Projeto e Crítica, em busca de um outro normal, a partir da pandemia de Covid-19

O presente texto aborda a disputa entre narrativas típica de nosso tempo contemporâneo, de um lado o pensamento conservador, e de outro, as proposições progressistas no Brasil e suas determinações  para a ordenação espacial das cidades. Inicialmente é abordado, a incapacidade dos aparatos privados de saúde de oferecer segurança no enfrentamento do combate a Pandemia de covid-19, frente aos sistemas públicos de saúde, que denunciou a impossibilidade de monetarização de alguns setores por sua própria efetividade, e questões éticas. Por outro lado, a incapacidade do Brasil de garantir um desenvolvimento econômico sustentável, por vários anos também é apontado como mais um dos fracassos da ideologia conservadora e neoliberal, no país, que prometeu, mas não entregou, um crescimento econômico virtuoso e continuado. Identifica-se, que mesmo nos governos posicionados mais a esquerda, a ideologia neoliberal foi hegemônica, dominando as ações da macro economia do país. As cidades e seus arranjos espaciais são colocados como centrais na promoção de um desenvolvimento não só econômico, mas também social. E, por último nessas mesmas cidades identificasse movimentos sociais, no Rio de Janeiro e São Paulo, que se articularam a partir da presença da pandemia, e que vem demonstrando novas possibilidades de manutenção e reprodução dos mundos da vida. O projeto é aqui visto como proposição crítica, que se afasta da mera pré figuração de imagens icônicas, mas que se pretende mobilizador dos agentes tradicionalmente alijados do desenvolvimento nacional, fazendo os formular suas próprias aspirações de cidade.

A pandemia de Covid-19, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em março de 2020 determinou uma série de mudanças no cotidiano de uma infinidade de pessoas, que de uma hora para outra tiveram de se manter em casa, evitar aglomerações e reduzir sua mobilidade, disparando uma problematização generalizada sobre a forma de operar do capitalismo contemporâneo. O espectro de uma grande recessão, sem paralelo na história econômica passou a rondar o mundo todo, que presenciou de forma abrupta uma enorme contenção da circulação de mercadorias e de pessoas. A expressão imputada a Margareth Thatcher, nos anos noventa, de que não havia alternativa ao modelo neoliberal - TINA There is no alternative - foi aposentada, pelo menos das práticas dos Estados Nacionais. De uma hora para outra, os mais diversos governos abandonaram sem pestanejar a austeridade fiscal, no seu tripé de sustentação; as metas de inflação, o superávit primário e a flexibilidade cambial. Injetando nas suas economias subsídios voltados para os desempregados ou fragilizados pelo declínio da mobilidade dos fluxos, em montantes nunca vistos, nem nos tempos da hegemonia keynesiana e do fordismo. Por outro lado, a avaliação da performance dos sistemas de saúde no mundo todo foi colocada em cheque, mostrando de forma imediata e direta a ineficiência da sua mercantilização nos sistemas de securitização, promovida pela onda neoliberal. No Brasil, os planos de saúde privados no primeiro momento, se recusaram a realizar os testes de detecção da doença, ou até mesmo as internações mais graves, que demandaram longas internações em UTIs. A doutrinação sobre a primazia dos agentes de mercado, frente as "estruturas ineficientes do Estado", que vinha se desenvolvendo como narrativa única, desde o final dos anos setenta do século XX parece sofrer um desvelamento definitivo, ou pelo menos, pode agora ser questionada. O historiador Daniel Aarão Reis, num artigo no jornal O Globo, em 18 de abril de 2020, já alertava para os diferentes impactos na sociedade da pandemia, assinalando que os barcos para o enfrentamento da tempestade eram bem diferenciados;

"Em artigo sobre a atual pandemia, Nick Paumgarten narrou a história de um capitalista que joga na Bolsa de Valores. O homem é esperto e descreveu sua última proeza. Ao perceber o ritmo de expansão do vírus na China, suspendeu as férias numa estação suíça de esqui, investiu firme em ações de uma fábrica de equipamentos médicos nos Estados Unidos, botou dinheiro em empresas cujas ações subiriam com a disseminação universal da doença, e se mandou para sua casa de campo, bem longe da cidade onde mora. No caminho para o autoconfinamento, comprou o que pôde de máscaras cirúrgicas e luvas para si mesmo e para a família — mulher e três filhos — dois bujões de oxigênio e uma sacola de cloroquina. A salvo, comentou que ficaria feliz e em segurança até o próximo mês de outubro, acompanhando pelo computador a valorização dos investimentos. Até o momento, seu lucro era de 2.000%. Tudo na perfeita paz, dentro da ordem, respeitando a lei. Ainda há quem ouse dizer que estamos no mesmo barco. Como se sabe, há metáforas que iluminam, outras obscurecem. A do barco pertence ao segundo tipo. Flávia Oliveira colocou o dedo na ferida. Se a tempestade é a mesma, as condições de seu enfrentamento são diversas, havendo barcos de diferentes tipos: dos poderosos navios de casco de ferro aos barquinhos de papel que podem afundar a qualquer momento. Sem contar os que nem barcos têm e boiam no mar revolto, agarrados a pedaços de madeira encontrados ao léu. Este é o mundo que nos foi concedido viver." REIS, Daniel Aarão em 18/04/2020 jornal O Globo

A pandemia disparou no seio da sociedade a diferença de condições para o seu enfrentamento, uma minoria improdutiva e especulativa, que vive por ter reservas, e que aplica seus recursos gerando mais moeda para si própria, e que não precisa de interação social para tal. O progresso de seu horizonte de consumo não depende de sua interação social, apenas de uma conta bancária, num paraíso fiscal desregulamentado, que lhe garanta isenção de impostos. A ideologia da celebração da empresa, redução de impostos e condenação do Estado como uma instância ineficiente baseada em interesses corporativos de sua própria casta começou a disseminar pelo mundo a partir do fim dos anos setenta.  A austeridade fiscal que prometia liberar o empresariamento em todos os setores da sociedade, desregulamentar o sistema financeiro, que pela ampliação das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) permitiria a pulverização dos investimentos para micro-empreendedores não realizaram suas promessas, e determinaram o declínio das taxas de crescimento econômico em todo o mundo,. A ampliação da mais valia, do lucro, da competição desenfreada, tão emblematicamente expressa nas afirmações de Thatcher, de que "não há refeição de graça", não entregaram as taxas de crescimento prometidas. No Brasil, as taxas de crescimento do país mostram de forma clara, o fracasso do neoliberalismo; em 1950 7,1%, em 1960 6,1%, em 1970 8,8%, em 1980 3,0% (a década perdida), em 1990 1,9%, em 2000 3,4% (1). Os governo de FHC, durante a segunda metade da década de noventa e início do novo século, marcados pelo Plano Real, pelas metas de inflação e pela responsabilidade fiscal já mostravam esse fato. Quando olhamos a mais próxima, a primeira década de 2000 constatamos uma performance errática, pois; em 2000-01 2,5%, em 2001-03 4,3%, em 2004 1,9%, de 2004-08 4,8%, em 2009 -0,2% (recessão), em 2010 7,6%. Nos anos Lula, apesar do boom das commodities e das promessas de mudanças na toada neoliberal, que em parte se realizaram, o crescimento brasileiro mostra-se titubenate e errático, sendo atingido em 2009 pela forte recessão no centro do capitalismo; nos EUA. De certa forma, mesmo nos governos do PT, apesar da reposição do poder de compra do salário mínimo, da decorrente ampliação do mercado interno, e da tímida recuperação do índice de GINI, que de 2001 a 2012 passa de 0,596 para 0,530 (2), a macropolítica neoliberal foi mantida. Na segunda década, as taxas de crescimento de 2011-14 de 2,1%, já nos governos Dilma Roussef aonde se ensaia de forma tímida a mudança da matriz econômica, com a diminuição dos altos juros;

"Os lucros apropriados pelo setor financeiro, que representavam 10% do lucro das corporações em 1950, passaram para mais de 30% em meados da década de 2010. No Brasil os juros e os lucros do setor financeiro continuaram elevados nos anos 2010, conforme pode ser constatado pelos lucros dos grandes bancos. A outra face dessa moeda é a precarização do trabalho e o aumento da desigualdade e da concentração de renda em escala mundial. Agora, com a Covid-19, o desemprego vai bater recorde na maioria dos países. No Brasil já está em 14%, e tende a aumentar no ano que vem. De acordo com o IBGE, os 10% mais ricos da população brasileira concentravam 43% da massa de rendimentos em 2018, enquanto os 10% mais pobres ficavam com apenas 0,8%. O aumento da desigualdade e da concentração de renda é uma característica marcante da década de 2010, com perda de direitos dos mais pobres e a consequente deterioração da democracia." MANTEGA, G. Folha de São Paulo 26/12/2020

No campo das cidades e da sua reprodução, o conluio entre o mercado financeiro e a produção imobiliária pautou as atuações dos governos municipais, a mercantilização e a financeirização do espaço urbano contaminou o mundo todo, bloqueando e impedindo o direito à cidade. RIBEIRO 2020  e ROLNICK 2015 apontam como o mercado imobiliário mundial foi captado pela expansão dos serviços financeiros no mundo todo, determinando a mercantilização da moradia. Com o declínio da indústria e ascensão dos serviços de maneira geral, e, mais especificamente nos financeiros e de securitização, as cidades globais passam a competir por capitais ansiosos, que cobram rendimentos quase imediatos. A cidade, que durante séculos foi o local precípuo da organização da vida cultural, aonde o excedente era investido em monumentos e bens públicos, considerados como dádivas comuns e não como mercadorias. Era, mesmo no capitalismo em seu o estágio industrial de meados do século XIX até o final dos anos setenta do século XX, uma concentração de criatividade e meios de produção, que geravam condições privilegiadas para a reprodução coletiva. Havia já um gradiente, que anunciava a liquefação do capital fixo da arquitetura da cidade e a emergência de uma volatilização dos ativos, que passaram nos anos oitenta e noventa de forma mais rápida a realizar o valor de troca. MONTE-MOR 2005, nos mostra como o industrialismo se expandiu num desenvolvimento ao mesmo tempo explosivo e implosivo, fazendo a cidade chegar a todos os cantos. O campo se urbanizou, passando com as TICs a estarem conectados com os mercados internacionais, determinando os ritmos e interesses das colheitas pelo mundo todo.

"O encontro - explosivo e implosivo (3) - da cidade com a indústria modificou a natureza da cidade concentrando as forças produtivas em proporções antes impensáveis, ao mesmo tempo em que estendeu o tecido urbano sobre as periferias, os distritos e sobre outras cidades, subordinando, virtualmente, todo o espaço social à lógica do industrialismo. A cidade, lugar tradicional da festa, do poder e do excedente, espaço da urbanidade, foi tomada pelas demandas da produção e acumulação industrial capitalista e reduzida assim a lugar privilegiado para a reprodução coletiva (e barata) da força de trabalho e para a concentração dos meios de produção requeridos pela indústria(4)." MONTEMOR 2005 página276

As eleições nos EUA, e no Brasil, nos anos de 2018 e 2020 determinaram a ascensão de um novo conservadorismo negacionista, que reafirmou de forma perversa um neoliberalismo já em revisão e questionamento em outras partes do mundo. A incapacidade de superar as crises de 2008 e de 2016, nos dois países determinou um respiro de alento pela presença dos auxílios emergenciais concedidos pelos dois Estados, que contiveram a gravidade da recessão inicialmente desenhada no horizonte. No entanto, percebe-se claramente no Brasil a ausência de uma política assertiva e afirmativa de combate da desigualdade, havendo a clara desconstrução dos sistemas de informação sobre a pobreza. A desestruturação dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) municipais, que orientavam a concessão do Bolsa Família determinou a não construção de uma rede de proteção, que poderia nos trazer informações dinâmicas sobre a precariedade econômica. A reconstrução republicana de uma rede de apoio e solidariedade, que identifique os bolsões de precariedade de forma precisa, bem como as políticas assistencialistas necessárias e sua evolução e eficiência no tempo devem ser feitas já.  A rede de proteção deve ser reconstruída, anexando-se considerações sobre a qualidade espacial e sanitária de nossas cidades para que entendamos com maior acuidade sobre os efeitos negativos na coesão social da nossa desigualdade sócio espacial. Os fatores estruturais da desigualdade, tais como; educação, saúde, direitos humanos e meio ambiente precisam ser mapeados e espacializados nas cidades brasileiras, mostrando de forma clara que é urgente atuar nos campos da qualificação urbana, enfrentando de forma articulada questões; do saneamento, transporte de massas, habitação de interesse social, espaços de convívio e lazer, qualificação de professores e profissionais de saúde. O urbano e sua capacidade de promoção de uma maior qualidade de vida, aonde há presença de benfeitorias de transporte, sanitárias, amenidades naturais, cultura, educação, saúde e lazer passam a ser centrais.

"Tal interpretação sugere que há modificações cruciais em curso no fato urbano, o qual deixaria de ser apenas palco e cenário privilegiado para o processo industrial para se fortalecer cada vez mais como fato político, social e econômico em si mesmo, realimentando-se da (re) politização do espaço social. A ênfase exclusiva no cerscimento econômico e na produção industrial na metrópole e em sua região cede espaço a uma outra ênfase, desta feita centrada no urbano e na reprodução coletiva, para a qual convergem a problemática ambiental, que coloca límites ao processo industrial, e a  busca de alternativas populares, (re) criando formas de organização econômica das populações excluídas das dinâmicas capitalistas centrais." MONTEMOR 2005 página284

Nesse sentido é interessante se debruçar sobre índices de performance de comunidades precárias e densas como Paraisópolis e Maré, em São Paulo e Rio de Janeiro, que ao contrário do esperado, acabaram com desempenho superior no âmbito pandêmico a alguns bairros formais, a partir da constituição de redes de solidariedade e informação, que se constituíram no próprio seio desses espaços. No Rio de Janeiro, na Favela da Maré, a partir da desconfiança da subnotificação de casos, nos espaços das favelas e de periferia foi estruturado um coletivo de monitoramento dos casos, que no caso da Maré desembocou numa rede de sustentabilidade para o precariado dessas áreas. Em São Paulo, em Paraisópolis, a comunidade se mobilizou para sensibilizar e informar a população do assentamento, acabando por gerar projetos como o da horta urbana, que empregou e abasteceu várias famílias. Além disso foi estruturado uma rede de resgate na favela, que disponibilizou equipes e equipamentos de saúde, que garantiram uma das melhores performances no município. Redes de solidariedade, que arrecadaram recursos privados e públicos totalmente independentes do Estado, municipal, estadual ou federal, a partir de iniciativas de organizações locais mostraram formas de estruturação eficientes e solidárias, e ao mesmo tempo distantes da lógica concorrencial e mercantil. A emergência de uma outra urbanidade comunitária, e baseada numa economia solidária trouxe na prática experiências anti-capitalistas no enfrentamento da crise. No entanto, agora com a persistência da Pandemia de Covid-19 no tempo, com o declínio das doações privadas, o sistema de ambulâncias e do posto de saúde de Paraisópolis começam a apresentar deficiências e fragilidades. É certo, que a Pandemia escancara a desigualdade da sociedade brasileira, aonde territórios inteiros sofrem com deficiências sanitárias inexplicáveis, que impossibilitam os procedimentos mais básicos de higiene. A reprodução ampliada dos mundos da vida do precariado brasileiro ainda se defronta com condições arcaicas de acumulação primitiva por parte de suas elites. O desenvolvimento da economia brasileira parece querer continuar preso ao seu modelo excludente, aquilo que FERNANDES 1990 identificava como "mudança conservadora ou transição prolongada", aonde a última modernidade é alavancada pelo mais profundo arcaísmo, que se recusa a distribuir benfeitorias.

"Os esforços que famílias pobres, urbanas e rurais, fazem para garantir a seus filhos o acesso à educação expressa com clareza o compromisso da população com a reprodução ampliada da vida... Certamente, a questão econômica está subjacente a qualquer ação humana, mas não pode mais ser o objetivo precípuo de uma política urbana e mesmo regional; questões contemporâneas mais determinantes e diretamente ligadas à ação coletiva ganham maior importância no quadro de uma sociedade urbana. Por outro lado, não há como questionar a importância da evolução de movimentos sociais antes restritos à instância social e política e hoje se movendo para práticas e alternativas econômicas coletivas que lhe dão de fato sentido social, ambientalmente responsável e assim, sustentável." MONTEMOR 2005 página285

Enfim, apesar dos duros retrocessos do período Temer-Bolsonaro no Brasil, os movimentos sociais urbanos brasileiros começam a manifestar uma resistência importante ao modo de produção competitivo, que na verdade precisam ser contemplados pelo projeto contra-hegemônico do desenvolvimento social do país. A recuperação de práticas solidárias no seio das favelas e comunidades precarizadas parecem apontar novas esperanças para um outro normal, a partir da grave crise da Pandemia de Covid-19.

NOTAS:

(1) MALDONADO, Eduardo Filho, FERRARI. Fernando Filho,  MILAN, Marcelo - Por que a economia brasileira não cresce dinâmica e sustentavelmente? Uma análise kaleckiana e keynesiana - disponível em Revista Sociedade e Economia vol.5, Campinas 2016  em https://www.academia.edu  http://dx.doi.org/10.1590/1982-3533.2016v25n2art2 coletado em 28/12/2020

(2) Indice de GINI foi criado pelo matemático italiano Conrado Gini, é um instrumento para medir o grau de concentração de renda em determinado grupo. Ele aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. Numericamente, varia de zero a um (alguns apresentam de zero a cem). O valor zero representa a situação de igualdade, ou seja, todos têm a mesma renda. Apenas como exemplo; o primeiro país é a Hungria possui um índice de GINI de 0,244, o segundo, a Dinamarca de 0,247, o terceiro, o Japão de 0,249. A posição da Argentina é a de 109 com um índice de 0,522. Dados do IPEA para 2004.

(3) A descrição da implosão e explosão da cidade está presente em LEFBVRE 1969, para se referir ao adensamento e concentração das centralidades, e ao mesmo tempo, para sua extensão e espraiamento das cidades.

(4) O papel do urbano no contexto da produção e acumulação capitalista foi discutido por autores neo marxista franceses como; CASTELLS 1977, 1983, LOJKINE 1981 e TOPALOV 1979 

BIBLIOGRAFIA:

CASTELLS, Manuel - Movimientos sociales urbanos en América Latina: tendencias historicas y problemas teóricos - PUC Editora Lima 1977

FERNANDES, Florestan - A transição prolongada, o período pós-constitucional - Editora Cortez São Paulo 1990

CASTELLS, Manuel - A questão urbana - Ediora Paz e Terra Rio de Janeiro 1983

LEFEBVRE, Henry - O direito à cidade - Editora Documentos, São Paulo 1969

LOJKINE, Jean - O Estado capitalista e a questão urbana - Editora Martins Fontes São Paulo 1981

MALDONADO, Eduardo Filho - Marx e o capitalismo contemporâneo - em Adeus ao desenvolvimento, a opção do governo Lula org. PAULA, João Antonio - Autêntica Belo Horizonte 2005

MALDONADO, Eduardo Filho, FERRARI. Fernando Filho,  MILAN, Marcelo - Por que a economia brasileira não cresce dinâmica e sustentavelmente? Uma análise kaleckiana e keynesiana - disponível em Revista Sociedade e Economia vol.5, Campinas 2016

MONTE-MOR, Roberto Luís - Por uma política urbana - em Adeus ao desenvolvimento, a opção do governo Lula org. PAULA, João Antonio - Autêntica Belo Horizonte 2005

RIBEIRO, Luiz César Queiroz - As metrópoles e o direito à cidade na inflexão ultraliberal da ordem urbana brasileira - Texto para discussão 012 – INCT Observatório das Metrópoles. Disponível em: https:// www.observatoriodasmetropoles.net.br/wp-content/uploads/2020/01/TD-012-2020 Final.pdf . Acesso em: 20 dezembro 2020.

ROLNIK, Raquel -  Guerra dos lugares. A colonização da terra e da moradia na era das finanças - Editora Boitempo  São Paulo 2015

TOPALOV, Christian - La urbanización capitalista: alguns elementos para su análisis - Editorial Edicol México 1979

O Estado, o plano, o projeto sua construção e a ansiosa percepção do real

"Para que não se possa abusar do poder, é preciso que, pela disposição das coisas, o poder detenha o poder. " MONTESQUIEU citado em ARENDT 2011 página 368

A escravidão, instituição fundadora do Estado no Brasil

Um dos mais complexos conceitos em nossa contemporaneidade é a ideia do Estado, como uma ordenação burocrática constituída, que deveria se pautar pelo atendimento do interesse público geral, evitando ser capturado por lógicas particulares de grupos de pressão. Mas, o aparecimento do Estado na história humana contraria de antemão essa afirmação, pois ele aparece invariavelmente a partir dos interesses de estamentos, que se articulam em cima de claras e objetivas ações, que servem para estruturá-lo. Portugal, que segundo FAORO 2001 se constitui como primeiro Estado Nacional, no distante século XI dentro da história da Europa, vai ter como interesse a guerra ao inimigo comum; o "sarraceno e o espanhol". Aqui, aparece uma vertente muito presente na contemporaneidade, a presença de uma ameaça externa ou de uma luta moral que deve ser empreendida, para que o grupo se auto denomine, se articule e se reproduza. O plano-projeto do Estado católico e papista português é a vitória sobre os árabes e os espanhóis. Esses últimos ainda na verdade não constituídos plenamente, mas o Estado português se materializa nas fortificações de cidades do norte para o sul, a medida que se configuram como aglomerações de matriz cristã. A auto definição do estamento é determinada ´pela própria constituição e organização do Estado, como num processo de auto determinação, ou como aglutinação em torno de interesses. Com tão antiga articulação, o Estado português não co-existe com a esfera da secularização, típica do Iluminismo que distingue o poder civil do eclesiástico. Igreja e Estado se confundem, determinando uma divisão de trabalho e de responsabilidades, que representará uma importante característica do Estado Ibérico. Os grupos de interesse se auto definem a partir das suas próprias lutas, ganhando e construindo sua própria identidade, um processo contínuo de reunião e definição. Interessante notar, que o assenhoramento do território ou da terra é o motivo num tempo distante, aonde a renda provinha do solo, típica do feudalismo, e ainda não da mercadoria e da produção, que viriam a ser instituídas e desenvolvidas no capitalismo. Portanto, antes do aparecimento e ascensão da burguesia, o pioneiro Estado Português se estrutura em torno do rei, o chefe da guerra, que subordina os senhores feudais a uma federação de condados. E, também não distingue o poder civil e eclesiástico, mantendo-se como um Estado vinculado aos interesses da Igreja Católica, articulando sua expansão à ampliação da fé cristã pelo mundo. Tais premissas construirão características, que segundo FAORO2001 definirão o Estado Patrimonnial Ibérico, que terá grande influência sobre a formação brasileira dos nossos aparatos estatais.

"Dos fins do século XI ao XIII, as batalhas, todos os dias empreendidas, sustentadas ao mesmo tempo contra o sarraceno e o espanhol, garantiram a existência do condado convertido em reino, tenazmente... No topo da sociedade, um rei, o chefe da guerra, general em campanha, conduz um povo de guerreiros, soldados obedientes a uma missão e em busca de um destino...

Ao príncipe, afirma-o prematuramente um documento de 1098, incumbe reinar (regnare), ao tempo que os senhores, sem a auréola feudal, apenas exercem o dominam, assenhoreando a terra sem governá-la. Ainda uma vez a guerra, a conquista e o alargamento do território que ela gerou, constitui a base real, física e tangível, sobre que assenta o poder da Coroa. O rei, como senhor do reino, dispunha, instrumento de poder, da terra, num tempo em que as rendas eram predominantemente derivadas do solo." FAORO 2001 página 02

Nesse contexto emerge um Estado de urgência da guerra, aonde o sistema de contrapesos e auto controle apontado por Montesquieu não existe, há uma ansiedade autoritária, que se recusa a aceitar o contraditório e as vozes discordantes. Daí a complexa equação de Montesquieu, que pretende com um sistema de compensações de interesses, chegar a um poder impessoal, que só poderá ser auto regulado, na medida em que há conflito e dinamismo de mútua vigília, pois apenas o poder regula o poder. Seria como um sistema, de interesses diversificados, que acabaria por se auto controlar a partir do mesmo sistema de grupos de desejos e pré concepções conflitantes. Ao final, as instituições humanas assim como o Estado, no seu cotidiano são constituídas por pessoas e grupos, que operam seu dia a dia, com seus despachos e decisões, que na verdade espelham lógicas morais e éticas dessas mesmas pessoas e grupos. O gerenciamento de planos e projetos de todo Estado-Nação e do próprio sistema global Inter-Estatal também está gerido por esses grupos de pressão e interesses, que alcançam e monopolizam o poder. A representação e a introjeção de papéis por cada agente, que ao mesmo tempo, que espelham também forjam os mencionados desejos e interesses. Daí o questionamento do materialismo histórico, que identifica no Estado, a operação e os interesses de uma classe, e que a verdadeira liberação e representação universal significa fazer seu desvencilhamento do aprisionamento a um único grupo. Num mundo global, esse sistema de compensações e contra pesos está carregado de injustiças, é também incompleto e inacabado, apesentando uma graduação entre "Estados-de-fato" e "quase-Estados". Um desenvolvimento diferenciado da estruturação Estatal, aonde a constituição jurídica das nações ainda apresenta deficiências, que se mostram ainda incompletas apesar das ondas de descolonização. A governança mundial e o sistema de relações inter nações também estão perpassadas por esses desequilíbrios e incompletudes.

"O avesso desse processo de formação de um governo mundial é a crise das nações territoriais como instrumentos efetivos de governo. Robert Jackson cunhou a expressão "quase-Estados" para se referir aos Estados aos quais foi concedido o status jurídico de nações, e que com isso se tornaram membros do sistema interestatal, mas aos quais falta a capacidade necessária para exercer as funções de governo historicamente associadas à condição de Estado. Nessa visão, os exemplos mais claros de tal situação são fornecidas pelas nações do Terceiro Mundo que emergiram da onda de descolonização pós-Segunda Guerra Mundial..." ARRIGHI 1996 página76

Mas, não há como falar de Estado sem mencionar o filósofo alemão do fim do século XVIII e início do século XIX, Hegel, que desenvolveu seu complexo sistema de pensamento de forma concomitante com as Revoluções Americana e Francesa. Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1770 Stutgart - 1831 Berlim) foi amigo e conviveu com o poeta Friedrich Hölderlin, e com o também filósofo romântico Joseph Von Schelling, participando, na ainda não unificada Alemanha, dos acontecimentos da Revolução Francesa (1789). Estudou no seminário teológico e protestante de Tubingen (1788-1793) na região de influência de Stutgart, no que era o Ducado Würtemberg. Depois, foi preceptor na cidade de Berna na atual Suíça, mantendo-se mobilizado pelos tema religiosos,  principalmente a partir do texto de Kant; A religião nos limites da simples razão. Na qual, a determinação ética do pensamento segue uma trilha entre a moral e a religiosidade, na mesma linha da humanização do sagrado, encarnado na figura de Jesus Cristo e nos questionamentos de Lutero, expressos no drama entre a doutrina eclesiástica e a fé do sujeito. Há uma distinção importante, nesses escritos da juventude, entre a religião estatutária e a popular e da comunidade, sendo essa última, para Hegel a que sintetiza a racional e universal vontade do sagrado. Hegel foi um entusiasta dos princípios revolucionários do Iluminismo, no que concerne a liberdade, fraternidade e igualdade. Quando, Napoleão entrou em Iena, em 13 de outubro de 1806, Hegel escreveu uma carta enaltecendo aquilo que considerava como sendo; "o Espirito do mundo." Ou, quando da derrota napoleônica em 1814, que descreveu como um acontecimento trágico, "o espetáculo de um gênio grandioso destruído pela mediocridade" (SINGER, 2003. p. 12). Nessa admiração, alguns críticos apontaram uma antecipação da crença no poder autocrático do Estado, que sem dúvida terá sua adesão, quando da restauração da Prússia, no qual via a encarnação da razão absoluta. Diferentemente de Rousseau e de toda tradição filosófica francesa, o centro racional aqui não é o indivíduo isolado, mas a reunião e o esforço empreendido pela história para a emergência de formas de aglutinação de indivíduos em comunidades.

"Vi o imperador - essa alma do mundo - cavalgar através da cidade em missão de reconhecimento: é deveras um sentimento maravilhoso contemplar um tal indivíduo que, concentrado em determinado ponto, sentado num cavalo, abarca e domina o mundo." ABBAGNANO 1983 página77

Sua juventude (1788-1800) é dominada por escritos e reflexões religiosas como; Religião do povo e cristianismo, A vida de Cristo (1795) e Sobre a relação da religião racional com a religião positiva (1795-96), aonde se afasta do anti clericalismo do iluminismo, mas ao mesmo tempo demonstra uma vontade de conciliação entre o divino e o terreno. Na verdade, a geração de Hegel está profundamente envolta por linhas do pensamento complexas e amplas, que envolvem em termos esquemáticos; o helenismo, o cristianismo, o protestantismo, o iluminismo, e a modernidade. Todas envoltas pelo espectro de Kant (1724-1804), que ainda está vivo no espaço temporal da geração de Hegel, e determina um pressuposto básico da teoria do conhecimento ou da representação do real presente nas três críticas - A crítica da Razão Pura (1781), Crítica da Razão Prática (1788) e a Crítica do Juízo (1790). No pensamento kantiano há um gradiente, uma complexidade e ao mesmo tempo uma interação multi direcionada, entre três conceitos fundamentais de percepção do que existe de fato; a ética, a ciência e a arte, ou os correlatos; o dever ser, o ser e o sensível. Um processo complexo, que envolve aproximações sucessivas sobre o real, a partir; das possibilidades do futuro, do que é, e do jogo lúdico da experiência, ou ainda; a reflexão, o reflexo e o juízo. Os escritos da juventude de Hegel só serão editados depois de sua morte, já no século XX, possibilitarão uma visão mais compreensível de uma reflexão tão árdua, entre o infinito e o finito, ou o universal e o particular. Para Hegel, o real é racional, ou não poderia se substanciar, ou ser palpável, numa unidade entre subjetivo e objetivo, que se constroe na história da humanidade e do indivíduo, se refletindo em etapas da auto consciência, que se localizam; no universal, no particular e no pessoal. A fórmula tão repetida da filosofia hegeliana pensa e objetiva fazer o infinito superar o finito, identificando esse último com a idealidade, enquanto o primeiro é o real.

"Aquilo que é racional é real; e aquilo que é real é racional" Hegel citado em ABBAGANO 1983 página82

Essa identidade de realidade e razão, como uma defesa quase apaixonada mostra-nos a tenaz oposição de Hegel à Kant, que tinha pretendido construir uma filosofia do finito, ou do particular a partir da antítese entre o dever ser e o ser. Em Kant, as ideias da razão são meros ideais. Hegel quer arrancar a razão do domínio da moral, ou da vontade desfazendo-a na realidade, como se fossem uma identidade inseparável. Para Hegel, os conceitos de finito e infinito, particular e universal, relativo e absoluto não podem ser definidos de forma absoluta, mas serão sempre relacionais, como "determinações reflexivas", aonde a compreensão de um pólo depende do outro extremo.  Uma pretensiosa aventura da racionalidade, uma certeza da consciência de ser toda a realidade, quase absoluta, talvez só explicável em Hegel por sua relação de desdém com a natureza, que no seio do romantismo alemão parece se rebelar contra o seu próprio tempo. Assim, o que importa não é a percepção imediata e empírica da árvore isolada, mas a sua multiplicidade que efetivamente configura o real, na totalidade da floresta. Alguns, críticos que consideram toda a filosofia ocidental, como uma nota de rodapé das reflexões de Platão, que também coloca a ideia, assim como Hegel, no ápice da compreensão humana. Um ápice, que pela enorme complexidade do infinito ou universal pretende que a razão dê conta dele, numa arrogância só possível num intelecto muito além do individual. E aqui, a reflexão ou racionalidade hegeliana ganha um caráter absoluto, como o Espírito, que seria como um dever ser de um determinado tempo, que emerge a partir de uma acumulação de experiências, típica da infância da modernidade. O tempo do século XIX, que testemunha imensos progressos, rupturas e desenvolvimentos inusitados é encarado de forma positiva e otimista. Na verdade, Hegel enxerga a história da humanidade como uma positividade, uma evolução redentora, imbuída de uma teleologia em direção a fortuna e a felicidade, aonde o Estado é sua encarnação. Um otimismo, que contrasta de forma definitiva com nosso niilismo contemporâneo.

"A separação entre realidade e a ideia é especialmente cara ao intelecto, que assume os sonhos das suas abstrações como algo de verídico e sente-se orgulhoso pelo seu dever ser, que até no campo político vai pregando com a melhor vontade: como se o mundo tivesse esperado tais ditames para aprender como deve ser e não é; mas onde estaria portanto a presunção desse dever ser, se o mundo fosse como deve ser?... A razão é a certeza da consciência de ser toda realidade: assim o idealismo exprime o conceito de razão" Hegel (Fenomenologia do Espírito), citado em ABBAGANO 1983 página83

Tudo, na verdade se refere a aventura do conhecer, como podemos garantir que nossa compreensão não está sendo enganada pelas sombras e os espectros, que nos impedem de efetivamente formular o real em toda sua complexidade. A verdade está portanto no todo, que não pode ser colocado como ponto de partida, mas de chegada, que para Hegel é sempre resultado de etapas do desenvolvimento histórico do pensar humano. Na Filosofia do Direito (1821), Hegel identifica três momentos na escalada de compreensão do mundo, o primeiro; a família, o segundo a sociedade civil burguesa, e o terceiro; o Estado. No primeiro momento, o indivíduo ainda não se autonomizou, estando vinculado ao clã, a família, isto é numa esfera ainda muito próxima da natureza, seus desejos e interesses encontram-se desorganizados e recalcados. No segundo momento, o indivíduo se confronta com o mundo, enfrentando a competição do mercado, testando sua capacidade de fazer prevalecer seus desejos e interesses, num confronto de todos contra todos, sua razão planeja e opera sua independência. No terceiro momento, finalmente o indivíduo reconhece seu pertencimento à comunidade, completando sua liberdade com a necessidade da cooperação fundada na razão, que se encarna no Estado como sua realização universal. Para Hegel, "O Estado é um hieróglifo da razão", os sujeitos singulares devem aprender a decifrá-lo para ultrapassar os limites da própria consciência, que corresponderiam aos limites da bürgerliche Gesellschaft, ou sociedade burguesa. Aqui o plano e projeto parecem envolver uma pretensiosa premissa de abarcar a totalidade - identidade redutora do real ao racional, e vice-versa, - fazendo sínteses e acomodando contradições, num movimento de ascensão à perfeição. 

"A ideia especulativa , a opção abstrata é transformada em força propulsora da história e, com isso, a história é transformada em mera história da filosofia. Mas nem mesmo esta é compreendida conforme ela - segundo as fontes existentes - de fato aconteceu, quanto menos conforme de fato se desenvolveu através das influências das relações reais e históricas, mas sim conforme é compreendida e apresentada pelos mais novos filósofos alemães, especialmente Hegel e Feuerbach." MARX e ENGELS 2007 página 149

A denúncia crítica do idealismo alemão será empreendida, na sequência da segunda metade do século XIX, por Marx e Engels que identificam nesse idealismo absoluto a face perversa do interesse da ordenação do Estado-Nação pela burguesia, em torno da propriedade privada. Nesse contexto, o plano e o projeto é a ampliação total da lógica da propriedade privada, que cerca e particulariza tudo, ampliando a competição e determinando a monetarização do todo. Marx e Engels observarão na Manchester de meados do século XIX, uma competição de todos contra todos, contraposta a solidariedade dos grupos trabalhadores, que migravam da Irlanda em levas atrás de seu sustento. Interessante assinalar, que Hegel já aponta, nas três fases - Família, Mercado e Estado - um pretenso aprimoramento no sentido da superação da competição pela solidariedade interpessoal, localizada no Estado racional. Mas afirma essa tendência como natural do desenvolvimento humano, como um objetivo inexoravelmente imposto pelo desenvolvimento histórico da humanidade. Por outro lado, o materialismo histórico pensa e engendra que a transformação deverá ser produzida e formulada pelos prejudicados da ampliação da lógica proprietarista nos mundos da vida. Marx e Engels se manterão no mesmo otimismo, típico do século XIX, que se maravilhava com a sinergia das descobertas humanas, que pareciam colocar a existência em outro patamar de esperança.

"Das passagens anteriores pode-se concluir também que Hegel: (1) compreende a Revolução Francesa, como uma fase nova e mais completa desse império do espírito; (2) vê nos filósofos os imperadores universais do século XIX; (3) afirma que agora apenas pensamentos abstratos têm validade entre os homens; (4) que já nele casamento, família, Estado, aquisição própria, ordem burguesa, propriedade, etc são entidades compreendidas como "Divinas e Sagradas", como "o Religioso"; e (5) que a moralidade é representada como santidade essencial ou mundanismo santificado, como a forma maior e última do império do espírito sobre o mundo..." MARX  e ENGELS 2007 página200

O século XX se desenvolverá a partir das lutas de narrativas, em torno ao Estado, duas guerras mundiais, que certos historiadores descrevem como; a primeira como confronto entre Impérios-Estados coloniais, e a segunda, como confronto entre Estados do totalitarismo e da liberdade. Na segunda guerra, a aliança pela liberdade incluiu o Império Soviético, o Estado do Socialismo real, que fora na verdade o grande confronto do nazi-fascismo, que mobilizava 10 divisões do exército alemão na frente oriental (Rússia), em contraposição com apenas 3 divisões para a frente ocidental (França e Mar do Norte). A segunda guerra assistirá a aliança de Churchil (Inglaterra), Roosevelt (EUA) e Stálin (União Soviética) contra o nazi-fascismo, que ao final será derrotado de fato pelo exército soviético, primeiro a chegar em Berlim. Na derrubada de Hitler, a União Soviética de certa forma emerge como o Estado racional de Hegel, planejado de forma centralizada, parecendo demonstrar uma operatividade superior. No segundo pós guerra, com a hegemonia EstadoUnidense verifica-se nos Estados centrais ocidentais dois grandes eixos de regulação, de um lado, o keynesianismo e do outro, o Fordismo. O Keynesianismo irá promover a regulação do crescimento da economia, a partir da enorme capacidade presente no Estado de gerar e pensar regulações anti-cíclicas, que eram identificadas como ajustes na tendência inexorável do sistema capitalista de permanecer prisioneiro nas práticas especulativas. A materialização do lucro se faz por sua conversão em base monetária, em si improdutiva, e, com tendências inevitáveis em direção a sedução especulativa, aonde dinheiro produz dinheiro, sem passar pela produção. A outra forma reguladora dos Estados centrais era o Fordismo, a garantia de um grau de consumo razoável para a classe trabalhadora, impulsionando a compra generalizada de bens e serviços, numa ampliação inusitada do bem estar. A grande crise de 1929, da Bolsa de Nova York havia gerado uma grande instabilidade no sistema, gerando consequências em cascata como o advento do nazismo na nação mais alfabetizada da Europa, e com maior população universitária. Era na verdade, como já mencionado aqui, um grande baque para o otimismo do século XIX, alicerçado na expansão contínua do Iluminismo. 

"Muitos fatos mostram que, independentemente do elemento russo no caso os efeitos da Segunda Guerra Mundial sobre a situação social da Europa serão parecidos com os da Primeira Guerra Mundial, só que mais fortes. Ou seja, estamos presenciando a aceleração da tendência existente à organização socialista da produção no sentido definido nesse livro. O mais importante desses fatos é o sucesso do Partido Trabalhista inglês... O tempo do liberalismo acabou, é claro, mas até mesmo os doze membros liberais sobreviventes represetam mais votos que 72 membros trabalhistas tomados a esmo. SCHUMPETER, 2017 página 506

A crise do final dos anos setenta e começo dos anos oitenta foi determinada por aquilo que vários teóricos apresentam como um tendência natural do sistema, ao declínio das taxas de lucro, e, pela Crise do Petróleo, de meados da década. De um lado, o poder dos monopólios, e de outro a exaustão dos dois modelos de regulação do sistema capitalista; o keynesianismo e o fordismo. Alguns historiadores e cientistas sociais identificam nas pautas das manifestações de 1968, aonde o quadro da distinção entre esquerda e direita se desvanece, numa luta contra a burocratização geral do Estado, seja ele capitalista ou socialista. A emergência da contra cultura desvenda a pluralidade e multilateralismo, determinando a consciência da diversidade do desenvolvimento, que passa a ser medido por uma infinidade de índices. Uma perplexidade geral será capitalizada pela nova direita, que com a eleição de Thatcher (1979), e Reagan (1981) conquistam o poder, iniciando o desmonte do Wellfare State, ou Estado de Bem Estar Social, nos países centrais. Um desenvolvimento, que fora conquistado pelos sindicatos a partir de lutas e greves, mas que declinara da solidariedade internacional, impondo muitas vezes um fardo pesado para a mesma categoria na semi-periferia do sistema, nos países em desenvolvimento. Desde então, o discurso da responsabilidade fiscal e da necessidade do Estado gastar apenas aquilo que arrecada, se generaliza, impondo a revisão das políticas anti-cíclicas do keynesianismo. A obsessão pelo controle de despesas do Estado é determinada ´por uma clara vertente conservadora; diminuição das taxas de tributação dos mais ricos, e desmonte das políticas de âmparo social. De uma hora para outra decrescem os empregos industriais, e as grandes concentrações fabris que se robotizam, os serviços financeiros e de seguros se ampliam como grandes contratadores. A empresa e sua racionalidade operativa são celebradas, conquistando a administração pública, que envereda pelos seus padrões de funcionamento, esquecendo-se do seu papel solidário. Na década de noventa, com a expansão das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), se diponibilizam uma série de dados e comportamentos, que transmitem a falsa impressão de liberdade, mas que na verdade geram uma condição alienada, sem sentido e direção de muita perplexidade. Os grandes discursos explicadores, como o Iluminismo, o Liberalismo e o Comunismo perdem sua força explicadora e direcional, cedendo diante de uma empiria contínua, que celebra um presente eterno e inescapável.

"A esse tempo agitado e confuso em que a informação nos entretém sem nos orientar, chamamos de “atualismo”. A capacidade de agitar, sem orientar ou desvelar, desse fluxo de notícias tem sido bem explorado pelas direitas globais." PEREIRA  e ARAÚJO 2019

No Brasil, o Estado tem suas especificidades, além da presença do patrimonialismo ibérico apontado acima por FAORO 2001, e outros autores, há uma clara violência naturalizada na sua tarefa primeira de legislar sobre a escravidão. Além disso, nossa independência da metrópole é proclamada pelo filho do rei de Portugal, decretando a instalação de um único e isolado regime monárquico na América. O príncipe, logo também abandona a nação, deixando o reino para seu filho de apenas cinco anos, que na verdade constituirá o Estado em acordo com as oligarquias agrário exportadoras.  Uma das mais violentas instituições da colonização europeia, a escravidão, que vai sendo extinta a medida que as nações americanas vão se constituindo como independentes, ou logo após do seu aprimoramento estatal; 1808 Perú, 1820 México, 1823 Chile, 1826 Bolívia, 1842 Paraguai, 1851 Colômbia, 1865 EUA. Apesar dessa onda, tão próxima, o Brasil libertará seus escravos apenas em 1888, num gesto da Princesa Isabel, deixando-os sem qualquer indenização, num confronto desigual com uma política do mesmo Estado de incentivo da imigração europeia e japonesa. O Brasil será o último país do complexo Atlântico Europeu a extinguir a escravidão, num gesto autocrático da sua monarquia, que logo depois perde o governo para uma quartelada militar, que também toma o poder sem qualquer participação popular. A conformação do Estado no Brasil, corrobora aquilo que o professor e historiador, Luiz Antonio Simas afirma;

"O Brasil é um empreendimento de ódio." Entrevista para a Gazeta de Vitória

Todo Estado encarna o monopólio da violência, no entanto o Brasil tem no seu Estado uma premissa indelével a exclusão de parcelas expressivas de sua população em nome de um desfrute privilegiado e exclusivo, que deve ser para poucos. A premissa primeira é a não inclusão de parcelas expressivas da sua população, condenando-as a viver numa linha abaixo da sobrevivência, sem direito sequer a um relato, que aponte sua redenção. Zumbi de Palmares no século XVII já sabia disso, sua história e luta foi apagada de forma violenta, impedindo em nossa contemporaneidade, que qualquer narrativa factual sobre o Quilombo comandado por ele chegasse a nós. Talvez a melhor explicação seja o sentido do seu nome, a palavra Zumbi, vem do termo zumbe do idioma africano quimbundo, e significa fantasma, espectro, alma de pessoa falecida. Hoje, apenas podemos percorrer o Parque do Quilombo de Palmares no Estado de Alagoas, supondo qual era a face desse aglomerado revoltoso, que resistiu as forças holandesas e portuguesas de 1580 a 1694. Como era sua ordenação espacial? Como eram suas casas? Como promoviam seu sustento e sobrevivência? Palmares se estemdia então da margem esquerda do Rio São Francisco até o cabo de Santo Agostinho, e tinha mais de 200 quilômetros de extensão. era uma república com uma rede de onze mocambos. O principal mocambo ficava na serra da Barriga e levava o nome de Cerca do Macaco, com duas ruas espaçosas com 1.500 choupanas, e umas 8.000 pessoas cercadas e protegidas por uma paliçada de madeira. Os outros mocambos eram; Amaro, Sucupira, Tabocas, Zumbi, Osenga, Acotirene, Danbrapanga, Sabalangá e Andalaquituche. A violência do apagamento de nossa memória negra e da profunda injustiça que a escravidão representa foi mais uma vez praticada, um ano após a Proclamação da República. Em dezembro de 1890, o então ministro da Economia, Rui Barbosa manda destruir os registros da escravidão no Brasil, com claro temor dos pedidos de indenização dos fazendeiros e das oligarquias agrário exportadoras;

"Obrigada a destruir esses vestígios por honra da pátria e em homenagem aos deveres de fraternidade e solidariedade para com a grande massa de cidadãos que a abolição do elemento servil entraram na comunhão brasileira." BARBOSA em 1890, ao mandar incinerar os registros de cartório da escravidão.

Enfim, o Estado no Brasil, que com a Constituição de 1988 parecia abandonar um pesado passado, que possuía um claro projeto de exclusão de amplas massas de sua própria população, parece agora diante de um imenso retrocesso autoritário querer restaurar suas raízes oligárquicas. A lógica miliciana, que atualmente nos governa quer recalcar a presença indígena e negra em nossa formação, se envolvendo mais uma vez num "empreendimento de ódio."

BIBLIOGRAFIA:

ABBAGNANO, Nicola - História da Filosofia Volume IX: Fichte, Schelling, Hegel Schopenhauer, A polêmica contra o idealismo, A esquerda hegeliana, Feuerbach - Editorial Presença Lisboa 1983

ARENDT, Hannah- Sobre  Revolução - Companhia das Letras São Paulo 2001

ARRIGHI, Giovanni - O longo século XX, dinheiro, poder e as origens de nosso tempo - Editora Unesp São Paulo 1996

FAORO, Raimundo - Os donos do poder, formação do patronato político brasileiro - Editora Globo Rio de Janeiro 2001

LIMA, Cinthia Almeida - O Jovem Hegel: escritos teológicos dos períodos de Stuttgart a Iena - O Jovem Hegel: escritos teológicos dos períodos de Stuttgart a Iena | Almeida Lima | Revista Diaphonía (unioeste.br) coletado em dezembro de 2020

MARX, Karl e ENGELS, Friedrich - A ideologia Alemã - Civilização Brasileira Rio de Janeiro 2007

PEREIRA, Mateus e ARAÚJO, Valdei - Atualismo 1.0: como a ideia de atualização mudou o século XXI - Editora Milfontes Vitória 2019

SCHUMPETER, Joseph A. - Capitalismo, Socialismo e Democracia - Editora UNESP São Paulo 2017

SINGER, Paul -. Hegel - Coleção Mestres do Pensar. São Paulo: Loyola, 2003

Apontamentos da Aula 2: Arquitetura, Cidade, Subalternidade, Filosofia

Apontamentos da Aula 1: Arquitetura, Cidade, Subalternidade, Filosofia no IAB Compartilha

 

A Redenção de Cam, retrata o processo de
embranquecimento da população brasileira, pintor
espanhol Modesto Broco 1895

Nos dias 24 e 26 de agosto de 2020, ministrei  duas aulas sobre as conexões existentes entre o espaço construído pelo homem (cidades e sua arquitetura), a filosofia contemporânea, e o termo Subalternidade, como um termo marcante da cultura brasileira. Essas anotações foram das pesquisas, da apresentação disponibilizadas para os alunos e de uma série de manuscritos que todo processo de montar uma aula disparam no seu professor. Aqui vão, as relativas a primeira aula de 24 de agosto de 2020, na série de cursos IAB Compartilha, que pretende oferecer uma formação continuada para os profissionais que militam no campo do abrigo e da cidade. Pretendo disponibilizar, logo em seguida a segunda aula dessa série de cursos, que representam a sua quinta versão, a segunda oferecida de forma remota, em função da Pandemia de Covid-19. Todas as outras aulas dessa série de cursos estão disponíveis aqui no blog e compõem um conjunto de reflexões e questionamentos sobre as formas de desenvolvimento e reprodução da cidade brasileira, que derivam de um projeto exclusivista, que está no cerne da sua própria sociedade. A acepção da Subalternidade, parte do nosso maior dramaturgo, Nelson Rodrigues, que num de seus lampejos críticos-provocativos determinou num sensível diagnóstico da alma brasileira;

“Por "complexo de vira-lata" entendo eu a inferioridade em que o brasileiro se coloca, voluntariamente, em face do resto do mundo. O brasileiro é um narciso às avessas, que cospe na própria imagem. Eis a verdade: não encontramos pretextos pessoais ou históricos para a autoestima.” RODRIGUES, https://pt.wikipedia.org/wiki/Complexo_de_vira-lata

O curso como um todo, parte do filósofo marxista e italiano Antônio Gramsci, que nasceu na Sardenha em 1891 e morreu em Roma em 1937, com apenas 46 anos, e, que apesar da pouca idade possui potentes reflexões para o nosso mundo contemporâneo sobre a Subalternidade, notadamente no Quaderni 25, que recebe o título; "Às Margens da História (História dos Grupos Sociais Subalternos)". Além dele apresento os desdobramentos de seu pensamento, que chegaram a nós pelas reflexões de diversos pensadores atuais, que se auto denominaram como subaltern studies, e que ancoram suas teorias nos pensamentos de Antônio Gramsci. Sua biografia apresenta um vínculo forte com os grupos sociais subalternos, uma vez que nasce na rural, arcaica e pobre Ilha da Sardenha, migrando em 1911 para a desenvolvida, industrializada, urbana e rica Turim, no norte da Itália. Além disso Gramsci era filho de pais muito pobres, teve de trabalhar desde criança, seu pai foi preso ainda na sua infância, tendo a família que se sustentar com os trabalhos de costura de sua mãe. Ainda muito cedo teve um problema de saúde muito sério, que foi uma tuberculosa óssea, que representou uma fragilidade física para toda sua vida. Turim era um local que concentrava fábricas como a FIAT e a LANCIA, que atraiam imensos contingentes de operários e nos primeiros anos do século XX concentrou importantes movimentos dos Conselhos de Fábrica, que lutava pela auto-gestão dessas industrias. O sistema de pensamento de Gramsci terá sempre um sentido articulador das lógicas espaciais, econômicas, sociais e culturais, que se articulam numa complexidade. Num sistema de centros hierarquicamente articulados, numa estrutura de dependências mútuas, aonde a relação entre hegemonia e subalternidade embasa e organiza processos complexos de auto-identidade, que partem de centralidades e periferias interdependentes. A subalternidade da Itália nesse sistema mundial, a minoridade da burguesia italiana frente as burguesias; inglesa, americana e francesa, sua declaração de dependência do Estado Nacional, a fraqueza do liberalismo italiano frente a essas outras três nações. A posição da Sardenha e a parte meridional da Itália agrária, católica e arcaica, frente ao norte industrializado, urbano e moderno. O marco referencial será sempre a história particular desses diferentes lugares, que a partir da transformação moderna da constituição da Unidade Nacional inclui ou exclui uma participação maior das suas populações, que assumem um caráter conformador de completude ou incompletude.

“Da Sardenha, metade agrária, camponesa e pobre do Piemonte ao Mezzogiorno todo colonizado e feito periferia do norte do reino da Itália. Mas, a rigor, toda a Itália já era periferia da França, pois o Risorgimento italiano, como revolução burguesa com participação difusa das massas, como revolução passiva, fez da Itália uma região periférica e subalterna, de resto como toda a região mediterrânea. Em outro círculo, a própria Europa corre o risco sério de se tornar um centro periférico diante da ascensão dos Estados Unidos.” ROIO, Marco del 2017 página10

Nesse desenvolvimento, a busca por um desenvolvimento justo e equilibrado, que distribua benesses de forma mais equânime entre precariados e empoderados é o objetivo da estruturação do pensamento gramsciano. Uma forma,  que entende a auto-expressão de cada cidadão como um processo de alcance da maioridade enquanto a capacidade de auto-determinação, e questiona a fórmula extratificada do status quo atual, cindido entre representantes e representados. O desenvolvimento histórico dos objetivos a serem alcançados, nesse sistema de pensamento, possui um profundo vínculo com o cotidiano prático e efetivo - filosofia da práxis - dos subalternos, que precisam ser levados a se diferenciar como os grandes prejudicados, pelo funcionamento geral da sociedade. A concentração de renda contínua na minoria da população, que desfruta da exclusividade da propriedade e a partir daí opera sua manutenção deve ser justificada por uma narrativa ou "ideologia". Para Gramsci, o termo "ideologia" assumirá um caráter mais neutro, como um sistema de pensamento que estrutura o agir de qualquer pessoa, havendo ideologias progressistas e conservadoras, que lutam pela conquista do metabolismo social, na medida em que recebem a adesão por um maior número de defensores. No entanto, não significa que ela possa ser livre das determinações e interesses sociais dos diferentes grupos sociais, que sempre desenvolverão vínculos profundos com sua forma de pensar. A perspectiva de Gramsci é a de impossibilidade de libertação de qualquer agente das amarras ideológicas, estando todos os grupos sociais condicionados por suas determinações.

“Desse modo, toda época produz um conjunto de discursos e ideologias contraditórios que visam legitimar a desigualdade tal como ela existe ou deveria existir e descrever as regras econômicas, sociais e políticas que permitem estruturar o todo.” PIKETI, 2020 pág.11

Esse tipo de pensamento, que não se conforma com a forma de operar do status quo, do poder instituído, produzindo de forma contínua uma massa de excluídos, que precisa ganhar consciência de sua condição de subalterno. Em 1919, Gramsci funda com Palmiro Togliatti a Revista L´Ordine Nuovo, um periódico que discute política, cultura e sociedade pretendendo o didatismo de atingir os temas e as preocupações desse mesmo precariado. Em 1926, logo após ser eleito deputado pelo Partido Comunista Italiano (PCI) pelo Vêneto é preso pela polícia de Mussolini, que havia tomado conhecimento da capacidade do jovem sardo, quando ainda militava no Partido Socialista Italiano (PSI). Gramsci ficará preso nos cárceres do fascismo, legando uma reflexão importante para nossa contemporaneidade, nos seus apontamentos nos Quaderni di Carceri. Apesar de marxista, Gramsci critica fortemente o positivismo do marxismo, que desde o advento da Revolução Russa de 1917 havia se restringido a um economicismo redutor, se aproximando muito dos questionamentos de Rosa Luxemburgo, a líder polonesa fundadora da Liga Spartakus na Alemanha, de então. O questionamento de Gramsci envolve sempre uma complexa interação dialética entre; Revolução-Ruptura, Reforma-Gradualismo, diferenças históricas entre Oriente e Ocidente, Estado e Sociedade Civil, Ideologia e Hegemonia. Por exemplo, a construção da hegemonia envolve um complexo gradualismo entre Coerção e Convencimento, aonde existiria na relação entre representados e representantes um movimento que partia da submissão unilateral até a legítima aceitação da representação. Um movimento entre a opressão supressora da identidade e a aceitação participativa da representação, nessa última condição se localizava a legitimidade efetiva da democracia. Questões como a centralidade e a subalternidade eram trespassadas por discursos, persuasão e convencimento dos diversos atores, que atingem a maioridade como representados, na medida em que controlam seus representantes. Há implicações claras nessa forma de raciocínio em todos os relacionamentos que envolvem o poder e seu exercício, aonde se concebe a História, como ciência de aprendizado contínuo. Há também no campo da conformação do plano e do projeto, uma possível analogia entre as condições de usuários e desenhistas, que na medida que se posicionam de forma equânime desenvolvem os desejos de forma madura e adequada. Na Itália, com a presença indelével da Igreja, a política como participação e construção coletiva era no tempo de Gramsci bloqueada pela orientação do abstencionismo por parte do catolicismo.

“Escreve Gramsci no Caderno25, que em seguida ao abstencionismo dos católicos da vida política, podia nascer entre os camponeses uma tendência subversiva-popular-elementar as massas rurais na ausência de partidos regulares, cercavam-se de dirigentes locais que emergiram dela própria, misturando a religião e o fanatismo ao conjunto das reinvindicações...” 

ROIO 2017 página28

A consciência de Gramsci do desenvolvimento capitalista, sempre nos remete ao confronto entre o arcaico e o moderno, o subalterno e o dominante, aonde as duas condições não são apenas polos antagônicos, mas realidades que tomam conhecimento mútuo, e muitas vezes exploram sua proximidade de forma complementar. Mas logo após sua chegada a Turim, Gramsci circulava no meio sindical, como produtor de ensaios e textos para jornais ligados ao Partido Socialista Italiano (PSI), ao mesmo tempo, era demandado pela Faculdade de Letras de Turim para temas acadêmicos, como os estudos de glotologia(1) do professor Matteo Bartolli, uma referência dos neolinguistas. Também a língua, sua evolução e seu desenvolvimento irão sempre constituir para Gramsci como um ordenamento estruturado de forma molecular e dispersa, e de baixo para cima, com transformações contínuas, que lhe permitiam analogias com a política. Além disso, a questão da língua sempre esteve nas reflexões de Gramsci relacionada à organização da cultura e à função dos intelectuais orgânicos das diferentes classes sociais. Foi exatamente essa celebração do acaso no devir histórico, que sempre mobilizou a curiosidade de Gramsci, e sua capacidade de pensar estratégico, aonde a pretensão ao controle total, já denotava sua crítica aos processos revolucionários violentos. E, as formulações posteriores da distinção entre guerra de posição e guerra de manobras, e o próprio conceito de hegemonia, que dinamiza a ideologia como instrumento efetivo de ação no cotidiano. Mas, outro professor, que incentivou também Gramsci ao ensaísmo foi Umberto Cosmo, livre-docente de Literatura Italiana, que incentivou-o a escrever sobre Maquiavel desde 1917, buscando uma ponte entre a cultura e a política, que tanto seduzia o jovem sardo. Nesse sentido, sua simpatia pela ação de ruptura das vanguardas culturais, que contaminavam o ambiente italiano do início do século XX é apontado sempre com destaque de sua vivacidade intelectual, além de um traço de pertencimento geracional. A revista La Voce de caráter burguês e L´Ordine nuovo fundado em 1919, da qual fazia parte mostram esse esforço de tentar dar agilidade e vivacidade à acadêmica e "balofa cultura italiana", nas palavras do próprio Gramsci. Percebe-se nas posições do filósofo da Sardenha, já na sua juventude um profundo vínculo com a cultura humanista italiana, que muito além da política constroe uma conexão entre vida cotidiana e estratégia de construção socialista. Uma continuidade didática, e que celebra na atividade política uma capacidade pedagógica de constante aperfeiçoamento, cada vez mais distante do idealismo, fazendo um enorme esforço em direção ao pragmatismo.

"Em 1913, nos meses de interrupção da atividade universitária, Gramsci pode assistir na sua ilha à campanha para as primeiras eleições com sufrágio semiuniversal (2) e dela retirou uma impressão muito viva da eficácia da política como fator de mobilização e transformação das massas camponesas, admitidas pela primeira vez ao exercício do voto. Em setembro, na esteira das eleições, realizou seu primeiro ato político público, aderindo ao grupo de ação e propaganda dos interesses da Sardenha, de inspiração antiprotecionista, que se constituira no verão. São particularidades de certa importância, porque nos conduzem ao tema da desprovincialização e nos ajudam a entender a natureza do processo que se realizou no espírito do jovem sardo. A inscrição de Gramsci no PSI é parte integrante de sua nacionalização; com tal ato Gramsci não cortava as raizes territoriais, mas especificava a dimensão intelectual e política na qual buscaria a explicação e perseguiria a solução para as angústias e os problemas específicos da Sardenha, lugar originário e indelével da sua tomada de consciência dos antagonismos sociais." RAPONE 2014 páginas63 e 64 

Gramsci também construirá um forte vínculo entre linguagem e forma de estruturar o pensamento, negando de forma enfática o naturalismo, o economicismo e o mecanicismo, que imperava nos meios marxista do início do século XX. Mas ao mesmo tempo valorizando de sobremaneira a forma como a linguagem se estrutura, possibilitando a criação, a reformulação e a revolução dentro de parâmetros e regulações socialmente introjetadas em cada indivíduo. Para Gramsci, o estudo e o aprofundamento no fenômeno da linguagem sempre será proveitoso, reunindo criatividade e compreensão socialmente compartilhada, que na verdade impulsionam um devir histórico real e apartado do idealismo. Na questão da lingua internacional, o Esperanto, Gramsci sem dúvida já celebrava a internacionalização da solidariedade entre despossuídos, mas reafirmava a presença da necessidade pulverizada e molecular, que criaria as condições para a emergência da nova língua a partir do cotidiano, e não por decreto. Há nas referências linguísticas de Gramsci uma constante menção às energias sociais livres, que nunca irão parar de se desenvolver, fazendo pouco caso das narrativas que pensavam num estágio último e definitivo das contradições sociais, que para ele jamais cessariam. 

Gramsci sempre irá celebrar esse caráter indomável e avesso ao autoritarismo, que a língua carrega, como no caso da unidade linguística da Itália, proposta em seu tempo a partir do dialeto da toscana, proposta por Manzoni, ou no caso da adoção do Esperanto como facilitador da comunicação internacional. O linguista e filósofo sardo irá repelir com veemência a imposição de cima para baixo, sobre o argumento de que "a linguagem, ainda antes de mecanismo comunicativo, é produto em contínuo devir." RAPONE 2014 página56. 

Assim como, a linguagem, a arquitetura, que é uma necessidade humana difundida e presente em toda a humanidade, afinal o homem em suas diversas culturas produz seu próprio abrigo, e não reconhece no planeta e no seu ambiente, tal qual está constituído, um acolhimento adequado. Afinal, existe a produção da arquitetura culta dos arquitetos, e aquela produzida pela auto construção, pela necessidade do abrigo, aonde as referências construtivas estão presentes, assim como na língua. Essa condição, de auto reprodução das técnicas de construção da sua própria sobrevivência se dissemina entre as pessoas conforme o vocabulário, que dominam, seja na materialidade disponível, ou na parcela aonde estão autorizados a realiza-la, o que vincula de forma definitiva, a linguagem à cultura do construir, que sempre tem profundos vínculos com o lugar e com o tempo. O que também está constituído na cidade, que nunca é a mesma, justamente em função das variações dessa linguagem do construir, tanto no espaço, como no tempo.

"Mas aqui quem se pronuncia não é só o discípulo de Bartoli: é também o militante político para o qual opor-se ao esperanto equivale a declarar-se 'revolucionário' e 'historicista': de fato, significa afirmar que na base do devir histórico está 'a atividade das energias sociais livres', excluindo as utopias - isto é, a pretensão de buscar projetos abstratos, ao mesmo tempo arbitrários e ilusórios, sobrepostos ao agir dos homens - e combatendo a ideia de que o movimento da vida e da história, entendido por Gramsci como perpétuo 'fluir de matéria vulcânica liquefeita', possa atingir um estágio último e definitivo, porque hipoteticamente perfeito: 'Por isso abaixo o esperanto, tal como abaixo todos os privilégios, todas as mecanizações, todas as formas definitivas e enrijecidas de vida, cadáveres que empestam e agridem a vida em devir’” RAPONE 2014 página57

Aqui há uma profunda vinculação entre espaço nacional, esforço particular e individual, construção de uma mentalidade coletiva solidária, identidade linguística e cultural, consciência e determinação, particularidades que também estarão presentes na arquitetura. Cosmopolitismo e Localismo. O sistema gramsciano de pensamento está fortemente estruturado em torno das dimensões da linguagem, do conceito de centro e de hierarquia, bem como a ideia de espacialidade e temporalidade diversificadas, que geraram especificidades, que precisam ser estudadas e entendidas. Tudo isso configura um instrumental importante para a compreensão da cidade e da arquitetura no nosso mundo contemporâneo.

"O povo italiano, há cinquenta anos, não existia, era só uma expressão retórica, Não existia nenhuma unidade social na Itália, existia uma unidade geográfica. Existiam milhões de indivíduos dispersos no território italiano, cada qual vivendo para si mesmo, preso no seu torrão particular; ninguém sabia da Itália, cada qual falava um dialeto particular, acreditava que todo mundo estava limitado ao horizonte de sua aldeia. Conhecia o coletor de impostos, conhecia o carabineiro, conhecia o juiz e o tribunal: sua Itália. E, no entanto, esse indivíduo, muitos destes milhões de indivíduos superaram este estágio particularista, formaram uma unidade social, sentiram-se cidadãos, sentiram-se colaboradores de uma vida, que saia do horizonte da sua aldeia, que se estendia por espaços cada vez mais amplos do mundo, que se estendia ao mundo inteiro.... Ele fez com que um camponês da Puglia e um operário de Biella falassem a mesma língua, passassem, tão distantes, a se expressar de modo igual em relação ao mesmo fato, a dar um juízo igual sobre um acontecimento, um homem..." RAPONE 2014 páginas 66 e 67

Assim, nessa condição de subalterno no espaço social da Itália, Gramsci construirá uma das reflexões mais potentes do nosso tempo, aonde o sistema hierárquico de dominação é uma presença indelével, mas também uma possibilidade de transformação. Sua quase veneração pelo “Americanismo” e “Fordismo”, como inovações do capitalismo nos EUA, reconhecendo ao mesmo tempo maior liberdade das amarras da história européia, e mais dominação e exploração por sua eficiência de contornar o enfrentamento de classe. A minoridade da burguesia italiana frente a inglesa, americana e francesa, sua declaração de dependência do Estado Nacional, a fraqueza do liberalismo italiano frente a essas outras três nações vem da incompletude da sua reunificação (Risorgimento), sem a participação popular, numa transformação feita por cima com as elites temendo sempre a explosão das massas. A posição da Sardenha e a parte meridional da Itália agrária, católica e arcaica, frente ao norte industrializado, urbano e moderno. A reflexão de Gramsci terá sempre esse componente histórico espacial e cultural, que identifica especificidades, mapeia suas potencialidades e problemas, buscando sempre a estratégia da transformação. Mantendo sempre um otimismo propositivo; “Pessimismo da crítica e otimismo da práxis.” Há uma consciência do desenvolvimento capitalista, que sempre nos remete ao confronto-complementariedade entre o arcaico e o moderno, aonde as duas condições não são apenas polos antagônicos, mas realidades que tomam conhecimento mútuo, e muitas vezes exploram sua proximidade de forma complementar. A questão dos intelectuais orgânicos, que nascem das condições objetivas da existência do precariado, e que conseguem superar a sobrevivência, relativizando as razões de sua existência precária. Capacidade de formulação de uma narrativa auto-descritiva; Identidade e Representação. No campo do debate dos intelectuais orgânicos e dos intelectuais tradicionais, que no Brasil podem ser representados pelas trajetórias; de Marielle Franco, uma liderança orgânica da Favela da Maré, e a de Antônio Cândido, um intelectual paulista de grande abrangência e de cultura universalista. 

“...processo histórico de formação das diversas categorias de intelectuais, que é observado em todo grupo social, por nascer na base originária de uma função essencial no mundo da produção econômica, cria ao mesmo tempo, organicamente, uma ou mais camadas de intelectuais que lhe conferem homogeneidade e consciência de sua função no campo econômico.” GRAMSCI 1934 Q4

A questão das vivências como construtoras de narrativas, auto descritivas, das políticas de identidades do mundo contemporâneo possuem um grande vínculo com a ideia de intelectual orgânico de Gramsci. No sentido que a tarefa inicial de todo pensador seria a capacidade de se auto-representar, como uma experiência, que é também um saber a ser compartilhado por todos. Nesse sentido, o conhecimento assume uma outra dimensão, que considera as diversas vivências como saber, que ao ser compartilhado ilustra a todos. A humanidade se esclarece na medida em que toma conhecimento de sua diversidade e mistura, fazendo-nos relativizar nossos valores e crenças. Gramsci mantém viva a ideia advinda do marxismo do cosmopolitismo a ser compartilhado por todos que se ilustram com a inserção das novas narrativas, no entanto ele reconhece a presença do pensamento hegemônico, que é sempre o da classe dominante. A capacidade de superar esse estágio não é encarado como um momento único e definitivo, mas um processo contínuo de afirmação de um conflito inacabável no seio da humanidade. A auto-organização da própria cultura é função dos intelectuais orgânicos das diferentes classes sociais, que conferem a auto-construção de sua própria identidade.. 

“Mas todo grupo social ao emergir da história da estrutura econômica, encontra, ou encontrou na história que desenvolveu até então, categorias intelectuais pré existentes, as quais se apresentam como figuras de uma continuidade histórica ininterrupta, não posta em discussão nem pelas mais complexas mudanças sociais e políticas. Desde os eclesiásticos, monopolizadores por longo tempo de alguns serviços essenciais até Croce que se percebe mais ligado a Aristóteles do que a Agnelli.” GRAMSCI 1934 Q4

Gramsci entenderá como a função central do intelectual orgânico; organizar e conectar formas peculiares e historicamente determinadas nas próprias narrativas do grupo, superando a aparência dos interesses corporativos e se mimetizando com aspirações gerais humanas para ter sucesso nos processos de produção da hegemonia. A pergunta de Gramsci é; “quais são os limites máximos dentro dos quais é possível compreender e colocar a noção de intelectual?” Reconhecendo a dificuldade para se identificar um critério certo e eficaz, Gramsci identifica o erro metódico mais difuso, que busca no intrínseco da atividade do intelectual, isto é em sua qualidade de pensamento. Quando na verdade, tal caráter deve ser buscado no agrupamento que o personifica, que desvenda seus interesses práticos e objetivos, sua própria auto-construção como sujeito. Tal perspectiva aponta para a possibilidade de universalização para toda humanidade do trabalho intelectual, a qual deveria ser acessível a todos, humanizando nossas existências. O exemplo clássico foi a superação pela burguesia da argumentação instituída no mundo de então da representação da nação pelo rei, ou por uma linhagem familiar, que passa a ser substituída pela competição eleitoral, que para não representar uma mudança ampla se restringiu aos critérios de eletividade do voto, sempre bloqueando a universalização do sufrágio ( apenas para: proprietários, alfabetizados, homens, etc...).

“A relação entre intelectuais e produção não é imediata, como acontece para os grupos sociais fundamentais, mas é mediada, e é mediada por dois tipos de organização social; a) pela sociedade civil, isto é, pelo conjunto de organizações privadas da sociedade, b) pelo Estado.” GRAMSCI 1934 Q4

O Caderno 25 faz uma reflexão sobre um período da História Italiana, da sua unificação tardia no século XIX, denominado o Risorgimento da Itália, no qual Gramsci claramente compara o processo de emergência do Estado Nacional no seu país, com as revoluções na Inglaterra (1688), EUA (1775-83), e França (1789-99), identificando uma reparação conservadora entre as massas e as lideranças. Na verdade Gramsci identifica uma minoridade nas massas italianas, que ao serem simplesmente conduzidas não haviam feito o esforço de auto identificação, que ele percebera nos casos da Inglaterra, EUA e França, que portanto se auto-responsabizaram e ganharam visibilidade. Desenvolvendo uma relação complexa (histórica e geográfica) em relação ao par; hegemonia/subalternidade, não apenas econômica, mas também cultural e social.

“Nós não conhecemos a Itália. Pior ainda: faltam-nos os instrumentos adequados para conhecer a Itália como ela realmente é. Portanto, nos encontramos na quase impossibilidade de fazer previsões, de nos orientarmos...Não existe uma história da classe operária italiana. Não existe uma história da classe camponesa...” GRAMSCI 1934 Q25 

Nesse sentido, o pensamento gramsciano gera em nossa contemporaniedade uma série de pensadores atuantes, que assumem sua filiação de forma explícita, pensando a partir de periferias diversas, que produzem uma grande variedade de construções. O primeiro a ser mencionado é o historiador Indiano Ranajit Guha (1923-), que estabelece na Universidade Sussex, na Inglaterra um grupo de pesquisadores em 1959, denominado Subaltern Studies. No qual desenvolve uma abordagem anti essencialista e multi polar, claramente baseada em Gramsci. A segunda menção é a pesquisadora indiana, Gayatri Chakravorty Spivak (1942-) desenvolve nos EUA, na Universidade de Columbia, associada ao grupo do Subaltern Studies, escrevendo em “Pode o subalterno falar?” (versão em inglês 1988 e português em 2010-UFMG), usando Gramsci e o filósofo franco-magrebiano, Jaques Derrida (1930-2004). Ela é crítica literária, sendo sua tese de doutorado sobre o poeta irlandês Yeats, orientada pelo renomado Paul de Man. SPIVAK 2010 diferencia; o falar por, do representar alguém. Essas propostas partem do Caderno 25 dos Quardeni. di Carcieri de Gramsci, um dos poucos com título, que recebe clara denominação de; “Às margens da História: História dos Grupos Sociais Subalternos”

"Sua crítica [de Spivak], de base marxista, pós-estruturalista e marcadamente desconstrucionista, frequentemente se alia a posturas teóricas que abordam o feminismo contemporâneo, o pós-colonialismo e, mais recentemente, as teorias do multiculturalismo e da globalização.“ ALMEIDA, Sandra Regina Goulart (UFMG – tradutora) 

No Brasil, há uma grande diversidade de gramscianos, começando por; Carlos Nelson Coutinho (1943-2012), tradutor dos Quaderni di Carceri e formulador de um dos mais importantes artigos para a esquerda brasileira; “A democracia como valor universal” no final dos anos 70, que se afastava das formas de conquista violenta do poder, e é fortemente influenciado pelas posturas do PCI de Enrico Berlinger. Outro pensador brasileiro, de vertente gramsciana é Leandro Konder (1936-2014) filósofo e professor da UFF e da PUC-Rio, escreveu a “Questão da Ideologia”, no qual percorre a abordagem de uma série de pensadores sobre a estruturação da compreensão do real, e desse tema tão complexo, que envolve a auto justificação de nossas práticas particulares. Além desses, Luiz Werneck Vianna (1938-), sociólogo e professor da Puc-Rio, que escreve a “Revolução Passiva, iberismo e americanismo” no Brasil, analisando a transformação da sociedade brasileira de escravista e agrário-exportadora, em competitiva, urbano e industrial, numa transição acomodada e articulada de forma autoritária entre as elites apenas, sem envolvimento popular. E, por último, Marcos del Roio (1954-) professor da UNESP no campus de Marília SP, que organizou o livro Gramsci, Periferia e Subalternidade em 2017 e escreveu Gramsci e Emancipação do Subalterno em 2018, destacando a identidade sarda, e seu combate ao positivismo e ao economicismo. É atuamente presidente da International Gramsci Society do Brasil, defende a tese de que o movimento operário no Brasil era americanista, e com uma visão maior de resultados para a categoria.

A partir desse momento passei a listar movimentos históricos, que estão invizibilizados, principalmente na perspectiva nacional do Brasil, mostrando como grupos sociais subalternos ainda permanecem sem identidade. O primeiro é o movimento de 1695 do Quilombo de Palmares; em 20 de novembro com a morte de Zumbi, após uma série de expedições sobre um território de 27 mil M2, 1/3 do Reino de Portugal, com 10 aldeias em permanente luta com as forças coloniais no século XVII. Houveram 17 missões (2holandesas e 15portuguesas) que pretenderam suprimir a Rebelião do Quilombo de Palmares, na Serra da Barriga no Estado de Alagoas, que chegou a ter 11mil pessoas. Palmares era uma monarquia eletiva nos moldes do que existia na África de então foi dizimada pelas forças coloniais, há uma descrição sobre o Quilombo numa carta de 1687; “São muitos em número, e cada vez mais. Não lhes falta destreza nas armas, nem no coração ousadia.” GOMES 2019 página411

“Por força da lei 12.519, de 2011, a data se transformou no Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra...Em 2018, apenas 1047 municípios, de um total de 5561 optaram pelo feriado. Em alguns estados, como Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Pará e Rondonia, nenhuma cidade se animou a celebrá-lo como um dia de descanso... Os historiadores, Jean Marcel Carvalho França e Ricardo Alexandre Ferreira, professores da UNESP... Afirmam que traçar a biografia de Zumbi seria hoje uma tarefa impossível.” GOMES 2019 página422

O segundo, que mencionei foi o de 1791 - Revolta do Haiti; A grande revolta negra contra a escravidão se iniciou em agosto, dois anos após a Revolução Francesa, após a Cerimônia de Bois-Caiman, na Planície Norte, que contou com a participação de milhares de marrons (escravos fugitivos). O Haiti tinha 120mil escravos, 77% da população total da ilha, no Brasil em 1750, os escravos eram 50% da população. Sobre a qual destaquei uma citação de Thomas Piketi, que demonstra claramente como as narrativas centrais contemplam os grupos subalternos numa condição periférica, mesmo àquelas que defendiam a tese do abolicionismo;

“Alexandre Moreau de Jonnès – conhecido pelos muitos materiais estatísticos sobre os escravos e seus donos que compilou em diversas colônias a partir dos recenseamentos e pesquisas administrativas realizados desde o século XVII e abolicionista convicto – propõe em 1842, que os escravos ressarçam o valor total da indenização realizando “trabalhos especiais” não remunerados pelo tempo que for necessário. Ele insiste no fato de que isso também ensinará aos escravos o significado do trabalho.” PIKETI 2020 página210

É interessante mencionar como Gramsci destaca aspectos sobre as complexas interações dos movimentos sociais subalternos, que envolvem; o espontaneísmo e a direção racional. Uma tendência de considerá-los como movimentos folclóricos, aonde sua apropriação social, pela historiografia hegemônica invariavelmente como; bizarros, desequilibrados, curiosidades, localizados na periferia da cultura e da Política. Um dos movimentos destacados pelo próprio intelectual sardo foi sobre Davide Lazzaretti (1834-1878); um pregador do Monte Amiata na Toscana Itália, chamado do Cristo dell´Amiata, personagem do Teatro Pobre de Montichiello e cantatas folclóricas, republicano, anti clerical, luta pela unificação da Itália contra as forças do pontificado de Roma.

“...Este era o costume cultural do tempo: em vez de estudar as origens de um acontecimento coletivo, e as razões de sua difusão, de seu ser coletivo, isolavam o protagonista e se limitavam a fazer sua biografia patológica, muito frequentemente partindo de motivos não comprovados ou passíveis de interpretação diferente: para uma elite social, os elementos dos grupos subalternos têm sempre algo bárbaro ou patológico” GRAMSCI 1934 Q25

Outro movimento, que destaco no Brasil foi o de Antonio Conselheiro (1830-1897); um conselheirista, firma um povoado no sertão da Bahia (1874) denominado Canudos (Arraial do Bom Jesus - 5 mil domicílios e 20 mil pessoas), caixeiro viajante, órfão de mãe aos 6 anos, gostava de ler, dava aulas numa fazenda no sertão do Ceará (Quixeramobim), abandonado pela mulher. Estabelece no Arraial de Canudos uma resistência aos Coronéis do Nordeste, sendo também monarquista, anti clerical e religioso. Atualmente, há no local o Parque Estadual de Canudos, um sítio notável no sentido de deixar registrado esse movimento, que ainda não teve sua narrativa inteiramente esclarecida.

“...todo traço de iniciativa autônoma por parte dos grupos subalternos deve ser de valor inestimável para o historiador integral.” GRAMSCI 1934 Q25

Mais um momento invisível em nossa historiagrafia foi o de 1904, denominado como; A Revolta da Vacina, no Rio de Janeiro e em Niterói, em 9 de novembro foi aprovada pelo Senado Federal a lei da obrigatoriedade da vacina da Febre Amarela. Em março de 1904, uma lei já havia regulamentado o serviço de profilaxia na cidade, concedendo poderes arbitrários ao Prefeito Pereira Passos nomeado pelo Presidente Rodrigues Alves, dentre eles o de demolir as edificações consideradas insalubres. Em novembro de 1904, a cidade era um verdadeiro canteiro de demolições e desalojamento do seu precariado que habitava os cortiços e outras edificações precárias, que recebiam ordem de abandonar suas habitações, nas quais eram locatários, sem qualquer compensação. As rebeliões e trincheiras se estenderam do dia 9 ao dia 15 de novembro, tendo os rebeldes se apoderado do Quartel da Polícia na Rua Frei Caneca, depredando edificações e o serviço de bondes da cidade. No dia 16, O Governo Federal decreta Estado de Sítio na cidade.

“Ela (Revolta da Vacina) sacrificou grupos subalternos em proveito dos interesses mais gerais das classes dominantes, sob a hegemonizada burguesia cafeeira paulista...Ao mesmo tempo foi proveitosa aos interesses particulares do capital privado...desde o capital bancário internacional, de onde provieram os empréstimos...passando pelas grandes companhias empreiteiras, especuladores e construtores, até as diversas frações do capital comercial, financeiro e industrial que puderam permanecer ou vieram se instalar nas áreas remodeladas.” BENCHIMOL 1992 página328

Outro movimento sobre o qual ainda existem muitas lacunas de relatos é o da Escravidão no Brasil 1500 a 1888, estruturado a partir da colonização portuguesa (1500-1822), mas mantido após a libertação do julgo colonial. O Brasil é o último país da unidade econômica do Atlântico Europeu a decretar seu fim, essa instituição marca o perfil do Brasil até hoje. Em 1808, quando a corte portuguesa se transfere para o país, o Brasil tinha cerca de 3milhões de habitantes, dos quais cerca de 50% eram escravos. No ano de 1850, a cidade do Rio de Janeiro contava 250 mil habitantes, dos quais 110mil ou 44% da sua população era escrava. Em 1865 é decretada a Lei do Sexagenário, libertando os escravos com mais de 60 anos, em 1871, a Lei do Ventre Livre, na qual os proprietários das mães dos escravos libertos, denominados “ingênuos”, deveriam cria-los até os 6 anos, para receber do Estado uma indenização, ou então mantê-los até os 21 anos fazendo-os trabalhar em troca de salários. Fato, que certamente determinava uma super exploração dessa mão de obra, beneficiando práticas patriarcais e senhoriais de nossa elite agrário-exportadora. Em 1888, na libertação se intensifica a política da imigração europeia e japonesa, o que certamente se constitui numa crueldade, numa falta de solidariedade com a massa de população negra existente no país, que então, se pautava por um claro desejo de embranquecimento de sua população, emblematicamente expresso no quadro A redenção de Cam. Em 2010, no último censo do IBGE; 48% da população se declarou branca, 43% mestiça, 8% negra, e 1% asiática e indígena.

“Não fazia muito tempo, Rui Barbosa, Ministro da Fazenda do Governo Provisório, mandara queimar toda a documentação relativa a escravidão existente no ministério, alegando que o fazia para apagar a mancha negra das páginas da nossa história.” BENCHIMOL 1992 página311

Por último, identifiquei no Colonialismo Europeu 1500-1850 um cruel movimento de subalternização de um amplo contingente populacional que habitava a América pré-colombiana. Um movimento que se pautou pela supressão da identidade local e imposição de uma identidade externa, católica ou protestante, que promoveu o maior holocausto do Ocidente. Esse movimento foi responsável pela geração de sociedades desigualitárias e de grande concentração de renda, aonde muitas vezes há uma sacralização do direito de propriedade. As sociedades pré-colombianas foram destruídas por detalhes de acesso diferenciado a tecnologias de grande poder destrutivo - a pólvora - que passam de maneira excluídora a representar a civilização. Hoje em dia já se reconhece a maior adequação de muitas culturas pré-colombianas, na sua manipulação de tecnologias agrícolas e ou de contagem do tempo, que foram soterradas e esquecidas. Há ne verdade diferenciadas matrizes e tipologias a serem estudadas e elucidadas, como; a) Ibérica (católica e patrimonialista); a.1) Portugal (miscigenada), a.2) Espanha (anti-miscigenação, grandiloquente). b) Inglesa: b.1) Norte dos EUA (ocupação, perseguição religiosa), b.2) Sul dos EUA (senhorial, escravocrata), b.3) India (minoritária, super exploração). c) Holandesa: c.1) Expansão Judaica, c.2) Eficiência Comercial. d) Francesa: d.1) Maioria escravocrata (Haiti), d.2) Maior contigente de ocupação nas Cidades (Argélia) 

Ao final, tentei contrapor a esses exemplos de estudos pós coloniais, o relato da historiografia hegemônica, usando um livro notável, já destacado aqui no blog; O Longo Século XX, de Giovanni Arrighi, que destaca as diversas supremacias que operaram no sistema capitalista. Primeiro, as Cidades Estado Italianas no século XIV, que de forma pioneira viveram o processo de descoberta de que o poder não está na posse de mercadoria-propriedade, mas na sua base monetária-financeira, da concentração de moedas. Cidades como Gênova e Veneza, que concentraram os primeiros banqueiros da história descobriram a contabilidade cruzada, se beneficiando muito mais das descobertas Ibéricas do que Espanha e Portugal, que promoveram as grandes viagens, mas acabaram endividados, com essas cidades. O segundo exemplo, foi a Holanda, ou a Liga Hanseática, que descobriu e desenvolveu, na época do capitalismo mercantil, o potencial especulativo do armazenamento de especiarias e mercadorias e sua articulação numa bolsa de valores, que promete lucros no futuro, a partir da lógica dos negócios e promessas especulativas.

“Permitam-me enfatizar aquilo que me parece ser uma aspecto essencial da história do capitalismo; sua flexibilidade ilimitada, sua capacidade de mudança e adaptação. Se há, segundo creio, uma certa unidade no capitalismo, da Itália do século XIII até o Ocidente dos dias atuais, é aí, acima de tudo, que essa unidade deve ser situada e observada... Em certos períodos, inclusive períodos longos, o capitalismo de fato pareceu especializar-se, como no século XIX, quando se deslocou tão espetacularmente para o novo mundo da indústria.” ARRIGHI 1996 página4

“...quando os agentes capitalistas não têm expectativa de aumentar sua própria liberdade de escolha, ou quando essa expectativa é sistematicamente frustrada, o capital tende a retornar a formas mais flexíveis de investimento – acima de tudo sua forma monetária. Em outras palavras, os agentes capitalistas passam a preferir a liquidez, e uma parcela incomumente grande de seus recursos tende a permanecer sobre forma líquida.” ARRIGHI 1996 página5

 

Logo depois da Liga Hanseática, a Inglaterra assume a supremacia no sistema capitalista internacional, com a retirada dos holandeses do comércio internacional para se transformarem nos banqueiros da Europa. A Inglaterra nos primeiros sinais da Revolução Industrial assume uma concentração de riqueza sem par, demonstrando inicialmente uma capacidade ímpar de super explorar seu entorno imediato (irlandeses) e depois o resto do mundo. Num segundo patamar, mas também de forma sincrônica com a Inglaterra, a França desenvolve uma forma particular de acumulação primitiva que é específica, na sua histórica beligerância com o Reino Unido, desde a guerra dos 100 anos. Sua inserção internacional será ideologicamente central com a Revolução Francesa, mas fomentará um capitalismo mais artesanal, agrário, disperso e qualitativo que investirá fortemente numa super exploração de suas colônias. 

“...as sociedades de proprietários que prosperavam na Europa no século XIX e início do século XX se caracterizavam por uma concentração extrema de propriedade. Na França, no Reino Unido e na Suécia os 10% mais ricos detinham durante a Belle Époche (1880-1914) entre 80% e 90% de tudo que havia para ser possuído (terras, imóveis, ativos profissionais e financeiros, líquidos de dívidas) e o 1% mais rico detinha, sozinho entre 60 e 70% de tudo o que havia para ser possuído.” PIKETI 2020, página247

Gráfico que mostra a apropriação da renda nacional, pelos
10% mais ricos no mundo, mostrando como Brasil e 
Índia são países desiguais

Em seguida a hegemonia inglesa emerge os EUA, uma nova base do domínio capitalista mundial, inicialmente no segundo pós-guerra, com um discurso anti-colonial no Oriente Médio, numa aparente domesticação do imperialismo inglês. Mas em seguida usando-se de expedientes de contra espionagem determina uma nova forma de dominação, realizada pelas suas grandes corporações e multi nacionais. Os EUA também hierarquizam as nações pelo mundo exercendo sua supremacia de forma diferenciada; nos paises mais desenvolvidos como na Europa e Japão a partir do soft power. E, nos países da periferia e semi-periferia do capitalismo, na América Latina, África e Oriente, a partir do hard power, ou da utilização de tropas ou promoção de golpes de Estado. Por fim, mencionei a China, nova potência mundial, que vem dominando os ativos financeiros estadunidenses, território de atração do capitalismo de acumulação primitiva, combinado com Planejamento Estatal, mas sem poder bélico para se contrapor aos EUA. Mas assim como os BRICs; Brasil, Russia, India, China e África do Sul se apresentam como promotores de um desenvolvimento de grande concentração de renda, que na verdade atraem desenvolvimento a partir de sua capacidade de super explorar seus precariados, a partir da desarticulação do fordismo-keynesianismo, que se inicia no final dos anos setenta, com as eleições de Margareth Thatcher na Inglaterra (1979) e Ronald Reagan nos EUA (1980). 

“Desde então, (final dos anos setenta) todas as nações tem estado a mercê da disciplina financeira, seja pelos efeitos da fuga de capitais, seja por pressões institucionais diretas; “Sempre houve, é claro, um equilíbrio delicado entre os poderes financeiros e estatais no capitalismo, mas a desarticulação do fordismo-keynesianismo significou uma evidente guinada para um aumento de poder do capital financeiro frente ao Estado nacional.”” ARRIGHI 1996, página03

NOTAS:

(1) Glotologia, ciência que estuda comparativamente as diversas línguas, considerando suas origens e formação. (Sin.: glossologia, glótica.)

(2) O sufrágio universal masculino foi decretado em 1912, e apenas em 1945 admitiu a participação das mulheres. 

BIBLIOGRAFIA:

ADORNO, Theodor e HOCKHEIMER, Max – A Dialética do Esclarecimento, fragmentos filosóficos – Jorge Zahar Editores Rio de Janeiro 1985 

ALEXANDER, Christopher – Una Linguagen de patterns – Editorial Gustavo Gilli 1987 

_____________________ - Ensayo sobre la Sintesis de la forma – Editorial Gustavo Gilli 1976 

ARRIGHI, Giovanni - O longo século XX, dinheiro, poder e as origens do nosso tempo - editora Unesp São Paulo 1996 

BACHELARD, Gaston - A formação do espírito científico, contribuição para uma psicanálise do conhecimento - Editora Contraponto Rio de Janeiro 1999 

BENCHIMOL, Jaime Larry - Pereira Passos: um Haussmann Tropical - Biblioteca Carioca Rio de Janeiro 1992

BRAUDEL, Fernand - The Wheels of Commerce - Harper & Row, Nova York 1982 

DARDOT, Pierre e LAVAL, Christian – A Nova Razão do Mundo, ensaio sobre a sociedade neo-liberal – Editora Boitempo São Paulo 2016 

DARDOT, Pierre e LAVAL, Christian – O Comum, ensaio sobre a revolução do século XXI– Editora Boitempo São Paulo 2017 

FIORI, Pedro Arante - Arquitetura na era digital e financeira – Editora 34 letras São Paulo 2017 

FRAMPTON, Kenneth - Studies on Tectonic Culture – MIT Press Nova York 2002 

FRAMPTON, Kenneth – História Crítica da Arquitetura Moderna – Editora Martins Fontes São Paulo 1997 

FUKUYAMA, Francis – O fim da História – Edição Vozes Petrópolis 1989

GABRIEL, Mary - Amor e Capital, a saga da família de Karl Marx e a história de uma revolução - editora Zahar Rio de Janeiro 2013 

HABERMAS, Jürgen – Arquitetura Moderna e Pós Moderna – Revista CEBRAP 1989 

__________, Jürgen – O Discurso filosófico da modernidade – Editora Martins Fontes São Paulo 2002 

HOBSBAWM, Eric - Como Mudar o Mundo, Marx e o marxismo de 1840-2011 - Editora Companhia das Letras São Paulo 2011 

JAMESON, Frederic – A Cultura do Dinheiro, Ensaios sobre a globalização; O Balão e o tijolo, arquitetura, idealismo e especulação imobiliária – Editora Vozes Petrópolis 2001 

KANT, Immanuel - Duas introduções à crítica do juízo - Editora Iluminuras São Paulo 1995 

KHOURY, Ana Paula – Arquitetura moderna brasileira, uma crise em desenvolvimento textos Rodrigo Lefèvre – FAPESP São Paulo 2019 

KING, Ross – O Domo de Brunelleschi, como um gênio da Renascença reinventou a arquitetura – Editora Record Rio de Janeiro 2013 

LYNCH, Kevin – A Imagem da Cidade – Editora Martins Fontes Rio de Janeiro 1991 

LYOTARD, Jean Françoise – A Condição pós Moderna – Editora José Olympio Rio de Janeiro 1986 

KONDER, Leandro - A questão da ideologia - Companhia das Letras São Paulo 2002 

LAGO, Ivann - O Jair que há em nós - artigo publicado em carta maior coletado em maio de 2020 em https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Sociedade-e-Cultura/O-Jair-que-ha-em-nos/52/47388

LÊNIN, Vladimir Ilitch Ulianov - O estado e a Revolução, a doutrina do marxismo e as tarefas do proletariado na revolução - Editora Boitempo São Paulo 2017 

LIGUORI, Guido e VOZA, Pasquale (orgs.) – Dicionário Gramsci 1926-1937 – Editora Boitempo São Paulo 2017

MARX, Karl e ENGELS, Friedrich - A Ideologia Alemã: Crítica da novíssima filosofia alemã em seus representantes Feuerbach, B. Brauer e Stirner, e do socialismo alemão em seus diferentes profetas, 1845-1846 - Civilização Brasileira Rio de Janeiro 2007 

MONEO, Rafael - Inquietação Teórica e Estratégias Projetuais – Editorial Cosac Naif São Paulo 2002 

MOREIRA, Pedro da Luz – Projeto, Ideologia e Hegemonia; em busca de um conceito operativo para a cidade brasileira – Tese de doutorado de 2007 do PROURB FAU-UFRJ 

_______, Pedro da Luz - O espaço da Europa em 1848, e o nosso tempo contemporâneo - Dezembro de 2018, em www.arquiteturacidadeprojeto.blogspot.com coletado em 05/06/2020 

_______, Pedro da Luz - A mudança, o Estado e a Sociedade Civil - Fevereiro de 2018, em www.arquiteturacidadeprojeto.blogspot.com coletado em 05/06/2020 

PIKETI, Thomas – Capital e Ideologia – Editora Intrínseca Rio de Janeiro 2020 

PULS, Mauricio – Arquitetura e Filosofia – Editora Anablume São Paulo 2006 

ROLNIK, Raquel – A Guerra dos Lugares, a colonização da terra e da moradia na era das finanças – Editora Boitempo São Paulo 2015

RAPONE, Leonardo - O jovem Gramsci, cinco anos que parecem séculos, 1914-1915 - Editora Contraponto, Brasília 2014

ROIO, Marco del – Gramsci e a Emancipação do Subalterno – Editora UNESP São Paulo 2018 

_____________ (org.) – Gramsci, Periferia e Subalternidade – EDUSP São Paulo 2017 

ROSSI, Aldo – A Arquitetura da Cidade – Editora Martins Fontes São Paulo 1997 

SANTOS, Carlos Nelson dos – A cidade como um jogo de cartas – Editora Projeto Rio de Janeiro 1989

SCHUMPETER, Joseph A - Capitalismo, socialismo e democracia - Editora UNESP São Paulo 2017