20 de novembro Dia da Consciência Negra no Brasil

No dia 20 de novembro se comemora o Dia da Consciência Negra no Brasil é a data da morte de Zumbi liderança negra do Brasil Colônia, ocorrida em 1695 numa área entre os Estados de Alagoas e Pernambuco, no Quilombo de Palmares um território de resistência à escravidão. A data foi escolhida pelo Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial em São Paulo em 1978, em clara oposição a data de 13 de maio de 1888, quando foi promulgada a Lei Aurea pela Princesa Isabel, que era a data oficial no Brasil, até então. Era um período de declínio da Ditadura Militar de 1964, que se auto declarava, num processo de "abertura lenta, gradual e segura", revogando o Estado de exceção, que imperava no país. Há aqui uma clara disputa ideológica, ou de narrativas, sobre a nossa história no tema da escravidão, diante de uma das instituições mais terríveis formadoras do Brasil, e que representa um pesado legado para o  nosso cotidiano. Uma das questões centrais no problema de nossa matriz negra e africana no Brasil é a sua rejeição sistemática por parcelas expressivas de nossa classe dominante, que negam sua presença a partir de um posicionamento de baixa autoestima, que o dramaturgo Nelson Rodrigues nomeou brilhantemente de "complexo de vira latas". É como se operasse uma determinação de auto exílio no próprio país, dessa classe dominante, que se recusa a identificar uma herança tão presente e formadora como um recalque, ou um complexo, para usar uma linguagem psicanalítica. A concepção de mundo das classes dominantes é sempre uma presença poderosa, por que se naturaliza entre todos de forma inconsciente na linguagem, no cotidiano e nas atitudes diárias. GRAMSCI, um crítico bastante preciso da cultura enfatizava a ligação orgânica entre classe dominante e Estado, identificando aí a grande dificuldade na ruptura da subalternidade.

"A unidade histórica das classes dirigentes ocorre no Estado e a sua história é essencialmente a história dos Estados e dos grupos de Estados... a unidade histórica fundamental, pela sua concretude, é o resultado das relações orgânicas entre Estado ou sociedade política e "sociedade civil". As classes subalternas, por definição,  não são unificadas e não podem  unificar-se até que não possam vir a ser Estado..." GRAMSCI Q25

O domínio do Estado pela classe dominante determina que uma ideologia que suprime ou invisibiliza a presença do preconceito racial em nosso cotidiano, transmitindo a falsa ideia de coesão, aonde na verdade opera a fragmentação de interesses e objetivos. A nossa recorrente volta a uma certa idolatria pelo autoritarismo, como solução para calar a divergência e a diversidade conflituosa em nossa sociedade parte dessa presença do escravagismo, como cultura do dia a dia. E, chega ao repúdio dedicado a Lula pela casta dos juízes letrados, que não compreendem sua capacidade intuitiva e iletrada de gerir interesses conflituosos e gerar coesão social. O reformismo conservador de Lula é empurrado numa interpretação raivosa, como se fosse um posicionamento de extrema esquerda, quando na verdade está no centro. A emancipação da subalternidade geral brasileira só se fará quando o nosso projeto de país tiver como objetivo principal incluir parcelas expressivas da sua população num desenvolvimento comum. Mas se olharmos para nossa história, invariavelmente percebemos a presença de um plano e projeto exclusivo, que atende apenas a uma minoria, deixando de fora grande parte de nossa população. A própria libertação dos escravos, assinada pela Princesa Isabel é um exemplo de planejamento excludente, que na verdade queria mudar a face brasileira para um embranquecimento euro fílico. Pois, concomitante com a supressão da escravidão emerge uma política do Estado de atração de imigrantes europeus e japoneses, que claramente deprime a capacidade da economia de inclusão da sua população negra. A ausência em nossa história de uma política de Estado de indenização compensatória, ou de uma reforma agrária, ou ainda de um esforço de acolhimento da população negra determinou a presença de uma pesada população precarizada, que de forma recorrente é excluída dos booms de desenvolvimento. Mais uma vez, GRAMSCI nos orienta de forma precisa;

"... o assim chamado "transformismo" não é mais que a expressão parlamentar do fato de que o Partido de Ação foi incorporado molecularmente pelos moderados e as massas populares foram decapitadas, não absorvidas no âmbito do novo Estado." GRAMSCI Q19 página 2042

A oitava ou sétima economia do mundo se desenvolveu de forma impressionante durante todo o século XX, excluindo uma parcela expressiva de sua população, aonde a demonstração mais clara dessa seletividade do nosso desenvolvimento está em nossa espacialidade, e no arranjo de nossas cidades. O arranjo espacial urbano do país repete de forma recorrente essa exclusão expressiva, na inacessibilidade de parcelas expressivas do seu território à totalidade das comodidades e infraestruturas urbanas. Basta uma visita superficial a conformação da cidade genérica brasileira para constatar a exclusão de suas periferias, a recorrente presença da auto construção de suas favelas, a inacessibilidade de parcelas expressivas ao seu mercado imobiliário elitizado, a ausência de saneamento básico em amplos setores, etc... A lição ensinada por nossa história, a partir da questão racial negra no Brasil é que essa dinâmica espacial precisa ser transformada, oferecendo as comodidades urbanas para todos. Coleta de esgotos, de lixo, distribuição de água, calçamento, iluminação, segurança, transporte de qualidade com preços acessíveis, educação, saúde, lazer equanimemente distribuídos no território sinalizaria para nossa população um legítimo esforço de coesão social. Uma mudança de paradigma no nosso desenvolvimento, que passaria a sinalizar para todos de forma clara, que ninguém deve ser excluído. Negros, subalternos e precarizados devem ser o foco das políticas do Estado, uma maneira de contemplá-los é enfrentando a questão urbana do Brasil.

BIBLIOGRAFIA:

DEL ROIO, Marco - Gramsci e a emancipação do subalterno - Editora Unesp São Paulo 2018

FIORI, Guiseppe - A vida de Antonio Gramsci - Editora Paz e Terra Rio de Janeiro 1979