O fim do mundo está mais próximo, por absoluta falta de
imaginação
O fim do mundo está mais próximo, por absoluta falta de imaginação de se pensar uma alternativa ao nosso sistema político, a nossa forma de ordenação do território, onde a população urbana pela primeira vez na história da humanidade supera a população rural. As cidades ocupam apenas 2% do território seco do planeta, no entanto representam profundos impactos para o meio ambiente, em função de ocuparem áreas desproporcionais com relação ao número de suas populações. De uma maneira geral, as densidades urbanas são baixas determinando um espalhamento no território muito maior do que seria necessário. Há uma interação explosiva entre a crescente utilização do automóvel particular (rodoviarismo), impermeabilização exagerada do solo urbano (concreto e asfalto), e uma representação do bem viver guiado pela habitação unifamiliar próxima de idílios naturais, ou pela torre de apartamentos em alturas cada vez mais acentuadas. No Brasil, a qualidade de vida urbana tem tido profundas quedas e retrocessos, representados pelo aumento dos tempos de mobilidade pendular, declínio da caminhabilidade, aumento substancial dos gastos com habitação (aluguel ou carência edilícia), ampliação da violência e inadequação sanitária habitacional ou locacional. No entanto, tanto governos conservadores (Bolsonaro 2018-22), e mesmo os mais progressistas (Lula 2002-07) continuam desdenhando das pautas urbanas, mantendo-se preocupados apenas com a agenda da hegemonia financeira, do desequilíbrio fiscal e do déficit público. Em março de 2023 foi publicado aqui no blog um texto meu com o título; A política de juros, o risco fiscal, inflação e o pensamento único da nossa imprensa, que discorria sobre o pensamento único de nossas preocupações, que olham apenas para a macro economia e se esquecem do nosso cotidiano. O governo atual do PT no Brasil parece repetir o erro que desembocaram nas jornadas de protestos de 2013, quando movimentos sociais autonomistas de rejeição das elites econômicas e políticas se valeram do processo progressivo e contínuo de piora das condições urbanas. O pensamento da grande mídia conservadora de forma muito persuasiva e pertinente parece ter convencido a maioria de que as pequenas mudanças inerentes à política urbana são refutadas, pela lógica do acumulador compulsivo, inerente a lógica especulativa da macro-economia. Com isso me parece, que estamos indo rapidamente em direção a um suicídio coletivo, dado por essas condições urbanas pouco sustentáveis ambiental e socialmente. Afinal, o que será das próximas gerações? O esloveno Slavoj Zizek tem uma irônica e trágica colocação assinalando nossa corrente atitude suicida;
"a nós nos parece muito mais fácil imaginar o fim do mundo do que uma pequena mudança do sistema político. A vida na terra possivelmente vai acabar, mas o capitalismo de algum modo continuará." Slavoj Zixek citado em DUAYER 2023 pág.89
No âmbito da cidade metropolitana do Rio de Janeiro, um conglomerado populacional de 12 milhões de habitantes, que apresenta em suas periferias índices inadequados de serviços urbanos, tais como; coleta de esgotos insuficiente, distribuição de água precária, coleta de resíduos sólidos fora dos padrões, mobilidade desestruturada e cara, educação precária, saúde desarticulada, violência urbana explosiva, etc... as provas da deterioração urbana estão por toda parte e escancaradas. A primazia absoluta é do rodoviarismo e dentro dele a absoluta preferência pelo automóvel individual, que agora, pela propaganda oficial passa a ser mais amigável ao meio ambiente, pela sua simples conversão ao modo elétrico. As cidades no mundo todo estão assoladas por um rodoviarismo destruidor da qualidade de vida, do convívio entre pessoas e sua saúde por celebrar uma vida sedentária mecanizada livre de caminhadas. O investimento feito para acolher o automóvel é muito maior do que aquele destinado ao pedestre, numa seção padrão da rua das cidades brasileiras pode-se constatar o imenso investimento dedicado ao rodoviarismo e sub investimento na área de calçadas e passeios. Nossas calçadas são subdimensionadas, nada de acolhimento para as caminhadas, sub arborizadas, sub iluminadas com materialidades inadequadas tanto para o caminhar, quanto para absorção das águas de chuva. Contraditoriamente, a cidade metropolitana do Rio de Janeiro já possuiu um das mais importantes redes de trens urbanos do mundo, na sua parcela oeste, a Rede de Trens da Central do Brasil já transportou nos anos 1960, 1,2 milhão de passageiros/dia. Atualmente, por falta de investimentos, pela primazia dada a concorrência do modal de ônibus, pela absoluta inarticulação dessa rede a outros modais ela está transportando 600mil passageiros/dia, e se mantém em decréscimo. Um verdadeiro crime de irresponsabilidade social de governos estaduais, que abandonaram os investimentos nesta malha de trens, que poderia com poucos investimentos, se qualificar para transportar com qualidade uma parcela expressiva de passageiros.
"Pode até ser surpreendente, mas, de acordo com o aplicativo de transporte 99, Niterói é a cidade com o trânsito mais congestionado do Brasil. A pesquisa mediu a relação entre distância e tempo de viagem com o aplicativo de transporte 99, Niterói é a cidade com o trânsito mais congestionado do Brasil. A pesquisa mediu a relação entre distância e tempo de viagem nos trinta centros onde mais se utiliza a plataforma. Na cidade vizinha ao Rio, que ocupa o 8° lugar no ranking, o tempo levado para chegar ao destino em horários de pico é até 78% maior do que em situações de trânsito livre. Nem mesmo o fluxo de carros de São Paulo, conhecido pelos engarrafamentos quilométricos, foi capaz de superar a lentidão que os niteroienses enfrentam. A capital paulista ficou na sétima posição." https://vejario.abril.com.br/cidade/niteroi-tem-o-pior-transito-do-pais-segundo-aplicativo-99/mobile acessado em 25/11/2023
Nessa mesma questão, o abandono do planejamento inicial do Metrô RJ, de realização da Linha 3, ligando a cidade de Itaboraí, no leste metropolitano ao centro de Niterói é também a mesma perpetuação de um crime de irresponsabilidade de gestão administrativa. Na qual, a matemática foi subvertida, realizando-se um arremedo da Linha 4, que liga a Barra da Tijuca ao Leblon, antes da Linha 3, para melhor atender a realização dos Jogos Olímpicos de 2016. Mais uma vez o capital imobiliário e as parcelas mais privilegiadas de nossa população são atendidas em prejuízo de amplas parcelas, numa lógica pautada pelo neoliberalismo excludente. O descalabro dessa decisão, traçada na escrivaninha do então governador do RJ, Sérgio Cabral, é mais uma prova da incapacidade de comunicação e de sensibilização, quando se menciona os números da população atendidas pelas duas opções; 1,1 milhão de habitantes em São Gonçalo, cidade entre Itaboraí e Niterói, e apenas, 180mil pessoas, que atualmente moram na Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes. O caráter de classe e os despudorados interesses especulativos estão escancarados nas políticas urbanas das cidades brasileiras, a questão das antigas centralidades, abandonadas por suas elites, mas ainda plenas de patrimônios construídos notáveis é mais um exemplo da inoperância das políticas públicas na direção do interesse público geral. A questão se assemelha a um processo de destruição da razão, em seu sentido mais amplo, não na direção da racionalidade instrumental de mera adequação de meios a fins, mas passando por cima de argumentos que pretendem intermediar os interesses de todos aos investimentos públicos, para alcançá-los. A questão que ainda também me parece central é a medição dos processos de recuperação da centralidade, a partir da generalização e atração do uso habitacional nessa área, como um impulsionador dessa revitalização. Inicialmente é necessário que se contextualize na cidade genérica brasileira, o desenvolvimento inicial durante nosso intenso processo de urbanização, a ampliação do uso comercial e de serviços, em detrimento do uso habitacional, baseado no American Way of Life. No qual, a presença do Central Business District (CBD) nos cascos mais antigos de nossas cidades, combinados aos bairros dormitórios da periferia e ao zoneamento funcional rígido mostravam a clara emergência da hegemonia Estado Unidense no pós 2a guerra, não só no Brasil, mas pelo mundo afora.
"De todo modo, as raízes do irracionalismo moderno podem ser encontradas de maneira geral, de acordo com Lukács, na “grande crise econômico-social, política e ideológica na virada do século XVIII ao XIX” (p. 114). Não por acaso, essa “crise ideológica tem como centro a filosofia de Hegel”, alvo preferencial da rejeição crítica por parte de autores e tendências diversas que, ao contestarem dimensões fundamentais do pensamento hegeliano, depreciam simultaneamente o “entendimento e a razão” e enaltecem a “intuição, a gnosiologia aristocrática” (p. 15). Ademais, segundo Lukács ainda, “a recusa do progresso sócio-histórico, a criação de mitos são, entre outros, motivos que encontramos em quase todo pensador irracionalista” (p. 15).VAISMAN e FORTES 2020, págXIII
Apesar de ser mostrado os benefícios alcançados pelo interesse de todos, com uma cidade polifuncional, densa na ocupação de seu território, preservando seu patrimônio construído e com mobilidade acessível e eficiente para todos, o irracionalismo da reprodução da cidade centrada no lucro permanece. A aferição de benefícios e comodidades não se generaliza para os despossuídos, mas se particulariza em direção a uma minoria privilegiada, que concentra mais benefícios e não enxerga os riscos dessa trajetória para o futuro do planeta. Sem essa contextualização, ao mesmo tempo; de onde está o "entendimento e a razão" e onde se coloca a "intuição, a gnosiologia aristocrática" as ações perdem força argumentativa e persuasiva, pois se interessam por um pressuposto exclusivista e aristocrático da cidade. A categoria dos arquitetos e urbanistas sem explicitar essa direção seguem intuitivamente reforçando o plano projeto conservador da economia política da cidade brasileira. E, permanecem incapacitados de sensibilizar a população em geral para a regeneração da cidade, para pontuar o potencial de regeneração da proposição do espaço, para a cidade metropolitana como um todo. Nesse sentido, além da poli funcionalidade, existe a questão mais complexa de acomodação e convívio entre diferentes extratos sociais dentro do tema habitacional no centro do Rio de Janeiro, que me parece ser o grande desafio da cidade contemporânea, pois a cidade do capitalismo naturalizado de nossa cultura trabalha por seus agentes imobiliários formais, notadamente no Brasil, a partir de um horizonte de consumo excluidor e seletivo. O mercado imobiliário oficial no Brasil atende uma parcela de 30% da nossa população, ou talvez menos, em nossas cidades, reproduzindo a lógica de nosso desenvolvimento econômico elitista, seletivo, beneficiador de monopólios e concentrador de renda. A presença da Habitação de Interesse Social (HIS) e a manutenção do preço de venda por metro quadrado, nessa prática do mercado monopolizado no "Reviver o Centro" demonstra claramente o bloqueio das pretensões de um acesso mais amplo, revelando a face concentradora de renda de nossa política urbana de uma maneira geral. Quais os mecanismos presentes no Estatuto das Cidades para reverter isso? Eles atuam sobre um valor quase sagrado para nossas elites endinheiradas, que é a relativização do Direito de Propriedade frente ao seu papel social, que o "Reviver o Centro" aborda, mas não pratica, como vem sendo comum em várias cidades brasileiras. Por que? Simplesmente pela falta de uma maior explicitação dos instrumentos, ferramentas ou parâmetros do Estatuto da Cidade, que podem ser utilizados pelo poder público e pela sociedade civil para medir e monitorar a dinâmica urbana no sentido da obtenção de uma cidade poli funcional e com diversidade de renda, que aparecem ser os objetivos apenas abstratos e propagados do "Reviver o Centro", mas nunca alcançados. De fato, um dos índices, que contemporaneamente vem demonstrando de forma cabal a falência do plano projeto neoliberal das cidades é o das populações carcerária e em situação de rua.
"Outro dado relevante que cabe mencionar refere-se à população carcerária brasileira, que é a terceira maior do mundo (atrás apenas dos EUA e China), e que também não parou de crescer nos últimos anos. Ampliou-se O número de crimes contra defensores de direitos humanos e jornalistas. segundo entidades nacionais e internacionais de monitoramento. O extermínio de lideranças indígenas, quilombolas, negras, jornalistas, defensores ampliou-se de forma severa. A quantidade de dados e análises possíveis muito grande. Um dos indicadores mais relevantes e reveladores trata do aumento exponencial da população em situação de rua nas cidades do pais. De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (2023), em 2012 havia 90.480 pessoas em situação de rua. Em 2020, eram 214.415 pessoas e, em 2022 281.472. Enquanto o crescimento geral da população brasileira na ultima década foi cerca de 12% a população em situação de rua cresceu mais de 200% no mesmo período (IPEA, 2023;KOHARA; COMARU, 2023)" GONZALES e COMARU 2023
Nesse sentido, do bloqueio da "razão e entendimento" e celebração da “intuição e a gnosiologia aristocrática” nas cidades brasileiras emerge o foco dado pelas ações atuais no RJ e em SP na questão nos Certificado de Potencial Adicional de Construção (CEPACs, RJ) para equacionamento do tema habitacional nos centros. A questão claramente faz a celebração da tipologia da torre ou do desenvolvimento em altura na cidade, não problematizando a perda de ambiência, escala e interação entre esferas públicas e privadas nas áreas habitação. Aqui no blog publiquei um texto sobre a questão levantada pelo filme pernambucano protagonizado pela Sandra Brea, que tem como título; O filme Aquarius e a cultura brasileira do bem viver. No qual destacava a primazia na configuração das cidades brasileiras, na tipologia habitacional do desenvolvimento em altura excessiva, como nos casos de Balneário Camboriu em Santa Catarina e na Praia de Boa Viagem, em Recife. Argumentava, que essa configuração determinava um espaço urbano potencializado para a violência urbana, uma vez, que a relação de proximidade entre esfera privada da moradia, e esfera pública da rua, mostrada no filme de forma exemplar, se rompia completamente. O represamento dessa discussão, que aparece como naturalizada no poder municipal no Brasil, aparece também articulada a uma ausência da explicitação de uma estratégia de exploração voltada apenas ao lucro de construtoras e empreendedores, e sem levar em conta a espacialidade a ser alcançada. O bloqueio da discussão também aparece como um desdém pela capacidade mobilizadora do espaço da cidade, não apenas em sua concepção, mas também em sua gestão de mais longo prazo, capacitado a sensibilizar e galvanizar a população. O argumento usado pelo pensamento conservador invoca o resultado da maior densidade atingido pela tipologia das torres, argumento que já foi amplamente refutado por vários autores, desde a década de 60, revelando-nos a determinação social e interessada do pensamento conservador.
"No capítulo “The Grid as Generator”, Leslie Martin usa Manhattan para demonstrar seu argumento de que a eficiência espacial é inversamente proporcional à altura da construção, dados os princípios básicos do desenho urbano (planejamento do perímetro). Usando os três tipos construtivos fundamentais, o Pavilhão (torre), a rua (empreendimento linear) e a quadra (empreendimento retangular ou retilíneo), ele planeja um esquema com 49 unidades, no qual o produto pode surgir na forma de torres no centro de cada quadra, ou como pátios, ocupando o perímetro com 50% da ocupação do lote em cada caso (Figura 7.4). Tomando o pavilhão como forma básica, ele demonstra que a antiforma (ou o molde invertido do pavilhão) fornece a mesma forma construída para 1/3 da altura do edifício. Essas relações básicas são mostradas na Figura 7.5. Ele então aplica a ideia básica à grelha urbana de Manhattan, ilustrando não só que torres de 21 andares poderiam ser substituídas por edifícios de oito andares, mas que cada pátio poderia conter uma área verde central equivalente à Washington Square. Esses exemplos demonstram claramente os benefícios ambientais consideráveis advindos do fato de usar um sistema e não o outro, sem nenhuma perda de área total construída e, desde o início dos anos 1970, todo o processo de modelagem urbana tornou-se infinitamente mais especializado (Steadman 2001). De modo geral, entretanto, se tomarmos uma variedade de arranha-céus, ambientes de alta densidade, como Manhattan ou Hong Kong, geralmente é fato que apenas o pavilhão/torre é usado na maioria dos casos, em outras palavras, a forma que acarreta os menores benefícios espaciais para todo o resto, exceto para os que especulam sobre a terra. Portanto, o resultado dessa pesquisa é estabelecer um método de projetar conhecido como planejamento do entorno (ou desenho urbano), já que sua eficiência é monumental, quando comparada com as outras duas alternativas. Exemplos dessa ideia já existem, historicamente, por exemplo, na Cidade Nova Georgiana, área central de Edimburgo (1750), onde um plano básico em formato de grelha garantiu espaço aberto tanto no interior quanto nas adjacências da forma adotada de habitação. Ou mais tarde no modernismo, com o conjunto Hufeisensiedlung[10] projetado por Bruno Taut, em Berlim, 1925-1930 (Figura 7.6). Mais recentemente, na busca por maior eficiência na forma da habitação, muitos arquitetos adotaram o mesmo princípio, como, por exemplo, o Byker Wall, em Newcastle, de Ralph Erskine." CUTHBERT 2006 pág.255
A teoria da racionalidade (ação) comunicativa de Habermas é um grande protagonista como uma premissa teórica estruturante da dimensão da qualidade da participação da população, o que me parece uma opção correta e potente. No entanto, ela também está ausente da explicitação de algumas categorias esclarecedoras dessa premissa teórica, tais como; Comunicação, Estado, Sociedade Civil (organizada e desorganizada), esfera ou espaço do debate e Interesse (público e particular ou de grupos), no sentido de pensar práticas idealizadas e efetivas. Tal esforço, contextualizaria o cidadão urbano informando-o das potencialidades e riscos inerentes aos processos participativos, dando uma linha estratégia de ação ideal, realista, oficial e popular, como num gradiente entre a idealização e a prática. Jürgen Habermas não pode ser considerado um marxista, mas pode ser classificado como um reformista social idealista, e, particularmente no seu livro Para a Reconstrução do Materialismo Histórico se revela sua genealogia presa a Escola de Frankfurt, que pelo menos por teóricos como ANDERSON (Esquerda) e MERCHIOR (Direita) é classificada como inserida no Marxismo Ocidental. Por isto, e relembrando outras tertúlias redutoras de nossa sociedade deve-se afirmar usando um trecho desse livro, que a ampliação dos processos de aprendizagem nas ações interessadas dos grupos subalternos não são alcançadas de forma neutra. Pois,
"Enquanto Marx localizou os processos de aprendizagem evolucionariamente importantes, que desencadeiam as ondas epocais de desenvolvimento, na dimensão do pensamento objetivante, do saber técnico e organizatório, da ação instrumental e estratégica, em suma, das forças produtivas, existem, entretanto, boas razões para supor que também na dimensão do discernimento moral, do saber prático, da ação comunicativa e da regulação consensual de conflitos de ação se encontram processos de aprendizagem que se manifestam em formas cada vez mais maduras de integração social..." HABERMAS 2016 pág.29.
A questão aqui me parece ser a busca de formas mais "maduras de integração social", coisa que estamos distantes de alcançar em nossos processos participativos, por conta de raízes culturais autoritárias e autocráticas da sociedade brasileira, mas também por conta de uma certa ingenuidade do pensamento mais progressista, e, ao meu ver, excessivamente idealista. Enfim, sem uma reflexão inicial sobre nossas práticas sobre os processos de aprendizagem dos grupos precarizados ou subalternos na participação, fica-se perdido pois não encontra premissa ou sentido. Num outro aspecto, quanto as CEPACs, que estão previstas no Estatuto da Cidade me parece que permanece de forma generalizada em nossa sociedade, a naturalização dos processos de produção da habitação, como mercadoria e não como direito na cidade brasileira. O desenvolvimento excessivo em altura (tipologia Torre) penaliza de sobremaneira a cidade do ponto de vista da paisagem, da segurança, do impacto ambiental e da vizinhança, mas tal pressuposto, penso eu, é celebrado, mesmo pelos estratos subalternos, uma vez que reproduzem de forma alienada a ideologia da classe dominante. Enfim, há um grande retrocesso em nossas reflexões sobre a cidade, suas relações de poder, sua alienação sobre seu direcionamento, e repito aqui um trecho de um texto meu sobre a ética do pluralismo, que está no meu blog; "Há a presença de quatro proposições apontadas pelo pensador liberal de Oxford na Inglaterra, Isaiah Berlin, que celebram o que ele mesmo define como, a "Ética do Pluralismo", no que concerne as premissas teóricas que devem ser utilizadas;
1. A escolha é inevitável,
2. A escolha de uns e outros é sempre limitada,
3. As pessoas gostam da escolha única, pois conviver com politeísmo teórico é sempre difícil, mas deve-se buscar uma crença inabalável na capacidade de fecundidade dos antagonismo, e
4. Convicções são sempre provisórias, no entanto, isto não significa e nem é motivo para não defendê-las de forma veemente."
BIBLIOGRAFIA:
BERLIN, Isaiah - Limites da utopia, : Capítulos da história das ideias - São Paulo, Companhia das Letras 1991
CUTHBERT, Alexander T. - Compreendendo as cidades: método em projeto urbano - São Paulo, Editora Perspectiva 2006
DUAYER, Mario - Teoria Social, Verdade e Transformação: ensaios de crítica ontológica - Editora Boitempo, São Paulo 2023
GONZALES, Talita Anzei e COMARU, Francisco de Assis - Cidades e Periferias brasileiras: violência despossessão e insustentabilidade: o tempo é agora!, em CHOMSKI, Noam - Em como para o relógio do Juízo Final - São Paulo, ICL 2023
HABERMAS, Jürgen - Para a Reconstrução do Materialismo Histórico - São Paulo, UNESP 2016
MARX, Karl - Posfácio da segunda edição do O Capital: crítica da economia política, Livro 1: O processo de produção do capital - São Paulo, Boitempo 2013
VAISMAN, Ester e FOTES, Ronaldo Vielmi em LUCKÁCS, Georg - Apresentação de A destruição da razão - São Paulo, Instituto Luckács 2020
Veja Rio - Matéria Cidade de Niterói tem o pior trânsito do país - disponível em https://vejario.abril.com.br/cidade/niteroi-tem-o-pior-transito-do-pais-segundo-aplicativo-99/mobile acessado em 25/11/2023
