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domingo, 30 de março de 2014

Manifestação contra o RDC dia 02 de abril em Brasilia

O Regime Diferenciado de Contratação (RDC) possibilita a contratação de obras públicas sem projeto de arquitetura, e está tramitando no Congresso Nacional como Medida Provisória (MP-630/13). O CAU-BR, o IAB, o CONFEA e as demais entidades nacionais de arquitetura, urbanismo e engenharia se posicionaram contra a aprovação da MP630/13. E, convocam a todos para uma manifestação no Congresso Nacional as 14:00 no dia 02 de abril de 2014. A possibilidade de aprovação desta MP no Congresso Nacional demonstra para nós - arquitetos e urbanistas - como as autoridades brasileiras encaram a atividade de projeto e de planejamento. As recentes notícias e denuncias de problemas com as obras públicas no Brasil, que invariavelmente atrasam o cronograma ou estouram o orçamento, são consequências diretas da forma como entendemos projeto e planejamento. A sociedade precisa parar de celebrar o improviso e o inesperado neste campo, pois acaba determinando o descontrole no campo das obras públicas. Projeto e planejamento bem feitos e bem remunerados são fatores importantes para o controle dos orçamentos e cronogramas de obras em qualquer parte do mundo.


segunda-feira, 24 de março de 2014

Ainda sobre o concurso do BNDES

Prezados colegas,

Infelizmente, apesar de nosso empenho para que o Banco ajustasse seu Edital a condições razoáveis, não fomos bem sucedidos. 
O Edital continua o mesmo, com aquelas cláusulas inaceitáveis, como a que expressa a absurda condição de que o arquiteto vencedor do concurso não será contratado para desenvolver o seu Anteprojeto e, ainda por cima, é obrigado a abrir mão dos seus direitos autorais em benefício do Banco, para que este, a seu critério, estabeleça a forma de contratação do desenvolvimento do projeto.
Mantivemos reunião com o presidente do BNDES, expusemos nosso ponto de vista, fundamentado amplamente, e reiterado em ofício expedido a seu pedido, mas prevaleceu o entendimento do seu departamento jurídico - que declaradamente não quis considerar a experiência de outros concursos promovidos recentemente pelo governo federal, como o Concurso Estação Antártica (Min. da Defesa/Marinha do Brasil) e o Concurso Casa de Rui Barbosa (Min. Cultura).
Nada mais cabendo a argumentar, e em defesa de nossa profissão e da cultura arquitetônica, somos levados a desaconselhar a participação de arquitetos no Concurso, nos termos da Nota anexa.
Para tanto, solicito aos colegas que façam a mais ampla divulgação desse posicionamento de nossa entidade, de modo a que os colegas fiquem informados da posição do IAB. Em especial, faço esse pedido aos presidentes dos Departamentos.
A luta continua, colegas!
Muito temos a trabalhar, em conjunto e em unidade, em benefício de nosso país e da arquitetura.
Cordialmente,
Sérgio Magalhães
Pedro da Luz, presidente do IAB RJ
Luiz Fernando Janot, Conselheiro do IAB e Coordenador Geral de Concursos.

Anexo matéria no jornal O Globo
http://oglobo.globo.com/rio/concurso-para-eleger-projeto-para-nova-sede-do-bndes-gera-polemica-11929459

sexta-feira, 21 de março de 2014

Evento do Movimento Down no IAB-RJ

Na última quarta feira dia 19 de março foi realizado um evento do Movimento Down do Rio de Janeiro na sede do IAB-RJ na rua do Pinheiro, 10 no Flamengo.

O IAB é, por tradição, o espaço de debate sobre a cidade brasileira. Sobre seu passado, seu presente e seu futuro. Os arquitetos estão interessados na promoção de uma cidade inclusiva, que ofereça urbanidade ao conjunto de sua sociedade. Ao arquiteto, interessa especialmente a diversidade. Cidades diversas, pessoas diversas. O interesse nesta diversidade advém do fato de que ela é formadora e civilizadora, pois nos tornamos mais humanos na medida que convivemos com esta diversidade. Neste sentido, o IAB apoia este evento com o Movimento Down e se solidariza com seus objetivos e interesses. 

A minha foto estampada neste pequeno artigo foi tirada por o portador da síndrome de Down, de nome Marco Antonio. Gostei particularmente da foto, acho que ela capta uma boa energia, apesar de reconhecer que seu enquadramento é pouco ortodoxo. Talvez seja exatamente esta; a sua potência...

terça-feira, 18 de março de 2014

Resultado do Concurso do PRODETUR

Primeiro lugar de Paraty do arquiteto André Dal Pian
Ontem segunda feira, dia 17 de março de 2014 foi divulgado o resultado do concurso público de projetos de arquitetura dos Centros Culturais e de Eventos das cidades de Cabo Frio, Nova Friburgo e Paraty. O conjunto dos trabalhos e os resultados representam de forma inequívoca, a importante expressão cultural da arquitetura brasileira. A reflexão sobre o conjunto dos trabalhos nos leva a assinalar a importância da modalidade de concurso na contratação das obras públicas. A entrega de cento e onze trabalhos de diferentes partes do Brasil demonstra a importância desta modalidade de contratação para os arquitetos. O IAB-RJ demonstra mais uma vez sua capacidade de organizar concursos. Mais detalhes podem ser vistos no site do IAB-RJ

http://www.iabrj.org.br/

segunda-feira, 17 de março de 2014

O mercado imobiliário e o velho porto do Rio de Janeiro

A prefeitura do Rio de Janeiro não demonstra protagonismo na direção dos destinos da cidade, na questão da retirada da Vila de Árbitros da região do Porto Olímpico. O mercado imobiliário não precisa de incentivos para investir na Barra da Tijuca. O protagonismo estatal deve incentivar a ocupação de áreas que demonstram tendências de sub-utilização. O Porto da cidade do Rio de Janeiro vem apresentando tendência clara de lançamento de torres corporativas. A cidade deve ter diversidade de usos e de extratos sociais.

A entrevista do arquiteto Sérgio Magalhães, presidente do IAB Nacional procura esclarecer isto. Ver link abaixo.

http://oglobo.globo.com/rio/o-planejamento-da-cidade-nao-pode-ser-tipo-ioio-diz-especialista-11895626

sexta-feira, 14 de março de 2014

A prefeitura do Rio de Janeiro não reverte inércias instaladas no mercado imobiliário da cidade

Foi publicado hoje no O Globo, que a prefeitura da cidade do Rio de Janeiro realocará os 2.800 quartos previstos para abrigar a Vila de Árbitros da Olimpíada, que seriam construídos no Porto Olímpico para a Barra da Tijuca. Dei entrevista ao repórter, que no entanto omitiu meu depoimento, exemplificando o contraditório com as falas do presidente do IAB Nacional Sérgio Magalhães e com o arquiteto João Pedro Beckheuser. A gravidade da transferência da Vila de Árbitros da Zona do Porto para a Barra da Tijuca advém do fato de que o setor imobiliário carioca, no nicho habitacional, já investe na Barra não precisando de qualquer estímulo para tal. Na Zona Portuária, que tende a se transformar numa região com empreendimentos exclusivamente corporativos, - com predominância de edifícios de escritórios - precisando que o poder público estimule o setor imobiliário para haver lançamentos habitacionais. Portanto, a tendência do mercado imobiliário é transformar a Zona Portuária em um contínuo de edifícios corporativos, sem qualquer habitação.

A íntegra da matéria está no link abaixo.

http://oglobo.globo.com/rio/paes-quer-que-arbitros-jornalistas-fiquem-na-barra-nos-jogos-de-2016-11877405

segunda-feira, 10 de março de 2014

O concurso do BNDES é inadequado por ser contra a ampliação da transparência nas obras públicas

Volto ao tema do concurso de projetos para o edifício do BNDES na cidade do Rio de Janeiro, que está em andamento, e que venho apontando como um equívoco, por conta de alguns ítens de seu Edital, que não preveem a contratação do vencedor para seu desenvolvimento integral. Em dois pontos esse edital, disponibilizado na íntegra no link abaixo, fere claramente a questão da integridade do projeto. Na página seis, quando afirma:

"Para a formatação deste Concurso, o BNDES procurou adotar as melhores práticas de mercado dos concursos de arquitetura conjuntamente com o entendimento do Tribunal de Contas da União no sentido da impossibilidade da contratação do vencedor do concurso para o desenvolvimento dos projetos básicos e executivo decorrentes do anteprojeto vencedor (conforme Acórdão n.º 3361/2011 e revogação da Súmula 157). "

E, no item que apresenta o Anexo IV, no qual obriga os arquitetos participantes a abrir mão da autoria do projeto, que possui a seguinte redação:

"1. Por este instrumento, – o(s) CEDENTE(S) – abaixo qualificado(s), na condição de único(s) autor(es) e/ou detentor(es) dos direitos autorais de sua OBRA “ESTUDO PRELIMINAR e ANTEPROJETO”, doravante denominadas simplesmente “OBRA”,  apresentadas no CONCURSO AA Nº 01/2014 - BNDES, cede(m) e transfere(m), de forma total e definitiva, os direitos autorais patrimoniais delas decorrentes, em caráter exclusivo, em favor do BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, neste ato denominado simplesmente BNDES, empresa pública federal, com sede em Brasília, Distrito Federal, e serviços na cidade do Rio de Janeiro, na Avenida República do Chile nº 100, inscrito no CNPJ sob o nº 33.657.248/0001-89.

2. A presente cessão e transferência total de direitos autorais compreende todos os direitos patrimoniais previstos em lei referentes à sua “OBRA”, manifestando o(s) CEDENTE(S), desde já, plena e inequívoca concordância com a alteração posterior do Anteprojeto pelos profissionais habilitados constantes nos quadros do BNDES ou por outro profissional por este designado;

3. A presente cessão e a transferência dos direitos autorais patrimoniais advindos da “OBRA” vigorará por todo o prazo de vigência dos direitos autorais patrimoniais.

4. A presente cessão e transferência dos direitos autorais patrimoniais sobre a “OBRA” será válida no Brasil e em todos os demais países.

E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, redigido em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito, juntamente com as testemunhas abaixo."

Fica clara a intenção do BNDES de fragmentar a atividade de projeto, parando na fase de anteprojeto com o autor escolhido no concurso e seguindo em frente com os profissionais por ele habilitado. Porque? Por não querer reforçar o protagonismo do projeto no canteiro de obras? Por não acreditar na atividade de projeto, como controladora do futuro canteiro de obras? No Brasil temos visto uma série de obras, que estouram o orçamento, não cumprem os prazos previstos e não são debatidas de forma aprofundada pelos setores interessados da sociedade...

A atividade de projeto é um fator de ampliação da transparência das futuras obras a serem implantadas em qualquer parte do mundo. Nas sociedades mais desenvolvidas, aquelas com maior prática republicana, buscam encontrar na fase do projeto um aliado para submeter à sociedade as complexas relações de custo e benefício, que toda obra envolve. O projeto é uma avaliação da adequação da transformação pretendida a variados contextos, que muitas vezes são apresentados a variados setores e agentes para buscar sua aprovação. Isto por que o projeto corresponde a um custo muito menor do que a obra implantada, aproximadamente 12% do valor. Portanto o projeto é a fase onde diferentes hipóteses são levantadas e analisadas do ponto de vista de seus custos e benefícios dentro dos objetivos pretendidos pela modificação. Um projeto bem desenvolvido, com uma orçamentação correta e uma previsão adequada do prazo da obra é uma garantia de que as intervenções sigam as previsões nele contidas. O projeto segue uma série de fases nas quais parte-se da concepção inicial até chegar ao seu completo detalhamento, onde todos os componentes e serviços estão previstos. É portanto uma atividade que deve ter a sua integridade autoral garantida desde seu inicio até o final, pois esta definição de responsabilidade é um fator de ampliação da transparência das obras. 

Por isso desaconselho a participação neste perverso concurso, para os arquitetos e para a sociedade como um todo. Abaixo o link do concurso na íntegra

http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Hotsites/Concurso_Anexo_BNDES/Edital/

domingo, 9 de março de 2014

Entrevista de Mujica no O Globo

A entrevista do presidente uruguaio José Pepe Mujica impressiona por afirmações simples e contundentes sobre assuntos caros as nossas democracias. Há no presidente uruguaio uma objetividade impressionante, que não tergiversa sobre assuntos como; maconha, aborto e homossexualismo. São fatos, estão no nosso entorno, não adianta empurrar para debaixo do tapete. Há também a consciência do risco que se corre, com qualquer decisão política, que se toma. Não queremos transformar o Uruguai no turismo da maconha. Enfim, palavras e atos corajosos, que deveriam ser celebrados no mundo todo.

Abaixo destaco uma parte importante de seus pensamentos, que me parece fundamental para todos envolvidos com o poder republicano.

Mais abaixo o link da entrevista completa

"As repúblicas não vieram ao mundo para estabelecer novas cortes, as repúblicas nasceram para dizer que todos somos iguais. E entre os iguais estão os governantes. Têm uma responsabilidade implícita e penso que devem viver de forma bastante similar à maneira de viver da maioria do seu povo."
 


http://oglobo.globo.com/mundo/mujica-aplicamos-um-principio-simples-reconhecer-os-fatos-11827657

quinta-feira, 6 de março de 2014

O longo século XX

A capa do livro de Giovanni Arrighi
Num livro brilhante de 1996, o autor italiano Giovanni Arrighi formula uma das mais profundas e acertadas interpretações da nossa dimensão contemporânea; O Longo século XX, dinheiro, poder e as origens do nosso tempo. Sem dúvida uma brilhante construção para enfrentar a crescente volatilidade e aumento de mobilidade do capital em nosso mundo. A incapacidade do processo de desenvolvimento econômico se fixar por um período mais longo numa determinada base geográfica, vem se repetindo de forma recorrente. Efetivamente dos anos 70 para cá assistimos a processos de desenvolvimentos rápidos e efêmeros em diversas localidades; Tigres Asiáticos, Espanha, Brics ou Países Emergentes. Nenhum deles se mantém por muito tempo sobre sua base geográfica.

Arrighi inicia sua interpretação se alinhando a escola da regulação francesa, que vem defendendo que nossa crise é fruto da desestabilização do sistema de regulação do capital ou do regime de acumulação, que ela denominava por um binômio fordista-keynesiano. Esse regime era caracterizado como uma fase particular do desenvolvimento capitalista, onde existiam fortes investimentos em capital fixo que geravam imensos aumentos na produtividade e no consumo de massas. Havia também a concentração em imensas unidades produtivas, a presença de um estado de bem estar social e uma regulação clara por parte deste mesmo estado. A partir da década de 70 começa a emergir pressões para desregular de forma geral e se instala o declínio do estado provedor e planejador, a atividade econômica se pulveriza, havendo o ressurgimento da produção artesanal e de redes empresariais pessoais e familiares.

"O keynesianismo é descrito como o modo de regulação, que permitiu que o regime fordista emergente realizasse todo o seu potencial." ARRIGHI 1996  pg02

A partir da década de 70 do século XX este modo de regulação começa a demonstrar uma certa exaustão e a ordem econômica passa a pressionar pela desregulamentação geral, do mundo do trabalho, dos impostos, da capacidade de planejamento do estado. Esse argumento se aproxima do geógrafo David Harvey, que identifica neste mesmo momento, a década de 70, a emergência de uma transição histórica do regime fordismo-keynesianismo para o que este autor chama de maneira provisória de "acumulação flexível". Todos argumentam que emerge uma hegemonia do capital financeiro, que se desvencilha da regulação dos estados nacionais, erodindo fortemente a capacidade destes de prever e planejar suas ações. Instala-se um vetor contrário ao que parecia ser a  lógica direcional do segundo pós guerra do capitalismo, que era um planejamento sistêmico, imensas inversões em capital fixo por parte do estado, regulamentação e controle pelo estado e concentração em grandes monopólios da atividade econômica.

A partir desta constatação, Arrighi se remete a um velho argumento do historiador francês Fernand Braudel, de que a característica básica do capitalismo histórico em sua duração longa é a flexibilidade e o ecletismo. 

"Permitam-me enfatizar aquilo que me parece ser um aspecto essencial da história geral do capitalismo: sua flexibilidade ilimitada, sua capacidade de mudança e de adaptação. Se há, segundo creio, uma certa unidade no capitalismo, da Itália do século XIII até o Ocidente dos dias atuais, é aí, acima de tudo, que essa unidade deve ser situada e observada." (BRAUDEL, Fernand 1982)

Apesar do reconhecimento por parte do mesmo autor, que em determinados momentos da história, o capitalismo parece se especializar como no século XIX com a imensa expansão da industria, que parecia apontar uma identidade inseparável entre industrial e capital, logo percebe-se que a verdadeira liberdade do capital é estar liberada da produção, e, por conseguinte não especializado e adaptável. O mesmo BRAUDEL também irá apontar que o sintoma da preferência pela liquidez era um sinal de maturidade de um ciclo da história do capitalismo.

"Todo desenvolvimento capitalista desse tipo, ao atingir o estágio de expansão financeira, parece anunciar, em certo sentido, sua maturidade: é um sinal do outono." BRAUDEL, Fernand 1984 

Marx no Capital também apresenta uma fórmula próxima ao argumento de Braudel, a sequência de transformação de; Dinheiro(D) - Mercadoria(M) - Mais Dinheiro(D'), e que aponta a tendência do sistema  a preferir a forma líquida do dinheiro, pois esta representa flexibilidade e liberdade de escolha. Marx como um homem do século XIX, e portanto inserido no grande boom da industrialização, havia destacado de forma desproporcional a questão da mercadoria em sua teoria, afinal o mundo capitalista vivia sua maior expansão material dos últimos anos.

Por outro lado dentro desta construção há também as teses dos mesmos, Fernand Braudel e Marx, mas também de Weber de que o capitalismo tal qual o conhecemos é inteiramente dependente de uma ordenação estatal forte. A emergência e a expansão do capitalismo são absolutamente dependentes do poder estatal, constituindo-se como uma antítese da economia de mercado. Para Braudel, inclusive o papel da Europa como "monstruosa modeladora da história mundial" a partir de 1500, só se realiza pela simbiose encontrada aí entre poder estatal e capital.

"Portanto, foi o Estado nacional bem delimitado que proporcionou ao capitalismo sua oportunidade de desenvolvimento - e, enquanto o Estado nacional não ceder lugar a um império mundial, o capitalismo também persistirá." WEBER, Marx - História Geral da economia - Editora mestre Jou São Paulo 1968

Mas o que me parece fundamental destacar na construção de ARRIGHI 1996, a partir destes argumentos de Marx, Braudel e Weber, é a identificação de um padrão geral na história de longa duração do capitalismo, que intercala épocas de expansão material e expansões financeiras. Assim existiriam quatro ciclos sistêmicos de acumulação referenciados a bases geográficas específicas e a tendência do capital a procurar sua forma monetária. O primeiro seria o ciclo Genovês e iria do século XV ao início do XVII, o segundo seria o ciclo holandês do fim do século XVI até meados do século XVIII; o terceiro seria o ciclo britânico da segunda metade do século XVIII até o início do século XX; e por fim um ciclo americano, iniciado no fim do século XIX até a nossa atual fase de expansão financeira da atualidade. Todos envolvem bases produtivas vigorosas que migraram para os serviços financeiros, tornando-se de certa forma os banqueiros do mundo, a partir da constatação de que a verdadeira flexibilidade e liberdade estava no acúmulo de moeda.

O sistema montado por ARRIGHI 1996 nos permite compreender como o capitalismo em sua longa expansão pelo mundo demonstra um padrão de repetição, no qual se intercalam fases de expansões material seguidas de financeiras. Esta recorrência não é mecânica, possui especificidades a cada base geográfica e a cada período histórico na qual se desenvolve. Assim os dois primeiros ciclos - o Genovês e o Holandês - estão inseridos na fase mercantilista, uma fase na qual as dimensões do tempo e do espaço ainda não haviam sido mudadas de forma substancial, como nas duas posteriores. Por outro lado, percebe-se a consolidação da figura do Estado Nacional, como governança apropriada para resguardar os interesses do desenvolvimento capitalista. No primeiro ciclo, Genova faz parte do hall das cidades estados italianas, enquanto no segundo ciclo a liga Hanseática já é um consórcio de cidades, que ao final migrará para a Inglaterra, um Estado Nacional consolidado. Assim percebe-se o declínio do poder das cidades como entidades autônomas, e a emergência da figura do Estado Nacional.