Conservadores e Progressistas numa breve História do Brasil

Lula no comando das assembléias do ABCD no final dos 

anos setenta

Há uma interpretação de nosso tempo contemporâneo, ou pelo menos da modernidade ocidental, compartilhada por alguns autores*, como um esforço do capitalismo industrial para regular e controlar os terríveis efeitos dos avanços da mercantilização generalizada da sociedade, através do associativismo. No século XIX, as terríveis descrições das condições da classe operária principalmente na Inglaterra mostram condições de insalubridade e de exploração do trabalho nunca antes presenciados. As organizações da sociedade civil, independentes do Estado, como sindicatos, associações de classe, cooperativas contrapunham uma lógica da solidariedade entre indivíduos ao sujeito isolado, contábil e financeiro do liberalismo clássico. O elemento espacial que configura a possibilidade de construção dessa solidariedade é a indústria fordista, com grande concentração de mão de obra, que a partir da sua mobilização forçam as instituições legais e jurídicas a conceder benefícios variados, que configuram o Estado de Bem Estar Social. Essa figura de distribuição de renda e de anti valor, como a caracterizou Chico de Oliveira** se disseminou no primeiro mundo, particularmente no núcleo central do capitalismo na Europa e nos EUA, domesticando não só o capital, mas também o movimento sindical nos países centrais. Tal presença, também determinou a disseminação de unidades fabris pela semi periferia do capital, a partir do segundo pós guerra, na expectativa de encontrar um movimento sindical mais dócil, que não mais ameaçasse as taxas de lucro dos grandes oligopólios.

Sobre essa ótica, a história do Brasil emerge como um amontoado de catástrofes, onde o elemento conservador sempre se impôs, impedindo uma melhor distribuição de benefícios, apesar de ter tido a segunda maior taxa de crescimento econômica do mundo ocidental entre 1870 e 1970. Um país brutalmente desigual, convivendo com uma violência cotidiana assustadora, onde o hipermoderno convive e se beneficia do mais obtuso arcaico. Na verdade, numa olhada rápida por nossa história constata-se a presença daquilo que Adorno qualificou como, a Dialética Negativa, onde os problemas não eram superados para dar lugar a uma nova e superior contradição, mas os problemas eram rebaixados, solucionados de forma precária, arcaica e regressiva. Esse truncamento sempre alimentou a auto ironia dos brasileiros, que invariavelmente identificava em nossa história a superação da comédia mais hilariante, por uma representação sempre incompleta e pífia em princípios.

Assim, nossa independência da metrópole portuguesa, foi realizada por um príncipe de Portugal, que ao invés de proclamar a república, institui um império autocrático influenciado pelo liberalismo, mas sem a extinção da escravidão. O regime escravocrata perdurou até o final do século XIX, manchando nossa história com o fardo de última nação do ocidente a largar o regime, até ser extinto pela Princesa Isabel. Paradoxalmente, selando também a queda do regime do seu governo monárquico, que se anunciava. e que é substituído por uma autocracia militar mais conservadora que o império, dominanda por um positivismo retrógrado, que repudia a cultura, as práticas e a sobrevivência das massas. As oligarquias agro-exportadoras nunca aceitaram a revogação do estatuto da escravidão pelo império, sem conferir qualquer benefício aos negros libertos, mantendo suas convicções de uma ganância imediatista, que parece negar qualquer futuro para a nação, acima de tudo. Muito além disso, os negros foram substituídos pela imigração européia e japonesa, que literalmente deprimia as suas reinvindicações indenizatórias, e pretendia de tabela embranquecer o país.

Segue-se uma sucessão de governos oligárquicos, numa democracia regulada pelos coronéis do interior e do sertão, as oligarquias agro-exportadoras, que tinham medo do desenvolvimento urbano e da industrialização, pelo que esse representava na radicalização do conflito. A emergência do modernismo brasileiro traz para esse cenário, o aparecimento da nova ciência social, Gilberto Freyre e Sérgio Buarque de Holanda, que pela primeira vez celebram a plasticidade portuguesa e a miscigenação das três raças tristes, o ibérico, o negro e o índio, declinando um certo complexo de inferioridade. O primeiro sociólogo, a partir de um dualismo redutor entre casa grande e senzala, ou sobrados e mocambos, e o segundo ancorado em Max Weber, celebrando um certo iberismo mais hispânico, que determinava a indistinção entre público e privado. Ambos, tinham em mente a contraposição da ética protestante, que determinara a vitalidade e prosperidade do nosso irmão americano do norte em contraposição ao nosso atraso, introjetando ainda um certo complexo de vira lata, na genial assertiva de Nelson Rodrigues. Aliás, a arte sempre desfrutou de um poder de síntese mais convincente da realidade brasileira, que os ensaios sociológicos, bastando para tal, lembrar do genial romance da mesma época de Mario de Andrade, que digere a tese da inferioridade da miscigenação brasileira, na figura emblemática do Macunaíma, um anti-herói, ambiguamente ingênuo, sabido e esperto.

Mas, o mérito das interpretações de Freyre e Holanda talvez esteja naquilo que eles menos destacaram em seus esforços explicativos, as diferenças sutis entre as colonizações espanholas e portuguesa da América. O Brasil em sua imensidão territorial, assim como outros países da região nunca pensaram numa integração, se limitando a competir de forma predatória entre si, apenas com o objetivo de atender as demandas das economias centrais, primeiro da Europa e no século XX dos EUA e do Japão. Mesmo nos esforços de industrialização e de substituição das importações, ao longo do século XX, que todos fizeram, nos quais a tônica era o fortalecimento do mercado interno foram criadas estruturas produtivas similares e portanto competitivas. A partir do fim da segunda grande guerra mundial surgem mecanismos que pretendiam mudar essa realidade, como o CEPAL de 1948 e a ALALC de 1960, construindo uma consciência regional. A figura síntese desse esforço no Brasil foi Celso Furtado, um economista nacionalista, militar que participou da campanha da FEB na Itália contra o nazi fascismo, que sintetizou esse esforço no seu livro Formação Econômica da América Latina, de 1969. Celso Furtado e Raúl Prebisch caracterizam o subdesenvolvimento não mais como uma etapa em direção ao pleno desenvolvimento, mas uma forma peculiar de divisão social do trabalho na semi periferia das economias centrais. O subdesenvolvimento não pode ser compreendido sem os elementos coercitivos determinados pela subordinação às potências capitalistas centrais, que impedem a revolução burguesa, mantendo a minoridade e dependência da nação, que não se assume enquanto plano e projeto autônomo. No entanto, as ditaduras militares instaladas no continente a partir de 1964 voltaram novamente a integração com o núcleo central do sistema capitalista, abandonando o projeto de integração regional, exilando Celso Furtado.

Mas antes da Ditadura Militar é necessário refletir sobre o periodo Vargas e JK. Vargas foi uma figura ímpar, que influenciou a história nacional de forma determinante da revolução de 30 até seu suicídio em 1954, após o último periodo democrático de seu governo. O enfrentamento com a potência norte americana parecia assinalar a emergência da nossa revolução burguesa, não consensuada, domesticada e pacífica, como sempre foram os interesses oligárquicos nacionais. Aqui, atestado pela hostilidade que a mídia nacional sempre dedicou a Vargas, particularmente em São Paulo, que foi por ele derrotado em 1932, e que apesar disso foi o principal Estado da federação beneficiado.

"A grande oligarquia paulista derrotada em 1932, com a cabeça feita havia mais de um século pelo jornal O Estado de São Paulo, elegeu Vargas como inimigo número 1. Mesmo hoje, quando a influência desse jornal já é menor, persistem no imaginário paulista o horror e o desprezo - que a academia e a universidade também ajudaram a enraizar - a seu nome." OLIVEIRA 2018, página46

Mesmo veículos de comunicação mais desligados da era Vargas, como a TV Globo, sempre expressaram um anti varguismo assustador, materializado na ira de classe média da União Democrática Nacional (UDN) de Carlos Lacerda, que até hoje parece que psico grafa do além os seus editoriais. A eterna teoria da conspiração sempre imputou ao enfrentamento, que Vargas representava à hegemonia norte-americana, materializada em ações como; a Petrobrás, o Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), ou a centralização do câmbio. Essa última, uma clara estratégia para fomentar e subsidiar às importações de máquinas e equipamentos, horrorizando os liberais brasileiros e as instituições financeiras internacionais. Apesar disso, Vargas será eleito em 1945 como senador por dois estados, Rio Grande do Sul e São Paulo, e depois presidente em 1951, sucedendo ao General do Exército Eurico Gaspar Dutra, que o depusera da presidência e fora por ele apoiado na campanha, em detrimento do General da Aeronáutica Eduardo Gomes.

"A política varguista levou ao inevitável enfrentamento com a hegemonia norte-americana. Entrando de chofre na chamada Guerra Fria, os Estados Unidos elaboram uma doutrina paradoxalmente anti-industrialista, e todos os que dissentiam eram catalogados como inimigos da democracia A extraordinária aceleração do desenvolvimento capitalista no Brasil parecia não deixar dúvidas de que o país se estava construindo como nação capaz de rivalizar com os Estados Unidos no plano industrial, sustentada num amplo território e numa população em acelerado crescimento. A acusação de estatização serviu como uma luva para um pretenso 'aggiornamento' do Brasil em direção ao leste." OLIVEIRA 2018 página46

O mesmo autor destacará que o nacionalismo e o estatismo no Brasil seguia muito mais uma decorrência da conjuntura imposta ao país, do que uma convicção de nossas elites, exatamente pela ausência de financiamento abundante no mundo naqueles tempos. Se na industria do petróleo, tal ausência de financiamento denotava a proteção as grandes empresas petrolíferas mundiais, que eram naqueles tempos dominadas pelos EUA, Inglaterra e Holanda, nos outros campos a coerção financeira passou a operar de forma mais eficiente a partir dos anos sessenta. A Petrobrás apenas recorrerá a um empréstimo internacional na década de 1980, indicando de forma clara o boicote internacional aos seu desenvolvimento. JK ampliou a industrialização no sentido de Vargas, apenas acessando de forma substancialmente maior, o financiamento externo do país. O dilema permanecia o mesmo, por onde começar o desenvolvimento industrial, numa economia com renda extremamente concentrada, a opção foi a implantação de multinacionais, que desbloquearam o crédito do país. Aquilo, que foi caracterizado por muitos autores de filiação gramsciana, como a revolução passiva e a via prussiana da nossa burguesia - Florestan Fernandes, Carlos Nelson Coutinho e Luiz Werneck Viana*** - parecia chegar ao esgotamento com as reformas de base do governo Jango. Os casos clássicos de chegada tardia ao centro da economia capitalista eram Alemanha, Itália e Japão, que para promoverem seu desenvolvimento enveredaram por sistemas autoritários e centralizados, com forte presença do Estado.

Com o Golpe Civil-Militar de 1964, o desenvolvimento da nossa estrutura produtiva abandonava as reformas de base, que apontavam para o florescimento de um mercado interno, seguindo a lógica de primeiro fazer crescer o bolo para depois dividí-lo, atraindo grandes conglomerados das indústrias multinacionais a partir da promessa do arrocho salarial e de uma classe operária domesticada. O desenvolvimento permaneceu preso a uma lógica de hiper concentração de renda, condenando extratos expressivos da nossa população a uma sobrevivência abjeta. Os impressionantes indices de crescimento da economia do tempo do milagre brasileiro também foram baseados numa enorme ampliação da nossa dependência financeira, que ao final da década de setenta já não apresentavam os juros atrativos da década de sessenta. A teoria da revolução passiva da burguesia e a via prussiana se complementa com a teoria do subdesenvolvimento, não mais como uma etapa predecessora do pleno capitalismo, mas como uma forma peculiar na periferia do sistema. A nossa modernidade será sempre incompleta e inacabada, convivendo com o arcaísmo mais atrasado de uma elite, que então abandona de forma definitiva o projeto da autonomia da nação, aderindo a total dependência cultural, social e econômica. Mais uma vez aparecerá uma síntese no campo da literatura de dimensões inigualáveis para nossa auto-explicação, a fantástica e mágica saga do Grande Sertão, Veredas, de João Guimarães Rosa. Um livro de 1956, que contrapõe as imensidões do sertão as angustias e questionamentos de Riobaldo Tatarana, um vaqueiro, num ambiente violento, misterioso, numa luta constante entre sobrevivência, indução e dedução. Um romance épico, lido num só folego, que nos contrapõe precariedade das existências e profundidade de reflexão. em torno da pata do boi e das imensidões do cerrado brasileiro. Aliás, o mesmo cenário da implantação da nova capital, Brasília.

Após a Ditadura Civil-Militar e o milagre econômico, emerge o movimento sindical da região do ABCD paulista, que surpreende o mundo com uma capacidade de organização inusitada e articulada, e com uma mobilização que questiona um regime fechado e autocrático, que promovia uma adequação submissa aos ditames do centro do capital. Na época, eu cursava a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da UFRJ, no campus da Ilha do Fundão, e nós estudantes havíamos nos antecipado ao movimento sindical do ABCD, voltando a ocupar o espaço das ruas, questionando o regime autoritário com manifestações, que foram duramente reprimidas. Mas as manifestações estudantis do final dos anos 1970s estavam longe de mobilizar os contingentes das greves do ABCD, que demonstraram uma capacidade de organização inesperada. O espanto com o inusitado do movimento do ABCD, não se limitou ao Brasil percorrendo o mundo, e gestando a primeira onda de raiva e ojeriza das elites brasileiras contra o líder sindical, popular, vindo como imigrante do Nordeste num pau de arara, mas que na verdade nunca foi um radical revolucionário, podendo ser classificado como um reformista contumaz. Numa entrevista em março de 1978, ao jornal Pasquim, o então líder sindical Lula responde as perguntas do repórter sobre o FGTS, a repressão da ditadura, pelegos, e política, com uma claro tom de contemporização;

"Pergunta: Convém registrar por que a memória nacional é curta: a safanagem do fim da estabilidade foi feita por Roberto Campos. Resposta do Lula: Em 1963, num Congresso Nacional de Metalúrgicos, os trabalhadores aprovaram a criação de um fundo mas para ser paralelo à estabilidade e não para acabar com ela. Roberto Campos aproveitou a deixa e criou o FGTS. Pergunta: Lula, quais têm sido suas dificuldades com os órgãos de repressão? Quantos agentes tão te seguindo? Resposta do Lula: Se eu disser que sofri repressão estou mentindo, sabe. Nunca me prenderam. Pergunta: Nem chamaram para depor? Resposta do Lula: Chamaram quando uma empresa me denunciou como subversivo. Fui lá com o diretor do DOPS e fui muito bem tratado. Isso foi o ano passado. Agora fui na Polícia Federal por causa do Congresso das Mulheres, mas também fui bem tratado...Pergunta: O movimento sindical que desembocou em 64 era dirigido por pelegos? Resposta: Tanto isso é verdade que os homens estão aí, toda a cúpula sindical é composta por homens de antes de 64. Isso também define o pelego: o cara consegue se moldar a qualquer tipo de governo. Se amanhã entrar um governo de ultra-esquerdistas, se entrar um de ultra-direita serão ultra-direitistas. Não vivi muito bem a época do João Goulart, mas acho que ele ouvia muito dirigente sindical de gabinete, sem base popular... Pergunta: O que você acha da tese de que o operário, para fazer política, deve se filiar a partidos? Resposta: Não só o operário mas o povo como um todo deve fazer política, até na mesa de um bar tomando uma pinga. Realmente, não aceito que os políticos exerçam influência dentro do sindicato, mas acho que o sindicato tem obrigação de exercer influência na classe política." GUIZZO 1981 página13, página19, página29, página32 

Vencida a Ditadura Civil-Militar, num processo lento, gradual e seguro, no qual novas derrotas são imputadas ao pensamento e as ações mais progressistas, dentre as quais a maior e mais emblemática, sem sombra de dúvida é a Emenda das Diretas Já, em 1984. Percebe-se também, ao longo de nossa história recente, uma domesticação dos posicionamentos mais progressistas de figuras importantes, como Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, que ao longo de suas trajetórias foram cedendo a posicionamentos e articulações mais conservadoras. Afinal, a governabilidade no Brasil passa sempre por acordos com o campo do centro, que muitas vezes em comparação com outros referenciais poderia ser classificado como conservador. Assim, FHC da teoria da dependência se metamorfoseia em avaliador da doutrina neo liberal do Consenso de Washington.  Enquanto Lula, do confronto com Collor, na primeira eleição direta após a ditadura, na qual ainda se posicionava contra os monopólios e a especulação rentista se transforma em 2002, com a redação da Carta aos Brasileiros, um documento de clara garantia para o capital especulativo.

Enfim, o Brasil tem um referencial político conservador, de uma maneira geral os posicionamentos do nosso espectro partidário são condicionados por uma tendência que nega a mudança e preserva a manutenção do status quo. O posicionamento político de uma maneira geral é decorrência de um temor disseminado no senso comum de um sentido de preservação de determinado habitus comportamental, que na verdade, celebra a preservação e descarta o experimentalismo. Paradoxalmente essa condição tem como consequência imediata, uma economia hiper concentrada, com uma das piores divisão de renda do mundo, uma premissa ou diagnóstico reconhecidos por todos, conservadores ou progressistas. Novas figuras despontam em nosso espectro político numa dinâmica extremamente imprevisível e improgramável para todos, na qual a novidade parece ser a declaração agora explícita de ódio dos conservadores; ao estatismo, às políticas de compensação, aos direitos humanos e à inclusão solidária. Os fundamentalistas do mercado neo liberal proclamam a necessidade de libertar o empreendedorismo, suprimir o Estado, terminar com programas de renda mínima, num claro ódio a pobreza, que talvez venha a ser suprimida, pela seleção natural.

NOTAS:

* HABERMAS, Jürgen - O discurso filosófico da modernidade - Editora Martins Fontes São Paulo 2002.  Fala muito da ampliação do associativismo, que conseguiu domesticar os ímpetos de lucro e concentração de renda do sistema capitalista, nas imensas instalações fabris da indústria fordista das economias centrais.

** OLIVEIRA, Francisco numa série de livros descreve a idéia de benefícios indiretos, que diminuíram as condições brutais de sobrevivência da classe trabalhadora. Ver bibliografia.

*** Os livros dos três autores eram; FERNANDES, Florestan - A revolução burguesa no Brasil, ensaio de interpretação sociológica - Editora Globo São Paulo 2005, COUTINHO, Carlos Nelson - A democracia como valor universal - Editora Ciências Humanas São Paulo 1980 , e VIANNA, Luis Jorge Werneck - A revolução passiva - Editora Revan Rio de Janeiro 1997

BIBLIOGRAFIA:

ADORNO, Theodor W. - Dialética Negativa -  Editora Zahar Rio de Janeiro 2009

DARDOT, Pierre e LAVAL, Christian - A nova razão do mundo, ensaio sobre a sociedade neoliberal - editora Boitempo São Paulo 2016

GUIZZO, João - Lula, Luiz Inácio da Silva entrevistas e discursos - editora Guarulhos Guarulhos SP 1981

OLIVEIRA, Francisco de - Brasil, uma autobiografia não autorizada - Editora Boitempo São Paulo 2018