Follow by Email

segunda-feira, 24 de julho de 2017

Turismo e Arquitetura na cidade de Medellin

Uma das áreas contemplada com o Plano Urbano Integrado (PUI)
em Medellin
A cidade de Medellin na Colômbia há muito se destaca no panorama urbanístico e arquitetônico, a partir de suas propostas recentes para o enfrentamento da precariedade habitacional das suas favelas e a sua cooptação pelo narcotráfico. Um tema central nas cidades latino-americanas - a urbanização de favelas - que Medellin, a partir da primeira década do século XXI  desenvolveu e aprimorou, revertendo uma situação de quase guerra civil. Interessante destacar, que a experiência de Medellin foi inspirada pelo Programa de urbanização de favelas, Favela-Bairro, que foi desenvolvido na cidade do Rio de Janeiro na última década do século XX. As equipes colombianas visitaram o Rio de Janeiro, para conhecer o Programa Favela-Bairro, que no final da década de 90 foi considerado uma política adequada para promoção da integração dos guetos pobres, pelos organismos internacionais.  A glamourização do tema pelo turismo chegou nas minhas mãos pela revista de bordo da companhia aérea Latam, denominada "Vamos", na qual se destaca uma matéria com chamada de capa "Medellin na Colômbia", mas com um título sugestivo no corpo da publicação; "Um arquiteto em três dimensões, Alejandro Echeverri". O arquiteto foi Secretário de Desenvolvimento Urbano de Medellin de 2004 a 2008, no governo do prefeito Sérgio Fajardo Valderrama (1956-) que capitaneou as experiências de integração das favelas de Medellin com a cidade formal. Na matéria da revista turística, o arquiteto Alejandro Echeverri (1962-) destaca o caráter experimental da integração das favelas em Medellin;

"Cuidado não estou falando de obras, mas de experiências."

Esse aspecto me parece fundamental no urbanismo contemporâneo, uma disponibilidade para experimentar nas áreas precarizadas de nossas cidades, afinal as favelas são processos rizomáticos, onde as relações de poder estão constantemente em mutação. O domínio pelo poder paralelo dessas áreas se torna possível pela ausência de presença do Estado, que se exime deixando espaço vazio para ser ocupado por atividades paralelas. O truculento Cartel de Medellin, comandado por Pablo Escobar (1949-1993), que dominava o trafego de drogas na cidade teve uma incrível força na Colômbia chegando a Deputado Federal, com sua posse contemplada pela visita de Felipe Gonzalez, então primeiro ministro da Espanha. Na verdade, o que se percebe com as experiências do Favela-Bairro, ou dos Planos Urbanos Integrados (PUI) de Medellin é que essas áreas demandam políticas continuadas, que promovam uma integração efetiva entre guetos e o restante da cidade. Os políticos de todo o mundo gostam muito de inaugurar obras, mas nem tanto de mantê-las. Há um estigma em nossas sociedades que determina um olhar preconceituoso para as áreas informais, que está presente em servidores públicos e funcionários de concessionárias de serviços públicos urbanos. A reversão desse preconceito é fruto de um trabalho de longo prazo, que vai muito além da implantação das obras de urbanização. A concessão de financiamentos, a implantação de agências de controle, como os Postos de Orientação Urbanístico e Social (POUSO) das favelas cariocas ou as Bibliotecas Parques de Medellin ou ainda as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do Estado do Rio de Janeiro são fundamentais para sinalizar uma política continuada, que não se encerra com a inauguração das obras.

O turismo, quando bem estruturado e pensado pode ser uma atividade promotora dessa integração de fato, das comunidades precarizadas com a cidade formal, pois ele acaba lançando um olhar particular sobre essa forma inusitada de ocupação do território, que afinal é uma criativa maneira de resolução do problema habitacional nas cidades do terceiro mundo.

BIBLIOGRAFIA:

www.latam.com/vamos

quinta-feira, 20 de julho de 2017

A infraestrutura na China, ou por que demoramos tanto a construir

Mapa do metrô de Xangai
O desenvolvimento da infraestrutura urbana na China é impressionante na sua evolução nos últimos anos, conforme publicado na coluna de Rodrigo Zeidan na Folha de São Paulo de 15 de julho de 2017, Os paradoxos da China;

"Em 1992, não havia metrô em Xangai. Hoje há 14 linhas e 364 estações, com duas novas linhas em construção. Na China estão sendo construídos no momento 3.000 quilômetros de linhas metropolitanas. Também já existem 22 mil quilômetros de trens-bala." ZEIDAN FSP 15-07-2017

Importante mencionar que o metrô de Xangai na China é atualmente o maior do mundo com 567quilômetros de linha, que se espalham pela cidade, com apenas 20 anos de existência, o que representa 28,35quilômetros por ano. O ranking dos maiores metrôs do mundo começa com Xangai com 567quilômetros, seguida de perto por Pequim, Londres com 400, Nova York com 337quilômetros.

Apenas como comparação, em São Paulo são 78 quilômetros de rede com 64 estações em 47 anos de existência, enquanto no Rio de Janeiro são 58 quilômetros com 41 estações em 38 anos. Há uma clara lentidão comparativa, ainda mais quando comparamos com realidades ocidentais mais próximas, o Metrô mais antigo do mundo, o de Londres por exemplo, promove uma ampliação da ordem de 118 quilômetros, num período de 10 anos (2009-2019). A Elizabeth Line deverá ser entregue em dezembro de 2019, fazendo com que o metrô de Londres transporte 200milhões de passageiros ano, tendo essa ampliação o custo de R$60bilhões de reais.

O artigo aponta uma razão única para a desenvoltura desse crescimento da infraestrutura chinesa, e também para a rapidez de seu crescimento, uma questão que na verdade aplaca qualquer inveja por parte das elites nacionais, estampada no título;

"Toda propriedade é do Estado.(Título)...O Estado detém todas as terras do país, desde a Constituição de 1982... Por exemplo, em 2006 a multinacional com origem na Suécia Atlas Copco comprou uma unidade industrial da empresa Bolaite. Após alguns meses, o governo de Xangai simplesmente mandou desocupar a fábrica para a construção de uma nova linha do metrô." ZEIDAN FSP 15-07-2017

Além dessa condição, o artigo aponta a desenvoltura para realizar desapropriações, as arbitrariedades do estado chinês, que tolera alguns protestos desde que não direcionados as ações de promoção das infraestruturas. É claro também que há desequilíbrios e desajustes nesse planejamento centralizado e autocrático, ZEIDAN aponta uma cidade inteira, na Mongólia chinesa, que foi construída em 2004 para mais de 1milhão de pessoas, mas que recebeu apenas 100mil habitantes, permanecendo como cidade-fantasma. Mas muito além da atitude autocrática do governo chinês, e da socialização da propriedade da terra nossa lentidão na promoção de infra estruturas urbanas tem razões que superam em muito os problemas apontados pelo artigo.

E, aqui surge a primeira questão; por que o custo do metrô carioca é mais do dobro do metrô londrino? Segundo meus cálculos a Elizabeth Line com uma extensão de 118 quilômetros, e um custo de R$60bilhões de reais possui um valor de R$508,47milhões por quilômetro construído. Enquanto a linha 4 do Metrô carioca, que ligou Ipanema a Jardim Oceânico na Barra da Tijuca, com sua extensão de 8,5quilômetros, e um custo de construção de R$9,8bilhões representam um valor de R$1,152bilhão por quilômetro. Quais as razões para essa diferença? Além da questão dos custos há também a questão do prazo de nossas obras e a lentidão da expansão de nossa rede de modais de alta capacidade, São Paulo 1,65quilômetros por ano, e o Rio de Janeiro 1,52quilômetros por ano, que chocam quando comparados aos 28,35quilômetros por ano de Xangai e os 11,8quilômetros por ano da linha Rainha Elizabeth de Londres.

Mapa do Planejamento inicial do Metrô Rio
Certamente, por trás dessa situação se encontra o improviso e o desrespeito a planejamentos estruturados, que permeia a maioria das obras no Brasil, determinando custos abusivos e rompimento de cronogramas. Não se trata de respeitá-los de forma linear e burra, afinal planos são feitos para serem revistos e adaptados a variadas condições. Mas o que importa aqui é reconhecer a dimensão do planejamento como interesse do Estado e das futuras gerações, e não de um governo imediatista  O metrô do Rio de Janeiro é um caso emblemático e um mau exemplo, pois seu planejamento inicial da década de 70 vem sendo subvertido em função de conveniências políticas e interesses de construtores. Apenas, como exemplos notórios dessa subversão do planejamento inicial do metrô carioca estão o rabicho da linha2 na linha1, e o não fechamento em anel da linha1, ambas decisões tomadas no governo de Cabral, que não constavam do planejamento inicial. Por exemplo, o fechamento da linha1 do Metrô Rio é fundamental para a diminuição do espaço de tempo das composições de trem, uma vez que a linha em anel não demandaria mais manobras nos seus extremos, conforme mostra o mapa ao lado. A ligação Gávea/Uruguai é fundamental para a confirmação do macro-centro da metrópole carioca, conformando uma linha diamentral, contraposta as linhas radiais; dois (Pavuna), tres (Itaboraí/São Gonçalo) e quatro (Jardim Oceânico). Essas decisões escancararam a dimensão oportunista e imediatista de nossos últimos esforços construtivos, que na verdade atendem a interesses de poucos, frente aos da sociedade.

É sempre importante lembrar que transporte público não é linha isolada, mas rede de auto-sustentação mútua.

BIBLIOGRAFIA:

ZEIDAN, Rodrigo - Série os Paradoxos da China Toda a propriedade é do Estado - Folha de São Paulo 15 de juho de 2017

Vale a pena ver o vídeo sobre o metrô de Londres, no link abaixo;

https://www.youtube.com/watch?v=uFL2cCruYmM


.


sexta-feira, 14 de julho de 2017

Debate sobre Estudos de Impacto Metropolitano no IAB-RJ

No último dia 12 de julho de 2017 foi realizado no auditório do Instituto de Arquitetos do Brasil, departamento do Rio de Janeiro (IAB-RJ) debate sobre Estudos, Planos e Projetos de Impacto Metropolitanos para a conrbação de 21 municípios que compões a Cidade Metropolitana do Rio de Janeiro. O encontro articula as Escolas de Arquitetura e Urbanismo da Cidade Metropolitana, o IAB-RJ e a Câmara Metropolitana tentando trazer o âmbito acadêmico para essa pauta de debates. Uma pauta que há muito tempo não vem sendo fomentada nas cidades brasileiras, e particularmente no âmbito do estado do Rio de Janeiro e de sua cidade metropolitana não estão sequer citadas. O planejamento territorial nas cidades brasileiras, e particularmente nas nossas duas megacidades (São Paulo e Rio de Janeiro) é fundamental para a construção de uma carteira de projetos mais responsável e articulada com as aspirações do vir a ser dessas aglomerações. Não podemos mais ficar no campo do Planejamento Territorial vagando a ermo, sem termos objetivos muito claros, que possam inclusive ser monitorados ano a ano, de forma a checar o seu efetivo alcance. O desenvolvimento urbano precisa estar articulado com o meio ambiente, com a oferta de serviços, com a atividade econômica para que tenhamos cidades com maior equidade.

As cidades brasileiras são máquinas de exclusão das suas populações, a expansão territorial da Cidade Metropolitana do Rio de Janeiro é da ordem de 32km2 por ano, o que representa um imenso problema ambiental, social e econômico. A medida que essas aglomerações apresentam índices declinantes de densidade urbana, gerados por essa expansão contínua de sua malha de logradouros e praças no território fica cada vez mais difícil implantar a universalização dos serviços e comodidades inerentes a vida citadina. A questão da densidade e do espraiamento urbano é fundamental de ser enfrentada pelo Planejamento Territorial, pois ela envolve de maneira complexa e recalcada a questão da péssima divisão de renda da sociedade brasileira. A imensa periferização das aglomerações brasileiras e particularmente da Cidade Metropolitana do Rio de Janeiro acabam se transformando numa imensa máquina de exclusão de sua população. As diversas centralidades existentes nessas aglomerações são pontos de concentração de oportunidades de vida, que muitas vezes num espaço curto de tempo mudam o horizonte de famílias precarizadas. Garantir o acesso amplo a essas centralidades significa a possibilidade de inclusão efetiva de um contingente populacional expressivo.

Outro ponto fundamental é a melhora da mobilidade nesse território, garantir que as pessoas em seu movimento pendular, casa/trabalho ou casa/escola não gastem mais de 30 minutos é fundamental para equalizar oportunidades. Para isso é fundamental o investimento em modais de transporte público de alta capacidade, como metrô, trens, e barcas, que se tiverem articulados e coordenados podem garantir uma mobilidade de maior qualidade. A cidade metropolitana do Rio de Janeiro possui uma rede de trens urbanos já implantada, com uma capacidade notável, os ramais da Central do Brasil abarcam um imenso território no seu setor oeste. No entanto, grande parte desse serviço está sucateado, com estações inadequadas, composições de trens antigas, e prestando um serviço ineficiente a sua população, apesar de sua capacidade. Apenas como exemplo, o sistema de trens urbanos da Central do Brasil já carregou na década de 60 1,2milhão de pessoas por dia, hoje tem como usuários apenas 600mil passageiros. Requalificar esse sistema é fundamental para a melhoria da mobilidade na cidade metropolitana do Rio de Janeiro. Do outro lado da metrópole, no setor leste é fundamental a implantação da linha 3 do Metrô, que liga Itaboraí ao centro de Niterói, garantindo para São Gonçalo e Itaboraí melhores condições de mobilidade. Além desses sistemas sobre trilhos é fundamental a requalificação e a expansão do sistema de transportes hidroviários na Baía de Guanabara. As ligações Praça XV/São Gonçalo e Praça XV/Duque de Caxias, que estão previstas no PDTU de 2002 poderiam descarregar grande parte do fluxo de carros, tanto na Ponte Rio/Niterói, quanto na Linha Vermelha.

O terceiro eixo fundamental do Planejamento Territorial da Cidade Metropolitana do Rio de Janeiro é o desenvolvimento de um novo olhar sobre nosso Patrimônio Construído. Tal postura, inclusive reforça a primeira questão do adensamento da mancha urbana, pois a reutilização de estruturas já construídas precisa ser revalorizada em nossa cultura. A expansão urbana interminável é muito incentivada por um certo fetiche dos novos bairros, ou novas ocupações, que invariavelmente roubam territórios do meio natural. A ideologia da moradia num idílio próximo à natureza continua forte nos corações e mentes de nossa população, que retro alimenta os lançamentos imobiliários de baixa densidade nas periferias intermináveis de nossas metrópoles. Esse pensamento hegemônico precisa ser combatido estabelecendo-se um novo paradigma de reocupação e reutilização de antigas estruturas já construídas.

O quarto e último eixo fundamental da ocupação do território no Planejamento da Cidade Metropolitana do Rio de Janeiro são as Unidades de Conservação Ambiental, que em nossa metrópole possuem dimensões expressivas no seio da malha urbana. A Floresta da Tijuca, a Floresta da Pedra Branca, o Maciço do Tinguí, o Morro de Estado são contínuos florestais expressivos, assim como as Lagoas de Jacarepaguá, a Rodrigo de Freitas, a de Piratininga, e outros como as Baías de Guanabara e Sepetiba são expressivos acontecimentos em nossa paisagem singular, que representam uma aproximação positiva entre vida natural e urbana. Tais acontecimentos são particulares de nossa aglomeração e possuem um imenso potencial didático e operativo para as metrópoles do século XXI, onde os paradigmas ambientais solicitam do comportamento humano uma atitude mais responsável. Preservá-los, garantindo o acesso de sua população, com um manejo responsável é fundamental não só no âmbito dessa metrópole do Rio de Janeiro, mas no contexto das aglomerações urbanas contemporâneas.

Esses seriam os quatro pontos fundamentais para orientar o desenvolvimento territorial de nossa metrópole; densidade, mobilidade, patrimônio pré existente, e meio ambiente, que demandam uma nova metodologia de abordagem a partir de Projetos Multifuncionais e Multidisciplinares. As propostas deverão articular múltiplas especialidades e resolver problemas de diferentes âmbitos, tais como; drenagem, poluição, mobilidade, centralidades, preservação do patrimônio, densidade habitacional, etc... Enfim, estamos diante de um imenso desafio...

O debate no IAB-RJ apenas se iniciou, mas os potenciais dessa pauta são imensos e múltiplos, com consequências marcantes para as futuras gerações. Abaixo o link para matéria do IAB-RJ

http://www.iabrj.org.br/alunos-da-uff-exibem-pesquisas-sobre-a-regiao-metropolitana-do-rio

quinta-feira, 6 de julho de 2017

Plano e Projeto não são artigos prontos nas prateleiras

Debate na Câmara Federal sobre contratação de projetos;
Haroldo Pinheiro (Presidente CAU-BR), Deputado Givaldo
Vieira (PT/ES Presidente CDU) e Sérgio Magalhães
(Presidente do IAB)
A contratação dos serviços inerentes a plano e projeto por parte do serviço público é uma atividade complexa, pois o produto contratado ainda não existe, mas será elaborado e entregue ao final do processo. Tal condição determina, que as licitações para contratação de planos e projetos deve avaliar as condições técnicas da equipe desenvolvedora desses serviços, e não apenas o menor preço. Na atual lei de licitações (8666/1993) há formas de contratação adequadas para avaliar a capacitação técnica das equipes concorrentes, tais como; Licitação de Técnica e Preço ou Concurso de Projetos. No entanto, essas formas de licitação não vem sendo praticadas pelas instâncias governamentais do país, pois as comissões que organizam esses certames preferem e orientam os gestores públicos a não utilizar essas formas, chegando mesmo a desaconselhar a sua utilização. O plano e o projeto  não são produtos prontos na prateleira. A independência e autonomia do agente elaborador dos planos e projetos deve ser garantida com relação ao realizador das obras. É fundamental pensar e estruturar as transformações e obras, antes de executar.

A questão central é como os contratos de obras, que representam invariavelmente valores muito maiores do que os de plano e projeto podem alcançar o mesmo grau de empoderamento entre projetistas e empreiteiros. Apenas essa condição vai garantir, que nossas obras ganhem em qualidade e respeitem os prazos e preços inicialmente previstos, pois uma das funções precípuas do plano e do projeto é exatamente garantir essa previsibilidade. Nesse sentido vale a pena assistir a íntegra do debate realizado na plenária 16 do Congresso Nacional no último dia 04 de julho de 2017.

O vídeo do debate pode ser acessado no link abaixo;

http://bit.ly/2sLESQl

de tal maneira que projetista e empreiteiro sejam igualmente empoderados

quarta-feira, 5 de julho de 2017

O dia 04 de julho

George Washington atravessa o Hudson
O dia 04 de julho de 1776 é emblemático para a história humana, sempre foi importante para mim, uma data na qual a América se antecipa ao mundo de forma tímida e recatada, formulando antes da Revolução Francesa, uma pretensão de poder construir seu próprio destino de forma autônoma.  Também a Inconfidência Mineira (1796), rebelião contra -  'o quinto', 20% da coroa portuguesa - , nada mais é do que uma revolta contra uma taxação injusta, assim como a revolução Americana. É preciso reconhecer não são apenas pretensões humanas grandiosas, mas aspectos imediatos e pragmáticos que precisam ser resolvidos, enfim o cotidiano concreto que precisa ser melhorado. Ela é conservadora, e incapaz de pensar a inteireza humana de forma única e coesa, não pensa na igualdade, mas apenas proclama uma liberdade abstrata. Ela é medrosa, pois não aceita as pressões populares em toda sua integridade, e, se protege da maioria embrutecida e banalizada pela pretensão da educação dominante, ou pela doutrinação calvinista, de uma determinação escolhida. Ela se protege das movimentações populares de massa a partir da afirmação abstrata de um indivíduo personalista e isolado, sem vinculação social concreta, e, portanto sem localização contextual. Ela é provinciana e anti arrecadatória, pois se rebela contra uma taxação, que não beneficiaria a comunidade universal, geográfica ou local (Tea Party), para afirmar uma autonomia de interesses imediatos. Ela é conservadora, pois teme a expressão das gerações futuras, na ascensão inevitável das massas construindo uma eleição indireta de delegados, que declaram um presidente. Mas, apesar disso tudo é um dos acontecimentos mais importantes da história da humanidade, ao qual o pensamento progressista  deve se reportar, refletindo de forma não só celebratória. Há uma passagem que particularmente me parece importante de ser sublinhada, pois trata pela primeira vez da felicidade como um direito inalienável, e de todos;

"Consideramos estas verdades como auto-evidentes, que todos os homens são criados iguais, que são dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, que entre estes são vida, liberdade e busca da felicidade."Wikipedia

O novo mundo, um território cheio de promessa e de esperança, uma mistura de caipirice e cosmopolitismo nunca experimentado. Tiradentes no Brasil, Robespierre na França pareciam ter encontrado naquelas treze colônias recém libertas uma clara direção, um apelo a libertação humana. Essa geografia da América dotada de magros atributos, de seios perfeitos, grandes parques, coxas poderosas, pouco glúteo, mas uma vontade insaciável e sorridente, que seduz mas não quer dominar, nem ser conquistada. Mas será que as treze colônias sabiam o passo que estavam dando? Para mim, até hoje os nossos irmãos do norte não parecem ter a verdadeira consciência das reais consequências para a história da humanidade da sua libertação em 1776. Um sertão na periferia do mundo, que produz um passo importante, sem saber ao certo suas consequências para a história da humanidade...

Há questões complexas na revolução americana, que merecem reflexão e resistem a atitudes meramente celebratórias, condenatórias, e muito menos simplificadoras. Um primeiro ponto é, que a Declaração de Independência generaliza aspectos humanistas como se as treze colônias estivessem diante do julgamento da espécie humana;

"Quando no curso dos acontecimentos humanos, torna-se necessário para um povo dissolver o vínculo político que o mantinha ligado a outro, e assumir entre as potências da terra a situação separada e igual que as leis da natureza e o Deus da natureza lhe dão direito, um decoroso respeito às opiniões da humanidade exige que ele declare as causas que o impelem à separação." KARNAL 2008 página88

Junto com a felicidade da primeira citação, o clima de prestação de contas ao conjunto da humanidade é um fato. A presença de uma expectativa inusitada de estar mudando a existência humana em sua práxis cotidiana. Num segundo ponto é preciso também lembrar, que a Revolução Americana foi fruto e consequência da atuação de milícias organizadas, mas autônomas, numa tática de guerrilha, com claras analogias com os vietcongs, antecipando de certa forma, a Guerra do Vietnam. Há registro de heróis como Francis Murion da Carolina do Sul, que comandava uma milícia contra as forças inglesas, que foi apelidado de "Raposo do Pântano", e que era perseguido por generais formados na nação mais poderosa do mundo. É importante registrar, que a Inglaterra possuía então um exército regular, com a marinha mais poderosa do mundo, que além disso tudo na Guerra da Independência (1775-1783) recorreu a mercenários alemães. E, apesar disso, perdeu.

Num terceiro ponto,  essa mesma mentalidade miliciana teve um forte rebatimento na segunda emenda da constituição americana, que ainda hoje garante a todo cidadão americano o direito de portar arma. Os minutemen eram os verdadeiros cidadãos em armas, que a qualquer minuto estavam prontos a se defender dos ataques da Inglaterra. É claro também, como em qualquer processo de libertação, haviam nas treze colônias, pessoas entusiasmadas com a ruptura, uma outra parte que permanecia apoiando a coroa britânica, e um grande número de cidadãos indiferentes aos dois lados. O jogo parece mudar a partir da batalha de Saratoga (1777), vencida pelos colonos, permitindo ao embaixador Benjamin Franklin a conquista do apoio da Espanha e da França para a causa da libertação. É óbvio também, que como em qualquer guerra de guerrilhas, as atrocidades cometidas pelo exército regular inglês desempenhou um papel fundamental para a ampliação dos apoiadores da ruptura com a coroa britânica. Há relatos de atrocidades cometidas por Banastre Tarleton, que morreu condecorado como sir na Inglaterra (1833), e que incendiava aldeias inteiras, matava crianças e mulheres, e era conhecido como açougueiro pelos norte americanos.

Por fim cabe ainda destacar um último ponto, que me parece presente e determinante na nação americana, o simbolismo da escolha de suas representações concretas; a sua bandeira e a águia careca, animal típico da América do Norte. Na bandeira americana fica claro a existência das treze colônias encaradas como partes ou identidades diferenciadas, antes da existência de uma consciência da nação una; 13 listras alternando o vermelho e o branco e 13 estrelas no canto superior sobre um fundo azul. Ela parece premeditar a ganância de expansão para o oeste, que ampliou de treze colônias para cinquenta estados, explicitando sua vertente expansionista e beligerante, que até hoje parece guiar nossos irmãos do norte. Nesse sentido, também a escolha da águia careca não foi isenta de polêmica e do contraditório na nova nação, houveram questionamentos, que sugeriram a adoção de um animal também típico daquela região, apenas mais sociável e menos agressivo; o peru. A refeição símbolo do dia de Ação de Graças, também data de feriado nacional, mas que possui um caráter muito mais pacifista e menos beligerante que parece até hoje não combinar com a grande potência do norte.

BIBLIOGRAFIA:

KARNAL, Leandro - História dos Estados Unidos: das origens ao século XXI - editora Contexto São Paulo 2008

sábado, 1 de julho de 2017

Fernando Haddad e uma avaliação muito além de São Paulo

A matéria com o ex prefeito de São Paulo, Fernando Haddad na revista Piauí é uma avaliação corajosa e sincera do nosso tempo contemporâneo brasileiro, ela mistura teses caras da nossa intelectualidade e a experiência empírica de exercer a prefeitura da maior cidade do Brasil. Um pouco longa e dispersa na sua vinculação entre fatos e pensamentos, ela tem o mérito de reunir práxis e teoria de forma elegante. Há logo na primeira parte a manifestação de um injustiçamento das pretensões de São Paulo, que retrocede ao começo da era Vargas,  que representaria uma liderança irrealizada em 1932. Uma frustração das elites paulistas com a superação da República Velha, da qual era partícipe e beneficiária, mas que ao mesmo tempo a temia, se essa envolvesse a ampliação da inclusão de setores populares. Na verdade, aqui como em outros momentos, também fica clara a incapacidade contraditória das elites paulistanas e brasileiras de transcender seus interesses particulares, construindo uma hegemonia, que superasse suas concpções imediatas, oferecendo um projeto maior para o país, que fosse assimilável pelas outras unidades da federação, ou pelas massas como vantajosa. Mas na fala do ex prefeito fica claro a reinvindicação de conciliação entre São Paulo e a União;

"Estranhei a insensibilidade diante de uma oportunidade única: havíamos ganhado a cidade de São Paulo, derrotando no segundo turno o principal presidenciável tucano, José Serra. Na época em que fui ministro da Educação, eu sempre disse ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, desde 1932, o Brasil nunca havia se reconciliado de fato com São Paulo, nem São Paulo com o país. E quando Lula me encomendou o maior plano de expansão da rede federal de educação superior e profissional, com universidades e escolas técnicas que interiorizamos pelo país, fiz questão de lembrá-lo da pouca presença federal no principal estado da federação. Ele então questionou: “Mas São Paulo precisa? Já tem a USP, a Unicamp, a Unesp, a Fundação Paula Souza…” Insisti: “Mas não tem rede federal.” Assim, criamos a Universidade Federal do ABC, a Unifesp foi expandida pela região metropolitana e a UFSCar, pelo interior de São Paulo. Além do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, que ocupou o lugar do Cefet [Centro Federal de Educação Tecnológica] de São Paulo, que até então tinha apenas duas escolas e hoje tem mais de trinta."

Haddad denuncia, ainda de forma provinciana, logo de cara a incapacidade de São Paulo de construir um discurso nacional, desde 1932, que superasse os interesses restritos econômicos-corporativos próprios da unidade federativa, agregando outras forças, no sentido da construção de um bloco hegemônico. E, aqui me parece emergir a grande fragilidade do discurso do ex-prefeito, essa incapacidade típica de São Paulo de gerar um discurso de coesão do país como um todo. É sempre importante recordar que nas últimas eleições, "a vitória do projeto sócio econômico do PT", que ele próprio indica, não venceu nessa unidade da federação, mas venceu a partir do apoio do Nordeste e de parte do Sudeste.

Mas esse é apenas um detalhe inicial, pois Haddad avança sua reflexão para o espinhoso debate sobre os restritos interesses da grande mídia nacional, que manipula a opinião pública a partir de sua pauta de manchetes. A existência de um monopólio de ideias retrógadas que lutam a todo custo pela não inclusão das massas no Brasil, por parte da grande mídia, e que muitas vezes boicota iniciativas mesmo de caráter liberal como o bolsa família. É claro que o tênue desenvolvimento de nossa sociedade civil volta e meia consegue fazer prevalecer os interesses gerais, derrotando os poderes do oligopólio familiar midiático;


"Um dos problemas do jornalismo no Brasil é a falta de regulação do mercado. Os meios de comunicação por aqui funcionam, do ponto de vista econômico, como oligopólio; e funcionam como monopólio do ponto de vista político. Chegaram a ponto de tentar tirar do ar, por via judicial, os portais de informação estrangeiros em língua portuguesa – como BBC Brasil, El País Brasil ou The Intercept Brasil –, invocando o artigo 222 da Constituição, que reserva aos brasileiros natos a propriedade de empresas jornalísticas. Os grandes grupos de comunicação são geridos por famílias que pensam da mesma forma e têm a mesma agenda para o país, com variações mínimas. Em momentos cruciais de nossa história, como em 1964 e 2016, atuam em bloco. Talvez a prova mais consistente de que esse oligopólio econômico funciona como monopólio político-ideológico seja o fato de que, à propriedade cruzada dos meios de comunicação, corresponde uma espécie de emprego cruzado no mundo do trabalho. Ou seja, os principais jornalistas do país, sobretudo aqueles que cumprem o papel de alter ego dos empregadores, podem estar – e rigorosamente estão – em qualquer lugar a qualquer tempo... Claro que há limites para o poder desse monopólio político-ideológico. Num ambiente de relativa liberdade, os indivíduos trocam impressões, questionam, firmam contrapontos. Até as Organizações Globo, com todo o seu poderio, têm dificuldades em derrotar uma boa ideia. O Programa Bolsa Família, por exemplo, existe, apesar da Globo. Tentou-se por todos os caminhos deslegitimá-lo, desconstruí-lo, mas essa iniciativa de caráter eminentemente liberal é hoje recomendada a outros países do mundo pelo Banco Mundial."

Haddad também aborda a presença do neo-liberalismo em nossa contemporaneidade, dando lhe um status de pensamento único, recalcando alternativas que fizeram parte de cisões importantes de grupos dentro do próprio PT. A vitória de Trump é construída a partir do embate entre duas tendências do neo-liberalismo, que apresentaria uma face conservadora articulada pelo novo presidente dos EUA, e outra progressista representada por Clinton e Obama. A naturalização da tendência ao neo-liberalismo, que não parece ser sequer problematizado mostra um claro recalque de outras vertentes como, o desenvolvimentismo induzido, o neo-keynesianismo, e outras, que foram caras ao PT;

"Em um artigo recente para a revista nova-iorquina Dissent, a filósofa norte-americana Nancy Fraser discutiu a eleição de Donald Trump e o que chamou de “derrota do neoliberalismo progressista”. No texto, Fraser mostra como se constituiu nos Estados Unidos a disputa entre duas modalidades de direita: o neoliberalismo progressista dos governos Clinton e Obama e o protofascismo de Trump, com seu discurso protecionista na economia e seu conservadorismo regressivo em relação aos costumes e direitos civis. Pode-se discutir se é correto enquadrar Obama no campo neoliberal, mas o que importa preservar do argumento da autora, nesse embate, é que a grande vantagem do neoliberalismo americano, que era o diálogo com as minorias – LGBT, mulheres, negros e imigrantes –, se perdeu."

Na sequência ocorrem uma série de relatos do bombardeio sofrido pelo ex-prefeito por parte da imprensa, com relação a iniciativas da sua gestão, que vão desde o enfrentamento da Cracolândia no centro de São Paulo, com o programa de acolhimento dos viciados, Braços Abertos, até o fim da Fórmula Indy. Haddad menciona então a ausência de espírito republicano nas instituições brasileiras, que para mim está presa a ausência ou fragilidade de atuação da sociedade civil (1), mas que para o ex-prefeito envolve um afastamento cultural das tradições dos EUA;


"O Brasil conheceu períodos democráticos em sua história, mas nunca um período republicano, ou essencialmente republicano, em que as instituições não se envolvem no mérito das disputas partidárias. A discussão sobre as contradições entre república e democracia foi exposta com perspicácia pelos federalistas norte-americanos, há mais de 200 anos. Os Pais Fundadores observavam que a democracia podia facilmente degradar-se em tirania da maioria. Pensaram então numa série de contrapesos, em instituições que pudessem impedir a tirania sobre minorias e preservar o país da ação de facções. O Brasil deixaria Madison, Jay e Hamilton de cabelos em pé. Quando se olha para as instituições do país, vê-se logo que são tomadas por uma espécie de luta interna entre seus propósitos mais nobres e uma encarniçada disputa político-partidária, que obedece à lógica das facções. As instituições que deveriam apenas “garantir o jogo” democrático têm apetite por “jogar o jogo”, o que o torna menos democrático. Costuma-se dizer que é complicado administrar uma cidade como São Paulo, mas a mim isso sempre foi extremamente estimulante. O problema é que instituições que deveriam funcionar para, na forma da lei, dar respaldo a quem ganha as eleições para executar seu plano de governo agem, muitas vezes, de forma facciosa. Hoje a bandeira a empunhar talvez fosse a da “justiça sem partido”. No primeiro ano de mandato, além do impacto do represamento da tarifa de ônibus no orçamento municipal, outro evento – na verdade, uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) – fez com que, em dezembro, eu rebaixasse ainda mais as expectativas sobre minhas possibilidades de êxito."

O outro evento se refere a revisão da Planta de Valores do Imposto Territorial da cidade de São Paulo, que foi barrada na justiça a partir de uma liminar impetrada pelo PSDB e pela FIESP, e que me parece um assunto escamoteado pelas administrações municipais brasileiras. A valorização da terra urbana no Brasil tradicionalmente não é taxada, ou é sub-taxada, embora em países de matriz liberal como EUA e Inglaterra, que são muito mais afeitos a cultura neoliberal essa prática seja corriqueira. Henry George (1839-1897), economista liberal americano do século XIX, citado aqui no artigo sobre a gentrificação defendia a ideia de que a propriedade da terra deveria ser violentamente taxada, pois ela representava uma renda fictícia. Enfim, a referência a matriz cultural americana e anglo-saxônica me parece seria melhor aplicada aqui, ambas sem dúvida são provas incontornáveis da fraqueza de nossa mentalidade republicana.

Depois da menção às operações para a construção da Arena Corínthias em São Paulo, na qual ficam claros os procedimentos pouco republicanos da justiça, de promotores e de outros meios, Haddad aborda a questão das manifestações de 2013, que ele caracteriza como a "maior onda de protestos desde a redemocratização". Três eixos irão nortear a análise do ex-prefeito; a classe média, a polícia e as redes sociais, que contrapostos a um desemprego baixo, a uma inflação ainda sobre controle e uma expansão contínua dos serviços públicos, que segundo ele compunham o contexto de 2013. E, nesse ponto emerge uma interpretação que merece maior detalhamento sobre a trajetória e a presença dos pensamentos de esquerda, e a melhora das condições de vida do proletariado nos países centrais;

"O Marx da maturidade foi obrigado a ceder a um argumento que só seria apresentado formalmente décadas depois pelo economista Joseph Schumpeter. Foi quando a tese marxista da pauperização da classe trabalhadora deu lugar a um raciocínio mais sofisticado. Como decorrência do incrível progresso tecnológico próprio do capitalismo, os salários poderiam, segundo seus textos mais tardios, aumentar continuamente – o que significava dizer que a situação da classe operária poderia melhorar em termos absolutos. Ainda assim, o velho Marx não se viu obrigado a rever, por força dessa inflexão, seus prognósticos sobre a evolução da luta de classes. Isso porque ele avaliou que o relevante para a dinâmica de classe era a posição relativa das classes, e não sua posição absoluta. Importava mais a distância que separa as classes entre si, num dado momento, do que a comparação de uma classe com ela mesma ao longo do tempo. O advento da social-democracia representou para o marxismo um desafio adicional. Nos chamados anos dourados do capitalismo, que se seguiram à Segunda Guerra Mundial, não só a posição absoluta dos trabalhadores nos países desenvolvidos – o núcleo duro do sistema – melhorou continuamente, como a classe trabalhadora desses países viu sua posição relativa se alterar favoravelmente. O fenômeno, expresso nos indicadores de desigualdade social, é reconhecido pela economia política em geral – seja ele consequência das guerras mundiais, do desafio soviético ou da lei de ferro que estratifica as economias nacionais, concentrando riqueza oligárquica no núcleo duro do sistema."

O fenômeno narrado no trecho final, que se refere a redução da desigualdade social nos países centrais era consequência da 2a Guerra Mundial, da presença ameaçadora da Revolução Russa, ou da divisão oligárquica do mundo? Provavelmente envolvia a combinação dos três fatores. O fato é que a expansão das grandes corporações pelo mundo, no segundo pós guerra industrializaram aquilo que podemos chamar da semi-periferia do núcleo capitalista mais desenvolvido, em busca de uma mão de obra mais barata e mais dócil. O Brasil passou a essa semi periferia do capital nesse momento, mas o processo beneficiou apenas o andar de cima e os extratos médios. Notadamente com a ditadura civil-militar de 1964. E, aqui me parece notável a interpretação de Haddad, que se refere ao progresso desses extratos médios relacionando-os ao posicionamento relativo, principalmente no que se refere aos serviços;

"Durante o governo Lula essa estrutura começou a se alterar e, aparentemente, gerou grande mal-estar: os ricos estavam se tornando mais ricos e os pobres, menos pobres. Por seu turno, as camadas médias tradicionais olhavam para a frente e viam os ricos se distanciarem; olhavam para trás e viam os pobres se aproximarem. Sua posição relativa se alterou desfavoravelmente. Se os rendimentos dessas camadas médias não perderam poder de compra medido em bens materiais, perderam-no quando medido em serviços. O verdadeiro shopping center das camadas médias brasileiras sempre foi o mercado de trabalho. A abundância de mão de obra barata lhes garantia privilégios inexistentes no núcleo duro do sistema. A empregada barata, a babá barata, o motorista barato. Serviços domésticos em quantidade eram a grande compensação pela falta de serviços públicos de qualidade. A princípio, o desconforto não tinha como se expressar politicamente, pelo menos não da forma tradicional. Num dos países mais desiguais do mundo, defender a desigualdade não traria à oposição a projeção necessária nos embates no plano socioeconômico. Esse desconforto encontrou sua expressão possível pelo discurso da intolerância – contra pobres (Bolsa Família), pretos (cotas), mulheres (aborto), gays (kit) ou jovens (maioridade penal) –, que flertou com o fundamentalismo, violento ou religioso."

As manifestações de 2013 clamavam na verdade por serviços que modernizassem nossa infraestrutura, garantindo uma compensação para a perda relativa do encarecimento dos serviços domésticos. O MPL, Movimento pelo Passe Livre, que resistia ao diálogo logo se transformaria de forma esperta no MBL, Movimento Brasil Livre, passando da passagem gratuita para o repúdio absoluto contra qualquer tipo de aumento de imposto. Mas então entra em campo o segundo elemento, a polícia, uma instituição no Brasil, muito pouco republicana, sempre pronta a cobrar deveres e a esqucer direitos dos cidadãos;

"E veio a fagulha, acesa num protesto organizado pelo MPL, o Movimento Passe Livre, contra o aumento da tarifa de ônibus – um reajuste, é bom lembrar, de apenas 6% diante de uma inflação acumulada de 17%. Eu sabia que a situação exigia cuidado, que teria repercussão, ainda mais sendo eu o prefeito, mas imaginava que conseguiria estabelecer um diálogo com os manifestantes que, a princípio, recusaram o aceno. Eis que entra em cena o “comando da polícia”, uma entidade desde sempre mais preocupada com a ordem pública do que com a segurança pública, mais preocupada com os deveres do cidadão do que com seus direitos. Na ocasião, a administração municipal se desgastava com a cúpula da Polícia Militar em função da readequação das regras de remuneração da chamada Operação Delegada, programa criado por Kassab mediante o qual o município repassava mais de 100 milhões de reais para a corporação por serviços de combate aos ambulantes ilegais. Atrito, aliás, que já havia se manifestado na primeira Virada Cultural sob nossa administração, quando arrastões aconteceram diante de olhos displicentes de alguns policiais, segundo diversos relatos da época. E se agravaria com o boicote explícito ao programa De Braços Abertos, com a transferência dos excelentes policiais militares que inibiam a ação do tráfico na região da Cracolândia."


Haddad menciona então a foto de um policial depois de uma das manifestações, no dia 13 de junho de 2013, com a cabeça ensanguentada, que foi estampada nos principais jornais do país. A partir desse momento o país explodiu, e o ex-prefeito passou a ser responsabilizado pela violência policial em São Paulo. Apesar dessa responsabilização, Haddad ainda aponta o desleixo com que a polícia paulistana tratou o patrimônio municipal da cidade - o Edifício Matarazzo, sede da Prefeitura e o Teatro Municipal - , que eram de forma recorrente vandalizados sem qualquer repressão. Mas aqui emerge o terceiro elemento, a forma, que as manifestações assumiram, uma convocação via redes sociais, uma ausência ou dissimulação de comando, e portanto uma dificuldade de interlocução.

"Nos países do núcleo orgânico do sistema, onde essa mediação era menos provável, ganhou corpo desde os eventos de Seattle, em 1999, uma certa esquerda antiestatal, neoanarquista charmosa, que mantém distância dos governos e das instâncias de representação política em geral. Os protestos nessas circunstâncias ocorrem de forma inteiramente nova. Sem vínculos partidários nem pretensões eleitorais, a partir de uma agenda bastante específica e de difícil contestação, esses movimentos começaram a fazer sucesso mundo afora. E eles foram bastante críticos em relação à política e às formas tradicionais de negociação, que viriam inspirar os movimentos mais contemporâneos que se desenvolveram no Brasil, dentre os quais o MPL Traduzida para as condições locais, porém, a novidade provocou um curto-circuito. A forma dos protestos, muito mais do que o conteúdo de suas reivindicações, oferecia uma chave de contestação que se prestava à defesa de tantas outras bandeiras. Logo ficou claro que ela, a forma, poderia ser sequestrada e servir de embalagem para uma miríade de novas demandas. E a panela de pressão de que falávamos pareceu ter encontrado a válvula para dar vazão à energia que havia se acumulado por anos. No intervalo de uma semana as ruas estavam cheias, com uma pluralidade de reivindicações desconexas e às vezes contraditórias entre si. Quando o sequestro da forma se consumou, o MPL se retirou das ruas, bem como a esquerda tradicional caudatária do movimento. E grupos de direita, apartidários, se organizaram para emparedar o governo federal, apropriando-se sintomaticamente da própria linguagem dos protestos originais, que ganhavam simpatia popular: MBL (Movimento Brasil Livre) é uma corruptela de MPL; Vem Pra Rua era um dos gritos mais ouvidos nos protestos; Revoltados On Line evoca diretamente a natureza daqueles eventos convocados via rede social."

Haddad questiona então o potencial emancipatório da internet, apontando que a ausência da hierarquia presente na dinâmica de dirigentes e de dirigidos das redes sociais, suprimia a racionalidade comunicativa de Habermas e implantava a teoria menos otimista dos sistemas fechados de Niklas Luhmann. Habermas na sua construção utópica apontou a possibilidade com o desenvolvimento da modernidade, de que diversos agentes pudessem argumentar sem qualquer distinção hierárquica para construir uma racionalidade intersubjetiva consensuada. Enquanto Luhmann, defendia a ideia do fechamento dos sistemas sociais em argumentações compartilhadas, que afastavam o contraditório. Haddad contextualiza a questão das redes sociais, onde a fonte por não estar mais identificada determina e amplia a crise de representatividade de nossa sociedade, que não se utiliza mais da validação das entidades da sociedade civil, mas se restringe ao instante. Prospera então a pós-verdade, onde uma imensa variedade de versões, abandonam os fatos e constroem sínteses imediatas, que se limitam a forjar slogans momentâneos. Há um desenvolvimento natural da intolerância e a recusa a aceitar uma argumentação contraditória, reforçando uma individualidade desmedida.

"Somos decodificados a partir das nossas manifestações digitais e convertidos numa sequência binária de curtidas/não curtidas que revela nossas preferências e gostos, com um grau acurado de precisão. São essas preciosas informações que garantem o patrocínio às megacorporações como o Facebook e o Google. E, se essas informações podem ser usadas não somente para promover a venda de mercadorias, mas também a “venda” de ideias e ideais, estamos diante de um desafio considerável para a democracia. A decorrência lógica desse processo é a formação de múltiplos nichos que exacerbam o individualismo e reforçam as “identidades digitais”. O indivíduo, nesse universo paralelo caracterizado pelo feixe de relações virtuais que estabelece, tende a adotar uma atitude francamente reativa e reacionária em relação ao contraditório.

Haddad ainda fará menção a possibilidades de direcionamento e patrocínio dessas vontades, a partir de alertas feitos por líderes como Erdogan da Turquia e Puttin da Rússia para Lula e Dilma, ou ainda a Cambridge Analytica que atuaram no Brexit e na eleição de Trump, que identificaram nós produtores de convocações e ordenamentos nas redes sociais. A questão sem dúvida precisa ser olhada de forma sistêmica para se desvendar eventuais interesses de manipulação. Mas, certamente no Brasil essa possibilidade será reforçada, pela fraqueza de nossa sociedade civil, frente a força de nossa sociedade política(1).

Ao final, Haddad fará menção a crise internacional do neoliberalismo, que se inicia em 2008 com a quebra das grandes instituições financeiras americanas, que assume proporções dramáticas exatamente pela ausência de mecanismos de regulação e governança do sistema bancário mundial. Faz-se então uma distinção entre a forma de encarar as potencialidade do Brasil, a partir das visões de Fernando Henrique Cardoso e Lula.

"Há muitas diferenças na forma como o país é visto por FHC e Lula, mas há um ponto em comum entre eles: ambos imaginaram, cada um à sua maneira, que o país poderia ter um lugar diferenciado no concerto das nações. Pressentiam que as especificidades brasileiras – o tamanho de sua população, a extensão do território, seus amplos recursos naturais, a terra agricultável e uma ciência ainda incipiente mas líder na América Latina – configuravam potencial suficiente para uma melhor inserção no mercado internacional. Para eles, o Brasil estava aquém da posição que poderia ocupar.
A diferença é que FHC e Lula definiram estratégias distintas para alcançar esse objetivo. O tucano dava mais ênfase ao capital estrangeiro e ao mercado externo. O petista priorizou o capital nacional e o mercado interno. Esses pontos de vista distintos determinaram políticas públicas muito discrepantes. Distribuir renda, por exemplo, pode representar uma ameaça, num caso, ou uma necessidade, no outro. Desnacionalizar as empresas pode ser uma exigência para o primeiro e um atentado ao desenvolvimento nacional para o segundo."

E, aqui Haddad, a partir desses dois posicionamentos de; internacionalismo da atividade econômica (FHC) e proteção nacionalista (Lula), localiza o grande risco do posicionamento dos governos do PT, o enfrentamento ou a submissão ao patrimonialismo brasileiro. Numa referência ao livro de Raimundo Faoro de 1958, Os Donos do Poder, que segundo Haddad melhor mapeia as origens culturais dessa tendência, retrocedendo às origens culturais de nosso patrimonialismo à constituição do Estado Português (dinastia de Ávis 1385-1580). Sem dúvida, a presença desse patrimonialismo possui raízes culturais nesse tempo, como apontado por Faoro, mas na modernidade a maior resistência para o rompimento com essa forma de operar no meu entendimento vem de uma certa demofobia das elites brasileiras e particularmente das paulistas, que só admitem um reformismo getulista, mesmo assim sem exageros. Conforme já assinalado aqui no blog no texto; O judiciário brasileiro e a questão central do acesso diferenciado à oportunidades nas sociedades contemporâneas, há uma certa celebração do indivíduo branco, anglo-saxão e protestante dos EUA, na construção tanto de Faoro, como na de Haddad;

"Por outro lado, há uma construção simbólica hegemônica no mundo contemporâneo, que identifica num indivíduo anglo-saxão e protestante genérico o paradigma da eficiência e do máximo de utilitarismo do sistema capitalista. Segundo Jessé Souza, tal visão deve a sua construção a Max Weber, que já teve dois textos comentados aqui no blog, exatamente sobre o seu livro "A ética protestante e o "espírito" do capitalismo", que desenvolve exatamente esse aspecto;.
"A grande maioria das versões apologéticas do sujeito liberal nutre-se com fundamento empírico na história da pujança econômica e política norte-americana, em maior ou menor grau, na figura do pioneiro protestante weberiano." SOUZA, 2015 página19

Mas, sem dúvida há entre nós uma cultura patrimonialista, que no meu entendimento é consequência imediata da péssima divisão de renda, que irá determinar uma hipertrofia da sociedade política, frente a uma clara fraqueza da sociedade civil. A indicação já em 2003 pelo ex prefeito da necessidade de uma melhor compreensão do estado brasileiro, frente a essa vertente patrimonialista, e a indicação de que faltou uma maior reflexão do PT, quando da chegada ao poder já apontavam a precisão de seus posicionamentos. Portanto, nada tira o brilhantismo da análise de Haddad, que ao meu ver continua no acerto em suas construções.

"O PT que chegou ao poder naquele ano de 2003 podia ser dividido em três grupos internos: uma esquerda socialista, uma direita republicana e um centro social-desenvolvimentista, hegemônico no partido. No artigo, eu sugeria que poderíamos cometer um erro histórico se o centro social-desenvolvimentista, ignorando as percepções das duas outras alas, entendesse que nosso projeto era realizável sem reformar profundamente as estruturas do estado patrimonialista. A minha esperança, à época, era a inserção social do PT. Que, de fora para dentro do governo, o partido e sua militância poderiam oxigenar a máquina pública. O que de fato ocorreu, mas só até determinado ponto. Prova disso é que na administração direta, nas autarquias e fundações, o governo avançou muitíssimo, por exemplo, pela criação da Controladoria-Geral da União, pelo fortalecimento da Polícia Federal, pelo grau de autonomia do Ministério Público Federal etc. As práticas patrimonialistas se fixaram justamente onde esses órgãos tinham um espaço muito menor de atuação, o local privilegiado em que o poder político encontra o poder econômico: as estatais, federais e estaduais, as agências reguladoras, o Banco Central etc. E na Petrobras, que ocupa o imaginário brasileiro desde Getúlio Vargas e administra, de fato, um ativo estratégico para o desenvolvimento nacional. Aliás, há um equívoco ao se falar de corrupção sistêmica ou de lobby no Brasil. A corrupção no país é mais do que sistêmica, ela é o corolário de nosso patrimonialismo. Afirmar que a corrupção, aqui, é sistêmica pode passar a impressão de que seria possível um patrimonialismo incorrupto."

Por último, Haddad enfrenta a questão do judiciário brasileiro no contexto contemporâneo, e nossa atávica corrupção de forma elegante, e com uma crítica que deveria mobilizar o PT para os seus fundamentos. O judiciário é meio, incapaz de formular um fim. Senão seria político. Mas ele claramente denuncia práticas vinculadas ao patrimonialismo e pouco republicanas do seu partido, que passou a encarar a manutenção do poder, como mais importante que sua transformação.

"A pergunta que se coloca nesses tempos em que a Operação Lava Jato expõe parte do funcionamento de nosso patrimonialismo é: pode uma revolução ser conduzida pelo Poder Judiciário? Não é preciso consultar Montesquieu para saber que não. O Poder Judiciário não tem a faculdade de criar um mundo novo. Nas condições locais, entretanto, ele pode concorrer para destruir o antigo, criando ou não as condições de que algo novo surja no horizonte, ou simular a destruição do velho para que tudo permaneça exatamente como é. O debate sobre corrupção no Brasil sempre foi um faz de conta, um tema de conveniência e oportunidade, não de princípios. As instituições que deveriam garantir a imparcialidade das apurações são, regra geral, arrastadas para dentro da arena da disputa política e contaminadas pelo espírito de facção. Terminada a batalha, as condições anteriores são repostas e os negócios voltam à normalidade. Business as usual. O interesse que a Operação Lava Jato desperta deriva do fato de que ela, contra todos os prognósticos iniciais, parece fugir a esse roteiro. Quando se olha mais de perto, na verdade, é impossível não identificar a tensão no interior da operação entre uma ala facciosa tradicional, com claros interesses políticos, e uma ala republicana que quer passar o país a limpo sem aparentemente se dar conta da escala dos seus propósitos. A Lava Jato tem o mérito inquestionável de abrir a caixa-preta das relações público-privadas no Brasil – algo que Faoro intuía, mas que não havia sido exposto tão escancaradamente. Mas, se o desfecho for aquele pretendido pela ala facciosa da operação, o que teremos é uma simples troca de comando do patrimonialismo. Corremos o risco de aniquilar o velho apenas para que ele ressurja."

Há ainda fôlego para uma reflexão importante sobre o caráter do poder judiciário e sua relação com a mídia, mais um investimento corajoso de Haddad, que desvenda mais um dos nossos riscos, numa atitude que foge do comportamento confortável dos políticos em geral. O caráter anti majoritário do poder judiciário, sua resistência ao espetáculo e ao conforto do consenso fazem parte de pretensões efetivamente republicanas. Mas, que ao final fogem da sua lógica segmentada e fragmentada das sociedades capitalistas modernas, onde o espetáculo ao mesmo tempo convence e distorce as pretensões de imparcialidade.

"O que complica ainda mais a situação é a relação entre o Judiciário e a mídia. O caráter contramajoritário do Poder Judiciário é pedra angular da República. Num certo sentido ele é ademocrático, pois resiste à maioria em nome da Justiça. A espetaculosidade dos processos em andamento deixa pouca margem para o desfecho desejável de saneamento de todos os partidos políticos e gradação das penas imputadas proporcionalmente ao delito."

Por tudo isso, me parece que Fernando Haddad se qualifica como candidato gabaritado a presidência da república do Brasil. Muito além de academicismos puristas ou pragmatismos reducionistas, sua juventude parece madura para superar desafios nada simplistas, que ainda aguardam por um agrupamento partidário mais consistente. Aliás, Haddad em toda a entrevista se revela um homem fiel ao seu agrupamento partidário, revelando-nos nas entrelinhas uma crítica fundamental do nosso sistema político, que precisa superar um personalismo patrimonalista e pouco republicano.

NOTAS:
(1). A distinção entre sociedade civil e sociedade política ou Estado está em Gramsci, que identificava nos sindicatos, associações profissionais, de moradores e outras organizações formações ideológicas da sociedade civil, enquanto que o parlamento, o executivo e o judiciário compunham a sociedade política.

BIBLIOGRAFIA: 

GRAMSCI, Antonio - Concepção dialética da história - Editora Civilização Brasileira Rio de Janeiro 1966
HABERMAS, Jürgen - O discurso filosófico da modernidade - Editora Martins Fontes São Paulo 2002
HADDAD, Fernando entrevista na Revista Piauí edição 129 Junho de 2017 http://piaui.folha.uol.com.br/materia/vivi-na-pele-o-que-aprendi-nos-livros/
LUHMANN, Niklas - Introdução à teoria dos sistemas - Editora Vozes Petrópolis 2010
SOUZA, Jessé - A tolice da inteligência brasileira - Editora LeYa São Paulo 2015

quinta-feira, 22 de junho de 2017

De volta ao tema da gentrificação...

Projeto e implantação da Favela de Parque Royal do escritório de arquitetura
Archi5 arquitetos associados
O tema da gentrificação é extremamente complexo e merece do mercado, dos arquitetos, dos governos e da sociedade uma abordagem mais sistêmica e coordenada. A demanda habitacional, quando desproporcional como no caso do Brasil, acaba gerando pressões sobre o valor da terra urbana que precisam de regulação do poder público para se evitar valorizações abruptas e desmedidas. Essa valorização desproporcional acaba sempre prejudicando as classes mais precarizadas, que se vêem afastadas de condições mínimas de urbanidade, que muitas vezes garantem seu sustento. Vários economistas liberais desde o século XIX, como Henry George e David Ricardo (1772-1823), apontam que o mercado da terra é uma distorção do sistema capitalista, carreando recursos da produção para uma atividade especulativa, pois a valorização da terra urbana é fruto de condições exteriores ao trabalho. Segundo Henry George (1839 Filadélfia, Estados Unidos – 1897 Nova Iorque, Estados Unidos), a terra existia em quantidades limitadas, criava uma renda imerecida, fazia com que os proprietários de terra explorassem todos os outros e conduzia ao monopólio. Nessa construção Henry George argumentará pela forte taxação sobre a valorização da terra, condenando em contraposição a qualquer outro imposto sobre a produção, que para ele prejudicava também os mais pobres. No Brasil ainda estamos longe dessa construção, pois o artigo de nossa constituição, que declara a função social da propriedade privada, não foi introjetado como princípio pelo conjunto da população.

No Rio de Janeiro, uma série de favelas vêm sofrendo com processos de gentrificação, a mais emblemática delas talvez seja a do Vidigal, no Morro Dois Irmãos, entre os bairros do Leblon e do Vidigal. Há também, no mesmo Rio de Janeiro, uma série de processos de gentrificação no tecido formal da cidade, como o que ocorre na Zona Portuária, que recentemente recebeu uma série de benfeitorias públicas. Notadamente, na área da franja entre os morros da Conceição, Livramento e do Pinto, onde não há permissão para implantação de grandes torres e onde há um contínuo de sobrados e antigas implantações degradadas, de grande valor histórico para o patrimônio da cidade. No Brasil e particularmente no Rio de Janeiro, onde muitas vezes o valor da terra urbana assume cifras inacreditáveis, tornando o empreendimento imobiliário um investimento arriscado, pois envolve o médio prazo (9meses a 18 meses). Tal situação determina que as iniciativas empreendedoras de novas unidades não sejam pulverizadas entre pequenos investidores, mas concentradas em torno de grupos oligopolizados. Essa forma de operar acaba fazendo com que investimentos de menor escala no número de unidades não se realizem, pois os grupos oligopolizados preferem os empreendimentos em grandes glebas e com grande número de apartamentos a serem comercializados. Tal fato, determina muitas vezes um retrocesso na oferta de uma diversidade de tipologias arquitetônicas, não atendendo uma clara demanda da sociedade, e representando um declínio da qualidade arquitetônica. Além disso, as áreas já construídas com patrimônios históricos memoráveis notáveis não atraem esses grupos monopolizados, pois demandam projetos específicos e particulares, capazes de selecionar elementos a serem preservados e aqueles a serem descartados, demandando projetos qualificados.

A imagem selecionada para acompanhar esse artigo é a da Favela de Parque Royal na Ilha do Governador, um empreendimento do Programa Favela Bairro da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (PCRJ), que foi projetada pelo escritório Archi5 arquitetos associados, e que ganhou vários prêmios internacionais. Um exemplo notável de qualificação, sem gentrificação. O Programa Favela Bairro e o do Bairrinho da PCRJ traz nos uma interessante lição com relação ao problema da gentrificação urbana, nas favelas. Na medida em que o programa atuou sobre 148 Favelas espalhadas por todo o município, transmitiu para a sociedade uma objetiva mensagem, de que; pretendia espalhar benefícios para a cidade como um todo, e não apenas para algumas poucas partes. Essa atuação expansiva determinou a percepção por parte da população de que a ação visava efetivamente integrar o fenômeno da informalidade e da precariedade à cidade formal e constituída, como um todo, e não apenas de algumas de suas partes. É claro também, que tal atitude não poderia se restringir a inauguração de obras, mas demandava do poder público uma atitude continuada no sentido de promover a manutenção nas áreas urbanizadas dos serviços urbanos, tais como esgoto, água, lixo, iluminação, calçamento, etc. Foi exatamente a falta dessa continuidade, que acabou determinando, que muitos dos esforços da urbanização se perdessem, fazendo com que muitos assentamentos do programa voltassem ao estágio de favela, conservando o estigma da desintegração e da segmentação do território.

Por último gostaria também de registrar que dentro do tema da resistência a gentrificação, vem se generalizando um posicionamento, ao meu ver, conservador, que rechaça qualquer tipo de qualificação, pretendendo preservar as condições insalubres ou de sub urbanidade, com o argumento, de que qualquer intervenção acabará por determinar a expulsão daquela população. Ou por outro lado, a proposição de regulações que façam com que os antigos moradores sejam impedidos de comercializar seus imóveis após a implantação das benfeitorias, se apropriando da valorização, que também me parece um posicionamento conservador e equivocado. A atuação extensiva, em várias partes da cidade buscando a universalização das comodidades urbanas permanece sendo o posicionamento capaz de afastar a ocorrência de valorizações desmedidas no território da cidade. O esforço na cidade brasileira deve ser o de espalhar benfeitorias extensivas a todo seu território, combinando; a construção de cidade com toda sua infraestrutura adequada em áreas em que predominam a auto construção, assim como promover novas unidades onde já existe cidade, e nunca em áreas de expansão.

Abaixo o link da revista digital Sócio Economia, onde dei entrevista sobre o tema da gentrificação nas cidades.

http://socioeconomia.org/gentrificacao-um-guia-para-nao-confundir-com-revitalizacao/