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domingo, 8 de abril de 2018

Schumpeter, capitalismo, socialismo e democracia

O livro Capitalismo, socialismo e democracia do economista austríaco Joseph Alois Schumpeter teve sua primeira publicação em 1942 e tornou-se uma obra clássica da economia política do século XX, nele o cerne da questão está colocado na capacidade de inovação, ou na questão da "destruição criativa", quando acontece uma transformação produtiva, que demandava um realinhamento tecnológico. E, no fato de que essa demandava um certo grau de controle ou poder monopólico dentro do sistema capitalista, para que o investimento na inovação pudesse ser apropriado. Bastante crítico ao marxismo, Schumpeter acaba enveredando por um interessante debate, no qual era necessário salvar o capitalismo dos capitalistas, pois ao contrário de muitos neo-liberais contemporâneos, o autor identificava no Estado, uma construção dos capitalistas, se aproximando de Marx. Para Schumpeter, o poder do Estado era de fato usado para proteger os ricos e poderosos, enquanto em sua concepção deveria olhar pelos pobres e pelo conjunto da sociedade. Essa prática se cristalizava a partir da burocratização dos procedimentos do Estado, que visavam a proteção dos monopólios econômicos, interessados em obter rendimentos dos seus investimentos em inovação.

"Podia se haver alegado que, naquelas circunstâncias, até mesmo a mera "administração do capitalismo" era um grande passo a frente. Mesmo porque não se tratava de administrar o capitalismo no interesse capitalista, e sim de fazer um trabalho honesto no campo da reforma social e de construir um Estado que girasse em torno dos interesses do trabalhador." SCHUMPETER 2017, página492

De certa forma, essa também era posição de Marx, que considerava o Estado uma construção interessada da burguesia, mantenedor e defensor dos seus interesses, e que deveria ser dissolvido assim que o proletariado tomasse o poder. Já foi comentado aqui o livro clássico de Lênin, O Estado e a Revolução, a doutrina do marxismo e as tarefas do proletariado na revolução, texto concebido nos meses de agosto e setembro de 1917, portanto antes da tomada do poder pelos bolcheviques. No qual, Lênin defende que uma das primeiras responsabilidades da revolução era privilegiar os mecanismos de democracia direta, como os sovietes, para mudar o Estado burguês em suas práticas interessadas. De fato, essa concepção não se materializou havendo na verdade uma hipertrofia do Estado soviético, para fazer frente às guerras civis e as ameaças que se seguiram à tomada do poder pelos bolcheviques. Portanto, o livro de SCHUMPETER 2017, publicado em 1942 já desfruta da perspectiva histórica das práticas inerentes ao Estado autocrático, não apenas soviético, mas também fascista na Itália e nazista na Alemanha.

"Em terceiro lugar, enquanto os comunistas de todos os países (inclusive o próprio Lênin) acreditaram na iminência de uma revolução mundial, o exército russo significou para eles a mesma coisa que o exército do tsar Nicolau I havia significado para os grupos reacionários durante o segundo cartel do século XIX. Note-se que os comunistas abandonaram o antimilitarismo e o não intervencionismo com a mesma facilidade com que haviam abandonado a democracia. SCHUMPETER 2017, página486

É interessante constatar em SCHUMPETER 2017, apesar das profundas divergências com Marx, a presença em suas construções de um profundo respeito não apenas por algumas assertivas do pensador alemão, mas pela estrutura de sua mensagem.

"Pelo contrário, podemos acreditar que ela é um poder das trevas; podemos considera-la fundamentalmente errada e dela discordar em muitos pontos particulares. No caso do sistema marxista, esses julgamentos adversos ou mesmo a reprovação correta, pela sua própria incapacidade de ferir mortalmente, só servem para ressaltar a força de sua estrutura." SCHUMPETER 2017 página17

E, mais na frente no texto, em suas considerações sobre a caracterização de Marx, não como economista, e muito menos como profeta, mas como sociólogo considero que SCHUMPETER 2017 limita de forma correta, o problema;

"Ao perpetrar o crime e falar no Marx sociólogo depois do Marx profeta, não pretendo negar nem a presença de uma unidade de visão social que consegue dar a sua obra certa medida de unidade analítica e, mais ainda, uma aparência de unidade, nem o fato de o autor ter correlacionado cada parte dela, ainda que intrinsecamente independente, com todas as demais. Não obstante, em cada província do vasto reino, há independência bastante para possibilitar ao estudioso aceitar os frutos de seu trabalho em uma delas e rejeitá-los em outra." SCHUMPETER 2017 página25

Essa me parece uma questão central no pensamento de Marx, a partir da diversidade de suas abordagens sejam filosóficas, econômicas, ou sociológicas há uma estrutura compartilhada que lhe confere uma incrível potência. Ela me parece corretamente colocada, pelos cortes propostos por SCHUMPETER, tanto no Marx profeta, quanto no sociólogo. Pois aí, me parece estar colocado o núcleo de seu pensamento. De um lado, o profeta, expresso em sua décima primeira tese sobre o filósofo materialista Feuerbach; a filosofia se restringiu até Marx em interpretar o mundo, enquanto seu interesse era de modifica-lo. E, de outro, o sociólogo, que ao analisar o sistema de funcionamento da sociedade identificou um agente, que era o maior prejudicado - o proletário - que passa a ser investido em sua identidade, construindo sua auto estima econômica e cultural. Ambos os autores, portanto investem fortemente num sistema dinâmico de pensamento, SCUMPETER 2017 se colocava contra o modelo do equilíbrio competitivo formulado pelo economista francês Léon Walras, enquanto Marx celebrou de certa forma o capitalismo por sua capacidade de revolucionar o mundo*.

De certa forma, o equilíbrio criticado por SCHUMPETER 2017 é ainda o paradigma dominante identificado numa impossível estabilidade entre oferta e demanda, a concorrência perfeita, que era e ainda é a crença dos economistas liberais. Os ciclos ou os períodos de depressão, que historicamente se sucedem na história do capitalismo, sejam determinados pela questão da destruição criativa, que impunha a presença do monopólio, ou pelo decréscimo da taxa de lucros foram e são desconsiderados pelo pensamento liberal. SCHUMPETER 2017 vincula fortemente estrutura industrial e o ritmo de inovação tecnológica, considerando-os como forças determinantes do funcionamento do sistema concorrencial. Mas por outro lado, esse ritmo da inovação tecnológica exigia a estruturação de monopólio para que a inovação alcançasse seu justo retorno financeiro, antes de ser substituída por outra. Essa forma de operar acaba determinando que as empresas destinem recursos consideráveis para barrar tecnologias emergentes, se concentrando na criação de barreiras socialmente produtivas à tecnologia, ou ao bem comum. O caso contemporâneo da Microsoft, ou da Apple, ou mesmo, a apropriação dos avanços tecnológicos pelo sistema financeiro internacional talvez sejam a representação mais palpável do paradigma construído por SCHUMPETER 2017, em torno do monopólio ou da cristalização da prática rentista. A pergunta colocada pelo economista Joseph E. Stiglitz no prefácio do livro me parece a mais adequada para nosso mundo contemporâneo;

"Schumpeter fala nas virtudes do capitalismo ao promover a inovação. Parece menos preocupado com os monopólios - em todo caso, eles seriam temporários, já que a inovação leva um monopolista a ser substituído por outro. Mas a economia trata da escassez de recursos, e a pergunta natural de um economista é: ela aloca recursos para a inovação de maneira eficaz? Não é uma crítica a Schumpeter dizer que ele não respondeu plenamente a essa pergunta ou que as respostas que a sua discussão sugere não são totalmente corretas: ele estava lançando um "modelo" de capitalismo diferente do modelo do equilíbrio que prevalecia havia muito tempo." STIGLITZ, Joseph E. na Introdução do SCUMPETER 2017 página9, grifos meus

De qualquer maneira, o que hoje parece claro para todos é que o otimismo de SCHUMPETER 2017 com a proposição de interpretação do capitalismo como sistema dinâmico, e que ele promoveria maior benefício para todos os cidadãos, não é mais convincente, pela ausência de um elemento presente em seu tempo, que era a operação do socialismo real ou burocrático. Uma presença, que hoje pode ser a comprovação de que o sistema capitalista distribui melhor as benfeitorias, na medida em que estava ameaçado por um modelo alternativo, o socialismo real. Tal configuração pode ser observada, se nos debruçamos sobre os indices de distribuição de renda, dos países centrais do capitalismo, no período da ameaça pelo socialismo burocrático. Nos EUA, no período de 1910-20, a renda dos 10% mais ricos representava entre 45% e 50% da renda nacional. Essa porcentagem cai para 35% em 1950, chegando a 33% em 1970. A partir daí se reverte essa tendência nos anos noventa, e retorna aos níveis de 1910-20 (45% a 50%), quando alcançamos os anos entre 2000 e 2010. No Brasil, um país da semi-periferia do capital, a terrível distribuição de renda consegue ser ainda pior, segundo relatório do insuspeito Boston Consulting Group, publicado na Folha de São Paulo em 13 de janeiro de 2008, declarava que o país tinha ganhado 60 mil novos milionários em 2007, totalizando um grupo de 160 mil pessoas com patrimônio de US$675 bilhões, ou cerca de metade do PIB brasileiro, que corresponde a assustadora marca de 0,08% de nossa população, que simplesmente monopoliza a metade de nosso PIB.

É bastante interessante o desenvolvimento do raciocínio de SCHUMPETER 2017, no que se refere à teoria marxista do imperialismo e sua conexão com o declínio das taxas de lucro, que sempre foi uma tendência do sistema como um todo, constantemente negado pelos neoliberais. Aqui o autor celebra o dinamismo do sistema, assim como Marx, discordando desse apenas da sua pretensão de estabilização pela via da estatização dos empreendimentos, ou do socialismo. A expansão capitalista pelo mundo determina uma diferenciação, onde os já industrializados não defendem mais o protecionismo estatal, enquanto os periféricos e semi-periféricos precisam proteger sua produção;


"Como, por um lado, a sociedade capitalista não pode existir e o seu sistema econômico não pode funcionar sem lucros, e como, por outro, os lucros são eliminados constantemente pelo próprio funcionamento do sistema, o esforço incessante para mantê-los vivos passa a ser o objetivo central da classe capitalista. A acumulação acompanhada pela mudança qualitativa da composição do capital é, como vimos, um remédio que, embora alivie momentaneamente a situação do capitalista individual, a torna pior no fim. Assim, cedendo à pressão da taxa de lucro decrescente - recordemos que ela decresce tanto porque o capital constante aumenta relativamente ao capital variável quanto porque, se os salários tendem a subir, e as jornadas de trabalho, a diminuir, a taxa de mais valia declina - , o capital procura saída nos países em que ainda é possível explorar o trabalho à vontade e em que o processo de mecanização ainda não avançou." SCHUMPETER 2017 página77

A questão do mundo contemporâneo me parece mudou de paradigma, apesar de anunciada por SCHUMPETER 2017 na ansiedade incessante de acompanhar o progresso tecnológico, hoje em dia o lucro produtivo passou a demandar a financeirização contínua da acumulação, lançando-nos num presente contínuo, onde quem mais ganha são os que manipulam os juros. A dominância financeira acabou gerando competição entre lucro e juro, onde me parece o segundo com a desregulamentação neo liberal vem ganhando a competição, impondo também uma perigosa criminalização da política. A acumulação pela via do capital produtivo decresce claramente em sua capacidade, enquanto o investimento rentista passa cada vez mais a representar uma forma perversa de gerar mais concentração de renda. Afinal dinheiro passa a gerar dinheiro, sem passar pela produção. Enfim, a barbárie bate a nossa porta**.

NOTAS:

* Acho que o único autor que identificou de forma correta essa celebração de Marx do sistema capitalista foi Marshall Berman, na expressão "Tudo que é sólido desmancha no ar", que era o título de seu livro.

** Quando no tempo de Schumpeter, o socialismo permanecia uma opção acessível pela via democrática, houve a formulação da proposição "socialismo ou barbárie", que hoje se metamorfoseou em democracia ou barbárie, numa radicalização dos processos de participação e consulta.

BIBLIOGRAFIA:

SCHUMPETER, Joseph A - Capitalismo, socialismo e democracia - Editora UNESP São Paulo 2017

domingo, 11 de março de 2018

5o Seminário Internacional Arquiteturas Imaginadas em São Paulo - Um contra projeto para a cidade brasileira

A palestra: Um contra projeto para a cidade brasileira
No último dia 06 de março de 2018 fui à cidade de São Paulo, para participar do Quinto Seminário Internacional de Arquiteturas Imaginadas, uma iniciativa da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa, do seu Centro de Investigação em Arquitetura, Urbanismo e Desenho (CIAUD), cujo o tema era; Desenho, Cidade, Corpo, Habitando a Terra, e no qual apresentei a palestra; Um contra projeto para a cidade brasileira. Minha mesa de debate, também contava com a participação dos professores Dr. Fernando Vazques e  Ms Ricardo del Valle, apresentando a reflexão, Zonas Proibidas e mutação da cidade com as práticas lascivas, e da professora Dra Gisele Carvalho, com o trabalho; A composição clássica nos espaços sociais de habitação em Recife, Brasil. Os debates foram mediados pelo professor Dr. Ricardo Ferreira Lopes.

A mesa do primeiro debate da tarde do V Seminário
Internacional de Arquiteturas Imaginadas
Minha palestra partia da necessidade de sensibilizar o campo político no Brasil, para a importância da conformação de seu território, notadamente de suas cidades, para promoção de uma melhor distribuição de renda e de oportunidades. O espaço físico das nossas cidades demandam a configuração de uma política de inclusão da sua população, a partir dos eixos; centralidade, habitação, mobilidade e meio ambiente. A proposição parte do pressuposto de que as cidades brasileiras, tal qual estão estruturadas e da forma inercial que se reproduzem são máquinas de exclusão, e, portanto imaginar, desenhar e sonhar um contra projeto da cidade brasileira é fundamental para promover mais oportunidades para as classes menos privilegiadas do nosso espectro social. O espaço das nossas cidades, sua arquitetura efetivamente construída espelham de forma clara o projeto de exclusão de grande parte de nossa população, que só consegue acessar uma urbanidade precária e inacabada.

Para tal, procurei partir minha palestra da macro política e de sua forma de operar contemporânea, onde percebe-se um claro declínio da narrativa do neoliberalismo, como discurso de sua legitimação geral, a partir da crise do sistema financeiro internacional de 2008. Sem, no entanto, que tenha emergido uma narrativa alternativa, que ocupe o espaço da doutrina da austeridade fiscal, que ainda parece governar as ações e argumentações dos mais diversos posicionamentos políticos, não só no Brasil, mas em todo o mundo. Um fato, que denuncia a clara ausência de uma identidade política de governos de esquerda, ou de governos interessados numa maior inclusão social, nos últimos anos em várias partes do mundo. Essa afirmação pode ser comprovada, com um retorno aos períodos de Felipe Gonzalez (1982-1996) na Espanha, Tony Blair (1997-2007) na Inglaterra, ou Françoise Hollande (2012-2017) na França, ou mesmo Lula (2002-2010) e Dilma (2011-2016), ambos no Brasil. Todos governos "de esquerda", que  acabaram fazendo caixa de ressonância da questão da austeridade nas contas públicas, moderando discursos de maior distribuição de renda e enveredando por processos, que claramente incentivaram o patronato em detrimento do mundo do trabalho. No campo específico da ordenação do território, esses governos invariavelmente tiveram uma atitude pró mercado imobiliário, abrindo mão da regulação do valor da terra pelo Estado, abrindo mão de uma gestão pública da cidade.


O declínio da forma de atuar da social democracia no Brasil e no mundo, abraçando a regulação do patronato, do mercado imobiliário, penalizando o mundo do trabalho, e se envolvendo em processos de gentrificação urbana foi um processo gradual de longo prazo. Ele se iniciou com a crise do petróleo de 1973, e os seus rebatimentos no conflito Israel-mundo árabe, com consequências também para o equilíbrio do sistema colonial, determinaram a primeira crise global do pós-guerra, desarrumando o crescimento e a distribuição de renda desse período. Alguns autores mencionam uma inversão peculiar que o sistema capitalista foi capaz de operar, com relação a pauta do Maio de 68, na qual existia uma clara crítica ao Estado burguês, burocrático e disciplinar. Maio de 1968 recusava o estado e as instituições de controle burocrático, tanto da democracia liberal, quanto do socialismo soviético. Se revoltava contra a reprodução material, os dispositivos de controle social, a partir de uma crítica totalizante ao capitalismo como sistema econômico e modo de existência, recolocando a questão da democracia e da revolução. No entanto, ao final da década de setenta e começo dos anos oitenta, a direita capitaneada pelo mundo anglo-saxão, com a primeira ministra Margaret Thatcher (1979) da Inglaterra, e o presidente americano Ronald Reagan (1980) tomam a dianteira e assumem propostas de desregulação e retração do Estado, atendendo de forma parcial a pauta de maio de 68.

"Os arautos do modelo econômico atual gostam de se ver como vencedores de um embate no qual teriam demonstrado ao mundo que o capitalismo neoliberal era a melhor forma, até mesmo a única, de produzir riqueza, inovação e bem-estar." SAFATLE 2017 página23

De fato é preciso reconhecer, que o discurso neoliberal conquistou muitos corações e mentes pelo mundo, colonizando não só formas de estruturar governos e instituições, mas também o cotidiano de variados agentes e atores. Efetivamente, o aumento da autonomia individual, ideias de flexibilidade do agir cotidiano, crítica ao Estado burocrático, celebração do empreendedorismo estavam presentes nas pautas do Maio de 68.

"Atualmente, conhecemos estudos que defendem a tese de que a ascensão do neoliberalismo no final dos anos 1970 é um peculiar desdobramento dos impulsos de Maio de 1968." SAFATLE 2017 página27 "Deve-se assumir que a extrema direita foi capaz de constituir uma resposta política, ouvindo o descontentamento social, a insegurança produzida por um sistema econômico de pauperização e aumento de vulnerabilidade." SAFATLE página32

De uma hora para outra, o sistema instituído passou a celebrar a gramática do empreendedorismo, o declínio dos padrões de solidariedade social, a imposição de um individualismo competitivo que beira a animalidade, o fim do emprego, e a busca incessante pela desregulamentação. No entanto, com a crise do sistema capitalista avassaladora de 2008, esse discurso perde poder de convencimento, surgindo os primeiros levantamentos, inclusive de economistas liberais, de que a pobreza vem se ampliando de forma contínua, a partir da desregulamentação dos anos oitenta. No período de 1910-20, a renda dos 10% mais ricos representava entre 45% e 50% da renda nacional norte-americana. Essa porcentagem cai para 35% em 1950, chegando a 33% em 1970, revertendo essa tendência nos anos noventa, e retorna aos níveis de 1910-20 (45% a 50%) entre 2000 e 2010. No Brasil, a terrível distribuição de renda consegue ser pior, segundo relatório do insuspeito Boston Consulting Group, publicado na Folha de São Paulo em 13 de janeiro de 2008, declarava que o Brasil tinha ganhado 60 mil novos milionários em 2007, totalizando um grupo de 160 mil pessoas com patrimônio de US$675 bilhões, ou cerca de metade do PIB brasileiro, que corresponde a assustadora marca de 0,08% de nossa população, que simplesmente monopoliza a metade de nosso PIB.

Após essa argumentação, procurei apresentar minha compreensão do que é o plano e o projeto em nossa cultura contemporânea, ações propositivas, que investem fortemente no vir a ser, num prognóstico mais do que no diagnóstico. Essa condição, que sem dúvida aproxima o ato de projetar e de planejar de uma certa arbitrariedade artística, carregada de subjetividade, mas que no mundo contemporâneo cada vez mais cumpre o papel de explicitar a amplos agentes e atores os princípios conformadores do futuro, desse vir a ser. Afinal, o desenvolvimento pleno da democracia pressupõe a participação dos cidadãos maduros na definição de seu próprio futuro, dentro do qual a forma de ocupar o planeta desempenha papel fundamental. O plano e o projeto são cada vez mais explicitadores de conflitos de interesses presentes em nossa sociedade, afinal;

"Quem busca consenso é regime autoritário, Democracia não. Democracia é o reconhecimento do conflito, a busca da negociação e a procura de acordo, sempre provisório, em função da correlação de forças." Fernando Henrique Cardoso, citado em COUTINHO 1979

Na verdade, os processos de plano e projeto envolvem sempre a análise das interações entre hipóteses, custos, benefícios alcançados e explicitação de conflitos e convergências.  A pretensão aqui é restaurar o caráter da arquitetura e do urbanismo como arte, entendida como força presente e sintética que coohabita com suas premissas; funcionais, ideológicas e construtivas. Neste sentido, a palavra arquitetura é esclarecedora quando dissecada, estando seu significado ligado a uma dualidade enriquecedora e potencializadora;

“Assim precedendo ao termo tektonicos (carpinteiro, fabricante, ação de construir, construção) acrescentou-se o radical arche (origem, começo, princípio)...A arche é o centro da esfera social daquele Mundo, e deverá ser traduzida nos edifícios, apresentando os deuses, a história e o espírito ético do povo grego.”BRANDÃO, Carlos A. Leite – A formação do homem moderno vista através da arquitetura

A partir desse ponto procurei formular na minha palestra um primeiro princípio geral norteador, que guiaria a configuração espacial da nova cidade brasileira, combatendo principalmente sua forma inercial de exclusão dos seus habitantes. Esse princípio seria o da inclusão e celebração da diversidade, uma aproximação entre diversos agentes e atores; ricos, extratos médios e o precariado no convívio das vizinhanças. Uma das características mais marcantes de nossa sociedade é a sua concentração de renda. De uma maneira geral, nossos políticos e nossas políticas ainda não despertaram para o fato de que a distribuição territorial da população pode ser um fator capaz de distribuir oportunidades, e portanto renda. O simples acesso a uma centralidade mais fortemente constituída, pode significar a frequência em equipamentos culturais e ou educacionais de boa performance, mudando de forma substancial a perspectiva de populações vulneráveis. A diversidade é didática, atesta tal fato a estratégia adotada pelas universidades norte americanas, que há anos fazem um esforço sistemático para reunir na mesma sala de aula alunos de diferentes procedências e nacionalidades, na expectativa de que suas vivências compartilhadas formem uma massa crítica. A teoria dialógica de FREIRE 1970 também aponta a premissa básica do diálogo entre experiências de qualquer procedência como operação didática, contraposta a concepção bancária da educação, que não gerava autonomia do pensar, mas dominação e colonização.

Num segundo momento considero importante reforçar processos identitários e culturais presentes em nossa conformação da cidade brasileira, a matriz portuguesa de nosso espaço. Nesse sentido, é fundamental rearticular a ideia de ser e lugar, como um constructo que reúne consciência, auto-estima, vizinhança, e mobilização. Nessa questão, o conceito de analogia é fundamental para estruturar as demandas dos usuários e moradores, que muitas vezes estão presos a um cotidiano tão devastador, que não conseguem superar seu horizonte muito restrito de possibilidades. ROSSI utilizou o conceito de cidade análoga para definir a importância que a memória coletiva dos cidadãos pode desempenhar no processo de eleição do novo desenho da cidade. A analogia demanda sempre uma correspondência, ou uma identidade que um coletivo humano compartilha a partir de uma mesma base cultural comum. Essa base é nossa matriz portuguesa de cidade, e mais especificamente no caso do Rio de Janeiro sua interligação análoga com Lisboa. Sempre reafirmando a diversidade presente em Lisboa e no Rio de Janeiro, como metrópoles plurais, que não se restringem a uma única face, mas a uma grande gama de implantações, e portanto personalidades.Importante ressaltar, que essa atitude não se restringe a história e a preservação. ROSSI(1979) e também TAFURI(1981) sempre manipularam a história não em seu sentido descritivo e de diagnóstico, mas em seu potencial propositivo, formulador de um prognóstico, capacitado a potencializar o projeto, portanto o seu vir-a-ser.

Nesse momento, apontei quatro princípios norteadores que descrevem a forma contra hegemônica da cidade brasileira, que na verdade combatem sua forma inercial de produção e reprodução; 1) Cidade densa e compacta, que inicie o combate a sua dispersão interminável, enfatizando o papel aglutinador do antigo centro da cidade. Tolerância zero com a ampliação da mancha urbana. 2) Habitação e Cidade, busca da forma específica de morar típica de cada cidade. O morar articulado com a cidade (habitar e espaço público). Densidade e a presença da variedade de usos e rendas. 3) Mobilidade ampliada, articulação e hierarquia dos modos de se movimentar no território. Busca por articular saúde e mobilidade. Combate ao Rodoviarismo sedentário, e celebração de calçadas amigáveis. Busca de um conceito de mobilidade ampliada, que combata a exclusão determinada a partir da ausência ou tarifação cara do transporte público. 4) Nova articulação entre natureza e cidade. Cidade que amplie a visibilidade, a compreensão, a apropriação e a aproximação dos seus biomas particulares com os cidadãos.

Ao final apresentei uma série de projetos em diversas escalas, que desenvolvi mostrando a aplicação desses princípios.

BIBLIOGRAFIA:

BRANDÃO, Carlos Antonio Leite Brandão – A formação do homem moderno vista através da arquitetura – editora Ap Cultural 1991 Belo Horizonte. Pg 22

COUTINHO, Carlos Nelson - A democracia como valor universal - acessível no site https://www.marxists.org/portugues/coutinho/1979/mes/democracia.htm

FREIRE, Paulo – A pedagogia do oprimido – Editora Paz e Terra Rio de Janeiro 1970

GRAMSCI, Antonio - Concepção dialética da história - editora Civilização Brasileira Rio de Janeiro 1966

HEIDEGGER, Martin- Construir, Habitar, Pensar – Oficina de Artes y Ediciones Madrid 2015

ROLNIK, Raquel – Guerra dos Lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças – Boitempo São Paulo 2015

ROSSI, Aldo – A arquitetura da cidade – Editora Martins Fontes São Paulo 1995

ROSSI, Aldo – Para uma arquitetctura de tendência, escritos 1956-1972 – Editorial Gustavo Gilli Barcelona 1977

SAFATLE, Vladimir - Só mais um esforço - Três Estrelas São Paulo 2017

SINGER, André - Os sentidos do lulismo, reforma gradual e pacto conservador - Editora Companhia das Letras São Paulo 2009

TAFURI, Manfredo – Teorias e História da Arquitetura – Editora Presencial Lisboa 1981

TAFURI, Manfredo – The Sphere and the Labyrinth, avant-gardes and architecture from Piranesi to the 1970,s – MIT Press Bosto 1987

TOTA, Antonio Pedro – Os Americanos – Editora Contexto São Paulo 2009

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

Dois livros e o carnaval, um sobre as oligarquias, e outro, sobre o precariado no Brasil

Dois livros recentemente lançados, lidos de forma intercalada estão mobilizando a minha atenção nesse carnaval de 2018, o primeiro é A oligarquia brasileira, visão histórica do jurista Fábio Konder Comparato, e o segundo, A ralé brasileira: quem é e como vive do sociólogo Jessé Souza. São construções poderosas no sentido de explicar nosso país, nesse início do século XXI, ambos tratam da péssima distribuição de renda do Brasil, e dos dois extremos do nosso espectro social. COMPARATO 2017, desenvolve seu texto em torno de uma revisão histórica, mostrando uma recorrência impressionante no módus operandi de nossas elites endinheiradas, a partir da construção de suas leis. Enquanto, SOUZA 2018 desenvolve uma revisão de nossos clássicos da sociologia brasileira, que construíram nossos discursos auto explicadores. Duas realidades, a oligarquia e a ralé, que estão profundamente conectadas e interdependentes, muitas vezes determinando os comportamentos da sociedade como um todo. O fato inescapável, é que o Brasil está entre as dez maiores economias do mundo, possui uma oligarquia que anda com desenvoltura por todas as partes, e uma enorme massa de despossuídos, que não se beneficiaram ontem e hoje desse mesmo desenvolvimento. Essa conjuntura não é fruto do desejo dos deuses, ou foi criada pelo acaso, mas ela é construção de uma vontade, de um plano e de um projeto, que essa mesma oligarquia traçou de abandono da sua própria população. O desenvolvimento tardio de nossa burguesia fez com que ela já nascesse internacionalizada, e não tivesse vínculos produtores de um projeto de nação. A recusa e o abandono de parcelas expressivas de sua própria população parecem hoje práticas disseminadas entre todas as elites do mundo, que abandonaram a produção e abraçaram um rentismo sem lugar.

A Oligarquia brasileira, visão histórica

COMPARATO 2017 historiciza a partir de nossa prática política, particularmente nos momentos de transição no Estado, a forma particular das nossas oligarquias se acomodarem no poder, evitando conflitos, e procurando ajeitar interesses pretéritos e futuros de forma a recalcar o embate. Começando com nossa independência, que contrapôs as cortes em Portugal aos nossos grandes proprietários rurais, que queriam permanecer indicando os altos funcionários do nascente império. Dom João VI abdica informalmente, passando a coroa do reino brasileiro a seu filho primogênito, Pedro I, volta a Portugal pretendendo conservar o reino lusitano. Logo depois, numa localidade entre a então provinciana São Paulo e o Rio de Janeiro, esse príncipe português declara nossa independência no meio do mato, indignado com as pressões das cortes, longe de qualquer manifestação ou proximidade popular, como atesta o trecho destacado de Saint Hilaire;

"O povo nada ganhou com a mudança operada. A maioria dos franceses lucrou com a Revolução que suprimiu privilégios e direitos auferidos por uma casta favorecida. Aqui, lei alguma consagrava a desigualdade, todos os abusos eram o resultado do interesse e dos caprichos dos poderosos e funcionários." citação de Saint Hilaire em COMPARATO 2017 página 21

Segue-se a abdicação de D. Pedro I em favor de seu filho, Pedro II, ainda infante, que foi caracterizada por Joaquim Nabuco, como;

"um desquite amigável entre o Imperador e a nação, entendendo-se por nação a minoria política que a representa." citação de um Estadista do Império em COMPARATO 2017 página 21.

Chega-se a proclamação da república, a qual nasce de um mal entendido, no qual o marechal monarquista Deodoro da Fonseca, queria apenas destituir o Primeiro Ministro, o Visconde de Ouro Preto, insatisfeito com o papel legado as nossas forças armadas, após a Guerra do Paraguai. Essa insatisfação será manipulada pelos grandes latifundiários do sudeste, contrariados com a Lei do Ventre Livre e a Lei Aurea, impostas pelo poder monárquico.

A Revolução de 30, segue na mesma toada, nascendo da divergência profunda entre a oligarquia patriarcal e agrária geral contra o apoio preferencial à cafeicultura, na proteção ao preço internacional do café pelo Estado. Assim, a industrialização paulista, fomentada pelo Estado, segue a política de acomodação com os interesses inicialmente contrariados, pelo movimento de  30.

A destituição do Ditador Getúlio Vargas mais uma vez se dará de forma pacífica e conciliada por cima, com a eleição do Ministro da Guerra do caudilho gaúcho, Eurico Gaspar Dutra para a presidência do país, o mesmo que o expulsara do Palácio do Catete, que apesar disso também será indicado pelo próprio. E, a própria eleição de Getúlio Vargas como senador por dois estados; Rio Grande do Sul e São Paulo, e também, como Deputado Federal por outros seis estados da federação.

O breve período democrático de 1946 a 1964 será interrompido pela ditadura civil-militar, sem qualquer resistência, a partir de uma profunda cisão entre a classe política eleita e as oligarquias de latifundiários e empresários urbanos assustados com as reformas de base do governo João Goulart. Na verdade, essas reformas de base do governo João Goulart envolviam uma certa radicalização nacionalista, tematizadas pelas reformas; urbana, agrária, bancária e tributária.

Nossa redemocratização, que sucedeu a ditadura também envolveu, de um lado, a barganha do movimento de massas das Diretas Já, com o outro lado, a eleição indireta e manipulada por cima de Tancredo Neves. Mais uma vez uma certa demofobia é manifestada pelas nossas oligarquias, que ao mesmo tempo querem se desvencilhar dos militares, sem no entanto confiar nas massas populares, frustrando uma nação inteira. Na verdade, toda essa recorrência histórica é sustentada por uma mentalidade coletiva arraigada em nossa sociedade, que impede qualquer comunhão social entre o grupo dominante e os dominados. Uma mentalidade oligárquica e demofóbica.

Chegando ao golpe legislativo contra a presidente Dilma Roussef, que mais uma vez contorna o confronto, e é caracterizado por COMPARATO 2017 da seguinte forma;

"Segundo todas as evidências, o golpe foi orquestrado na sombra pelo governo norte-americano, e executado com o auxílio da Operação Lava-Jato e a colaboração de membros de nosso Judiciário e do Ministério Público... O governo norte-americano obteve de imediato três apreciáveis vantagens; 1) a alienação pelo Brasil das imensas reservas de petróleo do chamado pré-sal, cuja a exploração competia unicamente a Petrobrás, 2) o desmonte das grandes empreiteiras brasileiras de obras públicas, que haviam conquistado extensos mercados na América Latina e na África, 3) o enfraquecimento da aliança internacional dos chamados BRICS (compreendendo Brasil, Russia, India, China e África do Sul), que atuavam livres da influência dominante dos Estados Unidos e da União Europeia." COMPARATO 2017, página24

Isso tudo, apesar dos sinais claros da presidenta Dilma Roussef de tentar ao ser eleita para o segundo mandato, contemplar o programa mais a direita de ajuste fiscal chancelado pela indicação de Herbert Levy para o Ministério da Fazenda, frustrando seus eleitores. Tudo isso caracterizaria um conjunto de valores éticos, sentimentos, crenças e preconceitos arraigados na sociedade brasileira, que foram plasmados pela nossa história, onde a classe média, sobretudo funcionários públicos e profissionais liberais, mantinham-se mais próximos dos oligarcas pela profunda cisão determinada pela escravidão e pelo latifúndio. A grande massa de nossa população, com sua precariedade abissal sempre se afastou dos nossos extratos médios, que acabaram desfrutando de comodidades inusitadas - empregadas domésticas, motoristas, faxineiras, etc... - exatamente por essa precariedade. Eram características de nossa mentalidade predominante, limitadas a partir da conceituação da escola francesa de história dos Anales de Fernand Braudel,e pela presença cada vez mais ampla e interessada da hegemonia do Capital.

Além disso, COMPARATO 2017 aponta que a sociedade brasileira desenvolveu um arraigado privatismo, desconsiderando constantemente o bem comum, uma preocupação exclusiva dos interesses pessoais e familiares Tal condição determinou uma ansiosa preocupação de usufruir de seus bens, sem sequer explorá-los, essa possessividade sem usufruto no momento atual de hegemonia do capital financeiro, acabou criando um estamento poderoso de exclusividade rentista. Onde parece que nossa oligarquia se sente em casa, pois esse módus operandi lhe garante ganhos exorbitantes, e, ao mesmo, tempo, um afastamento da realidade precária, pois não produz mais nada, apenas especula, não tendo mais necessidade de interagir com a massa dos despossuídos. Outra característica é o arraigado personalismo, que parece não confiar em organizações ou instituições impessoais, comprovado pela prática recorrente de busca de um conhecido ou amigo na repartição competente. Uma terceira marca da sociedade brasileira seria a predominância do emotivo frente ao racional, assinalada pela máxima do ditado popular; "aos amigos, tudo, aos inimigos, a lei." A quarta característica seria uma certa dualidade de comportamentos contraditórios entre a esfera privada e pública, onde no espaço público nos mostraríamos progressistas e civilizados, enquanto na intimidade manteríamos costumes atrasados e primitivos. Por último, há a arraigada corrupção entre a oligarquia e a burocracia estatal, um costume radicalizado pelo capitalismo, que sempre compreendeu o Estado como a materialização dos interesses dos proprietários.

Dentro da reconstrução histórica empreendida por COMPARATO 2017, destaco quatro momentos que exemplificam de forma paradigmática as relações de nossa oligarquia com as leis e o ordenamento jurídico construído por ela mesma. Em 28 de setembro de 1871, D.Pedro II conseguiu aprovar a Lei do Ventre Livre, na então Câmara dos Deputados, apesar da forte oposição das províncias cafeicultoras do sudeste (Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo) provocando um amplo debate sobre o regime da servidão no país. O Partido republicano fundado um ano antes se declarou contra o projeto;

"... alegando três razões: 1) por suscitar a revolta dos cidadãos e a insubmissão dos escravos; 2) por ser de iniciativa pessoal do imperador e não dos deputados e senadores; 3) por ter sido elaborado nas trevas do palácio, à revelia da nação." CARVALHO, José Murilo de - A construção da ordem - Editora UFMG Relume Dumará Belo Horizonte 1996 página286, citado por COMAPARATO 2017 página 134

O partido republicano em seu manifesto de 1870, simplesmente não fazia menção a questão da escravidão, defendendo que a questão deveria ser federalizada, cabendo a decisão aos governos das províncias! Como se não bastasse, COMPARATO 2017 também narra as dificuldades para a operacionalização da Lei do Ventre Livre, pois envolvia a responsabilidade sobre o rebento liberto, que acabou ficando sob a guarda do senhor proprietário da mãe, que tinham a obrigação de cria-los até os oito anos. A partir desse momento, o senhor poderia optar por receber uma indenização do Estado no valor de 600$000 (seiscentos mil réis), ou utilizar-se dos serviços do menor até a idade de 21 anos completos! Enfim, a supressão do regime de servidão, assim como o fim da Ditadura Civil Militar de 1964 seguia por um ordenamento; "lento, gradual e seguro" de pelo menos 21 anos.

O outro exemplo, foi no início do governo republicano, que envolvia a abolição da escravatura que desencadeou um grande movimento de capitais especulativos, o chamado Encilhamento, que foi detonado pela lei de 1890 de Rui Barbosa, então Ministro da Fazenda, conformando uma nova Lei Bancária. O objetivo era propiciar a expansão da indústria, da agricultura e do comércio, a partir de um sistema de emissão monetária com lastro não em ouro, mas em apólices da dívida pública, tal determinação causou uma imensa especulação na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. A febre do dinheiro fácil tomou conta de nossa burguesia e também de nossa classe média, que tendeu a copiá-la. É exemplar o depoimento de Raul Pompéia no Jornal do Comércio em 04 de janeiro de 1892;

"Desaprendeu-se a arte honesta de fazer a vida com o natural e firme concurso do tempo, do trabalho. Era preciso melhorar, mas de pronto: ao jogo pois!" COMPARATO 2017 página156

O terceiro exemplo, que selecionei é o da Operação Bandeirante em São Paulo, em plena Ditadura Civil-Militar, quando no segundo semestre de 1969 o então Ministro da Fazenda, Antonio Delfim Neto convoca banqueiros e industriais paulistas para financiar o II Exército no esforço de combate aos opositores do regime. A poderosa FIESP convoca também grandes conglomerados industriais, que a integravam para colaborar no investimento, tais como a Volkswagen e a Ford, que forneceram automóveis, assim como a Ultragás, que emprestava caminhões e a Supergel que abastecia a carceragem com refeições congeladas. Pois bem, até hoje esses imensos conglomerados industriais e bancários apenas se desculparam, sem serem penalizados por qualquer indenização.

O Quarto e último exemplo é o do monopólio da informação em nosso país, que está vedado por nossa Constituição Federal de 1988 em seu artigo 220, que proclama; "os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente ser objeto de monopólio ou oligopólio." Apesar disso todos sabemos, que nossos meios de comunicação estão nas mãos de poucas famílias, e passados vinte e cinco da aprovação de nossa constituição permanecemos submetidos a um monopólio do pensamento único. COMPARATO 2017 menciona a ação de inconstitucionalidade movida no Supremo Tribunal Federal contra essa situação, que ainda aguarda desde 2013 instrução de sua relatora a Ministra Rosa Weber, sem a qual a ação simplesmente não é julgada. Enfim, vivemos sobre o monopólio concentrador da informação.

A ralé brasileira: quem é e como vive

Por outro lado, A ralé brasileira trata do extremo oposto de nosso espectro social, o precariado desqualificado de trabalhadores musculares, uma imensa massa de sub cidadãos, que perambula por nossas cidades atrás da sobrevivência. O livro é organizado por Jessé Souza, e conta com a participação de outros doze pesquisadores, da sua rede, que desenvolvem abordagens teóricas e empíricas sobre o precariado brasileiro. Os textos empíricos narram experiências concretas de membros do nosso precariado, tais como; empregadas domésticas, catadores de lixo, lavadores de carro, moradores de rua, etc... Os textos com abordagem teórica traçam o mapa do embasamento geral, colocando as premissas das pesquisas empíricas, e são todos assinados por Jessé Souza, que na verdade repete seus posicionamentos de outros livros já comentados aqui no blog**.

O termo ralé, apesar da minha concordância com grande parte dos argumentos de Jessé Souza e de sua rede de pesquisa, me parece infeliz, por ser por demais pejorativo, incapaz de forjar uma identidade positiva de classe. Uma divergência, na verdade mais estratégica, do que conceitual, afinal o compartilhamento de uma identidade positiva pode significar a possibilidade de construção de uma pauta de reinvindicações, como o próprio autor destaca;

"Como se imagina a luta de classes nas imagens de lutas entre operários e soldados pelo poder político, deixamos de ver a "luta de classes", cotidiana, mais invisível e menos barulhenta, mas não menos insidiosa, que se reproduz sem que ninguém se dê conta, tanto para os algozes quanto, muito especialmente, para suas vítimas...Esse livro é uma tentativa de conferir visibilidade ao que não queremos ver." SOUZA 2018 página30

Mas, é importante assinalar, que esse precariado não é o lumpen-proletariado do tempo de Marx, pois não chega a compor o exército de reserva de mão de obra do século XIX, onde a exigência de qualificação intelectual no estágio atual do capitalismo, os retira da competição. Na verdade, esse setor de nossa sociedade é puro músculo, trabalho braçal, e vem sendo excluído por não acessar o capital cultural de uma qualificação mínima, são analfabetos funcionais. E, apesar de atuarem em setores de recente emergência, como o da reciclagem de lixo, chegando mesmo a garantir para o Brasil um lugar de destaque nessa atividade*, permanecem como não citados na nossa pauta política, ou acadêmica. Desde o seu nascimento, a sociedade brasileira através do seu Estado ou do mercado produz e reproduz indivíduos desaparelhados para a competição social. Jessé Souza se coloca como fundador de outra visão sociológica do país, desfazendo até de alguns de nossos clássicos explicadores, não só nesse trabalho, mas também em outros trabalhos anteriores já comentados aqui no blog. Há uma intensificação da crítica ao economicismo, tanto da esquerda que é invariavelmente qualificada como marxista vulgar, quanto da direita neoliberal que se apega a ideologia da meritocracia.

"O pressuposto dessas pesquisas é o de que os indivíduos conhecem a si próprios e percebem seus motivos com clareza, sendo o mundo social, portanto, transparente para elas, sem que a fraude social que legitima a injustiça exerça qualquer distorção. Desse modo, é apenas consequente que os resultados dessas pesquisas reflitam apenas o senso comum compartilhado e construído midiaticamente pela indústria cultural. Percebi então que não basta criticar a teoria sobre o mundo social, mas, também o próprios métodos empíricos para que um acesso não ingênuo ao mundo social seja possível." SOUZA 2018 página19


Há um claro reforço da filiação de Jessé Souza nas suas premissas ideológica, ao Jürgen Habermas da Mudança Estrutural da esfera pública***, no que concerne ao uso público da razão kantiana, a Axel Honneth em sua apropriação do conhecimento recíproco de experiências diferenciadas, e principalmente a Pierre Bourdieu, com sua construção do capital simbólico herdado. Afinal, para SOUZA 2018 a distinção é construída não apenas pela capacidade financeira, mas muito mais pelas demonstrações de bom gosto;

"Sua distinção e superioridade inatas ficariam comprovadas pela fruição estética diferencial que o afasta, aos seus olhos e de seus pares, de todos aqueles seres animalizados que gostam de cachaça e cerveja barata." SOUZA 2018 página21

Nesse ponto destaca-se uma importante conjectura da construção de suas premissas, quando identifica na teoria geral da modernização, um certo euro-centrismo, ou racismo, que ele próprio afasta. O cerne da crítica de SOUZA 2018, a sociologia praticada no Brasil emerge da celebração da virtude do colono protestante americano, presente em Max Weber, que estava nas construções de; Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda, Raimundo Faoro e Roberto da Matta. Todos compartilhavam a ideia da presença no Brasil do patrimonialismo advindo do nascimento prematuro do Estado português, causado pelas guerras de expulsão dos árabes. E, ainda todos, segundo ele, introjetaram um certo complexo de vira lata com relação ao Norte Global, ou ao ascetismo individualista e protestante do mundo anglo saxão, ou ainda ao colono pioneiro norte americano. Em outro trabalho, o autor reforçou a ideia de que a construção de Weber envolvia uma constatação objetiva, afastada de celebração ou da condenação. Agora, o escape dessa encruzilhada, colocada pelo próprio autor é resolvida pela afirmação de que a tese weberiana se referia a gênese do capitalismo, e não a sua expansão planetária pelo mundo. Além disso, reafirma a dissolução da ética protestante no espaço de algumas gerações;

"A estrutura é mais ou menos essa: o avô asceta deixa uma herança poderosa ao filho que o neto tende a gastar com hedonismo e consumismo. Nesse caminho, a herança religiosa que pressupõe uma tensão ética com o mundo se desfaz em aceitação prática da dimensão mundana e seus prazeres." SOUZA 2018 página16

Interessante mencionar a presença nas citações de SOUZA 2018, do pensador político carioca Luiz Werneck Vianna****, que já esteve aqui no blog na valorização e radicalização das práticas democráticas, e que salvo meu engano não percebi em outros dos seus trabalhos. A questão da longa duração e da revolução passiva, trazidas por VIANNA 1997 trazem o problema da acomodação por cima, mas também a relevância da manutenção de uma forma de operar efetivamente democrática, que não me parece a prática brasileira. Além do patrimonialismo, o personalismo é negado como caracterização definidora da sociedade brasileira, pois segundo SOUZA 2018 a influência do capital social, inclusive das relações pessoais concorrem para o sucesso individual, em qualquer sociedade moderna. Há uma denúncia constante em todo o trabalho de uma construção presente em nossa sociologia clássica, de Gilberto Freyre, passando por Sérgio Buarque de Holanda e chegando a Roberto da Matta, de condenação do Estado e celebração do mercado. Não existe a predominância do mal ou da virtude impregnada nessas estruturas de forma apriorística, mas sem dúvida a fragilidade de nossa sociedade civil, que não deve ser confundida com o mercado, acaba projetando no Estado a solução de todas nossas mazelas.

A tese do esquecimento do Estado por séculos da província de São Paulo, que tanto alimentou as analogias entre o bandeirante empreendedor e o pioneiro protestante norte americano é qualificada para mim de forma correta, como conto de fadas. Aliás SOUZA 2018 coloca até Florestan Fernandes como compartilhador da tese, para mim de forma injusta, pois esse sempre apontou o conluio entre os empreendedores paulistas e o Estado no Brasil. Nessa parte é o único ponto em que SOUZA 2018, se utiliza de um clássico, Vianna Moog, para desbaratar a tese do paulista intrépido e independente das verbas públicas, a Massachussets tropical. SOUZA 2018, a partir dessas construções fantasiosas identifica na sociedade brasileira uma patologia acrítica, incapaz de identificar um setor economicamente moderno, mas politicamente conservador, como é a oligarquia paulista. Mais uma vez se discute a tese, que impulsiona todo o século XX, entre o Estado como instância propulsora do desenvolvimento, ou a livre iniciativa para alcançar os mesmos fins. Toda essa patologia acrítica ou alienação de nossa inteligência acabam por recalcar a terrível distribuição de renda do país, que segundo relatório do insuspeito Boston Consulting Group, publicado na Folha de São Paulo em 13 de janeiro de 2008, declarava que o Brasil tinha ganhado 60 mil novos milionários em 2007, totalizando um grupo de 160 mil pessoas com patrimônio de US$675 bilhões, ou cerca de metade do PIB brasileiro. O que corresponde a assustadora marca de 0,08% de nossa população movimenta a metade de nosso PIB!

Há ainda no livro, uma condenação ao politicamente correto, ou posicionamentos mais a esquerda como o de Luis Eduardo Soares, que tanto influenciou a política de segurança do RJ, como propositor da política de aproximação policial das UPPs, que segundo o autor desvinculava violência social da desigualdade social. Para SOUZA 2018, enquanto o liberal conservador culpa a vítima pelo seu fracasso, o politicamente correto trata de idealizar e romantizar o oprimido ou a pobreza. Como se bastasse a boa vontade cristã para reverter nosso quadro de dominação injusta, seria preciso;

"compreender os mecanismos sociais que produzem e reproduzem formas permanentes de miséria existencial, política e material." SOUZA 2018 página102.

A questão envolveria a passagem de uma ética da convicção, que seria religiosa e pré-moderna, para uma ética da responsabilidade, que significaria o desfrute pleno da cidadania, que para Weber seria a atenção em relação as consequências práticas de nossas ações. A proposição envolveria o não julgamento de nossas elites, tal como feito pelo outro livro (COMPARATO 2017), tais como a localização da culpa em nossas oligarquias, ou no Estado corrupto, ou ainda no mercado virtuoso, mas nos "consensos sociais inarticulados".  A argumentação fica mais clara, na conclusão quando é explicitada a filiação do autor as teses de Michel Foucault, do Vigiar e Punir, nas quais há uma distinção importante entre conteúdos manifestos e as interpretações escondidas, ou conteúdos manifestos e latentes ou "consensos sociais inarticulados". Foucault se pergunta nesse trabalho do fracasso da prisão nas sociedades modernas, que na verdade funcionariam não mais como casas de reeducação do comportamento social, mas como escola de criminosos. Daí a distinção entre justificativa manifesta - casa de reeducação social - , e função social nunca assumida - casa de aprimoramento do delinquente. Portanto, independente de qualquer culpa, a sociedade brasileira em seu conjunto considera normal e natural sua subdivisão em gente e subgente, como um consenso não explícito, mas implícito.

Enfim, o trabalho de SOUZA 2018 possui essa capacidade de nos retirar das zonas de conforto intelectual fáceis e automáticas, as explicações socialmente compartilhadas sem uma reflexão crítica efetiva. Além dessa parte mais teórica, aqui debatida, o livro apresenta um rico conjunto de estudos de casos concretos, que mapeiam com rigor a situação de nosso precariado feita por uma rede de pesquisadores no contexto do Distrito Federal. Nesse sentido, Brasília que continua em meio as aglomerações urbanas brasileiras com um crescimento explosivo é um retrato da parcialidade de nossa modernidade, que permanece presa a uma lógica de exclusão da sua população.

NOTAS:

* Num dos trabalhos empíricos do livro, no seu capítulo11, há a menção de que o Brasil é o número um na reciclagem de latas de alumínio (95% das latas de alumínio são recicladas no país, enquanto nos EUA, que é o segundo país nesse tipo de reciclagem, apenas 91% são). No âmbito mais geral, o país já recicla 40% de seu lixo. MACIEL, Fabrício e GRILLO, André - O trabalho que (in) dignifica o homem - em SOUZA2018 página286

** Os textos de Jessé Souza já comentados aqui no blog são; A elite do atraso da escravidão a lava-jato, A tolice da inteligência brasileira, e A radiografia do Golpe: entenda como e porque foi enganado. Os três textos do blog https://arquiteturacidadeprojeto.blogspot.com.br/ , que fazem menção às reflexões de Jessé Souza são; O judiciário no Brasil e a questão central do acesso diferenciado à oportunidades nas sociedades contemporâneas (Dezembro de 2016), Fernando Haddad e uma avaliação muito além de São Paulo (Julho de 2017) e a Derrubada de Dilma Roussef (Fevereiro de 2017)

***Há um texto meu aqui no blog https://arquiteturacidadeprojeto.blogspot.com.br/ que faz menção a esse texto de Habermas, que é Mudança estrutural na esfera pública e o campo do projeto.

****O texto de VIANNA, Luiz Werneck é Volver, não sairemos deste mato sem cachorro sem a política e o políticos que nos sobraram publicado no Estado de São Paulo em 04 de junho de 2017

BIBLIOGRAFIA:

COMPARATO, Fábio Konder - A oligarquia brasileira, visão histórica - editora Contracorrente São Paulo 2017

FOUCAULT, Michel - Vigiar e Punir, nascimento da prisão - editora Vozes Petrópolis 1987

NABUCO, Joaquim - Um estadista do Império - editora Nova Aguilar Rio de Janeiro 1975

SOUZA, Jessé (org.) - A ralé brasileira: quem é e como vive - editora Contracorrente 2018

VIANNA, Luiz Werneck - A revolução passiva: iberismo e americanismo no Brasil - Revan, Rio de Janeiro 1997

VIANNA, Luiz Werneck - Weber e a interpretação do Brasil - in SOUZA, Jessé - O malandro e o protestante: a tese weberiana e a singularidade cultural brasileira - Editora da UnB, Brasília 1999

quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

A Mudança,o Estado e a Sociedade Civil

O mausoléu de Lênin em Moscou
Nos dias atuais, uma discussão redutora e linear vem mobilizando a imprensa, a sociedade civil e a opinião pública; a questão do Estado, da democracia e do bem estar público. Alguns neoliberais acusam a esquerda de estatizante, e essa muitas vezes assume o papel da defesa do Estado, como o único lugar de resguardo do interesse público. Mas tal posição é uma novidade histórica, pois no começo do século XX, e até meados do século XIX, a esquerda marxista não via o Estado dessa forma. O livro Reconstruindo Lênin, uma biografia intelectual de Tamás Krausz é uma oportunidade de conhecer uma das figuras mais notáveis da passagem dos séculos XIX ao XX, o marxista que comandou a Revolução Comunista na Russia de 1917, Vladimir Ilitch Ulianov, e uma forma de ilustrar esse posicionamento. Um personagem que foi fruto de uma enorme mistificação pelo regime oficial soviético, tendo tido seu cadáver embalsamado, e seu corpo é até hoje exposto junto ao Kremlim, em Moscou, permanecendo como uma das figuras mais populares da Russia atual, só perdendo para Pedro, o Grande. A ideia de uma reconstrução me pareceu desde o inicio vinculada a sua humanização, como uma pessoa, apesar de toda a mística existente em seu entorno. 

O que inicialmente nos surpreende é a intensa produção livresca e intelectual do personagem, seguindo os passos de Marx e Engels, Lênin se debruçou sobre seu contexto histórico e produziu uma das mais extensas bibliografias da história. Um dos trabalhos mais conhecidos, e com grande destaque nessa obra foi o Estado e a Revolução, a doutrina do marxismo e as tarefas do proletariado na revolução, escrito antes da tomada do poder pelos bolcheviques em agosto e setembro de 1917. Um trabalho que ainda cobra da esquerda e dos neo liberais uma reflexão mais apurada, do que é o Estado, algo subordinado a sociedade, ou que a subordina? Publicado em 1918 após a revolução, mas escrito antes dela como já assinalado, no qual Lênin descreve o Estado como um órgão de dominação dissimulada de classe, algo que segundo os hegelianos representaria o interesse de todos, e que segundo Marx deveria ser suprimido numa sociedade sem classes. E, o fato de que a verdadeira tarefa da revolução socialista era a destruição do Estado, como uma instituição criada pela burguesia, não para a conciliação das classes, mas como um poder supostamente neutro colocado aparentemente por cima da sociedade, que atendia sobretudo aos seus interesses. O contexto no qual o texto é escrito são as reflexões de Karl Kautsky, e Bukhárin de caráter reformista e anti revolucionário, de revalorização do papel do Estado, e, por outro lado, a presença dos sovietes, como instituições de representação direta, ou de supressão da representação profissional na democracia burguesa. Há uma clara tensão entre utopia e pragmatismo, um documento que apresenta uma luta contínua entre a realpolitik, e uma construção proativa de um novo aparato, ainda inexistente, materializado de baixo para cima.

Nada em Lênin é muito confortável, e segundo KRAUSZ 2017 ele nunca acreditou que o socialismo do autogoverno democrático dos trabalhadores, ou a democracia dos sovietes poderia ser instalada com facilidade na Russia autocrática. Na verdade KRAUSZ 2017, destaca um artigo escrito por Lênin, antes da Revolução de Outubro de 1917;

"Em "Conservarão os bolcheviques os poderes de Estado", Lênin afirma: "Nós não somos utopistas. Sabemos que um operário não qualificado e uma cozinheira não são capazes, neste momento, de começar a dirigir o Estado. Nisso estamos de acordo [...] com os democráticos-constitucionalistas [...]. Mas diferenciamo-nos desses cidadãos porque exigimos a ruptura imediata com o preconceito de que administrar o Estado [...] é algo que só ricos ou funcionários provenientes de famílias ricas podem fazer." KRAUSZ 2017 página253

O mesmo autor também assinala uma diferenciação fundamental entre a sociologia burguesa de por exemplo, Max Weber, e a marxista, que enfatiza a impossibilidade da neutralidade científica, enquanto a primeira persiste acreditando nela. É interessante, que KRAUSZ 2017 também destaca duas interpretações antagônicas de O Estado e a Revolução, de um lado àqueles que identificaram a obra como a semente do autoritarismo do Estado soviético, como A. J. Polan e Robert Service*, e outros como, Neil Harding e Kevin Anderson** que veem na obra princípios libertários, negados pelo Estado Stalinista que se seguiu.

"Entre todas as obras de Lênin, o Estado e a Revolução foi a que sobreviveu de modo mais interessante. O flanco marxista e, na verdade, quase todos os movimentos anticapitalistas e críticos do Estado a tomaram para si. O texto pode se aplicar em oposição tanto aos conceitos capitalistas quanto aos stalinistas do Estado, na medida em que a meta marxista, a da extinção do Estado era, e é, objetivo declarado da Revolução Russa e da revolução socialista universal." KRAUSZ 2017 página250

Interessante destacar, que a crítica weberiana sempre apontou a unificação realizada pelo Estado soviético, em um órgão de trabalho do Executivo e do Legislativo, dominado por um partido único, como uma característica do Estado autoritário. O problema, segundo KRAUSZ 2017, que choca a concepção liberal é que O Estado e a Revolução sempre afirmou numa linguagem clara seu compromisso de classe, com uma fase intermediária da Ditadura do Proletariado, fato que causa calafrios a um oficialismo cientificista. Diante dessa questão há uma citação primorosa de KRAUSZ 2017, num outro texto denominado, As três fontes e as três partes constitutivas do marxismo, que delimita a forma de pensar de Lênin com clareza;

"Os homens sempre foram em política vítimas ingênuas do engano dos outros e do próprio e continuarão a sê-lo enquanto não aprenderem a descobrir por trás de todas as frases, declarações e promessas morais, religiosas, políticas e sociais, os interesses de uma ou de outra classe." Lênin citado por KRAUSZ 2017 página 251

Volta-se assim a questão da neutralidade axiológica, que tanto embasa a sociologia weberiana, que recalca os interesses de classe no preparo que as classes privilegiadas desfrutam, e, efetivamente possuem, pois estão além da sobrevivência. Na verdade, o problema será mais precisamente colocado por Luckács e Gramsci alguns anos depois, que fizeram uma distinção ao meu ver fundamental entre, Sociedade Civil e Estado, para tornar possível e operacionalizar a radicalização democrática. Inclusive, é importante destacar, que alguns gramscianos brasileiros, no contexto do fim da Ditadura Civil-Militar no país escreveram textos fundamentais, exatamente colocando a questão do aprofundamento da democracia, como um valor inestimável e revolucionário***. O problema persiste em nosso mundo contemporâneo, em nossa incapacidade de superar a diferenciação entre Estado e Sociedade Civil, ou domínio público do privado, ou ainda o político do econômico.

Na verdade, hoje nos parece que Lênin subestimou a capacidade do capitalismo de se renovar, com a própria Primeira Guerra Mundial, da qual o líder da revolução russa também tirou todo o proveito, a partir de sua caracterização como uma crise sem precedentes do imperialismo. Mas, ao seu término não há como negar, que o Estado nas democracias ocidentais conseguiram contornar a eminência da revolução na Europa, que acabou se restringindo a Russia. Sua própria teoria, do desenvolvimento desigual do capitalismo, seu posicionamento frente aos internacionalistas como Trótsky e Bukhárin, a questão das nacionalidades e a ideia da federação russa parecem hoje como posicionamentos estratégicos e pragmáticos, mais do que convicções ideológicas, adotadas pela premência do fazer. A questão fica clara ao se ler trechos da carta de Bukhárin para Lênin no outono de 1915,  também pinçados por KRAUSZ 2017, onde se percebe a convicção do primeiro, de que os dias do Estado-Nação haviam se extinguido;

"Por que fomos sempre contra a Revolução Russa? Porque as precondições objetivas - país de economia agrária, imensa população camponesa, difusão da manufatura caseira (remelo) - não a permitem...Porém, em minha opinião (que ainda não posso declarar positivamente, mas me sinto cada vez mais inclinado a tal "anarquismo"), esse estado de coisas vai se estender enquanto entendermos a Rússia como Estado e economia isolados. Durante a Revolução de 1905, não havia maior esperança de uma revolução europeia. A situação agora é completamente diferente. Desta vez - senão hoje, amanhã - uma chama pan-europeia, senão mundial, está para arder. Mas a revolução social, a revolução do Ocidente, derrubará todas as fronteiras entre Estados-nação...Se esse for o caso, por que teriamos de preservar as particularidades locais e o poder da burguesia, que será um perigo maior amanhã (pois lider = imperialismo) para o Ocidente do que um tsarismo deteriorado?" citando carta de Bukhárin para Lênin KRAUSZ 2017 página255 

A questão do Estado, que desde Marx e Engels mobiliza o pensamento de esquerda, foi por esses colocada de maneira precisa, vinculada ao monopólio da violência, a constituição da polícia, da repressão, do sistema carcerário, prisional e jurídico, que também não são isentos dos seus interesses de classe. Esse imenso aparato de repressão e controle, que, sejam as democracias burguesas e liberais, ou os regimes do socialismo (real) soviético monopolizaram, e nunca chegaram sequer a ser fragilizados por organizações da democracia direta, como os sovietes, ou os conselhos de fábrica. Aliás, KRAUSZ 2017 cita uma carta de Engels de 28 de março de 1875, na qual é sugerida a substituição da palavra Estado por comunidade no contexto socialista. Lênin irá adotar o termo comuna, e usará a figura da "associação livre de produtores", sublinhando as diferenças desses para os proprietários, como uma nova linguagem de retorno ao democratismo primitivo. No entanto, não há como negar, que na operação da revolução real de outubro de 1917, e não mais nas páginas de O Estado e a Revolução, Lênin acabará fortalecendo muito mais o Estado, do que os organismos da democracia direta. Inclusive, no trágico episódio de 1921, dos Marinheiros do Kronstadt, quando uma série de lideranças acabaram se retratando contra a repressão do nascente Estado Soviético. Trótski se referia aos marinheiros da base de Kronstadt como orgulho e a glória da revolução, e em relação à repressão classificou-a como, "uma necessidade trágica". O próprio Lenin reconheceu que os marinheiros de Kronstadt não eram nem brancos nem vermelhos. Bukhárin classificou o movimento dos marinheiros, como antes de tudo contra o não-comunismo de guerra. A questão permanece, reforçando a ideia da absoluta necessidade da presença do contraditório e da oposição, não como posicionamento desinteressado, científico ou imparcial, mas pela representação da diversidade.

Enfim, muito além de qualquer mistificação, a figura de Lênin merece uma reflexão mais aprofundada, apenas na questão do debate sobre o Estado burguês ou revolucionário, sua contribuição é muito importante. Ao final, a riqueza da reflexão de Lênin foi também tributária de uma interlocução rica e variada, que não necessariamente coincidia com suas posições, vale aqui a lembrança de um posicionamento do anarquista Mikhail Bakunim, que na verdade foi contemporâneo de Marx e Engels;

"Se você pegar o mais ardente dos revolucionários, e der a ele um poder absoluto, num ano ele será pior do que o próprio tsar." BAKUNIM, Mikhail

NOTAS:

* Os livros, que apontam a premissa autoritária da obra de Lênin são; POLAN, A. J. - Lenin and the End of Politics - Methuen, Londres 1984 e SERVICE, Robert - Lenin A political Life v3 The Iron Ring - Mcmillan, Londres 1994, ambos citados por KRAUSZ 2017 página249.

**Os livros que apontam a disposição libertária da obra de Lênin são; HARDING, Neil - Lenin´s Political Thought v.2 - Martin Press Nova York 1981 e ANDERSON, Kevin - Lenin, Hegel and the End of Politics - Methuen, Londres 1984

*** Ver aqui no blog, o texto A grave crise brasileira e dois textos esclarecedores, que são COUTINHO, Carlos Nelson - A democracia como valor universal - acessível no site https://www.marxists.org/portugues/coutinho/1979/mes/democracia.htm e VIANNA, Luiz Werneck -Volver Não sairemos deste mato sem cachorro sem a política e os políticos que nos sobraram - O Estado de S.Paulo 04 Junho 2017

BIBLIOGRAFIA:

AARÃO REIS, Daniel - A revolução que mudou o mundo: Rússia 1917 - Companhia das Letras São Paulo 2017

KRAUSZ, Tamás - Reconstruindo Lênin, uma biografia intelectual - Editora Boitempo 2017

LÊNIN, Vladimir Ilitch Ulianov - O estado e a Revolução, a doutrina do marxismo e as tarefas do proletariado na revolução - Editora Boitempo São Paulo 2017

quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

Finalmente emerge uma autocrítica consistente da esquerda brasileira

Governos progressistas na América Latina
O livro de Vladimir Safatle, Só mais um esforço, apresenta uma dolorosa revisão dos anos  de governo da esquerda no Brasil (Lula de 2003-10 e Dilma Roussef 2011-16), e da América Latina onde mais uma vez ficou clara a ideia de conciliação por cima da política e do patronato brasileiro e sul-americano. Já tinha comentado aqui no espaço do blog https://arquiteturacidadeprojeto.blogspot.com.br  a continuidade e a impossibilidade de distinção entre as políticas macroeconômicas de Fernando Henrique, Lula e Dilma, no texto A continuidade da política econômica dos três últimos presidentes. Fato, que denuncia a clara ausência de identidade de governos de esquerda, nos últimos anos, não apenas no Brasil, mas em todo o mundo, bastando para tal revisitar os períodos de Felipe Gonzalez (1982-1996) na Espanha, Tony Blair (1997-2007) na Inglaterra, ou Françoise Hollande (2012-2017) na França. Todos acabaram fazendo caixa de ressonância da questão da austeridade nas contas públicas, moderando discursos de maior distribuição de renda e enveredando por processos, que claramente incentivaram o patronato em detrimento do mundo do trabalho. Já houveram outras auto-críticas da esquerda no contexto do Brasil sobre esse período, como as de André Singer e Jessé Souza, que também já foram comentadas aqui no blog, no entanto ambas ainda se mantém celebratórias, e até com um tom saudoso e melancólico.

SAFATLE 2017, inicia sua crítica contextualizando na América Latina e no mundo contemporâneo o esforço das esquerdas para tentar integrar anseios populares aos processos de consolidação democrática. E, aqui emerge uma primeira questão, que ao meu ver parece bastante acertada, os governos de esquerda da última década do século XX e da primeira do século XXI concentraram seus esforços na consolidação e não na radicalização da democracia existente. As formas utilizadas pela esquerda de integração popular, notadamente na América Latina, não investiram na intensificação da sua participação, como aliás anunciavam antes da conquista do poder central.

"Lembremos, então, como a experiência latino-americana conheceu nestas últimas décadas, dois eixos principais. No primeiro encontramos um modelo de polarização social normalmente marcado por reformas estruturais nas instituições do poder e por processos de incorporação popular populista. Foi o que ocorreu em países como Venezuela, Equador, Bolivia e Nicarágua. Esse modelo, autodenominado "bolivariano", vendeu-se como o "socialismo do século XXI", mas foi em larga medida dependente de dinâmicas de constituição de corpos políticos que remetem ao populismo do século XX... No segundo eixo encontramos  um modelo de gestão social marcado, ao contrário, pela conservação de estruturas institucionais próprias à democracia liberal e por processos de incorporação popular também caracterizados como populistas. Esse é o modelo que vigorou no Brasil e na Argentina, principalmente, mas em menor grau no Uruguai, no Chile, no Peru, em El Salvador e, por algum tempo, no Paraguai. Tal modelo representou uma experiência retardatária que procurou realizar políticas de redistribuição respeitando o espaço político próprio à democracia liberal, acreditando que poderia, de alguma forma, repetir certas estratégias de gestão da social-democracia europeia do pós-Segunda Guerra Mundial." SAFATLE 2017 página17 e 18

Interessante destacar que SAFATLE 2017 destaca e sublinha alguns casos no contexto latino americano, como o da Bolivia, que apresentou crescimento econômico contínuo no período, e se auto denominava como "Estado plurinacional", apresentando casos de aprofundamento democrático, como a eleição para os juízes do seu Supremo Tribunal. O importante é a contextualização acertada do autor do Brasil num contexto mais amplo, na semi periferia do capital e mesmo no seu centro, onde experiências foram testadas, e parecem apontar para o esgotamento da política de conciliação e ajustes gradualistas, que foram facilmente cancelados no primeiro retorno ao poder, no golpe parlamentarista de 2016, da velha autocracia do país. As experiências latino americanas e europeias, portanto apontam para o fim da experiência de conciliação por cima da democracia liberal, com a inclusão de setores populares mais ampliados. A orientação política deixa a tendência da luta pela conquista do centro, reconhecendo que a constituição do Estado de Bem-Estar Social foi uma "criação conjunta de esquerda e direita" no pós segunda guerra mundial. O neoliberalismo acabou desvelando as reais intenções do patronato, que pretende manter intocado suas posses e reduzir os custos do trabalho, revivendo processos de acumulação primitiva. O declínio do mundo do socialismo real, que tanto assombrou as democracias liberais europeias, que de certa forma regulava a fúria do capital em direção a lucros exorbitantes.

"Uma crise provocada não pelo custo da Previdência Social, mas, por um lado, pelo desmantelamento do colonialismo que sustentava a social democracia (principalmente em países como França e Reino Unido), garantindo acesso monopolista a mercados, além de mão de obra imigrante barata, seguindo uma lógica colônia-metrópole." SAFATLE 2017 página21

Por outro lado, a crise do petróleo de 1973, e os seus rebatimentos no conflito Israel-mundo árabe, com consequências também para o equilíbrio do sistema colonial determinaram a primeira crise global do pós-guerra, desarrumando o crescimento e a distribuição de renda desse período. O autor menciona uma inversão peculiar que o sistema capitalista foi capaz de operar, com relação a pauta do Maio de 68, na qual existia uma clara crítica ao Estado burguês, burocrático e disciplinar. Maio de 1968 recusava o estado e as instituições de controle burocrático tanto da democracia liberal, quanto do socialismo soviético. Se revoltava contra a reprodução material, os dispositivos de controle social, a partir de uma crítica totalizante ao capitalismo como sistema econômico e modo de existência, recolocando a questão da revolução. No entanto, ao final da década de setenta e começo dos anos oitenta, a direita capitaneada pelo mundo anglo-saxão, com a primeira ministra Margaret Thatcher da Inglaterra, e o presidente americano Ronald Reagan tomam a dianteira e assumem propostas de desregulação e retração do Estado, atendendo de forma parcial a pauta de maio de 68.

"Os arautos do modelo econômico atual gostam de se ver como vencedores de um embate no qual teriam demonstrado ao mundo que o capitalismo neoliberal era a melhor forma, até mesmo a única, de produzir riqueza, inovação e bem-estar." SAFATLE 2017 página23

De fato é preciso reconhecer, que o discurso neoliberal conquistou muitos corações e mentes pelo mundo, colonizando não só formas de estruturar governos e instituições, mas também o cotidiano de variados agentes e atores. Efetivamente, o aumento da autonomia individual, ideias de flexibilidade do agir cotidiano, crítica ao Estado burocrático estavam presentes nas pautas do Maio de 68.

"Atualmente, conhecemos estudos que defendem a tese de que a ascensão do neoliberalismo no final dos anos 1970 é um peculiar desdobramento dos impulsos de Maio de 1968." SAFATLE 2017 página27 "Deve-se assumir que a extrema direita foi capaz de constituir uma resposta política, ouvindo o descontentamento social, a insegurança produzida por um sistema econômico de pauperização e aumento de vulnerabilidade." SAFATLE página32

De uma hora para outra, o sistema instituído passou a celebrar a gramática do empreendedorismo, o declínio dos padrões de solidariedade social, a imposição de um individualismo competitivo que beira a animalidade, o fim do emprego, e a busca incessante pela desregulamentação. No entanto, com a crise do sistema capitalista avassaladora de 2008 esse discurso perde poder de convencimento, surgindo os primeiros levantamentos, inclusive de economistas liberais, de que a pobreza vem se ampliando de forma contínua, a partir da desregulamentação dos anos oitenta. No período de 1910-20, a renda dos 10% mais ricos representava entre 45% e 50% da renda nacional norte-americana. Essa porcentagem cai para 35% em 1950, chegando a 33% em 1970, revertendo essa tendência nos anos noventa, e retorna aos níveis de 1910-20 (45% a 50%) entre 2000 e 2010. O autor também destaca discursos que botaram em cheque, o argumento moral da meritocracia, como o trabalho de dois economistas italianos; Guglielmo Barone e Sauro Mocetti, que mostraram como os sobrenomes das pessoas ricas em Florença eram os mesmos há quase 500 anos, desde 1427 até 2011. SAFATLE 2017 também sublinha o cinismo do patronato nesses anos, na fala do multimilionário  Warren Buffet;

"Quem disse que não há luta de classes? É claro que há uma, e estamos vencendo." Warren Buffet, citado por SAFATLE 2017 página24

É verdade, que nos anos noventa uma série de países do centro do capitalismo investiram em propostas que pareciam anunciar o declínio do neo liberalismo, naquilo que ficou conhecido como "onda rosa". França, Inglaterra, Alemanha e Itália pareciam anunciar uma guinada a favor do mundo do trabalho, Lionel Jospin, Tony Blair com sua terceira via, Gerhard Schroeder com sua aproximação ao centro e Massimo D´Alema, assim como a volta dos democratas com Bill Clinton nos Estados Unidos anunciaram mas não realizaram a virada da esquerda. Na verdade tratava-se da visita da saúde, antes da morte da social-democracia europeia e do new deal americano, ambos agora conciliadores com a hegemonia financeira neo liberal. Tratava-se na verdade de uma capitulação e uma simbiose com modos de gestão, que hoje se percebe geraram mais concentração de renda. Impressionante como essas experiências não informaram, e não orientaram a guinada neoliberal do segundo governo Dilma, que entregou sua política econômica a Joaquim Levy. Ficava cada vez mais claro, que essa ideologia apenas oferecia um futuro de condomínio fechado, fortemente vigiado, sem qualquer construção da noção de bem público, o que demonstra que ela passara a vender não mais promessas, mas medo. Com isso, o capitalismo na sua fase atual não pode mais ser descrito como uma sociedade da satisfação administrada, como argumentavam os teóricos de Frankfurt nos anos sessenta e setenta, mas passou a ser uma sociedade do desencanto e da insatisfação. Passamos a ser socializados pela precariedade, por meio da não partilha de expectativas positivas, mas pela necessidade de pequenos ajustes que garantam apenas a sobrevivência imediata.

Não se trata da clássica distinção, existente no seio da esquerda entre reforma e revolução, pois a esquerda nessas experiências abandonou as reformas, afinal foi ela que levou a cabo os choques de austeridade. De tudo parece que só restou para os progressistas as políticas de identidade, os direitos de setores vulneráveis. SAFATLE 2017 parece ainda acreditar na formulação de uma síntese generalizante capaz de gerar um "sujeito político" abrangente aglutinador de um discurso, como foi o marxismo no século XIX;

"Na verdade, tais embates funcionam atualmente como compensação pela incapacidade da esquerda de lutar pela emergência de um sujeito político com força de implicação genérica, ou seja, com capacidade de implicar todo e qualquer sujeito em um mesmo movimento de emergência de corpos políticos. Insisto nesse ponto há anos, ao afirmar a necessidade de passarmos de uma política das diferenças a uma política da indiferença*. Não é estranho que tenhamos hoje grande força de mobilização por pautas específicas, mas nenhuma capacidade de criar constelações capazes de colocar todas essas lutas em processo de unificação." SAFATLE 2017 página36 

O autor chama a atenção de que essa força generalizante não é fruto de alguma universalidade positiva, mas "fundada na crença na possibilidade de atribuição extensiva de predicados gerais." Para SAFATLE 2017 a política se transformou em mera experiência de autoexpressão, reduzindo-se a demandas de reparação e compensação, passando a ser restritivas a locais específicos e nunca a exigências globais de transformação dos modos de reprodução da vida. Nesse contexto é fundamental enfatizar o esvaziamento do Poder Legislativo e do Executivo, como políticas da mera representação, lutando por mecanismos de democracia direta. Além disso lutar pela justiça tributária radical, gestão direta pelo mundo do trabalho dos empreendimentos, gestão coletiva de recursos públicos, e restrição ao direito à propriedade privada. Nada disso foi abordado pela esquerda que chegou ao poder no Brasil, e que foi apontada no início do segundo governo Lula, como exemplo de crescimento e conciliação.

UM PROBLEMA DE IMAGEM

A partir daí SAFATLE 2017 articula imagens e periodos da história brasileira, destacando a foto do jornalista Vladimir Herzog morto nas dependências do DOI-Codi em São Paulo, como a representação de sua barbárie. Era materialmente impossível alguém se enforcar àquela distância tão pequena do chão, diziam legistas e especialistas, mas para a ditadura civil-militar pouco importava, ela criava e forçava o discurso. Para o autor, essa era a essência mesma de uma ditadura, uma foto que literalmente queria fazer a sociedade acreditar num auto enforcamento, mas que ao final provava que era impossível alguém se matar assim. O arbítrio não precisa ser convincente, ele simplesmente cria o relato e determina uma única verdade, que deverá ser seguida pela sociedade, não importando os dissensos.

A segunda foto destaca Lula com as mão sujas de petróleo numa plataforma da Petrobrás na bacia de Campos, repetindo uma imagem emblemática de Getulio Vargas na campanha, O Petróleo é nosso. Era claramente uma reencarnação da história brasileira, uma de suas maiores fantasias sociais, uma reconciliação por cima através do crescimento, da unidade e do progresso, uma repetição da história comandada pela primeira experiência de conquista do poder pela esquerda. Aquela imagem era materialização da repetição da história, "a repetição de uma estratégia populista de governo de extração getulista." A questão do populismo é bastante delicada na história nacional, para o autor o Brasil está condenado a repetir um pêndulo, que oscila entre governos oligárquicos e governos populistas, incapaz de pensar a si mesmo de forma prospectiva e inaugural. Mas SAFATLE 2017 não repete a crítica do PSDB ao populismo PTista, mas reconhece nessa tendência a incorporação de setores populares ao processo político, resgatando o filósofo argentino Ernesto Laclau, um dos poucos entre nós que conseguiu escapar da desqualificação genérica do populismo.

"O filósofo argentino Ernesto Laclau foi um dos poucos a conseguir escapar da desqualificação genérica do populismo, ao mostrar como este descrevia uma característica fundamental da democracia, a saber, a capacidade de incorporação, através da construção do "povo", de classes sempre expulsas do poder.**" SAFATLE 2017 página48

O próprio PT em épocas pretéritas desqualificava o populismo varguista, e identificava o brizolismo como continuidade populista apontando seu caráter de querer manter na minoridade as massas populares emergentes na política brasileira. O novo sindicalismo do ABC paulista, no qual Lula emerge como grande liderança apontava a Consolidação das Leis Trabalhistas, CLT varguista, como o Ato Institucional número 5 da Ditadura Civil-Militar, o AI5 dos trabalhadores. Mas o fato é, que o pacto populista com sua concentração no poder arbitrário de uma liderança carismática acaba por manter as massas populares num estágio de minoridade, impedindo que se construa sua efetiva autonomia. A fragilidade da concentração do poder no líder carismático acaba determinando a implosão do consórcio do governo pelo próprio setor oligarca, que deixa sua presença discreta para assumir o comando.

"Ao sair do governo em 1945, Vargas dará lugar a seu próprio ministro da Guerra, representante da ala conservadora que negociara com o nazismo, Eurico Gaspar Dutra. Já Lula verá o projeto que ele representava ser golpeado pelo próprio vice-presidente de Dilma Roussef." SAFATLE 2017 página50

A terceira imagem selecionada por SAFATLE 2017, para representar a síntese ou o espírito do tempo é a foto de 20 de junho de 2013 com o Palácio do Itamaraty em chamas, invadido pelos manifestantes da ocasião. Ela é "a emergência de uma revolta sem comando ou controle com força suficiente para destituir o poder." Na verdade essa imagem representa um potencial de revolta e transformação, que foi de certa forma desperdiçada, a partir da falta de comando e direcionamento. Ela também mostra a destruição de um substituto do Congresso Nacional, pois os manifestantes primeiramente se dirigiram a ele, ameaçando quebra-lo, como as forças de repressão impediram esse movimento, quebraram o primeiro edifício público a sua frente. E, segundo SAFATLE 2017 demonstrou uma clara desconexão entre os movimentos sociais e a esquerda, que ficou mais interessada em se manter no poder, do que radicalizar a participação democrática e ouvir as demandas das manifestações. O autor faz uma analogia com movimentos pretéritos de explosão das massas, como o 18 de Brumário descrito por Marx, onde o resultado é o retorno da reação com Napoleão III. A criminalização dos movimentos sociais, emerge o perigoso resgate da ditadura militar, uma ansiedade pelo estabelecimento da ordem a partir da repressão e a recuperação de narrativas como a de Bolsonaro, que literalmente propõe o esquecimento e a amnésia.

O ESGOTAMENTO DA NOVA REPÚBLICA:

"O Brasil é, acima de tudo, uma forma de violência." SAFATLE2017 página59

A presença de territórios nas cidades brasileiras, onde a nossa constituição não impera, onde o que vale é a exceção, são locais que pretendemos sejam invisíveis; favelas, loteamentos irregulares, presídios superlotados, etc... A unidade do Brasil, segundo o autor foi constituída a partir de genocídios; índios, negros, população pobre são comandadas por uma política de Estado, que invariavelmente voltam às pautas da classe média para o proto fascista. Para comprovar tal fato, o autor aponta que o Brasil é o único país onde os casos de tortura e desaparecimento aumentaram depois do fim da Ditadura civil-militar. É, também o único país na América Latina onde os torturadores foram anistiados, numa imposição dos militares, e suas histórias de horror estão recalcadas, nessa condição a possibilidade de retornarmos a esse módus operandi é grande, E, apesar disso tudo, esse setor proto fascista da classe média clama nas ruas para o retorno da intervenção militar. Os dois grupos que comandarão a transição do governo autoritário para a Nova República foram o PMDB e o PFL, oposição e situação ao regime ditatorial, que promoveram um acordão, que traiu o movimento das Diretas Já, que então mobilizava as ruas brasileiras.

Por outro lado três grupos polarizaram as esquerdas; o trabalhismo de Brizola e seu PDT, a social-democracia dos tucanos, e o PT com sua aliança de intelectuais, sindicalistas e setores progressistas da Igreja Católica ligados à Teologia da Libertação. No inicio a força política que demonstrou maior força foi o trabalhismo de Brizola, que logo conquistou o governo do estado do Rio de Janeiro, e chegou a primeira eleição direta depois da Ditadura (1989) para presidente como favorito. No entanto, seu isolamento, que impediram a ampliação do trabalhismo numa força política efetiva, uma certa incapacidade de entrar em São Paulo, e sua adequação maior ao rádio do que a televisão com suas novas práticas mais ligeiras e imagéticas fizeram com que Brizola não se qualificasse para o segundo turno das eleições. Com o afastamento de Collor parecia que as esquerdas estavam fadadas a ocupar o poder no Brasil, mas mais uma vez o acordo de PMDB/PFL reencarnou em Fernando Henrique Cardoso (FHC), que foi domesticado apesar de manter citações de Hegel e Gramsci nos discursos. A experiência traumática da inflação, acabou possibilitando, que o PSDB impusesse ao país um duro ajuste, onde estatais foram privatizadas a preços módicos, e se legitimou uma enorme ciranda financeira, que enfatizou o descolamento entre lucros e produtividade. Ao final, o governo do professor e sociólogo FHC entregou o país diante de uma crise energética, taxas de juros exorbitantes, desindustrialização, dependência do FMI, e universidades públicas sem conseguir pagar suas contas de luz.

Diante desse cenário o PT e Lula assumiram o governo central, com claras expectativas na população de inovação, presentes na afirmação de que a esperança havia vencido o medo, e uma clara negação da política de conciliação da Nova República. Logo com a "Carta ao povo brasileiro" e a Reforma da Previdência se percebeu que o partido da mobilização das bases sociais, agora se interessava em atrair e não estava mais contrariando os grupos oligárquicos de sempre. Ao invés de interessado na mobilização de suas bases sociais, e na radicalização da experiência democrática, o PT começou a administrar acordos pouco transparentes na Câmara Legislativa, num modelo de operar que repetia até atores dos governos do PSDB. O primeiro escândalo do mensalão, ainda no primeiro governo de Lula, no ano de 2005, demonstrou de forma clara a forma de operar do Chefe da Casa Civil, José Dirceu, loteamentos de cargos e gerenciamentos de quantias gordas de contratos de propaganda para cooptação de figuras do Congresso Nacional, como o presidente do PTB, Roberto Jeferson. Claro, que tudo isso também contava com uma grande seletividade do judiciário e da grande imprensa nacional, que literalmente engavetava os processos e apagava as notícias do escândalo do governador de Minas Gerais do PSDB, Eduardo Azeredo.

"Assim foi por pouco que tudo não acabou entre 2005 e 2006. Salvou o governo o fato de a direita temer, naquele momento, mobilizações populares. Elas ainda eram uma exclusividade da esquerda. Toda tentativa da direita de ir às ruas, como no caso do movimento Cansei, demonstrou-se fraca, mesmo a despeito de doses maciças de auxílio da imprensa, que noticiava como fato maior manifestações de cinquenta pessoas no centro das capitais brasileiras. Com a reeleição de Lula e sua popularidade consistente não foram poucos os que acreditaram que a lição tinha sido aprendida, que era hora de enfim escapar do sistema de travas das conciliações da Nova República. Mais uma vez nada mais falso... Lula compensava tudo isso com a crença de que ele agora era a reencarnação de Vargas... O trabalhismo morto com Brizola ressuscitava pelas mãos de uma esquerda, como a do PT, que, em seu nascedouro era não trabalhista e crítica do nacional-desenvolvimentismo." SAFATLE 2017 página73 e 74

E, podemos complementar, uma esquerda que pela boca do próprio Lula, apontava que o populismo condenava o povo brasileiro a uma eterna minoridade. Na verdade, o PT seguiu acreditando que era possível manter a hegemonia popular e negociar com nossas oligarquias de forma pouco transparente, sem que setores do judiciário, da imprensa, das empreiteiras o traísse. O esquema explodiu no governo Dilma, em 2013 com as manifestações, que começaram com a esquerda, mas depois se bandearam para a direita, na reeleição apertada da presidenta em 2014, e com o impedimento em 2016. E, apesar desses sinais todos, e principalmente após a eleição apertada de 2014, a esquerda ou o PT seguia acreditando ser possível não romper com uma elite rentista, ociosa, que vive de seu patrimônio, tomando de assalto o bem público e sem qualquer produção.

O ESGOTAMENTO DO LULISMO:

Os algozes políticos, que comandaram a destituição da presidenta Dilma foram os operadores centrais do consórcio governista Petista, figuras notáveis do Pemedebismo, como Michel Temer e Gedel Vieira, beneficiários privados como Marcelo Odebrecht e outros. A paixão pelo poder a qualquer preço acabou por levar os petistas a sacrificar os grandes valores do partido, como a democracia direta, o socialismo e o combate a forma de operar das oligarquias brasileiras. Havia aí uma tática secular, de expurgar o sócio mais novo do consórcio do poder, atraindo ao mesmo tempo os derrotados nas últimas quatro eleições. A atual narrativa justificando a destituição da presidenta era por sua irresponsabilidade fiscal, e pelo estatismo, típica do neo liberalismo, que se repete na Grécia, na Islândia, na Letônia e na Espanha, como um mantra ideológico. Interessante assinalar, que três das economias que registram maior crescimento nos tempos contemporâneos, a China, a Russia e a India, são economias onde o protagonismo do Estado é claro. A despeito disso tudo ao final do governo Lula, em 2010, o Brasil havia conhecido um forte movimento de ascensão social via consumo, e um fortalecimento de seu mercado interno.

"Segundo o Instituto Data Popular, 42 milhões de pessoas entraram na chamada "nova classe média", na última década. O salário mínimo foi elevado em 50% acima da inflação, o crédito passou de 25% para 45% do PIB, a economia brasileira chegou a ser a sexta maior do mundo, deixando para trás (por um  momento) a Grã-Bretanha. Foram inauguradas catorze novas universidades federais e realizados mais de 7 mil concursos públicos para professores universitários." SAFATLE 2017 página82

A partir desse ponto SAFATLE 2017, aponta, o que ele entende, como o tripé de sustentação do Lulismo, caracterizado por SINGER 2009***, como um reformismo fraco. Em primeiro lugar, entendia-se o Estado como indutor de processos de ascensão social, realizados através do aumento real do salário mínimo, ampliação do crédito consignado e do Bolsa Família. Em segundo lugar, o mesmo Estado se compreendia como estimulador e protetor do empresariado nacional em seus anseios de competitividade global, para tanto os bancos públicos de fomento disponibilizaram crédito para as incursões internacionais. Enfim, de um lado inserção de massas de cidadãos pobres ao universo do consumo, e do outro lado, associação entre Estado e burguesia nacional criando multinacionais competitivas no mercado internacional, a partir de subsídios dos bancos de fomento, sem mexer na estrutura do Congresso Nacional e do Poder Judiciário, claramente oligárquicos. Era o modo de gestão da era Vargas, repetido sessenta anos depois.

Mas, segundo SAFATLE 2017, acabou chegando aquilo que Tocqueville chamou de frustração relativa, isto é grupos que acabam sem a satisfação esperada, não se contentando com a satisfação alcançada. Nesse item, da frustração relativa ficava cada vez mais claro a ausência no Brasil de comodidades de infraestrutura, tais como de saúde, de educação, e de mobilidade, que na verdade penalizavam a existência da nova classe média. Essa afinal havia sido a pauta inicial das manifestações de junho de 2013; transporte, educação e saúde no padrão da Copa do Mundo, e das Olimpíadas. Na verdade, nossas cidades tiveram um significativo declínio da qualidade de vida, tanto no que se refere à segurança, ao transporte, á educação e à saúde. A resistência de atuar sobre o valor da terra urbana, nos grandes centros urbanos, apesar dos instrumentos do Estatuto das Cidades aprovado em 2001 rebatia numa especulação enorme, fazendo com que os imóveis triplicassem de preço entre 2004 e 2013. Tudo isso, na verdade denunciava que o país apesar da melhora geral no nível de consumo interno, permanecia uma das economias mais desiguais do planeta, e que, os governos Petistas não apresentavam propostas de redução da concentração de renda. É impressionante como os governos de esquerda no Brasil e no resto do mundo se amoldaram a um declínio do capital industrial, e a emergência de uma devastadora febre especulativa e rentista, que se rebate na predominância das cadeias de distribuição, frente aos centros produtivos.

"Lembremos que, no Brasil, a maior alíquota de imposto de renda é de 27,5%, porcentagem mais baixa do que a de países de economia liberal como os Estados Unidos e a Inglaterra....Como se não bastasse, a política lulista de financiamento estatal do capitalismo nacional levou ao extremo as tendências monopolistas da economia do país...Exemplo pedagógico disso foi a incrível história do setor de frigoríficos. O Brasil era, em 2017, o maior exportador mundial de carne, graças a constituição do conglomerado JBS/Friboi, com dinheiro do BNDES." SAFATLE 2017 página91 e 92

Na verdade, a história do capitalismo no mundo todo comprova que a verdadeira questão liberal nunca foi como diminuir o Estado, mas sim como coloca-lo a serviço das oligarquias, sejam elas industriais ou financistas. Tal observação fica clara, quando na última crise  de 2008, o governo americano usou o dinheiro do seu contribuinte para salvar bancos privados, como o Citibank e outros, portanto o Estado sempre intervém a favor de grupos com propriedades. Mas as consequências no Brasil, dessas atitudes da esquerda acabaram construindo um grande vazio, que deixou a população numa grande perplexidade, insuflando um discurso conservador que nos atropela a todos. E, nesse ponto emerge a crítica mais contundente de SAFATLE 2017, porque auto dirigida aos intelectuais, que participaram do governo ou não.

"Na verdade tratava-se de fornecer ao Estado um melhor discurso de justificação de seus arcaísmos, além de produzir ajustes em seu funcionamento e, posteriormente, garantir benesses de consultoria e assessorias. Os intelectuais não transformaram o Estado brasileiro, eles se integraram a ele...Por fim, do ponto de vista político, o esforço do setor hegemônico da classe intelectual brasileira pareceu ter se esgotado com a eleição de Lula." SAFATLE 2017 página 99

Houve também medo de instrumentalização pela mídia conservadora, de auto críticas mais contundentes, houve também um argumento que não mais refletia a esperança, mas sim o medo, o de que as coisas poderiam estar piores, com outros atores. O autor então, reafirma que política deveria ser um processo de transformação de sujeitos, quando o Lulismo se associou ou propôs uma integração social via consumo, e achou que podia fazer acordos silenciosos com grupos oligárquicos assumiu que sua transformação era conservadora. Ao não aprofundar, e ao não buscar transparência e participação para questões como; justiça tributária, origens do rombo da Previdência, impostos sobre fortunas, sobre lucros e dividendos, regulação do valor da terra urbana, regulação da especulação, etc... os governos de esquerda apenas apontaram para a gestão, e não para outros modos de existência.

NOTAS:

* SAFATLE 2017 Remete nesse ponto do texto a suas produções; A esquerda que não teme dizer seu nome Três Estrelas São Paulo 2012 e ao manifesto Quando as ruas queimam: manifesto pela emergência N-1 edições São Paulo 2016

**LACLAU, Ernesto - A razão populista - Editora Três Estrelas São Paulo 2013

*** Os sentidos do lulismo, reforma gradual e pacto conservador, já comentado no blog no texto Debate sobre a crise atual brasileira no IAB-RJ esclarece vários pontos no link https://arquiteturacidadeprojeto.blogspot.com.br/

BIBLIOGRAFIA:

SAFATLE, Vladimir - Só mais um esforço - Três Estrelas São Paulo 2017
SINGER, André - Os sentidos do lulismo, reforma gradual e pacto conservador - Editora Companhia das Letras São Paulo 2009