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quinta-feira, 22 de junho de 2017

De volta ao tema da gentrificação...

Projeto e implantação da Favela de Parque Royal do escritório de arquitetura
Archi5 arquitetos associados
O tema da gentrificação é extremamente complexo e merece do mercado, dos arquitetos, dos governos e da sociedade uma abordagem mais sistêmica e coordenada. A demanda habitacional, quando desproporcional como no caso do Brasil, acaba gerando pressões sobre o valor da terra urbana que precisam de regulação do poder público para se evitar valorizações abruptas e desmedidas. Essa valorização desproporcional acaba sempre prejudicando as classes mais precarizadas, que se vêem afastadas de condições mínimas de urbanidade, que muitas vezes garantem seu sustento. Vários economistas liberais desde o século XIX, como Henry George e David Ricardo (1772-1823), apontam que o mercado da terra é uma distorção do sistema capitalista, carreando recursos da produção para uma atividade especulativa, pois a valorização da terra urbana é fruto de condições exteriores ao trabalho. Segundo Henry George (1839 Filadélfia, Estados Unidos – 1897 Nova Iorque, Estados Unidos), a terra existia em quantidades limitadas, criava uma renda imerecida, fazia com que os proprietários de terra explorassem todos os outros e conduzia ao monopólio. Nessa construção Henry George argumentará pela forte taxação sobre a valorização da terra, condenando em contraposição a qualquer outro imposto sobre a produção, que para ele prejudicava também os mais pobres. No Brasil ainda estamos longe dessa construção, pois o artigo de nossa constituição, que declara a função social da propriedade privada, não foi introjetado como princípio pelo conjunto da população.

No Rio de Janeiro, uma série de favelas vêm sofrendo com processos de gentrificação, a mais emblemática delas talvez seja a do Vidigal, no Morro Dois Irmãos, entre os bairros do Leblon e do Vidigal. Há também, no mesmo Rio de Janeiro, uma série de processos de gentrificação no tecido formal da cidade, como o que ocorre na Zona Portuária, que recentemente recebeu uma série de benfeitorias públicas. Notadamente, na área da franja entre os morros da Conceição, Livramento e do Pinto, onde não há permissão para implantação de grandes torres e onde há um contínuo de sobrados e antigas implantações degradadas, de grande valor histórico para o patrimônio da cidade. No Brasil e particularmente no Rio de Janeiro, onde muitas vezes o valor da terra urbana assume cifras inacreditáveis, tornando o empreendimento imobiliário um investimento arriscado, pois envolve o médio prazo (9meses a 18 meses). Tal situação determina que as iniciativas empreendedoras de novas unidades não sejam pulverizadas entre pequenos investidores, mas concentradas em torno de grupos oligopolizados. Essa forma de operar acaba fazendo com que investimentos de menor escala no número de unidades não se realizem, pois os grupos oligopolizados preferem os empreendimentos em grandes glebas e com grande número de apartamentos a serem comercializados. Tal fato, determina muitas vezes um retrocesso na oferta de uma diversidade de tipologias arquitetônicas, não atendendo uma clara demanda da sociedade, e representando um declínio da qualidade arquitetônica. Além disso, as áreas já construídas com patrimônios históricos memoráveis notáveis não atraem esses grupos monopolizados, pois demandam projetos específicos e particulares, capazes de selecionar elementos a serem preservados e aqueles a serem descartados, demandando projetos qualificados.

A imagem selecionada para acompanhar esse artigo é a da Favela de Parque Royal na Ilha do Governador, um empreendimento do Programa Favela Bairro da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (PCRJ), que foi projetada pelo escritório Archi5 arquitetos associados, e que ganhou vários prêmios internacionais. Um exemplo notável de qualificação, sem gentrificação. O Programa Favela Bairro e o do Bairrinho da PCRJ traz nos uma interessante lição com relação ao problema da gentrificação urbana, nas favelas. Na medida em que o programa atuou sobre 148 Favelas espalhadas por todo o município, transmitiu para a sociedade uma objetiva mensagem, de que; pretendia espalhar benefícios para a cidade como um todo, e não apenas para algumas poucas partes. Essa atuação expansiva determinou a percepção por parte da população de que a ação visava efetivamente integrar o fenômeno da informalidade e da precariedade à cidade formal e constituída, como um todo, e não apenas de algumas de suas partes. É claro também, que tal atitude não poderia se restringir a inauguração de obras, mas demandava do poder público uma atitude continuada no sentido de promover a manutenção nas áreas urbanizadas dos serviços urbanos, tais como esgoto, água, lixo, iluminação, calçamento, etc. Foi exatamente a falta dessa continuidade, que acabou determinando, que muitos dos esforços da urbanização se perdessem, fazendo com que muitos assentamentos do programa voltassem ao estágio de favela, conservando o estigma da desintegração e da segmentação do território.

Por último gostaria também de registrar que dentro do tema da resistência a gentrificação, vem se generalizando um posicionamento, ao meu ver, conservador, que rechaça qualquer tipo de qualificação, pretendendo preservar as condições insalubres ou de sub urbanidade, com o argumento, de que qualquer intervenção acabará por determinar a expulsão daquela população. Ou por outro lado, a proposição de regulações que façam com que os antigos moradores sejam impedidos de comercializar seus imóveis após a implantação das benfeitorias, se apropriando da valorização, que também me parece um posicionamento conservador e equivocado. A atuação extensiva, em várias partes da cidade buscando a universalização das comodidades urbanas permanece sendo o posicionamento capaz de afastar a ocorrência de valorizações desmedidas no território da cidade. O esforço na cidade brasileira deve ser o de espalhar benfeitorias extensivas a todo seu território, combinando; a construção de cidade com toda sua infraestrutura adequada em áreas em que predominam a auto construção, assim como promover novas unidades onde já existe cidade, e nunca em áreas de expansão.

Abaixo o link da revista digital Sócio Economia, onde dei entrevista sobre o tema da gentrificação nas cidades.

http://socioeconomia.org/gentrificacao-um-guia-para-nao-confundir-com-revitalizacao/

sexta-feira, 16 de junho de 2017

A grave crise política no Brasil e dois textos esclarecedores

O artigo do professor Luiz Werneck Vianna, publicado no jornal o Estado de São Paulo, no último domingo é uma brilhante interpretação de nossa atual crise política, apontando de forma clara a necessidade da política e dos políticos que nos sobraram.  A revisão histórica do artigo retoma movimentos da sociedade civil importantes, que costuraram a redemocratização brasileira a partir da constituição de um bloco histórico, que envolvia; o movimento sindical, a igreja progressista, a esquerda e alguns liberais. Esse movimento culminará na Assembleia Nacional Constituinte, que representa a conquista de uma série de direitos por parte do cidadão, que ainda estruturam nosso cotidiano. A menção ao artigo de Carlos Nelson Coutinho do final dos anos setenta, propagador das ideias de Antônio Gramsci no Brasil, A democracia como valor universal, onde Werneck faz menção a cisão de dois blocos no movimento da redemocratização, de um lado, "a ortodoxia dos fidelizados à estratégia de orientação nacional-popular e os que adotavam a prevalência da questão da democracia e do liberalismo político."
A trajetória de Carlos Nelson Coutinho é emblemática das agruras da esquerda no Brasil. Nascido em 1943, em Itabuna na Bahia foi membro do Partido Comunista Brasileiro (PCB), exilado em Bolonha na Itália pela ditadura militar sofre grande influência do eurocomunismo e do Partido Comunista Italiano (PCI), que então criticava o comunismo do modelo soviético. Na volta ao Brasil com a anistia, critica o alinhamento soviético automático do PCB, e se aproxima do Partido Socialista Brasileiro (PSB), para logo depois se filiar ao Partido dos Trabalhadores (PT). Em 2004, dois anos após a chegada do PT ao poder, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, com sua proposta de revisão da previdência, Coutinho rompe com o partido, se filiando ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Em 2012, aos sessenta e nove anos morre no bairro do Cosme Velho no Rio de Janeiro.

Nesse artigo de 1979, Coutinho deixava claro seu posicionamento em favor da democracia, e reafirmava a necessidade de sua presença na longa transição para o socialismo, como um valor que fazia a mediação entre as diferenças sociais, que tendem a se igualar, mas nunca se tornarão unitárias:
"É preciso ir além dessa constatação e afirmar claramente que, tanto na fase de transição quanto no socialismo plenamente realizado, continuarão a existir interesses e opiniões divergentes sobre inúmeras questões concretas; e isso porque - ao contrário do que afirma a concepção stalinista - o processo de extinção das classes faz certamente com que a sociedade tenda à unidade, mas não significa de modo algum a sua completa homogeneização." COUTINHO 1979
Havia então entre os pensadores a afirmação comum e corriqueira da busca por um regime de maior justiça social - o socialismo - , que com a queda do Muro de Berlim em 1989 passou a ser cada vez mais evitado. A queda do Muro de Berlim, tanto para o PSDB, quanto para o PT fez com que essas agremiações recalcassem as menções ao socialismo, e passassem a ter uma clara aproximação com argumentos neo-liberais. A hegemonia neo-liberal, que talvez seja melhor nomeada como hegemonia financista ou do capital financeiro começou sua emergência no mundo contemporâneo, com os governos de Tatcher  na Inglaterra(1979) e Reagan  nos EUA(1980). No Brasil os dois maiores partidos com vínculos com o discurso social; o PSDB preso a uma visão mais elitista descolada das bases sociais, enquanto o PT reafirmava um certo basismo, um vínculo com os movimentos sociais e com a sociedade civil. Na verdade, com a conquista do poder pelo partido em 2002 esse argumento se mostrou muito mais uma conveniência de discurso, do que uma prática efetiva. O relato mais próximo, que reforça o argumento da conveniência pode ser encontrado no PT carioca, que apesar de rechaçar as coligações com o PMDB local, foi de forma recorrente obrigado pela Direção Nacional a seguir coligado.

Muito além dos partidos no Brasil, que institucionalmente se vinculam ao Estado fortemente, muitas organizações de base da sociedade civil acabaram também abrindo mão de sua autonomia pelas benesses do poder Petista. É interessante notar, que Carlos Nelson Coutinho, no mesmo texto de 1979 já alertava para os perigos da perda de autonomia das organizações de base da sociedade civil, reportando a polêmica de Lenin e Trotski nos primórdios da implantação do Estado soviético;
"A pluralidade de sujeitos políticos, a autonomia dos movimentos de massa (da sociedade civil) em relação ao Estado, a liberdade de organização, a legitimação da hegemonia através da obtenção do consenso majoritário: todas essas conquistas democráticas, portanto, continuam a ter pleno valor numa sociedade socialista. (E não é preciso recorrer a Gramsci, ou aos teóricos atuais do eurocomunismo para afirmar isso: Lênin foi um dos primeiros a reconhecer esse valor quando se opôs à transformação dos sindicatos em “correias de transmissão” do Estado socialista, na famosa polêmica que travou com Trótski em 1921). "COUTINHO 1979 página36
Dentro dessa dinâmica, Carlos Nelson Coutinho também menciona a importância da ampliação dos mecanismos de acesso ao poder por parte das massas numa clara radicalização da democracia, como programa do socialismo, que não deveria se restringir a socialização dos meios de produção. Os sujeitos políticos autônomos do Estado deveriam ser a garantia da superação e da manutenção da participação política das massas no Brasil.
"Nesse sentido, o socialismo não consiste apenas na socialização dos meios de produção, uma socialização tornada possível pela prévia socialização do trabalho realizada sob o impulso da própria acumulação capitalista; ele consiste também -  ou deve consistir numa progressiva socialização dos meios de governar, uma socialização também aqui tornada possível pela crescente participação das massas na vida política, através dos sujeitos políticos coletivos que as vicissitudes da reprodução capitalista - sobretudo na fase monopolista - impõem às várias classes e camadas sociais prejudicadas pela dinâmica privatista dessa reprodução." COUTINHO 1979 página38
Ainda no texto de Coutinho, me parece importante o resgate de Lenin na defesa da importância da capilaridade de práticas democráticas no seio da sociedade, através dos "poderosos aparelhos privados de hegemonia, como a OAB, a CNBB, etc." Aparelhos, que muito além da organização do Estado praticam procedimentos democráticos de eleição de prioridades e pautas políticas específicas, que tentam influenciar as concepções socialmente compartilhadas pelas massas. Logo na primeira citação do texto, que faz referência a um artigo intitulado Sobre o dualismo do poder escrito em 1917 por Lenin;
"Para conquistar o poder, os operários conscientes devem obter a maioria; até o momento em que não haja violência contra as massas, não há outro modo de chegar ao poder. Não somos blanquistas, não visamos a tomada do poder por parte de uma minoria." LENIN, citado em COUTINHO 1979 página46
Mas, há também no texto de Coutinho uma menção da maior importância para entender nosso momento político contemporâneo, e a realidade do desenvolvimento histórico do Brasil, no fechamento do texto há a referência a "via prussiana", como uma forma de operar autoritária. A "via prussiana" envolve uma tendência de conciliação das elites dominantes no Brasil por cima, que de forma recorrente marginalizam as massas populares das decisões políticas nacionais. Uma tendência nacional expressa em nossa história, como uma desconfiança constante na capacidade das massas populares de assumir a efetiva maioridade. Os exemplos começam na independência proclamada por um príncipe português, que acomoda as elites agrárias da era colonial no arcabouço da nova nação, e chegam no golpe civil-militar de 1964, que apesar da modernização, radicalizou a exclusão do maior contingente do país dos frutos do progresso, bem como das decisões políticas.

"Uma direta consequência da 'via prussana' foi gerar uma grande debilidade histórica da democracia no Brasil. Essa debilidade não se expressa apenas no plano do pensamento social (basta lembrar o caráter conciliador do nosso liberalismo); ela tem consequências na própria estrutura do relacionamento do Estado com a sociedade civil, já que ao caráter extremamente forte e autoritário do primeiro corresponde a natureza amorna e atomizada da segunda;" COUTINHO 1979 página42

A superação das vicissitudes autoritárias das etapas de nossa história pareciam ter chegado ao fim com a proclamação da constituinte, quando apareceu de forma clara para toda a sociedade a necessidade imperiosa de inclusão dos excluídos, que então era compartilhado pelos mais diversos atores. No entanto, nosso momento político atual parece justamente apontar para o recrudescimento das promessas das conciliações autoritárias acertadas por cima, um fantasma que reafirma a vertente demofóbica da nossa história. O recalque do conflito imposto de forma autoritária, que tanto seduz nossas elites parece voltar de forma mais explícita nas manobras dos governos de Dilma e de Temer. Nesse sentido, a colocação de Fernando Henrique Cardoso antes de ser presidente, também presente entre as citações de Carlos Nelson Coutinho nos mostra como consenso na nossa sociedade cindida sempre será transitório e efêmero.

"Quem busca consenso é regime autoritário, Democracia não. Democracia é o reconhecimento do conflito, a busca da negociação e a procura de acordo, sempre provisório, em função da correlação de forças." Fernando Henrique Cardoso em COUTINHO 1979 página47

E, aqui fica claro a grande frustação, que representou a chegada ao poder do PT, que tinha como principal discurso ideológico o combate a forma de operar da via prussiana, afinal o partido repetia que pretendia o autogoverno dos trabalhadores e das massas excluídas pela história. A figura de Lula envolvia um grande simbolismo, afinal era a própria encarnação dessa adesão ao precariado brasileiro, o líder sindical que no seu aparecimento declarava que a contribuição sindical obrigatória da CLT getulista era o "AI-5 dos trabalhadores" era filho de imigrantes nordestinos, e sobrevivera em São Paulo como empregado metalúrgico da modernização conservadora da ditadura civil-militar. Mas o simbolismo da conquista logo se demonstrou como continuidade da forma tradicional de operar das elites brasileiras - a via prussiana -, que apesar da promoção de uma inclusão inusitada, se recusou a superar a velha operação excludente, carente de socialização tanto política quanto econômica. Afinal, a tese de que "a mudança será promovida pelo Estado.. e não da auto-organização da vida social", mais uma vez venceu, e também se demonstrou falha. Mais uma vez, os governos do PT acabaram reféns das pautas financeiras dos grandes bancos nacionais e das demandas das grandes empreiteiras.

A questão fica descaradamente mais clara, quando nos debruçamos sobre a forma de operar do Estado brasileiro na configuração de nossa infraestrutura urbana e de desenvolvimento, que na verdade manteve-se privatizada e operada em benefício de uma minoria, as grandes empreiteiras. As obras da Copa do Mundo de 2014, ou os investimentos em mobilidade urbana, ou as novas instalações da industria petrolífera, ou ainda as obras das Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro, enfim os planejamentos estruturantes de nossas cidades e de nosso território seguem sendo determinados por interesses particulares, que sequer fazem consultas às grandes maiorias. Na concepção das elites dirigentes do país o constante desleixo pelas ações de plano e de projeto, e a predominância dos agentes executores denunciam de forma recorrente a privatização da burocracia estatal brasileira. Essa forma de operar predatória, e que opera na lógica da apropriação do maior número de benefícios imediatos, como se a nação não tivesse futuro ou novas gerações acabou gerando e fomentando grandes escândalos de corrupção, repetindo a via prussiana.

Nesse contexto, o chamamento do texto de Werneck Vianna de volta ao debate da necessidade de ampliação das conquistas democráticas, na perspectiva de reconstrução de um novo bloco histórico me parece fundamental. Antonio Gramsci nos seus apontamentos sobre história e filosofia nos traz uma reflexão importante para a superação de nossas tendências autoritárias da via prussiana;

"A filosofia de uma época não é a filosofia deste ou daquele filósofo, deste ou daquele grupo de intelectuais, desta ou daquela grande parcela das massas populares: é uma combinação de todos estes elementos, culminando em uma determinada direção, na qual sua culminação torna-se norma de ação coletiva, isto é, torna-se 'história' concreta e completa (integral)." GRAMSCI 1966 página32

Abaixo na bibliografia, o link do texto de Carlos Nelson Coutinho, e a íntegra do texto do jornal Estado de São Paulo de Luiz Werneck Vianna

BIBLIOGRAFIA:

COUTINHO, Carlos Nelson - A democracia como valor universal - acessível no site https://www.marxists.org/portugues/coutinho/1979/mes/democracia.htm

GRAMSCI, Antonio - Concepção dialética da história - editora Civilização Brasileira Rio de Janeiro 1966

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Não sairemos deste mato sem cachorro sem a política e os políticos que nos sobraram
Luiz Werneck Vianna, O Estado de S.Paulo
04 Junho 2017 | 05h00

Houve, nos idos da luta pela democratização do País, uma esquerda que procurava abrir seu caminho pelas vias abertas da sociedade civil. Entre os registros desse momento se podem lembrar algumas das mais marcantes, como a elaboração, em 1974, do programa do MDB por intelectuais de esquerda, incluídos comunistas, e do livro São Paulo, Riqueza e Miséria, de 1975, realizado sob o patrocínio do cardeal Paulo Evaristo Arns, ambos orientados a estabelecer os nexos da democracia política com a questão social.
Na mesma direção, foram realizados os ciclos de debates do grupo Casa Grande, em particular o de abril de 1978, cuja transcrição foi objeto, no ano seguinte, de uma publicação pela Editora Vozes, dedicada ao tema da transição para a democracia, então em curso. Os nove debates realizados envolveram 27 personalidades da esquerda e de identidade liberal, entre as quais intelectuais, economistas, empresários e lideranças sindicais, em que Luiz Inácio da Silva foi ovacionado ao participar de um deles.
Esses mesmos anos 1970 viram nascer o sindicalismo do ABC paulista sob a vanguarda dos trabalhadores metalúrgicos, que trouxeram à cena pública um novo ator na política do País por meio de suas mobilizações em greves bem-sucedidas. Com eles ressurgiram velhas demandas do movimento operário em favor da autonomia de suas organizações, pondo em xeque a estrutura corporativa sindical que nos vinha do Estado Novo. 
Momento forte desse processo esteve na criação, em 1974, da figura dos delegados sindicais de fábrica por um congresso dos trabalhadores metalúrgicos de São Bernardo, em rota de colisão com a estrutura verticalizada da CLT, identificada por Lula à época como o AI-5 dos trabalhadores.
A mesma década vai conhecer, na sociedade civil católica, a emergência da Teologia da Libertação, que vai promover uma ida ao povo dos seus intelectuais no sentido de ativarem a consciência popular dos seus direitos de cidadania. E ainda verá surgir, especialmente no Rio de Janeiro, o boom do associativismo das camadas médias em torno de temas urbanos. Sob essas novas influências, o léxico das esquerdas vai ter o eixo do seu discurso, tradicionalmente centrado na questão nacional - o que importava, na leitura da época, o fortalecimento do Estado -, deslocado em favor do que optava pelo da organização da sociedade civil com foco na valorização da democracia política.
Foi essa descoberta, feita no calor das lutas pela resistência contra o autoritarismo político vigente, que esteve na raiz da atração exercida sobre a esquerda desde então pela obra de Antonio Gramsci, pensador marxista italiano e teórico do tema sociedade civil, cuja influência entre nós, na esteira das traduções publicadas pela Editora Civilização Brasileira, logo se alargou para compreender círculos de tradição liberal. 
O ensaio do filósofo Carlos Nelson Coutinho, então membro do Partido Comunista, A Democracia Como Valor Universal, inspirado na obra de Gramsci, de fins dos anos 1970, importou num divisor de águas, apartando o campo comunista entre a ortodoxia dos fidelizados à estratégia de orientação nacional-popular e os que adotavam a prevalência da questão da democracia e do liberalismo político.
Assim, quando se abrem os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, em 1986, a cultura política sedimentada ao longo das lutas pela democratização do País encontrou o lugar para institucionalizar na nova Carta boa parte do que lhe servira de inspiração. 
Contudo, apesar do resultado feliz do texto constitucional - levando em conta que a democratização do País não resultou de uma ruptura com o regime anterior, e sim de um processo de transição -, mal promulgada a Constituição o suporte que garantiu os êxitos das lutas democráticas se desfaz com a abertura da sucessão presidencial em 1989. 
Com a opção do PT por candidatura própria, afrouxam-se os nexos entre democracia política e democracia social, evidente em sua recusa a admitir a presença de Ulysses Guimarães, o timoneiro das lutas pela democratização, no palanque de sua campanha para o segundo turno das eleições presidenciais. 
A partir daí o PT se dedica a uma estratégia de assédio das instituições políticas pela mobilização da questão social em voo solo, à margem das alianças políticas presentes no seu momento bem-sucedido de fundação. 
Nas sucessões presidenciais de 1994 e 1998 essa deriva ainda mais se afirma, especialmente quando o partido passa a investir na chamada questão nacional, instalando-a no cerne do seu programa. Nessa operação, movida mais por cálculos eleitorais do que por uma intervenção reflexiva, o PT se inscreve no campo do Terceiro Mundo, deixando para trás seu programa de ativação da sociedade civil como lugar privilegiado para a construção de uma hegemonia em favor da mudança social.
Na guinada imprevista, o PT absolve a era Vargas, absolvição dissimulada com a Carta aos Brasileiros, conquanto ainda no primeiro governo Lula tenha ficado evidente a vizinhança de suas práticas com as do Estado Novo varguista; mas é sob a Presidência de Dilma Rousseff, egressa do campo brizolista, que se estreitam as afinidades, até mesmo no campo sindical, entre os governos do PT e os de Vargas. A mudança deveria vir do Estado e de um capitalismo politicamente orientado, e não da auto-organização da vida social.
Os resultados desastrosos estão aí, à vista de todos os que testemunhamos os estertores de um tempo que só admite morrer se levar todos ao mesmo destino. Perdidos no labirinto da intricada política brasileira porque jogamos fora irrefletidamente o mapa dos bons caminhos que tivemos em mãos, dele não escaparemos sem uma reflexão corajosa por parte da esquerda que o recupere.
Nesta hora aziaga não há juízes e generais que nos valham. Desse mato sem cachorro não sairemos sem a política e os políticos que nos sobraram.



quinta-feira, 8 de junho de 2017

A necessidade de maior atenção com as contratações de obras públicas no Brasil

A crise política brasileira tem uma parte de sua origem numa certa falta de transparência no processo de contratação das obras públicas brasileiras, que claramente não privilegiam as fases de planejamento e projeto. A lei 8666/1993 estabeleceu uma série de regras para a contratação de projetos e obras, estabelecendo determinadas regras para diversas Comissões de Licitação nas mais variadas organizações governamentais do país. Essas Comissões de Licitação acabaram elegendo determinados procedimentos dentro da lei como mais confortáveis para contratação de projetos e obras, que muitas vezes se afastam da melhor técnica. E, aqui há um claro problema na concepção da lei 8666/1993, que considera a prestação de serviços complexos como projeto e obras da mesma forma que compras de produtos, tais como; papel, canetas, lápis, etc...

Está em curso no Congresso Nacional a revisão da lei 8666/1993, no entanto a sociedade brasileira não tem atentado para a importância do assunto, principalmente frente ao quadro de recorrência dos casos de corrupção. Recente matéria do programa da TV Globo, o Fantástico trouxe como conteúdo a imensa quantidade de dinheiro que a nação perde com o desvio decorrente das obras públicas no Brasil. De 17 a 35% do custo das obras está sendo desviado para a corrupção de partidos, políticos, agentes públicos e privados, que poderiam estar aplicados em nossa infraestrutura produzindo melhor bem estar a nossa população. Grande parte desse desvio se origina na falta crônica de desenvolvimentos de planos e projetos para as obras, e também na fragilidade que muitas vezes essas contratações envolvem, não empoderando as equipes de projeto, que seguem a reboque do poder das empreiteiras. Sem pensar o que fazer, antes de começar a fazer, as obras brasileiras atrasam, são mais caras e impulsionam todo esse processo de corrupção. Planejar e projetar são ações que devem anteceder a realização das obras, pois definem com maior precisão o que vai ser executado, para isso é fundamental dar protagonismo e independência a essas antecipações.

Abaixo o link da matéria do Fantástico...

https://www.caubr.gov.br/fantastico-corrupcao-em-obras/

segunda-feira, 5 de junho de 2017

Da série fique calmo e leia Gramsci

O filósofo italiano Antônio Gramsci (1891-1937) é um pensador extremamente sofisticado para pensar a realidade brasileira atual, do ponto de vista político, social, econômico e na nossa histórica interdependência internacional. Apesar de grande parte de sua reflexão ter sido construída no anos de 1926 a 1937, quando esteve preso nos cárceres de Mussolini, e seus escritos se referiam a questões políticas objetivas de seu tempo da Itália, da Europa e dos Estados Unidos seu sistema de pensamento se baseava em generalizações que permanecem incrivelmente válidas. A crítica que promoveu ao economicismo imperante nas odes marxista de então fez com que montasse uma estrutura teórica, na qual a cultura e os comportamentos arraigados como costumes eram seu principal foco para a transformação revolucionária.  A sua teoria da hegemonia, suas observações sobre a vocação mundial do modo de produção capitalista, seu conceito de bloco histórico, a identificação de uma regressão econômico-corporativa, sua terminologia que identificava um centro anglo-americano e sucessivas periferias no sistema capitalista mundial do seu tempo são instrumentos, que quando combinados para analisar nossa conjuntura atual elucidam de forma clara, nossas precariedades e deficiências de forma emblemática. De certa forma o núcleo motivador de toda a reflexão teórica de Gramsci é um afastamento do determinismo econômico, do positivismo, e da ortodoxia, que começa a se manifestar no pensamento marxista, pela cristalização conservadora imposta por Stalin na União Soviética.

A teoria da hegemonia envolve uma complexa relação de forças entre coerção ou uso da força miltar-econômica-cultural e consenso ou aceitação da dominação como legítima, presentes não apenas nas relações entre países, mas também na interação dos indivíduos e de grupos e na construção da política e da cultura. O conceito envolve a existência nas sociedades modernas de dirigentes e dirigidos, ou de representantes e representados, que são legítimos na medida em que superam uma primeira fase "econômico corporativo" e alcançam o patamar "ético-político". A ideia de hegemonia se aproxima dos conceitos de supremacia e preeminência de grupos ou pessoas num espectro amplo de contextos, como; a economia, a literatura, a cultura, a psicologia, e até a linguística. Dentro dessa mesma questão está a política-paixão, que Gramsci numa crítica a um artigo de Benedeto Croce de 1912, Il partito come giudizo e come pregiudizio (O partido como juízo e como prejuízo), que ocorre as vésperas da primeira eleição com sufrágio ampliado na Itália, no qual há uma clara rejeição ao conceito de partido político. Gramsci aponta a influência de Max Weber, particularmente na questão da teoria do carisma, assimilando Croce ao historicismo alemão, critica a redução da política a vontade de poder e ao oportunismo, mas reconhece sua presença.

"Se se examina bem este conceito crociano de 'paixão' inventado para justificar politicamente a política, observa-se que ele, por sua vez, só pode ser justificado mediante o conceito de luta permanente, pelo que a 'iniciativa' é sempre 'apaixonada', já que a luta é incerta e se ataca sempre para evitar ser derrotado, e não só por isso, mas também para manter subjugado o adversário, que 'poderia vencer' se não fosse continuamente persuadido de ser o mais fraco, isto é, se não fosse continuamente derrotado." GRAMSCI em VACCA 2016 página286

Para Gramsci a redução crociana choca-se com a explicação das formações políticas permanentes, dentre as quais estão os partidos e o Estado, que para darem conta de um tempo de maior expressão precisam de racionalidade e reflexão ponderada, deixando de ser paixão. E, aqui aparece de forma clara a questão dos partidos construídos no Brasil, que parecem em constante correlação apaixonada, onde se ataca para evitar ser derrotado. Os dois partidos de maior expressão popular e ideológica no Brasil; o PSDB (Partido da Social Democracia do Brasil) e o PT (Partido dos Trabalhadores) não superaram a primeira fase "econômico corporativa", enredando por um discurso de mera manutenção estratégica do poder, sem atingir a dimensão "ético-política". A ausência de uma perspectiva de longo prazo, ou de um projeto estruturado me parece a dimensão mais clara dessa atitude, que não possui folego para pensar de forma estruturada no futuro, acabando prisioneiros de um presente eterno. Daí também uma certa subordinação dos partidos a um carisma político superdimensionado, seja Fernando Henrique Cardoso ou Luiz Inácio Lula da Silva, que acabaram maiores do que seus partidos. Por outro lado, a postura de ambos os partidos de manterem o poder a qualquer custo, e desdenharem ou aparelharem as organizações sociais da sociedade civil acabaram desmobilizando iniciativas que foram importantes no Brasil na construção da constituinte cidadã de 1988.

Há também nas reflexões de Gramsci, a identificação de um claro conflito entre "o cosmopolitismo da economia e o nacionalismo da política", uma contradição que já se manifestava no tempo do filósofo italiano, e que em nossa contemporaneidade foi intensificado. E, aqui mais uma vez nos aproximamos do Brasil contemporâneo, que não tem debatido sua inserção internacional, e suas relações de dependência com as potências centrais capitalistas, dentro das quais emerge a hegemonia do capital financeiro. Tal hegemonia está claramente explícita na última grande crise do capitalismo em 2008, com a quebra de poderosas instituições financeiras nos EUA e na Europa, que se manifestou de forma mais dramática nas hipotecas imobiliárias. O sistema bancário brasileiro tem demonstrado uma incrível capacidade hegemônica frente ao Estado nacional, seja este governado pelo PSDB, ou pelo PT, ou mesmo pelo PMDB, quando seus interesses mais caros são pautados de forma convergente por essas 'diferentes' orientações ideológicas. A governança ou controle fiscal do sistema bancário por parte dos Estados Nacionais contemporâneos tem se revelado muito difícil de forma generalizada no mundo todo, demonstrando de forma conjuntural o diagnóstico de Gramsci; "o cosmopolitismo da economia e o nacionalismo da política". Essa mesma posição, também fica clara nas mais recentes reflexões do economista francês Thomas Piketti, que tem defendido a ideia de taxar os fluxos financeiros internacionais...


BIBLIOGRAFIA:

KONDER, Leandro - A questão da ideologia - Editora Companhia das Letras, São Paulo 2002
MOREIRA, Pedro da Luz - Projeto, Ideologia e Hegemonia, em busca de um conceito operativo para a cidade brasileira - Tese de Doutorado Prourb FAU-UFRJ. Acesso a  http://www.prourb2.fau.ufrj.br/pedro-da-luz-moreira/
PIKETTI, Thomas - O capital no século XXI - editora Intrínseca Rio de Janeiro 2014
VACCA, Giuseppe - Modernidades alternativas, o século XX de Antônio Gramsci - editora Contraponto Brasília 2016
VACCA, Giuseppe – Vida e pensamento de Antonio Gramsci 1926-1937 – Editora Contraponto Rio de Janeiro 2012

quinta-feira, 11 de maio de 2017

A grave crise no Estado do Rio de Janeiro e a cultura

Manifestação em favor do Teatro Municipal no Rio de Janeiro
A grave crise fiscal que assola o Estado brasileiro, e particularmente no Rio de Janeiro assume uma dimensão dramática, e lança grande parte da sociedade civil numa grande insegurança, que na verdade ampliam e retro-alimentam efeitos nefastos. A lógica financeira prevalece sobre todas as outras. Recentemente, foi anunciado por parte do governo do Estado do Rio de Janeiro corte substancial nas verbas da Secretaria de Cultura com sérias consequências para programas variados, tais como; a Crise do Teatro Municipal, a anunciada extinção do Instituto Estadual de Patrimônio Ambiental e Cultural (INEPAC), órgão de proteção do patrimônio construído e imaterial, o fechamento das Bibliotecas Parques no Complexo de Favelas de Manguinhos, e outras notícias.

O debate também vem se simplificando fazendo com que alguns setores localizem ações essenciais dos gastos do Estado, caracterizando outras como periféricas e ou supérfluas. No senso comum estão, dentre as atividades vistas como essenciais, a saúde, a educação, e a segurança, que devem ser de responsabilidade reconhecida do Estado. Duas delas, a saúde e educação, possuem orçamentos proporcionalmente protegidos em nossa constituição. Apesar disso, todos começam a reconhecer os impactos positivos do incremento das atividades culturais inclusive nos campos da saúde, da educação e da segurança.

Considero a cultura e a preservação do patrimônio como setores fundamentais, que devem ser regulados, apoiados e gestados por instâncias do Estado brasileiro, sejam federais, estaduais e ou municipais, garantindo que manifestações que representam nossa identidade possam ser desfrutadas pelo conjunto de toda nossa sociedade. A cultura é um setor que reúne uma grande quantidade de profissionais gerando desenvolvimento econômico pulverizado e disseminado na sociedade, e que também garante a ampliação da auto-estima de coletivos variados trazendo para eles a noção de pertencimento. A arquitetura e o urbanismo são também claramente manifestações desse campo, e como tal cobram dos nossos governantes uma atitude que supere o imediatismo de nossa atual política.

Enfim, a cultura é atividade humana essencial.

segunda-feira, 8 de maio de 2017

O bem estar comum

O livro dos autores e filósofos contemporâneos Michael Hardt e Antonio Negri, Bem Estar Comum, se insere numa sequência de publicações que se iniciam com Império, e continua com Multidão, Guerra e Democracia na Era do Império. Os dois pensadores constroem sua argumentação em torno da idéia de esgotamento do capitalismo, como sistema econômico, a partir do declínio de sua capacidade empreendedora, e a emergência da sua captura por procedimentos burocráticos. Essa construção se afasta de forma consciente de conceitos desenvolvidos por Antonio Gramsci, como ideologia e hegemonia, retomando princípios de Espinoza, como o de multidão. No livro, Bem Estar Comum, o conceito de multidão está vinculado a questão da perda de força das vanguardas no mundo contemporâneo, e a emergência de um mundo pós hegemônico, onde diferentes ideologias convivem sem o domínio pleno do metabolismo social. A definição e limitação do conceito de multidão segue uma ideia força importante, definindo esse conjunto como os despossuídos de propriedades e patrimônio, àqueles que no mundo capitalista sobrevivem apenas de seu trabalho. Há semelhanças com o marxismo, no entanto a identificação de uma vanguarda o proletariado industrial, na construção de Michael Hardt e Antonio Negri  não está mais distinguido mas unificado ao precariado, ou lupem proletariat, como definido pelo filósofo alemão do século XIX. Na prática, os diferentes sistemas democráticos do mundo contemporâneo tem funcionado como a presença da voz de uma minoria barulhenta, que expressa seu posicionamento, e que muitas vezes a maioria silenciosa é que elege seus governantes. Me parece, que é a essa parcela da população contemporânea, que os livros de Michael Hardt e Antonio Negri se referem. Segundo os autores;

"A propriedade é a chave que define não só a república como também o povo, ambos postulados como conceitos universais, mas na verdade excluindo a multidão dos pobres...o povo é unidade (e portanto capaz de soberania), ao passo que a multidão é plural (e portanto incoerente, incapaz de se governar)...A falta de propriedade, que exclui os pobres do povo,..." HARDT e NEGRI 2016 página68

Os autores têm um posicionamento pouco ortodoxo dentro de uma linha que pode ser considerada como marxista, assumindo posturas e conceitos inovadores, que pretendem rearticular o pensamento de Karl Marx com os tempos atuais. Há um termo recorrente em seus escritos que se refere a bio política, um conceito complexo, que envolve a questão da sustentabilidade do indivíduo, ou de grupos de indivíduos na sociedade contemporânea, bem como a autoprodução de subjetividade. A sustentabilidade desse precariado, que luta no mundo contemporâneo pela sua sobrevivência e da sua prole é o que conforma a narrativa da bio política. Os autores se referem a uma ideia presente em Foulcault, no livro Vigiar e Punir, que envolve um poder dissimulado na sociedade, em redes de controle e submissão capilarizadas, que é coercitivo e gera resistência. Um contra poder;

"Em nossa opinião, o outro em relação ao poder que perpassa esses livros (de Foulcault) pode ser melhor definido como uma produção alternativa de subjetividade, que não só resiste ao poder como busca autonomia em relação a ele...biopoder poderia ser definido (de maneira bastante grosseira) como o poder sobre a vida, e biopolítica, como o poder da vida de resistir e determinar uma produção alternativa de subjetividade." HARDT e NEGRI 2016 página73e74

Antonio Negri, nasceu em 1933, é filósofo e professor da Universidade de Pádua na Itália e foi professor de Michael Hardt, tendo tido uma atuação política constante desde o ano de 1955, quando se gradua apresentando uma tese "Lo storicismo tedesco da Dilthey a Weber" ("O historicismo alemão de Dilthey a Weber"). Michael Hardt nasceu em 1960, e é crítico literário, se formou em engenharia em 1983, tendo militado na área da energia alternativa, seu primeiro contacto com Negri ocorreu em Paris, e se deve  a sua tradução do seu trabalho sobre Espinoza. Os dois autores juntos oferecem uma bibliografia rica, com conceitos e ideias que podem ser caracterizados como um marxismo heterodoxo.

Há também a ideia de que a polarização entre neo-liberalismo e regulação keynesiana, entre o privado e o público, entre capitalismo e socialismo real se esgotou, pois a passagem da economia industrial para a biopolítica fizeram com que a gestão e a regulação perdessem eficácia. E, por outro lado essa mesma passagem levou a produção do conhecimento a ser o elemento chave, que se recusa a ser controlado pelo mercado, produzindo na verdade para o comum.

"Essas duas ideologias, o neo-liberalismo e o socialismo, parecem  os únicos pólos do imaginário econômico contemporâneo. E no entanto nenhuma das duas é capaz de controlar e estimular a produção na economia biopolítica...É importante entender que o socialismo e o capitalismo nunca foram opostos, e sim, como sustentavam muitos analistas críticos da União Soviética, que o socialismo é um regime para a gestão estatal da produção capitalista." HARDT e NEGRI 2016 página296

Mas há ainda um conceito no livro O bem estar comum, que merece especial atenção, que é a ideia de comum, uma produção humana permanente que envolve coisas que são livremente compartilhadas, longe da monetarização como; a língua, o espaço público das cidades, o conhecimento, a tecnologia, a natureza, o patrimônio construído, etc...Nessa conceituação, a arquitetura e o urbanismo é um comum, produzido para todos e feita para o deleite coletivo, apesar das constantes ameaças de privatização. Daqui se depreende a importância da atividade política para a arquitetura e o urbanismo, que deveria ter seus fóruns de debate mais generalizados na sociedade, para que sua escolha fosse socialmente compartilhada.

Bibliografia:

HARDT, Michael e NEGRI, Antônio - Bem Estar Comum - editora Record Rio de Janeiro 2016

quarta-feira, 26 de abril de 2017

Debate sobre a cidade metropolitana do Rio de Janeiro reune Câmara Metropolitana, IAB-RJ e Escolas de Arquitetura

A mancha urbana da Cidade Metropolitana do RJ, dispersão
e desequilíbrio de oportunidades
Na última segunda feira dia 24 de abril de 2017 na sede do Instituto de Arquitetos do Brasil, departamento do Rio de Janeiro (IAB-RJ) foi promovido um debate com representantes da Câmara Metropolitana da cidade. Estavam presentes na mesa do auditório para o debate, o Diretor Executivo da Câmara, Vicente Loureiro, o arquiteto e Superintendente da Câmara, Luis Firmino Martins Pereira, e o presidente do IAB-RJ Pedro da Luz Moreira. Na plateia vários professores e estudantes, tanto de graduação, como de pós-graduação de diferentes escolas da cidade metropolitana do Rio de Janeiro, da PUC-Rio, da Rural, da UFF, da Estácio de Sá, da UFRJ. Todos engajados em buscar informações sobre essa imensa área de aproximadamente 120km no sentido leste/oeste e 60km no sentido norte/sul, que corresponde a cidade metropolitana do Rio de Janeiro. Um imenso território modificado pelo ser humano, com infra estruturas urbanas muito mal distribuídas, com imensas carências no município sede e nos periféricos, com uma população de 12milhões de habitantes, que precisa de reflexão e proposições no campo do ordenamento espacial.

Esse primeiro encontro celebra o Acordo de Cooperação, que envolve a Câmara Metropolitana, as Unidades de Ensino de Arquitetura e Urbanismo da cidade metropolitana e o IAB-RJ, que durante o primeiro periodo de 2017 buscarão estudos, planos e projetos para os vinte um municípios da Região Metropolitana. Os eixos temáticos das propostas envolvem os fatos urbanos ou naturais que constroem a vivência da cidade metropolitana do Rio de Janeiro, tais como; a Baía de Guanabara e sua bacia hidrográfica, os ramais de transporte público de grande capacidade (Metrô, Trens Urbanos e Barcas), o Arco Metropolitano, as Áreas de preservação Natural, as Centralidades, Subcentralidades e as Periferias. A Cidade Metropolitana envolve, 21 municípios do Estado do Rio de Janeiro, a saber: o Rio de Janeiro, Belfort Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, Seropédica, São Gonçalo, São João de Meriti, Tanguá, Cachoeiras de Macacu e Rio Bonito. Os eixos colocados pelo Plano Diretor Urbano e Integrado, que está em andamento, desenvolvido pelo consórcio Jaime Lerner e Quanta envolve seis eixos; (1) Territorialidade e Centralidade, (2) Saneamento e Resiliência Ambiental, (3) Habitação e Equipamentos Sociais, (4) Mobilidade, (5)Valorização do Patrimônio Ambiental e Cultural, (6) Expansão Econômica. Esses seis eixos foram acrescidos por um sétimo ítem denominado (7) Gestão, pelas dificuldades que já se apresentam para a governança dessa imensa área com 21 Prefeituras.

Os estudos devem tentar construir um contra-projeto para a cidade brasileira, a partir do fato urbano concreto que o Rio de Janeiro representa, refletindo sobre os processos de reprodução das aglomerações urbanas, buscando uma maior compacidade do seu tecido e a universalização dos serviços urbanos. Nesse quesito, um dado se destaca mostrando-nos como a cidade brasileira vem se reproduzindo; a Cidade Metropolitana do Rio de Janeiro expande sua área numa taxa anual de 32 Km2. Um índice, que produz uma imensa dispersão territorial, que a cada ano torna mais difícil a universalização das comodidades urbanas para todos. Os desafios são imensos, e tentam trazer a contribuição da Academia para esse debate, acreditando que a construção de um planejamento urbano mais estruturado é capaz de gerar também maior inclusão social, numa sociedade caracterizada por imensos desníveis sociais.