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quarta-feira, 16 de maio de 2018

Abertos para os negócios, mas fechados para a vida, ou o esgotamento neo liberal

"A Economia é o método. O objetivo é mudar a alma." THATCHER, Margaret no Jornal Sunday Times em 07 de maio de 1988

"A atividade revolucionária só voltará a ser possível quando uma reconstrução ideológica radical puder se encontrar com um movimento social real." CASTORIADIS, Cornelius em Socialismo ou Barbárie 1974

De janeiro de 2018 para maio de 2018, Macri deixa de ser
exemplo para os neo liberais e vira social-democrata
Há um terrível mau estar na sociedade contemporânea, uma sensação generalizada de que os horizontes compartilhados se estreitaram, seja por parte dos fundamentalistas do Mercado, ou pelos ciosos defensores do Estado. De um lado e de outro há a emergência de uma dúvida paralisante, um claro retrocesso das expectativas, que já não são mais afirmadas com as mesmas convicções e certezas. Nos fundamentalistas do mercado a dúvida paralisante foi instalada mais recentemente, após a crise do capital disparada pela bolha imobiliária de 2008, enquanto para os ciosos defensores do Estado ela está instalada a mais tempo, desde a queda do Muro de Berlim em 1989. Por isso, ou seja pela maior proximidade temporal, uma série de dogmas dos fundamentalistas do mercado continuam sendo repetidos, e doutrinados por jornalistas, comentaristas e ensaístas na grande mídia, moldando o senso comum. O Estado é emdemonizado e o Mercado emdeusado, como se bastasse essa premissa para fazer rodar a prosperidade para todos, ou como se a lógica concorrencial entre pessoas, empresas, instituições fosse capaz de estabelecer a verdade, ou a própria razão. A partir de 2008 começam a emergir argumentos convincentes, de que esse neo liberalismo está se esgotando, principalmente no que se refere a radicalização da concentração de renda, que ele tem gerado.

Antonio Gramsci, filósofo italiano, nascido na Sardenha, no sul da Itália entendia o senso comum como o folclore da filosofia, não sendo algo rígido e imóvel, se transforma continuamente por noções científicas e opiniões filosóficas colhidas ao acaso. O senso comum envolve ao final uma concepção de vida, parâmetros de comportamento, e a moral pessoal mais difusa, que está em constante disputa pelas construções ideológicas. Há no senso comum, na concepção gramsciana, uma recepção passiva como um estágio anterior à construção ideológica, que pressupõe uma construção ativa do grupo dirigente-intelectual, e que opera além da espontaneidade e mais ligado ao direcionamento. Daí a importância dada ao jornalismo por Gramsci, que foi sua profissão antes do cárcere do regime fascista, por considerar esse canal um formador do senso comum, em sua doutrinação diária. Há nessa construção uma interessante premissa, uma relação dialética entre a espontaneidade do senso comum, e sua doutrinação ideológica pelo grupo dirigente-intelectual, uma relação de dupla contaminação. Gramsci entendia as massas em suas experiências cotidianas, como portadoras e construtoras do senso comum, mas também as entendia como uma possibilidade de um esclarecimento iluminador, ou de poder estar submetida a mais torpe manipulação. O senso comum contém uma promessa de transformação;

"Em geral, trata-se da ideologia mais difundida e com frequência implícita de um grupo social de nível mínimo. Por isso, ele se relaciona dialeticamente com a filosofia, isto é, com o segmento alto da ideologia, próprio aos grupos dirigentes dos vários grupos sociais. Da mesma forma, também uma força política que se coloque ao lado dos subalternos deve instaurar com ele uma relação dialética para que ele seja transformado e se transforme, até alcançar um novo senso comum, necessário no âmbito da luta pela hegemonia." Quaderno 3 LIGUORI (org.) 2017 página723

Daí decorre sua distinção entre ideologias progressistas, que propunham a mudança de comportamentos e concepções, arrancando os indivíduos de sua rotina alienante, e as ideologias conservadoras, que mantinham práticas e pensamentos cristalizados, arraigados, e arcaicos. A concepção de Gramsci da ideologia envolve uma nova acepção em relação a usada por Marx, que entendia o termo como uma consciência invertida ou distorcida do real. Para Gramsci não era possível escapar da clivagem ideológica, pois o mundo estava cindido em vivências portadoras de interesses e parcialidades. As ideologias vencedoras se naturalizam nas práticas, concepções e visões de mundo socialmente compartilhadas por todos, configurando uma hegemonia. O conceito de hegemonia envolve a ideia de convencimento e coerção natural e socialmente aceito por todos das práticas e concepções, que norteam uma determinada ideologia. As ideologias contra-hegemônicas precisam mobilizar esforços intelectuais e doutrinários capazes de romper o convencimento geral das ideologias vencedoras, retirando seu convencimento inercial, que muitas vezes se confundem com a própria racionalidade. Há em Gramsci, a constante afirmação de uma possibilidade de prática política esclarecedora e iluminadora da realidade, a partir da emergência de intelectuais orgânicos com capacidade de refletir sobre as origens da dominação nos diversos extratos sociais.


"A classe dominante tem sua própria estrutura ideológica, isto é, a organização material voltada para manter, defender e desenvolver a frente teórica ou ideológica [...] A imprensa é a parte mais dinâmica desta estrutura ideológica, mas não é a única: tudo o que influi ou pode influir sobre a opinião pública, direta ou indiretamente, faz parte desta estrutura. Dela fazem parte: as bibliotecas, as escolas, os círculos e os clubes de variado tipo, até a arquitetura, a dispoição e os nomes das ruas[...] a ideologia como lugar de constituição da subjetividade coletiva [...] cada camada social tem sua consciência e cultura, isto é sua ideologia." Quaderno 3 LIGUORI (org) 2017 página400

Nos últimos tempos presenciamos uma doutrinação neo liberal baseada em quatro princípios estruturantes Em primeiro lugar, o mercado não se apresenta como um dado natural, mas como algo que deve ser construído pelo Estado, onde a ordem mercantil deve estruturar todas as relações societárias. Em segundo lugar, a ordem do mercado não reside mais na troca, mas na concorrência, que não é mais pensada como nos pensadores clássicos como um nivelamento equalizador, mas perpassado por desigualdades entre diferentes unidades de produção. Em terceiro lugar, o Estado não é mais o guardião dessa ordem, mas é também organizado a partir da lógica da concorrência, se obrigando a ser uma empresa. Em quarto lugar, a imposição da universalização da concorrência molda o Estado empreendedor e o indivíduo-empresa, ampliando uma subjetivação onde declina a solidariedade, e se amplia o individualismo isolacionista. Com isso percebe-se um declínio e um menosprezo da lógica negocial da política, e a afirmação tecnocrática da rentabilidade e da produtividade. A administração pública assume um caráter tecnocrata e rentista, em detrimento de considerações de diálogos políticos e sociais, fazendo com que doentes e estudantes paguem por um serviço cujo o benefício é visto como estritamente individual.

Com isso se desenvolve uma simplificação emburrecedora, que considera as atividades contemplativas e sem uma produtividade imediata, como a arte e a cultura, como supérfluas e submetidas a brutalidade da avaliação apenas da sua eficácia. Há um desencanto com a democracia e seus debates intermináveis, e uma cobrança pela produtividades dos dirigentes, que não mais são reconhecidos por sua capacidade aglutinadora, mas apenas pela sua capacidade gerencial. O conflito e o pluralismo passam a ser vistos como paralisadores das decisões, e portanto  como anti producente, justificando-se as posições de Milton Friedman e Friedrich Hayeck com relação a tirania da maioria na ditadura de Pinochet no Chile. O Estado de exceção passa a ser estado permanente, que não foi planejado, mas simplesmente imposto por necessidades técnicas impostas pelos dispositivos fiscais e financeiros. Mas apesar disso tudo segue a nossa sina de acreditar numa regeneração do mercado ou da concorrência e formas colaborativas ou solidárias;


"Mas prognosticar o advento iminente de um capitalismo bom, com normas de funcionamento saneadas, ancorado duradouramente na economia real, que respeita o meio ambiente, preocupa-se com as necessidades das populações, e - por que não - zela pelo bem comum da humanidade, isso é, com toda a certeza, senão uma história edificante, ao menos uma ilusão tão nociva quanto a utopia de um mercado autoregulador." DARDOT  e LAVAL 2016 página386

O neo liberalismo nada mais é do que o pseudo mercado autoregulamentado subordinado pelas finanças internacionais, que possuem uma lógica sempre contingente e singular impossível de ser prevista. Daí a emergência do termo estratégico, que denuncia o caráter sempre precário e contingente dos objetivos, que devem se submeter às condições sempre mutantes dos ditames financeiros e rentistas, que sempre se sobre impõe-se aos argumentos da solidariedade, ou mesmo do trabalho. Há um claro declínio da crença da capacidade de planejar, projetar e prever, deixando a sociedade entregue ao contingente e ao inesperado, que na verdade são estratégias impostas pela lógica rentista e financeira. O produtivo deu lugar ao financeiro, que sobre determina as práticas e decisões mais usuais e cotidianas condicionando essas a um horizonte de tempo de curto prazo, aonde o ciclo especulativo se realiza de forma plena. Essa ordenação ideológica foi obtida de forma dissimulada, conquistando o senso comum por imposição, trancando o sujeito numa jaula de aço que ele mesmo construiu. Dessa condição deriva que o neo liberalismo está intrinsecamente ligado ao neo conservadorismo, pois um elege como unidade modelo de funcionalidade a empresa, enquanto o segundo aponta para a família;

" Na realidade, entre neoliberalismo e neoconservadorismo existe uma concordância que não é nada fortuita: se a racionalidade neo liberal eleva a empresa a modelo se subjetivação, é simplesmente porque a forma-empresa é a forma celular de moralização do indivíduo trabalhador, do mesmo modo que a família é a forma celular da moralização da criança." DARDOT e LAVAL 2016 página388

A capacidade de penetração dessa doutrina está articulada pela empresa e pela família, que passaram a ser o ponto ou unidade de catequese das mentes e almas na interseção complementar entre neo liberalismo e neo conservadorismo. O objetivo é a mercantilização generalizada, a concorrência incessante, e a eficiência não mais produtiva mas financeira, que começam a ser doutrinadas por parentes ou por colegas concorrentes, desde a mais tenra idade. Como se percebe, o neo liberalismo não é puramente econômico, mas na verdade comportamental, e portanto ideológico, condicionando os mundos da vida de Habermas a uma prática eleita como nova racionalidade, que precisa ser denunciada como farsa. A manchete estampada como figura nesse texto demonstra essa capacidade camaleônica do neo liberalismo e neo conservadorismo, de constante condenação do Estado, da solidariedade, da consciência de grupo, da social democracia e da repetida celebração da Empresa, da concorrência, do equilíbrio da renda, e do esforço solitário.

Na verdade, o socialista Saint Simon já pregava a abolição do Estado, a partir de uma distinção fundamental entre governo e administração, onde o primeiro pretende dirigir a ordem social, enquanto o segundo se refere a uma aptidão de conseguir que os outros obedeçam. A distinção apontava para o caráter inevitavelmente arbitrário do governo, afinal comandar outros homens é sempre arbitrariedade. Enquanto, que nas sociedade industriais modernas emergem funções diretivas legitimamente constituídas pela eficácia e cientificismo da divisão do trabalho, socialmente reconhecido.

"No saint-simonismo, o marxismo retornará duas ideias chaves: primeiro, que o governo tem, antes de tudo, uma função de polícia que repousa essencialmente sobre a violência e a coerção; segundo, que o governo regulado pela verdade é aquele que tende a sua própria supressão na administração das coisas." DARDOT  e LAVAL 2016 página395 

O principal questionamento a esta forma de subjetivação do neo-sujeito é a identificação-construção de um comum, imune a comercialização e fundamental a preservação e sustentação do próprio indivíduo. Esse comum não se localiza no Estado, mas naquilo que existe e que resiste a comercialização, pode ser o patrimônio natural ou construído, como as florestas, a água, ou o espaço público das nossas cidades, ou o conhecimento livremente compartilhado. O comum precisa ficar imune ao Estado, pois esse é clivado de interesses de grupos, que ao conquistá-lo usam o monopólio da violência para privatizar o comum. Daí o esforço de autores como NEGRI e HARDT 2016, na constituição de um novo sujeito, que não é mais o operário da industria fordista, mas a multidão sem propriedades, sem possibilidades rentistas, que vivem apenas de seu trabalho. A localização ontológica de uma classe universal capaz de articular socialmente um discurso emancipador do sujeito contraposto a ideologia neo liberal e neo conservadora ainda está em gestação. Há uma passagem em Gramsci, no caderno 25 que ilustra de forma clara a questão da identificação dos subalternos. Gramsci cita uma história de Tácito historiador do antigo império romano, na qual um senador propôs que todos os escravos vestissem um uniforme para que fossem claramente identificados. O Senado Romano recusou a proposta, alegando que tal operação faria com que os escravos tomassem consciência de que eram a maioria, representando um perigoso risco para o Império Romano. Grande parte do mérito da filosofia da práxis, defendida por Gramsci está exatamente na construção dessa identidade, conferida por um uniforme ou identidade subalterna, que se constitui na maioria dispersa do nosso mundo.

A questão espacial é fundamental em Gramsci, questões como a periferia e centro, supremacia e subalternidade, dirigidos e dirigentes, senso comum, folclore e ideologia perpassam os pensamentos do filósofo da Sardenha. Essa região, a Sardenha no sul da Itália era agrária, camponesa e pobre em relação ao norte industrial, urbano e rico, a própria Itália na questão do Risorgimento com uma revolução burguesa, com uma participação apenas difusa das massas revela essa face periférica do país com relação a França e a Inglaterra. O americanismo e fordismo, que também fazem parte das suas reflexões e constituem uma outra face da revolução passiva, no seu avanço sobre a Europa, revelam a presença dessa realidade espacial, sempre hierarquizada entre centro e periferia. A virtude desse pensamento está em entender a capacidade e o potencial de transformação das periferias e dos subalternos de se rebelar, de assumir uma identidade, e se assumir como cidadão condição fundamental para reverter a supremacia neo liberal.

BIBLIOGRAFIA: 

DARDOT, Pierre e LAVAL, Christian - A nova razão do mundo, ensaio sobre a sociedade neoliberal - Editora Boitempo São Paulo 2016

DARDOT, Pierre e LAVAL, Christian - O comum, ensaio sobre a revolução no século XXI - Editora Boitempo São Paulo 2017

LIGUORI, Guido e VOZA, Pasquale (orgs.) - Dicionário Gramsciano - Editora Boitempo São Paulo 2017

NEGRI, Antonio e HARDT, Michael - Bem estar comum - Editora Record Rio de Janeiro 2016

domingo, 29 de abril de 2018

Conservadores e Progressistas numa breve História do Brasil

Lula no comando das assembléias do ABCD no final dos 
anos setenta
Há uma interpretação de nosso tempo contemporâneo, ou pelo menos da modernidade ocidental, compartilhada por alguns autores*, como um esforço do capitalismo industrial para regular e controlar os terríveis efeitos dos avanços da mercantilização generalizada da sociedade, através do associativismo. No século XIX, as terríveis descrições das condições da classe operária principalmente na Inglaterra mostram condições de insalubridade e de exploração do trabalho nunca antes presenciados. As organizações da sociedade civil, independentes do Estado, como sindicatos, associações de classe, cooperativas contrapunham uma lógica da solidariedade entre indivíduos ao sujeito isolado, contábil e financeiro do liberalismo clássico. O elemento espacial que configura a possibilidade de construção dessa solidariedade é a indústria fordista, com grande concentração de mão de obra, que a partir da sua mobilização forçam as instituições legais e jurídicas a conceder benefícios variados, que configuram o Estado de Bem Estar Social. Essa figura de distribuição de renda e de anti valor, como a caracterizou Chico de Oliveira** se disseminou no primeiro mundo, particularmente no núcleo central do capitalismo na Europa e nos EUA, domesticando não só o capital, mas também o movimento sindical nos países centrais. Tal presença, também determinou a disseminação de unidades fabris pela semi periferia do capital, a partir do segundo pós guerra, na expectativa de encontrar um movimento sindical mais dócil, que não mais ameaçasse as taxas de lucro dos grandes oligopólios.

Sobre essa ótica, a história do Brasil emerge como um amontoado de catástrofes, onde o elemento conservador sempre se impôs, impedindo uma melhor distribuição de benefícios, apesar de ter tido a segunda maior taxa de crescimento econômica do mundo ocidental entre 1870 e 1970. Um país brutalmente desigual, convivendo com uma violência cotidiana assustadora, onde o hipermoderno convive e se beneficia do mais obtuso arcaico. Na verdade, numa olhada rápida por nossa história constata-se a presença daquilo que Adorno qualificou como, a Dialética Negativa, onde os problemas não eram superados para dar lugar a uma nova e superior contradição, mas os problemas eram rebaixados, solucionados de forma precária, arcaica e regressiva. Esse truncamento sempre alimentou a auto ironia dos brasileiros, que invariavelmente identificava em nossa história a superação da comédia mais hilariante, por uma representação sempre incompleta e pífia em princípios.

Assim, nossa independência da metrópole portuguesa, foi realizada por um príncipe de Portugal, que ao invés de proclamar a república, institui um império autocrático influenciado pelo liberalismo, mas sem a extinção da escravidão. O regime escravocrata perdurou até o final do século XIX, manchando nossa história com o fardo de última nação do ocidente a largar o regime, até ser extinto pela Princesa Isabel. Paradoxalmente, selando também a queda do regime do seu governo monárquico, que se anunciava. e que é substituído por uma autocracia militar mais conservadora que o império, dominanda por um positivismo retrógrado, que repudia a cultura, as práticas e a sobrevivência das massas. As oligarquias agro-exportadoras nunca aceitaram a revogação do estatuto da escravidão pelo império, sem conferir qualquer benefício aos negros libertos, mantendo suas convicções de uma ganância imediatista, que parece negar qualquer futuro para a nação, acima de tudo. Muito além disso, os negros foram substituídos pela imigração européia e japonesa, que literalmente deprimia as suas reinvindicações indenizatórias, e pretendia de tabela embranquecer o país.

Segue-se uma sucessão de governos oligárquicos, numa democracia regulada pelos coronéis do interior e do sertão, as oligarquias agro-exportadoras, que tinham medo do desenvolvimento urbano e da industrialização, pelo que esse representava na radicalização do conflito. A emergência do modernismo brasileiro traz para esse cenário, o aparecimento da nova ciência social, Gilberto Freyre e Sérgio Buarque de Holanda, que pela primeira vez celebram a plasticidade portuguesa e a miscigenação das três raças tristes, o ibérico, o negro e o índio, declinando um certo complexo de inferioridade. O primeiro sociólogo, a partir de um dualismo redutor entre casa grande e senzala, ou sobrados e mocambos, e o segundo ancorado em Max Weber, celebrando um certo iberismo mais hispânico, que determinava a indistinção entre público e privado. Ambos, tinham em mente a contraposição da ética protestante, que determinara a vitalidade e prosperidade do nosso irmão americano do norte em contraposição ao nosso atraso, introjetando ainda um certo complexo de vira lata, na genial assertiva de Nelson Rodrigues. Aliás, a arte sempre desfrutou de um poder de síntese mais convincente da realidade brasileira, que os ensaios sociológicos, bastando para tal, lembrar do genial romance da mesma época de Mario de Andrade, que digere a tese da inferioridade da miscigenação brasileira, na figura emblemática do Macunaíma, um anti-herói, ambiguamente ingênuo, sabido e esperto.

Mas, o mérito das interpretações de Freyre e Holanda talvez esteja naquilo que eles menos destacaram em seus esforços explicativos, as diferenças sutis entre as colonizações espanholas e portuguesa da América. O Brasil em sua imensidão territorial, assim como outros países da região nunca pensaram numa integração, se limitando a competir de forma predatória entre si, apenas com o objetivo de atender as demandas das economias centrais, primeiro da Europa e no século XX dos EUA e do Japão. Mesmo nos esforços de industrialização e de substituição das importações, ao longo do século XX, que todos fizeram, nos quais a tônica era o fortalecimento do mercado interno foram criadas estruturas produtivas similares e portanto competitivas. A partir do fim da segunda grande guerra mundial surgem mecanismos que pretendiam mudar essa realidade, como o CEPAL de 1948 e a ALALC de 1960, construindo uma consciência regional. A figura síntese desse esforço no Brasil foi Celso Furtado, um economista nacionalista, militar que participou da campanha da FEB na Itália contra o nazi fascismo, que sintetizou esse esforço no seu livro Formação Econômica da América Latina, de 1969. Celso Furtado e Raúl Prebisch caracterizam o subdesenvolvimento não mais como uma etapa em direção ao pleno desenvolvimento, mas uma forma peculiar de divisão social do trabalho na semi periferia das economias centrais. O subdesenvolvimento não pode ser compreendido sem os elementos coercitivos determinados pela subordinação às potências capitalistas centrais, que impedem a revolução burguesa, mantendo a minoridade e dependência da nação, que não se assume enquanto plano e projeto autônomo. No entanto, as ditaduras militares instaladas no continente a partir de 1964 voltaram novamente a integração com o núcleo central do sistema capitalista, abandonando o projeto de integração regional, exilando Celso Furtado.

Mas antes da Ditadura Militar é necessário refletir sobre o periodo Vargas e JK. Vargas foi uma figura ímpar, que influenciou a história nacional de forma determinante da revolução de 30 até seu suicídio em 1954, após o último periodo democrático de seu governo. O enfrentamento com a potência norte americana parecia assinalar a emergência da nossa revolução burguesa, não consensuada, domesticada e pacífica, como sempre foram os interesses oligárquicos nacionais. Aqui, atestado pela hostilidade que a mídia nacional sempre dedicou a Vargas, particularmente em São Paulo, que foi por ele derrotado em 1932, e que apesar disso foi o principal Estado da federação beneficiado.

"A grande oligarquia paulista derrotada em 1932, com a cabeça feita havia mais de um século pelo jornal O Estado de São Paulo, elegeu Vargas como inimigo número 1. Mesmo hoje, quando a influência desse jornal já é menor, persistem no imaginário paulista o horror e o desprezo - que a academia e a universidade também ajudaram a enraizar - a seu nome." OLIVEIRA 2018, página46

Mesmo veículos de comunicação mais desligados da era Vargas, como a TV Globo, sempre expressaram um anti varguismo assustador, materializado na ira de classe média da União Democrática Nacional (UDN) de Carlos Lacerda, que até hoje parece que psico grafa do além os seus editoriais. A eterna teoria da conspiração sempre imputou ao enfrentamento, que Vargas representava à hegemonia norte-americana, materializada em ações como; a Petrobrás, o Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), ou a centralização do câmbio. Essa última, uma clara estratégia para fomentar e subsidiar às importações de máquinas e equipamentos, horrorizando os liberais brasileiros e as instituições financeiras internacionais. Apesar disso, Vargas será eleito em 1945 como senador por dois estados, Rio Grande do Sul e São Paulo, e depois presidente em 1951, sucedendo ao General do Exército Eurico Gaspar Dutra, que o depusera da presidência e fora por ele apoiado na campanha, em detrimento do General da Aeronáutica Eduardo Gomes.

"A política varguista levou ao inevitável enfrentamento com a hegemonia norte-americana. Entrando de chofre na chamada Guerra Fria, os Estados Unidos elaboram uma doutrina paradoxalmente anti-industrialista, e todos os que dissentiam eram catalogados como inimigos da democracia A extraordinária aceleração do desenvolvimento capitalista no Brasil parecia não deixar dúvidas de que o país se estava construindo como nação capaz de rivalizar com os Estados Unidos no plano industrial, sustentada num amplo território e numa população em acelerado crescimento. A acusação de estatização serviu como uma luva para um pretenso 'aggiornamento' do Brasil em direção ao leste." OLIVEIRA 2018 página46

O mesmo autor destacará que o nacionalismo e o estatismo no Brasil seguia muito mais uma decorrência da conjuntura imposta ao país, do que uma convicção de nossas elites, exatamente pela ausência de financiamento abundante no mundo naqueles tempos. Se na industria do petróleo, tal ausência de financiamento denotava a proteção as grandes empresas petrolíferas mundiais, que eram naqueles tempos dominadas pelos EUA, Inglaterra e Holanda, nos outros campos a coerção financeira passou a operar de forma mais eficiente a partir dos anos sessenta. A Petrobrás apenas recorrerá a um empréstimo internacional na década de 1980, indicando de forma clara o boicote internacional aos seu desenvolvimento. JK ampliou a industrialização no sentido de Vargas, apenas acessando de forma substancialmente maior, o financiamento externo do país. O dilema permanecia o mesmo, por onde começar o desenvolvimento industrial, numa economia com renda extremamente concentrada, a opção foi a implantação de multinacionais, que desbloquearam o crédito do país. Aquilo, que foi caracterizado por muitos autores de filiação gramsciana, como a revolução passiva e a via prussiana da nossa burguesia - Florestan Fernandes, Carlos Nelson Coutinho e Luiz Werneck Viana*** - parecia chegar ao esgotamento com as reformas de base do governo Jango. Os casos clássicos de chegada tardia ao centro da economia capitalista eram Alemanha, Itália e Japão, que para promoverem seu desenvolvimento enveredaram por sistemas autoritários e centralizados, com forte presença do Estado.

Com o Golpe Civil-Militar de 1964, o desenvolvimento da nossa estrutura produtiva abandonava as reformas de base, que apontavam para o florescimento de um mercado interno, seguindo a lógica de primeiro fazer crescer o bolo para depois dividí-lo, atraindo grandes conglomerados das indústrias multinacionais a partir da promessa do arrocho salarial e de uma classe operária domesticada. O desenvolvimento permaneceu preso a uma lógica de hiper concentração de renda, condenando extratos expressivos da nossa população a uma sobrevivência abjeta. Os impressionantes indices de crescimento da economia do tempo do milagre brasileiro também foram baseados numa enorme ampliação da nossa dependência financeira, que ao final da década de setenta já não apresentavam os juros atrativos da década de sessenta. A teoria da revolução passiva da burguesia e a via prussiana se complementa com a teoria do subdesenvolvimento, não mais como uma etapa predecessora do pleno capitalismo, mas como uma forma peculiar na periferia do sistema. A nossa modernidade será sempre incompleta e inacabada, convivendo com o arcaísmo mais atrasado de uma elite, que então abandona de forma definitiva o projeto da autonomia da nação, aderindo a total dependência cultural, social e econômica. Mais uma vez aparecerá uma síntese no campo da literatura de dimensões inigualáveis para nossa auto-explicação, a fantástica e mágica saga do Grande Sertão, Veredas, de João Guimarães Rosa. Um livro de 1956, que contrapõe as imensidões do sertão as angustias e questionamentos de Riobaldo Tatarana, um vaqueiro, num ambiente violento, misterioso, numa luta constante entre sobrevivência, indução e dedução. Um romance épico, lido num só folego, que nos contrapõe precariedade das existências e profundidade de reflexão. em torno da pata do boi e das imensidões do cerrado brasileiro. Aliás, o mesmo cenário da implantação da nova capital, Brasília.

Após a Ditadura Civil-Militar e o milagre econômico, emerge o movimento sindical da região do ABCD paulista, que surpreende o mundo com uma capacidade de organização inusitada e articulada, e com uma mobilização que questiona um regime fechado e autocrático, que promovia uma adequação submissa aos ditames do centro do capital. Na época, eu cursava a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da UFRJ, no campus da Ilha do Fundão, e nós estudantes havíamos nos antecipado ao movimento sindical do ABCD, voltando a ocupar o espaço das ruas, questionando o regime autoritário com manifestações, que foram duramente reprimidas. Mas as manifestações estudantis do final dos anos 1970s estavam longe de mobilizar os contingentes das greves do ABCD, que demonstraram uma capacidade de organização inesperada. O espanto com o inusitado do movimento do ABCD, não se limitou ao Brasil percorrendo o mundo, e gestando a primeira onda de raiva e ojeriza das elites brasileiras contra o líder sindical, popular, vindo como imigrante do Nordeste num pau de arara, mas que na verdade nunca foi um radical revolucionário, podendo ser classificado como um reformista contumaz. Numa entrevista em março de 1978, ao jornal Pasquim, o então líder sindical Lula responde as perguntas do repórter sobre o FGTS, a repressão da ditadura, pelegos, e política, com uma claro tom de contemporização;


"Pergunta: Convém registrar por que a memória nacional é curta: a safanagem do fim da estabilidade foi feita por Roberto Campos. Resposta do Lula: Em 1963, num Congresso Nacional de Metalúrgicos, os trabalhadores aprovaram a criação de um fundo mas para ser paralelo à estabilidade e não para acabar com ela. Roberto Campos aproveitou a deixa e criou o FGTS. Pergunta: Lula, quais têm sido suas dificuldades com os órgãos de repressão? Quantos agentes tão te seguindo? Resposta do Lula: Se eu disser que sofri repressão estou mentindo, sabe. Nunca me prenderam. Pergunta: Nem chamaram para depor? Resposta do Lula: Chamaram quando uma empresa me denunciou como subversivo. Fui lá com o diretor do DOPS e fui muito bem tratado. Isso foi o ano passado. Agora fui na Polícia Federal por causa do Congresso das Mulheres, mas também fui bem tratado...Pergunta: O movimento sindical que desembocou em 64 era dirigido por pelegos? Resposta: Tanto isso é verdade que os homens estão aí, toda a cúpula sindical é composta por homens de antes de 64. Isso também define o pelego: o cara consegue se moldar a qualquer tipo de governo. Se amanhã entrar um governo de ultra-esquerdistas, se entrar um de ultra-direita serão ultra-direitistas. Não vivi muito bem a época do João Goulart, mas acho que ele ouvia muito dirigente sindical de gabinete, sem base popular... Pergunta: O que você acha da tese de que o operário, para fazer política, deve se filiar a partidos? Resposta: Não só o operário mas o povo como um todo deve fazer política, até na mesa de um bar tomando uma pinga. Realmente, não aceito que os políticos exerçam influência dentro do sindicato, mas acho que o sindicato tem obrigação de exercer influência na classe política." GUIZZO 1981 página13, página19, página29, página32 

Vencida a Ditadura Civil-Militar, num processo lento, gradual e seguro, no qual novas derrotas são imputadas ao pensamento e as ações mais progressistas, dentre as quais a maior e mais emblemática, sem sombra de dúvida é a Emenda das Diretas Já, em 1984. Percebe-se também, ao longo de nossa história recente, uma domesticação dos posicionamentos mais progressistas de figuras importantes, como Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, que ao longo de suas trajetórias foram cedendo a posicionamentos e articulações mais conservadoras. Afinal, a governabilidade no Brasil passa sempre por acordos com o campo do centro, que muitas vezes em comparação com outros referenciais poderia ser classificado como conservador. Assim, FHC da teoria da dependência se metamorfoseia em avaliador da doutrina neo liberal do Consenso de Washington.  Enquanto Lula, do confronto com Collor, na primeira eleição direta após a ditadura, na qual ainda se posicionava contra os monopólios e a especulação rentista se transforma em 2002, com a redação da Carta aos Brasileiros, um documento de clara garantia para o capital especulativo.

Enfim, o Brasil tem um referencial político conservador, de uma maneira geral os posicionamentos do nosso espectro partidário são condicionados por uma tendência que nega a mudança e preserva a manutenção do status quo. O posicionamento político de uma maneira geral é decorrência de um temor disseminado no senso comum de um sentido de preservação de determinado habitus comportamental, que na verdade, celebra a preservação e descarta o experimentalismo. Paradoxalmente essa condição tem como consequência imediata, uma economia hiper concentrada, com uma das piores divisão de renda do mundo, uma premissa ou diagnóstico reconhecidos por todos, conservadores ou progressistas. Novas figuras despontam em nosso espectro político numa dinâmica extremamente imprevisível e improgramável para todos, na qual a novidade parece ser a declaração agora explícita de ódio dos conservadores; ao estatismo, às políticas de compensação, aos direitos humanos e à inclusão solidária. Os fundamentalistas do mercado neo liberal proclamam a necessidade de libertar o empreendedorismo, suprimir o Estado, terminar com programas de renda mínima, num claro ódio a pobreza, que talvez venha a ser suprimida, pela seleção natural.

NOTAS:

* HABERMAS, Jürgen - O discurso filosófico da modernidade - Editora Martins Fontes São Paulo 2002.  Fala muito da ampliação do associativismo, que conseguiu domesticar os ímpetos de lucro e concentração de renda do sistema capitalista, nas imensas instalações fabris da indústria fordista das economias centrais.

** OLIVEIRA, Francisco numa série de livros descreve a idéia de benefícios indiretos, que diminuíram as condições brutais de sobrevivência da classe trabalhadora. Ver bibliografia.

*** Os livros dos três autores eram; FERNANDES, Florestan - A revolução burguesa no Brasil, ensaio de interpretação sociológica - Editora Globo São Paulo 2005, COUTINHO, Carlos Nelson - A democracia como valor universal - Editora Ciências Humanas São Paulo 1980 , e VIANNA, Luis Jorge Werneck - A revolução passiva - Editora Revan Rio de Janeiro 1997

BIBLIOGRAFIA:

ADORNO, Theodor W. - Dialética Negativa -  Editora Zahar Rio de Janeiro 2009

DARDOT, Pierre e LAVAL, Christian - A nova razão do mundo, ensaio sobre a sociedade neoliberal - editora Boitempo São Paulo 2016

GUIZZO, João - Lula, Luiz Inácio da Silva entrevistas e discursos - editora Guarulhos Guarulhos SP 1981

OLIVEIRA, Francisco de - Brasil, uma autobiografia não autorizada - Editora Boitempo São Paulo 2018

domingo, 8 de abril de 2018

Schumpeter, capitalismo, socialismo e democracia

O livro Capitalismo, socialismo e democracia do economista austríaco Joseph Alois Schumpeter teve sua primeira publicação em 1942 e tornou-se uma obra clássica da economia política do século XX, nele o cerne da questão está colocado na capacidade de inovação, ou na questão da "destruição criativa", quando acontece uma transformação produtiva, que demandava um realinhamento tecnológico. E, no fato de que essa demandava um certo grau de controle ou poder monopólico dentro do sistema capitalista, para que o investimento na inovação pudesse ser apropriado. Bastante crítico ao marxismo, Schumpeter acaba enveredando por um interessante debate, no qual era necessário salvar o capitalismo dos capitalistas, pois ao contrário de muitos neo-liberais contemporâneos, o autor identificava no Estado, uma construção dos capitalistas, se aproximando de Marx. Para Schumpeter, o poder do Estado era de fato usado para proteger os ricos e poderosos, enquanto em sua concepção deveria olhar pelos pobres e pelo conjunto da sociedade. Essa prática se cristalizava a partir da burocratização dos procedimentos do Estado, que visavam a proteção dos monopólios econômicos, interessados em obter rendimentos dos seus investimentos em inovação.

"Podia se haver alegado que, naquelas circunstâncias, até mesmo a mera "administração do capitalismo" era um grande passo a frente. Mesmo porque não se tratava de administrar o capitalismo no interesse capitalista, e sim de fazer um trabalho honesto no campo da reforma social e de construir um Estado que girasse em torno dos interesses do trabalhador." SCHUMPETER 2017, página492

De certa forma, essa também era posição de Marx, que considerava o Estado uma construção interessada da burguesia, mantenedor e defensor dos seus interesses, e que deveria ser dissolvido assim que o proletariado tomasse o poder. Já foi comentado aqui o livro clássico de Lênin, O Estado e a Revolução, a doutrina do marxismo e as tarefas do proletariado na revolução, texto concebido nos meses de agosto e setembro de 1917, portanto antes da tomada do poder pelos bolcheviques. No qual, Lênin defende que uma das primeiras responsabilidades da revolução era privilegiar os mecanismos de democracia direta, como os sovietes, para mudar o Estado burguês em suas práticas interessadas. De fato, essa concepção não se materializou havendo na verdade uma hipertrofia do Estado soviético, para fazer frente às guerras civis e as ameaças que se seguiram à tomada do poder pelos bolcheviques. Portanto, o livro de SCHUMPETER 2017, publicado em 1942 já desfruta da perspectiva histórica das práticas inerentes ao Estado autocrático, não apenas soviético, mas também fascista na Itália e nazista na Alemanha.

"Em terceiro lugar, enquanto os comunistas de todos os países (inclusive o próprio Lênin) acreditaram na iminência de uma revolução mundial, o exército russo significou para eles a mesma coisa que o exército do tsar Nicolau I havia significado para os grupos reacionários durante o segundo cartel do século XIX. Note-se que os comunistas abandonaram o antimilitarismo e o não intervencionismo com a mesma facilidade com que haviam abandonado a democracia. SCHUMPETER 2017, página486

É interessante constatar em SCHUMPETER 2017, apesar das profundas divergências com Marx, a presença em suas construções de um profundo respeito não apenas por algumas assertivas do pensador alemão, mas pela estrutura de sua mensagem.

"Pelo contrário, podemos acreditar que ela é um poder das trevas; podemos considera-la fundamentalmente errada e dela discordar em muitos pontos particulares. No caso do sistema marxista, esses julgamentos adversos ou mesmo a reprovação correta, pela sua própria incapacidade de ferir mortalmente, só servem para ressaltar a força de sua estrutura." SCHUMPETER 2017 página17

E, mais na frente no texto, em suas considerações sobre a caracterização de Marx, não como economista, e muito menos como profeta, mas como sociólogo considero que SCHUMPETER 2017 limita de forma correta, o problema;

"Ao perpetrar o crime e falar no Marx sociólogo depois do Marx profeta, não pretendo negar nem a presença de uma unidade de visão social que consegue dar a sua obra certa medida de unidade analítica e, mais ainda, uma aparência de unidade, nem o fato de o autor ter correlacionado cada parte dela, ainda que intrinsecamente independente, com todas as demais. Não obstante, em cada província do vasto reino, há independência bastante para possibilitar ao estudioso aceitar os frutos de seu trabalho em uma delas e rejeitá-los em outra." SCHUMPETER 2017 página25

Essa me parece uma questão central no pensamento de Marx, a partir da diversidade de suas abordagens sejam filosóficas, econômicas, ou sociológicas há uma estrutura compartilhada que lhe confere uma incrível potência. Ela me parece corretamente colocada, pelos cortes propostos por SCHUMPETER, tanto no Marx profeta, quanto no sociólogo. Pois aí, me parece estar colocado o núcleo de seu pensamento. De um lado, o profeta, expresso em sua décima primeira tese sobre o filósofo materialista Feuerbach; a filosofia se restringiu até Marx em interpretar o mundo, enquanto seu interesse era de modifica-lo. E, de outro, o sociólogo, que ao analisar o sistema de funcionamento da sociedade identificou um agente, que era o maior prejudicado - o proletário - que passa a ser investido em sua identidade, construindo sua auto estima econômica e cultural. Ambos os autores, portanto investem fortemente num sistema dinâmico de pensamento, SCUMPETER 2017 se colocava contra o modelo do equilíbrio competitivo formulado pelo economista francês Léon Walras, enquanto Marx celebrou de certa forma o capitalismo por sua capacidade de revolucionar o mundo*.

De certa forma, o equilíbrio criticado por SCHUMPETER 2017 é ainda o paradigma dominante identificado numa impossível estabilidade entre oferta e demanda, a concorrência perfeita, que era e ainda é a crença dos economistas liberais. Os ciclos ou os períodos de depressão, que historicamente se sucedem na história do capitalismo, sejam determinados pela questão da destruição criativa, que impunha a presença do monopólio, ou pelo decréscimo da taxa de lucros foram e são desconsiderados pelo pensamento liberal. SCHUMPETER 2017 vincula fortemente estrutura industrial e o ritmo de inovação tecnológica, considerando-os como forças determinantes do funcionamento do sistema concorrencial. Mas por outro lado, esse ritmo da inovação tecnológica exigia a estruturação de monopólio para que a inovação alcançasse seu justo retorno financeiro, antes de ser substituída por outra. Essa forma de operar acaba determinando que as empresas destinem recursos consideráveis para barrar tecnologias emergentes, se concentrando na criação de barreiras socialmente produtivas à tecnologia, ou ao bem comum. O caso contemporâneo da Microsoft, ou da Apple, ou mesmo, a apropriação dos avanços tecnológicos pelo sistema financeiro internacional talvez sejam a representação mais palpável do paradigma construído por SCHUMPETER 2017, em torno do monopólio ou da cristalização da prática rentista. A pergunta colocada pelo economista Joseph E. Stiglitz no prefácio do livro me parece a mais adequada para nosso mundo contemporâneo;

"Schumpeter fala nas virtudes do capitalismo ao promover a inovação. Parece menos preocupado com os monopólios - em todo caso, eles seriam temporários, já que a inovação leva um monopolista a ser substituído por outro. Mas a economia trata da escassez de recursos, e a pergunta natural de um economista é: ela aloca recursos para a inovação de maneira eficaz? Não é uma crítica a Schumpeter dizer que ele não respondeu plenamente a essa pergunta ou que as respostas que a sua discussão sugere não são totalmente corretas: ele estava lançando um "modelo" de capitalismo diferente do modelo do equilíbrio que prevalecia havia muito tempo." STIGLITZ, Joseph E. na Introdução do SCUMPETER 2017 página9, grifos meus

De qualquer maneira, o que hoje parece claro para todos é que o otimismo de SCHUMPETER 2017 com a proposição de interpretação do capitalismo como sistema dinâmico, e que ele promoveria maior benefício para todos os cidadãos, não é mais convincente, pela ausência de um elemento presente em seu tempo, que era a operação do socialismo real ou burocrático. Uma presença, que hoje pode ser a comprovação de que o sistema capitalista distribui melhor as benfeitorias, na medida em que estava ameaçado por um modelo alternativo, o socialismo real. Tal configuração pode ser observada, se nos debruçamos sobre os indices de distribuição de renda, dos países centrais do capitalismo, no período da ameaça pelo socialismo burocrático. Nos EUA, no período de 1910-20, a renda dos 10% mais ricos representava entre 45% e 50% da renda nacional. Essa porcentagem cai para 35% em 1950, chegando a 33% em 1970. A partir daí se reverte essa tendência nos anos noventa, e retorna aos níveis de 1910-20 (45% a 50%), quando alcançamos os anos entre 2000 e 2010. No Brasil, um país da semi-periferia do capital, a terrível distribuição de renda consegue ser ainda pior, segundo relatório do insuspeito Boston Consulting Group, publicado na Folha de São Paulo em 13 de janeiro de 2008, declarava que o país tinha ganhado 60 mil novos milionários em 2007, totalizando um grupo de 160 mil pessoas com patrimônio de US$675 bilhões, ou cerca de metade do PIB brasileiro, que corresponde a assustadora marca de 0,08% de nossa população, que simplesmente monopoliza a metade de nosso PIB.

É bastante interessante o desenvolvimento do raciocínio de SCHUMPETER 2017, no que se refere à teoria marxista do imperialismo e sua conexão com o declínio das taxas de lucro, que sempre foi uma tendência do sistema como um todo, constantemente negado pelos neoliberais. Aqui o autor celebra o dinamismo do sistema, assim como Marx, discordando desse apenas da sua pretensão de estabilização pela via da estatização dos empreendimentos, ou do socialismo. A expansão capitalista pelo mundo determina uma diferenciação, onde os já industrializados não defendem mais o protecionismo estatal, enquanto os periféricos e semi-periféricos precisam proteger sua produção;


"Como, por um lado, a sociedade capitalista não pode existir e o seu sistema econômico não pode funcionar sem lucros, e como, por outro, os lucros são eliminados constantemente pelo próprio funcionamento do sistema, o esforço incessante para mantê-los vivos passa a ser o objetivo central da classe capitalista. A acumulação acompanhada pela mudança qualitativa da composição do capital é, como vimos, um remédio que, embora alivie momentaneamente a situação do capitalista individual, a torna pior no fim. Assim, cedendo à pressão da taxa de lucro decrescente - recordemos que ela decresce tanto porque o capital constante aumenta relativamente ao capital variável quanto porque, se os salários tendem a subir, e as jornadas de trabalho, a diminuir, a taxa de mais valia declina - , o capital procura saída nos países em que ainda é possível explorar o trabalho à vontade e em que o processo de mecanização ainda não avançou." SCHUMPETER 2017 página77

A questão do mundo contemporâneo me parece mudou de paradigma, apesar de anunciada por SCHUMPETER 2017 na ansiedade incessante de acompanhar o progresso tecnológico, hoje em dia o lucro produtivo passou a demandar a financeirização contínua da acumulação, lançando-nos num presente contínuo, onde quem mais ganha são os que manipulam os juros. A dominância financeira acabou gerando competição entre lucro e juro, onde me parece o segundo com a desregulamentação neo liberal vem ganhando a competição, impondo também uma perigosa criminalização da política. A acumulação pela via do capital produtivo decresce claramente em sua capacidade, enquanto o investimento rentista passa cada vez mais a representar uma forma perversa de gerar mais concentração de renda. Afinal dinheiro passa a gerar dinheiro, sem passar pela produção. Enfim, a barbárie bate a nossa porta**.

NOTAS:

* Acho que o único autor que identificou de forma correta essa celebração de Marx do sistema capitalista foi Marshall Berman, na expressão "Tudo que é sólido desmancha no ar", que era o título de seu livro.

** Quando no tempo de Schumpeter, o socialismo permanecia uma opção acessível pela via democrática, houve a formulação da proposição "socialismo ou barbárie", que hoje se metamorfoseou em democracia ou barbárie, numa radicalização dos processos de participação e consulta.

BIBLIOGRAFIA:

SCHUMPETER, Joseph A - Capitalismo, socialismo e democracia - Editora UNESP São Paulo 2017

domingo, 11 de março de 2018

5o Seminário Internacional Arquiteturas Imaginadas em São Paulo - Um contra projeto para a cidade brasileira

A palestra: Um contra projeto para a cidade brasileira
No último dia 06 de março de 2018 fui à cidade de São Paulo, para participar do Quinto Seminário Internacional de Arquiteturas Imaginadas, uma iniciativa da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa, do seu Centro de Investigação em Arquitetura, Urbanismo e Desenho (CIAUD), cujo o tema era; Desenho, Cidade, Corpo, Habitando a Terra, e no qual apresentei a palestra; Um contra projeto para a cidade brasileira. Minha mesa de debate, também contava com a participação dos professores Dr. Fernando Vazques e  Ms Ricardo del Valle, apresentando a reflexão, Zonas Proibidas e mutação da cidade com as práticas lascivas, e da professora Dra Gisele Carvalho, com o trabalho; A composição clássica nos espaços sociais de habitação em Recife, Brasil. Os debates foram mediados pelo professor Dr. Ricardo Ferreira Lopes.

A mesa do primeiro debate da tarde do V Seminário
Internacional de Arquiteturas Imaginadas
Minha palestra partia da necessidade de sensibilizar o campo político no Brasil, para a importância da conformação de seu território, notadamente de suas cidades, para promoção de uma melhor distribuição de renda e de oportunidades. O espaço físico das nossas cidades demandam a configuração de uma política de inclusão da sua população, a partir dos eixos; centralidade, habitação, mobilidade e meio ambiente. A proposição parte do pressuposto de que as cidades brasileiras, tal qual estão estruturadas e da forma inercial que se reproduzem são máquinas de exclusão, e, portanto imaginar, desenhar e sonhar um contra projeto da cidade brasileira é fundamental para promover mais oportunidades para as classes menos privilegiadas do nosso espectro social. O espaço das nossas cidades, sua arquitetura efetivamente construída espelham de forma clara o projeto de exclusão de grande parte de nossa população, que só consegue acessar uma urbanidade precária e inacabada.

Para tal, procurei partir minha palestra da macro política e de sua forma de operar contemporânea, onde percebe-se um claro declínio da narrativa do neoliberalismo, como discurso de sua legitimação geral, a partir da crise do sistema financeiro internacional de 2008. Sem, no entanto, que tenha emergido uma narrativa alternativa, que ocupe o espaço da doutrina da austeridade fiscal, que ainda parece governar as ações e argumentações dos mais diversos posicionamentos políticos, não só no Brasil, mas em todo o mundo. Um fato, que denuncia a clara ausência de uma identidade política de governos de esquerda, ou de governos interessados numa maior inclusão social, nos últimos anos em várias partes do mundo. Essa afirmação pode ser comprovada, com um retorno aos períodos de Felipe Gonzalez (1982-1996) na Espanha, Tony Blair (1997-2007) na Inglaterra, ou Françoise Hollande (2012-2017) na França, ou mesmo Lula (2002-2010) e Dilma (2011-2016), ambos no Brasil. Todos governos "de esquerda", que  acabaram fazendo caixa de ressonância da questão da austeridade nas contas públicas, moderando discursos de maior distribuição de renda e enveredando por processos, que claramente incentivaram o patronato em detrimento do mundo do trabalho. No campo específico da ordenação do território, esses governos invariavelmente tiveram uma atitude pró mercado imobiliário, abrindo mão da regulação do valor da terra pelo Estado, abrindo mão de uma gestão pública da cidade.


O declínio da forma de atuar da social democracia no Brasil e no mundo, abraçando a regulação do patronato, do mercado imobiliário, penalizando o mundo do trabalho, e se envolvendo em processos de gentrificação urbana foi um processo gradual de longo prazo. Ele se iniciou com a crise do petróleo de 1973, e os seus rebatimentos no conflito Israel-mundo árabe, com consequências também para o equilíbrio do sistema colonial, determinaram a primeira crise global do pós-guerra, desarrumando o crescimento e a distribuição de renda desse período. Alguns autores mencionam uma inversão peculiar que o sistema capitalista foi capaz de operar, com relação a pauta do Maio de 68, na qual existia uma clara crítica ao Estado burguês, burocrático e disciplinar. Maio de 1968 recusava o estado e as instituições de controle burocrático, tanto da democracia liberal, quanto do socialismo soviético. Se revoltava contra a reprodução material, os dispositivos de controle social, a partir de uma crítica totalizante ao capitalismo como sistema econômico e modo de existência, recolocando a questão da democracia e da revolução. No entanto, ao final da década de setenta e começo dos anos oitenta, a direita capitaneada pelo mundo anglo-saxão, com a primeira ministra Margaret Thatcher (1979) da Inglaterra, e o presidente americano Ronald Reagan (1980) tomam a dianteira e assumem propostas de desregulação e retração do Estado, atendendo de forma parcial a pauta de maio de 68.

"Os arautos do modelo econômico atual gostam de se ver como vencedores de um embate no qual teriam demonstrado ao mundo que o capitalismo neoliberal era a melhor forma, até mesmo a única, de produzir riqueza, inovação e bem-estar." SAFATLE 2017 página23

De fato é preciso reconhecer, que o discurso neoliberal conquistou muitos corações e mentes pelo mundo, colonizando não só formas de estruturar governos e instituições, mas também o cotidiano de variados agentes e atores. Efetivamente, o aumento da autonomia individual, ideias de flexibilidade do agir cotidiano, crítica ao Estado burocrático, celebração do empreendedorismo estavam presentes nas pautas do Maio de 68.

"Atualmente, conhecemos estudos que defendem a tese de que a ascensão do neoliberalismo no final dos anos 1970 é um peculiar desdobramento dos impulsos de Maio de 1968." SAFATLE 2017 página27 "Deve-se assumir que a extrema direita foi capaz de constituir uma resposta política, ouvindo o descontentamento social, a insegurança produzida por um sistema econômico de pauperização e aumento de vulnerabilidade." SAFATLE página32

De uma hora para outra, o sistema instituído passou a celebrar a gramática do empreendedorismo, o declínio dos padrões de solidariedade social, a imposição de um individualismo competitivo que beira a animalidade, o fim do emprego, e a busca incessante pela desregulamentação. No entanto, com a crise do sistema capitalista avassaladora de 2008, esse discurso perde poder de convencimento, surgindo os primeiros levantamentos, inclusive de economistas liberais, de que a pobreza vem se ampliando de forma contínua, a partir da desregulamentação dos anos oitenta. No período de 1910-20, a renda dos 10% mais ricos representava entre 45% e 50% da renda nacional norte-americana. Essa porcentagem cai para 35% em 1950, chegando a 33% em 1970, revertendo essa tendência nos anos noventa, e retorna aos níveis de 1910-20 (45% a 50%) entre 2000 e 2010. No Brasil, a terrível distribuição de renda consegue ser pior, segundo relatório do insuspeito Boston Consulting Group, publicado na Folha de São Paulo em 13 de janeiro de 2008, declarava que o Brasil tinha ganhado 60 mil novos milionários em 2007, totalizando um grupo de 160 mil pessoas com patrimônio de US$675 bilhões, ou cerca de metade do PIB brasileiro, que corresponde a assustadora marca de 0,08% de nossa população, que simplesmente monopoliza a metade de nosso PIB.

Após essa argumentação, procurei apresentar minha compreensão do que é o plano e o projeto em nossa cultura contemporânea, ações propositivas, que investem fortemente no vir a ser, num prognóstico mais do que no diagnóstico. Essa condição, que sem dúvida aproxima o ato de projetar e de planejar de uma certa arbitrariedade artística, carregada de subjetividade, mas que no mundo contemporâneo cada vez mais cumpre o papel de explicitar a amplos agentes e atores os princípios conformadores do futuro, desse vir a ser. Afinal, o desenvolvimento pleno da democracia pressupõe a participação dos cidadãos maduros na definição de seu próprio futuro, dentro do qual a forma de ocupar o planeta desempenha papel fundamental. O plano e o projeto são cada vez mais explicitadores de conflitos de interesses presentes em nossa sociedade, afinal;

"Quem busca consenso é regime autoritário, Democracia não. Democracia é o reconhecimento do conflito, a busca da negociação e a procura de acordo, sempre provisório, em função da correlação de forças." Fernando Henrique Cardoso, citado em COUTINHO 1979

Na verdade, os processos de plano e projeto envolvem sempre a análise das interações entre hipóteses, custos, benefícios alcançados e explicitação de conflitos e convergências.  A pretensão aqui é restaurar o caráter da arquitetura e do urbanismo como arte, entendida como força presente e sintética que coohabita com suas premissas; funcionais, ideológicas e construtivas. Neste sentido, a palavra arquitetura é esclarecedora quando dissecada, estando seu significado ligado a uma dualidade enriquecedora e potencializadora;

“Assim precedendo ao termo tektonicos (carpinteiro, fabricante, ação de construir, construção) acrescentou-se o radical arche (origem, começo, princípio)...A arche é o centro da esfera social daquele Mundo, e deverá ser traduzida nos edifícios, apresentando os deuses, a história e o espírito ético do povo grego.”BRANDÃO, Carlos A. Leite – A formação do homem moderno vista através da arquitetura

A partir desse ponto procurei formular na minha palestra um primeiro princípio geral norteador, que guiaria a configuração espacial da nova cidade brasileira, combatendo principalmente sua forma inercial de exclusão dos seus habitantes. Esse princípio seria o da inclusão e celebração da diversidade, uma aproximação entre diversos agentes e atores; ricos, extratos médios e o precariado no convívio das vizinhanças. Uma das características mais marcantes de nossa sociedade é a sua concentração de renda. De uma maneira geral, nossos políticos e nossas políticas ainda não despertaram para o fato de que a distribuição territorial da população pode ser um fator capaz de distribuir oportunidades, e portanto renda. O simples acesso a uma centralidade mais fortemente constituída, pode significar a frequência em equipamentos culturais e ou educacionais de boa performance, mudando de forma substancial a perspectiva de populações vulneráveis. A diversidade é didática, atesta tal fato a estratégia adotada pelas universidades norte americanas, que há anos fazem um esforço sistemático para reunir na mesma sala de aula alunos de diferentes procedências e nacionalidades, na expectativa de que suas vivências compartilhadas formem uma massa crítica. A teoria dialógica de FREIRE 1970 também aponta a premissa básica do diálogo entre experiências de qualquer procedência como operação didática, contraposta a concepção bancária da educação, que não gerava autonomia do pensar, mas dominação e colonização.

Num segundo momento considero importante reforçar processos identitários e culturais presentes em nossa conformação da cidade brasileira, a matriz portuguesa de nosso espaço. Nesse sentido, é fundamental rearticular a ideia de ser e lugar, como um constructo que reúne consciência, auto-estima, vizinhança, e mobilização. Nessa questão, o conceito de analogia é fundamental para estruturar as demandas dos usuários e moradores, que muitas vezes estão presos a um cotidiano tão devastador, que não conseguem superar seu horizonte muito restrito de possibilidades. ROSSI utilizou o conceito de cidade análoga para definir a importância que a memória coletiva dos cidadãos pode desempenhar no processo de eleição do novo desenho da cidade. A analogia demanda sempre uma correspondência, ou uma identidade que um coletivo humano compartilha a partir de uma mesma base cultural comum. Essa base é nossa matriz portuguesa de cidade, e mais especificamente no caso do Rio de Janeiro sua interligação análoga com Lisboa. Sempre reafirmando a diversidade presente em Lisboa e no Rio de Janeiro, como metrópoles plurais, que não se restringem a uma única face, mas a uma grande gama de implantações, e portanto personalidades.Importante ressaltar, que essa atitude não se restringe a história e a preservação. ROSSI(1979) e também TAFURI(1981) sempre manipularam a história não em seu sentido descritivo e de diagnóstico, mas em seu potencial propositivo, formulador de um prognóstico, capacitado a potencializar o projeto, portanto o seu vir-a-ser.

Nesse momento, apontei quatro princípios norteadores que descrevem a forma contra hegemônica da cidade brasileira, que na verdade combatem sua forma inercial de produção e reprodução; 1) Cidade densa e compacta, que inicie o combate a sua dispersão interminável, enfatizando o papel aglutinador do antigo centro da cidade. Tolerância zero com a ampliação da mancha urbana. 2) Habitação e Cidade, busca da forma específica de morar típica de cada cidade. O morar articulado com a cidade (habitar e espaço público). Densidade e a presença da variedade de usos e rendas. 3) Mobilidade ampliada, articulação e hierarquia dos modos de se movimentar no território. Busca por articular saúde e mobilidade. Combate ao Rodoviarismo sedentário, e celebração de calçadas amigáveis. Busca de um conceito de mobilidade ampliada, que combata a exclusão determinada a partir da ausência ou tarifação cara do transporte público. 4) Nova articulação entre natureza e cidade. Cidade que amplie a visibilidade, a compreensão, a apropriação e a aproximação dos seus biomas particulares com os cidadãos.

Ao final apresentei uma série de projetos em diversas escalas, que desenvolvi mostrando a aplicação desses princípios.

BIBLIOGRAFIA:

BRANDÃO, Carlos Antonio Leite Brandão – A formação do homem moderno vista através da arquitetura – editora Ap Cultural 1991 Belo Horizonte. Pg 22

COUTINHO, Carlos Nelson - A democracia como valor universal - acessível no site https://www.marxists.org/portugues/coutinho/1979/mes/democracia.htm

FREIRE, Paulo – A pedagogia do oprimido – Editora Paz e Terra Rio de Janeiro 1970

GRAMSCI, Antonio - Concepção dialética da história - editora Civilização Brasileira Rio de Janeiro 1966

HEIDEGGER, Martin- Construir, Habitar, Pensar – Oficina de Artes y Ediciones Madrid 2015

ROLNIK, Raquel – Guerra dos Lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças – Boitempo São Paulo 2015

ROSSI, Aldo – A arquitetura da cidade – Editora Martins Fontes São Paulo 1995

ROSSI, Aldo – Para uma arquitetctura de tendência, escritos 1956-1972 – Editorial Gustavo Gilli Barcelona 1977

SAFATLE, Vladimir - Só mais um esforço - Três Estrelas São Paulo 2017

SINGER, André - Os sentidos do lulismo, reforma gradual e pacto conservador - Editora Companhia das Letras São Paulo 2009

TAFURI, Manfredo – Teorias e História da Arquitetura – Editora Presencial Lisboa 1981

TAFURI, Manfredo – The Sphere and the Labyrinth, avant-gardes and architecture from Piranesi to the 1970,s – MIT Press Bosto 1987

TOTA, Antonio Pedro – Os Americanos – Editora Contexto São Paulo 2009

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

Dois livros e o carnaval, um sobre as oligarquias, e outro, sobre o precariado no Brasil

Dois livros recentemente lançados, lidos de forma intercalada estão mobilizando a minha atenção nesse carnaval de 2018, o primeiro é A oligarquia brasileira, visão histórica do jurista Fábio Konder Comparato, e o segundo, A ralé brasileira: quem é e como vive do sociólogo Jessé Souza. São construções poderosas no sentido de explicar nosso país, nesse início do século XXI, ambos tratam da péssima distribuição de renda do Brasil, e dos dois extremos do nosso espectro social. COMPARATO 2017, desenvolve seu texto em torno de uma revisão histórica, mostrando uma recorrência impressionante no módus operandi de nossas elites endinheiradas, a partir da construção de suas leis. Enquanto, SOUZA 2018 desenvolve uma revisão de nossos clássicos da sociologia brasileira, que construíram nossos discursos auto explicadores. Duas realidades, a oligarquia e a ralé, que estão profundamente conectadas e interdependentes, muitas vezes determinando os comportamentos da sociedade como um todo. O fato inescapável, é que o Brasil está entre as dez maiores economias do mundo, possui uma oligarquia que anda com desenvoltura por todas as partes, e uma enorme massa de despossuídos, que não se beneficiaram ontem e hoje desse mesmo desenvolvimento. Essa conjuntura não é fruto do desejo dos deuses, ou foi criada pelo acaso, mas ela é construção de uma vontade, de um plano e de um projeto, que essa mesma oligarquia traçou de abandono da sua própria população. O desenvolvimento tardio de nossa burguesia fez com que ela já nascesse internacionalizada, e não tivesse vínculos produtores de um projeto de nação. A recusa e o abandono de parcelas expressivas de sua própria população parecem hoje práticas disseminadas entre todas as elites do mundo, que abandonaram a produção e abraçaram um rentismo sem lugar.

A Oligarquia brasileira, visão histórica

COMPARATO 2017 historiciza a partir de nossa prática política, particularmente nos momentos de transição no Estado, a forma particular das nossas oligarquias se acomodarem no poder, evitando conflitos, e procurando ajeitar interesses pretéritos e futuros de forma a recalcar o embate. Começando com nossa independência, que contrapôs as cortes em Portugal aos nossos grandes proprietários rurais, que queriam permanecer indicando os altos funcionários do nascente império. Dom João VI abdica informalmente, passando a coroa do reino brasileiro a seu filho primogênito, Pedro I, volta a Portugal pretendendo conservar o reino lusitano. Logo depois, numa localidade entre a então provinciana São Paulo e o Rio de Janeiro, esse príncipe português declara nossa independência no meio do mato, indignado com as pressões das cortes, longe de qualquer manifestação ou proximidade popular, como atesta o trecho destacado de Saint Hilaire;

"O povo nada ganhou com a mudança operada. A maioria dos franceses lucrou com a Revolução que suprimiu privilégios e direitos auferidos por uma casta favorecida. Aqui, lei alguma consagrava a desigualdade, todos os abusos eram o resultado do interesse e dos caprichos dos poderosos e funcionários." citação de Saint Hilaire em COMPARATO 2017 página 21

Segue-se a abdicação de D. Pedro I em favor de seu filho, Pedro II, ainda infante, que foi caracterizada por Joaquim Nabuco, como;

"um desquite amigável entre o Imperador e a nação, entendendo-se por nação a minoria política que a representa." citação de um Estadista do Império em COMPARATO 2017 página 21.

Chega-se a proclamação da república, a qual nasce de um mal entendido, no qual o marechal monarquista Deodoro da Fonseca, queria apenas destituir o Primeiro Ministro, o Visconde de Ouro Preto, insatisfeito com o papel legado as nossas forças armadas, após a Guerra do Paraguai. Essa insatisfação será manipulada pelos grandes latifundiários do sudeste, contrariados com a Lei do Ventre Livre e a Lei Aurea, impostas pelo poder monárquico.

A Revolução de 30, segue na mesma toada, nascendo da divergência profunda entre a oligarquia patriarcal e agrária geral contra o apoio preferencial à cafeicultura, na proteção ao preço internacional do café pelo Estado. Assim, a industrialização paulista, fomentada pelo Estado, segue a política de acomodação com os interesses inicialmente contrariados, pelo movimento de  30.

A destituição do Ditador Getúlio Vargas mais uma vez se dará de forma pacífica e conciliada por cima, com a eleição do Ministro da Guerra do caudilho gaúcho, Eurico Gaspar Dutra para a presidência do país, o mesmo que o expulsara do Palácio do Catete, que apesar disso também será indicado pelo próprio. E, a própria eleição de Getúlio Vargas como senador por dois estados; Rio Grande do Sul e São Paulo, e também, como Deputado Federal por outros seis estados da federação.

O breve período democrático de 1946 a 1964 será interrompido pela ditadura civil-militar, sem qualquer resistência, a partir de uma profunda cisão entre a classe política eleita e as oligarquias de latifundiários e empresários urbanos assustados com as reformas de base do governo João Goulart. Na verdade, essas reformas de base do governo João Goulart envolviam uma certa radicalização nacionalista, tematizadas pelas reformas; urbana, agrária, bancária e tributária.

Nossa redemocratização, que sucedeu a ditadura também envolveu, de um lado, a barganha do movimento de massas das Diretas Já, com o outro lado, a eleição indireta e manipulada por cima de Tancredo Neves. Mais uma vez uma certa demofobia é manifestada pelas nossas oligarquias, que ao mesmo tempo querem se desvencilhar dos militares, sem no entanto confiar nas massas populares, frustrando uma nação inteira. Na verdade, toda essa recorrência histórica é sustentada por uma mentalidade coletiva arraigada em nossa sociedade, que impede qualquer comunhão social entre o grupo dominante e os dominados. Uma mentalidade oligárquica e demofóbica.

Chegando ao golpe legislativo contra a presidente Dilma Roussef, que mais uma vez contorna o confronto, e é caracterizado por COMPARATO 2017 da seguinte forma;

"Segundo todas as evidências, o golpe foi orquestrado na sombra pelo governo norte-americano, e executado com o auxílio da Operação Lava-Jato e a colaboração de membros de nosso Judiciário e do Ministério Público... O governo norte-americano obteve de imediato três apreciáveis vantagens; 1) a alienação pelo Brasil das imensas reservas de petróleo do chamado pré-sal, cuja a exploração competia unicamente a Petrobrás, 2) o desmonte das grandes empreiteiras brasileiras de obras públicas, que haviam conquistado extensos mercados na América Latina e na África, 3) o enfraquecimento da aliança internacional dos chamados BRICS (compreendendo Brasil, Russia, India, China e África do Sul), que atuavam livres da influência dominante dos Estados Unidos e da União Europeia." COMPARATO 2017, página24

Isso tudo, apesar dos sinais claros da presidenta Dilma Roussef de tentar ao ser eleita para o segundo mandato, contemplar o programa mais a direita de ajuste fiscal chancelado pela indicação de Herbert Levy para o Ministério da Fazenda, frustrando seus eleitores. Tudo isso caracterizaria um conjunto de valores éticos, sentimentos, crenças e preconceitos arraigados na sociedade brasileira, que foram plasmados pela nossa história, onde a classe média, sobretudo funcionários públicos e profissionais liberais, mantinham-se mais próximos dos oligarcas pela profunda cisão determinada pela escravidão e pelo latifúndio. A grande massa de nossa população, com sua precariedade abissal sempre se afastou dos nossos extratos médios, que acabaram desfrutando de comodidades inusitadas - empregadas domésticas, motoristas, faxineiras, etc... - exatamente por essa precariedade. Eram características de nossa mentalidade predominante, limitadas a partir da conceituação da escola francesa de história dos Anales de Fernand Braudel,e pela presença cada vez mais ampla e interessada da hegemonia do Capital.

Além disso, COMPARATO 2017 aponta que a sociedade brasileira desenvolveu um arraigado privatismo, desconsiderando constantemente o bem comum, uma preocupação exclusiva dos interesses pessoais e familiares Tal condição determinou uma ansiosa preocupação de usufruir de seus bens, sem sequer explorá-los, essa possessividade sem usufruto no momento atual de hegemonia do capital financeiro, acabou criando um estamento poderoso de exclusividade rentista. Onde parece que nossa oligarquia se sente em casa, pois esse módus operandi lhe garante ganhos exorbitantes, e, ao mesmo, tempo, um afastamento da realidade precária, pois não produz mais nada, apenas especula, não tendo mais necessidade de interagir com a massa dos despossuídos. Outra característica é o arraigado personalismo, que parece não confiar em organizações ou instituições impessoais, comprovado pela prática recorrente de busca de um conhecido ou amigo na repartição competente. Uma terceira marca da sociedade brasileira seria a predominância do emotivo frente ao racional, assinalada pela máxima do ditado popular; "aos amigos, tudo, aos inimigos, a lei." A quarta característica seria uma certa dualidade de comportamentos contraditórios entre a esfera privada e pública, onde no espaço público nos mostraríamos progressistas e civilizados, enquanto na intimidade manteríamos costumes atrasados e primitivos. Por último, há a arraigada corrupção entre a oligarquia e a burocracia estatal, um costume radicalizado pelo capitalismo, que sempre compreendeu o Estado como a materialização dos interesses dos proprietários.

Dentro da reconstrução histórica empreendida por COMPARATO 2017, destaco quatro momentos que exemplificam de forma paradigmática as relações de nossa oligarquia com as leis e o ordenamento jurídico construído por ela mesma. Em 28 de setembro de 1871, D.Pedro II conseguiu aprovar a Lei do Ventre Livre, na então Câmara dos Deputados, apesar da forte oposição das províncias cafeicultoras do sudeste (Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo) provocando um amplo debate sobre o regime da servidão no país. O Partido republicano fundado um ano antes se declarou contra o projeto;

"... alegando três razões: 1) por suscitar a revolta dos cidadãos e a insubmissão dos escravos; 2) por ser de iniciativa pessoal do imperador e não dos deputados e senadores; 3) por ter sido elaborado nas trevas do palácio, à revelia da nação." CARVALHO, José Murilo de - A construção da ordem - Editora UFMG Relume Dumará Belo Horizonte 1996 página286, citado por COMAPARATO 2017 página 134

O partido republicano em seu manifesto de 1870, simplesmente não fazia menção a questão da escravidão, defendendo que a questão deveria ser federalizada, cabendo a decisão aos governos das províncias! Como se não bastasse, COMPARATO 2017 também narra as dificuldades para a operacionalização da Lei do Ventre Livre, pois envolvia a responsabilidade sobre o rebento liberto, que acabou ficando sob a guarda do senhor proprietário da mãe, que tinham a obrigação de cria-los até os oito anos. A partir desse momento, o senhor poderia optar por receber uma indenização do Estado no valor de 600$000 (seiscentos mil réis), ou utilizar-se dos serviços do menor até a idade de 21 anos completos! Enfim, a supressão do regime de servidão, assim como o fim da Ditadura Civil Militar de 1964 seguia por um ordenamento; "lento, gradual e seguro" de pelo menos 21 anos.

O outro exemplo, foi no início do governo republicano, que envolvia a abolição da escravatura que desencadeou um grande movimento de capitais especulativos, o chamado Encilhamento, que foi detonado pela lei de 1890 de Rui Barbosa, então Ministro da Fazenda, conformando uma nova Lei Bancária. O objetivo era propiciar a expansão da indústria, da agricultura e do comércio, a partir de um sistema de emissão monetária com lastro não em ouro, mas em apólices da dívida pública, tal determinação causou uma imensa especulação na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. A febre do dinheiro fácil tomou conta de nossa burguesia e também de nossa classe média, que tendeu a copiá-la. É exemplar o depoimento de Raul Pompéia no Jornal do Comércio em 04 de janeiro de 1892;

"Desaprendeu-se a arte honesta de fazer a vida com o natural e firme concurso do tempo, do trabalho. Era preciso melhorar, mas de pronto: ao jogo pois!" COMPARATO 2017 página156

O terceiro exemplo, que selecionei é o da Operação Bandeirante em São Paulo, em plena Ditadura Civil-Militar, quando no segundo semestre de 1969 o então Ministro da Fazenda, Antonio Delfim Neto convoca banqueiros e industriais paulistas para financiar o II Exército no esforço de combate aos opositores do regime. A poderosa FIESP convoca também grandes conglomerados industriais, que a integravam para colaborar no investimento, tais como a Volkswagen e a Ford, que forneceram automóveis, assim como a Ultragás, que emprestava caminhões e a Supergel que abastecia a carceragem com refeições congeladas. Pois bem, até hoje esses imensos conglomerados industriais e bancários apenas se desculparam, sem serem penalizados por qualquer indenização.

O Quarto e último exemplo é o do monopólio da informação em nosso país, que está vedado por nossa Constituição Federal de 1988 em seu artigo 220, que proclama; "os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente ser objeto de monopólio ou oligopólio." Apesar disso todos sabemos, que nossos meios de comunicação estão nas mãos de poucas famílias, e passados vinte e cinco da aprovação de nossa constituição permanecemos submetidos a um monopólio do pensamento único. COMPARATO 2017 menciona a ação de inconstitucionalidade movida no Supremo Tribunal Federal contra essa situação, que ainda aguarda desde 2013 instrução de sua relatora a Ministra Rosa Weber, sem a qual a ação simplesmente não é julgada. Enfim, vivemos sobre o monopólio concentrador da informação.

A ralé brasileira: quem é e como vive

Por outro lado, A ralé brasileira trata do extremo oposto de nosso espectro social, o precariado desqualificado de trabalhadores musculares, uma imensa massa de sub cidadãos, que perambula por nossas cidades atrás da sobrevivência. O livro é organizado por Jessé Souza, e conta com a participação de outros doze pesquisadores, da sua rede, que desenvolvem abordagens teóricas e empíricas sobre o precariado brasileiro. Os textos empíricos narram experiências concretas de membros do nosso precariado, tais como; empregadas domésticas, catadores de lixo, lavadores de carro, moradores de rua, etc... Os textos com abordagem teórica traçam o mapa do embasamento geral, colocando as premissas das pesquisas empíricas, e são todos assinados por Jessé Souza, que na verdade repete seus posicionamentos de outros livros já comentados aqui no blog**.

O termo ralé, apesar da minha concordância com grande parte dos argumentos de Jessé Souza e de sua rede de pesquisa, me parece infeliz, por ser por demais pejorativo, incapaz de forjar uma identidade positiva de classe. Uma divergência, na verdade mais estratégica, do que conceitual, afinal o compartilhamento de uma identidade positiva pode significar a possibilidade de construção de uma pauta de reinvindicações, como o próprio autor destaca;

"Como se imagina a luta de classes nas imagens de lutas entre operários e soldados pelo poder político, deixamos de ver a "luta de classes", cotidiana, mais invisível e menos barulhenta, mas não menos insidiosa, que se reproduz sem que ninguém se dê conta, tanto para os algozes quanto, muito especialmente, para suas vítimas...Esse livro é uma tentativa de conferir visibilidade ao que não queremos ver." SOUZA 2018 página30

Mas, é importante assinalar, que esse precariado não é o lumpen-proletariado do tempo de Marx, pois não chega a compor o exército de reserva de mão de obra do século XIX, onde a exigência de qualificação intelectual no estágio atual do capitalismo, os retira da competição. Na verdade, esse setor de nossa sociedade é puro músculo, trabalho braçal, e vem sendo excluído por não acessar o capital cultural de uma qualificação mínima, são analfabetos funcionais. E, apesar de atuarem em setores de recente emergência, como o da reciclagem de lixo, chegando mesmo a garantir para o Brasil um lugar de destaque nessa atividade*, permanecem como não citados na nossa pauta política, ou acadêmica. Desde o seu nascimento, a sociedade brasileira através do seu Estado ou do mercado produz e reproduz indivíduos desaparelhados para a competição social. Jessé Souza se coloca como fundador de outra visão sociológica do país, desfazendo até de alguns de nossos clássicos explicadores, não só nesse trabalho, mas também em outros trabalhos anteriores já comentados aqui no blog. Há uma intensificação da crítica ao economicismo, tanto da esquerda que é invariavelmente qualificada como marxista vulgar, quanto da direita neoliberal que se apega a ideologia da meritocracia.

"O pressuposto dessas pesquisas é o de que os indivíduos conhecem a si próprios e percebem seus motivos com clareza, sendo o mundo social, portanto, transparente para elas, sem que a fraude social que legitima a injustiça exerça qualquer distorção. Desse modo, é apenas consequente que os resultados dessas pesquisas reflitam apenas o senso comum compartilhado e construído midiaticamente pela indústria cultural. Percebi então que não basta criticar a teoria sobre o mundo social, mas, também o próprios métodos empíricos para que um acesso não ingênuo ao mundo social seja possível." SOUZA 2018 página19


Há um claro reforço da filiação de Jessé Souza nas suas premissas ideológica, ao Jürgen Habermas da Mudança Estrutural da esfera pública***, no que concerne ao uso público da razão kantiana, a Axel Honneth em sua apropriação do conhecimento recíproco de experiências diferenciadas, e principalmente a Pierre Bourdieu, com sua construção do capital simbólico herdado. Afinal, para SOUZA 2018 a distinção é construída não apenas pela capacidade financeira, mas muito mais pelas demonstrações de bom gosto;

"Sua distinção e superioridade inatas ficariam comprovadas pela fruição estética diferencial que o afasta, aos seus olhos e de seus pares, de todos aqueles seres animalizados que gostam de cachaça e cerveja barata." SOUZA 2018 página21

Nesse ponto destaca-se uma importante conjectura da construção de suas premissas, quando identifica na teoria geral da modernização, um certo euro-centrismo, ou racismo, que ele próprio afasta. O cerne da crítica de SOUZA 2018, a sociologia praticada no Brasil emerge da celebração da virtude do colono protestante americano, presente em Max Weber, que estava nas construções de; Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda, Raimundo Faoro e Roberto da Matta. Todos compartilhavam a ideia da presença no Brasil do patrimonialismo advindo do nascimento prematuro do Estado português, causado pelas guerras de expulsão dos árabes. E, ainda todos, segundo ele, introjetaram um certo complexo de vira lata com relação ao Norte Global, ou ao ascetismo individualista e protestante do mundo anglo saxão, ou ainda ao colono pioneiro norte americano. Em outro trabalho, o autor reforçou a ideia de que a construção de Weber envolvia uma constatação objetiva, afastada de celebração ou da condenação. Agora, o escape dessa encruzilhada, colocada pelo próprio autor é resolvida pela afirmação de que a tese weberiana se referia a gênese do capitalismo, e não a sua expansão planetária pelo mundo. Além disso, reafirma a dissolução da ética protestante no espaço de algumas gerações;

"A estrutura é mais ou menos essa: o avô asceta deixa uma herança poderosa ao filho que o neto tende a gastar com hedonismo e consumismo. Nesse caminho, a herança religiosa que pressupõe uma tensão ética com o mundo se desfaz em aceitação prática da dimensão mundana e seus prazeres." SOUZA 2018 página16

Interessante mencionar a presença nas citações de SOUZA 2018, do pensador político carioca Luiz Werneck Vianna****, que já esteve aqui no blog na valorização e radicalização das práticas democráticas, e que salvo meu engano não percebi em outros dos seus trabalhos. A questão da longa duração e da revolução passiva, trazidas por VIANNA 1997 trazem o problema da acomodação por cima, mas também a relevância da manutenção de uma forma de operar efetivamente democrática, que não me parece a prática brasileira. Além do patrimonialismo, o personalismo é negado como caracterização definidora da sociedade brasileira, pois segundo SOUZA 2018 a influência do capital social, inclusive das relações pessoais concorrem para o sucesso individual, em qualquer sociedade moderna. Há uma denúncia constante em todo o trabalho de uma construção presente em nossa sociologia clássica, de Gilberto Freyre, passando por Sérgio Buarque de Holanda e chegando a Roberto da Matta, de condenação do Estado e celebração do mercado. Não existe a predominância do mal ou da virtude impregnada nessas estruturas de forma apriorística, mas sem dúvida a fragilidade de nossa sociedade civil, que não deve ser confundida com o mercado, acaba projetando no Estado a solução de todas nossas mazelas.

A tese do esquecimento do Estado por séculos da província de São Paulo, que tanto alimentou as analogias entre o bandeirante empreendedor e o pioneiro protestante norte americano é qualificada para mim de forma correta, como conto de fadas. Aliás SOUZA 2018 coloca até Florestan Fernandes como compartilhador da tese, para mim de forma injusta, pois esse sempre apontou o conluio entre os empreendedores paulistas e o Estado no Brasil. Nessa parte é o único ponto em que SOUZA 2018, se utiliza de um clássico, Vianna Moog, para desbaratar a tese do paulista intrépido e independente das verbas públicas, a Massachussets tropical. SOUZA 2018, a partir dessas construções fantasiosas identifica na sociedade brasileira uma patologia acrítica, incapaz de identificar um setor economicamente moderno, mas politicamente conservador, como é a oligarquia paulista. Mais uma vez se discute a tese, que impulsiona todo o século XX, entre o Estado como instância propulsora do desenvolvimento, ou a livre iniciativa para alcançar os mesmos fins. Toda essa patologia acrítica ou alienação de nossa inteligência acabam por recalcar a terrível distribuição de renda do país, que segundo relatório do insuspeito Boston Consulting Group, publicado na Folha de São Paulo em 13 de janeiro de 2008, declarava que o Brasil tinha ganhado 60 mil novos milionários em 2007, totalizando um grupo de 160 mil pessoas com patrimônio de US$675 bilhões, ou cerca de metade do PIB brasileiro. O que corresponde a assustadora marca de 0,08% de nossa população movimenta a metade de nosso PIB!

Há ainda no livro, uma condenação ao politicamente correto, ou posicionamentos mais a esquerda como o de Luis Eduardo Soares, que tanto influenciou a política de segurança do RJ, como propositor da política de aproximação policial das UPPs, que segundo o autor desvinculava violência social da desigualdade social. Para SOUZA 2018, enquanto o liberal conservador culpa a vítima pelo seu fracasso, o politicamente correto trata de idealizar e romantizar o oprimido ou a pobreza. Como se bastasse a boa vontade cristã para reverter nosso quadro de dominação injusta, seria preciso;

"compreender os mecanismos sociais que produzem e reproduzem formas permanentes de miséria existencial, política e material." SOUZA 2018 página102.

A questão envolveria a passagem de uma ética da convicção, que seria religiosa e pré-moderna, para uma ética da responsabilidade, que significaria o desfrute pleno da cidadania, que para Weber seria a atenção em relação as consequências práticas de nossas ações. A proposição envolveria o não julgamento de nossas elites, tal como feito pelo outro livro (COMPARATO 2017), tais como a localização da culpa em nossas oligarquias, ou no Estado corrupto, ou ainda no mercado virtuoso, mas nos "consensos sociais inarticulados".  A argumentação fica mais clara, na conclusão quando é explicitada a filiação do autor as teses de Michel Foucault, do Vigiar e Punir, nas quais há uma distinção importante entre conteúdos manifestos e as interpretações escondidas, ou conteúdos manifestos e latentes ou "consensos sociais inarticulados". Foucault se pergunta nesse trabalho do fracasso da prisão nas sociedades modernas, que na verdade funcionariam não mais como casas de reeducação do comportamento social, mas como escola de criminosos. Daí a distinção entre justificativa manifesta - casa de reeducação social - , e função social nunca assumida - casa de aprimoramento do delinquente. Portanto, independente de qualquer culpa, a sociedade brasileira em seu conjunto considera normal e natural sua subdivisão em gente e subgente, como um consenso não explícito, mas implícito.

Enfim, o trabalho de SOUZA 2018 possui essa capacidade de nos retirar das zonas de conforto intelectual fáceis e automáticas, as explicações socialmente compartilhadas sem uma reflexão crítica efetiva. Além dessa parte mais teórica, aqui debatida, o livro apresenta um rico conjunto de estudos de casos concretos, que mapeiam com rigor a situação de nosso precariado feita por uma rede de pesquisadores no contexto do Distrito Federal. Nesse sentido, Brasília que continua em meio as aglomerações urbanas brasileiras com um crescimento explosivo é um retrato da parcialidade de nossa modernidade, que permanece presa a uma lógica de exclusão da sua população.

NOTAS:

* Num dos trabalhos empíricos do livro, no seu capítulo11, há a menção de que o Brasil é o número um na reciclagem de latas de alumínio (95% das latas de alumínio são recicladas no país, enquanto nos EUA, que é o segundo país nesse tipo de reciclagem, apenas 91% são). No âmbito mais geral, o país já recicla 40% de seu lixo. MACIEL, Fabrício e GRILLO, André - O trabalho que (in) dignifica o homem - em SOUZA2018 página286

** Os textos de Jessé Souza já comentados aqui no blog são; A elite do atraso da escravidão a lava-jato, A tolice da inteligência brasileira, e A radiografia do Golpe: entenda como e porque foi enganado. Os três textos do blog https://arquiteturacidadeprojeto.blogspot.com.br/ , que fazem menção às reflexões de Jessé Souza são; O judiciário no Brasil e a questão central do acesso diferenciado à oportunidades nas sociedades contemporâneas (Dezembro de 2016), Fernando Haddad e uma avaliação muito além de São Paulo (Julho de 2017) e a Derrubada de Dilma Roussef (Fevereiro de 2017)

***Há um texto meu aqui no blog https://arquiteturacidadeprojeto.blogspot.com.br/ que faz menção a esse texto de Habermas, que é Mudança estrutural na esfera pública e o campo do projeto.

****O texto de VIANNA, Luiz Werneck é Volver, não sairemos deste mato sem cachorro sem a política e o políticos que nos sobraram publicado no Estado de São Paulo em 04 de junho de 2017

BIBLIOGRAFIA:

COMPARATO, Fábio Konder - A oligarquia brasileira, visão histórica - editora Contracorrente São Paulo 2017

FOUCAULT, Michel - Vigiar e Punir, nascimento da prisão - editora Vozes Petrópolis 1987

NABUCO, Joaquim - Um estadista do Império - editora Nova Aguilar Rio de Janeiro 1975

SOUZA, Jessé (org.) - A ralé brasileira: quem é e como vive - editora Contracorrente 2018

VIANNA, Luiz Werneck - A revolução passiva: iberismo e americanismo no Brasil - Revan, Rio de Janeiro 1997

VIANNA, Luiz Werneck - Weber e a interpretação do Brasil - in SOUZA, Jessé - O malandro e o protestante: a tese weberiana e a singularidade cultural brasileira - Editora da UnB, Brasília 1999