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artigo
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O texto no livro ao lado foi publicado em inglês, abaixo sua tradução para o português. Boa Leitura...
Pedro DA LUZ MOREIRA
Universidade Federal Fluminense, Escola de Arquitetura e Urbanismo, Departamento de Arquitetura, Rio de Janeiro, Brasil, email: daluzmoreira.pedro@gmail.com
RESUMO:
Nesse V Seminário de Arquiteturas Imaginadas: Representação Gráfica Arquitetônica e outras imagens em São Paulo cabe uma reflexão sobre as práticas e atuações políticas com as quais o Brasil vem se confrontando ao longo dos últimos anos para conformação de seu território e de suas cidades. Nossa política urbana. Responsabilidade do Ministério das Cidades, criado em 2002 em Brasília, e que pretendia não apenas repetir a forma inercial de reprodução da cidade brasileira, mas gerar uma outra aglomeração, mais justa e mais inclusiva. A pergunta permanece, uma revisão do que conseguimos ou lutamos por realizar, um contra projeto de cidade para o Brasil pode ser imaginado, desenhado e sonhado?
1.1. Macro política
Dentro do contexto mais geral, no Brasil e
no mundo percebe-se o declínio da narrativa do neo-liberalismo, como discurso
de legitimação da macro política, a partir da crise do sistema financeiro
internacional de 2008. No entanto, ainda não emergiram propostas alternativas,
que ocupem o espaço deixado pela doutrina da austeridade fiscal, que parece
ainda governar as ações dos mais diversos espectros políticos, não só no Brasil,
mas em todo o mundo. Fato, que denuncia a clara ausência de
identidade de governos de esquerda, nos últimos anos, não apenas no Brasil, mas
em várias partes do mundo. Essa afirmação pode ser comprovada, com um retorno aos
períodos de Felipe Gonzalez (1982-1996) na Espanha, Tony Blair (1997-2007) na
Inglaterra, ou Françoise Hollande (2012-2017) na França, ou mesmo Lula
(2002-2010) e Dilma (2011-2016). Todos acabaram fazendo caixa de ressonância da
questão da austeridade nas contas públicas, moderando discursos de maior
distribuição de renda e enveredando por processos, que claramente incentivaram
o patronato em detrimento do mundo do trabalho. No campo específico da
ordenação do território, esses governos invariavelmente tiveram uma atitude pró
mercado imobiliário, abrindo mão da regulação do valor da terra pelo Estado,
abrindo mão de uma gestão pública (ver ROLNIK 2015)Todas essas formas de governo enveredaram por uma busca do consenso por cima, isto é sem a participação das massas despossuídas, investindo fortemente no modelo da social democracia europeia do segundo pós guerra. Isto é, não houve um investimento na radicalização da democracia, na participação intensa das massas populares. E, num campo caro aos arquitetos e urbanistas, a definição da política habitacional e de conformação do território da cidade, espaço onde as ofertas de oportunidades aos estratos sociais mais fragilizados aparecem de forma muito clara e até didática.
"Quem
busca consenso é regime autoritário, Democracia não. Democracia é o
reconhecimento do conflito, a busca da negociação e a procura de acordo, sempre
provisório, em função da correlação de forças."
Fernando Henrique Cardoso, citado em COUTINHO 1979 página47
O plano e o projeto, enquanto pré-figurações territoriais são instrumentos poderosos para explicitação desses conflitos inerentes a democracia, e a sua radicalização, podendo significar um importante impulso na explicitação da diversidade de oportunidades existentes na nossa sociedade. E, aqui fica claro a grande frustação, que representou a chegada ao poder do Partido dos Trabalhadores (PT), que tinha como principal discurso ideológico o combate a forma de operar da via prussiana[1], afinal o partido repetia que pretendia o autogoverno dos trabalhadores e das massas excluídas pela história. A figura de Lula envolvia um grande simbolismo, afinal era a própria encarnação dessa adesão ao precariado brasileiro, o líder sindical que no seu aparecimento se declarava contra a contribuição sindical obrigatória, era filho de imigrantes nordestinos, e sobrevivera em São Paulo como empregado metalúrgico da modernização conservadora da ditadura civil-militar. Mas o simbolismo da conquista logo se demonstrou como continuidade da forma tradicional de operar das elites brasileiras - a via prussiana -, que apesar da promoção de uma inclusão inusitada, se recusou a superar a velha operação excludente, carente de socialização tanto política quanto econômica. Afinal,a tese de que "a mudança será promovida pelo poder do Estado, e não pela auto-organização da vida social", mais uma vez venceu, e também se demonstrou falha. Mais uma vez, os governos do PT acabaram reféns das pautas financeiras dos grandes bancos nacionais e das demandas das grandes empreiteiras.
A questão fica descaradamente mais clara, quando nos debruçamos sobre a forma de operar do Estado brasileiro na configuração de nossa infraestrutura urbana e de desenvolvimento, que na verdade manteve-se privatizada e operada em benefício de uma minoria, as grandes empreiteiras. As obras da Copa do Mundo de 2014, ou os investimentos em mobilidade urbana, ou as novas instalações da industria petrolífera, ou ainda as obras das Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro, enfim os planejamentos estruturantes de nossas cidades e de nosso território seguem sendo determinados por interesses particulares, que sequer fazem consultas às grandes maiorias. Na concepção das elites dirigentes do país o constante desleixo pelas ações de plano e de projeto, e a predominância dos interesses apenas dos agentes executores denunciam de forma recorrente a privatização da burocracia estatal brasileira. Essa forma de operar predatória, e que opera na lógica da apropriação do maior número de benefícios imediatos, como se a nação não tivesse futuro ou novas gerações acabou gerando e fomentando grandes escândalos de corrupção, repetindo a via prussiana. O presente trabalho parte do pressuposto, de que as ações de planejamento e projeto socialmente transparentes são fundamentais para a radicalização da democracia, desde que suas pré figurações sejam apresentadas a um universo mais amplo, conformando uma participação cidadã.
O declínio da forma de atuar da social democracia no Brasil e no mundo, abraçando a regulação social do patronato, do mercado imobiliário, penalizando o mundo do trabalho e se envolvendo em processos de gentrificação urbana foi um processo gradual de longo prazo. Ele se iniciou com a crise do petróleo de 1973, e os seus rebatimentos no conflito Israel-mundo árabe, com consequências também para o equilíbrio do sistema colonial determinaram a primeira crise global do pós-guerra, desarrumando o crescimento e a distribuição de renda desse período. Alguns autores mencionam uma inversão peculiar que o sistema capitalista foi capaz de operar, com relação a pauta do Maio de 68, na qual existia uma clara crítica ao Estado burguês, burocrático e disciplinar. Maio de 1968 recusava o estado e as instituições de controle burocrático tanto da democracia liberal, quanto do socialismo soviético. Se revoltava contra a reprodução material, os dispositivos de controle social, a partir de uma crítica totalizante ao capitalismo como sistema econômico e modo de existência, recolocando a questão da democracia e da revolução. No entanto, ao final da década de setenta e começo dos anos oitenta, a direita capitaneada pelo mundo anglo-saxão, com a primeira ministra Margaret Thatcher da Inglaterra, e o presidente americano Ronald Reagan tomam a dianteira e assumem propostas de desregulação e retração do Estado, atendendo de forma parcial a pauta de maio de 68.
"Os
arautos do modelo econômico atual gostam de se ver como vencedores de um embate
no qual teriam demonstrado ao mundo que o capitalismo neoliberal era a melhor
forma, até mesmo a única, de produzir riqueza, inovação e bem-estar." SAFATLE
2017 página23
"Atualmente,
conhecemos estudos que defendem a tese de que a ascensão do neoliberalismo no
final dos anos 1970 é um peculiar desdobramento dos impulsos de Maio de
1968." SAFATLE 2017 página27
"Deve-se assumir que a
extrema direita foi capaz de constituir uma resposta política, ouvindo o
descontentamento social, a insegurança produzida por um sistema econômico de
pauperização e aumento de vulnerabilidade." SAFATLE página32
De uma hora para outra, o sistema instituído passou a celebrar a gramática do empreendedorismo, o declínio dos padrões de solidariedade social, a imposição de um individualismo competitivo que beira a animalidade, o fim do emprego, e a busca incessante pela desregulamentação. No entanto, com a crise do sistema capitalista avassaladora de 2008 esse discurso perde poder de convencimento, surgindo os primeiros levantamentos, inclusive de economistas liberais, de que a pobreza vem se ampliando de forma contínua, a partir da desregulamentação dos anos oitenta. No período de 1910-20, a renda dos 10% mais ricos representava entre 45% e 50% da renda nacional norte-americana. Essa porcentagem cai para 35% em 1950, chegando a 33% em 1970, revertendo essa tendência nos anos noventa, e retorna aos níveis de 1910-20 (45% a 50%) entre 2000 e 2010. O autor também destaca discursos que botaram em cheque, o argumento moral da meritocracia, como o trabalho de dois economistas italianos; Guglielmo Barone e Sauro Mocetti, que mostraram como os sobrenomes das pessoas ricas em Florença eram os mesmos há quase 500 anos, desde 1427 até 2011. SAFATLE também sublinha o cinismo do patronato nesses anos, na fala do multimilionário Warren Buffet;
"Quem
disse que não há luta de classes? É claro que há uma, e estamos vencendo." Warren
Buffet, citado por SAFATLE 2017 página24
Ainda no campo da macro política parece fundamental para o Brasil estruturar políticas que impulsionem um maior equilíbrio na distribuição de renda do país, revertendo uma das piores concentrações do mundo. A estruturação do território é um dos mais potentes instrumentos para distribuir oportunidades entre os cidadãos de um país, a questão da localização é fundamental para garantir acesso à educação, à saúde, à cultura e ao lazer. Atividades, que no espaço de uma geração garantem que famílias localizadas na zona da precariedade possam superar suas limitações. Portanto, a política urbana é um fator fundamental.
Num balanço geral, no campo da política
urbana chegamos a conclusão de uma imensa mediocridade, nos nossos debates e em
nossas experiências concretas, que não superaram velhos paradigmas instalados,
que se repetem, sem ao menos ser oferecida uma alternativa. As cidades
brasileiras, espaço onde habitam 85% da população nacional, aproximadamente 170
milhões de pessoas permanecem presas numa produção habitacional, que reproduz
práticas do antigo BNH, como o Programa Minha Casa, Minha Vida (MC,MV). Ou na
área de mobilidade urbana, onde reproduzimos de forma pouco criativa programas
dos sistemas de Bus Rapid Transit (BRTs) de forma descoordenada, sem obter uma
ação estruturada entre diversas transformações, que o urbano sempre exige.
No ano eleitoral de 2018 a questão urbana, que
hoje aflige milhões de brasileiros, aproximadamente 170 milhões, não está
pautada e não há previsão de ser discutida na campanha presidencial de forma
clara e articulada. Os principais candidatos não polemizam o espaço construído
brasileiro, e as alternativas a sua atual forma de se reproduzir e expandir. A
cidade brasileira segue sendo produzida gerando; guetos de pobres e guetos de
ricos que se protegem, evitando qualquer contaminação mútua, uma cidade com sua
mobilidade dependente do automóvel particular, uma cidade dispersa e espraiada,
onde as infraestruturas não estão universalizadas, e por último uma cidade que
não convive bem com o meio ambiente natural.
Apenas nesses quatro pontos não identificamos e
não formulamos qualquer proposta para se contrapor a inércia da atual produção
da cidade brasileira, isto é seguimos com o Ministério das Cidades refém de uma
política que repete práticas dos tempos tecnocráticos da Ditadura Militar. O
déficit habitacional, que segundos estudos recentes chega a 6 milhões de
moradias segue inalcansável, com os governos produzindo empreendimentos
distantes e destituídos de qualquer urbanidade, nas periferias afastadas. Por
outro lado, os antigos centros urbanos brasileiros, que invariavelmente
concentram construções e esforços notáveis seguem esvaziados e abandonados, com
seu patrimônio sendo deteriorado. As obras de mobilidade são tímidas e não
penalizam os automóveis individuais que seguem recebendo subsídios dos
governos, seja em isenção fiscal ou em obras viárias.
Enfim, precisamos urgentemente sacudir a poeira e mudar nossa política urbana, encarando de frente nossa inercial forma de fazer cidades.
Enfim, precisamos urgentemente sacudir a poeira e mudar nossa política urbana, encarando de frente nossa inercial forma de fazer cidades.
1.2
Imaginação, Desenho, Plano e Projeto:
A pretensão aqui é restaurar o caráter da arquitetura e do urbanismo como arte, entendida como força presente e sintética que coohabita com suas premissas; funcionais, ideológicas e construtivas. Neste sentido, a palavra arquitetura é esclarecedora quando dissecada, estando seu significado ligado a uma dualidade enriquecedora e potencializadora;
“Assim precedendo ao termo tektonicos
(carpinteiro, fabricante, ação de construir, construção) acrescentou-se o
radical arche (origem, começo, princípio)...A arche é o centro da
esfera social daquele Mundo, e deverá ser traduzida nos edifícios, apresentando
os deuses, a história e o espírito ético do povo grego.”[2]
O conceito de arche, princípio equilibrado do universo, ponto de equilíbrio entre o homem e o kosmos, como um signo síntese da ordenação do mundo pelo homem é a chave que abre para nós a compreensão das várias sensibilidades, que irão construir a idéia do homem moderno. A arche é um conceito que está além da materialidade do edifício, mas que só é possível ser desvendado pela sua própria materialidade. Como um mundo que a transformação humana da natureza torna visível quando é desempenhada com preocupação estética, portanto distinto da simples construção. Encontra-se neste conceito uma tríade explicadora; primeiro uma volta a origem, segundo uma unidade ordenadora e por último, uma expressividade que dá visibilidade ao mundo específico que a ele está vinculado.
1.2.1
Princípio Geral:
A. Inclusão
e celebração da diversidadeA inclusão é o maior desafio das cidades brasileiras, que possuem um passivo histórico de contínua exclusão de pessoas e áreas, que permanecem como guetos da pobreza, desassistidos das infraestruturas mais básicas. Afinal, uma das características mais marcantes de nossa sociedade é a marcante concentração de renda. De uma maneira geral, nossos políticos e nossas políticas ainda não despertaram para o fato de que a distribuição territorial da população pode ser um fator capaz de distribuir oportunidades, e portanto renda. O simples acesso a uma centralidade mais fortemente constituída, pode significar a frequência em equipamentos culturais e ou educacionais de boa performance, mudando de forma substancial a perspectiva de populações vulneráveis. A simples implantação de saneamento básico em certas localidades afasta de maneira significativa a ocorrência de doenças como desarranjo e difteria, que podem nos primeiros anos de vida significar comprometimentos definitivos na capacidade cognitiva de indivíduos.
A diversidade é didática, atesta tal fato a estratégia adotada pelas universidades norte americanas, que há anos fazem um esforço sistemático para reunir na mesma sala de aula alunos de diferentes procedências e nacionalidades, na expectativa de que suas vivências compartilhadas formem uma massa crítica. A excelência da universidade norte americana possui um dos seus pilares nessa pré determinação, que possibilita uma vivência de compartilhamento de experiências, que acaba produzindo um aprendizado, onde a passividade dá lugar ao ativismo. A própria experiência da nação norte americana[3], que baseou seu desenvolvimento na atração de diferentes nacionalidades, e durante a passagem do século XIX para o XX representou uma promessa para a imigração de todos os povos. De certa forma, o Novo Mundo, da América em sua totalidade também representou esse local de forma emblemática, um local onde as oportunidades estavam abertas para pessoas do oriente e do ocidente. As operações urbanas precisam encampar esse objetivo, incentivando o intercâmbio entre diversidades
A pedagogia de Paulo Freire, também aponta no mesmo sentido, a diversidade é didática, capacitada de nos fazer relativizar nossos valores, e portanto produz um impulso didático de relativização dos nossos valores. A teoria dialógica de FREIRE 1970 aponta a premissa básica do diálogo entre experiências de qualquer procedência como operação didática, contraposta a concepção bancária da educação, que não gerava autonomia do pensar, mas dominação e colonização. Há aqui um nivelamento importante entre as culturas do colonizador e colonizado, do centro e da periferia, numa nova proposição de relação entre professor, aluno e sociedade. Trazer esses valores para a ordenação do espaço físico das cidades, dos bairros e vizinhanças imediatas é restaurar o sentido inicial das aglomerações humanas, onde a diversidade é didática.
B. Identidade
e ampliação da auto-estima (matriz portuguesa de nosso espaço)
Por outro lado, é fundamental rearticular a ideia de ser e lugar, como um constructo que reúne consciência, auto-estima, vizinhança, e mobilização. Nessa questão, o conceito de analogia é fundamental para estruturar as demandas dos usuários e moradores, que muitas vezes estão presos a um cotidiano tão devastador, que não conseguem superar seu horizonte muito restrito de possibilidades. ROSSI utilizou o conceito de cidade análoga para definir a importância que a memória coletiva dos cidadãos pode desempenhar no processo de eleição do novo desenho da cidade. Inspirado nas pinturas de Canaletto, a metodologia da cidade análoga era uma operação compositiva de base surrealista, que a partir de algumas demandas tentava oferecer uma nova realidade. A analogia demanda sempre uma correspondência, ou uma identidade que um coletivo humano compartilha a partir de uma mesma base cultural comum. Aqui, essa base é nossa matriz portuguesa de cidade, e mais especificamente no caso do Rio de Janeiro sua interligação análoga com Lisboa. Sempre reafirmando a diversidade presente em Lisboa e no Rio de Janeiro, como metrópoles plurais, que não se restringem a uma única face, mas a uma grande gama de implantações, e portanto personalidades.
Importante salientar, que não se trata de uma operação que se refere a modelos conservacionistas e protecionistas, pois apesar do reconhecimento da matriz única – portuguesa -, o referencial aponta não apenas para o restabelecimento, mas possui pretensões evolutivas e adaptáveis, que são demandadas pela vida contemporânea. ROSSI(1979) e também TAFURI(1981) sempre manipularam a história não em seu sentido descritivo e de diagnóstico, mas em seu potencial propositivo, formulador de um prognóstico, capacitado a potencializar o projeto, portanto o seu vir-a-ser.
1.2.2
Princípios Norteadores:
A. Cidade
Densa e Compacta, que revaloriza seu patrimônio já construído. Tolerância zero
com a ampliação da mancha urbana.
Há nessa questão um imenso desafio, impedir a reprodução da cidade brasileira, combatendo sua dispersão interminável envolve a mudança de mentalidades e idealizações profundamente arraigadas na sociedade. O bem viver socialmente compartilhado e instalado envolve uma habitação isolada, unifamiliar, próxima a um idílio natural, sem proximidade de vizinhos. Essa condição foi alcançada a partir da hegemonia da cidade norte americana no mundo, que passou a representar para o senso comum o padrão do bem viver. Essa hegemonia cultural americana, que emerge a partir do final da primeira grande guerra é um fenômeno complexo, que foi analisado pelo filósofo italiano, Antonio Gramsci, nos Cadernos do Cárcere, conjunto de manuscritos produzidos na prisão fascista, a que foi submetido.
Nesse contexto, a ascensão da hegemonia norte americana no mundo, com o
reforço do individualismo, o combate ao associativismo de classe, a regulação
puritana dos hábitos sexuais e alcóolicos do operariado, e também os altos
salários e a concessão de benefícios sociais, que caracterizaram o fordismo foi
também anunciada. No caderno 22, o filósofo da Sardenha aborda o Americanismo e
o Fordismo, para entender a emergência daquilo que classificava como, "a
formação social capitalista mais avançada" da sua contemporaneidade. O
final da primeira guerra mundial assinala a ascensão do domínio dos EUA no
mundo, tal fato terá reflexos políticos, culturais e econômicos para a história
do século XX. Gramsci será um crítico dos costumes cotidianos conformados pelas
ideologias dominantes, investigando o estabelecimento do senso comum na
consolidação de hábitos e gestos naturalizados. O american way of life
acabou conquistando mentalidades em diversas partes do mundo, inclusive na Europa,
mudando nossa concepção compartilhada do que consideramos, o bem viver. Gramsci
tinha uma visão crítica sobre o americanismo e o fordismo, mas também
vislumbrava uma potencialidade transformadora;
"O que hoje é chamado de
americanismo é em grande parte a crítica preventiva dos velhos estratos que
serão descartados pela possível nova ordem, e que já estão tomados por uma onda
de pânico social, de dissolução, de desespero, que é uma tentativa de reação
inconsciente de quem é impotente para reconstruir e alavancar os aspectos
negativos da transformação. Não é de grupos sociais condenados pela nova ordem
que se pode esperar a reconstrução, mas daqueles que estão criando, por
imposição e com o próprio sofrimento, as bases materiais desta nova ordem.
Esses devem encontrar o sistema de vida original e não de marca americana, para
tornar liberdade o que hoje é necessidade." GRAMSCI 2008 página89
No campo da arquitetura e do urbanismo essas consequências estão
materializadas na forma humana de ocupar o território de nosso planeta, que
perderam força a partir da crise do petróleo da década de setenta, mas ainda
vigoram de forma atuante em diversas mentalidades, e continuam sendo
naturalizadas em diversas partes do mundo. O rodoviarismo, que determinou e
ainda determina a espacialidade de nossas cidades, com a ampliação das áreas
dedicadas aos automóveis, a implantação de vias expressas, viadutos e obras que
aumentaram o acolhimento ao deslocamento sobre pneus, penalizando a vida
pública e o circular dos pedestres. Além disso, a cidade americana disseminou o
paradigma da habitação unifamiliar de baixa densidade, próximo de idílios
isolacionistas, os subúrbios mono funcionais, cercados por amenidades da
natureza. As duas determinações, a hegemonia rodoviarista e a moradia
unifamiliar isolada nas franjas da cidade, acabam representando um enorme
esgarçamento do tecido urbano, baixando muito a densidade e a proximidade entre
cidadãos. Essas representações do bem viver continuam fazendo a cabeça de
contingentes expressivos da população contemporânea determinando fortes
impactos ambientais, e custos excessivos para a universalização das infra
estruturas urbanas.
Portanto, a inércia do mercado imobiliário, e o comportamento generalizado de nossa sociedade, que quando pensa em morar, imagina um retiro isolado e idílico próximo a natureza, com uma garagem cheia de automóveis. Tal atitude, determina o abandono de imensos vazios urbanos já infraestruturados, que precisam ser reocupados, para que começemos o enfrentamento do problema da universalização dos serviços urbanos, tais como; distribuição de água, coleta de esgoto, lixo, iluminação, redes de transportes, águas pluviais, calçamento, etc... Enfim, tudo que se constitui nas comodidades urbanas que desfrutamos nas áreas mais infraestruturadas, e, que demandam investimentos invariavelmente públicos ou gerenciados pelo espírito público. Quando a mancha urbana é dispersa e espalhada no território mais difícil será a presença de todas essas comodidades em todas as partes de seu território, por isso a cidade densa e compacta é muito mais adequada do ponto de vista ambiental.
A taxa de crescimento da mancha urbana da cidade metropolitana do Rio de
Janeiro, apontada pelo arquiteto e urbanista Vicente Loureiro[4], coordenador da Câmara
Metropolitana é da ordem de trinta quilômetros quadrados por ano, o que
demonstra empiricamente a preferência, tanto do mercado, quanto da população
pela conquista de novas áreas, ao contrário dos empreendimentos sobre antigos
bairros. Portanto, a luta contra a expansão desenfreada da mancha urbana é
difícil e deve ser enfrentada no âmbito da mudança de concepções e mentalidades
particulares, do que representa o bem viver. Enquanto, o bem viver, para o
senso comum, estiver representado pela unidade habitacional unifamiliar
construída nas proximidades da natureza, dependente de uma mobilidade centrada
no automóvel particular, continuaremos com a expansão criminosa de nossas
cidades. Tal atitude, além de impactar fortemente o meio ambiente, também
condena parcelas significativas da população a viver sem serviços que
caracterizam a urbanidade.
A questão é complexa, e está cobrando da sociedade civil, dos
empreendedores, e do poder público uma política de Estado, que seja capaz de
conter a sedução dos novos empreendimentos imobiliários próximos a contínuos
naturais. Tolerância zero com a expansão da mancha urbana. A proposição alternativa
deve tentar cooptar e atrair atividades econômicas capazes de oferecer uma
opção sedutora, por exemplo, o incentivo a implantação de chácaras e sítios
produtivos, baseados na agricultura familiar, que produzam alimentos para o
abastecimento da cidade metropolitana do Rio de Janeiro. Nesse quesito, o Rio
de Janeiro sofre de grandes carências, recentes levantamentos nos informam que
menos de 30% dos alimentos consumidos nas merendas escolares da cidade
metropolitana são provenientes das franjas e limites da mancha urbana. O que
nos indica, que há uma atividade econômica rentável capaz de fazer frente a
especulação imobiliária predatória, e pouco sintonizada com um desenvolvimento
mais amigável ao meio ambiente.
Além dessa atuação nas franjas e limites é necessário revitalizar e cuidar de forma adequada de nosso patrimônio construído, que possui exemplares expressivos nas diversas centralidades da grande aglomeração da cidade metropolitana do Rio de Janeiro. A transformação de usos de antigas estruturas deve ser incentivada, atraindo preferencialmente o uso habitacional, de forma a constituir centralidades polifuncionais, que se aproveitem das infra estruturas já presentes nesses contextos, garantindo movimento e vida cidadã, mesmo nos finais de semana. A densidade habitacional deve ser direcionada para os padrões já existentes em cidades concretas, tais como Paris, San Francisco, Lisboa, Nova York, dentre outras. Além da questão da polifuncionalidade, deve ser garantido o acesso às centralidades aos extratos mais fragilizados economicamente, buscando sempre uma vizinhança com diversidade de extratos sociais.
B.Habitação: Forma específica de morar típica de cada cidade. O morar articulado com a cidade. O morar carioca como celebração da vida pública. Densidade. Variedade de usos.
Construir, Habitar, Pensar como chamou a atenção HEIDEGGER(2015) são operações humanas, que se confundem com o ser, e com o ente. A habitação em uma existência além da impessoalidade e da coisificação transcende o mero abrigo e acaba representando o que somos. O arquiteto ROSSI (1995) no seu brilhante trabalho A arquitetura da cidade, também nos chamava a atenção de que as cidades acabam por gerar uma forma particular de habitar. Para ROSSI (1995) cada cidade condiciona uma forma de morar, pois os bairros, a vizinhança, o contínuo construído que dá suporte a existência urbana, constituem um morar urbano de forma indelével para cada localidade. Essa personalidade do lugar é conferida pela história do desenvolvimento do aglomerado, que sempre é particular, e atravessa momentos onde uma diversidade de sensibilidades acabam por se manifestar de forma única. Assim a bélle epoche carioca, com sua vontade de reproduzir Paris nos trópicos é uma manifestação muito particular da então capital do Brasil, o Rio de Janeiro. Essa sensibilidade se junta ao contínuo colonial, neo-clássico que a precede e ao contínuo proto-moderno, modernista, e contemporâneo que a sucede, gerando uma tipologia do habitar única e particular.
A cidade de matriz portuguesa, possui suas características particulares, nela sempre se manifestou a interdependência entre o habitar e a cidade, isto é, o conjunto de comodidades que suportam o morar, como padarias, restaurantes, vendas, cafés, bancos, serviços, etc.. Na sua matriz mediterrânea, mais ampla, percebemos invariavelmente uma forte interconexão entre habitar e diferenciados serviços e usos que lhe dão suporte. A habitação corresponde a oitenta por cento do uso presente em nossas cidades, por suas características de negação de uma certa sazonalidade, os contínuos de moradia acabam determinando usos e apropriações diferenciadas. Portanto, com uma política habitacional estruturada é possível fazer cidade, ou reformar a cidade pré existente, dando densidade existencial às vizinhanças, a partir do reconhecimentos de suas partes e diferentes demandas. No Rio de Janeiro, como em outras grandes metrópoles há uma diversidade de partes, com personalidades diversas, que acabam representando particularidades do habitar. O reforço dessa identidade particular deve ser a premissa fundamental da imaginação, do desenho e do projeto da intensificação da densidade habitacional nessas localidades. Os novos empreendimentos devem se aproximar de pré existências reforçando densidades habitacionais, mas respeitando características como escala, textura, dimensões de forma a alcançar uma vizinhança com diversidade.
A cidade de matriz portuguesa, possui suas características particulares, nela sempre se manifestou a interdependência entre o habitar e a cidade, isto é, o conjunto de comodidades que suportam o morar, como padarias, restaurantes, vendas, cafés, bancos, serviços, etc.. Na sua matriz mediterrânea, mais ampla, percebemos invariavelmente uma forte interconexão entre habitar e diferenciados serviços e usos que lhe dão suporte. A habitação corresponde a oitenta por cento do uso presente em nossas cidades, por suas características de negação de uma certa sazonalidade, os contínuos de moradia acabam determinando usos e apropriações diferenciadas. Portanto, com uma política habitacional estruturada é possível fazer cidade, ou reformar a cidade pré existente, dando densidade existencial às vizinhanças, a partir do reconhecimentos de suas partes e diferentes demandas. No Rio de Janeiro, como em outras grandes metrópoles há uma diversidade de partes, com personalidades diversas, que acabam representando particularidades do habitar. O reforço dessa identidade particular deve ser a premissa fundamental da imaginação, do desenho e do projeto da intensificação da densidade habitacional nessas localidades. Os novos empreendimentos devem se aproximar de pré existências reforçando densidades habitacionais, mas respeitando características como escala, textura, dimensões de forma a alcançar uma vizinhança com diversidade.
Para tal, é fundamental articular programas de operações urbanas; urbanização de favelas, construção de novas unidades habitacionais, requalificação do espaço público (calçadas e vias), inserção de mobilidade, aproximação com conjuntos naturais, etc... Todas essas operações se retroalimentam e se complementam gerando tanto a densidade do habitar sugerida por HEIDEGGER (2015), como a diferenciação das diversas partes da cidade. Aqui é fundamental o monitoramento do poder público, principalmente no que se refere ao valor da terra urbana, suas parcelas ideais e sua eventual sobrevalorização por sua própria qualidade. Mecanismos, já consagrados no mundo, presentes no Estatuto das Cidades, mas pouco usados por nossas administrações públicas, por conta da cultura ibérica patrimonialista precisam ser utilizados, como; o Direito de Preempção, a Contribuição de Melhoria, o IPTU progressivo e outros.
C. Mobilidade:
Hierarquia dos modos. Saúde e mobilidade. Rodoviarismo x Calçadas Amigáveis
A mobilidade na cidade precisa ser encarada como um sistema complexo e articulado, que pretende garantir a toda a sua população o amplo acesso a todas as partes de seu território de forma mais rápida, e com uma tarifação acessível. Aqui é fundamental a legibilidade compartilhada por todos da integridade do sistema, que parte dos troncais de mais alta capacidade até os deslocamentos mais corriqueiros como as calçadas. O sistema deve ser unificado permitindo que seu acesso seja feito por um cartão único e universalizado, que garanta ao passageiro seu amplo acesso a todos os modais, sejam eles de movimentação objetiva ou contemplativa. A oferta dos sistemas interage fortemente com variáveis como valor da terra urbana, oferta de oportunidades de emprego, de lazer, de cultura, de educação, devendo privilegiar os extratos mais fragilizados economicamente, de forma a garantir a esses a possibilidade de superar sua condição. A mobilidade é portanto fator fundamental para promoção de uma melhor distribuição de renda, e portanto deve ser gerida pelo poder público para alcance desse objetivo.
A mobilidade deve incluir na sua lógica a promoção da saúde, fomentando movimentações que incentive deslocamentos que possibilitem exercícios físicos, caminhadas a pé e pedaladas em bicicletas compartilhadas ou não devem ser incentivadas. A adoção de racks de carregamento de bicicletas em todos os modais devem ser incentivada, sem qualquer cobrança, incentivando um deslocar dinâmico e promotor de saúde.
O uso do automóvel individual – o rodoviarismo – deve ser desestimulado em várias frentes tais como, redução das faixas de rolamento em vias, ampliação de calçadas e comodidades de travessia, revogação da oferta de vagas de veículos em empreendimentos imobiliários próximos dos modais de alta capacidade, etc... A cidade brasileira e o Rio de Janeiro precisa reverter sua tendência de investimentos massivos em pistas de rolamentos, que invariavelmente se mostram saturadas no curto espaço de tempo. O transporte público de alta capacidade precisa ser glamourizado pretendendo construir uma consciência civilizatória na intensificação de seu uso, pistas de circulação de automóveis devem ser suprimidas para dar lugar ao transporte coletivo.
D. Natureza
e cidade:
Por último, a questão da presença de contínuos naturais no seio da grande cidade deve ser estimulada, para que a população tenha consciência e se aproxime das dinâmicas da sua evolução e variação ao longo dos seus ciclos. Nesse campo, a cidade do Rio de Janeiro possui um imenso patrimônio natural, e apresenta uma situação única e inusitada frente a outras aglomerações, devendo ampliar essa condição de forma a produzir corredores naturais. A presença da Floresta da Tijuca, do Maciço da Pedra Branca, da Floresta do Tinguí, do Morro do Estado, das lagoas de Jacarepaguá, da Rodrigo de Freitas, de Piratininga e de Camboriú, das Baías de Guanabara e de Sepetiba fazem dessa aglomeração humana um caso único de metrópole selvagem e natural. Onde uma série de contínuos naturais convivem com a vida urbana, muitas vezes amenizando as tensões da vida cotidiana, e oferecendo possibilidades de lazer notáveis a sua população.A recuperação de antigos mananciais e rios que foram canalizados e escondidos pelo desenvolvimento da grande cidade devem ser reexpostos e reapresentados as suas vizinhanças, mesmo que envolvam a supressão de obras rodoviárias. Os rios são elementos dinâmicos em nossa paisagem, e sua exposição numa cidade tropical úmida como o Rio de Janeiro são importantes para que a população entenda a dinâmica de seu funcionamento ao longo do ano. As estações secas e chuvosas, a importância da vegetação em suas margens, o cumprimento das Faixas Marginais de Proteção (FMP) serão fatores de criação de amenidades para sua população, e terão um valor didático para compreensão dos ciclos naturais, desvendando muito das precariedades hoje existentes tanto no saneamento, quanto na coleta de resíduos sólidos.
A despoluição da Baía de Guanabara deve assumir um caráter central nesse ponto do envolvimento e da interação entre cidade e natureza. A obtenção da balneabilidade nesse imenso acontecimento natural, de grande valor histórico e simbólico para a cidade pode representar para diversificados bairros e municípios a obtenção de valorização e contínuos de lazer qualificados. Essa despoluição também deverá enfrentar as condições insalubres de uma série de corpos hídricos, que constituem sua bacia, estendendo os benefícios da descontaminação a um amplo território desassistido da atual metrópole.
NOTAS:
[1] COUTINHO 1979
página 42. Aponta uma forma de operar autocrática e pouco democrática de nossa
oligarquia como a via prussiana, numa
analogia com os processos de unificação da Alemanha.
[2] BRANDÃO (1991) página 22
[3] TOTA
(2009) página 122. Entre 1901 e 1920, os Estados Unidos receberam cerca de 15
milhões de imigrantes.
[4] Coordenador da
Câmara Metropolitana, organismo que congrega 21 municípios que compõe a cidade
metropolitana do Rio de Janeiro.
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