Arquitetura, Cidade e Projeto: 05/21

segunda-feira, 24 de maio de 2021

Apontamentos da Aula 2: Arquitetura, Cidade, Filosofia e os 4 eixos do Congresso UIA2021Rio

A segunda aula do curso, Arquitetura, Cidade, Filosofia e os 4 Eixos do Congresso UIA2021Rio identificou a centralidade da questão habitacional nas grandes cidade contemporâneas, encarando-a como um direito, mas do que uma mercadoria. A centralidade dessa questão é por sua capacidade de transmitir de forma convincente, ao conjunto da sociedade, a ideia de que nenhum agente ou ator será deixado a margem, ou de lado. A ideia de um projeto de inclusão, para a cidade brasileira, e não mais de exclusão, como vimos na primeira aula. A ideia, de que a prática do planejamento e da projetação envolve uma dimensão de positividade transformadora, aonde o fazer se volta para a práxis, para a operacionalização dos desejos que foram socialmente construídos. Apresentou-se também a dimensão propositiva das ações de plano e projeto, que se arriscam na formulação de arranjos localizados no futuro, aonde declina a descrição e emerge a prescrição. O enfrentamento do vir-a-ser, como uma forma de interpretar o contexto com uma contribuição que se aproxima da arte e da ciência, na sua construção argumentativa, buscando cooptar os usuários.

“A história é uma comparação implícita entre o passado e o presente...E, por que seria ilícita a elipse quando a comparação é feita com uma hipótese futura, ao passo que seria lícita se feita com um fato passado... Se os fatos sociais são imprevisíveis e o próprio conceito de previsão é nada mais do que um som, o irracional não pode deixar de dominar e toda organização de homens é anti história é um preconceito.” GRAMSCI 2001 página176

O tema habitacional da cidade brasileira é problematizado a partir da condição de subalternidade da cultura no Brasil, o “complexo de vira-latas” do nosso dramaturgo maior, Nélson Rodrigues, que foi apresentado na primeira aula. Um tema que permanece em aberto, e que historicamente foi encarado de uma maneira euro cêntrica, sem olhar para as reais condições alcançadas pela população precariada nas cidades brasileiras, que auto construíam seus abrigos nas favelas. O alijamento do mercado imobiliário formal, que mesmo nos momentos de maior produção de Habitação de Interesse Social (HIS), não conseguiu alcançar a grande maioria da nossa população. Atestam essas condições, não só as favelas mais as ocupações nos centros das cidades brasileiras. O Edifício Wilton Paes de Almeida, construído em (1960-68), de 24 andares, no centro de São Paulo, do arquiteto Roger Zmelkov, tombado pelo Conselho do Patrimônio (COPRESP) da cidade em 1992, veio ao colapso por incêndio devido suas precárias das instalações elétricas. No Rio de Janeiro, também o antigo Edifício do INSS no centro da cidade, ao lado da Assembleia Municipal é atualmente a Ocupação Manoel Congo, que desde de 2008, luta por sua regularização. Segundo a Fundação João Pinheiro de Belo Horizonte em Minas Gerais, o déficit habitacional no Brasil, chega a 6,9 milhões de domicílios, mas num paradoxo há no Brasil 6,05 milhões de imóveis desocupados. Certamente, além da subalternidade, o tema habitacional nas cidades brasileiras está refém da nossa cultura perpassada pelo Patrimonialismo exarcebado, e pela Absolutização da Propriedade Privada. Uma condição cultural, que bloqueia e represa o desenvolvimento mais inclusivo das cidades brasileiras, que apesar de desfrutarem de uma lei - o Estatuto da Cidade - , que representa um grande avanço, não encontra sua aplicação naturalmente introjetada.

“Foi, portanto, precisamente esta aguda falta de habitações, este sintoma da revolução industrial que se completava na Alemanha, que nessa altura encheu a imprensa com dissertações sobre a «questão da habitação» e deu azo a todo o tipo de charlatanarias sociais.” ENGELS 2015

O trecho acima foi retirado da A Questão da Habitação, que foi escrita por Friedrich Engels entre maio 1872 e janeiro 1873, para o jornal Volkstaat em resposta a uma série de artigos que foram publicados nesse jornal de Leipzig, num debate sobre o alojamento das classes precarizadas dentro das cidades industriais europeias, que na ocasião explodiam de tamanho. Portanto, o texto faz mais de um século, e já apontava o significado da absolutização do Direito de Propriedade no solo da cidade, para as populações precarizadas, e, como tal condição bloqueava o acesso a essa benfeitoria, a moradia. O Brasil, assim como outros países na periferia do sistema capitalista possui parcelas expressivas da sua população, que não conseguem acessar pelo mercado formal, a condição da habitação. As marcas do colonialismo, do patrimonialismo, do patriarcado permanecem operando bloqueando uma reflexão própria e adequada às condições locais. Dentro dessa questão, se pensarmos sobre as favelas e os loteamentos irregulares, formas de promoção do acesso a moradia nas sociedades da periferia do capitalismo, nas cidades brasileiras, percebe-se a permanência do colonialismo.

"Ao analisar todos os orçamentos coloniais de 1925, por exemplo, constata-se que as colônias francesas tinham, em média, apenas dois fucionários públicos para cada mil habitantes, mas que cada um desses funcionários era remunerado cerca de dez vezes mais do que o nível de renda nacional médio por adulto nas colônias; já na metrópole, no mesmo período contavam-se cerca de dez funcionários para cada mil habitantes, com cada um ganhando o dobro da média nacional por habitante.” PIKETI, 2020 pág.253

Após relembrar temas da primeira aula, tais como; o discurso de Ailton Krenak, que nos relembra a diversidade da humanidade, e a necessidade de ouvir as práticas e pensamentos dos povos originários da América. Ou, as diferentes leituras sobre a performance do século XX, a partir de dois livros; A era dos Extremos, o breve século XX 1914-1991 de Eric Hobsbaun 1995, e, O Longo século XX, dinheiro, poder e as origens do nosso tempo de Giovanni Arrighi 1996. Foi apresentada uma conceituação cara ao filósofo do início do século XX, na Itália, Antônio Gramsci (1891-1937), que caracterizou os intelectuais como tradicionais e orgânicos. Uma ideia fundamental no enfrentamento do colonialismo, que é visto pelo filósofo como um processo intrínseco da política, a expressão dos grupos subalternos, que ao se constituírem como identidade, elegem seus representantes. Para Gramsci, os intelectuais orgânicos eram membros vinculados às condições periféricas e subalternas, que ao buscar sua identidade ou auto expressão elegiam seus pensadores. Há nessa postura, uma consciência do desenvolvimento capitalista, que sempre nos remete ao confronto-complementariedade entre o arcaico e o moderno, aonde as duas condições não são apenas polos antagônicos, que se anulam, mas realidades que tomam conhecimento mútuo, e muitas vezes exploram sua proximidade de forma complementar, numa lógica econômica e geográfica interdependente. No caso particular da Itália por exemplo, as populações do sul da península ou da sua Sardenha, que migravam em direção às cidades industriais do norte (Turim e Milão) fragilizados em busca de emprego. Ou como no caso do Brasil, aonde populações nordestinas migraram e migram para São Paulo em busca de trabalho, e são constantemente fustigadas na sua condição de subalternos. A questão dos intelectuais orgânicos, que nascem das condições objetivas da existência do precariado, e que conseguem superar a sobrevivência, problematizando as razões de sua existência precária. Capacidade de formulação de uma narrativa auto-descritiva, ao mesmo tempo inaugural, construtora e produtora da Identidade e da Representação.

“...processo histórico de formação das diversas categorias de intelectuais, que é observado em todo grupo social, por nascer na base originária de uma função essencial no mundo da produção econômica, cria ao mesmo tempo, organicamente, uma ou mais camadas de intelectuais que lhe conferem homogeneidade e consciência de sua função no campo econômico.” GRAMSCI 1934 Q4

A analogia utilizada para exemplificar essa condição no Brasil foi a diferença entre intelectuais como Antônio Cândido (intelectual tradicional) e Marielle Franco (intelectual orgânico), portadores de situações sociais, que condicionaram seu pensar. Mas a vertente aberta por Gramsci continua operando pelo mundo, e produzindo afilhados diferenciados. O historiador Indiano Ranajit Guha (1923-) estabelece na Universidade Sussex, na Inglaterra um grupo de pesquisadores em 1959, denominado Subaltern Studies. Abordagem anti essencialista e multi polar, baseada em Gramsci, com sua construção de entender o sistema capitalista a partir de um centro, que vulnerabiliza parcelas expressivas da população de todo o mundo. A também pesquisadora indiana, Gayatri Chakravorty Spivak (1942-) desenvolve nos EUA, na Universidade de Columbia, associada ao grupo do Subaltern Studies, escrevendo em “Pode o subalterno falar?” (versão em inglês 1988 e português em 2010-UFMG), usando Gramsci e o filósofo franco-magrebiano, Jaques Derrida (1930-2004). Ela é crítica literária, sendo sua tese de doutorado sobre o poeta irlandês Yeats, orientada pelo renomado Paul de Man. A construção da professora Spivak diferencia o falar por, do representar alguém, mostrando-nos como a representação política e simbólica envolve recursos complexos de linguagem.

"Sua crítica [de Spivak], de base marxista, pós-estruturalista e marcadamente desconstrucionista, frequentemente se alia a posturas teóricas que abordam o feminismo contemporâneo, o pós-colonialismo e, mais recentemente, as teorias do multiculturalismo e da globalização.“ ALMEIDA, Sandra Regina Goulart (UFMG – tradutora)

Essas propostas partem do Caderno 25 dos Q. di Carcieri de Gramsci, um dos poucos com título, que recebe clara denominação de; “Às margens da História: História dos Grupos Sociais Subalternos”. Há uma importante menção nos estudos da professora Spivak, a 11ª Tese sobre Feuerbach de Karl Marx; “Os filósofos até então pretenderam interpretar o mundo, hoje é mais importante modifica-lo.” Portanto, seu intento aparece em princípio como pensar a teoria crítica como uma prática intervencionista, engajada e contestatória. O livro; “Pode o Subalterno falar?”, assume um caráter dialógico dos atos de escuta e fala, uma espécie complexa de “...reprodução de sua submissão à ideologia dominante.” Num comentário sobre um texto clássico do Derrida; A Política da Tradução, SPIVAK menciona a dificuldade de “fazer falar o texto de outrem, um processo contínuo de adiamentos, aproximações e sobretudo negociações.” Numa poderosa analogia com os procedimentos de plano, projeto e gestão do objeto a longo prazo, afinal os arquitetos operam materializando desejos de outrem. SPIVAK diferencia o Falar pelo Outro, da distinção clássica entre assumir o lugar do outro (falar por) e representar o outro (performance). Afinal, o “Sujeito subalterno é irredutivelmente heterogêneo..., nenhum ato de resistência pode ocorrer em nome do subalterno sem que esse ato esteja imbricado no discurso hegemônico.”

“Por "complexo de vira-lata" entendo eu a inferioridade em que o brasileiro se coloca, voluntariamente, em face do resto do mundo. O brasileiro é um narciso às avessas, que cospe na própria imagem. Eis a verdade: não encontramos pretextos pessoais ou históricos para a autoestima.” Nelson Rodrigues

No Brasil, a presença dessa vertente também se manifesta de forma articulada, tendo os gramscianos brasileiros grande expressividade no pensamento internacional. Há uma grande diversidade de gramscianos, começando por Carlos Nelson Coutinho (1943-2012), tradutor dos Quaderni di Carceri e formulador de um dos mais importantes artigos para a esquerda brasileira; “A democracia como valor universal” no final dos anos 70, que se afastava das formas de conquista violenta do poder, e é fortemente influenciado pelas posturas do PCI e do euro comunismo de então de Enrico Berlinger. O Leandro Konder (1936-2014) filósofo e professor da UFF e da PUC-Rio, escreveu a “Questão da Ideologia”, no qual percorre a abordagem de uma série de pensadores sobre a estruturação da compreensão do real, e a dissimulada presença ideológica. Luiz Werneck Vianna (1938-), sociólogo e professor da Puc-Rio escreveu a “Revolução Passiva, iberismo e americanismo” no Brasil, analisando a transformação da sociedade brasileira de escravista e agrário exportadora, em competitiva, urbano e industrial, numa transição acomodada e articulada de forma autoritária entre as elites apenas por cima, e sem envolvimento popular. E, por último, Marcos del Roio (1954- ) professor da UNESP no campus de Marília SP, organizou o livro Gramsci, Periferia e Subalternidade de 2017, e escreveu Gramsci e Emancipação do Subalterno 2018, destacando a identidade sarda do filósofo italiano, e seu combate ao positivismo. É também presidente da International Gramsci Society Brasil , e defende a tese de que o movimento operário no Brasil era americanista, no seu pragmatismo. DEL ROIO 2017, crítica a segmentação da ordenação do ensino público no mundo, que enfatiza aulas técnicas para os trabalhadores, enquanto o aprendizado humanista era destinado a burguesia e pequena burguesia. De um lado atividades mecânicas e pragmáticas e de outro a preparação para a administração e gerência pública. Em claras aproximações com o pensamento de Paulo Freire, auto-educação e liberdade; escola de direção e administração do processo fabril, transmissão de uma cultura operacional próxima e já acumulada, mas ainda subalterna, para buscar sua superação. Estamos, afinal diante de uma pedagogia da auto superação, um aprendizado desenvolvido por Gramsci na sua experiência com o jornal de Turim, A Ordem Nova.

“A escola organizada pelo L´Ordine Nuovo começou a funcionar em fins de 1920, quando o movimento dos conselhos de fábrica começava já a declinar, vítima dos ataques convergentes do Estado.... não tinha a intensão de preparar os trabalhadores para um mundo a eles estranho. Pelo contrário, a ideia era reforçar o princípio da solidariedade...A ideia de que o educador se deixa educar..., para a autogestão da produção e para a administração pública, entendida como auto-governo.” ROIO 2018 página121

O que nos leva a refletir sobre a linguagem humana, sua interação com o mundo real, sobre o trabalho humano e sua capacidade de representar o agente realizador. A linguagem de certa forma surge do distanciamento entre homem e natureza, afastando-o das coisas, tornando possível a nomeação delas. Enquanto, os animais vivem imersos na natureza, o homem cria um mundo artificial. A cidade e a arquitetura são os frutos da artificialização do mundo pelo homem. Emergem para nossa consciência três partes da experiência humana; O REAL: modo indicativo (o que existe), O ÉTICO: o modo imperativo (o que deveria existir), O POSSÍVEL: o modo subjuntivo (o que poderia existir). Nessas três possiblidades de abordagem do real, a humanidade desenvolve sua percepção do que existe, e imagina-se como indutor ou dedutor do que existe. Na sua interação com os objetos, produzidos por ele mesmo reflete que os artefatos não agem, mas paradoxalmente muitas vezes determinam nossas ações. As coisas definem como devem viver os indivíduos aos quais elas deveriam servir. Inversão entre sujeito e objeto, entre meio e fim, gerando a alienação. Expressão e mímese são faces do mesmo processo: toda expressão é uma mimese do sujeito, e toda mimese é uma expressão do objeto.

“Todas as artes expõe a relação fundamental entre homem e mundo – a relação de inerência: o sujeito é um momento do objeto. Mas enquanto a arquitetura expõe essa relação de um ponto de vista objetivo (o mundo contém o homem), as demais artes a expõe de um ponto de vista subjetivo (o homem está contido no mundo).” PULS 2006

O que também nos traz a reflexão de ARGAN, sobre a dimensão crítica do projeto; “Não se projeta nunca para, mas sempre contra alguém ou alguma coisa”. O que não significa projetar para si mesmo, mas imaginar e engendrar um outro mundo, que nasce da espacialidade, mas aponta para novos arranjos societários inexistentes e inesperados. É claro, que o planejamento e a projetação podem servir ao pensamento conservador, como aliás serviram historicamente no Brasil, para um alinhamento exclusivista e elitista. Toda classe dominante precisa atender parcialmente os interesses de algumas classes dominadas e desatender os interesses de outras. A obra é um discurso no qual um sujeito coletivo pede ou exige que o outro assuma uma posição que lhe seja favorável. O primeiro apela a um interlocutor, método dialógico, buscando persuadi-lo da justeza da obra representada no plano ou no projeto. O planejamento e a projetação não são apenas atividades científicas, mas também presumem ações artísticas, aonde o que se pretende é uma adequação completa ao contexto, aonde não há apenas a objetivação do espaço, mas o seu ordenamento sensível. A arte não é nem universal nem singular, ela é necessariamente particular, mostrando-nos como naquele momento foi possível se alcançar uma síntese reveladora. Segundo, o juízo um ente será considerado belo se agradar a muitos indivíduos em diferentes gerações e tempos, servindo ao mesmo tempo como Contemplação e Objetividade do processo de construção do humano. Na arquitetura e no urbanismo, as diferenciações tradicionais entre o Juízo do gosto puro e o Juízo do gosto aplicado estão misturados, determinando a indivisibilidade entre a Contemplação e a Objetividade. Tanto no planejamento, como na projetação o processo se encontra aberto, pois invariavelmente, ao se iniciar dispara a definição do que será, deixando seus participantes diante de perplexidades. Há um constante alcance de Conflitos eternos e Consensos episódicos, que se sucedem, mostrando-nos a natureza diversa da condição humana, em seus vários aspectos e conhecimentos.

“A obra não manifesta apenas a consciência da classe de origem (produtora), mas também a da classe de destino (consumidora)” PULS 2006

Mas não podemos imaginar, e nos deixar envolver pela crença iluminista de progressão contínua e unidirecionada das realizações humanas, uma crença cega no progresso tecnológico e cientificista, que nos trouxe a uma face perversa da modernidade. Os totalitarismos e a imposição científica da tecnocracia foram definitivamente abalados por um livro de 1948 de Max Hockheimer e Theodor Adorno, A Dialética do Esclarecimento, fragmentos filosóficos. Nele a pretensão ocidental e eurocêntrica de mostrar se como o núcleo duro da civilização foi desmascarada pelos dois filósofos da Escola de Frankfurt, asilados da Alemanha na Califórnia, pela ditadura de Hitler. A Alemanha, o país com maior grau de alfabetização na Europa e com a maior população universitária havia sido envolvida pela barbárie nazista, desembocando na unidirecionalidade ansiosa da técnica, desprezando a diversidade. Adorno e Hockheimer retrocedem ao mito de Ulisses ao atravessar o Mar de Sereias, nos relatos da Odisséia, resistindo ao seu canto amarrado ao mastro da embarcação, obrigando seus marinheiros a vedar seus ouvidos. É a metáfora da fruição e contemplação exclusiva da arte pela classe dirigente, condenando as categorias braçais dos marinheiros ao obscurantismo, levando o mundo em direção ao totalitarismo, que tem origem "naquela auto afirmação unitária". A pretensão ocidental de ser a representação única da civilização humana era desbancada pelos dois filósofos da Escola de Frankfurt, desiludidos com o movimento do Iluminismo.

"Cantar a ira de Aquiles e as aventuras de Ulisses já é uma estilização nostálgica daquilo que não se deixa mais cantar, e o herói das aventuras revela-se precisamente como o protótipo do indivíduo burguês, cujo conceito tem origem naquela auto afirmação unitária que encontra seu modelo mais antigo no herói errante." ADORNO e HORKHEIMER 1985 página53

A partir desse ponto, a aula enveredou por mapear o desenvolvimento da Epistemologia do Projeto, desde o século XIX, com a emergência das cidades industriais até a nossa contemporaneidade com a emergência da acessibilidade das massas a informação e a educação. A partir de autores como; August Welby Northmore Pugin (1834-1875), John Ruskin (1819-1900), e William Morris (1834-1896) mostra-se como além da nostalgia pelo medievo, esses arquitetos buscavam a reconstrção do artesão de obra, como figura central no canteiro. Esses autores enfatizavam a primazia da esfera pública na construção do ambiente humano, afastando-se de um fazer personalista e demiúrgico, celebrando um saber compartilhado, que deve ser reforçado perante as ameaças da produção em massa, anônima, sem qualidade e atributos. Wiliam Morris, que era socialista assinalava a necessidade de construir um ambiente colaborativo e didático nos canteiros de obra, como um esforço civilizatório; “Não podemos nos furtar da arquitetura, uma vez que fazemos parte da civilização.” Não se imaginava apenas a colaboração dos especialistas na execução da obra, mas se pensava também em trazer à participação os usuários, com suas demandas e desejos. Há uma crítica moral à sociedade, uma denúncia romântica da arte eclética e acadêmica, da desumanização do maquinismo e do empobrecimento do espaço e do território na era industrial. Novo discurso social da arquitetura ligado a ampliação solidária e civilizatória do “Comum” e distinguindo duas maneiras de abordar o desenho; uma formal-compositiva e outra ético-política. Na verdade, esses autores são fundadores de uma tradição anti maquinista, culturalista e humanista, que vincula a concepção do espaço e a arte a ordenação social e alcance da cidadania. Ultrapassando o século XIX e chegando até nós por autores mais contemporâneos como; Patrick W. Geddes, Lewis Munford, Jane Jacobs, Bernard Rudofsky, Christopher Alexander e Carlos Nelson dos Santos. Há aqui a recuperação da arquitetura vernácula, da auto construção e dos argumentos ecológicos ligados a formação do ambiente humano, que se ergue a partir da solidariedade entre os agentes e atores da cidade.

Na verdade, a aula se fecha com a afirmação e celebração do "complexo de vira latas" de Nelson Rodrigues, como uma expressão sintonizada com o slogan do Congresso UIA2021Rio; "Todos os Mundos; Um só Mundo; Arquitetura 21" no sua celebração da diversidade cultural do planeta. Sem dúvida, há um valor imaterial na cultura brasileira, que nós não damos conta, afinal; não existe um Brasil puro sangue, não existe um povo brasileiro, mas existe uma idéia de Brasil. Desde cedo somos acostumados à diversidade, somos na verdade mineiros, paulistas, cariocas, paraibanos, baianos, pernambucanos, paraenses, índios, negros, japoneses, etc... Somos localistas e, muitas vezes como em Minas Gerais somos na verdade da Zona da Mata, do Triângulo, do Sul, do Centro ou do Jequitinhonha. Talvez a nossa constante auto ironia, o nosso complexo de vira latas seja o valor imaterial maior da cultura brasileira. Uma cultura cosmopolita, pois está sempre interessada em ouvir o outro. Falta-lhe se colocar numa posição de potência de outra ordem, não mais capitalista, racista, patrimonialista, ou colonialista. O Brasil precisa acordar do cansaço da verticalização de suas instituições, quer se transformar numa diversidade horizontal, igualmente empoderada. O Plano e o Projeto desempenham papel fundamental nesse novo Brasil.

BIBLIOGRAFIA:

ADORNO, Theodor e HORKHEIMER, Max - Dialética do Esclarecimento, fragmentos filosóficos - Editora Jorge Zahar Rio de janeiro 1985

ALBERTI, Leo Baptista - De arquitetura, a arte de construir: tratado de arquitetura e urbanismo - Editora Hedra São Paulo 2012

ARRIGHI, Giovanni - O Longo século XX: dinheiro, poder e as origens do nosso tempo - Editora Unesp São Paulo 1996

BRANDÃO, Carlos Antonio Leite - Os modos do discurso na teoria da arquitetura - disponível em www.arq.ufmg.br/ia/teoria.html 2006

ENGELS, Friedrich - Sobre a questão da Habitação - Editora Boitempo São Paulo 2015

GRAMSCI, Antonio - Cadernos do Cárcere - Civilização Brasileira Rio de Janeiro 2001

HABERMAS, Jürgen - Arquitetura Moderna e Pós Moderna - Revista Novos Estudos do CEBRAE setembro de 1987

HOBSBAWN, Eric - Era dos Extremos, o breve século XX, 1914-1991 - Editora Companhia das Letras São Paulo 1995

PIKETI, Thomas - Capital e Ideologia - Editora Intrínseca Rio de Janeiro 2020

PULS, Maurício - Arquitetura e Filosofia - Editora Anna Blume São Paulo 2006

ROIO, Marco del - Gramsci e Emancipação do Subalterno - Editôra UNESP São Paulo 2018

SANTOS, Boaventura de Souza - O futuro começa agora, da pandemia à utopia - Editora Boitempo, São Paulo 2021

SPIVAK, Gayatri Chakravorti - Pode o Subalterno falar? - Editora UFMG Belo Horizonte 2010

TAFURI, Manfredo - Teorias e História da Arquitetura - Editorial Presença Lisboa 1981

sábado, 22 de maio de 2021

Apontamentos da aula 1 Arquitetura, Cidade, Filosofia e os eixos temáticos do Congresso UIA 2021 Rio

Um dos slides da 1a Aula: Arquitetura, Cidade, Filosofia
e os eixos do Congresso UIA2021Rio

A aula se inicia com a problematização do que seria o conceito de filosofia da práxis, uma ideia que aponta para operacionalização dos debates filosóficos no sentido de construir um módus operandi cotidiano, que estruture nosso comportamento no dia a dia. Uma colocação cara ao marxismo, de uma maneira geral, que tem como um de seus pressupostos a identificação do agente do pensamento, o ser pensante, como uma forma de mapear a gênese de seu pensar e de suas ações. A contextualização das origens sociais do pensar, identificado com um ator e agente desvenda os interesses, os objetivos, e uma questão fundamental; a representatividade do pensamento. Há aqui, a presença de uma filosofia do sujeito, ou a crença de que a existência de qualquer agente, quando auto problematizada pode desembocar numa filosofia. Nessa presença, se percebe uma gênese romântica, típica do século XIX na Alemanha, que é superada pelas concepções materialistas e realistas inerentes ao marxismo, que na ânsia de identificar os sujeitos do pensamento, também ansiava na sua construção identitária. Uma questão cara a Antônio Gramsci, que sempre estruturou seu pensar, a partir de fatos e ações corriqueiras, presentes no cotidiano de todos, e que, ao serem problematizados levavam diferentes agentes a expressar um interesse de um grupo específico.

“...a filosofia da práxis, por um lado, destrói e ridiculariza todos os conceitos estaticamente unitários, por outro mantém um comportamento sempre crítico, e nunca dogmático, um comportamento em certo sentido romântico, mas de um romantismo que, conscientemente, procura seu caráter clássico. Portanto, como filosofia que se sabe expressão ideológica, de uma sociedade atravessada de contrastes... O filósofo atual pode afirmar isto, sem poder ir mais além; de fato, ele não pode se evadir do terreno atual das contradições, não pode afirmar, a não ser genericamente, um mundo sem contradições, sem com isso criar imediatamente uma utopia.” GRAMSCI 2001 página101

Nesse quadrante do pensamento é importante contextualizar nossa condição brasileira no mundo; um país colonizado por uma metrópole europeia, que se integra a economia capitalista global sem fazer valer seus interesses, uma vez, que não se auto identifica. Uma inserção periférica e tardia no sistema capitalista geral, que determina uma certa minoridade do pensar, como uma condição continuada das ideias fora do lugar. Uma certa condição subalterna governa as formas de pensar, atuar e produzir no Brasil, fruto de uma mentalidade que não encontra potência nas tradições indígenas ou africanas, ou mesmo brancas na interação inovadora, que sua espacialidade produziu. O famoso e folclórico, “complexo de vira-latas”, do nosso dramaturgo maior, Nélson Rodrigues, um espectro que ronda a alma do Brasil. Dentro desse tema, reforçando-o e sublinhando-o, confronta-se o arraigado patrimonialismo de nossas classes dirigentes, que enfatizado pelo Iberismo, acaba se constituindo como a absolutização do Direito de Propriedade da terra. Uma condição, que possui suas origens no colonialismo, no patriarcalismo e no próprio capitalismo luso-brasileiro, e que representam uma carga pesada para nossas cidades. Uma condição que parecia ser encerrada com a Constituição Federal de 1988, e com o Estatuto da Cidade de 2001, que vinculavam fortemente o Direito de Propriedade ao cumprimento de seu papel social. Mas, que até agora encontraram pouca aplicabilidade no território efetivo das cidades brasileiras, aonde permanece a absolutização do Direito de Propriedade, como um valor cercado numa fortaleza inexpugnável. Essa condição, de "complexo de vira-latas" conferem as pesquisas e aos mapeamentos em todos os campos do saber necessários a nossa auto-contrução, como identidade, como especificidade, um caráter minoritário e inacabado.

“Mapear a teoria da arquitetura brasileira exige esforço de muitos e prazo dilatado. Contudo, é trabalho imprescindível. Não temos, por exemplo, o registro dos textos sobre arquitetura e urbanismo aqui presentes no período colonial e isto nos leva a entender precariamente a gênese de nossas produções, as tradições estilísticas que aqui vingaram, os desvios e novidades apresentados os interlocutores com e contra os quais dialogaram nossos primeiros arquitetos e urbanistas. A originalidade e vigor do barroco mineiro, entre outros casos, poderia ser melhor aferida se desdobradas suas aparentes semelhanças formais com o barroco tardio ibérico e da Europa setentrional de modo a permitir reconhececer as fontes textuais e figurativas que compuseram acervos das mais diversas ordens: públicos, privados, eclesiásticos, corporativos, oficiais ou oficionais.” BRANDÃO 2006 página1

Sem dúvida nenhuma o território de construção desse mapa da teoria é a universidade brasileira, em toda sua diversidade de diferentes localidades e expressões, aonde diariamente se pensa e se problematiza a construção do país. Um projeto de longa construção assentado de forma inter institucional, nos diversos campos do conhecimento, que irá identificando as críticas e celebrações das particularidades inerentes ao Brasil. Uma proposição que envolva a própria diversidade da constituição dessa especificidade, em que se materializa no país, e que precisa não reproduzir internamente as determinações de nossa inércia e condição colonial, deixando-se manifestar as diferentes expressões, esforçando-se para deixar fluir as múltiplas narrativas. As cidades, o habitar, e a ocupação do território, como campo específico da Arquitetura e do Urbanismo, de uma maneira geral estão inseridas nesse contexto, e precisam compartilhar suas descobertas e intuições para atingir a maioridade da reflexão, seja ela crítica ou celebratória. Daí o tema do Congresso UIA2021Rio, que proclama; Todos os Mundos; Um só Mundo; Arquitetura 21, uma proposta de convivência com a diversidade de modos de fazer e pensar. A reunião de um aparente paradoxo, que reúne a esfera local e global, num esforço próximo ao resgate da cosmologia dos povos originários do Brasil, que resistem na sua forma de operação a aceitar a lógica da competição com o mundo natural.

“A ideia de nós humanos, nos descolarmos da terra, vivendo numa abstração civilizatória, é absurda...A civilização chamava aquela gente de bárbaros e imprimiu uma guerra sem fim contra eles, com o objetivo de transformá-los em civilizados que poderiam integrar o clube da humanidade. Muitas dessas pessoas não são indivíduos, mas pessoas coletivas, células que conseguem transmitir através do tempo suas visões sobre o mundo... Precisamos ser críticos a essa ideia plasmada da humanidade homogênea na qual há muito tempo o consumo tomou o lugar daquilo que antes era cidadania... Isso gera uma intolerância muito grande com relação a quem ainda é capaz de experimentar o prazer de estar vivo, de dançar, de cantar...” KRENAK, Ailton, citado em BOAVENTURA 2021 página77

Esse tema maior é detalhado por quatro grandes eixos; Fragilidades e Desigualdades, Diversidade e Mistura, Mudanças e Emergências, Transitoriedade e Fluxos, que pretendem atrair reflexões sobre o espaço construído pelo homem, e suas interações com nosso planeta. Há neles, uma intencional transversalidade com relação aos temas tradicionais da ocupação do território pelo homem; a região, a cidade, o edifício, a natureza. Uma ideia de que nosso tempo contemporâneo está perpassado por uma premissa inicial, no campo da arquitetura e do urbanismo, a da promoção da equidade nas diversas partes da região, da cidade, do edifício e da natureza. O complexo engendramento de um sistema econômico capitalista, que vem de forma constante promovendo a inequidade de benefícios, benfeitorias e recursos, incrementando a péssima divisão de renda. O neoliberalismo que inicia sua expansão no final dos anos setenta e início dos anos oitenta, com a demolição do Estado de Bem Estar Social, que até então imperava nos países centrais do capitalismo. Apesar das constantes e repetidas crises - 2008; EUA e Espanha, 2015; Brasil, 2020 Pandemia de Covid-19 -, o sistema continua celebrando a desregulamentação e a liberação do empresariamento dos mundos da vida, num movimento de auto suicídio. Daí a importância do desenvolvimento histórico do século XX, que foi problematizado na aula, a partir de dois livros; A era dos Extremos, o breve século XX 1914-1991 de Eric Hobsbaun 1995 e, por outro lado, O Longo século XX, dinheiro, poder e as origens do nosso tempo de Giovanni Arrighi 1996. Uma curta duração, acelerada e curta, que entre a Primeira Guerra, a Revolução Bolchevique na Rússia e a Queda do Muro de Berlim em 1991 representariam um embate típico do nosso tempo. De um lado; a ordenação centralizada da economia pelo Estado, e por outro, a desregulamentação e o empresariamento dos mundos da vida. Num outro aspecto, é a longa duração ou a grande transformação, que desde as Cidades Estados italianas no século XIV, até a hegemonia dos EUA no século XX apresenta uma grande repetição de ciclos, que se sucedem a partir de uma lógica de ampliação do sistema capitalista, que se repete de forma recorrente.

"Todas as vezes que os processos de acumulação de capital em escala mundial, tal como instituídos numa dada época, atingiram seus limites, seguiram-se longos peíodos de luta interestatal, durante os quais o Estado que controlava ou passou a controlar as fontes mais abundantes de excedentes de capital tendeu também a adquirir a capacidade organizacional necessária para promover, organizar e regular uma nova fase de expansão capitalista, de escala e alcance maior que a anterior." ARRIGHI, 1996 página14

Na construção de ARRIGHI 1996, o século XX inicia-se com a descoberta da contabilidade cruzada nas Cidades Estados Italianas (1418) e ainda não terminou, mas chega ao final de uma expansão geográfica contínua do capitalismo pelo mundo, que usa como forma central de auto organização; a monetização ou financeirização dos mundos da vida. Para o autor italiano, ARRIGHI 1996, a capacidade de se reinventar do capitalismo vem dessa constante ampliação por novas regiões do mundo, aonde sempre se repete com três movimentos. O primeiro momento, seria a implantação numa região nova a partir de uma sinergia produtiva, baseada na violência da acumulação primitiva, aonde a presença dessa concentração produtiva atrai agentes em busca de lucro. O segundo momento, é o desenvolvimento produtivo articulando mercadorias, indústria, agricultura num centro virtuoso, que também inicia e anuncia o declínio constante dos lucros. E, o terceiro momento, a desterritorialização do capital, abandono dos investimentos fixos - fábricas, mão de obra e culturas - pelo declínio contínuo dos lucros, fazendo os endinheirados não mais se dedicar a produção, mas a migrar para a especulação financeira desenfreada. Nesse raciocínio, ao contrário da visão das ciências sociais e dos meios de comunicação oligopolizados, que consideram o capitalismo e a economia de mercado como contrapostos ao poder do Estado, encara-se a emergência e a expansão do capitalismo como absolutamente dependente do poder estatal. Aqui, há a ideia de que as camadas endinheiradas possuem total independência para continuamente deslocar seus investimentos das atividades econômicas que enfrentam declínio dos lucros, para as que apresentam maior retorno, daí sua tendência de continuamente voltar à especulação.

"Portanto, a fórmula geral do capital apresentada por Marx (DMD´) pode ser interpretada como retratando não apenas a lógica dos investimentos capitalistas individuais, mas também um padrão reiterado do capitalismo histórico como sistema mundial. O aspecto central desse padrão é a alternância de épocas de expansão material (fases DM de acumulação de capital) com fases de renascimento e expansão financeira (fases MD´)... Nossa investigação é, essencialmente, uma análise comparativa dos sucessivos ciclos sistêmicos de acumulação, numa tentativa de identificar (1) os padrões de recorrência e evolução, que se reproduzem na atual fase de expansão financeira e reestruturação sistêmica, e (2) as anomalias da atual fase de expansão financeira, que podem levar a um rompimento com padrões anteriores de recorrência e evolução. Serão identificados quatro ciclos sistêmicos de acumulação, cada qual caracterizado por uma unidade fundamental do agente e estrutura primários dos processos de acumulação de capital em escala mundial: um ciclo genovês, do século XV ao início do século XVII; um ciclo holandês, do fima do século XVI até decorrida a maior parte do século XVIII; um ciclo britânico, da segunda metade do século XVIII até o início do século XX; e um ciclo norte-americano, iniciado no fim do século XIX e que prossegue na atual fase de expansão financeira." ARRIGHI 1996 página 6

Nesse contexto, um tema - A Pandemia de Covid-19 - soterrou todos os outros, monopolizando as atenções de todos, e impondo uma agenda de reflexão em torno da questão da privatização das iniciativas científicas de combate ao vírus, como vacinas e medicamentos. De um lado persistia uma visão de empresariamento como impulsionador de iniciativas inovadoras, como na manchete do jornal O Globo de 3 de maio de 2021; “Startups Medicalcare apresentam grande valorização”. Enquanto, de outro, várias vozes relativizavam essa celebração da propriedade privada no campo do desenvolvimento científico, afirmando que as conquistas precisavam ser vistas como conquistas de todos. Um dos sintomas dessa dicotomia está expresso nas atitude da Organização Mundial de Saúde (OMS), que em 2017 criou a Coligação para a Inovação na Preparação para Epidemias (CEPI), seu slogan é “Novas vacinas para um mundo mais seguro”. A OMS tem uma lista de patógenos para os quais deseja desenvolver vacinas, mas as empresas farmacêuticas tem demonstrado pouco interesse, uma vez que os surtos têm ocorrido na África e na Ásia. Em outra frente, as economias emergentes, Índia, Brasil e África do Sul já haviam criado na década de 90 um instrumento denominado; "licenças compulsórias", o nosso medicamento genérico. Pelo qual, produzem medicamentos sem a necessidade de pagamento de pesadas taxas de patente ou de transferência de tecnologias, garantindo preços mais acessíveis e comprovando mesmo com a supressão desse mecanismo, a lucratividade produtiva. Mas, o CEO da Bayer Marijn Dekker descreveu o mecanismo de licença compulsória como; “essencialmente roubo”, pois o desenvolvimento visava populações com capacidade maior de solvência. Seu posicionamento, claramente distinguia de forma pejorativa populações da Índia e do Ocidente: “Não desenvolvemos esse produto para o mercado indiano, vamos ser honestos. Quero dizer desenvolvemos esse produto para doentes ocidentais que o podem comprar.” Essa ética claramente se chocava com o argumento inarredável, de que na Pandemia de Covid-19 não adianta ter apenas populações ocidentais protegidas, enquanto indianos e pauperizados seguem contaminados. Os argumentos pró mercado foram abalados, levando nos a questionar a própria existência de uma instituição espectral, que na grande mídia aparece como algum cidadão concreto;

“...as necessidades e aspirações dos mercados, esse megacidadão informe e monstruoso que nunca ninguém viu, nem tocou, nem cheirou, um cidadão estranho que só tem direitos e nenhum dever.” SANTOS, 2021 página 17

Os relatos são sempre sobre a necessidade de se cercar conhecimentos socialmente desenvolvidos, que significam a salvação da saúde da humanidade, e devem portanto ser franqueados a todos. A empresa Cepheid Inc produz testes de detecção da Covid-19 e recebeu da poderosa agência dos EUA, a FDA autorização de uso de emergência. O teste usa as máquinas e os artefatos do HIV e tuberculose, e fornece resultados em menos de uma hora, o preço determinado pela empresa é de US$19,80 para cada aplicação. No entanto, a organização Médicos sem Fronteiras declarou que tal preço era incompatível com economias nas quais as pessoas vivem com menos de US$2,00 por dia, argumentando que sem testagem, o vôo de combate ao Covid-19 seria cego. Ao mesmo tempo, nem sempre os órgãos com status científico estão livres dos interesses da Big Farma, a mesma FDA dos EUA concedeu o status de medicamento órfão para o antiviral da empresa Gilead Sciences, o Rendesivir, categoria reservada a medicação para o tratamento de doenças raras. Que terão baixa procura? No entanto, o Rendesivir tem se revelado um medicamento chave no tratamento do Covid-19, o oposto de uma doença rara? A lógica de que medicamentos altamente especiais são caros, demandam investimentos em pesquisas vultosas e portanto possuem altos preços acaba por não se sustentar, diante das verdadeiras evidências da ciência. A mesma lógica desmorona, quando aplicada as dinâmicas capitalistas da cidade contemporânea, aonde o habitar um direito humano passou a ser governado pelos argumentos neoliberais da produção e do lucro.

“[...] Nesta grande síntese desaparecem as contradições que caracterizam a modernização capitalista justamente no âmbito da planificação urbana — contradições entre, por um lado, as necessidades de um mundo da vida formado, e, por outro, os imperativos cujos meios são o dinheiro e o poder. Acrescenta-se a isto um mal-entendido lingüístico, ou melhor, um erro categorial. Denominamos "funcionais" os meios apropriados a um fim. É neste sentido que se entende o funcionalismo quando pretende construir edificações conforme os fins dos usuários. Contudo, dizemos também "funcionais" as decisões que estabilizam uma conexão anônima de resultados de ações, sem que a existência deste sistema fosse desejada ou sequer considerada por qualquer um dos participantes. O que neste sentido é funcional do ponto de vista sistêmico para a economia e a administração — por exemplo, o adensamento do centro da cidade com aumento de preço dos terrenos e elevação da tributação — comprova-se como "nada funcional" do ponto de vista do mundo da vida tanto dos habitantes quanto da vizinhança. Os problemas do planejamento urbano não são primariamente de organização espacial, mas de insuficiência gestionária, de represamento e orientação de imperativos sistêmicos anônimos, que interferem nos mundos da vida citadinos e ameaçam-lhes consumir a substância urbana. [...]”

HABERMAS 1987 página122

Na verdade, a grande metrópole, e dentro dela o tema da habitação no mundo contemporâneo se tornaram abstrações governadas por um mundo incompreensível e abstrato, que cada vez mais aderiu valor a dimensões locacionais-comparativas, que tendem a um exclusivismo doentio. Os sentidos da fruição urbana e arquitetônica que estavam profundamente vinculados ao uso concreto, cada vez mais se aproximam a um valor abstrato e ostentatório. A grande metrópole, como o Rio de Janeiro, ou São Paulo passam cada vez mais a serem territórios inabarcáveis, abstratos e distantes da compreensão dos sentidos imediatos, portanto manipuláveis por especuladores e aproveitadores. Uma funcionalidade de outra espécie, não mais vinculada aos mundos da vida, do uso, da festa e do desfrute, mas exclusivamente dominados pela troca, pelo ganho e pela competição.

“Enquanto um mundo abarcável, a cidade pôde ser arquitetonicamente formada e representada para os sentidos. As funções sociais da vida urbana, política e econômica, privada e pública, da representação cultural e eclesiástica, do trabalho, do morar, da recreação e da festa, podiam ser traduzidas em fins, em funções de utilização temporalmente regulada dos espaços configurados. Contudo, no século XIX ao mais tardar, a cidade torna-se ponto de intersecção de relações funcionais de outra espécie. Ela é inserida em sistemas abstratos que, enquanto tais, não podem mais alcançar uma presença esteticamente apreensível” HABERMAS 1987 página123

Mas diante desse mundo regulado por interesses monetizados e financeirizados, que cada vez mais se expandem, como se comporta o ato de planejar e projetar, que se confunde com uma aspiração humana básica. A previsibilidade. Uma pretensão humana, que a modernidade acreditou ser generalizável para todos, mas que em nosso mundo se encontra bloqueada, governada por argumentos exclusivistas, comprada como tudo. Afinal, essa era a pretensão da modernidade, seja renascentista ou iluminista, a construção de um mundo programável e melhor para as futuras gerações, capaz de libertar não apenas uma parte, mas toda a humanidade. Para tal, os homens planejam e projetam. Em sua essência, o processo de plano ou projeto não é programável, ao se iniciar nenhum dos participantes sabe aonde chegará. Nesse sentido, Plano e Projeto atuam como uma forma de abarcar o real, uma maneira prospectiva de conhecê-lo, como crítica operativa do real, conforme a síntese de TAFURI 1981. Planejamento e Projetação como o conjunto de eleições, decisões, operações e valorações críticas necessárias para a transformação ou intervenção da realidade existente acabam disparando desejos e ordenações inesperadas e inusitadas. Na verdade, o conceito de planejamento e projetação não deve ser restringido, apenas a ciência e ao conhecimento, ou ao sensível e ao artístico, mas a um lugar entre os dois. Eles estão carregados daquilo que ALBERTI 2012 definiu como concinitas ou adequação ao contexto existente, num encaixe sintético único, que dá voz ao lugar para ser algo Comum e Humano. A previsibilidade é uma dimensão humana, que precisa ser generalizada a todos. Mas, a previsibilidade também está contaminada por uma dimensão fáustica, uma vontade de efetiva materialização e realização. Afinal, a crítica se soma o operativo, para realizar sobre o real.

“O artista tem só um meio para representar a obra em que trabalha; fazê-la.” Merleau Ponty

“Assim, pode dizer-se que a crítica operativa projeta a história passada projetando-a em direção ao futuro: a sua verificabilidade não reside em abstrações de princípio, mas avalia-se, de caso a caso, com os resultados que obtém.” TAFURI 1981

Mas e as cidades, esse artefato inventado pelo homem, que reúne diferentes expectativas, objetivos, plano e projetos, numa sinergia única, um ponto do território, capaz de aproximar diversas subjetividades, que compartilham tecnologias. A cidade é fruto de um desígnio, de um desejo, de um projeto e de um plano, ela não é fruto da natureza, da seleção natural, mas algo inventado pelo homem com o sentido de impulsionar sua reprodução. Ela não é fruto do acaso. Quando os sociólogos apontam que a cidade é o espelho da sociedade, apontam na verdade, que a cidade brasileira, injusta e desigual, representa materialmente nossa sociedade. As cidades são interessantes situações espaciais, ocupam apenas 2% do território seco do planeta, no entanto são responsáveis por 85% do impacto ambiental, tais como poluição dos mananciais e emissão de gás carbônico. Pensar sobre a forma de produção e reprodução da cidade contemporânea é minimizar esse impacto ambiental. Mas qual projeto de cidade que estamos atualmente reproduzindo? Atualmente o personagem exemplar do cidadão contemporâneo bem sucedido mora numa casa unifamiliar perto de um idílio da natureza, com um número de carros na garagem igual ao de membros familiares. Um modelo insustentável, baseado nas premissas de uma sociedade competitiva, dominada pela hegemonia financeira, por práticas coloniais e pelo patriarcado mais tóxico. É urgente oferecer um contra projeto para essa cidade, capaz de representar um sociedade colaborativa, baseada na solidariedade, que se volte para a produção compartilhada, que abra espaço para as diferentes vozes, promovendo a diversidade humana. Espacialmente, os quatro pontos de reversão da inércia de reprodução da atual cidade, com a marcação de suas palavras chaves, seriam:

Cidade compacta e densa, que inicie o combate a dispersão interminável da cidade brasileira
Cidade baseada na convivência da diversidade de classes, que combata a tendência de gerar guetos da cidade brasileira
Cidade com uma mobilidade ampliada, que combata a exclusão determinada a partir da ausência ou tarifação cara do transporte público da cidade brasileira
Cidade que se aproxime dos conjuntos naturais de forma didática, a partir de uma aproximação positiva entre vida urbana e natural.

A partir desse ponto, a aula procurou demonstrar, usando a cidade do Rio de Janeiro como exemplo, como nosso planejamento e projetação de cidades atende uma minoria de interesses localizados, desconsiderando a grande maioria de sua população. A história da cidade, sua disposição e configuração física atual nos fornecem claros indícios da particularização do sistema de planejamento e projetação da cidade. Foram utilizados, como exemplos: a) o serviço de trens urbanos da cidade, b) o arco metropolitano, c) os corredores de BRTs novos, d) o plano inicial e o efetivamente realizado do Metrô carioca, e) a rede hidroviária da cidade metropolitana, f) o sistema de despoluição da Baía de Guanabara, g) a história da ocupação da Baixada de Jacarepaguá e Barra da Tijuca, h) o Porto Maravilha, e i) as favelas cariocas. Todos, sem exceção demonstram a vertente de classe das operações, mostrando-nos como foram capturados de forma a tender beneficiar uma minoria, deixando a grande maioria a margem do desenvolvimento da cidade.