quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

Belo Horizonte descontínua, as torres e o antiurbanismo


A destruição da relação rua - apartamento
O arquiteto de Milão Ernesto Nathan Rogers, em 1953 quando assumiu a chefia editorial da revista Casabella, agregou a esse nome o termo Continuittá, que portanto passava a se chamar Casabella y Continuittá. Com isso, Rogers expressava uma conceituação de sua própria arquitetura, a proposta de construção de uma continuidade histórica com as pré-existências da cultura e da cidade, que de certa forma transcendiam as demandas programáticas das edificações. Rogers era então um dos expoentes do neo-racionalismo italiano, que claramente formulava uma teoria de crítica ao movimento do international style da arquitetura moderna, que de forma recorrente havia homogeneizado o mundo a partir de uma certa standartização da materialidade empregada. O contextualismo de Rogers se referia a questões relativas ao ambiente construído, aos esforços construtivos já realizados, que acabavam conformando um ambiente particular em cada cidade. Interessante destacar, que as páginas de Casabella y Continuittá em textos do próprio Ernesto Nathan Rogers, destacaram uma certa característica contextualista da moderna arquitetura brasileira, citando projetos de Oscar Niemyer e Afonso Eduardo Reidy, que se reportavam a questões de clima e história em suas premissas, numa resposta a polêmica produzida por  Max Bill nos anos cinquenta.

"Quando Rogers inicia seu texto Pretesti per una critica non formalistica faz uma ressalva que irá pautar toda sua argumentação: é preciso livrar se dos preconceitos trazidos da própria cultura para poder entender a cultura de outro país. É uma advertência próxima àquela colocada por Lucio Costa, para quem as críticas de Bill eram fruto de um «estado prevenido». A partir deste argumento Rogers constrói o seu parecer sobre uma arquitetura, a seu ver, vítima de juízos arbitrários tanto positivos – vindos de Giedion – quanto negativos – vindos de Bill – e acrescenta que olhar para a arquitetura brasileira segundo um modo particular, e ele cita o modo suíço (referindose a Giedion e a Bill), seria um erro de abstração que conduziria às «depreciáveis polaridades da crítica formalista»61. Também seria um erro, para ele, julgar a obra de Niemeyer a partir dos seus numerosos maus seguidores, que faziam arquitetura à «maneira» dele (manieristi 62). No texto, Rogers coloca-se como ponderador que procura construir um juízo capaz de equilibrar justamente a acusação e a defesa da arquitetura de Niemeyer, não a absolvendo e nem retirando seus méritos, mas invertendo o problema colocado por Bill e acusando de formalista a crítica do arquiteto suíço." SANCHES  2012

«Despojado dos preconceitos e colocado na sua geografia e na sua história, o caráter de Niemeyer aparece mais objetivamente e, se os seus defeitos permanecem, afloram também os seus méritos: essencial aquele de ter entendido alguns valores típicos do seu país, deduzindo-os, por analogia, da fisionomia das coisas ao redor: o ciclo entre causa e efeito se fecha na expressão de um estilo onde o conteúdo particular tende a sua inequívoca identificação material." ROGERS, citado em SANCHES  2012

A perda de escala da torre
As cidades brasileiras possuíam contextos memoráveis, que vem se perdendo a partir da manipulação e até da imposição de padrões do bem viver para as classes médias e altas, baseadas no modelo da torre em altura, que também acabam determinando contextos muito descontínuos, aonde as pré-existências são esquecidas. O perfil da cidade de Belo Horizonte nos anos 1970s, já apresentava uma intensificação do uso do solo a partir de uma tipologia de edificação de tres andares, que não dependia de elevadores, isto é com no máximo quatro andares. A partir dos anos 1990s, Belo Horizonte assim como outras cidades brasileiras, passaram a adotar uma legislação urbanística baseada em índices de exploração dos terrenos, que reforçaram uma celebração da torre, como forma tipológica eleita de habitar a cidade. Essa atitude, articulada com uma tradição de ausência de celebração do espaço público como o local da festa e da surpresa, vem desde os 1990s destruindo a urbanidade de nossas cidades. É verdade, que nossas elites abastadas ou médias nunca demonstraram qualquer interesse pelo espaço publico do Brasil e da sua gente, se sentindo mais confortável em urbanidades europeias ou americanas. Mas, a proposta que regulava a intensificação do uso, no período anterior, era de fixação do gabarito - número de andares das edificações - por quadra da cidade, o que garantiu uma maior continuidade da escala a quadra.

Edifício em BH similar ao Aquarius em Recife
O programa da habitação desenvolvida em torre, implica numa ruptura da conexão entre espaço privado da habitação e espaço público da cidade, que vem de forma sistemática deteriorando nossas urbanidades. O tema já foi abordado aqui no blog, no texto sobre o Filme Aquarius e a cultura brasileira do bem viver, que se passa em Recife e narra a mesma opção feita pela Belo Horizonte contemporânea. O dramático na questão é a reprodução desse padrão em cidades menores, a partir de argumentos de otimização da segurança, o que não passa de uma falácia, pois o espaço público vazio e abandonado, que dela resulta é a consequência inevitável dessa atitude, potencializando a violência em nosso espaço público. A pretensão me parece ser, se movimentar pela cidade com carros ou helicópteros blindados, chegando em condomínios murados com desenvolvimento em torres para evitar a interação com nosso espaço público.

Lucio Costa em seu memorial para Brasília, na definição do número de pavimentos dos edifícios das superquadras determinou a altura máxima em 6 pavimentos, mais um de pilotis, argumentando que esse dimensionamento mantinha as crianças no solo da cidade, ainda sob a sujeição do grito das mães nos respectivos apartamentos. É exatamente essa relação que vem se perdendo nas cidades brasileiras com a celebração da tipologia da torre, uma proximidade controladora entre os espaços privados da habitação e a rua. Tal projeto que seduz nossas elites irá significar o declínio da vitalidade dos nossos espaços públicos, que cada vez mais serão condenados a uma baixa urbanidade. Abaixo os links para os textos mencionados no texto.

Bibliografia:

SANCHES, Aline Coelho - Ernesto Nathan Rogers, e a polêmica da arquitetura brasileira - Revista Risco 02 2012

http://arquiteturacidadeprojeto.blogspot.com.br/search?q=filme+aquarius

http://www.iau.usp.br/revista_risco/Risco16-pdf/02_art07_risco16.pdf

quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

O pensamento econômico único do Brasil

Em clima de chacota, Abilio Diniz, o juíz Sérgio Moro,
o senador Aécio Neves, logo abaixo o ministro da Economia
Henrique Meireles, o governador de São Paulo Geraldo
Alckmim e o presidente da República do Brasil Michel
Temer
"Transformam o país inteiro num puteiro, pois assim se ganha mais dinheiro." 
Cazuza

Vivemos momentos difíceis e complicados, estamos embricados numa dinâmica confusa e complexa que nos deixa a todos perplexos e sem capacidade de reação desde a eleição de Dilma Roussef em 2014. A justificativa para a prática de uma das maiores taxas de juros do mundo é dada pelo combate da inflação? Sem que nenhuma inteligência se manifeste contra. E, o significativo acréscimo nesse campo ocorre logo depois da eleição da presidenta, com o novo ministro liberal Joaquim Levy. Num governo que teoricamente pertencia a um partido de esquerda. Desde a eleição de Lula em 2002, o primeiro presidente eleito pelo Partido dos Trabalhadores no Brasil, que o complexo rentista-financeiro chantageia de forma mais explícita o habitus econômico do país, sempre a partir de um pressuposto muito claro; a política fiscal deve estar equilibrada. Isto é, o Estado deve gastar apenas o que arrecada, e o seu poder deve proteger as instituições financeiras a todo custo, privatizando os lucros e socializando os riscos. Ora, mas o Estado só consegue arrecadar quando a atividade econômica ocorre, portanto o incentivo a ela é função precípua dele. O jornalista Marcus Faustini em recente coluna no jornal O Globo sentenciou de forma precisa;

"As sucessivas notícias sobre os esquemas de uso pessoal das estruturas de governo, para fortalecimento de grupos privados ou até mesmo de regalias pessoais, demonstram que, no mínimo setores políticos se aproveitaram do enfraquecimento de Dilma para se fortalecer no poder e defender seus interesses. E Temer está no centro desse processo, sabemos. A novela do impeachment aconteceu em cadeia nacional com episódios televisivos e comentários nas redes sociais. Mesmo que as atuais delações que colocam Temer no centro de esquemas sejam questionáveis do ponto de vista legal, como dizem alguns, o episódio da saída de Marcelo Calero do Ministério da Cultura é didático sobre o modo de governar do grupo político de Michel Temer. Calero, que teve extrema coragem pública e de defesa de princípios republicanos, demonstrou como um dos principais homens de Temer (Geddel) agia para interesses próprios. Mesmo diante da crise política." FAUSTINI, Marcus em Diretas já O Globo 13.12.2016

Apesar das palavras esclarecedoras de Marcus Faustini, a questão do sentido da política econômica brasileira permanece obscura e mantém nossa perplexidade, uma vez que Joaquim Levy, ministro de Dilma Roussef, não pode ser visto como uma antítese de Henrique Meirelles, quadro do governo Michel Temer. Afinal, porque no campo econômico os atores permanecem os mesmos, não importando as divergências de teses entre os agentes políticos? Fica cada vez mais clara a hegemonia financeiro-rentista, ou se preferirem neo-liberal dos governos no Brasil seja qual for o governo. Pois o mesmo Henrique Meirelles, também foi presidente do Banco Central de Lula. Esse modelo permanece dispondo de grande consentimento no Brasil, apesar da grave crise econômica de 2008 ocorrida nos EUA e no mundo, que exatamente envolveu fabulosos valores e especulação rentista facilitados pelas teses neo-liberais e monetaristas. É quase um pensamento único sem alternativa crítica, que coercitivamente perpassa as mentes no Brasil, particularmente àquelas que dominam as instâncias decisórias dos governos e os meios de comunicação.

A forma neo-liberal de agir como política de governo começou a emergir como prática, a partir de meados dos anos setenta na cidade de Nova York, era ainda um tempo em que, de um lado as grandes corporações tinham o monopólio de mercados e de outro o mundo do trabalho a partir dos sindicatos impunha ganhos salariais crescentes a essas grandes corporações. Havia ainda uma identidade e solidariedade de classe entre os trabalhadores, que se diferenciavam dos gerentes e dos capitães da industria, num mundo essencialmente voltado para a produção de mercadorias. A partir dos movimentos de esquerda dos anos sessenta, que reinvidicavam maior liberdade individual e direito a maior alteridade pessoal começou a se dar ênfase ao multiculturalismo, o consumismo narcísico, e a fragmentação identitária;

"Considerava-se que poderosas corporações aliadas a um Estado intervencionista dirigiam o mundo de maneiras individualmente opressivas e socialmente injustas." HARVEY 2008 página51

A pauta das liberdades individuais, a partir de uma imensa fragmentação de identidades começou a se sobrepor aos mecanismos de solidariedade de classes, impondo uma imagem de que o Estado intervencionista e burocrático não conseguia promover a inclusão de todos. Há muito que havia uma disputa pelo direcionamento das políticas públicas, das grandes democracias ocidentais entre dois economistas de peso; John Maynard Keynes (1883-1946) e Friedrich August von Hayek (1899-1992). Keynes defendendo uma maior intervenção estatal, pautando a economia sempre que sua operação cíclica apresentasse momentos recessivos, e Hayek combatendo a intervenção estatal como incapacitada de coordenar as informações contidas nos indivíduos, que são os verdadeiros agentes econômicos. A década de setenta marca o declínio das teses de Keynes e a emergência dos pensamentos de Hayek.

O fato é que em 1975 um grupo de bancos de investimentos, liderados por Walter Wriston do Citibank se recusou a rolar a dívida da cidade de Nova York, frustrando as aspirações dos até então todo poderosos fundos de trabalhadores da cidade e sindicatos. O sistema bancário da cidade forçou os sindicatos municipais a investir seus valorosos fundos de pensão em títulos do município, resgatando as finanças públicas. Os serviços, de transporte público à produção de habitação de interesse social da cidade declinaram, reduzindo o padrão de vida da maioria da sua população, e satisfazendo os interesses dos banqueiros de investimento. Tradicionalmente nos EUA, desde os duros anos da recessão dos anos trinta o governo federal é o investidor em social housing, que era oferecida como aluguel social, onde a família fragilizada economicamente paga até 30% de sua renda, sendo complementada com recursos da união. O governo federal construía unidades nos centros urbanos, conformando grandes conjuntos habitacionais, que representavam um estoque de metros quadrados na mão do poder público.

A partir de 1974 a lei de Housing and Community Development Act decretou o fim do investimento federal direto em construção de conjuntos públicos, sob a alegação de que havia gerado grandes conjuntos, muitos dos quais dominados por gangs e marginais. A partir de então os fundos habitacionais passaram a ser transferidos para empreendedores privados que ofereciam uma porcentagem de suas unidades para locação a preços ligeiramente abaixo do mercado. Em 1977 o Community Reinvestment Act (Lei de Reinvestimento na Comunidade) obrigou os bancos a alocar recursos hipotecários nas áreas de onde provinham seus depósitos, um crédito de altíssimo risco, que passou a ser garantido por um complexo processo de securitização, denominado subprime. O sistema funcionou de forma eficiente até 1980, quando foi decretado Depository Institutions Desregulatory and Monetary Control Act (Lei de Desregulação das Instituições Depositárias e do Controle Monetário), que possibilitou a oportunidade da ciranda financeira que irá desembocar na crise de 2008. Toda essa sucessão de eventos comprovam como a habitação de interesse social era vista antes da década de setenta como um direito e não como uma mercadoria financiável, que passou a ser sua concepção com a hegemonia neo-liberal

"O governo federal fez tudo o que pôde para gerar e incentivar esse mercado secundário de hipotecas, que passou a ser uma das grandes fontes de alavancagem de crédito, inclusive para o financiamento da casa própria. A securitização incluiu também os empréstimos subprime. Já em 2007, o negócio subprime constituía 1,5 trlhão de dólares no mercado financeiro global." ROLNIK 2015 página65

No âmbito da cidade de Nova York, o banqueiro Felix Rotahin negociou em 1975 o acordo entre instituições financeiras, a cidade e o governo federal, que segundo HARVEY 2008 irá representar a restituição do poder exclusivo da classe dos financistas frente a outros grupos de pressão. A proposta substituiu o estado de bem estar social, por um ambiente favorável aos negócios, procurando fazer da cidade um centro cultural e turístico, com o lançamento da campanha "I love New York." Foi então criado um ambiente de exploração narcísica do individualismo, da excepcionalidade da personagem, e da submissão da economia ao capital financeiro, representado pelo livro de KOOLHAAS 1994, a "Nova York delirante, um manifesto retroativo". A administração da cidade passou a ser vista como empreendedora e criadora de um ambiente favorável aos negócios, a desindustrialização acelerada passou a ser uma oportunidade para os negócios imobiliários, que se instalaram no lado oeste no antigo distrito tecelão, promovendo invariavelmente a gentrificação.

No começo dos anos oitenta, com Reagan eleito, Nova York viveu uma epidemia de consumo de crack, que o prefeito Rudolf Giuliani enfrentou com a política de tolerância zero, que criminalizou as comunidades precarizadas, enfatizando o reino seguro para a classe média e para os yuppies de Wall Street. O desemprego atingiu 10% no país, e a imprensa, assim como uma parte da inteligência americana conservadora atacava o trabalho organizado, incentivando a migração de grandes corporações das regiões nordeste e do meio oeste sindicalizados, o chamado cinturão da ferrugem, para o sul americano, o México, ou o Sudeste Asiático não sindicalizados, e portanto bons para trabalhar. No campo intelectual, o monetarismo de Friedman se aliou com argumentos menos sofisticados como o de Arthur Laffer, que chegou a defender o corte de impostos para os ricos, e o aumento da carga tributária sobre os extratos médios. Reagan adorou quando Laffer defendeu que a desoneração de impostos iria produzir um aumento de arrecadação pela aceleração da atividade econômica, era a liberação da fera empreendedora capitalista, que enfim subordinava o burocratismo estatal.

Do outro lado do Atlântico, na Grã Bretanha a tradição cultural era outra, afinal o Partido Trabalhista era uma construção profundamente vinculada ao movimento sindical, e que dominava órgãos importantes da governança da cidade de Londres. O poderoso London County Council tinha como premissa básica que a habitação fazia parte do estado de Bem Estar Social desde 1930, e apesar de ter sido gerido durante os anos da segunda guerra pelo Partido Conservador, nunca abandonou essa concepção. Mas, seja à direita, quanto também à esquerda, os governos na Grã Bretanha compartilhavam que a recente decadência do velho império britânico seria compensada, mesmo pelos americanos, com a manutenção da City de Londres como principal praça financeira do mundo.

"A proteção do capital financeiro (por meio de manipulações das taxas de juro) na maioria das vezes conflitava com as necessidades do capital doméstico voltado para a produção (levando assim a uma divisão estrutural da classe capitalista) e em alguns casos inibia a expansão do mercado doméstico (ao restringir o crédito)" HARVEY 2008 página66

O discurso de endemonização do Estado e de celebração do Mercado começou a ganhar força nas colunas do Financial Times, que invariavelmente apontava os casos de inépcia dos governos e do opressivo poder sindical, contraposto as virtudes do individualismo, da liberdade de iniciativas, e a desregulação das finanças. No final dos anos sessenta, o caustico humor inglês começou a voltar suas baterias para os privilégios de classe sejam eles, dos aristocratas, dos políticos e da burocracia sindical, não se importando com os rentistas endinheirados, que começavam a dominar o consumo na City. A eleição de Margareth Thatcher em 1979, um anos antes da de Reagan nos EUA foi consequência direta de uma inflação de 26% e de um desemprego de 1 milhão de pessoas, que doutrinados pela mídia conservadora colocaram a culpa nos acordos dos governos trabalhistas com os sindicatos, notadamente os mineiros.

Já os últimos gabinetes trabalhistas, antes da Dama de Ferro, por conta da crise fiscal acabaram recorrendo ao FMI em 1975-76, sendo obrigados a promover um forte ajuste nos gastos sociais, o que determinaram uma série de greves no inverno de 1978, que foram dos médicos da saúde pública aos coveiros nos cemitérios. Em 1984 Thatcher propõe uma reordenação da estrutura do trabalho no Reino Unido, imediatamente os mineiros do carvão aprovam uma greve, que se estenderá por um ano, e que resultou no fechamento das minas de carvão no país, que passou a importar toda essa mercadoria. Apesar do apoio da opinião pública ao movimento dos mineiros, Thatcher havia ao final desse ano quebrado um símbolo do movimento sindical britânico, e num periodo mais longo no espaço de dez anos havia convertido a Inglaterra num lugar de baixos salários e força de trabalho dócil.

"O mundo capitalista mergulhou na neoliberalização como a resposta por meio de uma série de idas e vindas e de experimentos caóticos que na verdade só convergiram como uma nova ortodoxia com a articulação, nos anos 1990, do que veio a ser conhecido como o 'Consenso de Washington'." HARVEY 2008 página23

Nesse contexto, a cidade de Londres se transformará enormemente, deixando para trás aquilo que já havia sido o maior porto do mundo para se transformar num centro de serviços financeiros e de seguros, com um preço do metro quadrado mais alto do mundo. Simplesmente, um terço da força de trabalho londrina está alocada nesse setor atualmente. Entre 1980-2013 cerca de 2 milhões de moradias sociais foram vendidas. Em 1970 a moradia de locação social correspondia a 30% do estoque total da cidade, em 2007 essa porcentagem havia caído para menos de 18%. Sem esse estoque a regulação do mercado imobiliário londrino tornou-se impossível, fazendo com que os preços disparassem. Em 1981 foi criada a London Docklands Development Corporation com o intuito de tirar do poderoso Great London Council, o poder de determinar o destino da imensa área do antigo porto de Londres. A operação de Canary Wharf foi tocada por essa poderosa corporação, e também apresentou problemas especulativos e fracassos, que foram prontamente cobertos pelo dinheiro do contribuinte inglês, socializando os prejuízos.

"As Docklands representam uma fase da nova ordem social e econômica global, que é caracterizada pela polarização da distribuição de renda e da distribuição ocupacional dos trabalhadores: existem mais empregos de salário alto e de salário baixo, e em números absolutos mais destes últimos. Uma grande oferta de empregos de salário baixo, em Londres e em outros locais, ocupados muitas vezes por membros de grupos étnicos e raciais de imigrantes minoritários, sustenta os distritos residenciais e comerciais de alta renda, com as vagas para os baixos salários concentradas em restaurantes caros, butiques e lojas de alimentos finos, empresas de catering e de limpeza e outros serviços pessoais como limpeza doméstica, consertos, salões de beleza e manicures." GHIRARDO 2002 página213

Portanto, também em ambos os lados do Atlântico, as teses neo-liberais se viram vitoriosas, determinando mesmo que governos democratas e trabalhistas (Clinton e Blair) seguissem o receituário do ajuste fiscal, assim como no Brasil contemporâneo. A cidade tem sido, desde então um território de debates intensos e acalorados, que acabam pela ideologia neo-liberal gerando mais exclusão e diferenciação entre ricos e pobres. A partir de 2008 com a imensa crise das hipotecas subprime, que ainda se reflete em nosso mundo contemporâneo, começam a surgir vozes que questionam o modelo de supremacia financeira. Quando essas vozes chegarão ao Brasil?

BIBLIOGRAFIA:

FAUSTINI, Marcus - Diretas já - Jornal O Globo 13-12-2016
GHIRARDO, Diane - Arquitetura Contemporânea, uma história concisa - Editora Martins Fontes São Paulo 2002
HARVEY, David - O neoliberalismo, história e implicações - editora Loyola São Paulo 2008
KOOLHAAS, Rem - Nova York delirante, um manifesto retroativo - editora Monacelli Nova York 1994
ROLNIK, Raquel - A guerra dos lugares: a colonização e da moradia na era das finanças - editora Boitempo São Paulo 2015

segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

Reflexões a partir de um concurso de projetos em Brasília

Primeiro colocado, arquiteta Camila Celin Vila Velha ES
Entre os dias 05 e 07 de dezembro de 2016 fui jurado de um Concurso de Projetos em Brasília, que pretendia selecionar uma proposta pra um terreno na cidade satélite de Santa Maria para uma edificação com unidades habitacionais de interesse social e com comércio. O concurso era organizado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB/DF), que está vinculada a Secretaria de Gestão do Território e Habitação (SEGETH) de Brasília.  A reunião e os debates no processo de julgamento tiveram um nível excepcional, e acabaram suscitando uma reflexão importante sobre os conceitos de adequação e escolha entre os arquitetos, tanto do universo dos participantes, como também entre nós, os jurados. A composição da banca eram os arquitetos Manoel Balbino de Goiânia, Paulo Victor Borges Ribeiro, Rubens do Amaral, Marcelo Ulisses Pimenta de Brasília e eu Pedro da Luz Moreira do Rio de Janeiro. A coordenação do concurso era responsabilidade das arquitetas; Graziele Ferreira e Carla de Rezende Castanheira.

A primeira questão a ser destacada é o contexto da cidade de Santa Maria, um município que ainda não está com sua ocupação humana consolidada, tendo na oportunidade de um concurso de projetos, a possibilidade de refletir sobre o seu vir-a-ser. A cidade de Santa Maria apresenta o perfil típico de um município dormitório, que ainda orbita o Plano Piloto de Brasília em muitos aspectos, como; empregos, comércio, serviços, etc... A cidade num olhar rápido apresenta ainda uma baixa densidade, com um comércio ainda provinciano de primeira necessidade, com a maioria de suas edificações desenvolvidas em dois pavimentos. Há a ocorrência esporádica de desenvolvimentos em altura, entre sete e oito pavimentos, mas ainda de forma espaçada, e sem que isso ocorra e reforce seu antigo centro de comércio.

Segundo colocado arquiteto Ricardo Felipe Gonçalves São
Paulo SP
O adensamento habitacional é portanto bem vindo, mas em meu entendimento deveria ser buscado numa escala mais limitada, buscando não depender de soluções mecânicas como elevadores, que penalizam a sustentabilidade dos condomínios, com preços monopolizados. Nesse sentido constata-se como nossa legislação urbanística de maneira geral ainda celebra e induz uma ocupação precoce em altura, mesmo em Santa Maria dada pelo cone de desenvolvimento, expresso no edital do concurso. A crítica a essa postura vem se avolumando na sociedade brasileira, que começa a perceber como essa ruptura da escala de proximidade entre espaços públicos e privados dado pelo desenvolvimento excessivo em altura das edificações, prejudica a vida urbana. O recente filme Aquarius, rodado em Recife e comentado aqui nesse blog e o segundo premiado do concurso de Santa Maria, do arquiteto Ricardo Felipe Gonçalves de São paulo SP, trazem exatamente essa crítica a reclusão excessiva da torre frente ao solo da cidade. Com um desenvolvimento em térreo e mais três pavimentos, o projeto do arquiteto paulista demonstra como a proximidade entre os últimos pavimentos e o solo da cidade pode ser um fator de vitalidade urbana e de mútuo controle.

Terceiro colocado arquiteto Alexandre Luiz Gonçalvez
Belo Horizonte MG, mostrando os dois bolsões de
estacionamento adjacentes ao terreno
Outro aspecto da legislação urbanística de acento modernista e rodoviarista, também presente em Santa Maria, é a exigência de uma vaga de carro por unidade habitacional, e de uma vaga para cada loja comercial disponibilizada dentro do terreno. Tal fato, é ainda mais enfatizado, quando percebemos que no desenho de parcelamento da gleba, nos terrenos temas do concurso estão previstas dois bolsões de estacionamento adjacentes as futuras edificações, portanto com ampla oferta de vagas de carro. E, também pelo alto custo do metro quadrado da realização de pavimentos subterrâneos, para acomodar o grande número de vagas de estacionamento solicitado. Essa postura acaba determinando um caráter nefasto para as cidades brasileiras, uma celebração exagerada do automóvel particular, em detrimento de sistemas de transporte público. Esse rodoviarismo exacerbado acaba capturando grande parte dos recursos públicos investidos nas cidades, que a cada dia se veem mais dominadas por uma demanda que supera de forma rápida os investimentos realizados, gerando imensos congestionamentos.

Uma das Menções Honrosas, arquiteto Moacir Zancopé
Junior Curitiba PR
A segunda questão a ser destacada, e que foi muito debatida pelos membros do juri é a implantação urbana da nova edificação, que deve impulsionar uma urbanidade de maior utilização do espaço público da cidade, propondo a poli-funcionalidade que já estava expressa no programa na junção dos usos habitacionais e comerciais. A avaliação do pavimento térreo e de sua relação com o contínuo da cidade foi fundamental para classificar os projetos, a articulação bem estruturada entre o contínuo de lojas, núcleos de circulação vertical (portarias de acesso), e entrada de veículos foram avaliados a partir da constituição de uma legibilidade clara. Isto é, esses elementos deveriam estar dispostos de forma a permitir sua fácil identificação, não apenas para os futuros habitantes do organismo arquitetônico, mas também para os eventuais estrangeiros, ou primeiros visitantes. Enfim, a articulação entre espaços públicos, semi-públicos (condominiais) e privados deveriam possibilitar uma leitura fácil e universal.

Outra das Menções Honrosas Diogo Erdmann Valls
Porto Alegre RS
O terceiro aspecto intensamente debatido pelos membros do juri foi a interrelação entre expressão gráfica e adoção de métodos construtivos, que racionalizassem a edificação, percebendo-se no âmbito dos concorrentes um afastamento do domínio efetivo de questões relativas ao canteiro de obra, e uma super valoração da expressão gráfica dos projetos. Essa na verdade não é efetivamente uma questão restrita ao universo desse concurso, mas que na verdade envolve o próprio desenvolvimento da cultura arquitetônica em nosso país, e de certa forma em todo o mundo, interessando as escolas, as entidades e ao recém criado Conselho de Arquitetura e Urbanismo. Do ponto de vista do ensino de arquitetura, é claro em nossa contemporaneidade a super valoração dada as novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), que se desenvolveram enormemente, possibilitando uma simulação muito mais adequada das futuras intervenções.  As apresentações, perspectivas e simulações das futuras edificações evoluiram quase ao ponto de confundir a fotografia do objeto realizado, com sua simulação. No entanto, é preciso reconhecer, que a representação em arquitetura e urbanismo cumpre um papel analógico de pensar o construído com antecedência, mostrando como a obra se realiza, em sua complexa operatividade, fator que me parece em declínio frente a sedução das imagens, que muitas vezes não resolvem os problemas construtivos efetivos.

Exatamente nesse aspecto, percebe-se uma certa fragilidade entre todos os projetos apresentados ao concurso, um certo afastamento do nosso ofício das implicações e condicionantes da escolha dos sistemas construtivos. No tema da habitação de interesse social, nos manuais de orçamentação mais recentes celebra-se a adoção da solução de alvenaria armada como uma das opções mais baratas para esse tipo de programa. No entanto, a adoção conjunta dessa solução de alvenaria armada com o pilotis de estrutura de concreto independente envolve um complexo problema estático, da transmissão de cargas homogeneamente distribuídas das paredes portantes, para uma estrutura pontual, que trabalha com deformações variadas de suas peças. Um problema para o qual, a solução da transição pode representar custos significativos, e que a maioria dos projetos apresentados não parecia ter qualquer grau de consciência.

Enfim, a participação no Concurso Nacional de Projetos de Arquitetura e Complementares para edifícios de uso misto em Santa Maria foi uma oportunidade para uma série de reflexões sobre a adequação, a escolha, a inserção urbana, o vir-a-ser das cidades brasileiras, a proximidade entre as áreas públicas e privadas, a representação de arquitetura a partir das TICs, e as metodologias construtivas. Reflexões que demonstram o caráter cultural da arquitetura e sua importância na definição do projeto de país que queremos construir, onde afinal haja maior inclusão dos extratos fragilizados de nossa sociedade. Abaixo o link da CODHAB/DF, onde podem ser acessados todos o projetos premiados, bem como a ata do júri.

http://www.codhab.df.gov.br/concursos/eum-santa-maria/resultado

domingo, 4 de dezembro de 2016

O judiciário no Brasil e a questão central do acesso diferenciado à oportunidades nas sociedades contemporâneas

Gastos do Poder Judiciário em comparação a outros países. Gráfico retirado
de SOUZA 2016 página15
Um dos desafios das sociedades modernas contemporâneas é garantir uma certa aparência na equidade da distribuição das oportunidades entre os diferentes extratos sociais, isso é um fato tanto nas sociedades centrais, assim como nas periféricas, do desenvolvimento capitalista. Uma certa equidade na distribuição daquilo que Pierre Bordieau conceituou como Distinção socialmente reconhecida, que envolve a posse de capitais, tais como; econômico, cultural e social. Aqui capital não se restringe a ser uma categoria econômica, mas inclui tudo que garante o acesso aos bens e recursos em disputa na competição social. O sociólogo francês se afasta do economicismo simplificador, caracterizando Distinção como um condicionamento socialmente instalado, que diferencia os seres humanos em função do incremento ou declínio do capital herdado. Bourdieu trabalha com os conceitos de capital herdado e capital desenvolvido, a partir de pré-condições simbólicas que estão mais disponíveis para as classes mais privilegiadas e para a classe média, e muitas vezes ausentes nas classes precarizadas do capitalismo contemporâneo. O capital simbólico de um indivíduo seria; o acesso a cultura, o bom gosto, uma certa sensibilidade no trato social, um refinamento nas maneiras de agir.

Por outro lado, há uma construção simbólica hegemônica no mundo contemporâneo, que identifica num indivíduo anglo-saxão e protestante genérico o paradigma da eficiência e do máximo de utilitarismo do sistema capitalista. Segundo Jessé Souza, tal visão deve a sua construção a Max Weber, que já teve dois textos comentados aqui no blog, exatamente sobre o seu livro "A ética protestante e o "espírito" do capitalismo", que desenvolve exatamente esse aspecto;.

"A grande maioria das versões apologéticas do sujeito liberal nutre-se com fundamento empírico na história da pujança econômica e política norte-americana, em maior ou menor grau, na figura do pioneiro protestante weberiano." SOUZA, 2015 página19

No entanto, é preciso também relembrar que Weber não apenas celebra mas também critica esse homem moderno, que emerge da colonização capitalista dos mundos da vida, apontando sua fragmentação, e sua incapacidade de abordar a totalidade. Para Max Weber, o indivíduo típico moderno é o especialista sem espírito, que tudo sabe a cerca de seu mundo restrito, e nada sabe sobre contextos mais amplos, que na verdade determinam seu pequeno mundo. Para se proteger dessa condição inescapável do mundo moderno, desenvolve uma atitude blasé e distante com uma busca incessante por prazeres rápidos e sem consequências. E mais, Weber não enxergava qualquer divisão entre Estado e Mercado, como grande parte dos cronistas brasileiros apontam, mas identificava a atuação decisiva do primeiro para dinamizar o segundo. E, reconhecia que a construção do aparato burocrático do Estado era fundamental para estruturar os ganhos do mercado, e pacificar entre as classes sociais a disputa pela riqueza socialmente realizada.

Há ainda no senso comum brasileiro, uma ideia equivocada, de que as sociedades mais avançadas desfrutam da efetiva possibilidade de superação dos privilégios permanentes instalados, distribuindo oportunidades de forma mais equilibrada, enquanto os países emergentes ou periféricos são dominados pela lógica do acesso restritivo e seletivo ás oportunidades, fomentando a corrupção recorrente, o compadrio, e o nepotismo. É a ideologia violenta da falsa meritocracia, que não se está descartando, mas que só é possível de ser instalada no Brasil e em outras partes do mundo, a partir do desenvolvimento de mecanismos de ampliação da transparência pública, do controle cruzado entre poderes, e claro com uma melhor distribuição de renda. Portanto, a meritocracia pressupõe uma busca constante de maior inclusão social, de forma a estabelecer uma diversidade de origens sociais, que combata a unicidade do capital herdado, e permita a presença do capital desenvolvido. Portanto, não há possibilidade de desenvolvimento da meritocracia em sociedades onde a concentração de renda assume grandes dimensões.

O genial Nelson Rodrigues, apontava um traço da psicologia nacional, no complexo de vira-lata do brasileiro, que determinava uma constante minoridade na auto-avaliação própria frente a outras nacionalidades. O juiz Sérgio Moro cultua e celebra o american way of life, principalmente no que concerne a operação judicial. Realmente o aparato judicial americano pode ser considerado um dos fundamentos da democracia nos EUA, mais até do que seu sistema eleitoral, que me parece antiquado e conservador, com relação ao brasileiro. Mas será que a corrupção lá é menor do que aqui, por conta da forma de atuação do judiciário? A turma dos procuradores da Lava Jato ameaça renunciar, se as propostas de maior controle dos abusos de procuradores e de juízes for aprovada no Legislativo. Mas não é exatamente esse controle cruzado que garantiria a presença da ética no complexo jurídico-policial do Brasil?

O gráfico apresentado no início desse artigo explicita muito do que está ocorrendo no Brasil, afinal a corrupção de agentes públicos não se manifesta apenas pela cooptação do mercado, mas também pelo desenvolvimento autônomo de estamentos sociais, que definem sua própria remuneração muito acima de qualquer teto do razoável. Pelo mesmo gráfico, o Brasil gasta seis vezes mais com Justiça do que os EUA, e no entanto nossa justiça não é mais eficiente do que a americana em seis vezes.

Há no Brasil duas castas sociais, o legislativo e o judiciário, que recebem recursos do Estado muito acima do praticado em outros países. Isso também é corrupção, mesmo quando representa para parcelas significativas de nossa população, uma certa Distinção, no sentido conferido por BOURDIER, 2007. Afinal, o aparato jurídico policial no Brasil conquistou essas benesses a partir da organização corporativa de seus interesses e da pressão por melhores rendimentos, frente a outros funcionários públicos, como professores, médicos, arquitetos, etc...

No mesmo sentido, a veneração do pioneiro americano protestante como a figura emblemática de eficiência capitalista, culto declarado da República de Curitiba, também envolve uma alienação; de um ser cioso de sua especialidade, mas que não enxerga um palmo para além dela. Enfim, um alienado das consequências reais de seus atos e de suas práticas, um tarefeiro cego, sem plano ou projeto para o país que habita.

Ainda nesse mesmo aspecto, é importante entender que o discurso de endemonização do Estado, e de celebração das virtudes do Mercado, como entidades ou atitudes mutuamente excludentes, não nos ajuda a entender a real dimensão da corrupção, que opera nas duas esferas. Afinal, a impunidade de altos funcionários do sistema financeiro privado-internacional, nas sucessivas crises rentistas por que passou o sistema do capital, a partir de 2008, comprovam como variados Estados tem sido condescendentes com esses agentes, que privatizaram recursos públicos de forma indecente.(1)

E, por último, a questão da meritocracia, uma qualidade tão associada em nossa recente história ao judiciário, mas que num país com a nossa clivagem social violenta representa um potencial perigo a ampliação das oportunidades. O desenvolvimento de uma maior equidade entre nós é fundamental, e só poderá ser atingido com políticas públicas, que incentivem a educação, a saúde e o bem estar espacial e social, que foram timidamente promovidas pelos últimos governos de esquerda.

Afinal, não se deve jogar a criança fora, junto com a água suja de seu banho...

Notas:

(1) Para uma compreensão apurada de como recursos de tributos públicos fora transferidos para bancos privados nas recentes crises hipotecárias nos EUA, na Espanha e no Reino Unido ver ROLNIK, Raquel - Guerra dos Lugares, a colonização da terra e da moradia na era das finanças - editora Boitempo São Paulo 2015

Bibliografia:

BOURDIEU, Pierre - Distinção, crítica social do julgamento - Edusp São Paulo 2007
SOUZA, Jessé - A tolice da inteligência brasileira: ou como o país se deixa manipular pela elite - editora Leya São Paulo 2015
SOUZA, Jessé - A radiografia do golpe - editora Leya Rio de Janeiro 2016
WEBER, Max - A ética protestante e o 'espírito' do capitalismo - Editora Companhia das Letras São Paulo 2004