Da série: Debate de Impacto Metropolitano do Rio de Janeiro no IAB-RJ

Volto ao tema da cidade metropolitana do Rio de Janeiro, a partir do encontro de 12 de julho de 2017 no Departamento do Rio de Janeiro do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RJ), no qual estavam reunidas as Instituições de Ensino da Cidade Metropolitana do Rio de Janeiro (IES-RJ) e a Câmara Metropolitana do Rio de Janeiro. A proposição da matéria de Estudos de Impacto Metropolitano nas IES-RJ pretende trazer o debate do planejamento regional ao destaque que o tema merece. A cidade metropolitana do Rio de Janeiro tem 12 milhões de habitantes, ocupando um imenso território contido entre os entornos das baías de Guanabara e Sepetiba, e possuí uma paisagem única, configurada por expressivas massas graníticas, que contraposta a horizontalidade do mar e das suas lagoas se constitui num cenário de personalidade marcante, reconhecido recentemente como Patrimônio da Humanidade. Por essa configuração particular de ícones geológicos, de grande personalidade a cidade sempre desfrutou de uma imensa visibilidade internacional, tendo essa imagem muitas vezes sido ligada ao país.E, aqui cabe destacar que esse sítio particular com sua personalidade ímpar não se restringe apenas ao Centro e a Zona Sul, apresentando elementos particulares, no setor norte (Serra dos Órgãos), no setor leste (Serra do Estado em Niterói), no quadrante noroeste (Maciço do Tinguí em Nova Iguaçu), e outros.  Apesar desse cenário maravilhoso e dessa personalidade a gestão desse imenso território apresenta índices preocupantes do ponto de vista do seu ambiente natural. Esse problema sócio-ambiental é o reflexo no espaço, da péssima divisão de renda existente na sociedade brasileira.

Por exemplo, a coleta de lixo é precária, apresentando índices preocupantes em alguns municípios específicos, por exemplo; em Rio Bonito 27% da sua população não possui coleta regular, em Paracambi são 26%, e em Cachoeira de Macacu e Seropédica são 25%. A porcentagem da população sem rede de água é também expressiva, em Seropédica são 67% de domicílios sem abastecimento, em São João de Meriti são 51% e em Maricá são 42%. A questão é ainda mais dramática no que se refere a rede de esgotos; em toda a cidade metropolitana apenas 48% dos domicílios destinam de forma correta seus dejetos, em Maricá simplesmente 87% das edificações não possuem rede de esgoto, em Seropédica são 67%, e em São Gonçalo são 61%. Esses valores explicam muito da situação calamitosa das baías de Guanabara e de Sepetiba, que apresentam altos índices de poluição, principalmente devido ao despejo em natura dos esgotos domiciliares, colocando em risco um ativo intangível da maior importância na metrópole carioca, o seu particular meio ambiente. Afinal, grande parte daquela visibilidade internacional anteriormente citada está articulada com uma presença muito particular de contínuos naturais no coração da metrópole; duas das maiores florestas urbanas do mundo como a Floresta da Tijuca e a da Pedra Branca, as duas baías mencionadas, lagoas e lagos. Enfim, grande parte do imaginário da cidade metropolitana do Rio de Janeiro internacionalmente é articulado com a questão ambiental e sua proximidade com a vida urbana e artificial de qualquer cidade.

Uma das questões mais sensíveis nesse campo da cidade / meio ambiente envolve o problema da expansão da mancha urbana de forma incontrolável, que na metrópole do Rio de Janeiro chega a 32 quilômetros quadrados por ano, o que representa uma cifra inadmissível e absurda. Como conter essa expansão? Como oferecer ocupações territoriais sobre contínuos que tiveram outros usos? Como reocupar antigos contínuos industriais, ou antigos bairros já existentes com empreendimentos atrativos? Como atrair novas atividades econômicas-produtivas, que interessem os gestores políticos, e que fujam do modelo do novo empreendimento imobiliário nas franjas naturais da mancha urbana? Creio que nesse quesito, uma das atividades econômico-produtivas mais viáveis seja a agricultura para a produção de alimentos básicos para as refeições diárias e na rede de escolas da cidade metropolitana. Atualmente são cerca de 2,5milhões de refeições por dia na cidade metropolitana do Rio de Janeiro, envolvendo escolas e presídios, havendo uma determinação do Ministério da Educação para que essas refeições sejam produzidas com produtos locais;

"o apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local e preferencialmente pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares, priorizando as comunidades tradicionais indígenas e de remanescentes de quilombos;" Ministério da Educação PRONAF

Com relação a esse princípio, a cidade do Rio de Janeiro está muito aquém, não chegando a produzir sequer 30% dos produtos fornecidos naquelas refeições, e importando de outros estados grande parte dos componentes da merenda. Nesse sentido, o trabalho das minhas alunas da pós-graduação da Escola de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense (EAU-UFF) Priscila Soares da Silva e Ana Luiza Meca de Souza Toffano sobre o Arco Metropolitano e o esforço de mantê-lo sem ocupação urbana é um exemplo notável para enfrentar o problema da expansão territorial da cidade. A proposta consiste em contrapor uma forma de ocupação territorial de baixa densidade, a agroecologia familiar, mas com potencial econômico e social para conter os novos empreendimentos imobiliários tão danosos. Houve por parte das alunas inclusive a identificação de um grupo social concreto interessado em empreender nessa direção, o Movimento dos Sem Terra (MST), que possui um assentamento na região próxima ao Arco Metropolitano, e se interessa pela ampliação dos assentamentos.