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sexta-feira, 6 de novembro de 2015

Debate sobre o Plano de Habitação Interesse Social (PHIS) na Zona Portuária no IAB-RJ

Debate do PHIS da Zona Portuária do Rio de Janeiro
No dia 28 de outubro de 2015 foi realizado no auditório do IAB-RJ debate sobre o Plano de Habitação de Interesse Social (PHIS) para a Zona Portuária do Rio de Janeiro, com a presença do sociólogo Alberto Silva presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região Portuária (CDURP), do também sociólogo Orlando Junior do Observatório das Metrópoles e Marcelo Edmundo coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP), e Pedro da Luz Moreira (eu) como presidente do IAB-RJ e mediador da mesa.

Inicialmente foi apresentado o PHIS da Zona Portuária pelo presidente da CDURP Alberto Silva, que afirmou que a região possui 30 mil moradores e a proposta do governo municipal é atrair para a área mais 70 mil habitantes nos próximos dez anos. A prioridade ainda segundo Alberto Silva será dada a produção de habitação para a faixa de maior fragilidade econômica que fica de zero a um salário mínimo, como aliás era de se esperar de qualquer PHIS. A proposta também envolve a produção de unidades financiadas pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida (MC,MV) de forma diferenciada do que vem sendo realizado na própria cidade do Rio de Janeiro, notadamente na Zona Oeste.

“Queremos, explicitamente, fugir do modelo habitacional do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que espalha casas pelas periferias das cidades ou reproduz o modelo padrão. É preciso que haja uma preocupação dos projetos com as características urbanísticas da região.”

Seguindo na apresentação, Alberto Silva destacou que grande parte da população que habita a região possui renda de menos de R$1.600,00 por mês, pois dos 9.321 domicílios residenciais da área, um total 6.239 (66%) são ocupados por familias nessa faixa de renda. Segundo a mesma apresentação a proporção desejada de perfis de renda para a área é de 35 a 40% para a faixa de zero a seis salários mínimos, de 35 a 40% para a faixa de seis a dez salários, e de 20 a 30% para a faixa de mais de dez salários.

Grande parte do foco dos debates que se seguiram a essa apresentação se referiu a preocupação com a possível expulsão da população de baixa renda, pela valorização da área. A gentrificação é um fenômeno mundial, que assola as cidades em todas as partes do mundo, e que demanda do poder público um forte monitoramento da evolução do valor da terra urbana. O IAB-RJ tem defendido de forma recorrente que a cidade ideal que devemos perseguir é a que possui a diversidade social, e que estimula o encontro e a convivência entre diversos estratos sociais, construindo uma maior segurança.

Há também a necessidade premente de enfrentamento das ocupações de favelas presentes na área, as favelas da Providência, Moreira Pinto, São Diogo e Pedra Lisa devem receber projetos de urbanização, que apontem a clara intenção do poder público de integrar essas comunidades ao conjunto dos bairros da região. Quanto a questão da diferenciação dos projetos habitacionais do programa federal (MC, MV), o IAB-RJ vem defendendo frente aos governos federal, estadual e municipal, que a promoção de concursos públicos de projetos garante uma maior qualidade para essas ações.

Por um outro lado, também temos reafirmado que a cidade real que queremos construir envolve a presença de serviços e benfeitorias variadas, tais como; praças, escolas, creches, atendimento de saúde, padarias, botequins, que configuram a vida de um bairro efetivo e real, com pessoas no espaço público nas diversas horas do dia e da noite. A cidade deve ser portanto multifuncional, evitando-se as áreas especializadas em centros de negócios e em áreas dormitórios, evitando seu espraiamento e buscando uma maior compacidade.

Por fim, na avaliação geral do PHIS da Zona Portuária foi identificado uma ausência de espacialização e de territorialização, mantendo-se apenas na apresentação de índices e porcentagens, que tornam sua compreensão mais difícil e abstrata para o conjunto da sociedade. O IAB-RJ vem defendendo de forma veemente a ideia, de que essa territorialização e espacialização impulsionam a participação e mobilização das populações interessadas, pois elas efetivamente impactam os cotidianos variados dessas populações. Enfim, precisamos continuar a monitorar a gestão e a aplicação do PHIS da Zona Portuária para que sejam atingidos os índices e porcentagens explicitados nele próprio.

Abaixo os links dos videos que foram feitos documentando os debates.

https://www.youtube.com/watch?v=YbNoaSC9osk

https://www.youtube.com/watch?v=SNMexvE7g1Y

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