A cidade e o comum

Cidade de Ouro Preto, um comum

"O capitalismo continua a desenvolver sua lógica implacável, mesmo demonstrando dia após dia uma terrível incapacidade de dar a mínima solução às crises e aos desastres que ele próprio engendra." DARDOT e LAVAL 2017, página11

Há muito que as cidades e seu patrimônio construído, sua arquitetura, são espaços difíceis de serem cercados e apropriados, apesar da emergência de uma lógica de privatizações e cercamentos do mundo contemporâneo, a ideologia neoliberal. É claro, que a industria do turismo, uma certa condominialização dos mundos da vida, um empresariamento do espaço e outras práticas querem promover o cercamento e a exclusividade na fruição desses objetos, mas ela sempre encontra resistência num senso comum instalado que identifica na arquitetura, um comum. O grande crítico italiano de arquitetura, Bruno Zevi, mencionava a responsabilidade presente no objeto e no conjunto construído, responsabilizando os arquitetos como impositores de usos e formas, retirando da fruição da obra de arte, a livre escolha. Um objeto na cidade, um edifício, uma rua, ou uma quadra serão impostos a comunidade, que terá que conviver com eles, diferentemente de uma obra literária, de artes plásticas, cinematográfica e outras, que permitem a escolha. Daí o caráter público e comum da cidade, da arquitetura, do paisagismo e do design que disciplinam, orientam, e se constituem como um patrimônio comum, apesar de muitas vezes estarem na esfera da iniciativa privada ou estatal. Um bem comum está muito além da esfera estatal ou privada subvertendo uma ordenação, que no mundo contemporâneo aprisiona o debate político, entre esquerda e direita. Na leitura do senso comum, numa clara redução simplificadora, a esquerda é pró estatal, enquanto a direita é pró privatização. Mas, o que seria o comum?

"A raiz etimológica da palavra "comum" nos dá uma indicação decisiva e uma direção de pesquisa. Émile Benveniste indica que o termo latino munus nas línguas indo-européias, pertence ao vasto registro antropológico da dádiva e designa ao mesmo tempo um fenômeno social específico; por sua raiz, remete a um tipo particular de prestações e contraprestações que dizem respeito a honras e vantagens ligadas a encargos... Encontramos nos significados do termo a dupla face da dívida e da dádiva, do dever e do reconhecimento, própria do fato social fundamental da troca simbólica... Não se trata, primordial ou principalmente, de dádivas e obrigações entre parentes e amigos, mas, na maioria das vezes, de prestações e contraprestações referentes a toda uma comunidade. É o que se encontra tanto na designação latina do espetáculo público dos gladiadores (gladiatorum munus) como no termo que exprime a estrutura política de uma cidade (municipium) formada pelos cidadãos do município (municípes)." DARDOT e LAVAL 2017, página25

Em 1842, o jovem Karl Marx escreveu uma série de artigos no Reinish Zeitung sobre a lei que impedia a coleta de lenha nas florestas privadas da Renânia, que constituem a abertura do filme já comentado aqui do diretor haitiano Raoul Peck*, co-escrito pelo francês Pascal Bonitzer, que descreve o começo da vida do filósofo alemão, desse momento até a síntese do Manifesto Comunista em 1848, junto com Engels. Esses textos estão brilhantemente comentados num livro contemporâneo de Pierre Dardot e Christian Laval, intitulado Comum, ensaio sobre a revolução do século XXI, que destaca a profundidade das reflexões de Marx a partir do problema da coleta de lenha naturalmente caída no solo, com respeito a filosofia do direito, um tema caro ao seu mestre, o também filósofo Hegel. Trata-se de um debate importante para nossa contemporaneidade, envolvendo o conflito entre direito de propriedade e direito de uso, proprietários e despossuídos, ricos e pobres, que perpassam a ampliação da lógica capitalista no mundo, seja no século XIX, ou no XXI. Enfim, o comum. Ao contrário da filosofia hegeliana do direito, que relega os usos e costumes ao informe e ao indeterminado, Marx reconhece no Direito Consuetudinário** dos pobres uma certa positividade e racionalidade, no sentido especulativo do termo. A proposição envolve também a ideia de atividade como determinadora da posse de qualquer coisa, apontando o trabalho como o momento constitutivo do direito de propriedade. Como no caso dos produtos que brotam de forma natural e ao acaso da floresta, como frutos silvestres ou animais, que não dependem da atividade do proprietário seriam de acesso comum, assim como os galhos que caem no chão pelo efeito do vento.

"Os gravetos nos servirão de exemplo. O laço orgânico que têm com a árvore viva é tão inexistente quanto o da cobra com seu despojo. Por meio da oposição entre os ramos e os galhos secos, abandonados pela vida, quebrados, e as árvores solidamente enraizadas, cheias de seiva, assimilando organicamente o ar, a luz, a água e a terra para alimentar sua forma e sua vida individual, a natureza exibe de certo modo a oposição entre a pobreza e a riqueza [ die Natur selbst stelt... der Gegensatz der Armut und Reichtum dar]. Esta é a representação física da pobreza e da riqueza. A pobreza humana sente esse parentesco e deduz desse sentimento de parentesco seu direito de propriedade; assim, enquanto atribui a riqueza físico-orgânica à necessidade e a seus acasos. Nesse movimento das forças elementares, reconhece uma força aliada, uma força mais humana que os homens." Karl Marx, citado em DARDOT e LAVAL 2017, página370

A ideia de exclusão dos procedimentos vitais contida na queda dos galhos, separados da vida das árvores é análoga a situação da pobreza na sua ruptura do vínculo orgânico com a sociedade, uma certa exclusão da pobreza dos estamentos sociais em geral. O direito romano, base do direito ocidental em vários países, definia a existência de um ager privatus e um ager publicus, que se auto conceituavam mutuamente. Os proprietários privados eram impedidos, no sentido de serem privados do acesso ao ager publicus, enquanto os cidadãos sem propriedade acessavam as terras de domínio público. Se reconhecia então duas formas de apropriação privada; a propriedade, e a posse, a primeira era obtida por atribuição da terra comum, enquanto a segunda era tudo que existia fora dessa atribuição, e era usado por aqueles que não tinham propriedade. Importante assinalar, que o status de proprietário é condicionado pelo uso efetivo do objeto de propriedade, o que implica que a falta de uso, ao final de alguns anos determinava a perda do título de propriedade. Marx também assinalava um outro direito, o Germânico, que definia, que a propriedade usufundada não era transmitida por herança. Essas formas de relativizar um certo valor absoluto concedido à propriedade e ao direito privado, em nossa civilização é fundamental para a gestão da cidade em nossa contemporaneidade, onde o valor da terra urbana muitas vezes assume proporções absurdas, que excluem parcelas importantes de nossa população de áreas e bairros exclusivos. Aonde se nota a manutenção de um estoque de terras urbanas inutilizáveis, que aguardam valores mais atraentes para se materializar em habitação, serviços, ou comércio pelo mercado. Daí a prática de invasão ou ocupação irregular em nossas cidades, tanto pelas favelas, como também pelos loteamentos irregulares, e ainda pela tomada do nosso patrimônio aonde as primeiras e as últimas disputam sempre uma maior centralidade, enquanto os parcelamentos estão nas periferias. Há portanto no direito, a menção ao "instinto jurídico dos pobres", que contrasta com os costumes dos privilegiados e proprietários, que possuem um caráter irracional.

"O recurso ao instinto jurídico dos pobres também tem a vantagem de legitimar a nítida oposição entre os costumes dos pobres e os costumes dos privilegiados, portanto de resolver a espinhosa questão do conflito entre os diferentes tipos costumes. Pois se, em ambos os lados, topamos com o fato inegável dos costumes ancestrais, no plano do direito o critério da antiguidade não tem nenhum valor. Se esses dois tipos de costumes se opõem radicalmente, é porque os costumes dos nobres, embora seja costumes, não são direitos, mas são "não direitos" contrários a razão, ao contrário dos costumes da pobreza, que são condizentes com o "direito racional". DARDOT e LAVAL 2017, página372

Nossa constituição também consagrou e diminuiu o caráter absoluto da propriedade privada, pautando que ela deveria cumprir seu papel social, adequando-se a utilidade do interesse comum, permitindo sua acessibilidade ampla. No entanto, os artigos 182 e 183 da nossa Constituição Federal de 1988 não estão sendo cumpridos, bem como a sua regulação, o Estatuto da Cidade (Lei 10257/01), que data de 2001. Por conta disso, as cidades brasileiras permanecem como máquinas de exclusão, sem capacidade de gerar um projeto gerador de coesão social, e possuem um imenso passivo de descaso com seu patrimônio construído. A emergência de uma ideologia conservadora, que celebra o empresariamento, a concorrência, a solução voluntarista e individual, absolutizando a propriedade privada, e desdenha da colaboração entre os cidadãos, da solidariedade, da função social da propriedade nas últimas eleições poderá representar um agravamento da exclusão das parcelas precarizadas de nossa população, ampliando a violência e a destruição de nosso patrimônio construído.

NOTAS:

*O filme é o Jovem Marx, e o meu artigo aqui no blog é O Filme, O jovem Marx
**Direito Consuetudinário é o direito que surge dos costumes de uma determinada sociedade, sem passar pelo processo formal de registro em lei, assim como a lingua que ele fala e as suas crenças compartilhadas.

BIBLIOGRAFIA:

DARDOT, Pierre e LAVAL, Christian - A nova razão do mundo, ensaio sobre a sociedade neoliberal - Editora Boitempo, São Paulo 2016

DARDOT, Pierre e LAVAL, Christian - Comum, ensaio sobre a revolução do século XXI - Editora Boitempo, São Paulo 2017

Uma palestra na Faculdade Silvio e Souza de Arquitetura

Palestra na Faculdade de Arquitetura da Silvio e Souza

No último dia 17 de outubro de 2018, na Faculdade de Arquitetura da Silvio e Souza, no Catete fui convidado para palestrar sobre mobilidade urbana nas cidades brasileiras, o nome que dei a palestra foi "A cidade metropolitana do Rio de Janeiro e a mobilidade ativa". Sem dúvida nenhuma um tema de suma importância para as cidades brasileiras, que apresentam sistemas de mobilidade deficientes, segmentados, e perpassados por interesses pouco republicanos. A cidade brasileira vem se reproduzindo de uma maneira equivocada e contrária para a promoção de uma mobilidade mais eficiente. O imenso esgarçamento da malha urbana, a partir da sua periferização interminável, e uma expansão contínua sobre seu entorno natural é um fato. A cidade metropolitana do Rio de Janeiro, por exemplo, cresce sua mancha a uma proporção de 31Km2/ano. O que representa um crime para o desenvolvimento do país, que certamente encontrará cada vez mais, grandes dificuldades em promover a universalização das infraestruturas urbanas. A densidade das cidades brasileiras, - número de habitantes por hectare - vem decrescendo de forma contínua, a partir do advento do transporte de ônibus e do carro individual, como modo hegemônico de circular em nossas aglomerações urbanas. Em minha palestra procurei focar em apenas quatro pontos cruciais, que estão na gênese do desenvolvimento da mancha urbana brasileira, que devem ser combatidos de forma contundente pelos arquitetos;

1. Cidade dispersa e esgarçada.
2. Cidade fragmentada entre diversos extratos sociais e usos compartimentados.
3. Cidade com mobilidade ineficiente, e baixo investimento nos modais de alta capacidade.
4. Cidade predadora do meio ambiente.

A primeira provocação, que fiz no âmbito da minha fala foi que apesar do pouco respeito que a sociedade brasileira tem pelo plano e pelo projeto, essas características da cidade no Brasil eram fruto de intenções muito claras de exclusão de parcelas significativas da sua população. O plano e o projeto de nação, de cidade no Brasil nunca foi promotor da coesão social do comjunto completo de nossa população, mas sempre teve um caráter excludente e exclusivo para uma minoria. Basta, para tal percorrermos as cidades brasileiras e identificarmos que todas sempre apresentam um território onde se identifica uma clara exclusão; favelas e áreas desprovidas de infraestrutura urbana. Essas áreas são onde se localiza o precariado brasileiro, uma parcela significativa de nossa população, que não acessa os benefícios do desenvolvimento do país, sendo sempre deixada à margem. Na minha provocação afirmei categoricamente, que isso era fruto de um planejamento e de um projeto sem promoção de coesão social, e investimento na autoestima de parcelas significativas de nossa população. Esse para mim é o projeto das elites brasileiras, que nunca se identificaram com o conjunto de nossa população, e sempre, pretendeu excluí-la do desenvolvimento geral. Esse paradigma é fundamental ser mudado buscando um projeto de nação e de cidades, que invista na coesão social e na autoestima de parcelas expressivas de nossa população. A partir dessas colocações lancei a ideia de que era necessário a formulação de um projeto contra-hegemônico, que mudasse a forma inercial de reprodução da cidade brasileira, combatendo os quatro pontos acima:

1. Cidade compacta e densa, que inicie o combate a sua dispersão interminável, enfatizando o papel aglutinador dos antigos centros de nossas cidades, que devem passar a abrigar usos diferenciados.
2. Cidade baseada na convivência da diversidade de classes e usos, que combata a tendência de gerar guetos de pobreza e de riqueza da cidade brasileira.
3. Cidade de mobilidade ampliada, que combata a exclusão determinada a partir da ausência ou tarifação cara do transporte público, com investimento em modais de alta capacidade.
4. Cidade que amplie a visibilidade e a aproximação dos seus biomas particulares com seus cidadãos ampliando seu uso e apropriação.

Ao final, apresentei as recentes transformações por que passou a cidade do Rio de Janeiro, no que se refere ao campo da mobilidade e transportes, enfatizando que a cidade possui uma das maiores malhas de trens urbanos do mundo, - os ramais da Central do Brasil - que está subutilizada, e que poderia ser requalificada transformando-a em metrô de superfície. Essa requalificação implicaria em benefícios para parcelas significativas da população da cidade, localizadas na zona norte e oeste, com impactos positivos nos seus tempos de deslocamento, casa/trabalho e casa /escola. Se tivéssemos investido os R$10bilhoes da linha 4 do Metrô, que liga o Jardim Oceânico na Barra da Tijuca a Ipanema, obra recém inaugurada, em alguns ramais da Central do Brasil teríamos uma melhoria de vida significativa de parcelas muito maiores, que as atendidas na Barra e no Recreio. Enfim, acho que está chegando a hora de mudar o rumo das preocupações das pranchetas de planos e projetos dos arquitetos brasileiros, buscando maior inclusão, coesão social e auto estima para os tradicionais excluídos da sociedade brasileira.

Um Edifício emblemático na Praça da Liberdade em BH

Edifício Oscar Niemeyer em BH, vista da 

Avenida Brasil

Sempre fico maravilhado diante do Edifício Oscar Niemeyer na Praça da Liberdade em Belo Horizonte, dotado de um design potente e algo inusitado, ele ocupa uma das quadras triangulares, que resultaram do Plano de Aarão Reis de 1894, para a nova capital do Estado de Minas Gerais. Com uma implantação primorosa, proporções perfeitas, ele é um dos mais preciosos frutos da prancheta do arquiteto Oscar Niemeyer. Suas geratrizes de desenho se encontram, na conformação e nas medidas dessa quadra triangular, fruto da torção da malha de avenidas em 45o em relação a malha de ruas vicinais, típica dos Planos Neoclássicos da passagem do século XIX para o XX, que tangenciam curvas compostas e contínuas para o máximo aproveitamento. Menos famoso que o edifício Copan em São Paulo, o edifício Oscar Niemeyer possue a mesma gênese em sua composição, uma massa edificada, circundada por finas e elegantes pestanas de concreto, protetoras da insolação. Numa área privilegiada da capital mineira, o edifício Oscar Niemeyer é mais exclusivo do que o Copan em São Paulo, tendo apenas dois apartamentos por andar de sala e três quartos. Sua exclusividade pode ser comprovada por um de seus mais ilustres proprietários e morador, o ex governador e quase presidente da República do Brasil, Tancredo Neves. Os dois edifícios me lembram a arquitetura de um desenho animado dos meus tempos de criança, os Jetsons, que chegavam em suas casas em aero móveis e moravam em casas e apartamentos, também com finas pestanas. A construção do edifício Oscar Niemeyer é de 1954-55, enquanto o desenho animado dos Jetsons, com produção dos estúdios Hanna Barbera é de 1962-63, o que revela a sua primazia, e a imensa capacidade do arquiteto em sintetizar ícones identitários para diversificados fins. Atualmente, no sistema de ônibus de BH, a silhueta do edifício, junto com a Igreja de São Francisco na Pampulha, ambas de Oscar Niemeyer, estão estampadas em suas carrocerias. De forma recorrente ao longo de nossa história, as formas do arquiteto carioca foram apropriadas como imagem identitária de diferentes cidades - Belo Horizonte, São Paulo e Niterói - , ou de um país como o Brasil, na sua nova capital federal, Brasília. Ainda me lembro, muito jovem nos idos dos anos 1960s, como as colunas do Palácio Alvorada em Brasília foram apropriadas por caminhoneiros, que usavam o perfil da coluna como elemento de decoração de suas carrocerias. Essa capacidade do design de Oscar Niemeyer de sintetizar uma ideia panfletária, seja de modernidade almejada, de símbolo de urbanidade, ou de simples elemento decorativo é um dos dados mais potentes de sua obra.

Edifício Niemeyer, vista da Rua Claudio
Manoel

Há poucos passos, do apartamento de minha mãe em Belo Horizonte, ele está sendo restaurado em sua fachada, ao que me pareceu, por uma obra de iniciativa pública do órgão de preservação do patrimônio do governo do Estado de Minas Gerais. Essa questão da preservação de um patrimônio construído, que não é de propriedade estatal, mas sim privada é uma das complexidades mais sensíveis da conservação edilícia na contemporaneidade. A relevância da obra, sua importância no panorama da história mundial da arquitetura é algo indiscutível para mim, no entanto sua propriedade privada deveria buscar algum tipo de compensação em função da valorização do patrimônio privado, que certamente será obtido a partir da sua conservação por uma iniciativa Estatal. Importante salientar que contínuos privados nas cidades brasileiras, de importante relevância para nossa história, também possuem condições análogas a esse edifício. E, aqui mais uma vez emerge uma questão que estão nos conteúdos dos últimos textos desse meu blog, o problema da diferenciação entre o comum, o Estatal e o privado, como esferas autônomas conceitualmente, mas interlaçadas sobre o ponto de vista do valor, do uso e do usofruto. Afinal, o valor desse objeto para a cidade de BH, para a história da arquitetura nacional e mundial é indiscutível, e pode ser inclusive aferido pelo depoimento de críticos e historiadores, o que acaba envolvendo interesses não necessariamente divergentes entre as esferas do público ou do comum, o Estatal e o privado. A quantificação dos benefícios nesses três campos, o Comum, o Estatal, e o privado não pode ser restringido apenas a valores monetários, pois envolvem questões como autoestima e identidade que são sempre intangíveis.

A colheita de lenha, o pré-sal, o comum e nossas eleições de 2018

Gravetos e lenha que caem no chão pertencem a alguém?

Na cena inicial do filme o Jovem Marx, um grupo de pessoas visivelmente precarizada e pobre coleta a lenha caída numa floresta, a cena é interrompida pelo ataque de uma guarda montada, que reprime com truculência a atividade. A cena narra um artigo do jovem Karl Marx no jornal Reinish Zeitung, que descreve a criação de leis pelo Estado Prussiano, cercando e privatizando áreas de florestas que antes da aceleração do capitalismo no século XIX eram áreas comuns. Muito além disso, narra uma certa irracionalidade nas práticas do comportamento capitalista, uma vez que as pessoas apenas coletam a lenha caída no chão sendo por conta disso atacadas em nome do direito de propriedade, colocando em confronto dois direitos; o do uso, e o da propriedade. Então, o direito de propriedade supera outras argumentações, que poderiam afirmar a lógica do aquecimento, ou da cocção dos alimentos, ou da extração e do uso obtidos por essa lenha catada. Desde então, apesar da expansão contínua do cercamento de diversos comuns, que eram considerados como bens inapropriáveis porque pertencentes à todos continuamos produzindo bens e valores que são desfrutados de forma coletiva. O Patrimônio histórico construído pela cultura arquitetônica de diferentes épocas, o espaço público de nossas cidades, onde não se pode constranger o acesso de qualquer pessoa, espacialidades como a Praça de São Marcos em Roma, o Adro de Bom Jesus do Matosinhos em Congonhas do Campo, a Praça dos Tres Poderes em Brasília, a praia no Rio de Janeiro são lugares comuns. São locais, que concentram esforços simbólicos notáveis, que são de certa forma inapropriáveis do ponto de vista de que sua privatização é inviabilizada por um costume compartilhado, que também determina a inexistência de qualquer constrangimento a seu acesso.

A política e a história do Brasil tiveram sempre essa conotação de negar acesso ao comum, por parte de amplas parcelas da nossa população, havendo sempre um hiper dimensionamento da exclusividade, restritiva de sua elite endinheirada. A libertação dos escravos em 1888, pela princesa Isabel mostra-nos um gesto fundador dessa ausência de generosidade, por parte de nossas elites, que de forma concomitante com essa supressão da escravidão, sem qualquer indenização aos negros, promove simultaneamente a atração de mão de obra imigrante branca, que impossibilita a sobrevivência digna da massa de negros excluídos. O projeto macabro chega a declarar explicitamente a necessidade de promover o embranquecimento de nossa composição populacional, para aprimoramento do país. Um outro exemplo, ainda não inteiramente relatado é o caso da descoberta das reservas de petróleo do pré-sal, na costa brasileira, mais um caso emblemático dessa resistência por compartilhar com a maioria da população das riquezas, que ainda não estavam cercadas. Afinal, tratava-se de um acontecimento geológico, num passado muito distante, que determinou a presença dessas reservas na costa brasileira. Como o direito a sua exploração pode ser cercado e privatizado? Não seriam essas reservas patrimônio da humanidade? Como Ouro Preto? Ou o Museu Nacional em São Cristóvão no Rio de Janeiro? Ou ainda a lenha que cai no chão e garante a comida às familias brasileiras, que simplesmente não conseguem mais acessar o preço do gás de cozinha? E, aqui se conectam as duas pontas dessa narrativa, o pré-sal produtor também de gás de cozinha e a lenha catada no chão das periferias brasileiras, por contingentes de precariados que não mais conseguem pagar pelo botijão.

Há portanto, uma constante ampliação do horizonte de brutalidade da política brasileira, que tem como premissa de seu projeto a exploração exclusiva dos recursos, não permitindo seu desfrute de forma ampla, sejam eles lenha ou gás de cozinha. A coleta de gravetos e lenha na sociedade brasileira continua sendo uma prática, como mostra a foto estampada nesse artigo, o pior é que essa prática se restabelece na medida em que parcelas expressivas da população brasileira, não conseguem mais comprar gás de cozinha para fazer sua comida. A face mais aparente dessa ânsia por exclusividade está na operação da governabilidade no Congresso Nacional em Brasília, que é invariavelmente dependente do fisiologismo do Centrão. Um grupo de parlamentares sem alinhamento ideológico que opera a partir da lógica do "toma lá, da cá", isto é a partir de benefícios pouco republicanos, exclusivos. Diferentes governos do nosso espectro político demonstraram pouca capacidade de criação institucional, fora e além dessas práticas oligárquicas, excusas e privatistas, que se digladiam por benefícios particulares e privatistas. A mudança dessas práticas está hoje no cerne da questão das nossas eleições presidenciais, que estruturam o nosso "presidencialismo de coalizão", que precisam superar um módus operandi calcado em interesses particulares.

A partir de 2013, com as jornadas de protestos, que se iniciam pela cobrança de melhores serviços públicos, notadamente transporte público, saúde e segurança, e depois descambam para uma genérica e perigosa delação da corrupção, sem viés ideológico, os grupos de esquerda dos mais diversos matizes demonstram um certo medo da mobilização social, então em curso, e uma certa incapacidade de propor uma nova hegemonia. É claro, houve uma confusa presença de grupos anarquistas e fascistas que praticavam várias depredações em bens públicos, se apresentando nas manifestações contra qualquer filiação partidária. Mas a partir desse momento, a esquerda ficou refém de um discurso redutor, simplificador e binário entre estatismo e mercado, sem lembrar de uma das primeiras lições de sua cartilha, a de que o Estado é uma criação da burguesia, e basicamente zela por seus interesses. Aliás, o neo liberalismo, que é distinto do liberalismo clássico exatamente pela importância que confere à construção do Estado Nacional, como o principal regulador do mercado, e criador das condições de libertação da concorrência e do cercamento dos comuns tem demonstrado maior capacidade de produzir hegemonia no Brasil e em nosso mundo contemporâneo. A direita conservadora e retrógrada aparece não mais como interessada na manutenção do status quo, mas como propositora de mudanças e transformações, empurrando a esquerda para o campo da manutenção e preservação.

E, aqui cinco anos depois chegamos as nossas eleições de 2018, onde de um lado está a barbárie, que prega que a ditadura civil-militar no Brasil deveria ter torturado menos e matado mais, ou que ela não existiu, ou que a solução para o problema da violência é armar os cidadãos de bem, ou que proclama a celebração de um torturador como o General Ustra, que realizou verdadeiras atrocidades contra brasileiros que pensavam diferente dele. E, de outro um professor do Partido dos Trabalhadores (PT), Fernando Haddad, que apesar de ter operado nossa governabilidade como as outras diversas correntes de nosso espectro político dentro da barganha fisiológica, "do toma lá da cá", nunca se manifestou com teses autoritárias, contra a democracia. Na verdade, é preciso reconhecer e cobrar mudança na forma de operar essa governabilidade do PT, buscando maior transparência e o embate legítimo de interesses que possam ser explicitados e identificados como interesses comuns Portanto, para uma pauta mais afirmativa e propositiva é fundamental colocar em xeque antigas formas de negociação com o Congresso Nacional e com lideranças políticas. Assumir compromissos com uma governabilidade transparente e baseada em barganhas de interesses amplamente declarados, que representam teses concretas e de interesse comum pode muito bem aperfeiçoar a combalida democracia brasileira.

Aonde anda a direita inteligente? Ou democrática do Brasil?

Ciro Gomes e Fernando Haddad opções democráticas

Com o anuncio no começo da semana do crescimento da tendência de votos em Fernando Haddad do PT, se colocando como segundo colocado para as eleições presidenciais de 2018, o campo da direita ou conservador começa a dar demonstrações de pouca inteligência, ou de pouco apreço pelo jogo democrático. Iniciando pelo candidato do governo do Estado do Rio de Janeiro, Indio da Costa, que declarou seu abraço a candidatura de Bolsonaro, o capitão do exército que celebra as soluções autoritárias e de exceção. O abandono da coalizão de Geraldo Alckmim do PSDB repete o gesto  do apoio dado ao bispo da Igreja Universal na eleição para a Prefeitura do Rio de Janeiro, apenas com a diferença, de que esse veio no segundo turno do pleito. Essa diferença substancial, apesar de todas as considerações, já apontava de forma clara o pouco apreço da direita pelo Estado Laico, um dos pilares do republicanismo.

Um pouco depois na quinta feira dia 20 de setembro, na mesma semana, o ex-presidente FHC volta a campo, com a versão de que as candidaturas de Bolsonaro e Haddad representam a radicalização, o extremismo, colocando-as no mesmo saco. O relato prega a união de candidatos, que "não apostam em soluções extremas" como se a proposta de Haddad fosse contra o Estado democrático de direito, como as do ex capitão do Exército Brasileiro.

"Sem que haja escolha de uma liderança serena que saiba ouvir, que seja honesto, que tenha experiência e capacidade política para pacificar e governar o país; sem que a sociedade civil volte a atuar como tal e não como massa de manobra de partidos; sem que os candidatos que não apostam em soluções extremas se reúnam e decidam apoiar quem melhores condições de êxito eleitoral tiver, a crise tenderá certamente a se agravar. Os maiores interessados nesse encontro e nessa convergência devem ser os próprios candidatos que não se aliam às visões radicais que opõem “eles” contra ”nós”." Fernando Henrique Cardoso - Carta aos eleitores de 20/09/2018

Definitivamente, para FHC a serenidade está com o PSDB, com o partido da justiça brasileira e com o patronato paulista, que mais uma vez, como em tantas outras ocasiões da nossa história prefere se encaminhar para uma solução autoritária a conviver com a escolha popular. Mais uma vez a história brasileira se repete, querendo nos convencer que não se trata de uma farsa. Choca a todos a menção a sociedade civil e a sua autonomia, que precisa voltar a atuar não mais "como massa de manobra de partidos", como se no jogo democrático nas organizações moleculares não se permitisse mais o posicionamento estratégico.  Se, a proposição de FHC tivesse uma efetiva honestidade e generosidade deveria pelo menos cotejar a candidatura de Ciro Gomes do PDT, não confundindo embate eleitoral com permanência das regras democráticas. Mais uma vez, o ex-presidente FHC se coloca como um pacificador interesseiro, que gerou uma crise sem prescedentes na nossa história, baseada num impeachment-golpe legislativo, que se apoiava no pior fisiologismo do PMDB, do Deputado federal pelo Rio de Janeiro Eduardo Cunha. Mais uma vez o PSDB repete a UDN na nossa história recente, com uma vontade de afastar a decisão popular, evitando analisar alternativas disponíveis, se aliando a um autoritarismo, que acabará por suprimi-lo, como na fábula do sapo e do escorpião.

Ainda bem que o campo democrático conta com Fernando Haddad(PT) e Ciro Gomes(PDT), que seguem querendo nos convencer de que a crise democrática que vivemos, só se resolve com mais democracia.

O Comum, uma nova abordagem crítica do nosso tempo

O comum, nosso patrimônio construído, aquilo que resiste

ao cercamento

"Aviso aos não comunistas:

Tudo é comum, até mesmo Deus." Charles Baudelaire, Mon Coeur mis à nu.

Diversos filósofos e teóricos apontam em suas reflexões uma esfera muito além do Estado e do Mercado, o Comum, uma entidade operante que ultrapassa os limites dessas duas instituições, e, que ganha relevância principalmente a partir da crise de consciência dos limites dos recursos naturais do planeta e da emergência da economia do conhecimento. A crise ecológica e as Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs). A sustentabilidade, ou a consciência ecológica é uma típica emergência do nosso tempo, que conquista corações e mentes a partir dos anos cinquenta do século XX, quando os desequilíbrios no clima e nos biomas passam a gerar impactos concretos em todas as partes do planeta. O comum também emerge a partir da queda do muro de Berlim em 1989, quando o comunismo de Estado desmorona de forma definitiva. Não se trata mais de estatizar, pois o Estado está sempre capturado pelos interesses das grandes corporações, e pela expansão mercantilista, que promove o cercamento contínuo de bens comuns. A luta pelo comum envolve a compreensão de que existem bens como a água, o mar, o ar, o conhecimento, o patrimônio construído e genético, a cultura, a educação, a língua, os seres vivos, que ainda não foram privatizados pela expansão capitalista neoliberal. Em 2009 houve um manifesto declarado do Fórum Social Mundial de Belém do Pará no Brasil, em plena cidade de acesso a floresta e bacia amazônica, um dos comuns em disputa;

"A privatização e a mercantilização dos elementos vitais para a humanidade e para o planeta estão mais fortes do que nunca. Depois da exploração dos recursos naturais e do trabalho humano, esse processo se acelera e se estende ao conhecimento, à cultura, à saúde, à educação, às comunicações, ao patrimônio genético, aos seres vivos e a suas modificações. O bem estar de todos e a preservação da Terra são sacrificados pelo lucro financeiro de uns poucos. As consequências desse processo são nefastas. Elas são visíveis e notórias: sofrimento e morte dos que não têm acesso a tratamentos patenteados e são negligenciados pelas pesquisas voltadas para o lucro comercial, destruição do meio ambiente e da biodiversidade, aquecimento climático, dependência alimentar dos habitantes dos países pobres, empobrecimento da diversidade cultural, redução do acesso ao conhecimento e à educação em razão do estabelecimento do sistema de propriedade intelectual sobre o conhecimento, impacto nefasto da cultura consumista." FSM Belém, citado em DARDOT e LAVAL 2017 página117

Paradoxalmente foi o neoliberalismo, que acabou impondo a guinada do pensamento político para o comum, pois foi ele que contrariando o liberalismo tradicional, cada vez mais se associou ao Estado para buscar uma regulação, que resguardasse e ampliasse seus interesses, que claramente pretendiam expandir os cercamentos e a mercantilização. Afinal, quem foi o responsável por imensas privatizações de companhias estatais por valores subdimensionados, quem pretende regular a proteção a propriedade intelectual na internet, quem vem privatizando conhecimentos ancestrais preciosos para nossa saúde, quem pretende regular e cercar bens públicos como os oceanos, as águas de chuvas, ou o ar que respiramos. Enfim, o Estado, seja comunista ou liberal sempre atendeu as demandas de grupos minoritários de interesse, estando sempre privatizado, regulando para otimizar os ganhos particulares, longe portanto dos anseios do comum. O interesse do neoliberalismo foi sempre o da conquista do Estado para que esse regulasse a partir de suas pautas, que envolvem a ampliação da comercialização e financeirização do nosso cotidiano.

"A lógica predatória atua também por intermédio da ação governamental, quando sistemas de aposentadoria por repartição simples são substituídos por seguros privados ou quando universidades públicas perdem força em benefício de estabelecimentos privados...A acumulação por despossessão é um incremento de valor que se produz não por meio de mecanismos endógenos clássicos da exploração capitalista, mas do conjunto dos meios políticos e econômicos, que permite à classe dominante apossar-se - se possível sem custos - do que não era de ninguém ou do que era até então propriedade pública ou patrimônio cultural e social coletivo." DARDOT e LAVAL 2017 página137

A partir da década de oitenta, com a ascenção de Thatcher  (1979) e Reagan (1981) nas duas potências de cultura anglo-saxônica se ampliou um relato da privatização da moradia social, das telecomunicações, dos transportes  e da água, com promessas de que essa ampliação significaria aumento de prosperidade para todos. Esse discurso se dispersará pelo mundo, a partir da queda da União Soviética e do Muro de Berlim em 1989, produzindo a repressão de narrativas alternativas, que se articulavam a partir da ampliação da solidariedade e da repressão da concorrência. Nos últimos quarenta anos, as desigualdades se aprofundaram, o patrimônio dos mais ricos cresceu, a especulação imobiliária se generalizou, junto com a segregação urbana. De uma hora para outra, o raciocínio concorrencial se naturalizou, bloqueando as práticas de solidariedade em operação existente. Hoje, passados quase quarenta anos da instalação e ampliação desse discurso, já foi possível perceber, que essas práticas e procedimentos na verdade ampliam a concentração de renda, principalmente ao liberar a especulação financeira que se autonomiza em relação a produção. A partir disso, que alguns autores - ARRIGHI 1996 e HARVEY 2005 - caracterizam nossa era como a hegemonia do capital financeiro, onde o rentismo e os mecanismos especulativos não se referem mais ao financiamento da produção, se tornando autônomos. Tal conformação nos empurrou para a crise da quebra do Lehman Brothers e da securitização dos financiamentos imobiliários nos EUA e na Espanha em 2008, que claramente apontaram para a necessidade de regulação do sistema financeiro internacional. Essa crise assumiu proporções equivalentes a quebra da Bolsa de Valores de Nova York em 1929, representando um forte encolhimento dos investimentos produtivos no mundo todo, configurando um retrocesso produtivo sem paralelo. O Brasil e outras economias emergentes resistiram a essa crise até 2013, por conta da manutenção da forte demanda por commodities primárias, tais como; minério, soja, milho e outras vindas da China. Por conta disso, grande parte da mídia conservadora no Brasil continua colocando de forma equivocada a questão como uma polarização entre Estatismo e Mercado, quando na verdade o que está em jogo é o acesso amplo à produção.

"O que ganhamos com a compreensão do capitalismo contemporâneo, interpretando analogicamente seu desenvolvimento como a repetição histórica do grande movimento de despossessão iniciado no fim da Idade Média nos campos europeus? Trata-se também de saber se as práticas e os espaços dos comuns que caracterizaram as sociedades pré capitalistas podem nos ajudar a captar a originalidade de práticas e espaços novos como a internet." DARDOT e LAVAL 2017 página104

O que os autores pretendem deixar claro, com o texto acima é que os Estados de uma maneira geral sempre foram agentes ativos na construção e manutenção dos mercados, e que, a sua constituição, ao contrário do que prega um certo hegelianismo visava não o interesse comum, mas principalmente a ampliação da lógica da propriedade e da concorrência. Aliás essa foi a crítica mais contundente de Marx à Hegel, que enxergou no advento do Estado a emergência do interesse público, quando na verdade significava a ampliação dos interesses dos proprietários. E, aqui acontece uma diferenciação importante entre dois tempos e duas ampliações do cercamento; uma no pós Idade Média, que privatiza recursos naturais, tais como, terras, pastos, recursos de água, ou peixes, outra são na Idade Contemporânea é a particularização de recursos do conhecimento. Os recursos naturais são raros e esgotáveis, enquanto os recursos do conhecimento são em sua essência colaborativos, e impulsionados por seu compartilhamento, que na verdade aumenta e se potencializa na medida em que mais pessoas o alcançam. Quando o conhecimento fica restrito a poucas pessoas ou apenas a uma, ele tende a ser represado e inviabilizado no seu desenvolvimento, na verdade, a difusão e o compartilhamento potencializam o saber. Nesse sentido, os dois autores franceses, DARDOT e LAVAL 2017, levantam uma interessante citação de um dos father founding dos EUA, o terceiro presidente, Thomas Jefferson:

"Um indivíduo pode conservar a propriedade exclusiva da ideia enquanto a guardar para si mesmo; mas a partir do momento em que ela é divulgada, torna-se irresistivelmente propriedade de todos, e aquele que a recebe não pode desfazer-se dela. Seu caráter particular é que a propriedade de ninguém sobre uma ideia é diminuída pelo fato de outros a possuírem em sua totalidade. Aquele que recebe uma ideia de mim recebe um saber que não diminui o meu, do mesmo modo que aquele que ascende sua vela na minha recebe luz sem se deixar na escuridão." Thomas Jefferson, citado em DARDOT e LAVAL 2017 página171

Um dos exemplos mais recorrentes do comum do conhecimento é a internet, que nasceu nos anos 1960 a partir da Advanced Research Projects Agency Network (ARPANET), que fazia parte do Network Working Group, que mesmo restrita aos meio militares já afirmava; 

"Esperamos promover intercâmbio e discussão, em detrimento de propostas autoritárias." citado em DARDOT e LAVAL 2017 página175

Mesmo dentro da lógica hierarquizada militar já se acreditava fortemente que a colaboração era mais eficiente que a competição, para o partilhamento e desenvolvimento de pesquisas. O trabalho universitário impulsionou de forma definitiva a cooperação, pois nesse meio já se sabia de larga data, muito antes das TICs, que a interlocução e o intercâmbio de ideias impulsionava seu desenvolvimento. A velha tradição da ciência aberta enfatizava o caráter do conhecimento como um patrimônio comum e universal, que tinha como fundamento a autonomia da pesquisa com relação aos poderes econômicos e políticos. Nesse ambiente da autonomia universitária emerge um movimento denominado copyleft, que se distingue do copywright pela sua declaração de negar a exclusividade do conhecimento. Na verdade, o copyleft não é a negação da propriedade do seu criador, mas o reconhecimento de que sua ampla acessibilidade por diversas camadas impulsiona seu desenvolvimento de forma exponencial. O compartilhamento e a cooperação exigem apenas a citação, e mobilizam o movimento dos comuns criativos alcançando desenvolvimentos muito mais efetivos, do que as limitações exclusivas. Essa lógica parte da ideia de que o conhecimento não é um objeto fixo e limitável, mas um processo coletivo de desenvolvimento, que demanda livre acesso de todos. Os softwares e ações colaborativas disponibilizadas pela rede demonstram esses procedimentos de forma exemplar inclusive no campo jurídico, dentro dos esforços de um novo regime de propriedade comum e compartilhada. O sistema operacional GNU/ Linux*, que surgiu como alternativa ao Windows pretende disponibilizar mais do que uma articulação de software, mas uma plataforma colaborativa, onde o próprio usuário contribui e aprimora as rotinas. A enciclopédia livre e colaborativa do Wikipedia disponibiliza verbetes de forma ampla, e acaba questionando a concepção dominante de que o estímulo financeiro é o único capaz de incentivar a produtividade. A produção cada vez mais ampliada de relações horizontalizadas, e baseadas na igualdade absoluta dentro da rede acabam colocando em cheque a eficiência da propriedade privada, principalmente no campo da economia do conhecimento.

Enfim, a categoria do comum, ou dos comuns envolvem dinâmicas econômicas complexas, principalmente na lógica ambiental e na produção de conhecimento, essas, não são tendências inevitáveis, ou vetores inexoráveis, mas demandam da atividade política alinhamentos claros, onde o campo da esquerda e da direita se redefinem de forma mais clara, rompendo o maniqueísmo entre Estatismo e Mercado.

NOTAS:

*Desenvolvido por Richard Stallmann, após se demitir do cargo que ocupava no MIT, por ter que usar computadores e impressoras da Xerox em seu laboratório com sistemas operacionais próprios, que ele não podia divulgar. O sistema é denominado Unix, e é compatível com o utilizado nas Universidades

BIBLIOGRAFIA:

HARVEY, David - O novo imperialismo - Edições Loyola São Paulo 2005

ARRIGHI, Giovanni - O Longo Século XX, dinheiro, poder e as origens do nosso tempo - Editora Unesp Contraponto São Paulo 1996

DARDOT, Pierre e LAVAL, Christian - Comum, ensaio sobre a revolução no século XXI - Boitempo,  São Paulo 2017

Lula, Dilma, corrupção, republicanismo e demofobia no Brasil

"Esse é o cara.", teria sido a expressão de Barack Obama 

para Lula em 2009, acrescentada por; 
"É o político mais popular da Terra."

No início de 2009 Barack Obama declarara no encontro do G20 em Londres, que Lula era o político mais popular da Terra, em novembro do mesmo ano a revista inglesa The Economist colocara em sua capa um Cristo Redentor como um foguete, junto com a frase; "O Brasil decola". Na mesma ocasião do G20, Lula iria retribuir o afago de Obama, afirmando numa entrevista, que; "A gente olha para o Obama e pensa que ele é baiano. Trata-se de um cara tranquilo e humilde." Afinal, Lula contrariando as expectativas das elites brasileiras endinheiradas se movimentava no ambiente dos chefes de estado mundiais de forma natural, gerando empatia, e mais grave ainda para a nossa classe média, de forma mais eficiente que o presidente anterior, Fernando Henrique Cardoso, um professor universitário. Já tinha sido assim, nos anos oitenta quando um jovem sindicalista do ABC paulista, o mesmo Lula, surpreendera o mundo firmando um posicionamento inusitado diante das grandes montadoras da indústria automobilística, revertendo expectativas de docilidade dos trabalhadores brasileiros diante dos capitães das indústrias multi nacionais e da Ditadura Civil-Militar em curso no país. E, mais depois de dois mandatos como presidente da república do Brasil tinha mostrado uma capacidade ímpar de articular e cooptar agentes dos mais diversos posicionamentos;

"Em dezembro de 2010 os juros tinham caído para 10,75% ao ano, com taxa real de 4,5%. O superávit primário fora reduzido para 2,8% do PIB e, descontando efeitos contábeis, para 1,2%. O salário mínimo, aumentado em 6% acima da inflação naquele ano, totalizava 50% de acréscimo, além dos reajustes inflacionários, entre 2003 e 2010. Cerca de 12 milhões de famílias de baixíssima renda recebiam um auxílio entre 22 e duzentos reais por mês do Programa Bolsa Família. O crédito havia se expandido de 25% para 54% do PIB, permitindo o aumento de padrão de consumo dos estratos menos favorecidos, em particular mediante o crédito consignado...O crescimento do PIB em 2010 pulou para 7,5%... O índice de Gini, que mede a desigualdade de renda, foi de 0,5886 em 2002 para 0,5304 em 2010" SINGER 2012 página11 e 12

Mas, precisamos reconhecer, Lula e seu governo comandavam um reformismo conservador sem querer confrontar interesses arraigados nas elites brasileiras, se equilibrando entre um paternalismo que apostava no crescimento do consumo de massas, sem prejudicar o patronato produtivo e rentista cada vez mais próximo e articulado. Havia aí um claro abandono de um certo basismo, que caracterizou o primeiro PT. O velho líder sindical então, talvez se considerasse mais esperto do que o pesado jogo de interesses, que dominava a governamentalidade de pesados lobbyes intransparentes e não auto-declarados de Brasília. Uma hegemonia às avessas, ou uma pretensa supremacia, que conferia a falsa impressão de domínio, quando na verdade significava a domesticação dos movimentos sociais, que num passado remoto projetaram suas expectativas no carisma do líder. Essa metamorfose em direção a um pragmatismo da real politic mudou o PT, ao longo de suas tentativas de conquistar o governo federal em Brasília, que na primeira eleição presidencial de 1989 negava a necessidade e a tese do carisma. 

"Mas eu seria injusto se não reconhecesse os méritos da esquerda petista, a qual eu apoiei na maior parte de minha militância. Ela nunca deu muito valor para a “ética na política”, mas também pouco se envolveu em falcatruas, como alguns membros das correntes majoritárias. E muitas vezes ela impediu que o PT fosse ao centro do espectro político cedo demais. Ela foi vital na decisão de não apoiar o colégio eleitoral, de defender sempre candidatura própria para o PT e impedir alianças com a direita, o que teria descaracterizado o partido... A maioria do PT sempre desprezou a teoria. O PT foi muito obreirista porque a teoria que se lhe apresentava era um marxismo sem nenhuma incidência na realidade. E sejamos justos. Nós, que éramos marxistas no PT, não sabíamos o que fazer com temas concretos que desafiavam o partido, como a inflação. Tínhamos boas análises globais, sabíamos avaliar o papel que o Brasil estava assumindo na década neoliberal de 1990, impulsionamos a integração da esquerda no subcontinente latino-americano, entendíamos os contornos gerais das crises econômicas, mas nossa teoria não servia para um partido ao mesmo tempo militante e eleitoral. Ainda assim, o pouco que o PT teve em matéria de formação política deveu-se à pressão de suas alas esquerdistas." Entrevista de Lincoln Secco a Revista Fevereiro

De 2002 a 2010, Lula operou uma governabilidade sem qualquer diferenciação com o governo que o antecedera, apenas se destacando pelos altos índices de aprovação a sua gestão no seio da sociedade brasileira, no final dos dois mandatos. Essa situação acabou determinando aquilo que SINGER 2012 caracterizou como o Lulismo, um reformismo lento e gradual, articulado com um pacto conservador, que mantinha-se sobre o signo da contradição entre; conservação e mudança, reprodução e superação, decepção e esperança. O fato é que, no final do ano de 2009, Lula de cima de uma popularidade de 83% lançaria a economista Dilma Vana Roussef, sua ex-ministra-chefe da Casa Civil,  à Presidência da República do Brasil, uma candidata, que nunca tinha concorrido a um pleito eleitoral, que acabaria vencendo a eleição, configurando dentro do Partido dos Trabalhadores, ou do Petismo um fenômeno, que era uma antítese dos seus princípios fundacionais. A saber, uma forte crítica ao varguismo e ao populismo do antigo PTB, como tendências que condenavam a classe trabalhadora do país a uma eterna imaturidade, que a condenava a esperar benesses do Estado paternalista. E mais, um abandono da ortodoxia do velho PCB, que se mantivera durante nosso espasmo democrático entre o Estado Novo e a Ditadura Civil-Militar sempre sem direito de existir, mas com uma ampliação constante de suas influências e teses. O PT era enfim um partido de massas, que reafirmava a possibilidade de um socialismo democrático, não revolucionário, e anti-Stalinista, possível dentro de uma sociedade marcada pela presença próxima do escravismo. Mas dentro dos parâmetros pragmáticos da real politic, condicionado e vergado por uma governamentalidade, que lhe retirou as pretensões socialistas e de mudança nas formas arcaicas de operar da política brasileira.

"Teria havido, a partir de 2003, uma orientação que permitiu, contando com a mudança da conjuntura econômica internacional, a adoção de políticas para reduzir a pobreza - com destaque para o combate a miséria - e para a ativação do mercado interno, sem confronto com o capital. Isso teria produzido, em associação com a crise do mensalão*, um realinhamento eleitoral que se cristaliza em 2006, surgindo o lulismo." SINGER 2012 página13

O sociólogo e cientista político Francisco Oliveira, que fora fundador do Partido dos Trabalhadores (PT), mas que rompera com a agremiação logo no início do governo de Lula por conta da reforma na previdência, sempre defendeu que havia uma falsa dualidade na realidade brasileira entre um setor rico, dinâmico e moderno e outro pobre, lento e arcaico. Na verdade, a parte da sobrepopulação excluída, ligada ao setor pobre, lento e arcaico ajudava a canalizar riqueza para os extratos mais ricos, pois mantinha a expansão do consumo dos ricos, reforçando a tendência a concentração de renda, via achatamento geral dos salários. Existia e persistia a intuição de que o atraso segura e suga o setor moderno, quando na verdade é o oposto, ele justamente o potencializa e lhe dá dinamismo, viabilizando a super exploração. Outro sociólogo Jessé Souza, já havia apontado a especificidade da classe média brasileira, que desfrutava de uma oferta barata de mão de obra de serviçais, como empregadas domésticas, babás, motoristas, etc.. vindos dessa sobre população. Esse extrato garantia a classe média um sobretempo para estudo e trabalho, que não havia em outras partes do mundo, onde a reprodução da vida familiar e domiciliar dependia dos esus próprios membros. Paul Singer em 1981 identificou que a sobrepopulação superempobrecida no Brasil constituia 48% da população economicamente ativa do país, caracterizando-se como o subproletariado ou o precariado, que deprimia as expectativas não só salariais, mas também políticas. A eleição de Collor em 1989, segundo vários autores** foi fruto dessa sobrepopulação pobre, que sobrevive precariamente, e que identificava Lula e o PT com ameaças de desordem e ruptura. Mas em 2006, alguma coisa nessa realidade mudara, o subproletariado adere em bloco a Lula e a classe média ao PSDB, voltando a operar um sistema partidário análogo ao nosso intervalo democrático de 1945 a 1964. Isto é, um sistema de três partidos; um popular ou dos pobres (PTB e PT), um de classe média (UDN e PSDB), e um partido do interior e das relações clientelistas (PSD e PMDB).

"Parto da premissa de que o sistema partidário brasileiro só é compreensível se levamos em conta a dialética entre modernização e atraso. Minha hipótese é que os três maiores partidos reais, desde 1945, quando o Brasil passa a ser uma democracia de massa, até 2016, de um certo ponto de vista são os mesmos, embora os nomes tenham mudado. Eles cruzam o setor moderno e o atrasado, resultando numa oposição bipolar entre um partido popular e um partido de classe média, todavia mediada por um partido do interior, em que prevalecem relações de clientela... Por momentos, o embate entre capitalistas e trabalhadores, isto é, entre esquerda e direita, ganha centralidade, como ocorreu na década de reinvenção da política (1978-88), mas a forte presença do subproletariado tende a empurrar os atores para uma polarização entre ricos e pobres, a qual acabou se transfigurando em 2006, em lulismo e antilulismo." SINGER 2018 página23

Essa identificação e a realização de uma tímida mobilidade social para cima no precariado, durante os anos Lula e Dilma parecem ter assinalado um alerta no seio de nossas elites e da classe média, que passou a partir de 2013 a uma mobilização contra o lulismo, que desembocará no Golpe Parlamentar de 2016, a partir de argumentos anti-corrupção. A perda da eleição em 2014 pelo seu candidato Aécio Neves, por uma pequena margem de votos para Dilma Roussef determinou um rancor e uma mágoa, que levantava mais uma vez a argumentação de viéis autoritário, de que; "o brasileiro não sabe votar, falta-lhe educação". O argumento foi constantemente utilizado contra o eleitorado nordestino, que tinha feito a diferença para a eleição de Dilma, num pleito tão apertado. Passados dois anos, a destituição de Dilma com argumentos anti-corrupção não teve sequer a sutileza de buscar um paladino mais adequado para essa empreitada, se aliando ao Deputado Federal do RJ pelo PMDB - o partido do interior - Eduardo Cunha, um político de claras práticas clientelistas, que seria afastado do cargo dezoito dias depois do impeachment da presidenta, pelo STF. Mais uma vez, como em tantas outras ocasiões na nossa história emergia um sentimento de demofobia, que ficou muito claro na cobertura da grande mídia, no momento que os votos contabilizados no nordeste reverteram a eleição de Aécio Neves para Dilma Roussef***. Havia, pela eleição uma clara divisão do país, Dilma vencera em; Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba , Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins, enquanto Aécio foi o escolhido em; Acre, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo. Se destacavam as vitórias de Dilma na; Bahia (70,16%), Minas Gerais (52,41%), Pernambuco (70,20%), Rio de Janeiro (54,94%), enquanto Aécio vencia; no Distrito Federal (61,90%), Paraná (60,96%), Rio Grande do Sul (53,53%) e São Paulo (64,31%). A vitória em São Paulo de Aécio Neves, o maior colégio eleitoral do país, era compensada pelo maior número de votos no Nordeste, em Minas e no Rio de Janeiro. No final, Dilma fizera 51,64%, dos votos válidos, contra 48,36% de Aécio, aquela fora a eleição mais apertada depois da redemocratização. Mas essa configuração do segundo turno da eleição majoritária não se refletia na composição das bancadas, dos três maiores partidos,pois apenas o PSDB crescia ocupando mais dez cadeiras na Câmara dos Deputados, além das que conquistara em 2010, enquanto o PMDB perdeu cinco, e o PT dezoito, 20% da bancada eleita anteriormente.

"O caminho da criminalização parece ter se colocado, então, como via para o PSDB retornar ao governo. Talvez uma parte dos tucanos tenha se convencido de que, se mesmo com a economia estagnada, isolada em relação à burguesia, com uma classe média sublevada e um escândalo político midiático em curso, a candidatura do lulismo tinha vencido em 2014, seria difícil derrotar Lula em 2018." SINGER 2018, página168

O perfil do Congresso Nacional era claramente mais conservador, com ampliação do centrão, um bloco composto em sua maioria por representantes do PMDB, de perfil tipicamente clientelista, fortemente subordinado ao Deputado Eduardo Cunha. Tanto que logo em fevereiro de 2015, o Deputado carioca foi eleito presidente da Câmara, rompendo o acordo de rodízio dos partidos da coligação governista, na vez da eleição do PT. Mas aquela eleição, além de apertada, havia mexido com questões sensíveis ao desenvolvimento periférico do Brasil, ainda durante o primeiro turno, a campanha de Dilma tinha apresentado uma família, que perdia sua alimentação para o cumprimento da meta fiscal junto ao sistema financeiro, para combater a subida de Marina Silva, candidata do PSB. A peça de propaganda política fazia menção a necessidade de ajuste das contas públicas, cobrado por Marina Silva da coligação PT e PMDB, que era tida como inevitável, logo no início do novo governo. A morte de Eduardo Campos, um jovem e promissor político pernambucano, até então alinhado com Lula, que se lançara como uma terceira força, traz mais uma excepcionalidade a eleição de 2014. Mas o fato é que Dilma não honrará o discurso da campanha, buscando uma acomodação em direção ao PSDB, chamando Joaquim Levy, ex-vice presidente do BID e executivo ligado ao Bradesco, abandonando a matriz desenvolvimentista, e abraçando a doutrina do rigor fiscal. Na verdade, SINGER 2018 menciona no primeiro governo Dilma, um ensaio desenvolvimentista e outro republicano. No meu entender, o autor usa o termo ensaio no sentido da presença de uma superficialidade, sem a devida articulação e profundidade, pois a pauta do rigor fiscal nunca nos abandonou, e o republicanismo de Dilma apenas a isolou. A nova matriz econômica, que foi esboçada no primeiro governo Dilma, pelo ministro Guido Mantega pretendia cooptar o patronato produtivista, opondo-o ao rentista, diminuindo os juros para liberar a produção. Enquanto, que a nomeação de Graça Foster, ainda no primeiro mandato como presidente da Petrobrás desbaratou os esquemas do governo Lula na estatal. Mas hoje, com a perspectiva histórica fica cada vez mais claro, que não havia divergência, mas sim convergência entre os setores produtivos e rentista na economia brasileira, que acabaram através da FIESP se aliando ao processo de impeachment, pela via da supressão dos impostos. Por outro lado, hoje também fica cada vez mais claro, que o objetivo maior da Lava Jato era atingir Lula, mesmo que para tal fosse necessário usar Cunha.

"Talvez Dilma tivesse a crença secreta de que a Lava Jato, correndo por outro trilho, derrubasse Cunha da Presidência da Câmara antes que ele pudesse tirá-la do Planalto. Como tinha se adiantado à Lava Jato, desbaratando o centro nervoso da corrupção na Petrobrás, ela não percebeu que a operação liderada por Sérgio Moro objetivamente se concentraria no lulismo e Cunha seria preservado até que ela caísse. A possível confiança de Dilma na salvação via Lava Jato se apoiava também na rejeição de uma parte do empresariado a Cunha. Com efeito, quando Cunha rompe publicamente com Dilma, em julho de 2015, e passa a usar a Câmara para torpedear o ajuste fiscal, há um movimento da burguesia para sustentar a presidente, o que adia por quase um semestre o pacto fundamental entre PMDB e PSDB para derrubá-la." SINGER 2018 página294

Enfim, ao se olhar hoje o desenvolvimento desse processo fica cada vez mais claro, os interesses e intenções de uma série de agentes com relação aos parâmetros colocados no título; corrupção, republicanismo e demofobia. Nesse relato, a prisão de João Santana em fevereiro de 2016, envolvendo a campanha de Dilma com a alocação de recursos pouco republicanos sela a sorte da presidente, aproximando-a novamente de Lula, quando já era tarde. Lula foi chamado para assumir a Casa Civil de Dilma, e Moro ilegalmente divulgou a conversa entre os dois, deixando-a vazar para a grande imprensa. Aqui fica claro que a governamentalidade, e os recursos de campanha foram sempre operados no Brasil de maneira intransparente, isto é pouco republicana. A atenção com as eleições devem ir muito além das disputas majoritárias, procurando candidatos a Deputados Estaduais, Federais e Senadores do campo progressista, independentes dos pesados jogos de interesse. O pragmatismo do PT acabou também isolando-o das possibilidades de convocação de manifestações populares de apoio, que acabaram desde de 2013, antes da reeleição, canalizadas para o lado conservador. A articulação entre PMDB e PSDB no Congresso Nacional envolviam claramente o bloqueio a Lula, a partir de uma certeza da sua vitória, para que esse não pudesse ser candidato de maneira nenhuma em 2018, numa profunda desconfiança da capacidade de discernimento do povo. Por outro lado, a Lava Jato cada vez mais se mostra seletiva e sectária no seu combate a corrupção, incapaz de abandonar interesses e benefícios da corporação da justiça, demonstrando um único objetivo pouco republicano, condenar Lula. Nessa correlação de forças, tudo reforça a candidatura de Lula, que cada vez mais assume um traço carismático análogo ao getulismo personalista, que o torna imbatível junto ao precariado brasileiro. O brilhante cronista, Luiz Fernando Veríssimo volta e meia faz menção em suas crônicas a uma personagem denominada Dora Avante, com uma idade avançada e indefinida, e que pertence a um grupo "as Socialaites Socialistas", tratando com fino humor a demofobia generalizada na sociedade e nas esquerdas brasileira. Uma análise precisa e contundente de nossa realidade imediata e eternamente partida.

NOTAS:

* Escândalo do primeiro governo Lula, que envolve a compra de congressistas para operacionalizar seu funcionamento, que acaba determinando a queda de José Dirceu, chefe da Casa Civil.

** Os autores são Francisco Oliveira, Fábio Konder Comparato, Jessé Souza, André Singer, dentre outros

*** Na cobertura da Globo News em 26 de outubro de 2014, o ânimo dos comentaristas claramente decrescia, a medida que começavam a chegar os votos do Nordeste, que contrastavam com a apuração mais rápida dos votos de São Paulo e do sul do Brasil, e davam a vitória a Dilma.

BIBLIOGRAFIA:

Entrevista a Lincoln Secco, autor de SECCO, Lincoln - História do PT, -  Atelier Editorial, São Paulo 2011, a Revista Fevereiro, disponível em http://www.revistafevereiro.com/pag.php?r=04&t=05, acesso em 26/08/2018

SINGER, André - Os sentidos do Lulismo, reforma gradual e pacto conservador - Editora Companhia das Letras São Paulo 2012

SINGER, André - O lulismo em crise, um quebra cabeça do período Dilma (2011-2016) - Editora Companhia das Letras São Paulo 2018