Lula, Dilma, corrupção, republicanismo e demofobia no Brasil

"Esse é o cara.", teria sido a expressão de Barack Obama 

para Lula em 2009, acrescentada por; 
"É o político mais popular da Terra."

No início de 2009 Barack Obama declarara no encontro do G20 em Londres, que Lula era o político mais popular da Terra, em novembro do mesmo ano a revista inglesa The Economist colocara em sua capa um Cristo Redentor como um foguete, junto com a frase; "O Brasil decola". Na mesma ocasião do G20, Lula iria retribuir o afago de Obama, afirmando numa entrevista, que; "A gente olha para o Obama e pensa que ele é baiano. Trata-se de um cara tranquilo e humilde." Afinal, Lula contrariando as expectativas das elites brasileiras endinheiradas se movimentava no ambiente dos chefes de estado mundiais de forma natural, gerando empatia, e mais grave ainda para a nossa classe média, de forma mais eficiente que o presidente anterior, Fernando Henrique Cardoso, um professor universitário. Já tinha sido assim, nos anos oitenta quando um jovem sindicalista do ABC paulista, o mesmo Lula, surpreendera o mundo firmando um posicionamento inusitado diante das grandes montadoras da indústria automobilística, revertendo expectativas de docilidade dos trabalhadores brasileiros diante dos capitães das indústrias multi nacionais e da Ditadura Civil-Militar em curso no país. E, mais depois de dois mandatos como presidente da república do Brasil tinha mostrado uma capacidade ímpar de articular e cooptar agentes dos mais diversos posicionamentos;

"Em dezembro de 2010 os juros tinham caído para 10,75% ao ano, com taxa real de 4,5%. O superávit primário fora reduzido para 2,8% do PIB e, descontando efeitos contábeis, para 1,2%. O salário mínimo, aumentado em 6% acima da inflação naquele ano, totalizava 50% de acréscimo, além dos reajustes inflacionários, entre 2003 e 2010. Cerca de 12 milhões de famílias de baixíssima renda recebiam um auxílio entre 22 e duzentos reais por mês do Programa Bolsa Família. O crédito havia se expandido de 25% para 54% do PIB, permitindo o aumento de padrão de consumo dos estratos menos favorecidos, em particular mediante o crédito consignado...O crescimento do PIB em 2010 pulou para 7,5%... O índice de Gini, que mede a desigualdade de renda, foi de 0,5886 em 2002 para 0,5304 em 2010" SINGER 2012 página11 e 12

Mas, precisamos reconhecer, Lula e seu governo comandavam um reformismo conservador sem querer confrontar interesses arraigados nas elites brasileiras, se equilibrando entre um paternalismo que apostava no crescimento do consumo de massas, sem prejudicar o patronato produtivo e rentista cada vez mais próximo e articulado. Havia aí um claro abandono de um certo basismo, que caracterizou o primeiro PT. O velho líder sindical então, talvez se considerasse mais esperto do que o pesado jogo de interesses, que dominava a governamentalidade de pesados lobbyes intransparentes e não auto-declarados de Brasília. Uma hegemonia às avessas, ou uma pretensa supremacia, que conferia a falsa impressão de domínio, quando na verdade significava a domesticação dos movimentos sociais, que num passado remoto projetaram suas expectativas no carisma do líder. Essa metamorfose em direção a um pragmatismo da real politic mudou o PT, ao longo de suas tentativas de conquistar o governo federal em Brasília, que na primeira eleição presidencial de 1989 negava a necessidade e a tese do carisma. 

"Mas eu seria injusto se não reconhecesse os méritos da esquerda petista, a qual eu apoiei na maior parte de minha militância. Ela nunca deu muito valor para a “ética na política”, mas também pouco se envolveu em falcatruas, como alguns membros das correntes majoritárias. E muitas vezes ela impediu que o PT fosse ao centro do espectro político cedo demais. Ela foi vital na decisão de não apoiar o colégio eleitoral, de defender sempre candidatura própria para o PT e impedir alianças com a direita, o que teria descaracterizado o partido... A maioria do PT sempre desprezou a teoria. O PT foi muito obreirista porque a teoria que se lhe apresentava era um marxismo sem nenhuma incidência na realidade. E sejamos justos. Nós, que éramos marxistas no PT, não sabíamos o que fazer com temas concretos que desafiavam o partido, como a inflação. Tínhamos boas análises globais, sabíamos avaliar o papel que o Brasil estava assumindo na década neoliberal de 1990, impulsionamos a integração da esquerda no subcontinente latino-americano, entendíamos os contornos gerais das crises econômicas, mas nossa teoria não servia para um partido ao mesmo tempo militante e eleitoral. Ainda assim, o pouco que o PT teve em matéria de formação política deveu-se à pressão de suas alas esquerdistas." Entrevista de Lincoln Secco a Revista Fevereiro

De 2002 a 2010, Lula operou uma governabilidade sem qualquer diferenciação com o governo que o antecedera, apenas se destacando pelos altos índices de aprovação a sua gestão no seio da sociedade brasileira, no final dos dois mandatos. Essa situação acabou determinando aquilo que SINGER 2012 caracterizou como o Lulismo, um reformismo lento e gradual, articulado com um pacto conservador, que mantinha-se sobre o signo da contradição entre; conservação e mudança, reprodução e superação, decepção e esperança. O fato é que, no final do ano de 2009, Lula de cima de uma popularidade de 83% lançaria a economista Dilma Vana Roussef, sua ex-ministra-chefe da Casa Civil,  à Presidência da República do Brasil, uma candidata, que nunca tinha concorrido a um pleito eleitoral, que acabaria vencendo a eleição, configurando dentro do Partido dos Trabalhadores, ou do Petismo um fenômeno, que era uma antítese dos seus princípios fundacionais. A saber, uma forte crítica ao varguismo e ao populismo do antigo PTB, como tendências que condenavam a classe trabalhadora do país a uma eterna imaturidade, que a condenava a esperar benesses do Estado paternalista. E mais, um abandono da ortodoxia do velho PCB, que se mantivera durante nosso espasmo democrático entre o Estado Novo e a Ditadura Civil-Militar sempre sem direito de existir, mas com uma ampliação constante de suas influências e teses. O PT era enfim um partido de massas, que reafirmava a possibilidade de um socialismo democrático, não revolucionário, e anti-Stalinista, possível dentro de uma sociedade marcada pela presença próxima do escravismo. Mas dentro dos parâmetros pragmáticos da real politic, condicionado e vergado por uma governamentalidade, que lhe retirou as pretensões socialistas e de mudança nas formas arcaicas de operar da política brasileira.

"Teria havido, a partir de 2003, uma orientação que permitiu, contando com a mudança da conjuntura econômica internacional, a adoção de políticas para reduzir a pobreza - com destaque para o combate a miséria - e para a ativação do mercado interno, sem confronto com o capital. Isso teria produzido, em associação com a crise do mensalão*, um realinhamento eleitoral que se cristaliza em 2006, surgindo o lulismo." SINGER 2012 página13

O sociólogo e cientista político Francisco Oliveira, que fora fundador do Partido dos Trabalhadores (PT), mas que rompera com a agremiação logo no início do governo de Lula por conta da reforma na previdência, sempre defendeu que havia uma falsa dualidade na realidade brasileira entre um setor rico, dinâmico e moderno e outro pobre, lento e arcaico. Na verdade, a parte da sobrepopulação excluída, ligada ao setor pobre, lento e arcaico ajudava a canalizar riqueza para os extratos mais ricos, pois mantinha a expansão do consumo dos ricos, reforçando a tendência a concentração de renda, via achatamento geral dos salários. Existia e persistia a intuição de que o atraso segura e suga o setor moderno, quando na verdade é o oposto, ele justamente o potencializa e lhe dá dinamismo, viabilizando a super exploração. Outro sociólogo Jessé Souza, já havia apontado a especificidade da classe média brasileira, que desfrutava de uma oferta barata de mão de obra de serviçais, como empregadas domésticas, babás, motoristas, etc.. vindos dessa sobre população. Esse extrato garantia a classe média um sobretempo para estudo e trabalho, que não havia em outras partes do mundo, onde a reprodução da vida familiar e domiciliar dependia dos esus próprios membros. Paul Singer em 1981 identificou que a sobrepopulação superempobrecida no Brasil constituia 48% da população economicamente ativa do país, caracterizando-se como o subproletariado ou o precariado, que deprimia as expectativas não só salariais, mas também políticas. A eleição de Collor em 1989, segundo vários autores** foi fruto dessa sobrepopulação pobre, que sobrevive precariamente, e que identificava Lula e o PT com ameaças de desordem e ruptura. Mas em 2006, alguma coisa nessa realidade mudara, o subproletariado adere em bloco a Lula e a classe média ao PSDB, voltando a operar um sistema partidário análogo ao nosso intervalo democrático de 1945 a 1964. Isto é, um sistema de três partidos; um popular ou dos pobres (PTB e PT), um de classe média (UDN e PSDB), e um partido do interior e das relações clientelistas (PSD e PMDB).

"Parto da premissa de que o sistema partidário brasileiro só é compreensível se levamos em conta a dialética entre modernização e atraso. Minha hipótese é que os três maiores partidos reais, desde 1945, quando o Brasil passa a ser uma democracia de massa, até 2016, de um certo ponto de vista são os mesmos, embora os nomes tenham mudado. Eles cruzam o setor moderno e o atrasado, resultando numa oposição bipolar entre um partido popular e um partido de classe média, todavia mediada por um partido do interior, em que prevalecem relações de clientela... Por momentos, o embate entre capitalistas e trabalhadores, isto é, entre esquerda e direita, ganha centralidade, como ocorreu na década de reinvenção da política (1978-88), mas a forte presença do subproletariado tende a empurrar os atores para uma polarização entre ricos e pobres, a qual acabou se transfigurando em 2006, em lulismo e antilulismo." SINGER 2018 página23

Essa identificação e a realização de uma tímida mobilidade social para cima no precariado, durante os anos Lula e Dilma parecem ter assinalado um alerta no seio de nossas elites e da classe média, que passou a partir de 2013 a uma mobilização contra o lulismo, que desembocará no Golpe Parlamentar de 2016, a partir de argumentos anti-corrupção. A perda da eleição em 2014 pelo seu candidato Aécio Neves, por uma pequena margem de votos para Dilma Roussef determinou um rancor e uma mágoa, que levantava mais uma vez a argumentação de viéis autoritário, de que; "o brasileiro não sabe votar, falta-lhe educação". O argumento foi constantemente utilizado contra o eleitorado nordestino, que tinha feito a diferença para a eleição de Dilma, num pleito tão apertado. Passados dois anos, a destituição de Dilma com argumentos anti-corrupção não teve sequer a sutileza de buscar um paladino mais adequado para essa empreitada, se aliando ao Deputado Federal do RJ pelo PMDB - o partido do interior - Eduardo Cunha, um político de claras práticas clientelistas, que seria afastado do cargo dezoito dias depois do impeachment da presidenta, pelo STF. Mais uma vez, como em tantas outras ocasiões na nossa história emergia um sentimento de demofobia, que ficou muito claro na cobertura da grande mídia, no momento que os votos contabilizados no nordeste reverteram a eleição de Aécio Neves para Dilma Roussef***. Havia, pela eleição uma clara divisão do país, Dilma vencera em; Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba , Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins, enquanto Aécio foi o escolhido em; Acre, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo. Se destacavam as vitórias de Dilma na; Bahia (70,16%), Minas Gerais (52,41%), Pernambuco (70,20%), Rio de Janeiro (54,94%), enquanto Aécio vencia; no Distrito Federal (61,90%), Paraná (60,96%), Rio Grande do Sul (53,53%) e São Paulo (64,31%). A vitória em São Paulo de Aécio Neves, o maior colégio eleitoral do país, era compensada pelo maior número de votos no Nordeste, em Minas e no Rio de Janeiro. No final, Dilma fizera 51,64%, dos votos válidos, contra 48,36% de Aécio, aquela fora a eleição mais apertada depois da redemocratização. Mas essa configuração do segundo turno da eleição majoritária não se refletia na composição das bancadas, dos três maiores partidos,pois apenas o PSDB crescia ocupando mais dez cadeiras na Câmara dos Deputados, além das que conquistara em 2010, enquanto o PMDB perdeu cinco, e o PT dezoito, 20% da bancada eleita anteriormente.

"O caminho da criminalização parece ter se colocado, então, como via para o PSDB retornar ao governo. Talvez uma parte dos tucanos tenha se convencido de que, se mesmo com a economia estagnada, isolada em relação à burguesia, com uma classe média sublevada e um escândalo político midiático em curso, a candidatura do lulismo tinha vencido em 2014, seria difícil derrotar Lula em 2018." SINGER 2018, página168

O perfil do Congresso Nacional era claramente mais conservador, com ampliação do centrão, um bloco composto em sua maioria por representantes do PMDB, de perfil tipicamente clientelista, fortemente subordinado ao Deputado Eduardo Cunha. Tanto que logo em fevereiro de 2015, o Deputado carioca foi eleito presidente da Câmara, rompendo o acordo de rodízio dos partidos da coligação governista, na vez da eleição do PT. Mas aquela eleição, além de apertada, havia mexido com questões sensíveis ao desenvolvimento periférico do Brasil, ainda durante o primeiro turno, a campanha de Dilma tinha apresentado uma família, que perdia sua alimentação para o cumprimento da meta fiscal junto ao sistema financeiro, para combater a subida de Marina Silva, candidata do PSB. A peça de propaganda política fazia menção a necessidade de ajuste das contas públicas, cobrado por Marina Silva da coligação PT e PMDB, que era tida como inevitável, logo no início do novo governo. A morte de Eduardo Campos, um jovem e promissor político pernambucano, até então alinhado com Lula, que se lançara como uma terceira força, traz mais uma excepcionalidade a eleição de 2014. Mas o fato é que Dilma não honrará o discurso da campanha, buscando uma acomodação em direção ao PSDB, chamando Joaquim Levy, ex-vice presidente do BID e executivo ligado ao Bradesco, abandonando a matriz desenvolvimentista, e abraçando a doutrina do rigor fiscal. Na verdade, SINGER 2018 menciona no primeiro governo Dilma, um ensaio desenvolvimentista e outro republicano. No meu entender, o autor usa o termo ensaio no sentido da presença de uma superficialidade, sem a devida articulação e profundidade, pois a pauta do rigor fiscal nunca nos abandonou, e o republicanismo de Dilma apenas a isolou. A nova matriz econômica, que foi esboçada no primeiro governo Dilma, pelo ministro Guido Mantega pretendia cooptar o patronato produtivista, opondo-o ao rentista, diminuindo os juros para liberar a produção. Enquanto, que a nomeação de Graça Foster, ainda no primeiro mandato como presidente da Petrobrás desbaratou os esquemas do governo Lula na estatal. Mas hoje, com a perspectiva histórica fica cada vez mais claro, que não havia divergência, mas sim convergência entre os setores produtivos e rentista na economia brasileira, que acabaram através da FIESP se aliando ao processo de impeachment, pela via da supressão dos impostos. Por outro lado, hoje também fica cada vez mais claro, que o objetivo maior da Lava Jato era atingir Lula, mesmo que para tal fosse necessário usar Cunha.

"Talvez Dilma tivesse a crença secreta de que a Lava Jato, correndo por outro trilho, derrubasse Cunha da Presidência da Câmara antes que ele pudesse tirá-la do Planalto. Como tinha se adiantado à Lava Jato, desbaratando o centro nervoso da corrupção na Petrobrás, ela não percebeu que a operação liderada por Sérgio Moro objetivamente se concentraria no lulismo e Cunha seria preservado até que ela caísse. A possível confiança de Dilma na salvação via Lava Jato se apoiava também na rejeição de uma parte do empresariado a Cunha. Com efeito, quando Cunha rompe publicamente com Dilma, em julho de 2015, e passa a usar a Câmara para torpedear o ajuste fiscal, há um movimento da burguesia para sustentar a presidente, o que adia por quase um semestre o pacto fundamental entre PMDB e PSDB para derrubá-la." SINGER 2018 página294

Enfim, ao se olhar hoje o desenvolvimento desse processo fica cada vez mais claro, os interesses e intenções de uma série de agentes com relação aos parâmetros colocados no título; corrupção, republicanismo e demofobia. Nesse relato, a prisão de João Santana em fevereiro de 2016, envolvendo a campanha de Dilma com a alocação de recursos pouco republicanos sela a sorte da presidente, aproximando-a novamente de Lula, quando já era tarde. Lula foi chamado para assumir a Casa Civil de Dilma, e Moro ilegalmente divulgou a conversa entre os dois, deixando-a vazar para a grande imprensa. Aqui fica claro que a governamentalidade, e os recursos de campanha foram sempre operados no Brasil de maneira intransparente, isto é pouco republicana. A atenção com as eleições devem ir muito além das disputas majoritárias, procurando candidatos a Deputados Estaduais, Federais e Senadores do campo progressista, independentes dos pesados jogos de interesse. O pragmatismo do PT acabou também isolando-o das possibilidades de convocação de manifestações populares de apoio, que acabaram desde de 2013, antes da reeleição, canalizadas para o lado conservador. A articulação entre PMDB e PSDB no Congresso Nacional envolviam claramente o bloqueio a Lula, a partir de uma certeza da sua vitória, para que esse não pudesse ser candidato de maneira nenhuma em 2018, numa profunda desconfiança da capacidade de discernimento do povo. Por outro lado, a Lava Jato cada vez mais se mostra seletiva e sectária no seu combate a corrupção, incapaz de abandonar interesses e benefícios da corporação da justiça, demonstrando um único objetivo pouco republicano, condenar Lula. Nessa correlação de forças, tudo reforça a candidatura de Lula, que cada vez mais assume um traço carismático análogo ao getulismo personalista, que o torna imbatível junto ao precariado brasileiro. O brilhante cronista, Luiz Fernando Veríssimo volta e meia faz menção em suas crônicas a uma personagem denominada Dora Avante, com uma idade avançada e indefinida, e que pertence a um grupo "as Socialaites Socialistas", tratando com fino humor a demofobia generalizada na sociedade e nas esquerdas brasileira. Uma análise precisa e contundente de nossa realidade imediata e eternamente partida.

NOTAS:

* Escândalo do primeiro governo Lula, que envolve a compra de congressistas para operacionalizar seu funcionamento, que acaba determinando a queda de José Dirceu, chefe da Casa Civil.

** Os autores são Francisco Oliveira, Fábio Konder Comparato, Jessé Souza, André Singer, dentre outros

*** Na cobertura da Globo News em 26 de outubro de 2014, o ânimo dos comentaristas claramente decrescia, a medida que começavam a chegar os votos do Nordeste, que contrastavam com a apuração mais rápida dos votos de São Paulo e do sul do Brasil, e davam a vitória a Dilma.

BIBLIOGRAFIA:

Entrevista a Lincoln Secco, autor de SECCO, Lincoln - História do PT, -  Atelier Editorial, São Paulo 2011, a Revista Fevereiro, disponível em http://www.revistafevereiro.com/pag.php?r=04&t=05, acesso em 26/08/2018

SINGER, André - Os sentidos do Lulismo, reforma gradual e pacto conservador - Editora Companhia das Letras São Paulo 2012

SINGER, André - O lulismo em crise, um quebra cabeça do período Dilma (2011-2016) - Editora Companhia das Letras São Paulo 2018