quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Debate sobre o Plano Estratégico do município do Rio de Janeiro

Na última terça feira, dia 15 de agosto de 2017, foi realizado um debate sobre o Plano Estratégico do Rio de Janeiro (PERJ) no auditório casa do arquiteto Oscar Niemyer no Instituto de Arquitetos do Brasil departamento do Rio de Janeiro (IAB-RJ). Estavam na mesa, o mediador arquiteto Pedro da Luz (Presidente do IAB-RJ), a arquiteta Verena Andreatta (Secretária de Urbanismo), o geógrafo Daniel Mancebo (Casa Civil da PCRJ),a socióloga Aspásia Camargo (secretária de Planejamento da PCRJ), a arquiteta Carolina Queiroz (Mobirio), e o economista Henrique Silveira (Casa Fluminense). O debate foi iniciado com a apresentação do Plano Estratégico pelo geógrafo Daniel Mancebo, que procurou nivelar as informações e dar conhecimento dos objetivos e metas do documento. 

Em seguida, foram ouvidas as considerações da Casa Fluminense na fala de Henrique Silveira, da qual destaco aquilo que o palestrante caracterizou como "risco Barra", que envolve o carreamento dos recursos do orçamento municipal para o bairro da Zona Oeste da cidade, apesar dos alinhamentos de planejamento não apontarem essa direção. Sem dúvida, apesar de o Plano Diretor do Rio de Janeiro (PDRJ) de 2011 ter como um dos seus objetivos, o combate a expansão da mancha urbana, que envolve a transformação de áreas naturais em cidade, grande parte dos lançamentos imobiliários da Barra, como o Ilha Pura e outros envolvem exatamente essa operação. Tal prática demonstra de forma clara como a produção da cidade brasileira muitas vezes desobedece ao planejamento para atender interesses de grupos específicos.

Logo em seguida a arquiteta Carolina Queiroz apresentou as considerações do MobiRio, um coletivo que vem pautando as questões de melhoria da mobilidade urbana na cidade, de forma a privilegiar os ramais de grande capacidade articulando-os com meios não mecânicos, como bicicletas e caminhadas. Na fala da arquiteta destaco a questão da necessidade de pensar a articulação das metas expressas no plano, de forma a enfatizar determinados objetivos, que precisam estar melhor explícitos, franqueando a população os princípios da cidade que o PERJ quer alcançar. O espaço público deve ser encarado como um local estimulante, convidativo ao caminhar e à utilização de meios não mecânicos de se movimentar, como na utilização das bicicletas. Nesse sentido, o Rio de Janeiro pode estimular o uso da bicicleta a partir de ações simples e de baixo custo, como a adoção de um rack para transporte de bicicletas nos ônibus urbanos.

Logo em seguida a secretária Aspásia Camargo pontuou os objetivos do PERJ, apontando que a principal ideia contida no documento era programar ações que se adequem ao orçamento atual do município. A secretária destacou o interesse da Prefeitura de ampliar os debates sobre o Plano Estratégico, visando fazer com que o documento se transforme num instrumento efetivo de controle da população com relação a seu futuro.


Em seguida as comissões do IAB-RJ, de habitação, de meio ambiente, e de patrimônio apresentaram as críticas e sugestões ao Plano Estratégico do município do Rio de Janeiro, que podem ser acessadas no link abaixo;

https://docs.google.com/document/d/1ZSKljHkZrxiv-44ZhdTSAeVzSjtVurlmWebxup_AEw0/edit?usp=sharing

Nelas se percebe a recorrência da demanda para uma maior territorialização das metas no espaço da cidade real e efetiva. Por exemplo, na meta de retomada do Programa de Urbanização de Favelas o PERJ apresenta apenas um dado quantitativo; 21 comunidades a serem trabalhadas. A indicação concreta de quais comunidades seriam contempladas, em que regiões da cidade, com que tamanho cada uma delas seriam dados que reforçariam essa escolha e que justificariam sua adequação, transformando um número abstrato em algo palpável e materializável no espaço. Tal iniciativa, sem dúvida nenhuma ampliaria a compreensão do Plano Estratégico como um todo por parte da população, uma vez que essa territorialidade é o dado mais concreto e palpável para seu cotidiano. Enfim, ainda temos um largo caminho pela frente, mas a iniciativa da Prefeitura do Rio de Janeiro de ampliar o debate deve ser celebrada, devemos continuar atentos e vigilantes, fiscalizando e possibilitando a ampliação da participação de todos.

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