Entrevista na radio MEC sobre o licenciamento ambiental no programa Ecos da Terra

Concedi a entrevista a radio MEC, no Programa Ecos da Terra, na última segunda feira dia 20 de junho de 2016, sobre as propostas de mudanças no sistema de licenciamento ambiental em debate no poder legislativo brasileiro em Brasília. A proposta de extinção do Licenciamento Ambiental para obras públicas, em discussão no Congresso Nacional, tem preocupado aos militantes da área do plano e do projeto, uma vez que essa mudança penaliza essa etapa de aprovações. Há no Brasil uma ideia equivocada de que os processos de licenciamento, seja ambiental, como também de preservação histórica dificultam e atrasam obras importantes. Na verdade, na entrevista à Rádio MEC 800 Mhz, na qual critiquei a iniciativa do senador Acir Gurcaz (PDT-RO), como impregnada por essa falsa ideia de que planos e projetos mais expeditos possibilitam obras mais rápidas.

“Ações como essa demonstram o total descaso do país com as ações de planejamento. No Brasil, pensa-se que diminuindo o tempo de planejamento e projeto vai conseguir acelerar a obra, mas é justamente o contrário”

Na minha fala, aponto que ocorre exatamente o contrário, pouco tempo dedicado ao plano e projeto acabam determinando obras, onde inevitavelmente irão acontecer surpresas e imprevistos, fazendo com que sejam necessários aditivos de prazos e de preços. Nossa história recente está qualhada dessas experiências, onde o poder público inicia obras sem que tenham sido desenvolvidos os planejamentos e projetos adequados, determinando surpresas no orçamento e no prazo. Apenas na cidade do Rio de Janeiro tivemos recentemente; a reforma do Maracanã, a linha4 do Metrô, a ciclovia Leblon/São Conrado, dentre outras que apresentaram surpresas.

O desenvolvimento de uma cultura de respeito pelas fases de plano e projeto deve ter o engajamento de todos; governos, empresas e sociedade civil, de forma a garantir que nossas obras tenham maior grau de aprovação pelo conjunto do país. É importante pensar antes de executar.

O link para ouvir a entrevista pode ser acessado abaixo;

http://www.iab.org.br/noticias/pedro-da-luz-critica-proposta-de-extincao-do-licenciamento-ambiental