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quinta-feira, 31 de março de 2016

Filme sobre o Porto do Rio sustenta debate no IAB-RJ

Na última segunda feira dia 28 de março de 2016 foi realizado no auditório do Instituto de Arquitetos do Brasil, departamento do Rio de Janeiro (IAB-RJ) a projeção do filme Porto do Rio, do arquiteto Pedro Évora e da cineasta Luciana Bezerra. Após o filme houve um debate reunindo os arquitetos Pedro Évora (diretor do filme), Luiz Fernando Janot (depoente), Demetre Anastassakis (depoente) e Pedro da Luz Moreira (presidente do IAB-RJ) sobre os desdobramentos para a cidade das ações implantadas na Zona Portuária do Rio de Janeiro.

O tema do filme é o projeto da Prefeitura Municipal sobre a Zona Portuária do Rio de Janeiro, com uma ampla coleta de depoimentos de diversos agentes, que no meu entendimento tendem na sua maioria a identificar uma falta de consistência na pré-figuração do próprio projeto. Como, se o projeto carregasse uma indefinição interessada, que possibilitasse o estabelecimento de negociações em torno de indices e taxas, que permitissem pressões diversificadas de diferentes interesses.

Pedro da Luz, Demetre Anastassakis, luiz Fernando Janot e
Pedro Évora
A atual diretoria do IAB-RJ que definiu no nome de sua própria plataforma de atuação - Projetos e Planos para democratizar a cidade brasileira - reconhece como essas ações, de plano e de projeto, quando bem estruturadas e desenhadas, possibilitam de forma efetiva a participação de amplos setores na definição do seu vir-a-ser. A prática do plano e de projeto, e uma certa cultura de pensar antes de fazer, afastando o improviso em função de ações pensadas e articuladas é o que parece ser um antídoto frente as recorrentes eventualidades das obras brasileiras.

A Zona Portuária do Rio de Janeiro, denominada Porto Maravilha pela Prefeitura do Rio de Janeiro efetivamente carece de uma maior precisão na definição daquilo que quer ser. Nessa condição acaba reproduzindo o interesse do capital imobiliário, que vem se concentrando em lançamentos corporativos na área, gerando uma extensão do centro empresarial da Avenida Rio Branco, que não me parece ser do interesse geral, afinal não estamos mais interessados numa separação espacial entre lazer, trabalho e habitação, mas sim na sua aproximação.

A ausência de uma pré-figuração clara e objetiva, que definisse a forma da espacialidade pretendida acaba deixando o agente público prisioneiro de interesses particulares acabando por ser pautado por esses. As proposições do planejamento e ou de projeto, quando indefinidas e amorfas não permitem o monitoramento contínuo da população interessada, transformando essas pré-figurações em abstrações ininteligíveis, que apenas cumprem o papel burocrático.. Interessante notar, que a consulta a documentos divulgados pela Prefeitura do Rio de Janeiro, como por exemplo no Plano de Habitação de Interesse Social de 2015 (PHIS), que afirma textualmente;

"Desse modo, a lei pretende induzir a distribuição dos tipos de empreendimentos e estimular a produção de residências e, consequentemente, promover o aumento do número de moradores da região." PHIS página18

Nota-se, que apesar desse desejo explícito do PHIS, a área vem apresentando baixa atratividade para os empreendimentos habitacionais, sendo na verdade colonizada por iniciativas corporativas, conforme pode ser atestado pelos licenciamentos edilícios catalogados pela própria Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) da Prefeitura. Tal tendência pautada pelos agentes do mercado imobiliário precisa ser revertida, uma vez que não se pretende a reprodução da concentração de áreas corporativas da avenida Rio Branco, que acabam determinando um cotidiano de intenso uso dos espaços públicos apenas nos dias e horas úteis ou de trabalho. Portanto, a cidade mista, com pluralidade de usos, tais como habitação, trabalho e lazer, acabam determinando um cotidiano mais virtuoso, onde há sustentação e vidas urbanas intensas.

Essa é a cidade segura, que possibilita o encontro e o convívio das diferenças, que não especializa partes do seu território como áreas habitação, ou áreas ricas ou pobres, mas permite a surpresa e a festa.

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