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segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

A questão das favelas nas cidades brasileiras permanece em aberto

Todas as cidades brasileiras possuem assentamentos irregulares, tipo favelas, sejam elas pequenas, médias ou grandes. A auto produção da habitação, em terrenos onde há indefinição da propriedade fundiária, sempre foi uma maneira de contornar a ausência de uma política pública voltada para a produção da moradia de interesse social no Brasil. Importante salientar, que todos os países desenvolvidos tiveram e tem programas de financiamento da casa própria, ou de locação social, para as classes mais fragilizadas economicamente. No Brasil, segundo cálculos de especialistas o atual Minha Casa, Minha Vida (MC,MV), ou o antigo Banco Nacional de Habitação (BNH), em suas fases mais produtivas, produziram apenas 30% das habitações necessárias para atender apenas a essa faixa de renda.

Há muito tempo, os arquitetos defendem a ideia de que a urbanização de favelas deveria fazer parte da política habitacional brasileira, pela capacidade desses assentamentos em promover a inserção de famílias frágeis na economia urbana. Efetivamente, são raros os casos de favelas afastadas de oportunidades de emprego, ou de contínuos urbanos densos, onde essa população consegue promover sua sustentabilidade. Há levantamentos que mostram partes das favelas ocupadas por familias vindas de uma mesma localidade ou origem migrante, demonstrando que a gênese desses assentamentos se configuram como uma rede de solidariedade e apoio. Além disso as favelas quando urbanizadas e infra estruturadas podem apresentar indices adequados de salubridade das suas edificações. Uma política pública urbana mais estruturada deveria promover a construção de novas unidades habitacionais (MC,MV) adjacentes as favelas a serem urbanizadas. Uma vez que essas operações de urbanização sempre demandam a construção de unidades de relocação para abertura de arruamento e construção de benfeitorias variadas.

A curta fala minha no jornal O Dia do último domingo dia 13 de dezembro de 2015 mostra apenas a celebração do fenômeno da favela, mas não sua justificativa. Abaixo o link da entrevista.

http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2015-12-12/jacarezinho-agoniza-a-espera-do-pac-2.html

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