A divulgação pela Prefeitura da Cidade dos licenciamentos de projeto no Rio de Janeiro mostra suas tendências de crescimento

Mapa com as cinco áreas de planejamento (APs) da cidade do Rio de Janeiro

Na última quinta feira dia 25 de junho de 2015, na reunião do Conselho de Política Urbana do Rio de Janeiro (COMPUR) foram divulgados os números dos projetos licenciados na cidade entre os anos de 2009-13 pela Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU). O relatório está também disponível no endereço da web abaixo, com o nome de Evolução do Uso e Ocupação do Solo 2009-2013, mostrando as tendências da cidade pelo menos no que diz respeito ao mercado formal.

Em termos gerais se destacam as aprovações ocorridas na AP 4, Barra da Tijuca, Recreio, Várzeas e Baixada de Jacarepaguá, que se constituiu entre 2009 e 2013 na maior área de expansão do licenciamento de construção na cidade com 12,6 milhões de m². Esse licenciamento dessa área envolveu na sua maioria a expansão da mancha urbana, isto é foram empreendimentos que se instalaram sobre terra virgem, ainda não urbana. Essa área é seguida de longe pela AP 5, a Zonas Oeste da cidade Santa Cruz, Campo Grande, com 4,9 milhões m², que por sua vez é seguida pela AP 3, subúrbios da Zona Norte, com 4,4 milhões m². Muito distantes desses indices ficam a AP 1, o centro da cidade com 2,48 milhões de m2 e a AP 2 a zona sul com 2,02 milhões de m2. A liderança da AP 4 também se verificou no total de unidades licenciadas com 86 mil unidades, seguida pela AP 5 com 58 mil unidades e AP 3 com 38 mil unidades, que se distanciam substancialmente da Zona Sul com 8 mil unidades e Centro com 7,9 mil unidades.

O relatório também destaca quatro leis municipais que impulsionaram em diferentes setores os lançamentos imbiliários da cidade, que são:

Lei Complementar 97/2009 (Programa Minha Casa Minha Vida) Entre setembro de 2009 e dezembro de 2013, foram licenciadas 68.819 novas unidades, correspondendo a mais de 3,7 milhões de m² de área licenciada, nas 5 APs Destas, 41% se destinam a faixa de renda de 0 a 3 salários mínimos, 22% a faixa de 3 a 6, e 37% a faixa de 6 a 10.

LC 101/2009 (Operação Urbana consorciada e AEIU do Porto) Foram licenciados 949 550 m², sendo 18 355 m² residenciais, 722 472 m² não residenciais e 208 723 m² uso misto.(empreendimentos com área > 800m²)

LC 104/2009 (Projeto de Estruturação Urbana da Região das Vargens) Entre 2009 e 2013 foram licenciados cerca de 2,7 milhões m², correspondendo a 17.648 unidades em uma área considerada, em sua maior parte, ambientalmente frágil. As projeções realizadas pela administração municipal e academia apontaram para graves resultados ambientais no longo prazo. Foi suspenso e está em estudos.

LC 108/2010 (Hotéis e outros) Entre 2010 e 2013, foram licenciados no Rio de Janeiro 77 novos empreendimentos de hospedagem, entre construções novas de hotéis e reconversões de edificações residenciais para albergues e pousadas. Desta forma, 13.969 novos quartos de hotel foram objeto de licença na Secretaria de Urbanismo, perfazendo uma área total licenciada de 863,5 mil m².

Essas 4 leis complementaram até 2013 resultaram em cerca de 8,4 milhões de m², cerca de 33% do total da área licenciada entre 2009 e 2013. Somado aos equipamentos desportivos e apoio, incluindo a Vila Olimpica, o total chega a 9,5 milhões ou 36% do total.

Importante salientar que os estudos da SMU apontam para a ampliaçãod o conceito da cidade dispersa e diluída no território, com densidade baixa, onde a universalização dos serviços públicos que constituem a urbanidade fica cada vez mais dificil e mais distante. Abaixo o link para acesso ao estudo da SMU

http://www.rio.rj.gov.br/web/smu/exibeconteudo?id=2614574