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sábado, 1 de julho de 2017

Fernando Haddad e uma avaliação muito além de São Paulo

A matéria com o ex prefeito de São Paulo, Fernando Haddad na revista Piauí é uma avaliação corajosa e sincera do nosso tempo contemporâneo brasileiro, ela mistura teses caras da nossa intelectualidade e a experiência empírica de exercer a prefeitura da maior cidade do Brasil. Um pouco longa e dispersa na sua vinculação entre fatos e pensamentos, ela tem o mérito de reunir práxis e teoria de forma elegante. Há logo na primeira parte a manifestação de um injustiçamento das pretensões de São Paulo, que retrocede ao começo da era Vargas,  que representaria uma liderança irrealizada em 1932. Uma frustração das elites paulistas com a superação da República Velha, da qual era partícipe e beneficiária, mas que ao mesmo tempo a temia, se essa envolvesse a ampliação da inclusão de setores populares. Na verdade, aqui como em outros momentos, também fica clara a incapacidade contraditória das elites paulistanas e brasileiras de transcender seus interesses particulares, construindo uma hegemonia, que superasse suas concpções imediatas, oferecendo um projeto maior para o país, que fosse assimilável pelas outras unidades da federação, ou pelas massas como vantajosa. Mas na fala do ex prefeito fica claro a reinvindicação de conciliação entre São Paulo e a União;

"Estranhei a insensibilidade diante de uma oportunidade única: havíamos ganhado a cidade de São Paulo, derrotando no segundo turno o principal presidenciável tucano, José Serra. Na época em que fui ministro da Educação, eu sempre disse ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, desde 1932, o Brasil nunca havia se reconciliado de fato com São Paulo, nem São Paulo com o país. E quando Lula me encomendou o maior plano de expansão da rede federal de educação superior e profissional, com universidades e escolas técnicas que interiorizamos pelo país, fiz questão de lembrá-lo da pouca presença federal no principal estado da federação. Ele então questionou: “Mas São Paulo precisa? Já tem a USP, a Unicamp, a Unesp, a Fundação Paula Souza…” Insisti: “Mas não tem rede federal.” Assim, criamos a Universidade Federal do ABC, a Unifesp foi expandida pela região metropolitana e a UFSCar, pelo interior de São Paulo. Além do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, que ocupou o lugar do Cefet [Centro Federal de Educação Tecnológica] de São Paulo, que até então tinha apenas duas escolas e hoje tem mais de trinta."

Haddad denuncia, ainda de forma provinciana, logo de cara a incapacidade de São Paulo de construir um discurso nacional, desde 1932, que superasse os interesses restritos econômicos-corporativos próprios da unidade federativa, agregando outras forças, no sentido da construção de um bloco hegemônico. E, aqui me parece emergir a grande fragilidade do discurso do ex-prefeito, essa incapacidade típica de São Paulo de gerar um discurso de coesão do país como um todo. É sempre importante recordar que nas últimas eleições, "a vitória do projeto sócio econômico do PT", que ele próprio indica, não venceu nessa unidade da federação, mas venceu a partir do apoio do Nordeste e de parte do Sudeste.

Mas esse é apenas um detalhe inicial, pois Haddad avança sua reflexão para o espinhoso debate sobre os restritos interesses da grande mídia nacional, que manipula a opinião pública a partir de sua pauta de manchetes. A existência de um monopólio de ideias retrógadas que lutam a todo custo pela não inclusão das massas no Brasil, por parte da grande mídia, e que muitas vezes boicota iniciativas mesmo de caráter liberal como o bolsa família. É claro que o tênue desenvolvimento de nossa sociedade civil volta e meia consegue fazer prevalecer os interesses gerais, derrotando os poderes do oligopólio familiar midiático;


"Um dos problemas do jornalismo no Brasil é a falta de regulação do mercado. Os meios de comunicação por aqui funcionam, do ponto de vista econômico, como oligopólio; e funcionam como monopólio do ponto de vista político. Chegaram a ponto de tentar tirar do ar, por via judicial, os portais de informação estrangeiros em língua portuguesa – como BBC Brasil, El País Brasil ou The Intercept Brasil –, invocando o artigo 222 da Constituição, que reserva aos brasileiros natos a propriedade de empresas jornalísticas. Os grandes grupos de comunicação são geridos por famílias que pensam da mesma forma e têm a mesma agenda para o país, com variações mínimas. Em momentos cruciais de nossa história, como em 1964 e 2016, atuam em bloco. Talvez a prova mais consistente de que esse oligopólio econômico funciona como monopólio político-ideológico seja o fato de que, à propriedade cruzada dos meios de comunicação, corresponde uma espécie de emprego cruzado no mundo do trabalho. Ou seja, os principais jornalistas do país, sobretudo aqueles que cumprem o papel de alter ego dos empregadores, podem estar – e rigorosamente estão – em qualquer lugar a qualquer tempo... Claro que há limites para o poder desse monopólio político-ideológico. Num ambiente de relativa liberdade, os indivíduos trocam impressões, questionam, firmam contrapontos. Até as Organizações Globo, com todo o seu poderio, têm dificuldades em derrotar uma boa ideia. O Programa Bolsa Família, por exemplo, existe, apesar da Globo. Tentou-se por todos os caminhos deslegitimá-lo, desconstruí-lo, mas essa iniciativa de caráter eminentemente liberal é hoje recomendada a outros países do mundo pelo Banco Mundial."

Haddad também aborda a presença do neo-liberalismo em nossa contemporaneidade, dando lhe um status de pensamento único, recalcando alternativas que fizeram parte de cisões importantes de grupos dentro do próprio PT. A vitória de Trump é construída a partir do embate entre duas tendências do neo-liberalismo, que apresentaria uma face conservadora articulada pelo novo presidente dos EUA, e outra progressista representada por Clinton e Obama. A naturalização da tendência ao neo-liberalismo, que não parece ser sequer problematizado mostra um claro recalque de outras vertentes como, o desenvolvimentismo induzido, o neo-keynesianismo, e outras, que foram caras ao PT;

"Em um artigo recente para a revista nova-iorquina Dissent, a filósofa norte-americana Nancy Fraser discutiu a eleição de Donald Trump e o que chamou de “derrota do neoliberalismo progressista”. No texto, Fraser mostra como se constituiu nos Estados Unidos a disputa entre duas modalidades de direita: o neoliberalismo progressista dos governos Clinton e Obama e o protofascismo de Trump, com seu discurso protecionista na economia e seu conservadorismo regressivo em relação aos costumes e direitos civis. Pode-se discutir se é correto enquadrar Obama no campo neoliberal, mas o que importa preservar do argumento da autora, nesse embate, é que a grande vantagem do neoliberalismo americano, que era o diálogo com as minorias – LGBT, mulheres, negros e imigrantes –, se perdeu."

Na sequência ocorrem uma série de relatos do bombardeio sofrido pelo ex-prefeito por parte da imprensa, com relação a iniciativas da sua gestão, que vão desde o enfrentamento da Cracolândia no centro de São Paulo, com o programa de acolhimento dos viciados, Braços Abertos, até o fim da Fórmula Indy. Haddad menciona então a ausência de espírito republicano nas instituições brasileiras, que para mim está presa a ausência ou fragilidade de atuação da sociedade civil (1), mas que para o ex-prefeito envolve um afastamento cultural das tradições dos EUA;


"O Brasil conheceu períodos democráticos em sua história, mas nunca um período republicano, ou essencialmente republicano, em que as instituições não se envolvem no mérito das disputas partidárias. A discussão sobre as contradições entre república e democracia foi exposta com perspicácia pelos federalistas norte-americanos, há mais de 200 anos. Os Pais Fundadores observavam que a democracia podia facilmente degradar-se em tirania da maioria. Pensaram então numa série de contrapesos, em instituições que pudessem impedir a tirania sobre minorias e preservar o país da ação de facções. O Brasil deixaria Madison, Jay e Hamilton de cabelos em pé. Quando se olha para as instituições do país, vê-se logo que são tomadas por uma espécie de luta interna entre seus propósitos mais nobres e uma encarniçada disputa político-partidária, que obedece à lógica das facções. As instituições que deveriam apenas “garantir o jogo” democrático têm apetite por “jogar o jogo”, o que o torna menos democrático. Costuma-se dizer que é complicado administrar uma cidade como São Paulo, mas a mim isso sempre foi extremamente estimulante. O problema é que instituições que deveriam funcionar para, na forma da lei, dar respaldo a quem ganha as eleições para executar seu plano de governo agem, muitas vezes, de forma facciosa. Hoje a bandeira a empunhar talvez fosse a da “justiça sem partido”. No primeiro ano de mandato, além do impacto do represamento da tarifa de ônibus no orçamento municipal, outro evento – na verdade, uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) – fez com que, em dezembro, eu rebaixasse ainda mais as expectativas sobre minhas possibilidades de êxito."

O outro evento se refere a revisão da Planta de Valores do Imposto Territorial da cidade de São Paulo, que foi barrada na justiça a partir de uma liminar impetrada pelo PSDB e pela FIESP, e que me parece um assunto escamoteado pelas administrações municipais brasileiras. A valorização da terra urbana no Brasil tradicionalmente não é taxada, ou é sub-taxada, embora em países de matriz liberal como EUA e Inglaterra, que são muito mais afeitos a cultura neoliberal essa prática seja corriqueira. Henry George (1839-1897), economista liberal americano do século XIX, citado aqui no artigo sobre a gentrificação defendia a ideia de que a propriedade da terra deveria ser violentamente taxada, pois ela representava uma renda fictícia. Enfim, a referência a matriz cultural americana e anglo-saxônica me parece seria melhor aplicada aqui, ambas sem dúvida são provas incontornáveis da fraqueza de nossa mentalidade republicana.

Depois da menção às operações para a construção da Arena Corínthias em São Paulo, na qual ficam claros os procedimentos pouco republicanos da justiça, de promotores e de outros meios, Haddad aborda a questão das manifestações de 2013, que ele caracteriza como a "maior onda de protestos desde a redemocratização". Três eixos irão nortear a análise do ex-prefeito; a classe média, a polícia e as redes sociais, que contrapostos a um desemprego baixo, a uma inflação ainda sobre controle e uma expansão contínua dos serviços públicos, que segundo ele compunham o contexto de 2013. E, nesse ponto emerge uma interpretação que merece maior detalhamento sobre a trajetória e a presença dos pensamentos de esquerda, e a melhora das condições de vida do proletariado nos países centrais;

"O Marx da maturidade foi obrigado a ceder a um argumento que só seria apresentado formalmente décadas depois pelo economista Joseph Schumpeter. Foi quando a tese marxista da pauperização da classe trabalhadora deu lugar a um raciocínio mais sofisticado. Como decorrência do incrível progresso tecnológico próprio do capitalismo, os salários poderiam, segundo seus textos mais tardios, aumentar continuamente – o que significava dizer que a situação da classe operária poderia melhorar em termos absolutos. Ainda assim, o velho Marx não se viu obrigado a rever, por força dessa inflexão, seus prognósticos sobre a evolução da luta de classes. Isso porque ele avaliou que o relevante para a dinâmica de classe era a posição relativa das classes, e não sua posição absoluta. Importava mais a distância que separa as classes entre si, num dado momento, do que a comparação de uma classe com ela mesma ao longo do tempo. O advento da social-democracia representou para o marxismo um desafio adicional. Nos chamados anos dourados do capitalismo, que se seguiram à Segunda Guerra Mundial, não só a posição absoluta dos trabalhadores nos países desenvolvidos – o núcleo duro do sistema – melhorou continuamente, como a classe trabalhadora desses países viu sua posição relativa se alterar favoravelmente. O fenômeno, expresso nos indicadores de desigualdade social, é reconhecido pela economia política em geral – seja ele consequência das guerras mundiais, do desafio soviético ou da lei de ferro que estratifica as economias nacionais, concentrando riqueza oligárquica no núcleo duro do sistema."

O fenômeno narrado no trecho final, que se refere a redução da desigualdade social nos países centrais era consequência da 2a Guerra Mundial, da presença ameaçadora da Revolução Russa, ou da divisão oligárquica do mundo? Provavelmente envolvia a combinação dos três fatores. O fato é que a expansão das grandes corporações pelo mundo, no segundo pós guerra industrializaram aquilo que podemos chamar da semi-periferia do núcleo capitalista mais desenvolvido, em busca de uma mão de obra mais barata e mais dócil. O Brasil passou a essa semi periferia do capital nesse momento, mas o processo beneficiou apenas o andar de cima e os extratos médios. Notadamente com a ditadura civil-militar de 1964. E, aqui me parece notável a interpretação de Haddad, que se refere ao progresso desses extratos médios relacionando-os ao posicionamento relativo, principalmente no que se refere aos serviços;

"Durante o governo Lula essa estrutura começou a se alterar e, aparentemente, gerou grande mal-estar: os ricos estavam se tornando mais ricos e os pobres, menos pobres. Por seu turno, as camadas médias tradicionais olhavam para a frente e viam os ricos se distanciarem; olhavam para trás e viam os pobres se aproximarem. Sua posição relativa se alterou desfavoravelmente. Se os rendimentos dessas camadas médias não perderam poder de compra medido em bens materiais, perderam-no quando medido em serviços. O verdadeiro shopping center das camadas médias brasileiras sempre foi o mercado de trabalho. A abundância de mão de obra barata lhes garantia privilégios inexistentes no núcleo duro do sistema. A empregada barata, a babá barata, o motorista barato. Serviços domésticos em quantidade eram a grande compensação pela falta de serviços públicos de qualidade. A princípio, o desconforto não tinha como se expressar politicamente, pelo menos não da forma tradicional. Num dos países mais desiguais do mundo, defender a desigualdade não traria à oposição a projeção necessária nos embates no plano socioeconômico. Esse desconforto encontrou sua expressão possível pelo discurso da intolerância – contra pobres (Bolsa Família), pretos (cotas), mulheres (aborto), gays (kit) ou jovens (maioridade penal) –, que flertou com o fundamentalismo, violento ou religioso."

As manifestações de 2013 clamavam na verdade por serviços que modernizassem nossa infraestrutura, garantindo uma compensação para a perda relativa do encarecimento dos serviços domésticos. O MPL, Movimento pelo Passe Livre, que resistia ao diálogo logo se transformaria de forma esperta no MBL, Movimento Brasil Livre, passando da passagem gratuita para o repúdio absoluto contra qualquer tipo de aumento de imposto. Mas então entra em campo o segundo elemento, a polícia, uma instituição no Brasil, muito pouco republicana, sempre pronta a cobrar deveres e a esqucer direitos dos cidadãos;

"E veio a fagulha, acesa num protesto organizado pelo MPL, o Movimento Passe Livre, contra o aumento da tarifa de ônibus – um reajuste, é bom lembrar, de apenas 6% diante de uma inflação acumulada de 17%. Eu sabia que a situação exigia cuidado, que teria repercussão, ainda mais sendo eu o prefeito, mas imaginava que conseguiria estabelecer um diálogo com os manifestantes que, a princípio, recusaram o aceno. Eis que entra em cena o “comando da polícia”, uma entidade desde sempre mais preocupada com a ordem pública do que com a segurança pública, mais preocupada com os deveres do cidadão do que com seus direitos. Na ocasião, a administração municipal se desgastava com a cúpula da Polícia Militar em função da readequação das regras de remuneração da chamada Operação Delegada, programa criado por Kassab mediante o qual o município repassava mais de 100 milhões de reais para a corporação por serviços de combate aos ambulantes ilegais. Atrito, aliás, que já havia se manifestado na primeira Virada Cultural sob nossa administração, quando arrastões aconteceram diante de olhos displicentes de alguns policiais, segundo diversos relatos da época. E se agravaria com o boicote explícito ao programa De Braços Abertos, com a transferência dos excelentes policiais militares que inibiam a ação do tráfico na região da Cracolândia."


Haddad menciona então a foto de um policial depois de uma das manifestações, no dia 13 de junho de 2013, com a cabeça ensanguentada, que foi estampada nos principais jornais do país. A partir desse momento o país explodiu, e o ex-prefeito passou a ser responsabilizado pela violência policial em São Paulo. Apesar dessa responsabilização, Haddad ainda aponta o desleixo com que a polícia paulistana tratou o patrimônio municipal da cidade - o Edifício Matarazzo, sede da Prefeitura e o Teatro Municipal - , que eram de forma recorrente vandalizados sem qualquer repressão. Mas aqui emerge o terceiro elemento, a forma, que as manifestações assumiram, uma convocação via redes sociais, uma ausência ou dissimulação de comando, e portanto uma dificuldade de interlocução.

"Nos países do núcleo orgânico do sistema, onde essa mediação era menos provável, ganhou corpo desde os eventos de Seattle, em 1999, uma certa esquerda antiestatal, neoanarquista charmosa, que mantém distância dos governos e das instâncias de representação política em geral. Os protestos nessas circunstâncias ocorrem de forma inteiramente nova. Sem vínculos partidários nem pretensões eleitorais, a partir de uma agenda bastante específica e de difícil contestação, esses movimentos começaram a fazer sucesso mundo afora. E eles foram bastante críticos em relação à política e às formas tradicionais de negociação, que viriam inspirar os movimentos mais contemporâneos que se desenvolveram no Brasil, dentre os quais o MPL Traduzida para as condições locais, porém, a novidade provocou um curto-circuito. A forma dos protestos, muito mais do que o conteúdo de suas reivindicações, oferecia uma chave de contestação que se prestava à defesa de tantas outras bandeiras. Logo ficou claro que ela, a forma, poderia ser sequestrada e servir de embalagem para uma miríade de novas demandas. E a panela de pressão de que falávamos pareceu ter encontrado a válvula para dar vazão à energia que havia se acumulado por anos. No intervalo de uma semana as ruas estavam cheias, com uma pluralidade de reivindicações desconexas e às vezes contraditórias entre si. Quando o sequestro da forma se consumou, o MPL se retirou das ruas, bem como a esquerda tradicional caudatária do movimento. E grupos de direita, apartidários, se organizaram para emparedar o governo federal, apropriando-se sintomaticamente da própria linguagem dos protestos originais, que ganhavam simpatia popular: MBL (Movimento Brasil Livre) é uma corruptela de MPL; Vem Pra Rua era um dos gritos mais ouvidos nos protestos; Revoltados On Line evoca diretamente a natureza daqueles eventos convocados via rede social."

Haddad questiona então o potencial emancipatório da internet, apontando que a ausência da hierarquia presente na dinâmica de dirigentes e de dirigidos das redes sociais, suprimia a racionalidade comunicativa de Habermas e implantava a teoria menos otimista dos sistemas fechados de Niklas Luhmann. Habermas na sua construção utópica apontou a possibilidade com o desenvolvimento da modernidade, de que diversos agentes pudessem argumentar sem qualquer distinção hierárquica para construir uma racionalidade intersubjetiva consensuada. Enquanto Luhmann, defendia a ideia do fechamento dos sistemas sociais em argumentações compartilhadas, que afastavam o contraditório. Haddad contextualiza a questão das redes sociais, onde a fonte por não estar mais identificada determina e amplia a crise de representatividade de nossa sociedade, que não se utiliza mais da validação das entidades da sociedade civil, mas se restringe ao instante. Prospera então a pós-verdade, onde uma imensa variedade de versões, abandonam os fatos e constroem sínteses imediatas, que se limitam a forjar slogans momentâneos. Há um desenvolvimento natural da intolerância e a recusa a aceitar uma argumentação contraditória, reforçando uma individualidade desmedida.

"Somos decodificados a partir das nossas manifestações digitais e convertidos numa sequência binária de curtidas/não curtidas que revela nossas preferências e gostos, com um grau acurado de precisão. São essas preciosas informações que garantem o patrocínio às megacorporações como o Facebook e o Google. E, se essas informações podem ser usadas não somente para promover a venda de mercadorias, mas também a “venda” de ideias e ideais, estamos diante de um desafio considerável para a democracia. A decorrência lógica desse processo é a formação de múltiplos nichos que exacerbam o individualismo e reforçam as “identidades digitais”. O indivíduo, nesse universo paralelo caracterizado pelo feixe de relações virtuais que estabelece, tende a adotar uma atitude francamente reativa e reacionária em relação ao contraditório.

Haddad ainda fará menção a possibilidades de direcionamento e patrocínio dessas vontades, a partir de alertas feitos por líderes como Erdogan da Turquia e Puttin da Rússia para Lula e Dilma, ou ainda a Cambridge Analytica que atuaram no Brexit e na eleição de Trump, que identificaram nós produtores de convocações e ordenamentos nas redes sociais. A questão sem dúvida precisa ser olhada de forma sistêmica para se desvendar eventuais interesses de manipulação. Mas, certamente no Brasil essa possibilidade será reforçada, pela fraqueza de nossa sociedade civil, frente a força de nossa sociedade política(1).

Ao final, Haddad fará menção a crise internacional do neoliberalismo, que se inicia em 2008 com a quebra das grandes instituições financeiras americanas, que assume proporções dramáticas exatamente pela ausência de mecanismos de regulação e governança do sistema bancário mundial. Faz-se então uma distinção entre a forma de encarar as potencialidade do Brasil, a partir das visões de Fernando Henrique Cardoso e Lula.

"Há muitas diferenças na forma como o país é visto por FHC e Lula, mas há um ponto em comum entre eles: ambos imaginaram, cada um à sua maneira, que o país poderia ter um lugar diferenciado no concerto das nações. Pressentiam que as especificidades brasileiras – o tamanho de sua população, a extensão do território, seus amplos recursos naturais, a terra agricultável e uma ciência ainda incipiente mas líder na América Latina – configuravam potencial suficiente para uma melhor inserção no mercado internacional. Para eles, o Brasil estava aquém da posição que poderia ocupar.
A diferença é que FHC e Lula definiram estratégias distintas para alcançar esse objetivo. O tucano dava mais ênfase ao capital estrangeiro e ao mercado externo. O petista priorizou o capital nacional e o mercado interno. Esses pontos de vista distintos determinaram políticas públicas muito discrepantes. Distribuir renda, por exemplo, pode representar uma ameaça, num caso, ou uma necessidade, no outro. Desnacionalizar as empresas pode ser uma exigência para o primeiro e um atentado ao desenvolvimento nacional para o segundo."

E, aqui Haddad, a partir desses dois posicionamentos de; internacionalismo da atividade econômica (FHC) e proteção nacionalista (Lula), localiza o grande risco do posicionamento dos governos do PT, o enfrentamento ou a submissão ao patrimonialismo brasileiro. Numa referência ao livro de Raimundo Faoro de 1958, Os Donos do Poder, que segundo Haddad melhor mapeia as origens culturais dessa tendência, retrocedendo às origens culturais de nosso patrimonialismo à constituição do Estado Português (dinastia de Ávis 1385-1580). Sem dúvida, a presença desse patrimonialismo possui raízes culturais nesse tempo, como apontado por Faoro, mas na modernidade a maior resistência para o rompimento com essa forma de operar no meu entendimento vem de uma certa demofobia das elites brasileiras e particularmente das paulistas, que só admitem um reformismo getulista, mesmo assim sem exageros. Conforme já assinalado aqui no blog no texto; O judiciário brasileiro e a questão central do acesso diferenciado à oportunidades nas sociedades contemporâneas, há uma certa celebração do indivíduo branco, anglo-saxão e protestante dos EUA, na construção tanto de Faoro, como na de Haddad;

"Por outro lado, há uma construção simbólica hegemônica no mundo contemporâneo, que identifica num indivíduo anglo-saxão e protestante genérico o paradigma da eficiência e do máximo de utilitarismo do sistema capitalista. Segundo Jessé Souza, tal visão deve a sua construção a Max Weber, que já teve dois textos comentados aqui no blog, exatamente sobre o seu livro "A ética protestante e o "espírito" do capitalismo", que desenvolve exatamente esse aspecto;.
"A grande maioria das versões apologéticas do sujeito liberal nutre-se com fundamento empírico na história da pujança econômica e política norte-americana, em maior ou menor grau, na figura do pioneiro protestante weberiano." SOUZA, 2015 página19

Mas, sem dúvida há entre nós uma cultura patrimonialista, que no meu entendimento é consequência imediata da péssima divisão de renda, que irá determinar uma hipertrofia da sociedade política, frente a uma clara fraqueza da sociedade civil. A indicação já em 2003 pelo ex prefeito da necessidade de uma melhor compreensão do estado brasileiro, frente a essa vertente patrimonialista, e a indicação de que faltou uma maior reflexão do PT, quando da chegada ao poder já apontavam a precisão de seus posicionamentos. Portanto, nada tira o brilhantismo da análise de Haddad, que ao meu ver continua no acerto em suas construções.

"O PT que chegou ao poder naquele ano de 2003 podia ser dividido em três grupos internos: uma esquerda socialista, uma direita republicana e um centro social-desenvolvimentista, hegemônico no partido. No artigo, eu sugeria que poderíamos cometer um erro histórico se o centro social-desenvolvimentista, ignorando as percepções das duas outras alas, entendesse que nosso projeto era realizável sem reformar profundamente as estruturas do estado patrimonialista. A minha esperança, à época, era a inserção social do PT. Que, de fora para dentro do governo, o partido e sua militância poderiam oxigenar a máquina pública. O que de fato ocorreu, mas só até determinado ponto. Prova disso é que na administração direta, nas autarquias e fundações, o governo avançou muitíssimo, por exemplo, pela criação da Controladoria-Geral da União, pelo fortalecimento da Polícia Federal, pelo grau de autonomia do Ministério Público Federal etc. As práticas patrimonialistas se fixaram justamente onde esses órgãos tinham um espaço muito menor de atuação, o local privilegiado em que o poder político encontra o poder econômico: as estatais, federais e estaduais, as agências reguladoras, o Banco Central etc. E na Petrobras, que ocupa o imaginário brasileiro desde Getúlio Vargas e administra, de fato, um ativo estratégico para o desenvolvimento nacional. Aliás, há um equívoco ao se falar de corrupção sistêmica ou de lobby no Brasil. A corrupção no país é mais do que sistêmica, ela é o corolário de nosso patrimonialismo. Afirmar que a corrupção, aqui, é sistêmica pode passar a impressão de que seria possível um patrimonialismo incorrupto."

Por último, Haddad enfrenta a questão do judiciário brasileiro no contexto contemporâneo, e nossa atávica corrupção de forma elegante, e com uma crítica que deveria mobilizar o PT para os seus fundamentos. O judiciário é meio, incapaz de formular um fim. Senão seria político. Mas ele claramente denuncia práticas vinculadas ao patrimonialismo e pouco republicanas do seu partido, que passou a encarar a manutenção do poder, como mais importante que sua transformação.

"A pergunta que se coloca nesses tempos em que a Operação Lava Jato expõe parte do funcionamento de nosso patrimonialismo é: pode uma revolução ser conduzida pelo Poder Judiciário? Não é preciso consultar Montesquieu para saber que não. O Poder Judiciário não tem a faculdade de criar um mundo novo. Nas condições locais, entretanto, ele pode concorrer para destruir o antigo, criando ou não as condições de que algo novo surja no horizonte, ou simular a destruição do velho para que tudo permaneça exatamente como é. O debate sobre corrupção no Brasil sempre foi um faz de conta, um tema de conveniência e oportunidade, não de princípios. As instituições que deveriam garantir a imparcialidade das apurações são, regra geral, arrastadas para dentro da arena da disputa política e contaminadas pelo espírito de facção. Terminada a batalha, as condições anteriores são repostas e os negócios voltam à normalidade. Business as usual. O interesse que a Operação Lava Jato desperta deriva do fato de que ela, contra todos os prognósticos iniciais, parece fugir a esse roteiro. Quando se olha mais de perto, na verdade, é impossível não identificar a tensão no interior da operação entre uma ala facciosa tradicional, com claros interesses políticos, e uma ala republicana que quer passar o país a limpo sem aparentemente se dar conta da escala dos seus propósitos. A Lava Jato tem o mérito inquestionável de abrir a caixa-preta das relações público-privadas no Brasil – algo que Faoro intuía, mas que não havia sido exposto tão escancaradamente. Mas, se o desfecho for aquele pretendido pela ala facciosa da operação, o que teremos é uma simples troca de comando do patrimonialismo. Corremos o risco de aniquilar o velho apenas para que ele ressurja."

Há ainda fôlego para uma reflexão importante sobre o caráter do poder judiciário e sua relação com a mídia, mais um investimento corajoso de Haddad, que desvenda mais um dos nossos riscos, numa atitude que foge do comportamento confortável dos políticos em geral. O caráter anti majoritário do poder judiciário, sua resistência ao espetáculo e ao conforto do consenso fazem parte de pretensões efetivamente republicanas. Mas, que ao final fogem da sua lógica segmentada e fragmentada das sociedades capitalistas modernas, onde o espetáculo ao mesmo tempo convence e distorce as pretensões de imparcialidade.

"O que complica ainda mais a situação é a relação entre o Judiciário e a mídia. O caráter contramajoritário do Poder Judiciário é pedra angular da República. Num certo sentido ele é ademocrático, pois resiste à maioria em nome da Justiça. A espetaculosidade dos processos em andamento deixa pouca margem para o desfecho desejável de saneamento de todos os partidos políticos e gradação das penas imputadas proporcionalmente ao delito."

Por tudo isso, me parece que Fernando Haddad se qualifica como candidato gabaritado a presidência da república do Brasil. Muito além de academicismos puristas ou pragmatismos reducionistas, sua juventude parece madura para superar desafios nada simplistas, que ainda aguardam por um agrupamento partidário mais consistente. Aliás, Haddad em toda a entrevista se revela um homem fiel ao seu agrupamento partidário, revelando-nos nas entrelinhas uma crítica fundamental do nosso sistema político, que precisa superar um personalismo patrimonalista e pouco republicano.

NOTAS:
(1). A distinção entre sociedade civil e sociedade política ou Estado está em Gramsci, que identificava nos sindicatos, associações profissionais, de moradores e outras organizações formações ideológicas da sociedade civil, enquanto que o parlamento, o executivo e o judiciário compunham a sociedade política.

BIBLIOGRAFIA: 

GRAMSCI, Antonio - Concepção dialética da história - Editora Civilização Brasileira Rio de Janeiro 1966
HABERMAS, Jürgen - O discurso filosófico da modernidade - Editora Martins Fontes São Paulo 2002
HADDAD, Fernando entrevista na Revista Piauí edição 129 Junho de 2017 http://piaui.folha.uol.com.br/materia/vivi-na-pele-o-que-aprendi-nos-livros/
LUHMANN, Niklas - Introdução à teoria dos sistemas - Editora Vozes Petrópolis 2010
SOUZA, Jessé - A tolice da inteligência brasileira - Editora LeYa São Paulo 2015

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