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domingo, 7 de fevereiro de 2016

A mentira da carga tributária brasileira

A mentira sobre o imposto de renda no Brasil vem sendo repetida de forma recorrente por associações empresariais como a FIESP e a FIRJAN, que acabaram convencendo a população, de que a tributação no país é abusiva. No entanto, quando comparamos a relação da taxa tributária brasileira com nosso PIB, constatamos que o Brasil recolhe 34,4% apenas de imposto, o que é muito menos do que a Bélgica 46,8%, França 44,6%, Alemanha 40,6%, Reino Unido 39%, Argentina 37,2%. Se demandamos por melhores serviços públicos, como transporte, escolas, saúde, previdência, segurança, etc..., precisamos arrecadar de forma mais inteligente e justa.

O problema da injusta carga tributária brasileira é que ela penaliza fortemente o salário do empregado e o consumo, deixando com pouca tributação os lucros das empresas e o fruto da venda de imóveis. Na verdade, os proprietários brasileiros acabam pagando muito pouco imposto, segundo dados do FMI e da Heritage Foundation, instituições que não podem ser acusadas de estatizantes ou com discurso de esquerda. A especialista em orçamento público e assessora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), Graziela Custódio David apresenta o problema de forma correta;

“Se a gente compara um assalariado que paga na alíquota máxima de 27% com alguém que recebe mais do que o limite do imposto de renda, há uma situação terrível. Porque a maioria deles [os mais ricos] recebe por lucros e dividendos e, quando a gente avalia quanto eles pagam em imposto de renda, normalmente chega em 6%. Olha a situação: um grupo, que é a classe média, paga 27,5% de IR. E quem ganha muito mais que este grupo paga muitas vezes só 6%, porque existe a isenção de cobrança do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos”

Essa injustiça tributária fica claro quando comparamos as diversas origens da carga tributária brasileira, juntando as três esferas de arrecadação, na qual; 51,28% provém de consumo de bens e serviços, 24,98% da folha de salários, 18,10% da renda e apenas 3,93% da propriedade. As alíquotas máximas cobradas sobre dividendos nos diferentes países também aponta para a mesma direção; Dinamarca 42%, França 38,50%, Canadá 31,70%,  Estados Unidos 21,20%, Turquia 17,50%, enquanto no Brasil esses rendimentos são isentos. Segundo dados da Receita Federal em 2014 71 mil brasileiros que ganharam cerca de R$ 200 bilhões não pagaram qualquer imposto, pois aferiram esses valores em sua maioria como lucros e dividendos.

É claro que o governo que aí está não demonstra muita capacidade de comunicação e vontade política para explicitar essa situação para o conjunto da sociedade brasileira, mantendo-se com uma atitude pouco criativa e inerte. Foi forjado em nossa sociedade uma percepção equivocada de que a carga tributária no Brasil é alta, ela na verdade é desequilibrada, penalizando os extratos de renda assalariados, deixando os super-ricos isentos.

Abaixo o link da matéria, "Os super ricos no Brasil são sustentados pela classe média e pelos pobres." Acima a imagem mostra tabela sobre a arrecadação prevista pela CPMF.

http://cartacampinas.com.br/2016/02/super-ricos-no-brasil-sao-sustentados-pela-classe-media-e-pelos-pobres/

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