Viagem a Angola para Reunião do Conselho da União Africana dos Arquitetos

Apoio da África ao Congresso da UIA 2020 no
Rio de Janeiro

Do dia 05 de junho até o dia 07 de junho realiza-se em Angola na cidade de Lobito a 50a Reunião do Conselho da União Africana dos Arquitetos, que tem como tema, O Homem e o território. Vim para esse encontro, para atrair apoios para o Congresso Mundial de 2020 da União Internacional dos Arquitetos no Rio de Janeiro, Brasil. É a primeira vez que venho a África. Nessa tarefa de atrair apoios para a candidatura do Rio de Janeiro, de sediar o Congresso Internacional da UIA em 2020 tivemos um grande sucesso, uma vez que todos os países presentes manifestaram seu apoio. O presidente da União Africana dos Arquitetos fez questão de expressar esse apoio, através da fotografia tirada comigo, em frente ao slide inicial de minha apresentação de promoção do evento. Mas além da reunião e das deliberações, Angola e o tema do encontro O Homem e o Território nos forçam a uma reflexão sobre como se desenvolvem as cidades nos países do terceiro mundo.

A geografia da cidade de Lobito

A situação da ocupação humana no território em Angola é dramática, Luanda a maior cidade do país possui 2,8 milhões de habitantes, Huambo 1,2 milhões e Lobito 800mil, quase 40% das populações urbanas habitam em condições precárias. A população total de Angola é de 18 milhões de habitantes, sendo que quase 60% moram em cidades. A guerra civil angolana se estendeu desde a independência no ano de 1975 até o ano de 2002, e envolveu os diferentes movimentos e concepções que lutavam pela independência, o MPLA, a UNITA, e a FNLA. A origem da guerra é a adoção pelo MPLA corrente hegemônica no processo de obtenção de independência, do marxismo-leninismo e do sistema de partido único, que não foi aceito pelas duas outras correntes. Como a guerra se manteve constante principalmente no campo, houveram imensas levas de migração para as cidades, determinando grande presença de assentamentos informais, que aqui são chamados de musseques. Muitas das infraestruturas existentes no país foram destruídas pela guerra, inclusive algumas presentes nas cidades, as condições de vida urbana são precárias. Segundo dados oficiais a mortalidade infantil é de 320 para cada grupo de mil crianças nascidas vivas em Luanda, se compararmos com estados como São Paulo (14,5), Rio de Janeiro (18,3) e Minas Gerais (19,1) no Brasil, vemos que os dados são assustadores.

Aerofotogrametria de Lobito em Angola, a baixada litorânea
ocupada pelo tecido formal e as montanhas por Musseques
(Favelas)

A cidade de Lobito, ao sul de Luanda é a terceira cidade do país em número de população, sua geografia é dominada pela restinga, que configura uma baía, determinando o segundo porto em importância, uma faixa plana, que configura uma baixada e um conjunto de montanhas que correm no sentido norte e sul, que determinam o horizonte a oeste. A cidade possui imensos contínuos de Musseques (Favelas), que ocupam as montanhas, e que apresentam de uma maneira geral uma baixíssima densidade. Parecendo ainda ter uma unidade familiar vinculada a uma parcela terreno, não apresentando a verticalização das favelas brasileiras. Portanto, a cidade tem características na sua orla e na baixada adjacente, de um agradável balneário, apresenta junto as montanhas um imenso contínuo de informalidade. A via que leva em direção ao sul a cidade de Benguela, apresenta em suas margens; equipamentos industriais, concessionárias de veículos, grandes mercados de uma maneira geral estabelecidos de maneira formal, e nas montanhas as favelas ou musseques, conforme mostra a imagem da aerofotogrametria acima. O mercado imobiliário local não consegue produzir para atender a demanda das familias mais frágeis, determinando a presença da auto construção dos Musseques.

A cidade também apresenta uma imensa dispersão no território, ocupando uma área muito maior do que seria necessário. Esse fato dificulta muito a desejada universalização das infra estruturas urbanas, determinando que apenas uma área restrita da cidade desfrute de ruas e calçadas pavimentadas, iluminação pública, serviços de água, coleta de esgotos e lixo,  etc.. A mobilidade das pessoas no território é totalmente baseada em sistemas sobre rodas, que tendem a enfatizar ainda mais, a dispersão interminável das cidades.

Enfim, o tipo de desenvolvimento urbano segue um mesmo padrão dos países do terceiro mundo; cidades dispersas, infra estruturas não universalizadas, presença de informalidade, dependência total dos sistemas de pneus para se movimentar no território, fortes impactos no meio ambiente determinados pela não destinação correta dos esgotos.