Infelizmente, apesar de nosso empenho para que o Banco ajustasse seu Edital a condições razoáveis, não fomos bem sucedidos.
O Edital continua o mesmo, com aquelas cláusulas inaceitáveis, como a que expressa a absurda condição de que o arquiteto vencedor do concurso não será contratado para desenvolver o seu Anteprojeto e, ainda por cima, é obrigado a abrir mão dos seus direitos autorais em benefício do Banco, para que este, a seu critério, estabeleça a forma de contratação do desenvolvimento do projeto.
Mantivemos reunião com o presidente do BNDES, expusemos nosso ponto de vista, fundamentado amplamente, e reiterado em ofício expedido a seu pedido, mas prevaleceu o entendimento do seu departamento jurídico - que declaradamente não quis considerar a experiência de outros concursos promovidos recentemente pelo governo federal, como o Concurso Estação Antártica (Min. da Defesa/Marinha do Brasil) e o Concurso Casa de Rui Barbosa (Min. Cultura).
Nada mais cabendo a argumentar, e em defesa de nossa profissão e da cultura arquitetônica, somos levados a desaconselhar a participação de arquitetos no Concurso, nos termos da Nota anexa.
Para tanto, solicito aos colegas que façam a mais ampla divulgação desse posicionamento de nossa entidade, de modo a que os colegas fiquem informados da posição do IAB. Em especial, faço esse pedido aos presidentes dos Departamentos.
A luta continua, colegas!
Muito temos a trabalhar, em conjunto e em unidade, em benefício de nosso país e da arquitetura.
Cordialmente,
Sérgio Magalhães
Pedro da Luz, presidente do IAB RJ
Luiz Fernando Janot, Conselheiro do IAB e Coordenador Geral de Concursos.
Anexo matéria no jornal O Globo
http://oglobo.globo.com/rio/concurso-para-eleger-projeto-para-nova-sede-do-bndes-gera-polemica-11929459
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