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terça-feira, 24 de dezembro de 2013

A vergonha do saneamento básico no Brasil

As valas negras presentes num série de cidades brasileiras
denunciam a ausência de política urbana no país
Hoje pela manhã dei entrevista ao radialista Vivaldo Barbosa na Radio Nacional (1440AM) sobre a questão do saneamento básico no Brasil, um dos piores índices das cidades brasileiras, que se mantém bastante atrasado. Segundo o Governo Federal, 43% dos domicílios no Brasil não possuem destinação correta dos seus esgotos. Este fato representa um passivo ambiental de proporções inimagináveis. Nossa saúde, nossos rios e mananciais sofrem com o despejo em natura deste esgoto domiciliar. O governo federal anunciou nos últimos dias o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB 2013), que pretende reverter esta situação elevando a cobertura para 92% da população até 2033, portanto em 20 anos. O Plansab 2013 envolve as áreas de abastecimento de água potável, esgoto sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais.

A questão do saneamento básico envolve o fornecimento de
água potável, esgotos, limpeza urbana, resíduos sólidos, e
drenagem pluvial
Procurei na entrevista destacar que os objetivos do plano eram ambiciosos, e, que deveriam ser cobrados e monitorados pelo conjunto da sociedade. Afirmei, que assim como ficamos atentos aos indices da inflação mes a mes, também deveriamos monitorar a evolução da destinação correta do esgoto domiciliar, cobrando dos governos uma evolução positiva neste campo. Por outro lado, também destaquei a situação de nossas cidades metropolitanas, como; São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Brasilia, etc..., que precisam de órgãos que promovam a governança destes imensos territórios. A imensa dispersão territorial destas cidades metropolitanas são um claro fator que dificulta a universalização do acesso a infraestruturas adequadas. O governo federal deveria ter uma política mais clara de incentivo a promoção de cidades mais compactas e densas, onde a promoção da desejada universalização dos serviços urbanos é muito mais barata.

Por último, procurei destacar a questão da Baía de Guanabara na cidade do Rio de Janeiro, que é hoje um acontecimento geográfico poluído devido principalmente ao esgoto domiciliar da população de seu entorno. O programa de despoluição da Baía de Guanabara construiu apenas as Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs) em seu entorno, deixando de realizar o trabalho de implantação da rede domiciliar principalmente na região da Baixada Fluminense. Com isto as ETEs estão prontas sem receber a carga de esgoto domiciliar para qual foram projetadas. A evidência, no caso da cidade metroplitana do Rio de Janeiro, me parece clara, a obra mais simples de implantação da rede de tubos nas ruas das cidades brasileiras não seduz a nossos políticos, muito menos a nossas empreiteiras. Enquanto, as obras com grande volume de concreto armado das ETEs são sedutoras e atraentes para políticos e grandes empreiteiras. A situação atrasada do saneamento básico no Brasil é fruto de uma ausência total de política urbana no país, que reverta este quadro de interesses particulares, que se sobrepõe aos interesses públicos.

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