O Seminário Q+50 discute a produção da moradia no Brasil contemporâneo. Dentre as propostas que circulam nas salas de debate há um cardápio de alternativas para reformar o programa do Governo Federal denominado Minha Casa Minha Vida (MCMV). Dentre elas destaco o decálogo abaixo:
1. Conferir protagonismo à familia para que ela escolha seu financiamento, seu bairro e sua moradia
2. Promover empreendimentos inseridos na cidade existente, onde exista mistura de usos e rendas
3. Pulverização em pequenos empreendimentos das iniciativas
4. Garantir a universalização dos serviços públicos (água, esgoto, lixo, iluminação, etc...) em todas as partes da cidade brasileira
5. Articulação do Programa MCMV com pré-existências como favelas e aglomerações populares, promovendo sua integração
6. Não admitir a expansão da cidade existente
7. Gestões efetivas baseadas no Estatuto da Cidade para controlar o valor da terra urbana
8. Ampliar e divulgar as opções de financiamento
9. Empoderar os municípios na promoção dos empreendimentos do MCMV
10. Conferir protagonismo ao Plano e ao Projeto como instrumentos capacitados para avaliar os custos e benefícios dos empreendimentos.
Promovido pelo IAB, a segunda edição do ciclo Seminários de Política Urbana Q+50, que tem como objetivos reforçar a agenda política das cidades e das metrópoles brasileiras e comemorar os 50 anos do histórico Seminário Nacional de Habitação Urbana, realizado no Hotel Quitandinha em 1963
. As próximas edições serão em São Paulo, Brasília, Minas Gerais, Bahia e Amazonas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário