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quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Projeto, Ideologia e Hegemonia

Resumo:

O texto aqui apresentado segue a formulação de minha tese de doutorado e pretende relacionar as formas de operar do projeto de arquitetura e de urbanismo aos conceitos de ideologia e de hegemonia. A partir da análise das carências instaladas nas grandes metrópoles brasileiras, onde o problema habitacional permanece em aberto, a mobilidade do cidadão urbano é de baixa qualidade e os problemas ambientais são enormes é possível desenvolver uma ideologia propositiva. Esta deve pretender a mudança das tradicionais formas de operar destas mesmas cidades, desenvolvendo um conjunto de princípios contra-hegemônicos, uma forma de construção do território que tenha como pressuposto a inclusão social.

O projeto:

Projetar é tentar traçar com precisão o destino e a programação de algumas atividades, que constituem o escopo de uma transformação ou de uma obra. A palavra projetar está cindida pela preposição pro, que significa antever, prever, programar, e jactar, que significa lançar, atirar, promover. O projeto arquitetônico pretende controlar na proposta construtiva as intenções estéticas, o custo, o processo de contratação do arquiteto, dos demais projetistas e do construtor, tempo de obra, técnicas construtivas, compatibilidade e durabilidade dos materiais, etc.. No campo específico da arquitetura e do urbanismo, este movimento pode ser caracterizado como uma modificação do meio físico dado, para que melhor se adapte às prerrogativas humanas. O que significa e denota uma promessa de humanização do território, onde lançamos sobre este uma série de expectativas de ordenação, controle e entendimento. A especificidade do ato de projetar, onde expressão e formulação nunca se separam acaba contaminando a forma de pensar do arquiteto, que invariavelmente está envolvido numa análise que não é neutra, mas sempre comprometida com sua transformação ou modificação. A pretensão do pensamento arquitetônico ou urbanístico é deixar explícita que há uma forma de análise que não apenas descreve, mas sempre propõe sua mudança.
O homem desde de sua emergência enquanto espécie, interage com o meio ambiente de forma diferente que outros seres, tendendo a transformá-lo e até artificializá-lo para que logre maior conforto em sua existência. Contemporaneamente, podemos inclusive notar em alguns esforços humanos uma tendência para naturalizar e proteger algumas unidades espaciais específicas no interesse da preservação do planeta, que envolve; a sua própria espécie e outras. Esta tendência que emerge na contemporaneidade a partir da conclusão de que os recursos naturais não são inesgotáveis, procura realizar também o bem estar humano, começando a reverter sua tendência histórica a ser um predador do meio ambiente natural. Neste processo, é fundamental a estruturação e explicitação das idéias que norteam o projeto, de forma que ele possa convencer o conjunto ou parte da sociedade de sua relevância. Portanto, é fundamental que o projeto explicite suas intenções teóricas, enfim sua ideologia, e que se alinhe dentro do sistema geral de concepção do mundo, defendendo sua proposição de forma a ser socialmente convincente. A questão das regiões metropolitanas brasileiras é artigo de primeira necessidade, tornando-a uma matéria de interesse social amplo, que determina sua forte relevância no campo do projeto arquitetônico e urbanístico.

O conceito de ideologia

Na classificação desenvolvida pelo CNPq no sistema de Currículo Lattes, a arquitetura e o urbanismo aparecem como sociologia aplicada, esse posicionamento tem o mérito de revelar a permeabilidade social e portanto o caráter ideológico da profissão. O conceito de ideologia possui um dos mais complexos desenvolvimentos dentro do campo das ciências sociais, sendo interessante atentar para sua evolução mesmo que de forma ligeira e sucinta. Em 1801, o enciclopedista Destutt de Tracy, retomando idéias de Condillac, publica Elementos de ideologia, cunhando o termo pela primeira vez na história e configurando-o como um conceito carregado de positividade. Em 1812, o imperador Napoleão Bonaparte, reagindo aos conselhos desse grupo de pensadores, atribuiu um conteúdo pejorativo ao termo ideologia. Segundo Napoleão, os ideólogos agarravam- se a uma “tenebrosa metafísica”, que os afastava do “conhecimento do coração humano”. A grande maioria das pessoas passou a adotar o significado dado por Napoleão, e assim “ideologia” entrou para a linguagem corrente com uma caracterização negativa. A ideologia é um conjunto de idéias, que conformam uma visão particular de mundo de individuos ou grupos, estruturando e orientando sua prática cotidiana. O marxismo caracteriza a ideologia como uma visão de mundo particular de uma determinada classe, o que significa manter-se no lado negativo do termo. Em nossa proposição, a ideologia é também um pensamento fiel a uma situação falsa, que pode ser caracterizada como um bloqueio à plena realização da essência humana, isto é, o impedimento do potencial das aptidões que a humanidade desenvolveu historicamente. O conceito de ideologia é portanto uma necessidade no momento histórico em que sistemas de idéias se conscientizaram da parcialidade de sua montagem. A ascensão da sociedade burguesa é o momento da montagem deste cenário, pois como destacou o próprio Marx, tudo que há nela está em constante fluxo de transformação, onde a tradição foi descartada como força estruturante e articuladora. Alguns teóricos contemporâneos celebram este cenário e impulsionam o crescimento do ceticismo e do relativismo, afirmando que todo pensamento é parcial e sectário, sendo portanto ideológico. Neste sentido, a emergência nos tempos contemporâneos do termo ideológico desvenda uma clara angústia corrosiva, de que nossas verdades só são assim identificadas devido a nosso posicionamento num dado momento. Esta visão de mundo condiciona a prática operativa dos indivíduos e de grupos de indivíduos, apoiando sua forma particular de atuar. Aqui aparece a idéia de que a experiência imediata condiciona ou faz emergir um conjunto de crenças que gera uma espécie de falsa consciência ou apenas incompleta, que é a ideologia. Não há portanto possibilidade de superação da ideologia, uma vez que vivemos uma realidade cindida, por classes, por interesses ou por discursos legitimadores, que são incapazes de compreender a totalidade. Tal fato, determina que todos os discursos performáticos em nossa sociedade devem ser compreendidos como construções ideológicas, que estão portanto perpassados por interesses particulares. Assim, tanto o projeto quanto o plano, de arquitetura ou de urbanismo, em suas construções concretas são reflexos de estruturações ideológicas, que a partir de sua explicitação conseguem convencer o conjunto da sociedade de sua relevância e importância. Há neste impulso uma clara intensão de persuasão da sociedade para que esta se engaje num discurso que pretende a auto-justificação de seus esforços. Neste impulso de persuasão da sociedade, o tema das grandes cidades metropolitanas assume um papel central, que determina sua presença quase que única na auto-justificação das disciplinas do urbanismo e da arquitetura. Neste sentido é importante construir uma distinção entre ideologias progressistas, que propõem a mudança da forma estabelecida de operar da sociedade contemporânea no campo do urbanismo e da arquitetura e àquelas que propõem a manutenção do status quo.

O conceito de hegemonia

O desenvolvimento do conceito ideológico, ainda deve muito a outro membro do marxismo; Antonio Gramsci, que na verdade colocou no centro de suas preocupações não a questão da ideologia, mas a da hegemonia. Hegemonia eram as variadas formas; culturais, sociais e econômicas de como o poder governante consegue o assentimento dos governados, operando numa esfera que envolve a coerção e o consentimento simultâneos. A hegemonia inclui a ideologia, mas não se reduz a ela, fomentando nas democracias burguesas a ilusão do autogoverno por parte do povo. A distinção importante feita por GRAMSCI é sobre a forma de exercer o poder, que nas antigas sociedades feudais era exercido de forma explícita, enquanto que nas modernas sociedades burguesas era operado de forma dissimulada. Nos regimes feudais a nobreza manipulava e monopolizava as funções políticas, culturais e jurídicas, deixando a relação entre poder econômico e político de forma explícita. Nas democracias burguesas a simples necessidade de sobreviver elevou os aspectos econômicos à centralidade, fazendo com que a economia passasse a funcionar por si, fazendo com que o poder coercitivo fosse operado pela vontade de sustentação disseminada. Há na hegemonia gramsciana, como bem assinalou ANDERSON[1][1], uma excessiva celebração da sociedade civil, e um declínio de atenção pelas formas de operar do estado. Realmente a forma política que o Estado contemporâneo assumiu é a forma que viabiliza em todos os poros da sociedade a operação da coerção e do consentimento.
Mas a pergunta fundamental de GRAMSCI ao se fixar na conceituação da hegemonia, é como uma força emergente como o da classe trabalhadora atinge e exerce o poder, numa formação social em que as práticas cotidianas incutem em todos um poder sutil e dissimulado? Um poder intimamente entrelaçado com a cultura e presente em todas as esferas de nosso cotidiano, desde o Jardim de Infância até a Casa Funerária. O conceito de hegemonia dinamiza a idéia de ideologia, pois este último conceito passa a se referir à prática social vivida e costumeira, envolvendo a dinâmica cultural, social e econômica. Dentro do conceito de hegemonia, a ideologia passa a ter que ser continuamente renovada, recriada, defendida e modificada, pois está em luta com forças contra-hegemônicas. A hegemonia é um conceito relacional, vinculado a prática cotidiana, ela envolve toda uma ampla gama de estratégias práticas pelas quais um poder dominante é exercido pelo consentimento dos subjulgados. Esta dominação consensual foi utilizada em vários sistemas sociais e é inerente ao exercício do poder político, que para ser duradouro e bem fundamentado precisa atingir o consentimento dos subordinados. No campo da arquitetura e do urbanismo podemos compreender o desenvolvimento histórico destas disciplinas como uma sucessão de construções ideológicas variadas, que convenceram a sociedade de sua adequação, tornando-se formas hegemõnicas de projetar e construir.

Conclusão

A hegemonia aponta que um sistema de idéias de uma classe ou de um grupo de afinidades intelectuais exerce concomitantemente, um poder consensual e um poder coercitivo, sobre a sociedade. Consensual, porque o grupo político ou intelectual acata as determinações propostas, operando na prática segundo os preceitos adotados como hegemônicos, por outro lado, este também é coercitivo, uma vez que o grupo político e intelectual abre mão de outras formas de procedimento. No campo mais específico da arquitetura e da urbanística, a doutrina courbusiana, que vai da síntese construtiva da planta e fachada livre, dos cinco pontos da arquitetura moderna[2][2] à Carta de Atenas, exerceu sobre os arquitetos, até o segundo pós-guerra, um poder ao mesmo tempo consensual e coercitivo, uma hegemonia. Por outro lado, a hegemonia não deve ser encarada apenas como um conjunto de preceitos estéticos, ou de racionalidade construtiva, mas como um conjunto de idéias que contamina a forma de operar da sociedade. Podendo-se citar como exemplo o caso do rodoviarismo imperante no urbanismo, do segundo pós-guerra à crise do petróleo na década de 1970, que elegeu o carro como o principal meio de transporte. E, que tinha suas bases na idéia de “a cada habitante um veículo automotor”, ou na crença nos recursos inesgotáveis do planeta. Portanto, as categorias da ideologia e da hegemonia são poderosas ferramentas para compreender o desenvolvimento histórico da arquitetura e da cidade, e, também para tornar socialmente compreensível as opções contidas no projeto. Na verdade, a interpretação da premência da questão das cidades metropolitanas brasileiras, parte de uma análise que capacita este tema como forma potencial de geração da hegemonia, uma vez que instalada como necessidade operativa em nossa sociedade.

Os objetivos deste texto são possibilitar uma construção consciente do sentido e do direcionamento das diversas correntes que hoje operam no campo do projeto arquitetônico e urbanístico, explicitando para a sociedade suas intenções. A base física e concreta sobre a qual se desenvolve a pesquisa são as cidades metropolitanas brasileiras, e nestas as questões; habitacional, da mobilidade, dos centros históricos, da densidade e da convivência com biomas naturais. Sobre estas estruturas percebe-se uma construção real que na sua aparência denota uma ausência de planejamento, que na verdade é a ideologia das nossas elites, que sempre operaram de forma dependente com relação as nações desenvolvidas, promovendo a exclusão da maioria da população do país. A possibilidade de construção de um projeto alternativo, ou contra-hegemônico, que encontre um sentido de inclusão deve ser construída por uma ideologia que rompe com os procedimentos tradicionais de operação de nossas elites. Os próprios arquitetos, que se consideram como partícipes destas mesmas elites, se engajam muitas vezes na profissão sem uma verdadeira consciência da presença destas construções ideológicas. Neste sentido é fundamental a distinção entre ideologias que propõe a manutenção do status quo e aquelas que pensam nas possibilidades de transformação da operação. As questões da habitação, da mobilidade, dos centros históricos, da densidade e da convivência com biomas naturais assumem papel central nesta estratégia, devido a seu papel demonstrativo frente as possibilidades de transformação destas metrópoles.
A pretensão, portanto é construir este referencial ideológico, que explicita os agentes interessados na mudança ou na manutenção do status quo, possibilitando que arquitetos  posicionem seus projetos, tanto para a cidade como para as construções individualizadas de forma mais concreta e compreensível para o conjunto da sociedade. Este incremento da explicitação das intenções pretende intensificar a discussão sobre o meio construído pelo homem, de forma a possibilitar a ordenação deste debate, tornando as intenções da arquitetura e do urbanismo mais operacionais para o conjunto da nossa sociedade contemporânea. O desenvolvimento de uma teoria do projeto de arquitetura e de urbanismo, que explicite os conceitos de ideologia e hegemonia, identificando neles uma capacidade de colonizar as formas de operação da sociedade, pretende contaminar esta mesma sociedade para a relevância dos temas tratados nestas disciplinas, impulsionando sua manipulação social intensa.
A definição e delimitação do nosso objeto de estudo parte de uma conceituação mais precisa dos termos; ideologia, hegemonia e projeto, visando principalmente entender como a sociedade contemporânea os utiliza. Neste sentido é de fundamental importância compreender o tema das grandes cidades metropolitanas, que na sociedade contemporânea deve ter a capacidade de criar diferenciação de ocupação do território, propondo a inclusão dos agentes sociais.
A busca deste sentido se concentra sobre uma problemática especificamente brasileira, que se refere as nossas cidades metropolitanas. As diversas interpretações dos tres conceitos de - ideologia, hegemonia e projeto - deverão ajudar a construir uma visão da história recente da arquitetura e do urbanismo, auxiliando no traçado de um mapa de nossa contemporaneidade. No qual identica-se um papel central na questão do habitar, tanto na estruturação da cidade contemporânea, como também na percepção que a sociedade faz do papel dos arquitetos. A pergunta que estrutura todo este texto faz referência a questão do habitar contemporâneo, quais as suas premissas, quais seus objetivos e de que maneira pode-se recortar uma maneira específica de morar no mundo de hoje, que é diversa das outras épocas da arquitetura e do urbanismo.


[3][1] ANDERSON, Perry – The Atinomies of Antonio Gramsci – New Left Review no 100 novembro de 1976/ janeiro de 1977
[4][2] CORBUSIER, Le. Por uma arquitetura (tradução de Ubirajara Rebouças). São Paulo: Perspectiva, 1977.






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