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domingo, 8 de maio de 2016

Técnica e ciência como "ideologia"

O texto do filósofo alemão Jürgen Habermas, Técnica e ciência como "ideologia", é datado de 1968, mesmo ano do livro Conhecimento e Interesse, tendo o escrito sido caracterizado pelo autor como um trabalho de ocasião, em contraposição a um estudo mais sistemático, que corresponde ao livro. No entanto, o mesmo Habermas já se posicionou que as proposições do livro foram abandonadas, enquanto as construções do texto Técnica e ciência como "ideologia" convergiram para formulações posteriores, como os contidos em Teoria da ação comunicativa, que hoje podem ser considerados como a referência central de sua obra. Há uma questão importante no texto, que se refere fortemente a nossa contemporaneidade, onde algumas vozes se levantam para afirmar a desideologização dos discursos em nome de uma melhor técnica. Quando, por exemplo, menciona-se a necessidade de composição de um ministério técnico e de alto gabarito, em contraposição a um ministério político. Toda técnica precisa dialogar, e portanto precisa ser política, no sentido de ser eleita ou de ser persuasiva para o conjunto da sociedade.

O cerne da construção de Habermas parece estar contido na distinção proposta pelo filósofo entre; trabalho, ou ação racional com respeito a fins, ou regras técnicas e interação, ou ação comunicativa simbolicamente mediada, ou normas sociais. Ambas se encontram em nossas sociedades modernas, ao mesmo tempo dirigidas e impostas por expectativas de comportamento reciprocamente entrelaçadas e sancionadas por instituições. A proposição de Habermas parte das reflexões de Max Weber que caracterizou a modernidade como a ampliação da racionalidade, que incluia a urbanização dos modos de vida, e a ampliação do controle burocrático;

"Max Weber introduziu o conceito de "racionalidade" para designar a forma de atividade econômica capitalista, das relações do direito privado burguês e da dominação burocrática...Isso corresponde à industrialização do trabalho social, tendo por consequência a penetração dos critérios da ação instrumental em outros âmbitos da vida (como a urbanização dos modos de vida, a transformação técnica das trocas e da comunicação)." HABERMAS 2014, página 75

A racionalidade com respeito a fins, se distingue portanto do debate e da concertação, que envolvem a interação entre uma diversidade de proposições, o contraditório e a eleição de prioridades, a razão instrumental, particular e subjetiva se diferencia da razão intersubjetiva, que é pública e coletiva. A técnica e a ciência se ideologizaram pois desfrutam de um reconhecimento e de uma legitimação obtidos num mundo que as celebra de forma exclusiva. Mas em nosso mundo contemporâneo, de grande ampliação da comunicação é possível imaginar uma única direção para a técnica, ou a eleição de uma mais desenvolvida e adequada do que outras? Ou a comunicação manipulada pela melhor técnica nos imporia de forma definitiva a alienação dos nossos desejos e vontades de construir uma vida melhor?

Na verdade, as diferentes técnicas se adequam a contextos específicos em função de sua acessibilidade por atores e agentes diversificados, toda ciência ou técnica é dependente do grau de sua aceitação ou manipulação social. A técnica e a ciência é em cada um dos possíveis pontos de sua elegibilidade parte de um projeto histórico-social, que portanto deve ser explicitado, debatido e eleito como forma adequada da superação.

Habermas em seu texto, ainda faz uma distinção importante entre tradição e modernidade, num movimento que Weber denominou como a secularização, que se refere ao abandono das interpretações cosmológicas do mundo, que são trocadas pela imposição da racionalidade com respeito a fins. A expressão sociedade tradicional, se relaciona exatamente com a circunstância de que o quadro institucional repousa, sobre uma base legitimadora não questionada das explicações místicas, religiosas ou metafísicas. Esse movimento de crítica ao dogmatismo das interpretações tradicionais do mundo, que são substituídas por um caráter científico objetivante, também precisam ser legitimadas como práticas. Segundo o filósofo alemão é assim que nascem as ideologias, paradoxalmente na mesma origem da sua crítica;

"É assim que nascem as ideologias em sentido estrito: elas substituem as legitimações tradicionais da dominação ao se apresentarem com a pretensão da ciência moderna e se justificarem como crítica da ideologia. As ideologias possuem a mesma origem que a crítica da ideologia. Nesse sentido não podem existir 'ideologias' pré-burguesas." HABERMAS 2014 página 101

O Iluminismo, e de forma mais restritiva, o Positivismo, são essas ideologias que legitimam a técnica e a ciência no nosso mundo contemporâneo. Essa destruição contínua da tradição, mencionada por Marx e também por Schumpeter, faz com que o modo de produção seja entendido como um mecanismo de expansão contínua da ação racional com respeito a fins, abalando a supremacia da tradição. A idealização do mercado como um mecanismo nivelador, sem hierarquia entre agentes e atores promete a justiça na equivalência entre trocas, onde os proprietários de mercadorias se encontram com os desprovidos de qualquer propriedade, ou com sua única mercadoria, a sua própria força de trabalho, de maneira igualitária.

"O capitalismo é na história universal o primeiro modo de produção que institucionalizou um crescimento auto-regulado...A novidade encontra-se muito mais em um estágio de desenvolvimento das forças produtivas que torna permanente a expansão dos subsistemas de ação racional com respeito a fins e que, por seu meio coloca em questão os modos como as civilizações legitimam a dominação por meio de interpretações cosmológicas do mundo." HABERMAS 2014 página 96,97

Habermas menciona então dois sentidos para essa ampliação da racionalização ou secularização dos mundos da vida, um de baixo para cima e outro de cima para baixo, deixando entender que esse último mantém a dominação, enquanto o primeiro amplia a autonomia. De um lado, no sentido de cima para baixo a ciência e a técnica legitimam a permanência da dominação, no lado oposto de baixo para cima percebe-se a ampliação da autonomia dos indivíduos.

Desenvolve-se uma interdependência entre técnica e ciência, que antes do final do século XIX, com o advento operativo do mundo moderno ainda não existia, articulada por uma expansão significativa da intervenção estatal. A técnica passa a impulsionar de tal forma a produção, com uma significativa elevação da produtividade do trabalho, que se transforma numa fonte de mais valia independente, fazendo com que a força dos produtores imediatos tenha cada vez menos peso. 

"Desde o último quarto do século XIX tornam-se perceptíveis nos países capitalistas mais avançados duas tendências de desenvolvimento: 1. um crescimento do intervencionismo estatal, o qual procura assegurar a estabilidade do sistema; e 2. uma interdependência crescente da pesquisa e da técnica, que transformou a ciência na principal força produtiva." HABERMAS 2014 página 102

Aqui é importante localizar o texto de HABERMAS no ano 1968, como já mencionado, quando ainda não havia o forte impulso neo-liberal determinado por Thatcher e Reagan do final dos anos setenta, que determinaram um forte declínio da intervenção estatal. Por outro lado, o autor também retrocede ao último quarto do século XIX, localizando nesse momento a expansão do intervencionismo do estado na economia, com o declínio do capitalismo liberal, enquanto outros autores apenas o identificam no segundo pós guerra. De qualquer modo, para HABERMAS tal ordenação reduziu a força da aplicação do sistema criado por Marx, uma vez que a ideologia da troca justa desmascarada por ele, também será admitida e adotada pelo sistema, com a intervenção reguladora do estado.

A pesquisa fomentada pelo Estado promove o progresso técnico e científico inicialmente para o aparato militar de dominação, sendo depois apropriada pelo domínio civil da produção de bens, se transformando numa fonte de mais valia independente. Essa institucionalização do progresso técnico e científico, coincidente com o interesse pela manutenção do sistema, determina a supressão da diferenciação entre trabalho e interação das nossas consciências. Dessa condição deriva uma sensação de que a evolução do sistema social parece ser determinada pela lógica do progresso técnico e científico.

"A isso corresponde, subjetivamente, que a diferença entre ação racional com respeito a fins e a interação desapareça não apenas do conhecimento científico, mas da consciência dos próprios homens. A força ideológica da consciência tecnocrática é garantida pela ocultação dessa diferença." HABERMAS 2014, página 112

Dentro desse contexto a identificação das classes sociais se torna extremamente difícil, pois os interesses na manutenção do modo de produção não são mais claramente identificáveis. Paradoxalmente, os potenciais de conflito são acirrados, conflitos de raça, de religiões e crenças beiram explosões semelhantes muitas vezes às guerras civis, mas não se sustentam como questionadores continuados do módus operandi do sistema. A mais vigorosa força produtiva, o progresso técnico-científico, submete-se ao controle e se auto-legitima como ideologia desideologizada, transformando a ciência num fetiche.

Essa condição determina uma adequação passiva do quadro institucional, contraposta a uma submissão ativa da humanidade, e da natureza, que se amplia de forma descoordenada, que se manifesta na maneira como os homens fazem a sua história. O quadro institucional, que é do âmbito da interação se adequa de forma passiva, enquanto que o trabalho e a produção submetem natureza e humanidade de forma ativa. Há um extraordinário desenvolvimento produtivo, contraposto a um débil desenvolvimento institucional e associativo. Percebe-se claramente esse desequilíbrio no desenvolvimento extraordinário contemporâneo da circulação de moeda pelo mundo, em contraposição a debilidade de controle fiscal desse mesmo dinheiro.

Os tecnocratas do planejamento sejam capitalistas, ou do socialismo burocrático querem submeter o conjunto da sociedade ao controle produtivo como foi feito com a natureza, no entanto se deparam com um contexto linguisticamente mediado. Portanto, nos deparamos com dois conceitos distintos de racionalização, de um lado a razão instrumental, e de outro lado a razão intersubjetiva ou dialógica, construída a partir da discussão sem entraves e livre de dominação.

Habermas irá concluir seu texto projetando uma grande esperança sobre os movimentos de ativistas estudantis, que no ano de 1968 questionaram fortemente o sistema na Europa, nos EUA e em outras partes do mundo. Para o contexto brasileiro, me parece fundamental reforçar que é pelo questionamento da despolitização que pode-se questionar a ideologia do desempenho e da produtividade, trocando-a pela auto constituição da cidadania, que me parece essencial nesse nosso momento.

BIBLIOGRAFIA:

HABERMAS, Jürgen - Técnica e Ciência como "ideologia" - Editora Unesp São Paulo 2014

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