Pandemia do Covid-19, autoritarismo conservador, moradia e as cidades no Brasil

A pandemia de Covid-19 escancarou nas cidades contemporâneas, em todo o
mundo, a necessidade de bens sociais não comercializáveis, como a moradia
para todos (foto de Ulysses Magoula Filho)

A epidemia do Covid-19 radicaliza uma presença constante da era moderna e contemporânea, o impulso de conhecer e problematizar a sociedade em que vivemos, na sua operação, principalmente no que se refere a sua capacidade de distribuir felicidade e bem estar entre todos. É claro também, que a aspiração a sua transformação em algo diverso do existente decorre de uma diversidade de visões e narrativas, que disputam o metabolismo social, todas almejando ser compartilhada pela maior parcela. Há uma clássica divisão entre os conhecimentos ou as narrativas, que disputam a opinião social. De um lado, uma parcela dita progressista, que luta contra a manutenção de sua forma operativa; alienada, competitiva e repetitiva, bloqueadora da felicidade e do bem estar. E, de outro lado, uma parcela conservadora, que reafirma que a forma de funcionar da sociedade contemporânea competitiva é adequada, e que, não deve ser questionada, pois sua própria reprodução permitirá alcançar a felicidade e o bem estar. Há um pós epidemia colocado no futuro, que várias correntes disputam qual será sua configuração, numa disputa de narrativas que se sobrepõe, repetindo como será nosso "novo normal". Como ele se reestruturaria? Havendo, claramente um paradoxo, nessa expressão "novo normal", uma vez que, se verdadeiramente "novo" deveria não ser "normal". Será, já um direcionamento em favor do conservadorismo? No Brasil, o discurso conservador ganhou terreno a partir de uma série de acontecimentos desde o processo de redemocratização, que podem ser resumidos em quatro pontos; as tradições estruturais do autoritarismo brasileiro, a longa recusa do enfrentamento em nossa história desse mesmo autoritarismo, o capital rentista que apura valores exorbitantes sem produzir nada e a curta conjuntura de emergência de grupos milicianos e para militares, a partir de 2013, que endemonizaram a política pós constituinte de 1988. Tais pontos estão de certa forma naturalizados em nossa sociedade, em uma série de comportamentos e atitudes cotidianas.

"O machismo foi tornado crime, o que lhe reduz as manifestações públicas e abertas. Mas ele sobrevive no imaginário da população, no cotidiano da vida privada, nas relações afetivas e nos ambientes de trabalho, nas redes sociais, nos grupos de whatsapp, nas piadas diárias, nos comentários entre os amigos “de confiança”, nos pequenos grupos onde há certa garantia de que ninguém irá denunciá-lo. O mesmo ocorre com o racismo, com o preconceito em relação aos pobres, aos nordestinos, aos homossexuais. Proibido de se manifestar, ele sobrevive internalizado, reprimido não por convicção decorrente de mudança cultural, mas por medo do flagrante que pode levar a punição. É por isso que o politicamente correto, por aqui, nunca foi expressão de conscientização, mas algo mal visto por “tolher a naturalidade do cotidiano...O “brasileiro médio” gosta de hierarquia, ama a autoridade e a família patriarcal, condena a homossexualidade, vê mulheres, negros e índios como inferiores e menos capazes, tem nojo de pobre, embora seja incapaz de perceber que é tão pobre quanto os que condena. Vê a pobreza e o desemprego dos outros como falta de fibra moral, mas percebe a própria miséria e falta de dinheiro como culpa dos outros e falta de oportunidade. Exige do governo benefícios de toda ordem que a lei lhe assegura, mas acha absurdo quando outros, principalmente mais pobres, têm o mesmo benefício.” LAGO 2020

Charge coletada no site Jornalistas Livres, na matéria; Moro
versus Bolsonaro de Daniel Pinha

A narrativa de que havíamos superado o autoritarismo, a partir da eleição de uma sequência de opositores históricos à Ditadura Civil-Militar de 1964 como; Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma era muitas vezes formulada pelo conservadorismo, como uma radicalização, que chegava ao ápice numa "guerrilheira", (Dilma) que havia pegado em armas contra o regime de exceção. Na verdade, hoje percebemos como essa narrativa bloqueava a elucidação dos crimes de tortura da ditadura, que não foram ainda integralmente enfrentados. Ao contrário, do que aconteceu com nossos vizinhos, - Argentina e Chile -  que qualificaram como crimes, responsabilizando de forma clara suas forças armadas e setores sociais específicos, que operaram um terrorismo de Estado. Mesmo, Dilma nossa presidenta que pegou em armas do lado da resistência à ditadura, e que constituiu a Comissão da Verdade tergiversou nesse enfrentamento usando sempre o argumento da responsabilidade do gerenciamento do Estado. As forças ocultas e subterrâneas, que são usadas de diferentes maneiras, pelos conservadores parecem nunca vir a público, mantendo o Estado brasileiro refém de uma lógica autoritária sempre presente, e que agora mostra sua cara de forma mais explícita. Na verdade, é preciso qualificar de forma correta esses governos de; FHC, Lula e Dilma, que não ultrapassaram o reformismo conservador, e que operaram uma governança inercial, pouco inovadora e comportada. Mas não se trata aqui de descartar essas forças políticas, estratégia recorrente desse mesmo autoritarismo, que volta e meia reinventa o anti-político, como novidade anti-establishment, de Collor a Bolsonaro. Buscando uma novidade, aparentemente fora do cenário político brasileiro, que se mostra ser a estratégia repetida pelos conservadores, que arrebatou uma massa eleitoral cansada do reformismo do PSDB e do PT. A eleição de 2018 assinalou uma convergência inusitada; o partido da Grande Mídia, o partido da Justiça ou o Lava-Jatismo, e o Bolsonarismo se articularam atraindo empresários variados, banqueiros, rentistas, agro negócio, grilheiros, policiais, milícias, num arco grande impaciente com a democracia e com as conquistas sociais da Constituição de 1988. A fórmula se repete desde de Janio Quadros, com nomes diferentes, disputando sempre um falso ineditismo anti-establisment. Sempre, vendidos como imunes a política, particularmente o Lava-Jatismo associado à Grande Imprensa se revestiu de um caráter técnico-jurídico, isento e desgarrado da política, apesar das proteções interessadas que havia concedido a alguns políticos;

"Primeiro, o Lava-Jatismo. A Operação Lava-Jato se construiu como força determinante do jogo político não apenas por sua função judicial-investigativa, mas por seu apelo midiático, como nos mostram as pesquisas do cientista político André Singer. A grande imprensa narrou a Lava-Jato para a população a colocando como se estivesse imune à podridão política, capaz de cumprir um papel saneador a atacar o maior dos problemas brasileiros, a corrupção. Transformou ações policiais em espetáculos televisivos, impôs o consenso da isenção e despolitização dos órgãos do Judiciário, traduziu à sua maneira o vocabulário jurídico (especializado) para o grande público consumidor de notícias. Quem não se lembra das operações da Lava-Jato às 6h, 7h da manhã transmitidas ao vivo como grande furo e notícia do dia?" PINHA 2020, artigo no Jornalistas Livres

Por outro lado, o Bolsonarismo envolve uma certa nostalgia da Ditadura Militar, seus rompantes autoritários e uma revolta contra a liberalização geral das diversidades comportamentais, que toda sociedade moderna apresenta e permite. O combate ao que se convencionou chamar de ideologia de gênero, um ressentimento geral quanto a uma suposta perda de valores morais presos a família patriarcal, branca e conservadora é claramente alardeado numa semelhança assustadora com o nacional-socialismo da década de 30 na Alemanha. Já fiz aqui no blog, uma analogia entre as origens autoritárias do Estado alemão e o brasileiro no texto; Esclarecimento e Barbárie, Democracia e Bolsonarismo, que aliás era a tese da via prussiana de Florestan Fernandes, Nelson Werneck Sodré e Luiz Werneck Vianna, o texto está disponível em link;  https://arquiteturacidadeprojeto.blogspot.com/2020/04/esclarecimento-e-barbarie-democracia-e.html?spref=fb&fbclid=IwAR2EE8qbLzefZDLSnS6JiIODbWyqw3X_EeINOFihWjJ-RYQKYUmS9iJjg4g.  Mas o Bolsonarismo articula grupos, que não saíram das trevas tais como; torturadores, elaboradores de atentados como os que o então capitão do exército, Jair Bolsonaro, elaborou para obtenção de aumento de salário em 1987, policiais dos mais diversos matizes, que se consideram desprestigiados a partir dos ganhos de direitos da Constituição de 88, promovendo uma celebração do autoritarismo como panacéia para resolução dos problemas do país.  É preciso também reconhecer que, o Bolsonarismo e esse movimento conservador não mais se apoia na Grande Mídia, como a Lava Jato, se utilizando de forma intensa das mídias sociais, criando factóides falsos ou verdadeiros, que pela eficiente reprodução tornam-se debates de destaque, apesar de seu conteúdo primário vazio, tais como; o kit-gay, anti-Ptismo, anti-MST, atentado a faca em Juiz de Fora, mamadeira de piroca, nova política, etc... A eficiência na manipulação das mídias sociais traz para o campo da informação um debate fundamental, aonde o discurso conservador se utiliza de uma estratégia de combate constante, que já havia conseguido sucesso no Brexit e na eleição de Trump nos EUA. Essa última característica deu ao Bolsonarismo sua aparência anti-sistêmica, apesar de seu vínculo histórico com o baixo clero do legislativo nacional, nos medíocres 28 anos da sua atuação parlamentar. Portanto, a atual crise política parece apontar, que Moro e o Lava-Jatismo se mantém apoiado pela grande imprensa e pelo judiciário, enquanto Bolsonaro ainda mantém os grupos que operam a violência do Estado, se aproxima do chamado Centrão no Poder Legislativo, o agro negócio mais atrasado, desmatadores e as milícias digitais. Os dois, Moro e Bolsonaro, parecem não mais caminhar juntos.

"A princípio, contra Bolsonaro, Moro dispõe dos mesmos instrumentos de que dispunha contra Dilma e Lula: grande mídia e judiciário. Por um lado, não possui mais o cargo de juiz e a narrativa em torno da Operação Lava-Jato. Por outro, mantém prestígio popular acumulado da Lava-Jato, a despeito do escândalo (materialmente comprovado) da Vaza-Jato pelo site The Intercept Brasil. Judiciário, sobretudo STF, parece disposto a segui-lo. Nesta direção estão as decisões dos ministros Alexandre Moraes, impedimento da posse de Alexandre Ramagem como diretor da Polícia Federal, e Celso de Mello, pelo andamento do processo de investigação das denúncias feitas por Moro.

Bolsonaro não formou base parlamentar no ano passado e parece disposto a fazer este movimento agora, mas não sabemos se isto será suficiente para deter um processo de impedimento. Terá ao seu lado, militância e milícia digital, que vão narrar essa experiência em contraponto à grande mídia. O “combate à corrupção” perde força, não só pela queda de Moro, mas pela aproximação com os parlamentares do “centrão”. Os dois ressentimentos antidemocráticos, no entanto, se mantém intactos. A tendência é que o discurso bolsonarista avance ainda mais nas pautas de ordem moral..." PINHA2020 em artigo do Jornalistas Livres

Mas não esqueçamos dos dois partidos reformistas, PSDB e PT, que sofreram derrotas marcantes nas eleições de 2018, mas que se mantém como forças políticas potencialmente aglutinadoras de votos, o primeiro mais enfraquecido que o segundo, mas ambas ainda atuantes e constituídas. E, que dominaram o cenário da Nova República, a partir do Impeachment de Collor, tendo tido sua parcela de contribuição na deterioração do sistema criado pela Constituição de 1988. O chamado Presidencialismo de coalizão configurou uma importância para o Poder Legislativo, que se manteve operando com uma maioria invisível, que usa de expedientes pouco republicanos sempre barganhando a operação dos governos reformistas conservadores dos dois partidos. No entanto, a proximidade programática nunca reuniu as duas forças políticas, que em todas as eleições do período pós Collor se colocaram disputando o segundo turno do pleito à presidência, exceto em 2018. Tal condição, criou rusgas e atritos incontornáveis sempre aproveitada pela maioria invisível do Centrão, muitas vezes materializadas pelo DEM ou pelo PMDB, que comandaram verbas e recursos de maneira pouco republicana, e sempre conservadora. Mas, essa forma de atuação conjuntural também deteriorou a confiança geral da sociedade no sistema da Constituição Cidadã de 1988, fazendo com que as reformas impactassem muito pouco na vida cotidiana da grande massa da população brasileira, que permanece com índices de desigualdade explosivos, apesar de tímidos avanços.

"Para a compreensão do bolsonarismo eu tenho introduzido a necessidade de refletir sobre duas outras dimensões, sem desprezar essa tradição estrutural (autoritária). Uma delas é o que eu chamo da grande conjuntura, que vai desde o processo da transição para a democracia até o ano de 2018, quando houve as eleições que consagraram Bolsonaro. É uma grande conjuntura de 30 anos, no contexto da qual você teve muitas decisões políticas que foram contribuindo gradativamente para, de um lado, a manutenção dessas tradições autoritárias e, de outro lado, uma certa desilusão do sistema que foi sendo construído com base na Constituição de 1988. Esse sistema já teve muito prestígio, já teve muita adesão, mas progressivamente a confiança nele foi sendo corroída e isso, ao meu ver, deveu-se ao fato de que o nosso processo de redemocratização, a chamada Nova República, gerou dois partidos com vocações reformistas, o PT e o PSDB. Esses dois partidos nasceram anunciando projetos reformistas e, ao longo do tempo em que governaram, apesar de terem realizados algumas coisas bem positivas, eles não conseguiram empreender as reformas que anunciavam e que a população esperava. Reformas que pudessem realmente transformar esse país, que apresenta índices de desigualdade dos mais extremados no mundo. A reforma política é um exemplo." REIS 2020, entrevista ao Marco Zero

No campo da ordenação espacial, um certo incômodo, com o estágio de desenvolvimento da ordenação societária, principalmente no que se refere a distribuição das riquezas, em ítens como; o acesso a bens, benefícios e confortos, concretamente materializados em; moradia, saneamento, mobilidade, saúde, lazer, ensino, cultura se generaliza. No Brasil e no mundo, a pandemia escancarou as condições diferenciadas das cidades, deixando claro níveis de acesso à qualidade da habitação, à urbanidade, aos bens simbólicos e à saúde. Há muito tempo, que as transformações sociais, sejam deliberadas, inconscientes, evolutivas ou revolucionárias, do tempo moderno, para se tornarem efetivas dependem de mudanças de elementos culturais e comportamentais. Assim, aquilo que se convencionou chamar de crítica social foi acrescido da crítica da cultura, que na verdade radicaliza a mudança, uma vez que envolve muito mais esferas, muito além do economicismo. Em nossas cidades, as práticas diárias enraizadas em costumes naturalizados e culturais sempre construíram e continuam materializando condições diferenciadas de acesso, tais como; condomínios de alto luxo exclusivos, super infra estruturados, contrapostos a contínuos periféricos auto-construídos, sem qualquer comodidade. É sempre importante lembrar que, a porcentagem da população brasileira que acessa o mercado imobiliário constituído e formal não passa de 30%, mostrando-nos que 70% de nossas cidades empreende a auto-construção de sua própria casa, aluga no mercado informal, vive de favor ou na rua. E, aqui fica claro que as condições de habitabilidade da cidade brasileira não melhoraram expressivamente nos tempos dos governos reformistas, mesmo com Lula e Dilma, que ampliaram o acesso a casa própria de forma expressiva como o MCMV, não houveram grandes mudanças. A questão do acesso às centralidades, que são as áreas mais infraestruturadas de nossas cidades, e por isso, mais valorizadas, permaneceu intocada nesses governos. É sintomático, que mesmo os governos Ptistas tenham administrado o Ministério das Cidades como moeda de barganha com os grupos das maiorias silenciosas parlamentares, que junto com prefeitos conservadores se recusaram a usar os instrumentos legais do Estatuto das Cidades, que promoviam o papel social da propriedade privada. E, aqui é fundamental assinalar que o desenvolvimento econômico verdadeiro não é obtido apenas pelo incremento do PIB, ou de índices econômicos abstratos, mas da sensação de conforto e bem viver propiciado pela vida nas cidades.

"Mas a pandemia pôs a nu nossas fragilidades urbanas. Mostrou as enormes desigualdades no acesso às infraestruturas, aos bens e aos serviços públicos. É que o Brasil, vendo o desenvolvimento apenas como crescimento econômico, sem projeto de país, deixou de lado suas cidades. Delegou-se ao PIB suprir as deficiências quando ele viesse a ser maravilhoso. Nosso maior patrimônio material está relegado há décadas, sem nunca ter sido cuidado. Mas é nele que vivem quase todos os brasileiros e se produz a maior parte da riqueza do país. Assim, nossas grandes cidades estão mal. São Paulo e Rio, por serem megacidades, têm um enorme potencial de interesse mundial, hoje bastante sufocado. Perde-se parte expressiva de seu valor porque regiões inteiras não oferecem condições para que os pequenos negócios e as famílias progridam. E não oferecem porque lhes faltam infraestrutura, serviços públicos, segurança, lhes falta Constituição.

E a energia empreendedora dessas famílias, fundamental para a mobilidade social e progresso da cidade, fica represada. Uma energia poderosa represada injustamente. É na cidade inteira cuidada, com os serviços públicos universalizados, sob domínio do Estado, e não da bandidagem, que está o lugar do desenvolvimento." MAGALHÃES O Globo 09-05-2020

Agora, com a vitória do conservadorismo de Bolsonaro, muitos falam em rever o artigo 180 da nossa constituição (1), que justamente firma o princípio do direito da propriedade privada, desde que cumpra seu papel social. Sem que ele tenha sido usado de forma mais ampla e disseminada nas cidades brasileiras. Um princípio, que governa mesmo cidades capitalistas avançadas, que sempre viram o capital imobiliário com desconfiança, uma vez que produtor de valor, não apenas a partir da produção, mas pelo estoque de terra armazenada. Interessante assinalar, que em tempos pretéritos no século XIX, economistas liberais como Henry George (1839-1897) (1) tenham defendido a tese da improdutividade do capital imobiliário, apontando seu caráter inevitavelmente especulativo e desvencilhado da produção efetiva de riquezas. No Brasil, há anos o também economista Paul Singer comandante no governo Lula do programa economia solidária, defendia a mesma tese apontando a injustiça da acumulação pela simples reserva imobiliária. Um mecanismo, comprovado de concentração de renda, uma vez que muito da valorização é obtida por investimentos públicos, como as infraestruturas urbanas (transporte, arruamento, iluminação, segurança, etc...), que depois são apropriadas pelos donos da terra ou dos imóveis da área. Nesse sentido, a luta pela aprovação do Estatuto da Cidade é por si só um exemplo notável da presença do pensamento conservador no Brasil, afinal nossa Constituição foi aprovada em 1988, e essa lei que regulamentou-a foi materializada apenas em 2001. Deixando claro o poder da articulação conservadora no país, que demonstra suas resistências em 13 anos a uma regulação que pretende apenas capturar o lucro imobiliário da produção da cidade capitalista. Aliás, cabe aqui a menção a política urbana da Colômbia, implantada e tão celebrada em Bogotá e Medellin, a partir dos anos 2000, aonde uma lei muito semelhante ao Estatuto da Cidade brasileiro foi aprovada em 1997, a Lei 388 regulando a apropriação do lucro imobiliário para a produção de habitação social e outros benefícios espaciais. Foi essa lei, que reverteu a imensa violência dos cartéis de droga instalada nas favelas de Medellin e Bogotá, com suas massivas intervenções nas áreas de habitação social, transportes (metrô e teleférico) e equipamentos culturais (bibliotecas parques) capturadas dos lucros imobiliários. A experiência colombiana nos mostra, como a ordenação espacial das nossas grandes cidades possuem um enorme potencial, para materializar uma sociedade com melhor distribuição de renda, muito além dos indices meramente econômicos como o PIB. Mas na verdade é forçoso reconhecer que no cenário atual, a exceção à regra talvez seja mesmo a Colômbia, pois o mundo neo liberal de forma geral parece se entregar a lógica do capital imobiliário, desregulamentando os mecanismo de apropriação do lucro, mesmo em locais aonde ele já foi corriqueiro.

"Agosto de 2013. Quando entrei no salão oitocentista situado numa antiga fábrica convertida em centro cultural e de eventos em Manchester, por dois segundos lembrei-me dos textos de Friedrich Engels, e pensei foi aqui o começo dessa saga... Pela paredes, cartazes marcados por pincel atômico definiam estratégias e cronogramas de mobilização para os próximos meses: era um dos encontros regionais da campanha contra a chamada bedroom tax (taxa de quarto), uma das medidas de austeridade fiscal recém implantadas pelo governo que, mais uma vez, atingiam os moradores de conjuntos habitacionais públicos britânicos... As cenas que acabamos de descrever - em regiões tão distintas como a Europa, os Estados Unidos, a América Latina, o Oriente Médio e a Ásia - são a expressão e o resultado, a partir da primeira década do século XXI, de um longo processo de desconstrução da habitação como bem social e de sua transformação em mercadoria e ativo financeiro." ROLNIK 2015 página25

Essas condições de exclusão de parcelas significativas da população está presente em todo o mundo, a partir do final e começo dos anos 80 e 90, mas assume caracteres dramáticos num país como o Brasil, no qual a divisão de renda é péssima. A doutrina do neo liberalismo, que se propaga pelo mundo a partir da Inglaterra e EUA, com os governos de Thatcher e Reagan desmonta as taxações progressivas sobre fortunas e grandes posses, destruindo o atendimento social mesmo nas economias centrais. Essa doutrina vem sendo contestada por diferentes pensadores, e parece ser agora mais fortemente questionada pelo recém acontecimento da pandemia de Covid-19. A partir da qual parece ficar claro, que a demanda dos serviços públicos de saúde, de promoção habitacional, da oferta do saneamento, da implantação de mobilidade precisam ser universalizadas. Pois a pandemia deixa claro que a financeirização e a privatização de alguns benefícios, outrora considerados bens sociais no tempo do Welfare State, não podem ser entregues a empreendedores, pois a lógica competitiva desses nos lança numa selvageria, que bloqueia seu combate efetivo. A epidemia parece comprovar de forma biológica e natural a dificuldade moral e ética do cercamento e da comercialização da vida humana, impondo a absoluta necessidade da solidariedade. A narrativa neo liberal, quase que inquestionável antes da pandemia, que impedia a ampliação de impostos e taxas parece ter sido desmascarada, em nome de que os bens sociais necessários ao seu enfrentamento só poderão ser alcançados pelo Estado.

"É isso que eu não vejo. Não vejo isso com Trump. Eu realmente não vejo isso com Macron. É claro que ambos os presidentes são, supostamente, muito diferentes, como todos sabemos, mas ao mesmo tempo, há um importante ponto em comum. É que eles começaram seu mandato, promovendo um grande corte de impostos para os ricos, para resumir. Na França, houve uma revogação do imposto sobre a riqueza. Nos EUA, houve um grande corte de impostos para contribuintes de renda muito alta e para grandes corporações. Trump também queria se livrar do imposto imobiliário. Ele não conseguiu aprovar, mas esse era seu plano. Os dois presidentes fizeram esses enormes cortes de impostos para os ricos... Essa é uma lição muito geral da história, que o nível de desigualdade social nas sociedades depende principalmente da mobilização política e da mudança ideológica, em vez de determinantes econômicos ou tecnológicos puros." PIKETI 2020, publicado por Democracy Now e traduzido para a Revista Carta Maior

Diante desse cenário, não podemos tergiversar e compreender que a narrativa explicadora dos impasses do desenvolvimento do mundo contemporâneo estão em disputa, de um lado conservadores que pregam a manutenção do status quo competitivo, de outro progressistas que apontam a emergência da solidariedade. A grave crise política que o Brasil enfrenta não será resolvida sem considerar os atores e agentes listados acima, a luta pela permanência democrática e a resistência ao endurecimento do regime precisa se fazer a partir de uma lógica de ampliação da inclusão social no Brasil. O plano e o projeto da cidade brasileira precisam mudar seu rumo inercial de exclusão e segregação, sinalizando um esforço claro e objetivo na inclusão de todos pela saúde, habitação, mobilidade, segurança, cultura, educação e lazer. Todos esses ítens materializados na espacialidade concreta de nossas cidades, que simplesmente precisa passar a compreender que a vida humana não pode ser mais comercializada.

NOTAS:

(1) O Senador Flavio Bolsonaro é autor de projeto de revisão da Constituição de 1988, no seu artigo 180, que justamente firma o papel social do direito à propriedade privada.
(2) Henry George (1839-1897) economista liberal americano que defendia o Single Tax (taxação simples) sobre todo o solo privado, para que mais recursos fossem invertidos na produção verdadeiramente capitalista, que poderia remediar a recorrência de crises e a desigualdade gerada pelo sistema. Foi autor do livro Progress and Poverty de 1879, no qual defendia a ideia de que cada um é dono do que cria, mas que a terra e a natureza pertencem a toda a humanidade.

BIBLIOGRAFIA:

FERNANDES, Florestan - Apontamentos sobre a "Teoria do Autoritarismo" - Editora Expressão Popular São Paulo 2019

LAGO, Ivann - O Jair que há em nós - artigo publicado em carta maior coletado em maio de 2020 em https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Sociedade-e-Cultura/O-Jair-que-ha-em-nos/52/47388

MAGALHÃES, Sérgio - O Corona e a cidade 21 - artigo publicado no jornal o Globo em 09-05-2020, coletado em 19-05-2020  https://www.uia2021rio.archi/noticia 

PINHA,  Daniel - Moro versus Bolsonaro: peças da crise democrática - Em Jornalistas Livres, professor de história da UERJ no site  https://jornalistaslivres.org/moro-versus-bolsonaro-pecas-da-crise-democratica/

PIKETI, Thomas - Entrevista a Democracy Now, traduzida em Carta Naior - disponível no link:  https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Pelo-Mundo/Thomas-Piketty-a-pandemia-expos-a-violencia-da-desigualdade-social-/6/47383, coletado me 05/05/2020

REIS, Aarão - As milícias bolsonaristas não vão aceitar a derrota e as esquerdas precisam se precaver - Entrevista Marco Zero, recolhido no site; http://marcozero.org/entrevista-daniel-aarao-reis/

SODRÉ, Nelson Werneck - Introdução à Revolução Brasileira - Livraria José Olimpo Rio de Janeiro 1958

VIANNA, Luiz Werneck - A revolução passiva, Iberismo e americanismo no Brasil - Editora Revan Rio de Janeiro 1997

ROLNIK, Raquel - A guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças - Editora Boitempo São Paulo 2015

ESCLARECIMENTO E BARBÁRIE, DEMOCRACIA E BOLSONARISMO

Nesses dias de pandemia do Covid-19 e de isolamento social voltei me para um livro A Dialética do Esclarecimento, fragmentos filosóficos de Theodor Adorno (1903-1969) e Max Horkheimer (1895-1973), que já tinha lido no começo da década de oitenta, quando viviamos o final da Ditadura no Brasil, no modo lento, gradual e seguro. Esse texto já foi comentado aqui no blog em 04 de maio de 2016, e o link é: http://arquiteturacidadeprojeto.blogspot.com/2016/08/a-dialetica-do-esclarecimento.html . Mas naqueles tempos, incentivado pelo meu pai, que talvez enxergasse naquele filho, um aguerrido combatente anti militarista, uma automática conexão mecânica, redutora e dogmática entre modernidade e consciência esclarecedora. E, realmente havia naquele jovem de vinte e poucos anos, uma crença de que a redemocratização do país traria de forma inevitável, uma imensa ampliação do esclarecimento de sua população. Ainda não haviam ocorrido as frustrações; com a perda da Emenda pelas Diretas Já (1983-84), a derrota eleitoral de Lula no segundo turno para Fernando Collor de Mello (1989), as subsequentes derrotas eleitorais para um governo dito social democrata, mas na verdade neo liberal e conservador, como o de Fernando Henrique Cardoso (1994 e 1998). Enfim, ainda havia em mim uma crença juvenil, de que o término da Ditadura representaria a redenção dos problemas do país, que finalmente se voltaria para um desenvolvimento com maior equidade. Logo no seu prefácio, o questionamentos dos autores explicitava de forma escancarada uma propensão ainda não realizada, aqui no Brasil, mas também no resto do mundo;

"O que nos propuséramos, era de fato, nada menos do que descobrir por que a humanidade, em vez de entrar em um estado verdadeiramente humano, está se afundando em uma nova espécie de barbárie. Subestimamos as dificuldades da exposição porque ainda tínhamos uma excessiva confiança na consciência do momento presente." ADORNO  e HORKHEIMER 1985 página11

Interessante assinalar, que o livro foi lançado pelos dois filósofos da Escola de Frankfurt, Adorno e Horkheimer em 1947, ainda exilados na costa oeste dos EUA, de certa forma envoltos pela enorme ampliação e difusão da indústria cultural de massas Estadounidense. A versão que li no sítio de meu pai em Caeté Minas Gerais, nas férias de um inverno frio de julho no começo dos anos oitenta, entre um semestre e outro de minha graduação na FAU-UFRJ, continua lá perto em BH, ou deve ter migrado para Okhlahoma, com meu irmão mais novo. A versão, que agora utilizo comprei-a em 2002 num sebo carioca, e utilizei a de forma periférica em minha tese de doutorado, Projeto, Ideologia e Hegemonia; em busca de uma conceituação operativa para a cidade brasileira, que escrevi em 2007 no PROURB na mesma FAU-UFRJ. Nessa ocasião da elaboração de minha tese releguei o livro, por considerá-lo excessivamente pessimista com relação ao operativo, ou ao projeto, duas dimensões de certa forma caudatárias do otimismo, e presentes em minha reflexão. De uma maneira geral, o livro segue envolto num pessimismo avassalador, principalmente no que se refere a indústria cultural de massas, que em seu tempo eram notadas no cinema, na música e no rádio. Mas, na Dialética do Esclarecimento, segundo os próprios autores, na sua formulação ainda manuscrita já anteviam o fim do terror nacional-socialista de Hitler, na Alemanha, que os tinha levado ao exílio. O livro na verdade foi também segundo os mesmos escritores reeditado em Frankfurt em 1969, tendo muito poucas mudanças em seu conteúdo efetivo, pela permanência da presença do que denominam por mundo administrado.

"Atualizar todo o texto teria significado nada menos do que um novo livro. A ideia de que hoje importa mais conservar a liberdade, ampliá-la e desdobrá-la, em vez de acelerar, ainda que indiretamente, a marcha em direção ao mundo administrado, é algo que também exprimimos em nossos escritos ulteriores... Semelhante reserva transforma o livro numa documentação; temos  a esperança de que seja, ao mesmo tempo, mais do que isso." ADORNO e HORKHEIMER 1985 página10

Minha edição, agora utilizada, é a da tradução de Guido Antonio de Almeida, dessa versão de 1969, que intitula o livro como, Dialética do Esclarecimento, e não mais como, Dialética do Iluminismo, que era a versão de meu pai, se não me falha a memória. É típica, do período do segundo pós guerra, a crítica ao iluminismo, ao esclarecimento e ao mundo administrado, racionalizado e burocratizado, indo de Foulcault a Marcuse, passando por Sartre e outros, sobre os controles totalitários da era moderna, na qual a Dialética do Esclarecimento, também se encaixa. Mas elas, não podiam prever, e nem poderiam, os enormes retrocessos impostos mesmo às democracias centrais do capitalismo, com a emergência da ideologia neo liberal, que foi conquistando o mundo a partir de Thatcher e Reagan, no mesmo começo dos anos oitenta. De qualquer forma, agora é interessante assinalar essa confluência inusitada entre um mundo que criticava as atrocidades do nazismo e identificava a permanência das instâncias de controle e administração, no primeiro pós segunda guerra, mas que ainda não tinha vivido os terríveis retrocessos nos ganhos sociais, que as democracias centrais iriam ser atingidas pelos fundamentalistas do mercado.

"Na Alemanha, o nazismo fora eleito determinando a perseguição aos judeus e aos intelectuais de esquerda, na União Soviética, Stalin havia assumido o controle do Partido Comunista calando vozes de diversos opositores. Mesmo nos EUA e na Califórnia, distantes das terríveis convulsões da Europa se iniciava a perseguição aos comunistas, que impuseram aos dois filósofos alemães uma série de constrangimentos. Consta, que Adorno, que não possuía o visto americano permanente, não podia se afastar mais de cinco quilômetros da Universidade e de sua casa, sem comunicar a polícia da Califórnia, o que já denotava o surgimento do Macartismo." MOREIRA 2016 disponível em http://arquiteturacidadeprojeto.blogspot.com/2016/08/a-dialetica-do-esclarecimento.html, coletado em abril de 2020

E, no contexto do Brasil, nos anos sessenta aonde o controle administrativo do Estado pela Ditadura Militar é operado não para promover o Bem Estar Social, dos países centrais, mas o achatamento salarial das classes populares, que adequava o desenvolvimento do país aos ditames das corporações internacionais e o crescimento de uma concentração de renda inusitada. E, em seguida se mantém na adequação de forma subalterna, colonizada e acrítica ao modelo dos fundamentalistas do mercado, nos governos de Sarney, Collor e FHC. E, logo após, vai usufruir de um intervalo de reformismo conservador, a partir de 2002, dos governos Lula e Dilma, aonde apesar do alinhamento social mais a esquerda, permanecem no campo da macro economia, os posicionamentos de celebração da concorrência e declínio da solidariedade, típicos do neo liberalismo hegemônico. Chegando em 2016 e 2018, aos conhecidos retrocessos dos governos de Temer e Bolsonaro, aonde ressurge uma mentalidade de desmonte do Estado, celebração do autoritarismo e alinhamento unilateral celebrando a ordem concorrencial de forma fundamentalista. Tais posicionamentos se confrontam com as condições de planejamento frente a pandemia do Covid-19, que estão demandando maior presença dos hospitais públicos, do SUS, e portanto do Estado brasileiro. Enfim, é sobre esse prisma que o livro é reencontrado, sobre a perspectiva de que a crítica contida no livro se refere a um Estado de bem estar social, que já abandonamos, e que de certa forma pode parecer para os tempos atuais uma representação mais civilizatória do que a que usufruímos hoje. E, principalmente frente aos retrocessos do Estado no Brasil contemporâneo produzidos por governos conservadores pró mercado, anti-estatais e com claros autoritarismos.

"O livro é composto por um breve Prefácio, que sistematiza a ideia de esclarecimento como destruidor dos mitos e ritos explicadores e instrumentador de uma ciência desmemorizada, simplificadora e unilateral. Seguido por O conceito de Esclarecimento, no qual a razão instrumental e tecnológica é vista como legitimadora da dominação e do poder sobre a natureza ou outros seres humanos, que passam a ser objetivados. Seguido por dois excursos, um sobre o mito de Ulisses na Odisséia grega - Excurso I: Ulisses ou Mito e Esclarecimento - visto como um testemunho precoce da civilização burguesa, onde sacrifício e renúncia prenunciam o domínio total da natureza humana e não-humana. E, o segundo excurso sobre Kant, Sade e Nietzche - Excurso II: Juliete ou Esclarecimento e Moral - onde emerge um sujeito autocrático, que descamba para uma objetividade cega, não admitindo mais o contraditório. Após esses dois excursos, que segundo alguns dicionários tem como significado; desvio, digressão, divagação, ou desvio do tema principal; seguem-se dois capítulos; A industria cultural e Elementos do Anti-semitismo, que são seguidos por Notas e Esboços, que anunciam pesquisas futuras. Por essa estrutura, o livro denota uma certa processualidade inconclusa, ou uma perplexidade diante da transformação do esclarecimento em barbárie, a sombra do nazismo e de suas atrocidades domina a reflexão, sinalizando que o aumento do consumo de bens materiais não elevou o padrão da sociabilidade.

"Numa situação injusta, a impotência e a dirigibilidade da massa aumentam com a quantidade de bens a ela destinados. A elevação do padrão de vida das classes inferiores materialmente considerável e socialmente lastimável, reflete-se na difusão hipócrita do espírito." ADORNO e HORKHEIMER 1985 página14 MOREIRA 2016 disponível em http://arquiteturacidadeprojeto.blogspot.com/2016/08/a-dialetica-do-esclarecimento.html, coletado em abril de 2020 

No agora distante século XVII, Kant formulou a máxima, "sapere aude", ou "ousa saber", projetando uma enorme expectativa na ampliação e disseminação do conhecimento e da ciência pelos seres humanos, que significaria sua redenção de todas as dominações e arbitrariedades. Uma promessa, que partia de sua definição do termo em alemão, Aufklärung, literalmente Esclarecimento, como um processo de superação da ignorância e da preguiça de pensar por conta própria, a partir da qual, se alcançaria uma maioridade consciente, afastando dominações e as relações de subalternidade. Tal superação libertadora viria da informação, que se generalizaria, impedindo todas as formas de dominação, inclusive de superiores hierárquicos como governantes, padres, poderosos e endinheirados. Realmente, o iluminismo varreu o mundo, com suas revoluções, o repúdio a colonização, o desenvolvimento da imprensa livre e vigilante, gerando um certo desencantamento do mundo, que se projetou em amplas direções. Mas, o livro em seu ensaísmo inacabado traz nos uma dimensão que ronda perigosamente a mesma ampliação da consciência, a expansão perversa de uma maioria silenciosa, que se sente órfã do mito e do encantamento da dominação mais torpe. A manipulação da informação, a disseminação do medo traz a eleição de trincheiras falsas e escamoteadas, que o desencantamento do mundo produz, como o anti-semitismo do nazismo, ou a luta anti-Ptista ou anti-corrupção do bolsonarismo captam essa insegurança que se dissemina fazendo as pessoas se apegarem a mitos simplificadores. O discurso anti-intelectual, anti-esquerdista, anti-libertinagem, anti-mudança do status quo, com forte conotação hierarquizante de fortalecimento da identificação do líder, como um mito, que desdenha das práticas democráticas dos acordos episódicos e estratégicos.

Ulisses amarrado ao mastro do navio, com os
remadores sem ouvir canto das sereias resiste
o assédio das sereias

"Uma das construções mais fundamentais do livro é a manipulação do duodécimo canto da Odisséia de Homero, quando é descrito o encontro de Ulisses com o mar das Sereias, durante sua longa viagem de volta à Itáca, após a vitória sobre a cidade de Tróia. Ulisses determina que seus companheiros na nau remem com todas as suas forças, e tenham seus ouvidos tamponados, evitando que ouçam os cantos das sereias. Ao mesmo tempo, se amarra ao mastro central da nave, pois quer ouvir, mas não quer se deixar levar pela sua sedução. Segundo Adorno e Horkheimer, esse entrelaçamento de mito, dominação e trabalho irá pelo sofrimento promover a emancipação, fazendo uma analogia com a obstinação dos burgueses, que recusavam a felicidade e o prazer em nome da ampliação de seu poderio. A arte quando não inserida na vida cotidiana tende a uma fruição regulada e neutralizada, onde a contemplação passiva se separa dos objetos assumindo um caráter de idolatria alienada, negando sua potência de conhecimento e auto-esclarecimento. Ulisses acaba suplicando a seus companheiros, que o soltem das amarras para se reunir ao belo canto das sereias, mas esses seguem remando, indiferentes e alienados. Há aqui uma clara identificação da arte com o prazer, o rito e o mito, que pela divisão social do trabalho guarda apenas para o senhor ou o líder a possibilidade exclusiva de sua fruição e deleite. A reprodução da vida do senhor, ou do líder é garantida pela distribuição das tarefas, não havendo possibilidades de escape do papel social pré-determinado, força física e repetição das remadas salvam e ao mesmo tempo mantém preso a Ulisses, que representa o espectador passivo e separado da beleza." MOREIRA 2016 disponível em http://arquiteturacidadeprojeto.blogspot.com/2016/08/a-dialetica-do-esclarecimento.html, coletado em abril de 2020 

"Aquilo que acontece a todos por obra e graça de poucos realiza-se sempre como a subjulgação dos indivíduos por muitos: a opressão da sociedade tem sempre o caráter da opressão por uma coletividade...As medidas tomadas por Ulisses quando seu navio se aproxima das Sereias pressagiam alegoricamente a dialética do esclarecimento." ADORNO e HORKHEIMER 1985 página35 e página45

Enfim, diante de um mundo talvez menos desencantado, mas certamente sobrecarregado de informações e de mensagens, igualmente manipuladoras produzidas pela ampliação e disseminação das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) contemporâneos, aonde a qualquer momento podemos todos ser captados pela submissão ao mito emburrecedor, pelo medo. Aonde após uma sucessão de governos federais dominados por um reformismo conservador, que pela primeira vez gerou desenvolvimento com melhor performance na divisão de renda, houve um retrocesso em direção ao autoritarismo. Uma contemporaneidade no Brasil, envolta num espectro evangélico conservador, aonde a justiça atende apenas aos milicianos e poderosos, a educação pública quer ser doutrinada pelo discurso da eficiência da propriedade privada, a saúde privilegia os planos privados, a macro economia se alinha com rentistas especuladores e as Relações Internacionais são pautadas pela submissão às determinações dos EUA. São fundamentais as perguntas do livro; porque a barbárie, o ofuscamento e a regressão nos alcançam de forma recorrente, ao invés das luzes, da auto-consciência, e do esclarecimento, num mundo sobrecarregado de informação? Aonde germinou a celebração de um retorno ao autoritarismo da Ditadura Militar? Nas manifestações de 2013? Nas falas do impedimento da presidenta Dilma, em 2015? Adorno e Horkheimer, indignados com a regressão nazista da Alemanha em 1930, que acomete o país mais alfabetizado da Europa de então, nos trazem um depoimento sobre os paradoxos da ampliação do iluminismo, com uma certa perplexidade. Um discurso, aberto e interminado de dois filósofos do Instituto de Estudos Sociais, a Escola de Frankfurt, que não está alinhado com o comunismo de Estado da União Soviética, e que nos trazem uma crítica que ainda opera em nossa contemporaneidade. Na qual, o medo desempenha papel fundamental, quando parece que os homens se deram conta da sua finitude perante a natureza e da massacrante sociedade individualista burguesa, aonde todos lutam contra todos. De certa forma, esperam que, a qualquer momento o mundo complexo sem saída da naturalização concorrencial a todo custo seja incendiado, por uma totalidade que eles próprios constituem e sobre a qual não tem mais controle.

"O horror mítico do esclarecimento tem por objeto o mito. Ele não o descobre meramente em conceitos e palavras não aclarados, como presume a crítica da linguagem, mas em toda manifestação humana que não se situe no quadro teleológico da autoconservação. A frase de Spinoza: "Conatus sese conservandi primun et unicum virtutis est fundamentum." "O esforço para se conservar a si mesmo é o primeiro e único fundamento da virtude " contem a verdadeira máxima de toda a civilização ocidental, onde vem se aquietar as diferenças religiosas e filosóficas da burguesia. O eu que, após o extermínio metódico de todos os vestígios naturais como algo mitológico, não queria mais ser nem corpo, nem sangue, nem alma e nem mesmo um eu natural, constituiu, sublimado num sujeito transcendental ou lógico, o ponto de referência da razão, a instância legisladora da ação. Segundo o juízo do esclarecimento, bem como o do protestantismo, quem se abandona imediatamente à vida sem relação racional com a auto-conservação regride à pré-história." ADORNO e HORKHEIMER 1985 página41

Há uma certa analogia ou simetria entre Alemanha e Brasil na história do capitalismo mundial, como Estados nacionais que se constituem de forma tardia como estruturas articuladas ao sistema econômico concorrencial. A Alemanha se constitui como Estado Nacional entre os anos de 1866 e 1871, tardiamente com relação a Inglaterra, França e EUA, e tentará compensar isso com uma maior presença na  economia desse mesmo Estado. Há aí, a presença de um certo autoritarismo prussiano, que é o reino que promove sua unificação, mantendo sempre uma certa beligerância com relação aos Estados mais liberais da França e da Inglaterra, que eram sua proximidade imediata. Com o intuito de impor a supremacia prussiana sobre a nova Alemanha, Bismarck decidiu em 1871 fazer o rei da Prússia se tornar imperador, e que esse título lhe fosse oferecido pelos príncipes dos diversos reinos, e não viesse do Bundestag, como proposto em 1849 (1). O militarismo prussiano é um fato que marcará a história alemã como uma premissa que determina a subserviência incondicional do cidadão às determinações do Estado, tão cultuada pelos militares brasileiros. A historiadora Marin Kitchem menciona em seu livro, História da Alemanha Moderna, de 1800 aos dias de hoje;

"A coroação ocorreu no Salão dos Espelhos em Versalhes...O que mais chamava atenção era a ausência de parlamentares e civis. O Reich de sangue e ferro foi proclamado pelos militares, pelos príncipes e pela antiga elite, todos comprimidos em uniformes militares adornados com as medalhas de um exército vitorioso." segundo KITCHEN 2013 página 160 e 161 

O Brasil se constitui como Estado Nacional, com sua independência em 1822, também formando um Império monárquico, governado pelo filho do rei de Portugal, diferentemente de todos os seus vizinhos, que articulam suas libertações da metrópole espanhola, a partir de sistemas democráticos. Por outro lado, também permanecerá na margem da economia capitalista, pois mantém se centrado num escravagismo arcaico e retrógrado, o que lhe confere um posicionamento subalterno nesse sistema geral do mundo, como fornecedor de matérias primárias como café e açúcar, e sem mercado interno relevante. Logo também, com a proclamação da república, logo após a supressão da escravidão, o exército brasileiro assume uma posição central na política brasileira que não abandonará mais, enfatizando os componentes autoritários, conservadores e retrógrados do Estado. Além disso tudo, o exército brasileiro é profundamente marcado pela filosofia positivista de Augusto Conte, com um condicionamento lógico que absolutiza o conhecimento científico, dando lhe uma exclusividade na explicação dos fenômenos. Importante salientar, que Kant na sua caracterização do saber envolvia a reunião num sistema ético os diversos conhecimentos isolados. A maioridade kantiana aqui mencionada era justamente a capacidade de se servir do seu entendimento ou razão sem a direção de outrem; líderes políticos, superiores hierárquicos, padres, endinheirados, etc.. De todo modo parece que vivemos na verdade, uma ampliação desmesurada da alienação e da ignorância, a partir da crença emburrecedora de que ao termos acesso a alguma informação, obtida pela internet, nos tornamos propensos a uma pretensão imbecilizante. Ao final, na verdade a razão kantiana envolve a ética de que quanto mais estudamos, mais ganhamos consciência de nossa própria ignorância, e desenvolvemos uma certa modéstia esclarecedora, que nos permite ouvir o contarditório.

"... já se observou que a atitude de Adorno em relação ao iluminismo, também é, no fundo, ambivalente: uma tensão entre a apologia do espírito crítico, inseparável da negatividade libertadora, e a denúncia do imperialismo da razão tecnológica. A razão tecnológica, de instrumento à disposição do homem, se transforma numa investida tirânica contra a natureza, e contra o próprio homem. O instrumento, elevado a finalidade suprema, passa a usurpar os verdadeiros fins, esquecidos e ausentes. Com Adorno e Horkheimer, a crítica iluminista se desdobra em desconfiança quanto ao próprio iluminismo. A experiência do nazismo demonstrara quanto a razão pode ser inútil diante das forças da barbárie; o exílio nos Estados Unidos acabaria de persuadir os professores de Frankfurt, europeus enojados pelos aspectos imbecilizantes da sociedade de massa, da irracionalidade da razão tecnológica." MERCHIOR 1987 página 49 e 50

A crise na qual estamos inseridos é de extrema gravidade, a imbecialização dos seguidores cegos do autoritarismo, seja de Hitler ou de Bolsonaro demonstra como a barbárie vem se ampliando, apesar do enorme acesso às informações que desfrutamos. O desenvolvimento das TICs deu nos uma pretensiosa arrogância, que nos afastou da verdadeira ética do esclarecimento, de que a diversidade de posicionamentos é a única possibilidade de nos aproximarmos da verdade. A supremacia em nossa sociedade da razão tecnológica de cunho positivista é simplificadora, absolutizando campos restritos da técnica, que não se comunicam com a ética, única no meu entender capaz de relativizar a arrogância imbecilizante, que se engana imaginando que o autoritarismo nunca o alcançará.

NOTAS:

(1) Bismarck deu uma polpuda quantia ao rei Ludwig da Baviera do fundo guelfo para que esse indicasse Guilherme como futuro imperador da Alemanha. A corrupção é uma característica marcante da sociedade concorrencial, desde sua fundação.

BIBLIOGRAFIA:

ADORNO, Theodor e HORKHEIMER, Max - A Dialética do Esclarecimento, fragmentos filosóficos - Editôra Jorge Zahar Rio de Janeiro 1985

KITCHEN, Marin - História da Alemanha moderna de 1800 aos dias atuais - Cultrix São Paulo 2013

MERQUIOR, José Guilherme - O marxismo ocidental - Editora Nova Fronteira, Rio de Janeiro 1987

MOREIRA, Pedro da Luz - A Dialética do Esclarecimento - disponível em  http://arquiteturacidadeprojeto.blogspot.com/2016/08/a-dialetica-do-esclarecimento.html, coletado em abril de 2020

Reflexões sobre o projeto urbano e arquitetônico em favelas, a partir de uma tese de doutorado

Planta do Projeto de urbanização implantado na favela de Parque Royal
Ilha do Governador Rio de Janeiro merece um destaque na tese de
Solange Carvalho

No dia 15 de abril de 2020 participei da banca de doutorado da aluna do PROURB FAU-UFRJ, a arquiteta Solange Carvalho, realizada de forma remota devido a pandemia do Covid-19, junto com outros professores; Pablo Benetti (FAU-UFRJ), Ana Brito (FAU-UFRJ), Guilherme Lassance (FAU-UFRJ) Rosana Denaldi (UFABC-SP), e a antropóloga francesa Alessia di Biase. O título da tese é Entre a Ideia e o Resultado: o papel do projeto no processo de urbanização de uma favela, uma reflexão que parte de meados dos anos noventa e chega até nossa contemporaneidade, problematizando as formas de atuação de arquitetos nas favelas. A Favela de Parque Royal na Ilha do Governador, na cidade do Rio de Janeiro, projeto da Archi5 arquitetos associados é uma personagem importante nessa reflexão, assim como tem sido em outros eventos acadêmicos, como dissertações de mestrado, dentre as quais destaco a de Carolina  Kroff defendida no PPGAU da EAU-UFF em 2018. Na ocasião, fiz uma série de anotações a partir da leitura e da apresentação de Solange Carvalho, que na verdade são apenas manuscritos inacabados, com algumas considerações críticas, que me parecem importante estarem disponíveis para um público mais amplo. As eventuais divergências, que apresento são apenas um registro, que nasce da alta consideração sobre um esforço notável e importante da reflexão de Solange Carvalho para nosso campo, da arquitetura e do urbanismo, na abordagem das favelas. De certa forma, as provocações feitas de forma particular á Solange, aqui se desdobraram em reflexões que foram aprofundadas pelos meus interesses particulares. Principalmente, em suas ações de plano e projeto para a transformação de realidades urbanas precárias, na tentativa de promover sua integração com o restante do tecido urbano e social, temas recorrentes nas cidades do mundo contemporâneo. 

1. A primeira questão é relativa ao campo, da Arquitetura e do Urbanismo, que me parece mau limitado e impreciso particularmente no contexto da Academia, de uma maneira geral, por uma dificuldade inerente ao meio universitário de se aproximar de um reflexão sobre o plano e projeto. Duas operações ou ações conformadoras do campo, que são menos objetivas e mais subjetivas, envolvendo componentes auto biográficos de expressão, que se aproximam do fazer artístico, tanto é assim, que as Escolas de Arquitetura estão estruturadas em torno do fazer empírico do plano e do projeto. E, que são ao meu ver fundamentais para a sua compreensão integral. Há uma dimensão auto biográfica nessas ações, que no meu entender se afastam de uma visão demiúrgica do arquiteto como portador de um traço genial, sintetizador do problema, mas que envolvem a coordenação e a instigação do processo por vários agentes. Como assinalei na minha fala, "o plano e o projeto não são produtos prontos na prateleira", mas são processos de auto esclarecimento, pois qualquer cliente ou arquiteto não sabem exatamente aonde o processo os levará. Invariavelmente, todos os agentes ao iniciar o processo de projeto não sabem definir aonde chegarão, apesar da formulação do programa, dos objetivos, das limitações de orçamento, não sabem aonde serão levados, mas no processo aperfeiçoam suas demandas e suas definições num processo de auto esclarecimento conjunto. Esse tipo de desenvolvimento demanda que todos os agentes estejam horizontalmente habilitados a participar , nas suas diversas responsabilidades e expertises, para poder expressar seus desejos e vontades. Habermas fala na construção da vontade, a partir de uma "racionalidade intersubjetiva", que seria um discurso além da pessoalidade e do personalismo, como se os agentes acessassem uma maioridade cidadã plena, a partir da discussão do seu vir-a-ser, reconhecendo em cada agente a possibilidade de expressão do interesse. Repare, que há uma especial preocupação com as responsabilidades, que precisam ser claramente distribuídas, e que me parece o verdadeiro descuido da Academia, que não consegue definir a atribuição do arquiteto frente o cliente, a favela, o Estado, o governo, a empreiteira, os peões, os grupos de interesse, etc... Habermas também fala da impossibilidade de alcance da "neutralidade axiológica" tão cara a Academia pois diz literalmente que não há conhecimento sem interesse. A neutralidade axiológica significa a dissociação entre fatos e valores, combatendo a ideia enfática do ente interpretativo que sintetiza interesses, desejos e valores, que não só lhe pertencem; 

"Entretanto, se compreendermos sob esse ponto de vista os impulsos e afetos com os quais os homens se envolvem na conexão de interesses através de uma práxis incerta e contingente, então a teoria pura recebe também um novo sentido, que promete precisamente a purificação desses afetos: a contemplação desinteressada assume assim manifestamente o sentido da emancipação. A desvinculação entre conhecimento e interesse não deveria purificar a teoria das perturbações da subjetividade, mas inversamente, submeter o sujeito a uma purificação extática das paixões." HABERMAS 2014 página 185. 

Importante salientar, que teoria para Jürgen Habermas, um membro da Escola de Frankfurt de filosofia é a teoria crítica da cultura, da sociedade, do Estado, do governo, da comunidade, da favela, entendidas como construções humanas, perpassadas por desejos e interesses. De certa forma, é a manutenção daquela ligação platônica entre a pura teoria e a práxis, que o mundo contemporâneo foi separando, impedindo a ligação entre conhecimento e esclarecimento, gerando ao mesmo tempo; um conhecer alienado e uma teoria empostada. Seria como a religação entre a metodologia e a ontologia, que se reconecta pelo sujeito cognoscente, que é disciplinado pela expressão dos interesses, desejos e aspirações de todos, conformando um novo vir-a-ser da comunidade ou da favela. O plano e o projeto são essa prática incerta e contingente, que conecta interesses e desejos, purificando subjetividades pela empatia que se generaliza. Na verdade, há nas ações de plano e projeto, quando comandadas como práxis incertas e contingentes, exatamente o potencial de efetiva realização de um aprofundamento da democracia e alcance da maioridade por parte das favelas e de seus agentes.

2. A segunda provocação que fiz a partir da tese foi sobre a concepção do Estado, que está implícita nela própria, que na minha visão; não pode ser compreendida como a representação da vontade do coletivo, dos interesses gerais e do público, algo que me parece ingênuo. O Estado é sempre a representação dos interesses de grupos sociais concretos, que disputam as narrativas, os discursos e as ideologias, e, que possuem uma visão da favela, da cidade, dos arquitetos, dos empreiteiros, dos servidores públicos, etc...No Programa Favela Bairro, concebido por um grupo, que se articulou no entorno do arquiteto Luiz Paulo Conde havia uma narrativa/ ideologia clara que conferia protagonismo ao projeto e não ao plano, quase como se fossem atitudes discordantes, um mais concreto e palpável, e outro, mais abstrato. Tal atitude, refletia uma certa ansiedade apressada para se atingir uma outra urbanidade para a cidade brasileira, que envolvia um compromisso maior com o tempo de curto prazo, assumindo uma certa incerteza com relação ao longo prazo. A celebração do novo planejamento estratégico envolvia o declínio do plano moderno totalizante, comandado pelo Estado, transferindo essa responsabilidade para setores de pressão organizada da sociedade. Tal atitude estava também profundamente articulada com a emergência do neo liberalismo nos anos noventa, que está abordado mais na frente, e que também reafirmava de forma celebratória a autonomia da cidade, frente a políticas mais sistêmicas dos Estados Nacionais. 

"Mas desde o início, como Theodor W. Adorno e Max Horkheimer(1) também teorizaram que o racionalismo, era uma mentalidade imediatamente apropriada e transmitida pelo alcance crescente e totalizador do capitalismo. De fato, o capitalismo não era simplesmente um processo de acumulação, mas um entendimento científico da inovação contínua desse sistema, sua revolução incessante de produção, consumo e finanças ...Para Hardt e Negri (2), o capitalismo atingiu um pico de desenvolvimento tal que não precisa mais de legitimidade nacional e se afirma como uma entidade imperial supranacional. No entanto, os mesmos meios que levaram a sua expansão precipitada - desenvolvimento tecnológico, trabalho "imaterial" ou pós-fordista e as técnicas subjugadoras do "biopoder" - também são as características de uma multidão dispersa que oferece uma forma de resistência política a essas entidades." AURELI 2008 página07

Mas, a conquista do governo municipal, no primeiro governo César Maia e no governo que o sucedeu de Luiz Paulo Conde significou a operacionalização de um certo protagonismo do projeto nas políticas públicas. Essa prática, no entanto não conseguiram convencer o conjunto da sociedade de sua relevância e importância para a ampliação da participação democrática na construção da cidade no seu vir-a-ser. Na verdade, o que cabe aqui destacar é a centralidade da importância do convencimento e da persuasão de práticas antecipadoras como o plano e o projeto são fundamentais em nossa contemporaneidade, para a radicalização da nossa democracia. Afinal, recuamos muito após esse momento, retrocedendo a uma luta corporativa redutora e simplista entre Sociologia e Projeto, que me parece uma perversão muito grande, como um anti-esclarecimento. O "componente social" (3) e de certa forma o orçamento passaram a protagonistas por absoluta incapacidade nossa, de arquitetos e urbanistas, de delimitar nosso campo de forma mais precisa. Pois, me parece fundamental reafirmar, que a partir das ações de plano e projeto é que será possível a ampliação e radicalização da democracia no que se refere a construção do nosso vir-a-ser, seja da cidade ou da comunidade.

3. A terceira questão é a espacial, que na tese me parece muitas vezes sub valorada, ou diminuída frente a posições de cunho sociológico reducionistas, como; "estética da pobreza" ou "projeto como registro de um momento" pg61, ou ainda "críticas à ênfase dada por estas políticas às melhorias físicas em detrimento do desenvolvimento econômico e social". Me parecem completamente equivocadas, como se houvesse uma competição entre a morfologia urbana e a social, aonde a espetacularização da primeira significaria um desdém pela segunda. A citação da postura do arquiteto Hector Viglieca com relação ao sistema viário, que segundo ele "deveria ser legível" rompendo com as pré existências me parece segue essa mesma linha. Aliás, Solange Carvalho foi responsável pelo Caderno do Sistema Viário, produzido pelo Programa Morar Carioca, que foi assinado pelas arquitetas, Tatiana Terry, Daniela Engels e a própria, e salvo algum engano meu, não registra uma celebração tão veemente das pré existências da favela, como elementos de celebração identitária a ser mantidos. Embora reconheça, que algumas identitades pré existentes possam ter sido violadas por alguns projetos insensíveis, e essa elegibilidade seja das mais importantes, e um critério para reconhecimento da qualidade da intervenção. No meu entender. o conceito desenvolvido por Kevin Lynch, no livro A Imagem da Cidade, que se refere a "legibilidade" é um valor universal, muito além das políticas atuais de reforço das identidades, do tipo; comunidade, favelas, e etc... 

"a hierarquização do tecido urbano, a circulação coerente com o transporte público, a localização das centralidades e a geografia, sempre subjacente ao solo urbanizado, formam um quarteto de reflexão, conjunto chave para estabelecer uma condição básica de inclusão física. Legibilidade significa precisamente a possibilidade de o indivíduo estabelecer mentalmente o mapa de sua localização no território. O reconhecimento dessa leitura contribui na reconstrução da cidadania, favorecendo a apropriação e a incorporação social e estabelecendo o sentido de lugar. (VIGLIECCA, 2012, p. 94).

Mas qual a largura ideal do sistema viário nas favelas para que se estabeleçam estas relações? Estariam os escopos dos programas de urbanização de favelas imbuídos em orientar projetos desta natureza? As orientações contidas nos escopos parecem indicar, como veremos no capítulo 2, ao contrário da ideia defendida por Vigliecca acima, o equilíbrio entre a preservação da morfologia típica das favelas, que trouxe identidade a estes territórios, e a dotação de melhorias urbanas que não pressupõem a reestruturação do tecido urbano da favela...Projeto é ainda o registro de um momento, um documento que marca um tempo específico, como se congelasse o contexto estudado para a representação de um futuro desejado." CARVALHO 2020 página44 e página61

Enfim, me parece que a questão espacial da cidade no Brasil é a dimensão mais concreta da lógica da super exploração e exclusão existente na sociedade brasileira, enquanto conceitos como classe, estamento ou até grupos sociais são abstratos e difíceis de serem compreendidos pelo conjunto de nossa população. A constituição física de nossa urbanidade é concreta e palpável. A espacialidade das cidades brasileiras é a dimensão mais concreta do plano e projeto de nossas elites para segregar e não incluir parcelas significativas da nossa população. Daí a importância da elaboração de projetos contra hegemônicos, como os de urbanização de favelas, que pretendem mudar a inércia de desenvolvimento da cidade brasileira. Se nos restringirmos ao exemplo do mercado imobiliário percebemos que 30% de nossa população não acessa a produção habitacional, tendo que auto construir sua própria habitação. Se cotejamos os investimentos em infra estrutura percebemos por exemplo o desnível existente entre áreas como São Gonçalo na cidade metropolitana do Rio de Janeiro e os bairros de Copacabana, Ipanema e Leblon, aonde o acabamento da cidade é visível. Se abordamos, os sistemas de mobilidade urbana percebe-se o mesmo projeto perverso de exclusão da imensa maioria de nossa população, condenada a perder seu tempo de vida em deslocamentos pendulares intermináveis. A espetacularização das intervenções urbanísticas e arquitetônicas, que nortearam projetos de requalificação ao longo do mundo, nos anos noventa e na primeira década do século XXI, comandadas pelo capital especulativo financeiro não são análogas as integrações do Favela Bairro, ou dos projetos de urbanização de favelas no terceiro mundo. A exposição na Bienal de Veneza no Pavilhão do Brasil em 2002 das diversas experiências no país, que incluíram Parque Royal e o Complexo do Sapê, e que ganharam o nome pomposo de Favelas up grading (4) são simbolicamente importantes e desmontam anos de indiferença do nosso campo a essas atuações. Não podendo ser qualificadas como estetização da pobreza.

4. Uma quarta questão emerge do debate da tese de Solange Carvalho, a precariedade e subalternidade celebradas como valores de especificidade cultural e impossibilidade de integração ao controle do nosso Estado ou da nossa Constituição Federal. Relegando imensas parcelas da nossa população a uma celebração da marginalidade, num conceito denominado "lógica da favela". Sem dúvida, o projeto de país e nação hegemônico envolve esse represamento a essa acessibilidade de amplas parcelas da nossa população à urbanidade. Sem dúvida, isso não será alcançado apenas com os projetos de urbanização de favelas, que apesar de realizados, não removem o estigma presentes nas concessionárias, na manutenção da urbanidade, na atitude geral e no dia a dia. Mas acho que a proposta não deve reforçar a identidade comunitária, frente a uma identidade societária mais geral, como duas dimensões que não se aproximam. Os termos sociedade e comunidade expressam de maneira emblemática essa contradição em nossa língua, apontando como o discurso sistêmico da macro escala, do conjunto totalizante vem sendo enfraquecido frente a lógica local, da identidade específica da micro escala e do localismo. A crise da modernidade identificada por vários autores é certamente a força motriz dessa tendência, que claramente privilegia o local, frente a lógicas globais estruturantes, que no entanto seguem operando e determinando perversões e dominações. Uma proposição de uma identidade planetária, como o conceito de Multidão de Hardt e Negri, ou a reconstrução do Comum de Dardot e Lacval aparecem aqui como antídoto;

"A privatização e a mercantilização dos elementos vitais para a humanidade e para o planeta estão mais fortes do que nunca. Depois da exploração dos recursos naturais e do trabalho humano, esse processo se acelera e se estende ao conhecimento, à cultura, à saúde, à educação, às comunicações, ao patrimônio genético, aos seres vivos e a suas modificações. O bem estar de todos e a preservação da Terra são sacrificados pelo lucro financeiro de uns poucos. As consequências desse processo são nefastas. Elas são visíveis e notórias: sofrimento e morte dos que não têm acesso a tratamentos patenteados e são negligenciados pelas pesquisas voltadas para o lucro comercial, destruição do meio ambiente e da biodiversidade, aquecimento climático, dependência alimentar dos habitantes dos países pobres, empobrecimento da diversidade cultural, redução do acesso ao conhecimento e à educação em razão do estabelecimento do sistema de propriedade intelectual sobre o conhecimento, impacto nefasto da cultura consumista." FSM Belém, citado em DARDOT e LAVAL 2017 página117

Além disso, o cosmopolitismo kantiano segue sendo um verdadeiro antídoto a essa posição, que me parece excessivamente contaminada pelas políticas identitárias, que são hegemônicas em nossa contemporaneidade. É interessante notar que o filósofo Imanuel Kant nunca saiu de sua cidade natal Konigsberg, na antiga Prussia, atual Russia, mas ele declarava a importância da construção de laços de identidade entre os diferentes povos, culturas e civilizações. E, via essa identidade cosmopolita como didática, na domesticação das dominações, fazendo nos se aperfeiçoar pelo convívio da diferença. È claro que a conceituação compartilhada pela tese de Solange Carvalho que envolve a ideia de "Sul Global", que também abarca essa questão, e com a qual também concordo, principalmente frente a um euro centrismo dominante. A questão me parece muito mais vinculada a um gradiente correto, aonde identidade local e global precisam e devem ser dosadas, para romper a dominação. Sem dúvida, há uma potência nas favelas, na sua resposta a ausência de uma política habitacional estruturada, por parte de nosso Estado. Mas acho que a precariedade e subalternidade não deve ser considerada como independente da lógica do desenvolvimento perverso brasileiro, mas colocado diante da absoluta necessidade de construção de um projeto contra hegemônico para o país, mais inclusivo. Enfim, uma construção de uma identidade mais geral e planetária, que reúna os despossuídos urbanos, que permanecem sendo a maioria em nossa contemporaneidade.

5. Uma quinta questão emerge dessa reflexão, a necessidade de um claro posicionamento, ainda que breve, sobre o neo-liberalismo e suas consequências para a estruturação do Estado, da Sociedade Civil, dos escritórios de arquitetura, dos funcionários públicos, do papel do plano e do projeto. Uma vez, que há no período, dos anos noventa a nossa contemporaneidade, que a tese aborda uma absoluta hegemonia dessa forma de estruturar o nosso pensar. A recorrência de um endemonizamento do Estado, em contraposição a uma celebração da Empresa privada estão aí manifestos e seguem operando sem abalos, apesar das constantes crises e solavancos. Nesse sentido, a estranha pandemia, que agora nos assola parece fazer emergir um outro discurso ou narrativa, aonde a estruturação das ações humanas parecem ganhar argumentos que declinam da ordem competitiva, passando a celebrar uma maior solidariedade. Aguardemos os desdobramentos.

"Este é o ponto principal da questão: como é que, apesar das consequências catastróficas a que nos conduziram as políticas neoliberais, essas políticas são cada vez mais ativas, a ponto de afundar os Estados e as sociedades em crises políticas e retrocessos sociais cada vez mais graves? Como é que, há mais de trinta anos, essas mesmas políticas vem se desenvolvendo e se aprofundando, sem encontrar resistências suficientemente substanciais para coloca-las em cheque? DARDOT e LAVAL 2016 página15

"A sociedade neoliberal em que vivemos é fruto de um processo histórico que não foi integralmente programado por seus pioneiros; os elementos que a compõem reuniram-se pouco a pouco, interagindo uns com os outros, fortalecendo uns aos outros... Na concepção marxista o capitalismo é, antes de tudo, um modo de produção econômico que, como tal, é independente do direito e gera a ordem jurídico-política de que necessita a cada estágio de seu autodesenvolvimento... O inconsciente dos economistas, como diz Foucault, que é na verdade o inconsciente de todo economicismo, seja liberal, seja marxista, é precisamente a instituição, e é justamente a instituição que o neoliberalismo, em particular em sua versão ordoliberal (5), quer reconduzir a uma posição determinante." DARDOT e LAVAL 2016 página25

E, não proclamemos vitória de antemão, pois o sistema vem demonstrando uma enorme capacidade de renovação inusitada, justamente a partir das crises mais dramáticas. Afinal, a crise de 2008 que parecia colocar em cheque a hegemonia do capital financeiro e especulativo representou seu fortalecimento, apesar da ampliação sem precedentes da concentração de renda. Aqui me parece, que a abordagem crítica do neo-liberalismo só será possível na medida em que a ordem concorrencial seja questionada pela solidariedade. E, o Comum,(6) que sempre existiu e sempre existirá resistir ao seu cercamento, principalmente no que se refere aos recursos ecológicos e esgotáveis do planeta, que já sinalizam uma crise ambiental sem precedentes.

6. Uma sexta questão, já abordada, mas de suma importância que seja melhor explicitada é aquela relativa ao localismo e ao pensamento sistêmico no Favela Bairro e na urbanização das favelas, sobre uma ótica mais geral das cidades como um todo. Essa questão, como já mencionado deve ser abordada a partir do Cosmopolitismo Kantiano e da menção ao caso de Medellin na Colômbia, que é mencionado na tese. A superação alcançada pela metrópole de Medellin veio da maior articulação entre urbanização de favelas e interesses, operações, planos e projetos gerais da metrópole e da sociedade como um todo. A referência e o suporte aos problemas e fragilidades de nossas mega metrópoles é fundamental para construção de um plano/projeto, que inclua todos dessa escala, que é a mesma do global, ou do sul global. E, aqui me parece fundamental registrar que um dos motivos maiores do sucesso da política do Favela Bairro, também assinalada por Solange Carvalho, tenha sido justamente a escala de sua operação, que na verdade atuou sobre todo o território do município, de maneira a sinalizar que todo assentamento urbanizável deveria ser enfrentado. O que trouxe a mensagem clara e territorialmente expressa de forma transparente, de que o projeto era para todos e incluía seus diferentes espaços e especificidades.

"Toda cidade é resultado do trabalho e da fantasia dos homens ao longo do tempo. Os espaços são construções coletivas: todos participaram, e participam, de algum modo de sua urdidura. Consolidar uma vida urbana orientada pela equidade e pela inclusão das diferenças é, portanto, um empreendimento amplo, que tem de envolver obrigatoriamente os governos, as instituições e a sociedade civil." CONDE e MAGALHÃES 2004 página 38

Enfim, a escala da metrópole é a mesma da escala global, ou do sul global, e na busca da equidade está presente o cosmopolitismo kantiano das diferenças.

7. Por último, a questão de um certo Positivismo filosófico, que se resguarda de fazer Política, pois perderia sua precisão científica, uma constante em nossas bancas acadêmicas. Há um profundo vínculo no Brasil entre Academia e Positivismo, na sua abordagem da ciência como algo independente da compreensão e do conhecimento socialmente compartilhado. Na Banca, a arguição da professora Ana Brito da tese de Solange Carvalho, como uma "tese militante" fala muito dessa questão, pois qualquer engajamento é percebido como um declínio do cientificismo. Minha fala, que talvez não tenha feito o menor sentido foi de que; "A tese não deve excluir o sujeito pensante.", que é uma máxima também de Kant. Além de uma menção a Revolta da Vacina no Rio de Janeiro em 1906, com as Reformas de Pereira Passos, que parecem foram o embrião da geração da primeira de nossas favelas, e que, envolvia um pseudo embate entre ciência e manifestações políticas, que também não deve ter parecido clara. O livro de Jaime Larry  Benchimol, Pereira Passos, um Hausmann Tropical menciona uma série de historiadores que discordam dessa denominação (Revolta da Vacina), que a mim também me parece tratar se de um outro tipo de rebelião, contra a exclusão recorrente de parcelas significativas de nossa população. O já mencionado, plano e projeto de nossas elites, que nunca procuraram incluir o conjunto de nossa população, pois não se apresentava como compreensível para ela mesma.  

"Havia uma clara vertente autoritária baseada na ciência médica e na salubridade, que se hegemonizava frente a outras narrativas, típica do Positivismo de Auguste Conte. É claro também, que não se trata de corroborar com um anti-cientificismo igualmente limitado e redutor, nem com um relativismo paralisante, mas de uma premissa fundamental de inclusão e promoção de coesão social, possíveis pelo projeto e pela política.

"O engenheiro... é o grande sacerdote e intérprete da natureza. O engenheiro, sempre em contato com a natureza, conhecedor de seu caráter, do seu hábito, chegou pela aplicação de sua força intelectual, a vencê-la e dominar sua força bruta, desviando, corrigindo, dominando sua força bruta, desviando, corrigindo, dominando essa força para servi-lo. A engenharia pode fazer tudo isto; dominando a superfície e as entranhas da terra, as ondas e o fundo dos mares e acaba de transpor os domínios da águia e da andorinha veloz." Saturnino de Brito citado em MOREIRA, F. D. 2010 página 47

"O eixo central da avenida foi inaugurado em 7 de setembro de 1904, em meio a grandes festas, já com serviço de bondes e iluminação elétrica. A derrubada de cerca de 640 prédios rasgara, através da parte mais habitada da cidade, um corredor que ia da prainha ao Passeio Público. Parte dos escombros ainda cobria os lados da avenida, facilitando seu uso para as barricadas. A inauguração se dava diante de um cenário de guerra e de terra arrasada, pouco convincente do ponto de vista celebratório, imagético e simbólico... A demolição dos velhos casarões, àquela altura já quase todos transformados em pensões e cortiços, provocou uma crise de habitação que elevou os aluguéis e pressionou as classes populares para os subúrbios e para cima dos morros que circundam a cidade. A implantação da modernidade no Brasil parecia querer excluir parcelas importantes da sua população, que assim como hoje se sustentam por pequenos biscates e não possuem vínculos fixos de trabalho(7). A modernidade assumia um caráter parcial e não era disponibilizada para todos, combinando aquilo que será a face perversa de nossa modernização incompleta e combinada, que sempre manteve o arcaico, para dele se beneficiar e super explorar." MOREIRA 2020 blog https://arquiteturacidadeprojeto.blogspot.com/ coletado em 20 de abril de 2020 

Aqui me parece fundamental compreender, que uma das formas de operar da ciência é atingir e conquistar a linguagem comum, dos mundos da vida fazendo-se presente no cotidiano e na práxis do cotidiano.

8.Para finalizar, não posso deixar de registrar minha discordância com relação a celebração na tese da especificidade do projeto em favela, pois acredito que não haja projeto genérico, cada experiência projetual é única, e precisa ter como premissa a valorização dessa mesma condição. Os termos de referência, editais e escopos seguem tentando nivelar essa experiência, que na verdade precisa ter sua remuneração modulada e regulada. É claro também, que diante da dinâmica da auto construção presente nas favelas, o projeto precisa declinar do rigor da precisão de suas pré definições, operando a partir de tendências, deixando se contaminar pela imprecisão do plano. Mantendo uma etapa privilegiada, que todo projeto deve ter, que seria a de acompanhamento de obra, aonde as adequações e compatibilizações são realmente realizadas. Mas continuo considerando, que o ensino de arquitetura não deve se pautar por suas temáticas, tais como; favelas, restauro, edificações de saúde, etc.., mas sim pela compreensão genérica do que significa o ato de planejar e projetar. Reconhecendo essas especificidades, mas não tergiversando com relação ao que significa planejar e projetar, atividades humanas essenciais de grande complexidade, que podem nos levar a uma maioridade cidadã.

Enfim, considero que essas formulações foram suscitadas pela profunidade do trabalho de Solange Carvalho, que me parece ter capacidade de ser um marco da revisão crítica do projeto nas favelas, apesar de nossas discordâncias.

NOTAS:

(1) Theodor W. Adorno e Max Hokheimer são também autores alinhados com a Escola de Frankfurt, assim como Jürgen Habermas, que o antecederam na construção da crítica cultural, típica dessa linha filosófica. Os dois autores criticaram fortemente a racionalidade sistêmica do capitalismo tardio, o que contrasta com as posições de Habermas, que de certa forma opera recuperando uma outra razão ligada ao debate e a construção inter subjetiva.

(2) Nichael Hardt e Antonio Negri são autores contemporâneos que criticam as novas formas de operar do capitalismo a partir dos conceitos de Império e Multidão.

(3) Componente Social passou a ser a denominação e a regulação da qualidade e intensidade da participação social nos projetos de urbanização de favelas, na terceira fase do PROAP-Rio, mencionado pela autora, que nas duas primeiras fases estavam subordinadas a coordenação dos escritórios de arquitetura.

(4) Favelas Up Grading é o nome dado a Exposição de Arquitetura da Bienal de Arquitetura de Veneza em 2002, que teve como curadora a arquiteta Elizabeth França, na qual uma série de projetos de urbanização de favelas foram mostrados, inclusive Parque Royal e Complexo do Sapê dos escritório Archi 5 arquitetos associados.

(5) Ordoliberais corrente do neoliberalismo nascida na Alemanha, que sempre deu êmfase a ordem constitucional e procedural. Segundo os mesmos autores citados; "Duas grandes correntes vão se esboçar a partir do Colóquio Walter Lippmann, 1938: a corrente do ordoliberalismo alemão, representada por Walter Eucken e Wilhelm Röpke, e a corrente austro-americana representada por Ludwig von Mises e Friedrich A Hayek." DARDOT e LAVAL 2016 página33

(6) O Comum é o conceito utilizado por DARDOT e LACVAL 2017 para denominar os patrimônios compartilhados de forma conjunta que o capitalismo possui uma certa dificuldade de cercar e privatizar, como os oceanos, as reservas naturais, a água, o patrimônio construído, etc...

(7) É conhecido o fato, e de certa forma folclorizado, de que parte desse precariado começou a criar ratos para conseguir prover seu sustento, uma vez que Oswaldo Cruz institui uma remuneração em dinheiro para quem os entregasse aos Serviços Sanitários da Capital Federal, no seu combate a Peste Bulbônica.

BIBLIOGRAFIA:

AURELI, Vittorio - The Project of Autonomy; politics and architecture within and against Capitalism - Pricenton Architectural Press Nova York 2008

BENCHIMOL, Jaime Larry - Pereira Passos: um Hausmann tropical - Biblioteca Carioca, Rio de Janeiro 1992

CONDE, Luiz Paulo e MAGALHÃES, Sérgio - Favela-Bairro: uma outra história da cidade do Rio de Janeiro -  Editora Vivercidades, Rio de Janeiro:  2004.

DARDOT, Pierre e LAVAL, Christian - A nova razão do mundo, ensaio sobre a sociedade neoliberal - Editora Boitempo, São Paulo 2016

DARDOT, Pierre e LAVAL, Christian - Comum, ensaio sobre a revolução do século XXI - Editora Boitempo, São Paulo 2017 

HABERMAS, Jürgen - Técnica e Ciência como "ideologia" - Editora UNESP São Paulo 2014

CARVALHO, Solange - Entre a Ideia e o Resultado: o papel do projeto no processo de urbanização de uma favela - 363 páginas PROURB Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LYNCH, Kevin - A Imagem da Cidade - Editôra Martins Fontes São Paulo 1997

MOREIRA, Pedro da Luz - Cidade, moradia, salubridade, consciência, narrativas e pandemia do Covid-19 - https://arquiteturacidadeprojeto.blogspot.com/ 13 de abril de 2020, coletado em 20 de abril de 2020

KROFF, Carolina - Integração Favela-Cidade Oficial: reflexões mais de duas décadas após o programa Favela-Bairro em Parque Royal, na cidade do Rio de Janeiro -  306 páginas Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2017.