A Europa Central, um importante ponto na cultura arquitetônica no fim do século XIX e começo do XX

A Antiga Muralha Renascentista de Viena, que será
substituída pela Ringsstrasse

A cidade de Viena capital da Áustria é uma importante referência na Teoria e História da Arquitetura na modernidade, compondo aquilo que muitos da área da historiografia classificam como as vanguardas centro-europeias, ou a região denominada em alemão como Mitel-Europe. A cidade não é a capital dessa imensa região, mas é uma de suas mais expressivas centralidades no período de meados do século XIX até o entre guerras, na qual circulam, se exilam, ou simplesmente a visitam para conferências e exposições, uma miríade de personalidades. Um amplo território, que envolve a Alemanha, a Holanda, a Áustria, a Rússia, a Polônia, a Hungria e a Tcheco Eslováquia, que assiste a um enorme florescimento de personalidades marcantes nos campos das artes, da arquitetura e do pensamento que irão determinar, a revolução da modernidade. Área dominada por uma cultura eslavo-germânica, que pode ser encarada como periférica e então emergente, e em contraste com a cultura hegemônica da Europa, dominada por um certo classicismo romano, franco e anglo saxão. Viena irá produzir em seu território intervenções urbano arquitetônicas de grande expressão e gerará reflexões teóricas de grande importância.

O Plano da Ringsstrasse, que é implantado sobre a antiga
Muralha Renascentista de Viena.

Particularmente esse período de meados do século XIX até o entre guerras foi de grandes manifestações teóricas, projetos, construções realizadas e pensamentos notáveis. A cidade de Viena possui uma rica história politica nesse mesmo período, na qual se confrontam posicionamentos, numa ordem que se inicia por governos liberais de meados do século XIX até 1919, que são sucedidos por administrações social democratas, de 1919 a 1934, naquilo que viria a ser conhecido como "A Viena Vermelha", e por fim, A Guerra Civil Austríaca, vê a ascensão do Nacional-Socialismo e a anexação da Áustria a Alemanha, pelos fascistas de Hitler. Apenas se restringindo ao campo das ideias de Arquitetura e Urbanismo, pode-se iniciar com Gottfried Semper (1803-1879), Otto Wagner (1841-1918), Camillo Site (1843-1903), Joseph Hoffmann (1870-1956), Joseph Maria Olbricht (1867-1908), Adolf Loos (1870-1933) e Karl Ehn (1884-1957). Nem todos arquitetos austríacos, mas conectados a cidade de Viena, por algum motivo, e que assim como Berlim, Moscou, São Petersburgo, Amsterdan, Varsóvia, Budapeste e Praga, que de alguma forma também despontavam no novo círculo, como a novidade cultural.

As condições da classe trabalhadora em
Viena eram muito precárias, por volta de
1910 com condições semelhantes as favelas.

Essas cidades apresentaram um crescimento explosivo no período recebendo aquilo que se convencionou chamar, como as novas demandas arquitetônicas e urbanísticas da intensa urbanização, característica da modernização capitalista, que se expandia nessa parte da Europa. Demandas tais como; complexas redes de infraestrutura diversificadas, como sistemas de transportes de massa, redes de saneamento de coleta de resíduos sólidos, moradia coletiva e social, novos bairros habitacionais e industriais. Amplia-se de forma dramática o abandono do campo e a migração para as grandes capitais e cidades industriais, que invariavelmente apresentam problemas habitacionais sérios. Nada disso, por volta de 1800, fazia parte dos temas enfrentados pelo campo da arquitetura e do urbanismo, seja como exercício acadêmico ou projeto profissional. Em 1850, as demandas sobre as administrações públicas, arquitetos e populações passaram a ser de cunho social no sentido de garantir uma cidade mais inclusiva e com qualidade de vida mais distribuída. Foram essas demandas, que se lastreavam no crescimento explosivo das cidades nessa região da Europa, determinando que arquitetos e urbanistas buscassem conhecimentos e embasamentos teóricos, críticos e metodológico, que apoiassem suas proposições. A Questão da Habitação, como colocada por Engels descrevendo as condições insalubres das cidades inglesas desde o início do século XIX chegavam a Viena, e a toda essa região determinando a emergência de leis de cunho reformista que garantissem o acesso a moradia ao precariado. Como afirma, Jean Louis Cohen em seu livro, "O futuro da arquitetura desde 1898";

“As transformações na arquitetura não se limitaram à invenção de programas para atender a novas demandas da produção e do consumo. O campo da arquitetura também ampliou com a sua mudança de escala e, sobretudo, com o aparecimento de novas classes de usuários. A arquitetura deixou de. ser uma disciplina exclusivamente a serviço dos ricos e passou a se dirigir a clientelas mais variadas, como municipalidades, associações e um extenso leque de grupos sociais. Além disso, ela foi afetada pela ruptura com os códigos clássicos, pela rejeição da imitação historicista e pela introdução de novos materiais. Suas relações com a tecnologia, com as artes e com a cidade viram-se alteradas por condições externas e internas. E, por vezes, a arquitetura recorreu a fontes externas à sua disciplina, adotando metáforas baseadas em organismos biológicos, em máquinas ou na linguagem; em outras ocasiões, buscou inspiração nas suas próprias tradições disciplinares. Em vista de todas essas transformações, foi impossível restringir a definição de arquitetura neste livro, apenas a obras construídas. Também foram levados em conta projetos não realizados, bem como livros, revistas e ações públicas que dão corpo à cultura arquitetônica em seu sentido mais amplo. Com efeito, os prédios que estão diante de nossos olhos fundamentam-se. sempre em ideias, narrativas e memórias reprimidas de outros projetos.” COHEN, 2013, pág.10

O emblemático quadro romântico de Eugenie Delacroix,
A Liberdade guia o povo,  de 1830 também representa
as pretensões universalistas da Revolução Francesa.

A abordagem de Jean Louis Cohen me parece interessante, pois nos dá a real dimensão do plano, projeto e do desenho, e não apenas das obras concluídas, mas encara essas manifestações como aspirações, como representações do desejo de vir-a-ser de uma época e de um lugar, a partir das perspectivas abertas pelas transformações sociais profundas, que a Revolução Industrial gerou na sociabilidade. Essa região foi também o local de uma manifestação que é considerada muito importante, o Romantismo germânico, que pode ser resumido de uma maneira algo reducionista, como uma reação às tendências universalistas do Iluminismo e do Classicismo. Ainda no século XVIII, começa a emergir um estado de espírito no ocidente, que se rebela contra as teses generalizadoras e universalistas, afirmando a presença do específico e do particular e da necessidade de reconhecimento dos voos inexplicáveis do gênio incontrolável. Esse espírito, de certa forma chega até nós com a celebração contemporânea da alteridade específica de cada cidadão, que impulsiona nossa ansiosa busca por raízes particulares. O autor Isaiah Berlin, no seu livro Raízes do Romantismo, que volta e meia se apresenta como dentro de uma grande perplexidade para tentar definir o movimento, retrocedendo a eras passadas muito antigas. Berlin menciona Maomé, a cultura judaico-cristã, em contraposição a antiguidade clássica grega, mas também Platão, Plotino e Heliodoro como atitudes e posicionamentos românticos que retrocedem a tempos muito primevos, onde existiam sementes do espírito romântico, que segundo ele apenas se constituirá no século XVIII na cultura germânica, na Europa Central; 

"O Barão Seillière, que escreveu extensamente sobre o assunto, cita Platão e Plotino, e também o romancista grego Heliodoro e muitas outras pessoas que, em sua opinião, eram escritores românticos. Não desejo entrar nessa questão - talvez seja verdade. O tema de que eu, pessoalmente, devo tratar é confinado no tempo. Não quero tratar de uma atitude humana permanente, mas de uma transformação especial que ocorreu em um dado momento da história e que nos afeta ainda hoje. Assim, proponho confinar minha atenção ao que se passou no segundo terço do século XVIII. E se passou não na Inglaterra nem na França, mas sim em sua maior parte, na Alemanha.[...] E, vem então uma súbita invasão, aparentemente inexplicável. De repente há uma violenta erupção de emoção, de entusiasmo. Surge um interesse pelos edifícios góticos, pela introspecção. as pessoas subitamente se tornam neuróticas e melancólicas; passam a admirar os voos inexplicáveis do gênio espontâneo." BERLIN, 2015, pág.29

O quadro do pintor romântico alemão Caspar
David Friedrich (1774-1840), mostra o 
indivíduo diante das forças da natureza;
"O Caminhante sobre o mar de névoa" 1818 

A região de eclosão e maior expressão do Romantismo é de certa forma a Europa Central, pois no século XVIII a Alemanha ainda não existia, apenas a Prússia, o Império Austro Húngaro, a Polônia e a Rússia. Importante salientar, que há autores que ligam o movimento Romântico a emergência da xenofobia e do fascismo, exatamente na sua celebração da alteridade e do específico em cada humano, o individualismo exacerbado. Mas também, há os que conectam às três revoluções; "a industrial na Inglaterra, a política na França e a social e econômica na Rússia" BERLIN, 2015, pág.15 ao Romantismo. O fato é que a importância que nossa contemporaneidade dá ao respeito a alteridade específica de cada indivíduo vem desse tempo, a afirmação recorrente da especificidade e a recusa dos discursos universalistas está alicerçado nesse movimento, que governa corações e mentes desde então. E, que de certa forma representará a cultura germano eslava em sua emergência, no contexto da Europa dominada por uma expressão ítalo, franco e inglesa, de se expressar como uma especificidade particular e única. Há uma exacerbação do papel do indivíduo frente as forças naturais e sociais, como um demiurgo genial, que se manifesta de forma inesperada mudando o mundo. O próprio Karl Marx (1818-1883) é muitas vezes considerado um romântico por alguns autores, pela sua celebração da revolução, ou um iluminista e universalista, pelo discurso contido no Manifesto Comunista; "Operários do mundo uni-vos." Nesse contexto, torna-se importante destacar alguns arquitetos que com suas obras ou com suas considerações teóricas fizeram reflexões importantes para o campo do espaço construído pelo homem, seja nas cidades ou no campo.

A Semper Ópera em Dresdem, na Alemanha e a didática
separação programática de seus ítens funcionais;
Foyer, Plateia e Palco

O arquiteto prussiano Gottfried Semper (1803-1879), autor da emblemática Ópera de Dresden, conhecida também como Semper Ópera, que é uma forte referência teórica em campos variados da cultura e das artes. O edifício da Semper Opera é uma composição didática na estratificação dos ítens do programa de um teatro dessa natureza, os volumes do Foyer, da Plateia e do Palco se mostram externamente, mostrando-nos de forma doutrinária a interação entre esses 3 usos ou funções. A edificação, inaugurada em 1841, sofreu dois sinistros notáveis; um incêndio em 1869, quando Semper se encontrava exilado da cidade, devido seu envolvimento nas rebeliões de 1849. E, outro em 1945 devido aos bombardeios dos aliados sobre a cidade universitária de Dresden, que não encontrava justificativa razoável, pela ausência de infraestruturas industriais que sustentasse a máquina de guerra do III Reich.  Semper conviveu com figuras da grande importância cultural, como o músico Richard Wagner (1813-1883) e os arquitetos Karl Friedrich Schinkel (1781-1841) e Violet-Le-Duc (1814-1879). Entre 1855-1871 cursou o Politécnico de Zurique, defendendo importante tese com o título, Der Still in den technische und tektonische Küntten, algo como, O estilo nas artes técnicas e tectônicas, que enfatiza a conexão entre materialidade construtibilidade e expressão na arquitetura, além de um funcionalismo estruturante. Logo em seguida, escreve um ensaio entitulado, Das Prinzip der Bekleidung, ou O princípio do Revestimento, no qual aborda a diferenciação entre estrutura e vedação, sempre a partir de uma lógica construtivista. Semper conviveu com a emergência do aço, como material estrutural das construções que realizava, em função do historicismo e ecletismo imperante, sua forma de compor já começa a denotar o impacto dessas materialidades, no ato de construir. Em 1871 é chamado a Viena, onde realiza o Burgtheater no recém inaugurado boulevard da Ring Strasse, que confere a Viena ares Parisienses.

Outro notável arquiteto vienense é Otto Wagner (1841-1918), que será responsável pelo projeto e realização da obra do Metrô de Viena, realizado entre os anos 1894 e 1901 será uma obra de 80Km de extensão de trilhos, 40 Estações, 15 pontes e viadutos. Logo depois do anel viário de contorno de 1860, obra já mencionada, que se realizou sobre a destruição da antiga muralha renascentista da cidade, e circundou com um boulevard, o antigo casco histórico medieval, a Ring Strasse. Otto Wagner desenhará o conjunto de linhas do Metropolitano de Viena, mas também a arquitetura de suas estações, além de uma série de obras de engenharia, como pontes, passagens de nível e passarelas. O Metrô de Viena é um exemplar notável, no que se refere a construção de uma legibilidade sistêmica para a cidade,

o desenho único de um arquiteto, traz para o usuário de qualquer tempo uma compreensão do sistema de forma unificada e coerente. Portanto, será o Metrô de Viena, que pode ser considerado ainda hoje uma obra estruturante referenciada a Grande Cidade, a Grossstadt, a explosiva metrópole industrial, que ficará sobre sua articulação. A estruturação do sistema de transportes públicos a partir de uma sensibilidade Art Nouveau, a qual Otto Wagner estava filiado, e que

O Metrô de Viena e sua
linguagem única dada pelo
desenho de Otto Wagner

confere ao sistema uma compreensão imediata, mesmo aos visitantes estrangeiros de primeira visitação. Em 1911 realiza o plano regulador de Viena subdividindo-o em 2 Sistemas; um referente a parte pré-existente, e outro referenciado a sua expansão, que considerava num prazo de 30 anos, que a população dobraria de tamanho, duplicando o número de seus habitantes. Numa obra com marcada transição entre os estilos historicistas e ecléticos e o Art Nouveau, a obra de Otto Wagner nos mostra o imenso prestígio que o ofício já teve na reestruturação de uma transformação sistêmica e total da grande Viena, como o Metrô e o Plano Regulador de Viena. O arquiteto Otto Wagner irá constituir aquilo que é conhecido como Wagner Schule, que formará importantes arquitetos como Joseph Hofmann e Joseph Maria Olbricht que lançarão o movimento da Secessão Vienense.

"A alusão à tradição, ao sentimentalismo, ao aspecto pitoresco, etc., como base para a habitação do homem moderno, perdeu simplesmente a sua atualidade diante dos gostos de hoje. O número de habitantes das grandes cidades que preferem desaparecer na multidão como um "número" é consideravelmente maior do que o daqueles que desejam ouvir, diariamente, um "bom dia" ou um "como dormiu?" por parte dos vizinhos hipócritas que cercam as suas residências particulares." Otto Wagner, Die Grossstadt, 1911 - FRAMPTON, 1981, pág.119

Seguindo é importante mencionar, o arquiteto e historiador das artes vienense Camillo Sitte (1843-1903), que escreveu o livro, Der Städtebau nach seinen künstlerischen Grundsätzen, A arte de construir cidades segundo princípios artísticos. Uma clara crítica a hegemonia do Urbanismo Neo-Clássico de inspiração Hausmanniano, que estava presente nas reformas de Paris de 1848 e na Rings Strasse de Viena de 1860-90, com seus amplos boulevards e a monumentalização do espaço público. Como alternativa a essa tendência, Sitte elege a estratificação temporal no longo prazo da configuração das cidades da Idade Média, que são celebradas em sua lógica construtiva complexa e orgânica. Sitte estava claramente inspirado pelo movimento romântico inglês de John Ruskin (1819-1890) e William Morris (1834-1896), que celebrava a relação artezanal do trabalho dos mestres medievais de construção, que se colocava como alternativa à mediocridade repetitiva da era industrial emergente. Havia uma clara crítica aos preceitos higienistas e cientificistas do urbanismo neoclássico, pautado pela mera ampliação da salubridade nas cidades, era então reforçado a vertente artística da síntese formal urbana, que trazia em seu cerne a crítica ao positivismo. A pesquisa de Sitte mostrava as diferentes formas de tratamento da monumentalidade ou da excepcionalidade na espacialidade das cidades medievais, negando a excessiva centralização. O arquiteto vienense destacava a complexidade da inserção e da interação com o monumental, nos traçados de longa estratificação temporal da espacialidade das cidades medievais, apontando sua intencionalidade artística, sem reducionismos. A complexidade da leitura do espaço vazio da cidade, do espaço sem teto das ruas e praças era celebrado como uma interação muito mais complexa entre o cidadão e sua história, que não aceitava a redução simétrica e centralizada. Apesar de não encontrarmos ecos construídos dessa obra de Camillo Sitte na Viena belle époche da Rings Strasse, ela se revelou como uma profícua inspiração para o urbanismo organicista do biólogo escocês Patrick Guedes (1854-1932), o historiador da arte norte americano Lewis Munford (1895-1990), e até a jornalista Jane Jacobs (1916-2006).

Na sequência Joseph Maria Franz Hoffmann (1870-1956) foi um arquiteto e design de produtos, nascido na Morávia, atual Theco Eslováquia, mas radicado desde muito cedo na cidade de Viena, e por isso considerado austriaco. Joseph Hoffmann e Josep Maria Olbricht eram considerados arquitetos discípulos de Otto Wagner e foram responsáveis pelo importante movimento Secessão, que se rebelava contra a Academia de Viena, inclusive com o aval do mestre. Numa Viena de perfil liberal, o movimento da Secessão se rebela contra o artificialismo do historicismo, querendo representar  a arte do homem moderno. Pintores e decoradores, como Gustav Klint e Koloman Moser se rebelam contra as imposições da Associação da Kunstlerhaus, com seus rígidos parâmetros acadêmicos, ecléticos e historicistas. Segundo o brilhante livro de Carl E. Shorske, A Viena fin de siécle, a Secessão se assemelhava a uma rebelião edipiana contra os pais do sistema de legitimação da arte Vienense burguesa, que se baseava no cânone clássico-iluminista. A Secessão de Viena estava inspirada pelos preceitos anti-racionalistas e niilistas de filósofos como Nietsche e Schopenhauer, que celebravam a sensualidade do deus grego Dionísio da reunião entre mente e corpo das tragédias gregas. Os jovens arquitetos irão afirmar o romantismo e a especificidade única do projeto, retrocedendo ao historicismo puro da antiga Grécia, retratando de forma obsessiva, figuras como Palas Atenas, ou Teseu e o Minotauro. A grande obra de Joseph Hoffmann será o Palácio Stoclet em Bruxelas, construído entre 1905 e 1911, declaradamente inspirado na Haus eines Kunstfreunds de Mackintosh, que nos revela a profunda veneração da Secessão pelo Movimento do Arts and Krafts inglês.

Outro importante arquiteto vienense é Joseph Maria Olbricht (1867-1908), autor do emblemático Edifício da Secessão em Viena 1898, sede do movimento que tem como presidente o pintor Gustav Klint, de marcada inspiração Art Nouveau. Com acentuadas citações naturais, como sua cúpula metálica de folhas ou suas paredes cegas cobertas de representações arbóreas, o Edifício da Secessão é como uma moderna celebração de um espaço expositivo livre e flexível voltado para expor as modernas expressões do século XX, em suas mais diversas formas. O corte e a planta dessa edificação é uma maravilhosa expressão da liberdade de suportes que podem ser usados para abrigar as mais variadas manifestações artísticas. Ainda preso, a ideia hegemônica dos edifícios historicistas do conceito de "piano nóbile" mais alto do que o nível corrente da cidade, com um embasamento de oficinas no térreo e uma monumental escadaria de acesso principal. O edifício da Secessão será uma forte referência imagética para arquiteturas de diferentes partes do mundo, como o Edifício de Escritório Larkin em Bufalo, Nova York, ou a Unity Chapel em Oak Park em Chicago ambos de Frank Lloyd Wright, ou ainda o Auditorium de Sullivan, na mesma Chicago da passagem do século XIX para o XX. 

Em nossa sequência de menções emerge a figura de Adolf Loos (1870-1933) e seu ascetismo contra o ornamento, um arquiteto que se rebelou contra o decorativismo dos estilos historicistas, e que desejava reduzir a arquitetura ao seu construtivismo básico. Ao contrário de Mies Van Der Rohe, que monumentaliza a crueza construtiva, Loos fará uma profissão de fé numa sobriedade compositiva, que se recusa a adornar suas intenções. Os elementos são articulados de forma concentrada, evitando a dispersão de uma nova objetividade sintética, se retira da arquitetura sua capacidade de articular espacialidades, numa negação da tríade vitruviana, que é deliberadamente reduzida a uma dualidade; firmitas e utilitas. O túmulo no cemitério será o único vitruviana refúgio da venustas, segundo seu livro manifesto, Ornamento y Delito, que retira o símbolo da linguagem construtiva, com consequências dramáticas para um sobre desenho. Há uma passagem, nesse seu livro em que um cliente é fustigado pelo arquiteto pelo uso de um calçado em determinado espaço, como manifestação inadequada de gosto, quando o cliente lembra ao arquiteto, que aquele calçado havia sido desenhado por ele mesmo, o desenhista lembra-o corrigindo-o que aquilo deveria restringir seu uso apenas a seu quarto!! Há uma certa ironia panfletária nos escritos de Loos, que nos mostram a artificialidade do mundo burguês da passagem do século XIX para o XX. Tudo isso, marcado por um certo niilismo irracional doutrinado por Nietsche e Schopenhauer, que com a redução do horizonte utópico determinado pelo advento da Primeira Guerra Mundial, que bloqueou o diálogo. Nesse sentido é bastante sintomático o diagnóstico de György Lukács, no seu livro a Teoria do Romance, que antecede sua aproximação ao marxismo depois da Revolução de 1917;

"Este estudo foi esboçado no verão de 1914 e redigido no inverno de 1914-15 (...) A circunstância que lhe desecadeou foi a eclosão da guerra de 1914, o efeito da aclamação da guerra pela social-democracia exercera sobre a inteligência de esquerda. A minha posição íntima era de repúdio veemente, global e, especialmente no início, pouco articulado da guerra, sobretudo do entusiasmo pela guerra. Lembro-me de uma conversa com a senhora Marianne Weber, no final do outo de 1914. Ela queria minar minha resistência narrando alguns feitos heroicos concretos. Respondi apenas: "Quanto melhor, pior." Nessa época, ao tentar alçar à consciência minha atitude emocional, cheguei aproximadamente ao seguinte resultado: as Potências Centrais provavelmente baterão a Rússia; isso pode levar à queda do czarismo; de acordo. Há também certa probabilidade de que o Ocidente triunfe sobre a Alemanha; se isso tiver como consequência a derrocada dos Hohenzollern e dos Habsburgo, estou igualmente de acordo. Mas então surge a pergunta: quem nos salva da civilização ocidental? (Tomava como um pesadelo a perspectiva de uma vitória final da Alemanha da época.)" LUKÁCS, 2009, pág.7

Implantação do Karl Marx Hof num subúrbio
de Viena

Por último Karl Ehn (1884-1957), que também fazia parte da Escola de Otto Wagner, mas que desenvolverá sua carreira de projetista, como funcionário arquiteto da Municipalidade de Viena, que se inicia em 1908, aos 24 anos de idade, e irá até 1950, quando se aposenta. Karl Ehn será responsável pelo famoso conjunto de habitações sociais do Karl Marx Hof 1930, construído durante as administrações social democratas de Viena, que perfazem o período de 1918 a 1934, e que denominaram esse período da cidade como a Viena Vermelha. O Karl Marx Hof se estende longitudinalmente por 1 quilômetro, com uma sucessão de edificações contínuas, estruturadas em torno de pátios centrais, que conformam suas unidades de vizinhança. Ao centro do conjunto, os pátios são suprimidos e o conjunto conforma uma generosa praça pública central, que pode ser acessada atravessando a edificação por generosos arcos, a qualidade da edificação chama a atenção reunindo 1382 unidades, com grande oferta de área. 

O Karl Marx Hof em Viena, arquiteto Karl Ehn 1930

O que impressiona no Karl Marx Hof, e em outras edificações do período da Viena Vermelha é, que apesar da escala do número de unidades, as implantações se inserem com maestria no contínuo da cidade novecentista de Viena, sem determinar a descontinuidade muito comum nos conjuntos habitacionais da habitação social pelo mundo. Apenas, o arquiteto Karl Ehn chegou a desenhar entre 1918 e 1934, 2476 apartamentos voltados para a Habitação Social, na cidade de Viena. Outras realizações desse período, da Viena Vermelha, que ainda estão presentes no tecido da cidade são; August Ferdinand Bebel Hof (1925), com 301 unidades  do mesmo Karl Ehn, ou Friedrich Engels Hof (1933) com 1467 unidades do arquiteto Rudolf Perco, que também era discípulo de Otto Wagner, ou ainda Leopold Winarsky Hof (1924-25), com 534 unidades, que teve como arquitetos; Peter Behrens, Josef Hofmann, Adolf Loos e outros. Todos os nomes dos conjuntos habitacionais homenageiam figuras notáveis do Partido Social Democrata Alemão ou Austríaco, que Marx e Engels ajudaram a fundar, e que ajudaram a construir uma mística da conquista social que essa edificações representaram. Nesse sentido, a rebelião do Movimento Operário Vienense de 1934, que resistia contra o Anschlus Österreich (Anexação da Áustria) de 1938, ajudou a reforçar essa mística, pois o conjunto chegou a ser bombardeado pelas forças reacionárias da expansão nazista, que se anunciava.

Enfim, o texto compila uma série de biografias e bibliografias de arquitetos e urbanistas, que se inseriram nas diferentes formações sociais que perpassaram essa região da Europa, usando a cidade de Viena, como um caso notável. Mostrando como o território delas foi condicionado pelas lutas ideológicas entre o liberalismo e a social democracia do entre guerras, pontuadas pela tragédia da Primeira Guerra Mundial. A Ringstrasse e seus monumentos artificializados do ecletismo e do historicismo indiferentes às massas que se dirigiam às cidades de então, mas que de certa forma anunciam o advento de um "novo", notadamente no Metrô de Viena. Na sequência, as administrações social democratas da Viena Vermelha, que elegeram as unidades habitacionais como tema central de sua governança. Recentemente foi publicado um artigo que aponta que a capital da Áustria é a única cidade na Europa, na qual os preços de aluguéis e moradia não explodiram, com a onda de desregulamentação neoliberal, pelo simples fato de que Viena, manteve o solo da habitação social como propriedade pública. Será que é isso?

BIBLIOGRAFIA:

BERLIN, Isaiah, As Raízes do Romantismo, São Paulo, Três estrelas, 2015

COHEN, Jean-Louis, O Futuro da arquitetura desde 1889: Uma história mundial, São Paulo, Editora Cosac Naif, 2013

FRAMPTON, Kenneth Modern Architecture 1851-1919, Special Issue, New York Ga Document, 1981

LUKÁCS, György, A Teoria do Romance, um ensaio histórico-filosófico sobre as formas da grande épica, São Paulo Duas Cidades, 2009

SCHORSKE, Carl E. Viena Fin-de-Siècle; política e cultura, São Paulo, Companhia das Letras 1988

A teoria da alienação, arte, arquitetura e previsibilidade

O filme A guerra do fogo de Arnaud, o debate
sobre conquistas tecnológicas de domínio do
fogo, e sua propriedade coletiva

O presente texto é uma tentativa ainda embrionária e fragmentada de capturar os problemas determinados por uma forma de operar alienada e reificada, presente em nossa sociedade contemporânea, que determinam uma prática onde a humanização do construir, projetar e planejar foram colocados de lado. A condição, em que vivemos é determinada pelo dinheiro, que mascara o real valor das coisas, determinando uma imensa manipulação de nossas escolhas do "Bem Viver". A cidade foi alienada de seus cidadãos, que já não decidem mais como ela deve vir-a-ser, toda sua espacialidade ganha uma aparência, onde a sua forma vivenciada simplesmente aconteceu, como fruto do acaso. Pensemos, como exemplo, na imensa malha de trens urbanos construída no território oeste da cidade do Rio de Janeiro, que alcança Campo Grande, Paracambi, Nova Iguaçú, Duque de Caxias e Inhomirim, ligando-os a Gare Central do Brasil, e que vem sendo desmantelada e renegada pelo Estado ao sucateamento. Essa rede nos anos sessenta transportava 1,2 milhão de pessoas/ dia; hoje em 2025 está transportando apenas 300 mil pessoas/ dia; porque? O seu sucateamento, a falta de investimentos públicos, o descaso com a arquitetura de suas estações e plataformas foram implementadas a partir da lógica hegemônica do rodoviarismo, num planejamento estatal que privilegia o automóvel e o ônibus, e que contou com a alienação dos cidadãos dessa cidade, que naturalizou a degradação do transporte sobre trilhos.

Uma das categorias centrais do pensamento de Marx é sua teoria da alienação, uma investigação sobre a capacidade das nossas consciências de alcançar a verdade do real, ou a capacidade de nossa linguagem, ou discurso de abarcar a realidade de uma forma convincente e persuasiva, para a nossa espécie humana, no tempo da hegemonia do capitalismo. Dentre os esforços humanos para entender o mundo estão em posição de destaque, a ciência, a arte e a arquitetura, que trazem além da compreensão, a fundação não só do que existe, mas também do vir-a-ser, daquilo que é uma aspiração do ser. O conceito fulcral em Marx é o trabalho, ou a simples e banal atividade humana, que desde os primórdios da nossa espécie, modifica a natureza mas também a individualidade do homem, conferindo e garantindo sua reprodução. Para Marx, o homem renasce a cada trabalho que realiza, desde os mais antigos tempos, a objetivação das coisas lhe garante auto confiança e auto conhecimento na modificação ativa da natureza e de seus companheiros. A premissa básica é a socialidade, o reconhecimento operacional de suas conquistas, que lhe garantem um afastamento do mundo natural, a partir de uma teleologia do fazer, que envolve o imaginar e o projetar. Pois antes de fazer imaginamos, a antecipação de suas ações, que passam a ser programadas, pensadas e interessadas em criar um mundo mais confortável e acolhedor para si próprio e sua espécie. Quando realizamos um trabalho, de qualquer natureza, emergimos dele como um outro ser, mudamos a natureza e mudamos a nós próprios, cada utilidade buscada implica objetos funcionais, mas também bem proporcionados e belos. Para um materialista como Marx, a arte emerge da necessidade; uma lança, um martelo, um prato ou uma vasilha podem ser também bem proporcionados, decorados e enfeitados. Mas o trabalho não é um idílio de isolamento, muitas vezes ele será executado e elaborado no seio da comunidade, que vigia, se engaja, aplaude e contesta aperfeiçoando não apenas para o necessário, mas para o simbolismo de sua conquista. Logo, compreendemos, que se engajarmos nossa comunidade, se a convencermos das suas virtudes, alcançaremos nossos objetivos de forma mais efetiva, emerge a divisão social do trabalho, na qual tarefas são distribuídas, acordadas, delimitadas, reconhecidas ou rejeitadas, pelas capacidades diferenciadas dos seres humanos. Emerge aqui no gênero humano, as atitudes altruístas e egoístas, que tendem de um lado a considerar o fruto do trabalho como esforço coletivo e compartilhado, e por outro lado, a considerar as coisas como propriedade privada de seus executantes. 

"A atividade e a fruição, assim como seu conteúdo, são também os modos de existência segundo a atividade social e a fruição social. A essência humana da natureza está, em primeiro lugar, para o homem social; pois é primeiro aqui que ela existe para ele na condição de elo com o homem, na condição de existência sua para o outro e o outro para ele; é primeiro aqui que ela existe como fundamento da sua própria existência humana, assim como também na condição de elemento vital da efetividade humana. É primeiro aqui que sua existência natural se lhe tornou a sua existência humana e a natureza [se tornou] para ele o homem. Portanto, a sociedade é a unidade essencial completada do homem com a natureza, a verdadeira ressurreição da natureza, o naturalismo realizado do homem e o humanismo da natureza levado a efeito." MARX, 2010 p. 106 E 107

Marx, já em seu trabalho sobre a Questão Judaica indicava a conexão entre a ampliação de uma "vendabilidade universal" no sistema capitalista e a ética religiosa dos judeus e do cristianismo, como comportamento convergente na sociabilidade moderna, indicadores da alienação. Esse ensaio de Marx, redigido em 1843 e publicado em 1844 no único número dos Anais Franco-Alemães, em plena Paris, marca segundo (CLEMESHA, 2025, Pág.36), a transformação dos cristãos em judeus, "na medida em que expulsaram os comerciantes e usurários judeus para exercerem eles próprios não apenas o comércio mas a produção para a troca,..." Há uma menção a universalização do fundamento secular do judaísmo, entendido como prática de um povo-classe que foi impedido pela opressão cristã de possuir terra, praticando portanto a usura e o comércio, como formas de sobrevivência na economia pré-capitalista. A mesma autora aponta a superficialidade e fragmentação de algumas leituras desse ensaio, sobre o qual foram apontados, as origens anti-semitas da Alemanha de forma equivocada. Importante assinalar, que Marx e sua família tinham origem judaica, e também, foram vítimas desse anti-semitismo, ainda na velha Prússia, pois o pai, Heinrich Marx foi obrigado a se converter ao cristianismo, para poder assumir um cargo público na burocracia estatal.

"Assim, a alienação humana foi realizada por meio da transformação de todas as coisas em objetos alienáveis, vendáveis, em servos da necessidade e do tráfico egoístas. A venda é a prática da alienação. Assim como o homem, enquanto estiver mergulhado na religião, só pode objetivar sua essência em um ser alheio e fantástico; assim também, sob o influxo da necessidade egoísta, ele só pode afirmar-se a si mesmo e produzir objetos na prática subordinando seus e sua própria atividade à dominação de uma entidade alheia, atribuindo-lhes a produtos significação de uma entidade alheia, ou seja, o dinheiro... A venda é a prática da alienação" MARX, 2010 (1), pág.39

Marx não valora o egoísmo e o altruísmo, ou a concorrência e a colaboração coletiva, apenas aponta que a essência da natureza humana é a socialidade, e reconhece que as atividades podem ser organizadas a partir da institucionalização do egoísmo e da concorrência - o capitalismo - , que induz a negação da socialidade. E portanto, carrega a condição da alienação, da reificação, do trabalho abstrato apartado do humano, da desconsideração da capacidade criativa do homem no trabalho, que irá determinar a cisão ontológica entre humano e trabalho, entre projeto e realização, entre consciência e a mera objetivação mecânica. Não é apenas a atividade, mas também a fruição e o seu conteúdo, que são capturados e afastados do humano pela propriedade privada dos meios de produção, impondo a obrigação do trabalho totalmente distinta do trabalho como auto constituinte da humanidade. A efetividade da atividade humana supõe em si a auto constituição da espécie, enquanto um processo de libertação da natureza e dos outros, humanismo da natureza e naturalismo humanizado. A propriedade privada não é um atributo natural, mas apenas a institucionalização funcional dos meios de produção em benefício de uma minoria, e não do conjunto da espécie. Imagine-se a atividade humana de produzir fogo, tal qual alcançada por nossos antepassados em tempos pré-históricos, esse conhecimento não foi encarado como propriedade privada do seu inventor, mas como patrimônio científico-artístico da espécie.  Compartilhado e repetido de forma infinita pelo humano, ele se constituiu como um ganho de qualidade de vida, o domínio do fogo, representa a possibilidade de inauguração do humano na sua espécie, assim como, o arado, a roda, a domesticação dos animais, o telefone, a televisão, o celular, etc... O cercamento dessas conquistas é obra de uma sistema social, o capitalismo, que celebra o egoísmo e nega o esforço da espécie humana no alcance dessas comodidades, privatizando essas descobertas por uma minoria. Nos atributos humanos há um reforço exclusivo da dimensão imediatamente natural, que dentro da natureza possui características específicas.

"Como ser natural, e como ser natural vivo, está, por um lado, munido de forças naturais, de forças vitais, é um ser natural ativo; estas forças existem nele como possibilidades e capacidades, como pulsões; por outro, enquanto ser natural, corpóreo, sensível, objetivo, ele é um ser que sofre, dependente e limitado, assim como o animal e a planta, isto é, os objetos de suas pulsões existem fora dele. Mas esses objetos, são objetos de seu carecimento, objetos essenciais, indispensáveis para a atuação e confirmação de suas forças essenciais. Que o homem é um ser corpóreo, dotado de forças naturais, vivo, efetivo, objetivo, sensível significa que ele tem objetos efetivos, sensíveis como objeto de seu ser, de sua manifestação de vida, ou que ele pode somente manifestar sua vida em objetos sensíveis efetivos." MARX, 2010, P.127

Conjunto de tomadas do Filme Aquarius, de Kleber Mendonça, que assinalam o contraste entre a tipologia das torres e a implantação linear de baixa altura do Edifício Aquarius no bairro de Boa Viagem em Recife, na qual são mostradas a mútua vigília entre a esfera pública e privada.

A autoconsciência humana, essa capacidade de se antecipar, de projetar e planejar suas atividades estão necessariamente inseridas num contexto social e carregam uma característica essencial a sua satisfação, que também depende da sua compreensão ontológica, como ser social. Nossas atividades não satisfazem apenas o nosso ser, mas estão em consonância e a espera da chancela da nossa espécie; a realização humana não pode ser concebida em abstração da natureza ou em oposição a ela. Pode-se mencionar como exemplo o "Bem Viver", um conceito caro ao urbanismo e à arquitetura, e que é claramente socialmente compartilhado e construído. Em nossa condição contemporânea, numa sociedade perpassada pela mercantilização da vida, o "Bem Viver" se transformou numa mercadoria manipulado por agentes imobiliários, ou pela auto-construção nas cidades brasileiras, Favelas. A manipulação dos padrões de "Bem Viver" seja pelo mercado imobiliário, seja determinado pela necessidade de morar nas favelas, seja submetidos pelo urbanismo miliciano ou do tráfico de drogas. Há um padrão, que se destaca nas cidades brasileiras, que são as "gated commmunities" dos afluentes grupos sociais médios,  e a Torre Habitacional com grande desenvolvimento em altura, que tomaram conta primeiramente dos subúrbios de grandes cidades dos EUA, e na sequência conquistaram o mundo. Como descrito num texto meu, apresentado no Arquimemória6, em Salvador BA, que tinha como título; O filme Aquarius, e a produção e reprodução da cidade no Brasil; a questão do habitar e seus padrões impostos pelo mercado imobiliário. No qual, assinalava a imposição da torre habitacional, como interesse exclusivo do capital imobiliário, em franca dissonância com as aspirações de sociabilidade da cidade brasileira, inclusive potencializando sua violência. Como o velho GRAMSCI 1999 já assinalou; "a ideologia hegemônica é sempre a ideologia da classe dominante" em nosso cotidiano, ou na esfera do "Bem Viver". 

O incrível desenvolvimento capitalista, a partir da década de 70 com o neo liberalismo de Frederich Hayeck (1899-1992) e seu culto a desregulamentação, determinou uma exacerbada celebração do individualismo, no nosso dia a dia. Como defendem DARDOT E LAVAL 2016,  o neo liberalismo é um sistema normativo e ético, que estendeu a lógica do capital a todas as esferas da vida cotidiana, celebrando o individualismo e desdenhando da socialidade da espécie humana. E, elegeu como expressão desse individualismo exacerbado no território da cidade; a torre habitacional de grande desenvolvimento em altura e as "gated communities" ou os condomínios fechados. Essa situação, ou condição de estar no espaço da cidade neoliberal potencializa a violência urbana, pois afasta de forma clara a vida particular e íntima da família ou do privado, da esfera da vida comunitária e social, como dois mundo irreconciliáveis. Alguns filósofos modernos e a academia novidadeira, cooptados pelo neoliberalismo, continuam a insistir e absolutizar os "direitos naturais do indivíduo" majoritariamente, conceito que seria incompreensível para Aristóteles, há 26 séculos atrás, quando escreveu: 

"Quando várias aldeias são unidas numa única comunidade completa, grande o bastante para ser quase auto-suficiente, o Estado passa a existir, originando-se nas simples necessidades da vida, e continuando devido à necessidade de uma vida boa. Portanto, se as formas prımıtıvas de sociedade são naturais, também o é o Estado, pois é o fim delas, e a natureza de uma coisa é o seu fim. O que cada coisa é, quando plenamente desenvolvida, é que chamamos sua natureza, quer estejamos falando de um homem, de um cavalo ou de uma família. Além disso, o resultado final de uma coisa expressa melhor dela; e ser auto-suficiente é o melhor dos resultados. Por isso, é evidente que o Estado é uma criação da natureza, e que o homem é por natureza um animal político. [..] A prova de que o Estado é uma criação da natureza, anterior ao individuo, está em que o indivíduo, quando isolado, não é auto-suficiente; portanto, ele é como uma parte em relação ao todo. Aquele que é incapaz de viver na sociedade, que não tem necessidade disso, porque suficiente para si mesmo, deve ser uma besta ou um deus; ele não é parte do Estado. Um instinto social é colocado em todos os homens pela natureza." ARISTÓTELES Ética livro I, capítulo2, apud MÉSZÁROS, 2006 pág.233 . 

Vejam, que como resultado da evolução capitalista particular dos últimos cinquenta anos do neoliberalismo, a noção de um instinto social "colocado em todos os homens pela natureza" desaparece completamente, emergindo "uma besta ou um deus", que prescinde da sociedade. As liberdades individuais parecem pertencer ao reino da natureza e os laços sociais, ao contrário, parecem ser artificiais impostos. por assım dizer de fora ao indivíduo auto suficiente. Essa condição, claramente imposta possui claros interesses, e aliena o sentido da humanidade, como coletividade impondo uma absolutização do indivíduo isolado. Afinal, o celular, que se usa para a comunicação entre humanos é obra conjunta da humanidade, sua concepção não pertence a nenhum indivíduo isolado, mas a alienação que a propriedade privada nos leva nos faz acreditar na possibilidade de cercamento desse saber. Tal situação, indica-nos que é impossível uma relação harmoniosa entre indivíduo e comunidade, impondo-nos um isolamento solitário. Essa ruptura nos leva a um estado de inconsciência, de alienação com relação às conquistas da humanidade, nos levando a crer que o "Bem Viver" está nas paredes finas de gesso dos novos apartamentos construídos recentemente, que possuem um "valor em dinheiro" maior do que os apartamentos mais bem construídos de antes. As paredes finas de gesso acartonado consideradas como uma modernização dos processos construtivos degradam o isolamento térmico e acústico, e a própria condição de resistência às intempéries naturais pela construção, em função da subordinação imediata do "Valor de Troca", uma simples valoração em dinheiro, não um valor de fato, ligado ao real "Bem Viver".

O problema para esse beco sem saída em que nos metemos talvez não esteja tanto na teoria, mas na práxis, quando por exemplo tratamos da questão de uma atitude contextualista e crítica no ato do construir humano. Marx sempre defendeu, que a superação da alienação teórica na qual estamos envolvidos deveria emergir de novas práticas, que retomassem o fazer humanizado, afastando-se da condição de separação entre sujeito e objeto, determinado pela vendabilidade das coisas. Para mim, o ato mesmo de se arriscar num projeto, num desenho carrega em si uma promessa de reunião amistosa entre teoria e práxis, afinal não existe projeto que não seja teórico e por outro lado, não existe teoria que não seja teleológica - antecipadora de futuro. Assim, há uma recorrente menção, a violência do ato de construir, por exemplo em Ignasi Solá Morales e em Marina Weissman, ao qual, adiciono o ato de projetar, que antecipa-se ao construir. Na verdade, em nosso mundo contemporâneo com o declínio da previsibilidade, e portanto do plano e do projeto, a reflexão teórica se aliena da práxis, passando a ser um refúgio confortável idealista, onde a materialidade efetiva dos mundos da vida encontra-se soterrada. No trecho, a seguir Samira Santos na sua tese de doutorado intitulada; “A contextualização na arquitetura contemporânea, como poética da relação", que foi orientada por mim, e que coloca a questão da continuidade da atitude contextualista no fenômeno construtivo;

"De todo modo, para além de qualquer limitação e sobreposição conceitual, o que parece posto é a necessidade de uma continuidade no desenvolvimento e renovação do debate. E é neste sentido que, por fim, destacamos uma emergência da teoria, em sua trama, que é a tomada da violência como dimensão central da arquitetura, apontada por Solà-Morales (1994a). Esta é aqui destacada porque parece abrir uma desestabilização de uma recorrente leitura da atitude contextualista como uma inserção natural no fluir da história, como trazido em Waisman (1981b). Assim também é lido por Waisman (1972) ao valorizar a intervenção arquitetônica por não ser vista como “um monumento agregado artificialmente ao conjunto” [...]  "Ou ainda, de outro modo, à leitura das empreitadas mais conservadoras do contextualismo. A perturbação se dá à medida que secundariza a contextualização com relação à autonomia da violência que, assim pensada, é intrínseca ao ato de edificar. Isto coloca a contextualização como qualificação de um ato inescapavelmente violento; ficando fora de suas possibilidades o impedimento da violência ainda que lhe restando a decisão de qualificar com mais ou menos violência." SANTOS, 2025. pág.157 

No meu comentário assinalei, que me parece que o termo ou conceito de continuidade merecia estar contraposto ao de descontinuidade, ou melhor, pensarmos numa continuidade na descontinuidade , assim como numa descontinuidade na continuidade , como uma interação dialética não dualista, que mira num ato inescapável de violência, maior ou menor. Isto é, como que anunciando que a superação absoluta da violência inerente ao ato de construir, projetar ou planejar deve ser entendido não só como mera reprodução do mundo existente, mas como sonho ou aspiração de sua mudança. Portanto, fazendo uma analogia entre o ato de projetar, planejar e construir, inevitavelmente violento, e o próprio sonho utópico de um outro mundo, que afinal aspira a descontinuidades, dentro de continuidades. Nesse mesmo comentário, citei um trecho de um livro, sobre a problemática da alienação, termo ou conceito incontornável do nosso tempo de Istvan Métzáros; 

"Desnecessário dizer que uma transformação radical dessas proporções não pode ocorrer da noite para o dia. A "expropriação dos expropriadores" não é mais do que o primeiro ato de um processo longo e imensamente complexo de transformação, caracterizado pela dialética da "continuidade na descontinuidade" e da "descontinuidade na continuidade". Admitindo ser inconcebível superar a alienação numa forma que possa ser considerada como absoluta e definitiva, capaz de erradicar todos os possíveis perigos e potenciais de reificação, a concepção de Marx é perfeitamente compatível com a Aufhebung(superação) entendida como uma sucessão de conquistas sociais, das quais a seguinte é menos (na verdade, qualitativamente menos) impregnada de alienação do que a precedente. O que importa não é apenas o volume e as proporções daquilo que combatemos - como os criminologistas sabem muito bem - mas também a tendência geral de desenvolvimento do fenômeno em questão. O capitalismo não se caracteriza simplesmente pela alienação e reificação, mas também pela maximização da tendência  à alienação, a tal ponto que é a existência mesma da humanidade que está agora em jogo." METZÁROS 2006, página 228 

Enfim, é chegado o momento de reconhecer, que na verdade o mundo em que estamos vivendo assiste a um retrocesso alienante constante, cada vez mais intenso, sem que ninguém mais tenha coragem de formalizar continuidades descontínuas ou vice versa. A reificação de todas as pessoas e, portanto, a aceitação da falsa impressão de que é "livremente escolhida" de um lugar, que nega a antiga ordem escravista da velha forma de socialidade brasileira, politicamente estabelecida e regulada determinam um nova servidão. Uma servidão, que pôde avançar com base numa 'sociedade civil formal e caracterizada pelo domínio do dinheiro, que abriu as comportas para uma universal "servidão à necessidade egoísta". A alienação caracteriza-se, portanto, pela extensão universal da "vendabilidade", isto é a transformação de tudo em mercadoria; pela conversão dos seres humanos em "coisas", para que eles possam aparecer como mercadorias no mercado, em outras palavras; a reificação das relações humanas, obtidas pela fragmentação do corpo social em indivíduos isolados. Nesse contexto, a cidade passa a ser algo que acontece, sem intencionalidade, alienada das vontades, uma naturalização das perversões do habitar, do deslocar e do interagir. Como na destruição da malha ferroviária da cidade metropolitana do Rio de Janeiro, que chegou a transportar 1,2 milhão de pessoas/ dia, e hoje só transporta 300 mil pessoas/ dia, que contou com o planejamento do Estado e com a alienação dos cidadãos dessa cidade.

BIBLIOGRAFIA: 

CLEMESHA, Arlene, Marxismo e Judaísmo, São Paulo Boitempo 2025

DARDOT, Pierre e LAVAL, Christian, A nova razão do mundo; ensaio sobre a sociedade neoliberal, São Paulo, Boitempo, 2016

MARX, Karl, Manuscritos econômico-filosóficos, São Paulo, Boitempo 2010

MARX, Karl, Sobre a questão judaica, São Paulo, Boitempo, 2010 (1)

MÉSZÁROS, Istvan, A Teoria da alienação em Marx, São Paulo, Boitempo, 2006 

SANTOS, Samira, A contextualização na arquitetura contemporânea, como poética da relação, Tese de doutorado defendida no âmbito do PPGAU-UFF 2025

SOLÁ-MORALES RUBIÓ, Ignasi, "Terrain Vague"; in any place, Cambridge MA, MIT Press, 1995

WAISMAN, Marina. O interior da história: historiografia arquitetônica para uso de latino-americanos. São Paulo: Perspectiva, 2013

A questão da moradia nas cidades brasileiras e contemporâneas: o Rio de Janeiro e a incapacidade de se pautar a transparência de seus esforços construtivos.

O texto a seguir foi publicado no âmbito do Encontro Marx e o Marxismo: O capitalismo do fim do mundo, A era da policrise. Organizado pelo Núcleo Interdisciplinar de Estudos para Marx (NIEP Marx) da Universidade Federal Fluminense

 Pedro da Luz Moreira Professor Associado EAU-UFF e PPGAU-UFF, email: pedroluz@id.uff.br ou daluzmoreira.pedro@gmail.com

Resumo: 

A questão da moradia é central em nossas cidades contemporâneas, pois o percentual do uso habitacional corresponde a 80% da demanda por construção numa aglomeração urbana em qualquer parte do mundo. Tal condição, representa que uma política urbana estruturada pode ser determinada por uma política habitacional, que se paute pela garantia do Direito de Morar. Na cidade capitalista, o Direito de Morar entra em conflito com o Direito de Propriedade, pois a presença de infraestruturas urbanas garante melhor qualidade de vida, diferenciando o valor da terra urbana, em função de sua localização. A lógica da exclusão se impõe quando o valor de troca do domicílio prevalece sobre valor de uso. E mais, a política urbana ou espacial pode ser um poderoso impulso para a concentração de renda, bloqueando a equidade na sociedade, pois invariavelmente o investimento em infraestrutura urbana é investimento do Estado, enquanto a apropriação do lucro imobiliário é aferido pelo proprietário da terra urbana. A pauta da definição da relevância das obras públicas deve ganhar transparência na sociedade brasileira, garantindo que o interesse público e comum seja resguardado.

Palavras Chaves: A questão da moradia, a cidade, o Interesse Público, Direito de Propriedade e Direito de Morar. 

Abstract: 

The issue of housing is central to our contemporary cities, since the percentage of housing use corresponds to 80% of the demand for construction in an urban agglomeration anywhere in the world. This condition means that a structured urban policy can be determined by a housing policy that is guided by the guarantee of the Right to Live. In the capitalist city, the Right to Live conflicts with the Right to Property, since the presence of urban infrastructure guarantees a better quality of life, differentiating the value of urban land according to its location. The logic of exclusion prevails when the exchange value of the home prevails over its use value. Furthermore, urban or spatial policy can be a powerful impetus for the concentration of income, blocking equity in society, since investment in urban infrastructure is invariably an investment by the State, while the appropriation of real estate profits is measured by the owner of the urban land. The agenda for defining the relevance of public works must become transparent in Brazilian society, ensuring that the public and common interest is protected. 

Keywords: The housing issue, the city, the Public Interest, Property Rights and the Right to Live.

Resumo: 

La cuestión de la vivienda es central en nuestras ciudades contemporáneas, ya que el porcentaje de uso de vivienda corresponde al 80% de la demanda de construcción en una aglomeración urbana en cualquier parte del mundo. Esta condición significa que una política urbana estructurada puede estar determinada por una política de vivienda que se oriente por la garantía del Derecho a la Vivienda. En la ciudad capitalista, el Derecho a la Vivienda entra en conflicto con el Derecho a la Propiedad, pues la presencia de infraestructura urbana garantiza una mejor calidad de vida, diferenciando el valor del suelo urbano, dependiendo de su ubicación. La lógica de la exclusión prevalece cuando el valor de cambio de la vivienda prevalece sobre su valor de uso. Además, la política urbana o espacial puede ser un poderoso motor de concentración del ingreso, bloqueando la equidad en la sociedad, ya que la inversión en infraestructura urbana es invariablemente una inversión estatal, mientras que la apropiación de las ganancias inmobiliarias se mide por el propietario del suelo urbano. La agenda de definición de la relevancia de las obras públicas debe ganar transparencia en la sociedad brasileña, garantizando la protección del interés público y común. 

Palavras Chaves: La cuestión de la vivienda, la ciudad, el interés público, el derecho de propiedad y el derecho a vivir. 

Introdução: 

O texto a seguir busca caracterizar como a cidade brasileira vem se produzindo e reproduzindo a revelia dos interesses gerais, beneficiando grupos específicos como construtoras, empreendedores, proprietários, incorporadores, especuladores e empresários da área de transportes públicos. A fragilidade do debate urbano e espacial no Brasil gera uma grande intransparência, fazendo com que, a cidade bem comum da humanidade, seja privatizada e usada como mercadoria que beneficia poucos e prejudica muitos. A explicitação das estratégias dos possuidores precisa ser desvendada, mostrando de forma clara a imensa capacidade do espaço urbano de construção de inequidades. O texto se desenvolve, numa primeira seção, que debate as implicações do neoliberalismo para a questão da moradia, onde se impôs uma agenda de declínio do controle público, e a emergência do espírito empresarial. Logo depois, aborda a Questão da Moradia, título de um texto de Engels de 1873-74, que se referia as condições de habitação insalubre dos trabalhadores nas cidades da Inglaterra do século XIX. Num paradoxo, esse texto ainda possui sintonia com nossas condições atuais da cidade, quando a ideologia neoliberal hegemônica, conquista o metabolismo social, e determina práticas e ações, que reduzem o Direito à Cidade. Partindo desse ponto para mostrar, que na história da cidade ao longo do século XX, e na primeira quadra do século XXI, as condições de acesso a uma efetiva urbanidade se restringiram fortemente. Em seguida, o texto se debruça sobre a situação atual da cidade brasileira, particularmente a cidade metropolitana do Rio de Janeiro, mostrando como grande dos seus esforços construtivos beneficiam grupos de interesses específicos, com claro prejuízo para o conjunto de sua população. Por fim, nas considerações finais o texto aborda a centralidade da radicalização da democracia no Brasil, não apenas representativa, mas também de forma direta, a partir da gestão do espaço físico de suas cidades e da questão da moradia. Desenvolvimento: O neoliberalismo e o espaço: 

“Nesse sentido, o neoliberalismo não é apenas uma ideologia, um tipo de política econômica. É um sistema normativo que ampliou sua influência ao mundo inteiro, estendendo a lógica do capital a todas as relações sociais e a todas as esferas da vida.” DARDOT e LAVALL, 2016, p.7 

O neoliberalismo criou e impôs um hábito cotidiano disseminado e introjetado em nossa cidadania contemporânea, onde impera; o individualismo, a competição entre indivíduos, e a monetização de direitos, como a habitação, a saúde, a educação, e o lazer. Com ele, naturalizou-se a ideia, de que o acesso ao morar em determinadas partes da cidade depende do poder aquisitivo da população, determinando a homogeneização de extratos sociais nessas vizinhanças. Além disso, naturalizou que serviços essenciais, como distribuição de água, coleta de esgotos e transportes públicos foram concedidos a iniciativa privada, determinando a lógica do lucro em serviços essenciais. No Brasil, a habitação, a saúde, a educação, a cultura que constam em nossa Constituição Federal de 1988 como direitos da população em geral passaram com o advento neoliberal a ser mais caracterizados como mercadorias. Nessa condição, notadamente a moradia passou a compor seus preços, pelas comodidades de infraestrutura urbana presentes ou ausentes nas suas áreas da cidade. Em outros tempos, anteriores ao advento do neoliberalismo havia a aceitação de que era necessário que o Estado fizesse a gestão da cidade e do espaço, garantindo o acesso a habitação às camadas mais precarizadas. Essa aceitação nunca foi plena no Brasil, devido as nossas tradições culturais patrimonialistas, que sempre absolutizaram a propriedade do imóvel identificando a locação como um fator de insegurança econômica(1). Atualmente, o programa do Governo Federal para a promoção da Habitação de Interesse Social (HIS) nas cidades brasileiras possui o nome algo dramático; “Minha Casa, Minha Vida” (MC,MV), denotando a ideologia de fazer do trabalhador, um proprietário.

Por outro lado, o mercado imobiliário no Brasil, nas grandes cidades tende a operar a partir grandes grupos monopolistas empresariais, produzindo moradia, tanto para os extratos de maior poder aquisitivo, como também para os mais precarizados. A renda imobiliária, decorrente da densificação do uso do solo urbano que até a década de 60 era operada de forma mais pulverizada, por pequenos capitais nas grandes cidades brasileiras, passa a ser controlada e capturada por grupos monopolistas. Vários autores, HILFERDING 1986, ARRIGHI, 1994, POLANYI 2000, LENIN, 2013, MARX, 2013, SCHUMPETER, 2017 indicam a pulsão monopolista do sistema capitalista, como forma de defesa da queda tendencial da taxa de lucros, muitas vezes associadas ou capitaneadas por bancos. Particularmente, ARRIGHI, 1994 menciona a nossa contemporaneidade como uma era de hegemonia do capitalismo financeiro, onde se identifica uma perda de predomínio da produção para um maior protagonismo das finanças e das especulações  Na verdade, as duas formas de capital estão profundamente interligadas, tendo como proprietários as mesmas elites endinheiradas que circulam entre a produção e a especulação com seus recursos acumulados. Desenvolve-se com a financeirização uma predominância das atitudes especulativas, que passam a considerar a moradia como um investimento financeiro, o valor de troca se sobrepõe ao valor de uso, que tende a se enfraquecer. 

“Desenvolve-se, por assim dizer, a união pessoal dos bancos com as maiores empresas industriais e comerciais, a fusão de uns com as outras mediante a posse das ações, mediante a participação dos diretores dos bancos nos conselhos de supervisão (ou de administração) das empresas industriais e comerciais, e vice-versa.”(LENIN, 2013, p. 46) 

Por último, mas não menos importante há uma tendência nas economias de desenvolvimento capitalista tardio, como o Brasil, de ser capturada por ordenações monopolistas, seja pela maior presença do Estado, como também pela competição prematura com conglomerados internacionais também monopolistas. É a promoção do desenvolvimento desigual e combinado, que foi apontado por GRAMSCI, 2002, e que também, foi por analogia de uma série de pensadores (2) no Brasil apontado como o modelo de modernização, que combinava o arcaísmo e a modernidade. O desenvolvimento capitalista tardio determina o enfraquecimento da sua fase concorrencial, fazendo com que essas nações adentrem o cenário com uma maior proteção do Estado e com grupos monopolistas. Há no mercado imobiliário formal, principalmente nas grandes cidades, como Rio e São Paulo, uma clara homogeneização dos preços de venda das unidades habitacionais oferecidas, determinando um horizonte muito restrito de consumidores, que possuem as reais condições de compra (3). Portanto, houve a combinação perversa da ideologia do neoliberalismo, com a condição de chegada tardia no sistema capitalista, intensificando a concentração de renda. Essa inacessibilidade a mercadoria da moradia tem determinado uma forte angústia, mesmo nos setores médios da população, que não consegue acessar o preço da unidade habitacional, não só nas áreas centrais, mas no contexto das cidades brasileiras.  

Os setores populares, de menor poder aquisitivo, que são alijados deste horizonte de consumo, sempre encontraram nas cidades do terceiro mundo, ou na periferia do capitalismo central, ou ainda na cidade brasileira formas de resistência, tais como; ocupações de imóveis abandonados, abrigo nas ruas, favelas, loteamentos irregulares, etc..., que viabilizaram sua sobrevivência cotidiana. Com isso, as cidades no mundo todo, mesmo em economias mais desenvolvidas passaram a ser marcadas por uma profunda estratificação social, concentrando classes sociais homogêneas determinando a emergência de pequenos guetos ricos e imensas áreas pobres, repletas ou destituídas das infraestruturas. Nas áreas centrais, os movimentos de ocupação popular tem se revelado uma estratégia adequada, mas que nem sempre é bem sucedida. Basta para tal, comparar a bem sucedida Ocupação Manoel Congo no centro do Rio de Janeiro nas adjacências da Assembleia Legislativa e a experiência de colapso estrutural pelo fogo, do Edifício Wilton Paes de Almeida, no centro de São Paulo, nas adjacências do Teatro Municipal dessa cidade, ambas ocupadas por movimentos de moradia. 

Durante o segundo pós guerra, a partir de 1945, com a emergência de uma lógica keynesiana, principalmente nos países centrais instala-se um maior controle do Estado sobre o desenvolvimento urbano e a propriedade da terra. As cidades operam políticas de gestão do preço da habitação regulando o mercado imobiliário, garantindo aos menos privilegiados acesso a moradia em áreas bem estruturadas. Essas políticas baseavam-se invariavelmente na regulação e limitação do direito de propriedade da terra urbana, tais como; locação social, construção de conjuntos habitacionais, obrigatoriedade de destinação subsidiada de percentuais da moradia em empreendimentos imobiliários, impostos progressivos para propriedades fechadas ou sub-utilizadas. Com o advento do neoliberalismo, primeiro nos países anglo-saxões, nos anos 1979 Margareth Thatcher assume como primeira ministra na Inglaterra, e Ronald Reagan em 1981 como presidente dos EUA, inicia-se o desmonte das políticas do Estado de Bem Estar Social, determinando a desregulamentação do mercado imobiliário nessas culturas, que depois se estenderão ao resto do mundo (4). Recentes artigos na imprensa e na academia apontam Viena (5), como a única cidade europeia que mantém o acesso de sua população à habitação por manter seu parque imobiliário numa subdivisão de proprietários dispostos da seguinte forma; 1/3 governo municipal, 1/3 cooperativa de moradores e 1/3 mercado imobiliário. Tais condições garantiram que a população mais pobre e remediada acesse as unidades habitacionais em boas localizações. Importante destacar, que a Viena Vermelha do período entre guerras, governada por administrações social democratas realizou conjuntos habitacionais emblemáticos da História da Arquitetura Moderna, como o Karl Marx Hof e Friedrich Engels Hof. Ambos os Conjuntos Habitacionais localizados próximo ao centro de Viena, com ampla oferta de equipamentos de comércio, boa continuidade com a cidade novecentista, não representando qualquer excepcionalidade no conjunto da cidade construíram uma tradição de inclusão de seus moradores. 

Mas, voltando ao nosso cenário contemporâneo, de emergência da ideologia neoliberal, assiste-se agora a emergência da plataforma “Airbnb” de alocação de habitação voltada para temporadas turísticas, que coloca o ambiente da locação de imóveis, principalmente em destinos turísticos diante de uma demanda mundial, e que também vem demonstrando tendências monopolistas nas mãos de poucos especuladores e empreendedores. A questão vem sendo enfrentada por algumas administrações municipais, que já identificam a expulsão expressiva da população local e tentam pensar políticas de limitação dos abusos de preço. Particularmente a cidade de Barcelona, assume o pioneirismo de tentar restringir os preços praticados pelos investidores, que na verdade vem determinando no cotidiano das cidades, “vazios turísticos” em áreas como o entorno da Sagrada Família, a emblemática igreja de Antoni Gaudí, na cidade catalã. As novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) potencializam de sobremaneira as tendências especulativas do neoliberalismo de hegemonia financeira. 

A questão da moradia na história: 

Entre 1872 e 1873, no jornal de Der Volkstaat, do Partido Social Democrata Alemão, Friedrich Engels escreve Sobre a questão da moradia, que na verdade era composto por 3 textos; “Como Proudhon resolve a questão da moradia”, “Como a burguesia resolve a questão da moradia”, e “Adendo sobre Proudhon e a questão da moradia”. Esses 3 textos pretendiam responder ao médico de Würtemberg, Arthur Mülberger, que “se resumiam a achismos fortemente influenciados pelo socialismo pequeno-burguês de Pierre-Joseph Proudhon”(6). O texto ainda terá uma segunda edição em 1887, com uma irônica inserção de Engels agradecendo ao governo alemão por sua proibição, assim garantindo portanto enorme incentivo pela procura de seu conteúdo. 

“Seduzir os trabalhadores com a utopia burguesa de que todos eles merecem “uma casinha” e “uma hortinha” para chamar de suas é uma maneira ardilosa de prendê-los à terra, “ao método antiquado da produção individual e do trabalho manual”, e retroceder dos avanços da tecnologia e da ciência: a humanidade chegou longe demais para regredir.” ENGELS, 2015, P. 8 

Portanto, a questão da moradia retrocede ao século XIX, permanece no século XX, e se estende aos nossos dias, inicialmente pelo imenso êxodo rural das cidades europeias e americanas do século XIX, mas também pela industrialização, urbanização e decréscimo da população rural de forma tardia no Terceiro Mundo e no Brasil, e no século XXI, pela imensa desregulamentação e desmonte do Estado de Bem Estar Social, promovido pelo neoliberalismo a partir do final da década de 70. Esse desmonte, ocorre primeiro nos países de tradição anglo-saxã, e depois na década de 90 no restante do mundo, quando a Queda do Muro de Berlim parece apontar para a vitória do capitalismo, frente ao socialismo burocrático soviético. No campo da arquitetura e do urbanismo, na historiografia e na projetação os tempos do final do século XX apontam para um enorme achatamento das proposições utópicas, determinados pela mentalidade do “Fim da História” (7). Ocorre então um imenso retrocesso determinado pela absolutização do Direito de Propriedade, frente ao Direito de Moradia fazendo com que o empresariamento da terra urbana e dos ganhos de capital gerencie os programas de qualquer empreendimento urbanístico e arquitetônico. Se processa uma imensa redução das energias utópicas, a arquitetura e urbanismo se amoldam de forma acrítica aos programas corporativos, se limitando a um presente contínuo e inusitado, que nos deixa perplexos. Numa sociedade hiper informada, mas sub teorizada (8), incapaz de processar a avalanche de dados pela perda de suas bases teóricas. Onde, também o passado não gera mais empatia, ou experiências que acreditávamos, conformavam nossa história comum compartilhada, não como indivíduos isolados, mas enquanto gênero humano. A pulverização realizada por identidades fragmentárias condenou o universalismo a representar uma globalização automática, concorrencial e limitada. O futuro passou a ser bloqueado, em nome de um pensamento, que conforme ZIZEC, 2024, denominou como “a completa incapacidade de imaginar um futuro alternativo, que não seja nossa própria extinção.” 

Na Europa, há uma sequência de programas de cidades, que se sucedem a partir do tempo de Engels. No início do século XX, o modelo concorrencial ou imperialista chega até a 1ª grande Guerra, realiza-se nesse contexto a urbanização eclética da |Ringsstrasse na Viena, e a implantação do bem articulado Metrô, projetado por Oto Wagner na mesma capital. Em seguida, no entre guerras, emerge nas administrações social-democratas da Europa central ou no socialismo real dos construtivistas russos, uma moradia industrial e padronizada, que faz experiências notáveis, em Viena, Berlim e Moscou. Na Europa Central administrações social democratas debatem a continuidade ou descontinuidade dos empreendimentos, com a cidade pré-existente, tanto no que se refere a escala, como também com relação as técnicas industriais de produção construtiva. No lado soviético, apesar da guerra civil experiências como a da conceituação da moradia e da cidade como “condensadores sociais” (9) são discutidas e implantadas em pequena escala. As experiências dos desurbanistas, ou da cidade dissipada no campo (10), ou ainda dos grandes empreendimentos da indústria de base configuram figurações revolucionárias, onde o espaço anuncia um novo cidadão do socialismo. 

Figura 1: O emblemático conjunto da Ferradura em Berlim do arquiteto Bruno Taut, Berlim 1928-30, 1100 unidades 

Figura 2: O Conjunto do Narkonfim em Moscou, arquiteto Mosei Guinzburg, 1928-32 

O advento do fascismo e do nazismo, desembocando na 2ª Guerra Mundial, suspende todas essas experiências da cidade e da moradia coletiva, insta-se a destruição generalizada. No pós guerra, a Europa elege a regulação keynesiana, que executará a reconstrução dos países europeus, enquanto nos EUA, o New Deal também decreta uma maior regulação da economia liberal. No lado europeu a reconstrução das cidades pelo keynesianismo produz uma efetiva inclusão das parcelas mais precarizadas, destacando se as experiências das Novas Cidades do Reino Unido, a recuperação histórica do centro de Bolonha na Itália, que mantém seus habitantes morando no patrimônio restaurado e a Exposição experimental de Berlim de produção habitacional do IBA Hanswiertel. No lado soviético, com os expurgos de Stálin as vanguardas são silenciadas e emerge uma arquitetura acadêmica com claras analogias com o ecletismo e a utilização de pré moldagem intensiva de concreto armado. Realiza-se na Berlim Oriental, a Karl Marx Alle, uma avenida de cunho haussmaniano, com edifícios de 8 a 11 andares, de claro cunho acadêmico, alinhado ao realismo soviético e em clara contraposição aos edifícios modernistas da Hansviertel na Berlim Ocidental. Em Varsóvia, sede do Pacto dos Países de economia planejada e burocrática ergue-se a torre do Palácio da Ciência e da Cultura, um arranha céu, que permanecerá como prédio mais alto da Europa, até a década de 80 (ver nota 11). No outro lado do Atlântico, nos EUA ergue-se o premiado conjunto habitacional modernista de Pritt Igoe, na cidade de Saint Louis, que receberá vários prêmios do American Institut of Architects (AIA), e que terá um destino macabro na determinação do fim do Movimento Moderno na Arquitetura. 

Nos EUA, a implantação do New Deal produzirá a ideologia macarthista de caça ao pensamento de esquerda, de que na América do Norte não existe classe trabalhadora, mas apenas uma classe média consumista. Contra essa hipocrisia, nos EUA nos anos 60 explodem as lutas pelos Direitos Civis e a constatação de que a permanência da pobreza em alguns rincões persistia pelo desenvolvimento desigual e combinado, já mencionado. É nesse momento, que o já citado e premiado Conjunto de Pritt Igoe em St Louis é implodido por estar completamente dominado pelo tráfico de drogas e pelo crime, determinando aquilo que foi caracterizado como o momento preciso do final do Movimento Moderno na arquitetura, pelo crítico Charles Jencks. No fim dos anos 70, com a crise do petróleo, supera-se o keynesianismo e o New Deal, substituindo-os pelo neoliberalismo da atualidade, que permanece operando até hoje, apesar da crise de 2008. Do lado soviético, no final de década de 80, as seduções consumistas do ocidente fazem desabar o sistema de socialismo burocrático passando desde então a vigorar, um salve-se quem puder geral, competitivo e individualista Todas essas experiências, com a exceção dos períodos entre guerras, o New Deal e o keynesiano do Estado de Bem Estar Social, claramente demonstram uma enorme incapacidade de fazer frente ao acesso à moradia. É sintomático da falta de alternativas e da homogeneização mediocrizada do mundo da arquitetura e do urbanismo, a celebração do programa da torre individualizada, que gestada nos EUA no final do século XIX, na cidade de Chicago, conquista mesmo as sociedades soviéticas1(11), como padrão tecnológico fetichizado, dentro da estética do realismo soviético. A torre empresarial ou habitacional ou mesmo mista segue sendo reproduzida nas mais diversas localidades, apesar de sua clara desvinculação com o território público da cidade, ou com seu impacto ambiental que ultrapassa a escala das possibilidades da arborização urbana. A torre representa na economia política do espaço(12), o programa preferencial dos empreendedores, construtores e investidores, representando para a cidade uma descontinuidade que não impulsiona a interação dialética entre esfera pública e esfera privada ou íntima da família(13), impulsionando a insegurança e violência da cidade atual. 

No Brasil, o período concorrencial se inaugura na República indo até 1930, sendo sucedido pelo período Vargas quando emergem os Institutos de Previdência e Assistência, que empreenderam conjuntos residenciais emblemáticos, como o Pedregulho e o Parque da Gávea do arquiteto Reidy. No período do governo João Goulart 1960-64 entra em debate as reformas de base (agrária e urbana)(14), que serão bloqueadas pelo período da Ditadura Militar, quando emerge o BNH que unifica os institutos de assistências numa carteira unificada. O BNH promoverá na década de 70 o mais intenso programa de remoção de favelas na Zona Sul do Rio de Janeiro, as Comunidades do Pinto, sob palafitas pega fogo e da Catacumba, ambas na borda da Lagoa Rodrigues de Freitas são removidas para locais ermos, como Cidade de Deus (Jacarepaguá) e Vila Nova Aliança (Bangú). Ambos os novos assentamentos serão baseados no princípio; de cada família um lote, sendo entrega aos removidos uma casa embrião, dentro da ideologia da Aliança para o Progresso, que pautava as ações da Ditadura. Na redemocratização, os governos Sarney, Collor, Itamar e Fernando Henrique Cardoso realizam muito pouco na área da produção da Habitação de Interesse Social (HIS). Nos governos Lula e Dilma, o volume de HIS é impulsionado, pelo Programa MC. MV, mas repete-se os erros do BNH pela falta de enfrentamento da questão do valor da terra urbana, que apesar dos instrumentos do Estatuto da Cidade não é gestionada pelas administrações públicas, no âmbito municipal, estadual ou federal. Tal situação, implica na realização de grandes conjuntos habitacionais em periferias distantes, onde os promotores e empreiteiros encontram terra barata, mas com absoluta ausência de urbanidade. Mais uma vez, se caracteriza uma transferência de recursos públicos para agentes privados, que enganam o interesse público, entregando moradias onde não há cidade ou urbanidade, penalizando o precariado com imensos custos de deslocamento e de reprodução de sua prole. Ocorre a repetição de implantações, do que hoje representam enormes passivos sociais e ambientais, como os bairros de Cidade de Deus, Nova Aliança ou Vila Kenedy, da década de 60, no âmbito da Aliança para o Progresso com os EUA. Essas implantações, que foram realizados em periferias distantes, e se utilizaram da tipologia da casa embrião, que celebrava a ideologia de cada lote uma família, acabando por se transformarem em territórios da violência e da exclusão. Claramente a situação é consequência já anunciada por arquitetos e urbanistas, da negativa do poder público, municipal, estadual e federal, de criar as condições para que as implantações ocorram onde há urbanidade. 

O déficit habitacional no Brasil e a qualidade de vida na cidade metropolitana do Rio de Janeiro: 

Há na cidade brasileira, no tempo do neoliberalismo, um declínio do valor de uso e uma ampliação desmesurada do valor de troca, na valoração da moradia a partir de sua inserção no imaginário coletivo. O programa de produção de Habitação de Interesse Social (HIS) em massa carrega o nome dramático de “Minha Casa Minha Vida”, como já assinalado, denotando a importância dada a aquisição da casa própria, no inconsciente coletivo. A monopolização do capital imobiliário, das construtoras e das incorporadoras tem determinado um preço médio de venda por metro quadrado alto, que tem afastado parcelas expressivas da nossa população do acesso a casa própria. O déficit habitacional no país é monitorado pela Fundação João Pinheiro de Belo Horizonte, que distingue um déficit quantitativo e qualitativo. A questão do déficit qualitativo é central, pois ela representa a maior parte da carência de moradia no Brasil e representa a inadequação das instalações sanitárias, seja dentro das unidades ou no seu entorno. 

“O déficit habitacional no Brasil, que representa a necessidade de novas unidades, atingiu 5,87 milhões de domicílios, correspondendo a 19,9% da população. Este déficit é composto principalmente por famílias com ônus excessivo com aluguel (3,03 milhões), situações de coabitação (1,36 milhões) e habitações precárias (1,48 milhões)... Além do déficit quantitativo, há o problema da inadequação habitacional, que demanda melhorias nas moradias existentes. No Brasil, 24,89 milhões de domicílios são considerados inadequados (80,1%), devido à carência de infraestrutura básica (14,25 milhões), condições edilícias inadequadas (11,24 milhões) e insegurança fundiária urbana (3,55 milhões).” SILVA, 2025, P. 1 e 2 

A ausência de infraestruturas básicas no ambiente urbano é um pesado impacto sobre a saúde da população brasileira, que se encontra diante de condições de salubridade inadequada, expondo a primeira infância e os mais velhos a doenças que colocam em perigo seu desenvolvimento humano. As crianças de 0 a 2 anos, que possuem nessa época um fundamental desenvolvimento de seu cérebro, e portanto de sua capacidade de cognição a partir da absorção de uma adequada alimentação, são particularmente penalizadas, quando ocorrem doenças como difterias e diarreias. Por outro lado, os idosos com mais de 60 anos submetidos as condições precárias da cidade brasileira reduzem de forma significativa sua expectativa de vida. Os números são expressivos; 24,8 milhões de domicílios nas cidades brasileiras não possuem acesso a infraestrutura básica ou desfrutam de condições edilícias inadequadas e possuem alguma insegurança fundiária. A ausência de banheiros e cozinhas nos domicílios brasileiros mostra-nos muito do caráter do desenvolvimento econômico do país; oitavo ou sétimo PIB do mundo, com uma das piores distribuição de renda, mostrando-nos como esse desenvolvimento foi incapaz de repartir a renda. 

Particularmente, a destinação correta dos esgotos nas cidades brasileiras é mais um crime de lesa pátria, contra a maioria de sua própria população. Segundo dados do Instituto Trata Brasil, 48% da população urbana brasileira não destina de forma correta seus esgotos, seja no âmbito intra moradia ou fora dela. O caso da despoluição da Baía de Guanabara, na cidade do Rio de Janeiro é mais um caso de atendimento dos interesses das construtoras, com claro adiamento e desrespeito pelo interesse público. Segundo dados do próprio Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (DPBG), as 7 Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs), planejadas na despoluição já foram executadas, no entanto elas permanecem com seus tanques ociosos, pois as ligações troncais e sub-ramais ainda não foram executadas. É claro e transparente, que as obras de execução das 7 ETEs eram mais confortáveis para as construtoras, pois envolviam canteiros controlados e tapumados, bem como grandes volumes de concreto. Enquanto, as obras de execução dos troncais e sub-ramais para coleta de esgotos nos domicílios envolviam canteiros expostos e baixo custo de faturamento no assentamento de tubos e canalização dos troncos. Fica claro, que a obtenção de balneabilidade nas praias da Baía de Guanabara, tais como São Gonçalo, Itaboraí, Magé, Duque de Caxias e Zona Norte do Rio de Janeiro não seduzem o capital imobiliário, ou as construtoras, e muito menos, nossos gestores públicos. 

A lógica de resguardar lucros volumosos para setores empresariais segue em plena operação também na área de transportes públicos, onde modais de alta capacidade, como trens e barcas são sucateados, enquanto os modais de baixa e média capacidade como ônibus e Bus Rapid Transit (BRTs) recebem recursos vultuosos. A supremacia rodoviarista segue ditando a agenda das administrações públicas, sem que a população tome consciência do imenso prejuízo de suas condições de vida. O campo é importante para garantir melhor qualidade de vida e valorizar moradias nas periferias distantes, mas a naturalização da ampliação do tempo de deslocamento – casa/trabalho e casa/escola – segue deteriorando a saúde e a paciência da população. Particularmente, a cidade metropolitana do Rio de Janeiro apresenta mais uma vez dados revoltantes, que deviam levar seus últimos governantes a prisão. Os especialistas em transporte defendem a ideia de que a eficiência é alcançada por uma rede, onde existem modais de alta capacidade, como barcas e trens, que devem ser complementados pelos modais de baixa e média capacidade, como ônibus e BRTs. Em seu quadrante Oeste e Norte, a cidade metropolitana do Rio de Janeiro possui um sistema de trens urbanos, que irrigava um território expressivos, tendo chegado na década de 60, antes da hegemonia rodoviarista, a transportar 1,2 milhão de pessoas/dia. Hoje esse sistema, que não recebe manutenção e qualquer modernização, desde a década de 60, e que tem sido claramente deixado de lado para privilegiar o sistema sobre pneus (ônibus e BRTs) está transportando apenas 300mil passageiros/dia. As consequências dessa deterioração para núcleos urbanos como a Zona Norte e Oeste da cidade, ou para cidades como Queimados, Nova Iguaçú e Duque de Caxias são sentidas na perda de vitalidade habitacional dessas partes. É preciso afirmar e reafirmar, que esse estado de coisas foi determinado por um planejamento sistêmico de nossas elites endinheiradas, que visa interesses particulares das empresas de ônibus, que muitas vezes lançaram linhas que não o complementam, mas que competem com esse sistema. A destruição do sistema de trens urbanos da antiga Central do Brasil, na cidade metropolitana do Rio de Janeiro nos mostra de forma descarada, a forma de produção, reprodução e gestão do espaço da cidade brasileira. 

Considerações Finais: 

Nos anos 80, em pleno período da redemocratização do Brasil, Carlos Nelson Coutinho lançava; A democracia como valor universal: notas sobre a questão democrática no Brasil, no qual reafirmava um vínculo fundamental entre construção do socialismo e democracia. Composto de 4 ensaios, o autor firmava um objetivo claro; avaliar a relevância da luta democrática para a renovação política econômica e cultural da sociedade brasileira, para a reconstrução do projeto socialista no país. A cidade no Brasil, a partir do caso da cidade metropolitana do Rio de Janeiro, conforme descrito acima, vem sendo administrada por meio de vícios autoritários que concentram renda e afastam do debate parcelas expressivas de sua população. Essa forma de operar determina e impulsiona uma lógica de soterramento dos interesses comuns, por uma gestão intransparente que bloqueia o acesso as informações de infraestrutura urbana, que se constituem no suporte territorial da qualidade de vida. Nesse aspecto, a Questão da Habitação assume importância central, pois o bloqueio a seu acesso determina grande angústia em parcelas expressivas de nossa população, que não percebe a manipulação a que é submetida por interesses particulares. Ampliar a democracia, não apenas representativa mas direta no campo do espaço da cidade pode representar um verdadeiro revolucionamento nas práticas cotidianas da população brasileira. A consciência do espaço urbano na sociedade brasileira precisa ser fomentada, pois a sua intransparência penaliza fortemente o cotidiano de nossa população, afastando-a do Bem Viver. As perversões das decisões tecnocráticas e interessadas de grupos específicos precisa ser submetida ao interesse geral, no sentido da construção de um Comum, que espelhe a resolução do cotidiano com arte e ciência. 

“O comportamento cotidiano do homem é simultaneamente começo e fim de toda atividade humana, isto é, quando se imagina o cotidiano como um grande rio, pode-se dizer que, nas formas superiores de recepção e reprodução da realidade, ciência e arte ramificam-se a partir dele, diferenciam-se e constituem-se de acordo com suas finalidades específicas, alcançam sua forma pura nessa peculiaridade – que emerge das necessidades da vida social ´para então, por consequências de seus efeitos, de suas incidências sobre a vida dos homens, voltar a desembocar no rio da vida cotidiana. Portanto, esse rio é constantemente enriquecido com os resultados mais elevados do espírito humano, assimilando-os a suas práticas cotidianas, e daí voltam a surgir, em forma de questões e demandas, novas ramificações das formas de objetivação superiores. Desse modo, é preciso examinar detidamente as complexas inter-relações entre a consumação imanente das obras na ciência e na arte e as necessidades sociais que despertam ou ocasionam seu surgimento.” LUCKÁCS 2023, P.153

Notas:

1. Interessante assinalar que no período Vargas os diversos Institutos de Previdência de diferentes corporações (bancários, funcionários públicos, comerciários, etc...), que construiram Conjuntos Habitacionais concediam a locação dos imóveis e não a sua propriedade aos moradores. Apenas com a Aliança para Progresso do governo dos EUA é que se impõe a ideia de transformar os moradores em proprietários. BONDUKI, 2014.

2. Pensadores como Carlos Nelson Coutinho, Luiz Werneck Vianna, Leandro Konder, Marcos Del Roio destacam as contradições de uma modernidade, que convive com o arcaísmo ou; “A Modernização sem o moderno” 

3. COUTO, 2021 mostra como os novos empreendimentos no centro da cidade do Rio de Janeiro tenderam a homogeneizar o preço do Metro quadrado de venda, nas mais diversas situações desse contexto.

4. No Brasil, os marcos temporais da emergência do neoliberalismo são mais tardios, e de certa forma adiados por nossa Constituição Federal, artigos 182 e 183, aprovada em 1988. E, pelo Estatuto da Cidade aprovado apenas em 2001, 13 anos após a promulgação da CF, o que denota a luta cultural encarniçada entre Direito de Propriedade e Direito de Moradia, no nosso contexto. 

5. Artigo da BBC Londres, aponta Viena como única capital européia, que controla o preço de seus alugueis; https://www.bbc.com/portuguese/articles/czj7pz3xmdwo, acesso em 14/04/2025. Ou o texto de AYMONINO, 1973.

6. ENGELS, 2015 P.7. Nessa edição consta na orelha da capa, um texto do coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). Guilherme Boulos. 

7. Livro de FUKUYAMA, 2015, que a partir de um hegelianismo conservador aponta a vitória do liberalismo sobre as economias reguladas do socialismo real, com a queda do Império Soviético.

8. ZUBOFF 2021, apresenta o preciso diagnóstico de nossa condição contemporânea, sobre carregada de informação, mas sub embasada pela ausência orientadora de uma paradigma teórico.

9. O arquiteto Mozsei Guinsburg, autor do emblemático edifício Narkomfin em Moscou, formula a ideia de que a arquitetura e urbanismo são “condensadores sociais”, isto é, espelham das práticas sociais humanas no cotidiano comunista. O Conjunto Habitacional Narconfim em Moscou, para o Comissariado do Povo das Finanças sintetiza os novos arranjos familiares da nova sociedade. 

10. Karl Marx defendeu em várias ocasiões, que a divisão social do trabalho entre cidade e campo, ocorrida em tempos muito primevos na Pré-História, era uma das primeiras manifestações da dominação do poder nas sociedade humanas. Os desurbanistas russos buscavam a dissipação da distinção entre campo e cidade.

11. Na cidade de Varsóvia, a mais destruída da 2ª Guerra, há o já mencionado Palácio da Ciência e da Cultura, presente de Joseph Stálin para a capital polonesa, que permaneceu até a década de 80, como o edifício mais alto de toda Europa, mostrando-nos o fetiche alienado do desenvolvimento da torre isolada, como marco territorial. A torre isolada segue sendo aplicada como tipologia habitacional multifamiliar, no Rio de Janeiro e Niterói como programa, que interessa apenas ao capital imobiliário. Ver MOREIRA 2024 

12. A conceituação é de CUTHBERT, 2021, que explicita os agentes e interesses especulativos da produção habitacional atual.

13. Nesse sentido a opção do Dr. Lucio Costa, nas superquadras de Brasília, que foi definida com pilotis mais 6 pavimentos, que foi muito questionada pelas empreiteiras de Brasília, determinou o padrão a partir do seu discurso poético, que defendia: “A escala de pilotis mais 6 andares mantém a habitação multifamiliar na escala do grito da mãe, quando chama seus filhos para o lanche da tarde.” COSTA, 1995.

14.  Nesse momento, 1963, há um Congresso Nacional de Arquitetos promovido pelo Instituto de Arquitetos do Brasil, no Hotel Quitandinha em Petrópolis, que defende a ideia da Reforma Urbana, que relativizava o Direito de Propriedade e propunha que a Urbanização de Favelas deveria ser parte da Política Habitacional do país. O congresso também defende a Reforma Agrária como forma de diminuir a pressão do exôdo rural sobre as cidades. Apenas em 2001, com o Estatuto das Cidades o país alcança uma regulação que adequa o Direito de Propriedade ao Direito de Morar, no entanto parte dos instrumentos dessa lei não são aplicados pois a propriedade segue sendo um valor intocável na prática na sociedade brasileira.

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