O texto a seguir foi publicado no âmbito do Encontro Marx e o Marxismo: O capitalismo do fim do mundo, A era da policrise. Organizado pelo Núcleo Interdisciplinar de Estudos para Marx (NIEP Marx) da Universidade Federal Fluminense
Pedro da Luz Moreira
Professor Associado EAU-UFF e PPGAU-UFF, email: pedroluz@id.uff.br ou daluzmoreira.pedro@gmail.com
Resumo:
A questão da moradia é central em nossas cidades contemporâneas, pois o percentual do
uso habitacional corresponde a 80% da demanda por construção numa aglomeração
urbana em qualquer parte do mundo. Tal condição, representa que uma política urbana
estruturada pode ser determinada por uma política habitacional, que se paute pela garantia
do Direito de Morar. Na cidade capitalista, o Direito de Morar entra em conflito com o
Direito de Propriedade, pois a presença de infraestruturas urbanas garante melhor
qualidade de vida, diferenciando o valor da terra urbana, em função de sua localização. A
lógica da exclusão se impõe quando o valor de troca do domicílio prevalece sobre valor
de uso. E mais, a política urbana ou espacial pode ser um poderoso impulso para a
concentração de renda, bloqueando a equidade na sociedade, pois invariavelmente o
investimento em infraestrutura urbana é investimento do Estado, enquanto a apropriação
do lucro imobiliário é aferido pelo proprietário da terra urbana. A pauta da definição da
relevância das obras públicas deve ganhar transparência na sociedade brasileira,
garantindo que o interesse público e comum seja resguardado.
Palavras Chaves: A questão da moradia, a cidade, o Interesse Público, Direito de
Propriedade e Direito de Morar.
Abstract:
The issue of housing is central to our contemporary cities, since the percentage of housing
use corresponds to 80% of the demand for construction in an urban agglomeration
anywhere in the world. This condition means that a structured urban policy can be
determined by a housing policy that is guided by the guarantee of the Right to Live. In
the capitalist city, the Right to Live conflicts with the Right to Property, since the presence
of urban infrastructure guarantees a better quality of life, differentiating the value of urban
land according to its location. The logic of exclusion prevails when the exchange value
of the home prevails over its use value. Furthermore, urban or spatial policy can be a
powerful impetus for the concentration of income, blocking equity in society, since
investment in urban infrastructure is invariably an investment by the State, while the
appropriation of real estate profits is measured by the owner of the urban land. The agenda
for defining the relevance of public works must become transparent in Brazilian society,
ensuring that the public and common interest is protected.
Keywords: The housing issue, the city, the Public Interest, Property Rights and the
Right to Live.
Resumo:
La cuestión de la vivienda es central en nuestras ciudades contemporáneas, ya que el
porcentaje de uso de vivienda corresponde al 80% de la demanda de construcción en una
aglomeración urbana en cualquier parte del mundo. Esta condición significa que una
política urbana estructurada puede estar determinada por una política de vivienda que se
oriente por la garantía del Derecho a la Vivienda. En la ciudad capitalista, el Derecho a la
Vivienda entra en conflicto con el Derecho a la Propiedad, pues la presencia de
infraestructura urbana garantiza una mejor calidad de vida, diferenciando el valor del
suelo urbano, dependiendo de su ubicación. La lógica de la exclusión prevalece cuando
el valor de cambio de la vivienda prevalece sobre su valor de uso. Además, la política
urbana o espacial puede ser un poderoso motor de concentración del ingreso, bloqueando
la equidad en la sociedad, ya que la inversión en infraestructura urbana es invariablemente
una inversión estatal, mientras que la apropiación de las ganancias inmobiliarias se mide
por el propietario del suelo urbano. La agenda de definición de la relevancia de las obras
públicas debe ganar transparencia en la sociedad brasileña, garantizando la protección del
interés público y común.
Palavras Chaves: La cuestión de la vivienda, la ciudad, el interés público, el derecho
de propiedad y el derecho a vivir.
Introdução:
O texto a seguir busca caracterizar como a cidade brasileira vem se produzindo e
reproduzindo a revelia dos interesses gerais, beneficiando grupos específicos como
construtoras,
empreendedores, proprietários, incorporadores, especuladores e
empresários da área de transportes públicos. A fragilidade do debate urbano e espacial no
Brasil gera uma grande intransparência, fazendo com que, a cidade bem comum da
humanidade, seja privatizada e usada como mercadoria que beneficia poucos e prejudica
muitos. A explicitação das estratégias dos possuidores precisa ser desvendada, mostrando
de forma clara a imensa capacidade do espaço urbano de construção de inequidades. O
texto se desenvolve, numa primeira seção, que debate as implicações do neoliberalismo
para a questão da moradia, onde se impôs uma agenda de declínio do controle público, e
a emergência do espírito empresarial. Logo depois, aborda a Questão da Moradia, título
de um texto de Engels de 1873-74, que se referia as condições de habitação insalubre dos
trabalhadores nas cidades da Inglaterra do século XIX. Num paradoxo, esse texto ainda
possui sintonia com nossas condições atuais da cidade, quando a ideologia neoliberal
hegemônica, conquista o metabolismo social, e determina práticas e ações, que reduzem
o Direito à Cidade. Partindo desse ponto para mostrar, que na história da cidade ao longo
do século XX, e na primeira quadra do século XXI, as condições de acesso a uma efetiva
urbanidade se restringiram fortemente. Em seguida, o texto se debruça sobre a situação
atual da cidade brasileira, particularmente a cidade metropolitana do Rio de Janeiro,
mostrando como grande dos seus esforços construtivos beneficiam grupos de interesses
específicos, com claro prejuízo para o conjunto de sua população. Por fim, nas
considerações finais o texto aborda a centralidade da radicalização da democracia no
Brasil, não apenas representativa, mas também de forma direta, a partir da gestão do
espaço físico de suas cidades e da questão da moradia.
Desenvolvimento:
O neoliberalismo e o espaço:
“Nesse sentido, o neoliberalismo não é apenas uma ideologia, um tipo
de política econômica. É um sistema normativo que ampliou sua
influência ao mundo inteiro, estendendo a lógica do capital a todas as
relações sociais e a todas as esferas da vida.” DARDOT e LAVALL,
2016, p.7
O neoliberalismo criou e impôs um hábito cotidiano disseminado e introjetado em nossa
cidadania contemporânea, onde impera; o individualismo, a competição entre indivíduos,
e a monetização de direitos, como a habitação, a saúde, a educação, e o lazer. Com ele,
naturalizou-se a ideia, de que o acesso ao morar em determinadas partes da cidade
depende do poder aquisitivo da população, determinando a homogeneização de extratos
sociais nessas vizinhanças. Além disso, naturalizou que serviços essenciais, como
distribuição de água, coleta de esgotos e transportes públicos foram concedidos a
iniciativa privada, determinando a lógica do lucro em serviços essenciais. No Brasil, a
habitação, a saúde, a educação, a cultura que constam em nossa Constituição Federal de
1988 como direitos da população em geral passaram com o advento neoliberal a ser mais
caracterizados como mercadorias. Nessa condição, notadamente a moradia passou a
compor seus preços, pelas comodidades de infraestrutura urbana presentes ou ausentes
nas suas áreas da cidade. Em outros tempos, anteriores ao advento do neoliberalismo
havia a aceitação de que era necessário que o Estado fizesse a gestão da cidade e do
espaço, garantindo o acesso a habitação às camadas mais precarizadas. Essa aceitação
nunca foi plena no Brasil, devido as nossas tradições culturais patrimonialistas, que
sempre absolutizaram a propriedade do imóvel identificando a locação como um fator de
insegurança econômica(1). Atualmente, o programa do Governo Federal para a promoção da Habitação de Interesse Social (HIS) nas cidades brasileiras possui o nome algo dramático; “Minha Casa, Minha Vida” (MC,MV), denotando a ideologia de fazer do trabalhador, um proprietário.
Por outro lado, o mercado imobiliário no Brasil, nas grandes cidades tende a operar a
partir grandes grupos monopolistas empresariais, produzindo moradia, tanto para os
extratos de maior poder aquisitivo, como também para os mais precarizados. A renda
imobiliária, decorrente da densificação do uso do solo urbano que até a década de 60 era
operada de forma mais pulverizada, por pequenos capitais nas grandes cidades brasileiras,
passa a ser controlada e capturada por grupos monopolistas. Vários autores,
HILFERDING 1986, ARRIGHI, 1994, POLANYI 2000, LENIN, 2013, MARX, 2013,
SCHUMPETER, 2017 indicam a pulsão monopolista do sistema capitalista, como forma
de defesa da queda tendencial da taxa de lucros, muitas vezes associadas ou capitaneadas
por bancos. Particularmente, ARRIGHI, 1994 menciona a nossa contemporaneidade
como uma era de hegemonia do capitalismo financeiro, onde se identifica uma perda de predomínio da produção para um maior protagonismo das finanças e das especulações Na verdade, as duas formas de capital estão profundamente interligadas, tendo como
proprietários as mesmas elites endinheiradas que circulam entre a produção e a
especulação com seus recursos acumulados. Desenvolve-se com a financeirização uma
predominância das atitudes especulativas, que passam a considerar a moradia como um
investimento financeiro, o valor de troca se sobrepõe ao valor de uso, que tende a se
enfraquecer.
“Desenvolve-se, por assim dizer, a união pessoal dos bancos com
as maiores empresas industriais e comerciais, a fusão de uns com as
outras mediante a posse das ações, mediante a participação dos diretores
dos bancos nos conselhos de supervisão (ou de administração) das
empresas industriais e comerciais, e vice-versa.”(LENIN, 2013, p. 46)
Por último, mas não menos importante há uma tendência nas economias de
desenvolvimento capitalista tardio, como o Brasil, de ser capturada por ordenações
monopolistas, seja pela maior presença do Estado, como também pela competição
prematura com conglomerados internacionais também monopolistas. É a promoção do
desenvolvimento desigual e combinado, que foi apontado por GRAMSCI, 2002, e que
também, foi por analogia de uma série de pensadores (2) no Brasil apontado como o modelo
de modernização, que combinava o arcaísmo e a modernidade. O desenvolvimento
capitalista tardio determina o enfraquecimento da sua fase concorrencial, fazendo com
que essas nações adentrem o cenário com uma maior proteção do Estado e com grupos
monopolistas. Há no mercado imobiliário formal, principalmente nas grandes cidades,
como Rio e São Paulo, uma clara homogeneização dos preços de venda das unidades
habitacionais oferecidas, determinando um horizonte muito restrito de consumidores, que
possuem as reais condições de compra (3). Portanto, houve a combinação perversa da
ideologia do neoliberalismo, com a condição de chegada tardia no sistema capitalista,
intensificando a concentração de renda. Essa inacessibilidade a mercadoria da moradia
tem determinado uma forte angústia, mesmo nos setores médios da população, que não
consegue acessar o preço da unidade habitacional, não só nas áreas centrais, mas no
contexto das cidades brasileiras.
Os setores populares, de menor poder aquisitivo, que são alijados deste horizonte de
consumo, sempre encontraram nas cidades do terceiro mundo, ou na periferia do
capitalismo central, ou ainda na cidade brasileira formas de resistência, tais como;
ocupações de imóveis abandonados, abrigo nas ruas, favelas, loteamentos irregulares,
etc..., que viabilizaram sua sobrevivência cotidiana. Com isso, as cidades no mundo todo,
mesmo em economias mais desenvolvidas passaram a ser marcadas por uma profunda
estratificação social, concentrando classes sociais homogêneas determinando a
emergência de pequenos guetos ricos e imensas áreas pobres, repletas ou destituídas das
infraestruturas. Nas áreas centrais, os movimentos de ocupação popular tem se revelado
uma estratégia adequada, mas que nem sempre é bem sucedida. Basta para tal, comparar
a bem sucedida Ocupação Manoel Congo no centro do Rio de Janeiro nas adjacências da
Assembleia Legislativa e a experiência de colapso estrutural pelo fogo, do Edifício Wilton
Paes de Almeida, no centro de São Paulo, nas adjacências do Teatro Municipal dessa
cidade, ambas ocupadas por movimentos de moradia.
Durante o segundo pós guerra, a partir de 1945, com a emergência de uma lógica
keynesiana, principalmente nos países centrais instala-se um maior controle do Estado
sobre o desenvolvimento urbano e a propriedade da terra. As cidades operam políticas de
gestão do preço da habitação regulando o mercado imobiliário, garantindo aos menos
privilegiados acesso a moradia em áreas bem estruturadas. Essas políticas baseavam-se
invariavelmente na regulação e limitação do direito de propriedade da terra urbana, tais
como; locação social, construção de conjuntos habitacionais, obrigatoriedade de
destinação subsidiada de percentuais da moradia em empreendimentos imobiliários,
impostos progressivos para propriedades fechadas ou sub-utilizadas. Com o advento do
neoliberalismo, primeiro nos países anglo-saxões, nos anos 1979 Margareth Thatcher
assume como primeira ministra na Inglaterra, e Ronald Reagan em 1981 como presidente
dos EUA, inicia-se o desmonte das políticas do Estado de Bem Estar Social, determinando
a desregulamentação do mercado imobiliário nessas culturas, que depois se estenderão ao
resto do mundo (4). Recentes artigos na imprensa e na academia apontam Viena (5), como a única cidade europeia que mantém o acesso de sua população à habitação por manter seu
parque imobiliário numa subdivisão de proprietários dispostos da seguinte forma; 1/3
governo municipal, 1/3 cooperativa de moradores e 1/3 mercado imobiliário. Tais
condições garantiram que a população mais pobre e remediada acesse as unidades
habitacionais em boas localizações. Importante destacar, que a Viena Vermelha do
período entre guerras, governada por administrações social democratas realizou conjuntos
habitacionais emblemáticos da História da Arquitetura Moderna, como o Karl Marx Hof
e Friedrich Engels Hof. Ambos os Conjuntos Habitacionais localizados próximo ao centro
de Viena, com ampla oferta de equipamentos de comércio, boa continuidade com a cidade
novecentista, não representando qualquer excepcionalidade no conjunto da cidade
construíram uma tradição de inclusão de seus moradores.
Mas, voltando ao nosso cenário contemporâneo, de emergência da ideologia neoliberal,
assiste-se agora a emergência da plataforma “Airbnb” de alocação de habitação voltada
para temporadas turísticas, que coloca o ambiente da locação de imóveis, principalmente
em destinos turísticos diante de uma demanda mundial, e que também vem demonstrando
tendências monopolistas nas mãos de poucos especuladores e empreendedores. A questão
vem sendo enfrentada por algumas administrações municipais, que já identificam a
expulsão expressiva da população local e tentam pensar políticas de limitação dos abusos
de preço. Particularmente a cidade de Barcelona, assume o pioneirismo de tentar restringir
os preços praticados pelos investidores, que na verdade vem determinando no cotidiano
das cidades, “vazios turísticos” em áreas como o entorno da Sagrada Família, a
emblemática igreja de Antoni Gaudí, na cidade catalã. As novas Tecnologias de
Informação e Comunicação (TICs) potencializam de sobremaneira as tendências
especulativas do neoliberalismo de hegemonia financeira.
A questão da moradia na história:
Entre 1872 e 1873, no jornal de Der Volkstaat, do Partido Social Democrata Alemão,
Friedrich Engels escreve Sobre a questão da moradia, que na verdade era composto por 3
textos; “Como Proudhon resolve a questão da moradia”, “Como a burguesia resolve a
questão da moradia”, e “Adendo sobre Proudhon e a questão da moradia”. Esses 3 textos
pretendiam responder ao médico de Würtemberg, Arthur Mülberger, que “se resumiam a
achismos fortemente influenciados pelo socialismo pequeno-burguês de Pierre-Joseph
Proudhon”(6). O texto ainda terá uma segunda edição em 1887, com uma irônica inserção
de Engels agradecendo ao governo alemão por sua proibição, assim garantindo portanto
enorme incentivo pela procura de seu conteúdo.
“Seduzir os trabalhadores com a utopia burguesa de que todos eles
merecem “uma casinha” e “uma hortinha” para chamar de suas é uma
maneira ardilosa de prendê-los à terra, “ao método antiquado da
produção individual e do trabalho manual”, e retroceder dos avanços da
tecnologia e da ciência: a humanidade chegou longe demais para
regredir.” ENGELS, 2015, P. 8
Portanto, a questão da moradia retrocede ao século XIX, permanece no século XX, e se
estende aos nossos dias, inicialmente pelo imenso êxodo rural das cidades europeias e
americanas do século XIX, mas também pela industrialização, urbanização e decréscimo
da população rural de forma tardia no Terceiro Mundo e no Brasil, e no século XXI, pela
imensa desregulamentação e desmonte do Estado de Bem Estar Social, promovido pelo
neoliberalismo a partir do final da década de 70. Esse desmonte, ocorre primeiro nos
países de tradição anglo-saxã, e depois na década de 90 no restante do mundo, quando a
Queda do Muro de Berlim parece apontar para a vitória do capitalismo, frente ao
socialismo burocrático soviético. No campo da arquitetura e do urbanismo, na
historiografia e na projetação os tempos do final do século XX apontam para um enorme
achatamento das proposições utópicas, determinados pela mentalidade do “Fim da
História” (7). Ocorre então um imenso retrocesso determinado pela absolutização do Direito
de Propriedade, frente ao Direito de Moradia fazendo com que o empresariamento da
terra urbana e dos ganhos de capital gerencie os programas de qualquer empreendimento
urbanístico e arquitetônico.
Se processa uma imensa redução das energias utópicas, a arquitetura e urbanismo se
amoldam de forma acrítica aos programas corporativos, se limitando a um presente
contínuo e inusitado, que nos deixa perplexos. Numa sociedade hiper informada, mas sub
teorizada (8), incapaz de processar a avalanche de dados pela perda de suas bases teóricas.
Onde, também o passado não gera mais empatia, ou experiências que acreditávamos,
conformavam nossa história comum compartilhada, não como indivíduos isolados, mas enquanto gênero humano. A pulverização realizada por identidades fragmentárias
condenou o universalismo a representar uma globalização automática, concorrencial e
limitada. O futuro passou a ser bloqueado, em nome de um pensamento, que conforme
ZIZEC, 2024, denominou como “a completa incapacidade de imaginar um futuro
alternativo, que não seja nossa própria extinção.”
Na Europa, há uma sequência de programas de cidades, que se sucedem a partir do tempo
de Engels. No início do século XX, o modelo concorrencial ou imperialista chega até a
1ª grande Guerra, realiza-se nesse contexto a urbanização eclética da |Ringsstrasse na
Viena, e a implantação do bem articulado Metrô, projetado por Oto Wagner na mesma
capital. Em seguida, no entre guerras, emerge nas administrações social-democratas da
Europa central ou no socialismo real dos construtivistas russos, uma moradia industrial e
padronizada, que faz experiências notáveis, em Viena, Berlim e Moscou. Na Europa
Central administrações social democratas debatem a continuidade ou descontinuidade dos
empreendimentos, com a cidade pré-existente, tanto no que se refere a escala, como
também com relação as técnicas industriais de produção construtiva. No lado soviético,
apesar da guerra civil experiências como a da conceituação da moradia e da cidade como
“condensadores sociais” (9) são discutidas e implantadas em pequena escala. As
experiências dos desurbanistas, ou da cidade dissipada no campo (10), ou ainda dos grandes
empreendimentos da indústria de base configuram figurações revolucionárias, onde o
espaço anuncia um novo cidadão do socialismo.

Figura 1: O emblemático conjunto da Ferradura em Berlim do arquiteto Bruno Taut, Berlim 1928-30, 1100
unidades
Figura 2: O Conjunto do Narkonfim em Moscou, arquiteto Mosei Guinzburg, 1928-32
O advento do fascismo e do nazismo, desembocando na 2ª Guerra Mundial, suspende
todas essas experiências da cidade e da moradia coletiva, insta-se a destruição
generalizada. No pós guerra, a Europa elege a regulação keynesiana, que executará a
reconstrução dos países europeus, enquanto nos EUA, o New Deal também decreta uma
maior regulação da economia liberal. No lado europeu a reconstrução das cidades pelo
keynesianismo produz uma efetiva inclusão das parcelas mais precarizadas, destacando
se as experiências das Novas Cidades do Reino Unido, a recuperação histórica do centro
de Bolonha na Itália, que mantém seus habitantes morando no patrimônio restaurado e a
Exposição experimental de Berlim de produção habitacional do IBA Hanswiertel. No lado
soviético, com os expurgos de Stálin as vanguardas são silenciadas e emerge uma
arquitetura acadêmica com claras analogias com o ecletismo e a utilização de pré
moldagem intensiva de concreto armado. Realiza-se na Berlim Oriental, a Karl Marx
Alle, uma avenida de cunho haussmaniano, com edifícios de 8 a 11 andares, de claro
cunho acadêmico, alinhado ao realismo soviético e em clara contraposição aos edifícios
modernistas da Hansviertel na Berlim Ocidental. Em Varsóvia, sede do Pacto dos Países
de economia planejada e burocrática ergue-se a torre do Palácio da Ciência e da Cultura,
um arranha céu, que permanecerá como prédio mais alto da Europa, até a década de 80
(ver nota 11). No outro lado do Atlântico, nos EUA ergue-se o premiado conjunto
habitacional modernista de Pritt Igoe, na cidade de Saint Louis, que receberá vários
prêmios do American Institut of Architects (AIA), e que terá um destino macabro na
determinação do fim do Movimento Moderno na Arquitetura.
Nos EUA, a implantação do New Deal produzirá a ideologia macarthista de caça ao
pensamento de esquerda, de que na América do Norte não existe classe trabalhadora, mas
apenas uma classe média consumista. Contra essa hipocrisia, nos EUA nos anos 60
explodem as lutas pelos Direitos Civis e a constatação de que a permanência da pobreza
em alguns rincões persistia pelo desenvolvimento desigual e combinado, já mencionado.
É nesse momento, que o já citado e premiado Conjunto de Pritt Igoe em St Louis é
implodido por estar completamente dominado pelo tráfico de drogas e pelo crime,
determinando aquilo que foi caracterizado como o momento preciso do final do
Movimento Moderno na arquitetura, pelo crítico Charles Jencks. No fim dos anos 70,
com a crise do petróleo, supera-se o keynesianismo e o New Deal, substituindo-os pelo
neoliberalismo da atualidade, que permanece operando até hoje, apesar da crise de 2008.
Do lado soviético, no final de década de 80, as seduções consumistas do ocidente fazem
desabar o sistema de socialismo burocrático passando desde então a vigorar, um salve-se
quem puder geral, competitivo e individualista Todas essas experiências, com a exceção
dos períodos entre guerras, o New Deal e o keynesiano do Estado de Bem Estar Social,
claramente demonstram uma enorme incapacidade de fazer frente ao acesso à moradia.
É sintomático da falta de alternativas e da homogeneização mediocrizada do mundo da
arquitetura e do urbanismo, a celebração do programa da torre individualizada, que
gestada nos EUA no final do século XIX, na cidade de Chicago, conquista mesmo as
sociedades soviéticas1(11), como padrão tecnológico fetichizado, dentro da estética do
realismo soviético. A torre empresarial ou habitacional ou mesmo mista segue sendo
reproduzida nas mais diversas localidades, apesar de sua clara desvinculação com o
território público da cidade, ou com seu impacto ambiental que ultrapassa a escala das
possibilidades da arborização urbana. A torre representa na economia política do espaço(12),
o programa preferencial dos empreendedores, construtores e investidores, representando
para a cidade uma descontinuidade que não impulsiona a interação dialética entre esfera
pública e esfera privada ou íntima da família(13), impulsionando a insegurança e violência
da cidade atual.
No Brasil, o período concorrencial se inaugura na República indo até 1930, sendo
sucedido pelo período Vargas quando emergem os Institutos de Previdência e Assistência,
que empreenderam conjuntos residenciais emblemáticos, como o Pedregulho e o Parque
da Gávea do arquiteto Reidy. No período do governo João Goulart 1960-64 entra em
debate as reformas de base (agrária e urbana)(14), que serão bloqueadas pelo período da
Ditadura Militar, quando emerge o BNH que unifica os institutos de assistências numa
carteira unificada. O BNH promoverá na década de 70 o mais intenso programa de
remoção de favelas na Zona Sul do Rio de Janeiro, as Comunidades do Pinto, sob palafitas
pega fogo e da Catacumba, ambas na borda da Lagoa Rodrigues de Freitas são removidas
para locais ermos, como Cidade de Deus (Jacarepaguá) e Vila Nova Aliança (Bangú).
Ambos os novos assentamentos serão baseados no princípio; de cada família um lote,
sendo entrega aos removidos uma casa embrião, dentro da ideologia da Aliança para o
Progresso, que pautava as ações da Ditadura. Na redemocratização, os governos Sarney,
Collor, Itamar e Fernando Henrique Cardoso realizam muito pouco na área da produção
da Habitação de Interesse Social (HIS). Nos governos Lula e Dilma, o volume de HIS é
impulsionado, pelo Programa MC. MV, mas repete-se os erros do BNH pela falta de
enfrentamento da questão do valor da terra urbana, que apesar dos instrumentos do
Estatuto da Cidade não é gestionada pelas administrações públicas, no âmbito municipal,
estadual ou federal. Tal situação, implica na realização de grandes conjuntos habitacionais
em periferias distantes, onde os promotores e empreiteiros encontram terra barata, mas
com absoluta ausência de urbanidade. Mais uma vez, se caracteriza uma transferência de
recursos públicos para agentes privados, que enganam o interesse público, entregando
moradias onde não há cidade ou urbanidade, penalizando o precariado com imensos
custos de deslocamento e de reprodução de sua prole. Ocorre a repetição de implantações,
do que hoje representam enormes passivos sociais e ambientais, como os bairros de
Cidade de Deus, Nova Aliança ou Vila Kenedy, da década de 60, no âmbito da Aliança
para o Progresso com os EUA. Essas implantações, que foram realizados em periferias
distantes, e se utilizaram da tipologia da casa embrião, que celebrava a ideologia de cada
lote uma família, acabando por se transformarem em territórios da violência e da exclusão. Claramente a situação é consequência já anunciada por arquitetos e urbanistas,
da negativa do poder público, municipal, estadual e federal, de criar as condições para
que as implantações ocorram onde há urbanidade.
O déficit habitacional no Brasil e a qualidade de vida na cidade metropolitana do
Rio de Janeiro:
Há na cidade brasileira, no tempo do neoliberalismo, um declínio do valor de uso e uma
ampliação desmesurada do valor de troca, na valoração da moradia a partir de sua inserção
no imaginário coletivo. O programa de produção de Habitação de Interesse Social (HIS)
em massa carrega o nome dramático de “Minha Casa Minha Vida”, como já assinalado,
denotando a importância dada a aquisição da casa própria, no inconsciente coletivo. A
monopolização do capital imobiliário, das construtoras e das incorporadoras tem
determinado um preço médio de venda por metro quadrado alto, que tem afastado
parcelas expressivas da nossa população do acesso a casa própria. O déficit habitacional
no país é monitorado pela Fundação João Pinheiro de Belo Horizonte, que distingue um
déficit quantitativo e qualitativo. A questão do déficit qualitativo é central, pois ela
representa a maior parte da carência de moradia no Brasil e representa a inadequação das
instalações sanitárias, seja dentro das unidades ou no seu entorno.
“O déficit habitacional no Brasil, que representa a necessidade de novas
unidades, atingiu 5,87 milhões de domicílios, correspondendo a 19,9%
da população. Este déficit é composto principalmente por famílias com
ônus excessivo com aluguel (3,03 milhões), situações de coabitação
(1,36 milhões) e habitações precárias (1,48 milhões)... Além do déficit
quantitativo, há o problema da inadequação habitacional, que demanda
melhorias nas moradias existentes. No Brasil, 24,89 milhões de
domicílios são considerados inadequados (80,1%), devido à carência de
infraestrutura básica (14,25 milhões), condições edilícias inadequadas
(11,24 milhões) e insegurança fundiária urbana (3,55 milhões).” SILVA,
2025, P. 1 e 2
A ausência de infraestruturas básicas no ambiente urbano é um pesado impacto sobre a
saúde da população brasileira, que se encontra diante de condições de salubridade
inadequada, expondo a primeira infância e os mais velhos a doenças que colocam em
perigo seu desenvolvimento humano. As crianças de 0 a 2 anos, que possuem nessa época
um fundamental desenvolvimento de seu cérebro, e portanto de sua capacidade de
cognição a partir da absorção de uma adequada alimentação, são particularmente
penalizadas, quando ocorrem doenças como difterias e diarreias. Por outro lado, os idosos
com mais de 60 anos submetidos as condições precárias da cidade brasileira reduzem de
forma significativa sua expectativa de vida. Os números são expressivos; 24,8 milhões de
domicílios nas cidades brasileiras não possuem acesso a infraestrutura básica ou
desfrutam de condições edilícias inadequadas e possuem alguma insegurança fundiária.
A ausência de banheiros e cozinhas nos domicílios brasileiros mostra-nos muito do
caráter do desenvolvimento econômico do país; oitavo ou sétimo PIB do mundo, com
uma das piores distribuição de renda, mostrando-nos como esse desenvolvimento foi
incapaz de repartir a renda.
Particularmente, a destinação correta dos esgotos nas cidades brasileiras é mais um crime
de lesa pátria, contra a maioria de sua própria população. Segundo dados do Instituto
Trata Brasil, 48% da população urbana brasileira não destina de forma correta seus
esgotos, seja no âmbito intra moradia ou fora dela. O caso da despoluição da Baía de
Guanabara, na cidade do Rio de Janeiro é mais um caso de atendimento dos interesses
das construtoras, com claro adiamento e desrespeito pelo interesse público. Segundo
dados do próprio Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (DPBG), as 7 Estações
de Tratamento de Esgotos (ETEs), planejadas na despoluição já foram executadas, no
entanto elas permanecem com seus tanques ociosos, pois as ligações troncais e sub-ramais
ainda não foram executadas. É claro e transparente, que as obras de execução das 7 ETEs
eram mais confortáveis para as construtoras, pois envolviam canteiros controlados e
tapumados, bem como grandes volumes de concreto. Enquanto, as obras de execução dos
troncais e sub-ramais para coleta de esgotos nos domicílios envolviam canteiros expostos
e baixo custo de faturamento no assentamento de tubos e canalização dos troncos. Fica
claro, que a obtenção de balneabilidade nas praias da Baía de Guanabara, tais como São
Gonçalo, Itaboraí, Magé, Duque de Caxias e Zona Norte do Rio de Janeiro não seduzem
o capital imobiliário, ou as construtoras, e muito menos, nossos gestores públicos.
A lógica de resguardar lucros volumosos para setores empresariais segue em plena
operação também na área de transportes públicos, onde modais de alta capacidade, como
trens e barcas são sucateados, enquanto os modais de baixa e média capacidade como
ônibus e Bus Rapid Transit (BRTs) recebem recursos vultuosos. A supremacia
rodoviarista segue ditando a agenda das administrações públicas, sem que a população
tome consciência do imenso prejuízo de suas condições de vida. O campo é importante
para garantir melhor qualidade de vida e valorizar moradias nas periferias distantes, mas
a naturalização da ampliação do tempo de deslocamento – casa/trabalho e casa/escola –
segue deteriorando a saúde e a paciência da população. Particularmente, a cidade
metropolitana do Rio de Janeiro apresenta mais uma vez dados revoltantes, que deviam
levar seus últimos governantes a prisão. Os especialistas em transporte defendem a ideia
de que a eficiência é alcançada por uma rede, onde existem modais de alta capacidade,
como barcas e trens, que devem ser complementados pelos modais de baixa e média
capacidade, como ônibus e BRTs. Em seu quadrante Oeste e Norte, a cidade
metropolitana do Rio de Janeiro possui um sistema de trens urbanos, que irrigava um
território expressivos, tendo chegado na década de 60, antes da hegemonia rodoviarista,
a transportar 1,2 milhão de pessoas/dia. Hoje esse sistema, que não recebe manutenção e
qualquer modernização, desde a década de 60, e que tem sido claramente deixado de lado
para privilegiar o sistema sobre pneus (ônibus e BRTs) está transportando apenas 300mil
passageiros/dia. As consequências dessa deterioração para núcleos urbanos como a Zona
Norte e Oeste da cidade, ou para cidades como Queimados, Nova Iguaçú e Duque de
Caxias são sentidas na perda de vitalidade habitacional dessas partes. É preciso afirmar e
reafirmar, que esse estado de coisas foi determinado por um planejamento sistêmico de
nossas elites endinheiradas, que visa interesses particulares das empresas de ônibus, que
muitas vezes lançaram linhas que não o complementam, mas que competem com esse
sistema. A destruição do sistema de trens urbanos da antiga Central do Brasil, na cidade
metropolitana do Rio de Janeiro nos mostra de forma descarada, a forma de produção,
reprodução e gestão do espaço da cidade brasileira.
Considerações Finais:
Nos anos 80, em pleno período da redemocratização do Brasil, Carlos Nelson Coutinho
lançava; A democracia como valor universal: notas sobre a questão democrática no Brasil,
no qual reafirmava um vínculo fundamental entre construção do socialismo e democracia.
Composto de 4 ensaios, o autor firmava um objetivo claro; avaliar a relevância da luta
democrática para a renovação política econômica e cultural da sociedade brasileira, para
a reconstrução do projeto socialista no país. A cidade no Brasil, a partir do caso da cidade
metropolitana do Rio de Janeiro, conforme descrito acima, vem sendo administrada por
meio de vícios autoritários que concentram renda e afastam do debate parcelas
expressivas de sua população. Essa forma de operar determina e impulsiona uma lógica
de soterramento dos interesses comuns, por uma gestão intransparente que bloqueia o
acesso as informações de infraestrutura urbana, que se constituem no suporte territorial
da qualidade de vida. Nesse aspecto, a Questão da Habitação assume importância central,
pois o bloqueio a seu acesso determina grande angústia em parcelas expressivas de nossa
população, que não percebe a manipulação a que é submetida por interesses particulares.
Ampliar a democracia, não apenas representativa mas direta no campo do espaço da
cidade pode representar um verdadeiro revolucionamento nas práticas cotidianas da
população brasileira. A consciência do espaço urbano na sociedade brasileira precisa ser
fomentada, pois a sua intransparência penaliza fortemente o cotidiano de nossa
população, afastando-a do Bem Viver. As perversões das decisões tecnocráticas e
interessadas de grupos específicos precisa ser submetida ao interesse geral, no sentido da
construção de um Comum, que espelhe a resolução do cotidiano com arte e ciência.
“O comportamento cotidiano do homem é simultaneamente começo e
fim de toda atividade humana, isto é, quando se imagina o cotidiano
como um grande rio, pode-se dizer que, nas formas superiores de
recepção e reprodução da realidade, ciência e arte ramificam-se a partir
dele, diferenciam-se e constituem-se de acordo com suas finalidades
específicas, alcançam sua forma pura nessa peculiaridade – que emerge
das necessidades da vida social ´para então, por consequências de seus
efeitos, de suas incidências sobre a vida dos homens, voltar a
desembocar
no rio da vida cotidiana. Portanto, esse rio é
constantemente enriquecido com os resultados mais elevados do
espírito humano, assimilando-os a suas práticas cotidianas, e daí voltam
a surgir, em forma de questões e demandas, novas ramificações das
formas de objetivação superiores. Desse modo, é preciso examinar
detidamente as complexas inter-relações entre a consumação imanente
das obras na ciência e na arte e as necessidades sociais que despertam
ou ocasionam seu surgimento.” LUCKÁCS 2023, P.153
Notas:
1. Interessante assinalar que no período Vargas os diversos Institutos de Previdência de diferentes corporações (bancários, funcionários públicos, comerciários, etc...), que construiram Conjuntos Habitacionais concediam a locação dos imóveis e não a sua propriedade aos moradores. Apenas com a Aliança para Progresso do governo dos EUA é que se impõe a ideia de transformar os moradores em proprietários. BONDUKI, 2014.
2. Pensadores como Carlos Nelson Coutinho, Luiz Werneck Vianna, Leandro Konder, Marcos Del Roio destacam as contradições de uma modernidade, que convive com o arcaísmo ou; “A Modernização sem o moderno”
3. COUTO, 2021 mostra como os novos empreendimentos no centro da cidade do Rio de Janeiro tenderam a homogeneizar o preço do Metro quadrado de venda, nas mais diversas situações desse contexto.
4. No Brasil, os marcos temporais da emergência do neoliberalismo são mais tardios, e de certa forma adiados por nossa Constituição Federal, artigos 182 e 183, aprovada em 1988. E, pelo Estatuto da Cidade aprovado apenas em 2001, 13 anos após a promulgação da CF, o que denota a luta cultural encarniçada entre Direito de Propriedade e Direito de Moradia, no nosso contexto.
5. Artigo da BBC Londres, aponta Viena como única capital européia, que controla o preço de seus alugueis; https://www.bbc.com/portuguese/articles/czj7pz3xmdwo, acesso em 14/04/2025. Ou o texto de AYMONINO, 1973.
6. ENGELS, 2015 P.7. Nessa edição consta na orelha da capa, um texto do coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). Guilherme Boulos.
7. Livro de FUKUYAMA, 2015, que a partir de um hegelianismo conservador aponta a vitória do liberalismo sobre as economias reguladas do socialismo real, com a queda do Império Soviético.
8. ZUBOFF 2021, apresenta o preciso diagnóstico de nossa condição contemporânea, sobre carregada de informação, mas sub embasada pela ausência orientadora de uma paradigma teórico.
9. O arquiteto Mozsei Guinsburg, autor do emblemático edifício Narkomfin em Moscou, formula a ideia de que a arquitetura e urbanismo são “condensadores sociais”, isto é, espelham das práticas sociais humanas no cotidiano comunista. O Conjunto Habitacional Narconfim em Moscou, para o Comissariado do Povo das Finanças sintetiza os novos arranjos familiares da nova sociedade.
10. Karl Marx defendeu em várias ocasiões, que a divisão social do trabalho entre cidade e campo, ocorrida em tempos muito primevos na Pré-História, era uma das primeiras manifestações da dominação do poder nas sociedade humanas. Os desurbanistas russos buscavam a dissipação da distinção entre campo e cidade.
11. Na cidade de Varsóvia, a mais destruída da 2ª Guerra, há o já mencionado Palácio da Ciência e da Cultura, presente de Joseph Stálin para a capital polonesa, que permaneceu até a década de 80, como o edifício mais alto de toda Europa, mostrando-nos o fetiche alienado do desenvolvimento da torre isolada, como marco territorial. A torre isolada segue sendo aplicada como tipologia habitacional multifamiliar, no Rio de Janeiro e Niterói como programa, que interessa apenas ao capital imobiliário. Ver MOREIRA 2024
12. A conceituação é de CUTHBERT, 2021, que explicita os agentes e interesses especulativos da produção habitacional atual.
13. Nesse sentido a opção do Dr. Lucio Costa, nas superquadras de Brasília, que foi definida com pilotis mais 6 pavimentos, que foi muito questionada pelas empreiteiras de Brasília, determinou o padrão a partir do seu discurso poético, que defendia: “A escala de pilotis mais 6 andares mantém a habitação multifamiliar na escala do grito da mãe, quando chama seus filhos para o lanche da tarde.” COSTA, 1995.
14. Nesse momento, 1963, há um Congresso Nacional de Arquitetos promovido pelo Instituto de Arquitetos do Brasil, no Hotel Quitandinha em Petrópolis, que defende a ideia da Reforma Urbana, que relativizava o Direito de Propriedade e propunha que a Urbanização de Favelas deveria ser parte da Política Habitacional do país. O congresso também defende a Reforma Agrária como forma de diminuir a pressão do exôdo rural sobre as cidades. Apenas em 2001, com o Estatuto das Cidades o país alcança uma regulação que adequa o Direito de Propriedade ao Direito de Morar, no entanto parte dos instrumentos dessa lei não são aplicados pois a propriedade segue sendo um valor intocável na prática na sociedade brasileira.
Bibliografia:
ARRIGHI, Giovanni - O Longo Século XX: dinheiro, poder e as origens de
nosso tempo - São Paulo: Editora da Unesp, 1994
AYMONINO, Carlo – La vivenda racional. Ponencias de los CIAMS, 1929-30 –
Bacelona Gustavo Gilli 1973
BONDUKI, Nabil – Os pioneiros da Habitação Social, vol.1 – São Paulo, Unesp, 2014
COSTA, Lucio – Lucio Costa, registro de uma vivência – São Paulo, Empresa das
Artes, 1995
COUTINHO, Carlos Nelson - A democracia como valor universal: notas sobre a questão
democrática no Brasil – São Paulo, Ciências Humanas 1980
COUTO, Yasmin - O impacto do home office no centro do Rio de Janeiro: O uso
habitacional como ação dos agentes nos espaços ociosos – dissertação de mestrado
defendida no PPGAU-UFF 2021
CUTHBERT, Alexander R. – Compreendendo as cidades, metodologia em projeto
urbano – São Paulo, Perspectiva, 2021
DARDOT, Pierre e LAVAL, Christian – A nova razão do mundo: ensaio sobre a
sociedade neoliberal – São Paulo, Boitempo, 2016
ENGELS, Friedrich – Sobre a questão da moradia – São Paulo, Boitempo, 2015
FUKUYAMA, Francis – O fim da história e o último homem – Rio de Janeiro, Rocco,
2015
GRAMSCI, Antônio – Os cadernos do Cárcere, volume 5 – Rio de Janeiro, Civilização
Brasileira, 2002
HILFERDING, Rudolf - O capital financeiro - Coleção Os Economistas. São Paulo:
Nova Cultural, 1985.
LENIN, Vladimir Ilitch - O Imperialismo: fase superior do capitalismo - Lisboa:
Edições Avante, 2013
LUKÁCS, György – Estética: A peculiaridade do estético, Volume 1 – São Paulo,
Boitempo, 2023
MANTUANO, Thiago Vinicius Fonseca - As origens do capitalismo monopolista:
teoria e história (sécs. XIX-XX) – Campinas, Economia e Sociedade, Unicamp, 2024,
site; Vista do As origens do capitalismo monopolista | Economia e Sociedade, acesso em
março 2025
MARX, Karl - O Capital: crítica da economia política. O processo de produção do
capital vol.1 - São Paulo: Boitempo, 2013
MOREIRA, Pedro da Luz - O filme Aquarius e a produção e reprodução da cidade no
Brasil: A questão do habitar e seus padrões impostos pelo mercado imobiliário –
Anais do Encontro Arquimemória 6, Salvador 2024
MOREIRA, Pedro da Luz – A questão do habitar e seus padrões impostos pelo
mercado imobiliário – Texto aceito em Curitiba, no Encontro ENANPUR 2025
PIKETTY, Thomas - O capital no século XXI - Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014
POLANYI, Karl - A grande transformação: as origens da nossa época - Rio de Janeiro:
Campus, 2000
SCHUMPETER, Joseph A. - Capitalismo, socialismo e democracia - São Paulo,
Editora Unesp, 2017
SILVA, Tiago Holzmann - A Cidade Zumbi: especulação e corrupção contra o
espaço público e a moradia – Porto Alegre, Jornal Matinal, dia 10 de janeiro de 2025
ZIZEK, Slavoj – O sublime objeto da ideologia – Rio de Janeiro, Civilização Brasileira,
2024
ZUBOFF, Shoshana – A era do Capitalismo de vigilância: A luta por um futuro
humano na nova fronteira do poder – Rio de Janeiro, Intrínseca 2021