Diário de Pedro da Luz Moreira, interessado em discutir a arquitetura, a cidade e o projeto
terça-feira, 28 de fevereiro de 2017
O filme A garota do trem trabalha com sensações da grande metrópole
A sensação da ampla mobilidade numa grande metrópole contemporânea é explorado pelo filme A garota do trem, tendo como cenário a imensa mancha urbana de Nova York e seus arredores, locais que estão a trinta, quarenta minutos, ou mais da Grand Central Station pelos potentes ramais de estradas de ferro da região. A incerteza, a precariedade e a volatilidade de nossas vidas na grande metrópole contemporânea, a transitoriedade de nossas escolhas e a dedução e a indução de nossas memórias particulares pelo outro é o contexto explorado pelo filme. Um triller de suspense, envolvendo um assassinato num típico subúrbio de casas americano, de baixa densidade, onde o habitar idílico próximo a natureza nos faz idealizar vidas e relações afetuosas. Como estamos diante de uma infinidade de estímulos e de apreensões, construimos narrativas idealizadas, tendo sempre como referência o turbilhão de nossas próprias emoções. Mesmo nossas memórias, quando abaladas pelo uso contínuo das bebidas alcoólicas, ou drogas - prática corriqueira nas grandes metrópoles - estão sujeitas a serem manipuladas por terceiros, que podem induzi-las para seus objetivos e interesses. O ato de se deslocar no espaço, numa grande velocidade nos coloca ao mesmo tempo como observador e personagem submetido a flashes ou instantâneos das vidas alheias, que são apropriadas de maneira fragmentada e parcial. A grande metrópole é na verdade uma grande abstração, tão grande e extensa, que nos foge o poder de síntese, estilhaçada numa infinidade de vivências, a cidade não é mais compreensível em sua imensa complexidade...
quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017
Debate no IAB-RJ sobre a MP759 sobre a regularização fundiária
No dia 21 de fevereiro de 2017 realizou se no Instituto de Arquitetos do Brasil, departamento do Rio de Janeiro (IAB-RJ) um debate sobre a Medida Provisória 759/2016, que trata da regularização de terras no país, e que foi enviada ao Congresso Nacional no dia 22 de dezembro de 2016 pelo poder executivo. O assunto é de imensa complexidade por tratar de uma questão complexa na cultura cartorial do Brasil, que confronta práticas instaladas, a incertezas burocráticas, e a determinação de nossa Constituição Federal, de que a propriedade privada deve cumprir sua função social. A mesa de debatedores foi composta por; Maria Lucia Pontes, defensora pública integrante do Núcleo de Terras e habitação da Defensoria do Estado do RJ, Aricia Fernandes Correia, procuradora da Coordenadoria de Regularização Fundiária do município do RJ, Alex Magalhães professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ, e José Martins coordenador do Movimento Rocinha sem Fronteiras. A mediação da mesa foi feita por mim, Pedro da Luz Moreira presidente do IAB-RJ.
O que se depreende das falas, tanto dos palestrantes, quanto dos participantes é que a MP759/2016 altera 19 atos normativos federais editados entre 1946 e 2015, entre os quais, todas as disposições sobre regularização fundiária da Lei Federal 11.977 de 2009, que estabeleceu uma grande referência normativa para as ações nessa área. Em um assunto, que mobiliza amplas parcelas da população brasileira urbana e rural, envolvendo questões relativas a sustentação de familias e extratos precarizados da sociedade brasileira, porque tentar aprovar pelo instrumento de medida provisória? Algumas falas articularam a edição da MP759/2016 com outra a MP700/2016, que pretendia privatizar a regularização fundiária no Brasil, dando-lhe maior celeridade, tirando da responsabilidade dos gestores públicos a definição das desapropriações. O que era um absurdo! Portanto, a MP759/2016 gera uma grande insegurança nesse campo, deixando gestores, especialistas e a sociedade civil diante de uma perplexidade imensa, que só dificulta os processos em andamento, barrando o atendimento da função social da propriedade da terra.
É interessante registrar, que no século XIX alguns pensadores liberais, fortemente alinhados com o livre mercado, como o economista americano Henry George propunham a forte taxação da terra, pois encaravam como anti-natural o monopólio da sua propriedade. Henry George considerava a terra como um bem comum, pertencente a todos, e sua propriedade determinava um forte desequilíbrio nas condições de competição da livre iniciativa. O debate sobre a questão da terra no Brasil permanece contaminado por um forte tabú, dominado por alinhamentos ideológicos mecânicos, que negam uma reflexão ponderada sobre seus impactos na cidade brasileira. É necessário enfrentá-lo de forma mais equilibrada, pois nossas cidades apresentam uma face muito desigual exatamente por uma lógica perversa instituída pela propriedade fundiária.
Foi publicado no último dia 14 de março de 2017 entrevista comigo para a Agência Reuters sobre o assunto. O link se encontra abaixo
http://news.trust.org/item/20170314165541-9lryi/
O que se depreende das falas, tanto dos palestrantes, quanto dos participantes é que a MP759/2016 altera 19 atos normativos federais editados entre 1946 e 2015, entre os quais, todas as disposições sobre regularização fundiária da Lei Federal 11.977 de 2009, que estabeleceu uma grande referência normativa para as ações nessa área. Em um assunto, que mobiliza amplas parcelas da população brasileira urbana e rural, envolvendo questões relativas a sustentação de familias e extratos precarizados da sociedade brasileira, porque tentar aprovar pelo instrumento de medida provisória? Algumas falas articularam a edição da MP759/2016 com outra a MP700/2016, que pretendia privatizar a regularização fundiária no Brasil, dando-lhe maior celeridade, tirando da responsabilidade dos gestores públicos a definição das desapropriações. O que era um absurdo! Portanto, a MP759/2016 gera uma grande insegurança nesse campo, deixando gestores, especialistas e a sociedade civil diante de uma perplexidade imensa, que só dificulta os processos em andamento, barrando o atendimento da função social da propriedade da terra.
É interessante registrar, que no século XIX alguns pensadores liberais, fortemente alinhados com o livre mercado, como o economista americano Henry George propunham a forte taxação da terra, pois encaravam como anti-natural o monopólio da sua propriedade. Henry George considerava a terra como um bem comum, pertencente a todos, e sua propriedade determinava um forte desequilíbrio nas condições de competição da livre iniciativa. O debate sobre a questão da terra no Brasil permanece contaminado por um forte tabú, dominado por alinhamentos ideológicos mecânicos, que negam uma reflexão ponderada sobre seus impactos na cidade brasileira. É necessário enfrentá-lo de forma mais equilibrada, pois nossas cidades apresentam uma face muito desigual exatamente por uma lógica perversa instituída pela propriedade fundiária.
Foi publicado no último dia 14 de março de 2017 entrevista comigo para a Agência Reuters sobre o assunto. O link se encontra abaixo
http://news.trust.org/item/20170314165541-9lryi/
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017
A cidade de Maringá no interior do Paraná é um exemplo para as cidades médias brasileiras
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Os membros do Conselho Superior do IAB, com a cúpula- cone da catedral de Maringá ao fundo |
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Planta da cidade de Maringá |
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O skyline da cidade de Maringá |
A cidade de Maringá, apesar de seus problemas apresenta ao final uma experiência urbana notável. na qual se manifesta a presença de uma ação continuada de plano e projeto, essas trazem para a população uma certa celebração desse lugar no contexto do Brail. Esse é o valor maior de Maringá para o conjunto das cidades brasileiras, essa capacidade de apontar que o investimento no espaço para as próximas gerações é fundamental se queremos gerar melhor qualidade de vida para o conjunto da população, e não apenas para uma minoria.
domingo, 5 de fevereiro de 2017
A derrubada de Dilma Roussef
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A capacidade de esconder interesses políticos |
Do lado político, os dois autores ressaltam a conjunção de agentes interessados no impedimento, ocorrida a partir de; uma das eleições mais apertadas depois da redemocratização; um no início barganhador, transformado em algoz-mor encarnado no deputado federal Eduardo Cunha, que operou em claro conluio com o vice-presidente Michel Temer, e um inconsolado derrotado o senador Aécio Neves. Do ponto de vista da matemática dos votos, o arranjo que está registrado foi; Dilma Roussef 54,5 milhões de votos, ou 51,65% dos votos válidos, contra 51 milhões de Aécio Neves, ou 48,36% dos nomeados. Outros 30 milhões de votos haviam se ausentado das urnas, enquanto que outros 5,21 milhões haviam anulados seus votos, se recusando a apontar qualquer um dos dois candidatos.
Do lado econômico, os dois autores apontam a ausência de direcionamento claro das intenções governamentais, que variou entre o neo-desenvolvimentismo e os juros altos, fazendo a política hora beneficiar e na outra contrariar os financistas, minguando sua base de apoio. Os interesses e pressões do sistema financeiro nacional ficam claros e transparentes a partir dos relatos abaixo, deixando-nos numa posição privilegiada de esclarecimento. Começando por Rodrigo de Almeida;
"Enquanto os bancos ganharam fortunas durante o governo Lula, suas margens caíam a patamares insustentáveis, conforme expressão de Roberto Luiz Troster, economista-chefe da Federação Brasileira dos Bancos, a Febraban. 'Crédito a 2% ao mês? Não vai dar certo', era o título de um artigo seu publicado no jornal Folha de São Paulo em abril de 2012...Foi com essa oposição real, forte e sistemática que Dilma acabou reeleita e iniciou o segundo mandato. Joaquim Levy a ajudaria a aplacar a falta de apoio no empresariado." ALMEIDA 2016 página43
Enquanto no livro de Jessé de Souza, o tom é mais estrutural;
"Como vimos anteriormente, não deveria ser considerado corrupção impor uma taxa arbitrária - no caso, a maior do mundo - acoplada a todos os preços que pagamos no mercado que drena o produto do trabalho de todos para o bolso de uma meia dúzia de privilegiados? É isso que, basicamente a taxa de juros faz...O governo ficou acuado e aderiu, ás bandeiras do inimigo. No campo econômico, adotou um ajuste fiscal suicida que implica afastamento progressivo de sua base de apoio popular. Os interesses que haviam sido desafiados em 2012 agora mandavam e desmandavam no próprio Palácio do Planalto. Nada disso aplacava a sanha revanchista." SOUZA 2016 páginas113e124
Realmente, a difícil conjunção de forças enfrentada pelo segundo mandato da presidenta Dilma Roussef não envolve apenas adversários sedentos por retirar uma mandatária legitimamente eleita, mas também a ausência de um direcionamento claro dos objetivos a serem perseguidos. Desde os 1990s a crítica ao processo de globalização geral, no qual os financistas são os grandes beneficiários, parece estar encurralada e sem perspectivas. O governo Dilma ao final de seu primeiro mandato fez um tímido desvio em sua rota para tentar construir uma alternativa nacional ao processo de globalização, a partir de um espasmo neo-desenvolvimentista. E, aqui fica cada vez mais claro que desde FHC, Lula e mesmo Dilma o Brasil tem se adequado ao gigantismo da globalização, imerso num otimismo quanto à nova ordem capitalista.
Bibliografia:
ALMEIDA, Rodrigo de - À sombra do poder, bastidores da crise que derrubou Dilma Roussef - Editora Leya São Paulo 2016
SOUZA, Jessé de - Radiografia do Golpe: entenda como e por que foi enganado - Editora Leya Rio de Janeiro 2016
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