Da série: Meu filho caçula, Felipe é autista

Felipe na aula de informática do Centro de Desenvolvimento

Humaitá, seu colégio

Meu filho mais novo Felipe é autista, e já tem 28 anos de idade. Num texto de 27 de março de 2017, aqui no blog comentei o fato reconhecendo que o autismo é uma grave síndrome, com um amplo espectro ainda pouco compreendida pela área médica, que não entende sobre os complexos mecanismos e funcionalidades do nosso cérebro. Há uma diversidade imensa de teorias, que mais assolam do que reconfortam famílias que convivem com o problema. O autismo se caracteriza por um isolamento social profundo, uma recusa pela interação social, que inviabiliza muitas vezes a conquista da linguagem, havendo autistas verbais e não verbais. O périplo, que passamos eu e minha ex-mulher Mônica, da constatação do problema, quando Felipe tinha 2 anos, até ter um diagnóstico com 4 anos, envolveu uma procissão a diferentes especialidades médicas. Felipe é um autista não verbal, que apesar dessa condição se comunica de forma precária em uma série de situações, estabelecendo diálogos a partir de gestos e ações corporais, que nos revelam seus estados de humor. Apesar da ausência da linguagem, a convivência com ele é reconfortante, calma e cheia de surpresas gratificantes, principalmente nas manifestações de carinho, que volta e meia são manifestas com um ar meio matreiro do tipo; "você não imaginava, que fosse possível".

Por exemplo, ultimamente ele desenvolveu uma forma peculiar de me chamar a atenção, a partir de um farejo, que repete duas inspirações respiratórias pelo nariz, numa imitação do comportamento canino típico, que me parece tem esse sentido muito mais apurado do que nós. É estranho, mas Felipe age como se bastasse sentir o cheiro para pressentir ou mapear, como foi o meu dia, quando retribuo com a mesma sonorização, ele apenas ri, como se aquele nível de conecção fosse suficiente para estabelecer uma comunicação completa, voltando para seu mundo de silêncio. Nos últimos tempos, mais ou menos de uns três meses para cá, Felipe parece ter feito um voto de silêncio completo, não repetindo mais algumas das ecolalias* típicas suas, que ele repetia, como; "cadê o pinguim", ou "no copo...", ou ainda "fecha a geladeira". Elas derivaram de situações concretas demandadas ou cobradas ao Felipe em interações ou reprimendas de comportamentos seus, que ele próprio introjetou como suas. E, apesar dessa origem racional, essas repetições de palavras ou expressões me parecem muito mais tentativas de Felipe de chamar a atenção sobre si mesmo, num mundo que cobra cada vez mais de todos, uma ênfase de expressão num contexto cada vez mais sobrecarregado de mensagens, e, por isso mesmo, sem muita disponibilidade para a audição. É interessante assinalar, que a primeira das ecolalias corresponde a uma animação presente no Youtube, de nome Pingú, que retrata uma família de pinguins, e que ele busca de forma recorrente na internet de forma obsessiva. O interessante é, que a linguagem dos personagens dessa animação não é verbalizada, mas feita a partir de entonações variadas de grunhidos, que nos permite claramente entender o caráter e o sentido da interação. A segunda e a terceira, correspondem a uma reprimenda repetida por mim e meu falecido pai, quase ad infinito, para que Felipe não bebesse mais água direto da garrafa, mas usasse o copo, e não deixasse a geladeira aberta. O interessante é que a partir de um certo momento me parecia, que Felipe usava o artifício da repetição dessas reprimendas, para mais uma vez chamar atenção sobre si, esperando a repetição da ladainha com uma ponta de sorriso, e uma conclusão; "chamei a atenção para mim".

Existem algumas pesquisas, que apontam uma emergência de uma epidemia de autismo, principalmente nos EUA, onde o registro foi consolidado sobre a sigla TEA, Transtorno do Espectro Autista. A condição foi identificada em 1943, por um psiquiatra Leo Kanner nos EUA, e de forma simultânea na Austria por Hans Asperger, que distinguiram na sintomatologia autista o registro da causa biológica, por descobrir, e o das dificuldades que essa criança coloca para os pais. Mas, a partir dos anos cinquenta do século XX a notificação do distúrbio aumenta de forma progressiva e crescente. Em 1957, nos Estados Unidos, uma pessoa em cada cinco mil era considerada autista, já em 2002, uma em cada 150 era diagnosticada como autistas, dez anos depois, em 2012, os números subiram ainda mais, mostrando uma pessoa autista em cada 68. Hoje, a proporção está em um caso para cada 51 neuro normais, o que me parece uma classificação bastante elástica. A classificação se ampliou e se generalizou por um campo bem mais amplo, com a agregação da expressão Transtorno Invasivo do Desenvolvimento (TID), que são transtornos caracterizados por atrasos simultâneos na socialização e na comunicação. Os TIDs envolvem cinco transtornos; o autismo, a síndrome de Rett, uma anomalia genética,  o Transtorno Desintegrativo da Infância,  a Síndrome de Asperger, que são os autistas de alto rendimento, e o Transtorno Invasivo do Desenvolvimento sem outra especificação (TID-SOE). Essa profusão de siglas, tão ao gosto dos médicos contribuiu para a ampliação da recorrência dos casos, envolvendo inclusive pessoas com alto rendimento intelectual em determinadas áreas, como a Síndrome de Asperger, que apesar das dificuldades de comunicação e socialização, envolvem brilhantes matemáticos, economistas, e até um Prêmio Nobel**.

Além dessa ampliação, há uma grande quantidade de teorias para explicar esse aumento do número de casos, desde as comportamentais, como; generalização das vacinas, dietas com excesso de glúten ou lactose, alimentos industrializados, venenos organofosforados aplicados na agricultura, presenca de fungos intestinais, e outras. Até, as genéticas que envolvem a presença de distúrbios neuro-psicológicos nos pais, como o próprio autismo, esquizofrenia, ou epilepsia. Estranhamente, o autismo atinge um número muito maior de indivíduos homens, do que mulheres, para cada 4 autistas masculinos, há apenas a ocorrência de 1 no gênero feminino, o que também não possui explicação, mas que pode reforçar a hipótese genética. Há uma enorme gama de profissionais mobilizados para a compreensão do autismo; da medicina fisiológica, da psicologia, da psiquiatria, da educação, e da teoria do aprendizado. Mas, a pesquisa é complexa e extremamente dificultada pois o indivíduo está apartado da linguagem, algo fundamental ao ser humano, primeiro para sua auto compreensão, para sua expressão, e para a apropriação do mundo.

Nenhuma dessas informações reconfortam a nós, os pais, que permanecemos interagindo com esse espectro a partir de leituras sazonais e informações esparsas, que procuram dar sentido a uma atividade complexa no mundo contemporâneo, como a paternidade. Assim como no outro texto, presente aqui no blog, a vontade desse ensaio foi detonado por dois livros; um de Andrew Solomon, Longe da Árvore, pais, filhos e a busca da identidade, e outro Éric Laurent,A batalha do autismo, da clínica à política. O primeiro é um calhamaço de mais de 900 páginas, que o jornalista Andrew Solomon, que fez grande sucesso com o livro sobre a depressão, denominado; O demônio do meio dia, visita uma série de anomalias, estranhezas e excepcionalidades humanas para afirmar a diferença, em detrimento da deficiência. É um livro maravilhoso, sobre a capacidade do inusitado e do estranhamento, de nos tirar da zona de conforto, e nos empurrar para as incertezas e dúvidas, abordando as complexas expectativas dos pais, e o confronto com a diferença.

"Na concepção de Foulcault, a ideia de normalidade 'alegava assegurar o vigor físico e o asseio moral do corpo social; prometia eliminar indivíduos defeituosos e populações degeneradas e abastardas. Em nome da urgência biológica e histórica, ela justificava os racismos do Estado'. Desse modo, estimulava as pessoas fora da normalidade a perceberem-se como impotentes e inadequadas. Se, como Foucault também afirmou, 'a vida é o que é capaz de erro' e o próprio erro está 'na raiz do que faz o pensamento humano e sua história', então proibir o erro seria acabar com a evolução." SOLOMON 2013 página45

Em tempos de xenofobia, e de novos arroubos de eugenia me parece uma leitura fundamental, me indicando uma reafirmação clara e simples de que, não há nenhuma verdade ontológica naquilo que definimos como a saúde plena, ou o individuo bem sucedido. Assim, a capacidade é uma tirania da maioria, e um claro desvio ansioso e emburrecedor de não se confrontar com o diverso, que só, nos reduz a ignorância. Mais além disso, o livro aborda com sensibilidade e delicadeza, as frustrações contidas na maternidade e na paternidade ao se defrontar com aquilo que Andrew Solomon conceitua como a subversão da identidade vertical, os atributos e valores transmitidos de pai para filho, que estão contidos na cadeia do DNA, mas que também envolvem normas culturais compartilhadas, que não se manifestam.. E, logo desenvolve o conceito de identidade horizontal, que envolveria esse fruto que cai longe da árvore, que envolve o diferente, o não programado da excepcionalidade, que vai do surdo ao gênio, passando pelo autismo, homossexualidade, anões, esquizofrenia, etc... A exaustiva pesquisa do jornalista anglo saxão parece foi detonada em 1993, quando é designado pelo jornal New York Times, para investigar a cultura surda. Mas a imensa e impressionante compilação de casos e descrições contidas no livro, também parecem querer exorcizar sua própria condição de pai e homossexual, que Andrew explicita no livro. Nesse sentido, a paternidade, de uma maneira geral me parece sempre mais frustrada e impactada por essa condição de identidade horizontal, pois acho que os homens possuem uma relação com sua prole muito mais vertical do que a das mulheres, que desfrutam de uma compreensão muito mais ampla e integral do milagre da vida. Acho, que pela preparação propiciada eplo periodo de gestação. Enfim, a aceitação e a introjeção do problema me parece muito mais sábia e emocionalmente resolvida na maternidade, do que na paternidade, por conta dessas expectativas verticais nos comportamentos e reações dos nossos filhos. É claro, que isso também é um condicionamento social que introjetamos, mas a superação vai muito além da decisão racionalizada.

"Quando eu estava na faculdade, em meados dos anos 1980, era prática comum falar de 'diferentemente capacitado' em vez de deficiente. Faziamos piada sobre os 'diferentemente contentes' e os 'diferentemente agradáveis'. Hoje em dia, se você falar de uma criança autista, ela difere das crianças 'comuns', enquanto um anão difere das pessoas 'médias'." SOLOMON 2013 página43

Como bem assinala o filósofo Witgenstein a linguagem é nossa forma de pensar e de construir o mundo a nossa volta; "tudo que sei é o que tenho palavras para descrever." Por isso mesmo, todos nós estamos condenados a sermos tanto objeto como perpetuadores de preconceitos diversos, mais um deles parecia que havíamos superado; a disponibilidade para a convivência com a diversidade. A diversidade do mundo que me parece uma conquista importante no nosso tempo contemporâneo, não apenas nos reconforta, mas basicamente nos provoca. Os solavancos conservadores, que atualmente passamos me parecem querer nos levar a um conforto embotador, que parecem declarar ou suprimir de forma violenta a diversidade do mundo. Hitler matou 270 mil pessoas com deficiência sob o pretexto de tentar homogeneizar a nação numa interpretação sua do que era o espírito alemão, do mesmo modo, hoje Francis Fukuyama começa a doutrinar no sentido de um futuro "pós-humano", em que se elimina a variedade da humanidade, para se suprimir o conflito. Sei hoje, pois Felipe me ensinou, que uma sociedade tolerante é tudo que não podemos perder.

NOTAS:

*Ecolalias são repetições de expressões e palavras descontextualizadas e sem sentido, que caracterizam algumas repetições dos autistas.
**O economista Vernon Smith, que ganhou o Nobel em 2002 está enquadrado dentro da Síndrome de Asperger

BIBLIOGRAFIA:

SOLOMON, Andrew - Longe da Árvore, pais, filhos e a busca da identidade - Editôra Companhia das Letras São Paulo 2013

LAURENT, Éric - A batalha do autismo, da clínica a política - Editôra Zahar Rio de Janeiro 2014

Solidariedade e concorrência

Solidariedade e Concorrência

A minha geração vem sendo doutrinada desde o fim dos anos setenta e início dos anos oitenta por uma lógica perversa e deturpada, que contrapõe o estatal ao privado, como duas forças antagônicas e concorrentes. Esse dualismo alienante foi estrategicamente implantado na sociedade contemporânea, a partir da contraposição entre o Estado de bem estar social e o Estado neoliberal, com a celebração de um individualismo concorrencial, em contraposição ao sistema de solidariedade interpessoal. No entanto, o Estado e o mercado são irmãos siameses, que se constituem na história humana mutuamente a partir de uma clara interdependência, podendo mesmo se afirmar que não haveria mercado, se os Estados Nacionais não se constituíssem, assim também como o inverso. O neoliberalismo, que é hoje a ideologia hegemônica no mundo começa a se constituir como tal a partir desse momento, na crise do petróleo do final dos anos setenta, desembocando nas eleições de Thatcher em 1979 na Inglaterra e Reagan nos Estados Unidos em 1981. As duas nações hegemônicas no sistema capitalista mundial fizeram então guinadas conservadoras, onde se celebrava a empresa, a concorrência e a competição, em detrimento da cooperação, do associativismo e da solidariedade. O movimento sindical, o associativismo, a solidariedade das instituições de base da sociedade começam então a ser condenadas enquanto subjetividades perdedoras, para a lógica da competição e da concorrência, que passa a ser celebrada como mais eficiente. Um certo darwinismo social, onde o indivíduo isolado compete contra todos. Uma doutrinação falsa, que não mirava apenas na conduta dos governantes, mas principalmente nas práticas cotidianas dos governados, endemonizou o Estado e celebrou o mercado,  num posicionamento tão eficiente do ponto de vista doutrinário, que empurrou a pecha de estatal para as esquerdas, e o mercado para a direita do espectro político*.

Dentro do sistema capitalista esse período é também caracterizado como o da hegemonia do capital financeiro frente ao produtivo, não que essa diferenciação represente qualquer antagonismo, pois os agentes produtivos logo entenderam que a propriedade dos meios de produção eram também potentes meios de especulação. O enorme desenvolvimento das tecnologias de informação e de comunicação (TICs) lançaram os fluxos monetários a aventuras muito maiores, tornando-os independentes com relação ao chão produtivo. A lógica da acumulação capitalista não precisava mais estar vinculada a mercadoria ou a produtividade, mas simplesmente executava a produção de dinheiro, a partir do próprio dinheiro num cassino de apostas, cada vez mais sofisticadas. Nesse sentido, o abandono de duas formas consagradas de regulação da acumulação, o fordismo e o keynesianismo, determinou aquilo que ARRIGHI 1996 chamou de acumulação flexível, de certa forma análoga à acumulação primitiva do início da história do capitalismo. Aonde a produção se desinteressa pela reprodução e manutenção dos seus assalariados, fazendo a remuneração retroceder a níveis pré movimentos sindicais, lançando grande parte da população nas incertezas cotidianas e previdenciárias contemporâneas. Os fundamentalistas do mercado repetem doutrinações como se fossem verdades inescapáveis, tais como; "o Estado não pode gastar mais do que arrecada", ou "não existe almoço de graça", ou ainda "a concorrência estabelece a meritocracia, selecionando os melhores". Todas essas afirmações poderiam ser verdade apenas quando abandonamos a compreensão de que o sistema capitalista tende ao monopólio, e ao oligopólio de forma inexorável, deturpando a competição horizontalizada, e impondo um controle verticalizado.

E, mais além disso tudo, passados trinta anos de domínio da ideia neoliberal no mundo percebemos hoje a tragédia que representa para parcelas significativas de nossa população, o abandono da lógica da solidariedade pela adoção da concorrência a qualquer custo. Particularmente no Brasil, a supremacia da concorrência representa o estancamento da melhoria dos padrões de redistribuição de renda, reforçando o modelo conservador de desenvolvimento sem promoção de coesão social. Nesse sentido, nossas cidades são exemplos, onde a concentração de renda está fisicamente assinalada, apresentando territórios exclusivos e selecionados, contrapostos a grandes extensões de exclusão. Para tal constatação, basta que percorramos o tecido de nossas cidades, onde fica claro a presença de uma massa de excluídos nas periferias e favelas, contrapostas a territórios exclusivos como condomínios fechados e centralidades infraestruturadas e muitas vezes esvaziadas. Mas mesmo no campo da cidade a doutrinação neoliberal permanece ativa, repetindo mentiras tais como; "o mercado deveria ser privilegiado na promoção de moradia de interesse social" ou "a regulação do preço da terra urbana deveria ser obtida a partir da desregulamentação urbanística". Doutrinações, que são repetidas pela mídia, por uma série de articulistas com espaço, reproduzindo uma violência simbólica, que perpetua os proprietários, tornando possível uma divisão de renda abissal. Uma das estratégias mais bem sucedidas é a consolidação de falsos especialistas, que escondidos por trás de uma linguagem abstrata e hermética reproduzem o fetiche da técnica urbanística. Há muito que arquitetos e urbanistas comprometidos com as mudanças, e não interessados na reprodução da exclusão defendem a ideia de planejamento e projeto participativo. Não se trata da construção de consensos, de certa forma há o reconhecimento de que o conflito irá permanecer, mas a construção de redes de solidariedade se tornará também possível no processo de mudança das espacialidades.

Enfim, as cidades brasileiras me parecem o território mais evidente de comprovação de que um desenvolvimento competitivo, exclusivo e seletivo, que caracteriza o Brasil, fracassou, precisando agora ser rediscutido sem medo do conflito e do embate, mas interessado em estabelecer novas redes de solidariedade.

NOTAS:

* Em agosto de 1917, Lênin num livro escrito antes do processo revolucionário, O Estado e a revolução, escreveu; "...se o Estado é o produto do caráter inconciliável das contradições de classe, se ele é uma força que está acima da sociedade e "cada vez mais se aliena da sociedade" então é evidente que a emancipação da classe oprimida é impossível não só sem uma revolução violenta, mas também sem o extermínio daquele aparelho do poder do Estado..." Portanto, a esquerda não era pró Estado, mas anti Estado até a tomada do poder. LÊNIN 2017 página31

BIBLIOGRAFIA:

ARRIGHI, Giovanni - O longo século XX, dinheiro, poder e as origens do nosso tempo - editora Unesp São Paulo 1996

LÊNIN, Vladimir Ilitch - O Estado e a revolução: a doutrina do marxismo sobre o Estado e as tarefas do proletariado na revolução - editôra Boitempo São Paulo 2017

A cidade e o comum

Cidade de Ouro Preto, um comum

"O capitalismo continua a desenvolver sua lógica implacável, mesmo demonstrando dia após dia uma terrível incapacidade de dar a mínima solução às crises e aos desastres que ele próprio engendra." DARDOT e LAVAL 2017, página11

Há muito que as cidades e seu patrimônio construído, sua arquitetura, são espaços difíceis de serem cercados e apropriados, apesar da emergência de uma lógica de privatizações e cercamentos do mundo contemporâneo, a ideologia neoliberal. É claro, que a industria do turismo, uma certa condominialização dos mundos da vida, um empresariamento do espaço e outras práticas querem promover o cercamento e a exclusividade na fruição desses objetos, mas ela sempre encontra resistência num senso comum instalado que identifica na arquitetura, um comum. O grande crítico italiano de arquitetura, Bruno Zevi, mencionava a responsabilidade presente no objeto e no conjunto construído, responsabilizando os arquitetos como impositores de usos e formas, retirando da fruição da obra de arte, a livre escolha. Um objeto na cidade, um edifício, uma rua, ou uma quadra serão impostos a comunidade, que terá que conviver com eles, diferentemente de uma obra literária, de artes plásticas, cinematográfica e outras, que permitem a escolha. Daí o caráter público e comum da cidade, da arquitetura, do paisagismo e do design que disciplinam, orientam, e se constituem como um patrimônio comum, apesar de muitas vezes estarem na esfera da iniciativa privada ou estatal. Um bem comum está muito além da esfera estatal ou privada subvertendo uma ordenação, que no mundo contemporâneo aprisiona o debate político, entre esquerda e direita. Na leitura do senso comum, numa clara redução simplificadora, a esquerda é pró estatal, enquanto a direita é pró privatização. Mas, o que seria o comum?

"A raiz etimológica da palavra "comum" nos dá uma indicação decisiva e uma direção de pesquisa. Émile Benveniste indica que o termo latino munus nas línguas indo-européias, pertence ao vasto registro antropológico da dádiva e designa ao mesmo tempo um fenômeno social específico; por sua raiz, remete a um tipo particular de prestações e contraprestações que dizem respeito a honras e vantagens ligadas a encargos... Encontramos nos significados do termo a dupla face da dívida e da dádiva, do dever e do reconhecimento, própria do fato social fundamental da troca simbólica... Não se trata, primordial ou principalmente, de dádivas e obrigações entre parentes e amigos, mas, na maioria das vezes, de prestações e contraprestações referentes a toda uma comunidade. É o que se encontra tanto na designação latina do espetáculo público dos gladiadores (gladiatorum munus) como no termo que exprime a estrutura política de uma cidade (municipium) formada pelos cidadãos do município (municípes)." DARDOT e LAVAL 2017, página25

Em 1842, o jovem Karl Marx escreveu uma série de artigos no Reinish Zeitung sobre a lei que impedia a coleta de lenha nas florestas privadas da Renânia, que constituem a abertura do filme já comentado aqui do diretor haitiano Raoul Peck*, co-escrito pelo francês Pascal Bonitzer, que descreve o começo da vida do filósofo alemão, desse momento até a síntese do Manifesto Comunista em 1848, junto com Engels. Esses textos estão brilhantemente comentados num livro contemporâneo de Pierre Dardot e Christian Laval, intitulado Comum, ensaio sobre a revolução do século XXI, que destaca a profundidade das reflexões de Marx a partir do problema da coleta de lenha naturalmente caída no solo, com respeito a filosofia do direito, um tema caro ao seu mestre, o também filósofo Hegel. Trata-se de um debate importante para nossa contemporaneidade, envolvendo o conflito entre direito de propriedade e direito de uso, proprietários e despossuídos, ricos e pobres, que perpassam a ampliação da lógica capitalista no mundo, seja no século XIX, ou no XXI. Enfim, o comum. Ao contrário da filosofia hegeliana do direito, que relega os usos e costumes ao informe e ao indeterminado, Marx reconhece no Direito Consuetudinário** dos pobres uma certa positividade e racionalidade, no sentido especulativo do termo. A proposição envolve também a ideia de atividade como determinadora da posse de qualquer coisa, apontando o trabalho como o momento constitutivo do direito de propriedade. Como no caso dos produtos que brotam de forma natural e ao acaso da floresta, como frutos silvestres ou animais, que não dependem da atividade do proprietário seriam de acesso comum, assim como os galhos que caem no chão pelo efeito do vento.

"Os gravetos nos servirão de exemplo. O laço orgânico que têm com a árvore viva é tão inexistente quanto o da cobra com seu despojo. Por meio da oposição entre os ramos e os galhos secos, abandonados pela vida, quebrados, e as árvores solidamente enraizadas, cheias de seiva, assimilando organicamente o ar, a luz, a água e a terra para alimentar sua forma e sua vida individual, a natureza exibe de certo modo a oposição entre a pobreza e a riqueza [ die Natur selbst stelt... der Gegensatz der Armut und Reichtum dar]. Esta é a representação física da pobreza e da riqueza. A pobreza humana sente esse parentesco e deduz desse sentimento de parentesco seu direito de propriedade; assim, enquanto atribui a riqueza físico-orgânica à necessidade e a seus acasos. Nesse movimento das forças elementares, reconhece uma força aliada, uma força mais humana que os homens." Karl Marx, citado em DARDOT e LAVAL 2017, página370

A ideia de exclusão dos procedimentos vitais contida na queda dos galhos, separados da vida das árvores é análoga a situação da pobreza na sua ruptura do vínculo orgânico com a sociedade, uma certa exclusão da pobreza dos estamentos sociais em geral. O direito romano, base do direito ocidental em vários países, definia a existência de um ager privatus e um ager publicus, que se auto conceituavam mutuamente. Os proprietários privados eram impedidos, no sentido de serem privados do acesso ao ager publicus, enquanto os cidadãos sem propriedade acessavam as terras de domínio público. Se reconhecia então duas formas de apropriação privada; a propriedade, e a posse, a primeira era obtida por atribuição da terra comum, enquanto a segunda era tudo que existia fora dessa atribuição, e era usado por aqueles que não tinham propriedade. Importante assinalar, que o status de proprietário é condicionado pelo uso efetivo do objeto de propriedade, o que implica que a falta de uso, ao final de alguns anos determinava a perda do título de propriedade. Marx também assinalava um outro direito, o Germânico, que definia, que a propriedade usufundada não era transmitida por herança. Essas formas de relativizar um certo valor absoluto concedido à propriedade e ao direito privado, em nossa civilização é fundamental para a gestão da cidade em nossa contemporaneidade, onde o valor da terra urbana muitas vezes assume proporções absurdas, que excluem parcelas importantes de nossa população de áreas e bairros exclusivos. Aonde se nota a manutenção de um estoque de terras urbanas inutilizáveis, que aguardam valores mais atraentes para se materializar em habitação, serviços, ou comércio pelo mercado. Daí a prática de invasão ou ocupação irregular em nossas cidades, tanto pelas favelas, como também pelos loteamentos irregulares, e ainda pela tomada do nosso patrimônio aonde as primeiras e as últimas disputam sempre uma maior centralidade, enquanto os parcelamentos estão nas periferias. Há portanto no direito, a menção ao "instinto jurídico dos pobres", que contrasta com os costumes dos privilegiados e proprietários, que possuem um caráter irracional.

"O recurso ao instinto jurídico dos pobres também tem a vantagem de legitimar a nítida oposição entre os costumes dos pobres e os costumes dos privilegiados, portanto de resolver a espinhosa questão do conflito entre os diferentes tipos costumes. Pois se, em ambos os lados, topamos com o fato inegável dos costumes ancestrais, no plano do direito o critério da antiguidade não tem nenhum valor. Se esses dois tipos de costumes se opõem radicalmente, é porque os costumes dos nobres, embora seja costumes, não são direitos, mas são "não direitos" contrários a razão, ao contrário dos costumes da pobreza, que são condizentes com o "direito racional". DARDOT e LAVAL 2017, página372

Nossa constituição também consagrou e diminuiu o caráter absoluto da propriedade privada, pautando que ela deveria cumprir seu papel social, adequando-se a utilidade do interesse comum, permitindo sua acessibilidade ampla. No entanto, os artigos 182 e 183 da nossa Constituição Federal de 1988 não estão sendo cumpridos, bem como a sua regulação, o Estatuto da Cidade (Lei 10257/01), que data de 2001. Por conta disso, as cidades brasileiras permanecem como máquinas de exclusão, sem capacidade de gerar um projeto gerador de coesão social, e possuem um imenso passivo de descaso com seu patrimônio construído. A emergência de uma ideologia conservadora, que celebra o empresariamento, a concorrência, a solução voluntarista e individual, absolutizando a propriedade privada, e desdenha da colaboração entre os cidadãos, da solidariedade, da função social da propriedade nas últimas eleições poderá representar um agravamento da exclusão das parcelas precarizadas de nossa população, ampliando a violência e a destruição de nosso patrimônio construído.

NOTAS:

*O filme é o Jovem Marx, e o meu artigo aqui no blog é O Filme, O jovem Marx
**Direito Consuetudinário é o direito que surge dos costumes de uma determinada sociedade, sem passar pelo processo formal de registro em lei, assim como a lingua que ele fala e as suas crenças compartilhadas.

BIBLIOGRAFIA:

DARDOT, Pierre e LAVAL, Christian - A nova razão do mundo, ensaio sobre a sociedade neoliberal - Editora Boitempo, São Paulo 2016

DARDOT, Pierre e LAVAL, Christian - Comum, ensaio sobre a revolução do século XXI - Editora Boitempo, São Paulo 2017

Uma palestra na Faculdade Silvio e Souza de Arquitetura

Palestra na Faculdade de Arquitetura da Silvio e Souza

No último dia 17 de outubro de 2018, na Faculdade de Arquitetura da Silvio e Souza, no Catete fui convidado para palestrar sobre mobilidade urbana nas cidades brasileiras, o nome que dei a palestra foi "A cidade metropolitana do Rio de Janeiro e a mobilidade ativa". Sem dúvida nenhuma um tema de suma importância para as cidades brasileiras, que apresentam sistemas de mobilidade deficientes, segmentados, e perpassados por interesses pouco republicanos. A cidade brasileira vem se reproduzindo de uma maneira equivocada e contrária para a promoção de uma mobilidade mais eficiente. O imenso esgarçamento da malha urbana, a partir da sua periferização interminável, e uma expansão contínua sobre seu entorno natural é um fato. A cidade metropolitana do Rio de Janeiro, por exemplo, cresce sua mancha a uma proporção de 31Km2/ano. O que representa um crime para o desenvolvimento do país, que certamente encontrará cada vez mais, grandes dificuldades em promover a universalização das infraestruturas urbanas. A densidade das cidades brasileiras, - número de habitantes por hectare - vem decrescendo de forma contínua, a partir do advento do transporte de ônibus e do carro individual, como modo hegemônico de circular em nossas aglomerações urbanas. Em minha palestra procurei focar em apenas quatro pontos cruciais, que estão na gênese do desenvolvimento da mancha urbana brasileira, que devem ser combatidos de forma contundente pelos arquitetos;

1. Cidade dispersa e esgarçada.
2. Cidade fragmentada entre diversos extratos sociais e usos compartimentados.
3. Cidade com mobilidade ineficiente, e baixo investimento nos modais de alta capacidade.
4. Cidade predadora do meio ambiente.

A primeira provocação, que fiz no âmbito da minha fala foi que apesar do pouco respeito que a sociedade brasileira tem pelo plano e pelo projeto, essas características da cidade no Brasil eram fruto de intenções muito claras de exclusão de parcelas significativas da sua população. O plano e o projeto de nação, de cidade no Brasil nunca foi promotor da coesão social do comjunto completo de nossa população, mas sempre teve um caráter excludente e exclusivo para uma minoria. Basta, para tal percorrermos as cidades brasileiras e identificarmos que todas sempre apresentam um território onde se identifica uma clara exclusão; favelas e áreas desprovidas de infraestrutura urbana. Essas áreas são onde se localiza o precariado brasileiro, uma parcela significativa de nossa população, que não acessa os benefícios do desenvolvimento do país, sendo sempre deixada à margem. Na minha provocação afirmei categoricamente, que isso era fruto de um planejamento e de um projeto sem promoção de coesão social, e investimento na autoestima de parcelas significativas de nossa população. Esse para mim é o projeto das elites brasileiras, que nunca se identificaram com o conjunto de nossa população, e sempre, pretendeu excluí-la do desenvolvimento geral. Esse paradigma é fundamental ser mudado buscando um projeto de nação e de cidades, que invista na coesão social e na autoestima de parcelas expressivas de nossa população. A partir dessas colocações lancei a ideia de que era necessário a formulação de um projeto contra-hegemônico, que mudasse a forma inercial de reprodução da cidade brasileira, combatendo os quatro pontos acima:

1. Cidade compacta e densa, que inicie o combate a sua dispersão interminável, enfatizando o papel aglutinador dos antigos centros de nossas cidades, que devem passar a abrigar usos diferenciados.
2. Cidade baseada na convivência da diversidade de classes e usos, que combata a tendência de gerar guetos de pobreza e de riqueza da cidade brasileira.
3. Cidade de mobilidade ampliada, que combata a exclusão determinada a partir da ausência ou tarifação cara do transporte público, com investimento em modais de alta capacidade.
4. Cidade que amplie a visibilidade e a aproximação dos seus biomas particulares com seus cidadãos ampliando seu uso e apropriação.

Ao final, apresentei as recentes transformações por que passou a cidade do Rio de Janeiro, no que se refere ao campo da mobilidade e transportes, enfatizando que a cidade possui uma das maiores malhas de trens urbanos do mundo, - os ramais da Central do Brasil - que está subutilizada, e que poderia ser requalificada transformando-a em metrô de superfície. Essa requalificação implicaria em benefícios para parcelas significativas da população da cidade, localizadas na zona norte e oeste, com impactos positivos nos seus tempos de deslocamento, casa/trabalho e casa /escola. Se tivéssemos investido os R$10bilhoes da linha 4 do Metrô, que liga o Jardim Oceânico na Barra da Tijuca a Ipanema, obra recém inaugurada, em alguns ramais da Central do Brasil teríamos uma melhoria de vida significativa de parcelas muito maiores, que as atendidas na Barra e no Recreio. Enfim, acho que está chegando a hora de mudar o rumo das preocupações das pranchetas de planos e projetos dos arquitetos brasileiros, buscando maior inclusão, coesão social e auto estima para os tradicionais excluídos da sociedade brasileira.

Um Edifício emblemático na Praça da Liberdade em BH

Edifício Oscar Niemeyer em BH, vista da 

Avenida Brasil

Sempre fico maravilhado diante do Edifício Oscar Niemeyer na Praça da Liberdade em Belo Horizonte, dotado de um design potente e algo inusitado, ele ocupa uma das quadras triangulares, que resultaram do Plano de Aarão Reis de 1894, para a nova capital do Estado de Minas Gerais. Com uma implantação primorosa, proporções perfeitas, ele é um dos mais preciosos frutos da prancheta do arquiteto Oscar Niemeyer. Suas geratrizes de desenho se encontram, na conformação e nas medidas dessa quadra triangular, fruto da torção da malha de avenidas em 45o em relação a malha de ruas vicinais, típica dos Planos Neoclássicos da passagem do século XIX para o XX, que tangenciam curvas compostas e contínuas para o máximo aproveitamento. Menos famoso que o edifício Copan em São Paulo, o edifício Oscar Niemeyer possue a mesma gênese em sua composição, uma massa edificada, circundada por finas e elegantes pestanas de concreto, protetoras da insolação. Numa área privilegiada da capital mineira, o edifício Oscar Niemeyer é mais exclusivo do que o Copan em São Paulo, tendo apenas dois apartamentos por andar de sala e três quartos. Sua exclusividade pode ser comprovada por um de seus mais ilustres proprietários e morador, o ex governador e quase presidente da República do Brasil, Tancredo Neves. Os dois edifícios me lembram a arquitetura de um desenho animado dos meus tempos de criança, os Jetsons, que chegavam em suas casas em aero móveis e moravam em casas e apartamentos, também com finas pestanas. A construção do edifício Oscar Niemeyer é de 1954-55, enquanto o desenho animado dos Jetsons, com produção dos estúdios Hanna Barbera é de 1962-63, o que revela a sua primazia, e a imensa capacidade do arquiteto em sintetizar ícones identitários para diversificados fins. Atualmente, no sistema de ônibus de BH, a silhueta do edifício, junto com a Igreja de São Francisco na Pampulha, ambas de Oscar Niemeyer, estão estampadas em suas carrocerias. De forma recorrente ao longo de nossa história, as formas do arquiteto carioca foram apropriadas como imagem identitária de diferentes cidades - Belo Horizonte, São Paulo e Niterói - , ou de um país como o Brasil, na sua nova capital federal, Brasília. Ainda me lembro, muito jovem nos idos dos anos 1960s, como as colunas do Palácio Alvorada em Brasília foram apropriadas por caminhoneiros, que usavam o perfil da coluna como elemento de decoração de suas carrocerias. Essa capacidade do design de Oscar Niemeyer de sintetizar uma ideia panfletária, seja de modernidade almejada, de símbolo de urbanidade, ou de simples elemento decorativo é um dos dados mais potentes de sua obra.

Edifício Niemeyer, vista da Rua Claudio
Manoel

Há poucos passos, do apartamento de minha mãe em Belo Horizonte, ele está sendo restaurado em sua fachada, ao que me pareceu, por uma obra de iniciativa pública do órgão de preservação do patrimônio do governo do Estado de Minas Gerais. Essa questão da preservação de um patrimônio construído, que não é de propriedade estatal, mas sim privada é uma das complexidades mais sensíveis da conservação edilícia na contemporaneidade. A relevância da obra, sua importância no panorama da história mundial da arquitetura é algo indiscutível para mim, no entanto sua propriedade privada deveria buscar algum tipo de compensação em função da valorização do patrimônio privado, que certamente será obtido a partir da sua conservação por uma iniciativa Estatal. Importante salientar que contínuos privados nas cidades brasileiras, de importante relevância para nossa história, também possuem condições análogas a esse edifício. E, aqui mais uma vez emerge uma questão que estão nos conteúdos dos últimos textos desse meu blog, o problema da diferenciação entre o comum, o Estatal e o privado, como esferas autônomas conceitualmente, mas interlaçadas sobre o ponto de vista do valor, do uso e do usofruto. Afinal, o valor desse objeto para a cidade de BH, para a história da arquitetura nacional e mundial é indiscutível, e pode ser inclusive aferido pelo depoimento de críticos e historiadores, o que acaba envolvendo interesses não necessariamente divergentes entre as esferas do público ou do comum, o Estatal e o privado. A quantificação dos benefícios nesses três campos, o Comum, o Estatal, e o privado não pode ser restringido apenas a valores monetários, pois envolvem questões como autoestima e identidade que são sempre intangíveis.

A colheita de lenha, o pré-sal, o comum e nossas eleições de 2018

Gravetos e lenha que caem no chão pertencem a alguém?

Na cena inicial do filme o Jovem Marx, um grupo de pessoas visivelmente precarizada e pobre coleta a lenha caída numa floresta, a cena é interrompida pelo ataque de uma guarda montada, que reprime com truculência a atividade. A cena narra um artigo do jovem Karl Marx no jornal Reinish Zeitung, que descreve a criação de leis pelo Estado Prussiano, cercando e privatizando áreas de florestas que antes da aceleração do capitalismo no século XIX eram áreas comuns. Muito além disso, narra uma certa irracionalidade nas práticas do comportamento capitalista, uma vez que as pessoas apenas coletam a lenha caída no chão sendo por conta disso atacadas em nome do direito de propriedade, colocando em confronto dois direitos; o do uso, e o da propriedade. Então, o direito de propriedade supera outras argumentações, que poderiam afirmar a lógica do aquecimento, ou da cocção dos alimentos, ou da extração e do uso obtidos por essa lenha catada. Desde então, apesar da expansão contínua do cercamento de diversos comuns, que eram considerados como bens inapropriáveis porque pertencentes à todos continuamos produzindo bens e valores que são desfrutados de forma coletiva. O Patrimônio histórico construído pela cultura arquitetônica de diferentes épocas, o espaço público de nossas cidades, onde não se pode constranger o acesso de qualquer pessoa, espacialidades como a Praça de São Marcos em Roma, o Adro de Bom Jesus do Matosinhos em Congonhas do Campo, a Praça dos Tres Poderes em Brasília, a praia no Rio de Janeiro são lugares comuns. São locais, que concentram esforços simbólicos notáveis, que são de certa forma inapropriáveis do ponto de vista de que sua privatização é inviabilizada por um costume compartilhado, que também determina a inexistência de qualquer constrangimento a seu acesso.

A política e a história do Brasil tiveram sempre essa conotação de negar acesso ao comum, por parte de amplas parcelas da nossa população, havendo sempre um hiper dimensionamento da exclusividade, restritiva de sua elite endinheirada. A libertação dos escravos em 1888, pela princesa Isabel mostra-nos um gesto fundador dessa ausência de generosidade, por parte de nossas elites, que de forma concomitante com essa supressão da escravidão, sem qualquer indenização aos negros, promove simultaneamente a atração de mão de obra imigrante branca, que impossibilita a sobrevivência digna da massa de negros excluídos. O projeto macabro chega a declarar explicitamente a necessidade de promover o embranquecimento de nossa composição populacional, para aprimoramento do país. Um outro exemplo, ainda não inteiramente relatado é o caso da descoberta das reservas de petróleo do pré-sal, na costa brasileira, mais um caso emblemático dessa resistência por compartilhar com a maioria da população das riquezas, que ainda não estavam cercadas. Afinal, tratava-se de um acontecimento geológico, num passado muito distante, que determinou a presença dessas reservas na costa brasileira. Como o direito a sua exploração pode ser cercado e privatizado? Não seriam essas reservas patrimônio da humanidade? Como Ouro Preto? Ou o Museu Nacional em São Cristóvão no Rio de Janeiro? Ou ainda a lenha que cai no chão e garante a comida às familias brasileiras, que simplesmente não conseguem mais acessar o preço do gás de cozinha? E, aqui se conectam as duas pontas dessa narrativa, o pré-sal produtor também de gás de cozinha e a lenha catada no chão das periferias brasileiras, por contingentes de precariados que não mais conseguem pagar pelo botijão.

Há portanto, uma constante ampliação do horizonte de brutalidade da política brasileira, que tem como premissa de seu projeto a exploração exclusiva dos recursos, não permitindo seu desfrute de forma ampla, sejam eles lenha ou gás de cozinha. A coleta de gravetos e lenha na sociedade brasileira continua sendo uma prática, como mostra a foto estampada nesse artigo, o pior é que essa prática se restabelece na medida em que parcelas expressivas da população brasileira, não conseguem mais comprar gás de cozinha para fazer sua comida. A face mais aparente dessa ânsia por exclusividade está na operação da governabilidade no Congresso Nacional em Brasília, que é invariavelmente dependente do fisiologismo do Centrão. Um grupo de parlamentares sem alinhamento ideológico que opera a partir da lógica do "toma lá, da cá", isto é a partir de benefícios pouco republicanos, exclusivos. Diferentes governos do nosso espectro político demonstraram pouca capacidade de criação institucional, fora e além dessas práticas oligárquicas, excusas e privatistas, que se digladiam por benefícios particulares e privatistas. A mudança dessas práticas está hoje no cerne da questão das nossas eleições presidenciais, que estruturam o nosso "presidencialismo de coalizão", que precisam superar um módus operandi calcado em interesses particulares.

A partir de 2013, com as jornadas de protestos, que se iniciam pela cobrança de melhores serviços públicos, notadamente transporte público, saúde e segurança, e depois descambam para uma genérica e perigosa delação da corrupção, sem viés ideológico, os grupos de esquerda dos mais diversos matizes demonstram um certo medo da mobilização social, então em curso, e uma certa incapacidade de propor uma nova hegemonia. É claro, houve uma confusa presença de grupos anarquistas e fascistas que praticavam várias depredações em bens públicos, se apresentando nas manifestações contra qualquer filiação partidária. Mas a partir desse momento, a esquerda ficou refém de um discurso redutor, simplificador e binário entre estatismo e mercado, sem lembrar de uma das primeiras lições de sua cartilha, a de que o Estado é uma criação da burguesia, e basicamente zela por seus interesses. Aliás, o neo liberalismo, que é distinto do liberalismo clássico exatamente pela importância que confere à construção do Estado Nacional, como o principal regulador do mercado, e criador das condições de libertação da concorrência e do cercamento dos comuns tem demonstrado maior capacidade de produzir hegemonia no Brasil e em nosso mundo contemporâneo. A direita conservadora e retrógrada aparece não mais como interessada na manutenção do status quo, mas como propositora de mudanças e transformações, empurrando a esquerda para o campo da manutenção e preservação.

E, aqui cinco anos depois chegamos as nossas eleições de 2018, onde de um lado está a barbárie, que prega que a ditadura civil-militar no Brasil deveria ter torturado menos e matado mais, ou que ela não existiu, ou que a solução para o problema da violência é armar os cidadãos de bem, ou que proclama a celebração de um torturador como o General Ustra, que realizou verdadeiras atrocidades contra brasileiros que pensavam diferente dele. E, de outro um professor do Partido dos Trabalhadores (PT), Fernando Haddad, que apesar de ter operado nossa governabilidade como as outras diversas correntes de nosso espectro político dentro da barganha fisiológica, "do toma lá da cá", nunca se manifestou com teses autoritárias, contra a democracia. Na verdade, é preciso reconhecer e cobrar mudança na forma de operar essa governabilidade do PT, buscando maior transparência e o embate legítimo de interesses que possam ser explicitados e identificados como interesses comuns Portanto, para uma pauta mais afirmativa e propositiva é fundamental colocar em xeque antigas formas de negociação com o Congresso Nacional e com lideranças políticas. Assumir compromissos com uma governabilidade transparente e baseada em barganhas de interesses amplamente declarados, que representam teses concretas e de interesse comum pode muito bem aperfeiçoar a combalida democracia brasileira.

Aonde anda a direita inteligente? Ou democrática do Brasil?

Ciro Gomes e Fernando Haddad opções democráticas

Com o anuncio no começo da semana do crescimento da tendência de votos em Fernando Haddad do PT, se colocando como segundo colocado para as eleições presidenciais de 2018, o campo da direita ou conservador começa a dar demonstrações de pouca inteligência, ou de pouco apreço pelo jogo democrático. Iniciando pelo candidato do governo do Estado do Rio de Janeiro, Indio da Costa, que declarou seu abraço a candidatura de Bolsonaro, o capitão do exército que celebra as soluções autoritárias e de exceção. O abandono da coalizão de Geraldo Alckmim do PSDB repete o gesto  do apoio dado ao bispo da Igreja Universal na eleição para a Prefeitura do Rio de Janeiro, apenas com a diferença, de que esse veio no segundo turno do pleito. Essa diferença substancial, apesar de todas as considerações, já apontava de forma clara o pouco apreço da direita pelo Estado Laico, um dos pilares do republicanismo.

Um pouco depois na quinta feira dia 20 de setembro, na mesma semana, o ex-presidente FHC volta a campo, com a versão de que as candidaturas de Bolsonaro e Haddad representam a radicalização, o extremismo, colocando-as no mesmo saco. O relato prega a união de candidatos, que "não apostam em soluções extremas" como se a proposta de Haddad fosse contra o Estado democrático de direito, como as do ex capitão do Exército Brasileiro.

"Sem que haja escolha de uma liderança serena que saiba ouvir, que seja honesto, que tenha experiência e capacidade política para pacificar e governar o país; sem que a sociedade civil volte a atuar como tal e não como massa de manobra de partidos; sem que os candidatos que não apostam em soluções extremas se reúnam e decidam apoiar quem melhores condições de êxito eleitoral tiver, a crise tenderá certamente a se agravar. Os maiores interessados nesse encontro e nessa convergência devem ser os próprios candidatos que não se aliam às visões radicais que opõem “eles” contra ”nós”." Fernando Henrique Cardoso - Carta aos eleitores de 20/09/2018

Definitivamente, para FHC a serenidade está com o PSDB, com o partido da justiça brasileira e com o patronato paulista, que mais uma vez, como em tantas outras ocasiões da nossa história prefere se encaminhar para uma solução autoritária a conviver com a escolha popular. Mais uma vez a história brasileira se repete, querendo nos convencer que não se trata de uma farsa. Choca a todos a menção a sociedade civil e a sua autonomia, que precisa voltar a atuar não mais "como massa de manobra de partidos", como se no jogo democrático nas organizações moleculares não se permitisse mais o posicionamento estratégico.  Se, a proposição de FHC tivesse uma efetiva honestidade e generosidade deveria pelo menos cotejar a candidatura de Ciro Gomes do PDT, não confundindo embate eleitoral com permanência das regras democráticas. Mais uma vez, o ex-presidente FHC se coloca como um pacificador interesseiro, que gerou uma crise sem prescedentes na nossa história, baseada num impeachment-golpe legislativo, que se apoiava no pior fisiologismo do PMDB, do Deputado federal pelo Rio de Janeiro Eduardo Cunha. Mais uma vez o PSDB repete a UDN na nossa história recente, com uma vontade de afastar a decisão popular, evitando analisar alternativas disponíveis, se aliando a um autoritarismo, que acabará por suprimi-lo, como na fábula do sapo e do escorpião.

Ainda bem que o campo democrático conta com Fernando Haddad(PT) e Ciro Gomes(PDT), que seguem querendo nos convencer de que a crise democrática que vivemos, só se resolve com mais democracia.