terça-feira, 9 de junho de 2020

Aula 1: Arquitetura, cidade, filosofia, pandemia (apontamentos)

A epidemia do Covid-19 radicaliza uma presença constante da era moderna e contemporânea, o impulso de conhecer e problematizar a sociedade em que vivemos, na sua operação, principalmente no que se refere a sua capacidade de distribuir felicidade e bem estar entre todos. Uma mudança na inércia comportamental, de certa maneira abrupta da existência estabelecida e comportada, determinado por um agente biológico de um vírus, como o da pandemia de Covid-19. É claro também, que a aspiração a sua transformação em algo diverso do existente decorre de uma diversidade de visões e narrativas, que disputam o metabolismo social, todas almejando ser compartilhada pela maior parcela. Há uma clássica divisão entre os conhecimentos ou as narrativas, que disputam a opinião social. De um lado, uma parcela dita progressista, que luta contra a manutenção de sua forma operativa; alienada, competitiva e repetitiva, bloqueadora da felicidade e do bem estar. E, de outro lado, uma parcela conservadora, que reafirma que a forma de funcionar da sociedade contemporânea competitiva é adequada, e que, não deve ser questionada, pois sua própria reprodução permitirá alcançar a felicidade e o bem estar. Há um pós epidemia colocado no futuro, que várias correntes disputam qual será sua configuração, numa disputa de narrativas que se sobrepõe, repetindo como será nosso "novo normal". Como ele se reestruturaria? Havendo, claramente um paradoxo, nessa expressão "novo normal", uma vez que, se verdadeiramente "novo" deveria não ser "normal". Será, já um direcionamento em favor do conservadorismo? No Brasil, o discurso conservador ganhou terreno a partir de uma série de acontecimentos desde o processo de redemocratização, que podem ser resumidos em quatro pontos; 

  • as tradições estruturais do autoritarismo brasileiro, 
  • a longa recusa do enfrentamento em nossa história desse mesmo autoritarismo, 
  • o capital rentista que apura valores exorbitantes sem produzir nada e 
  • a curta conjuntura de emergência de grupos milicianos e para militares, a partir de 2013, que endemonizaram a política pós constituinte de 1988. 
Tais pontos estão de certa forma naturalizados em nossa sociedade, em uma série de comportamentos e atitudes cotidianas.


"O machismo foi tornado crime, o que lhe reduz as manifestações públicas e abertas. Mas ele sobrevive no imaginário da população, no cotidiano da vida privada, nas relações afetivas e nos ambientes de trabalho, nas redes sociais, nos grupos de whatsapp, nas piadas diárias, nos comentários entre os amigos “de confiança”, nos pequenos grupos onde há certa garantia de que ninguém irá denunciá-lo. O mesmo ocorre com o racismo, com o preconceito em relação aos pobres, aos nordestinos, aos homossexuais. Proibido de se manifestar, ele sobrevive internalizado, reprimido não por convicção decorrente de mudança cultural, mas por medo do flagrante que pode levar a punição. É por isso que o politicamente correto, por aqui, nunca foi expressão de conscientização, mas algo mal visto por “tolher a naturalidade do cotidiano...O “brasileiro médio” gosta de hierarquia, ama a autoridade e a família patriarcal, condena a homossexualidade, vê mulheres, negros e índios como inferiores e menos capazes, tem nojo de pobre, embora seja incapaz de perceber que é tão pobre quanto os que condena. Vê a pobreza e o desemprego dos outros como falta de fibra moral, mas percebe a própria miséria e falta de dinheiro como culpa dos outros e falta de oportunidade. Exige do governo benefícios de toda ordem que a lei lhe assegura, mas acha absurdo quando outros, principalmente mais pobres, têm o mesmo benefício.” LAGO 2020


Desde tempos imemoriáveis a filosofia se dedica a Teoria da descrição do real, como podemos nos apropriar do que existe, vê-lo de forma precisa e convincente, descrevê-lo de forma aceitável e persuasiva, que na contemporaneidade corresponderia ao que denominamos; narrativas ou lugares de interpretação ou fala. Platão (428-348 a,C.), a partir da Alegoria da Caverna, que está no livro VII da República, e sucede A analogia do sol e A analogia da linha dividida e descreve o processo de desvelamento do real, como uma sucessão de aproximações a partir de diferentes fontes de iluminação. Primeiro a fogueira no interior da caverna e depois o sol no ambiente aberto e natural constroem uma sucessão de compreensões, que vão ao final desvendar o objeto do conhecimento. As perguntas; o que é exatamente conhecer? O que me autoriza a afirmar que realmente conheço um assunto? Quem me garante que o que sei, ou acho que sei, corresponde ao real? Coisas banais como uma cadeira podem ser conhecidas pela experiência ou pela empiria; sua cor, a maciez do assento, sua solidez, seu espaldar, sua materialidade de madeira, seu desenho, e sua estrutura. Para ir além da empiria precisamos trilhar caminhos, que nos exigem mais abstração teórica; como ela se relaciona com outras cadeiras, sua concepção, seu estilo, sua técnica produtiva, qual sua conexão com o tempo que a concebeu, etc...

As visões de mundo se agruparam em Escolas do Pensamento, que forneciam chaves variadas para essa compreensão, mesmo na Grécia Antiga houve cisões entre a Academia, onde se agrupavam Platão e Aristóteles (384-322 a.C.), e o Jardim de Epícuro (341-217 a.C.), um outro filósofo que a partir do hedonismo irá celebrar o prazer racional. A felicidade e o prazer eram os objetivos maiores da filosofia para Epícuro, que fundará em torno dessa doutrina uma série de colônias, fundadas por seus seguidores e discípulos em torno de um Evangelho, e que se instituíram desde a Espanha ao Oriente Médio, os chamados Jardins de Epícuro. Locais aonde se celebrava a festa e a produção para o compartilhamento da amizade entre mestres e discípulos materializados em refeições e festas de confraternização.

"Trata-se, portanto de um conhecimento que não pode ficar limitado à percepção sensível direta: precisa construir interpretações abstratas, baseadas em informações que não podem ser imediatamente cotejadas com a experiência vivida pelo observador. O sujeito se abstrai da multiplicidade das sensações, da percepção imediata, e se fixa em determinados elementos, que vão sendo desdobrados e postos em conexão uns com os outros." KONDER 2002 página16

Esses desdobramentos das questões sensitivas imediatas, empíricas, até as abstrações teóricas, conectadas entre si, conformando todas uma experiência do conhecer vai construindo o saber, que pode incorrer em equívocos e erros. Esses últimos, equívocos e erros, parecem mais fáceis de acontecer no momento inseguro do início da apreensão, mas se tornam mais difíceis de serem identificados, depois que a argumentação do conhecimento é construída, e colocada em pé pelo sujeito. Há sempre riscos de descaminhos, por isso um dos campos mais importantes da reflexão filosófica se materializou na Teoria do Conhecimento, que desvenda não apenas o objeto, mas também o sujeito. Certamente, o argumento mais convincente dessa argumentação venha exatamente do termo em grego para designar a verdade, alétheia, aonde "a" é um prefixo negativo, e "létheia" é ocultação, latência, ou recalque. Na verdade, "létheia" é também da mesma raiz latina de "latere", que nós conservamos no português com a palavra; "latente", como sinônimo de "oculto", recalcado, escondido. Portanto, o termo grego "alétheia" reforça a ideia do conhecimento ou da verdade, como um processo contínuo de desocultação, de desvelamento, como uma construção interminável, aonde não apenas o objeto é compreendido, mas também o sujeito. O desvelamento é contínuo e interminável, pois são infinitas as possibilidades de abordagem do objeto, que sempre pode ser delimitado de diversas formas.

Interessante cotejarmos características e conceitos imputados á sociedade brasileira, como; o patriarcalismo ou o patrimonialismo, submetidos ao processo de desocultação continuada. Enquanto, o patriarcalismo envolve uma certa concentração de poder no patriarca da familia ampliada com seus agregados, num processo contínuo e expansivo de apadrinhamento, que envolve benefícios e obrigações. O patrimonialismo envolveria uma indefinição entre as esferas públicas e privadas, entre o Estado e a Sociedade, que teria suas origens num iberismo e nas Capitanias Hereditárias, aonde o sujeito se denomina a representação natural do poder; "O Estado sou eu." Mas essas duas características-conceitos, que se reforçam mutuamente também estão sujeitas a sua superação, pois sua própria fixação sofre conflitos e questionamentos de forma contínua.

"A verdade do ser consiste na fidelidade à dialética da desocultação. Ora, um pressuposto dessa dialética é que nenhum momento, nenhum estágio da desocultação esgota o ser. Em outras palavras: em nenhum instante, a face presente do tornar-se presente que é o ser é capaz de materializar toda a realidade. De modo que qualquer fixação unilateral do presente levaria a esquecer a verdadeira natureza do ser." MERQUIOR 1969 página 161

O inglês Francis Bacon (1561- 1626) no seu Novum Organum escrito nos tempos do Renascimento Europeu pretendia recuperar o trato direto com as coisas, da experiência empírica se rebelando contra o pensamento da filosofia escolástica, para se libertar de uma imensa quantidade de noções, que ele chamava de ídolos. De acordo, com ele eram quatro as espécies de ídolos que serviam as conveniência humanas para expressar a correta realidade da natureza e do mundo; ídolos da tribo, ídolos da caverna, ídolos do foro, e ídolos do teatro. Os ídolos da tribo eram os que levavam o gênero humano a acreditar que sua visão era a expressão geral e correta da realidade. Os ídolos da caverna eram os que levavam os indivíduos a acreditar que sua opinião tinha valor universal e aceitação geral. Os ídolos do foro provinham da comunicação entre indivíduos através da linguagem e da imperfeição das palavras. Por último, os ídolos do teatro derivavam do fato de que todas as ideias chegam aos indivíduos através de encenações sancionadas pela tradição, sejam elas filosóficas, científicas, ou crendices e superstições. Os ídolos seriam como obstáculos, condicionadores do pensar que bloqueavam seu livre caminhar, dando-lhe um sentido automático e mecânico, que hoje poderiam estar representados pelas culturas institucionais que participamos, como; a família ou clã (tribo), o nosso círculo de relações (caverna), da linguagem corriqueira, exclusiva ou profissional (foro) e dos aparatos formadores que nos instruíram (teatro).

Os ídolos parecem evoluir com a complexidade de conformação do conhecer e da experiência compartilhada de um existir; no clã, nas amizades, na língua e nas escolas. Um represamento dos afetos de identidade, que nos formaram e que todos temos, que precisam ser explicitados e dimensionados, para que sejam superados, ou reconhecidos como presenças limitadoras. Límites, que muitas vezes só nos é dado compreender ou se aproximar quando somos fustigados pelo outro, pela diversidade, pelo confronto e pela polêmica de outras formas de construir o pensamento, muito além da nossa formação. A intrínseca multi disciplinaridade do saber, que envolve diferentes formações e pensamentos, cooperando de forma conflituosa de forma a superar os ídolos de barro.

"O intelecto humano não é luz pura, pois recebe influência da vontade e dos afetos, donde se pode gerar a ciência que se quer. Pois o homem se inclina a ter por verdade o que prefere. Em vista disso, rejeita as dificuldades, levado pela impaciência da investigação; a sobriedade, porque sofreia a esperança; os princípios supremos da natureza, em favor da superstição; a luz da experiência, em favor da arrogância e do orgulho, evitando parecer se ocupar de coisas vis e efêmeras; paradoxos, por opinião do vulgo. Enfim, inúmeras são as fórmulas pelas quais o sentimento, quase sempre imperceptívelmente, se insinua e afeta o intelecto." BACON, citado em KONDER 2002 página19

Michel Montaigne (1533-1592) jurista, filósofo e cético francês também do Renascimento se chocava com o comportamento e atitude dos europeus, frente aos povos do novo mundo, afirmando nos seus ensaios um livre pensar associativo e descompromissado de escolas e vertentes. A partir, da interação com os povos do Mundo Novo, trazidos a Europa denuncia a estreiteza da cultura europeia, chocando-se com o tratamento brutal e desrespeitoso com a diversidade do outro. Dois séculos mais tarde, Denis Diderot (1713-1784), o editor chefe e cofundador da Enciclopédia Iluminista, retoma a crítica de Montaigne aprofundando a crítica ao eurocentrismo, localizando um certo belicismo da Europa, na questão da propriedade privada. Afinal, para os selvagens a posse da terra era comum, o que determinava um ambiente mais pacífico e civilizado, livre das guerras que sempre nasciam de uma pretensão comum a mesma propriedade. A pretensão do eurocentrismo, que não enxergava as diferenças e outros arranjos societários, na verdade impede e bloqueia uma compreensão mais ampla de nós mesmos. Interessante pensar, que a diversidade não está apenas no saber constituído em diferentes matrizes, mas também em diferentes existências, consideradas como formadoras e aprendizados compartilháveis. A experiência do índio, da mulher, do negro, do favelado enfim do outro, do subalternizado carrega em si um saber e um conhecimento que precisa ser ouvido, explicitado, construído. A experiência empírica do colonizado precisa se expressar para fazer o colonizador perceber a ignorância na qual está mergulhado, numa racionalidade restrita, imperfeita e inacabada.

Daqui se depreende o medo e a insegurança que o autoritarismo bolsonarista está submetido, na medida em que não tolera a argumentação do outro, do diverso, daquele que não pensa como o patriarca, branco, heterossexual e competitivo. Por isso, reduz todos os opositores a ídolos panfletários incompreensíveis, negando o contraditório, querendo a todo custo se manter num pseudo saber simplificante, construtor de frágeis argumentos. As manifestações como; "não há povos no Brasil, apenas um povo brasileiro" (Weintraub - Min. da Educação) ou "o nazismo que tinha o nome de nacional-socialismo está mais próximo do socialismo do que do capitalismo" (Ernesto Araújo - Min. Relações Exteriores), ou ainda, por conta de protestos e reinvindicações; "Não se assustem então se alguém pedir o AI-5. Já não aconteceu uma vez." (Paulo Guedes - Min. da Economia) denunciam uma forte insegurança da própria construção, pretendendo se afastar ou calar as manifestações contraditórias. O fascismo buscou esse mesmo anti intelectualismo, um culto pelo simplismo reducionista, por figuras espontâneas e populares em seus gestos e pensamentos, como Hitler e Mussolini, aonde o caricato se aproxima do homem comum.

"Em primeiro lugar, é preciso saber formular problemas. E, digam o que disserem, na vida científica os problemas não se formulam de modo espontâneo. É justamente esse sentido do problema que caracteriza o verdadeiro espírito científico. Para o espírito científico, todo conhecimento é resposta a uma pergunta. Se não há pergunta, não pode haver conhecimento científico. Nada é evidente. Nada é gratuito. Tudo é construído." BACHELARD 1999 página18

Nesse sentido, Immanuel Kant (1724-1804), constroe seu pensar e interpretar o mundo a partir de uma interação complexa e dinâmica entre sujeito e objeto, ser e dever ser, ciência e ética, razão e juízo. Kant desenvolve e determina um pressuposto básico da teoria do conhecimento ou da representação do real presente nas três críticas - A crítica da Razão Pura (1781), Crítica da Razão Prática (1788) e a Crítica do Juízo (1790). No pensamento kantiano há um gradiente, uma complexidade e ao mesmo tempo uma interação multi direcionada, entre três conceitos fundamentais de percepção do que existe de fato; a ética, a ciência e a arte, ou os correlatos; o dever ser, o ser e o sensível. Um processo complexo, que envolve aproximações sucessivas sobre o real, a partir; das possibilidades do futuro, do que é, e do jogo lúdico da experiência, ou ainda; a reflexão, o reflexo e o juízo. O pensamento de Kant segue uma sistematização complexa, na qual ser e dever ser estão inicialmente separados, no sentido de que um (ser) é a totalidade do real que apreendemos, e o segundo (dever ser) são os preceitos éticos e morais. Na última crítica, a do Juízo, Kant reforça os elementos do pensar ligados a imaginação, e ao processo de livre pensar que era categorizado na expressão em alemão "Federdenker", ou seja, pensa escrevendo. Antes da publicação da primeira crítica, Kant ministrou um curso nos anos de (1779-80), denominado Antropologia, no qual abordava as possibilidades da imaginação agir sem coerção no processo de escrita, no qual, de certa forma, reforça essa disponibilidade do livre pensar. Uma livre associação de ideias e especialidades, como uma rede de entidades vivas e interagente, no qual há o abandono do nível de equilíbrio consolidado e estável do saber. Kant irá perceber a necessidade do repouso das ideias, no qual a imaginação floresce, impulsionando o processo criativo além do interesse e do desempenho o que se pretende é o pensar onírico. Uma crítica clara ao positivismo da ciência, que acreditam apenas no relacionamento direto de causas e efeitos simplificadores, na eleição de uma única lógica; médica, judiciária, econômica, etc... Um investimento no olhar demorado e lento, que se articula a partir de diversos saberes e especialidades, que são conectados pelo pensar desinteressado das ciências humanas; a antropologia, a filosofia, a política, que se utilizam de abordagens generalistas, que conectam saberes.

"Desta forma, as ideias poderiam surgir com o livre curso da imaginação: "devemos ter à mão uma folha de papel dobrada no meio, na qual vamos registrando promiscue todas as imagens que digam respeito à matéria. Além disso, também precisamos fazer alguns intervalos enquanto pensamos, os quais contribuem de maneira extraordinária para o descanso e fortalecimento da imaginação. Também devemos evitar reler com frequência aquilo que nós mesmos tivermos escrito. Não devemos ler escritos sobre a matéria a respeito da qual estamos refletindo, do contrário atamos o gênio." KANT 1995 página11

Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1770 Stutgart - 1831 Berlim) foi amigo e conviveu com o poeta Friedrich Hölderlin, e com o também filósofo Joseph Von Schelling, participando na ainda não unificada Alemanha, dos acontecimentos da Revolução Francesa (1789). Estudou no seminário teológico e protestante de Tubingen (1788-1793) na região de influência de Stutgart, no que era o Ducado Würtemberg. Depois, foi preceptor na cidade de Berna na atual Suíça, mantendo-se mobilizado pelos tema religiosos,  principalmente a partir do texto de Kant; A religião nos limites da simples razão. Na qual, a determinação ética do pensamento segue uma trilha entre a moral e a religiosidade, na mesma trilha da humanização do sagrado, encarnado na figura de Jesus Cristo e nos questionamentos de Lutero, expressos no drama entre a doutrina eclesiástica e a fé do sujeito. Há uma distinção importante, nesses escritos da juventude, entre a religião estatutária e a popular e da comunidade, sendo essa última a que sintetiza a racional e universal vontade do sagrado. Hegel foi um entusiasta dos princípios revolucionários do Iluminismo, no que concerne a liberdade, fraternidade e igualdade. Quando, Napoleão entrou em Iena, em 13 de outubro de 1806, Hegel escreveu uma carta enaltecendo aquilo que considerava como sendo; "o Espirito do mundo." Ou, quando da derrota napoleônica em 1814, que descreveu como um acontecimento trágico, "o espetáculo de um gênio grandioso destruído pela mediocridade" (SINGER, 2003. p. 12). Nessa admiração, alguns críticos apontaram uma antecipação da crença no poder autocrático do Estado, que sem dúvida terá sua adesão, quando da restauração da Prússia, no qual via a encarnação da razão absoluta. Diferentemente de Rousseau e de toda tradição filosófica francesa, o centro racional aqui não é o indivíduo isolado, mas a reunião e o esforço empreendido pela história para a emergência de formas de aglutinação de indivíduos em comunidades.

"Vi o imperador - essa alma do mundo - cavalgar através da cidade em missão de reconhecimento: é deveras um sentimento maravilhoso contemplar um tal indivíduo que, concentrado em determinado ponto, sentado num cavalo, abarca e domina o mundo." ABBAGNANO 1983 página77

Sua juventude (1788-1800) é dominada por escritos e reflexões religiosas como; Religião do povo e cristianismoA vida de Cristo (1795) e Sobre a relação da religião racional com a religião positiva (1795-96), aonde se afasta do anti clericalismo do iluminismo, mas ao mesmo tempo demonstra uma vontade de conciliação entre o divino e o terreno. Na verdade, a geração de Hegel está profundamente envolta por linhas do pensamento complexas e amplas, que envolvem em termos esquemáticos; o helenismo, o cristianismo, o protestantismo, o iluminismo, e a modernidade. Todas envoltas pelo espectro de Kant (1724-1804), que ainda está vivo no espaço temporal da geração de Hegel, e determina um pressuposto básico da teoria do conhecimento ou da representação do real. Hegel gesta e gera na Alemanha do século XIX uma série de discípulos; progressistas a sua esquerda (Feuerbach, Marx e Engels) e conservadores a direita (Ludwig Von Mises), que se distinguem pela sua compreensão do papel do Estado nas transformações sociais. De um lado, aqueles que identificam no Estado uma construção da burguesia, que atende a seus interesses exclusivos e de outro, os que acreditam na racionalidade e neutralidade do Estado, como representante da vontade geral.

No contexto da pandemia de Covid-19 da contemporaneidade que vivemos, a questão do Estado na sociedade foi desnudado e colocado a prova, pois as condições dos serviços de saúde e o acesso a moradia higiênica são fundamentais no combate ao contágio generalizado. Benesses, que se mostraram inacessíveis pela generalização da lógica competitiva e da privatização, que vinham desde o final dos anos setenta (Thatcher 1979 e Reagan 1981) destruindo o Estado de Bem Estar Social - Wellfare State - restringindo as atuações estatais, nos campos da saúde e habitação pública. Frases, que pareciam verdades inquestionáveis, como; "Se os países não conseguem pagar suas dívidas, que se vendam""Não existe sociedade, apenas famílias e indivíduos" THATCHER, Margareth, ou "Não existe alternativa ao mercado" BEZOS, Jeff, que naturalizavam a condição de competição, afastando a empatia, a mútua dependência societária, lançando-nos numa luta do indivíduo contra todos. A eficiência na produção de uma subjetividade competitiva, avessa a solidariedade genérica e impessoal de um sistema de mútua dependência, que foi implementada pelo neo liberalismo parece ter sido desmontada. Enfim, a frase, no livro Princípios da Filosofia do Direito (1821), na qual Hegel absolutiza o papel do Estado como ente racional, desinteressado e neutro, frente ao indivíduo e a sociedade civil, denuncia e pré figura muito das disputas ideológicas do século XX, na estruturação das sociedade modernas.


"O Estado é absolutamente racional ... e tem o direito supremo sobre o indivíduo, cujo dever supremo é de ser um membro do Estado." HEGEL

Nesse sentido, Karl Marx (1818-1883) e Friedrich Engels (1820-1895), elegeram como sua forma de interpretar o mundo o conflito inter classes, a emergência de uma subjetividade nova e inusitada, o operariado e a didática da história como parteira da transformação pensada e induzida. Além disso, Marx e Engels identificam uma tendência inercial do sistema capitalista, que supervaloriza a forma líquida, a base monetária, que materializa o lucro, na fórmula; Dinheiro - Mercadoria - Dinheiro' (D-M-D'). A décima primeira tese sobre o filósofo materialista, pertencente a esquerda hegeliana Ludwig Feuerbach (1804-1872) procura construir uma nova posição para o pensar nos tempos modernos;

"Os filósofos apenas interpretaram o mundo diferentemente, importa é transformá-lo." MARX e ENGELS 2007,  página613. 

Uma proposição assertiva, que mira mais nos objetivos a serem atingidos, do que na descrição daquilo que ocorre, sintetizado no agente concentrado e subalternizado pela produção industrial, o operariado. A proposta é a instituição de uma filosofia da práxis, aonde parte se da vivência humana concreta e objetiva, os homens de carne e osso, para se chegar as suas ideias, sua imaginação e naquilo que engendram mentalmente, como justificativa para sua atuação. A base empírica sobre a qual Marx pensa e observa, o desenvolvimento do Capital é a Inglaterra, mas especificamente Manchester, aonde seu companheiro de reflexão Engels administra a fábrica do seu pai, rico industrial alemão associado ao empreendimento textil fabril da Ermen & Engels Victoria Mill. Engels irá vivenciar de forma bastante próxima, a dura situação da classe operária na Inglaterra do primeiro impulso industrial, fornecendo rico material empírico para as abstrações de Marx. Nessas observações e escritos de Engels há um olhar e afeto específico para os irlandeses, que são os principais explorados, tendo inclusive namorado uma empregada da sua fábrica, Mary Burns, imigrante da Irlanda. Interessante nesse pensamento foi, apesar de sua gestação datada em meados do século XIX, e localizada na Revolução Industrial da Inglaterra, sua capacidade de se manter como explicação da forma de operar capitalista até os dias atuais.

"Sem dúvida, o mundo capitalista e sua própria espacialidade mudaram de forma brutal do século XIX para o XXI, as formas de atuação e operação mudaram havendo uma clara aceleração dos processos, no entanto a lógica de procurar na forma monetária a segurança da realização do lucro permanece intocada. E, esse fato acarreta uma série de permanências que não parecem mudar. Uma certa aproximação inevitável, e inexorável com as crises. Aquilo que SCHUMPETER 2017 denominou como destruição criativa do capitalismo, uma forma constante de revolucionar as formas de atuação. Marx no século XIX já apontava essa marca do sistema capitalista de funcionamento, que tendia a procurar a forma monetária, tendendo inexorávelmente a especulação e ao rentismo para de certa forma se livrar da forma mercadoria. Essa capacidade de descrever criticamente o sistema capitalista é talvez o principal legado de Marx e Engels, que identificaram nas crises cíclicas da economia um modo atávico de realizar o lucro para poucos, e sempre concentrar renda. O historiador francês Fernand Braudel, na sua imensa obra fazia uma distinção, que me parece importante entre mudanças superficiais, que ocorrem na superfície do mar fustigado por ventos e ondas, enquanto as grandes profundidades se mostram imutáveis, e funcionando do mesmo jeito. Na sua analogia Braudel, se referia a longa transformação, sofrida entre o feudalismo e o capitalismo, fixando um certo padrão de repetição no capitalismo, no qual a última metamorfose era sempre a fase de predominância financeira, da realização do lucro, ou sua monetarização.

"O ponto de partida de nossa investigação foi a afirmação de Fernand Braudel, de que as características essenciais do capitalismo histórico em sua longue durée - isto é, durante toda suas existência - foram a flexibilidade e o ecletismo do capital, e não as formas concretas assumidas por ele em diferentes lugares e épocas: 'Permitam-me enfatizar aquilo que me parece ser um aspecto essencial da história geral do capitalismo: sua flexibilidade ilimitada, sua capacidade de mudança e de adaptação. Se há, segundo creio, uma certa unidade no capitalismo, da Itália do século XIII até o ocidente dos dias atuais, é aí, acima de tudo, que essa unidade deve ser situada e observada.'" BRAUDEL 1982 pagina 433, citado por ARRIGHI 1996 página4

Os ciclos repetidos do capitalismo são sem dúvida uma constante na sua história desde o século XIII europeu, conforme demonstrado por ARRIGHI 1996, aonde a sucessão de hegemonias dominadoras assinalam o processo apontado por Braudel. Uma fase de intensa produção, aonde a mercadoria parece ser a própria representação da riqueza, seguida por uma fase aonde a moeda passa a ser centralidade da prosperidade. ARRIGHI 1996, também assinala, que no século XIX o capital parecia ter encontrado uma nova casa, algo inusitado até então, que eram as unidades fabris de produção da revolução industrial, que pareciam ter ancorado o capital na produção. Mas logo, a repetição das crises em 1870 e 1929 mostraram que o padrão de busca pelo padrão rentista e especulativo se repetia da mesma forma. Desde os banqueiros genoveses do século XV, que descobriram que era mais seguro emprestar dinheiro aos reis da península ibérica, aos investidores de Wall Street em Nova York em 1929 ou em 2008, vale mais apostar do que produzir." MOREIRA 2018 www.arquiteturacidadeprojeto.blogspot.com captado em 05-06-2020

Vladimir Ilitch Ulianov, Lênin (1870-1924) é o conformador de uma linha de pensamento, o marxismo-leninismo, que se posicionou sobre a transformação violenta e rápida num país que estava na periferia do desenvolvimento capitalista da atualidade, mudando expectativas do próprio pensamento de Marx. Impossível se referir a Lenin, sem mencionar a Revolução Russa de Outubro de 1917, um processo que na verdade se estende de janeiro de 1905 até março de 1921, que envolve cinco grandes acontecimentos.

  • O primeiro, a Revolução de 1905, que envolve a capitulação do império russo ao império japonês expansionista, que conquista a base naval russa de Port Arthur, no nordeste da China, lançando o país numa grande carestia e que determina uma série de greves e protestos contra a autocracia dos Tsares, aonde emerge uma organização social única de base; o Soviete. 
  • O segundo a Revolução de Fevereiro de 1917, do Governo Provisório que de novo reúne protestos e greves nas principais cidades contra a participação da Rússia na 1a Guerra Mundial na Europa, iniciada em agosto de 1914. 
  • O terceiro a Revolução de Outubro de 1917, na qual Lenin sintetiza as demandas dos protestos, no lema da destruição do Estado autocrático dos Tzares; "Todo o poder aos Sovietes", que eram como Conselhos de base popular, incrivelmente pulverizados na sociedade. 
  • O quarto, são as guerras civis de 1918-1921, nas quais forças das mais diversas correntes, que se contrapunham ao Partido Bolchevista de Lenin se agruparam no exército branco, sabotando as iniciativas do novo Estado. 
  • O quinto e último, é a Revolta dos marinheiros do Mar Báltico, que ocorre em março de 1921 na cidade de Kronstadt, que foi fortemente reprimida pelos bolcheviques, e que na historiografia oficial constará como um surto contra revolucionário, mas que o próprio Lenin reconheceu como um arbítrio autoritário, apenas necessário num Socialismo de Guerra.


"Os marinheiros não queriam Brancos nem Vermelhos...Eles foram o relâmpago, melhor que qualquer outro que iluminou a realidade." LENIN, citado em REIS 2017 página142

A importância das formulações de Lenin para o nosso mundo atual, pois fazem frente a uma certa tendência a localizar as posições progressistas de esquerda como estatizante, de uma maneira simplificadora e reducionista. Muitas vezes, principalmente a partir dos anos oitenta do século XX, o senso comum geral assumiu essa interligação mecânica e automática da defesa do Estado, com o lugar de resguardo do interesse público, e portanto campo de defesa dos progressistas. Mas tal posição é de certa forma uma novidade histórica, pois no começo do século XX, e até meados do século XIX, a esquerda não celebrava o Estado dessa forma. Um personagem, que foi fruto de uma enorme mistificação pelo regime oficial soviético, que se caracterizava como Socialismo Real ou de Estado. Lenin vai ter seu cadáver embalsamado após sua morte, e seu corpo é até hoje exposto junto ao Kremlim, em Moscou, permanecendo como uma das figuras mais populares da Russia atual, só perdendo para Pedro, o Grande.

O que inicialmente nos surpreende é a intensa produção livresca e intelectual do personagem, seguindo os passos de Marx e Engels, Lênin se debruçou sobre seu contexto histórico e produziu uma das mais extensas bibliografias da história. Um dos trabalhos mais conhecidos, e com grande destaque nessa obra foi o Estado e a Revolução, a doutrina do marxismo e as tarefas do proletariado na revolução, escrito antes da tomada do poder pelos bolcheviques em agosto e setembro de 1917. Um trabalho que ainda cobra da esquerda e dos neo liberais uma reflexão mais apurada, do que é o Estado. Algo subordinado a sociedade, ou que a subordina? Publicado em 1918, após a revolução, mas escrito antes dela como já assinalado, no qual Lênin descreve o Estado como um órgão de dominação dissimulada de classe, algo que segundo os hegelianos representaria o interesse de todos, e que segundo Marx deveria ser suprimido numa sociedade sem classes. E, o fato de que a verdadeira tarefa da revolução socialista era a destruição do Estado, como uma instituição criada pela burguesia, não para a conciliação das classes, mas como um poder supostamente neutro colocado aparentemente por cima da sociedade, que atendia sobretudo aos seus interesses. O contexto no qual o texto é escrito são as reflexões dos sociais democratas alemães, como Karl Kautsky, que afirmavam um caráter reformista e anti revolucionário, de revalorização do papel do Estado, e, por outro lado, a presença dos sovietes, como instituições de representação direta, ou de supressão da representação profissional da democracia burguesa. Nas formulações de Lênin, há uma clara tensão entre utopia e pragmatismo, um documento que apresenta uma luta contínua entre a realpolitik, e uma construção proativa de um novo aparato, ainda inexistente, materializado de baixo para cima. Nada em Lênin aparece como muito confortável, e segundo alguns ele nunca acreditou que o socialismo do autogoverno democrático dos trabalhadores, ou a democracia dos sovietes poderia ser instalada com facilidade na Rússia de tradição autocrática. Na verdade, destaca-se aqui um artigo escrito por Lênin, antes da Revolução de Outubro de 1917;

"Em "Conservarão os bolcheviques os poderes de Estado", Lênin afirma: "Nós não somos utopistas. Sabemos que um operário não qualificado e uma cozinheira não são capazes, neste momento, de começar a dirigir o Estado. Nisso estamos de acordo [...] com os democráticos-constitucionalistas [...]. Mas diferenciamo-nos desses cidadãos porque exigimos a ruptura imediata com o preconceito de que administrar o Estado [...] é algo que só ricos ou funcionários provenientes de famílias ricas podem fazer." KRAUSZ 2017 página253

Importante também assinalar uma diferenciação fundamental entre os argumentos da burguesia e os progressistas, que sempre enfatizaram a impossibilidade da neutralidade científica do Estado, como representação do interesse geral, enquanto a primeira persiste acreditando nela. É interessante também assinalar, que O Estado e a Revolução podem nos levar a duas interpretações antagônicas; de um lado, àqueles que identificaram a obra como a semente do autoritarismo do Estado soviético, como A. J. Polan e Robert Service(1), e outros como, Neil Harding e Kevin Anderson(2) que veem na obra princípios libertários, negados pelo Estado Stalinista que se seguiu.

"Entre todas as obras de Lênin, o Estado e a Revolução foi a que sobreviveu de modo mais interessante. O flanco marxista e, na verdade, quase todos os movimentos anticapitalistas e críticos do Estado a tomaram para si. O texto pode se aplicar em oposição tanto aos conceitos capitalistas quanto aos stalinistas do Estado, na medida em que a meta marxista, a da extinção do Estado era, e é, objetivo declarado da Revolução Russa e da revolução socialista universal." KRAUSZ 2017 página250

Interessante destacar, que a crítica de Max Weber sempre apontou a unificação realizada pelo Estado soviético, em um órgão de trabalho do Executivo e do Legislativo, dominado por um partido único, como uma característica do Estado autoritário. O problema, que choca a concepção liberal e também nossa visão contemporânea é que O Estado e a Revolução sempre afirmou numa linguagem clara seu compromisso de classe, com uma fase intermediária da Ditadura do Proletariado, fato que causa calafrios a um oficialismo cientificista imperante. E, que demanda da contemporaneidade uma reflexão mais aprofundada. Há muito, que a esquerda principalmente no Brasil, abandonou as armas e afirmou seu compromisso com a democracia, como um valor inegociável (3). Volta-se assim a questão da neutralidade axiológica, que tanto embasa a sociologia liberal de Max Weber, que recalca os interesses de classe no preparo que as classes privilegiadas desfrutam, e, efetivamente possuem, pois estão além da sobrevivência. A questão da Revolução, das transformações violentas estariam superadas na perspectiva histórica da nossa contemporaneidade? A questão deve ser ponderada a partir da imperfeição da própria democracia, que se configura como um sistema de forças e contra forças, que pretendem superar os interesse particulares e de classe. E, pela perspectiva histórica, que claramente nos mostra que a interação entre Estado e Sociedade aparece mais equilibrada nas sociedades mais desenvolvidas no período entre a Revolução de Outubro de 1917, na Rússia e a Queda do Muro de Berlim em 1989, pois a ameaça da transformação violenta fustigava e assustava o pensamento burguês. A partir da Queda do Muro de Berlim, a contra força do espectro comunista parou de rondar as democracias ocidentais, lançando-as numa arrogante supremacia de conceitos como; mercado, competição, empresariamento, etc.., que só ampliou a concentração de renda, e a própria fraqueza da verdadeira democracia. Diante dessa questão há uma citação primorosa de Lenin, num outro texto denominado, As três fontes e as três partes constitutivas do marxismo, que delimita a forma de pensar de um revolucionário com clareza;

"Os homens sempre foram em política vítimas ingênuas do engano dos outros e do próprio e continuarão a sê-lo enquanto não aprenderem a descobrir por trás de todas as frases, declarações e promessas morais, religiosas, políticas e sociais, os interesses de uma ou de outra classe." Lênin citado por KRAUSZ 2017 página 251


NOTAS:

(1) Os livros, que apontam a premissa autoritária da obra de Lênin são; POLAN, A. J. - Lenin and the End of Politics - Methuen, Londres 1984 e SERVICE, Robert - Lenin A political Life v3 The Iron Ring - Mcmillan, Londres 1994, ambos citados por KRAUSZ 2017 página249.

(2) Os livros que apontam a disposição libertária da obra de Lênin são; HARDING, Neil - Lenin´s Political Thought v.2 - Martin Press Nova York 1981 e ANDERSON, Kevin - Lenin, Hegel and the End of Politics - Methuen, Londres 1984

(3) Ver aqui no blog, o texto A grave crise brasileira e dois textos esclarecedores, que são COUTINHO, Carlos Nelson - A democracia como valor universal - acessível no site https://www.marxists.org/portugues/coutinho/1979/mes/democracia.htm e VIANNA, Luiz Werneck -Volver Não sairemos deste mato sem cachorro sem a política e os políticos que nos sobraram - O Estado de S.Paulo 04 Junho 2017

BIBLIOGRAFIA:

AARÃO REIS, Daniel - A revolução que mudou o mundo: Rússia 1917 - Companhia das Letras São Paulo 2017

ARRIGHI, Giovanni - O longo século XX, dinheiro, poder e as origens do nosso tempo - editora Unesp São Paulo 1996

BACHELARD, Gaston - A formação do espírito científico, contribuição para uma psicanálise do conhecimento - Editora Contraponto Rio de Janeiro 1999

BRAUDEL, Fernand - The Wheels of Commerce - Harper & Row, Nova York 1982

GABRIEL, Mary - Amor e Capital, a saga da família de Karl Marx e a história de uma revolução - editora Zahar Rio de Janeiro 2013

HOBSBAWM, Eric - Como Mudar o Mundo, Marx e o marxismo de 1840-2011 - Editora Companhia das Letras São Paulo 2011

KANT, Immanuel - Duas introduções à crítica do juízo - Editora Iluminuras São Paulo 1995

KONDER, Leandro - A questão da ideologia - Companhia das Letras São Paulo 2002

KRAUSZ, Tamás - Reconstruindo Lênin, uma biografia intelectual - Editora Boitempo 2017

LAGO, Ivann - O Jair que há em nós - artigo publicado em carta maior coletado em maio de 2020 em https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Sociedade-e-Cultura/O-Jair-que-ha-em-nos/52/47388

LÊNIN, Vladimir Ilitch Ulianov - O estado e a Revolução, a doutrina do marxismo e as tarefas do proletariado na revolução - Editora Boitempo São Paulo 2017

MARX, Karl e ENGELS, Friedrich - A Ideologia Alemã: Crítica da novíssima filosofia alemã em seus representantes Feuerbach, B. Brauer e Stirner, e do socialismo alemão em seus diferentes profetas, 1845-1846 - Civilização Brasileira Rio de Janeiro 2007

MOREIRA, Pedro da Luz - O espaço da Europa em 1848, e o nosso tempo contemporâneo - Dezembro de 2018, em www.arquiteturacidadeprojeto.blogspot.com coletado em 05/06/2020

__________, Pedro da Luz - A mudança, o Estado e a Sociedade Civil - Fevereiro de 2018, em www.arquiteturacidadeprojeto.blogspot.com coletado em 05/06/2020

SCHUMPETER, Joseph A - Capitalismo, socialismo e democracia - Editora UNESP São Paulo 2017

quarta-feira, 20 de maio de 2020

Pandemia do Covid-19, autoritarismo conservador, moradia e as cidades no Brasil

A pandemia de Covid-19 escancarou nas cidades contemporâneas, em todo o
mundo, a necessidade de bens sociais não comercializáveis, como a moradia
para todos (foto de Ulysses Magoula Filho)
A epidemia do Covid-19 radicaliza uma presença constante da era moderna e contemporânea, o impulso de conhecer e problematizar a sociedade em que vivemos, na sua operação, principalmente no que se refere a sua capacidade de distribuir felicidade e bem estar entre todos. É claro também, que a aspiração a sua transformação em algo diverso do existente decorre de uma diversidade de visões e narrativas, que disputam o metabolismo social, todas almejando ser compartilhada pela maior parcela. Há uma clássica divisão entre os conhecimentos ou as narrativas, que disputam a opinião social. De um lado, uma parcela dita progressista, que luta contra a manutenção de sua forma operativa; alienada, competitiva e repetitiva, bloqueadora da felicidade e do bem estar. E, de outro lado, uma parcela conservadora, que reafirma que a forma de funcionar da sociedade contemporânea competitiva é adequada, e que, não deve ser questionada, pois sua própria reprodução permitirá alcançar a felicidade e o bem estar. Há um pós epidemia colocado no futuro, que várias correntes disputam qual será sua configuração, numa disputa de narrativas que se sobrepõe, repetindo como será nosso "novo normal". Como ele se reestruturaria? Havendo, claramente um paradoxo, nessa expressão "novo normal", uma vez que, se verdadeiramente "novo" deveria não ser "normal". Será, já um direcionamento em favor do conservadorismo? No Brasil, o discurso conservador ganhou terreno a partir de uma série de acontecimentos desde o processo de redemocratização, que podem ser resumidos em quatro pontos; as tradições estruturais do autoritarismo brasileiro, a longa recusa do enfrentamento em nossa história desse mesmo autoritarismo, o capital rentista que apura valores exorbitantes sem produzir nada e a curta conjuntura de emergência de grupos milicianos e para militares, a partir de 2013, que endemonizaram a política pós constituinte de 1988. Tais pontos estão de certa forma naturalizados em nossa sociedade, em uma série de comportamentos e atitudes cotidianas.

"O machismo foi tornado crime, o que lhe reduz as manifestações públicas e abertas. Mas ele sobrevive no imaginário da população, no cotidiano da vida privada, nas relações afetivas e nos ambientes de trabalho, nas redes sociais, nos grupos de whatsapp, nas piadas diárias, nos comentários entre os amigos “de confiança”, nos pequenos grupos onde há certa garantia de que ninguém irá denunciá-lo. O mesmo ocorre com o racismo, com o preconceito em relação aos pobres, aos nordestinos, aos homossexuais. Proibido de se manifestar, ele sobrevive internalizado, reprimido não por convicção decorrente de mudança cultural, mas por medo do flagrante que pode levar a punição. É por isso que o politicamente correto, por aqui, nunca foi expressão de conscientização, mas algo mal visto por “tolher a naturalidade do cotidiano...O “brasileiro médio” gosta de hierarquia, ama a autoridade e a família patriarcal, condena a homossexualidade, vê mulheres, negros e índios como inferiores e menos capazes, tem nojo de pobre, embora seja incapaz de perceber que é tão pobre quanto os que condena. Vê a pobreza e o desemprego dos outros como falta de fibra moral, mas percebe a própria miséria e falta de dinheiro como culpa dos outros e falta de oportunidade. Exige do governo benefícios de toda ordem que a lei lhe assegura, mas acha absurdo quando outros, principalmente mais pobres, têm o mesmo benefício.” LAGO 2020

Charge coletada no site Jornalistas Livres, na matéria; Moro
versus Bolsonaro de Daniel Pinha
A narrativa de que havíamos superado o autoritarismo, a partir da eleição de uma sequência de opositores históricos à Ditadura Civil-Militar de 1964 como; Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma era muitas vezes formulada pelo conservadorismo, como uma radicalização, que chegava ao ápice numa "guerrilheira", (Dilma) que havia pegado em armas contra o regime de exceção. Na verdade, hoje percebemos como essa narrativa bloqueava a elucidação dos crimes de tortura da ditadura, que não foram ainda integralmente enfrentados. Ao contrário, do que aconteceu com nossos vizinhos, - Argentina e Chile -  que qualificaram como crimes, responsabilizando de forma clara suas forças armadas e setores sociais específicos, que operaram um terrorismo de Estado. Mesmo, Dilma nossa presidenta que pegou em armas do lado da resistência à ditadura, e que constituiu a Comissão da Verdade tergiversou nesse enfrentamento usando sempre o argumento da responsabilidade do gerenciamento do Estado. As forças ocultas e subterrâneas, que são usadas de diferentes maneiras, pelos conservadores parecem nunca vir a público, mantendo o Estado brasileiro refém de uma lógica autoritária sempre presente, e que agora mostra sua cara de forma mais explícita. Na verdade, é preciso qualificar de forma correta esses governos de; FHC, Lula e Dilma, que não ultrapassaram o reformismo conservador, e que operaram uma governança inercial, pouco inovadora e comportada. Mas não se trata aqui de descartar essas forças políticas, estratégia recorrente desse mesmo autoritarismo, que volta e meia reinventa o anti-político, como novidade anti-establishment, de Collor a Bolsonaro. Buscando uma novidade, aparentemente fora do cenário político brasileiro, que se mostra ser a estratégia repetida pelos conservadores, que arrebatou uma massa eleitoral cansada do reformismo do PSDB e do PT. A eleição de 2018 assinalou uma convergência inusitada; o partido da Grande Mídia, o partido da Justiça ou o Lava-Jatismo, e o Bolsonarismo se articularam atraindo empresários variados, banqueiros, rentistas, agro negócio, grilheiros, policiais, milícias, num arco grande impaciente com a democracia e com as conquistas sociais da Constituição de 1988. A fórmula se repete desde de Janio Quadros, com nomes diferentes, disputando sempre um falso ineditismo anti-establisment. Sempre, vendidos como imunes a política, particularmente o Lava-Jatismo associado à Grande Imprensa se revestiu de um caráter técnico-jurídico, isento e desgarrado da política, apesar das proteções interessadas que havia concedido a alguns políticos;

"Primeiro, o Lava-Jatismo. A Operação Lava-Jato se construiu como força determinante do jogo político não apenas por sua função judicial-investigativa, mas por seu apelo midiático, como nos mostram as pesquisas do cientista político André Singer. A grande imprensa narrou a Lava-Jato para a população a colocando como se estivesse imune à podridão política, capaz de cumprir um papel saneador a atacar o maior dos problemas brasileiros, a corrupção. Transformou ações policiais em espetáculos televisivos, impôs o consenso da isenção e despolitização dos órgãos do Judiciário, traduziu à sua maneira o vocabulário jurídico (especializado) para o grande público consumidor de notícias. Quem não se lembra das operações da Lava-Jato às 6h, 7h da manhã transmitidas ao vivo como grande furo e notícia do dia?" PINHA 2020, artigo no Jornalistas Livres

Por outro lado, o Bolsonarismo envolve uma certa nostalgia da Ditadura Militar, seus rompantes autoritários e uma revolta contra a liberalização geral das diversidades comportamentais, que toda sociedade moderna apresenta e permite. O combate ao que se convencionou chamar de ideologia de gênero, um ressentimento geral quanto a uma suposta perda de valores morais presos a família patriarcal, branca e conservadora é claramente alardeado numa semelhança assustadora com o nacional-socialismo da década de 30 na Alemanha. Já fiz aqui no blog, uma analogia entre as origens autoritárias do Estado alemão e o brasileiro no texto; Esclarecimento e Barbárie, Democracia e Bolsonarismo, que aliás era a tese da via prussiana de Florestan Fernandes, Nelson Werneck Sodré e Luiz Werneck Vianna, o texto está disponível em link;  https://arquiteturacidadeprojeto.blogspot.com/2020/04/esclarecimento-e-barbarie-democracia-e.html?spref=fb&fbclid=IwAR2EE8qbLzefZDLSnS6JiIODbWyqw3X_EeINOFihWjJ-RYQKYUmS9iJjg4g.  Mas o Bolsonarismo articula grupos, que não saíram das trevas tais como; torturadores, elaboradores de atentados como os que o então capitão do exército, Jair Bolsonaro, elaborou para obtenção de aumento de salário em 1987, policiais dos mais diversos matizes, que se consideram desprestigiados a partir dos ganhos de direitos da Constituição de 88, promovendo uma celebração do autoritarismo como panacéia para resolução dos problemas do país.  É preciso também reconhecer que, o Bolsonarismo e esse movimento conservador não mais se apoia na Grande Mídia, como a Lava Jato, se utilizando de forma intensa das mídias sociais, criando factóides falsos ou verdadeiros, que pela eficiente reprodução tornam-se debates de destaque, apesar de seu conteúdo primário vazio, tais como; o kit-gay, anti-Ptismo, anti-MST, atentado a faca em Juiz de Fora, mamadeira de piroca, nova política, etc... A eficiência na manipulação das mídias sociais traz para o campo da informação um debate fundamental, aonde o discurso conservador se utiliza de uma estratégia de combate constante, que já havia conseguido sucesso no Brexit e na eleição de Trump nos EUA. Essa última característica deu ao Bolsonarismo sua aparência anti-sistêmica, apesar de seu vínculo histórico com o baixo clero do legislativo nacional, nos medíocres 28 anos da sua atuação parlamentar. Portanto, a atual crise política parece apontar, que Moro e o Lava-Jatismo se mantém apoiado pela grande imprensa e pelo judiciário, enquanto Bolsonaro ainda mantém os grupos que operam a violência do Estado, se aproxima do chamado Centrão no Poder Legislativo, o agro negócio mais atrasado, desmatadores e as milícias digitais. Os dois, Moro e Bolsonaro, parecem não mais caminhar juntos.

"A princípio, contra Bolsonaro, Moro dispõe dos mesmos instrumentos de que dispunha contra Dilma e Lula: grande mídia e judiciário. Por um lado, não possui mais o cargo de juiz e a narrativa em torno da Operação Lava-Jato. Por outro, mantém prestígio popular acumulado da Lava-Jato, a despeito do escândalo (materialmente comprovado) da Vaza-Jato pelo site The Intercept Brasil. Judiciário, sobretudo STF, parece disposto a segui-lo. Nesta direção estão as decisões dos ministros Alexandre Moraes, impedimento da posse de Alexandre Ramagem como diretor da Polícia Federal, e Celso de Mello, pelo andamento do processo de investigação das denúncias feitas por Moro.
Bolsonaro não formou base parlamentar no ano passado e parece disposto a fazer este movimento agora, mas não sabemos se isto será suficiente para deter um processo de impedimento. Terá ao seu lado, militância e milícia digital, que vão narrar essa experiência em contraponto à grande mídia. O “combate à corrupção” perde força, não só pela queda de Moro, mas pela aproximação com os parlamentares do “centrão”. Os dois ressentimentos antidemocráticos, no entanto, se mantém intactos. A tendência é que o discurso bolsonarista avance ainda mais nas pautas de ordem moral..." PINHA2020 em artigo do Jornalistas Livres

Mas não esqueçamos dos dois partidos reformistas, PSDB e PT, que sofreram derrotas marcantes nas eleições de 2018, mas que se mantém como forças políticas potencialmente aglutinadoras de votos, o primeiro mais enfraquecido que o segundo, mas ambas ainda atuantes e constituídas. E, que dominaram o cenário da Nova República, a partir do Impeachment de Collor, tendo tido sua parcela de contribuição na deterioração do sistema criado pela Constituição de 1988. O chamado Presidencialismo de coalizão configurou uma importância para o Poder Legislativo, que se manteve operando com uma maioria invisível, que usa de expedientes pouco republicanos sempre barganhando a operação dos governos reformistas conservadores dos dois partidos. No entanto, a proximidade programática nunca reuniu as duas forças políticas, que em todas as eleições do período pós Collor se colocaram disputando o segundo turno do pleito à presidência, exceto em 2018. Tal condição, criou rusgas e atritos incontornáveis sempre aproveitada pela maioria invisível do Centrão, muitas vezes materializadas pelo DEM ou pelo PMDB, que comandaram verbas e recursos de maneira pouco republicana, e sempre conservadora. Mas, essa forma de atuação conjuntural também deteriorou a confiança geral da sociedade no sistema da Constituição Cidadã de 1988, fazendo com que as reformas impactassem muito pouco na vida cotidiana da grande massa da população brasileira, que permanece com índices de desigualdade explosivos, apesar de tímidos avanços.

"Para a compreensão do bolsonarismo eu tenho introduzido a necessidade de refletir sobre duas outras dimensões, sem desprezar essa tradição estrutural (autoritária). Uma delas é o que eu chamo da grande conjuntura, que vai desde o processo da transição para a democracia até o ano de 2018, quando houve as eleições que consagraram Bolsonaro. É uma grande conjuntura de 30 anos, no contexto da qual você teve muitas decisões políticas que foram contribuindo gradativamente para, de um lado, a manutenção dessas tradições autoritárias e, de outro lado, uma certa desilusão do sistema que foi sendo construído com base na Constituição de 1988. Esse sistema já teve muito prestígio, já teve muita adesão, mas progressivamente a confiança nele foi sendo corroída e isso, ao meu ver, deveu-se ao fato de que o nosso processo de redemocratização, a chamada Nova República, gerou dois partidos com vocações reformistas, o PT e o PSDB. Esses dois partidos nasceram anunciando projetos reformistas e, ao longo do tempo em que governaram, apesar de terem realizados algumas coisas bem positivas, eles não conseguiram empreender as reformas que anunciavam e que a população esperava. Reformas que pudessem realmente transformar esse país, que apresenta índices de desigualdade dos mais extremados no mundo. A reforma política é um exemplo." REIS 2020, entrevista ao Marco Zero

No campo da ordenação espacial, um certo incômodo, com o estágio de desenvolvimento da ordenação societária, principalmente no que se refere a distribuição das riquezas, em ítens como; o acesso a bens, benefícios e confortos, concretamente materializados em; moradia, saneamento, mobilidade, saúde, lazer, ensino, cultura se generaliza. No Brasil e no mundo, a pandemia escancarou as condições diferenciadas das cidades, deixando claro níveis de acesso à qualidade da habitação, à urbanidade, aos bens simbólicos e à saúde. Há muito tempo, que as transformações sociais, sejam deliberadas, inconscientes, evolutivas ou revolucionárias, do tempo moderno, para se tornarem efetivas dependem de mudanças de elementos culturais e comportamentais. Assim, aquilo que se convencionou chamar de crítica social foi acrescido da crítica da cultura, que na verdade radicaliza a mudança, uma vez que envolve muito mais esferas, muito além do economicismo. Em nossas cidades, as práticas diárias enraizadas em costumes naturalizados e culturais sempre construíram e continuam materializando condições diferenciadas de acesso, tais como; condomínios de alto luxo exclusivos, super infra estruturados, contrapostos a contínuos periféricos auto-construídos, sem qualquer comodidade. É sempre importante lembrar que, a porcentagem da população brasileira que acessa o mercado imobiliário constituído e formal não passa de 30%, mostrando-nos que 70% de nossas cidades empreende a auto-construção de sua própria casa, aluga no mercado informal, vive de favor ou na rua. E, aqui fica claro que as condições de habitabilidade da cidade brasileira não melhoraram expressivamente nos tempos dos governos reformistas, mesmo com Lula e Dilma, que ampliaram o acesso a casa própria de forma expressiva como o MCMV, não houveram grandes mudanças. A questão do acesso às centralidades, que são as áreas mais infraestruturadas de nossas cidades, e por isso, mais valorizadas, permaneceu intocada nesses governos. É sintomático, que mesmo os governos Ptistas tenham administrado o Ministério das Cidades como moeda de barganha com os grupos das maiorias silenciosas parlamentares, que junto com prefeitos conservadores se recusaram a usar os instrumentos legais do Estatuto das Cidades, que promoviam o papel social da propriedade privada. E, aqui é fundamental assinalar que o desenvolvimento econômico verdadeiro não é obtido apenas pelo incremento do PIB, ou de índices econômicos abstratos, mas da sensação de conforto e bem viver propiciado pela vida nas cidades.

"Mas a pandemia pôs a nu nossas fragilidades urbanas. Mostrou as enormes desigualdades no acesso às infraestruturas, aos bens e aos serviços públicos. É que o Brasil, vendo o desenvolvimento apenas como crescimento econômico, sem projeto de país, deixou de lado suas cidades. Delegou-se ao PIB suprir as deficiências quando ele viesse a ser maravilhoso. Nosso maior patrimônio material está relegado há décadas, sem nunca ter sido cuidado. Mas é nele que vivem quase todos os brasileiros e se produz a maior parte da riqueza do país. Assim, nossas grandes cidades estão mal. São Paulo e Rio, por serem megacidades, têm um enorme potencial de interesse mundial, hoje bastante sufocado. Perde-se parte expressiva de seu valor porque regiões inteiras não oferecem condições para que os pequenos negócios e as famílias progridam. E não oferecem porque lhes faltam infraestrutura, serviços públicos, segurança, lhes falta Constituição.
E a energia empreendedora dessas famílias, fundamental para a mobilidade social e progresso da cidade, fica represada. Uma energia poderosa represada injustamente. É na cidade inteira cuidada, com os serviços públicos universalizados, sob domínio do Estado, e não da bandidagem, que está o lugar do desenvolvimento." MAGALHÃES O Globo 09-05-2020

Agora, com a vitória do conservadorismo de Bolsonaro, muitos falam em rever o artigo 180 da nossa constituição (1), que justamente firma o princípio do direito da propriedade privada, desde que cumpra seu papel social. Sem que ele tenha sido usado de forma mais ampla e disseminada nas cidades brasileiras. Um princípio, que governa mesmo cidades capitalistas avançadas, que sempre viram o capital imobiliário com desconfiança, uma vez que produtor de valor, não apenas a partir da produção, mas pelo estoque de terra armazenada. Interessante assinalar, que em tempos pretéritos no século XIX, economistas liberais como Henry George (1839-1897) (1) tenham defendido a tese da improdutividade do capital imobiliário, apontando seu caráter inevitavelmente especulativo e desvencilhado da produção efetiva de riquezas. No Brasil, há anos o também economista Paul Singer comandante no governo Lula do programa economia solidária, defendia a mesma tese apontando a injustiça da acumulação pela simples reserva imobiliária. Um mecanismo, comprovado de concentração de renda, uma vez que muito da valorização é obtida por investimentos públicos, como as infraestruturas urbanas (transporte, arruamento, iluminação, segurança, etc...), que depois são apropriadas pelos donos da terra ou dos imóveis da área. Nesse sentido, a luta pela aprovação do Estatuto da Cidade é por si só um exemplo notável da presença do pensamento conservador no Brasil, afinal nossa Constituição foi aprovada em 1988, e essa lei que regulamentou-a foi materializada apenas em 2001. Deixando claro o poder da articulação conservadora no país, que demonstra suas resistências em 13 anos a uma regulação que pretende apenas capturar o lucro imobiliário da produção da cidade capitalista. Aliás, cabe aqui a menção a política urbana da Colômbia, implantada e tão celebrada em Bogotá e Medellin, a partir dos anos 2000, aonde uma lei muito semelhante ao Estatuto da Cidade brasileiro foi aprovada em 1997, a Lei 388 regulando a apropriação do lucro imobiliário para a produção de habitação social e outros benefícios espaciais. Foi essa lei, que reverteu a imensa violência dos cartéis de droga instalada nas favelas de Medellin e Bogotá, com suas massivas intervenções nas áreas de habitação social, transportes (metrô e teleférico) e equipamentos culturais (bibliotecas parques) capturadas dos lucros imobiliários. A experiência colombiana nos mostra, como a ordenação espacial das nossas grandes cidades possuem um enorme potencial, para materializar uma sociedade com melhor distribuição de renda, muito além dos indices meramente econômicos como o PIB. Mas na verdade é forçoso reconhecer que no cenário atual, a exceção à regra talvez seja mesmo a Colômbia, pois o mundo neo liberal de forma geral parece se entregar a lógica do capital imobiliário, desregulamentando os mecanismo de apropriação do lucro, mesmo em locais aonde ele já foi corriqueiro.

"Agosto de 2013. Quando entrei no salão oitocentista situado numa antiga fábrica convertida em centro cultural e de eventos em Manchester, por dois segundos lembrei-me dos textos de Friedrich Engels, e pensei foi aqui o começo dessa saga... Pela paredes, cartazes marcados por pincel atômico definiam estratégias e cronogramas de mobilização para os próximos meses: era um dos encontros regionais da campanha contra a chamada bedroom tax (taxa de quarto), uma das medidas de austeridade fiscal recém implantadas pelo governo que, mais uma vez, atingiam os moradores de conjuntos habitacionais públicos britânicos... As cenas que acabamos de descrever - em regiões tão distintas como a Europa, os Estados Unidos, a América Latina, o Oriente Médio e a Ásia - são a expressão e o resultado, a partir da primeira década do século XXI, de um longo processo de desconstrução da habitação como bem social e de sua transformação em mercadoria e ativo financeiro." ROLNIK 2015 página25

Essas condições de exclusão de parcelas significativas da população está presente em todo o mundo, a partir do final e começo dos anos 80 e 90, mas assume caracteres dramáticos num país como o Brasil, no qual a divisão de renda é péssima. A doutrina do neo liberalismo, que se propaga pelo mundo a partir da Inglaterra e EUA, com os governos de Thatcher e Reagan desmonta as taxações progressivas sobre fortunas e grandes posses, destruindo o atendimento social mesmo nas economias centrais. Essa doutrina vem sendo contestada por diferentes pensadores, e parece ser agora mais fortemente questionada pelo recém acontecimento da pandemia de Covid-19. A partir da qual parece ficar claro, que a demanda dos serviços públicos de saúde, de promoção habitacional, da oferta do saneamento, da implantação de mobilidade precisam ser universalizadas. Pois a pandemia deixa claro que a financeirização e a privatização de alguns benefícios, outrora considerados bens sociais no tempo do Welfare State, não podem ser entregues a empreendedores, pois a lógica competitiva desses nos lança numa selvageria, que bloqueia seu combate efetivo. A epidemia parece comprovar de forma biológica e natural a dificuldade moral e ética do cercamento e da comercialização da vida humana, impondo a absoluta necessidade da solidariedade. A narrativa neo liberal, quase que inquestionável antes da pandemia, que impedia a ampliação de impostos e taxas parece ter sido desmascarada, em nome de que os bens sociais necessários ao seu enfrentamento só poderão ser alcançados pelo Estado.

"É isso que eu não vejo. Não vejo isso com Trump. Eu realmente não vejo isso com Macron. É claro que ambos os presidentes são, supostamente, muito diferentes, como todos sabemos, mas ao mesmo tempo, há um importante ponto em comum. É que eles começaram seu mandato, promovendo um grande corte de impostos para os ricos, para resumir. Na França, houve uma revogação do imposto sobre a riqueza. Nos EUA, houve um grande corte de impostos para contribuintes de renda muito alta e para grandes corporações. Trump também queria se livrar do imposto imobiliário. Ele não conseguiu aprovar, mas esse era seu plano. Os dois presidentes fizeram esses enormes cortes de impostos para os ricos... Essa é uma lição muito geral da história, que o nível de desigualdade social nas sociedades depende principalmente da mobilização política e da mudança ideológica, em vez de determinantes econômicos ou tecnológicos puros." PIKETI 2020, publicado por Democracy Now e traduzido para a Revista Carta Maior

Diante desse cenário, não podemos tergiversar e compreender que a narrativa explicadora dos impasses do desenvolvimento do mundo contemporâneo estão em disputa, de um lado conservadores que pregam a manutenção do status quo competitivo, de outro progressistas que apontam a emergência da solidariedade. A grave crise política que o Brasil enfrenta não será resolvida sem considerar os atores e agentes listados acima, a luta pela permanência democrática e a resistência ao endurecimento do regime precisa se fazer a partir de uma lógica de ampliação da inclusão social no Brasil. O plano e o projeto da cidade brasileira precisam mudar seu rumo inercial de exclusão e segregação, sinalizando um esforço claro e objetivo na inclusão de todos pela saúde, habitação, mobilidade, segurança, cultura, educação e lazer. Todos esses ítens materializados na espacialidade concreta de nossas cidades, que simplesmente precisa passar a compreender que a vida humana não pode ser mais comercializada.

NOTAS:

(1) O Senador Flavio Bolsonaro é autor de projeto de revisão da Constituição de 1988, no seu artigo 180, que justamente firma o papel social do direito à propriedade privada.
(2) Henry George (1839-1897) economista liberal americano que defendia o Single Tax (taxação simples) sobre todo o solo privado, para que mais recursos fossem invertidos na produção verdadeiramente capitalista, que poderia remediar a recorrência de crises e a desigualdade gerada pelo sistema. Foi autor do livro Progress and Poverty de 1879, no qual defendia a ideia de que cada um é dono do que cria, mas que a terra e a natureza pertencem a toda a humanidade.

BIBLIOGRAFIA:

FERNANDES, Florestan - Apontamentos sobre a "Teoria do Autoritarismo" - Editora Expressão Popular São Paulo 2019

LAGO, Ivann - O Jair que há em nós - artigo publicado em carta maior coletado em maio de 2020 em https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Sociedade-e-Cultura/O-Jair-que-ha-em-nos/52/47388

MAGALHÃES, Sérgio - O Corona e a cidade 21 - artigo publicado no jornal o Globo em 09-05-2020, coletado em 19-05-2020  https://www.uia2021rio.archi/noticia 

PINHA,  Daniel - Moro versus Bolsonaro: peças da crise democrática - Em Jornalistas Livres, professor de história da UERJ no site  https://jornalistaslivres.org/moro-versus-bolsonaro-pecas-da-crise-democratica/

PIKETI, Thomas - Entrevista a Democracy Now, traduzida em Carta Naior - disponível no link:  https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Pelo-Mundo/Thomas-Piketty-a-pandemia-expos-a-violencia-da-desigualdade-social-/6/47383, coletado me 05/05/2020

REIS, Aarão - As milícias bolsonaristas não vão aceitar a derrota e as esquerdas precisam se precaver - Entrevista Marco Zero, recolhido no site; http://marcozero.org/entrevista-daniel-aarao-reis/

SODRÉ, Nelson Werneck - Introdução à Revolução Brasileira - Livraria José Olimpo Rio de Janeiro 1958

VIANNA, Luiz Werneck - A revolução passiva, Iberismo e americanismo no Brasil - Editora Revan Rio de Janeiro 1997

ROLNIK, Raquel - A guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças - Editora Boitempo São Paulo 2015

segunda-feira, 27 de abril de 2020

ESCLARECIMENTO E BARBÁRIE, DEMOCRACIA E BOLSONARISMO

Nesses dias de pandemia do Covid-19 e de isolamento social voltei me para um livro A Dialética do Esclarecimento, fragmentos filosóficos de Theodor Adorno (1903-1969) e Max Horkheimer (1895-1973), que já tinha lido no começo da década de oitenta, quando viviamos o final da Ditadura no Brasil, no modo lento, gradual e seguro. Esse texto já foi comentado aqui no blog em 04 de maio de 2016, e o link é: http://arquiteturacidadeprojeto.blogspot.com/2016/08/a-dialetica-do-esclarecimento.html . Mas naqueles tempos, incentivado pelo meu pai, que talvez enxergasse naquele filho, um aguerrido combatente anti militarista, uma automática conexão mecânica, redutora e dogmática entre modernidade e consciência esclarecedora. E, realmente havia naquele jovem de vinte e poucos anos, uma crença de que a redemocratização do país traria de forma inevitável, uma imensa ampliação do esclarecimento de sua população. Ainda não haviam ocorrido as frustrações; com a perda da Emenda pelas Diretas Já (1983-84), a derrota eleitoral de Lula no segundo turno para Fernando Collor de Mello (1989), as subsequentes derrotas eleitorais para um governo dito social democrata, mas na verdade neo liberal e conservador, como o de Fernando Henrique Cardoso (1994 e 1998). Enfim, ainda havia em mim uma crença juvenil, de que o término da Ditadura representaria a redenção dos problemas do país, que finalmente se voltaria para um desenvolvimento com maior equidade. Logo no seu prefácio, o questionamentos dos autores explicitava de forma escancarada uma propensão ainda não realizada, aqui no Brasil, mas também no resto do mundo;

"O que nos propuséramos, era de fato, nada menos do que descobrir por que a humanidade, em vez de entrar em um estado verdadeiramente humano, está se afundando em uma nova espécie de barbárie. Subestimamos as dificuldades da exposição porque ainda tínhamos uma excessiva confiança na consciência do momento presente." ADORNO  e HORKHEIMER 1985 página11

Interessante assinalar, que o livro foi lançado pelos dois filósofos da Escola de Frankfurt, Adorno e Horkheimer em 1947, ainda exilados na costa oeste dos EUA, de certa forma envoltos pela enorme ampliação e difusão da indústria cultural de massas Estadounidense. A versão que li no sítio de meu pai em Caeté Minas Gerais, nas férias de um inverno frio de julho no começo dos anos oitenta, entre um semestre e outro de minha graduação na FAU-UFRJ, continua lá perto em BH, ou deve ter migrado para Okhlahoma, com meu irmão mais novo. A versão, que agora utilizo comprei-a em 2002 num sebo carioca, e utilizei a de forma periférica em minha tese de doutorado, Projeto, Ideologia e Hegemonia; em busca de uma conceituação operativa para a cidade brasileira, que escrevi em 2007 no PROURB na mesma FAU-UFRJ. Nessa ocasião da elaboração de minha tese releguei o livro, por considerá-lo excessivamente pessimista com relação ao operativo, ou ao projeto, duas dimensões de certa forma caudatárias do otimismo, e presentes em minha reflexão. De uma maneira geral, o livro segue envolto num pessimismo avassalador, principalmente no que se refere a indústria cultural de massas, que em seu tempo eram notadas no cinema, na música e no rádio. Mas, na Dialética do Esclarecimento, segundo os próprios autores, na sua formulação ainda manuscrita já anteviam o fim do terror nacional-socialista de Hitler, na Alemanha, que os tinha levado ao exílio. O livro na verdade foi também segundo os mesmos escritores reeditado em Frankfurt em 1969, tendo muito poucas mudanças em seu conteúdo efetivo, pela permanência da presença do que denominam por mundo administrado.

"Atualizar todo o texto teria significado nada menos do que um novo livro. A ideia de que hoje importa mais conservar a liberdade, ampliá-la e desdobrá-la, em vez de acelerar, ainda que indiretamente, a marcha em direção ao mundo administrado, é algo que também exprimimos em nossos escritos ulteriores... Semelhante reserva transforma o livro numa documentação; temos  a esperança de que seja, ao mesmo tempo, mais do que isso." ADORNO e HORKHEIMER 1985 página10

Minha edição, agora utilizada, é a da tradução de Guido Antonio de Almeida, dessa versão de 1969, que intitula o livro como, Dialética do Esclarecimento, e não mais como, Dialética do Iluminismo, que era a versão de meu pai, se não me falha a memória. É típica, do período do segundo pós guerra, a crítica ao iluminismo, ao esclarecimento e ao mundo administrado, racionalizado e burocratizado, indo de Foulcault a Marcuse, passando por Sartre e outros, sobre os controles totalitários da era moderna, na qual a Dialética do Esclarecimento, também se encaixa. Mas elas, não podiam prever, e nem poderiam, os enormes retrocessos impostos mesmo às democracias centrais do capitalismo, com a emergência da ideologia neo liberal, que foi conquistando o mundo a partir de Thatcher e Reagan, no mesmo começo dos anos oitenta. De qualquer forma, agora é interessante assinalar essa confluência inusitada entre um mundo que criticava as atrocidades do nazismo e identificava a permanência das instâncias de controle e administração, no primeiro pós segunda guerra, mas que ainda não tinha vivido os terríveis retrocessos nos ganhos sociais, que as democracias centrais iriam ser atingidas pelos fundamentalistas do mercado.

"Na Alemanha, o nazismo fora eleito determinando a perseguição aos judeus e aos intelectuais de esquerda, na União Soviética, Stalin havia assumido o controle do Partido Comunista calando vozes de diversos opositores. Mesmo nos EUA e na Califórnia, distantes das terríveis convulsões da Europa se iniciava a perseguição aos comunistas, que impuseram aos dois filósofos alemães uma série de constrangimentos. Consta, que Adorno, que não possuía o visto americano permanente, não podia se afastar mais de cinco quilômetros da Universidade e de sua casa, sem comunicar a polícia da Califórnia, o que já denotava o surgimento do Macartismo." MOREIRA 2016 disponível em http://arquiteturacidadeprojeto.blogspot.com/2016/08/a-dialetica-do-esclarecimento.html, coletado em abril de 2020


E, no contexto do Brasil, nos anos sessenta aonde o controle administrativo do Estado pela Ditadura Militar é operado não para promover o Bem Estar Social, dos países centrais, mas o achatamento salarial das classes populares, que adequava o desenvolvimento do país aos ditames das corporações internacionais e o crescimento de uma concentração de renda inusitada. E, em seguida se mantém na adequação de forma subalterna, colonizada e acrítica ao modelo dos fundamentalistas do mercado, nos governos de Sarney, Collor e FHC. E, logo após, vai usufruir de um intervalo de reformismo conservador, a partir de 2002, dos governos Lula e Dilma, aonde apesar do alinhamento social mais a esquerda, permanecem no campo da macro economia, os posicionamentos de celebração da concorrência e declínio da solidariedade, típicos do neo liberalismo hegemônico. Chegando em 2016 e 2018, aos conhecidos retrocessos dos governos de Temer e Bolsonaro, aonde ressurge uma mentalidade de desmonte do Estado, celebração do autoritarismo e alinhamento unilateral celebrando a ordem concorrencial de forma fundamentalista. Tais posicionamentos se confrontam com as condições de planejamento frente a pandemia do Covid-19, que estão demandando maior presença dos hospitais públicos, do SUS, e portanto do Estado brasileiro. Enfim, é sobre esse prisma que o livro é reencontrado, sobre a perspectiva de que a crítica contida no livro se refere a um Estado de bem estar social, que já abandonamos, e que de certa forma pode parecer para os tempos atuais uma representação mais civilizatória do que a que usufruímos hoje. E, principalmente frente aos retrocessos do Estado no Brasil contemporâneo produzidos por governos conservadores pró mercado, anti-estatais e com claros autoritarismos.

"O livro é composto por um breve Prefácio, que sistematiza a ideia de esclarecimento como destruidor dos mitos e ritos explicadores e instrumentador de uma ciência desmemorizada, simplificadora e unilateral. Seguido por O conceito de Esclarecimento, no qual a razão instrumental e tecnológica é vista como legitimadora da dominação e do poder sobre a natureza ou outros seres humanos, que passam a ser objetivados. Seguido por dois excursos, um sobre o mito de Ulisses na Odisséia grega - Excurso I: Ulisses ou Mito e Esclarecimento - visto como um testemunho precoce da civilização burguesa, onde sacrifício e renúncia prenunciam o domínio total da natureza humana e não-humana. E, o segundo excurso sobre Kant, Sade e Nietzche - Excurso II: Juliete ou Esclarecimento e Moral - onde emerge um sujeito autocrático, que descamba para uma objetividade cega, não admitindo mais o contraditório. Após esses dois excursos, que segundo alguns dicionários tem como significado; desvio, digressão, divagação, ou desvio do tema principal; seguem-se dois capítulos; A industria cultural e Elementos do Anti-semitismo, que são seguidos por Notas e Esboços, que anunciam pesquisas futuras. Por essa estrutura, o livro denota uma certa processualidade inconclusa, ou uma perplexidade diante da transformação do esclarecimento em barbárie, a sombra do nazismo e de suas atrocidades domina a reflexão, sinalizando que o aumento do consumo de bens materiais não elevou o padrão da sociabilidade.

"Numa situação injusta, a impotência e a dirigibilidade da massa aumentam com a quantidade de bens a ela destinados. A elevação do padrão de vida das classes inferiores materialmente considerável e socialmente lastimável, reflete-se na difusão hipócrita do espírito." ADORNO e HORKHEIMER 1985 página14 MOREIRA 2016 disponível em http://arquiteturacidadeprojeto.blogspot.com/2016/08/a-dialetica-do-esclarecimento.html, coletado em abril de 2020 

No agora distante século XVII, Kant formulou a máxima, "sapere aude", ou "ousa saber", projetando uma enorme expectativa na ampliação e disseminação do conhecimento e da ciência pelos seres humanos, que significaria sua redenção de todas as dominações e arbitrariedades. Uma promessa, que partia de sua definição do termo em alemão, Aufklärung, literalmente Esclarecimento, como um processo de superação da ignorância e da preguiça de pensar por conta própria, a partir da qual, se alcançaria uma maioridade consciente, afastando dominações e as relações de subalternidade. Tal superação libertadora viria da informação, que se generalizaria, impedindo todas as formas de dominação, inclusive de superiores hierárquicos como governantes, padres, poderosos e endinheirados. Realmente, o iluminismo varreu o mundo, com suas revoluções, o repúdio a colonização, o desenvolvimento da imprensa livre e vigilante, gerando um certo desencantamento do mundo, que se projetou em amplas direções. Mas, o livro em seu ensaísmo inacabado traz nos uma dimensão que ronda perigosamente a mesma ampliação da consciência, a expansão perversa de uma maioria silenciosa, que se sente órfã do mito e do encantamento da dominação mais torpe. A manipulação da informação, a disseminação do medo traz a eleição de trincheiras falsas e escamoteadas, que o desencantamento do mundo produz, como o anti-semitismo do nazismo, ou a luta anti-Ptista ou anti-corrupção do bolsonarismo captam essa insegurança que se dissemina fazendo as pessoas se apegarem a mitos simplificadores. O discurso anti-intelectual, anti-esquerdista, anti-libertinagem, anti-mudança do status quo, com forte conotação hierarquizante de fortalecimento da identificação do líder, como um mito, que desdenha das práticas democráticas dos acordos episódicos e estratégicos.

Ulisses amarrado ao mastro do navio, com os
remadores sem ouvir canto das sereias resiste

o assédio das sereias
"Uma das construções mais fundamentais do livro é a manipulação do duodécimo canto da Odisséia de Homero, quando é descrito o encontro de Ulisses com o mar das Sereias, durante sua longa viagem de volta à Itáca, após a vitória sobre a cidade de Tróia. Ulisses determina que seus companheiros na nau remem com todas as suas forças, e tenham seus ouvidos tamponados, evitando que ouçam os cantos das sereias. Ao mesmo tempo, se amarra ao mastro central da nave, pois quer ouvir, mas não quer se deixar levar pela sua sedução. Segundo Adorno e Horkheimer, esse entrelaçamento de mito, dominação e trabalho irá pelo sofrimento promover a emancipação, fazendo uma analogia com a obstinação dos burgueses, que recusavam a felicidade e o prazer em nome da ampliação de seu poderio. A arte quando não inserida na vida cotidiana tende a uma fruição regulada e neutralizada, onde a contemplação passiva se separa dos objetos assumindo um caráter de idolatria alienada, negando sua potência de conhecimento e auto-esclarecimento. Ulisses acaba suplicando a seus companheiros, que o soltem das amarras para se reunir ao belo canto das sereias, mas esses seguem remando, indiferentes e alienados. Há aqui uma clara identificação da arte com o prazer, o rito e o mito, que pela divisão social do trabalho guarda apenas para o senhor ou o líder a possibilidade exclusiva de sua fruição e deleite. A reprodução da vida do senhor, ou do líder é garantida pela distribuição das tarefas, não havendo possibilidades de escape do papel social pré-determinado, força física e repetição das remadas salvam e ao mesmo tempo mantém preso a Ulisses, que representa o espectador passivo e separado da beleza." MOREIRA 2016 disponível em http://arquiteturacidadeprojeto.blogspot.com/2016/08/a-dialetica-do-esclarecimento.html, coletado em abril de 2020 

"Aquilo que acontece a todos por obra e graça de poucos realiza-se sempre como a subjulgação dos indivíduos por muitos: a opressão da sociedade tem sempre o caráter da opressão por uma coletividade...As medidas tomadas por Ulisses quando seu navio se aproxima das Sereias pressagiam alegoricamente a dialética do esclarecimento." ADORNO e HORKHEIMER 1985 página35 e página45

Enfim, diante de um mundo talvez menos desencantado, mas certamente sobrecarregado de informações e de mensagens, igualmente manipuladoras produzidas pela ampliação e disseminação das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) contemporâneos, aonde a qualquer momento podemos todos ser captados pela submissão ao mito emburrecedor, pelo medo. Aonde após uma sucessão de governos federais dominados por um reformismo conservador, que pela primeira vez gerou desenvolvimento com melhor performance na divisão de renda, houve um retrocesso em direção ao autoritarismo. Uma contemporaneidade no Brasil, envolta num espectro evangélico conservador, aonde a justiça atende apenas aos milicianos e poderosos, a educação pública quer ser doutrinada pelo discurso da eficiência da propriedade privada, a saúde privilegia os planos privados, a macro economia se alinha com rentistas especuladores e as Relações Internacionais são pautadas pela submissão às determinações dos EUA. São fundamentais as perguntas do livro; porque a barbárie, o ofuscamento e a regressão nos alcançam de forma recorrente, ao invés das luzes, da auto-consciência, e do esclarecimento, num mundo sobrecarregado de informação? Aonde germinou a celebração de um retorno ao autoritarismo da Ditadura Militar? Nas manifestações de 2013? Nas falas do impedimento da presidenta Dilma, em 2015? Adorno e Horkheimer, indignados com a regressão nazista da Alemanha em 1930, que acomete o país mais alfabetizado da Europa de então, nos trazem um depoimento sobre os paradoxos da ampliação do iluminismo, com uma certa perplexidade. Um discurso, aberto e interminado de dois filósofos do Instituto de Estudos Sociais, a Escola de Frankfurt, que não está alinhado com o comunismo de Estado da União Soviética, e que nos trazem uma crítica que ainda opera em nossa contemporaneidade. Na qual, o medo desempenha papel fundamental, quando parece que os homens se deram conta da sua finitude perante a natureza e da massacrante sociedade individualista burguesa, aonde todos lutam contra todos. De certa forma, esperam que, a qualquer momento o mundo complexo sem saída da naturalização concorrencial a todo custo seja incendiado, por uma totalidade que eles próprios constituem e sobre a qual não tem mais controle.

"O horror mítico do esclarecimento tem por objeto o mito. Ele não o descobre meramente em conceitos e palavras não aclarados, como presume a crítica da linguagem, mas em toda manifestação humana que não se situe no quadro teleológico da autoconservação. A frase de Spinoza: "Conatus sese conservandi primun et unicum virtutis est fundamentum." "O esforço para se conservar a si mesmo é o primeiro e único fundamento da virtude " contem a verdadeira máxima de toda a civilização ocidental, onde vem se aquietar as diferenças religiosas e filosóficas da burguesia. O eu que, após o extermínio metódico de todos os vestígios naturais como algo mitológico, não queria mais ser nem corpo, nem sangue, nem alma e nem mesmo um eu natural, constituiu, sublimado num sujeito transcendental ou lógico, o ponto de referência da razão, a instância legisladora da ação. Segundo o juízo do esclarecimento, bem como o do protestantismo, quem se abandona imediatamente à vida sem relação racional com a auto-conservação regride à pré-história." ADORNO e HORKHEIMER 1985 página41

Há uma certa analogia ou simetria entre Alemanha e Brasil na história do capitalismo mundial, como Estados nacionais que se constituem de forma tardia como estruturas articuladas ao sistema econômico concorrencial. A Alemanha se constitui como Estado Nacional entre os anos de 1866 e 1871, tardiamente com relação a Inglaterra, França e EUA, e tentará compensar isso com uma maior presença na  economia desse mesmo Estado. Há aí, a presença de um certo autoritarismo prussiano, que é o reino que promove sua unificação, mantendo sempre uma certa beligerância com relação aos Estados mais liberais da França e da Inglaterra, que eram sua proximidade imediata. Com o intuito de impor a supremacia prussiana sobre a nova Alemanha, Bismarck decidiu em 1871 fazer o rei da Prússia se tornar imperador, e que esse título lhe fosse oferecido pelos príncipes dos diversos reinos, e não viesse do Bundestag, como proposto em 1849 (1). O militarismo prussiano é um fato que marcará a história alemã como uma premissa que determina a subserviência incondicional do cidadão às determinações do Estado, tão cultuada pelos militares brasileiros. A historiadora Marin Kitchem menciona em seu livro, História da Alemanha Moderna, de 1800 aos dias de hoje;

"A coroação ocorreu no Salão dos Espelhos em Versalhes...O que mais chamava atenção era a ausência de parlamentares e civis. O Reich de sangue e ferro foi proclamado pelos militares, pelos príncipes e pela antiga elite, todos comprimidos em uniformes militares adornados com as medalhas de um exército vitorioso." segundo KITCHEN 2013 página 160 e 161 

O Brasil se constitui como Estado Nacional, com sua independência em 1822, também formando um Império monárquico, governado pelo filho do rei de Portugal, diferentemente de todos os seus vizinhos, que articulam suas libertações da metrópole espanhola, a partir de sistemas democráticos. Por outro lado, também permanecerá na margem da economia capitalista, pois mantém se centrado num escravagismo arcaico e retrógrado, o que lhe confere um posicionamento subalterno nesse sistema geral do mundo, como fornecedor de matérias primárias como café e açúcar, e sem mercado interno relevante. Logo também, com a proclamação da república, logo após a supressão da escravidão, o exército brasileiro assume uma posição central na política brasileira que não abandonará mais, enfatizando os componentes autoritários, conservadores e retrógrados do Estado. Além disso tudo, o exército brasileiro é profundamente marcado pela filosofia positivista de Augusto Conte, com um condicionamento lógico que absolutiza o conhecimento científico, dando lhe uma exclusividade na explicação dos fenômenos. Importante salientar, que Kant na sua caracterização do saber envolvia a reunião num sistema ético os diversos conhecimentos isolados. A maioridade kantiana aqui mencionada era justamente a capacidade de se servir do seu entendimento ou razão sem a direção de outrem; líderes políticos, superiores hierárquicos, padres, endinheirados, etc.. De todo modo parece que vivemos na verdade, uma ampliação desmesurada da alienação e da ignorância, a partir da crença emburrecedora de que ao termos acesso a alguma informação, obtida pela internet, nos tornamos propensos a uma pretensão imbecilizante. Ao final, na verdade a razão kantiana envolve a ética de que quanto mais estudamos, mais ganhamos consciência de nossa própria ignorância, e desenvolvemos uma certa modéstia esclarecedora, que nos permite ouvir o contarditório.

"... já se observou que a atitude de Adorno em relação ao iluminismo, também é, no fundo, ambivalente: uma tensão entre a apologia do espírito crítico, inseparável da negatividade libertadora, e a denúncia do imperialismo da razão tecnológica. A razão tecnológica, de instrumento à disposição do homem, se transforma numa investida tirânica contra a natureza, e contra o próprio homem. O instrumento, elevado a finalidade suprema, passa a usurpar os verdadeiros fins, esquecidos e ausentes. Com Adorno e Horkheimer, a crítica iluminista se desdobra em desconfiança quanto ao próprio iluminismo. A experiência do nazismo demonstrara quanto a razão pode ser inútil diante das forças da barbárie; o exílio nos Estados Unidos acabaria de persuadir os professores de Frankfurt, europeus enojados pelos aspectos imbecilizantes da sociedade de massa, da irracionalidade da razão tecnológica." MERCHIOR 1987 página 49 e 50

A crise na qual estamos inseridos é de extrema gravidade, a imbecialização dos seguidores cegos do autoritarismo, seja de Hitler ou de Bolsonaro demonstra como a barbárie vem se ampliando, apesar do enorme acesso às informações que desfrutamos. O desenvolvimento das TICs deu nos uma pretensiosa arrogância, que nos afastou da verdadeira ética do esclarecimento, de que a diversidade de posicionamentos é a única possibilidade de nos aproximarmos da verdade. A supremacia em nossa sociedade da razão tecnológica de cunho positivista é simplificadora, absolutizando campos restritos da técnica, que não se comunicam com a ética, única no meu entender capaz de relativizar a arrogância imbecilizante, que se engana imaginando que o autoritarismo nunca o alcançará.

NOTAS:

(1) Bismarck deu uma polpuda quantia ao rei Ludwig da Baviera do fundo guelfo para que esse indicasse Guilherme como futuro imperador da Alemanha. A corrupção é uma característica marcante da sociedade concorrencial, desde sua fundação.

BIBLIOGRAFIA:

ADORNO, Theodor e HORKHEIMER, Max - A Dialética do Esclarecimento, fragmentos filosóficos - Editôra Jorge Zahar Rio de Janeiro 1985

KITCHEN, Marin - História da Alemanha moderna de 1800 aos dias atuais - Cultrix São Paulo 2013

MERQUIOR, José Guilherme - O marxismo ocidental - Editora Nova Fronteira, Rio de Janeiro 1987

MOREIRA, Pedro da Luz - A Dialética do Esclarecimento - disponível em  http://arquiteturacidadeprojeto.blogspot.com/2016/08/a-dialetica-do-esclarecimento.html, coletado em abril de 2020