O artigo aqui desenvolvido parte de uma premissa de que o
projeto, ou desenho para absorver inteligência, criatividade e fantasia precisa
se repensar a partir da lógica multicultural, incluidora dos seus usuários. Ele
parte identificando uma certa positividade na globalização, a qual estamos
todos submetidos, procurando qualificá-la assim apenas na sua vertente geradora
de solidariedade e coesão social. Ao reconhecer essa diversidade do mundo
contemporâneo, também identifica complexas relações de centralidade e
periferia, superioridade e subalternidade, que precisam ser superadas para que
um outro projeto solidário possa ser efetivado. As complexas teorias da
racionalidade intersubjetiva de Habermas, auxiliadas pela sofisticada
conceituação histórica do desenvolvimento do senso comum, bem como de
centralidades e subalternidades de Gramsci nos auxiliam a estruturar a defesa
de um projeto inclusivo para todos. Não só do ponto de vista da argumentação
racional, mas também em sua efetividade empírica, a partir de uma vigilância
sobre o nivelamento igualitário das
relações de poder. A identificação do neoliberalismo como ideologia ainda
imperante no mundo contemporâneo, apesar da crise de 2008 nas finanças globais
traz um claro inimigo. A cidade do Rio de Janeiro e suas favelas são usadas
como estudo de caso, para simulação de um projeto construtor de solidariedade e
inclusivo. Os riscos são imensos, mas
pelo menos devemos tentar um contra projeto para nossas cidades.
2.
Todos os mundos, Um só mundo,
Arquitetura 21
2.1. Hermenêutica Multicultural:
O tema do próximo Congresso da União Internacional de
Arquitetos, na cidade do Rio de Janeiro a ser realizado em 2020 (UIA2020Rio) é;
Todos os Mundos. Um só mundo.
Arquitetura 21, proposição construída pelo Instituto de Arquitetos do
Brasil (IAB), uma entidade da sociedade civil, sem verbas das instâncias
governamentais e sem fins lucrativos. O mesmo tema está articulado com o título concedido pela UNESCO
em 2019 de, Rio de Janeiro Capital
Mundial da Arquitetura (Rio CMA), uma comenda que se desenvolverá
durante o ano de 2020, conferindo maior amplitude ao Congresso UIA2020Rio.
Claramente uma proposta de acentuação multicultural, procurando entender a
globalização atual, a que estamos todos submetidos, como capacitada a promover
um universalismo inclusivo, e não nivelador. Um desafio imenso, sem
precedentes, que envolve uma disputa do imaginário para definição e
operacionalização, de que lado nos posicionamos dentro do processo geral de
globalização. Longe dos etnocentrismos, sem pretensões monopolizadoras, e
portanto, interessados na produção e fomento de interpretações intersubjetivamente compartilhadas. Um
lugar e um espaço, onde estamos horizontalmente empoderados por diferentes
formas de atuar e pensar, que despertam nos interlocutores curiosidade e
vontade de audição. Nesse contexto, é fundamental buscar uma auto definição de
nossos traços culturais próprios mirando não a auto afirmação estereotipada,
mas a troca efetiva sem resquícios de dominação. Como assinala HABERMAS,
respondendo numa entrevista que o fustigava amigavelmente com a qualificação
sempre estereotipada de; ocidental, europeu, alemão e branco.
“Nesse contexto, a forma de apresentação normativa de si em relação a
outras culturas também é importante para nós mesmos. No curso de uma revisão de
auto retrato como essa, o Ocidente poderia por exemplo, aprender o que precisa
ser mudado em sua política se quiser ser percebido como um poder civilizador de
formação. Sem uma domesticação política do capitalismo desenfreado não é
possível lidar com a estratificação desastrosa da sociedade mundial. A dinâmica
díspar de desenvolvimento da economia mundial deveria ser ao menos
contrabalanceada em suas consequências mais destrutivas – eu estou pensando no estado
de privação e de empobrecimento de regiões e continentes inteiros... O tema
“guerras culturais” geralmente é o véu por trás do qual se escondem os sólidos
interesses materiais do Ocidente (a disposição sobre as jazidas de petróleo e a
proteção ao abastecimento energético, por exemplo).”HABERMAS 2016 página 41
e 42
Muitos entendem e apontam a dimensão utópica das proposições
habermasianas, reafirmando as inevitáveis micro relações de poder, sempre
presentes na interação entre dois seres ou grupos humanos. O interesse, as
marcas culturais de sucesso estereotipados, as noções de centro e periferia
implicariam inevitavelmente em posicionamentos de subalternidade, desnivelando
as trocas culturais entre vencedores e vencidos. Sem dúvida, a explicitação do
problema por Habermas, ou a reafirmação do slogan do UIA2020Rio não são
garantias de efetivação prática do multicultural. Ele pressupõe uma vigilância
constante e operante no momento mesmo da realização prática do diálogo e do
debate, na perspectiva do produto cooperativo. O nivelamento intersubjetivo
igualitário e inclusivo é um patamar utópico e mais desenvolvido, que demanda
um projeto ou uma premissa básica, o outro é a única instância capacitada de
relativizar meu conhecimento. E, portanto fonte de conhecimento. Aqui, não se
pode apenas se restringir a negar a celebração dos vencedores, mas também a
vitimização dos vencidos, e apesar de seu eurocentrismo, também devemos todos
introjetar o cosmopolitismo iluminista.
“A permanente suspeita desconstrutivista sobre a existência de um viés
eurocêntrico provoca a pergunta contrária: porque o modelo hermenêutico da
compreensão, obtido a partir de conversas cotidianas e desenvolvido
metodologicamente desde Humbolt por meio da práxis de interpretação de textos,
deveria de repente recusar sua própria forma de vida e sua tradição? ... Todas
as interpretações são traduções in nuce... Cada falante competente aprendeu
como deve utilizar o sistema de pronomes pessoais... Na dinâmica dessa assunção
recíproca de perspectivas, a produção cooperativa funda um horizonte de
interpretação comum, na medida em que ambos os lados podem chegar ao resultado
de uma interpretação não monopolizadora ou convertida em termos etnocêntricos,
mas a uma interpretação intersubjetivamente compartilhada. “ HABERMAS 2016
página 42 e 43
O problema está colocado não na esfera do pensamento, mas do
condicionamento inercial de cada uma das nossas culturas, ao mesmo tempo
limitadoras e potentes, que precisam estar vigilantes no sentido da cooperação,
e não da competição. Sobre o ponto de vista da lógica, ou do pensamento o lema Todos os Mundos, Um só mundo,
Arquitetura 21 possui uma argumentação convincente e persuasiva
inegável. Somos diversas culturas, diferentes modos de ser, de habitar e de
pensar, mas o nosso planeta é único e patrimônio de toda a humanidade.
Portanto, precisamos de um cosmopolitismo repressor das identidades, capaz de
promover o bem comum do planeta, sem diluir nossos caracteres. Por outro lado,
a arquitetura, com sua origem na necessidade humana, e também com sua linguagem
ao se apropriar de técnicas socialmente compartilhadas nas diversas partes do
mundo, aponta para um patrimônio realizado diversificado, mas também comum.
Comum, pelas dificuldades de cercamento e particularização que suas
características intrínsecas sempre envolveram. Apesar dessa argumentação racional, a efetiva
multiculturalidade não se realiza espontaneamente, pois estamos condicionados
por traços de poder estereotipados.
“Esse modelo hermenêutico explica, além de tudo, por que tentativas de
entendimento só podem ter chance de sucesso se puderem acontecer sob as
condições simétricas da mútua assunção de perspectivas. A boa intenção e a
ausência de violência manifesta são úteis, mas não são suficientes. Sem as
estruturas de uma situação de comunicação não distorcida e também livre de
relações latentes de poder, os resultados estarão sempre sob a suspeita de
terem sido impostos. É claro que, na maioria das vezes, apenas a inevitável
falibilidade da humanidade finita é expressa na seletividade, na capacidade de
ampliação e nas necessidades de correção das interpretações obtidas. Mas elas
são frequentemente indiscerníveis daquele momento de cegueira em que as
interpretações se devem aos vestígios inextintos de uma assimilação violenta ao
mais forte. Nessa medida, a comunicação é sempre ambígua e também uma expressão
da violência (Gewalt) latente. Mas se ontologizarmos a comunicação sob essa
descrição, se não virmos nela “nada além” do que violência, desprezamos o
essencial: que só o telos do entendimento – e só nossa orientação em direção a
esse objetivo -, que é intrínseco à força crítica, consegue romper com a
violência sem reproduzi-la sob uma nova forma.” HABERMAS 2016 página 43 e
44
Há um
terrível mau estar na sociedade contemporânea, uma sensação generalizada de que
os horizontes compartilhados se estreitaram, seja por parte dos
fundamentalistas do Mercado, ou pelos ciosos defensores do Estado. De um lado e
de outro há a emergência de uma dúvida paralisante, um claro retrocesso das
expectativas, que já não são mais afirmadas com as mesmas convicções e
certezas. Nos fundamentalistas do mercado a dúvida paralisante foi instalada
mais recentemente, após a crise do capital disparada pela bolha imobiliária de
2008, enquanto para os ciosos defensores do Estado ela está instalada a mais
tempo, desde a queda do Muro de Berlim em 1989. Por isso, ou seja pela maior
proximidade temporal, uma série de dogmas dos fundamentalistas do mercado
continuam sendo repetidos, e doutrinados por jornalistas, comentaristas e
ensaístas na grande mídia, moldando o senso comum. O Estado é emdemonizado e o
Mercado emdeusado, como se bastasse essa premissa para fazer rodar a
prosperidade para todos, ou como se a lógica concorrencial entre pessoas,
empresas, instituições fosse capaz de estabelecer a verdade, ou a própria
razão. A partir de 2008 começam a emergir argumentos convincentes, de que o neo
liberalismo está se esgotando, principalmente no que se refere a radicalização
da concentração de renda, que ele tem gerado.
Antonio Gramsci, filósofo italiano, nascido na Sardenha, no sul da Itália
entendia o senso comum como o folclore da filosofia, não sendo algo rígido e
imóvel, se transforma continuamente por noções científicas e opiniões
filosóficas colhidas ao acaso. O senso comum envolve ao final uma concepção de
vida, parâmetros de comportamento, e a moral pessoal mais difusa, que está em
constante disputa pelas construções ideológicas. Há no senso comum, na
concepção gramsciana, uma recepção passiva como um estágio anterior à
construção ideológica, que pressupõe uma construção ativa do grupo
dirigente-intelectual, e que opera além da espontaneidade e mais ligado ao
direcionamento. Daí a importância dada ao jornalismo por Gramsci, que foi sua
profissão antes do cárcere do regime fascista, por considerar esse canal um
formador do senso comum, em sua doutrinação diária. Há nessa construção uma
interessante premissa, uma relação dialética entre a espontaneidade do senso
comum, e sua doutrinação ideológica pelo grupo dirigente-intelectual, uma
relação de dupla contaminação. Gramsci entendia as massas em suas experiências
cotidianas, como portadoras e construtoras do senso comum, mas também as
entendia como uma possibilidade de um esclarecimento iluminador, ou de poder
estar submetida a mais torpe manipulação. O senso comum contém uma promessa de
transformação;
"Em geral, trata-se da ideologia mais
difundida e com frequência implícita de um grupo social de nível mínimo. Por
isso, ele se relaciona dialeticamente com a filosofia, isto é, com o segmento
alto da ideologia, próprio aos grupos dirigentes dos vários grupos sociais. Da
mesma forma, também uma força política que se coloque ao lado dos subalternos
deve instaurar com ele uma relação dialética para que ele seja transformado e
se transforme, até alcançar um novo senso comum, necessário no âmbito da luta
pela hegemonia." Quaderno 3 LIGUORI (org.) 2017 página723
Daí decorre
sua distinção entre ideologias progressistas, que propunham a mudança de
comportamentos e concepções, arrancando os indivíduos de sua rotina alienante,
e as ideologias conservadoras, que mantinham práticas e pensamentos
cristalizados, arraigados, e arcaicos. A concepção de Gramsci da ideologia
envolve uma nova acepção em relação a usada por Marx, que entendia o termo como
uma consciência invertida ou distorcida do real. Para Gramsci não era possível
escapar da clivagem ideológica, pois o mundo estava cindido em vivências
portadoras de interesses e parcialidades. As ideologias vencedoras se
naturalizam nas práticas, concepções e visões de mundo socialmente
compartilhadas por todos, configurando uma hegemonia. O conceito de hegemonia
envolve a ideia de convencimento e coerção natural e socialmente aceito por
todos das práticas e concepções, que norteam uma determinada ideologia. As
ideologias contra-hegemônicas precisam mobilizar esforços intelectuais e
doutrinários capazes de romper o convencimento geral das ideologias vencedoras,
retirando seu convencimento inercial, que muitas vezes se confundem com a
própria racionalidade. Há em Gramsci, a constante afirmação de uma
possibilidade de prática política esclarecedora e iluminadora da realidade, a
partir da emergência de intelectuais orgânicos com capacidade de refletir sobre
as origens da dominação nos diversos extratos sociais.
"A classe dominante tem sua própria estrutura
ideológica, isto é, a organização material voltada para manter, defender e
desenvolver a frente teórica ou ideológica [...] A imprensa é a parte mais
dinâmica desta estrutura ideológica, mas não é a única: tudo o que influi ou
pode influir sobre a opinião pública, direta ou indiretamente, faz parte desta
estrutura. Dela fazem parte: as bibliotecas, as escolas, os círculos e os
clubes de variado tipo, até a arquitetura, a disposição e os nomes das
ruas[...] a ideologia como lugar de constituição da subjetividade coletiva
[...] cada camada social tem sua consciência e cultura, isto é sua
ideologia." Quaderno 3 LIGUORI (org) 2017 página400
Nos últimos
tempos presenciamos uma doutrinação neo liberal baseada em quatro princípios
estruturantes Em primeiro lugar, o mercado não se apresenta como um dado
natural, mas como algo que deve ser construído pelo Estado, onde a ordem
mercantil deve estruturar todas as relações societárias. Em segundo lugar, a
ordem do mercado não reside mais na troca, mas na concorrência, que não é mais
pensada como nos pensadores clássicos como um nivelamento equalizador, mas
perpassado por desigualdades entre diferentes unidades de produção. Em terceiro
lugar, o Estado não é mais o guardião dessa ordem, mas é também organizado a
partir da lógica da concorrência, se obrigando a ser uma empresa. Em quarto
lugar, a imposição da universalização da concorrência molda o Estado
empreendedor e o indivíduo-empresa, ampliando uma subjetivação onde declina a
solidariedade, e se amplia o individualismo isolacionista. Com isso percebe-se
um declínio e um menosprezo da lógica negocial da política, e a afirmação
tecnocrática da rentabilidade e da produtividade. A administração pública
assume um caráter tecnocrata e rentista, em detrimento de considerações de
diálogos políticos e sociais,
Com isso se desenvolve uma simplificação emburrecedora, que considera as
atividades contemplativas e sem uma produtividade imediata, como a arte e a
cultura, como supérfluas e submetidas a brutalidade da avaliação apenas da sua
eficácia. Há um desencanto com a democracia e seus debates intermináveis, e uma
cobrança pela produtividades dos dirigentes, que não mais são reconhecidos por
sua capacidade aglutinadora, mas apenas pela sua capacidade gerencial. O
conflito e o pluralismo passam a ser vistos como paralisadores das decisões, e
portanto como anti producente, justificando-se as posições de Milton
Friedman e Friedrich Hayeck com relação a tirania da maioria na ditadura
de Pinochet no Chile. O Estado de exceção passa a ser estado permanente, que
não foi planejado, mas simplesmente imposto por necessidades técnicas impostas
pelos dispositivos fiscais e financeiros. Mas apesar disso tudo segue a nossa
sina de acreditar numa regeneração do mercado ou da concorrência e formas
colaborativas ou solidárias;
"Mas prognosticar o advento iminente de um
capitalismo bom, com normas de funcionamento saneadas, ancorado duradouramente
na economia real, que respeita o meio ambiente, preocupa-se com as necessidades
das populações, e - por que não - zela pelo bem comum da humanidade, isso é,
com toda a certeza, senão uma história edificante, ao menos uma ilusão tão
nociva quanto a utopia de um mercado autoregulador." DARDOT e LAVAL
2016 página386
Na verdade,
a autoregulação deverá ser dada, e só será possível pela profundidade do
debate, que depende do nivelamento do poder entre os agentes convocados, uma
fórmula que proclama a colaboração e a solidariedade, acima do empresariamento
e da concorrência.
2.2.
O Rio de Janeiro e a subalternidade
cultural:
Mas voltemos à cidade genérica do século XXI e ao Rio de Janeiro, nessa
direção, a massa construída das edificações agrupadas nos aglomerados podem nos
orientar, e conformam um patrimônio material, que é o espelho fiel de nossa
sociedade, com suas diferenças e acessos diferenciados a recursos e meios, e
que apesar disso oferece sua materialidade a todos. Nesse sentido, o Rio de
Janeiro é uma experiência única, implantada num sítio emblemático, num país
emergente da América Latina, a cidade é uma representação convincente desse
início do século XXI, da subalternidade, e ao mesmo tempo, da centralidade. Uma
cidade onde a beleza e o caos se movimentam numa interação interdependente e
complexa, capaz de traços de identidade de dois mundos antagônicos; a opulência
e a miséria, a sofisticação e a precariedade, a urbanidade solidária e o
individualismo isolacionista. A cidade teve um programa de urbanização de
favelas na década de noventa, que foi referência mundial, como instrumento de
geração de coesão social, o Favela Bairro. Aonde a integração das favelas aos
bairros do entorno imediato foi pensada a partir do respeito aos esforços pré
existentes realizados na produção da moradia própria, trazendo com a
intervenção o direito à cidade para esses assentamentos. O programa deixou de
ser operado na cidade, mas a materialidade física onde uma hermenêutica do
diálogo está imposta em seu cotidiano, não como tese pensada e distante, mas
com condicionamento inercial estabelecido em seus problemas e potenciais. O Rio
de Janeiro é um local, onde a necessidade da comunicação e do entendimento,
entre diversidades é negociado materialmente entre violência e força crítica,
diariamente.
Mas não
podemos nos iludir, e apenas celebrar essa condição empírica instalada, no Rio
de Janeiro, sem um projeto inteligente, criativo e gerador de simbolismo
aglutinador da coesão social, que nos liberte da minoridade subalterna de
nossas elites endinheiradas. Grande parte dos problemas brasileiros são fruto
de uma incapacidade nacional de pensar com sua própria cabeça de forma autônoma
nossa realidade, há uma certa subalternidade recorrente entre nossos pensadores
mais brilhantes. Uma manipulação, que nos condena a um desenvolvimento para
poucos, condenando grande parte de nossa população a uma precariedade
indigente. A presença daquilo que o genial dramaturgo Nelson Rodrigues
denominava, "complexo de vira lata do brasileiro". Um fato,
que nos impede muitas vezes de perceber como nossa história se conecta e se
vincula com movimentos mundiais, como a ausência de um projeto inclusivo,
gerador de coesão social nunca nos atingiu. Afinal a expressão, "Somos
ainda hoje uns desterrados em nossa própria terra" inaugura no ano de 1936
a primeira edição do livro Raízes do Brasil de Sérgio Buarque de Holanda.
Nossas elites sempre se encantaram com a Europa e os Estados Unidos como representações
civilizatórias avançadas, contrapostas a uma realidade feia, caótica e
surpreendente, que lhes fugia da compreensão. Aqui a regra foi sempre a
convivência solidária entre arcaico e moderno, determinando a parcialidade de
nossas transformações, que se restringem a revoluções conservadoras
recorrentes, mantendo nos numa eterna condição periférica.
O mundo grande e terrível, que sempre maravilha nossas elites cresce em sua
cabeça como algo inalcançável, da realidade agrária e atrasada dos campos as nossas
imensas metrópoles modernas e também atrasadas nada parece digno de menção, ou
reconhecimento de originalidade e potência. Mesmo Sérgio Buarque de Holanda
apresentava em suas entre linhas o "complexo de vira latas" na
sua celebração do iberismo hispânico, na sua apressada comparação entre as
regulares cidades da América espanhola, e o pseudo acaso das cidades coloniais
portuguesas. A metáfora do ladrilheiro, que correspondia ao rigor no traçado das
cidades da colonização espanhola, onde a regularidade é celebrada, frente ao
semeador, que lança suas sementes ao acaso, que denunciava o aleatório
português. Na verdade, já foi comprovado, que o rigor dos engenheiros militares
portugueses era fruto de um projeto muito mais sofisticado de cidade, que a
pensava a partir de seu sítio, e não a partir dos cânones homogeneadores da Lei
das Índias, consolidadas com Felipe II. Cada cidade, no caso português deveria
ter uma implantação específica, capaz de reunir projeto e sítio numa interação
mais articulada e pensada, ao invés de um projeto genérico e repetido, com a
malha xadrez reguladora. Portanto, uma solução dotada de uma potência a ser
celebrada. Apesar dessa maior sofisticação de projeto, nas cidades de
colonização portuguesa, ainda permanecem argumentos de uma certa subalternidade
com relação às nossas vizinhas cidades de gênese espanhola, com um modelo de
legibilidade única, mantendo-se pela necessidade de se contrapor
ideologicamente às cidades pré-colombianas (astecas, maias e incas), sempre
mais desenvolvidas do que as aldeias dos índios brasileiros.
É emblemático dessa atitude, o comportamento de alguns liberais nacionais, que
sempre renegam a história, a composição social e os procedimentos cotidianos do
povo como inadequados a modernização capitalista. Nesse sentido, o artigo do
publicista, ou antecipador de marqueteiro, Roberto Campos é exemplar da eterna
necessidade no pensamento conservador de predominância da ordem frente ao
localismo, e até ao liberalismo:
"Busco sem êxito razões para ser otimista, mas
recorrentemente recaio em depressão ao ser lembrado das tres raízes de nossa
cultura; a cultura ibérica, que é a cultura do privilégio; a cultura
africana, que é a cultura da magia; e a cultura indígena, que é a cultura da
indolência. Com esses ingredientes, o desenvolvimento é uma parada."* CAMPOS 1991
Mas tal atitude não se restringe aos ideólogos publicistas, como Roberto
Campos, mas também atingiu o campo da ciência articulada a pesquisa, que por
meio de citações eruditas mantinham nosso complexo de vira-latas. Para esses
outros não tínhamos a feudalidade, nem portanto a comunidade burguesa em luta
contra senhores de terra, fazendo de nossas cidades fortalezas autocráticas
desconfiadas do campo que imperava, e onde dominava o coronelismo e o caudilho.
A temática é sempre a mesma a necessidade de apagar nossa história, e reeducar
nosso povo a partir de modelos europeus ou estado unidenses, que refaçam nossa
filiação ao ocidente. O obscurantismo, o autoritarismo e o burocratismo sempre
atropelam os processos decisórios por cima, a partir de uma necessidade de
urgência social.
2.3.
Rio de Janeiro, segurança,
inteligência, originalidade e simbolismo, uma oportunidade perdida:
A questão da segurança, que tanto angustia a sociedade brasileira não
está a margem desse posicionamento da subalternidade, de nosso parque urbano e
de uma certa incapacidade de pensar nossos problemas a partir da originalidade,
da inteligência e da criatividade de sua própria gente. Por exemplo, a política
de segurança pública de qualquer cidade no Brasil não pode ficar alheia a
necessidade de se articular com o investimento na autoestima de comunidades
sujeitas a exceção das atividades paralelas do tráfico de drogas ou outras,
como nas favelas. Essa foi, e permanece sendo a proposta implantada primeiro
pelo Programa Favela Bairro no Rio de Janeiro, e posteriormente na cidade de
Medellin na Colômbia. Essa segunda cidade, teve um enfrentamento com a
violência muito maior do que o vivido nas cidades brasileiras, lá, assim como
aqui era claro a necessidade de investimento em auto-estima das comunidades.
Apesar da primazia do Rio de Janeiro, mais uma vez se revela a desarticulação
das políticas públicas no Brasil, pois o programa de urbanização de favelas do
governo municipal, não coincidiu no tempo com o das Unidades de Polícia
Pacificadora (UPPs) do governo estadual. Revelando mais uma vez a perversidade
da forma de operar de nossas elites, o Programa Favela Bairro se inicia em 1995,
e sofre um claro declínio a partir da conquista da Olimpíada pela cidade,
enquanto o programa das UPPs se iniciam em 2008 e declinam a partir do seu
estabelecimento em grandes favelas, como Rocinha e Alemão.
No Brasil, a política de segurança tradicionalmente é muito mais
responsabilidade dos governos estaduais, que controlam o aparato das polícias
civil e militar, do que dos municipais, que apenas possuem a Guarda Municipal.
Mas, apesar de problemas só mais tarde identificados, havia uma clara virtude
na política de segurança das UPPs no Estado do Rio de Janeiro, exatamente pelo
fato dessa considerar o território como um dado concreto. Afinal, a percepção
de segurança nos mais diversos extratos não é a mesma quando estamos num bairro
como o Leblon, ou na Favela do Morro Dona Marta. A dimensão territorial, espacial
e demográfica são fundamentais também para as políticas de educação,
saúde, lazer, e outras, pois as oportunidades não estão distribuídas de
forma equânime no território da cidade. Afinal, os níveis de urbanidade
existentes são compreendidos de forma totalmente diferente entre bairros como
Ipanema no macro-centro do Rio de Janeiro e Alcântara em São Gonçalo, na sua
periferia. Paradoxalmente, essa mesma questão espacial também determinou o
enfraquecimento da política das UPPs, pois, ao reproduzir mecanicamente a mesma
solução do Morro Dona Marta, uma pequena favela (1ª comunidade a ser
contemplada no programa em 2008), em outras comunidades muito maiores como na
Rocinha e no Alemão revelou, que essa gestão não atentou para as diferenças de
escala, demografia e tipologia entre esses assentamentos. Enquanto, na favela
Dona Marta se percebia uma comunidade de interesses coesos, nas grandes favelas
há uma grande diversidade de localidades, e portanto distintas expectativas com
relação à proximidade policial. Por
outro lado, a questão da segurança é muito mais ampla do que a mera presença
policial, envolvendo o controle social, que só pode ser alcançado na medida em
que a urbanidade se faz presente, com serviços como coleta de lixo,
distribuição de água, coleta de esgotos, iluminação, acessibilidade,
mobilidade, etc... A desarticulação temporal dos dois programas denunciava a
ausência de coordenação no Estado brasileiro, determinando uma desconfiança
sobre suas intenções.
Nesse sentido, no caso específico da favela da Rocinha houve uma clara
perda de oportunidade, na história recente da cidade, com o concurso de
projetos para urbanização da área, promovido pelo IAB-RJ, e vencido pelo
escritório do arquiteto Luiz Carlos Toledo, em 2006. Esse concurso mobilizou
dois seminários com a população da favela, organizados pelo escritório antes da
proclamação do resultado, que apontava pontos positivos e negativos do morar
nessa localidade. Sem dúvida, um esforço notável, uma vez que mobilizava a
população da comunidade para se expressar, antes da garantia da remuneração do
contrato. Após a decretação do vencedor, o escritório Luiz Carlos Toledo
arquitetos associados construiu um projeto com intensa participação da
população, promovendo claramente uma ampliação da sua autoestima, e apontando
para uma pacificação ampla com o entorno e com a cidade. O projeto portanto,
envolvia uma estratégia de longo prazo, ao mesmo tempo inteligente, criativa e
mobilizadora de um simbolismo novo, pois partia de uma solução socialmente
compartilhada. Não se tratava mais de garantir uma integração entre cidade
formal e favela, apenas do ponto de vista da primeira, mas ouvindo e portanto
incluindo uma subalternidade pouco ouvida em nossa história, o precariado da
favela.
No entanto, ao contrário do que se esperava, e desse esforço notável, o projeto
não foi integralmente implantado. Em 2013, o governo do Estado do RJ anuncia a
substituição dos planos inclinados do projeto, a partir da solução pensada e
negociada, por teleféricos, visualmente mais impactantes. Era claramente a
substituição da participação de toda a Rocinha pelo tradicional discurso
autocrático dos políticos, que além de não se comprometerem com o tempo mais
longo do projeto da cidade, escondiam interesses escusos por benefícios pouco
republicanos. A troca significa um expressivo aumento no orçamento da
transformação, mudando o orçamento de R$70 milhões dos planos inclinados, para
R$700 milhões nos teleféricos. A população da Rocinha se mobiliza numa enorme
manifestação, que fecha a Avenida Niemyer e acampa em frente ao apartamento do
governador no Leblon, reinvindicando saneamento básico, e o retorno às
concepções do projeto original. Mais uma vez se detecta por parte de nossas
elites a incapacidade de perceber as aspirações da população favelada da
cidade, e deixar que a construção de seu vir-a-ser possa ser socialmente
compartilhado. Ao final, a pergunta, que hoje perpassa a cidade do Rio de
Janeiro, e particularmente o bairro de São Conrado e da própria Rocinha, submetido
a guerra de facções do tráfego de drogas é; “Como estaríamos hoje, na área da
segurança, se tivéssemos perseverado no projeto e no planejamento estruturado
pelo escritório de Luiz Carlos Toledo, arquitetos associados?
3.
Conclusão, ou os perigos do projeto multicultural:
Na verdade, a atuação multicultural, inclusiva demanda do projeto uma
postura de audição efetiva de parcelas expressivas da população brasileira para
a produção imediata de um impulso de coesão social, que nunca esteve presente
em nossa história. As cidades brasileiras são testemunhas materializadas do
tipo de desenvolvimento, que sempre tivemos, aonde os investimentos, as
infraestruturas sempre foram pensadas para serem apropriadas por poucos,
deixando a margem o conjunto da sua população. Nessa condição, o Rio de Janeiro
e as cidades brasileiras são objetos exemplares no enfrentamento do problema da
produção de um desenvolvimento inclusivo, pois elas são vivenciadas pelos
diversos extratos sociais de forma concreta, e mostram aos diversos
precarizados essa apropriação diferenciada dos benefícios. São portanto,
vivências que tornam possível a consciência da superexploração do
neoliberalismo, com seu discurso concorrencial para que cada individuo se auto
produza contra todos. Aonde, fica cada vez mais claro, que o neoliberalismo
hegemônico que perpassa a experiência contemporânea pensa a partir da
competição e não da solidariedade. A libertação desse processo inercial envolve
a afirmação primeira da grande potência que representa a diversidade cultural e
social que é a experiência do Rio de Janeiro, mas isso é apenas um começo, não
a garantia de sua plena implantação.
O neo
liberalismo nada mais é do que o pseudo mercado autoregulamentado subordinado
pelas finanças internacionais, que possuem uma lógica sempre contingente e
singular impossível de ser prevista. Daí a emergência do termo estratégico, que
denuncia o caráter sempre precário e contingente dos objetivos, que devem se
submeter às condições sempre mutantes dos ditames financeiros e rentistas, que
sempre se sobre impõe-se aos argumentos da solidariedade, ou mesmo do trabalho.
Há um claro declínio da crença da capacidade de planejar, projetar e prever,
deixando a sociedade entregue ao contingente e ao inesperado, que na verdade
são estratégias impostas pela lógica rentista e financeira. O produtivo deu
lugar ao financeiro, que sobre determina as práticas e decisões mais usuais e
cotidianas condicionando essas a um horizonte de tempo de curto prazo, aonde o
ciclo especulativo se realiza de forma plena. Essa ordenação ideológica foi
obtida de forma dissimulada, conquistando o senso comum por imposição,
trancando o sujeito numa jaula de aço que ele mesmo construiu. Dessa condição
deriva que o neo liberalismo está intrinsecamente ligado ao neo
conservadorismo, pois um elege como unidade modelo de funcionalidade a empresa,
enquanto o segundo aponta para a família;
" Na realidade, entre neoliberalismo e
neoconservadorismo existe uma concordância que não é nada fortuita: se a
racionalidade neo liberal eleva a empresa a modelo de subjetivação, é
simplesmente porque a forma-empresa é a forma celular de moralização do
indivíduo trabalhador, do mesmo modo que a família é a forma celular da moralização
da criança." DARDOT e LAVAL 2016 página388
As recentes operações urbanas na cidade para promover suas Olimpíadas em
2016, bem como a recente eleição de um neo conservadorismo retrógrado e
saudosista, tanto no governo federal, como também na esfera Estadual e
Municipal mostram os bloqueios que podem sofrer o projeto multicultural. A
construção e consolidação do tema, Todos
os mundos, Um só mundo, Arquitetura 21, a partir de uma organização da
sociedade civil, o IAB, é a garantia de sua capilaridade de baixo para cima, de
forma molecular. Por outro lado, a capacidade de penetração da doutrina
neoliberal e neoconservadora está articulada pela empresa e pela família, que
passaram a ser o ponto ou unidade de catequese das mentes e almas na interseção
complementar com nossa sociedade, conseguindo um sucesso episódico. O objetivo
é a mercantilização generalizada, a concorrência incessante, e a eficiência não
mais produtiva mas financeira, que começam a ser doutrinadas por parentes ou
por colegas concorrentes, desde a mais tenra idade. Como se percebe, o neo liberalismo
não é puramente econômico, mas na verdade comportamental, e portanto
ideológico, condicionando os mundos da vida de Habermas a uma prática
eleita como nova racionalidade, que precisa ser denunciada como farsa, e como
bloqueadora da comunicação intersubjetiva. A obstrução do diálogo a partir da lógica
impositiva do regime fiscal demonstra essa capacidade camaleônica do neo
liberalismo e neo conservadorismo, de constante condenação do Estado, da
solidariedade, da consciência de grupo, da social democracia e da repetida
celebração da Empresa, da concorrência, do equilíbrio da renda, e do esforço
solitário.
Para esse
combate, o modelo de pensar a história em Gramsci, sempre envolveu essa
complexa relação entre transformação e preservação. A política para Gramsci é
sempre um jogo de convencimento, onde grupos de interesses específicos
constroem narrativas explicadoras (ideologias), que por obter um poder de
convencimento amplo (hegemonia), se consolidam como predominâncias.
"O capitalismo é um fenômeno mundial e seu
desenvolvimento desigual significa que as nações não podem estar
individualmente no mesmo nível de desenvolvimento ao mesmo tempo...o ímpeto de
progresso não estar firmemente vinculado ao vasto desenvolvimento local [...]
mas, ao contrário, ser reflexo de desenvolvimentos internacionais que
transmitem suas correntes ideológicas para a periferia - correntes nascidas do
desenvolvimento produtivo dos países mais avançados." GRAMSCI Q19
página90
Gramsci sempre mencionou a necessidade das narrativas dos grupos de
interesses superarem os limites corporativos, ou dos interesses imediatos,
sensibilizando parcelas mais amplas da população, alcançando o consentimento
geral, ou hegemonia. Daí a necessidade imperiosa de superação da auto vitimização
dos vencidos, passando a localizar em suas perdas e carências a potência de sua
forma de pensar, que necessita do outro e do cosmopolitismo. O sistema de
pensamento gramsciano envolve a expansão capitalista no mundo, seu poder de
convencimento e sua persuasão, a interdependência entre Estados nacionais e
suas especificidades culturais e econômicas são levadas em conta. Dentro dessa
estrutura de pensamento há claros conceitos espaciais e históricos como, a
centralidade e a periferia, ou a vanguarda e uma certa retaguarda tardia, que
organizavam uma hierarquia de pensamento. Tais acontecimentos eram explicados
pela ampliação tardia do capital pelo mundo, que invariavelmente envolviam
soluções autoritárias e autocráticas, onde o Estado assume uma clara hipertrofia
frente a fraqueza da sociedade civil. Gramsci por sua origem na Sardenha, tinha
uma consciência apurada das noções de periferia e subalternidade, que
perpassavam as mentalidades do sul da Itália, agrário e atrasado, em relação ao
norte, urbanizado, desenvolvido e industrializado. Noções como dirigente,
comando, intelectual estão estruturadas em seu pensamento para romper a
estrutura de dominação vertical e autoritária, estabelecendo-se uma relação com
mais horizontalidade, permitindo manifestações moleculares e dispersas, exatamente,
a horizontalidade de Habermas.
Para tanto, precisamos também reconhecer, que a via reacionária de modernização
capitalista é um pouco a tônica da nossa história, tanto no caso da Revolução
de 1930, como também na Ditadura Civil e Militar de 1964, ambas com claras
conotações autoritárias, que afastam os setores populares sempre com o
argumento do despreparo ou imaturidade das massas de defender seus interesses.
Na verdade, alguns autores (VIANNA 1997) retrocedem ainda mais atrás em nossa
história nessa analogia com o conceito gramsciano da Revolução Passiva, na
transmigração da familia real portuguesa para a Colônia, que se deve a um
movimento defensivo em relação à irradiação da Revolução Francesa, sob
Napoleão. Nesse contexto, a condução da expansão da acumulação capitalista é
feita também a partir do Estado, com uma clara hipertrofia das suas iniciativas
frente as dos indivíduos e cidadãos. Uma espécie de minoridade das ações
moleculares, dispersas na sociedade civil, que invariavelmente esperam a
iniciativa indutora do Estado, que estão presentes nas nações de
desenvolvimento tardio do capitalismo. O modelo de capitalismo aonde o Estado
assume maior protagonismo traz consigo uma via autocrática e autoritária, que
ao mesmo tempo que implanta a nova ordem concorrencial, também paternaliza e
reprime as iniciativas moleculares na sociedade. Essa argumentação possui
profundos vínculos espaciais, determinando um centro irradiador e a periferia,
mas também sub centros modernizadores, como o norte da Itália ou São Paulo, e
periferias arcaicas como o sul da Itália ou o Nordeste do Brasil. Nesse quadro
a modernização periférica não é só penalizada pela proximidade do arcaico, mas
também e principalmente é beneficiada, super explorando e se apropriando da
proximidade da precariedade, depreciando o arcaico.
Nesse contexto, o interesse pela manutenção do arcaico e da proximidade do
subdesenvolvimento passa a ser funcional, possibilitando os acordos entre
elites modernizantes e antigas oligarquias arcaicas, que realizam o benefício
mútuo, represando a maioridade da cidadania. A modernização se beneficia do
arcaico, pois esse último garante um processo de acumulação muito mais
vantajoso, que ao final consolida o acordo entre realidades que pareciam
irreconciliáveis. Esse contexto também determina uma certa subalternidade do
nosso pensar, que literalmente não enxerga nossa realidade, se refugiando em
outros modelos, que fatalmente não se ajustam as nossas condições. Um campo
emblemático dessas analogias é a política habitacional no país, que
invariavelmente tem como premissa, o não reconhecimento da favela, como um
fruto particular de nossa realidade, e, que num determinado estágio no futuro
de nosso desenvolvimento nacional poderia ser suprimida integralmente. A
habitação precária sempre foi fruto do não atendimento de parcelas expressivas
de nossa população pelo mercado formal de produção habitacional no Brasil, que
mesmo nos momentos de grande boom econômico, nunca conseguiu atender uma faixa
entre 30 a 40% de nossa população, que não acessa o financiamento da casa
própria. Essa minoridade do nosso desenvolvimento, que perpassa todas as
cidades brasileiras, afinal todas possuem assentamentos improvisados tipo
favelas é por um lado, a demonstração da precariedade de nosso mercado
imobiliário, mas por outro também pode ser vista como uma potente solução
elaborada pelo conjunto da sociedade civil molecular, diante dessa
inacessibilidade a moradia. A favela brasileira não deve ser nunca romantizada,
afinal ela é claramente consequência da não universalização do nosso mercado
imobiliário, portanto de uma precariedade efetiva, mas deve ser vista como uma
solução criativa e potente, encontrada por uma parcela de nossa população, que
parecia ter sido abandonada pelo país. No distante ano de 1963, no governo João
Goulart, no âmbito das reformas de base; agrária e urbana, o mesmo IAB promoveu
um seminário no qual já afirmava que a urbanização de favelas deveria fazer
parte da política habitacional brasileira, com a promoção de sua urbanização.
O pensamento de Gramsci, que possui profundas conotações espaciais e históricas
sobre o desenvolvimento da economia capitalista no mundo, como um sistema único
e interdependente nos ajuda a construir a consciência de uma certa
subalternidade, presente no pensar brasileiro, que nos impede de identificar as
especificidades de nosso processo. A emergência tardia de uma economia
concorrencial, represada pela escravidão e por outros traços de nossa história,
determinou uma incapacidade de identificação de manifestações positivas em
nossa precariedade, como a favela, que precisam mudar. A leitura de Gransci,
nos permite refletir de forma mais estruturada nossa inserção na economia
mundo, passando a identificar nossa subalternidade dentro de suas reais
potencialidades, e não apenas como negatividade. Por outro lado, a construção
de Habermas, da intersubjetividade compartilhada assinala para uma metodologia
de diálogo e escuta de agentes precarizados, que nunca fizeram parte de nosso
desenvolvimento, realizando com sua participação, sua inclusão. Os perigos para
o projeto multicultural gravado no tema, Todos
os mundos, um só mundo, Arquitetura 21 são imensos e não estão
garantidos pela sua simples explicitação. Mas seguindo, Wittgenstein podemos
pelo menos afirmar, “que aquilo que não pertence a linguagem, simplesmente
ainda não existe.”
NOTAS:
* A citação está em VIANNA 1997, artigo do jornal O Globo de 14 de julho de
1991 de Roberto Campos, sintomaticamente escrito no dia 14 de julho
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