Aonde anda a direita inteligente? Ou democrática do Brasil?

Ciro Gomes e Fernando Haddad opções democráticas

Com o anuncio no começo da semana do crescimento da tendência de votos em Fernando Haddad do PT, se colocando como segundo colocado para as eleições presidenciais de 2018, o campo da direita ou conservador começa a dar demonstrações de pouca inteligência, ou de pouco apreço pelo jogo democrático. Iniciando pelo candidato do governo do Estado do Rio de Janeiro, Indio da Costa, que declarou seu abraço a candidatura de Bolsonaro, o capitão do exército que celebra as soluções autoritárias e de exceção. O abandono da coalizão de Geraldo Alckmim do PSDB repete o gesto  do apoio dado ao bispo da Igreja Universal na eleição para a Prefeitura do Rio de Janeiro, apenas com a diferença, de que esse veio no segundo turno do pleito. Essa diferença substancial, apesar de todas as considerações, já apontava de forma clara o pouco apreço da direita pelo Estado Laico, um dos pilares do republicanismo.

Um pouco depois na quinta feira dia 20 de setembro, na mesma semana, o ex-presidente FHC volta a campo, com a versão de que as candidaturas de Bolsonaro e Haddad representam a radicalização, o extremismo, colocando-as no mesmo saco. O relato prega a união de candidatos, que "não apostam em soluções extremas" como se a proposta de Haddad fosse contra o Estado democrático de direito, como as do ex capitão do Exército Brasileiro.

"Sem que haja escolha de uma liderança serena que saiba ouvir, que seja honesto, que tenha experiência e capacidade política para pacificar e governar o país; sem que a sociedade civil volte a atuar como tal e não como massa de manobra de partidos; sem que os candidatos que não apostam em soluções extremas se reúnam e decidam apoiar quem melhores condições de êxito eleitoral tiver, a crise tenderá certamente a se agravar. Os maiores interessados nesse encontro e nessa convergência devem ser os próprios candidatos que não se aliam às visões radicais que opõem “eles” contra ”nós”." Fernando Henrique Cardoso - Carta aos eleitores de 20/09/2018

Definitivamente, para FHC a serenidade está com o PSDB, com o partido da justiça brasileira e com o patronato paulista, que mais uma vez, como em tantas outras ocasiões da nossa história prefere se encaminhar para uma solução autoritária a conviver com a escolha popular. Mais uma vez a história brasileira se repete, querendo nos convencer que não se trata de uma farsa. Choca a todos a menção a sociedade civil e a sua autonomia, que precisa voltar a atuar não mais "como massa de manobra de partidos", como se no jogo democrático nas organizações moleculares não se permitisse mais o posicionamento estratégico.  Se, a proposição de FHC tivesse uma efetiva honestidade e generosidade deveria pelo menos cotejar a candidatura de Ciro Gomes do PDT, não confundindo embate eleitoral com permanência das regras democráticas. Mais uma vez, o ex-presidente FHC se coloca como um pacificador interesseiro, que gerou uma crise sem prescedentes na nossa história, baseada num impeachment-golpe legislativo, que se apoiava no pior fisiologismo do PMDB, do Deputado federal pelo Rio de Janeiro Eduardo Cunha. Mais uma vez o PSDB repete a UDN na nossa história recente, com uma vontade de afastar a decisão popular, evitando analisar alternativas disponíveis, se aliando a um autoritarismo, que acabará por suprimi-lo, como na fábula do sapo e do escorpião.

Ainda bem que o campo democrático conta com Fernando Haddad(PT) e Ciro Gomes(PDT), que seguem querendo nos convencer de que a crise democrática que vivemos, só se resolve com mais democracia.

O Comum, uma nova abordagem crítica do nosso tempo

O comum, nosso patrimônio construído, aquilo que resiste

ao cercamento

"Aviso aos não comunistas:

Tudo é comum, até mesmo Deus." Charles Baudelaire, Mon Coeur mis à nu.

Diversos filósofos e teóricos apontam em suas reflexões uma esfera muito além do Estado e do Mercado, o Comum, uma entidade operante que ultrapassa os limites dessas duas instituições, e, que ganha relevância principalmente a partir da crise de consciência dos limites dos recursos naturais do planeta e da emergência da economia do conhecimento. A crise ecológica e as Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs). A sustentabilidade, ou a consciência ecológica é uma típica emergência do nosso tempo, que conquista corações e mentes a partir dos anos cinquenta do século XX, quando os desequilíbrios no clima e nos biomas passam a gerar impactos concretos em todas as partes do planeta. O comum também emerge a partir da queda do muro de Berlim em 1989, quando o comunismo de Estado desmorona de forma definitiva. Não se trata mais de estatizar, pois o Estado está sempre capturado pelos interesses das grandes corporações, e pela expansão mercantilista, que promove o cercamento contínuo de bens comuns. A luta pelo comum envolve a compreensão de que existem bens como a água, o mar, o ar, o conhecimento, o patrimônio construído e genético, a cultura, a educação, a língua, os seres vivos, que ainda não foram privatizados pela expansão capitalista neoliberal. Em 2009 houve um manifesto declarado do Fórum Social Mundial de Belém do Pará no Brasil, em plena cidade de acesso a floresta e bacia amazônica, um dos comuns em disputa;

"A privatização e a mercantilização dos elementos vitais para a humanidade e para o planeta estão mais fortes do que nunca. Depois da exploração dos recursos naturais e do trabalho humano, esse processo se acelera e se estende ao conhecimento, à cultura, à saúde, à educação, às comunicações, ao patrimônio genético, aos seres vivos e a suas modificações. O bem estar de todos e a preservação da Terra são sacrificados pelo lucro financeiro de uns poucos. As consequências desse processo são nefastas. Elas são visíveis e notórias: sofrimento e morte dos que não têm acesso a tratamentos patenteados e são negligenciados pelas pesquisas voltadas para o lucro comercial, destruição do meio ambiente e da biodiversidade, aquecimento climático, dependência alimentar dos habitantes dos países pobres, empobrecimento da diversidade cultural, redução do acesso ao conhecimento e à educação em razão do estabelecimento do sistema de propriedade intelectual sobre o conhecimento, impacto nefasto da cultura consumista." FSM Belém, citado em DARDOT e LAVAL 2017 página117

Paradoxalmente foi o neoliberalismo, que acabou impondo a guinada do pensamento político para o comum, pois foi ele que contrariando o liberalismo tradicional, cada vez mais se associou ao Estado para buscar uma regulação, que resguardasse e ampliasse seus interesses, que claramente pretendiam expandir os cercamentos e a mercantilização. Afinal, quem foi o responsável por imensas privatizações de companhias estatais por valores subdimensionados, quem pretende regular a proteção a propriedade intelectual na internet, quem vem privatizando conhecimentos ancestrais preciosos para nossa saúde, quem pretende regular e cercar bens públicos como os oceanos, as águas de chuvas, ou o ar que respiramos. Enfim, o Estado, seja comunista ou liberal sempre atendeu as demandas de grupos minoritários de interesse, estando sempre privatizado, regulando para otimizar os ganhos particulares, longe portanto dos anseios do comum. O interesse do neoliberalismo foi sempre o da conquista do Estado para que esse regulasse a partir de suas pautas, que envolvem a ampliação da comercialização e financeirização do nosso cotidiano.

"A lógica predatória atua também por intermédio da ação governamental, quando sistemas de aposentadoria por repartição simples são substituídos por seguros privados ou quando universidades públicas perdem força em benefício de estabelecimentos privados...A acumulação por despossessão é um incremento de valor que se produz não por meio de mecanismos endógenos clássicos da exploração capitalista, mas do conjunto dos meios políticos e econômicos, que permite à classe dominante apossar-se - se possível sem custos - do que não era de ninguém ou do que era até então propriedade pública ou patrimônio cultural e social coletivo." DARDOT e LAVAL 2017 página137

A partir da década de oitenta, com a ascenção de Thatcher  (1979) e Reagan (1981) nas duas potências de cultura anglo-saxônica se ampliou um relato da privatização da moradia social, das telecomunicações, dos transportes  e da água, com promessas de que essa ampliação significaria aumento de prosperidade para todos. Esse discurso se dispersará pelo mundo, a partir da queda da União Soviética e do Muro de Berlim em 1989, produzindo a repressão de narrativas alternativas, que se articulavam a partir da ampliação da solidariedade e da repressão da concorrência. Nos últimos quarenta anos, as desigualdades se aprofundaram, o patrimônio dos mais ricos cresceu, a especulação imobiliária se generalizou, junto com a segregação urbana. De uma hora para outra, o raciocínio concorrencial se naturalizou, bloqueando as práticas de solidariedade em operação existente. Hoje, passados quase quarenta anos da instalação e ampliação desse discurso, já foi possível perceber, que essas práticas e procedimentos na verdade ampliam a concentração de renda, principalmente ao liberar a especulação financeira que se autonomiza em relação a produção. A partir disso, que alguns autores - ARRIGHI 1996 e HARVEY 2005 - caracterizam nossa era como a hegemonia do capital financeiro, onde o rentismo e os mecanismos especulativos não se referem mais ao financiamento da produção, se tornando autônomos. Tal conformação nos empurrou para a crise da quebra do Lehman Brothers e da securitização dos financiamentos imobiliários nos EUA e na Espanha em 2008, que claramente apontaram para a necessidade de regulação do sistema financeiro internacional. Essa crise assumiu proporções equivalentes a quebra da Bolsa de Valores de Nova York em 1929, representando um forte encolhimento dos investimentos produtivos no mundo todo, configurando um retrocesso produtivo sem paralelo. O Brasil e outras economias emergentes resistiram a essa crise até 2013, por conta da manutenção da forte demanda por commodities primárias, tais como; minério, soja, milho e outras vindas da China. Por conta disso, grande parte da mídia conservadora no Brasil continua colocando de forma equivocada a questão como uma polarização entre Estatismo e Mercado, quando na verdade o que está em jogo é o acesso amplo à produção.

"O que ganhamos com a compreensão do capitalismo contemporâneo, interpretando analogicamente seu desenvolvimento como a repetição histórica do grande movimento de despossessão iniciado no fim da Idade Média nos campos europeus? Trata-se também de saber se as práticas e os espaços dos comuns que caracterizaram as sociedades pré capitalistas podem nos ajudar a captar a originalidade de práticas e espaços novos como a internet." DARDOT e LAVAL 2017 página104

O que os autores pretendem deixar claro, com o texto acima é que os Estados de uma maneira geral sempre foram agentes ativos na construção e manutenção dos mercados, e que, a sua constituição, ao contrário do que prega um certo hegelianismo visava não o interesse comum, mas principalmente a ampliação da lógica da propriedade e da concorrência. Aliás essa foi a crítica mais contundente de Marx à Hegel, que enxergou no advento do Estado a emergência do interesse público, quando na verdade significava a ampliação dos interesses dos proprietários. E, aqui acontece uma diferenciação importante entre dois tempos e duas ampliações do cercamento; uma no pós Idade Média, que privatiza recursos naturais, tais como, terras, pastos, recursos de água, ou peixes, outra são na Idade Contemporânea é a particularização de recursos do conhecimento. Os recursos naturais são raros e esgotáveis, enquanto os recursos do conhecimento são em sua essência colaborativos, e impulsionados por seu compartilhamento, que na verdade aumenta e se potencializa na medida em que mais pessoas o alcançam. Quando o conhecimento fica restrito a poucas pessoas ou apenas a uma, ele tende a ser represado e inviabilizado no seu desenvolvimento, na verdade, a difusão e o compartilhamento potencializam o saber. Nesse sentido, os dois autores franceses, DARDOT e LAVAL 2017, levantam uma interessante citação de um dos father founding dos EUA, o terceiro presidente, Thomas Jefferson:

"Um indivíduo pode conservar a propriedade exclusiva da ideia enquanto a guardar para si mesmo; mas a partir do momento em que ela é divulgada, torna-se irresistivelmente propriedade de todos, e aquele que a recebe não pode desfazer-se dela. Seu caráter particular é que a propriedade de ninguém sobre uma ideia é diminuída pelo fato de outros a possuírem em sua totalidade. Aquele que recebe uma ideia de mim recebe um saber que não diminui o meu, do mesmo modo que aquele que ascende sua vela na minha recebe luz sem se deixar na escuridão." Thomas Jefferson, citado em DARDOT e LAVAL 2017 página171

Um dos exemplos mais recorrentes do comum do conhecimento é a internet, que nasceu nos anos 1960 a partir da Advanced Research Projects Agency Network (ARPANET), que fazia parte do Network Working Group, que mesmo restrita aos meio militares já afirmava; 

"Esperamos promover intercâmbio e discussão, em detrimento de propostas autoritárias." citado em DARDOT e LAVAL 2017 página175

Mesmo dentro da lógica hierarquizada militar já se acreditava fortemente que a colaboração era mais eficiente que a competição, para o partilhamento e desenvolvimento de pesquisas. O trabalho universitário impulsionou de forma definitiva a cooperação, pois nesse meio já se sabia de larga data, muito antes das TICs, que a interlocução e o intercâmbio de ideias impulsionava seu desenvolvimento. A velha tradição da ciência aberta enfatizava o caráter do conhecimento como um patrimônio comum e universal, que tinha como fundamento a autonomia da pesquisa com relação aos poderes econômicos e políticos. Nesse ambiente da autonomia universitária emerge um movimento denominado copyleft, que se distingue do copywright pela sua declaração de negar a exclusividade do conhecimento. Na verdade, o copyleft não é a negação da propriedade do seu criador, mas o reconhecimento de que sua ampla acessibilidade por diversas camadas impulsiona seu desenvolvimento de forma exponencial. O compartilhamento e a cooperação exigem apenas a citação, e mobilizam o movimento dos comuns criativos alcançando desenvolvimentos muito mais efetivos, do que as limitações exclusivas. Essa lógica parte da ideia de que o conhecimento não é um objeto fixo e limitável, mas um processo coletivo de desenvolvimento, que demanda livre acesso de todos. Os softwares e ações colaborativas disponibilizadas pela rede demonstram esses procedimentos de forma exemplar inclusive no campo jurídico, dentro dos esforços de um novo regime de propriedade comum e compartilhada. O sistema operacional GNU/ Linux*, que surgiu como alternativa ao Windows pretende disponibilizar mais do que uma articulação de software, mas uma plataforma colaborativa, onde o próprio usuário contribui e aprimora as rotinas. A enciclopédia livre e colaborativa do Wikipedia disponibiliza verbetes de forma ampla, e acaba questionando a concepção dominante de que o estímulo financeiro é o único capaz de incentivar a produtividade. A produção cada vez mais ampliada de relações horizontalizadas, e baseadas na igualdade absoluta dentro da rede acabam colocando em cheque a eficiência da propriedade privada, principalmente no campo da economia do conhecimento.

Enfim, a categoria do comum, ou dos comuns envolvem dinâmicas econômicas complexas, principalmente na lógica ambiental e na produção de conhecimento, essas, não são tendências inevitáveis, ou vetores inexoráveis, mas demandam da atividade política alinhamentos claros, onde o campo da esquerda e da direita se redefinem de forma mais clara, rompendo o maniqueísmo entre Estatismo e Mercado.

NOTAS:

*Desenvolvido por Richard Stallmann, após se demitir do cargo que ocupava no MIT, por ter que usar computadores e impressoras da Xerox em seu laboratório com sistemas operacionais próprios, que ele não podia divulgar. O sistema é denominado Unix, e é compatível com o utilizado nas Universidades

BIBLIOGRAFIA:

HARVEY, David - O novo imperialismo - Edições Loyola São Paulo 2005

ARRIGHI, Giovanni - O Longo Século XX, dinheiro, poder e as origens do nosso tempo - Editora Unesp Contraponto São Paulo 1996

DARDOT, Pierre e LAVAL, Christian - Comum, ensaio sobre a revolução no século XXI - Boitempo,  São Paulo 2017

Lula, Dilma, corrupção, republicanismo e demofobia no Brasil

"Esse é o cara.", teria sido a expressão de Barack Obama 

para Lula em 2009, acrescentada por; 
"É o político mais popular da Terra."

No início de 2009 Barack Obama declarara no encontro do G20 em Londres, que Lula era o político mais popular da Terra, em novembro do mesmo ano a revista inglesa The Economist colocara em sua capa um Cristo Redentor como um foguete, junto com a frase; "O Brasil decola". Na mesma ocasião do G20, Lula iria retribuir o afago de Obama, afirmando numa entrevista, que; "A gente olha para o Obama e pensa que ele é baiano. Trata-se de um cara tranquilo e humilde." Afinal, Lula contrariando as expectativas das elites brasileiras endinheiradas se movimentava no ambiente dos chefes de estado mundiais de forma natural, gerando empatia, e mais grave ainda para a nossa classe média, de forma mais eficiente que o presidente anterior, Fernando Henrique Cardoso, um professor universitário. Já tinha sido assim, nos anos oitenta quando um jovem sindicalista do ABC paulista, o mesmo Lula, surpreendera o mundo firmando um posicionamento inusitado diante das grandes montadoras da indústria automobilística, revertendo expectativas de docilidade dos trabalhadores brasileiros diante dos capitães das indústrias multi nacionais e da Ditadura Civil-Militar em curso no país. E, mais depois de dois mandatos como presidente da república do Brasil tinha mostrado uma capacidade ímpar de articular e cooptar agentes dos mais diversos posicionamentos;

"Em dezembro de 2010 os juros tinham caído para 10,75% ao ano, com taxa real de 4,5%. O superávit primário fora reduzido para 2,8% do PIB e, descontando efeitos contábeis, para 1,2%. O salário mínimo, aumentado em 6% acima da inflação naquele ano, totalizava 50% de acréscimo, além dos reajustes inflacionários, entre 2003 e 2010. Cerca de 12 milhões de famílias de baixíssima renda recebiam um auxílio entre 22 e duzentos reais por mês do Programa Bolsa Família. O crédito havia se expandido de 25% para 54% do PIB, permitindo o aumento de padrão de consumo dos estratos menos favorecidos, em particular mediante o crédito consignado...O crescimento do PIB em 2010 pulou para 7,5%... O índice de Gini, que mede a desigualdade de renda, foi de 0,5886 em 2002 para 0,5304 em 2010" SINGER 2012 página11 e 12

Mas, precisamos reconhecer, Lula e seu governo comandavam um reformismo conservador sem querer confrontar interesses arraigados nas elites brasileiras, se equilibrando entre um paternalismo que apostava no crescimento do consumo de massas, sem prejudicar o patronato produtivo e rentista cada vez mais próximo e articulado. Havia aí um claro abandono de um certo basismo, que caracterizou o primeiro PT. O velho líder sindical então, talvez se considerasse mais esperto do que o pesado jogo de interesses, que dominava a governamentalidade de pesados lobbyes intransparentes e não auto-declarados de Brasília. Uma hegemonia às avessas, ou uma pretensa supremacia, que conferia a falsa impressão de domínio, quando na verdade significava a domesticação dos movimentos sociais, que num passado remoto projetaram suas expectativas no carisma do líder. Essa metamorfose em direção a um pragmatismo da real politic mudou o PT, ao longo de suas tentativas de conquistar o governo federal em Brasília, que na primeira eleição presidencial de 1989 negava a necessidade e a tese do carisma. 

"Mas eu seria injusto se não reconhecesse os méritos da esquerda petista, a qual eu apoiei na maior parte de minha militância. Ela nunca deu muito valor para a “ética na política”, mas também pouco se envolveu em falcatruas, como alguns membros das correntes majoritárias. E muitas vezes ela impediu que o PT fosse ao centro do espectro político cedo demais. Ela foi vital na decisão de não apoiar o colégio eleitoral, de defender sempre candidatura própria para o PT e impedir alianças com a direita, o que teria descaracterizado o partido... A maioria do PT sempre desprezou a teoria. O PT foi muito obreirista porque a teoria que se lhe apresentava era um marxismo sem nenhuma incidência na realidade. E sejamos justos. Nós, que éramos marxistas no PT, não sabíamos o que fazer com temas concretos que desafiavam o partido, como a inflação. Tínhamos boas análises globais, sabíamos avaliar o papel que o Brasil estava assumindo na década neoliberal de 1990, impulsionamos a integração da esquerda no subcontinente latino-americano, entendíamos os contornos gerais das crises econômicas, mas nossa teoria não servia para um partido ao mesmo tempo militante e eleitoral. Ainda assim, o pouco que o PT teve em matéria de formação política deveu-se à pressão de suas alas esquerdistas." Entrevista de Lincoln Secco a Revista Fevereiro

De 2002 a 2010, Lula operou uma governabilidade sem qualquer diferenciação com o governo que o antecedera, apenas se destacando pelos altos índices de aprovação a sua gestão no seio da sociedade brasileira, no final dos dois mandatos. Essa situação acabou determinando aquilo que SINGER 2012 caracterizou como o Lulismo, um reformismo lento e gradual, articulado com um pacto conservador, que mantinha-se sobre o signo da contradição entre; conservação e mudança, reprodução e superação, decepção e esperança. O fato é que, no final do ano de 2009, Lula de cima de uma popularidade de 83% lançaria a economista Dilma Vana Roussef, sua ex-ministra-chefe da Casa Civil,  à Presidência da República do Brasil, uma candidata, que nunca tinha concorrido a um pleito eleitoral, que acabaria vencendo a eleição, configurando dentro do Partido dos Trabalhadores, ou do Petismo um fenômeno, que era uma antítese dos seus princípios fundacionais. A saber, uma forte crítica ao varguismo e ao populismo do antigo PTB, como tendências que condenavam a classe trabalhadora do país a uma eterna imaturidade, que a condenava a esperar benesses do Estado paternalista. E mais, um abandono da ortodoxia do velho PCB, que se mantivera durante nosso espasmo democrático entre o Estado Novo e a Ditadura Civil-Militar sempre sem direito de existir, mas com uma ampliação constante de suas influências e teses. O PT era enfim um partido de massas, que reafirmava a possibilidade de um socialismo democrático, não revolucionário, e anti-Stalinista, possível dentro de uma sociedade marcada pela presença próxima do escravismo. Mas dentro dos parâmetros pragmáticos da real politic, condicionado e vergado por uma governamentalidade, que lhe retirou as pretensões socialistas e de mudança nas formas arcaicas de operar da política brasileira.

"Teria havido, a partir de 2003, uma orientação que permitiu, contando com a mudança da conjuntura econômica internacional, a adoção de políticas para reduzir a pobreza - com destaque para o combate a miséria - e para a ativação do mercado interno, sem confronto com o capital. Isso teria produzido, em associação com a crise do mensalão*, um realinhamento eleitoral que se cristaliza em 2006, surgindo o lulismo." SINGER 2012 página13

O sociólogo e cientista político Francisco Oliveira, que fora fundador do Partido dos Trabalhadores (PT), mas que rompera com a agremiação logo no início do governo de Lula por conta da reforma na previdência, sempre defendeu que havia uma falsa dualidade na realidade brasileira entre um setor rico, dinâmico e moderno e outro pobre, lento e arcaico. Na verdade, a parte da sobrepopulação excluída, ligada ao setor pobre, lento e arcaico ajudava a canalizar riqueza para os extratos mais ricos, pois mantinha a expansão do consumo dos ricos, reforçando a tendência a concentração de renda, via achatamento geral dos salários. Existia e persistia a intuição de que o atraso segura e suga o setor moderno, quando na verdade é o oposto, ele justamente o potencializa e lhe dá dinamismo, viabilizando a super exploração. Outro sociólogo Jessé Souza, já havia apontado a especificidade da classe média brasileira, que desfrutava de uma oferta barata de mão de obra de serviçais, como empregadas domésticas, babás, motoristas, etc.. vindos dessa sobre população. Esse extrato garantia a classe média um sobretempo para estudo e trabalho, que não havia em outras partes do mundo, onde a reprodução da vida familiar e domiciliar dependia dos esus próprios membros. Paul Singer em 1981 identificou que a sobrepopulação superempobrecida no Brasil constituia 48% da população economicamente ativa do país, caracterizando-se como o subproletariado ou o precariado, que deprimia as expectativas não só salariais, mas também políticas. A eleição de Collor em 1989, segundo vários autores** foi fruto dessa sobrepopulação pobre, que sobrevive precariamente, e que identificava Lula e o PT com ameaças de desordem e ruptura. Mas em 2006, alguma coisa nessa realidade mudara, o subproletariado adere em bloco a Lula e a classe média ao PSDB, voltando a operar um sistema partidário análogo ao nosso intervalo democrático de 1945 a 1964. Isto é, um sistema de três partidos; um popular ou dos pobres (PTB e PT), um de classe média (UDN e PSDB), e um partido do interior e das relações clientelistas (PSD e PMDB).

"Parto da premissa de que o sistema partidário brasileiro só é compreensível se levamos em conta a dialética entre modernização e atraso. Minha hipótese é que os três maiores partidos reais, desde 1945, quando o Brasil passa a ser uma democracia de massa, até 2016, de um certo ponto de vista são os mesmos, embora os nomes tenham mudado. Eles cruzam o setor moderno e o atrasado, resultando numa oposição bipolar entre um partido popular e um partido de classe média, todavia mediada por um partido do interior, em que prevalecem relações de clientela... Por momentos, o embate entre capitalistas e trabalhadores, isto é, entre esquerda e direita, ganha centralidade, como ocorreu na década de reinvenção da política (1978-88), mas a forte presença do subproletariado tende a empurrar os atores para uma polarização entre ricos e pobres, a qual acabou se transfigurando em 2006, em lulismo e antilulismo." SINGER 2018 página23

Essa identificação e a realização de uma tímida mobilidade social para cima no precariado, durante os anos Lula e Dilma parecem ter assinalado um alerta no seio de nossas elites e da classe média, que passou a partir de 2013 a uma mobilização contra o lulismo, que desembocará no Golpe Parlamentar de 2016, a partir de argumentos anti-corrupção. A perda da eleição em 2014 pelo seu candidato Aécio Neves, por uma pequena margem de votos para Dilma Roussef determinou um rancor e uma mágoa, que levantava mais uma vez a argumentação de viéis autoritário, de que; "o brasileiro não sabe votar, falta-lhe educação". O argumento foi constantemente utilizado contra o eleitorado nordestino, que tinha feito a diferença para a eleição de Dilma, num pleito tão apertado. Passados dois anos, a destituição de Dilma com argumentos anti-corrupção não teve sequer a sutileza de buscar um paladino mais adequado para essa empreitada, se aliando ao Deputado Federal do RJ pelo PMDB - o partido do interior - Eduardo Cunha, um político de claras práticas clientelistas, que seria afastado do cargo dezoito dias depois do impeachment da presidenta, pelo STF. Mais uma vez, como em tantas outras ocasiões na nossa história emergia um sentimento de demofobia, que ficou muito claro na cobertura da grande mídia, no momento que os votos contabilizados no nordeste reverteram a eleição de Aécio Neves para Dilma Roussef***. Havia, pela eleição uma clara divisão do país, Dilma vencera em; Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba , Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins, enquanto Aécio foi o escolhido em; Acre, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo. Se destacavam as vitórias de Dilma na; Bahia (70,16%), Minas Gerais (52,41%), Pernambuco (70,20%), Rio de Janeiro (54,94%), enquanto Aécio vencia; no Distrito Federal (61,90%), Paraná (60,96%), Rio Grande do Sul (53,53%) e São Paulo (64,31%). A vitória em São Paulo de Aécio Neves, o maior colégio eleitoral do país, era compensada pelo maior número de votos no Nordeste, em Minas e no Rio de Janeiro. No final, Dilma fizera 51,64%, dos votos válidos, contra 48,36% de Aécio, aquela fora a eleição mais apertada depois da redemocratização. Mas essa configuração do segundo turno da eleição majoritária não se refletia na composição das bancadas, dos três maiores partidos,pois apenas o PSDB crescia ocupando mais dez cadeiras na Câmara dos Deputados, além das que conquistara em 2010, enquanto o PMDB perdeu cinco, e o PT dezoito, 20% da bancada eleita anteriormente.

"O caminho da criminalização parece ter se colocado, então, como via para o PSDB retornar ao governo. Talvez uma parte dos tucanos tenha se convencido de que, se mesmo com a economia estagnada, isolada em relação à burguesia, com uma classe média sublevada e um escândalo político midiático em curso, a candidatura do lulismo tinha vencido em 2014, seria difícil derrotar Lula em 2018." SINGER 2018, página168

O perfil do Congresso Nacional era claramente mais conservador, com ampliação do centrão, um bloco composto em sua maioria por representantes do PMDB, de perfil tipicamente clientelista, fortemente subordinado ao Deputado Eduardo Cunha. Tanto que logo em fevereiro de 2015, o Deputado carioca foi eleito presidente da Câmara, rompendo o acordo de rodízio dos partidos da coligação governista, na vez da eleição do PT. Mas aquela eleição, além de apertada, havia mexido com questões sensíveis ao desenvolvimento periférico do Brasil, ainda durante o primeiro turno, a campanha de Dilma tinha apresentado uma família, que perdia sua alimentação para o cumprimento da meta fiscal junto ao sistema financeiro, para combater a subida de Marina Silva, candidata do PSB. A peça de propaganda política fazia menção a necessidade de ajuste das contas públicas, cobrado por Marina Silva da coligação PT e PMDB, que era tida como inevitável, logo no início do novo governo. A morte de Eduardo Campos, um jovem e promissor político pernambucano, até então alinhado com Lula, que se lançara como uma terceira força, traz mais uma excepcionalidade a eleição de 2014. Mas o fato é que Dilma não honrará o discurso da campanha, buscando uma acomodação em direção ao PSDB, chamando Joaquim Levy, ex-vice presidente do BID e executivo ligado ao Bradesco, abandonando a matriz desenvolvimentista, e abraçando a doutrina do rigor fiscal. Na verdade, SINGER 2018 menciona no primeiro governo Dilma, um ensaio desenvolvimentista e outro republicano. No meu entender, o autor usa o termo ensaio no sentido da presença de uma superficialidade, sem a devida articulação e profundidade, pois a pauta do rigor fiscal nunca nos abandonou, e o republicanismo de Dilma apenas a isolou. A nova matriz econômica, que foi esboçada no primeiro governo Dilma, pelo ministro Guido Mantega pretendia cooptar o patronato produtivista, opondo-o ao rentista, diminuindo os juros para liberar a produção. Enquanto, que a nomeação de Graça Foster, ainda no primeiro mandato como presidente da Petrobrás desbaratou os esquemas do governo Lula na estatal. Mas hoje, com a perspectiva histórica fica cada vez mais claro, que não havia divergência, mas sim convergência entre os setores produtivos e rentista na economia brasileira, que acabaram através da FIESP se aliando ao processo de impeachment, pela via da supressão dos impostos. Por outro lado, hoje também fica cada vez mais claro, que o objetivo maior da Lava Jato era atingir Lula, mesmo que para tal fosse necessário usar Cunha.

"Talvez Dilma tivesse a crença secreta de que a Lava Jato, correndo por outro trilho, derrubasse Cunha da Presidência da Câmara antes que ele pudesse tirá-la do Planalto. Como tinha se adiantado à Lava Jato, desbaratando o centro nervoso da corrupção na Petrobrás, ela não percebeu que a operação liderada por Sérgio Moro objetivamente se concentraria no lulismo e Cunha seria preservado até que ela caísse. A possível confiança de Dilma na salvação via Lava Jato se apoiava também na rejeição de uma parte do empresariado a Cunha. Com efeito, quando Cunha rompe publicamente com Dilma, em julho de 2015, e passa a usar a Câmara para torpedear o ajuste fiscal, há um movimento da burguesia para sustentar a presidente, o que adia por quase um semestre o pacto fundamental entre PMDB e PSDB para derrubá-la." SINGER 2018 página294

Enfim, ao se olhar hoje o desenvolvimento desse processo fica cada vez mais claro, os interesses e intenções de uma série de agentes com relação aos parâmetros colocados no título; corrupção, republicanismo e demofobia. Nesse relato, a prisão de João Santana em fevereiro de 2016, envolvendo a campanha de Dilma com a alocação de recursos pouco republicanos sela a sorte da presidente, aproximando-a novamente de Lula, quando já era tarde. Lula foi chamado para assumir a Casa Civil de Dilma, e Moro ilegalmente divulgou a conversa entre os dois, deixando-a vazar para a grande imprensa. Aqui fica claro que a governamentalidade, e os recursos de campanha foram sempre operados no Brasil de maneira intransparente, isto é pouco republicana. A atenção com as eleições devem ir muito além das disputas majoritárias, procurando candidatos a Deputados Estaduais, Federais e Senadores do campo progressista, independentes dos pesados jogos de interesse. O pragmatismo do PT acabou também isolando-o das possibilidades de convocação de manifestações populares de apoio, que acabaram desde de 2013, antes da reeleição, canalizadas para o lado conservador. A articulação entre PMDB e PSDB no Congresso Nacional envolviam claramente o bloqueio a Lula, a partir de uma certeza da sua vitória, para que esse não pudesse ser candidato de maneira nenhuma em 2018, numa profunda desconfiança da capacidade de discernimento do povo. Por outro lado, a Lava Jato cada vez mais se mostra seletiva e sectária no seu combate a corrupção, incapaz de abandonar interesses e benefícios da corporação da justiça, demonstrando um único objetivo pouco republicano, condenar Lula. Nessa correlação de forças, tudo reforça a candidatura de Lula, que cada vez mais assume um traço carismático análogo ao getulismo personalista, que o torna imbatível junto ao precariado brasileiro. O brilhante cronista, Luiz Fernando Veríssimo volta e meia faz menção em suas crônicas a uma personagem denominada Dora Avante, com uma idade avançada e indefinida, e que pertence a um grupo "as Socialaites Socialistas", tratando com fino humor a demofobia generalizada na sociedade e nas esquerdas brasileira. Uma análise precisa e contundente de nossa realidade imediata e eternamente partida.

NOTAS:

* Escândalo do primeiro governo Lula, que envolve a compra de congressistas para operacionalizar seu funcionamento, que acaba determinando a queda de José Dirceu, chefe da Casa Civil.

** Os autores são Francisco Oliveira, Fábio Konder Comparato, Jessé Souza, André Singer, dentre outros

*** Na cobertura da Globo News em 26 de outubro de 2014, o ânimo dos comentaristas claramente decrescia, a medida que começavam a chegar os votos do Nordeste, que contrastavam com a apuração mais rápida dos votos de São Paulo e do sul do Brasil, e davam a vitória a Dilma.

BIBLIOGRAFIA:

Entrevista a Lincoln Secco, autor de SECCO, Lincoln - História do PT, -  Atelier Editorial, São Paulo 2011, a Revista Fevereiro, disponível em http://www.revistafevereiro.com/pag.php?r=04&t=05, acesso em 26/08/2018

SINGER, André - Os sentidos do Lulismo, reforma gradual e pacto conservador - Editora Companhia das Letras São Paulo 2012

SINGER, André - O lulismo em crise, um quebra cabeça do período Dilma (2011-2016) - Editora Companhia das Letras São Paulo 2018

A requalificação do sistema de trens urbanos do Rio de Janeiro é urgente

No último domingo dia 26 de agosto de 2018 saiu uma matéria no jornal O Globo, assinada por Giselle Ouchana e Simone Candida, intitulada "Essa tal feliz cidade; arquitetos fazem propostas para melhorar a vida de cariocas.", na qual sugeri uma requalificação geral no sistema de trens urbanos da cidade, que atendem as zonas norte e oeste da nossa mancha urbana. Importante destacar que esse sistema de trens urbanos corresponde a uma potente malha ferroviária, que nos anos sessenta já transportou 1,2 milhão de passageiros/dia, e que atualmente, transporta apenas 600mil passageiros/dia. Tal situação, deve-se ao seu sucateamento e a carência de investimentos para sua modernização. O recente investimento na Linha 4 do Metrô, ligando o Jardim Oceânico na Barra da Tijuca à Ipanema consumiu R$10 bilhões, que certamente se fossem investidos nos ramais da Central beneficiariam uma população muito maior. A Linha 4 do Metrô carioca é mais um exemplo de uma lógica de elitização presente nas cidades brasileiras, que permanecem com projetos traçados nas escrivaninhas de governantes autoritários, atendendo interesses de empresas construtoras, sem participação popular e sem portanto atingir o interesse público mais geral. No Brasil atual é fundamental buscar construir planejamentos e projetos para as cidades brasileiras, que demonstrem capacidade de inclusão de diversos extratos sociais e áreas urbanas. É portanto central, a promoção de coesão social.

Acima uma imagem da matéria no detalhe, e abaixo o link da matéria no geral...

http://infoglobo.pressreader.com/o-globo/20180826

O livro; A nova razão do mundo, ensaio sobre a sociedade neoliberal

O livro dos autores Pierre Dardot e Christian Laval, A nova razão do mundo, ensaio sobre a sociedade neoliberal é uma das mais interessantes sínteses sobre a nossa contemporaneidade, regulada pelo declínio do Estado e a emergência de um individualismo solitário, que desdenha das variadas formas de solidariedade de associações de todos os tipos. Essa mentalidade conseguiu penetrar no tecido social, determinando uma série de práticas cotidianas de diversos atores na contemporaneidade. Essa naturalização de variados comportamentos, onde os indivíduos são submetidos a uma lógica de subjetivação concorrencial em todos os níveis, mina ao final a solidariedade e a cidadania.. Para os autores, a falência histórica do comunismo de Estado impulsionou o neoliberalismo, transformando-o na racionalidade única e soberana dos nossos tempos, exigindo das esquerdas uma imaginação política que recrie a crença na capacidade coletiva. A obra segundo os próprios autores foi escrita durante a fase de gestação da crise de 2008, e foi publicada na França no momento em que se constatava os estragos causados pelo neoliberalismo, e que, apesar disso não representou qualquer abalo para esse posicionamento, segundo os autores.

"A obra... foi escrita no período de gestação da crise financeira mundial de 2008*. Foi publicada no momento em que se podia constatar a amplidão dos estragos causados pelo neoliberalismo. A convicção de que tínhamos ao escrevê-la possuía fundamento: a crise não foi suficiente para fazer o neoliberalismo desaparecer. Muito pelo contrário, a crise apareceu para as classes dominantes, como uma oportunidade inesperada. Melhor, como um modo de governo." DARDOT  e LAVAL 2016 página7

Essa é a tese central do livro, que me parece algo inusitada, de que; a aguda crise financeira internacional de 2008 reforçou o neoliberalismo no mundo, fazendo com que Estados passassem a adotar planos de austeridade de forma recorrente. Há uma distinção importante feita pelos autores entre; "representação ideológica" e "normatividade prática", que não se reflete na ideologia do laissez-faire que guiava o liberalismo histórico. Sem dúvida, o discurso dos fundamentalistas contemporâneos do mercado há muito abandonaram a concepção de que o Estado se constitui como um entrave para o mercado, passando a proclamar a necessidade de garantir as suas condições de operação. Nessa condição, o Estado é fundamental para os neoliberais não para amparar as pessoas e os cidadãos, mas para garantir o marco jurídico institucional, que estabeleça e fomente a ordem concorrencial. Nesse sentido, é inevitável a analogia com a construção do golpe do impeachment da presidente Dilma Roussef no Brasil, aonde o comandante constitucional do afastamento, o Deputado Eduardo Cunha, foi afastado do cargo pelo STF dezoito dias depois do processo, denunciando o formalismo jurídico-político da trama. Duas questões fundamentais perpassam o livro, com uma recorrente afirmação, de que o neoliberalismo não constitui uma ideologia, mas sim uma racionalidade ou uma "normatividade prática", com a qual não concordo de forma alguma.

"Este é o ponto principal da questão: como é que, apesar das consequências catastróficas a que nos conduziram as políticas neoliberais, essas políticas são cada vez mais ativas, a ponto de afundar os Estados e as sociedades em crises políticas e retrocessos sociais cada vez mais graves? Como é que, há mais de trinta anos, essas mesmas políticas vem se desenvolvendo e se aprofundando, sem encontrar resistências suficientemente substanciais para coloca-las em cheque? DARDOT e LAVAL 2016 página15

A regra de funcionamento dos indivíduos contemporâneos, sem dúvida está pautada por uma lógica concorrencial, pró mercado e avessa a solidariedade, no entanto essa continua sendo para mim uma ordenação ideológica, produzida por interesses claros. A naturalização dessa forma de operar é a própria estratégia da dominação, que não está mais interessada apenas no governo, mas sim no auto governo das pessoas. O conceito de "racionalidade política" é extraído de Foulcault, que tinha uma relação direta com a "governamentalidade", no seu curso de 1978-79 no Collège de France, que se transformou no livro o Nascimento da Biopolítica** publicado em 2008 no Brasil. No qual, se identificavam os tipos de racionalidade utilizados para os procedimentos de direção da conduta dos indivíduos pelo Estado moderno. Enfim, e pelo menos para mim e não para os autores, o velho conceito gramsciano de hegemonia. A racionalidade governamental era, para Foucault; não uma instituição, mas uma forma de agir que pretende reger a conduta dos homens, dando-lhes a impressão de ser natural, a própria subjetivação da sua própria forma de agir. Habermas a caracterizava como racionalidade instrumental, distinguido-a da racionalidade intersubjetiva, que envolvia uma construção a partir do diálogo entre agentes igualmente empoderados. Enfim Foucault, a fonte primeira dos autores, persevera na crítica ao racionalismo de forma ampla e indistinta, enquanto outros pensadores procuraram resguardar e fazer distinções dentro da razão, para proteger a última fonte da possibilidade do diálogo. O foco estaria na superestrutura jurídica-política, e não mais no regime de acumulação, ou num agente de classe interessado e dirigente;

"A sociedade neoliberal em que vivemos é fruto de um processo histórico que não foi integralmente programado por seus pioneiros; os elementos que a compõem reuniram-se pouco a pouco, interagindo uns com os outros, fortalecendo uns aos outros... Na concepção marxista o capitalismo é, antes de tudo, um modo de produção econômico que, como tal, é independente do direito e gera a ordem jurídico-política de que necessita a cada estágio de seu autodesenvolvimento... O inconsciente dos economistas, como diz Foucault, que é na verdade o inconsciente de todo economicismo, seja liberal, seja marxista, é precisamente a instituição, e é justamente a instituição que o neoliberalismo, em particular em sua versão ordoliberal***, quer reconduzir a uma posição determinante." DARDOT e LAVAL 2016 página25

Mas muito além dessas considerações, a revisão histórica realizada pelos autores é notável, mapeando a conquista dos corações e mentes empreendida pelo neoliberalismo principalmente no campo europeu e anglo-saxão, notadamente na questão da União Europeia, a partir de 1938. A identificação de certos limites do marxismo para confrontar e colocar em cheque a ideologia, ou nova racionalidade do neoliberalismo é reafirmada pela velha fórmula da identificação de Marx, com um certo economicismo redutor. Aliás a principal argumentação dos autores, com a qual concordo inteiramente, é que o neoliberalismo se constitui, como algo muito além da política econômica, mas como um esforço de cooptação de sujeitos e suas práticas diárias e cotidianas, envolvendo nesse; o Estado, o mercado e a sociedade. Há na revisão histórica dos autores, uma questão fundamental do ponto de vista conceitual; a distinção entre liberalismo e neoliberalismo, com posicionamentos diferenciados e até, antagônicos sobre democracia, Estado e mercado. O reconhecimento das atrocidades praticadas no início de sua implantação pelo mundo, com as práticas criminosas perpetuadas no Chile, na Argentina, e na Indonésia testemunham a estratégia da guerra, que foi implantada por seus adeptos, e, como essa é dependente da atuação do Estado;

"Neste aspecto, há uma frase de Marx que não envelheceu: 'Na história real, como se sabe, o papel principal é desempenhado pela conquista, a subjugação, o assassínio para roubar, em suma, a violência'. Esse parto na violência revela, em primeiro lugar, o fato de que se trata de uma guerra que se trava por todos os meios disponíveis, inclusive o terror, e que se aproveita de todas as ocasiões possíveis para implantar o novo regime de poder e a nova forma de existência." DARDOT e LAVAL 2016 página20

Uma coerção muda, que sempre se interessou por desdemocratizar, enfraquecendo instituições e direitos, que o movimento operário parecia conquistar desde meados do século XIX, de forma contínua e progressiva, até o fim dos anos setenta do século XX. O neoliberalismo emprega técnicas de poder, que miram não apenas no mercado ou no Estado, mas no auto governo das pessoas comuns, nas suas condutas e subjetividades. O grande erro estratégico das esquerdas, aqui icluído David Harvey e outros, que tratam com desdém as posturas neoliberais é o não reconhecimento de que sua estratégia não é única e uni direcionada, por um projeto de classe, mas se conformando a partir de batalhas pontuais e específicas. Ao final é o reconhecimento de uma certa incerteza, que não convive mais com planos e projetos de alinhamento ortodoxo e uni direcionados, que não se restringem a modelar uma nova forma de acumulação, mas sim a disseminar uma prática cotidiana concorrencial, basicamente anti-solidária. A emergência dessa incerteza parece ter embaralhado de forma definitiva a própria autodefinição das classes sociais, que em nosso mundo se tornaram complexas e fragmentadas, tais como; burguesias transnacionais, industriais rentistas, profissionais do aparelho de justiça, aparato de mídia, sindicatos de tercerizados, e outras. A questão da governança assume um caráter central, dentro da ideia de operação biopolítica dos governados, impulsionados pela supremacia da ordem concorrencial, que preenche e determina todos os comportamentos. Assim, os autores as vezes parecem celebrar aquilo que criticam;

"A interpretação marxista do neoliberalismo nem sempre compreendeu que a crise dos anos 1960-1970 não era redutível a uma crise econômica no sentido clássico. Nesses termos, ela é estreita demais para captar a extensão das transformações sociais, culturais e subjetivas introduzidas pela difusão das normas neoliberais em toda a sociedade. Porque o neoliberalismo não é apenas uma resposta a uma crise de acumulação, ele é uma resposta a uma crise de governamentalidade." DARDOT  e LAVAL 2016 página26

Mas apesar dessas digressões foucaultianas****, os autores acabam assinalando a imensa hipertrofia financeira, que se autonomiza no mundo, determinando uma lógica perversa de acumulação, aonde quem tem dinheiro consegue multiplicá-lo, enquanto a grande maioria descapitalizada, apenas se endivida de forma crescente. Os autores enfatizam o conluio existente entre governos e finanças, que a partir das organizações mundiais incentivaram e incrementaram o rápido crescimento da lógica rentista, não havendo mais possibilidade de distinção entre Estado, produção e bancos. As rebeliões dos estudantes canadenses na cidade de Québec colocou em evidência os cruéis mecanismos de endividamento para toda a vida, a partir do aumento das taxas de matrícula. Para todo lado que se olha foram erodidos qualquer consideração a respeito das salvaguardas de bem estar, saúde e educação da população, a partir da defesa incondicional do sistema financeiro, que dita a perseguição de uma vaga política de austeridade. Os grandes grupos empresariais como a Renault seguem fomentando a competição entre os operários franceses, espanhois e romenos, cobrando-lhes produtividade, sugerindo até o absurdo do trabalho grátis aos sábados. O discurso recorrente é o de que "não existe almoço grátis", ou qualquer possibilidade de fomento à qualidade de vida sem envolvimento de custos é uma falácia. O problema é a ausência de um projeto de construção de coesão social, que demonstre um mínimo de vontade de inclusão, e um desejo de promover o bem estar de forma disseminada entre todos.

"A primeira parte desta obra mostra que, desde seu registro de nascimento, na grande crise de 1930, o neoliberalismo introduziu uma distância, ou até um claro rompimento, em relação à versão dogmática do liberalismo que se impôs no século XIX... Combater o socialismo e todas as versões do "totalitarismo" exigia um trabalho de refundação das bases intelectuais do liberalismo. É nessa conjuntura de crise econômica, política e doutrinal que se opera uma refundação "neoliberal" da doutrina que também não conduz a uma doutrina completamente unificada. Duas grandes correntes vão se esboçar a partir do Colóquio Walter Lippmann, 1938: a corrente do ordoliberalismo alemão, representada por Walter Eucken e Wilhelm Röpke, e a corrente austro-americana representada por Ludwig von Mises e Friedrich A Hayek." DARDOT  e LAVAL 2016 página33

Enfim, os autores também lançaram recentemente de forma conjunta, Comum, ensaio sobre a revolução do século XXI, em Paris em 2014 e com sua tradução pela Boitempo em 2017. São reflexões importantes sobre nosso tempo contemporâneo, que ainda precisam decantar muitas questões sobre nossas formas de operar no dia a dia.

NOTAS:

*O livro apresenta uma introdução de 2014 para uma versão em inglês reduzida da obra, e, segundo essa a obra foi publicada na França em 2009, portanto após a dramática crise de 2008 do capital financeiro internacional.
** FOUCAULT, Michel - O Nascimento da biopolítica - Editora Martins Fontes São Paulo 2008
*** Ordoliberais corrente do neoliberalismo nascida na Alemanha, que sempre deu êmfase a ordem constitucional e procedural.
**** Apesar de conservadora, uma das melhores críticas a Michel Foucault foi feita por MERQUIOR, José Guilherme - Michel Foulcault, ou o Niilismo de cátedra - editora Nova Fronteira Rio de Janeiro 1985. Na qual, Foucault é caracterizado como um lítero-filósofo, que envolvia um certo abandono da rigidez analítica da filosofia, em nome de um palatável glamour literário e ensaístico.

BIBLIOGRAFIA:

DADOT, Pierre e LAVAL, Christian - A nova razão do mundo, ensaio sobre a sociedade neoliberal - Editora Boitempo São Paulo 2016

O livro Ruptura de Manuel Castells

Acabei de ler o livro Ruptura, a crise da democracia liberal de Manuel Castells, que se debruça sobre o problema da representação política nas democracias contemporâneas, onde o elo entre governantes e governados parece que se rompeu de forma definitiva. Havendo a emergência de variados discursos, que com alguma falsidade, mas com certa aceitação geral se auto declaram como outsiders do sistema político imperante, tais como; Trump, Macron, João Dória, Berluschoni, e outros. Castells não faz menção aos anseios pela democracia direta, em contraposição a democracia representativa, que vem sendo pautado pelo movimento 15-M espanhol. A ruptura transcende o racionalismo iluminista, berço da democracia, interferindo no senso comum pelo lado cognitivo e emocional, onde a descrença dos dirigidos aos dirigentes assume proporções inusitadas. Um retorno ao discurso identitário, com a emergência de partidos xenófobos, nacionalistas e restauradores de um passado mítico, que acabaram derivando em decisões passionais, tais como; Brexit, Movimento 5 estrelas da Itália, ou neonazistas naquela que parecia vacinada, a velha Alemanha. O livro tem pretensões universalizantes, mas na verdade incorre num certo euro centrismo, e até mais num hispano centrismo, pois mesmo sobre o contexto europeu a ausência de aprofundamento sobre a Alemanha e a Itália denunciam essa tendência.

"Não é uma rejeição à democracia, mas a democracia liberal tal como existe em cada país, em nome da democracia real, como proclamou na Espanha o movimento 15-M. Um termo evocador que convida a sonhar, deliberar e agir, mas que ultrapassa os limites institucionais estabelecidos." CASTELLS 2018 página8

Castells localiza o problema nos partidos e na classe política, identificando um certo burocratismo, que autonomizou essas esferas com relação ao cidadão comum, se posicionando de forma corporativa determinando uma recorrente frustração das mais variadas esperanças. O resultado é que a resignação ou resiliência dos governados vem sendo substituída pela indignação, fazendo com que 2/3 dos habitantes do planeta não se sintam representados pelos políticos, que cada vez mais se profissionalizam e abandonam suas ideologias. Há uma clara ruptura da coesão social das sociedades centrais ou periféricas, onde uma parcela significativa da população parece ser abandonada pelas elites cosmopolitas. A esquerda definitivamente parece ter perdido o bordão universalista expresso no Manifesto Comunista - "Operários do mundo uni-vos." - tornando-se provinciana frente as camadas profissionais mais internacionalizadas e alienadas.

"Ao passo que as camadas profissionais de maior instrução e maiores possibilidades se conectam através do planeta em um nova formação de classes sociais, que separa as elites cosmopolitas, criadoras de valor no mercado mundial, dos trabalhadores locais desvalorizados pela deslocalização industrial, alijados pela mudança tecnológica e desprotegidos pela desregulação trabalhista. A desigualdade social resultante entre valorizadores e desvalorizados é a mais alta da história recente... Enquanto as elites triunfantes da globalização se proclamam cidadãs do mundo..." CASTELLS 2018 páginas18e19

A criação espontânea de valor nesse tipo de economia passou a representar a consequência da desregulação geral fiscal, principalmente sobre o capital rentista, que libertado das suas amarras passou a fluir de forma ansiosa e rápida sobre os lugares. Mas, na verdade as raízes de fato da crise se localizam no capital financeiro global, que passou com as tecnologias de informação e comunicação a pautar os governos nacionais, estaduais e municipais com sua criação artificial e ansiosa de valores, seduzindo e corrompendo todos os níveis de governo. A ciranda financeira assumiu proporções nunca antes identificadas, onde a moeda não precisou mais dos setores produtivos, gerando mais concentração de riqueza num sistema perverso, onde quem tem dinheiro consegue gerar mais dinheiro, sem os perigos da produção. Castells, apesar do seu marxismo não identifica as tendências monopolistas do capitalismo tardio, não apontando o conluio sempre recorrente entre o grande capital produtivo e o rentismo hegemônico, deixando entender que haveria divergência de interesses, entre esses dois atores. O desafio econômico de nossos tempos, me parece muito mais capilarizar entre pequenos investidores as iniciativas ordenadoras e reguladoras dos Estados contemporâneos, garantindo a fixação dos negócios e do emprego nos lugares. A volatilidade dos grandes grupos, produtivos e rentistas, parecem demonstrar o esgotamento de um modelo, que ainda insiste, apesar da crise de 2008, em pautar as ações dos governos, para resultados imediatos.

"Na raiz da crise de legitimidade política está a crise financeira, transformada em crise econômica e do emprego, que explodiu nos Estados Unidos e na Europa no outono de 2018. Foi, na realidade, a crise de um modelo de capitalismo, o capitalismo financeiro global, baseado na interdependência dos mercados mundiais e na utilização de tecnologias digitais para o desenvolvimento de capital virtual especulativo que impôs sua dinâmica de criação artificial de valor à capacidade produtiva da economia de bens e serviços. De fato, a espiral especulativa fez colapsar uma parte substancial do sistema financeiro e esteve prestes a gerar uma catástrofe sem precedentes. À beira do precipício, os governos, com nosso dinheiro, salvaram o capitalismo... E assim, país a país, os governos foram intervindo, evidenciando a falácia da ideologia neoliberal que argumenta a nocividade da intervenção do Estado nos mercados." CASTELLS 2018 página20

A capacidade de planejamento e de dimensionamento das oportunidades no médio e longo prazo parece não existir mais, um literal achatamento do tempo, onde os agentes econômicos parecem esquecer das gerações futuras, pretendendo realizar o máximo de lucro em curtíssimo prazo, sem qualquer vínculo com a economia local. O Estado protege cada vez mais os especuladores e fraudadores sobre a alegação de que representam grupos muito grandes e poderosos, que se quebrarem significariam verdadeiras tragédias. "So big to crash", na expressão em inglês, que justificou a salvação do conglomerado segurador da maior parte dos bancos do mundo, a American International Group (AIG), que sobre a anuência de Obama foi literalmente nacionalizada com dinheiro do contribuinte americano, que comprou 80% das suas ações.  Há também uma clara emergência nas finanças internacionais de uma distinção de posicionamentos e ações, onde a economia central pode tudo, enquanto a periferia é condenada ao rigor fiscal.

"E, embora o caso da Espanha seja particularmente lancinante, porque Zapatero e Mariano Rajoy chegaram a mudar a sacrossanta Constituição segundo os ditames de Angela Markel e da Comissão Europeia em troca da recuperação dos bancos e da dívida pública, o mesmo tipo de práticas de austeridade se impôs em toda a Europa. Mas não nos Estados Unidos, onde a administração de Obama aumentou o gasto público, sobretudo em infraestrutura, educação e inovação, permitindo que o país saísse da crise muito antes da Europa." CASTELLS página22

A atitude da social democracia e do trabalhismo europeu, e também de outros partidos de esquerda como o PT no Brasil, que embarcou na implantação de políticas de austeridade fiscal cobrou um preço alto em vários países como Reino Unido, França, Alemanha, Holanda, Espanha e Escandinávia, onde as bases socialistas se sentiram traídas,e até no Brasil. A última eleição de Dilma também repete essa mesma traição, quando após uma eleição apertada a presidenta eleita se aproxima do discurso do ajuste fiscal, com a nomeação de Joaquim Levy para Ministro da Economia. A realidade na semi periferia do capital repete a mesma lógica de esvaziamento das posições de esquerda, em favor da pauta da hegemonia financeira, que aliás já estava presente na recusa de confrontar os imperativos do mercado, na Carta aos Brasileiros do primeiro Lula. Mas, não é apenas a presença de um certo esvaziamento ideológico dos partidos de esquerda e de direita, há ainda a ampliação da corrupção sistêmica na política. A ideologia neo liberal elegeu como modelo de sucesso triunfante, o consumo, a posse de bens sofisticados, e o ganho empresarial como forma hegemônica de operar.

"É a ideologia do consumo como valor e do dinheiro como medida do sucesso que acompanha o modelo neoliberal triunfante, centrado no indivíduo e em sua satisfação imediata monetizada. Na medida em que as ideologias tradicionais - fossem as igualitaristas de esquerda ou aquelas a serviço dos valores da direita clássica - perderam firmeza, a busca do sucesso pessoal através da política relaciona-se com a acumulação pessoal de capital aproveitando o período em que o indivíduo detém posições de poder." CASTELLS 2018 página25

Nesse campo, a presença das notícias negativas e de uma política de exploração do escândalo, que são muito mais sedutoras para os veículos de comunicação possui um potencial devastador gerando um sentimento geral de desconfiança e reprovação sobre a atividade política. No Brasil, o mundo da pós verdade ancorado nas chamadas mídias sociais, fragmenta os fatos em um número exponencial de versões, onde a incerteza é a única verdade aceitável. Há também a presença do medo, e seus reflexos políticos, que na Europa e nos países centrais assume uma dimensão extraordinária a partir do terrorismo principalmente islâmico. Enquanto no Brasil e nos países da semi-periferia, a violência vem sendo insuflada a partir do tráfico de drogas, milícias e outras organizações a margem do Estado. A consequência política dessas presenças é a negação das liberdades civis, a militarização do espaço público, a estigmatização de uma parcela da sociedade pela religião ou pela etnia, e a emergência de um estado de exceção. A discriminação laboral, educacional, territorial, política e cultural acaba levando todos a uma baixa auto estima, onde a sensação geral é de perda da coesão social e ampliação do sentimento de que ficamos para trás. Diante dessa insegurança, os aparelhos políticos cristalizados bloqueiam a emergência de novas experiências, como a do Senador social democrata Bernie Sanders por Vermont, que foi barrado pela burocracia do Partido Democrata, por suas posições antiestablishment. A última eleição americana ainda guarda segredos da articulação da campanha de Trump com o governo russo, que hackeou os computadores do Partido Democrata franqueando informações fundamentais. A classe operária branca da américa profunda, golpeada e ressentida pela imigração foi a principal expressão contra o declínio da nação, mesmo entre votantes brancos e universitários, Trump teve 49% dos votos, contra 45% de Hillary.

"O pertencimento racial foi o indicador chave dessa reação maciça dos brancos. Parece que a eleição de Obama, em vez de ter apaziguado o racismo, aguçou-o, levando para Trump o voto de ressentimento racial dos brancos, particularmente acentuado entre os brancos de menor instrução, mas igualmente majoritário entre os homens da classe média com qualificação profissional...São pessoas atemorizadas pela rápida mudança econômica, tecnológica, étnica e cultural do país." CASTELLS 2018 página47

A identidade patriarcal do homem branco contestada por uma infinidade de discursos afirmativos de outros grupos se sentiu ameaçada, produzindo a emergência de discursos racistas, neonazistas e antissemitas, acabando por eleger Donald Trump de forma inesperada. Mas o discurso antissistema de Trump da campanha acabou, como o do próprio Obama se dobrando aos ditames de Wall Street, e sua lógica rentista, o que pode ser comprovado com a nomeação de Steven Mnuchin do Goldman Sacks para chefiar o Tesouro. Logo no início de seu governo houve uma forte alta da bolsa, apesar da reserva do setor mais produtivo, com relação aos arranjos protecionistas do novo governo, e seu projeto messiânico de nacionalismo radical. Na verdade, a lógica especulativa e rentista dos grupos sociais das elites cosmopolitas continua permeando um certo darwinismo social, que pretende dividir o mundo entre escolhidos bem sucedidos, e uma ampla massa de excluídos e párias. CASTELS 2018, aborda então o Brexit, a saída também inesperada da Grã Bretanha do bloco da União Europeia, quando 51,9% dos britânicos optaram num plebiscito vinculante pelo desligamento. As elites inglesas pareciam estar descontentes com o imenso afluxo de imigrantes, principalmente do leste europeu, que vinham invadindo uma suposta excepcionalidade da ilha britânica. David Cameron, o aristocrata do partido Conservador foi eleito em 2015 com a promessa de realização de um plebiscito, que avaliasse a pertinência na União Europeia. Ele próprio favorável a permanência no bloco europeu, mas comandando uma campanha, que chegou a ser conhecida como "Projeto Medo", onde era anunciada uma verdadeira catástrofe econômica e social se a separação vencesse.

"De modo que o motivo explícito de mobilização a favor do Brexit foi claramente a exigência de controle das fronteiras e a rejeição à imigração...Mas o que se expressou através da oposição à imigração e à União Europeia foi a profunda divisão de classe e de culturas que define a sociedade britânica, assim como as sociedades ocidentais em geral. O local se opôs ao global utilizando o único instrumento disponível: a fronteira. CASTELLS 2018 página63

O destaque na citação é meu, para chamar a atenção para um conflito que vem crescendo pelo mundo, onde empreendedores locais pulverizados se contrapõe a grandes investidores internacionais, que procuram cada vez mais se descolar da base geográfica, fluindo pelo mundo. Mas, o mais interessante no processo do Brexit foi o realinhamento do Partido Trabalhista as posições mais a esquerda, com o abandono definitivo da terceira via e seus compromissos com o social-liberalismo de Tony Blair. A emergência de Jeremy Corbyn dentro do Partido Trabalhista, ironizada pelos seus caciques - Tony Blair, Gordon Brown, Jack Straw e Ed Miliband - e pela mídia como velharias da antiga esquerda, na verdade reforçou sua posição em 2017, fazendo com que o trabalhismo aumentasse em 31 assentos, varrendo a maioria absoluta dos conservadores. Corbyn, em seu discurso ampliou as vozes críticas a alguns alinhamentos automáticos do establihment partidário inglês, seja da esquerda ou da direita, como a subordinação à pauta financeira e às políticas de austeridade fiscal impostas pela Alemanha. Pela primeira vez depois da crise aguda de 2008 eram propostas nacionalizações seletivas de setores estratégicos, como energia e transportes; aumento substancial dos gastos públicos em educação, saúde, moradia e segurança, a partir do aumento de impostos sobre ricos e grandes empresas. Será, que o consenso neoliberal da classe política começa a ser colocado em cheque?

"Dessa vez, os jovens e os setores mais instruídos votaram mais nos trabalhistas do que nos conservadores. Mas também a classe operária das zonas industriais retornou ao velho partido social democrata. Os que votaram contra o Brexit votaram significativamente nos trabalhistas. CASTELLS 2018 página71

Na França, também se desenvolverá processo semelhante, com a emergência de Emmanuel Macron e Jean-Luc Mélenchon, o primeiro, ministro da economia no gabinete socialista do primeiro ministro Manuel Valls criou um movimento a partir de publicitários denominado "En Marche", o segundo, um dissidente socialista, que lançou uma candidatura alternativa "A França Insubmissa". O primeiro turno acabou com Macron com 24% dos votos, Le Pen com 21%, Fillon com 20% e Mélenchon com 19,6%. No segundo turno deu-se um passeio de Macron, com a maioria dos votantes rejeitando as teses de extrema direita de Marine Le Pen, apesar de Mélenchon negar o apoio a Macron, por suas teses neoliberais, quando havia sido ministro. Na sequência, um nível histórico de abstenção perpassou as eleições legislativas em junho de 2017: 51,2%. E, apesar disso a pseudo novidade política da França, Macron pretende implantar uma reforma trabalhista, que precariza o emprego e congela os salários. Na verdade, o que tudo isso denuncia é que o projeto da União Europeia é elitista e tecnocrático, imposto a maioria dos cidadãos sem debates e consultas, que permitissem a cooptação de amplas massas. A hegemonia alemã foi capaz de impor políticas de austeridade orçamentária, que correspondiam muito mais aos interesses do seu sistema financeiro, do que aos países membros, a crise de 2008 começa a demonstrar que esse sistema não se sustenta mais. 

O livro de Manuel Castells é uma singular oportunidade de conhecer os processos históricos mais recentes na Europa, pelo menos na Espanha, na Inglaterra e na França, mas também nos EUA mostrando claras analogias com o desencantamento político em nossa América Latina.

BIBLIOGRAFIA:

CASTELLS, Manuel - Ruptura, a crise da democracia liberal - Editora Zahar Rio de Janeiro 2018

RECENTE ENTREVISTA DO ESTADO DE S.PAULO (22/07) COM MANUEL CASTELLS

"HOJE, NO BRASIL, A QUESTÃO NÃO É ESQUERDA OU DIREITA, E SIM PARTIDOS DEMOCRÁTICOS CONTRA COALIZÃO NEOAUTORITÁRIA"

ESP: O senhor crê na possibilidade de candidatos de partidos sem muita capilaridade venceram a eleição presidencial brasileira mesmo com o peso das máquinas partidárias? Muitos apostam em uma queda gradual de Jair Bolsonaro e Marina Silva no decorrer da campanha.
 
Castells: As máquinas regionais são decisivas por sua capilaridade e porque são a base do clientelismo e, portanto, da corrupção. Creio que tem razão quando diz que Bolsonaro irá cair – o poder econômico brasileiro não é aventureiro. No entanto, a política tem sua lógica própria e uma campanha demagógica em plena confusão e com crise econômica pode causar uma hecatombe institucional. O manifesto dos partidos de centro liderado por (Fernando Henrique) Cardoso é uma chamada de atenção ao perigo que representa Bolsonaro, e creio que pode ser um fator decisivo para deter a crise da institucionalidade. Hoje, no Brasil, a grande questão não é esquerda ou direita, e sim partidos democráticos (ainda que corruptos) contra uma coalizão neoautoritária apoiada por grupos de interesses ideológico extremistas internacionais.

ESP: Apesar de toda a inovação do Podemos, quem volta ao poder enquanto esquerda na Espanha é o tradicional PSOE. Quão influente é a existência do Podemos para o novo governo de Pedro Sánchez?

Castells: Há uma nova política na Espanha que surge do movimento 15-M. Não só o Podemos surge do 15-M, como Pedro Sánchez afirma se inspirar em muitos dos valores desse movimento. A aliança parlamentar entre PSOE e Podemos já é um feito e só mediante essa colaboração pode se desenrolar o novo projeto reformista e democrático espanhol. Tudo depende de que nos anos até as eleições essa aliança possa aprovar políticas sociais progressistas a fim de se consolidar no poder por meio das eleições. Há uma convergência explícita entre Sánchez e Iglesias (líder do Podemos), algo semelhante ao que ocorre em Portugal, o país europeu que melhor funciona política e economicamente no momento. O grande problema segue sendo a Catalunha, difícil de resolver por causa do radicalismo do presidente catalão e a utilização desse radicalismo por parte do nacionalismo espanhol representado pelo partido Ciudadanos, cuja base de apoio se alimenta da oposição a Catalunha. Sánchez está tentando dialogar e conciliar, mas os nacionalismos dificultam.

ESP: O sr. crê na possibilidade de Portugal e Espanha, que historicamente não têm muito peso na União Europeia, influenciarem a política de Bruxelas por meio da negação da austeridade? Quão simbólica é a posse de Mário Centeno, o ministro das finanças portuguesas, como presidente do Eurogrupo?

Castells: Portugal está demonstrando que uma política sem austeridade, mas com rigor fiscal, é mais adequada para o sul da Europa, e Centeno tem cada vez mais respeito entre seus colegas. Sánchez quer avançar nessa direção, mas agora precisa reformar as instituições, corroídas pela corrupção sistêmica do PP. Até agora, Sánchez conseguiu formar uma aliança estratégica com Merkel e Macron para dar uma resposta humanitária conjunta à gravíssima crise dos refugiados, agravada pelo fascismo italiano. Em menos de um mês de governo, Sánchez mudou o clima político na Espanha, que é a quarta economia da União Europeia, e na Europa. Prepara-se uma confrontação com os regimes neofascistas da Polônia, Hungria, República Checa, Áustria e Itália, os ‘bolsonaros’ europeus. Estamos em uma situação de emergência e Sánchez e António Costa (primeiro-ministro português), junto com Merkel e Macron, são a esperança da sobrevivência dos valores democráticos na Europa.

A sempre repetida revolução-restauração da nossa história e as favelas

A transformação da Itália

Antonio Gramsci teve como um de seus principais temas, o Risorgimento italiano, que em português significa Resurgimento, e que ocupa parte substancial da história do século XIX (1815-1870), como o movimento de construção da unificação do Estado nacional na Itália. O mapa italiano em 1829 era composto por uma série de reinos, que aqui podem ser resumidos do norte para o sul, como; o Piemonte-Sardenha com a capital em Turim, a Lombardia cuja a capital era Milão, o Veneto onde a principal cidade era Veneza, os reinos de Parma e Módena, o Ducado da Toscana onde estava Florença, os Estados papais polarizados por Roma, e o Reino das duas Sicílias que tinha sua centralidade em Nápoles. Essa configuração de diversas Cidades-Estados, muitas vezes ocupados por potências européias como o Veneto pelo Império Austríaco, ou Roma por Napoleão III, e a Sicília também pela França chegaram ao final do século XIX (1870) como a Itália que hoje conhecemos. Gramsci em sua caracterização desse periodo, como uma revolução burguesa, que diferentemente da França, declinava da ruptura violenta, e enveredava por uma modernização sem a mobilização popular, uma Revolução-Restauração, ou uma transformação por cima. Essa revolução-restauração burguesa liberal e tardia, que envolvia o nacionalismo contra o inimigo austríaco, na verdade não rompia seus compromissos com a velha ordem social, apesar da presença de uma série de posicionamentos mais populares pulverizados entre; maçons carbonários, republicanos, democráticos e jacobinos. Essa operação de conservar mudando, significava uma desorganização molecular da hegemonia dominante, ao mesmo tempo em que procura manter acordos e privilégios dos grupos instalados no poder. O modelo de pensar a história em Gramsci, sempre envolveu essa complexa relação entre transformação e preservação, que desemboca na estrutura das lutas ideológicas, que podem se consolidar em predominâncias ou hegemonias. A política para Gramsci é sempre um jogo de convencimento, onde grupos de interesses específicos constroem narrativas explicadoras (ideologias), que por obter um poder de convencimento amplo (hegemonia), se consolidam  como predominâncias.

"O capitalismo é um fenômeno mundial e seu desenvolvimento desigual significa que as nações não podem estar individualmente no mesmo nível de desenvolvimento ao mesmo tempo...o ímpeto de progresso não estar firmemente vinculado ao vasto desenvolvimento local [...] mas, ao contrário, ser reflexo de desenvolvimentos internacionais que transmitem suas correntes ideológicas para a periferia - correntes nascidas do desenvolvimento produtivo dos países mais avançados." GRAMSCI Q19 página90

Gramsci sempre mencionou a necessidade das narrativas dos grupos de interesses superarem os limites corporativos, ou dos interesses imediatos, sensibilizando parcelas mais amplas da população, alcançando o consentimento geral, ou hegemonia. O sistema de pensamento gramsciano envolve a expansão capitalista no mundo, seu poder de convencimento e sua persuasão, a interdependência entre Estados nacionais e suas especificidades culturais e econômicas são levadas em conta. Dentro dessa estrutura de pensamento há claros conceitos espaciais e históricos como, a centralidade e a periferia, ou a vanguarda e uma certa retaguarda tardia, que organizavam uma hierarquia de pensamento. A ampliação do sistema social baseado na concorrência, o capitalismo, do qual as Revoluções Inglesa, Americana e Francesa eram ao mesmo tempo seu centro e também sua vanguarda, se espalhando pelo mundo europeu, atingindo a Alemanha e a Itália  de forma tardia, determinando especificidades como a via prussiana, ou a revolução passiva. Tais acontecimentos eram explicados pela ampliação tardia do capital pelo mundo, que invariavelmente envolviam soluções autoritárias e autocráticas, onde o Estado assume uma clara hipertrofia frente a fraqueza da sociedade civil. Gramsci por sua origem na Sardenha, tinha uma consciência apurada das noções de periferia e subalternidade, que perpassavam as mentalidades do sul da Itália, agrário e atrasado, em relação ao norte, urbanizado e desenvolvido. Noções como dirigente, comando, intelectual estão estruturadas em seu pensamento para romper a estrutura de dominação vertical e autoritária, estabelecendo-se uma relação com mais horizontalidade, permitindo manifestações moleculares e dispersas.

A via reacionária de modernização capitalista é um pouco a tônica da nossa história, tanto no caso da Revolução de 1930, como também na Ditadura Civil e Militar de 1964, ambas com claras conotações autoritárias, que afastam os setores populares sempre com o argumento do despreparo ou imaturidade das massas de defender seus interesses. Na verdade, alguns autores (VIANNA 1997) retrocedem ainda mais atrás em nossa história nessa analogia com o conceito gramsciano da Revolução Passiva, na transmigração da familia real portuguesa para a Colônia, que se deve a um movimento defensivo em relação à irradiação da Revolução Francesa, sob Napoleão. Nesse contexto, a condução da expansão da acumulação capitalista é feita também a partir do Estado, com uma clara hipertrofia das suas iniciativas frente as dos indivíduos e cidadãos. Uma espécie de minoridade das ações moleculares, dispersas na sociedade civil, que invariavelmente esperam a iniciativa indutora do Estado, que estão presentes nas nações de desenvolvimento tardio do capitalismo; Alemanha e Itália, mas também o Brasil. O modelo de capitalismo renano-prussiano, aonde o Estado assume maior protagonismo traz consigo uma via autocrática e autoritária, que ao mesmo tempo que implanta a nova ordem concorrencial, também paternaliza e reprime as iniciativas moleculares na sociedade. Essa argumentação possui profundos vínculos espaciais, determinando um centro irradiador e a periferia, mas também sub centros modernizadores, como o norte da Itália ou São Paulo, e periferias arcaicas como o sul da Itália ou o Nordeste do Brasil. Nesse quadro a modernização periférica não é só penalizada pela proximidade do arcaico, mas também e principalmente é beneficiada, super explorando e se apropriando da proximidade da precariedade, depreciando os salários. O fenômeno também se manifestava nos países centrais do desenvolvimento capitalista, determinando centros dinâmicos, Londres e periferias subalternizadas, Irlanda. Esse processo impulsionava desenvolvimentos desiguais, determinando fluxos migratórios, que ao final deprimiam o valor da mão de obra nos centros dinâmicos, a partir da super oferta de mão de obra.

Nesse contexto, o interesse pela manutenção do arcaico e da proximidade do subdesenvolvimento passa a ser funcional, possibilitando os acordos entre elites modernizantes e antigas oligarquias arcaicas, que realizam o benefício mútuo, represando as explosões revolucionárias. A modernização se beneficia do arcaico, pois esse último garante um processo de acumulação muito mais vantajoso, que ao final consolida o acordo entre realidades que pareciam irreconciliáveis. Esse contexto também determina uma certa subalternidade do nosso pensar, que literalmente não enxerga nossa realidade, se refugiando em outros modelos, que fatalmente não se ajustam as nossas condições. Um campo emblemático dessa condição é a política habitacional no país, que invariavelmente tem como premissa, o não reconhecimento da favela, como um fruto particular de nossa realidade, e, que num determinado estágio no futuro de nosso desenvolvimento nacional poderia ser suprimida integralmente. A habitação precária sempre foi fruto do não atendimento de parcelas expressivas de nossa população pelo mercado formal de produção habitacional no Brasil, que mesmo nos momentos de grande boom econômico, nunca conseguiu atender uma faixa entre 30 a 40% de nossa população, que não acessa o financiamento da casa própria. Essa minoridade do nosso desenvolvimento, que perpassa todas as cidades brasileiras, afinal todas possuem assentamentos improvisados tipo favelas é por um lado, a demonstração da precariedade de nosso mercado imobiliário, mas por outro também pode ser vista como uma potente solução elaborada pelo conjunto da sociedade civil molecular, diante dessa inacessibilidade a moradia. A favela brasileira não deve ser nunca romantizada, afinal ela é claramente consequência da não universalização do nosso mercado imobiliário, portanto de uma precariedade efetiva, mas deve ser vista como uma solução criativa e potente, encontrada por uma parcela de nossa população, que parecia ter sido abandonada pelo país.

O pensamento de Gramsci, que possui profundas conotações espaciais e históricas sobre o desenvolvimento da economia capitalista no mundo, como um sistema único e interdependente nos ajuda a construir a consciência de uma certa subalternidade, presente no pensar brasileiro, que nos impede de identificar as especificidades de nosso processo. A emergência tardia de uma economia concorrencial, represada pela escravidão e por outros traços de nossa história, determinou uma incapacidade de identificação de manifestações positivas em nossa precariedade, como a favela, que precisam mudar. A leitura de Gransci, através do cientista político Luiz Werneck Vianna, no livro A revolução passiva: iberismo e americanismo no Brasil, nos permite refletir de forma mais estruturada nossa inserção na economia mundo, passando a identificar nossa subalternidade dentro de suas reais potencialidades, e não apenas como negatividade.

BIBLIOGRAFIA:

VIANNA, Luiz Werneck - A revolução passiva: iberismo e americanismo no Brasil - Editora Revan Rio de Janeiro 1997

DEL ROIO, Marcos org. - Gramsci, periferia e subalternidade - Editora EDUSP São Paulo 2017