quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

Finalmente emerge uma autocrítica consistente da esquerda brasileira

Governos progressistas na América Latina
O livro de Vladimir Safatle, Só mais um esforço, apresenta uma dolorosa revisão dos anos  de governo da esquerda no Brasil (Lula de 2003-10 e Dilma Roussef 2011-16), e da América Latina onde mais uma vez ficou clara a ideia de conciliação por cima da política e do patronato brasileiro e sul-americano. Já tinha comentado aqui no espaço do blog https://arquiteturacidadeprojeto.blogspot.com.br  a continuidade e a impossibilidade de distinção entre as políticas macroeconômicas de Fernando Henrique, Lula e Dilma, no texto A continuidade da política econômica dos três últimos presidentes. Fato, que denuncia a clara ausência de identidade de governos de esquerda, nos últimos anos, não apenas no Brasil, mas em todo o mundo, bastando para tal revisitar os períodos de Felipe Gonzalez (1982-1996) na Espanha, Tony Blair (1997-2007) na Inglaterra, ou Françoise Hollande (2012-2017) na França. Todos acabaram fazendo caixa de ressonância da questão da austeridade nas contas públicas, moderando discursos de maior distribuição de renda e enveredando por processos, que claramente incentivaram o patronato em detrimento do mundo do trabalho. Já houveram outras auto-críticas da esquerda no contexto do Brasil sobre esse período, como as de André Singer e Jessé Souza, que também já foram comentadas aqui no blog, no entanto ambas ainda se mantém celebratórias, e até com um tom saudoso e melancólico.

SAFATLE 2017, inicia sua crítica contextualizando na América Latina e no mundo contemporâneo o esforço das esquerdas para tentar integrar anseios populares aos processos de consolidação democrática. E, aqui emerge uma primeira questão, que ao meu ver parece bastante acertada, os governos de esquerda da última década do século XX e da primeira do século XXI concentraram seus esforços na consolidação e não na radicalização da democracia existente. As formas utilizadas pela esquerda de integração popular, notadamente na América Latina, não investiram na intensificação da sua participação, como aliás anunciavam antes da conquista do poder central.

"Lembremos, então, como a experiência latino-americana conheceu nestas últimas décadas, dois eixos principais. No primeiro encontramos um modelo de polarização social normalmente marcado por reformas estruturais nas instituições do poder e por processos de incorporação popular populista. Foi o que ocorreu em países como Venezuela, Equador, Bolivia e Nicarágua. Esse modelo, autodenominado "bolivariano", vendeu-se como o "socialismo do século XXI", mas foi em larga medida dependente de dinâmicas de constituição de corpos políticos que remetem ao populismo do século XX... No segundo eixo encontramos  um modelo de gestão social marcado, ao contrário, pela conservação de estruturas institucionais próprias à democracia liberal e por processos de incorporação popular também caracterizados como populistas. Esse é o modelo que vigorou no Brasil e na Argentina, principalmente, mas em menor grau no Uruguai, no Chile, no Peru, em El Salvador e, por algum tempo, no Paraguai. Tal modelo representou uma experiência retardatária que procurou realizar políticas de redistribuição respeitando o espaço político próprio à democracia liberal, acreditando que poderia, de alguma forma, repetir certas estratégias de gestão da social-democracia europeia do pós-Segunda Guerra Mundial." SAFATLE 2017 página17 e 18

Interessante destacar que SAFATLE 2017 destaca e sublinha alguns casos no contexto latino americano, como o da Bolivia, que apresentou crescimento econômico contínuo no período, e se auto denominava como "Estado plurinacional", apresentando casos de aprofundamento democrático, como a eleição para os juízes do seu Supremo Tribunal. O importante é a contextualização acertada do autor do Brasil num contexto mais amplo, na semi periferia do capital e mesmo no seu centro, onde experiências foram testadas, e parecem apontar para o esgotamento da política de conciliação e ajustes gradualistas, que foram facilmente cancelados no primeiro retorno ao poder, no golpe parlamentarista de 2016, da velha autocracia do país. As experiências latino americanas e europeias, portanto apontam para o fim da experiência de conciliação por cima da democracia liberal, com a inclusão de setores populares mais ampliados. A orientação política deixa a tendência da luta pela conquista do centro, reconhecendo que a constituição do Estado de Bem-Estar Social foi uma "criação conjunta de esquerda e direita" no pós segunda guerra mundial. O neoliberalismo acabou desvelando as reais intenções do patronato, que pretende manter intocado suas posses e reduzir os custos do trabalho, revivendo processos de acumulação primitiva. O declínio do mundo do socialismo real, que tanto assombrou as democracias liberais europeias, que de certa forma regulava a fúria do capital em direção a lucros exorbitantes.

"Uma crise provocada não pelo custo da Previdência Social, mas, por um lado, pelo desmantelamento do colonialismo que sustentava a social democracia (principalmente em países como França e Reino Unido), garantindo acesso monopolista a mercados, além de mão de obra imigrante barata, seguindo uma lógica colônia-metrópole." SAFATLE 2017 página21

Por outro lado, a crise do petróleo de 1973, e os seus rebatimentos no conflito Israel-mundo árabe, com consequências também para o equilíbrio do sistema colonial determinaram a primeira crise global do pós-guerra, desarrumando o crescimento e a distribuição de renda desse período. O autor menciona uma inversão peculiar que o sistema capitalista foi capaz de operar, com relação a pauta do Maio de 68, na qual existia uma clara crítica ao Estado burguês, burocrático e disciplinar. Maio de 1968 recusava o estado e as instituições de controle burocrático tanto da democracia liberal, quanto do socialismo soviético. Se revoltava contra a reprodução material, os dispositivos de controle social, a partir de uma crítica totalizante ao capitalismo como sistema econômico e modo de existência, recolocando a questão da revolução. No entanto, ao final da década de setenta e começo dos anos oitenta, a direita capitaneada pelo mundo anglo-saxão, com a primeira ministra Margaret Thatcher da Inglaterra, e o presidente americano Ronald Reagan tomam a dianteira e assumem propostas de desregulação e retração do Estado, atendendo de forma parcial a pauta de maio de 68.

"Os arautos do modelo econômico atual gostam de se ver como vencedores de um embate no qual teriam demonstrado ao mundo que o capitalismo neoliberal era a melhor forma, até mesmo a única, de produzir riqueza, inovação e bem-estar." SAFATLE 2017 página23

De fato é preciso reconhecer, que o discurso neoliberal conquistou muitos corações e mentes pelo mundo, colonizando não só formas de estruturar governos e instituições, mas também o cotidiano de variados agentes e atores. Efetivamente, o aumento da autonomia individual, ideias de flexibilidade do agir cotidiano, crítica ao Estado burocrático estavam presentes nas pautas do Maio de 68.

"Atualmente, conhecemos estudos que defendem a tese de que a ascensão do neoliberalismo no final dos anos 1970 é um peculiar desdobramento dos impulsos de Maio de 1968." SAFATLE 2017 página27 "Deve-se assumir que a extrema direita foi capaz de constituir uma resposta política, ouvindo o descontentamento social, a insegurança produzida por um sistema econômico de pauperização e aumento de vulnerabilidade." SAFATLE página32

De uma hora para outra, o sistema instituído passou a celebrar a gramática do empreendedorismo, o declínio dos padrões de solidariedade social, a imposição de um individualismo competitivo que beira a animalidade, o fim do emprego, e a busca incessante pela desregulamentação. No entanto, com a crise do sistema capitalista avassaladora de 2008 esse discurso perde poder de convencimento, surgindo os primeiros levantamentos, inclusive de economistas liberais, de que a pobreza vem se ampliando de forma contínua, a partir da desregulamentação dos anos oitenta. No período de 1910-20, a renda dos 10% mais ricos representava entre 45% e 50% da renda nacional norte-americana. Essa porcentagem cai para 35% em 1950, chegando a 33% em 1970, revertendo essa tendência nos anos noventa, e retorna aos níveis de 1910-20 (45% a 50%) entre 2000 e 2010. O autor também destaca discursos que botaram em cheque, o argumento moral da meritocracia, como o trabalho de dois economistas italianos; Guglielmo Barone e Sauro Mocetti, que mostraram como os sobrenomes das pessoas ricas em Florença eram os mesmos há quase 500 anos, desde 1427 até 2011. SAFATLE 2017 também sublinha o cinismo do patronato nesses anos, na fala do multimilionário  Warren Buffet;

"Quem disse que não há luta de classes? É claro que há uma, e estamos vencendo." Warren Buffet, citado por SAFATLE 2017 página24

É verdade, que nos anos noventa uma série de países do centro do capitalismo investiram em propostas que pareciam anunciar o declínio do neo liberalismo, naquilo que ficou conhecido como "onda rosa". França, Inglaterra, Alemanha e Itália pareciam anunciar uma guinada a favor do mundo do trabalho, Lionel Jospin, Tony Blair com sua terceira via, Gerhard Schroeder com sua aproximação ao centro e Massimo D´Alema, assim como a volta dos democratas com Bill Clinton nos Estados Unidos anunciaram mas não realizaram a virada da esquerda. Na verdade tratava-se da visita da saúde, antes da morte da social-democracia europeia e do new deal americano, ambos agora conciliadores com a hegemonia financeira neo liberal. Tratava-se na verdade de uma capitulação e uma simbiose com modos de gestão, que hoje se percebe geraram mais concentração de renda. Impressionante como essas experiências não informaram, e não orientaram a guinada neoliberal do segundo governo Dilma, que entregou sua política econômica a Joaquim Levy. Ficava cada vez mais claro, que essa ideologia apenas oferecia um futuro de condomínio fechado, fortemente vigiado, sem qualquer construção da noção de bem público, o que demonstra que ela passara a vender não mais promessas, mas medo. Com isso, o capitalismo na sua fase atual não pode mais ser descrito como uma sociedade da satisfação administrada, como argumentavam os teóricos de Frankfurt nos anos sessenta e setenta, mas passou a ser uma sociedade do desencanto e da insatisfação. Passamos a ser socializados pela precariedade, por meio da não partilha de expectativas positivas, mas pela necessidade de pequenos ajustes que garantam apenas a sobrevivência imediata.

Não se trata da clássica distinção, existente no seio da esquerda entre reforma e revolução, pois a esquerda nessas experiências abandonou as reformas, afinal foi ela que levou a cabo os choques de austeridade. De tudo parece que só restou para os progressistas as políticas de identidade, os direitos de setores vulneráveis. SAFATLE 2017 parece ainda acreditar na formulação de uma síntese generalizante capaz de gerar um "sujeito político" abrangente aglutinador de um discurso, como foi o marxismo no século XIX;

"Na verdade, tais embates funcionam atualmente como compensação pela incapacidade da esquerda de lutar pela emergência de um sujeito político com força de implicação genérica, ou seja, com capacidade de implicar todo e qualquer sujeito em um mesmo movimento de emergência de corpos políticos. Insisto nesse ponto há anos, ao afirmar a necessidade de passarmos de uma política das diferenças a uma política da indiferença*. Não é estranho que tenhamos hoje grande força de mobilização por pautas específicas, mas nenhuma capacidade de criar constelações capazes de colocar todas essas lutas em processo de unificação." SAFATLE 2017 página36 

O autor chama a atenção de que essa força generalizante não é fruto de alguma universalidade positiva, mas "fundada na crença na possibilidade de atribuição extensiva de predicados gerais." Para SAFATLE 2017 a política se transformou em mera experiência de autoexpressão, reduzindo-se a demandas de reparação e compensação, passando a ser restritivas a locais específicos e nunca a exigências globais de transformação dos modos de reprodução da vida. Nesse contexto é fundamental enfatizar o esvaziamento do Poder Legislativo e do Executivo, como políticas da mera representação, lutando por mecanismos de democracia direta. Além disso lutar pela justiça tributária radical, gestão direta pelo mundo do trabalho dos empreendimentos, gestão coletiva de recursos públicos, e restrição ao direito à propriedade privada. Nada disso foi abordado pela esquerda que chegou ao poder no Brasil, e que foi apontada no início do segundo governo Lula, como exemplo de crescimento e conciliação.

UM PROBLEMA DE IMAGEM

A partir daí SAFATLE 2017 articula imagens e periodos da história brasileira, destacando a foto do jornalista Vladimir Herzog morto nas dependências do DOI-Codi em São Paulo, como a representação de sua barbárie. Era materialmente impossível alguém se enforcar àquela distância tão pequena do chão, diziam legistas e especialistas, mas para a ditadura civil-militar pouco importava, ela criava e forçava o discurso. Para o autor, essa era a essência mesma de uma ditadura, uma foto que literalmente queria fazer a sociedade acreditar num auto enforcamento, mas que ao final provava que era impossível alguém se matar assim. O arbítrio não precisa ser convincente, ele simplesmente cria o relato e determina uma única verdade, que deverá ser seguida pela sociedade, não importando os dissensos.

A segunda foto destaca Lula com as mão sujas de petróleo numa plataforma da Petrobrás na bacia de Campos, repetindo uma imagem emblemática de Getulio Vargas na campanha, O Petróleo é nosso. Era claramente uma reencarnação da história brasileira, uma de suas maiores fantasias sociais, uma reconciliação por cima através do crescimento, da unidade e do progresso, uma repetição da história comandada pela primeira experiência de conquista do poder pela esquerda. Aquela imagem era materialização da repetição da história, "a repetição de uma estratégia populista de governo de extração getulista." A questão do populismo é bastante delicada na história nacional, para o autor o Brasil está condenado a repetir um pêndulo, que oscila entre governos oligárquicos e governos populistas, incapaz de pensar a si mesmo de forma prospectiva e inaugural. Mas SAFATLE 2017 não repete a crítica do PSDB ao populismo PTista, mas reconhece nessa tendência a incorporação de setores populares ao processo político, resgatando o filósofo argentino Ernesto Laclau, um dos poucos entre nós que conseguiu escapar da desqualificação genérica do populismo.

"O filósofo argentino Ernesto Laclau foi um dos poucos a conseguir escapar da desqualificação genérica do populismo, ao mostrar como este descrevia uma característica fundamental da democracia, a saber, a capacidade de incorporação, através da construção do "povo", de classes sempre expulsas do poder.**" SAFATLE 2017 página48

O próprio PT em épocas pretéritas desqualificava o populismo varguista, e identificava o brizolismo como continuidade populista apontando seu caráter de querer manter na minoridade as massas populares emergentes na política brasileira. O novo sindicalismo do ABC paulista, no qual Lula emerge como grande liderança apontava a Consolidação das Leis Trabalhistas, CLT varguista, como o Ato Institucional número 5 da Ditadura Civil-Militar, o AI5 dos trabalhadores. Mas o fato é, que o pacto populista com sua concentração no poder arbitrário de uma liderança carismática acaba por manter as massas populares num estágio de minoridade, impedindo que se construa sua efetiva autonomia. A fragilidade da concentração do poder no líder carismático acaba determinando a implosão do consórcio do governo pelo próprio setor oligarca, que deixa sua presença discreta para assumir o comando.

"Ao sair do governo em 1945, Vargas dará lugar a seu próprio ministro da Guerra, representante da ala conservadora que negociara com o nazismo, Eurico Gaspar Dutra. Já Lula verá o projeto que ele representava ser golpeado pelo próprio vice-presidente de Dilma Roussef." SAFATLE 2017 página50

A terceira imagem selecionada por SAFATLE 2017, para representar a síntese ou o espírito do tempo é a foto de 20 de junho de 2013 com o Palácio do Itamaraty em chamas, invadido pelos manifestantes da ocasião. Ela é "a emergência de uma revolta sem comando ou controle com força suficiente para destituir o poder." Na verdade essa imagem representa um potencial de revolta e transformação, que foi de certa forma desperdiçada, a partir da falta de comando e direcionamento. Ela também mostra a destruição de um substituto do Congresso Nacional, pois os manifestantes primeiramente se dirigiram a ele, ameaçando quebra-lo, como as forças de repressão impediram esse movimento, quebraram o primeiro edifício público a sua frente. E, segundo SAFATLE 2017 demonstrou uma clara desconexão entre os movimentos sociais e a esquerda, que ficou mais interessada em se manter no poder, do que radicalizar a participação democrática e ouvir as demandas das manifestações. O autor faz uma analogia com movimentos pretéritos de explosão das massas, como o 18 de Brumário descrito por Marx, onde o resultado é o retorno da reação com Napoleão III. A criminalização dos movimentos sociais, emerge o perigoso resgate da ditadura militar, uma ansiedade pelo estabelecimento da ordem a partir da repressão e a recuperação de narrativas como a de Bolsonaro, que literalmente propõe o esquecimento e a amnésia.

O ESGOTAMENTO DA NOVA REPÚBLICA:

"O Brasil é, acima de tudo, uma forma de violência." SAFATLE2017 página59

A presença de territórios nas cidades brasileiras, onde a nossa constituição não impera, onde o que vale é a exceção, são locais que pretendemos sejam invisíveis; favelas, loteamentos irregulares, presídios superlotados, etc... A unidade do Brasil, segundo o autor foi constituída a partir de genocídios; índios, negros, população pobre são comandadas por uma política de Estado, que invariavelmente voltam às pautas da classe média para o proto fascista. Para comprovar tal fato, o autor aponta que o Brasil é o único país onde os casos de tortura e desaparecimento aumentaram depois do fim da Ditadura civil-militar. É, também o único país na América Latina onde os torturadores foram anistiados, numa imposição dos militares, e suas histórias de horror estão recalcadas, nessa condição a possibilidade de retornarmos a esse módus operandi é grande, E, apesar disso tudo, esse setor proto fascista da classe média clama nas ruas para o retorno da intervenção militar. Os dois grupos que comandarão a transição do governo autoritário para a Nova República foram o PMDB e o PFL, oposição e situação ao regime ditatorial, que promoveram um acordão, que traiu o movimento das Diretas Já, que então mobilizava as ruas brasileiras.

Por outro lado três grupos polarizaram as esquerdas; o trabalhismo de Brizola e seu PDT, a social-democracia dos tucanos, e o PT com sua aliança de intelectuais, sindicalistas e setores progressistas da Igreja Católica ligados à Teologia da Libertação. No inicio a força política que demonstrou maior força foi o trabalhismo de Brizola, que logo conquistou o governo do estado do Rio de Janeiro, e chegou a primeira eleição direta depois da Ditadura (1989) para presidente como favorito. No entanto, seu isolamento, que impediram a ampliação do trabalhismo numa força política efetiva, uma certa incapacidade de entrar em São Paulo, e sua adequação maior ao rádio do que a televisão com suas novas práticas mais ligeiras e imagéticas fizeram com que Brizola não se qualificasse para o segundo turno das eleições. Com o afastamento de Collor parecia que as esquerdas estavam fadadas a ocupar o poder no Brasil, mas mais uma vez o acordo de PMDB/PFL reencarnou em Fernando Henrique Cardoso (FHC), que foi domesticado apesar de manter citações de Hegel e Gramsci nos discursos. A experiência traumática da inflação, acabou possibilitando, que o PSDB impusesse ao país um duro ajuste, onde estatais foram privatizadas a preços módicos, e se legitimou uma enorme ciranda financeira, que enfatizou o descolamento entre lucros e produtividade. Ao final, o governo do professor e sociólogo FHC entregou o país diante de uma crise energética, taxas de juros exorbitantes, desindustrialização, dependência do FMI, e universidades públicas sem conseguir pagar suas contas de luz.

Diante desse cenário o PT e Lula assumiram o governo central, com claras expectativas na população de inovação, presentes na afirmação de que a esperança havia vencido o medo, e uma clara negação da política de conciliação da Nova República. Logo com a "Carta ao povo brasileiro" e a Reforma da Previdência se percebeu que o partido da mobilização das bases sociais, agora se interessava em atrair e não estava mais contrariando os grupos oligárquicos de sempre. Ao invés de interessado na mobilização de suas bases sociais, e na radicalização da experiência democrática, o PT começou a administrar acordos pouco transparentes na Câmara Legislativa, num modelo de operar que repetia até atores dos governos do PSDB. O primeiro escândalo do mensalão, ainda no primeiro governo de Lula, no ano de 2005, demonstrou de forma clara a forma de operar do Chefe da Casa Civil, José Dirceu, loteamentos de cargos e gerenciamentos de quantias gordas de contratos de propaganda para cooptação de figuras do Congresso Nacional, como o presidente do PTB, Roberto Jeferson. Claro, que tudo isso também contava com uma grande seletividade do judiciário e da grande imprensa nacional, que literalmente engavetava os processos e apagava as notícias do escândalo do governador de Minas Gerais do PSDB, Eduardo Azeredo.

"Assim foi por pouco que tudo não acabou entre 2005 e 2006. Salvou o governo o fato de a direita temer, naquele momento, mobilizações populares. Elas ainda eram uma exclusividade da esquerda. Toda tentativa da direita de ir às ruas, como no caso do movimento Cansei, demonstrou-se fraca, mesmo a despeito de doses maciças de auxílio da imprensa, que noticiava como fato maior manifestações de cinquenta pessoas no centro das capitais brasileiras. Com a reeleição de Lula e sua popularidade consistente não foram poucos os que acreditaram que a lição tinha sido aprendida, que era hora de enfim escapar do sistema de travas das conciliações da Nova República. Mais uma vez nada mais falso... Lula compensava tudo isso com a crença de que ele agora era a reencarnação de Vargas... O trabalhismo morto com Brizola ressuscitava pelas mãos de uma esquerda, como a do PT, que, em seu nascedouro era não trabalhista e crítica do nacional-desenvolvimentismo." SAFATLE 2017 página73 e 74

E, podemos complementar, uma esquerda que pela boca do próprio Lula, apontava que o populismo condenava o povo brasileiro a uma eterna minoridade. Na verdade, o PT seguiu acreditando que era possível manter a hegemonia popular e negociar com nossas oligarquias de forma pouco transparente, sem que setores do judiciário, da imprensa, das empreiteiras o traísse. O esquema explodiu no governo Dilma, em 2013 com as manifestações, que começaram com a esquerda, mas depois se bandearam para a direita, na reeleição apertada da presidenta em 2014, e com o impedimento em 2016. E, apesar desses sinais todos, e principalmente após a eleição apertada de 2014, a esquerda ou o PT seguia acreditando ser possível não romper com uma elite rentista, ociosa, que vive de seu patrimônio, tomando de assalto o bem público e sem qualquer produção.

O ESGOTAMENTO DO LULISMO:

Os algozes políticos, que comandaram a destituição da presidenta Dilma foram os operadores centrais do consórcio governista Petista, figuras notáveis do Pemedebismo, como Michel Temer e Gedel Vieira, beneficiários privados como Marcelo Odebrecht e outros. A paixão pelo poder a qualquer preço acabou por levar os petistas a sacrificar os grandes valores do partido, como a democracia direta, o socialismo e o combate a forma de operar das oligarquias brasileiras. Havia aí uma tática secular, de expurgar o sócio mais novo do consórcio do poder, atraindo ao mesmo tempo os derrotados nas últimas quatro eleições. A atual narrativa justificando a destituição da presidenta era por sua irresponsabilidade fiscal, e pelo estatismo, típica do neo liberalismo, que se repete na Grécia, na Islândia, na Letônia e na Espanha, como um mantra ideológico. Interessante assinalar, que três das economias que registram maior crescimento nos tempos contemporâneos, a China, a Russia e a India, são economias onde o protagonismo do Estado é claro. A despeito disso tudo ao final do governo Lula, em 2010, o Brasil havia conhecido um forte movimento de ascensão social via consumo, e um fortalecimento de seu mercado interno.

"Segundo o Instituto Data Popular, 42 milhões de pessoas entraram na chamada "nova classe média", na última década. O salário mínimo foi elevado em 50% acima da inflação, o crédito passou de 25% para 45% do PIB, a economia brasileira chegou a ser a sexta maior do mundo, deixando para trás (por um  momento) a Grã-Bretanha. Foram inauguradas catorze novas universidades federais e realizados mais de 7 mil concursos públicos para professores universitários." SAFATLE 2017 página82

A partir desse ponto SAFATLE 2017, aponta, o que ele entende, como o tripé de sustentação do Lulismo, caracterizado por SINGER 2009***, como um reformismo fraco. Em primeiro lugar, entendia-se o Estado como indutor de processos de ascensão social, realizados através do aumento real do salário mínimo, ampliação do crédito consignado e do Bolsa Família. Em segundo lugar, o mesmo Estado se compreendia como estimulador e protetor do empresariado nacional em seus anseios de competitividade global, para tanto os bancos públicos de fomento disponibilizaram crédito para as incursões internacionais. Enfim, de um lado inserção de massas de cidadãos pobres ao universo do consumo, e do outro lado, associação entre Estado e burguesia nacional criando multinacionais competitivas no mercado internacional, a partir de subsídios dos bancos de fomento, sem mexer na estrutura do Congresso Nacional e do Poder Judiciário, claramente oligárquicos. Era o modo de gestão da era Vargas, repetido sessenta anos depois.

Mas, segundo SAFATLE 2017, acabou chegando aquilo que Tocqueville chamou de frustração relativa, isto é grupos que acabam sem a satisfação esperada, não se contentando com a satisfação alcançada. Nesse item, da frustração relativa ficava cada vez mais claro a ausência no Brasil de comodidades de infraestrutura, tais como de saúde, de educação, e de mobilidade, que na verdade penalizavam a existência da nova classe média. Essa afinal havia sido a pauta inicial das manifestações de junho de 2013; transporte, educação e saúde no padrão da Copa do Mundo, e das Olimpíadas. Na verdade, nossas cidades tiveram um significativo declínio da qualidade de vida, tanto no que se refere à segurança, ao transporte, á educação e à saúde. A resistência de atuar sobre o valor da terra urbana, nos grandes centros urbanos, apesar dos instrumentos do Estatuto das Cidades aprovado em 2001 rebatia numa especulação enorme, fazendo com que os imóveis triplicassem de preço entre 2004 e 2013. Tudo isso, na verdade denunciava que o país apesar da melhora geral no nível de consumo interno, permanecia uma das economias mais desiguais do planeta, e que, os governos Petistas não apresentavam propostas de redução da concentração de renda. É impressionante como os governos de esquerda no Brasil e no resto do mundo se amoldaram a um declínio do capital industrial, e a emergência de uma devastadora febre especulativa e rentista, que se rebate na predominância das cadeias de distribuição, frente aos centros produtivos.

"Lembremos que, no Brasil, a maior alíquota de imposto de renda é de 27,5%, porcentagem mais baixa do que a de países de economia liberal como os Estados Unidos e a Inglaterra....Como se não bastasse, a política lulista de financiamento estatal do capitalismo nacional levou ao extremo as tendências monopolistas da economia do país...Exemplo pedagógico disso foi a incrível história do setor de frigoríficos. O Brasil era, em 2017, o maior exportador mundial de carne, graças a constituição do conglomerado JBS/Friboi, com dinheiro do BNDES." SAFATLE 2017 página91 e 92

Na verdade, a história do capitalismo no mundo todo comprova que a verdadeira questão liberal nunca foi como diminuir o Estado, mas sim como coloca-lo a serviço das oligarquias, sejam elas industriais ou financistas. Tal observação fica clara, quando na última crise  de 2008, o governo americano usou o dinheiro do seu contribuinte para salvar bancos privados, como o Citibank e outros, portanto o Estado sempre intervém a favor de grupos com propriedades. Mas as consequências no Brasil, dessas atitudes da esquerda acabaram construindo um grande vazio, que deixou a população numa grande perplexidade, insuflando um discurso conservador que nos atropela a todos. E, nesse ponto emerge a crítica mais contundente de SAFATLE 2017, porque auto dirigida aos intelectuais, que participaram do governo ou não.

"Na verdade tratava-se de fornecer ao Estado um melhor discurso de justificação de seus arcaísmos, além de produzir ajustes em seu funcionamento e, posteriormente, garantir benesses de consultoria e assessorias. Os intelectuais não transformaram o Estado brasileiro, eles se integraram a ele...Por fim, do ponto de vista político, o esforço do setor hegemônico da classe intelectual brasileira pareceu ter se esgotado com a eleição de Lula." SAFATLE 2017 página 99

Houve também medo de instrumentalização pela mídia conservadora, de auto críticas mais contundentes, houve também um argumento que não mais refletia a esperança, mas sim o medo, o de que as coisas poderiam estar piores, com outros atores. O autor então, reafirma que política deveria ser um processo de transformação de sujeitos, quando o Lulismo se associou ou propôs uma integração social via consumo, e achou que podia fazer acordos silenciosos com grupos oligárquicos assumiu que sua transformação era conservadora. Ao não aprofundar, e ao não buscar transparência e participação para questões como; justiça tributária, origens do rombo da Previdência, impostos sobre fortunas, sobre lucros e dividendos, regulação do valor da terra urbana, regulação da especulação, etc... os governos de esquerda apenas apontaram para a gestão, e não para outros modos de existência.

NOTAS:

* SAFATLE 2017 Remete nesse ponto do texto a suas produções; A esquerda que não teme dizer seu nome Três Estrelas São Paulo 2012 e ao manifesto Quando as ruas queimam: manifesto pela emergência N-1 edições São Paulo 2016

**LACLAU, Ernesto - A razão populista - Editora Três Estrelas São Paulo 2013

*** Os sentidos do lulismo, reforma gradual e pacto conservador, já comentado no blog no texto Debate sobre a crise atual brasileira no IAB-RJ esclarece vários pontos no link https://arquiteturacidadeprojeto.blogspot.com.br/

BIBLIOGRAFIA:

SAFATLE, Vladimir - Só mais um esforço - Três Estrelas São Paulo 2017
SINGER, André - Os sentidos do lulismo, reforma gradual e pacto conservador - Editora Companhia das Letras São Paulo 2009

domingo, 21 de janeiro de 2018

A segurança da cidade do Rio de Janeiro está em suas calçadas

A segurança da calçada está em sua ocupação
A princípio parece um gesto banal e corriqueiro, mas hoje celebro a reabertura do bar e restaurante Santa Pizza, ao lado da minha casa, uma iniciativa que contou com grande adesão da vizinhança e de estrangeiros distantes. Assim como observou Aristóteles, com 24 séculos de antecedência, "a pólis não se reduz à coabitação de pessoas no mesmo território, a fim de que seus cidadãos gozem de segurança e mantenham boas relações de negócios." Portanto, ela não se restringe a nos  fornecer apenas segurança e confiança, mas esses quesitos são fundamentais para o exercício da urbanidade. Muito além da law and order da cultura anglo saxônica, a cidade é um tipo de invenção da humanidade, que promove o encontro da diversidade, gerando tecnologia e conhecimento. Afinal, os sociólogos apontam há muito tempo a importante revolução urbana, ocorrida na Mesopotâmia há sete mil anos atrás, como a mais importante conquista da humanidade. Pelo simples fato de ter colocado diferenças culturais, crenças e simples vivências numa proximidade interativa, que acabou gerando um incrível desenvolvimento humano.

Foi essa visão sensível e integral da política, que fez Platão sustentar serem os filósofos os únicos governantes legítimos da pólis grega. Pois sua capacidade não se restringe a mera contemplação (theoria), mas também a capacidade de agir e tomar decisões sobre casos particulares de acordo com a prudência (phrônessis). A separação falsa entre teoria e prática, que no mundo moderno parece ter sido enfatizada, foi também desmontada por Marx e Engels na brilhante reflexão do livro, A Ideologia Alemã. O idealismo alemão hegeliano, que se restringia a elevar o espírito ao sublime precisava ser contaminado pelo pragmatismo francês e anglo saxão, que não apenas haviam sonhado com a liberdade, mas também haviam tentado realizá-la. E, o jovem Marx na denúncia da apropriação do Comum pelo sistema capitalista, não hesitou em afirmar, que o pensamento crítico "não é uma simples paixão da cabeça, mas ao contrário, a cabeça da paixão"1. Nessa condição a paixão do pensamento crítico é a indignação e a denúncia de condições absolutamente insustentáveis da vida na cidade do Rio de Janeiro, por conta da violência.

Por isso é que celebramos, depois de uma sequência de assaltos promovidos por menores de idade, que fustigou sua dona e sua clientela mais fiel, o bar e restaurante Santa Pizza reabriu as portas e reocupou as calçadas com suas mesas e cadeiras, recebendo um movimento gerador de segurança. Um ato banal e corriqueiro, mas capaz de transformar nossa rotina...

NOTAS:

1. Ver no blog arquitetura cidade e projeto, texto sobre o filme O Jovem Marx, no link: https://arquiteturacidadeprojeto.blogspot.com.br/2018/01/o-filme-o-jovem-marx.html

BIBLIOGRAFIA:

ARISTÓTELES - A política - Editora Tecnoprint Rio de Janeiro 1965
LOPES, Paula Fernandes - A ética platônica: modelo de ética da boa vida - Edições Loyola, São Paulo: 2005 
MARX, Karl e ENGELS, Friederick - A Idelogia Alemã - Editora Boitempo São Paulo 2004


sexta-feira, 12 de janeiro de 2018

O filme, O Jovem Marx

O filme O Jovem Marx, do diretor haitiano Raoul Peck, co-escrito com o francês Pascal Bonitzer é uma das mais interessantes sínteses sobre o complexo pensamento do filósofo alemão do século XIX, que construiu uma das mais convincentes teorias sobre o nosso mundo. O filme é uma produção franco-alemã, mas foi recebido pela crítica brasileira de forma depreciada, como "hollywoodiano demais" (André Miranda - O Globo), ou, "paradoxal, muito bom e muito ruim" (Inácio Araújo - Folha de SP). Hollywoodiano, talvez seja um conceito gerador de mistificação, ou de celebração excessiva, ou ainda de uma espetacularização esvaziada de qualquer profundidade. Mas, para mim o longa é competente, se utilizando da linguagem do cinema com suas potencialidades e limitações, para construir uma das figuras mais complexas do século XIX. Paradoxal, esse sim, me parece um termo mais ajustado, que talvez espelhe de melhor forma a figura retratada, um pensador brilhante, reconhecido por seus pares no século XIX, mas incapacitado de prover sua familia com o sustento adequado. O que fica claro é, que há por parte de Raoul Peck e de Pascal Bonitzer um esforço de produzir um relato sintético, assumindo riscos tanto da mistificação, quanto da endemonização do personagem principal, Karl Marx. Talvez a melhor explicação venha de uma fala de Raoul Peck, quando lançou seu primeiro filme de maior projeção; Eu não sou seu negro, no qual explicita sua vontade de fazer cinema;

"Nunca quis fazer filmes para contar histórias, pois o cinema para mim era uma forma de fazer política." Raoul Peck

Na verdade, Raoul Peck constroe seu filme em torno de eventos da vida de Marx, não seguindo qualquer rigor histórico, mas dando ao espectador comum a noção da construção de um pensamento complexo e crítico, em evolução, no qual as discordâncias são afirmadas de uma maneira agressiva e mesmo arrogante frente ao liberalismo, ao anarquismo e até ao socialismo. E, é esse esforço de diferenciação, frente a essas diversas correntes, que vão conformando o pensar de Marx e Engels, num movimento de crítica constante. Os eventos foram claramente selecionados como fragmentos, para que o espectador tenha noção sobre conceitos complexos e profundos, a partir de um relato que cresce em direção ao Manifesto Comunista (1848). O filme é conformado por blocos de acontecimentos, que vão construindo o perfil do personagem, com a presença mais próxima, constante e influente no inicio de sua mulher Jenny von Westphallen, da nobreza de Trier e num segundo momento do parceiro de textos e reflexões, Friederich Engels, filho de um rico industrial alemão com tecelagens na Inglaterra.

Assim a primeira narrativa, ou primeiro bloco do filme, para explicar o conceito de comum, é usado um artigo de 1842, que Marx escreveu, ainda de forma isolada, no Rheinische Zeitung, um jornal de Colônia, no qual ele chegou a editor chefe, que abordava a proibição do mesmo ano, na Renânia impedindo a coleta de lenha caída naturalmente nas florestas comuns e nas terras privadas. A prática fazia parte do cotidiano entre os pobres de um país frio como a Alemanha, desde tempos imemoráveis e também se manteve após 1807 com o fim da servidão na Renânia, para o aquecimento das casas e cocção da comida. Em 1840, o governo prussiano proibe com uma lei a coleta de lenha, porque os fornos das industrias passaram a pagar pela lenha caída naturalmente, um bom preço aos proprietários de terra. Marx em seu artigo menciona e mapeia o interesse de classe por trás da lei, apontando a privatização de um acontecimento natural, que era a queda de galhos nas florestas da Renana. Aquilo, que era coleta até então passa a ser roubo com a ampliação da noção de propriedade privada. Interessante mencionar, que a repressão sobre essa prática da coleta de gravetos e lenha naturalmente caídos, chegou a se estender às florestas comuns, sem propriedade definida. A citação de Montesquier no filme aponta a corrupção do ato de interesse de classe da lei. Importante, ainda mencionar que Marx escreve o artigo sobre uma prática, que representava cinco sextos de todos os processos judiciais da Prussia.

"Marx utilizaria a própria linguagem da lei para miná-la, expondo o absurdo e a hipocrisia de um sistema que permitia que o dono da terra reinvindicava o que Marx chamava de "dádiva da natureza". Ele declarava  a lei tão pendente para o lado dos donos da terra que "só nos surpreende que o dono da floresta não tenha permissão de aquecer seu forno com os próprios ladrões de lenha."" GABRIEL 2013 página 68

O filme mostra um debate na editoria do Rheinische Zeitung, no qual alguns companheiros apontam a contundência e a radicalidade do artigo de Marx, como causadora da presença policial nas portas do jornal. Na verdade, na história real o Rheinische Zeitung foi fechado no ano de 1843, mas por conta de outro artigo que atacava o tzar da Russia, Nicolau I, que solicitou pessoalmente a intervenção do governo da Prussia na publicação. O jornal, a partir da chefia editorial de Marx pulou de 400 para 3.500 assinaturas, com uma posição meticulosa na apresentação dos fatos, profundo em suas análises mas sempre abordando o cotidiano mais banal, e zombeteiro no tom. Mas o que conta para a linguagem cinematográfica é o didatismo da mensagem e sua concisão, onde fica clara a convergência de interesses entre burguesia e Estado, para impulsionar o sistema do capital.

Assim o filme se desenvolve numa sucessão de eventos didáticos, quase como blocos independentes, que pretendem indicar a construção da doutrina marxista. A deportação para Paris e apresentação a Engels na casa do editor Ruge, que foi co-editor dos Anais Franco-Alemães com Marx, e que tinha pouca simpatia pelas posições socialistas. O ambiente boêmio de Paris e uma certa atitude Dandi e bon vivant de Engels. O amor de Jenny e seu desprendimento com relação a seu status de nobre em Trier, e sua depedência a criada governanta Lenchen. A arrogância de Marx frente a companheiros de luta, como na editoria do jornal da Renânia, ou com Phroudhon, Bakunin, Wietlig e outros. A interpretação ou a transformação do mundo pelos filósofos no diálogo Marx e Engels. A ética burguesa e operária com relação ao casamento, a geração de filhos e a família no diálogo de Jenny e Mary Burns (companheira de Engels). Esses e outros vão construindo o panorama, que é coroado pelo Manifesto Comunista, escrito com a colaboração de Engels, e a presença de Jenny e Mary Burns, que pontuam a edificação da teoria marxista, expressão com a qual Marx não concordava. Ao final o filme explode na música de Bob Dylan Like a Rolling Stones, com cenas do século XX, Fidel e Guevara, as manifestações de maio de 1968 em Paris, Allende, e até Reagan e Thatcher, como que consequências desse manifesto dos dois jovens no distante século XIX.

Há no filme uma fragmentação que nos permite a construção quase particular, sejamos leigos ou experts, de uma imagem do esforço de Marx e Engels, no distante século XIX, para compreender um mundo em transformação. Ao final, há um diálogo entre Marx e Engels, no qual o segundo cobra a entrega do Manifesto Comunista, pois já deveriam ter entregue, fazendo eco a fama de postergação na entrega dos trabalhos contratados, que acompanhou Marx até o fim da vida. Antes de uma irônica previsão do futuro dos dois por parte de Engels, Marx se declara cansado de escrever folhetos, manifestos, e panfletos, se mostrando interessado em escrever livros, "uma tarefa que demanda tempo". Sem dúvida, a menção se refere ao O Capital, uma obra muito mais complexa e desafiadora para ser sintetizada num filme. Mas será que Raoul Peck e Pascal Bonitzer, seguindo uma estratégia bem hollywoodiana pretendem lançar um novo filme? Aguardamos, então o velho Marx.

BIBLIOGRAFIA:

GABRIEL, Mary - Amor e capital, a saga familiar de Karl Marx e a história de uma revolução - Editora Zahar Rio de Janeiro 2013

quinta-feira, 21 de dezembro de 2017

Flamengo, civilidade e o projeto do futebol brasileiro

A nova configuração do estádio do Maracanã, sem os setores
populares
Há tempos o Brasil é atacado recorrentemente por uma forte demofobia, uma certa recusa ou incompreensão das reações explosivas e irracionais da sua população frente a atitudes, projetos ou planejamentos, impostos pelo Estado. Na última quarta feira dia 13 de dezembro de 2017, durante a final da Copa Sul-americana, quando jogaram no Maracanã, o Flamengo, o time brasileiro com maior torcida no país, e o Independiente, um time argentino. Houve uma dessas explosões de vandalismo e incivilidade, que ninguém entende, e acabam por gerar novas manifestações demofóbicas, no Brasil. O confronto entre argentinos e brasileiros em estádios de futebol já é por si só, um forte motivo de alerta para as autoridades que possuem o monopólio da repressão, no Brasil e na Argentina. O histórico passional envolve episódios folclóricos, que tenderam na contemporaneidade a perder o lado anedótico e assumir um claro sinal de barbarie. No âmbito do Estado do Rio de Janeiro, onde se acumulam a bancarrota fiscal das suas contas, e a prisão de três ex-governadores e o presidente da sua Assembleia Legislativa, um deles exatamente por maracutaias no contrato de reforma do Maracanã, é no mínimo previsível a explosão, pelo acúmulo de uma série de frustrações e fracassos.  Os confrontos entre times locais já tinham sinalizado para as autoridades estaduais seu potencial explosivo, e é também sempre importante lembrar, que os funcionários desse mesmo Estado falido e com sua recente representação presa, ainda não receberam seus salários de setembro de 2017. Estive no Maracanã no primeiro jogo da final da Copa do Brasil, contra o Cruzeiro de Belo Horizonte, e já nessa ocasião houve invasão de torcedores sem ingresso, assim como vandalismos. A questão é complexa e não deve ser encarada de forma simplista e redutora, mas sem dúvida nenhuma ela é uma resposta a um planejamento de caráter elitista do nosso futebol.

A antiga configuração do Maracanã, com a "Geral"
Logo surgem expressões como; "a população não está preparada para as novas arenas esportivas", ou "o vandalismo comprova a necessidade de reeducação de grande parte da nossa população", ou ainda "estamos muito atrasados com relação a Europa no que se refere a civilidade nos eventos esportivos". Sem querer desmentir tais afirmações, mas na verdade apontando de antemão sua matriz preconceituosa, e localizada naquilo que Nelson Rodrigues já identificava como "nosso complexo de vira-latas". Aqui penso, que é fundamental inserir uma questão que me parece central nesse desenvolvimento, a ausência de participação mais ampla na definição de nossos planejamentos e projetos. Interessante também assinalar, que o futebol brasileiro pode ainda ser considerado hegemônico no mundo contemporâneo, uma vez que conquistou a maior quantidade de Copas do Mundo, até o presente momento. Apesar dessa condição, o que se percebe é uma incapacidade de pensar a si próprio com um planejamento específico e próprio, que definisse seus estádios de forma articulada com o nosso público e demanda particular. As novas arenas não contam mais com setores populares, como a "Geral" do Maracanã fomentadora em tempos passados de uma figura mítica no futebol carioca; o "Geraldino". Com ingresso mais barato, esses setores muitas vezes davam aos espetáculos no Brasil uma faceta particular, que muitas vezes era venerado por visitantes e turistas, como um espetáculo a parte. No entanto, esse segmento não foi contemplado no projeto dos´novos estádios para a Copa de 2014, penalizando os setores populares, e trazendo um planejamento e projeto de elitização do público, que me parece não se adequa a realidade e a demanda brasileira.

Interessante assinalar, que o modelo adotado é baseado em alguns países da Europa, tais como; Inglaterra, Espanha, Itália e França, onde o ingresso é caro e as arenas se tornaram mais exclusivas, deixando à população mais frágil economicamente assistir ao espetáculo pela televisão. A Alemanha, que na Europa talvez seja o único país que na média se aproxime da qualidade do futebol brasileiro, adotou um padrão diferente, que manteve os setores populares nos seus estádios. E, ao final da Copa do Mundo em seu país, retornou à configuração antiga de suas arenas, exatamente para abrigar os setores populares, que ainda tem acesso aos espetáculos de forma direta. Essa vertente exclusiva e elitista do plano e projeto brasileiro não se restringe ao futebol, mas na verdade permeia uma série de outros campos e acontecimentos de nossa história de forma clara. A Revolta da Vacina no começo do século XX, na mesma cidade do Rio de Janeiro é um desses exemplos, entre os dias 10 e 16 de novembro de 1904, ocorreram vários conflitos urbanos violentos entre populares e forças do governo (policiais e militares), que assustaram a cidade. As declarações de lado a lado, mostram nos como esse projeto pretende se instalar, sem a consulta ou a cooptação de grande parte de nossa população, gerando reações descontroladas; "Os pobres que se danem! Eles não podem impedir o progresso da cidade!". A declaração é do então prefeito Pereira Passos, que com esse tipo de pensamento pretendia impor as reformas urbanas do Rio de Janeiro no começo do século XX, sem qualquer consulta. Por outro lado, um dos capturados, famoso capoeirista, disse a um jornal na mesma ocasião: "Essas coisas são boas para o governo saber que a negada não é carneiro, não".

O que me parece importante ressaltar, é que com a modernidade aumenta de forma significativa nas sociedades a demanda por participação e cooptação dos planejamentos e projetos relevantes para o país, e assim devem ser pensadas e debatidas as novas configurações e ações, sejam no futebol, ou na saúde, ou em qualquer outro campo. Para isso cumpre um papel fundamental, as audiências públicas, os debates sobre o plano e projeto, e uma premissa básica, que parta de uma vertente enfática de busca pela inclusão da totalidade da sociedade brasileira.



domingo, 10 de dezembro de 2017

Os 100 anos da Revolução Russa

"Aviso aos não comunistas: Tudo é comum, até mesmo Deus." 
BAUDELAIRE, Charles, Mon coeur mi á nu, feuiller 61

"Se você pegar o mais ardente dos revolucionários, e der a ele um poder absoluto, num ano ele será pior do que o próprio tsar." BAKUNIM, Mikhail

"Todas as revoluções modernas contribuiram para o fortalecimento do Estado." CAMUS, Albert


No dia 07 de novembro de 2017* fez cem anos da Revolução Russa, ou da tomada do Palácio de Inverno pelos bolcheviques na cidade de Petrogrado, terminando com o governo provisório de Alexander Kerensky. Na verdade, o processo de mudança do velho império tzarista se inicia em 1905, com uma série de rebeliões que foram se avolumado até 1917, a partir da decretação da guerra entre Japão e Russia. O ano de 1917, concentra duas revoluções, a de fevereiro e a de outubro, as quais se segue as guerras civis, de 1918 a 1921, que geraram uma mentalidade beligerante e acuada, que por sua vez, acabou afastando a direção revolucionária de seus impulsos iniciais libertadores. O livro, A revolução que mudou o mundo: Russia 1917, de Daniel Aarão Reis nos traz uma reflexão, passados esses cem anos dessa transformação, que ainda reverbera em nosso mundo contemporâneo. O livro se debruça sobre o período, que vai da revolução de 1905, uma revolta contra a autocracia russa, por parte de uma sociedade considerada até então passiva e amorfa, até a revolta dos marinheiros de Kronstadt de 1921, que foi violentamente reprimida pelo governo soviético, e constrangeu vários revolucionários**.

A incrivel qualidade do desenho gráfico russo, poster de
Kazimir Malevich, 1920 no periodo das guerras civis.
Literalmente: "Com a cunha vermelha,bata nos Brancos."
Muitos pensam, que com a queda do Muro de Berlim em 1989, e o desaparecimento subsequente da União Soviética, os apelos contidos nessa preciptação da história foram superados, como possibilidades esgotadas pela modernidade. Apressados pensadores, como Fukuyama e Lyotard, ambos na década de noventa decretaram o 'Fim da História', ou a morte dos 'meta-discursos explicadores", nos condenando a um presente contínuo. A hegemonia neo-liberal, que começa a se instalar em 1979, é potencializada pela queda do Muro de Berlim em 1989, e que permanece formulando teses conservadoras, que ainda alcançam amplos contingentes populacionais. Discursos, que lograram convencer amplas parcelas da população contemporânea, da eternidade do capitalismo, ou de sua lógica implacável e pseudo natural, apesar dos desequilíbrios ambientais do planeta e das suas crises financeiras recorrentes.

"Em suma, o neoliberalismo se tornou hegemônico como modalidade de discurso e passou a afetar tão amplamente os modos de pensamento que se incorporou às maneiras cotidianas de muitas pessoas interpretarem, viverem e compreenderem o mundo." HARVEY 2008 página 13

A primeira questão, a ser considerada é que a primeira revolução socialista ocorre num país atrasado, governado por uma autocracia condicionada por uma dinastia secular retrógrada, com um capitalismo ainda incipiente, e uma sociedade civil pouco desenvolvida. O estopim das revoltas são guerras, como a contra o Japão (1904-1905) e a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), que claramente demonstram a divergência de objetivos entre população e autocracia tzarista. Numa sociedade assim constituída, irrompeu um processo de indefinição da localização do poder, trazendo demandas sociais represadas e radicalizadas, como nunca antes visto. A centralidade dada ao Estado, como provedor paternalista de transformações demandadas, nessas condições era quase inevitável, uma vez que as organizações sociais eram muito incipientes. As massas clamavam por objetivos simples e que impactavam seu dia a dia de forma concreta, - terra, pão, paz e independência nacional - que não eram considerados pela autocracia. AARÃO REIS modula os acontecimentos em cinco marcos históricos;

"As avaliações críticas e as comemorações que certamente terão lugar neste ano pelo centenário das duas revoluções russas de 1917 não deveriam velar um processo histórico mais amplo que se estende de janeiro de 1905 até março de 1921. É só então, com a assinatura da Paz de Riga, em 18 de março de 1921, e o esmagamento da insurreição de Kronstadt, no mesmo ano, que se completa o ciclo revolucionário constituído por cinco grandes acontecimentos: a Revolução de 1905; as Revoluções de Fevereiro e Outubro de 1917; as guerras civis , de 1918 a 1921; e a Revolução fracassada de Kronstadt." AARÃO REIS 2017 página17

A guerra de fevereiro de 1904 entre Japão e Russia assinala claramente uma disputa regional, a base naval russa no nordeste da China denominada Port Arthur foi atacada pelo ascendente e expansionista império japonês, sem qualquer aviso. A ameaça não mobilizou o velho nacionalismo russo, e deflagrou uma série de manifestações operárias e dentro da até então monolítica forças armadas do império tzarista. Em 09 de janeiro de 1905, uma grande manifestação diante do Palácio de Inverno em São Petresburgo exigia a convocação de uma Assembleia Constituinte e a limitação dos poderes do Tzar. Apesar do tom firme e determinado a multidão ainda entoava hinos religiosos e de louvor ao Tzar Nicolau II, mesmo diante desse contexto a guarda de proteção a monarquia, os cosacos receberam os manifestantes a bala. A matança entrou para a história russa como o domingo sangrento, disparando uma série de grandes ondas de greves naquele ano; em fevereiro, maio e setembro de 1905. Nesse ano, num pequeno centro industrial ao norte de Moscou surgiu uma organização original ágil e flexível, que dificultava a atuação da repressão, o conselho de deputados operários ou soviete, que se disseminou de forma rápida a partir daquele ano.

"Por dificultar a repressão sobre lideranças populares visíveis, essa forma de organização ágil e flexível se disseminou rapidamente e foi adotada em outras cidades, como São Petersburgo e Moscou, com papel central no incentivo e na articulação dos demais movimentos populares na cidade e no campo." AARÃO REIS 2017 página19

Capa do livro de Daniel Aarão Reis
Com a perda de uma sucessão de batalhas na guerra com o Japão, do exército em Mukden em fevereiro, e da marinha no estreito de Tsushima em maio, explode o emblemático motim no encouraçado Potenkim no mar Negro em junho de 1905. A rígida hierarquia da marinha russa é questionada, e os severos castigos a que a marujada era submetida são condenados. Rapidamente a autocracia assina a paz com o Japão, no Tratado de Portsmouth em setembro, e num manifesto de outubro declara o compromisso com a convocação de uma parlamento (Duma).Na época uma série de partidos vivem na clandestinidade, o Partido Operário Social-Democrata Russo (POSDR) foi refundado em 1903 no exterior, dividido entre bolcheviques, sob a liderança de Vladimir Ilich Ulianov (Lênin) e os mencheviques, liderados por Julius Martov. Nessa ocasião, os partidos de esquerda russos traçavam uma estratégia de duas etapas, na primeira fase sob a hegemonia da burguesia seria convocada uma Assembleia Constituinte, estabelecendo-se uma república democrática, com ampla liberdade de organização partidária e sufrágio universal. Na segunda etapa, os partidos operários e os sindicatos com ampla liberdade de organização proporiam a revolução social. Portanto, as mais diversas correntes da esquerda consideravam necessário abandonar o sistema feudal russo, implantando primeiro uma revolução burguesa. Na extrema esquerda, os anarquistas que as vezes se alinhavam com os socialistas apontavam a proposta da Assembleia Constituinte como fruto de uma 'partidocracia', e celebravam a organização dos sovietes.

"Apenas mais tarde, num futuro impreciso, numa segunda etapa histórica, a questão da revolução socialista entraria na ordem do dia. Entretanto, convém registrar, sobretudo pelo seu impacto futuro, que, entre os marxistas, Lênin e Trótsky, em momentos distintos e com termos diferentes, formularam a hipótese de um processo de interpenetração entre essas duas etapas históricas. Em virtude da inapetência revolucionária da burguesia e das elites sociais, evidenciada na e pela Revolução de 1905, ..." AARÃO REIS 2017 página29

E, aqui desponta o problema já apontado por Lenin no seu livro a Revolução e o Estado, escrito entre agosto e setembro de 1917, logo no retorno do seu exílio de volta a Russia, portanto antes da revolução de outubro, no qual defende que a efetiva revolução operária deveria propor a extinção do Estado Burguês, caracterizado como burocrático e repressor. É interessante assinalar, que Lenin apesar de ter esquematizado um sétimo capítulo para esse livro, acaba por não realizá-lo, por conta dos afazeres revolucionáros a partir de outubro de 1917***. Contrariando a citação de Camus, já na década de sessenta do século XX, que inicia esse texto, Lênin propunha pelo menos em seus escritos teóricos a supressão do Estado, citando Marx;

"Por ora, basta assinalar que a 'compreensão' corrente, vulgar, da famosa máxima de Marx citada por nós consiste em que ele teria sublinhado aqui a ideia de um desenvolvimento lento, em oposição à conquista do poder, entre outras coisas semelhantes Na realidade, é exatamente o contrário. A ideia de Marx consiste em que a classe operária deve quebrar, demolir a 'máquina de Estado pronta', e não se limitar simplesmente a sua conquista." LENIN 2017 página61

Aqui, toda a fragilidade da estrutura da sociedade russa fica clara e sua vertente autocrática e autoritária, que represava as organizações de baixo para cima, impediu que o slogan inicial da revolução de outubro - "todo o poder aos sovietes" - se efetivasse na prática. A destruição do Estado burocrático e repressor pressupunha uma capilaridade das organizações de base, que ainda não existia na Russia, e mesmo em outros países da Europa e EUA, com capitalismos mais avançados. Importante mencionar que a escravidão na Russia foi abolida apenas em 1861. A mobilização de baixo para cima, que várias precipitações históricas inicialmente apresentaram, como; as Comunas de Paris de 1848 e 1871, a Revolução Russa, o maio de 1968 em Paris, dentre outras, acabaram arrefecendo de intensidade e, simplesmente minguando. O desenvolvimento posterior acaba desembocando na constituição de um Estado forte e burocratizado, como os que se desenvolveram na URSS e na Alemanha Oriental, que amplia a opressão ao cidadão.

A segunda questão a ser mencionada, relativa ao legado da Revolução Russa foi a não realização de transformações importantes em outros países da Europa central, como a Alemanha, apesar de sinais claros nesse sentido. Os seguidos motins na Marinha de Guerra alemã, no final da primeira grande guerra, mostravam a capacidade de contaminação dos eventos russos, e do amadurecimento de um processo revolucionário além das fronteiras das nações. A restrição da revolução a apenas um país, que na verdade foi fustigado por uma guerra civil patrocinada pelas burguesias russa e de outros países centrais acabou levando a União Soviética a um socialismo de guerra e de escassez absoluta. Trótsky e Gramsci foram particularmente críticos a esse imobilismo, sempre reconhecendo no entanto a capacidade dos bolcheviques de organizar o estado soviético de forma rápida para se contrapor a essa ameaça real. A única voz, no campo marxista que se levantou contra essa situação do socialismo da penúria foi Rosa Luxemburgo, que na Alemanha celebrava a liberdade como, "liberdade de quem pensa diferente."

A terceira e última questão, que gostaria de destacar como legado da Revolução Bolchevique foi o forte abalo na estrutura patriarcal e conservadora da antiga russa, isto é a subversão nos costumes cotidianos. A Russia tzarista compartilhava costumes abomináveis relativos aos tratos com as mulheres, expressos em ditos populares corriqueiros, tais como; "quanto mais a mulher apanha, melhor a sopa" ou "as pancadas de um bom marido não doem muito tempo". Haviam também práticas ancestrais como o "direito de pernada", que era comum no campo, onde se facultava ao sogro dormir a primeira noite de núpcias com a nora. É verdade, que a ruptura com esse padrão de comportamento se instala já no final do século XIX, por parte das mulheres mais ricas, e mesmo aristocráticas com curso superior, formadas no exterior**** de forma marcante;

"Ao coordenar a ação que eliminou o tsar Alexandre II, em março de 1881, Sofia Perovskaia tornou-se um emblema desse tipo de mulher, mas não foi um caso isolado. Ao seu lado, entre muitas e muitas, figuram Ekaterina Brechko-Brechkovikaia, Vera Figner, Olga Liubatovitch, Elizaveta Kovalskaia, Vera Zassúlitch, Maria Spiridonova, Zina Konoplianikova, agitando consciências, organizando, participando de ações. matando personagens do regime... Essas mulheres não queriam somente subverter a ordem política autocrática, mas também a sua matriz primária, a familia patriarcal." AARÃO REIS 2017 página172

Nesse contexto, uma série de discussões levantadas na Russia no inicio do século XX, só seriam pautadas no ocidente muito mais tarde, tais como; o do movimento das mulheres social democratas que criticavam o feminismo das mulheres liberais, que simplesmente contrapunham mulheres e homens, fragilizando a unidade do movimento operário. Ou os debates em torno do grande sucesso no campo do romance de Nikolai Tchernichevski, com o título de O que fazer?, sintomaticamente escrito na prisão tzarista em 1863. No qual, há um claro protagonismo de uma mulher Vera Pavlovna, que se envolve num triângulo amoroso vivido num contexto afetivo de amizade e abnegação, sem qualquer manifestação de ciúmes. O mesmo título será utilizado por Lênin, no seu clássico sobre os partidos da vanguarda revolucionária constituído por militantes profissionais. Em 1910, no contexto da Internacional Socialista, a II Conferência das Mulheres Socialistas aprova o dia 8 de março como Dia Internacional da Mulher, em referência a lutas protagonizadas por mulheres operárias dos EUA. Em fevereiro de 1917, ainda no contexto do governo provisório de Kerensky, as mulheres russas conquistam o direito de votar e de serem votadas, aliás muito antes os sovietes já haviam admitidos essa condição, em maio de 1905. Numa greve em Ivanovo-Voznessenski, centro têxtil ao norte de Moscou, nesse maio de 1905 é eleito um soviete composto por 151 deputados, dentre os quais 23 eram operárias. Em 29 de outubro de 1917, um dos primeiros decretos revolucionários determinou a instrução obrigatória para todos e a abertura completa do ensino em todos os níveis, independente de sexo ou nacionalidade. A determinação da jornada de trabalho de oito horas e a decretação da igualdade jurídica entre os sexos também fizeram parte das primeiras preocupações da Revolução de Outubro. Em 1918 foi criado o Comissariado do Povo para Assuntos Sociais, dirigido por Alexandra Kollontai, que apesar das difíceis condições da guerra civil implanta uma série de creches e estabelecimentos pré-escolares, liberando a mão de obra feminina. Por fim em 1920, em 18 de novembro, garante-se às mulheres o direito à interrupção voluntária da gravidez, uma conquista ainda não alcançada no Brasil.

Enfim, o legado da Revolução Russa de 1917 é ainda um período de precipitação histórica, no qual, com o poder indefinido e fragilizado se levantam diversas hipóteses de ruptura e de manutenção do status quo, que lutam entre si, onde todas as emancipações parecem possíveis. Em nossa contemporaneidade, onde o conservadorismo parece demonstrar maior capacidade de convencimento frente a posições progressistas, a superação de nosso presente opressivo e condicionado também parece impossível. E, no fim das contas, o presente ainda está dividido entre os que tem propriedade, e os que não tem, entre os que possuem poupança monetária, e os que não tem, entre os que acessam alguma reflexão, e os que simplesmente repetem...

NOTAS:

* O calendário russo adotado até 1918 era o juliano, que foi formulado por Julio César em 46 AC, o calendário gregoriano, formulado pelo papa Gregório XIII em 1582, tornou-se oficial entre os estados europeus e suas colônias. Por isso, a Revolução Russa de 1917 é muitas vezes chamada de Outubro de 1917, pois há uma defasagem de treze dias entre os dois calendários. A partir de 1918, a União Soviética adotou o calendário gregoriano.

** Trótski se referia aos marinheiros da base de Kronstadt como orgulho e a glória da revolução, e em relação à repressão classificou-a como, "uma necessidade trágica". O próprio Lenin reconheceu que os marinheiros de Kronstadt não eram nem brancos nem vermelhos. Bukharin classificou o movimento dos marinheiros, como antes de tudo contra o não-comunismo de guerra.

***Na edição da Boitempo de 2017 foram publicados os planos, resumos e notas ao livro; O Estado e a Revolução, antes disso há um pósfacio à primeira edição, escrito pelo próprio Lenin;
"Eu já tinha estabelecido o plano do capítulo seguinte, o sétimo. 'A experiência das revoluções russas de 1905 a 1917'. Mas, além do título, não tive tempo para escrever uma única linha desse capítulo - impediu-me uma crise política, a véspera da Revolução de Outubro de 1917. Só podemos nos alegrar com tal impedimento. O segundo fascículo (consagrado à experiência das revoluções russas de 1905 a 1917) deverá provavelmente ser adiado por muito tempo; é mais agradável, é mais útil viver a experiência da revolução que escrever sobre ela." LENIN 2017 página 149

****Na Russia as mulheres só puderam ter acesso às universidades a partir de 1878

BIBLIOGRAFIA:

AARÃO REIS, Daniel - A revolução que mudou o mundo: Rússia 1917 - Companhia das Letras São Paulo 2017
HARVEY, David - O neoliberalismo história e implicações - Edições Loyola São Paulo 2008
LENIN, Vladimir Ilitch Ulianov - O Estado e a Revolução - Editora Boitempo São Paulo 2017

sexta-feira, 24 de novembro de 2017

Modernização ou a ideia de uma revolução burguesa no Brasil

As especificidades de nossa burguesia
O livro A revolução burguesa no Brasil, ensaio de interpretação sociológica é um dos clássicos da elucidação do que significa o nosso país, apontado por Antônio Cândido, numa lista de onze livros, no tema da modernização do país. Essa modernização é a passagem de uma sociedade agrário, senhorial e escravocrata para uma urbano, capitalista e competitiva, que assume no Brasil, por suas particularidades, segundo Florestan Fernandes, um caráter de "uma revolução dentro da ordem" ou "revolução encapuzada". Uma longa transição, que recalca o confronto entre as oligarquias agrárias-escravistas e os centros urbanos aonde pouco a pouco se instala o trabalho livre e o mercado competitivo. O livro está dividido em três partes e foi escrito em duas etapas; as duas primeiras partes, os capítulos um, dois, três e quatro, são fruto de um curso de Florestan Fernandes na USP nas Ciências Sociais em 1966, logo após o golpe civil-militar, pretendendo esclarecer as razões do nosso subcapitalismo, ou das resistências a nossa modernização. A terceira parte, os capítulos seis e sete e última etapa foi escrita no segundo semestre de 1973, com o autor afastado da USP pela ditadura civil-militar, e, abordam as frustrações de um sociólogo de oposição ao regime, que reconhece a acomodação entre arcaísmo e modernização promovida pela nossa história. O livro foi lançado em 1975, ainda antes da emergência do neoliberalismo, que se iniciará no final da década de setenta, com as eleições de Thatcher e Reagan, a expansão capitalista desses tempos ainda estava regulada pelo fordismo e o keynesianismo, que Florestan caracteriza como o capital monopolista. Mas apesar disso, os ensaios e propostas do livro ainda possuem argumentos convincentes, pois se referem a um tempo histórico de longa duração, da independência (1822) à Ditadura civil-militar (1964), destacando uma constância, a acomodação entre as elites decadentes e emergentes. Para FERNANDES 2006 essa acomodação irá gerar uma estrutura estamental, patrimonialista, que toma conta do Estado no Brasil e dita seus interesses não a partir da racionalidade comercial, mas a partir de hábitos oligárquicos:

"Sob semelhante clima de vida material e moral, um vendeiro, por exemplo, podia galgar dura mais rapidamente os degraus da fortuna. Em seguida, fazia por lograr respeitabilidade e influência, através dos símbolos da própria aristocracia agrária, convertendo-se em comendador e em pessoa de bem." FERNANDES 2006 página46

O Brasil nasce como os Estados Unidos, e outras nações na América, fora e além dos marcos culturais do mundo social europeu, afinal o latifundiário da monocultura exportadora não é o burguês ou o empresário capitalista europeu. Apesar disso, a história humana é também um partilhamento de singularidades, que muitas vezes se auto determinam de forma interligada através de padrões comuns de civilização. As noções de centro e periferia exatamente localizam os pontos determinadores e as periferias determinadas, que conformam no mundo ocidental aquilo que foi caracterizado como sua modernidade. Nessa equação há sempre a opção por manter ou renovar o padrão civilizatório compartilhado, mudando-o ou se adequando a ele. O que me parece ser uma característica marcante do Brasil, é uma certa incapacidade de pensar a si próprio com independência. Mas, apesar da absoluta necessidade dessa independência não há como negar que fazemos parte do desenvolvimento da civilização moderna ocidental.

"Há uma tendência, bastante forte e generalizada, no sentido de negá-la, como se admití-la implicasse pensar a história brasileira segundo esquemas repetitivos da história de outros povos, em particular da Europa moderna. A questão estaria mal colocada, de fato, se se pretendesse que a história do Brasil teria de ser uma repetição deformada e anacrônica da história daqueles povos...Trata-se, ao contrário, de determinar como se processou a absorção de um padrão estrutural e dinâmico de organização da economia, da sociedade e da cultura... Falar em Revolução Burguesa, nesse sentido, consiste em procurar os agentes humanos das grandes transformações histórico-sociais que estão por trás da desagregação do regime escravocrata-senhorial e da formação de uma sociedade de classes no Brasil." FERNANDES 2006 página37

E, aqui fica claro que a grande empresa agro-exportadora colonial, que se instala no Brasil a partir da descoberta portuguesa é em si um comportamento mercantil-capitalista, que no entanto drenava as riquezas de dentro para fora. Tal fato, pode ser comprovado pela parcela da renda apropriada pelo agente econômico interno, em comparação ao apropriado pela Coroa Portuguesa, pelos agentes de financiamento, refino e comercialização, que era muito pequena [1]. Assim se perpetuava no ambiente econômico-social do Brasil um estancamento da diferenciação societária e a eternização de um estado de heteronomia. O senhor de engenho da era pioneira da conquista, mais do que um empreendedor é um nobre ou militar, com uma mentalidade de comandante de uma unidade econômica estanque e fechada sobre si mesma, auto-celebrando sua dominação patrimonialista, exatamente pela presença da escravidão.

"Isolado em sua unidade produtiva, tolhido pela falta de alternativas históricas e, em particular, pela inexistência de incentivos procedentes do crescimento acumulativo das empresas, o senhor de engenho acabou submergindo numa concepção da vida, do mundo e da economia que respondia exclusivamente aos determinantes tradicionalistas da dominação patrimonialista... Até que ponto isso é verdade (e também, quão profunda e duradoura se tornou essa influência) evidencia-nos o que sucedeu com Mauá." FERNANDES 2006 página43

A inserção de um componente dinâmico nessa estrutura se dá com a emancipação do país,  com a vinda da corte portuguesa e a necessidade de constituição de um Estado nacional, gerando a intensificação de atividades econômicas em alguns centros urbanos, que promovem o aparecimento de novos tipos e agentes econômicos, rompendo a homogeneidade da aristocracia agrária. O estatuto da autonomia nacional foi afirmado na sua forma meramente jurídica e política, no entanto o substrato material, social e moral da sociedade permaneceu na figura da escravidão. Aqui emerge um pragmatismo, que distorce os fundamentos do liberalismo, apontando sempre para um futuro remoto a ser conquistado pela sociedade e pelo Estado. Estabeleceu-se uma dualidade estrutural na lógica brasileira entre as formas de dominação patriarcal consagradas pela tradição e a mudança de mentalidades, que se restringem a se expressar apenas no discurso, mas não na prática. Nesse esquema, organismos da sociedade civil e os estamentos sociais dominantes passaram a ser a mesma coisa, confundindo-se sempre interesses particulares e celebrações aos das associações de categorias. Na sociedade escravista e patrimonialista apenas uma pequena parcela expressava o querer coletivo, traçava o destino histórico, possuia honra, riqueza e poder, e portanto igualdade e liberdade.

"Eram condições para o rompimento com o estatuto colonial e, ao mesmo tempo, para erigir-se a construção da ordem social nacional a partir da herança colonial (ou seja, de uma "revolução dentro da ordem") FERNANDES 2006 página76

A primeira conciliação se dá entre as classes urbanas, nos centros mais desenvolvidos, que já operavam no mercado de trabalho livre e os estamentos oligárquicos agrários que impedem a extinção da escravidão no Brasil. O autor menciona, que essa conciliação se estrutura não apenas a partir das manifestações do acúmulo monetário, mas a partir do compartilhamento de valores simbólicos e culturais, que constroem a percepção social da dignidade. Nesse meio ambiente, as atitudes patriarcais do oligarca agrário se constituíram em manifestações de honra e dignidade que acabaram por contaminar nosso burguês ascendente. Uma vertente claramente autocrática e discricionária contaminará nossas elites, que ao não se identificarem com a massa de escravos, semi-libertos e o precariado brasileiro, a massa popular constituirá uma nação recorrentemente autoritária.

"As condições histórico-sociais imperantes favoreceram, singularmente, o rápido envolvimento dos demais segmentos das elites senhoriais e, o que é mais importante, imprimiram à modernização amplitude, proporções e intensidade consideráveis para uma sociedade literalmente submersa no tradicionalismo...(foi o que aconteceu, por exemplo, com as instituições jurídicas e políticas, que deveriam moldar uma ordem legal democrática, mas se converteram, basicamente, em instrumentos da burocratização da dominação patrimonialista no nível estamental)." FERNANDES 2006 página87

Modernização e arcaísmo passam a construir uma convivência muito particular e característica do Brasil, uma forma de operar na qual há uma clara propensão das elites dominantes a interpretar qualquer processo de mudança social como assunto privado. A burocratização se articulou com esse privilegiamento estamental construindo um estado intransparente, que espelhava apenas os interesses de uma minoria, na qual havia uma parte decadente dos extratos agrário-escravistas e outra emergente dos centros urbanos mais conectados com as economias centrais. Parcelas representativas das elites burguesas nacionais em conluio com as das economias centrais se declaram, e ao mesmo tempo adiam princípios liberais, em nome de um realismo e pragmatismo, que nada mais faz do que adiar o amadurecimento das suas próprias responsabilidades como dominantes. Essa imaturidade irá acabar por afastar a ideia de identidade interna, entre a massa dos despossuídos e as elites, que acabam sempre se articulando mais com as sociedades centrais do que com sua própria realidade. Um certo escapismo se instala na construção do pensamento nacional, que irá de forma recorrente negar as tendências e escolhas das massas despossuídas. Tal situação, irá forçar a convivência interessada entre arcaísmo e modernidade, construindo um desenvolvimento sem partição de renda, promovedor de uma imensa concentração de recursos.

"Trata-se de uma situação ambígua, pois aqui estamos diante do avesso da medalha: incorporada a contextos histórico-sociais ou socioculturais mais ou menos arcaicos, os dinamismos sociais engendrados pela competição concorrem para manter ou preservar 'o passado no presente', fortalecendo elementos arcaicos em vez de destruí-los...O horizonte cultural orienta o comportamento econômico capitalista mais para a realização do privilégio (ao velho estilo) que para a conquista de um poder econômico social e político autônomo, o que explica a identificação com o capitalismo dependente e a persistência de complexos econômicos semicoloniais (na verdade, ou pré-capitalistas ou subcapitalistas). FERNANDES 2006 página199

Nesse ambiente não se configura plenamente a existência de uma burguesia consciente de suas responsabilidades históricas e integrada a um projeto e destino palpável, mas se mantém uma minoridade recorrente. No comércio urbano, que era o grande interessado na supressão da escravidão, e onde volta e meia algum bem ou mesmo a renda de escravos acabavam no balcão da venda ou do botequim a parte mais compensadora e lucrativa se relacionava a clientela de maior poder aquisitivo. Essa condição logo impunha a importação de mercadorias, o que inviabiliza a competição dos pequenos comerciantes que acessavam mais facilmente apenas produtos domésticos, produz-se uma elitilização e uma intensa especulação em torno de mercadorias. Por outro lado, o trabalho mecânico e braçal sofre com uma mácula inevitável, como se representasse a perda de dignidade social, e mesmo da liberdade.

"No mundo colonial, porém a superposição da escravidão ao regime estamental acarretou uma degradação extrema do trabalho mecânico e impôs critérios inteiramente novos de suplementação do trabalho escravo por trabalho de homens 'livres' ou 'semilivres'... Os números través dos quais tal situação se exprimia criavam uma realidade inelutável: a noção de trabalho se aplicava às tarefas 'mecânicas', ao labor a mando e para gáudio de outrem..." FERNANDES 2006 página225

Florestan descreve que muitos mestres artesãos recém chegados da Europa, pra fugir a essa 'sina', procuravam abandonar o trabalho efetivo, delegando-o ao escravo, que executava as tarefas mais duras, como transporte de materiais e ferramentas. Tudo isso contribui para fomentar o mandonismo, o paternalismo, e um certo conformismo, fazendo declinar a competição e o conflito, e mesmo a obtenção de méritos. Assim vários setores da nossa população não compreendiam bem a natureza do trabalho livre e da mercantilização do trabalho, como se fosse inseparável a pessoa do trabalhador e a mercadoria que esse produzia.

"Aquele mercado deixa, aos poucos, de ser prisioneiro de algumas cidades-chave e dos estreitos interesses que nutriam, inicialmente,  a associação da aristocracia agrária com o alto comércio. Assim, entre o último quartel do século XIX e a Primeira Guerra Mundial, o período central para esta descrição, esse mercado se transfigura por completo." FERNANDES 2006 página279

A partir das grandes capitais urbanas brasileiras, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, começa a se irradiar o capitalismo competitivo, rompendo as barreiras impostas pelo setor arcaico, inclusive em pequenos núcleos rurais. Nos grandes centros acontece o advento do bonde ou do trem, do usos da energia elétrica, da cosmopolitização dos hábitos mundanos e do aparecimento de um novo estilo de vida, com consumo e comunicação em massa. Agora, admite-se a modernização da área rural, mas mantém-se uma dupla articulação entre capital estrangeiro e nacional contemporizando-se nacionalistas e entreguistas.

"Doutro lado, também se aceita como natural que a articulação às economias centrais, além de persistir, se aprofundasse, sob a presunção de que aí estaria ou a 'melhor' ou a 'única' saída para industrialização e a concomitante aceleração do desenvolvimento econômico interno...  Pela segunda vez na história brasileira - a primeira foi por ocasião das lutas pela independência - as classes dominantes e suas elites econômicas preferem, por acordo tácito, evitar o nó górdio de nossa evolução econômica dentro do capitalismo." FERNANDES 2006 página284

Essas questões nos mostram uma modernização, que sempre se concilia com o arcaísmo, mantendo quase incólumes práticas pré-capitalistas e subcapitalistas, rejeitando temas como tabu, que certamente dinamizariam a economia competitiva, tais como; a reforma agrária, a depressão dos salários das massas trabalhadoras e a consequente fraqueza do mercado interno. O nosso desenvolvimento acaba refém de um mercado altamente seletivo, que acaba gerando uma enorme concentração social e racial de renda. Na verdade, a relação das economias hegemônicas centrais começa a mudar nesse período assinalado por Florestan Fernandes, o advento das multinacionais e das corporações vão determinar a transição do capitalismo competitivo para o monopolista. E, essa determinação será mais uma vez comandada de forma heterônoma, sem a afirmação da autonomia nacional, mas com a clara participação das suas elites, que se articulam antes internacionalmente.  Agora a dupla articulação se faz com a dominação burguesa operante de forma plena, mas mantendo os nichos arcaicos, que interessam para potencializar a super exploração, a economia capitalista aqui na periferia fica condicionada a dependência de impulsos externos.

"O fim da Segunda Guerra Mundial delimita o início de uma nova era, na qual a luta do capitalismo por sua sobrevivência desenrola-se em todos os continentes, pois onde não existem revoluções socialistas vitoriosas, existem fortes movimentos socialistas ascendentes. Os fatos cruciais, nessa evolução, são a revolução iugoslava, o advento das democracias populares, a revolução chinesa e a revolução cubana. Nessa situação, o controle da periferia passa a ser vital para o 'mundo capitalista', não só porque as economias centrais precisam de suas matérias primas e do seus dinamismos econômicos, para continuarem a crescer, mas também porque nela se achava o último espaço histórico disponível para a expansão do capitalismo." FERNANDES 2006 página 297

Aqui fica claro, que no tempo que Florestan Fernandes escreve ainda não estávamos submetidos ao presente contínuo, impedidos de pensar no futuro das novas gerações, presos na eternidade e na naturalização do capitalismo. Mas, haviam "revoluções socialistas vitoriosas" ou "movimentos socialistas ascendentes", que regulavam pelo temor a consciência das elites endinheiradas, que no nosso presente parece que abandonaram qualquer pudor e atuam como se não houvesse o futuro do planeta. O livro de Florestan Fernandes é sem dúvida um dos relatos mais convincentes, do que é o Brasil, com seu desenvolvimento tardio, sua burguesia também tardia, e uma convivência interessada entre arcaísmo e modernidade, como não há em qualquer outro lugar do mundo.

NOTAS:

[1]. SIMONSEN, Roberto C.  - História Econômica do Brasil, 1500-1820 volume1 - Editora Nacional São Paulo 1937 "O valor dos artigos exportados corresponderia a 15% do capital imobilizado; no entanto a rentabilidade dos negociantes e armadores, sobre o produto bruto atingia 70%. Por sua vez, as rendas diretas e indiretas da Coroa, sobre o açúcar seriam da ordem de 25%. página139 e 183

BIBLIOGRAFIA:

FERNANDES, Florestan - A revolução burguesa no Brasil, ensaio de interpretação sociológica - editora Globo São Paulo 2006

SIMONSEN, Roberto C.  - História Econômica do Brasil, 1500-1820 volume1 - Editora Nacional São Paulo 1937