O dia 04 de julho

George Washington atravessa o Hudson

O dia 04 de julho de 1776 é emblemático para a história humana, sempre foi importante para mim, uma data na qual a América se antecipa ao mundo de forma tímida e recatada, formulando antes da Revolução Francesa, uma pretensão de poder construir seu próprio destino de forma autônoma.  Também a Inconfidência Mineira (1796), rebelião contra -  'o quinto', 20% da coroa portuguesa - , nada mais é do que uma revolta contra uma taxação injusta, assim como a revolução Americana. É preciso reconhecer não são apenas pretensões humanas grandiosas, mas aspectos imediatos e pragmáticos que precisam ser resolvidos, enfim o cotidiano concreto que precisa ser melhorado. Ela é conservadora, e incapaz de pensar a inteireza humana de forma única e coesa, não pensa na igualdade, mas apenas proclama uma liberdade abstrata. Ela é medrosa, pois não aceita as pressões populares em toda sua integridade, e, se protege da maioria embrutecida e banalizada pela pretensão da educação dominante, ou pela doutrinação calvinista, de uma determinação escolhida. Ela se protege das movimentações populares de massa a partir da afirmação abstrata de um indivíduo personalista e isolado, sem vinculação social concreta, e, portanto sem localização contextual. Ela é provinciana e anti arrecadatória, pois se rebela contra uma taxação, que não beneficiaria a comunidade universal, geográfica ou local (Tea Party), para afirmar uma autonomia de interesses imediatos. Ela é conservadora, pois teme a expressão das gerações futuras, na ascensão inevitável das massas construindo uma eleição indireta de delegados, que declaram um presidente. Mas, apesar disso tudo é um dos acontecimentos mais importantes da história da humanidade, ao qual o pensamento progressista  deve se reportar, refletindo de forma não só celebratória. Há uma passagem que particularmente me parece importante de ser sublinhada, pois trata pela primeira vez da felicidade como um direito inalienável, e de todos;

"Consideramos estas verdades como auto-evidentes, que todos os homens são criados iguais, que são dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, que entre estes são vida, liberdade e busca da felicidade."Wikipedia

O novo mundo, um território cheio de promessa e de esperança, uma mistura de caipirice e cosmopolitismo nunca experimentado. Tiradentes no Brasil, Robespierre na França pareciam ter encontrado naquelas treze colônias recém libertas uma clara direção, um apelo a libertação humana. Essa geografia da América dotada de magros atributos, de seios perfeitos, grandes parques, coxas poderosas, pouco glúteo, mas uma vontade insaciável e sorridente, que seduz mas não quer dominar, nem ser conquistada. Mas será que as treze colônias sabiam o passo que estavam dando? Para mim, até hoje os nossos irmãos do norte não parecem ter a verdadeira consciência das reais consequências para a história da humanidade da sua libertação em 1776. Um sertão na periferia do mundo, que produz um passo importante, sem saber ao certo suas consequências para a história da humanidade...

Há questões complexas na revolução americana, que merecem reflexão e resistem a atitudes meramente celebratórias, condenatórias, e muito menos simplificadoras. Um primeiro ponto é, que a Declaração de Independência generaliza aspectos humanistas como se as treze colônias estivessem diante do julgamento da espécie humana;

"Quando no curso dos acontecimentos humanos, torna-se necessário para um povo dissolver o vínculo político que o mantinha ligado a outro, e assumir entre as potências da terra a situação separada e igual que as leis da natureza e o Deus da natureza lhe dão direito, um decoroso respeito às opiniões da humanidade exige que ele declare as causas que o impelem à separação." KARNAL 2008 página88

Junto com a felicidade da primeira citação, o clima de prestação de contas ao conjunto da humanidade é um fato. A presença de uma expectativa inusitada de estar mudando a existência humana em sua práxis cotidiana. Num segundo ponto é preciso também lembrar, que a Revolução Americana foi fruto e consequência da atuação de milícias organizadas, mas autônomas, numa tática de guerrilha, com claras analogias com os vietcongs, antecipando de certa forma, a Guerra do Vietnam. Há registro de heróis como Francis Murion da Carolina do Sul, que comandava uma milícia contra as forças inglesas, que foi apelidado de "Raposo do Pântano", e que era perseguido por generais formados na nação mais poderosa do mundo. É importante registrar, que a Inglaterra possuía então um exército regular, com a marinha mais poderosa do mundo, que além disso tudo na Guerra da Independência (1775-1783) recorreu a mercenários alemães. E, apesar disso, perdeu.

Num terceiro ponto,  essa mesma mentalidade miliciana teve um forte rebatimento na segunda emenda da constituição americana, que ainda hoje garante a todo cidadão americano o direito de portar arma. Os minutemen eram os verdadeiros cidadãos em armas, que a qualquer minuto estavam prontos a se defender dos ataques da Inglaterra. É claro também, como em qualquer processo de libertação, haviam nas treze colônias, pessoas entusiasmadas com a ruptura, uma outra parte que permanecia apoiando a coroa britânica, e um grande número de cidadãos indiferentes aos dois lados. O jogo parece mudar a partir da batalha de Saratoga (1777), vencida pelos colonos, permitindo ao embaixador Benjamin Franklin a conquista do apoio da Espanha e da França para a causa da libertação. É óbvio também, que como em qualquer guerra de guerrilhas, as atrocidades cometidas pelo exército regular inglês desempenhou um papel fundamental para a ampliação dos apoiadores da ruptura com a coroa britânica. Há relatos de atrocidades cometidas por Banastre Tarleton, que morreu condecorado como sir na Inglaterra (1833), e que incendiava aldeias inteiras, matava crianças e mulheres, e era conhecido como açougueiro pelos norte americanos.

Por fim cabe ainda destacar um último ponto, que me parece presente e determinante na nação americana, o simbolismo da escolha de suas representações concretas; a sua bandeira e a águia careca, animal típico da América do Norte. Na bandeira americana fica claro a existência das treze colônias encaradas como partes ou identidades diferenciadas, antes da existência de uma consciência da nação una; 13 listras alternando o vermelho e o branco e 13 estrelas no canto superior sobre um fundo azul. Ela parece premeditar a ganância de expansão para o oeste, que ampliou de treze colônias para cinquenta estados, explicitando sua vertente expansionista e beligerante, que até hoje parece guiar nossos irmãos do norte. Nesse sentido, também a escolha da águia careca não foi isenta de polêmica e do contraditório na nova nação, houveram questionamentos, que sugeriram a adoção de um animal também típico daquela região, apenas mais sociável e menos agressivo; o peru. A refeição símbolo do dia de Ação de Graças, também data de feriado nacional, mas que possui um caráter muito mais pacifista e menos beligerante que parece até hoje não combinar com a grande potência do norte.

BIBLIOGRAFIA:

KARNAL, Leandro - História dos Estados Unidos: das origens ao século XXI - editora Contexto São Paulo 2008

Fernando Haddad e uma avaliação muito além de São Paulo

A matéria com o ex prefeito de São Paulo, Fernando Haddad na revista Piauí é uma avaliação corajosa e sincera do nosso tempo contemporâneo brasileiro, ela mistura teses caras da nossa intelectualidade e a experiência empírica de exercer a prefeitura da maior cidade do Brasil. Um pouco longa e dispersa na sua vinculação entre fatos e pensamentos, ela tem o mérito de reunir práxis e teoria de forma elegante. Há logo na primeira parte a manifestação de um injustiçamento das pretensões de São Paulo, que retrocede ao começo da era Vargas,  que representaria uma liderança irrealizada em 1932. Uma frustração das elites paulistas com a superação da República Velha, da qual era partícipe e beneficiária, mas que ao mesmo tempo a temia, se essa envolvesse a ampliação da inclusão de setores populares. Na verdade, aqui como em outros momentos, também fica clara a incapacidade contraditória das elites paulistanas e brasileiras de transcender seus interesses particulares, construindo uma hegemonia, que superasse suas concpções imediatas, oferecendo um projeto maior para o país, que fosse assimilável pelas outras unidades da federação, ou pelas massas como vantajosa. Mas na fala do ex prefeito fica claro a reinvindicação de conciliação entre São Paulo e a União;

"Estranhei a insensibilidade diante de uma oportunidade única: havíamos ganhado a cidade de São Paulo, derrotando no segundo turno o principal presidenciável tucano, José Serra. Na época em que fui ministro da Educação, eu sempre disse ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, desde 1932, o Brasil nunca havia se reconciliado de fato com São Paulo, nem São Paulo com o país. E quando Lula me encomendou o maior plano de expansão da rede federal de educação superior e profissional, com universidades e escolas técnicas que interiorizamos pelo país, fiz questão de lembrá-lo da pouca presença federal no principal estado da federação. Ele então questionou: “Mas São Paulo precisa? Já tem a USP, a Unicamp, a Unesp, a Fundação Paula Souza…” Insisti: “Mas não tem rede federal.” Assim, criamos a Universidade Federal do ABC, a Unifesp foi expandida pela região metropolitana e a UFSCar, pelo interior de São Paulo. Além do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, que ocupou o lugar do Cefet [Centro Federal de Educação Tecnológica] de São Paulo, que até então tinha apenas duas escolas e hoje tem mais de trinta."

Haddad denuncia, ainda de forma provinciana, logo de cara a incapacidade de São Paulo de construir um discurso nacional, desde 1932, que superasse os interesses restritos econômicos-corporativos próprios da unidade federativa, agregando outras forças, no sentido da construção de um bloco hegemônico. E, aqui me parece emergir a grande fragilidade do discurso do ex-prefeito, essa incapacidade típica de São Paulo de gerar um discurso de coesão do país como um todo. É sempre importante recordar que nas últimas eleições, "a vitória do projeto sócio econômico do PT", que ele próprio indica, não venceu nessa unidade da federação, mas venceu a partir do apoio do Nordeste e de parte do Sudeste.

Mas esse é apenas um detalhe inicial, pois Haddad avança sua reflexão para o espinhoso debate sobre os restritos interesses da grande mídia nacional, que manipula a opinião pública a partir de sua pauta de manchetes. A existência de um monopólio de ideias retrógadas que lutam a todo custo pela não inclusão das massas no Brasil, por parte da grande mídia, e que muitas vezes boicota iniciativas mesmo de caráter liberal como o bolsa família. É claro que o tênue desenvolvimento de nossa sociedade civil volta e meia consegue fazer prevalecer os interesses gerais, derrotando os poderes do oligopólio familiar midiático;

"Um dos problemas do jornalismo no Brasil é a falta de regulação do mercado. Os meios de comunicação por aqui funcionam, do ponto de vista econômico, como oligopólio; e funcionam como monopólio do ponto de vista político. Chegaram a ponto de tentar tirar do ar, por via judicial, os portais de informação estrangeiros em língua portuguesa – como BBC Brasil, El País Brasil ou The Intercept Brasil –, invocando o artigo 222 da Constituição, que reserva aos brasileiros natos a propriedade de empresas jornalísticas. Os grandes grupos de comunicação são geridos por famílias que pensam da mesma forma e têm a mesma agenda para o país, com variações mínimas. Em momentos cruciais de nossa história, como em 1964 e 2016, atuam em bloco. Talvez a prova mais consistente de que esse oligopólio econômico funciona como monopólio político-ideológico seja o fato de que, à propriedade cruzada dos meios de comunicação, corresponde uma espécie de emprego cruzado no mundo do trabalho. Ou seja, os principais jornalistas do país, sobretudo aqueles que cumprem o papel de alter ego dos empregadores, podem estar – e rigorosamente estão – em qualquer lugar a qualquer tempo... Claro que há limites para o poder desse monopólio político-ideológico. Num ambiente de relativa liberdade, os indivíduos trocam impressões, questionam, firmam contrapontos. Até as Organizações Globo, com todo o seu poderio, têm dificuldades em derrotar uma boa ideia. O Programa Bolsa Família, por exemplo, existe, apesar da Globo. Tentou-se por todos os caminhos deslegitimá-lo, desconstruí-lo, mas essa iniciativa de caráter eminentemente liberal é hoje recomendada a outros países do mundo pelo Banco Mundial."

Haddad também aborda a presença do neo-liberalismo em nossa contemporaneidade, dando lhe um status de pensamento único, recalcando alternativas que fizeram parte de cisões importantes de grupos dentro do próprio PT. A vitória de Trump é construída a partir do embate entre duas tendências do neo-liberalismo, que apresentaria uma face conservadora articulada pelo novo presidente dos EUA, e outra progressista representada por Clinton e Obama. A naturalização da tendência ao neo-liberalismo, que não parece ser sequer problematizado mostra um claro recalque de outras vertentes como, o desenvolvimentismo induzido, o neo-keynesianismo, e outras, que foram caras ao PT;

"Em um artigo recente para a revista nova-iorquina Dissent, a filósofa norte-americana Nancy Fraser discutiu a eleição de Donald Trump e o que chamou de “derrota do neoliberalismo progressista”. No texto, Fraser mostra como se constituiu nos Estados Unidos a disputa entre duas modalidades de direita: o neoliberalismo progressista dos governos Clinton e Obama e o protofascismo de Trump, com seu discurso protecionista na economia e seu conservadorismo regressivo em relação aos costumes e direitos civis. Pode-se discutir se é correto enquadrar Obama no campo neoliberal, mas o que importa preservar do argumento da autora, nesse embate, é que a grande vantagem do neoliberalismo americano, que era o diálogo com as minorias – LGBT, mulheres, negros e imigrantes –, se perdeu."

Na sequência ocorrem uma série de relatos do bombardeio sofrido pelo ex-prefeito por parte da imprensa, com relação a iniciativas da sua gestão, que vão desde o enfrentamento da Cracolândia no centro de São Paulo, com o programa de acolhimento dos viciados, Braços Abertos, até o fim da Fórmula Indy. Haddad menciona então a ausência de espírito republicano nas instituições brasileiras, que para mim está presa a ausência ou fragilidade de atuação da sociedade civil (1), mas que para o ex-prefeito envolve um afastamento cultural das tradições dos EUA;

"O Brasil conheceu períodos democráticos em sua história, mas nunca um período republicano, ou essencialmente republicano, em que as instituições não se envolvem no mérito das disputas partidárias. A discussão sobre as contradições entre república e democracia foi exposta com perspicácia pelos federalistas norte-americanos, há mais de 200 anos. Os Pais Fundadores observavam que a democracia podia facilmente degradar-se em tirania da maioria. Pensaram então numa série de contrapesos, em instituições que pudessem impedir a tirania sobre minorias e preservar o país da ação de facções. O Brasil deixaria Madison, Jay e Hamilton de cabelos em pé. Quando se olha para as instituições do país, vê-se logo que são tomadas por uma espécie de luta interna entre seus propósitos mais nobres e uma encarniçada disputa político-partidária, que obedece à lógica das facções. As instituições que deveriam apenas “garantir o jogo” democrático têm apetite por “jogar o jogo”, o que o torna menos democrático. Costuma-se dizer que é complicado administrar uma cidade como São Paulo, mas a mim isso sempre foi extremamente estimulante. O problema é que instituições que deveriam funcionar para, na forma da lei, dar respaldo a quem ganha as eleições para executar seu plano de governo agem, muitas vezes, de forma facciosa. Hoje a bandeira a empunhar talvez fosse a da “justiça sem partido”. No primeiro ano de mandato, além do impacto do represamento da tarifa de ônibus no orçamento municipal, outro evento – na verdade, uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) – fez com que, em dezembro, eu rebaixasse ainda mais as expectativas sobre minhas possibilidades de êxito."

O outro evento se refere a revisão da Planta de Valores do Imposto Territorial da cidade de São Paulo, que foi barrada na justiça a partir de uma liminar impetrada pelo PSDB e pela FIESP, e que me parece um assunto escamoteado pelas administrações municipais brasileiras. A valorização da terra urbana no Brasil tradicionalmente não é taxada, ou é sub-taxada, embora em países de matriz liberal como EUA e Inglaterra, que são muito mais afeitos a cultura neoliberal essa prática seja corriqueira. Henry George (1839-1897), economista liberal americano do século XIX, citado aqui no artigo sobre a gentrificação defendia a ideia de que a propriedade da terra deveria ser violentamente taxada, pois ela representava uma renda fictícia. Enfim, a referência a matriz cultural americana e anglo-saxônica me parece seria melhor aplicada aqui, ambas sem dúvida são provas incontornáveis da fraqueza de nossa mentalidade republicana.

Depois da menção às operações para a construção da Arena Corínthias em São Paulo, na qual ficam claros os procedimentos pouco republicanos da justiça, de promotores e de outros meios, Haddad aborda a questão das manifestações de 2013, que ele caracteriza como a "maior onda de protestos desde a redemocratização". Três eixos irão nortear a análise do ex-prefeito; a classe média, a polícia e as redes sociais, que contrapostos a um desemprego baixo, a uma inflação ainda sobre controle e uma expansão contínua dos serviços públicos, que segundo ele compunham o contexto de 2013. E, nesse ponto emerge uma interpretação que merece maior detalhamento sobre a trajetória e a presença dos pensamentos de esquerda, e a melhora das condições de vida do proletariado nos países centrais;

"O Marx da maturidade foi obrigado a ceder a um argumento que só seria apresentado formalmente décadas depois pelo economista Joseph Schumpeter. Foi quando a tese marxista da pauperização da classe trabalhadora deu lugar a um raciocínio mais sofisticado. Como decorrência do incrível progresso tecnológico próprio do capitalismo, os salários poderiam, segundo seus textos mais tardios, aumentar continuamente – o que significava dizer que a situação da classe operária poderia melhorar em termos absolutos. Ainda assim, o velho Marx não se viu obrigado a rever, por força dessa inflexão, seus prognósticos sobre a evolução da luta de classes. Isso porque ele avaliou que o relevante para a dinâmica de classe era a posição relativa das classes, e não sua posição absoluta. Importava mais a distância que separa as classes entre si, num dado momento, do que a comparação de uma classe com ela mesma ao longo do tempo. O advento da social-democracia representou para o marxismo um desafio adicional. Nos chamados anos dourados do capitalismo, que se seguiram à Segunda Guerra Mundial, não só a posição absoluta dos trabalhadores nos países desenvolvidos – o núcleo duro do sistema – melhorou continuamente, como a classe trabalhadora desses países viu sua posição relativa se alterar favoravelmente. O fenômeno, expresso nos indicadores de desigualdade social, é reconhecido pela economia política em geral – seja ele consequência das guerras mundiais, do desafio soviético ou da lei de ferro que estratifica as economias nacionais, concentrando riqueza oligárquica no núcleo duro do sistema."

O fenômeno narrado no trecho final, que se refere a redução da desigualdade social nos países centrais era consequência da 2a Guerra Mundial, da presença ameaçadora da Revolução Russa, ou da divisão oligárquica do mundo? Provavelmente envolvia a combinação dos três fatores. O fato é que a expansão das grandes corporações pelo mundo, no segundo pós guerra industrializaram aquilo que podemos chamar da semi-periferia do núcleo capitalista mais desenvolvido, em busca de uma mão de obra mais barata e mais dócil. O Brasil passou a essa semi periferia do capital nesse momento, mas o processo beneficiou apenas o andar de cima e os extratos médios. Notadamente com a ditadura civil-militar de 1964. E, aqui me parece notável a interpretação de Haddad, que se refere ao progresso desses extratos médios relacionando-os ao posicionamento relativo, principalmente no que se refere aos serviços;

"Durante o governo Lula essa estrutura começou a se alterar e, aparentemente, gerou grande mal-estar: os ricos estavam se tornando mais ricos e os pobres, menos pobres. Por seu turno, as camadas médias tradicionais olhavam para a frente e viam os ricos se distanciarem; olhavam para trás e viam os pobres se aproximarem. Sua posição relativa se alterou desfavoravelmente. Se os rendimentos dessas camadas médias não perderam poder de compra medido em bens materiais, perderam-no quando medido em serviços. O verdadeiro shopping center das camadas médias brasileiras sempre foi o mercado de trabalho. A abundância de mão de obra barata lhes garantia privilégios inexistentes no núcleo duro do sistema. A empregada barata, a babá barata, o motorista barato. Serviços domésticos em quantidade eram a grande compensação pela falta de serviços públicos de qualidade. A princípio, o desconforto não tinha como se expressar politicamente, pelo menos não da forma tradicional. Num dos países mais desiguais do mundo, defender a desigualdade não traria à oposição a projeção necessária nos embates no plano socioeconômico. Esse desconforto encontrou sua expressão possível pelo discurso da intolerância – contra pobres (Bolsa Família), pretos (cotas), mulheres (aborto), gays (kit) ou jovens (maioridade penal) –, que flertou com o fundamentalismo, violento ou religioso."

As manifestações de 2013 clamavam na verdade por serviços que modernizassem nossa infraestrutura, garantindo uma compensação para a perda relativa do encarecimento dos serviços domésticos. O MPL, Movimento pelo Passe Livre, que resistia ao diálogo logo se transformaria de forma esperta no MBL, Movimento Brasil Livre, passando da passagem gratuita para o repúdio absoluto contra qualquer tipo de aumento de imposto. Mas então entra em campo o segundo elemento, a polícia, uma instituição no Brasil, muito pouco republicana, sempre pronta a cobrar deveres e a esqucer direitos dos cidadãos;

"E veio a fagulha, acesa num protesto organizado pelo MPL, o Movimento Passe Livre, contra o aumento da tarifa de ônibus – um reajuste, é bom lembrar, de apenas 6% diante de uma inflação acumulada de 17%. Eu sabia que a situação exigia cuidado, que teria repercussão, ainda mais sendo eu o prefeito, mas imaginava que conseguiria estabelecer um diálogo com os manifestantes que, a princípio, recusaram o aceno. Eis que entra em cena o “comando da polícia”, uma entidade desde sempre mais preocupada com a ordem pública do que com a segurança pública, mais preocupada com os deveres do cidadão do que com seus direitos. Na ocasião, a administração municipal se desgastava com a cúpula da Polícia Militar em função da readequação das regras de remuneração da chamada Operação Delegada, programa criado por Kassab mediante o qual o município repassava mais de 100 milhões de reais para a corporação por serviços de combate aos ambulantes ilegais. Atrito, aliás, que já havia se manifestado na primeira Virada Cultural sob nossa administração, quando arrastões aconteceram diante de olhos displicentes de alguns policiais, segundo diversos relatos da época. E se agravaria com o boicote explícito ao programa De Braços Abertos, com a transferência dos excelentes policiais militares que inibiam a ação do tráfico na região da Cracolândia."

Haddad menciona então a foto de um policial depois de uma das manifestações, no dia 13 de junho de 2013, com a cabeça ensanguentada, que foi estampada nos principais jornais do país. A partir desse momento o país explodiu, e o ex-prefeito passou a ser responsabilizado pela violência policial em São Paulo. Apesar dessa responsabilização, Haddad ainda aponta o desleixo com que a polícia paulistana tratou o patrimônio municipal da cidade - o Edifício Matarazzo, sede da Prefeitura e o Teatro Municipal - , que eram de forma recorrente vandalizados sem qualquer repressão. Mas aqui emerge o terceiro elemento, a forma, que as manifestações assumiram, uma convocação via redes sociais, uma ausência ou dissimulação de comando, e portanto uma dificuldade de interlocução.

"Nos países do núcleo orgânico do sistema, onde essa mediação era menos provável, ganhou corpo desde os eventos de Seattle, em 1999, uma certa esquerda antiestatal, neoanarquista charmosa, que mantém distância dos governos e das instâncias de representação política em geral. Os protestos nessas circunstâncias ocorrem de forma inteiramente nova. Sem vínculos partidários nem pretensões eleitorais, a partir de uma agenda bastante específica e de difícil contestação, esses movimentos começaram a fazer sucesso mundo afora. E eles foram bastante críticos em relação à política e às formas tradicionais de negociação, que viriam inspirar os movimentos mais contemporâneos que se desenvolveram no Brasil, dentre os quais o MPL Traduzida para as condições locais, porém, a novidade provocou um curto-circuito. A forma dos protestos, muito mais do que o conteúdo de suas reivindicações, oferecia uma chave de contestação que se prestava à defesa de tantas outras bandeiras. Logo ficou claro que ela, a forma, poderia ser sequestrada e servir de embalagem para uma miríade de novas demandas. E a panela de pressão de que falávamos pareceu ter encontrado a válvula para dar vazão à energia que havia se acumulado por anos. No intervalo de uma semana as ruas estavam cheias, com uma pluralidade de reivindicações desconexas e às vezes contraditórias entre si. Quando o sequestro da forma se consumou, o MPL se retirou das ruas, bem como a esquerda tradicional caudatária do movimento. E grupos de direita, apartidários, se organizaram para emparedar o governo federal, apropriando-se sintomaticamente da própria linguagem dos protestos originais, que ganhavam simpatia popular: MBL (Movimento Brasil Livre) é uma corruptela de MPL; Vem Pra Rua era um dos gritos mais ouvidos nos protestos; Revoltados On Line evoca diretamente a natureza daqueles eventos convocados via rede social."

Haddad questiona então o potencial emancipatório da internet, apontando que a ausência da hierarquia presente na dinâmica de dirigentes e de dirigidos das redes sociais, suprimia a racionalidade comunicativa de Habermas e implantava a teoria menos otimista dos sistemas fechados de Niklas Luhmann. Habermas na sua construção utópica apontou a possibilidade com o desenvolvimento da modernidade, de que diversos agentes pudessem argumentar sem qualquer distinção hierárquica para construir uma racionalidade intersubjetiva consensuada. Enquanto Luhmann, defendia a ideia do fechamento dos sistemas sociais em argumentações compartilhadas, que afastavam o contraditório. Haddad contextualiza a questão das redes sociais, onde a fonte por não estar mais identificada determina e amplia a crise de representatividade de nossa sociedade, que não se utiliza mais da validação das entidades da sociedade civil, mas se restringe ao instante. Prospera então a pós-verdade, onde uma imensa variedade de versões, abandonam os fatos e constroem sínteses imediatas, que se limitam a forjar slogans momentâneos. Há um desenvolvimento natural da intolerância e a recusa a aceitar uma argumentação contraditória, reforçando uma individualidade desmedida.

"Somos decodificados a partir das nossas manifestações digitais e convertidos numa sequência binária de curtidas/não curtidas que revela nossas preferências e gostos, com um grau acurado de precisão. São essas preciosas informações que garantem o patrocínio às megacorporações como o Facebook e o Google. E, se essas informações podem ser usadas não somente para promover a venda de mercadorias, mas também a “venda” de ideias e ideais, estamos diante de um desafio considerável para a democracia. A decorrência lógica desse processo é a formação de múltiplos nichos que exacerbam o individualismo e reforçam as “identidades digitais”. O indivíduo, nesse universo paralelo caracterizado pelo feixe de relações virtuais que estabelece, tende a adotar uma atitude francamente reativa e reacionária em relação ao contraditório.

Haddad ainda fará menção a possibilidades de direcionamento e patrocínio dessas vontades, a partir de alertas feitos por líderes como Erdogan da Turquia e Puttin da Rússia para Lula e Dilma, ou ainda a Cambridge Analytica que atuaram no Brexit e na eleição de Trump, que identificaram nós produtores de convocações e ordenamentos nas redes sociais. A questão sem dúvida precisa ser olhada de forma sistêmica para se desvendar eventuais interesses de manipulação. Mas, certamente no Brasil essa possibilidade será reforçada, pela fraqueza de nossa sociedade civil, frente a força de nossa sociedade política(1).

Ao final, Haddad fará menção a crise internacional do neoliberalismo, que se inicia em 2008 com a quebra das grandes instituições financeiras americanas, que assume proporções dramáticas exatamente pela ausência de mecanismos de regulação e governança do sistema bancário mundial. Faz-se então uma distinção entre a forma de encarar as potencialidade do Brasil, a partir das visões de Fernando Henrique Cardoso e Lula.

"Há muitas diferenças na forma como o país é visto por FHC e Lula, mas há um ponto em comum entre eles: ambos imaginaram, cada um à sua maneira, que o país poderia ter um lugar diferenciado no concerto das nações. Pressentiam que as especificidades brasileiras – o tamanho de sua população, a extensão do território, seus amplos recursos naturais, a terra agricultável e uma ciência ainda incipiente mas líder na América Latina – configuravam potencial suficiente para uma melhor inserção no mercado internacional. Para eles, o Brasil estava aquém da posição que poderia ocupar.

A diferença é que FHC e Lula definiram estratégias distintas para alcançar esse objetivo. O tucano dava mais ênfase ao capital estrangeiro e ao mercado externo. O petista priorizou o capital nacional e o mercado interno. Esses pontos de vista distintos determinaram políticas públicas muito discrepantes. Distribuir renda, por exemplo, pode representar uma ameaça, num caso, ou uma necessidade, no outro. Desnacionalizar as empresas pode ser uma exigência para o primeiro e um atentado ao desenvolvimento nacional para o segundo."

E, aqui Haddad, a partir desses dois posicionamentos de; internacionalismo da atividade econômica (FHC) e proteção nacionalista (Lula), localiza o grande risco do posicionamento dos governos do PT, o enfrentamento ou a submissão ao patrimonialismo brasileiro. Numa referência ao livro de Raimundo Faoro de 1958, Os Donos do Poder, que segundo Haddad melhor mapeia as origens culturais dessa tendência, retrocedendo às origens culturais de nosso patrimonialismo à constituição do Estado Português (dinastia de Ávis 1385-1580). Sem dúvida, a presença desse patrimonialismo possui raízes culturais nesse tempo, como apontado por Faoro, mas na modernidade a maior resistência para o rompimento com essa forma de operar no meu entendimento vem de uma certa demofobia das elites brasileiras e particularmente das paulistas, que só admitem um reformismo getulista, mesmo assim sem exageros. Conforme já assinalado aqui no blog no texto; O judiciário brasileiro e a questão central do acesso diferenciado à oportunidades nas sociedades contemporâneas, há uma certa celebração do indivíduo branco, anglo-saxão e protestante dos EUA, na construção tanto de Faoro, como na de Haddad;

"Por outro lado, há uma construção simbólica hegemônica no mundo contemporâneo, que identifica num indivíduo anglo-saxão e protestante genérico o paradigma da eficiência e do máximo de utilitarismo do sistema capitalista. Segundo Jessé Souza, tal visão deve a sua construção a Max Weber, que já teve dois textos comentados aqui no blog, exatamente sobre o seu livro "A ética protestante e o "espírito" do capitalismo", que desenvolve exatamente esse aspecto;.

"A grande maioria das versões apologéticas do sujeito liberal nutre-se com fundamento empírico na história da pujança econômica e política norte-americana, em maior ou menor grau, na figura do pioneiro protestante weberiano." SOUZA, 2015 página19

Mas, sem dúvida há entre nós uma cultura patrimonialista, que no meu entendimento é consequência imediata da péssima divisão de renda, que irá determinar uma hipertrofia da sociedade política, frente a uma clara fraqueza da sociedade civil. A indicação já em 2003 pelo ex prefeito da necessidade de uma melhor compreensão do estado brasileiro, frente a essa vertente patrimonialista, e a indicação de que faltou uma maior reflexão do PT, quando da chegada ao poder já apontavam a precisão de seus posicionamentos. Portanto, nada tira o brilhantismo da análise de Haddad, que ao meu ver continua no acerto em suas construções.

"O PT que chegou ao poder naquele ano de 2003 podia ser dividido em três grupos internos: uma esquerda socialista, uma direita republicana e um centro social-desenvolvimentista, hegemônico no partido. No artigo, eu sugeria que poderíamos cometer um erro histórico se o centro social-desenvolvimentista, ignorando as percepções das duas outras alas, entendesse que nosso projeto era realizável sem reformar profundamente as estruturas do estado patrimonialista. A minha esperança, à época, era a inserção social do PT. Que, de fora para dentro do governo, o partido e sua militância poderiam oxigenar a máquina pública. O que de fato ocorreu, mas só até determinado ponto. Prova disso é que na administração direta, nas autarquias e fundações, o governo avançou muitíssimo, por exemplo, pela criação da Controladoria-Geral da União, pelo fortalecimento da Polícia Federal, pelo grau de autonomia do Ministério Público Federal etc. As práticas patrimonialistas se fixaram justamente onde esses órgãos tinham um espaço muito menor de atuação, o local privilegiado em que o poder político encontra o poder econômico: as estatais, federais e estaduais, as agências reguladoras, o Banco Central etc. E na Petrobras, que ocupa o imaginário brasileiro desde Getúlio Vargas e administra, de fato, um ativo estratégico para o desenvolvimento nacional. Aliás, há um equívoco ao se falar de corrupção sistêmica ou de lobby no Brasil. A corrupção no país é mais do que sistêmica, ela é o corolário de nosso patrimonialismo. Afirmar que a corrupção, aqui, é sistêmica pode passar a impressão de que seria possível um patrimonialismo incorrupto."

Por último, Haddad enfrenta a questão do judiciário brasileiro no contexto contemporâneo, e nossa atávica corrupção de forma elegante, e com uma crítica que deveria mobilizar o PT para os seus fundamentos. O judiciário é meio, incapaz de formular um fim. Senão seria político. Mas ele claramente denuncia práticas vinculadas ao patrimonialismo e pouco republicanas do seu partido, que passou a encarar a manutenção do poder, como mais importante que sua transformação.

"A pergunta que se coloca nesses tempos em que a Operação Lava Jato expõe parte do funcionamento de nosso patrimonialismo é: pode uma revolução ser conduzida pelo Poder Judiciário? Não é preciso consultar Montesquieu para saber que não. O Poder Judiciário não tem a faculdade de criar um mundo novo. Nas condições locais, entretanto, ele pode concorrer para destruir o antigo, criando ou não as condições de que algo novo surja no horizonte, ou simular a destruição do velho para que tudo permaneça exatamente como é. O debate sobre corrupção no Brasil sempre foi um faz de conta, um tema de conveniência e oportunidade, não de princípios. As instituições que deveriam garantir a imparcialidade das apurações são, regra geral, arrastadas para dentro da arena da disputa política e contaminadas pelo espírito de facção. Terminada a batalha, as condições anteriores são repostas e os negócios voltam à normalidade. Business as usual. O interesse que a Operação Lava Jato desperta deriva do fato de que ela, contra todos os prognósticos iniciais, parece fugir a esse roteiro. Quando se olha mais de perto, na verdade, é impossível não identificar a tensão no interior da operação entre uma ala facciosa tradicional, com claros interesses políticos, e uma ala republicana que quer passar o país a limpo sem aparentemente se dar conta da escala dos seus propósitos. A Lava Jato tem o mérito inquestionável de abrir a caixa-preta das relações público-privadas no Brasil – algo que Faoro intuía, mas que não havia sido exposto tão escancaradamente. Mas, se o desfecho for aquele pretendido pela ala facciosa da operação, o que teremos é uma simples troca de comando do patrimonialismo. Corremos o risco de aniquilar o velho apenas para que ele ressurja."

Há ainda fôlego para uma reflexão importante sobre o caráter do poder judiciário e sua relação com a mídia, mais um investimento corajoso de Haddad, que desvenda mais um dos nossos riscos, numa atitude que foge do comportamento confortável dos políticos em geral. O caráter anti majoritário do poder judiciário, sua resistência ao espetáculo e ao conforto do consenso fazem parte de pretensões efetivamente republicanas. Mas, que ao final fogem da sua lógica segmentada e fragmentada das sociedades capitalistas modernas, onde o espetáculo ao mesmo tempo convence e distorce as pretensões de imparcialidade.

"O que complica ainda mais a situação é a relação entre o Judiciário e a mídia. O caráter contramajoritário do Poder Judiciário é pedra angular da República. Num certo sentido ele é ademocrático, pois resiste à maioria em nome da Justiça. A espetaculosidade dos processos em andamento deixa pouca margem para o desfecho desejável de saneamento de todos os partidos políticos e gradação das penas imputadas proporcionalmente ao delito."

Por tudo isso, me parece que Fernando Haddad se qualifica como candidato gabaritado a presidência da república do Brasil. Muito além de academicismos puristas ou pragmatismos reducionistas, sua juventude parece madura para superar desafios nada simplistas, que ainda aguardam por um agrupamento partidário mais consistente. Aliás, Haddad em toda a entrevista se revela um homem fiel ao seu agrupamento partidário, revelando-nos nas entrelinhas uma crítica fundamental do nosso sistema político, que precisa superar um personalismo patrimonalista e pouco republicano.

NOTAS:

(1). A distinção entre sociedade civil e sociedade política ou Estado está em Gramsci, que identificava nos sindicatos, associações profissionais, de moradores e outras organizações formações ideológicas da sociedade civil, enquanto que o parlamento, o executivo e o judiciário compunham a sociedade política.

BIBLIOGRAFIA: 

GRAMSCI, Antonio - Concepção dialética da história - Editora Civilização Brasileira Rio de Janeiro 1966

HABERMAS, Jürgen - O discurso filosófico da modernidade - Editora Martins Fontes São Paulo 2002

HADDAD, Fernando entrevista na Revista Piauí edição 129 Junho de 2017 http://piaui.folha.uol.com.br/materia/vivi-na-pele-o-que-aprendi-nos-livros/
LUHMANN, Niklas - Introdução à teoria dos sistemas - Editora Vozes Petrópolis 2010
SOUZA, Jessé - A tolice da inteligência brasileira - Editora LeYa São Paulo 2015

De volta ao tema da gentrificação...

Projeto e implantação da Favela de Parque Royal do escritório de arquitetura

Archi5 arquitetos associados

O tema da gentrificação é extremamente complexo e merece do mercado, dos arquitetos, dos governos e da sociedade uma abordagem mais sistêmica e coordenada. A demanda habitacional, quando desproporcional como no caso do Brasil, acaba gerando pressões sobre o valor da terra urbana que precisam de regulação do poder público para se evitar valorizações abruptas e desmedidas. Essa valorização desproporcional acaba sempre prejudicando as classes mais precarizadas, que se vêem afastadas de condições mínimas de urbanidade, que muitas vezes garantem seu sustento. Vários economistas liberais desde o século XIX, como Henry George e David Ricardo (1772-1823), apontam que o mercado da terra é uma distorção do sistema capitalista, carreando recursos da produção para uma atividade especulativa, pois a valorização da terra urbana é fruto de condições exteriores ao trabalho. Segundo Henry George (1839 Filadélfia, Estados Unidos – 1897 Nova Iorque, Estados Unidos), a terra existia em quantidades limitadas, criava uma renda imerecida, fazia com que os proprietários de terra explorassem todos os outros e conduzia ao monopólio. Nessa construção Henry George argumentará pela forte taxação sobre a valorização da terra, condenando em contraposição a qualquer outro imposto sobre a produção, que para ele prejudicava também os mais pobres. No Brasil ainda estamos longe dessa construção, pois o artigo de nossa constituição, que declara a função social da propriedade privada, não foi introjetado como princípio pelo conjunto da população.

No Rio de Janeiro, uma série de favelas vêm sofrendo com processos de gentrificação, a mais emblemática delas talvez seja a do Vidigal, no Morro Dois Irmãos, entre os bairros do Leblon e do Vidigal. Há também, no mesmo Rio de Janeiro, uma série de processos de gentrificação no tecido formal da cidade, como o que ocorre na Zona Portuária, que recentemente recebeu uma série de benfeitorias públicas. Notadamente, na área da franja entre os morros da Conceição, Livramento e do Pinto, onde não há permissão para implantação de grandes torres e onde há um contínuo de sobrados e antigas implantações degradadas, de grande valor histórico para o patrimônio da cidade. No Brasil e particularmente no Rio de Janeiro, onde muitas vezes o valor da terra urbana assume cifras inacreditáveis, tornando o empreendimento imobiliário um investimento arriscado, pois envolve o médio prazo (9meses a 18 meses). Tal situação determina que as iniciativas empreendedoras de novas unidades não sejam pulverizadas entre pequenos investidores, mas concentradas em torno de grupos oligopolizados. Essa forma de operar acaba fazendo com que investimentos de menor escala no número de unidades não se realizem, pois os grupos oligopolizados preferem os empreendimentos em grandes glebas e com grande número de apartamentos a serem comercializados. Tal fato, determina muitas vezes um retrocesso na oferta de uma diversidade de tipologias arquitetônicas, não atendendo uma clara demanda da sociedade, e representando um declínio da qualidade arquitetônica. Além disso, as áreas já construídas com patrimônios históricos memoráveis notáveis não atraem esses grupos monopolizados, pois demandam projetos específicos e particulares, capazes de selecionar elementos a serem preservados e aqueles a serem descartados, demandando projetos qualificados.

A imagem selecionada para acompanhar esse artigo é a da Favela de Parque Royal na Ilha do Governador, um empreendimento do Programa Favela Bairro da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (PCRJ), que foi projetada pelo escritório Archi5 arquitetos associados, e que ganhou vários prêmios internacionais. Um exemplo notável de qualificação, sem gentrificação. O Programa Favela Bairro e o do Bairrinho da PCRJ traz nos uma interessante lição com relação ao problema da gentrificação urbana, nas favelas. Na medida em que o programa atuou sobre 148 Favelas espalhadas por todo o município, transmitiu para a sociedade uma objetiva mensagem, de que; pretendia espalhar benefícios para a cidade como um todo, e não apenas para algumas poucas partes. Essa atuação expansiva determinou a percepção por parte da população de que a ação visava efetivamente integrar o fenômeno da informalidade e da precariedade à cidade formal e constituída, como um todo, e não apenas de algumas de suas partes. É claro também, que tal atitude não poderia se restringir a inauguração de obras, mas demandava do poder público uma atitude continuada no sentido de promover a manutenção nas áreas urbanizadas dos serviços urbanos, tais como esgoto, água, lixo, iluminação, calçamento, etc. Foi exatamente a falta dessa continuidade, que acabou determinando, que muitos dos esforços da urbanização se perdessem, fazendo com que muitos assentamentos do programa voltassem ao estágio de favela, conservando o estigma da desintegração e da segmentação do território.

Por último gostaria também de registrar que dentro do tema da resistência a gentrificação, vem se generalizando um posicionamento, ao meu ver, conservador, que rechaça qualquer tipo de qualificação, pretendendo preservar as condições insalubres ou de sub urbanidade, com o argumento, de que qualquer intervenção acabará por determinar a expulsão daquela população. Ou por outro lado, a proposição de regulações que façam com que os antigos moradores sejam impedidos de comercializar seus imóveis após a implantação das benfeitorias, se apropriando da valorização, que também me parece um posicionamento conservador e equivocado. A atuação extensiva, em várias partes da cidade buscando a universalização das comodidades urbanas permanece sendo o posicionamento capaz de afastar a ocorrência de valorizações desmedidas no território da cidade. O esforço na cidade brasileira deve ser o de espalhar benfeitorias extensivas a todo seu território, combinando; a construção de cidade com toda sua infraestrutura adequada em áreas em que predominam a auto construção, assim como promover novas unidades onde já existe cidade, e nunca em áreas de expansão.

Abaixo o link da revista digital Sócio Economia, onde dei entrevista sobre o tema da gentrificação nas cidades.

http://socioeconomia.org/gentrificacao-um-guia-para-nao-confundir-com-revitalizacao/

A grave crise política no Brasil e dois textos esclarecedores

O artigo do professor Luiz Werneck Vianna, publicado no jornal o Estado de São Paulo, no último domingo é uma brilhante interpretação de nossa atual crise política, apontando de forma clara a necessidade da política e dos políticos que nos sobraram.  A revisão histórica do artigo retoma movimentos da sociedade civil importantes, que costuraram a redemocratização brasileira a partir da constituição de um bloco histórico, que envolvia; o movimento sindical, a igreja progressista, a esquerda e alguns liberais. Esse movimento culminará na Assembleia Nacional Constituinte, que representa a conquista de uma série de direitos por parte do cidadão, que ainda estruturam nosso cotidiano. A menção ao artigo de Carlos Nelson Coutinho do final dos anos setenta, propagador das ideias de Antônio Gramsci no Brasil, A democracia como valor universal, onde Werneck faz menção a cisão de dois blocos no movimento da redemocratização, de um lado, "a ortodoxia dos fidelizados à estratégia de orientação nacional-popular e os que adotavam a prevalência da questão da democracia e do liberalismo político."

A trajetória de Carlos Nelson Coutinho é emblemática das agruras da esquerda no Brasil. Nascido em 1943, em Itabuna na Bahia foi membro do Partido Comunista Brasileiro (PCB), exilado em Bolonha na Itália pela ditadura militar sofre grande influência do eurocomunismo e do Partido Comunista Italiano (PCI), que então criticava o comunismo do modelo soviético. Na volta ao Brasil com a anistia, critica o alinhamento soviético automático do PCB, e se aproxima do Partido Socialista Brasileiro (PSB), para logo depois se filiar ao Partido dos Trabalhadores (PT). Em 2004, dois anos após a chegada do PT ao poder, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, com sua proposta de revisão da previdência, Coutinho rompe com o partido, se filiando ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Em 2012, aos sessenta e nove anos morre no bairro do Cosme Velho no Rio de Janeiro.

Nesse artigo de 1979, Coutinho deixava claro seu posicionamento em favor da democracia, e reafirmava a necessidade de sua presença na longa transição para o socialismo, como um valor que fazia a mediação entre as diferenças sociais, que tendem a se igualar, mas nunca se tornarão unitárias:

"É preciso ir além dessa constatação e afirmar claramente que, tanto na fase de transição quanto no socialismo plenamente realizado, continuarão a existir interesses e opiniões divergentes sobre inúmeras questões concretas; e isso porque - ao contrário do que afirma a concepção stalinista - o processo de extinção das classes faz certamente com que a sociedade tenda à unidade, mas não significa de modo algum a sua completa homogeneização." COUTINHO 1979

Havia então entre os pensadores a afirmação comum e corriqueira da busca por um regime de maior justiça social - o socialismo - , que com a queda do Muro de Berlim em 1989 passou a ser cada vez mais evitado. A queda do Muro de Berlim, tanto para o PSDB, quanto para o PT fez com que essas agremiações recalcassem as menções ao socialismo, e passassem a ter uma clara aproximação com argumentos neo-liberais. A hegemonia neo-liberal, que talvez seja melhor nomeada como hegemonia financista ou do capital financeiro começou sua emergência no mundo contemporâneo, com os governos de Tatcher  na Inglaterra(1979) e Reagan  nos EUA(1980). No Brasil os dois maiores partidos com vínculos com o discurso social; o PSDB preso a uma visão mais elitista descolada das bases sociais, enquanto o PT reafirmava um certo basismo, um vínculo com os movimentos sociais e com a sociedade civil. Na verdade, com a conquista do poder pelo partido em 2002 esse argumento se mostrou muito mais uma conveniência de discurso, do que uma prática efetiva. O relato mais próximo, que reforça o argumento da conveniência pode ser encontrado no PT carioca, que apesar de rechaçar as coligações com o PMDB local, foi de forma recorrente obrigado pela Direção Nacional a seguir coligado.

Muito além dos partidos no Brasil, que institucionalmente se vinculam ao Estado fortemente, muitas organizações de base da sociedade civil acabaram também abrindo mão de sua autonomia pelas benesses do poder Petista. É interessante notar, que Carlos Nelson Coutinho, no mesmo texto de 1979 já alertava para os perigos da perda de autonomia das organizações de base da sociedade civil, reportando a polêmica de Lenin e Trotski nos primórdios da implantação do Estado soviético;

"A pluralidade de sujeitos políticos, a autonomia dos movimentos de massa (da sociedade civil) em relação ao Estado, a liberdade de organização, a legitimação da hegemonia através da obtenção do consenso majoritário: todas essas conquistas democráticas, portanto, continuam a ter pleno valor numa sociedade socialista. (E não é preciso recorrer a Gramsci, ou aos teóricos atuais do eurocomunismo para afirmar isso: Lênin foi um dos primeiros a reconhecer esse valor quando se opôs à transformação dos sindicatos em “correias de transmissão” do Estado socialista, na famosa polêmica que travou com Trótski em 1921). "COUTINHO 1979 página36

Dentro dessa dinâmica, Carlos Nelson Coutinho também menciona a importância da ampliação dos mecanismos de acesso ao poder por parte das massas numa clara radicalização da democracia, como programa do socialismo, que não deveria se restringir a socialização dos meios de produção. Os sujeitos políticos autônomos do Estado deveriam ser a garantia da superação e da manutenção da participação política das massas no Brasil.

"Nesse sentido, o socialismo não consiste apenas na socialização dos meios de produção, uma socialização tornada possível pela prévia socialização do trabalho realizada sob o impulso da própria acumulação capitalista; ele consiste também -  ou deve consistir numa progressiva socialização dos meios de governar, uma socialização também aqui tornada possível pela crescente participação das massas na vida política, através dos sujeitos políticos coletivos que as vicissitudes da reprodução capitalista - sobretudo na fase monopolista - impõem às várias classes e camadas sociais prejudicadas pela dinâmica privatista dessa reprodução." COUTINHO 1979 página38

Ainda no texto de Coutinho, me parece importante o resgate de Lenin na defesa da importância da capilaridade de práticas democráticas no seio da sociedade, através dos "poderosos aparelhos privados de hegemonia, como a OAB, a CNBB, etc." Aparelhos, que muito além da organização do Estado praticam procedimentos democráticos de eleição de prioridades e pautas políticas específicas, que tentam influenciar as concepções socialmente compartilhadas pelas massas. Logo na primeira citação do texto, que faz referência a um artigo intitulado Sobre o dualismo do poder escrito em 1917 por Lenin;

"Para conquistar o poder, os operários conscientes devem obter a maioria; até o momento em que não haja violência contra as massas, não há outro modo de chegar ao poder. Não somos blanquistas, não visamos a tomada do poder por parte de uma minoria." LENIN, citado em COUTINHO 1979 página46

Mas, há também no texto de Coutinho uma menção da maior importância para entender nosso momento político contemporâneo, e a realidade do desenvolvimento histórico do Brasil, no fechamento do texto há a referência a "via prussiana", como uma forma de operar autoritária. A "via prussiana" envolve uma tendência de conciliação das elites dominantes no Brasil por cima, que de forma recorrente marginalizam as massas populares das decisões políticas nacionais. Uma tendência nacional expressa em nossa história, como uma desconfiança constante na capacidade das massas populares de assumir a efetiva maioridade. Os exemplos começam na independência proclamada por um príncipe português, que acomoda as elites agrárias da era colonial no arcabouço da nova nação, e chegam no golpe civil-militar de 1964, que apesar da modernização, radicalizou a exclusão do maior contingente do país dos frutos do progresso, bem como das decisões políticas.

"Uma direta consequência da 'via prussana' foi gerar uma grande debilidade histórica da democracia no Brasil. Essa debilidade não se expressa apenas no plano do pensamento social (basta lembrar o caráter conciliador do nosso liberalismo); ela tem consequências na própria estrutura do relacionamento do Estado com a sociedade civil, já que ao caráter extremamente forte e autoritário do primeiro corresponde a natureza amorna e atomizada da segunda;" COUTINHO 1979 página42

A superação das vicissitudes autoritárias das etapas de nossa história pareciam ter chegado ao fim com a proclamação da constituinte, quando apareceu de forma clara para toda a sociedade a necessidade imperiosa de inclusão dos excluídos, que então era compartilhado pelos mais diversos atores. No entanto, nosso momento político atual parece justamente apontar para o recrudescimento das promessas das conciliações autoritárias acertadas por cima, um fantasma que reafirma a vertente demofóbica da nossa história. O recalque do conflito imposto de forma autoritária, que tanto seduz nossas elites parece voltar de forma mais explícita nas manobras dos governos de Dilma e de Temer. Nesse sentido, a colocação de Fernando Henrique Cardoso antes de ser presidente, também presente entre as citações de Carlos Nelson Coutinho nos mostra como consenso na nossa sociedade cindida sempre será transitório e efêmero.

"Quem busca consenso é regime autoritário, Democracia não. Democracia é o reconhecimento do conflito, a busca da negociação e a procura de acordo, sempre provisório, em função da correlação de forças." Fernando Henrique Cardoso em COUTINHO 1979 página47

E, aqui fica claro a grande frustação, que representou a chegada ao poder do PT, que tinha como principal discurso ideológico o combate a forma de operar da via prussiana, afinal o partido repetia que pretendia o autogoverno dos trabalhadores e das massas excluídas pela história. A figura de Lula envolvia um grande simbolismo, afinal era a própria encarnação dessa adesão ao precariado brasileiro, o líder sindical que no seu aparecimento declarava que a contribuição sindical obrigatória da CLT getulista era o "AI-5 dos trabalhadores" era filho de imigrantes nordestinos, e sobrevivera em São Paulo como empregado metalúrgico da modernização conservadora da ditadura civil-militar. Mas o simbolismo da conquista logo se demonstrou como continuidade da forma tradicional de operar das elites brasileiras - a via prussiana -, que apesar da promoção de uma inclusão inusitada, se recusou a superar a velha operação excludente, carente de socialização tanto política quanto econômica. Afinal, a tese de que "a mudança será promovida pelo Estado.. e não da auto-organização da vida social", mais uma vez venceu, e também se demonstrou falha. Mais uma vez, os governos do PT acabaram reféns das pautas financeiras dos grandes bancos nacionais e das demandas das grandes empreiteiras.

A questão fica descaradamente mais clara, quando nos debruçamos sobre a forma de operar do Estado brasileiro na configuração de nossa infraestrutura urbana e de desenvolvimento, que na verdade manteve-se privatizada e operada em benefício de uma minoria, as grandes empreiteiras. As obras da Copa do Mundo de 2014, ou os investimentos em mobilidade urbana, ou as novas instalações da industria petrolífera, ou ainda as obras das Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro, enfim os planejamentos estruturantes de nossas cidades e de nosso território seguem sendo determinados por interesses particulares, que sequer fazem consultas às grandes maiorias. Na concepção das elites dirigentes do país o constante desleixo pelas ações de plano e de projeto, e a predominância dos agentes executores denunciam de forma recorrente a privatização da burocracia estatal brasileira. Essa forma de operar predatória, e que opera na lógica da apropriação do maior número de benefícios imediatos, como se a nação não tivesse futuro ou novas gerações acabou gerando e fomentando grandes escândalos de corrupção, repetindo a via prussiana.

Nesse contexto, o chamamento do texto de Werneck Vianna de volta ao debate da necessidade de ampliação das conquistas democráticas, na perspectiva de reconstrução de um novo bloco histórico me parece fundamental. Antonio Gramsci nos seus apontamentos sobre história e filosofia nos traz uma reflexão importante para a superação de nossas tendências autoritárias da via prussiana;

"A filosofia de uma época não é a filosofia deste ou daquele filósofo, deste ou daquele grupo de intelectuais, desta ou daquela grande parcela das massas populares: é uma combinação de todos estes elementos, culminando em uma determinada direção, na qual sua culminação torna-se norma de ação coletiva, isto é, torna-se 'história' concreta e completa (integral)." GRAMSCI 1966 página32

Abaixo na bibliografia, o link do texto de Carlos Nelson Coutinho, e a íntegra do texto do jornal Estado de São Paulo de Luiz Werneck Vianna

BIBLIOGRAFIA:

COUTINHO, Carlos Nelson - A democracia como valor universal - acessível no site https://www.marxists.org/portugues/coutinho/1979/mes/democracia.htm

GRAMSCI, Antonio - Concepção dialética da história - editora Civilização Brasileira Rio de Janeiro 1966

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Não sairemos deste mato sem cachorro sem a política e os políticos que nos sobraram

Luiz Werneck Vianna, O Estado de S.Paulo

04 Junho 2017 | 05h00

Houve, nos idos da luta pela democratização do País, uma esquerda que procurava abrir seu caminho pelas vias abertas da sociedade civil. Entre os registros desse momento se podem lembrar algumas das mais marcantes, como a elaboração, em 1974, do programa do MDB por intelectuais de esquerda, incluídos comunistas, e do livro São Paulo, Riqueza e Miséria, de 1975, realizado sob o patrocínio do cardeal Paulo Evaristo Arns, ambos orientados a estabelecer os nexos da democracia política com a questão social.

Na mesma direção, foram realizados os ciclos de debates do grupo Casa Grande, em particular o de abril de 1978, cuja transcrição foi objeto, no ano seguinte, de uma publicação pela Editora Vozes, dedicada ao tema da transição para a democracia, então em curso. Os nove debates realizados envolveram 27 personalidades da esquerda e de identidade liberal, entre as quais intelectuais, economistas, empresários e lideranças sindicais, em que Luiz Inácio da Silva foi ovacionado ao participar de um deles.

Esses mesmos anos 1970 viram nascer o sindicalismo do ABC paulista sob a vanguarda dos trabalhadores metalúrgicos, que trouxeram à cena pública um novo ator na política do País por meio de suas mobilizações em greves bem-sucedidas. Com eles ressurgiram velhas demandas do movimento operário em favor da autonomia de suas organizações, pondo em xeque a estrutura corporativa sindical que nos vinha do Estado Novo. 

Momento forte desse processo esteve na criação, em 1974, da figura dos delegados sindicais de fábrica por um congresso dos trabalhadores metalúrgicos de São Bernardo, em rota de colisão com a estrutura verticalizada da CLT, identificada por Lula à época como o AI-5 dos trabalhadores.

A mesma década vai conhecer, na sociedade civil católica, a emergência da Teologia da Libertação, que vai promover uma ida ao povo dos seus intelectuais no sentido de ativarem a consciência popular dos seus direitos de cidadania. E ainda verá surgir, especialmente no Rio de Janeiro, o boom do associativismo das camadas médias em torno de temas urbanos. Sob essas novas influências, o léxico das esquerdas vai ter o eixo do seu discurso, tradicionalmente centrado na questão nacional - o que importava, na leitura da época, o fortalecimento do Estado -, deslocado em favor do que optava pelo da organização da sociedade civil com foco na valorização da democracia política.

Foi essa descoberta, feita no calor das lutas pela resistência contra o autoritarismo político vigente, que esteve na raiz da atração exercida sobre a esquerda desde então pela obra de Antonio Gramsci, pensador marxista italiano e teórico do tema sociedade civil, cuja influência entre nós, na esteira das traduções publicadas pela Editora Civilização Brasileira, logo se alargou para compreender círculos de tradição liberal. 

O ensaio do filósofo Carlos Nelson Coutinho, então membro do Partido Comunista, A Democracia Como Valor Universal, inspirado na obra de Gramsci, de fins dos anos 1970, importou num divisor de águas, apartando o campo comunista entre a ortodoxia dos fidelizados à estratégia de orientação nacional-popular e os que adotavam a prevalência da questão da democracia e do liberalismo político.

Assim, quando se abrem os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, em 1986, a cultura política sedimentada ao longo das lutas pela democratização do País encontrou o lugar para institucionalizar na nova Carta boa parte do que lhe servira de inspiração. 

Contudo, apesar do resultado feliz do texto constitucional - levando em conta que a democratização do País não resultou de uma ruptura com o regime anterior, e sim de um processo de transição -, mal promulgada a Constituição o suporte que garantiu os êxitos das lutas democráticas se desfaz com a abertura da sucessão presidencial em 1989. 

Com a opção do PT por candidatura própria, afrouxam-se os nexos entre democracia política e democracia social, evidente em sua recusa a admitir a presença de Ulysses Guimarães, o timoneiro das lutas pela democratização, no palanque de sua campanha para o segundo turno das eleições presidenciais. 

A partir daí o PT se dedica a uma estratégia de assédio das instituições políticas pela mobilização da questão social em voo solo, à margem das alianças políticas presentes no seu momento bem-sucedido de fundação. 

Nas sucessões presidenciais de 1994 e 1998 essa deriva ainda mais se afirma, especialmente quando o partido passa a investir na chamada questão nacional, instalando-a no cerne do seu programa. Nessa operação, movida mais por cálculos eleitorais do que por uma intervenção reflexiva, o PT se inscreve no campo do Terceiro Mundo, deixando para trás seu programa de ativação da sociedade civil como lugar privilegiado para a construção de uma hegemonia em favor da mudança social.

Na guinada imprevista, o PT absolve a era Vargas, absolvição dissimulada com a Carta aos Brasileiros, conquanto ainda no primeiro governo Lula tenha ficado evidente a vizinhança de suas práticas com as do Estado Novo varguista; mas é sob a Presidência de Dilma Rousseff, egressa do campo brizolista, que se estreitam as afinidades, até mesmo no campo sindical, entre os governos do PT e os de Vargas. A mudança deveria vir do Estado e de um capitalismo politicamente orientado, e não da auto-organização da vida social.

Os resultados desastrosos estão aí, à vista de todos os que testemunhamos os estertores de um tempo que só admite morrer se levar todos ao mesmo destino. Perdidos no labirinto da intricada política brasileira porque jogamos fora irrefletidamente o mapa dos bons caminhos que tivemos em mãos, dele não escaparemos sem uma reflexão corajosa por parte da esquerda que o recupere.

Nesta hora aziaga não há juízes e generais que nos valham. Desse mato sem cachorro não sairemos sem a política e os políticos que nos sobraram.

A necessidade de maior atenção com as contratações de obras públicas no Brasil

A crise política brasileira tem uma parte de sua origem numa certa falta de transparência no processo de contratação das obras públicas brasileiras, que claramente não privilegiam as fases de planejamento e projeto. A lei 8666/1993 estabeleceu uma série de regras para a contratação de projetos e obras, estabelecendo determinadas regras para diversas Comissões de Licitação nas mais variadas organizações governamentais do país. Essas Comissões de Licitação acabaram elegendo determinados procedimentos dentro da lei como mais confortáveis para contratação de projetos e obras, que muitas vezes se afastam da melhor técnica. E, aqui há um claro problema na concepção da lei 8666/1993, que considera a prestação de serviços complexos como projeto e obras da mesma forma que compras de produtos, tais como; papel, canetas, lápis, etc...

Está em curso no Congresso Nacional a revisão da lei 8666/1993, no entanto a sociedade brasileira não tem atentado para a importância do assunto, principalmente frente ao quadro de recorrência dos casos de corrupção. Recente matéria do programa da TV Globo, o Fantástico trouxe como conteúdo a imensa quantidade de dinheiro que a nação perde com o desvio decorrente das obras públicas no Brasil. De 17 a 35% do custo das obras está sendo desviado para a corrupção de partidos, políticos, agentes públicos e privados, que poderiam estar aplicados em nossa infraestrutura produzindo melhor bem estar a nossa população. Grande parte desse desvio se origina na falta crônica de desenvolvimentos de planos e projetos para as obras, e também na fragilidade que muitas vezes essas contratações envolvem, não empoderando as equipes de projeto, que seguem a reboque do poder das empreiteiras. Sem pensar o que fazer, antes de começar a fazer, as obras brasileiras atrasam, são mais caras e impulsionam todo esse processo de corrupção. Planejar e projetar são ações que devem anteceder a realização das obras, pois definem com maior precisão o que vai ser executado, para isso é fundamental dar protagonismo e independência a essas antecipações.

Abaixo o link da matéria do Fantástico...

https://www.caubr.gov.br/fantastico-corrupcao-em-obras/

Da série fique calmo e leia Gramsci

O filósofo italiano Antônio Gramsci (1891-1937) é um pensador extremamente sofisticado para pensar a realidade brasileira atual, do ponto de vista político, social, econômico e na nossa histórica interdependência internacional. Apesar de grande parte de sua reflexão ter sido construída no anos de 1926 a 1937, quando esteve preso nos cárceres de Mussolini, e seus escritos se referiam a questões políticas objetivas de seu tempo da Itália, da Europa e dos Estados Unidos seu sistema de pensamento se baseava em generalizações que permanecem incrivelmente válidas. A crítica que promoveu ao economicismo imperante nas odes marxista de então fez com que montasse uma estrutura teórica, na qual a cultura e os comportamentos arraigados como costumes eram seu principal foco para a transformação revolucionária.  A sua teoria da hegemonia, suas observações sobre a vocação mundial do modo de produção capitalista, seu conceito de bloco histórico, a identificação de uma regressão econômico-corporativa, sua terminologia que identificava um centro anglo-americano e sucessivas periferias no sistema capitalista mundial do seu tempo são instrumentos, que quando combinados para analisar nossa conjuntura atual elucidam de forma clara, nossas precariedades e deficiências de forma emblemática. De certa forma o núcleo motivador de toda a reflexão teórica de Gramsci é um afastamento do determinismo econômico, do positivismo, e da ortodoxia, que começa a se manifestar no pensamento marxista, pela cristalização conservadora imposta por Stalin na União Soviética.

A teoria da hegemonia envolve uma complexa relação de forças entre coerção ou uso da força miltar-econômica-cultural e consenso ou aceitação da dominação como legítima, presentes não apenas nas relações entre países, mas também na interação dos indivíduos e de grupos e na construção da política e da cultura. O conceito envolve a existência nas sociedades modernas de dirigentes e dirigidos, ou de representantes e representados, que são legítimos na medida em que superam uma primeira fase "econômico corporativo" e alcançam o patamar "ético-político". A ideia de hegemonia se aproxima dos conceitos de supremacia e preeminência de grupos ou pessoas num espectro amplo de contextos, como; a economia, a literatura, a cultura, a psicologia, e até a linguística. Dentro dessa mesma questão está a política-paixão, que Gramsci numa crítica a um artigo de Benedeto Croce de 1912, Il partito come giudizo e come pregiudizio (O partido como juízo e como prejuízo), que ocorre as vésperas da primeira eleição com sufrágio ampliado na Itália, no qual há uma clara rejeição ao conceito de partido político. Gramsci aponta a influência de Max Weber, particularmente na questão da teoria do carisma, assimilando Croce ao historicismo alemão, critica a redução da política a vontade de poder e ao oportunismo, mas reconhece sua presença.

"Se se examina bem este conceito crociano de 'paixão' inventado para justificar politicamente a política, observa-se que ele, por sua vez, só pode ser justificado mediante o conceito de luta permanente, pelo que a 'iniciativa' é sempre 'apaixonada', já que a luta é incerta e se ataca sempre para evitar ser derrotado, e não só por isso, mas também para manter subjugado o adversário, que 'poderia vencer' se não fosse continuamente persuadido de ser o mais fraco, isto é, se não fosse continuamente derrotado." GRAMSCI em VACCA 2016 página286

Para Gramsci a redução crociana choca-se com a explicação das formações políticas permanentes, dentre as quais estão os partidos e o Estado, que para darem conta de um tempo de maior expressão precisam de racionalidade e reflexão ponderada, deixando de ser paixão. E, aqui aparece de forma clara a questão dos partidos construídos no Brasil, que parecem em constante correlação apaixonada, onde se ataca para evitar ser derrotado. Os dois partidos de maior expressão popular e ideológica no Brasil; o PSDB (Partido da Social Democracia do Brasil) e o PT (Partido dos Trabalhadores) não superaram a primeira fase "econômico corporativa", enredando por um discurso de mera manutenção estratégica do poder, sem atingir a dimensão "ético-política". A ausência de uma perspectiva de longo prazo, ou de um projeto estruturado me parece a dimensão mais clara dessa atitude, que não possui folego para pensar de forma estruturada no futuro, acabando prisioneiros de um presente eterno. Daí também uma certa subordinação dos partidos a um carisma político superdimensionado, seja Fernando Henrique Cardoso ou Luiz Inácio Lula da Silva, que acabaram maiores do que seus partidos. Por outro lado, a postura de ambos os partidos de manterem o poder a qualquer custo, e desdenharem ou aparelharem as organizações sociais da sociedade civil acabaram desmobilizando iniciativas que foram importantes no Brasil na construção da constituinte cidadã de 1988.

Há também nas reflexões de Gramsci, a identificação de um claro conflito entre "o cosmopolitismo da economia e o nacionalismo da política", uma contradição que já se manifestava no tempo do filósofo italiano, e que em nossa contemporaneidade foi intensificado. E, aqui mais uma vez nos aproximamos do Brasil contemporâneo, que não tem debatido sua inserção internacional, e suas relações de dependência com as potências centrais capitalistas, dentro das quais emerge a hegemonia do capital financeiro. Tal hegemonia está claramente explícita na última grande crise do capitalismo em 2008, com a quebra de poderosas instituições financeiras nos EUA e na Europa, que se manifestou de forma mais dramática nas hipotecas imobiliárias. O sistema bancário brasileiro tem demonstrado uma incrível capacidade hegemônica frente ao Estado nacional, seja este governado pelo PSDB, ou pelo PT, ou mesmo pelo PMDB, quando seus interesses mais caros são pautados de forma convergente por essas 'diferentes' orientações ideológicas. A governança ou controle fiscal do sistema bancário por parte dos Estados Nacionais contemporâneos tem se revelado muito difícil de forma generalizada no mundo todo, demonstrando de forma conjuntural o diagnóstico de Gramsci; "o cosmopolitismo da economia e o nacionalismo da política". Essa mesma posição, também fica clara nas mais recentes reflexões do economista francês Thomas Piketti, que tem defendido a ideia de taxar os fluxos financeiros internacionais...


BIBLIOGRAFIA:

KONDER, Leandro - A questão da ideologia - Editora Companhia das Letras, São Paulo 2002
MOREIRA, Pedro da Luz - Projeto, Ideologia e Hegemonia, em busca de um conceito operativo para a cidade brasileira - Tese de Doutorado Prourb FAU-UFRJ. Acesso a  http://www.prourb2.fau.ufrj.br/pedro-da-luz-moreira/
PIKETTI, Thomas - O capital no século XXI - editora Intrínseca Rio de Janeiro 2014
VACCA, Giuseppe - Modernidades alternativas, o século XX de Antônio Gramsci - editora Contraponto Brasília 2016

VACCA, Giuseppe – Vida e pensamento de Antonio Gramsci 1926-1937 – Editora Contraponto Rio de Janeiro 2012

A grave crise no Estado do Rio de Janeiro e a cultura

Manifestação em favor do Teatro Municipal no Rio de Janeiro

A grave crise fiscal que assola o Estado brasileiro, e particularmente no Rio de Janeiro assume uma dimensão dramática, e lança grande parte da sociedade civil numa grande insegurança, que na verdade ampliam e retro-alimentam efeitos nefastos. A lógica financeira prevalece sobre todas as outras. Recentemente, foi anunciado por parte do governo do Estado do Rio de Janeiro corte substancial nas verbas da Secretaria de Cultura com sérias consequências para programas variados, tais como; a Crise do Teatro Municipal, a anunciada extinção do Instituto Estadual de Patrimônio Ambiental e Cultural (INEPAC), órgão de proteção do patrimônio construído e imaterial, o fechamento das Bibliotecas Parques no Complexo de Favelas de Manguinhos, e outras notícias.

O debate também vem se simplificando fazendo com que alguns setores localizem ações essenciais dos gastos do Estado, caracterizando outras como periféricas e ou supérfluas. No senso comum estão, dentre as atividades vistas como essenciais, a saúde, a educação, e a segurança, que devem ser de responsabilidade reconhecida do Estado. Duas delas, a saúde e educação, possuem orçamentos proporcionalmente protegidos em nossa constituição. Apesar disso, todos começam a reconhecer os impactos positivos do incremento das atividades culturais inclusive nos campos da saúde, da educação e da segurança.

Considero a cultura e a preservação do patrimônio como setores fundamentais, que devem ser regulados, apoiados e gestados por instâncias do Estado brasileiro, sejam federais, estaduais e ou municipais, garantindo que manifestações que representam nossa identidade possam ser desfrutadas pelo conjunto de toda nossa sociedade. A cultura é um setor que reúne uma grande quantidade de profissionais gerando desenvolvimento econômico pulverizado e disseminado na sociedade, e que também garante a ampliação da auto-estima de coletivos variados trazendo para eles a noção de pertencimento. A arquitetura e o urbanismo são também claramente manifestações desse campo, e como tal cobram dos nossos governantes uma atitude que supere o imediatismo de nossa atual política.

Enfim, a cultura é atividade humana essencial.