Debate sobre a cidade metropolitana do Rio de Janeiro na ALERJ

Na última quarta feira dia 06 de julho de 2016, estive na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) para debater sobre a governança da cidade metropolitana carioca, na questão da instituição da Câmara Metropolitana. Compuseram a mesa do debate na ALERJ, o diretor executivo da Câmara Metropolitana, Vicente Loureiro, o Procurador do Estado Rodrigo Mascarenhas, o presidente do IAB-RJ, Pedro da Luz Moreira, o presidente do CAU/RJ, Jerônimo de Moraes Neto, o coordenador executivo da Casa Fluminense, Henrique Silveira, e os representantes do Clube de Engenharia e da Associação Comercial, Márcio Fortes e Paulo Protásio, respectivamente. 

Na minha fala procurei destacar a importância de se construir a noção de cidadania metropolitana, uma ideia de pertencimento a uma federação de cidades e de identidades, que desfrutam e compartilham um sítio comum. Nesse sentido, destaquei que alguns elementos nessa paisagem devem ter um carinho especial, pois são eles que constroem essa noção de pertencimento a uma cidade metropolitana; a Baía de Guanabara e os Ramais de Trens Suburbanos da cidade. São esses elementos, que constroem a vivência metropolitana, e portanto a noção de pertencer a uma determinada cidadania. Despoluir a Baía de Guanabara, dando-lhe balneabilidade, e colocar os ramais de trens urbanos para funcionar, seriam um sinal de que o desenvolvimento territorial pretende gerar benefícios para todos, produzindo uma importante noção de equidade para o conjunto da população.

Abaixo os links dos vídeos da Audiência Pública integral e mais abaixo uma matéria produzida pela TV ALERJ para o evento, vale a pena ver os vídeos.

https://www.youtube.com/watch?v=HQBr8lD5gVg

https://www.youtube.com/watch?v=jy-X7ghSN9M

Entrevista na radio MEC sobre o licenciamento ambiental no programa Ecos da Terra

Concedi a entrevista a radio MEC, no Programa Ecos da Terra, na última segunda feira dia 20 de junho de 2016, sobre as propostas de mudanças no sistema de licenciamento ambiental em debate no poder legislativo brasileiro em Brasília. A proposta de extinção do Licenciamento Ambiental para obras públicas, em discussão no Congresso Nacional, tem preocupado aos militantes da área do plano e do projeto, uma vez que essa mudança penaliza essa etapa de aprovações. Há no Brasil uma ideia equivocada de que os processos de licenciamento, seja ambiental, como também de preservação histórica dificultam e atrasam obras importantes. Na verdade, na entrevista à Rádio MEC 800 Mhz, na qual critiquei a iniciativa do senador Acir Gurcaz (PDT-RO), como impregnada por essa falsa ideia de que planos e projetos mais expeditos possibilitam obras mais rápidas.

“Ações como essa demonstram o total descaso do país com as ações de planejamento. No Brasil, pensa-se que diminuindo o tempo de planejamento e projeto vai conseguir acelerar a obra, mas é justamente o contrário”

Na minha fala, aponto que ocorre exatamente o contrário, pouco tempo dedicado ao plano e projeto acabam determinando obras, onde inevitavelmente irão acontecer surpresas e imprevistos, fazendo com que sejam necessários aditivos de prazos e de preços. Nossa história recente está qualhada dessas experiências, onde o poder público inicia obras sem que tenham sido desenvolvidos os planejamentos e projetos adequados, determinando surpresas no orçamento e no prazo. Apenas na cidade do Rio de Janeiro tivemos recentemente; a reforma do Maracanã, a linha4 do Metrô, a ciclovia Leblon/São Conrado, dentre outras que apresentaram surpresas.

O desenvolvimento de uma cultura de respeito pelas fases de plano e projeto deve ter o engajamento de todos; governos, empresas e sociedade civil, de forma a garantir que nossas obras tenham maior grau de aprovação pelo conjunto do país. É importante pensar antes de executar.

O link para ouvir a entrevista pode ser acessado abaixo;

http://www.iab.org.br/noticias/pedro-da-luz-critica-proposta-de-extincao-do-licenciamento-ambiental

Debate sobre Rio de Janeiro pós olimpíadas no Instituto Ethos

Eu, Henrique e Danielle

Na penúltima quinta feira, dia 16 de junho de 2016 foi feito um debate no âmbito da Conferência Ethos 360o Rio de Janeiro, que tinha como título Rio Pós-Jogos: Cidade Sustentável, na qual estavam na mesa; Danielle Francisco da ONG Terreno de Ideias, e eu, Pedro da Luz, Presidente do IAB-RJ, mediados por Henrique Silveira da Casa Fluminense. A ideia da mesa era pensar que cidade o Rio de Janeiro metropolitano quer ser, passados os Jogos Olímpicos, que tipo de aglomeração urbana devemos  ter como modelo? Na verdade, a composição da mesa já denotava uma forte questão envolvendo centro e periferia, uma vez que Danielle Francisco da ONG Terreno de Ideias milita com coletivos em Duque de Caxias,e a própria Casa Fluminense vem procurando dar voz as periferias intermináveis da nossa metrópole. Também faço eco a essas demandas para reequilibrar o imenso território da metrópole do Rio de Janeiro, levando benefícios ás periferias, no entantro procurei reforçar a ideia de desenvolvimento de uma cidade densa e compacta.

Procurei na minha fala, então focar na importância que devemos passar a a dar as atividades de plano e de projeto, como práticas que possibilitam a participação de diversos agentes, e potencializam a consciência de para onde estamos indo. Sem plano e sem projeto não há sequer uma pré-figuração daquilo que queremos ser. É fundamental pensar antes de fazer. Há na história recente do país uma série de obras e ações, que claramente foram pensadas de forma superficial e sem o aprofundamento devido.

Por exemplo, o Metrô Carioca, que está prestes a inaugurar sua ampliação até a Barra da Tijuca, ou melhor, até a área dessa região conhecida como Jardim Oceânico, a um custo de R$10bilhões, e que mudou a estrutura da sua rede inicialmente planejada. A mudança na estrutura se refere ao prolongamento da linha1 de forma contínua, naquilo que inicialmente era o traçado da linha4, portanto sem o fechamento da linha1 num anel, como inicialmente planejado (ver desenho abaixo). Tal fato, implica na adoção de um de intervalo entre composições de trens na linha1 sempre maior do que o desejado, uma vez que há manobras nas pontas da linha e com a interseção da linha4, a operação de dois cruzamentos de trens.

O plano inicial do Metrô Carioca, com a linha1 fechada num anel

Além disso, essa ação, se comparada com outras do campo da estruturação de modais de alta capacidade, como a dos ramais dos trens da Central do Brasil, não foi suficientemente debatida, acabando por implicar num custo muito alto para beneficiar uma parcela restrita da população. Os dados populacionais indicam, que na faixa litorânea composta pela Barra da Tijuca e Recreio moram apenas 180mil pessoas, enquanto no ramal de Deodoro da Central do Brasil, considerando apenas a linha que chega a Santa Cruz e Campo Grande moram ao longo desse eixo, 4,05milhões. Este fato demonstra de forma emblemática, que se os R$10bilhões fossem investidos em algum ramal da Central do Brasil, os benefícios atenderiam um número muito mais significativo de pessoas, elucidando como o debate em torno das diversas opções suscitadas pelo projeto são ainda precárias e primárias no Brasil.

O estabelecimento de uma cultura de debates de planos e projetos é importante para democratizar as decisões governamentais, tornando mais equilibrada a relação de recursos dispendidos com os benefícios atendidos. A compreensão das fases de planejamento e de projeto, como etapas fundamentais para o aprimoramento das propostas demanda tempo e remuneração adequada, de forma que as pré-figurações e hipóteses inerentes a esse momento sejam amadurecidas.

Além desse aspecto há nas cidades brasileiras um excessivo espraiamento da mancha urbana num território muito maior do que o necessário, isto é, nossa densidade demográfica é baixa, o que significa que ocupamos um território maior de cidade para abrigar um número insuficiente de população. Tal fato determina custos altos para a disseminação das infra-estruturas urbanas em todo o seu território, fazendo com que haja regiões sub-infraestruturadas em nossas cidades, notadamente nas periferias. Esse me parece o desafio fundamental das cidades brasileiras a universalização entre todos do acesso ás infra-estruturas, que será mais barato de ser resolvido na medida em que tenhamos manchas urbanas mais compactas.