Plano e projeto, uma perspectiva de destino para o país e o livro Brasil, uma biografia

Starling e Scwarcz na FLIP em Paraty

Um recente debate realizado na FLIP 2015 em Paraty traz para o Brasil uma importante reflexão sobre seu futuro e suas potencialidades, foi entre as autoras do recém lançado livro Brasil; uma biografia; a antropóloga Lilian M. Schwarcz, e a historiadora Heloisa M. Starling. Estamos diante de um impasse e de uma crise da nossa história, que envolve uma série de escolhas e alternativas, que deverão ser feitas e pavimentadas por um plano e projeto de país. A perspectiva histórica dos últimos anos traz para nós a responsabilidade de que não podemos nos calar e omitir, pois há uma vertente cultural entre nós, que é autoritária. Nesse sentido, a fala de Starling no debate caracterizando as manifestações de junho de 2013 como geradoras de perplexidades e de uma certa ausência de destino são a meu ver preocupantes:

"A história do Brasil não traz uma perspectiva de destino. Ela é feita de escolhas e das suas consequências. Em vários momentos dessa história o Brasil tentou encontrar a si próprio. O final de toda procura é o encontro. Nem sempre os encontros são fáceis, não existem escolhas simples. Mas se o encontro ocorrer e for feita uma escolha, quem sabe no Brasil a democracia possa não ter fim e a república recomeçar entre nós."

A fala traz uma certa perplexidade, que não nos ajuda diante de um quadro institucional dificil e complexo pelo qual passamos. O livro das duas autoras me parece muito mais assertivo, chegando a desenhar uma proposição concreta, que é identificada como prioritária para o futuro do país, a ampliação do republicanismo. O livro oferece como conclusão - no capítulo,"História não é conta de somar" -  a proposição de que além do desenvolvimento de instrumentos institucionais democráticos, já operando no Brasil, é necessário ampliar a prática republicana entre nós, que envolvem uma maior transparência das ações e decisões dos governos.

"Já no final do primeiro governo Dilma Roussef vieram a público as operações de corrupção ativa, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e incompetência gerencial na Petrobrás - a estatal mais valiosa e a que melhor simboliza as ambições de soberania e independência econômica dos brasileiros...Enfrentar a corrupção exige controle público, transparência das ações dos governantes e um processo de formação de uma cultura republicana que seja exercitada cotidianamente pelo brasileiro comum..."

Há aqui nesse trecho do livro um comprometimento com uma proposição concreta, que reafirma o combate a corrupção pela ampliação da transparência. Portanto, temos diante de nós uma clara opção pela ampliação do republicanismo entre nós, que envolve uma maior transparência na contratação de empresas construtoras e de serviços, debatendo de forma antecipada a adequação dos projetos e investimentos públicos.

O que me assusta na atual crise que enfrentamos é o risco de um retrocesso com relação a alguns aspectos que conquistamos, uma forma de desenvolvimento com inclusão social. Há uma vertente conservadora, e que reafirma a fórmula de desenvolvimento autoritário, sem participação da sociedade civil organizada, uma intervenção e regulação do estado, que pretende e acha possível o desenvolvimento econômico, sem políticas de combate a desigualdade social. Por outro lado, há uma vertente desgastada pelos últimos governos, que também é conservadora e luta pela implantação das teses de um desenvolvimento com inclusão social.

Nossa opção, corroborada pela última eleição deve ser por um dessenvolvimento que promova a inclusão social. Abaixo o link da matéria no jornal O Globo.
http://oglobo.globo.com/cultura/livros/aula-de-lilia-schwarcz-heloisa-starling-sobre-brasil-aplaudida-de-pe-em-paraty-16656123

A divulgação pela Prefeitura da Cidade dos licenciamentos de projeto no Rio de Janeiro mostra suas tendências de crescimento

Mapa com as cinco áreas de planejamento (APs) da cidade do Rio de Janeiro

Na última quinta feira dia 25 de junho de 2015, na reunião do Conselho de Política Urbana do Rio de Janeiro (COMPUR) foram divulgados os números dos projetos licenciados na cidade entre os anos de 2009-13 pela Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU). O relatório está também disponível no endereço da web abaixo, com o nome de Evolução do Uso e Ocupação do Solo 2009-2013, mostrando as tendências da cidade pelo menos no que diz respeito ao mercado formal.

Em termos gerais se destacam as aprovações ocorridas na AP 4, Barra da Tijuca, Recreio, Várzeas e Baixada de Jacarepaguá, que se constituiu entre 2009 e 2013 na maior área de expansão do licenciamento de construção na cidade com 12,6 milhões de m². Esse licenciamento dessa área envolveu na sua maioria a expansão da mancha urbana, isto é foram empreendimentos que se instalaram sobre terra virgem, ainda não urbana. Essa área é seguida de longe pela AP 5, a Zonas Oeste da cidade Santa Cruz, Campo Grande, com 4,9 milhões m², que por sua vez é seguida pela AP 3, subúrbios da Zona Norte, com 4,4 milhões m². Muito distantes desses indices ficam a AP 1, o centro da cidade com 2,48 milhões de m2 e a AP 2 a zona sul com 2,02 milhões de m2. A liderança da AP 4 também se verificou no total de unidades licenciadas com 86 mil unidades, seguida pela AP 5 com 58 mil unidades e AP 3 com 38 mil unidades, que se distanciam substancialmente da Zona Sul com 8 mil unidades e Centro com 7,9 mil unidades.

O relatório também destaca quatro leis municipais que impulsionaram em diferentes setores os lançamentos imbiliários da cidade, que são:

Lei Complementar 97/2009 (Programa Minha Casa Minha Vida) Entre setembro de 2009 e dezembro de 2013, foram licenciadas 68.819 novas unidades, correspondendo a mais de 3,7 milhões de m² de área licenciada, nas 5 APs Destas, 41% se destinam a faixa de renda de 0 a 3 salários mínimos, 22% a faixa de 3 a 6, e 37% a faixa de 6 a 10.

LC 101/2009 (Operação Urbana consorciada e AEIU do Porto) Foram licenciados 949 550 m², sendo 18 355 m² residenciais, 722 472 m² não residenciais e 208 723 m² uso misto.(empreendimentos com área > 800m²)

LC 104/2009 (Projeto de Estruturação Urbana da Região das Vargens) Entre 2009 e 2013 foram licenciados cerca de 2,7 milhões m², correspondendo a 17.648 unidades em uma área considerada, em sua maior parte, ambientalmente frágil. As projeções realizadas pela administração municipal e academia apontaram para graves resultados ambientais no longo prazo. Foi suspenso e está em estudos.

LC 108/2010 (Hotéis e outros) Entre 2010 e 2013, foram licenciados no Rio de Janeiro 77 novos empreendimentos de hospedagem, entre construções novas de hotéis e reconversões de edificações residenciais para albergues e pousadas. Desta forma, 13.969 novos quartos de hotel foram objeto de licença na Secretaria de Urbanismo, perfazendo uma área total licenciada de 863,5 mil m².

Essas 4 leis complementaram até 2013 resultaram em cerca de 8,4 milhões de m², cerca de 33% do total da área licenciada entre 2009 e 2013. Somado aos equipamentos desportivos e apoio, incluindo a Vila Olimpica, o total chega a 9,5 milhões ou 36% do total.

Importante salientar que os estudos da SMU apontam para a ampliaçãod o conceito da cidade dispersa e diluída no território, com densidade baixa, onde a universalização dos serviços públicos que constituem a urbanidade fica cada vez mais dificil e mais distante. Abaixo o link para acesso ao estudo da SMU

http://www.rio.rj.gov.br/web/smu/exibeconteudo?id=2614574

O Filme sobre as calçadas portuguesas destaca o trabalho de Burle Marx na Av. Atlântica

O debate - Tatuagens Urbanas - sobre as calçadas das cidades brasileiras e portuguesas foi muito interessante no Museu Histórico Nacional na semana passada, ele foi antecedido pelo trailer do filme de Marcos Antonio Pereira, Caminho das Pedras.

Um filme importante, principalmente pelo reconhecimento do grande artista, arquiteto e paisagista Roberto Burle Marx, que no calçadão de Copacabana criou uma das obras mais inusitadas. O conjunto de composições e motivos presentes no calçadão da Avenida Atlântica se constitui numa obra de arte maravilhosa, percebida de vários distanciamentos e escalas.

É uma pena, que poucos restaurantes, comerciantes, moradores e usuários reconheçam o caráter nada banal dessa obra e tenham consciência do seu valor inestimável para a cidade do Rio de Janeiro, e mesmo para o Brasil. Muitos ocupam de forma predatória o calçadão, escondendo composições únicas e particulares.

O grande mérito do filme é lançar um olhar sobre essa reutilização ímpar de uma tradição portuguesa de calçamento, que Burle Marx consegue atingir em Copacabana.

Vale a pena conferir o trailer do filme...

https://m.youtube.com/watch?v=s2W16f_nyqw

Artigo meu no jornal O Globo sobre os bondes de Santa Teresa

No último sábado foi publicado artigo meu sobre o processo em curso da obra do bondinho de Santa Teresa, que já dura quatro anos, e que seria tempo suficiente para que o bairro tivesse seu transporte animador de volta. O que procurei mostrar no artigo é que planejamento e projeto são atividades fundamentais para que haja controle sobre as obras, enquanto muitos governos brasileiros consideram essas ações como responsáveis por atrasos e descontroles. Planejamento e projeto são antevisões que além de construir um melhor controle das obras possibilitam a participação das comunidades interessadas. É portanto fundamental que se instale uma cultura do plano e do projeto para que nossas obras públicas tenham mais transparência.

Para aqueles, que não leram, segue a imagem e o link abaixo...

http://oglobo.globo.com/opiniao/o-retrato-do-improviso-em-santa-teresa-16573727

Debate sobre o Fórum Metropolitano da Sustentabilidade

Divulgação do evento, Fórum Metropolitano da Sustentabilidade

Nessa última quarta feira dia 24 de junho de 2015 participei como palestrante do Fórum Metropolitano da Sustentabilidade, uma realização da FGV, Brasil no Clima e do Instituto Diálogos Cariocas, com apoio da Câmara Metropolitana de Integração Governamental e da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS). Minha palestra tinha um título de Possibilidades de controle e mitigação da Informalidade, sobre o tema das favelas  e loteamentos irregulares na cidade metropolitana do Rio de Janeiro. Como não concordo com o conceito da informalidade, coloquei-o entre parênteses e transformei-o no tema da auto construção, que está presente em todas as cidades brasileiras.

Minha palestra se desenvolveu a partir da explicitação de que as favelas e os loteamentos irregulares são cidade, tais como foram possíveis no Brasil, e na verdade precisam ser avaliadas por seus aspectos positivos e negativos. As favelas estão presentes em proporções variadas nas diversas cidades brasileiras - no Rio de Janeiro e em São Paulo atinge 20% da sua população, já em Recife chega a 40%. A cidade brasileira que pretendemos construir precisa incluir a lógica das favelas e da auto construção, garantindo a ela o acesso as infraestruturas, sendo na verdade importante explicitar prioridades que nossos sistemas de planejamento devem eleger. Identifiquei quatro pontos, que ao meu ver precisam ser modificados na maneira como a cidade brasileira vem se reproduzindo e se constituem como prioritários:

• Cidade compacta e densa, que inicie o combate a sua dispersão interminável, enfatizando o papel aglutinador do antigo centro da cidade
• Cidade baseada na convivência da diversidade de classes, que combata a tendência de gerar guetos de ricos e de pobres da cidade brasileira
• Cidade de mobilidade ampliada, que combata a exclusão determinada a partir da ausência ou tarifação cara do transporte público
• Cidade que amplie a visibilidade e a aproximação dos seus biomas particulares com seus cidadãos

O enfrentamento do problema da autoconstrução não está em desacordo com esses princípios, e envolve a promoção da urbanização desses conglomerados, mantendo suas pré existências notáveis, mas implantando infraestruturas semelhantes a cidade formal. A favela e o loteamento informal fazem parte da cidade e precisam ter acesso as infraestruturas que caracterizam a urbanidade, tais como; calçamento de ruas, pavimentação, iluminação, coleta de esgoto e lixo, distribuição de água, iluminação, águas pluviais, segurança etc... Esses serviços precisam estar presentes nesses aglomerados e ser mantidos com a mesma qualidade dos bairros formais.

Na minha apresentação fiz uma compilação aleatória de uma cronologia do problema das favelas, da autoconstrução e da informalidade jurídica no Brasil e mais particularmente no Rio de Janeiro, mostrando que ele retrocede ao império, e que ele se constitui num embate ideológico, que demanda uma reflexão mais aprofundada;

• 18/09/1850 – Lei de Terras no Brasil. “Artigo 5: Serão legitimadas as posses mansas e pacíficas, adquiridas por ocupação primária,..., que se acharem cultivadas, ou com princípio de cultura e morada habitual do respectivo posseiro.”
• 1927 – Agache define as favelas como um “problema social e estético” e também  “cidades jardins em formação espontânea”. Uma declaração condenatória e outra celebratória.
• 1962/77 – Política de erradicação das favelas
• 1977 – Sociedade Rio Towers propõe a retirada da favela do Vidigal, a comunidade e a cidade se mobilizam contra.
  
• 1982/86 – Governo Brizola monta o Programa Cada Família um Lote. Pretensão de assentar 400 mil títulos, mas concede apenas 16mil títulos.
• 1982 – Lei municipal 330 do RJ autoriza poder público a construir praças nas favelas. Lei 380 do RJ permite a conexão dessas praças às redes públicas de serviços.
• 1988 – A Constituição Federal nos seus artigos 182 e 183 define que a propriedade da terra deverá cumprir sua função social.
• 1992 – A restituição das favelas do Rio de Janeiro são inclusas nos aeros fotogramétricos da cidade. As favelas passam a constar dos mapas da cidade.
• 1994 – Inicio do Programa Favela Bairro, determinando o protagonismo do projeto na busca de transformação da favela num bairro, respeitando suas pré-existências. Ruptura da lógica pontual da “política da bica”, busca de uma intervenção articulada e estruturada, que reune uma interdisciplinaridade. Afirmação da urbanização das favelas como um projeto mais sofisticado que a erradicação ou a construção de conjuntos habitacionais. Apesar do sucesso do programa há muito pouco avanço na questão da regularização fundiária das áreas.
• 1996 – Dec. Municipal do RJ 15.214 determina que as permissões para o comércio e os empreendimentos são sempre provisórios e precários nas favelas.
• 2000 – Emenda Constitucional número 26 garante o Direito a Moradia.
• 2001 – Aprovação do Estatuto das Cidades, estabelece o instrumento das Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS) para construção de uma política continuada de enfrentamento das favelas.
• 2003 – Novo Código Civil reforça a idéia da Moradia como um direito do cidadão.
• 2003 – Criação do Ministério das Cidades. Apesar disso a política urbana não participa do núcleo mais central do poder, não há o reconhecimento do potencial de distribuição de renda da política urbana.
• 2005 – Série de reportagens do O Globo sobre informalidade Ilegal e daí? identifica imóvel de 11 pavimentos na Rocinha.
• 2011 – Abril chuvas torrenciais no Rio de Janeiro causam deslizamentos em favelas já contempladas com urbanização, enfatizando o discurso da erradicação das favelas.
• 2011 – Concurso de Metodologias de Urbanização de Favelas MORAR CARIOCA, pretendendo ser uma política de enfrentamento da informalidade. O foco era sobre a manutenção da qualidade dos serviços públicos nas favelas depois da implantação das obras. Apesar das promessas de promover a urbanização de todas as favelas da cidade até o ano de 2020, o programa não se viabiliza assumindo dimensões bem modestas.

A partir do fracasso do Programa Morar Carioca amplia se a sensação de ausência de controle por parte do poder público. O crescimento de algumas favelas chega a um ponto de deterioração da infraestrutura instalada pelos programas de urbanização, demandando que a sociedade encontre mecanismos e pactue novos controles. Em 1997 a favela de Parque Royal na Ilha do Governador, que fora contemplada pelo Favela Bairro tinha 4.146 habitantes ao final da urbanização, em 2005 ela atinge um contingente de 8.200 habitantes. A partir dessa cronologia, e desses últimos fatos procurei reunir uma série de depoimentos e uma definição, que no meu entendimento pontuam o problema da autoconstrução nas cidades brasileiras:

• Jailson Silva - A auto construção...”representa um processo gigantesco de enfrentamento de condições adversas por parte de um grupo social que construiu seu habitat..”
• IBGE – A definição de favela é “um conjunto constituído por um mínimo de 51 domicílios, ocupando ou tendo ocupado até período recente terreno de propriedade alheia – pública ou privada – disposto de forma geral desordenada e densa e carentes, em sua maioria, de serviços públicos essenciais.”
• KOSTOF – “De fato, nenhuma cidade, por mais arbitrária que nos pareça sua forma, pode ser dita como não planejada...,resta uma ordem pertencente à ocupação anterior, à cadeia de comprometimento entre direitos individuais e interesses comunitários.”

Portanto, creio que o problema está colocado para as cidades brasileiras de uma forma sintética como um embate ideológico entre; Urbanização de Favelas ou Erradicação de Favelas, com sua substituição por conjuntos habitacionais. Na verdade, o problema habitacional brasileiro demanda da sociedade uma visão mais complexa e articulada do real, ele terá que promover a construção de novas unidades habitacionais, mas também a urbanização de favelas e de loteamentos irregulares. Me parece que o cardápio das soluções precisa levar em consideração as pré-existências da cidade brasileira, pois esta é uma solução mais sofisticada e adequada ao nosso contexto.

Mas na minha apresentação, o que mais causou polêmica foi a proposta que fiz relativa ao Arco Metropolitano recém inaugurado na cidade, com o tema da auto construção e do fomento a baixa densidade. Defendi a idéia de segmentação absoluta da via com suas bordas, mantendo sua conexão em poucos pontos; apenas na rodovia Rio / Angra, na Dutra, na Washington Luís e na BR101 já em Itaboraí. Tal atitude conformaria uma auto estrada sem capilaridade para suas bordas, evitando-se sua ocupação lindeira e a pressão de diferentes agentes que certamente já estão em operação. Essa premissa do desenho da via deveria ser mantida de forma pétrea, para evitar qualquer ocupação nas suas margens, evitando um novo vetor de dispersão da mancha urbana da cidade metropolitana do Rio de Janeiro.

Calçadas, legibilidade, conectividade e vitalidade

Na última terça feira dia 23 de junho de 2015 no Museu Histórico Nacional a Secretaria Municipal de Conservação reuniu uma série de conhecimentos para debater o tema das calçadas em nossas cidades. Minha palestra se centrou no tema de que as calçadas são um elemento do urbano, e como tal devem ser vistas dentro de um projeto geral de cidade, um desígnio ou um desejo de construção de uma espacialidade melhor. 

O espaço público das cidades envolve a área não privada e íntima do urbano, o meio que intermedia a vida além do particular e do familiar, numa infinidade de espaços tais como; a praça, a avenida, a rua, a vila, a viela, o beco. A cidade, desde a Revolução Urbana ocorrida a sete mil anos na Mesopotânia, já apresentava essa estrutura subdividida entre espaço público e privado.

Essa organização particular permitiu ao gênero humano um imenso desenvolvimento tecnológico e filosófico, pois reuniu numa proximidade diferenças substanciais de costumes, crenças e conhecimentos, possibilitando aos humanos relativizar os costumes, crenças e conhecimentos particulares da família e do clã. Tal mudança determinada pelo espaço público teve um efeito catalisador para a humanidade, que se viu diante da possibilidade de construção do universalismo.

O espaço público em nossas cidades contemporâneas permanecem com esse papel, um local onde se expressam diferentes costumes, crenças e conhecimentos, que domesticam didaticamente o individuo, a familia e o clã. No entanto, a cidade contemporânea foi invadida pelo rodoviarismo, determinando uma estratificação entre caixa de circulação de veículos e calçadas para pedestres. até então inusitada na história das cidades. Em nossas cidades contemporâneas há uma clara hegemonia do automóvel frente ao pedestre.

A calçada é um elemento fundamental no urbanismo contemporâneo, pois abriga o caminhar das pessoas. Ela é na verdade uma infraestrutura importante, assim como os trilhos, estradas e redes variadas, pois possibilita o encontro, o acesso e a fruição entre pessoas. Por essa razão ela não pode ser vista de forma isolada e segmentada do contexto geral das cidades, mas de forma articulada com conceitos caros ao urbano, tais como; Legibilidade, Conectividade e Vitalidade. 

A legibilidade é a capacidade da experiência citadina ser compreendida e armazenada como um mapa mental, portanto envolve a memorização e a transmissão entre pessoas da experiência urbana.

A conectividade é a capacidade de mediar deslocamentos, entre pontos objetivos, capazes de garantir o acesso e o sustento das pessoas.

E a vitalidade é a capacidade de atração de atividades e usos, bem como pessoas, que potencializam esses lugares como centralidades, ou locais de intensas trocas e intercâmbios.

O livro do economista Bresser Pereira, A construção política do Brasil traz reflexões fundamentais sobre o país

Capa do livro de Luiz Carlos Bresser Pereira

O livro do economista Luis Carlos Bresser Pereira, A construção política do Brasil, sociedade, economia e estado desde a Independência traz uma reflexão importante para a contemporaneidade do país. Como diante de um desenvolvimento capitalista tardio o Brasil conseguiu construir uma doutrina desenvolvimentista autônoma, capaz de produzir um processo econômico virtuoso, que negou as determinações das nações mais desenvolvidas, que procuravam enquadrá-lo num papel periférico. E, como paradoxalmente depois deste esforço realizado e de certa forma consolidado, a economia nacional retrocede havendo a emergência de um processo de desindustrialização prematuro que está em curso. O economista aponta como principal causa da desindustrialização prematura a ausência de regulamentação sobre a taxa de câmbio, que para ele esteve sobre valorizada e sem regulamentação estatal no últimos anos. Interessante também destacar que Bresser Pereira aponta um certo populismo de consumo imediato que contaminou a economia nacional nos tempos democráticos, e que precisa ser revisto, dando protagonismo ao planejamento estatal e se afastando de um liberalismo rentista;

"...para que o Brasil também passe a crescer de forma acelerada. Uma estratégia baseada em tres princípios simples:(1) atribuir papel estratégico ao Estado; (2) demonstrar responsabilidade fiscal; e (3) garantir a responsabilidade cambial através da manutenção de uma taxa de juros em nível baixo, uma taxa de câmbio competitiva e a conta-corrente equilibrada e superavitária."

O autor aponta que o Brasil está voltando a ser meramente agrário exportador em função da pressão de grupos rentistas e financistas articulados com o agro-negócio, que se recusa a subsidiar o setor industrial via manipulação cambial. No livro há uma consciência acertada do papel bipolar de nossas elites, que volta e meia largam o país a sua própria sorte, sentindo saudades de suas afinidades européias e norte americanas;

"Devido a esse caráter contraditório, ora a elite brasileira se sente identificada com a nação, participa de uma coalizão de classes desenvolvimentista, estabelece compromissos com o povo, e faz seus os interesses dele, ora se julga etnicamente europeia, politicamente liberal, e culturalmente "moderna", e então esquece a nação e procura se associar ás elites do Norte e a elas se submete." 

Vale a pena a leitura...