Lukács e a Arquitetura, um livro de Juarez Duayer

Livro Lukács e a arquitetura de Juarez
Duayer

Georg Lukács (1885 - 1971) é um dos mais importantes filósofos, crítico literário e historiador do século XX, sua obra possui um caráter complexo, que de certa forma espelha os movimentos históricos de seu tempo, o século XX, na sua vitalidade e conteúdo, sempre comprometido com um posicionamento polêmico e firme. Lukács é uma personalidade única em seu tempo, que espelha o tempo que vivenciou com uma profundidade realmente impressionante, construída a partir de uma erudição ímpar e interessada. O livro História e Consciência de Classe, de certa forma inaugura sua trajetória de publicações, datado de 1922 trata-se de uma coletânea de ensaios, que pretendem estruturar uma base filosófica mais sistemática para o leninismo. Junto com o filósofo Karl Korsch (1886-1961), Lukács foi duramente criticado por Grigory Zinoviev (1883-1936), no quinto Congresso do Comintern em 1924 por seus posicionamentos aproximados a um certo idealismo hegeliano. Em 1924, Lukács escreve um curto estudo celebratório sobre Lenin, logo após a sua morte denominado, Lenin, um estudo sobre a unidade de seu pensamento, e em 1925 publicou uma revisão crítica sobre o Manual do Materialismo Histórico de Nikolai Bukharin (1888-1938). Considerado como um dos expoentes daquilo que se convencionou chamar de Marxismo Ocidental, Lukács se distanciou do revisionismo democrático, que caracteriza os expoentes desta corrente do pensamento, sendo as vezes apontado como stalinista. Segundo KONDER 2002, a compreensão de Lukács do materialismo histórico e dos escritos do autor de O Capital, Karl Marx, eram alicerçados num sólido conhecimento das ideias do idealismo alemão, particularmente Kant e Hegel. Tal condição, lhe permitiu uma compreensão aprofundada dos textos de Marx, notadamente a partir do impacto da primeira guerra mundial (1914-1918) e da Revolução Russa de 1917, quando mergulha na obra do autor alemão. Sua história, no entanto nestes anos não se restringe as reflexões filosóficas, pois assume a condição de dirigente da política cultural da breve Comuna Húngara em 1919. 

"A experiência de um engajamento radical na luta política e na "batalha das ideias" se expressou numa coletânea de ensaios intitulada História e consciência de classe de 1922. Nos ensaios do livro, sobretudo no ensaio sobre a reificação (ou coisificação), Lukács trouxe uma significativa contribuição para o aprofundamento da reflexão a respeito da questão da ideologia. Exilado em Viena (então sob governo social-democrata), Lukács analisava as condições da vitória obtida pela direita em seu país, a Hungria, à luz da situação do capitalismo na Europa. Estava, na época, convencido de que a revolução proletária era iminente." KONDER 2002 pág.60

No pensamento de Lukács há também uma constante referência a aspectos socio-culturais e também estéticos, que denotam a ideia de uma composição mais abrangente, que relacionam partes com um todo, numa síntese com pretensões além da eficiência tecnológica. Dentro da sua Estética, escrita em 1963 e que foi sucedida por Uma Introdução a Estética Marxista de 1967 a literatura ocupa a centralidade de suas atenções, enquanto a arquitetura é encarada como um dos ítens dentro da totalidade das artes. A arquitetura e seu projeto possuem aspectos evocativos que disparam no seu observador ou fruidor, a contemplação do belo, que é pensado e articulado em nossas mentes a partir de um todo a espacialidade, que só pode ser julgado a partir de complexas relações entre parte e totalidade. Neste sentido, um compartimento da arquitetura, uma sala ou uma cozinha, ou ainda uma fachada ou seu telhado é uma parte, que ocorre na totalidade da edificação, interagindo com outras como; o lote, a quadra, a rua, a cidade, o meio que pautam a ideia de adequação, comodidade, funcionalidade, conforto, estática e beleza em sua plenitude, que só pode ser avaliada a partir da totalidade. Afinal, a edificação deve acolher o humano em sua inteireza sem esquecer de questões como legibilidade, sucessão de espacialidades articuladas e orientadas para uma adequação ao corpóreo e ao social, sem que isto represente prejuízo a qualquer uma daquelas categorias mencionadas. Neste sentido, a tríade de Vitruvio; "firmitas, utilitas e venustas", ou; estática, funcionalidade-comodidade e beleza permanecem governando o mundo do engendramento das partes com o todo no processo de concepção do projeto, seja da arquitetura ou do urbano. Em 2007, defendi a minha tese de doutorado que abordava o tema; Projeto, Ideologia e Hegemonia; em busca de uma conceituação operativa para a cidade brasileira, PROURB 2007, que aborda as questões da orientação ideológica, operativa e doutrinária do fazer arquitetura e cidade. Nesta reflexão coincidentemente há, também um trecho da Estética de LUKÁCS 1982 P.261, vol.3, que foi selecionada por mim e também por Juarez Duayer, no seu livro Lukács e a Arquitetura, do ano de 2008 que diz; 

"Esteticamente a arquitetura se produz somente quando as conexões assim captadas e transpostas a prática se revelam de um  modo visualmente evocador, quando a construção de sólida fundamentação cognoscitiva muta na conformação de um espaço particular, visualmente evocador, como momento construtivo determinado deste: quando as forças naturais gerais tornadas imediatamente visíveis figuram com forças gerais da vida humana. É claro que essa transposição da generalidade reconhecida em visualidade concreta, em eficácia imediata evocadora-visual, significa ao mesmo tempo a mutação da generalidade em particularidade. Neste ponto a relação inerente da generalidade à particularidade é ainda mais evidente, se isso é possível, que nas demais artes." DUAYER, 2008, página78

E eu, complementaria o filósofo húngaro, que a fruição da arquitetura não se restringe a visualidade, mas ao corpóreo-visível ou tátil-visível, numa evidência de que nosso juízo sobre ela depende da legibilidade, da comodidade, sensação de proteção, do conforto, vistos como uma ideia generalizante. E, esta complexa relação entre generalidade e particularidade, na arquitetura e no urbanismo é bem presente no pensamento de Lukács, construindo nosso juízo de valor da adequabilidade da obra ao contexto e ao tema. A compreensão geral da obra, em sua dimensão total, bem como suas particularidades específicas conformam uma espacialidade evocadora, que figura e abriga a vida humana, que não encontra seu lugar, se não for por um gesto arbitrário modificador ou humanizador. Aqui está a essência da matriz modificadora e conformadora de um lugar, da arquitetura e do urbanismo, que para se humanizar carrega uma expressividade ao mesmo tempo da genealogia do humano mais primitivo, e também de sua própria época. Esta genealogia do humano é sempre construção e reconstrução, objetividade e subjetividade, convencimento e arbitrariedade, checados e rechecados pela pré-figuração, o desenho, que escava não só o que foi, ou o que é, mas principalmente o que deve ser, ou o devir. Por conta de minhas aulas em Teoria e História da Arquitetura 1 na graduação, nos últimos tempos, me defrontei com um autor renascentista, Leon Baptista Alberti, que escreveu o Tratado de Re Aedificatória, que usa o termo latim "concinitas" para indicar a adequação, o encaixe do construído ao seu meio, numa construção bem sucedida. Sem dúvida suas questões estão no cerne do campo da arquitetura e do urbanismo há muito tempo, assim como as reflexões de Lukács sobre a arte em geral e o construído em particular. Objetivamente, o pensamento lukácsiano articula num discurso comprobatório persuasivo as questões do reflexo científico e artísticos, como forma de apreensão do real pela humanidade, como um patrimônio em contínua construção. Para Lukács, a ciência avança na medida em que desantropomorfiza sua apropriação do real, isto é supera a subjetividade e reconhece ainda que setorialmente a objetividade. Enquanto, a arte por sua própria natureza é antropomórfica, isto é lida com a matéria a partir da dimensão subjetiva, e constroe sua visão de mundo buscando sensibilizar o fruidor com a empatia de um subjetividade. A relevância de sua reflexão e a de Alberti, para a arquitetura e a cidade, tendo como premissa não apenas a objetividade científica, mas também a subjetividade da arte, pois estas reúnem em seu cerne as duas formas, além da intuitiva, de nos apropriarmos do real.  A questão da presença do caráter espaço-temporal na realidade objetiva é abordado por Juarez Duayer sobre o prisma de Lukács, numa correta tensão com a "fecunda contradição dialética" expressa numa sequência brilhante de citações do autor húngaro baseadas no fato de que;

"todo meio homogêneo primária e imediatamente espaço-visual tenha que inserir também um quase-tempo na totalidade de seu mundo, do mesmo modo que tão pouco existe meio homogêneo temporal que seja capaz de construir seu mundo sem nenhum elemento de quase-espaço. [...] o movimento do homem no espaço interior arquitetônico, seu movimento em relação ao espaço externo (aproximação etc) não são apenas condições prévias estéticas imprescindíveis ao comportamento receptivo - pois em princípio é impossível perceber uma obra arquitetônica na totalidade de sua composição desde um único ponto de vista -, mas têm, além disso, a significação de uma tomada de posse desse complexo real pelo homem [...] que nasce de numerosas e complicadas determinações objetivas e na qual, como vimos, já está contido objetivamente o domínio do homem sobre as forças naturais, realiza sua  verdadeira finalidade intencional precisamente nessa tomada de posse produzida pelos movimentos do homem em dito espaço, ou até ele, ou em torno dele etc., [e que consumam] o caráter total de dito espaço, tanto para si quanto, consequentemente, para o homem[...] este movimento satisfaz as finalidades subjacentes objetivamente à construção inteira e que condicionam o caráter concreto e único, convertido em particularidade, da estática da luta das forças naturais, este comportamento subjetivo experimenta um intensificado páthos interno e pode converter-se no órgão adequado, capaz de ampliar e aprofundar aquele "mundo" que o espaço arquitetônico, como um Para-nós receptivo, chama a vida" LUKÁCS 1982, V.4, P. 120 em DUAYER 2008 pág.77 e 78, trechos sublinhados por mim

O meio homogêneo, me parece uma figura ou um recorte do nosso pensamento, que diante do fenômeno arquitetônico ou urbano não consegue prescindir do tempo, como na música, mas que diferentemente desta reforça sua condição de "quase-espaço", no movimento humano. Há aqui instalado, uma profunda desconfiança na fruição entre totalidade e particularidade, que precisam da constante revisão da memória, para construir a legibilidade da obra. Estamos no âmbito da mera recepção ou fruição, onde a tomada de posse emerge de numerosas e complicadas determinações objetivas, onde o que se celebra é o domínio do homem sobre as forças naturais. Não como algo pretensioso e arrogante, mas como algo que conforta, transmite a sensação do abrigo, da defesa contra o frio ou calor excessivo. Há nesta sequência de citações brilhantemente selecionadas por Juarez Duayer, uma concatenação complexa, que nos confronta com a fenomenologia da percepção do espaço, algo banal e corriqueiro, mas carregado pela objetividade estática do construir, como algo fundamental na reprodução da vida humana. Algo que nos remete a humanização do homem, como uma construção contínua, que está longe de ser fixa e imutável, mas na verdade perpassada pelas condições histórico-sociais de cada tempo e de cada experiência, que modula nossa interação natural. "O domínio do homem sobre as forças naturais" é convertido em sequência de particularidades que conforma uma totalidade ou generalidade, "como um Para-nós receptivo chama a vida". Vida, que nos remete a banalidade de nossa existência, em suas demandas cotidianas mais imediatas, não apenas objetivas, mas também e complementarmente simbólicas (abrigo, segurança estática, adequação, etc), que configuram "o caráter concreto e único, convertido em particularidade". Nada mais sintético da essência da espacialidade humana, nada mais representativo do fenômeno construtivo humano, que é produzido e produz demandas de cada um dos seus tempos, muito longe da imutabilidade imediata, e, portanto próximo a arte. Lukács também será preciso no debate das finalidades e funcionalidades, que este debate carrega para a convivência dos homens, debatendo categorias como caducidade e continuidade em conteúdos que originaram a obra, mas que alcançaram a obsolescência, e, que por conta disso perdem sua vivencialidade.

"O próprio espaço expressa tão intensa, tão veementemente, a intenção evocadora originária, que sua vivencialidade já puramente estética pode preservar os principais conteúdos emocionais de sua origem e de sua eficácia contemporânea, ainda que seja, sem dúvida, com múltiplas modificações. A caducidade ou a continuidade vital de tais conteúdos não difere pois em princípio de processos análogos que ocorrem na ação histórica de outras artes. Aqui também é a recepção na evolução da autoconsciência da humanidade, o 'tua res agitur' (trata-se de coisa tua, ou trata-se de assunto de teu interesse) vivo e vitalizador possível em cada caso, o que decide acerca da atualidade ou caducidade." LUKÁCS 1982, V.4, P. 12, citado em DUAYER 2008, pág.79

Vista do padrão geral das superquadras em Brasília, com a
permeabilidade dos pilotis corbusieanos.

Aqui, Lukács reforça o caráter coletivo ou o interesse público da arquitetura e do urbanismo, como representações da ordem social vigente, como a materialização das instituições humanas que governam a vida dos homens. Ela é a representação do engendramento coletivo das organizações que estruturam a interação dos indivíduos, não apenas os pertencentes ao Estado, mas também os representativos de organizações da sociedade civil. No Brasil, onde houve uma recorrência da construção de novas capitais, estaduais ou nacionais (Aracajú, Belo Horizonte, Goiânia, Brasília, Palmas), nota-se como o mecanismo da comunicação da edificação manipulam representações com graus diferenciados, na busca da identificação da centralidade, da coesão do poder. Belo Horizonte, por exemplo, localiza o poder central de Minas no platô da Praça da Liberdade, onde estão instalados, o Palácio do Governador e as Secretarias de Estado em edifícios ecléticos pontuados pelo positivismo da nossa primeira república. Brasília, na década de 60 se estrutura na contraposição do eixo monumental ao eixo habitacional, presentes no traçado de Lucio Costa, num didatismo de comunicação, que sintetiza e facilita a apropriação da centralidade pelo conjunto da sociedade. A linguagem sintética de Lucio Costa reduz a cidade ao habitar e a representação do poder, didaticamente contrapostos, para enfatizar e facilitar a leitura da presença do poder, nas formulações icônicas de Oscar Niemyer. Formulações que por sua vez, elegem o tema da coluna de sustentação como a linguagem primordial do poder (o Palácio Alvorada, o Palácio do Planalto e o Supremos Tribunal de Justiça), claramente e em contraste com o tema da placa e da torre presente no poder legislativo, do Congresso Nacional de Brasília. Elementos de uma linguagem construtiva modernista (1), que passaram a representar a capital do país, e que foram apropriados de forma pulverizada e generalizada pelo povo. Aqui, mas do que nunca a Arte-Arquitetura mais do que figurar os anseios do povo, transfigura a realidade, criando sua iconografia, que pode ou não alcançar esta sintonia com a população geral.

"Por seu caráter estético, a arquitetura, como grande arte, se orienta resolutamente para o geral, para o social, de modo que suas obras-primas transcendem sempre do âmbito do indivíduo particular, privado, e só o levam em conta enquanto símbolo de um coletivo humano. Nos edifícios públicos, nos templos, nas construções que simbolizam o poder do Estado, a arquitetura logra em seus melhores momentos, aproximar-nos animicamente das crenças, das aspirações, dos temores, mas também do domínio da natureza, do autodomínio e do grau de socialização real de que foram capazes nossos semelhantes; e essa assimilação da experiência alheia - que poderia ser a nossa - nos é proporcionada por um "meio homogêneo" estético, espacial, que só a arquitetura, como arte, pode criar." LUKÁCS citado em DUAYER 2002 pág.80  

Localização no Plano Piloto de Brasília
das SQS 409 a 412

Importante pontuar, que estas centralidades poderiam no longo prazo efetivamente não se consolidar na história social dos estados ou do país, sendo negadas ou apontadas como projetos de grupos minoritários, não representativos do conjunto, que retrocederiam ao uso das antigas capitais. Mas a arquitetura e o urbanismo não se restringem apenas ao âmbito da monumentalidade, da representação do poder, mas está presente na esfera privada da reprodução da vida em seu dia a dia. Diferentemente dos monumentos, 

Ambiência das SQS 409 a 412 sem o Pilotis

que possuem escala e portanto se constituem em possibilidade quantitativa de marcar o território, a habitação precisa ganhar escala pela reunião, manipulando a continuidade, sua presença ou personalidade é dada pela repetição, que acabam sendo específicas das diferentes personalidades das cidades. Diria, ROSSI 1995 ou TAFURI 1979, que as áreas habitação das cidades constituem sua personalidade, pois se configuram a partir de grandes continuidades, que espelham uma forma concreta e específica do cotidiano, particular de cada cidade. As superquadras em Brasília espelham uma nova forma de habitar, marcadas pela sua interação com o solo da cidade, não mais a fragmentação do lote e a clara separação entre esfera pública e privada, mas a continuidade das estruturas habitacionais sobre pilotis, liberando o solo da cidade ao fluxo comum. É claro, o capitalismo segregou e elitizou estes espaços, a partir de sua valoração estratificada dedicada aos possuidores e excluindo os despossuídos, que não são aceites no desfrute desta parte da cidade. A razão instrumental capitalista pretende a redução quantitativa do valor, destruindo as interações qualitativas, o fundamento das convicções humanas. O que importa é o rendimento do valor, a tradução no preço. Nesta dimensão, o todo é esvaziado, a razão se fragmenta e renuncia a sua universalidade, operando racionalizações parciais, que não nos permite mais abstrair o todo.  Neste cenário, é importante descer a particularidade específica de algumas superquadras, como as Super Quadras Sul 409 a 412 (mostradas nas imagens), que não apresentam pilotis, e que buscavam na época da implantação de Brasília, atender as faixas de renda mais precarizadas. É claro que não foram suficientes, nem tiveram o espírito de acolhimento aos imensos contingentes que vieram para Brasília atrás de uma vida melhor, como não foram no Rio de Janeiro ou em São Paulo. Esta particularidade diferenciada se encaixa numa totalidade, mas não é capaz de fazer frente ao movimento de estilhaçamento da razão promovido de forma contínua pela lógica da cidade capitalista.

"sujeito que submente as forças naturais no sentido social do homem não pode ser senão, geral, coletivo. Mesmo o domínio geral-legaliforme ou conceitual, ainda sem orientação tecnológica, das forças naturais, expressa o poder da sociedade, não o do indivíduo, no enfrentamento da natureza. E mais ainda, a finalidade subjacente à emancipação é, de modo insuperável imediatamente coletiva [...] prescindindo da primeira e geral questão do reflexo que só pode ser coletivo, a determinação classista do indivíduo abarca na estética da casa privada a personalidade meramente singular do proprietário. Como é natural, a coletividade em sua aparição histórica de cada caso, é um resultado das lutas de classes; precisamente no que diz respeito à arquitetura vige de modo mais contundente a palavra de Marx, segundo a qual as ideias dominantes de uma época são as ideias da classe dominante. Mas equanto nas demais artes - cada a seu modo - os reflexos dessas lutas, os antagonismos internos e externos, seus ascensos e descensos, suas tragédias e suas comédias aparecem mimeticamente, a arquitetura - dito com alguma simplificação - não expressa mais que seus resultados, nunca o desenvolvimento social dessas lutas mesmas[...] a luta pelo domínio humano da natureza, o processo de metabolismo entre a sociedade e a natureza, mas, antes de tudo, o submetimento da natureza às necessidades de uma concreta comunidade humana, e tanto no nível alcançado nesse terreno em cada caso quanto ás finalidades humanas efetivamente realizadas no processo" LUKÁCS, 1982, vol.4, p.121e122, citado em DUAYER 2008 pág.80e81

A massa contínua das habitações multifamiliares nas superquadras de Brasília, não consegue no entanto recalcar a presença das lutas de classe, pois; "as ideias dominantes de uma época são as ideias da classe dominante". E, em Brasília o paradigma ou a representação do "bem viver" das classes dominantes não parece estar mais nas superquadras, mas nas casas unifamiliares do Lago Sul, onde ostentação se junta com o medo, estruturando uma arquitetura fortificada, como numa prisão. O modelo do condomínio fechado exclusivo, com entradas controladas, perímetro murado, e com casas unifamiliares passa a representar a ideia dominante do "bem viver". Apesar de suas consequências deletérias para as cidades brasileiras, a fragmentação da razão apontada por Lukács mostra-nos a incapacidade do sujeito burguês, que renega seu papel coletivo, se refugiando em sua casa unifamiliar fortificada. Nestas condições de operação, qual as possibilidades da práxis arquitetônica e urbanística, como formular contra projetos capazes de apresentar uma outra figuração, que supere esta renuncia a totalização. 

NOTAS:

(1) DUAYER 2008, irá reforçar em seu livro; "O fato de Lukács reconhecer como veremos, somente a autenticidade das manifestações arquitetônicas até o período do Renascimento..." O que denota, para Lukács, que no modernismo, a cidade e a construção haviam sido degradadas a mero valor de troca, o que bloqueia a autenticidade estética das obras arquitetônicas. Nesse sentido, a obsessão de Manfredo Tafuri com o Renascimento é ilustrativo desta mesma condição de angústia, com a expressão arquitetônica de nossa contemporaneidade; "No deberia ser necesario recalcar que el carácter fragmentario y la desaparición de cada télos son condiciones de qualquier época. Sin embargo es bastante más importante volver a considerar todo lo que había interpretado como un eclipse. Silenciosamente, los protagonistas del arte contemporáneo - desde Klee hasta Le Corbusier - han hecho de la fragmentación y de la ausencia motivos de profunda reflexión sobre la totalidad y sobre la plenitud del sentido. Tal vez, solamente unidos mas allá de cualquier ley indiscutible - en el lugar donde el "espíritu destructor" logra construir - sea posible interrogar al espíritu de la ley." TAFURI 1995 pág.9

BIBLIOGRAFIA: 

DUAYER, Juarez - Lukács e a arquitetura - Editôra da Universidade Federal Fluminense, Niterói 2008

KONDER, Leandro - A questão da ideologia - Editôra Companhia das Letras, São Paulo 2002

LUKÁCS, Györky - Introdução a uma estética marxista; sobre a particularidade como categoria da estética - Editôra Civilização Brasileira, Rio de Janeiro 1970

ROSSI, Aldo - Arquitetura da Cidade - Editora Martins Fontes, São Paulo 1995

TAFURI, Manfredo - Sobre el Renascimiento; principios, ciudades, arquitectos - Editôra Cátedra Madrid 1995 

TAFURI, Manfredo - Teorias e História da arquitetura - Edotorial Presença Lisboa 1979 

O livro Passagens da Antiguidade ao Feudalismo de Perry Anderson

 

Anfiteatro da cidade de Luca na Itália

O livro Passagens da Antiguidade ao Feudalismo do historiador marxista e professor de história e sociologia da Universidade Católica de Los Angeles (UCLA) Perry Anderson (1938 - ) é um mergulho curioso no período de transição da Antiguidade Clássica (Grega, Helenística e Romana) à Idade Média, principalmente, mas não exclusivamente na Europa Ocidental. Um período pouco estudado pela vertente do materialismo histórico e dialético, a qual o autor está filiado, que majoritariamente se dedica a construir uma compreensão sobre o desenvolvimento do capitalismo, a partir do Renascimento. Isto é, se debruça mais sobre a transição do sistema feudal para o capitalista, portanto no período histórico pós Idade Média, do Renascimento a nossa contemporaneidade, onde se identifica a ampliação, expansão e disseminação do capitalismo e da propriedade privada pelo mundo. O fulcro central do livro é a construção das variadas identidades culturais e nacionais, que emergem na Europa, e conformam essa unidade geográfica contemporânea, a partir da confluência de dois grandes sistemas culturais, de um lado a antiguidade clássica greco-romana e de outro a vertente bárbara. Como, se os dois sistemas culturais tivessem presenças variadas nas diversas unidades geográficas, que hoje compõe a Europa, ou o Ocidente. Tal desenvolvimento, inclusive terá forte atuação na distinção clássica das diferenças estruturais da nossa compreensão das condições Ocidentais e Orientais, que permeiam nossa compreensão do nosso mundo cultural e ideológico contemporâneo, como marcações culturais condicionadas pelos desenvolvimentos históricos particulares. A simplificação redutora, que de forma recorrente os meios de comunicação ocidentais reproduzem, afirmando o ocidente democrático e o oriente autocrático, a partir da contraposição entre impérios orientais autoritários e a antiguidade clássica greco-romana democrática é relativizada e problematizada.

"... gira a todo momento em torno das diferenças estruturais entre Ocidente e Oriente. O Oriente, com suas ricas e numerosas cidades, sua economia desenvolvida, suas pequenas propriedades camponesas, sua relativa unidade cívica e boa distância geográfica dos impactos dos ataques bárbaros, sobreviveu. Já o Ocidente, com sua população mais esparsa  e suas cidades mais fracas, com sua aristocracia pomposa e seu campesinato oprimido, sua anarquia política e sua vulnerabilidade estratégica às invasões bárbaras, soçobrou." ANDERSON 2016, página18

Arles na França e o processo de longo prazo de permanência
da forma

A caracterização do ocidente como dotado de população esparsa, cidades fracas e com uma aristocracia pomposa, contraposto ao oriente com, suas ricas e numerosas cidades, sua economia desenvolvida, suas pequenas propriedades camponesas e sua unidade cívica nos apontam exatamente o reverso do senso comum ocidental, pelo menos no momento da longa transição entre Antiguidade Clássica e Renascimento. A permanência do Império Romano do Oriente, a partir do comando da cidade de Bizâncio ou Constantinopla, atual Istambul, durante todo o período da Idade Média vai também determinar especificidades para esta parte do mundo, que chegam até nós. ANDERSON 2016 pág.166 também assinala a emergência ou "três especificidades estruturais do feudalismo ocidental"; a existência ou sobrevivência de terras aldeãs comunais que representam uma significativa autonomia e resistência camponesa, com impactos na produtividade agrícola. Esta primeira característica, foi inclusive destacada por ENGELS, na Origem da Família, da propriedade privada e do Estado, como um fator de coesão local dos camponeses da Idade Média europeia, que "mesmo sob as mais duras condições da servidão medieval" garantiram meios de resistência, "que nem os escravos da Antiguidade nem os proletários modernos tiveram em mãos." ENGELS 2019 pág 45. Em segundo lugar, e talvez mais importante  para o campo da ordenação espacial é que este arranjo determinará o parcelamento feudal das soberanias, acabando por produzir "o fenômeno da cidade medieval na Europa ocidental." ANDERSON 2016 pág.168 Esta condição, segundo Perry Anderson permitiu e impulsionou nas cidade medievais um desenvolvimento autônomo numa economia predominantemente agrária-natural, que por nunca terem rivalizado em tamanho com as cidades da Antiguidade ou dos impérios asiáticos, escondeu a importância de suas funções mais avançadas dentro da formação social do medievo. Por último, o autor localiza uma ambiguidade ou oscilação na hierarquia instituída nos espaços feudais; "o cume da cadeia também era, em certos aspectos importantes o elo mais fraco." ANDERSON 2016 pág.169 Afinal, o suserano feudal dispunha de recursos econômicos que provinham quase exclusivamente de seus domínios, sendo suas reinvindicações sobre os vassalos tinham uma natureza essencialmente militar, havendo também várias camadas de vassalagem que intermediam seu acesso político à população. Tais condições, irão garantir a celebração romântica, típica dos críticos dos séculos XVIII e XIX no campo da arquitetura e do urbanismo, da Idade Média tão recorrente em autores como PUGIN, RUSKIN, MORRIS, e outros, que celebram uma certa des hierarquização das manifestações construtivas medievais.

"No Império Romano, com sua civilização urbana altamente sofisticada, as cidades se subordinavam ao mando de proprietários nobres que viviam nelas, mas não delas. Na China, vastas aglomerações provinciais eram controladas por burocratas mandarins que residiam em distritos especiais, separados de toda atividade comercial. Em contraste as paradigmáticas cidades medievais que praticavam o comércio e a manufatura eram comunas autogovernadas, com autonomia política e militar frente à nobreza e à Igreja. Marx viu essa diferença com muita clareza e lhe conferiu uma expressão memorável: "A história da Antiguidade clássica é a história das cidades, mas de cidades baseadas na propriedade da terra e na agricultura: a história da Ásia é a de uma espécie de unidade indiferenciada entre campo e cidade (deve-se encarar a grande cidade propriamente dita como um mero acampamento militar do príncipe, sobreposto á estrutura econômica real); a Idade Média (período germânico) começa com o campo como lócus da história, cujo o desenvolvimento prossegue até a oposição entre cidade e campo; a história moderna é a da urbanização do campo e não, como entre os antigos, a da ruralização da cidade."" ANDERSON 2016 pág.169

Esta é uma definição, e um corte histórico no mínimo particular, pois a precariedade representativa da cidade medieval ocidental, lhe garante intrinsecamente uma potência, que decorre da fragilidade histórica da sua representação, no seio daquela transição entre Antiguidade clássica e sociedade medieval. No campo da arquitetura e do urbanismo estas condições materiais erigiram uma forma construtiva que espelha uma certa ausência da localização do poder instituído, e ao mesmo tempo, uma consciência comunitária e coletiva arraigada, que determinou processos construtivos de longa duração no tempo. As cidades medievais, no seu "período germânico" apresentam-nos processos construtivos de longa estratificação no tempo, que muitas vezes eram determinados por um desenho "espontâneo, despreocupado e infinitamente variável" BENEVOLO 1983, pág.255. Antigas estruturas das cidades romanas eram reaproveitadas e reutilizadas como fortalezas, habitação ou praças, como em Arles na França, ou Luca na Itália que se reconstroem no interior do Anfiteatro romano. Ou a cidade de Spalato, denominada Split na Croácia, que é construída dentro do recinto do palácio de Diocleciano, imperador de Roma de 284 a 305 d.C. A cidade medieval é construída a partir da urgência, das necessidades de sobrevivência e de defesa, da presença de uma cultura do construir precária e em crise de transição, mas também a partir de um senso identitário e comunitário notável. A inscrição que encimava a portada de entrada de algumas cidades germânicas - Die Luft Stadt macht Frei, O ar da cidade faz a liberdade - era uma determinação objetiva, que impunha a libertação do escravizado se este tivesse uma permanência longa no território da cidade. Era uma legislação, que identificava o território da cidade, a área intramuros, com o trabalho assalariado, que mesmo que sub valorado, tornava a coerção dos poderosos menos ilimitada. Perry Anderson descreve uma grande variedade de tipologias de formações sociais na época medieval; em função de sua localização, mais próxima ou mais distante das centralidades clássicas, ou de ordem topográfica, onde o solo em terras rochosas e estéreis não fomentaram a organização senhorial, tendendo a conservar bolsões de comunidades camponesas pobres mas independentes. 

"Os historiadores soviéticos Liublinskaya, Gutnova e Udatsova sugeriram com acerto, uma classificação tríplice. De fato, a região central do feudalismo europeu foi aquela onde ocorreu uma síntese equilibrada de elementos romanos e germânicos: em essência, o norte da França e zonas contíguas, o berço do Império Carolíngio. Ao sul desta área, na Provença, na Itália e na Espanha, a dissolução e a recombinação dos modos de produção bárbaros e antigos se deram sob o legado dominante da Antiguidade. Ao norte e ao leste na Germânia, na Escandinávia e na Inglaterra, onde o jugo romano jamais chegara ou apenas fincara raízes superficiais, houve ao contrário, uma lenta transição para o feudalismo sob o domínio nativo da herança bárbara. A síntese "equilibrada" gerou o feudalismo de maneira mais rápida e completa e também proporcionou sua forma clássica - que por sua vez, teve grande impacto sobre zonas periféricas com um sistema feudal menos articulado [...] Por toda a Europa, a dispersão de relações feudais sempre foi desigual em termos topográficos dentro de cada região. Pois, em toda parte, as zonas montanhosas resistiram à organização senhorial, a qual era invariavelmente difícil de impor e desvantajosa de manter em terras rochosas e estéreis. Por este motivo, as montanhas tenderam a conservar bolsões de comunidades camponesas pobres, mas independentes, econômica e culturalmente mais atrasadas que as planícies senhoriais, mas, muitas vezes, militarmente capazes de defender seus esquálidos redutos. [...] Na Escandinávia na Germânia e na Inglaterra anglo-saxã, um campesinato alodial com fortes instituições comunais persistiu até bem depois do começo da crescente diferenciação hierárquica na sociedade rural, do aumento dos laços de dependência e da consolidação de clãs guerreiros em uma aristocracia dona de terras." ANDERSON 2016 pág.174

Enfim, o livro Passagens da Antiguidade ao feudalismo de Perry Anderson é um importante testemunho, para entendermos a variedade e diversidade do território da Europa, desde a península Ibérica até a região das atuais Turquia e Síria, e desde a península Itálica até os países Escandinavos, no norte. Uma leitura que desvenda muito da diversidade de ocupação do território europeu, e suas variadas formas de gerenciar a ocupação humana.

BIBLIOGRAFIA:

ANDERSON, Perry - Passagens da Antiguidade ao feudalismo - Editora UNESP São Paulo 2016

BENEVOLO, Leonardo - História da Cidade - Editôra Perspectiva São Paulo 1983

ENGELS, Friedrich - A origem da família, da Propriedade Privada e do Estado - Editora Boitempo São Paulo 2019

O Brasil contemporâneo e a questão do fascismo

O livro de Alysson Leandro Mascaró, Crítica do Fascismo da editora Boitempo São Paulo 2022 é leitura obrigatória para tentar começar a compreender, o apelo da sociabilidade autoritária, fascista e nazista na história do Brasil. Vinculado ao campo do Direito, professor da tradicional Faculdade de Direito da USP  do Largo de São Francisco, na cidade de São Paulo, Mascaró crítica claramente a idealização da justiça, que se generaliza no Brasil. Ao contrário das justificativas morais e éticas, que tendem a enxergar o direito como um instrumental neutro e imparcial, e que acabam levando a idolatria de figuras do nosso judiciário, como foram os casos passados com Joaquim Barbosa ou Sérgio Moro, e agora o mais recente com Alexandre de Moraes. MASCARÓ 2022 defende a ideia de uma sociabilidade capitalista condicionada pela competitividade e a mentalidade empreendedora, que não se coaduna mais com a democracia, com a heterogeneidade social, seja nos tempos históricos do fascismo tradicional italiano, ou do nazismo alemão, ou ainda no contemporâneo do bolsonarismo brasileiro. Embasado numa potente revisão bibliográfica, que envolve autores de diferentes matizes, tais como; Karl Marx (1818-1883), Friedrich Engels (1820-1895), Karl Kautsky (1854-1938), Clara Zétkin (1857-1933),  Vladimir Ulianov Lenin (1870-1924), Leon Trotsky (1879-1940), Josef Stálin (1878-1953), Ernst Bloch (1885-1977),  Nilolai Bukharin (1888-1938),  Evguiémi B. Pachukanis (1891-1937), Antônio Gramsci (1891-1937), Frederich Pollock (1894-1970), Max Hockheimer (1895-1973), Alfred Sohn-Rethel (1899-1990), Michal Kalecki (1899-1970), Franz Neumann (1900-1954), Theodor W. Adorno (1903-1969),  Charles Bettelheim (1913-2006), e Nikos Poulantzas (1936-1979). 

Há uma clara predominância do marxismo nesta bibliografia, no entanto MASCARÓ não se exime de uma avaliação rigorosa dos diferentes posicionamentos, transitando entre o direito, a filosofia e a sociologia. O autor avalia a emergência de práticas autoritárias no tempo histórico, do fascismo e do nazismo, nos anos sessenta na Grécia e na América Latina, e de certa forma não se aprofunda em nossa contemporaneidade, quando fenômenos como o trumpismo e o bolsonarismo celebram o autoritarismo de Estado. Nesta sua interpretação há um afastamento da leitura moralista, ou "juspositiva" àquela que separa a sociedade de forma maniqueísta em cidadãos de bem e cidadãos desqualificados. Para MASCARÓ 2022, é necessário buscar a "raiz material do problema", que segundo ele é a força predominante da sociedade capitalista, a forma mercadoria que se desdobra em valor, que engendra a acumulação e a concentração de renda e que tende a não conviver bem com as liberdades democráticas e os direitos humanos. 

"A forma do Estado e a forma do direito são derivadas da forma mercadoria, então, não pode a forma jurídica ser contrária àquela que é sua forma raiz: a forma do capital. O direito é forma do capital; não pode ele ser contra o interesse da acumulação e do capital. O direito chancela, constitui, organiza o próprio capital, e o fascismo é uma manifestação capitalista, essencialmente capitalista, fundamentalmente capitalista." MASCARÓ 2022 página111

Alguns dos autores acima possuem reflexões notáveis a respeito do autoritarismo, como por exemplo Max Horkheimer, um dos fundadores da Escola de Frankfurt e testemunha da emergência do nazismo na Alemanha, que afirmou de forma algo emblemática; "quem não conseguir falar do capitalismo não deve falar do fascismo." MASCARÓ 2022 pág.111, apud HORKHEIMER Há aqui uma visceral ligação entre capitalismo e nazismo, que nos remete a questão, de que quando o capital quer explorar chegando ao fascismo, ou quando ele quer explorar sem fascismo, o direito sempre lhe dará apoio. Por outro lado, outro pensador contemporâneo da tragédia fascista é Antônio Gramsci, prisioneiro do Cárcere da ditadura de Mussolini, que Mascaró explora pouco, mas que a partir da identificação de uma certa fraqueza da burguesia italiana justifica a adoção e celebração do autoritarismo fascista, como forma de construção do Estado na Itália. Tal formulação representa um ramo importante das interpretações sobre o inerente autoritarismo das sociedades que chegam tardiamente a organização capitalista, como Alemanha e Itália. E, que será tão importante em nossa sociologia de Florestan Fernandes (1920-1995), Leandro Konder (1936-2014), Carlos Nelson Coutinho (1943-2012) e Luiz Werneck Vianna (1938-), que formularam a ideia de revolução burguesa passiva ou sem povo, no Brasil. 

Mas voltando a revisão bibliográfica de Mascaró, percebe-se um especial destaque para o filósofo alemão Ernst Bloch, "o pensador marxista mais brilhante a compreender as categorias que estavam por detrás do surgimento do nazismo" MASCARÓ 2022, pág.112. Há aqui um especial enquadramento na questão dos desejos, das mobilizações das massas e a perda da aglutinação dos pobres alemães pelo pensamento progressista, para o nazismo, devido a um certo temor dos vanguardismos da República de Weimar. No livro, Erbschaft dieser Zeit de Bloch, que pode ser traduzido como Herança deste Tempo, e que ainda não possui tradução para o português, o autor menciona a presença de uma temporalidade em camadas. Isto é, a convivência de temporalidades e comportamentos éticos e morais distintos, onde a libertação de costumes e práticas confronta uma parcela silenciosa da sociedade, que não aceita e sente medo da velocidade das mudanças.

"Suas cidades perdidas lá no interior da Alemanha têm relações feudais, seus pais viviam relações servis, faz muito pouco tempo que deixaram de ter condicionamento social servil, e basicamente sua mentalidade persiste como servil; são religiosos, de um religiosismo primitivo, separando o mundo entre bem e mal. Tal visão de muitas pessoas da Alemanha não é a mesma, no entanto de quem estava em Berlim, que na década anterior ao surgimento do nazismo, a década de 1920 viveu um florescimento cultural, inclusive com uma liberação extraordinária dos costumes até mesmo eróticos, sexuais, Então, o mesmo país de progressismos tinha massas em outra temporalidade, praticamente feudal. Aponta Bloch que, muitas vezes, as lutas sociais não compreendiam que setores inteiros da sociedade estavam alijados da dinâmica histórica do capitalismo mais avançado, mas o nazismo compreendeu isso, falando ao coração dos setores mais atrasados da sociedade." MASCARÓ, 2022 pág.113

A interpretação nos remete também a ideia presente em Gramsci, dos desenvolvimentos desiguais e combinados, de arcaísmos e modernidades,  entre o sul rural e agrário e o norte urbanizado e industrializado da Itália, que na verdade se constituem como peculiaridades interessadas do sistema capitalista. E, que na verdade se configura como uma característica marcante do desenvolvimento capitalista desde seu surgimento, esta combinação interessada de desigualdades, que sempre impulsionou a apropriação de mais-valia de forma intensa. Mas no livro, o autor enfatiza a interpretação gramsciana do fascismo, a partir da crise de hegemonia, isto é, uma crise de autoridade onde a classe dominante perde o consenso, não sendo mais dirigente pelo consenso, mas mantendo sobre seu domínio as forças coercitivas do Estado. Gramsci menciona, que o velho já havia morrido, e o novo ainda estava impedido de nascer na "crise da hegemonia", levando a soluções de força e a busca por líderes carismáticos ou salvadores impulsionados principalmente pela pequena burguesia. A crise de autoridade ou de hegemonia gramsciana emergia e identificava o fracasso político de um projeto da burguesia, no caso da Itália, a promoção da unificação do Estado, que não incluiu as populações desassistidas do sul do país. Esta condição determinava uma fraca aderência das classes altas ao povo, que apresentam uma tendência a adesão a movimentos políticos carismáticos, que misturam insurgências com pautas de costumes conservadoras.

"Gramsci percebe as peculiaridades culturais e valorativas italianas e as contradições desse velho que morria sem que permitisse novidades de desenvolvimento capitalista ou de socialismo [...] Além disso, a ausência de um história nacional  nos séculos recentes fazia com que a intelectualidade italiana se pensasse como universalista - num sentido no qual se via também a Igreja católica - sem condições de promover, então, uma revolução burguesa nacional." MASCARÓ 2022 pág.27

Um fenômeno com claras analogias com a História do Brasil, onde a ausência de uma história nacional, de certa forma nos condiciona à manifestações auto depreciativas (1), que gestarão soluções de tom autoritário engendradas pelas Forças Armadas de forma recorrente. Mas retornemos, a revisão bibliográfica de MASCARÓ 2022, que então aborda o cientista social e economista alemão também da Escola de Frankfurt, Frederich Pollock (1894-1970), e que vincula o problema do fascismo e nazismo ao capitalismo de Estado e ao capitalismo monopolista. A construção do Estado totalitário, que envolvia a associação explícita entre capital, burguesia e Estado na Alemanha nazista, que para MASCARÓ 2022 acaba desembocando na defesa do direito e das instituições, naquilo que ele chama da "esquerda liberal". Sua crítica, a esta visão da Escola de Frankfurt, presente no livro State Capitalism; Its possibilities and limitations, se baseia na pretensão de autonomia do direito frente a subjetividade jurídica capitalista, que envolve para MASCARÓ 2022 a formalização da competição e da super exploração dos despossuídos. Mas o autor, também aponta a diversidade da Escola de Frankfurt, citando dois pensadores como; Franz Neumann, com o livro; Behemoth; The struture and practice of national socialism e Alfred Sohn-Rethel, com o livro; Economy and class struture of German Fascism que divergiram das posições de Pollock, identificando o nazismo e o fascismo como aglutinadores de fraquezas, como uma coesão de fragilidades. Em contraposição a Pollock, que identificava no nazismo um amálgama de forças fortes, a partir da aliança entre burguesia, capital e Estado, Neumann e Sohn-Rethel apontam cisões e contradições entre capital, burguesia e Estado, exatamente na ênfase da busca frágil de um inimigo externo, quase efêmero tais como; judeus, comunistas, homossexuais, outros países e nações.

"Tanto a tese de Neumann quanto a de Sohn Rethel apontam que o fascismo advém de fraquezas. E as senhoras e senhores transplantem essa leitura de Neumann e de Sohn Rethel para o tempo presente. Tudo aquilo que nós lemos como mobilização da extrema direita no mundo, não só no Brasil em geral não advém de setores econômicos extremamente olímpicos, no sentido da alta lucratividade, de Estados fortíssimos ou então de classes ou grupos sociais com alta dominância, advém da crise do capital, do lúmpen da classe burguesa, do lúmpen do próprio Estado, do lúmpen intelectual [...] Ou seja, Sohn-Rethel faz exatamente o oposto da leitura que diz que o fascismo e o nazismo advém do totalitarismo; muito pelo contrário, advém de uma sociedade capitalista altamente esgarçada, altamente rompida, em crise." MASCARÓ 2022 pág.116

Na sequência de autores abordados por MASCARÓ 2022, destaco aqui a figura do economista polonês marxista Michal Kalecki, que por suas origens possui profundos vínculos com a dominação nazista, uma vez que seu país foi logo ocupado pela Alemanha, e abrigou grandes estruturas do holocausto. Kalecki desenvolve uma tese inusitada, apontando e conectando a emergência do nazismo e fascismo para a destruição da estrutura de reprodução da vida nas sociedades capitalistas, a partir de uma percepção relativa do posicionamento das classes sociais. Para ele, o pleno emprego gera o reacionarismo fascistas na burguesia e na classe média, que percebem a distância relativa dos pobres se reduzir, a partir da acessibilidade a determinados bens e serviços que se generalizam. Kalecki identificava nas gestões social-democratas, de centro esquerda do período entre guerras, uma ampliação do Estado de Bem Estar Social, que amplia o acesso a bens e serviços pelos pobres, e que passa a representar uma ameaça para a burguesia e a classe média em seu posicionamento social relativo. Uma certa sensação de frustração, principalmente da classe média, que se vê obrigada a compartilhar serviços e bens com os pobres. Depois de Kalecki, Mascaró aborda o também economista Charles Bettelheim, que segundo ele; é "o maior economista marxista da segunda metade do século XX." MASCARÓ 2022, pág.118 Para Bettelheim, o nazismo e o fascismo eram consequências do sub consumo das massas, ou de uma falta de conexão entre produção e consumo, fazendo com que a produção tenha de ser direcionada para a guerra. Para Bettelheim, o sub consumo era próprio, era uma característica central da exploração capitalista, levando-o a mesma afirmação de Hockheimer; "o capitalismo é estruturalmente fascista" MASCARÓ 2022, pág118 As leituras de Kalecki e Bettelheim se aproximam, na medida em que identificam no sistema capitalista, de uma forma geral, uma incapacidade para distribuir renda, e desvendam um conflito latente entre classes no sistema.

"Kalecki explica: com o pleno emprego, o salário aumenta. Com as condições da massa salarial subindo, na sociedade, procura-se mais gente para ser explorada, só que já se está em pleno emprego; por isso é que, então, o salário aumentará. O Brasil viveu o pleno emprego no início do governo Dilma Roussef, até 2013, 2014. Para cá acorriam bolivianas e bolivianos, haitianas e haitianos; vinham para trabalhar no Brasil porque já brasileiros e brasileiras não queriam laborar em certos serviços que essas pessoas consideravam inferiorizados ou mal pagos, como o emprego doméstico [...] Pois bem diz Kalecki, o pleno emprego gera o reacionarismo, como o fascismo, porque as classes médias e as elites, quando veem que a distância relativa dos pobres e dos trabalhadores em relação a elas está diminuindo, reagem destruindo as condições desse progresso. Nem é necessário, para tal processo, que o pobre se torne efetivamente de classe média; basta diminuir um pouco a distância relativa entre pobres e classes médias." MASCARÓ 2022 pág.117

Por fim, destaco aqui que MASCARÓ 2022 traz a luz reflexão dos anos 1970 de Nicos Poulantzas, um sociólogo e jurista grego, exilado na França por conta da Ditadura Militar no seu país, que escreveu importantes reflexões sobre o fascismo e ditaduras. Nessa apresentação, MASCARÓ 2022 destaca a diferenciação entre fascismo, nazismo e Ditaduras Militares do terceiro mundo, como no Brasil, na Argentina, no Chile e na sua Grécia. Mas, Poulantzas faz também uma importante aproximação entre fascismo e imperialismo, afirmando as conexões entre política de expansão colonial, dinâmicas econômicas e produtivas e disputas bélicas de dominação. Poulantzas destaca a chegada tardia de Alemanha e Itália na partilha do mundo colonial, principalmente em relação a Inglaterra e França, mas também Espanha e Portugal, e como, essa condição retardatária determina um certo belicismo. Enfim, o livro de Alysson Leandro Mascaró, Crítica do Fascismo é uma das mais importantes reflexões para entender a captura da sociedade brasileira por movimentos reacionários, conservadores e autoritários no início do seculo XXI.

NOTAS:

(1) O dramaturgo Nelson Rodrigues mencionou de forma recorrente, "o recorrente complexo de vira lata do brasileiro", como um narcisismo as avessas.

BIBLIOGRAFIA:

BETTELHEIM, Charles - La economia alemana bajo el nazismo, vol.2 - Editorial Fundamentos, Madrid 1973

BLOCH, Ernst - Erbschaft dieser Zeit - Suhrkamp, Frankfurt 1985

GRAMSCI, Antônio - Os cadernos do cárcere, Volume 5 Risorgimento e Notas sobre a História da Itália - Editora Civilização Brasileira Rio de Janeiro 2002

HORKHEIMER, Max - Die Juden und Europa - in Zetschrift für Sozialforschung / Studies in social Science ano 8 1939-1940, Deutscher Taschenbuch, Munique 1980

KALECKI, Michal - Os aspectos políticos do pleno emprego - Editora Hucitech São Paulo 1990

MASCARÓ, Alysson Leandro - A crítica do fascismo - Editôra Boitempo São Paulo 2022

NEUMANN, Franz - Behemoth: pensamiento y acción en el nacional-socialismo - Fundo de Cultura Econômica, México 1983

POLLOCK, Friedrich - State, Capitalism: Its Possible and Limitations - The essential Frankfurt School Reader, Nova York 1982

POULANTZAS, Nicos - Fascismo e ditadura - Enunciado Publicações, Florianópolis 2021

SOHN-RETHEL, Alfred - A economia dual da transição - Zahar Rio de Janeiro, 1982

SOHN-RETHEL, Alfred - The economy and Class Struture of German Facism - Free Association Books, Londres 1987

Karl Marx, arquitetura e urbanismo, descrição e prescrição

Karl Marx 1818-1883

Karl Marx (1818-1883) é de certa forma um anti filósofo, pois em grande parte de sua vida buscou uma nova linguagem para a filosofia, uma desconstrução do discurso filosófico, emblematicamente expressa na sua 11a tese sobre Feuerbach; "...os filósofos apenas interpretaram o mundo de diferentes maneiras, trata-se, entretanto de transformá-lo". Tal posicionamento aproxima o pensar marxiano do campo da arquitetura e do urbanismo, uma vez que estas matérias trabalham essencialmente com o projeto e o plano. Portanto, pensam o mundo e a realidade a partir das possibilidades do seu vir-a-ser, do devir, do futuro, daquilo que é possível realizar pela espacialidade; um outro morar, uma outra cidade, ou uma outra região. Não se trata mais da descrição do mundo, mas de sua prescrição, do seu devir, das suas possibilidades de ser revolucionado, a partir de uma atividade considerada por ele essencial no humano; o trabalho. Trabalho, que será abordado em sua obra não apenas do ponto de vista filosófico, mas também do ponto de vista do Direito, da História, da Economia Política, da Antropologia e da Sociologia. Tal posicionamento, de mirar no devir e não na análise distanciada e descritiva do real aproximam seu pensamento, como já assinalado, das ações de planejar e projetar da humanidade, que é claro, em suas construções, devem se pautar pela práxis, e não, pela construção romântica de uma utopia idealista. Este movimento, carregado de complexidade envolve a eleição de um ator ou agente incomodado, e por isso interessado na transformação social e intelectual da forma de operar da sociedade atual, capitalista. E, aqui mais um complexo movimento do seu pensar, Marx estuda de forma compulsiva e detalhada a formação econômica e social do capitalismo, eximindo-se de descrever o futuro, primeiro o socialismo, e depois o comunismo, segundo sua concepção. Esta aproximação, entre práxis cotidiana e impulso de transformação e mudança reúnem o social e o intelectual, na figura de uma experiência de seu próprio tempo, os despossuídos o proletariado, àqueles que só possuem sua força de trabalho para vender. "A filosofia não pode se realizar sem a superação do proletariado, e o proletariado não pode se superar sem a realização da filosofia."  Manuscritos Econômico Filosóficos de 1844 em EAGLETON 1999, pág.7. Daí, destes pontos e deste movimento decorre a força de seu pensamento, a manifestação de um incômodo com as atuais condições de existência da humanidade não se restringe a apontar sua condição, mas procura construir sua superação. Desde sua tese de doutoramento, defendida em março de 1841, na Universidade de Iena: "A diferença entre a filosofia da natureza de Demócrito (460-370 a.C.) e a de Epicuro (341-270 a. C.)" percebe se a manifestação de uma rebelião frente aos sistemas de pensamento instituídos, naquilo que viria a ser a Alemanha, dominada no seu tempo pelo hegelianismo.

"A leitura atenta do que conhecemos da Diferença justifica a avaliação de muitos biógrafos de Marx (e formulada pioneiramente por Cornu 1975, v.I, pág.277) segundo a qual, na dissertação esboçam-se traços de uma nova concepção do desenvolvimento histórico da filosofia, direcionados para a formulação materialista e com implicações políticas que apontavam para um posicionamento que, transcendendo parâmetros liberais, conduziam a um democratismo radical." NETTO 2020 pág.56

A vitalidade deste pensamento, que permanece atual, apesar do distanciamento das condições e situações na qual foi elaborado, vinculado claramente ao século XIX, advém de sua síntese sistêmica, da explicitação de um funcionamento inerente a sua operação, ou de um vetor que ainda nos condiciona, ou impõe reações mecânicas no capitalismo. Tome-se como exemplo, a inerente tendência especulativa dos capitais, nas suas mais diversas origens, que tendem a abandonar a produção de mercadorias e bens e se entregar a ciranda financeira de forma cíclica. Há aqui, uma forma peculiar de cognição, que está localizada na prática, ou na realidade do caráter terreno do pensar humano, um conhecer-se de uma maneira que altera o objeto de estudo, isto é, uma abordagem que questiona a gênese de seu funcionamento, partindo-se do pressuposto de que a busca deve ser pela satisfação geral, e não apenas de pequenas parcelas. Alguém já disse, que seria como "erguer-se pelos próprios cabelos" EAGLETON 1999, página8, no qual o saber não mais se separa de como fazê-lo, ou melhor da busca da auto-emancipação. Não há mais distinção possível entre fatos e valores, que não se misturam, mas perdem nitidez em sua separação, passando a interagir de forma contínua e construindo o pensamento, que precisa antes de tudo, explicitar seus valores. A consciência não é mais o fundamento da realidade, mas faz-se uma inversão, pois é na prática que o homem deve demonstrar a verdade, o caráter materialista do seu pensar, não mais ligado a um idealismo abstrato, mas a sua existência concreta. A Liberdade, que permeia todo este pensamento se articula com a Necessidade, que enquanto não for superada do ponto de vista geral mantém sempre a condenação a uma livre escolha, como parcial e limitada. O ambiente no qual se formou, o Idealismo Alemão, era visto por ele de forma invertida; a consciência não era mais o fundamento da realidade, mas era fruto de sua interação com as condições materiais e instituições sociais que a conformavam.

"A produção de ideias, de concepções, da consciência, é de início diretamente entrelaçada com a atividade material e com a interação material dos homens, a linguagem da vida real. O conceber, o pensar, a interação intelectual dos homens aparecem neste estágio como uma emanação direta de seu comportamento material... A consciência nunca pode ser outra coisa senão existência consciente, e a existência do homem é seu processo de vida real." MARX, A ideologia Alemã, apud EAGLETON 1999, pág.10

Para ele, alcançamos a verdadeira humanidade quando produzimos livre, gratuita e independentemente de qualquer necessidade material imediata, a liberdade seria uma espécie de superabundância criativa, o trabalho artístico, por excelência. O lugar da consciência e da prática social é a linguagem, que nunca pode ser aprimorada no isolamento da solidão, mas sempre no confronto de ideias na interação com outros seres humanos. A linguagem, surge da necessidade de aprimoramento da produção no trabalho coletivo de aperfeiçoamento das condições de sobrevivência, mas ela transcende esta necessidade e desembocará na literatura. Decorre daí a divisão entre trabalho intelectual e manual, que somente floresce quando uma sociedade atingiu certo excedente econômico, acima da necessidade material, deixando que uma minoria de seus membros livres do trabalho produtivo, fazendo emergir; os políticos, acadêmicos, produtores culturais, filósofos, etc... A primeira separação nesta direção se processa, ainda em tempos bem primitivos, com a identificação do sacerdote, no seio do clã, quando a consciência pode alimentar a ilusão de ser algo diverso da existência, se emancipando como uma representação improdutiva. Neste pensamento típico do século XIX, onde se localiza um otimismo iluminista, racionalista e historicista é certamente muito mais confiante num futuro humano redentor das misérias e tragédias, do que a nossa contemporaneidade. Há a presença de uma quase certeza da redenção humana, a partir do lançamento num turbilhão de mudanças que acabam trazendo a um agente, o operariado ou os sem posses, uma consciência de sua super exploração. De certa forma, como muitos autores dentre eles, BERMANN 1986 pág.15  e EAGLETON 1999 pág.13, enfatizaram como Marx celebra as profundas transformações da sociedade burguesa que lançaram a humanidade num magnífico turbilhão de mudanças.

"A burguesia, onde quer que tenha chegado ao poder liquidou todas as relações feudais, patriarcais e idílicas. Dilacerou impiedosamente os variegados laços feudais que prendiam o homem a seus "superiores naturais", e não deixou subsistir entre homem e homem qualquer outra ligação além do interesse próprio nu e cru, do impiedoso "pagamento à vista"[...] Numa palavra, em lugar da exploração velada por ilusões religiosas e políticas, colocou a exploração aberta, despudorada, direta e brutal [...] A burguesia não pode existir sem revolucionar constantemente os instrumentos de produção, e com estas todas as relações sociais [...] O revolucionamento constante da produção, a perturbação ininterrupta de todas as condições sociais, a permanente incerteza e agitação distinguem a época burguesa de todas as anteriores. [...] Tudo o que é sólido se desmancha no ar, tudo que é sagrado é profanado, e os homens são por fim forçados a confrontar com sobriedade suas reais condições de vida e suas relações uns com os outros." EAGLETON 1999 pág.13 e 14, apud Manifesto Comunista MARX  e ENGELS

Apesar, desta quase certeza, Marx também aponta a insidiosa presença da alienação e da reificação no pensar humano nas condições do capitalismo, mantendo-se as estratégias de dominação de classe pelo processo de fetichização geral, das mercadorias, da terra, dos seres humanos, etc. Este entorpecimento da consciência decorre da penetração da ideia de competição de todos contra todos, da ausência de cooperação e do associativismo das classes despossuídas, pela doutrinação de que o enriquecimento é acessível a todos. "As ideias das classes dominantes são em cada época as ideias dominantes" (EAGLETON 1999, pág.16 apud Ideologia Alemã), havendo uma distinção importante na categorização de base ou infraestrutura, contrapostas a categoria de secundárias ou superestruturais. Enquanto, a base ou infraestrutura envolve o interior e o domínio das forças de produção, que no sistema capitalista é profundamente injusto, a superestrutura envolveria a política, a filosofia, o direito, a ideologia, etc, enfim meios que legitimam e justificam as forças de produção. A separação entre as duas esferas é sempre perpassada pelo dinamismo da dialética, que está sempre em constante movimento. A inversão de Marx da construção de Hegel, de sua dialética, está corporificada pela inversão materialista do seu pensamento, entre consciência e vida; "A vida não é determinada pela consciência, mas a consciência pela vida" EAGLETON 1999 pág.14, apud Ideologia Alemã MARX e ENGELS. O que significa que nos auto concebemos como seres histórico-sociais, nos quais, o que dizemos ou pensamos está determinado pelo que fazemos e vivemos. Este fazer envolve o trabalho, que a cada novo desafio nos confronta com novas possibilidades do ser, fazendo com que ao final da jornada de sua realização apareça um novo ser, diferente daquele que a iniciou. A imaginação humana que pré figura num plano e num projeto, antecipa na atividade do trabalho uma vontade e uma consciência, que nunca é uma determinação, mesmo na cópia mais fiel.

"Uma aranha realiza operações semelhantes às de um tecelão, e uma abelha envergonha muitos arquitetos na construção de sua colméia. Mas o que distingue o pior arquiteto da melhor abelha é o fato de que o arquiteto constrói sua estrutura na imaginação antes de erigí-la na realidade." EAGLETON 1999 pág.15, apud MARX, O Capital vol.1 pág.178

Vista de uma rua no Brasil, 10 metros de caixa de rolamento
de veículos, para apenas 2,5 metros de cada lado para os 
pedestres

E aqui, fica claro como as atividades de planejar e projetar inerentes ao campo da arquitetura e do urbanismo humanizam o fazer humano, dando-lhes consciência e vontade, racionalizando escolhas e desejos, explicitando a origem das vontades, possibilitando que elas sejam identificadas sobre o crivo do interesse público ou particular. As nossas cidades, nosso território, nossas superfícies humanizadas sobre o planeta precisam, cada vez mais em nosso tempo, serem avaliadas a partir deste crivo; interesse particular ou geral. Basta olharmos para uma rua típica da cidade brasileira, e constatarmos a quem os interesses das superfícies atendem ou acolhem. Nesta rua genérica, com 15 metros de seção de testada de lote a testada de lote, 10 metros são dedicados aos automóveis, e apenas 5 metros aos pedestres, a maioria da população. Portanto, 67% é dedicado principalmente aos veículos com pneus, que na sua maioria carrega pessoas com maior poder aquisitivo, e apenas 33% acolhe os pedestre, nos seus 2,5 metros de cada lado do logradouro. É a materialização da supremacia dos interesses dos mais privilegiados, os proprietários de veículos particulares, em detrimento da maioria da população que se restringe a 33% da superfície. Certamente, quando projetamos estas cifras em termos de custo do investimento público compreendemos de forma clara quem pauta e captura o orçamento de nossas cidades em seu próprio benefício. Marx diria que esta é a real captura objetiva dos investimentos públicos, materializada nas dimensões dedicadas a acolher cada um dos agentes da sociedade, entenderia a naturalização desta predominância, como a fetichização do automóvel particular. Isto é, a imposição deste padrão de secção da rua brasileira, e sua naturalização constitui a própria presença da força material da classe dominante, sua demonstração de força, condenando o conjunto da sociedade a suas imposições. Os meios de produção material, da configuração da secção da rua brasileira são naturalizados pelo conjunto da sociedade alienada, que aceita a coerção abrindo mão de problematizar a proporção dos investimentos realizados. O primado não deve ser a idealização, mas a práxis e operação efetiva do construir a cidade concreta, que demonstra de forma clara, a injusta e contraditória, destinação dos recursos para sua construção efetiva. Diferentemente do pensamento idealista, hegeliano, a concepção materialista da história de Marx acredita que "todas as formas e produtos da consciência não podem ser dissolvidas pela crítica espiritual" EAGLETON 1999, pág.17, mas apenas pela derrubada prática das relações sociais. Esta capacidade de expor o processo real de produção da rua no Brasil, e de a partir dele expor a conjuntura de interesses presente na sociedade desvenda para quem os recursos do Estado são mobilizados.

"...mostra que a história não termina ao ser dissolvida em "auto-consciência" como o "espírito do espírito", mas que em cada estágio encontra-se um resultado material: uma soma de forças produtivas, uma relação historicamente criada de indivíduos com a natureza e entre si, a qual é transmitida para cada geração pela precedente; uma massa de forças produtivas, de capitais e condições que, por um lado, é na verdade modificada pela nova geração, mas também, por outro lado, prescreve a ela suas condições de vida e lhe dá desenvolvimento determinado, um caráter especial. Ela demonstra que as circunstâncias fazem os homens tanto quanto os homens fazem as circunstâncias." EAGLETON 1999 pág.18, apud MARX e ENGELS Ideologia Alemã pág.56

E, aqui, cabe o registro de que Marx acredita na possibilidade de transformação das circunstâncias nas quais os homens estão engendrados, e que lhes condiciona a prática e a operação mecânica e repetida da vida, afinal; "o que foi historicamente criado pode sempre ser historicamente mudado." EAGLETON 1999 pág.21 Como ao final, pode ser assinalado há um fundamento objetivo para este pensamento que na verdade está imbricado em nossas existências, e que portanto paira ambiguamente entre a descrição e a prescrição, entre fato e valor, ou entre como somos e como devemos ser. De novo há um confronto unitário entre ser e dever ser, entre ser e devir, que efetivamente conformam nossa consciência, assim como na arquitetura e no urbanismo. O que também coloca a questão, de que Marx é um pensador teleológico, isto é alguém que imagina um ser genérico, feliz e pleno, como um objetivo a ser alcançado. De certa forma, a teleologia do pensamento de Marx é, e ao mesmo tempo, não é um fato. Pois, não deveria existir uma razão única para a existência humana, além do seu pleno desenvolvimento prazeroso na sociedade em que vive. Há um reconhecimento tácito da diversidade humana, que por si só se realiza plenamente no seio da sociedade, e que respeita a pluralidade de objetivos diferenciados de cada um. Assim, há um objetivo, uma teleologia, mas como a plena realização humana se insere na condição social do humano, a interação entre indivíduo e sociedade desemboca numa pluralidade de manifestações, que acabam contrariando a sua única direção.

"A essência humana da natureza existe apenas para o homem social; pois, apenas neste caso, a natureza existe para ele como um vínculo com outros homens, como sua existência para os outros, e a existência dos outros para ele, como elemento vital da realidade humana; apenas assim esta essência existe como a base de sua própria existência humana. Só então sua existência natural torna-se sua existência humana, e a natureza torna-se para ele o homem. A sociedade é portanto a plena unidade essencial do homem com a natureza, a verdadeira ressurreição da natureza, o naturalismo realizado do homem e o humanismo realizado da natureza..." EAGLETON 1999 pág.22, apud MARX Manuscritos Econômico Financeiros de 1844 pág.15

Disto surge, o questionamento pós moderno, ou contemporâneo, ou ainda dos ecologistas, de que este pensamento celebra a artificialização do homem e de seu convívio predatório com a natureza, típico da infância da Revolução Industrial no século XIX. Sem dúvida, Marx é um pensador de seu tempo, seduzido por uma crença de redenção dada pela imensa produtividade conquistada pelas indústrias no século XIX. Existem traços claros de um prometeísmo tecnológico, assim como de um produtivismo predador, que se refere a um ambiente impulsionado pelo otimismo típico do século XIX, que enxergava as transformações no campo e na cidade como oportunidades de redenção da espécie humana. Alguns autores, como Ted Benton, André Gorz, Michael Löwy, James O' Connor, Daniel Tanuro e Alain Lipietz consideram que Marx não considerou as questões ligadas ao meio ambiente sendo dominado por um produtivismo arrogante e anti ecológico. Em contraposição, autores como John Bellamy Foster, Paul Burkett e Kohei Saito releem as obras de Marx e Engels, apontando que sua crítica ao modo de produção capitalista permanece atual, identificando na cíclica evolução do sistema as origens das eco crises globais do nosso tempo. Na verdade, o cerne do discurso de Marx e Engels possui uma clara direção anti-opressão, de libertação das energias humanas dos subalternos, de compreensão das implicações do domínio dos meios de produção, que implicam na ideia de emancipação e liberdade. Uma visão, que explicita a forma limitada, alienada e parcial dos homens em sociedade, e desta também com a natureza e o metabolismo natural do qual pretensamente nos libertamos. SAITO 2021 justificando sua tese sobre as preocupações ecológicas de Marx aponta a presença nos cadernos dos esboços, para completar os livros 2 e 3 do Capital, lançados por Engels após a sua morte; da agronomia, como por exemplo, da Química Agrícola, de Justius von Liebig. Tal presença está vinculada a preocupação de entender a interação entre capitalismo e natureza, entre a expansão da fronteira agrícola e os controles e impactos destas atividades no meio natural.

"Isso possibilita que Saito trace um estudo que liga os aspectos econômicos dos Cadernos sobre a alienação, terra, forma mercadoria e o rompimento do lado afetivo do trabalho com a própria teoria da ruptura metabólica que é explorada por John Bellany Foster em A ecologia de Marx, e que demonstra a relevância do Livro 3 do Capital e os estudos que influenciavam Marx em seu tempo, como sua atenção especial ao químico alemão Justius von Liebig. Com isso, Saito estabelece como a visão marxiana da alienação do trabalho não pode ser dissociada da transformação que também ocorre na relação entre humanos e natureza. Tal visão ampliada confere ênfase e sentido mais explícito à formulação de Marx de que "humanismo = naturalismo". FERNANDES 2021 pág.12

Mais além desta problemática, SAITO 2021 vincula a teoria da absolutização do valor na sociedade capitalista a uma transformação do metabolismo de interação entre humanos e natureza, que determina uma forma alienada de produção. A busca é pela concretude dos condicionamentos impostos pelo modo de produção capitalista, que estrutura a operação da sociedade, sem que esta tenha consciência de seus movimentos em torno do conceito de valor, que passa a ser absolutizado. O desejo de acumular Dinheiro de forma desmedida, que pauta o comportamento humano na sociedade capitalista aliena nossa relação com os contínuos e biomas naturais, absolutizando a questão da propriedade frente ao direito à vida, ou à cidade. Os contínuos naturais e o patrimônio construído de nossas cidades são hoje vistos como estruturas comuns, que deveriam ser desfrutados por todos, pois eles não foram produzidos a partir da lógica da propriedade. No entanto, a indústria do turismo e do lazer pretendem e promovem o cercamento contínuo destes tesouros comuns no sentido de monetizar o seu acesso e desfrute atribuindo-lhe um valor. A mediação do valor nos condiciona uma produção alienada de mercadorias, que se movimenta entre valor de uso e valor de troca, acabando por decretar a predominância do último como objetivo principal. A anarquia produtivista faz emergir um "sujeito usurpador" que cerca os contínuos e conjuntos construídos indo além do valor, buscando na verdade sua valorização contínua a partir de um consumo predatório e devastador. A emergência de um valor desmesurado para um meio de otimização das trocas, como é o equivalente universal, o Dinheiro, transforma toda a produção, que o elege como objetivo final e maior. No Capital de Marx há uma equação, que representa o circuito interminável da produção que está representada pelas letras maiúsculas; D- Dinheiro e M- Mercadoria, na sequência; D-M-D'. Esta forma de circulação é contraposta a outra, que representava a centralidade da Mercadoria, numa outra forma de ordenação da produção, que era; M-D-M', no qual o processo era direcionado a um valor de uso. Na primeira forma, o valor como capital passa a ser um "sujeito automático", que entende sua valorização como a meta final da produção, e mesmo, o sentido único e último da vida.

"Na circulação D-M-D, ao contrário, mercadoria e dinheiro funcionam apenas como modos diversos de existência do próprio valor: o dinheiro como seu modo de existência universal, a mercadoria como seu modo de existência particular, por assim dizer, disfarçado. O valor passa constantemente de uma forma a outra, sem se perder neste movimento, e, com isso, transforma-se no sujeito automático do processo. Ora, se tomarmos as formas particulares de manifestação que o valor que se autovaloriza assume sucessivamente no decorrer de sua vida, chegaremos a estas duas proposições: capital é dinheiro, capital é mercadoria. Na verdade, porém, o valor se torna, aqui o sujeito de um processo em que ele, por debaixo de sua constante variação de forma, aparecendo ora como dinheiro, ora como mercadoria, altera sua própria grandeza e, como mais valor, repele a si mesmo como valor originário, valoriza a si mesmo." MARX, O Capital, citado em SAITO 2021 pág.156

A teoria da alienação de Marx vem da constatação de uma singularidade destrutiva, que é inerente a anarquia da competição capitalista, que visa gerar uma subjetivação isolada onde declina o associativismo e emerge a luta de todos contra todos. Um processo de destruição do mundo material, que parece encontrar uma redenção no desenvolvimento tecnológico e científico, que no entanto, ao permanecer governado pela lógica do valor permanece gerando mais alienação e destruição. Tome-se como exemplo, o desenvolvimento de determinados softwares contemporâneos, como os aplicativos de mobilidade tais como; Uber e outros. Aquilo, que parece atender uma necessidade fundamental humana de deslocamento no território de forma racional e rápida, acaba por ser sua prisão a lógica do valor, super explorando trabalhadores, que destinam 25% do seu tempo de trabalho para pagar o desenvolvedor da tecnologia. Tecnologia, que foi desenvolvida certamente pelo acúmulo de conquistas variadas no campo da informática por diversificados agentes, mas que foi reunida, patenteada, cercada e monetizada por uma agente isolado, que segue sendo o principal beneficiário de algo que teve uma gênese coletiva. O objetivo, ao seguir a imperiosa determinação de mais-valor acaba destruindo e super explorando o mundo material e humano de uma maneira predatória, causando mais alienação e sofrimento para a vida. Talvez o exemplo mais emblemático da dinâmica entre "valor de uso" e "valor de troca" em nossa sociedade esteja concentrado na moradia urbana, uma necessidade humana, um direito. Sua transformação em mercadoria vinculada a uma parte determinada da cidade, na lógica da cidade capitalista, que possui distribuição diversificada da presença de confortos e infra estruturas acaba determinando, que extratos específicos de renda mais aquinhoados monopolizem áreas da cidade, empurrando o precariado ou os despossuídos para áreas carentes destas benesses, nas periferias. A questão da renda fundiária, no sistema de Marx é de certa forma algo em processo ou estudo, uma vez que consta do livro 3, editado após sua morte por Engels. Marx identificava que a lógica do valor era complexa de ser implantada sobre duas esferas muito claras; a terra e o trabalho, exatamente as duas esferas da interação metabólica entre homens e natureza. Enfim, a riqueza do pensamento de Marx para as ciências sociais, e particularmente para a arquitetura e urbanismo é enorme e complexa, e continua operando, apesar de sua formulação no século XIX.

BIBLIOGRAFIA:

BERMAN, Marshall  - Tudo o que é sólido desmancha no ar; a aventura da modernidade - Companhia das Letras, São Paulo 1986

EAGLETON, Terry - Marx e a liberdade - Unesp São Paulo 1999

FERNANDES, Sabrina - Prefácio a O ecossocialismo de Karl Marx: capitalismo, natureza e a crítica inacabada á economia política - Boitempo São Paulo 2021

MARX, Karl - A diferença entre a filosofia da natureza de Demócrito (460-370 a.C.) e a de Epicuro (341-270 a. C.) - Boitempo, São Paulo 2018 

NETTO, João Paulo - Karl Marx: uma biografia - Boitempo São Paulo 2020

____________- Introdução ao estudo do método de Marx - Expressão Popular São Paulo 2011

SAITO, Kohei - O ecossocialismo de Karl Marx: capitalismo, natureza e a crítica inacabada á economia política - Boitempo São Paulo 2021

Arquitetos Soviéticos e o "Concurso de Camaradagem" em 1926

Capa do álbum publicado pelo Stroykom em 1929, Tipos de Projetos e Normas para Construção de Habitação, Recomendado para o ano de 1930

Recentemente uma exposição montada no casarão da Escola de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense (EAU-UFF), na cidade de Niterói no bairro de São Domingos mostrou nos um concurso de arquitetura em torno do tema do Conjunto Habitacional, que reuniu oito trabalhos notáveis, na URSS no ano de 1926. Montada com o apoio das professoras Cristina Nacif e Adriana Caúla, a exposição é uma notável oportunidade para refletir sobre a forma com que o Brasil e a nossa contemporaneidade vêm produzindo Habitação de Interesse Social (HIS) de uma maneira meramente quantitativa, sem qualquer consideração pela qualidade e pela diversidade das demandas dos diversos perfis familiares existentes. Além disto, a política habitacional é potencialmente conformadora da política urbana, uma vez que a demanda por moradia chega a 80% dentre os diferentes usos que estão na cidade, construir moradia é conformar o território urbano. Em 1926, nove anos apenas depois da tomada do poder pelos bolcheviques (Outubro de 1917), o "Concurso da Camaradagem", foi lançado pela Associação de Arquitetos Contemporâneos (OSA), onde constava a demanda aos concorrentes, tanto na escala íntima da família quanto na vida condominial, de que fosse incentivado novas relações de cooperação e incentiva-se a libertação das mulheres dos serviços de reprodução da vida, como alimentação e cuidados com a prole e os mais idosos. A compreensão do ambiente construído como um condensador social era compartilhada por grande parte da OSA, e havia sensibilizado grande parte do aparato estatal soviético. Além disto, a denominação do concurso é emblemática e deve ser destacada, apontando claramente para a instituição de novas práticas entre os arquitetos, que não deveriam se restringir a competição, mas incentivar e celebrar a cooperação e a camaradagem, uma vez que inerentemente, os concursos além do embate, envolvem também o intercâmbio e a divulgação de soluções variadas. No edital do Concurso de Camaradagem havia também claramente a demanda por um experimentalismo, de fomento a novas articulações da vida cotidiana, incentivando o associativismo cooperativo entre os moradores e usuários, como forma de transformação do cotidiano.

“Em 1926, os principais teóricos da Associação de Arquitetos Contemporâneos (OSA) anunciaram um “Comradely Competition for Preliminary Design of Housing for Workers”. O resumo do concurso, publicado na terceira edição do jornal da associação Sovremennaya Arkhitektura (SA), pedia o desenvolvimento de novas tipologias residenciais. O objetivo declarado não era meramente resolver a escassez de moradias para trabalhadores na União Soviética, mas, mais importante, facilitar “novas relações que caiam sob a noção de comunidade” (Ginzburg et al. 1926a; tradução do autor). É claro que houve esforços anteriores para abordar a questão premente da habitação. Mas o Comradely Competition (a Competição da Camaradagem) foi o primeiro a desenvolver sistematicamente soluções inovadoras tanto na escala da unidade habitacional individual quanto na escala da construção residencial, em uma tentativa deliberada de ajudar na emancipação das mulheres. Sua intenção era redefinir não apenas a natureza da “família socialista”, mas também a relação entre individual e coletivo, de forma mais ampla. Apenas alguns dos projetos de vanguarda que procuravam abordar a migração de populações rurais para as cidades em rápida expansão durante os anos da Nova Política Econômica NEP (1921-28) foram realmente implementados. logo após a Primeira Guerra Mundial e a revolução de 1917, os trabalhadores e suas famílias foram inicialmente realojados em habitações existentes que, até então, eram casas burguesas unifamiliares. apartamentos - resultado da nacionalização da terra e da abolição da propriedade - poderiam, na melhor das hipóteses, fornecer uma solução temporária para as precárias condições de vida dos trabalhadores em cidades como Moscou ou São Petersburgo, onde as empresas industriais eram tipicamente concentradas.” MOVIDA 2020, tradução minha do inglês 

A utilização do parque imobiliário existente em Moscou e São Petersburgo, obtido pela nacionalização da propriedade privada acomodou parcela expressiva da população operária, mas demandava inevitavelmente pequenas reformas e transformações nas habitações unifamiliares que se transformavam em condomínios de apartamentos. As soluções do Concurso de Camaradagem trazem uma grande variedade de plantas e arranjos de unidades, apesar de ter como premissa básica a celebração da padronização típica do industrialismo, então uma ideologia hegemônica no mundo nos anos 1920s e na URSS de então. O conceito que considerava a arquitetura e o urbanismo como "Condensadores Sociais" envolvia a questão do fomento e direcionamento a formas de vida no cotidiano pautadas pela cooperação e colaboração, que seriam impulsionadas pela espacialidade está amplamente materializado nas propostas. A questão da espacialidade condicionando a vida cotidiana, ou sendo condicionada por ela é muito antiga no campo da arquitetura e urbanismo, e mobilizou as sensibilidades; suprematistas, construtivistas, formalistas, futuristas da URSS de então. Hoje esta atitude é considerada como decorrente de uma utopia autoritária, que o modernismo engendrou na busca e na formulação do homem novo. O debate transbordava para a gênese da linguagem, impulsionado pelas propostas da Nova Objetividade, que afastava os posicionamentos romântico-decadentes do personalismo isolado e exarcebado da arte burguesa e procurava alcançar ou dar protagonismo ao proletariado ou ao coletivo. Segundo TAFURI 1989 afirma com razão, a utopia regressiva do modernismo baseava-se na específica "ideologia do plano", de um plano de suporte formal e simbólico à máquina produtivista, seja capitalista ou socialista dos anos 20. Num texto, ao mesmo tempo esclarecedor e pessimista, o crítico italiano - El socialismo realizado y la crisis de las vanguardias - localiza as estratégias mercantis para absorver as vicissitudes das vanguardas históricas, na conceituação da "destruição criativa" (1). Note-se, que o rigor da categorização tafuriana já está emblematicamente expressa no título, que caracteriza corretamente como "socialismo realizado" a experiência da URSS, que nem por isto deixa de ser ajuizada como um experimentalismo valoroso, ao propor o enfrentamento da "questão da habitação" (2). 

“Na URSS, tendo como pano de fundo a mudança política e a instabilidade social na década de 1920, a questão da habitação para as massas foi abordada pela Associação de Arquitetos Contemporâneos (OSA), sob a liderança de Moisey Ginzburg. A sua missão não era apenas dar uma solução à falta de alojamento nas grandes cidades do país, mas redefinir a habitação como um enquadramento adequado a uma sociedade em transição para uma vida plenamente socializada. A resposta foi desenvolvida em três etapas de pesquisa em design, durante um período de cinco anos. A fase conceitual inicial foi formalmente apresentada pelos membros da OSA no Concurso de Camaradagens de 1926, e se concentrou na questão habitacional, com projetos específicos para casas comunais. A segunda etapa girou em torno da pesquisa científica e metodológica do Stroykom, desenvolvida em paralelo com os projetos para as novas unidades de vida comunitária. A etapa final tomou forma material em oito edifícios específicos, conhecidos como casas experimentais do tipo transicional. Um deles, o Narkomfin, ganhou reconhecimento mundial como um protótipo moderno de habitação de vanguarda soviética e tem sido amplamente pesquisado como resultado. No entanto, até o momento nenhum estudo abordou todas as três fases com igual escrutínio e metodologia.” MOVILLA 2020 tradução minha do inglês

O texto de MOVILLA 2022 destaca, além do nome já sublinhado aqui, Concurso de Camaradagem, o acompanhamento das experiências como "casas experimentais do tipo transicional", o que denota que o certame monitoraria os resultados em seus fracassos e sucessos vigiando o processo pós ocupação. O conjunto do Narkomfin (1928-32), dos arquitetos Mosey Guinsburg (1896-1942) e Ignatti Millinis (1899-1974), mencionado pela mesma autora é um representante destacado do esforço da arquitetura modernista, dentro da questão da habitação. Todos tinham consciência, de que se testava uma vida plenamente socializada, e que, as experiências dependiam da gestão e da auto-organização das estruturas condominiais no longo prazo. A partir do Narkomfin, os conjuntos habitacionais testaram estruturas comuns em diferentes partes do mundo, tais como; Carl Liegen Stadt em Berlim (1928-30), arquiteto Bruno Taut (3), Conjunto do Pedregulho, Rio de Janeiro (1946) arquiteto Afonso Eduardo Reidy, Unidade de habitação de Marselha (1951), arquiteto Le Corbusier, dentre outros. O fato destes equipamentos não terem sido aceitos em muitas destas estruturas passou a ser interpretado, como a comprovação da vertente autoritária da ideologia moderna, notadamente pela geração dos anos 60s. Mas, o que deve ser pensado é que a política habitacional, de qualquer tempo, deve ser pensada como uma continuidade, onde deve-se monitorar a superação das fragilidades econômicas das famílias envolvidas, impulsionando sua auto sustentação. Neste sentido, as proposições do Concurso de Camaradagem da OSA de 1926 são um exemplo para os impasses e dificuldades do nosso tempo contemporâneo, na construção de uma política habitacional consistente e estruturada. Abaixo apresenta-se os oito projetos, que foram selecionados pelo concurso, e que fazem parte da exposição da Arquitetura Soviética na EAU-UFF, com os arquitetos responsáveis.

É notável nos oito projetos a construção da legibilidade da estrutura condominial na sua inserção na cidade, as articulações entre os núcleos de circulação vertical (escadas comuns) e a estrutura urbana é claramente pensada a partir da premissa de oferecer aos futuros usuários uma compreensão socialmente clara e legível, não só para os moradores, mas também para os eventuais visitantes. Há uma importante reflexão sobre a escala de vizinhança imediata das estruturas, figurando uma clara predominância pelo tipo de duas unidades por andar, o que determina uma boa ventilação cruzada para todas as unidades, além de uma dimensão desmassificada. Paradoxalmente, estas características não eliminam a premissa genérica que todos os projetos parecem seguir, uma filiação incondicional a uma capacidade de reprodutibilidade técnica das soluções.  Vários autores destacam a sintonia entre estas experiências da jovem URSS e uma série de administrações social-democratas da Europa Central, do entre guerras que também buscavam soluções para os graves problemas do déficit habitacional, em cidades que explodiam de tamanho. Tanto FRAMPTON 1997, quanto TAFURI 1979 denominam o conjunto destes arquitetos, como as "vanguardas centro-europeias", identificando aí o embrião do movimento moderno, e na aglutinação teórica da questão da habitação operária ou do exôdo rural o objetivo maior da sinergia dos seus pensamentos. Posicionamentos reformistas e revolucionários se digladiam em diferentes localidades, gerando um patrimônio construído notável na história da arquitetura, que pela primeira vez rompe as esferas das demandas burguesas, e de certa forma a particular condição pequeno burguesa dos arquitetos. 

O emblemático conjunto de apartamentos do Narconfim dos arquitetos Guinsburg e Milinis se insere neste contexto experimental, que interpreta a arquitetura e a cidade como "condensadores sociais" em direção a uma vida cotidiana menos competitiva e mais colaborativa. O engendramento do programa do Narconfim nos mostra os investimentos nas formas de vida comunitárias associativas e colaborativas, que claramente pretendiam induzir uma vida plena, quebrando costumes arraigados. A cozinha comunitária, a creche, a biblioteca, a academia de ginástica articuladas a diferentes arranjos de unidades habitacionais pretendem pensar a vida em seu cotidiano reequilibrando o íntimo e o social. O pensamento conservador alega sempre, que estas experiências fracassaram que grande parte dos espaços comunitários foram subutilizados; seja no Narconfim (1928-32) de Guinzburg e Millinis, ou no Carl Liegen Stadt em Berlim (1928-30), do arquiteto Bruno Taut, ou no Conjunto do Pedregulho, Rio de Janeiro (1946) arquiteto Afonso Eduardo Reidy, ou ainda na Unidade de Habitação de Marselha (1951), arquiteto Le Corbusier. Este pensamento está sempre procurando celebrar a dimensão competitiva da ação humana, buscando naturalizar o modo de produção capitalista, no entanto, a crise sanitária e ambiental que vivemos na contemporaneidade nos leva a pensar e clamar por mudanças de comportamentos cotidianos, que sejam mais solidários, colaborativos e comuns.

NOTAS:

(1) A categoria da "destruição criativa" não é de TAFURI 1981, mas me parece ser de SCHUMPETER 2017, para caracterizar uma ansiosa destruição superficial, mantendo-se os fundamentos do sistema intocados. 

(2) A questão da habitação será abordada por ENGELS já em 1873, num texto Sobre a questão da moradia publicado originalmente no jornal Der Volksstaat, órgão do Partido Social Democrata Alemão, em resposta a um texto do médico alemão Arthur Mülberger, que era influenciado pelas ideias do socialismo pequeno-burguês de Pierre Joseph Prodhon. Segundo ENGELS 2015 página8, "Seduzir os trabalhadores com a utopia burguesa de que todos eles merecem uma casinha e uma hortinha para chamar de suas é uma maneira ardilosa de prendê-los a terra, ao método antiquado da produção individual e do trabalho manual."

(3) O Conjunto Carl Liegen Stadt, do arquiteto Bruno Taut está localizado em Prenzlauer Berg na Berlim Oriental, e teve alguns de seus equipamentos comuns, como suas lavanderias transformados em pequenos locais de exposição sobre a Arquitetura Moderna, num didatismo que explicita a conceituação de "condensador social" dos arquitetos soviéticos. 

BIBLIOGRAFIA:

ENGELS, Friedrich - Sobre a questão da moradia - Editôra Boitempo São Paulo 2015

FRAMPTON, Kenneth - História crítica da arquitetura moderna - Editôra Martins Fontes São Paulo 1997

MOVILLA, Vega -  Housing and Revolution: From the Dom-Kommuna to the Transitional Type of Experimental House (1926–30) - Edition Architectural Histories, 8(1), p.2. DOI: http://doi.org/10.5334/ah.264 acesso em outubro de 2022

SCHUMPETER, Joseph A. - Capitalismo, socialismo e democracia - Editora da UNESP São Paulo 2017

TAFURI, Manfredo - Teorias e História da Arquitetura - Editorial Presença Lisboa 1979

TAFURI, Manfredo - El socialismo realizado y la crisis de las vanguardias - Visor Libros Madrid 1973