terça-feira, 23 de abril de 2019

Projeto de Cidade, Inteligência, Criatividade dentro do conceito de multiculturalidade


1.      Resumo:

O artigo aqui desenvolvido parte de uma premissa de que o projeto, ou desenho para absorver inteligência, criatividade e fantasia precisa se repensar a partir da lógica multicultural, incluidora dos seus usuários. Ele parte identificando uma certa positividade na globalização, a qual estamos todos submetidos, procurando qualificá-la assim apenas na sua vertente geradora de solidariedade e coesão social. Ao reconhecer essa diversidade do mundo contemporâneo, também identifica complexas relações de centralidade e periferia, superioridade e subalternidade, que precisam ser superadas para que um outro projeto solidário possa ser efetivado. As complexas teorias da racionalidade intersubjetiva de Habermas, auxiliadas pela sofisticada conceituação histórica do desenvolvimento do senso comum, bem como de centralidades e subalternidades de Gramsci nos auxiliam a estruturar a defesa de um projeto inclusivo para todos. Não só do ponto de vista da argumentação racional, mas também em sua efetividade empírica, a partir de uma vigilância sobre o  nivelamento igualitário das relações de poder. A identificação do neoliberalismo como ideologia ainda imperante no mundo contemporâneo, apesar da crise de 2008 nas finanças globais traz um claro inimigo. A cidade do Rio de Janeiro e suas favelas são usadas como estudo de caso, para simulação de um projeto construtor de solidariedade e inclusivo.  Os riscos são imensos, mas pelo menos devemos tentar um contra projeto para nossas cidades.
2.      Todos os mundos, Um só mundo, Arquitetura 21

2.1. Hermenêutica Multicultural:


O tema do próximo Congresso da União Internacional de Arquitetos, na cidade do Rio de Janeiro a ser realizado em 2020 (UIA2020Rio) é; Todos os Mundos. Um só mundo. Arquitetura 21, proposição construída pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), uma entidade da sociedade civil, sem verbas das instâncias governamentais e sem fins lucrativos. O mesmo tema está articulado com o título concedido pela UNESCO em 2019 de, Rio de Janeiro Capital Mundial da Arquitetura (Rio CMA), uma comenda que se desenvolverá durante o ano de 2020, conferindo maior amplitude ao Congresso UIA2020Rio. Claramente uma proposta de acentuação multicultural, procurando entender a globalização atual, a que estamos todos submetidos, como capacitada a promover um universalismo inclusivo, e não nivelador. Um desafio imenso, sem precedentes, que envolve uma disputa do imaginário para definição e operacionalização, de que lado nos posicionamos dentro do processo geral de globalização. Longe dos etnocentrismos, sem pretensões monopolizadoras, e portanto, interessados na produção e fomento de interpretações intersubjetivamente compartilhadas. Um lugar e um espaço, onde estamos horizontalmente empoderados por diferentes formas de atuar e pensar, que despertam nos interlocutores curiosidade e vontade de audição. Nesse contexto, é fundamental buscar uma auto definição de nossos traços culturais próprios mirando não a auto afirmação estereotipada, mas a troca efetiva sem resquícios de dominação. Como assinala HABERMAS, respondendo numa entrevista que o fustigava amigavelmente com a qualificação sempre estereotipada de; ocidental, europeu, alemão e branco.

“Nesse contexto, a forma de apresentação normativa de si em relação a outras culturas também é importante para nós mesmos. No curso de uma revisão de auto retrato como essa, o Ocidente poderia por exemplo, aprender o que precisa ser mudado em sua política se quiser ser percebido como um poder civilizador de formação. Sem uma domesticação política do capitalismo desenfreado não é possível lidar com a estratificação desastrosa da sociedade mundial. A dinâmica díspar de desenvolvimento da economia mundial deveria ser ao menos contrabalanceada em suas consequências mais destrutivas – eu estou pensando no estado de privação e de empobrecimento de regiões e continentes inteiros... O tema “guerras culturais” geralmente é o véu por trás do qual se escondem os sólidos interesses materiais do Ocidente (a disposição sobre as jazidas de petróleo e a proteção ao abastecimento energético, por exemplo).”HABERMAS 2016 página 41 e 42

Muitos entendem e apontam a dimensão utópica das proposições habermasianas, reafirmando as inevitáveis micro relações de poder, sempre presentes na interação entre dois seres ou grupos humanos. O interesse, as marcas culturais de sucesso estereotipados, as noções de centro e periferia implicariam inevitavelmente em posicionamentos de subalternidade, desnivelando as trocas culturais entre vencedores e vencidos. Sem dúvida, a explicitação do problema por Habermas, ou a reafirmação do slogan do UIA2020Rio não são garantias de efetivação prática do multicultural. Ele pressupõe uma vigilância constante e operante no momento mesmo da realização prática do diálogo e do debate, na perspectiva do produto cooperativo. O nivelamento intersubjetivo igualitário e inclusivo é um patamar utópico e mais desenvolvido, que demanda um projeto ou uma premissa básica, o outro é a única instância capacitada de relativizar meu conhecimento. E, portanto fonte de conhecimento. Aqui, não se pode apenas se restringir a negar a celebração dos vencedores, mas também a vitimização dos vencidos, e apesar de seu eurocentrismo, também devemos todos introjetar o cosmopolitismo iluminista.

“A permanente suspeita desconstrutivista sobre a existência de um viés eurocêntrico provoca a pergunta contrária: porque o modelo hermenêutico da compreensão, obtido a partir de conversas cotidianas e desenvolvido metodologicamente desde Humbolt por meio da práxis de interpretação de textos, deveria de repente recusar sua própria forma de vida e sua tradição? ... Todas as interpretações são traduções in nuce... Cada falante competente aprendeu como deve utilizar o sistema de pronomes pessoais... Na dinâmica dessa assunção recíproca de perspectivas, a produção cooperativa funda um horizonte de interpretação comum, na medida em que ambos os lados podem chegar ao resultado de uma interpretação não monopolizadora ou convertida em termos etnocêntricos, mas a uma interpretação intersubjetivamente compartilhada. “ HABERMAS 2016 página 42 e 43

O problema está colocado não na esfera do pensamento, mas do condicionamento inercial de cada uma das nossas culturas, ao mesmo tempo limitadoras e potentes, que precisam estar vigilantes no sentido da cooperação, e não da competição. Sobre o ponto de vista da lógica, ou do pensamento o lema Todos os Mundos, Um só mundo, Arquitetura 21 possui uma argumentação convincente e persuasiva inegável. Somos diversas culturas, diferentes modos de ser, de habitar e de pensar, mas o nosso planeta é único e patrimônio de toda a humanidade. Portanto, precisamos de um cosmopolitismo repressor das identidades, capaz de promover o bem comum do planeta, sem diluir nossos caracteres. Por outro lado, a arquitetura, com sua origem na necessidade humana, e também com sua linguagem ao se apropriar de técnicas socialmente compartilhadas nas diversas partes do mundo, aponta para um patrimônio realizado diversificado, mas também comum. Comum, pelas dificuldades de cercamento e particularização que suas características intrínsecas sempre envolveram.  Apesar dessa argumentação racional, a efetiva multiculturalidade não se realiza espontaneamente, pois estamos condicionados por traços de poder estereotipados.

“Esse modelo hermenêutico explica, além de tudo, por que tentativas de entendimento só podem ter chance de sucesso se puderem acontecer sob as condições simétricas da mútua assunção de perspectivas. A boa intenção e a ausência de violência manifesta são úteis, mas não são suficientes. Sem as estruturas de uma situação de comunicação não distorcida e também livre de relações latentes de poder, os resultados estarão sempre sob a suspeita de terem sido impostos. É claro que, na maioria das vezes, apenas a inevitável falibilidade da humanidade finita é expressa na seletividade, na capacidade de ampliação e nas necessidades de correção das interpretações obtidas. Mas elas são frequentemente indiscerníveis daquele momento de cegueira em que as interpretações se devem aos vestígios inextintos de uma assimilação violenta ao mais forte. Nessa medida, a comunicação é sempre ambígua e também uma expressão da violência (Gewalt) latente. Mas se ontologizarmos a comunicação sob essa descrição, se não virmos nela “nada além” do que violência, desprezamos o essencial: que só o telos do entendimento – e só nossa orientação em direção a esse objetivo -, que é intrínseco à força crítica, consegue romper com a violência sem reproduzi-la sob uma nova forma.” HABERMAS 2016 página 43 e 44

Há um terrível mau estar na sociedade contemporânea, uma sensação generalizada de que os horizontes compartilhados se estreitaram, seja por parte dos fundamentalistas do Mercado, ou pelos ciosos defensores do Estado. De um lado e de outro há a emergência de uma dúvida paralisante, um claro retrocesso das expectativas, que já não são mais afirmadas com as mesmas convicções e certezas. Nos fundamentalistas do mercado a dúvida paralisante foi instalada mais recentemente, após a crise do capital disparada pela bolha imobiliária de 2008, enquanto para os ciosos defensores do Estado ela está instalada a mais tempo, desde a queda do Muro de Berlim em 1989. Por isso, ou seja pela maior proximidade temporal, uma série de dogmas dos fundamentalistas do mercado continuam sendo repetidos, e doutrinados por jornalistas, comentaristas e ensaístas na grande mídia, moldando o senso comum. O Estado é emdemonizado e o Mercado emdeusado, como se bastasse essa premissa para fazer rodar a prosperidade para todos, ou como se a lógica concorrencial entre pessoas, empresas, instituições fosse capaz de estabelecer a verdade, ou a própria razão. A partir de 2008 começam a emergir argumentos convincentes, de que o neo liberalismo está se esgotando, principalmente no que se refere a radicalização da concentração de renda, que ele tem gerado.

Antonio Gramsci, filósofo italiano, nascido na Sardenha, no sul da Itália entendia o senso comum como o folclore da filosofia, não sendo algo rígido e imóvel, se transforma continuamente por noções científicas e opiniões filosóficas colhidas ao acaso. O senso comum envolve ao final uma concepção de vida, parâmetros de comportamento, e a moral pessoal mais difusa, que está em constante disputa pelas construções ideológicas. Há no senso comum, na concepção gramsciana, uma recepção passiva como um estágio anterior à construção ideológica, que pressupõe uma construção ativa do grupo dirigente-intelectual, e que opera além da espontaneidade e mais ligado ao direcionamento. Daí a importância dada ao jornalismo por Gramsci, que foi sua profissão antes do cárcere do regime fascista, por considerar esse canal um formador do senso comum, em sua doutrinação diária. Há nessa construção uma interessante premissa, uma relação dialética entre a espontaneidade do senso comum, e sua doutrinação ideológica pelo grupo dirigente-intelectual, uma relação de dupla contaminação. Gramsci entendia as massas em suas experiências cotidianas, como portadoras e construtoras do senso comum, mas também as entendia como uma possibilidade de um esclarecimento iluminador, ou de poder estar submetida a mais torpe manipulação. O senso comum contém uma promessa de transformação;


"Em geral, trata-se da ideologia mais difundida e com frequência implícita de um grupo social de nível mínimo. Por isso, ele se relaciona dialeticamente com a filosofia, isto é, com o segmento alto da ideologia, próprio aos grupos dirigentes dos vários grupos sociais. Da mesma forma, também uma força política que se coloque ao lado dos subalternos deve instaurar com ele uma relação dialética para que ele seja transformado e se transforme, até alcançar um novo senso comum, necessário no âmbito da luta pela hegemonia." Quaderno 3 LIGUORI (org.) 2017 página723

Daí decorre sua distinção entre ideologias progressistas, que propunham a mudança de comportamentos e concepções, arrancando os indivíduos de sua rotina alienante, e as ideologias conservadoras, que mantinham práticas e pensamentos cristalizados, arraigados, e arcaicos. A concepção de Gramsci da ideologia envolve uma nova acepção em relação a usada por Marx, que entendia o termo como uma consciência invertida ou distorcida do real. Para Gramsci não era possível escapar da clivagem ideológica, pois o mundo estava cindido em vivências portadoras de interesses e parcialidades. As ideologias vencedoras se naturalizam nas práticas, concepções e visões de mundo socialmente compartilhadas por todos, configurando uma hegemonia. O conceito de hegemonia envolve a ideia de convencimento e coerção natural e socialmente aceito por todos das práticas e concepções, que norteam uma determinada ideologia. As ideologias contra-hegemônicas precisam mobilizar esforços intelectuais e doutrinários capazes de romper o convencimento geral das ideologias vencedoras, retirando seu convencimento inercial, que muitas vezes se confundem com a própria racionalidade. Há em Gramsci, a constante afirmação de uma possibilidade de prática política esclarecedora e iluminadora da realidade, a partir da emergência de intelectuais orgânicos com capacidade de refletir sobre as origens da dominação nos diversos extratos sociais.

"A classe dominante tem sua própria estrutura ideológica, isto é, a organização material voltada para manter, defender e desenvolver a frente teórica ou ideológica [...] A imprensa é a parte mais dinâmica desta estrutura ideológica, mas não é a única: tudo o que influi ou pode influir sobre a opinião pública, direta ou indiretamente, faz parte desta estrutura. Dela fazem parte: as bibliotecas, as escolas, os círculos e os clubes de variado tipo, até a arquitetura, a disposição e os nomes das ruas[...] a ideologia como lugar de constituição da subjetividade coletiva [...] cada camada social tem sua consciência e cultura, isto é sua ideologia." Quaderno 3 LIGUORI (org) 2017 página400

Nos últimos tempos presenciamos uma doutrinação neo liberal baseada em quatro princípios estruturantes Em primeiro lugar, o mercado não se apresenta como um dado natural, mas como algo que deve ser construído pelo Estado, onde a ordem mercantil deve estruturar todas as relações societárias. Em segundo lugar, a ordem do mercado não reside mais na troca, mas na concorrência, que não é mais pensada como nos pensadores clássicos como um nivelamento equalizador, mas perpassado por desigualdades entre diferentes unidades de produção. Em terceiro lugar, o Estado não é mais o guardião dessa ordem, mas é também organizado a partir da lógica da concorrência, se obrigando a ser uma empresa. Em quarto lugar, a imposição da universalização da concorrência molda o Estado empreendedor e o indivíduo-empresa, ampliando uma subjetivação onde declina a solidariedade, e se amplia o individualismo isolacionista. Com isso percebe-se um declínio e um menosprezo da lógica negocial da política, e a afirmação tecnocrática da rentabilidade e da produtividade. A administração pública assume um caráter tecnocrata e rentista, em detrimento de considerações de diálogos políticos e sociais, 

Com isso se desenvolve uma simplificação emburrecedora, que considera as atividades contemplativas e sem uma produtividade imediata, como a arte e a cultura, como supérfluas e submetidas a brutalidade da avaliação apenas da sua eficácia. Há um desencanto com a democracia e seus debates intermináveis, e uma cobrança pela produtividades dos dirigentes, que não mais são reconhecidos por sua capacidade aglutinadora, mas apenas pela sua capacidade gerencial. O conflito e o pluralismo passam a ser vistos como paralisadores das decisões, e portanto  como anti producente, justificando-se as posições de Milton Friedman e Friedrich Hayeck com relação a tirania da maioria na ditadura de Pinochet no Chile. O Estado de exceção passa a ser estado permanente, que não foi planejado, mas simplesmente imposto por necessidades técnicas impostas pelos dispositivos fiscais e financeiros. Mas apesar disso tudo segue a nossa sina de acreditar numa regeneração do mercado ou da concorrência e formas colaborativas ou solidárias;


"Mas prognosticar o advento iminente de um capitalismo bom, com normas de funcionamento saneadas, ancorado duradouramente na economia real, que respeita o meio ambiente, preocupa-se com as necessidades das populações, e - por que não - zela pelo bem comum da humanidade, isso é, com toda a certeza, senão uma história edificante, ao menos uma ilusão tão nociva quanto a utopia de um mercado autoregulador." DARDOT  e LAVAL 2016 página386

Na verdade, a autoregulação deverá ser dada, e só será possível pela profundidade do debate, que depende do nivelamento do poder entre os agentes convocados, uma fórmula que proclama a colaboração e a solidariedade, acima do empresariamento e da concorrência.

2.2.            O Rio de Janeiro e a subalternidade cultural:


Mas voltemos à cidade genérica do século XXI e ao Rio de Janeiro, nessa direção, a massa construída das edificações agrupadas nos aglomerados podem nos orientar, e conformam um patrimônio material, que é o espelho fiel de nossa sociedade, com suas diferenças e acessos diferenciados a recursos e meios, e que apesar disso oferece sua materialidade a todos. Nesse sentido, o Rio de Janeiro é uma experiência única, implantada num sítio emblemático, num país emergente da América Latina, a cidade é uma representação convincente desse início do século XXI, da subalternidade, e ao mesmo tempo, da centralidade. Uma cidade onde a beleza e o caos se movimentam numa interação interdependente e complexa, capaz de traços de identidade de dois mundos antagônicos; a opulência e a miséria, a sofisticação e a precariedade, a urbanidade solidária e o individualismo isolacionista. A cidade teve um programa de urbanização de favelas na década de noventa, que foi referência mundial, como instrumento de geração de coesão social, o Favela Bairro. Aonde a integração das favelas aos bairros do entorno imediato foi pensada a partir do respeito aos esforços pré existentes realizados na produção da moradia própria, trazendo com a intervenção o direito à cidade para esses assentamentos. O programa deixou de ser operado na cidade, mas a materialidade física onde uma hermenêutica do diálogo está imposta em seu cotidiano, não como tese pensada e distante, mas com condicionamento inercial estabelecido em seus problemas e potenciais. O Rio de Janeiro é um local, onde a necessidade da comunicação e do entendimento, entre diversidades é negociado materialmente entre violência e força crítica, diariamente.

Mas não podemos nos iludir, e apenas celebrar essa condição empírica instalada, no Rio de Janeiro, sem um projeto inteligente, criativo e gerador de simbolismo aglutinador da coesão social, que nos liberte da minoridade subalterna de nossas elites endinheiradas. Grande parte dos problemas brasileiros são fruto de uma incapacidade nacional de pensar com sua própria cabeça de forma autônoma nossa realidade, há uma certa subalternidade recorrente entre nossos pensadores mais brilhantes. Uma manipulação, que nos condena a um desenvolvimento para poucos, condenando grande parte de nossa população a uma precariedade indigente. A presença daquilo que o genial dramaturgo Nelson Rodrigues denominava, "complexo de vira lata do brasileiro". Um fato, que nos impede muitas vezes de perceber como nossa história se conecta e se vincula com movimentos mundiais, como a ausência de um projeto inclusivo, gerador de coesão social nunca nos atingiu. Afinal a expressão, "Somos ainda hoje uns desterrados em nossa própria terra" inaugura no ano de 1936 a primeira edição do livro Raízes do Brasil de Sérgio Buarque de Holanda. Nossas elites sempre se encantaram com a Europa e os Estados Unidos como representações civilizatórias avançadas, contrapostas a uma realidade feia, caótica e surpreendente, que lhes fugia da compreensão. Aqui a regra foi sempre a convivência solidária entre arcaico e moderno, determinando a parcialidade de nossas transformações, que se restringem a revoluções conservadoras recorrentes, mantendo nos numa eterna condição periférica.

O mundo grande e terrível, que sempre maravilha nossas elites cresce em sua cabeça como algo inalcançável, da realidade agrária e atrasada dos campos as nossas imensas metrópoles modernas e também atrasadas nada parece digno de menção, ou reconhecimento de originalidade e potência. Mesmo Sérgio Buarque de Holanda apresentava em suas entre linhas o "complexo de vira latas" na sua celebração do iberismo hispânico, na sua apressada comparação entre as regulares cidades da América espanhola, e o pseudo acaso das cidades coloniais portuguesas. A metáfora do ladrilheiro, que correspondia ao rigor no traçado das cidades da colonização espanhola, onde a regularidade é celebrada, frente ao semeador, que lança suas sementes ao acaso, que denunciava o aleatório português. Na verdade, já foi comprovado, que o rigor dos engenheiros militares portugueses era fruto de um projeto muito mais sofisticado de cidade, que a pensava a partir de seu sítio, e não a partir dos cânones homogeneadores da Lei das Índias, consolidadas com Felipe II. Cada cidade, no caso português deveria ter uma implantação específica, capaz de reunir projeto e sítio numa interação mais articulada e pensada, ao invés de um projeto genérico e repetido, com a malha xadrez reguladora. Portanto, uma solução dotada de uma potência a ser celebrada. Apesar dessa maior sofisticação de projeto, nas cidades de colonização portuguesa, ainda permanecem argumentos de uma certa subalternidade com relação às nossas vizinhas cidades de gênese espanhola, com um modelo de legibilidade única, mantendo-se pela necessidade de se contrapor ideologicamente às cidades pré-colombianas (astecas, maias e incas), sempre mais desenvolvidas do que as aldeias dos índios brasileiros.

É emblemático dessa atitude, o comportamento de alguns liberais nacionais, que sempre renegam a história, a composição social e os procedimentos cotidianos do povo como inadequados a modernização capitalista. Nesse sentido, o artigo do publicista, ou antecipador de marqueteiro, Roberto Campos é exemplar da eterna necessidade no pensamento conservador de predominância da ordem frente ao localismo, e até ao liberalismo:


"Busco sem êxito razões para ser otimista, mas recorrentemente recaio em depressão ao ser lembrado das tres raízes de nossa cultura;  a cultura ibérica, que é a cultura do privilégio; a cultura africana, que é a cultura da magia; e a cultura indígena, que é a cultura da indolência. Com esses ingredientes, o desenvolvimento é uma parada."* CAMPOS 1991

Mas tal atitude não se restringe aos ideólogos publicistas, como Roberto Campos, mas também atingiu o campo da ciência articulada a pesquisa, que por meio de citações eruditas mantinham nosso complexo de vira-latas. Para esses outros não tínhamos a feudalidade, nem portanto a comunidade burguesa em luta contra senhores de terra, fazendo de nossas cidades fortalezas autocráticas desconfiadas do campo que imperava, e onde dominava o coronelismo e o caudilho. A temática é sempre a mesma a necessidade de apagar nossa história, e reeducar nosso povo a partir de modelos europeus ou estado unidenses, que refaçam nossa filiação ao ocidente. O obscurantismo, o autoritarismo e o burocratismo sempre atropelam os processos decisórios por cima, a partir de uma necessidade de urgência social.
2.3.            Rio de Janeiro, segurança, inteligência, originalidade e simbolismo, uma oportunidade perdida:


A questão da segurança, que tanto angustia a sociedade brasileira não está a margem desse posicionamento da subalternidade, de nosso parque urbano e de uma certa incapacidade de pensar nossos problemas a partir da originalidade, da inteligência e da criatividade de sua própria gente. Por exemplo, a política de segurança pública de qualquer cidade no Brasil não pode ficar alheia a necessidade de se articular com o investimento na autoestima de comunidades sujeitas a exceção das atividades paralelas do tráfico de drogas ou outras, como nas favelas. Essa foi, e permanece sendo a proposta implantada primeiro pelo Programa Favela Bairro no Rio de Janeiro, e posteriormente na cidade de Medellin na Colômbia. Essa segunda cidade, teve um enfrentamento com a violência muito maior do que o vivido nas cidades brasileiras, lá, assim como aqui era claro a necessidade de investimento em auto-estima das comunidades. Apesar da primazia do Rio de Janeiro, mais uma vez se revela a desarticulação das políticas públicas no Brasil, pois o programa de urbanização de favelas do governo municipal, não coincidiu no tempo com o das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do governo estadual. Revelando mais uma vez a perversidade da forma de operar de nossas elites, o Programa Favela Bairro se inicia em 1995, e sofre um claro declínio a partir da conquista da Olimpíada pela cidade, enquanto o programa das UPPs se iniciam em 2008 e declinam a partir do seu estabelecimento em grandes favelas, como Rocinha e Alemão.

No Brasil, a política de segurança tradicionalmente é muito mais responsabilidade dos governos estaduais, que controlam o aparato das polícias civil e militar, do que dos municipais, que apenas possuem a Guarda Municipal. Mas, apesar de problemas só mais tarde identificados, havia uma clara virtude na política de segurança das UPPs no Estado do Rio de Janeiro, exatamente pelo fato dessa considerar o território como um dado concreto. Afinal, a percepção de segurança nos mais diversos extratos não é a mesma quando estamos num bairro como o Leblon, ou na Favela do Morro Dona Marta. A dimensão territorial, espacial e demográfica são fundamentais também para as políticas de educação, saúde,  lazer, e outras, pois as oportunidades não estão distribuídas de forma equânime no território da cidade. Afinal, os níveis de urbanidade existentes são compreendidos de forma totalmente diferente entre bairros como Ipanema no macro-centro do Rio de Janeiro e Alcântara em São Gonçalo, na sua periferia. Paradoxalmente, essa mesma questão espacial também determinou o enfraquecimento da política das UPPs, pois, ao reproduzir mecanicamente a mesma solução do Morro Dona Marta, uma pequena favela (1ª comunidade a ser contemplada no programa em 2008), em outras comunidades muito maiores como na Rocinha e no Alemão revelou, que essa gestão não atentou para as diferenças de escala, demografia e tipologia entre esses assentamentos. Enquanto, na favela Dona Marta se percebia uma comunidade de interesses coesos, nas grandes favelas há uma grande diversidade de localidades, e portanto distintas expectativas com relação à proximidade policial.  Por outro lado, a questão da segurança é muito mais ampla do que a mera presença policial, envolvendo o controle social, que só pode ser alcançado na medida em que a urbanidade se faz presente, com serviços como coleta de lixo, distribuição de água, coleta de esgotos, iluminação, acessibilidade, mobilidade, etc... A desarticulação temporal dos dois programas denunciava a ausência de coordenação no Estado brasileiro, determinando uma desconfiança sobre suas intenções.
Nesse sentido, no caso específico da favela da Rocinha houve uma clara perda de oportunidade, na história recente da cidade, com o concurso de projetos para urbanização da área, promovido pelo IAB-RJ, e vencido pelo escritório do arquiteto Luiz Carlos Toledo, em 2006. Esse concurso mobilizou dois seminários com a população da favela, organizados pelo escritório antes da proclamação do resultado, que apontava pontos positivos e negativos do morar nessa localidade. Sem dúvida, um esforço notável, uma vez que mobilizava a população da comunidade para se expressar, antes da garantia da remuneração do contrato. Após a decretação do vencedor, o escritório Luiz Carlos Toledo arquitetos associados construiu um projeto com intensa participação da população, promovendo claramente uma ampliação da sua autoestima, e apontando para uma pacificação ampla com o entorno e com a cidade. O projeto portanto, envolvia uma estratégia de longo prazo, ao mesmo tempo inteligente, criativa e mobilizadora de um simbolismo novo, pois partia de uma solução socialmente compartilhada. Não se tratava mais de garantir uma integração entre cidade formal e favela, apenas do ponto de vista da primeira, mas ouvindo e portanto incluindo uma subalternidade pouco ouvida em nossa história, o precariado da favela.

No entanto, ao contrário do que se esperava, e desse esforço notável, o projeto não foi integralmente implantado. Em 2013, o governo do Estado do RJ anuncia a substituição dos planos inclinados do projeto, a partir da solução pensada e negociada, por teleféricos, visualmente mais impactantes. Era claramente a substituição da participação de toda a Rocinha pelo tradicional discurso autocrático dos políticos, que além de não se comprometerem com o tempo mais longo do projeto da cidade, escondiam interesses escusos por benefícios pouco republicanos. A troca significa um expressivo aumento no orçamento da transformação, mudando o orçamento de R$70 milhões dos planos inclinados, para R$700 milhões nos teleféricos. A população da Rocinha se mobiliza numa enorme manifestação, que fecha a Avenida Niemyer e acampa em frente ao apartamento do governador no Leblon, reinvindicando saneamento básico, e o retorno às concepções do projeto original. Mais uma vez se detecta por parte de nossas elites a incapacidade de perceber as aspirações da população favelada da cidade, e deixar que a construção de seu vir-a-ser possa ser socialmente compartilhado. Ao final, a pergunta, que hoje perpassa a cidade do Rio de Janeiro, e particularmente o bairro de São Conrado e da própria Rocinha, submetido a guerra de facções do tráfego de drogas é; “Como estaríamos hoje, na área da segurança, se tivéssemos perseverado no projeto e no planejamento estruturado pelo escritório de Luiz Carlos Toledo, arquitetos associados?
3.      Conclusão, ou os perigos do projeto multicultural:


Na verdade, a atuação multicultural, inclusiva demanda do projeto uma postura de audição efetiva de parcelas expressivas da população brasileira para a produção imediata de um impulso de coesão social, que nunca esteve presente em nossa história. As cidades brasileiras são testemunhas materializadas do tipo de desenvolvimento, que sempre tivemos, aonde os investimentos, as infraestruturas sempre foram pensadas para serem apropriadas por poucos, deixando a margem o conjunto da sua população. Nessa condição, o Rio de Janeiro e as cidades brasileiras são objetos exemplares no enfrentamento do problema da produção de um desenvolvimento inclusivo, pois elas são vivenciadas pelos diversos extratos sociais de forma concreta, e mostram aos diversos precarizados essa apropriação diferenciada dos benefícios. São portanto, vivências que tornam possível a consciência da superexploração do neoliberalismo, com seu discurso concorrencial para que cada individuo se auto produza contra todos. Aonde, fica cada vez mais claro, que o neoliberalismo hegemônico que perpassa a experiência contemporânea pensa a partir da competição e não da solidariedade. A libertação desse processo inercial envolve a afirmação primeira da grande potência que representa a diversidade cultural e social que é a experiência do Rio de Janeiro, mas isso é apenas um começo, não a garantia de sua plena implantação.

O neo liberalismo nada mais é do que o pseudo mercado autoregulamentado subordinado pelas finanças internacionais, que possuem uma lógica sempre contingente e singular impossível de ser prevista. Daí a emergência do termo estratégico, que denuncia o caráter sempre precário e contingente dos objetivos, que devem se submeter às condições sempre mutantes dos ditames financeiros e rentistas, que sempre se sobre impõe-se aos argumentos da solidariedade, ou mesmo do trabalho. Há um claro declínio da crença da capacidade de planejar, projetar e prever, deixando a sociedade entregue ao contingente e ao inesperado, que na verdade são estratégias impostas pela lógica rentista e financeira. O produtivo deu lugar ao financeiro, que sobre determina as práticas e decisões mais usuais e cotidianas condicionando essas a um horizonte de tempo de curto prazo, aonde o ciclo especulativo se realiza de forma plena. Essa ordenação ideológica foi obtida de forma dissimulada, conquistando o senso comum por imposição, trancando o sujeito numa jaula de aço que ele mesmo construiu. Dessa condição deriva que o neo liberalismo está intrinsecamente ligado ao neo conservadorismo, pois um elege como unidade modelo de funcionalidade a empresa, enquanto o segundo aponta para a família;

" Na realidade, entre neoliberalismo e neoconservadorismo existe uma concordância que não é nada fortuita: se a racionalidade neo liberal eleva a empresa a modelo de subjetivação, é simplesmente porque a forma-empresa é a forma celular de moralização do indivíduo trabalhador, do mesmo modo que a família é a forma celular da moralização da criança." DARDOT e LAVAL 2016 página388

As recentes operações urbanas na cidade para promover suas Olimpíadas em 2016, bem como a recente eleição de um neo conservadorismo retrógrado e saudosista, tanto no governo federal, como também na esfera Estadual e Municipal mostram os bloqueios que podem sofrer o projeto multicultural. A construção e consolidação do tema, Todos os mundos, Um só mundo, Arquitetura 21, a partir de uma organização da sociedade civil, o IAB, é a garantia de sua capilaridade de baixo para cima, de forma molecular. Por outro lado, a capacidade de penetração da doutrina neoliberal e neoconservadora está articulada pela empresa e pela família, que passaram a ser o ponto ou unidade de catequese das mentes e almas na interseção complementar com nossa sociedade, conseguindo um sucesso episódico. O objetivo é a mercantilização generalizada, a concorrência incessante, e a eficiência não mais produtiva mas financeira, que começam a ser doutrinadas por parentes ou por colegas concorrentes, desde a mais tenra idade. Como se percebe, o neo liberalismo não é puramente econômico, mas na verdade comportamental, e portanto ideológico, condicionando os mundos da vida de Habermas a uma prática eleita como nova racionalidade, que precisa ser denunciada como farsa, e como bloqueadora da comunicação intersubjetiva. A  obstrução do diálogo a partir da lógica impositiva do regime fiscal demonstra essa capacidade camaleônica do neo liberalismo e neo conservadorismo, de constante condenação do Estado, da solidariedade, da consciência de grupo, da social democracia e da repetida celebração da Empresa, da concorrência, do equilíbrio da renda, e do esforço solitário.
Para esse combate, o modelo de pensar a história em Gramsci, sempre envolveu essa complexa relação entre transformação e preservação. A política para Gramsci é sempre um jogo de convencimento, onde grupos de interesses específicos constroem narrativas explicadoras (ideologias), que por obter um poder de convencimento amplo (hegemonia), se consolidam  como predominâncias.

"O capitalismo é um fenômeno mundial e seu desenvolvimento desigual significa que as nações não podem estar individualmente no mesmo nível de desenvolvimento ao mesmo tempo...o ímpeto de progresso não estar firmemente vinculado ao vasto desenvolvimento local [...] mas, ao contrário, ser reflexo de desenvolvimentos internacionais que transmitem suas correntes ideológicas para a periferia - correntes nascidas do desenvolvimento produtivo dos países mais avançados." GRAMSCI Q19 página90

Gramsci sempre mencionou a necessidade das narrativas dos grupos de interesses superarem os limites corporativos, ou dos interesses imediatos, sensibilizando parcelas mais amplas da população, alcançando o consentimento geral, ou hegemonia. Daí a necessidade imperiosa de superação da auto vitimização dos vencidos, passando a localizar em suas perdas e carências a potência de sua forma de pensar, que necessita do outro e do cosmopolitismo. O sistema de pensamento gramsciano envolve a expansão capitalista no mundo, seu poder de convencimento e sua persuasão, a interdependência entre Estados nacionais e suas especificidades culturais e econômicas são levadas em conta. Dentro dessa estrutura de pensamento há claros conceitos espaciais e históricos como, a centralidade e a periferia, ou a vanguarda e uma certa retaguarda tardia, que organizavam uma hierarquia de pensamento. Tais acontecimentos eram explicados pela ampliação tardia do capital pelo mundo, que invariavelmente envolviam soluções autoritárias e autocráticas, onde o Estado assume uma clara hipertrofia frente a fraqueza da sociedade civil. Gramsci por sua origem na Sardenha, tinha uma consciência apurada das noções de periferia e subalternidade, que perpassavam as mentalidades do sul da Itália, agrário e atrasado, em relação ao norte, urbanizado, desenvolvido e industrializado. Noções como dirigente, comando, intelectual estão estruturadas em seu pensamento para romper a estrutura de dominação vertical e autoritária, estabelecendo-se uma relação com mais horizontalidade, permitindo manifestações moleculares e dispersas, exatamente, a horizontalidade de Habermas.

Para tanto, precisamos também reconhecer, que a via reacionária de modernização capitalista é um pouco a tônica da nossa história, tanto no caso da Revolução de 1930, como também na Ditadura Civil e Militar de 1964, ambas com claras conotações autoritárias, que afastam os setores populares sempre com o argumento do despreparo ou imaturidade das massas de defender seus interesses. Na verdade, alguns autores (VIANNA 1997) retrocedem ainda mais atrás em nossa história nessa analogia com o conceito gramsciano da Revolução Passiva, na transmigração da familia real portuguesa para a Colônia, que se deve a um movimento defensivo em relação à irradiação da Revolução Francesa, sob Napoleão. Nesse contexto, a condução da expansão da acumulação capitalista é feita também a partir do Estado, com uma clara hipertrofia das suas iniciativas frente as dos indivíduos e cidadãos. Uma espécie de minoridade das ações moleculares, dispersas na sociedade civil, que invariavelmente esperam a iniciativa indutora do Estado, que estão presentes nas nações de desenvolvimento tardio do capitalismo. O modelo de capitalismo aonde o Estado assume maior protagonismo traz consigo uma via autocrática e autoritária, que ao mesmo tempo que implanta a nova ordem concorrencial, também paternaliza e reprime as iniciativas moleculares na sociedade. Essa argumentação possui profundos vínculos espaciais, determinando um centro irradiador e a periferia, mas também sub centros modernizadores, como o norte da Itália ou São Paulo, e periferias arcaicas como o sul da Itália ou o Nordeste do Brasil. Nesse quadro a modernização periférica não é só penalizada pela proximidade do arcaico, mas também e principalmente é beneficiada, super explorando e se apropriando da proximidade da precariedade, depreciando o arcaico.

Nesse contexto, o interesse pela manutenção do arcaico e da proximidade do subdesenvolvimento passa a ser funcional, possibilitando os acordos entre elites modernizantes e antigas oligarquias arcaicas, que realizam o benefício mútuo, represando a maioridade da cidadania. A modernização se beneficia do arcaico, pois esse último garante um processo de acumulação muito mais vantajoso, que ao final consolida o acordo entre realidades que pareciam irreconciliáveis. Esse contexto também determina uma certa subalternidade do nosso pensar, que literalmente não enxerga nossa realidade, se refugiando em outros modelos, que fatalmente não se ajustam as nossas condições. Um campo emblemático dessas analogias é a política habitacional no país, que invariavelmente tem como premissa, o não reconhecimento da favela, como um fruto particular de nossa realidade, e, que num determinado estágio no futuro de nosso desenvolvimento nacional poderia ser suprimida integralmente. A habitação precária sempre foi fruto do não atendimento de parcelas expressivas de nossa população pelo mercado formal de produção habitacional no Brasil, que mesmo nos momentos de grande boom econômico, nunca conseguiu atender uma faixa entre 30 a 40% de nossa população, que não acessa o financiamento da casa própria. Essa minoridade do nosso desenvolvimento, que perpassa todas as cidades brasileiras, afinal todas possuem assentamentos improvisados tipo favelas é por um lado, a demonstração da precariedade de nosso mercado imobiliário, mas por outro também pode ser vista como uma potente solução elaborada pelo conjunto da sociedade civil molecular, diante dessa inacessibilidade a moradia. A favela brasileira não deve ser nunca romantizada, afinal ela é claramente consequência da não universalização do nosso mercado imobiliário, portanto de uma precariedade efetiva, mas deve ser vista como uma solução criativa e potente, encontrada por uma parcela de nossa população, que parecia ter sido abandonada pelo país. No distante ano de 1963, no governo João Goulart, no âmbito das reformas de base; agrária e urbana, o mesmo IAB promoveu um seminário no qual já afirmava que a urbanização de favelas deveria fazer parte da política habitacional brasileira, com a promoção de sua urbanização.

O pensamento de Gramsci, que possui profundas conotações espaciais e históricas sobre o desenvolvimento da economia capitalista no mundo, como um sistema único e interdependente nos ajuda a construir a consciência de uma certa subalternidade, presente no pensar brasileiro, que nos impede de identificar as especificidades de nosso processo. A emergência tardia de uma economia concorrencial, represada pela escravidão e por outros traços de nossa história, determinou uma incapacidade de identificação de manifestações positivas em nossa precariedade, como a favela, que precisam mudar. A leitura de Gransci, nos permite refletir de forma mais estruturada nossa inserção na economia mundo, passando a identificar nossa subalternidade dentro de suas reais potencialidades, e não apenas como negatividade. Por outro lado, a construção de Habermas, da intersubjetividade compartilhada assinala para uma metodologia de diálogo e escuta de agentes precarizados, que nunca fizeram parte de nosso desenvolvimento, realizando com sua participação, sua inclusão. Os perigos para o projeto multicultural gravado no tema, Todos os mundos, um só mundo, Arquitetura 21 são imensos e não estão garantidos pela sua simples explicitação. Mas seguindo, Wittgenstein podemos pelo menos afirmar, “que aquilo que não pertence a linguagem, simplesmente ainda não existe.”

NOTAS:

* A citação está em VIANNA 1997, artigo do jornal O Globo de 14 de julho de 1991 de Roberto Campos, sintomaticamente escrito no dia 14 de julho

BIBLIOGRAFIA;


AURELI, Pier Vitório - The project of autonomy: Politics and Architecture within and against Capitalism - Princeton Architectural Press Nova York 2008

AYMONINO, Carlo - Origenes y desarrollo de la ciudad moderna - Editorial Gustavo Gilli Barcelona 1972

COUTINHO, Carlos Nelson - A democracia como valor universal - acessível no site https://www.marxists.org/portugues/coutinho/1979/mes/democracia.htm
DARDOT, Pierre e LAVAL, Christian - A nova razão do mundo, ensaio sobre a sociedade neoliberal - Editora Boitempo São Paulo 2016

DARDOT, Pierre e LAVAL, Christian - O comum, ensaio sobre a revolução no século XXI - Editora Boitempo São Paulo 2017

GRAMSCI, Antonio - Americanismo e Fordismo - Editora Hedra São Paulo 2008

GRAMSCI, Antonio - Concepção dialética da história - editora Civilização Brasileira Rio de Janeiro 1966


HABERMAS, Jürgen – O ocidente dividido, pequenos escritos políticos – editora Unesp São Paulo 2016
KONDER, Leandro - A questão da ideologia - Editora Companhia das Letras, São Paulo 2002

LIGUORI, Guido e VOZA, Pasquale (orgs.) - Dicionário Gramsciano - Editora Boitempo São Paulo 2017
MERQUIOR, José Guilherme - Marxismo Ocidental - editora Nova Fronteira Rio de janeiro 1987

MOREIRA, Pedro da Luz - Projeto, Ideologia e Hegemonia, em busca de um conceito operativo para a cidade brasileira - Tese de Doutorado Prourb FAU-UFRJ. Acesso a  http://www.prourb2.fau.ufrj.br/pedro-da-luz-moreira/
PIKETTI, Thomas - O capital no século XXI - editora Intrínseca Rio de Janeiro 2014

RAPONE, Leonardo - O jovem Gramsci: cinco anos que parecem séculos 1914-1919 - Editora Contraponto Rio de Janeiro 2014

ROIO, Marcos Del (org.) - Gramsci periferia e subalternidade - Editora da Universidade de São Paulo, São Paulo 2017

ROSSI, Aldo - La arquitectura de la ciudad - editorial Gustavo Gilli Barcelona 1981

TAFURI, Manfredo - Teorias e História da Arquitetura - editorial Presença Lisboa 1979
VACCA, Giuseppe - Modernidades alternativas, o século XX de Antônio Gramsci - editora Contraponto Brasília 2016

VACCA, Giuseppe – Vida e pensamento de Antonio Gramsci 1926-1937 – Editora Contraponto Rio de Janeiro 2012


VIANNA, Luiz Werneck - A revolução passiva, iberismo e americanismo no Brasil - Editora Revan Rio de Janeiro 1997
VIANNA, Luiz Werneck – Não sairemos desse mato sem cachorro sem a política e os políticos que nos sobraram – Jornal Estado de São Paulo 04 de junho de 2017

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

UM CONTRA PROJETO PARA A CIDADE BRASILEIRA, O CASO DO RIO DE JANEIRO


Capa do livro aonde foi publicado o 
artigo

O texto no livro ao lado foi publicado em inglês, abaixo sua tradução para o português. Boa Leitura...


Pedro DA LUZ MOREIRA

Universidade Federal Fluminense, Escola de Arquitetura e Urbanismo, Departamento de Arquitetura, Rio de Janeiro, Brasil, email: daluzmoreira.pedro@gmail.com

RESUMO:

Nesse V Seminário de Arquiteturas Imaginadas: Representação Gráfica Arquitetônica e outras imagens em São Paulo cabe uma reflexão sobre as práticas e atuações políticas com as quais o Brasil vem se confrontando ao longo dos últimos anos para conformação de seu território e de suas cidades. Nossa política urbana. Responsabilidade do Ministério das Cidades, criado em 2002 em Brasília, e que pretendia não apenas repetir a forma inercial de reprodução da cidade brasileira, mas gerar uma outra aglomeração, mais justa e mais inclusiva. A pergunta permanece, uma revisão do que conseguimos ou lutamos por realizar, um contra projeto de cidade para o Brasil pode ser imaginado, desenhado e sonhado?

1.1. Macro política
Dentro do contexto mais geral, no Brasil e no mundo percebe-se o declínio da narrativa do neo-liberalismo, como discurso de legitimação da macro política, a partir da crise do sistema financeiro internacional de 2008. No entanto, ainda não emergiram propostas alternativas, que ocupem o espaço deixado pela doutrina da austeridade fiscal, que parece ainda governar as ações dos mais diversos espectros políticos, não só no Brasil, mas em todo o mundo. Fato, que denuncia a clara ausência de identidade de governos de esquerda, nos últimos anos, não apenas no Brasil, mas em várias partes do mundo. Essa afirmação pode ser comprovada, com um retorno aos períodos de Felipe Gonzalez (1982-1996) na Espanha, Tony Blair (1997-2007) na Inglaterra, ou Françoise Hollande (2012-2017) na França, ou mesmo Lula (2002-2010) e Dilma (2011-2016). Todos acabaram fazendo caixa de ressonância da questão da austeridade nas contas públicas, moderando discursos de maior distribuição de renda e enveredando por processos, que claramente incentivaram o patronato em detrimento do mundo do trabalho. No campo específico da ordenação do território, esses governos invariavelmente tiveram uma atitude pró mercado imobiliário, abrindo mão da regulação do valor da terra pelo Estado, abrindo mão de uma gestão pública (ver ROLNIK 2015)

Todas essas formas de governo enveredaram por uma busca do consenso por cima, isto é sem a participação das massas despossuídas, investindo fortemente no modelo da social democracia europeia do segundo pós guerra. Isto é, não houve um investimento na radicalização da democracia, na participação intensa das massas populares. E, num campo caro aos arquitetos e urbanistas, a definição da política habitacional e de conformação do território da cidade, espaço onde as ofertas de oportunidades aos estratos sociais mais fragilizados aparecem de forma muito clara e até didática.

"Quem busca consenso é regime autoritário, Democracia não. Democracia é o reconhecimento do conflito, a busca da negociação e a procura de acordo, sempre provisório, em função da correlação de forças." Fernando Henrique Cardoso, citado em COUTINHO 1979 página47

O plano e o projeto, enquanto pré-figurações territoriais são instrumentos poderosos para explicitação desses conflitos inerentes a democracia, e a sua radicalização, podendo significar um importante impulso na explicitação da diversidade de oportunidades existentes na nossa sociedade. E, aqui fica claro a grande frustação, que representou a chegada ao poder do Partido dos Trabalhadores (PT), que tinha como principal discurso ideológico o combate a forma de operar da via prussiana[1], afinal o partido repetia que pretendia o autogoverno dos trabalhadores e das massas excluídas pela história. A figura de Lula envolvia um grande simbolismo, afinal era a própria encarnação dessa adesão ao precariado brasileiro, o líder sindical que no seu aparecimento se declarava contra a contribuição sindical obrigatória, era filho de imigrantes nordestinos, e sobrevivera em São Paulo como empregado metalúrgico da modernização conservadora da ditadura civil-militar. Mas o simbolismo da conquista logo se demonstrou como continuidade da forma tradicional de operar das elites brasileiras - a via prussiana -, que apesar da promoção de uma inclusão inusitada, se recusou a superar a velha operação excludente, carente de socialização tanto política quanto econômica. Afinal,a tese de que "a mudança será promovida pelo poder do Estado, e não pela auto-organização da vida social", mais uma vez venceu, e também se demonstrou falha. Mais uma vez, os governos do PT acabaram reféns das pautas financeiras dos grandes bancos nacionais e das demandas das grandes empreiteiras.
A questão fica descaradamente mais clara, quando nos debruçamos sobre a forma de operar do Estado brasileiro na configuração de nossa infraestrutura urbana e de desenvolvimento, que na verdade manteve-se privatizada e operada em benefício de uma minoria, as grandes empreiteiras. As obras da Copa do Mundo de 2014, ou os investimentos em mobilidade urbana, ou as novas instalações da industria petrolífera, ou ainda as obras das Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro, enfim os planejamentos estruturantes de nossas cidades e de nosso território seguem sendo determinados por interesses particulares, que sequer fazem consultas às grandes maiorias. Na concepção das elites dirigentes do país o constante desleixo pelas ações de plano e de projeto, e a predominância dos interesses apenas dos agentes executores denunciam de forma recorrente a privatização da burocracia estatal brasileira. Essa forma de operar predatória, e que opera na lógica da apropriação do maior número de benefícios imediatos, como se a nação não tivesse futuro ou novas gerações acabou gerando e fomentando grandes escândalos de corrupção, repetindo a via prussiana. O presente trabalho parte do pressuposto, de que as ações de planejamento e projeto socialmente transparentes são fundamentais para a radicalização da democracia, desde que suas pré figurações sejam apresentadas a um universo mais amplo, conformando uma participação cidadã.

O declínio da forma de atuar da social democracia no Brasil e no mundo, abraçando a regulação social do patronato, do mercado imobiliário, penalizando o mundo do trabalho e se envolvendo em processos de gentrificação urbana foi um processo gradual de longo prazo. Ele se iniciou com a crise do petróleo de 1973, e os seus rebatimentos no conflito Israel-mundo árabe, com consequências também para o equilíbrio do sistema colonial determinaram a primeira crise global do pós-guerra, desarrumando o crescimento e a distribuição de renda desse período. Alguns autores mencionam uma inversão peculiar que o sistema capitalista foi capaz de operar, com relação a pauta do Maio de 68, na qual existia uma clara crítica ao Estado burguês, burocrático e disciplinar. Maio de 1968 recusava o estado e as instituições de controle burocrático tanto da democracia liberal, quanto do socialismo soviético. Se revoltava contra a reprodução material, os dispositivos de controle social, a partir de uma crítica totalizante ao capitalismo como sistema econômico e modo de existência, recolocando a questão da democracia e da revolução. No entanto, ao final da década de setenta e começo dos anos oitenta, a direita capitaneada pelo mundo anglo-saxão, com a primeira ministra Margaret Thatcher da Inglaterra, e o presidente americano Ronald Reagan tomam a dianteira e assumem propostas de desregulação e retração do Estado, atendendo de forma parcial a pauta de maio de 68.



"Os arautos do modelo econômico atual gostam de se ver como vencedores de um embate no qual teriam demonstrado ao mundo que o capitalismo neoliberal era a melhor forma, até mesmo a única, de produzir riqueza, inovação e bem-estar." SAFATLE 2017 página23

De fato é preciso reconhecer, que o discurso neoliberal conquistou muitos corações e mentes pelo mundo, colonizando não só formas de estruturar governos e instituições, mas também o cotidiano de variados agentes e atores. Efetivamente, o aumento da autonomia individual, ideias de flexibilidade do agir cotidiano, crítica ao Estado burocrático, celebração do empreendedorismo estavam presentes nas pautas do Maio de 68.



"Atualmente, conhecemos estudos que defendem a tese de que a ascensão do neoliberalismo no final dos anos 1970 é um peculiar desdobramento dos impulsos de Maio de 1968." SAFATLE 2017 página27 
"Deve-se assumir que a extrema direita foi capaz de constituir uma resposta política, ouvindo o descontentamento social, a insegurança produzida por um sistema econômico de pauperização e aumento de vulnerabilidade." SAFATLE página32

De uma hora para outra, o sistema instituído passou a celebrar a gramática do empreendedorismo, o declínio dos padrões de solidariedade social, a imposição de um individualismo competitivo que beira a animalidade, o fim do emprego, e a busca incessante pela desregulamentação. No entanto, com a crise do sistema capitalista avassaladora de 2008 esse discurso perde poder de convencimento, surgindo os primeiros levantamentos, inclusive de economistas liberais, de que a pobreza vem se ampliando de forma contínua, a partir da desregulamentação dos anos oitenta. No período de 1910-20, a renda dos 10% mais ricos representava entre 45% e 50% da renda nacional norte-americana. Essa porcentagem cai para 35% em 1950, chegando a 33% em 1970, revertendo essa tendência nos anos noventa, e retorna aos níveis de 1910-20 (45% a 50%) entre 2000 e 2010. O autor também destaca discursos que botaram em cheque, o argumento moral da meritocracia, como o trabalho de dois economistas italianos; Guglielmo Barone e Sauro Mocetti, que mostraram como os sobrenomes das pessoas ricas em Florença eram os mesmos há quase 500 anos, desde 1427 até 2011. SAFATLE também sublinha o cinismo do patronato nesses anos, na fala do multimilionário Warren Buffet;

"Quem disse que não há luta de classes? É claro que há uma, e estamos vencendo." Warren Buffet, citado por SAFATLE 2017 página24

Ainda no campo da macro política parece fundamental para o Brasil estruturar políticas que impulsionem um maior equilíbrio na distribuição de renda do país, revertendo uma das piores concentrações do mundo. A estruturação do território é um dos mais potentes instrumentos para distribuir oportunidades entre os cidadãos de um país, a questão da localização é fundamental para garantir acesso à educação, à saúde, à cultura e ao lazer. Atividades, que no espaço de uma geração garantem que famílias localizadas na zona da precariedade possam superar suas limitações. Portanto, a política urbana é um fator fundamental.
Num balanço geral, no campo da política urbana chegamos a conclusão de uma imensa mediocridade, nos nossos debates e em nossas experiências concretas, que não superaram velhos paradigmas instalados, que se repetem, sem ao menos ser oferecida uma alternativa. As cidades brasileiras, espaço onde habitam 85% da população nacional, aproximadamente 170 milhões de pessoas permanecem presas numa produção habitacional, que reproduz práticas do antigo BNH, como o Programa Minha Casa, Minha Vida (MC,MV). Ou na área de mobilidade urbana, onde reproduzimos de forma pouco criativa programas dos sistemas de Bus Rapid Transit (BRTs) de forma descoordenada, sem obter uma ação estruturada entre diversas transformações, que o urbano sempre exige.
No ano eleitoral de 2018 a questão urbana, que hoje aflige milhões de brasileiros, aproximadamente 170 milhões, não está pautada e não há previsão de ser discutida na campanha presidencial de forma clara e articulada. Os principais candidatos não polemizam o espaço construído brasileiro, e as alternativas a sua atual forma de se reproduzir e expandir. A cidade brasileira segue sendo produzida gerando; guetos de pobres e guetos de ricos que se protegem, evitando qualquer contaminação mútua, uma cidade com sua mobilidade dependente do automóvel particular, uma cidade dispersa e espraiada, onde as infraestruturas não estão universalizadas, e por último uma cidade que não convive bem com o meio ambiente natural.
Apenas nesses quatro pontos não identificamos e não formulamos qualquer proposta para se contrapor a inércia da atual produção da cidade brasileira, isto é seguimos com o Ministério das Cidades refém de uma política que repete práticas dos tempos tecnocráticos da Ditadura Militar. O déficit habitacional, que segundos estudos recentes chega a 6 milhões de moradias segue inalcansável, com os governos produzindo empreendimentos distantes e destituídos de qualquer urbanidade, nas periferias afastadas. Por outro lado, os antigos centros urbanos brasileiros, que invariavelmente concentram construções e esforços notáveis seguem esvaziados e abandonados, com seu patrimônio sendo deteriorado. As obras de mobilidade são tímidas e não penalizam os automóveis individuais que seguem recebendo subsídios dos governos, seja em isenção fiscal ou em obras viárias.

Enfim, precisamos urgentemente sacudir a poeira e mudar nossa política urbana, encarando de frente nossa inercial forma de fazer cidades.

1.2 Imaginação, Desenho, Plano e Projeto:


A imaginação, o desenho e o projeto se constituem como uma forma de abordagem do real, que não se restringe a uma mera contextualização e quantificação de problemas, eles investem fortemente no vir-a-ser, na constituição de cenários que não se restringem a reprodução do status quo atual. Na sua capacidade de construir cenários e visões do futuro, a imaginação, o desenho, o plano e o projeto se afastam do diagnóstico e se aproximam do prognóstico. Explicita-se o futuro, mas do que a análise do contexto existente. Aqui, emerge um risco da manipulação de imagens vazias, que não se confrontam com os problemas reais, colocados pelo conjunto da sociedade, que são suas efetivas pretensões de transformação. Daí a necessidade de construção de um programa de necessidades e expectativas, capaz de explicitar princípios gerais, que informam a imaginação, o desenho, o plano e o projeto a partir do que somos (diagnóstico), para propormos o que queremos vir-a-ser (prognóstico). A arquitetura e a cidade se constituem como comuns, patrimônios coletivos desfrutados por todos, por conformarem e representarem o coletivo. Quando há participação na construção do cenário futuro estamos conscientes de que a gestão de seu cotidiano é tão importante quanto sua concretização. Há um conceito na imaginação, no desenho, no plano e no projeto, que os renascentistas chamavam de adequação, uma capacidade de encaixe de proporções do todo e das partes do cenário proposto com o contexto existente. Um certo equilíbrio entre ética e estética.

A pretensão aqui é restaurar o caráter da arquitetura e do urbanismo como arte, entendida como força presente e sintética que coohabita com suas premissas; funcionais, ideológicas e construtivas. Neste sentido, a palavra arquitetura é esclarecedora quando dissecada, estando seu significado ligado a uma dualidade enriquecedora e potencializadora;
“Assim precedendo ao termo tektonicos (carpinteiro, fabricante, ação de construir, construção) acrescentou-se o radical arche (origem, começo, princípio)...A arche é o centro da esfera social daquele Mundo, e deverá ser traduzida nos edifícios, apresentando os deuses, a história e o espírito ético do povo grego.”[2]
O conceito de arche, princípio equilibrado do universo, ponto de equilíbrio entre o homem e o kosmos, como um signo síntese da ordenação do mundo pelo homem é a chave que abre para nós a compreensão das várias sensibilidades, que irão construir a idéia do homem moderno. A arche é um conceito que está além da materialidade do edifício, mas que só é possível ser desvendado pela sua própria materialidade. Como um mundo que a transformação humana da natureza torna visível quando é desempenhada com preocupação estética, portanto distinto da simples construção. Encontra-se neste conceito uma tríade explicadora; primeiro uma volta a origem, segundo uma unidade ordenadora e por último, uma expressividade que dá visibilidade ao mundo específico que a ele está vinculado.


1.2.1 Princípio Geral:
A. Inclusão e celebração da diversidade
A inclusão é o maior desafio das cidades brasileiras, que possuem um passivo histórico de contínua exclusão de pessoas e áreas, que permanecem como guetos da pobreza, desassistidos das infraestruturas mais básicas. Afinal, uma das características mais marcantes de nossa sociedade é a marcante concentração de renda. De uma maneira geral, nossos políticos e nossas políticas ainda não despertaram para o fato de que a distribuição territorial da população pode ser um fator capaz de distribuir oportunidades, e portanto renda. O simples acesso a uma centralidade mais fortemente constituída, pode significar a frequência em equipamentos culturais e ou educacionais de boa performance, mudando de forma substancial a perspectiva de populações vulneráveis. A simples implantação de saneamento básico em certas localidades afasta de maneira significativa a ocorrência de doenças como desarranjo e difteria, que podem nos primeiros anos de vida significar comprometimentos definitivos na capacidade cognitiva de indivíduos.
A diversidade é didática, atesta tal fato a estratégia adotada pelas universidades norte americanas, que há anos fazem um esforço sistemático para reunir na mesma sala de aula alunos de diferentes procedências e nacionalidades, na expectativa de que suas vivências compartilhadas formem uma massa crítica. A excelência da universidade norte americana possui um dos seus pilares nessa pré determinação, que possibilita uma vivência de compartilhamento de experiências, que acaba produzindo um aprendizado, onde a passividade dá lugar ao ativismo. A própria experiência da nação norte americana[3], que baseou seu desenvolvimento na atração de diferentes nacionalidades, e durante a passagem do século XIX para o XX representou uma promessa para a imigração de todos os povos. De certa forma, o Novo Mundo, da América em sua totalidade também representou esse local de forma emblemática, um local onde as oportunidades estavam abertas para pessoas do oriente e do ocidente. As operações urbanas precisam encampar esse objetivo, incentivando o intercâmbio entre diversidades
A pedagogia de Paulo Freire, também aponta no mesmo sentido, a diversidade é didática, capacitada de nos fazer relativizar nossos valores, e portanto produz um impulso didático de relativização dos nossos valores. A teoria dialógica de FREIRE 1970 aponta a premissa básica do diálogo entre experiências de qualquer procedência como operação didática, contraposta a concepção bancária da educação, que não gerava autonomia do pensar, mas dominação e colonização. Há aqui um nivelamento importante entre as culturas do colonizador e colonizado, do centro e da periferia, numa nova proposição de relação entre professor, aluno e sociedade. Trazer esses valores para a ordenação do espaço físico das cidades, dos bairros e vizinhanças imediatas é restaurar o sentido inicial das aglomerações humanas, onde a diversidade é didática.
B. Identidade e ampliação da auto-estima (matriz portuguesa de nosso espaço)
Por outro lado, é fundamental rearticular a ideia de ser e lugar, como um constructo que reúne consciência, auto-estima, vizinhança, e mobilização. Nessa questão, o conceito de analogia é fundamental para estruturar as demandas dos usuários e moradores, que muitas vezes estão presos a um cotidiano tão devastador, que não conseguem superar seu horizonte muito restrito de possibilidades. ROSSI utilizou o conceito de cidade análoga para definir a importância que a memória coletiva dos cidadãos pode desempenhar no processo de eleição do novo desenho da cidade. Inspirado nas pinturas de Canaletto, a metodologia da cidade análoga era uma operação compositiva de base surrealista, que a partir de algumas demandas tentava oferecer uma nova realidade. A analogia demanda sempre uma correspondência, ou uma identidade que um coletivo humano compartilha a partir de uma mesma base cultural comum. Aqui, essa base é nossa matriz portuguesa de cidade, e mais especificamente no caso do Rio de Janeiro sua interligação análoga com Lisboa. Sempre reafirmando a diversidade presente em Lisboa e no Rio de Janeiro, como metrópoles plurais, que não se restringem a uma única face, mas a uma grande gama de implantações, e portanto personalidades.
Importante salientar, que não se trata de uma operação que se refere a modelos conservacionistas e protecionistas, pois apesar do reconhecimento da matriz única – portuguesa -, o referencial aponta não apenas para o restabelecimento, mas possui pretensões evolutivas e adaptáveis, que são demandadas pela vida contemporânea. ROSSI(1979) e também TAFURI(1981) sempre manipularam a história não em seu sentido descritivo e de diagnóstico, mas em seu potencial propositivo, formulador de um prognóstico, capacitado a potencializar o projeto, portanto o seu vir-a-ser.

1.2.2 Princípios Norteadores:


A. Cidade Densa e Compacta, que revaloriza seu patrimônio já construído. Tolerância zero com a ampliação da mancha urbana.

Há nessa questão um imenso desafio, impedir a reprodução da cidade brasileira, combatendo sua dispersão interminável envolve a mudança de mentalidades e idealizações profundamente arraigadas na sociedade. O bem viver socialmente compartilhado e instalado envolve uma habitação isolada, unifamiliar, próxima a um idílio natural, sem proximidade de vizinhos. Essa condição foi alcançada a partir da hegemonia da cidade norte americana no mundo, que passou a representar para o senso comum o padrão do bem viver. Essa hegemonia cultural americana, que emerge a partir do final da primeira grande guerra é um fenômeno complexo, que foi analisado pelo filósofo italiano, Antonio Gramsci, nos Cadernos do Cárcere, conjunto de manuscritos produzidos na prisão fascista, a que foi submetido.

Nesse contexto, a ascensão da hegemonia norte americana no mundo, com o reforço do individualismo, o combate ao associativismo de classe, a regulação puritana dos hábitos sexuais e alcóolicos do operariado, e também os altos salários e a concessão de benefícios sociais, que caracterizaram o fordismo foi também anunciada. No caderno 22, o filósofo da Sardenha aborda o Americanismo e o Fordismo, para entender a emergência daquilo que classificava como, "a formação social capitalista mais avançada" da sua contemporaneidade. O final da primeira guerra mundial assinala a ascensão do domínio dos EUA no mundo, tal fato terá reflexos políticos, culturais e econômicos para a história do século XX. Gramsci será um crítico dos costumes cotidianos conformados pelas ideologias dominantes, investigando o estabelecimento do senso comum na consolidação de hábitos e gestos naturalizados. O american way of life acabou conquistando mentalidades em diversas partes do mundo, inclusive na Europa, mudando nossa concepção compartilhada do que consideramos, o bem viver. Gramsci tinha uma visão crítica sobre o americanismo e o fordismo, mas também vislumbrava uma potencialidade transformadora;


"O que hoje é chamado de americanismo é em grande parte a crítica preventiva dos velhos estratos que serão descartados pela possível nova ordem, e que já estão tomados por uma onda de pânico social, de dissolução, de desespero, que é uma tentativa de reação inconsciente de quem é impotente para reconstruir e alavancar os aspectos negativos da transformação. Não é de grupos sociais condenados pela nova ordem que se pode esperar a reconstrução, mas daqueles que estão criando, por imposição e com o próprio sofrimento, as bases materiais desta nova ordem. Esses devem encontrar o sistema de vida original e não de marca americana, para tornar liberdade o que hoje é necessidade." GRAMSCI 2008 página89

No campo da arquitetura e do urbanismo essas consequências estão materializadas na forma humana de ocupar o território de nosso planeta, que perderam força a partir da crise do petróleo da década de setenta, mas ainda vigoram de forma atuante em diversas mentalidades, e continuam sendo naturalizadas em diversas partes do mundo. O rodoviarismo, que determinou e ainda determina a espacialidade de nossas cidades, com a ampliação das áreas dedicadas aos automóveis, a implantação de vias expressas, viadutos e obras que aumentaram o acolhimento ao deslocamento sobre pneus, penalizando a vida pública e o circular dos pedestres. Além disso, a cidade americana disseminou o paradigma da habitação unifamiliar de baixa densidade, próximo de idílios isolacionistas, os subúrbios mono funcionais, cercados por amenidades da natureza. As duas determinações, a hegemonia rodoviarista e a moradia unifamiliar isolada nas franjas da cidade, acabam representando um enorme esgarçamento do tecido urbano, baixando muito a densidade e a proximidade entre cidadãos. Essas representações do bem viver continuam fazendo a cabeça de contingentes expressivos da população contemporânea determinando fortes impactos ambientais, e custos excessivos para a universalização das infra estruturas urbanas.

Portanto, a inércia do mercado imobiliário, e o comportamento generalizado de nossa sociedade, que quando pensa em morar, imagina um retiro isolado e idílico próximo a natureza, com uma garagem cheia de automóveis. Tal atitude, determina o abandono de imensos vazios urbanos já infraestruturados, que precisam ser reocupados, para que começemos o enfrentamento do problema da universalização dos serviços urbanos, tais como; distribuição de água, coleta de esgoto, lixo, iluminação, redes de transportes, águas pluviais, calçamento, etc... Enfim, tudo que se constitui nas comodidades urbanas que desfrutamos nas áreas mais infraestruturadas, e, que demandam investimentos invariavelmente públicos ou gerenciados pelo espírito público. Quando a mancha urbana é dispersa e espalhada no território mais difícil será a presença de todas essas comodidades em todas as partes de seu território, por isso a cidade densa e compacta é muito mais adequada do ponto de vista ambiental.

A taxa de crescimento da mancha urbana da cidade metropolitana do Rio de Janeiro, apontada pelo arquiteto e urbanista Vicente Loureiro[4], coordenador da Câmara Metropolitana é da ordem de trinta quilômetros quadrados por ano, o que demonstra empiricamente a preferência, tanto do mercado, quanto da população pela conquista de novas áreas, ao contrário dos empreendimentos sobre antigos bairros. Portanto, a luta contra a expansão desenfreada da mancha urbana é difícil e deve ser enfrentada no âmbito da mudança de concepções e mentalidades particulares, do que representa o bem viver. Enquanto, o bem viver, para o senso comum, estiver representado pela unidade habitacional unifamiliar construída nas proximidades da natureza, dependente de uma mobilidade centrada no automóvel particular, continuaremos com a expansão criminosa de nossas cidades. Tal atitude, além de impactar fortemente o meio ambiente, também condena parcelas significativas da população a viver sem serviços que caracterizam a urbanidade.

A questão é complexa, e está cobrando da sociedade civil, dos empreendedores, e do poder público uma política de Estado, que seja capaz de conter a sedução dos novos empreendimentos imobiliários próximos a contínuos naturais. Tolerância zero com a expansão da mancha urbana. A proposição alternativa deve tentar cooptar e atrair atividades econômicas capazes de oferecer uma opção sedutora, por exemplo, o incentivo a implantação de chácaras e sítios produtivos, baseados na agricultura familiar, que produzam alimentos para o abastecimento da cidade metropolitana do Rio de Janeiro. Nesse quesito, o Rio de Janeiro sofre de grandes carências, recentes levantamentos nos informam que menos de 30% dos alimentos consumidos nas merendas escolares da cidade metropolitana são provenientes das franjas e limites da mancha urbana. O que nos indica, que há uma atividade econômica rentável capaz de fazer frente a especulação imobiliária predatória, e pouco sintonizada com um desenvolvimento mais amigável ao meio ambiente.

Além dessa atuação nas franjas e limites é necessário revitalizar e cuidar de forma adequada de nosso patrimônio construído, que possui exemplares expressivos nas diversas centralidades da grande aglomeração da cidade metropolitana do Rio de Janeiro. A transformação de usos de antigas estruturas deve ser incentivada, atraindo preferencialmente o uso habitacional, de forma a constituir centralidades polifuncionais, que se aproveitem das infra estruturas já presentes nesses contextos, garantindo movimento e vida cidadã, mesmo nos finais de semana. A densidade habitacional deve ser direcionada para os padrões já existentes em cidades concretas, tais como Paris, San Francisco, Lisboa, Nova York, dentre outras. Além da questão da polifuncionalidade, deve ser garantido o acesso às centralidades aos extratos mais fragilizados economicamente, buscando sempre uma vizinhança com diversidade de extratos sociais.

B.Habitação: Forma específica de morar típica de cada cidade. O morar articulado com a cidade. O morar carioca como celebração da vida pública. Densidade. Variedade de usos.
Construir, Habitar, Pensar como chamou a atenção HEIDEGGER(2015) são operações humanas, que se confundem com o ser, e com o ente. A habitação em uma existência além da impessoalidade e da coisificação transcende o mero abrigo e acaba representando o que somos. O arquiteto ROSSI (1995) no seu brilhante trabalho A arquitetura da cidade, também nos chamava a atenção de que as cidades acabam por gerar uma forma particular de habitar. Para ROSSI (1995) cada cidade condiciona uma forma de morar, pois os bairros, a vizinhança, o contínuo construído que dá suporte a existência urbana, constituem um morar urbano de forma indelével para cada localidade. Essa personalidade do lugar é conferida pela história do desenvolvimento do aglomerado, que sempre é particular, e atravessa momentos onde uma diversidade de sensibilidades acabam por se manifestar de forma única. Assim a bélle epoche carioca, com sua vontade de reproduzir Paris nos trópicos é uma manifestação muito particular da então capital do Brasil, o Rio de Janeiro. Essa sensibilidade se junta ao contínuo colonial, neo-clássico que a precede e ao contínuo proto-moderno, modernista, e contemporâneo que a sucede, gerando uma tipologia do habitar única e particular.

A cidade de matriz portuguesa, possui suas características particulares, nela sempre se manifestou a interdependência entre o habitar e a cidade, isto é, o conjunto de comodidades que suportam o morar, como padarias, restaurantes, vendas, cafés, bancos, serviços, etc.. Na sua matriz mediterrânea, mais ampla, percebemos invariavelmente uma forte interconexão entre habitar e diferenciados serviços e usos que lhe dão suporte. A habitação corresponde a oitenta por cento do uso presente em nossas cidades, por suas características de negação de uma certa sazonalidade, os contínuos de moradia acabam determinando usos e apropriações diferenciadas. Portanto, com uma política habitacional estruturada é possível fazer cidade, ou reformar a cidade pré existente, dando densidade existencial às vizinhanças, a partir do reconhecimentos de suas partes e diferentes demandas. No Rio de Janeiro, como em outras grandes metrópoles há uma diversidade de partes, com personalidades diversas, que acabam representando particularidades do habitar. O reforço dessa identidade particular deve ser a premissa fundamental da imaginação, do desenho e do projeto da intensificação da densidade habitacional nessas localidades. Os novos empreendimentos devem se aproximar de pré existências reforçando densidades habitacionais, mas respeitando características como escala, textura, dimensões de forma a alcançar uma vizinhança com diversidade.

Para tal, é fundamental articular programas de operações urbanas; urbanização de favelas, construção de novas unidades habitacionais, requalificação do espaço público (calçadas e vias), inserção de mobilidade, aproximação com conjuntos naturais, etc... Todas essas operações se retroalimentam e se complementam gerando tanto a densidade do habitar sugerida por HEIDEGGER (2015), como a diferenciação das diversas partes da cidade. Aqui é fundamental o monitoramento do poder público, principalmente no que se refere ao valor da terra urbana, suas parcelas ideais e sua eventual sobrevalorização por sua própria qualidade. Mecanismos, já consagrados no mundo, presentes no Estatuto das Cidades, mas pouco usados por nossas administrações públicas, por conta da cultura ibérica patrimonialista precisam ser utilizados, como; o Direito de Preempção, a Contribuição de Melhoria, o IPTU progressivo e outros.

C. Mobilidade: Hierarquia dos modos. Saúde e mobilidade. Rodoviarismo x Calçadas Amigáveis
A mobilidade na cidade precisa ser encarada como um sistema complexo e articulado, que pretende garantir a toda a sua população o amplo acesso a todas as partes de seu território de forma mais rápida, e com uma tarifação acessível. Aqui é fundamental a legibilidade compartilhada por todos da integridade do sistema, que parte dos troncais de mais alta capacidade até os deslocamentos mais corriqueiros como as calçadas. O sistema deve ser unificado permitindo que seu acesso seja feito por um cartão único e universalizado, que garanta ao passageiro seu amplo acesso a todos os modais, sejam eles de movimentação objetiva ou contemplativa.

A oferta dos sistemas interage fortemente com variáveis como valor da terra urbana, oferta de oportunidades de emprego, de lazer, de cultura, de educação, devendo privilegiar os extratos mais fragilizados economicamente, de forma a garantir a esses a possibilidade de superar sua condição. A mobilidade é portanto fator fundamental para promoção de uma melhor distribuição de renda, e portanto deve ser gerida pelo poder público para alcance desse objetivo.

A mobilidade deve incluir na sua lógica a promoção da saúde, fomentando movimentações que incentive deslocamentos que possibilitem exercícios físicos, caminhadas a pé e pedaladas em bicicletas compartilhadas ou não devem ser incentivadas. A adoção de racks de carregamento de bicicletas em todos os modais devem ser incentivada, sem qualquer cobrança, incentivando um deslocar dinâmico e promotor de saúde.

O uso do automóvel individual – o rodoviarismo – deve ser desestimulado em várias frentes tais como, redução das faixas de rolamento em vias, ampliação de calçadas e comodidades de travessia, revogação da oferta de vagas de veículos em empreendimentos imobiliários próximos dos modais de alta capacidade, etc... A cidade brasileira e o Rio de Janeiro precisa reverter sua tendência de investimentos massivos em pistas de rolamentos, que invariavelmente se mostram saturadas no curto espaço de tempo. O transporte público de alta capacidade precisa ser glamourizado pretendendo construir uma consciência civilizatória na intensificação de seu uso, pistas de circulação de automóveis devem ser suprimidas para dar lugar ao transporte coletivo.

D. Natureza e cidade:
Por último, a questão da presença de contínuos naturais no seio da grande cidade deve ser estimulada, para que a população tenha consciência e se aproxime das dinâmicas da sua evolução e variação ao longo dos seus ciclos. Nesse campo, a cidade do Rio de Janeiro possui um imenso patrimônio natural, e apresenta uma situação única e inusitada frente a outras aglomerações, devendo ampliar essa condição de forma a produzir corredores naturais. A presença da Floresta da Tijuca, do Maciço da Pedra Branca, da Floresta do Tinguí, do Morro do Estado, das lagoas de Jacarepaguá, da Rodrigo de Freitas, de Piratininga e de Camboriú, das Baías de Guanabara e de Sepetiba fazem dessa aglomeração humana um caso único de metrópole selvagem e natural. Onde uma série de contínuos naturais convivem com a vida urbana, muitas vezes amenizando as tensões da vida cotidiana, e oferecendo possibilidades de lazer notáveis a sua população.

A recuperação de antigos mananciais e rios que foram canalizados e escondidos pelo desenvolvimento da grande cidade devem ser reexpostos e reapresentados as suas vizinhanças, mesmo que envolvam a supressão de obras rodoviárias. Os rios são elementos dinâmicos em nossa paisagem, e sua exposição numa cidade tropical úmida como o Rio de Janeiro são importantes para que a população entenda a dinâmica de seu funcionamento ao longo do ano. As estações secas e chuvosas, a importância da vegetação em suas margens, o cumprimento das Faixas Marginais de Proteção (FMP) serão fatores de criação de amenidades para sua população, e terão um valor didático para compreensão dos ciclos naturais, desvendando muito das precariedades hoje existentes tanto no saneamento, quanto na coleta de resíduos sólidos.

A despoluição da Baía de Guanabara deve assumir um caráter central nesse ponto do envolvimento e da interação entre cidade e natureza. A obtenção da balneabilidade nesse imenso acontecimento natural, de grande valor histórico e simbólico para a cidade pode representar para diversificados bairros e municípios a obtenção de valorização e contínuos de lazer qualificados. Essa despoluição também deverá enfrentar as condições insalubres de uma série de corpos hídricos, que constituem sua bacia, estendendo os benefícios da descontaminação a um amplo território desassistido da atual metrópole.
NOTAS:
[1] COUTINHO 1979 página 42. Aponta uma forma de operar autocrática e pouco democrática de nossa oligarquia como a via prussiana, numa analogia com os processos de unificação da Alemanha.
[2] BRANDÃO (1991) página 22
[3] TOTA (2009) página 122. Entre 1901 e 1920, os Estados Unidos receberam cerca de 15 milhões de imigrantes.
[4] Coordenador da Câmara Metropolitana, organismo que congrega 21 municípios que compõe a cidade metropolitana do Rio de Janeiro.

BIBLIOGRAFIA:
BRANDÃO, Carlos Antonio Leite Brandão – A formação do homem moderno vista através da arquitetura – editora Ap Cultural 1991 Belo Horizonte. Pg 22


COUTINHO, Carlos Nelson - A democracia como valor universal - acessível no site https://www.marxists.org/portugues/coutinho/1979/mes/democracia.htm
FREIRE, Paulo – A pedagogia do oprimido – Editora Paz e Terra Rio de Janeiro 1970
GRAMSCI, Antonio - Concepção dialética da história - editora Civilização Brasileira Rio de Janeiro 1966


HEIDEGGER, Martin- Construir, Habitar, Pensar – Oficina de Artes y Ediciones Madrid 2015
MOREIRA, Pedro da Luz – Projeto, Ideologia e Hegemonia, em busca de uma conceituação operativa para as cidades brasileira – Tese de Doutorado apresentada no PROURB em 2007


ROLNIK, Raquel – Guerra dos Lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças – Boitempo São Paulo 2015
ROSSI, Aldo – A arquitetura da cidade – Editora Martins Fontes São Paulo 1995


ROSSI, Aldo – Para uma arquitetctura de tendência, escritos 1956-1972 – Editorial Gustavo Gilli Barcelona 1977
SAFATLE, Vladimir - Só mais um esforço - Três Estrelas São Paulo 2017

SINGER, André - Os sentidos do lulismo, reforma gradual e pacto conservador - Editora Companhia das Letras São Paulo 2009
TAFURI, Manfredo – Teorias e História da Arquitetura – Editora Presencial Lisboa 1981

TAFURI, Manfredo – The Sphere and the Labyrinth, avant-gardes and architecture from Piranesi to the 1970,s – MIT Press Bosto 1987

TOTA, Antonio Pedro – Os Americanos – Editora Contexto São Paulo 2009




terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

Verdade, pós verdade e fatos

No dia 16 de janeiro de 2019, na sala do Conselho de Informações da Cidade do Rio de Janeiro, no Instituto Pereira Passos (IPP) foi apresentada a palestra do professor Paulo de Martino Jannuzzi, com o tema Política e Produção de Estatísticas. O professor Paulo Jannuzzi leciona no Programa de Pós Graduação em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE/IBGE), e trouxe um panorama da ciência da estatística, como construtora de uma política sistemática de promoção da equidade em nossa sociedade. A partir de argumentos justificadores da estatística como construtora e balizadora dos parâmetros de equidade do Estado de Bem Estar Social, de longa construção nos países desenvolvidos, e, de mais tardia adoção entre nós é formulado a tese de combate ao relativismo do mundo da versão, ou da pós verdade. As redes sociais e uma quantidade imensa de informações, sem parâmetro anterior na história, lançaram a humanidade num mundo que muitos caracterizam como, a pós-verdade. É claro, que a compreensão do perfil demográfico da população do Brasil tem na ciência estatística um poderoso instrumento para seu auto mapeamento fatual. No entanto, uma crescente influência da "versão" ou "opinião", não baseada em estudos aprofundados em fatos permeia o nosso mundo das mídias sociais, e consegue atingir a mídia institucionalizada, generalizando-se numa desinformação perigosa. Aquilo, que o professor Jannuzzi chamou de uma certa "midiotização" da sociedade contemporânea, que impacta fortemente a construção do senso comum, direcionando-o de forma perversa para interesses oligopolizados.

"O Brasil seria diferente do que é hoje se não fossem as informações produzidas pelo IBGE e por outras instituições do Sistema Estatístico Nacional. Com todas as iniquidades sociais que ainda persistem no país, o quadro seria seguramente pior caso não houvesse informações estatísticas levantadas há mais de 80 anos ou quase 150 anos, se forem considerados os esforços de realização do primeiro Censo Demográfico em 1872, no final do Império, quase 20 anos depois do planejado, pelas resistências da elite latifundiária e escravocrata da época." JANNUZZI, Palestra no IPP janeiro de 2019

Coeficiente do Indice de Gini de Rendimento Domiciliar 
Per Capita da População
Os exemplos selecionados por Jannuzzi envolvem manchetes concretas dos mais importantes jornais brasileiros, como O Estado de São Paulo, O Globo, e Folha de São Paulo, aonde são destacadas; no primeiro jornal em 15 de setembro de 2018 "Mais Educação do MEC não melhora notas dos alunos", ou no segundo em 25 de setembro de 2015, "Pronatec é irrelevante para o mercado", ou ainda na Folha em 16 de abril de 2018, "Filosofia e Sociologia obrigatórias derrubam notas de matemática". Nenhuma dessas manchetes podem ser comprovadas pela evolução das estatísticas brasileiras, ou nos fatos, que na verdade mostram o contrário, um declínio tímido de alguns parâmetros de medição da desigualdade, e uma melhora tímida na educação. Como por exemplo, o Coeficiente do Indice de Gini de Rendimento Domiciliar Per Capita da População (gráfico acima), que mede a desigualdade no país, e espelha uma melhor distribuição na medida que se aproxima de zero. Em 1982  esse Coeficiente era de 0,582, piorando em 1983 passando a ser de 0,606, a partir desse momento decresce, primeiro de forma mais tímida até 2001, quando alcança 0,591. A partir de 2002 decresce de forma mais forte, partindo de 0,588 e chegando em 2014 a 0,514. Mas apesar desses números permanecem pipocando "versões"  e "opiniões", que repetem que os governos PTistas não distribuíram renda. Na verdade, as políticas de esquerda foram tímidas, mas efetivas distribuidoras de renda. Apesar disso, os delírios e arbitrariedades estampados chegam a índices mais aviltantes, quando se olha para a mídia como um todo, afinal a manchete do jornal O Povo on line, de 13 de março de 2017 estampava a seguinte fala do candidato a Deputado Federal Victório Galli (não eleito) do PSL do Mato Grosso do Sul; "Deputado Federal chama Mickey de homossexual, e acusa Disney de promover o gayismo". Talvez, no campo da liberação dos costumes, as proclamações definitivas desvinculadas dos fatos medidos pelas estatísticas é então mais contundente, pois a aceitação passa a permitir uma maior auto declaração, assustando as ideologias conservadoras. Há clara presença de alguns fatores perversos no Brasil, que impulsionam tendências da midiotização das mensagens, tais como; oligopolização das empresas de comunicação do país, falta de regulação sobre a responsabilidade de conteúdos ofensivos e falsos.

"Midiotização das Políticas Públicas: cobertura pouco profissional e cuidadosa das Políticas Públicas, de sua relevância, dificuldades de implementação e efeitos pelos veículos de comunicação, influenciando sua legitimidade social e sustentação política." JANNUZZI, Palestra no IPP janeiro de 2019

Carga tributária histórica nos países da OCDE
Na verdade, a construção do conceito de Estado de Bem Estar Social é muito recente, emergindo a partir do segundo pós guerra no mundo, que passou a operar com uma carga tributária maior para sustentar políticas sociais de inclusão da pobreza. Os gráficos, apresentados por Jannuzzi mostram de forma clara, o aumento da carga tributária em diferentes países do mundo, que impulsionaram a promoção de políticas sociais de inclusão e de combate a pobreza. No Brasil, diferentes pesquisas apontam que uma mudança social tímida decorreu de uma série de fatores, que aconteceram em nossa história recente, tais como; um pacto progressista instituído pela Constituição de 1988, democratização e estabilidade política após a queda da Ditadura Civil e Militar, boom das commodities, decisões econômicas em favor do mercado interno, fortalecimento de políticas sociais universais voltadas à equidade e a públicos vulneráveis, informação e avaliação da efetividade dos programas.

Com a ascensão do modelo neoliberal no mundo, primeiro com a ascensão de Thatcher e Reagan, no âmbito anglo-saxão, no final dos anos setenta e inicio dos oitenta, e depois no restante do mundo emerge então uma estabilização da ampliação da carga tributária em vários países. A alegação é sempre a mesma, que a carga tributária se ampliou de tal maneira, dificultando o livre movimento das empresas e dos investimentos, dificultando a promoção do desenvolvimento. Mas na verdade, a desregulamentação que estabilizou a ampliação da carga tributária vem dando demonstrações repetidas de concentração de renda e aumento das desigualdades. No Brasil, as perspectivas apresentadas por Jannuzzi apontam uma clara tendência de queda da carga tributária, sem que os benefícios de políticas estatais tenham sido universalizados. O discurso de que temos uma carga tributária alta, sem termos um nível de excelência de serviços públicos parece que saiu vencedor na última eleição majoritária no país, sem que tenha sido oferecido uma alternativa fatual para o alcance desse grau. Na verdade, a escolha parece desconsiderar que o país precisa melhorar sua divisão de renda, e, que a maneira construída pelos países ocidentais centrais do capitalismo de ampliação da carga tributária, me parece ainda não foi refutada. Nesse sentido, o gráfico acima, mostrado por Jannuzzi é esclarecedor, comparando as cargas tributárias de países europeus como Espanha e Portugal, com latino americanos como Argentina, Chile, Méxiso e Brasil.

Toda a ascensão de governos alinhados à direita, nos últimos anos pelo mundo parece apontar uma tendência de retrocessos numa série de campos, tais como; o cosmopolitismo global, o Estado laico, a aceitação da diversidade de costumes e opções sexuais, e a carga tributária dos Estados. Um ponto, que esse blog vem repetindo de forma recorrente em suas publicações é o da presença de uma certa hegemonia do Capital Financeiro, que me parece se articula de forma interessada com o mundo da pós-verdade. Uma vez, que os costumes cotidianos especulativos das bolsas e do rentismo, me parece, se articulam muito mais com as "versões", do que com os "fatos".

BIBLIOGRAFIA:

JANNUZZI, P. M. - Apresentação ao Conselho do IPP em 16 de janeiro de 2019 - apresentação disponibilizada pelo IPP

JANNUZZI, P. M. -  Monitoramento e avaliação de programas sociais: uma introdução aos conceitos e técnicas.- Editora Alínea, Campinas 2016.

JANNUZZI, P. M. - Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações. - 6. ed. rev. e ampl. Editora Alínea, Campinas 2017.


quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

O bairro de Santa Teresa, suas peculiaridades e potencialidades

Um dos exemplares da tipologia arquitetônica do bairro, que 
demonstra a profusão de torres e minaretes captando vistas
inusitadas. O Castelo Valentim, segundo alguns, obra de
Lucio Costa, nos seus anos de juventude, antes de aderir ao
movimento moderno
Toda grande cidade, no mundo apresenta uma diversidade de peculiaridades, e partes com fortes personalidades diferenciadas, que se constituem como sua riqueza, que irá propiciar e promover uma grande variedade de maneiras de viver e se comportar. O bairro de Santa Teresa é um desses lugares, que fazem parte da imensa diversidade do Rio de Janeiro. A riqueza das opções faz parte dessa capacidade de toda grande cidade abrigar diferentes mentalidades, crenças, comportamentos e atitudes, gerando e promovendo diversidade cultural. A cidade contemporânea e especulativa tende a gerar partes e bairros homogêneos, uma vez que as diferenças tendem a gerar uma certa ansiedade, quando nos defrontamos com ela.  É claro também, que a cidade capitalista estratifica essas escolhas entre suas partes entre diversos extratos sociais, mas os bairros de uma maneira geral, que apresentam maior vitalidade são exatamente aqueles que oferecem diversidades de uso e renda. Por outro lado, as diferenças não se restringem a um padrão de renda, mas envolvem diversidades como; crenças, etnias, opção sexual e outras. No mundo contemporâneo há uma tendência ao tribalismo e uma certa vertente de classificação estereotipada dos grupos sociais, que me parece o bairro de Santa Teresa claramente contraria. Portanto, partes da cidade do Rio de Janeiro, como Santa Teresa contrariam uma regra básica da cidade especulativa; a segmentação de classes sociais, nas suas diversas partes, abrigando um certo cosmopolitismo diverso.

Nesse sentido, há nesse bairro uma incrível diversidade de extratos sociais, e diferenças inclusive na sua articulação internacional, a partir da recorrência de determinados hotéis boutiques de diárias caras na sua trama de ruas. Além dessa presença há uma rede de estrangeiros instalados no bairro, que volta e meia atraem um novato, que se encanta por suas particularidades, e se instala. Mas muito além da presença dos estrangeiros, há em Santa Teresa a presença de uma grande quantidade de favelas, pequenas e grandes, que garantem a convivência com extratos sociais mais populares, que fazem a fortuna do local. Afinal de contas, nada mais entediante do que a homogeneização social promovida pela cidade especulativa. Mas, também há uma clara carência; a ausência de comércios, transportes e serviços diversificados daquelas partes da cidade que gozam de maior grau de centralidade, trazendo um ar provinciano e num paradoxo, pouco cosmopolita ao bairro.

Há um certo distanciamento montanhês nessas paragens, e um certo distanciamento folclórico das altas temperaturas típicas do verão carioca, que não correspondem aos fatos. Na verdade, nos curtos períodos do inverno carioca, Santa Teresa realmente apresenta a maior recorrência de temperaturas mínimas da cidade, mas no verão, também disputa com Bangú, as suas máximas. Mas o isolamento acaba sendo um dado construído pela morfologia de seu relevo, que se diferencia fortemente das áreas de baixada, que constituem a maior parte da cidade do Rio de Janeiro. A topografia é uma forte presença no bairro determinando o lançamento das ruas, a sua divisão fundiária dos lotes, e portanto, sua arquitetura. Há um tema recorrente na tipologia arquitetônica do bairro, as torres e minaretes que enquadram vistas emblemáticas, desde o castelo Valentim, que segundo alguns nasceu da prancheta do doutor Lucio Costa, o autor de Brasília, em sua fase eclética da juventude, até a residência de Benjamim Constant, os observatórios pontuam a paisagem do lugar de forma determinante.

Esse mesmo relevo vai determinar o traçado orgânico de suas ruas, vielas e escadas que sobem os contra fortes da Floresta da Tijuca, volta e meia no ambiente agora público enquadram vistas da zona sul, centro e norte magníficas. Um velho tio-avô meu, que nasceu no bairro, e era embaixador do Brasil, tendo representado o país em Cabo Verde, Boston, Argélia e Japão dizia que mais que Monmartre em Paris, Santa Teresa lembrava Lisboa, e seu bairro da Mouraria. Sem dúvida, há uma forte analogia com o bairro Lisboeta, que possui o mesmo encanto das perspectivas seriadas, que apenas são descobertas enquanto nos movimentamos. A escala das ruas demanda uma velocidade no bairro, para fruição de sua complexa arquitetura, que não deveria ultrapassar o limite de 30 Km/h, dos seus bondes, ou melhor das caminhadas sem destino certo.

O vetor principal de articulação do bairro, e sua espinha dorsal de legibilidade são as ruas Joaquim Murtinho e Almirante Alexandrino, que estruturam o bairro desde dos Arcos da Lapa até a Floresta da Tijuca, na subida para as Paineiras, Mirante Dona Marta e Corcovado. A origem desse eixo surge, ainda no século XVII, com a necessidade de coleta de águas do Rio Carioca para leva-las ao centro da cidade, no chafariz do Largo da Carioca, tanto que as ruas Joaquim Murtinho e Almirante Alexandrino tinham o mesmo nome até o século XIX; Rua do Aqueduto. E, correspondiam ao leito do canal de água desviado do Rio Carioca, na área hoje a montante da Favela Cerro Corá, um pouco antes do ponto final do ônibus 006. Local, que vem sendo restaurado pelo INEPAC, e que concentra uma série de obras de engenharia hidráulica, que remontam à época da construção do aqueduto e ao período de reflorestamento das encostas promovido por Dom Pedro II, quando a cidade vive uma crise hídrica sem precedentes. Esse eixo é o que confere legibilidade geral ao bairro, surgindo ao longo dele o Centro de Bairro do Largo dos Guimarães até o Curvelo, aonde se concentram a maior parte dos restaurantes e comércio local. Nos últimos tempos, houve uma clara gourmetização desse centro de bairro, que passa a ser exclusivo quase de restaurantes e cafés, enquanto há alguns anos atrás ainda abrigava um comércio mais variado e diversificado, como açougue, loja de materiais de construção e verdureiro. Tal tendência, certamente se instalou a partir da intensificação do turismo na cidade, fazendo com que os antigos e novos estabelecimentos do comércio de alimentação aumentassem seus preços de forma que não atendem mais a população do bairro.

O bonde elétrico de Santa Teresa, que atualmente parte do Largo da Carioca, usa os arcos da Lapa e se conecta na rua Joaquim Murtinho, e chega na rua Almirante Alexandrino no edifício Pereira da Silva, na altura do Silvestre é um claro animador do bairro. Vários comerciantes celebram a reimplantação do bondinho, como um importante acontecimento, mobilizador de passeios bucólicos para estrangeiros no bairro. Atualmente, o sistema atende gratuitamente a população do bairro, e cobra uma tarifa salgada dos estrangeiros, que pagam R$20,00 por uma viagem do Largo da Carioca ao Silvestre. Há ainda um ramal que não foi reinaugurado, que liga o Largo da Carioca ao Largo do França na Paula Matos, e que é de suma importância para esse outro eixo comercial do bairro, pois desempenha esse mesmo papel, nesse recorte. Esse sistema, que foi recentemente reformado, a partir do grave acidente de 28 de agosto de 2011, reforça o caráter da legibilidade do eixo Joaquim Murtinho / Almirante Alexandrino, como eixo estruturante. O sistema existe desde o século passado, primeiro puxado a burros, e depois eletrificado, e era segundo os moradores mais velhos do bairro, um primor de funcionamento. Vários depoimentos colhidos entre os idosos reafirmaram, que acertavam seus relógios pela passagem das composições. Nesse aspecto, é interessante destacar a independência do bairro, até a década de sessenta, com relação ao automobilismo e rodoviarismo, hoje hegemônicos em toda a cidade. Há testemunhos, arquitetonicamente materializados, que atestam essa independência antes da década de sessenta, tais como; o condomínio Terra Brasilis que oferece grandes apartamentos, de 600 metros quadrados, sem oferta de vagas de garagem. Fato que atesta, como já houve um tempo na cidade do Rio de Janeiro, em que suas elites usavam os sistemas públicos de mobilidade, compartilhando-os com as classes mais populares.

A proposta para esse sistema em funcionamento é extender a linha até a Estação da Ladeira do Ascurra, que era parada do trem do Corcovado no passado, reativando esse ponto, diminuindo a demanda de passageiros na Estação dessa linha no Cosme Velho. Essa proposta, quando instalada poderá dinamizar e ampliar o centro de bairro de Santa Teresa, atraindo novos serviços e comércios para o bairro, a partir de uma maior afluxo de turistas. Além disso, essa proposta pode representar uma diminuição expressiva no afluxo de vans ao Corcovado, que hoje em dia se constitui num sério gargalo da visitação a atração turística mais procurada da cidade. Nesse sentido, seria importante a instalação de novos modais ligando outros bairros a Estátua do Cristo Redentor, como por exemplo, um teleférico que ligasse o Jardim Botânico ao Hotel das Paineiras, dividindo a demanda com os trens do Cosme Velho, e as vans. Um outro ponto importante no bairro é a melhoria de suas calçadas, que sofrem com as pequenas dimensões, com a presença de um rodoviarismo arrogante, que volta e meia rouba espaço dos pedestres, e uma certa descoordenação na localização de postes de concessionárias - light, outros serviços e a rede de eletrificação do bonde - que também tornam o caminhar a pé, uma corrida de obstáculos. A diminuição da caixa de rolamento de veículos é possível em alguns pontos, e a coordenação entre concessionárias de serviços, na locação de seus postes melhorariam substancialmente essa condição. Além disso, o bairro se ressente de uma melhor arborização urbana, nessas mesmas calçadas, que certamente seria muito melhorada se as redes de fios fossem subterrâneas. Na verdade, o bairro de Santa Teresa é uma dessas preciosidades que a cidade do Rio de Janeiro possue, e que, precisa de novos investimentos no seu sistema de mobilidade para ampliar suas conexões e suas oportunidades, bem como nas suas calçadas, que representam a infraestrutura primeira para uma boa movimentação.