UM CONTRA PROJETO PARA A CIDADE BRASILEIRA, O CASO DO RIO DE JANEIRO

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O texto no livro ao lado foi publicado em inglês, abaixo sua tradução para o português. Boa Leitura...

Pedro DA LUZ MOREIRA

Universidade Federal Fluminense, Escola de Arquitetura e Urbanismo, Departamento de Arquitetura, Rio de Janeiro, Brasil, email: daluzmoreira.pedro@gmail.com

RESUMO:

Nesse V Seminário de Arquiteturas Imaginadas: Representação Gráfica Arquitetônica e outras imagens em São Paulo cabe uma reflexão sobre as práticas e atuações políticas com as quais o Brasil vem se confrontando ao longo dos últimos anos para conformação de seu território e de suas cidades. Nossa política urbana. Responsabilidade do Ministério das Cidades, criado em 2002 em Brasília, e que pretendia não apenas repetir a forma inercial de reprodução da cidade brasileira, mas gerar uma outra aglomeração, mais justa e mais inclusiva. A pergunta permanece, uma revisão do que conseguimos ou lutamos por realizar, um contra projeto de cidade para o Brasil pode ser imaginado, desenhado e sonhado?

1.1. Macro política

Dentro do contexto mais geral, no Brasil e no mundo percebe-se o declínio da narrativa do neo-liberalismo, como discurso de legitimação da macro política, a partir da crise do sistema financeiro internacional de 2008. No entanto, ainda não emergiram propostas alternativas, que ocupem o espaço deixado pela doutrina da austeridade fiscal, que parece ainda governar as ações dos mais diversos espectros políticos, não só no Brasil, mas em todo o mundo. Fato, que denuncia a clara ausência de identidade de governos de esquerda, nos últimos anos, não apenas no Brasil, mas em várias partes do mundo. Essa afirmação pode ser comprovada, com um retorno aos períodos de Felipe Gonzalez (1982-1996) na Espanha, Tony Blair (1997-2007) na Inglaterra, ou Françoise Hollande (2012-2017) na França, ou mesmo Lula (2002-2010) e Dilma (2011-2016). Todos acabaram fazendo caixa de ressonância da questão da austeridade nas contas públicas, moderando discursos de maior distribuição de renda e enveredando por processos, que claramente incentivaram o patronato em detrimento do mundo do trabalho. No campo específico da ordenação do território, esses governos invariavelmente tiveram uma atitude pró mercado imobiliário, abrindo mão da regulação do valor da terra pelo Estado, abrindo mão de uma gestão pública (ver ROLNIK 2015)

Todas essas formas de governo enveredaram por uma busca do consenso por cima, isto é sem a participação das massas despossuídas, investindo fortemente no modelo da social democracia europeia do segundo pós guerra. Isto é, não houve um investimento na radicalização da democracia, na participação intensa das massas populares. E, num campo caro aos arquitetos e urbanistas, a definição da política habitacional e de conformação do território da cidade, espaço onde as ofertas de oportunidades aos estratos sociais mais fragilizados aparecem de forma muito clara e até didática.

"Quem busca consenso é regime autoritário, Democracia não. Democracia é o reconhecimento do conflito, a busca da negociação e a procura de acordo, sempre provisório, em função da correlação de forças." Fernando Henrique Cardoso, citado em COUTINHO 1979 página47

O plano e o projeto, enquanto pré-figurações territoriais são instrumentos poderosos para explicitação desses conflitos inerentes a democracia, e a sua radicalização, podendo significar um importante impulso na explicitação da diversidade de oportunidades existentes na nossa sociedade. E, aqui fica claro a grande frustação, que representou a chegada ao poder do Partido dos Trabalhadores (PT), que tinha como principal discurso ideológico o combate a forma de operar da via prussiana[1], afinal o partido repetia que pretendia o autogoverno dos trabalhadores e das massas excluídas pela história. A figura de Lula envolvia um grande simbolismo, afinal era a própria encarnação dessa adesão ao precariado brasileiro, o líder sindical que no seu aparecimento se declarava contra a contribuição sindical obrigatória, era filho de imigrantes nordestinos, e sobrevivera em São Paulo como empregado metalúrgico da modernização conservadora da ditadura civil-militar. Mas o simbolismo da conquista logo se demonstrou como continuidade da forma tradicional de operar das elites brasileiras - a via prussiana -, que apesar da promoção de uma inclusão inusitada, se recusou a superar a velha operação excludente, carente de socialização tanto política quanto econômica. Afinal,a tese de que "a mudança será promovida pelo poder do Estado, e não pela auto-organização da vida social", mais uma vez venceu, e também se demonstrou falha. Mais uma vez, os governos do PT acabaram reféns das pautas financeiras dos grandes bancos nacionais e das demandas das grandes empreiteiras.
A questão fica descaradamente mais clara, quando nos debruçamos sobre a forma de operar do Estado brasileiro na configuração de nossa infraestrutura urbana e de desenvolvimento, que na verdade manteve-se privatizada e operada em benefício de uma minoria, as grandes empreiteiras. As obras da Copa do Mundo de 2014, ou os investimentos em mobilidade urbana, ou as novas instalações da industria petrolífera, ou ainda as obras das Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro, enfim os planejamentos estruturantes de nossas cidades e de nosso território seguem sendo determinados por interesses particulares, que sequer fazem consultas às grandes maiorias. Na concepção das elites dirigentes do país o constante desleixo pelas ações de plano e de projeto, e a predominância dos interesses apenas dos agentes executores denunciam de forma recorrente a privatização da burocracia estatal brasileira. Essa forma de operar predatória, e que opera na lógica da apropriação do maior número de benefícios imediatos, como se a nação não tivesse futuro ou novas gerações acabou gerando e fomentando grandes escândalos de corrupção, repetindo a via prussiana. O presente trabalho parte do pressuposto, de que as ações de planejamento e projeto socialmente transparentes são fundamentais para a radicalização da democracia, desde que suas pré figurações sejam apresentadas a um universo mais amplo, conformando uma participação cidadã.

O declínio da forma de atuar da social democracia no Brasil e no mundo, abraçando a regulação social do patronato, do mercado imobiliário, penalizando o mundo do trabalho e se envolvendo em processos de gentrificação urbana foi um processo gradual de longo prazo. Ele se iniciou com a crise do petróleo de 1973, e os seus rebatimentos no conflito Israel-mundo árabe, com consequências também para o equilíbrio do sistema colonial determinaram a primeira crise global do pós-guerra, desarrumando o crescimento e a distribuição de renda desse período. Alguns autores mencionam uma inversão peculiar que o sistema capitalista foi capaz de operar, com relação a pauta do Maio de 68, na qual existia uma clara crítica ao Estado burguês, burocrático e disciplinar. Maio de 1968 recusava o estado e as instituições de controle burocrático tanto da democracia liberal, quanto do socialismo soviético. Se revoltava contra a reprodução material, os dispositivos de controle social, a partir de uma crítica totalizante ao capitalismo como sistema econômico e modo de existência, recolocando a questão da democracia e da revolução. No entanto, ao final da década de setenta e começo dos anos oitenta, a direita capitaneada pelo mundo anglo-saxão, com a primeira ministra Margaret Thatcher da Inglaterra, e o presidente americano Ronald Reagan tomam a dianteira e assumem propostas de desregulação e retração do Estado, atendendo de forma parcial a pauta de maio de 68.

"Os arautos do modelo econômico atual gostam de se ver como vencedores de um embate no qual teriam demonstrado ao mundo que o capitalismo neoliberal era a melhor forma, até mesmo a única, de produzir riqueza, inovação e bem-estar." SAFATLE 2017 página23

De fato é preciso reconhecer, que o discurso neoliberal conquistou muitos corações e mentes pelo mundo, colonizando não só formas de estruturar governos e instituições, mas também o cotidiano de variados agentes e atores. Efetivamente, o aumento da autonomia individual, ideias de flexibilidade do agir cotidiano, crítica ao Estado burocrático, celebração do empreendedorismo estavam presentes nas pautas do Maio de 68.

"Atualmente, conhecemos estudos que defendem a tese de que a ascensão do neoliberalismo no final dos anos 1970 é um peculiar desdobramento dos impulsos de Maio de 1968." SAFATLE 2017 página27 

"Deve-se assumir que a extrema direita foi capaz de constituir uma resposta política, ouvindo o descontentamento social, a insegurança produzida por um sistema econômico de pauperização e aumento de vulnerabilidade." SAFATLE página32

De uma hora para outra, o sistema instituído passou a celebrar a gramática do empreendedorismo, o declínio dos padrões de solidariedade social, a imposição de um individualismo competitivo que beira a animalidade, o fim do emprego, e a busca incessante pela desregulamentação. No entanto, com a crise do sistema capitalista avassaladora de 2008 esse discurso perde poder de convencimento, surgindo os primeiros levantamentos, inclusive de economistas liberais, de que a pobreza vem se ampliando de forma contínua, a partir da desregulamentação dos anos oitenta. No período de 1910-20, a renda dos 10% mais ricos representava entre 45% e 50% da renda nacional norte-americana. Essa porcentagem cai para 35% em 1950, chegando a 33% em 1970, revertendo essa tendência nos anos noventa, e retorna aos níveis de 1910-20 (45% a 50%) entre 2000 e 2010. O autor também destaca discursos que botaram em cheque, o argumento moral da meritocracia, como o trabalho de dois economistas italianos; Guglielmo Barone e Sauro Mocetti, que mostraram como os sobrenomes das pessoas ricas em Florença eram os mesmos há quase 500 anos, desde 1427 até 2011. SAFATLE também sublinha o cinismo do patronato nesses anos, na fala do multimilionário Warren Buffet;

"Quem disse que não há luta de classes? É claro que há uma, e estamos vencendo." Warren Buffet, citado por SAFATLE 2017 página24

Ainda no campo da macro política parece fundamental para o Brasil estruturar políticas que impulsionem um maior equilíbrio na distribuição de renda do país, revertendo uma das piores concentrações do mundo. A estruturação do território é um dos mais potentes instrumentos para distribuir oportunidades entre os cidadãos de um país, a questão da localização é fundamental para garantir acesso à educação, à saúde, à cultura e ao lazer. Atividades, que no espaço de uma geração garantem que famílias localizadas na zona da precariedade possam superar suas limitações. Portanto, a política urbana é um fator fundamental.

Num balanço geral, no campo da política urbana chegamos a conclusão de uma imensa mediocridade, nos nossos debates e em nossas experiências concretas, que não superaram velhos paradigmas instalados, que se repetem, sem ao menos ser oferecida uma alternativa. As cidades brasileiras, espaço onde habitam 85% da população nacional, aproximadamente 170 milhões de pessoas permanecem presas numa produção habitacional, que reproduz práticas do antigo BNH, como o Programa Minha Casa, Minha Vida (MC,MV). Ou na área de mobilidade urbana, onde reproduzimos de forma pouco criativa programas dos sistemas de Bus Rapid Transit (BRTs) de forma descoordenada, sem obter uma ação estruturada entre diversas transformações, que o urbano sempre exige.

No ano eleitoral de 2018 a questão urbana, que hoje aflige milhões de brasileiros, aproximadamente 170 milhões, não está pautada e não há previsão de ser discutida na campanha presidencial de forma clara e articulada. Os principais candidatos não polemizam o espaço construído brasileiro, e as alternativas a sua atual forma de se reproduzir e expandir. A cidade brasileira segue sendo produzida gerando; guetos de pobres e guetos de ricos que se protegem, evitando qualquer contaminação mútua, uma cidade com sua mobilidade dependente do automóvel particular, uma cidade dispersa e espraiada, onde as infraestruturas não estão universalizadas, e por último uma cidade que não convive bem com o meio ambiente natural.

Apenas nesses quatro pontos não identificamos e não formulamos qualquer proposta para se contrapor a inércia da atual produção da cidade brasileira, isto é seguimos com o Ministério das Cidades refém de uma política que repete práticas dos tempos tecnocráticos da Ditadura Militar. O déficit habitacional, que segundos estudos recentes chega a 6 milhões de moradias segue inalcansável, com os governos produzindo empreendimentos distantes e destituídos de qualquer urbanidade, nas periferias afastadas. Por outro lado, os antigos centros urbanos brasileiros, que invariavelmente concentram construções e esforços notáveis seguem esvaziados e abandonados, com seu patrimônio sendo deteriorado. As obras de mobilidade são tímidas e não penalizam os automóveis individuais que seguem recebendo subsídios dos governos, seja em isenção fiscal ou em obras viárias.

Enfim, precisamos urgentemente sacudir a poeira e mudar nossa política urbana, encarando de frente nossa inercial forma de fazer cidades.

1.2 Imaginação, Desenho, Plano e Projeto:

A imaginação, o desenho e o projeto se constituem como uma forma de abordagem do real, que não se restringe a uma mera contextualização e quantificação de problemas, eles investem fortemente no vir-a-ser, na constituição de cenários que não se restringem a reprodução do status quo atual. Na sua capacidade de construir cenários e visões do futuro, a imaginação, o desenho, o plano e o projeto se afastam do diagnóstico e se aproximam do prognóstico. Explicita-se o futuro, mas do que a análise do contexto existente. Aqui, emerge um risco da manipulação de imagens vazias, que não se confrontam com os problemas reais, colocados pelo conjunto da sociedade, que são suas efetivas pretensões de transformação. Daí a necessidade de construção de um programa de necessidades e expectativas, capaz de explicitar princípios gerais, que informam a imaginação, o desenho, o plano e o projeto a partir do que somos (diagnóstico), para propormos o que queremos vir-a-ser (prognóstico). A arquitetura e a cidade se constituem como comuns, patrimônios coletivos desfrutados por todos, por conformarem e representarem o coletivo. Quando há participação na construção do cenário futuro estamos conscientes de que a gestão de seu cotidiano é tão importante quanto sua concretização. Há um conceito na imaginação, no desenho, no plano e no projeto, que os renascentistas chamavam de adequação, uma capacidade de encaixe de proporções do todo e das partes do cenário proposto com o contexto existente. Um certo equilíbrio entre ética e estética.

A pretensão aqui é restaurar o caráter da arquitetura e do urbanismo como arte, entendida como força presente e sintética que coohabita com suas premissas; funcionais, ideológicas e construtivas. Neste sentido, a palavra arquitetura é esclarecedora quando dissecada, estando seu significado ligado a uma dualidade enriquecedora e potencializadora;

“Assim precedendo ao termo tektonicos (carpinteiro, fabricante, ação de construir, construção) acrescentou-se o radical arche (origem, começo, princípio)...A arche é o centro da esfera social daquele Mundo, e deverá ser traduzida nos edifícios, apresentando os deuses, a história e o espírito ético do povo grego.”[2]

O conceito de arche, princípio equilibrado do universo, ponto de equilíbrio entre o homem e o kosmos, como um signo síntese da ordenação do mundo pelo homem é a chave que abre para nós a compreensão das várias sensibilidades, que irão construir a idéia do homem moderno. A arche é um conceito que está além da materialidade do edifício, mas que só é possível ser desvendado pela sua própria materialidade. Como um mundo que a transformação humana da natureza torna visível quando é desempenhada com preocupação estética, portanto distinto da simples construção. Encontra-se neste conceito uma tríade explicadora; primeiro uma volta a origem, segundo uma unidade ordenadora e por último, uma expressividade que dá visibilidade ao mundo específico que a ele está vinculado.

1.2.1 Princípio Geral:

A. Inclusão e celebração da diversidade
A inclusão é o maior desafio das cidades brasileiras, que possuem um passivo histórico de contínua exclusão de pessoas e áreas, que permanecem como guetos da pobreza, desassistidos das infraestruturas mais básicas. Afinal, uma das características mais marcantes de nossa sociedade é a marcante concentração de renda. De uma maneira geral, nossos políticos e nossas políticas ainda não despertaram para o fato de que a distribuição territorial da população pode ser um fator capaz de distribuir oportunidades, e portanto renda. O simples acesso a uma centralidade mais fortemente constituída, pode significar a frequência em equipamentos culturais e ou educacionais de boa performance, mudando de forma substancial a perspectiva de populações vulneráveis. A simples implantação de saneamento básico em certas localidades afasta de maneira significativa a ocorrência de doenças como desarranjo e difteria, que podem nos primeiros anos de vida significar comprometimentos definitivos na capacidade cognitiva de indivíduos.

A diversidade é didática, atesta tal fato a estratégia adotada pelas universidades norte americanas, que há anos fazem um esforço sistemático para reunir na mesma sala de aula alunos de diferentes procedências e nacionalidades, na expectativa de que suas vivências compartilhadas formem uma massa crítica. A excelência da universidade norte americana possui um dos seus pilares nessa pré determinação, que possibilita uma vivência de compartilhamento de experiências, que acaba produzindo um aprendizado, onde a passividade dá lugar ao ativismo. A própria experiência da nação norte americana[3], que baseou seu desenvolvimento na atração de diferentes nacionalidades, e durante a passagem do século XIX para o XX representou uma promessa para a imigração de todos os povos. De certa forma, o Novo Mundo, da América em sua totalidade também representou esse local de forma emblemática, um local onde as oportunidades estavam abertas para pessoas do oriente e do ocidente. As operações urbanas precisam encampar esse objetivo, incentivando o intercâmbio entre diversidades

A pedagogia de Paulo Freire, também aponta no mesmo sentido, a diversidade é didática, capacitada de nos fazer relativizar nossos valores, e portanto produz um impulso didático de relativização dos nossos valores. A teoria dialógica de FREIRE 1970 aponta a premissa básica do diálogo entre experiências de qualquer procedência como operação didática, contraposta a concepção bancária da educação, que não gerava autonomia do pensar, mas dominação e colonização. Há aqui um nivelamento importante entre as culturas do colonizador e colonizado, do centro e da periferia, numa nova proposição de relação entre professor, aluno e sociedade. Trazer esses valores para a ordenação do espaço físico das cidades, dos bairros e vizinhanças imediatas é restaurar o sentido inicial das aglomerações humanas, onde a diversidade é didática.

B. Identidade e ampliação da auto-estima (matriz portuguesa de nosso espaço)

Por outro lado, é fundamental rearticular a ideia de ser e lugar, como um constructo que reúne consciência, auto-estima, vizinhança, e mobilização. Nessa questão, o conceito de analogia é fundamental para estruturar as demandas dos usuários e moradores, que muitas vezes estão presos a um cotidiano tão devastador, que não conseguem superar seu horizonte muito restrito de possibilidades. ROSSI utilizou o conceito de cidade análoga para definir a importância que a memória coletiva dos cidadãos pode desempenhar no processo de eleição do novo desenho da cidade. Inspirado nas pinturas de Canaletto, a metodologia da cidade análoga era uma operação compositiva de base surrealista, que a partir de algumas demandas tentava oferecer uma nova realidade. A analogia demanda sempre uma correspondência, ou uma identidade que um coletivo humano compartilha a partir de uma mesma base cultural comum. Aqui, essa base é nossa matriz portuguesa de cidade, e mais especificamente no caso do Rio de Janeiro sua interligação análoga com Lisboa. Sempre reafirmando a diversidade presente em Lisboa e no Rio de Janeiro, como metrópoles plurais, que não se restringem a uma única face, mas a uma grande gama de implantações, e portanto personalidades.
Importante salientar, que não se trata de uma operação que se refere a modelos conservacionistas e protecionistas, pois apesar do reconhecimento da matriz única – portuguesa -, o referencial aponta não apenas para o restabelecimento, mas possui pretensões evolutivas e adaptáveis, que são demandadas pela vida contemporânea. ROSSI(1979) e também TAFURI(1981) sempre manipularam a história não em seu sentido descritivo e de diagnóstico, mas em seu potencial propositivo, formulador de um prognóstico, capacitado a potencializar o projeto, portanto o seu vir-a-ser.

1.2.2 Princípios Norteadores:

A. Cidade Densa e Compacta, que revaloriza seu patrimônio já construído. Tolerância zero com a ampliação da mancha urbana.

Há nessa questão um imenso desafio, impedir a reprodução da cidade brasileira, combatendo sua dispersão interminável envolve a mudança de mentalidades e idealizações profundamente arraigadas na sociedade. O bem viver socialmente compartilhado e instalado envolve uma habitação isolada, unifamiliar, próxima a um idílio natural, sem proximidade de vizinhos. Essa condição foi alcançada a partir da hegemonia da cidade norte americana no mundo, que passou a representar para o senso comum o padrão do bem viver. Essa hegemonia cultural americana, que emerge a partir do final da primeira grande guerra é um fenômeno complexo, que foi analisado pelo filósofo italiano, Antonio Gramsci, nos Cadernos do Cárcere, conjunto de manuscritos produzidos na prisão fascista, a que foi submetido.

Nesse contexto, a ascensão da hegemonia norte americana no mundo, com o reforço do individualismo, o combate ao associativismo de classe, a regulação puritana dos hábitos sexuais e alcóolicos do operariado, e também os altos salários e a concessão de benefícios sociais, que caracterizaram o fordismo foi também anunciada. No caderno 22, o filósofo da Sardenha aborda o Americanismo e o Fordismo, para entender a emergência daquilo que classificava como, "a formação social capitalista mais avançada" da sua contemporaneidade. O final da primeira guerra mundial assinala a ascensão do domínio dos EUA no mundo, tal fato terá reflexos políticos, culturais e econômicos para a história do século XX. Gramsci será um crítico dos costumes cotidianos conformados pelas ideologias dominantes, investigando o estabelecimento do senso comum na consolidação de hábitos e gestos naturalizados. O american way of life acabou conquistando mentalidades em diversas partes do mundo, inclusive na Europa, mudando nossa concepção compartilhada do que consideramos, o bem viver. Gramsci tinha uma visão crítica sobre o americanismo e o fordismo, mas também vislumbrava uma potencialidade transformadora;

"O que hoje é chamado de americanismo é em grande parte a crítica preventiva dos velhos estratos que serão descartados pela possível nova ordem, e que já estão tomados por uma onda de pânico social, de dissolução, de desespero, que é uma tentativa de reação inconsciente de quem é impotente para reconstruir e alavancar os aspectos negativos da transformação. Não é de grupos sociais condenados pela nova ordem que se pode esperar a reconstrução, mas daqueles que estão criando, por imposição e com o próprio sofrimento, as bases materiais desta nova ordem. Esses devem encontrar o sistema de vida original e não de marca americana, para tornar liberdade o que hoje é necessidade." GRAMSCI 2008 página89

No campo da arquitetura e do urbanismo essas consequências estão materializadas na forma humana de ocupar o território de nosso planeta, que perderam força a partir da crise do petróleo da década de setenta, mas ainda vigoram de forma atuante em diversas mentalidades, e continuam sendo naturalizadas em diversas partes do mundo. O rodoviarismo, que determinou e ainda determina a espacialidade de nossas cidades, com a ampliação das áreas dedicadas aos automóveis, a implantação de vias expressas, viadutos e obras que aumentaram o acolhimento ao deslocamento sobre pneus, penalizando a vida pública e o circular dos pedestres. Além disso, a cidade americana disseminou o paradigma da habitação unifamiliar de baixa densidade, próximo de idílios isolacionistas, os subúrbios mono funcionais, cercados por amenidades da natureza. As duas determinações, a hegemonia rodoviarista e a moradia unifamiliar isolada nas franjas da cidade, acabam representando um enorme esgarçamento do tecido urbano, baixando muito a densidade e a proximidade entre cidadãos. Essas representações do bem viver continuam fazendo a cabeça de contingentes expressivos da população contemporânea determinando fortes impactos ambientais, e custos excessivos para a universalização das infra estruturas urbanas.

Portanto, a inércia do mercado imobiliário, e o comportamento generalizado de nossa sociedade, que quando pensa em morar, imagina um retiro isolado e idílico próximo a natureza, com uma garagem cheia de automóveis. Tal atitude, determina o abandono de imensos vazios urbanos já infraestruturados, que precisam ser reocupados, para que começemos o enfrentamento do problema da universalização dos serviços urbanos, tais como; distribuição de água, coleta de esgoto, lixo, iluminação, redes de transportes, águas pluviais, calçamento, etc... Enfim, tudo que se constitui nas comodidades urbanas que desfrutamos nas áreas mais infraestruturadas, e, que demandam investimentos invariavelmente públicos ou gerenciados pelo espírito público. Quando a mancha urbana é dispersa e espalhada no território mais difícil será a presença de todas essas comodidades em todas as partes de seu território, por isso a cidade densa e compacta é muito mais adequada do ponto de vista ambiental.

A taxa de crescimento da mancha urbana da cidade metropolitana do Rio de Janeiro, apontada pelo arquiteto e urbanista Vicente Loureiro[4], coordenador da Câmara Metropolitana é da ordem de trinta quilômetros quadrados por ano, o que demonstra empiricamente a preferência, tanto do mercado, quanto da população pela conquista de novas áreas, ao contrário dos empreendimentos sobre antigos bairros. Portanto, a luta contra a expansão desenfreada da mancha urbana é difícil e deve ser enfrentada no âmbito da mudança de concepções e mentalidades particulares, do que representa o bem viver. Enquanto, o bem viver, para o senso comum, estiver representado pela unidade habitacional unifamiliar construída nas proximidades da natureza, dependente de uma mobilidade centrada no automóvel particular, continuaremos com a expansão criminosa de nossas cidades. Tal atitude, além de impactar fortemente o meio ambiente, também condena parcelas significativas da população a viver sem serviços que caracterizam a urbanidade.

A questão é complexa, e está cobrando da sociedade civil, dos empreendedores, e do poder público uma política de Estado, que seja capaz de conter a sedução dos novos empreendimentos imobiliários próximos a contínuos naturais. Tolerância zero com a expansão da mancha urbana. A proposição alternativa deve tentar cooptar e atrair atividades econômicas capazes de oferecer uma opção sedutora, por exemplo, o incentivo a implantação de chácaras e sítios produtivos, baseados na agricultura familiar, que produzam alimentos para o abastecimento da cidade metropolitana do Rio de Janeiro. Nesse quesito, o Rio de Janeiro sofre de grandes carências, recentes levantamentos nos informam que menos de 30% dos alimentos consumidos nas merendas escolares da cidade metropolitana são provenientes das franjas e limites da mancha urbana. O que nos indica, que há uma atividade econômica rentável capaz de fazer frente a especulação imobiliária predatória, e pouco sintonizada com um desenvolvimento mais amigável ao meio ambiente.

Além dessa atuação nas franjas e limites é necessário revitalizar e cuidar de forma adequada de nosso patrimônio construído, que possui exemplares expressivos nas diversas centralidades da grande aglomeração da cidade metropolitana do Rio de Janeiro. A transformação de usos de antigas estruturas deve ser incentivada, atraindo preferencialmente o uso habitacional, de forma a constituir centralidades polifuncionais, que se aproveitem das infra estruturas já presentes nesses contextos, garantindo movimento e vida cidadã, mesmo nos finais de semana. A densidade habitacional deve ser direcionada para os padrões já existentes em cidades concretas, tais como Paris, San Francisco, Lisboa, Nova York, dentre outras. Além da questão da polifuncionalidade, deve ser garantido o acesso às centralidades aos extratos mais fragilizados economicamente, buscando sempre uma vizinhança com diversidade de extratos sociais.

B.Habitação: Forma específica de morar típica de cada cidade. O morar articulado com a cidade. O morar carioca como celebração da vida pública. Densidade. Variedade de usos.

Construir, Habitar, Pensar como chamou a atenção HEIDEGGER(2015) são operações humanas, que se confundem com o ser, e com o ente. A habitação em uma existência além da impessoalidade e da coisificação transcende o mero abrigo e acaba representando o que somos. O arquiteto ROSSI (1995) no seu brilhante trabalho A arquitetura da cidade, também nos chamava a atenção de que as cidades acabam por gerar uma forma particular de habitar. Para ROSSI (1995) cada cidade condiciona uma forma de morar, pois os bairros, a vizinhança, o contínuo construído que dá suporte a existência urbana, constituem um morar urbano de forma indelével para cada localidade. Essa personalidade do lugar é conferida pela história do desenvolvimento do aglomerado, que sempre é particular, e atravessa momentos onde uma diversidade de sensibilidades acabam por se manifestar de forma única. Assim a bélle epoche carioca, com sua vontade de reproduzir Paris nos trópicos é uma manifestação muito particular da então capital do Brasil, o Rio de Janeiro. Essa sensibilidade se junta ao contínuo colonial, neo-clássico que a precede e ao contínuo proto-moderno, modernista, e contemporâneo que a sucede, gerando uma tipologia do habitar única e particular.

A cidade de matriz portuguesa, possui suas características particulares, nela sempre se manifestou a interdependência entre o habitar e a cidade, isto é, o conjunto de comodidades que suportam o morar, como padarias, restaurantes, vendas, cafés, bancos, serviços, etc.. Na sua matriz mediterrânea, mais ampla, percebemos invariavelmente uma forte interconexão entre habitar e diferenciados serviços e usos que lhe dão suporte. A habitação corresponde a oitenta por cento do uso presente em nossas cidades, por suas características de negação de uma certa sazonalidade, os contínuos de moradia acabam determinando usos e apropriações diferenciadas. Portanto, com uma política habitacional estruturada é possível fazer cidade, ou reformar a cidade pré existente, dando densidade existencial às vizinhanças, a partir do reconhecimentos de suas partes e diferentes demandas. No Rio de Janeiro, como em outras grandes metrópoles há uma diversidade de partes, com personalidades diversas, que acabam representando particularidades do habitar. O reforço dessa identidade particular deve ser a premissa fundamental da imaginação, do desenho e do projeto da intensificação da densidade habitacional nessas localidades. Os novos empreendimentos devem se aproximar de pré existências reforçando densidades habitacionais, mas respeitando características como escala, textura, dimensões de forma a alcançar uma vizinhança com diversidade.

Para tal, é fundamental articular programas de operações urbanas; urbanização de favelas, construção de novas unidades habitacionais, requalificação do espaço público (calçadas e vias), inserção de mobilidade, aproximação com conjuntos naturais, etc... Todas essas operações se retroalimentam e se complementam gerando tanto a densidade do habitar sugerida por HEIDEGGER (2015), como a diferenciação das diversas partes da cidade. Aqui é fundamental o monitoramento do poder público, principalmente no que se refere ao valor da terra urbana, suas parcelas ideais e sua eventual sobrevalorização por sua própria qualidade. Mecanismos, já consagrados no mundo, presentes no Estatuto das Cidades, mas pouco usados por nossas administrações públicas, por conta da cultura ibérica patrimonialista precisam ser utilizados, como; o Direito de Preempção, a Contribuição de Melhoria, o IPTU progressivo e outros.

C. Mobilidade: Hierarquia dos modos. Saúde e mobilidade. Rodoviarismo x Calçadas Amigáveis

A mobilidade na cidade precisa ser encarada como um sistema complexo e articulado, que pretende garantir a toda a sua população o amplo acesso a todas as partes de seu território de forma mais rápida, e com uma tarifação acessível. Aqui é fundamental a legibilidade compartilhada por todos da integridade do sistema, que parte dos troncais de mais alta capacidade até os deslocamentos mais corriqueiros como as calçadas. O sistema deve ser unificado permitindo que seu acesso seja feito por um cartão único e universalizado, que garanta ao passageiro seu amplo acesso a todos os modais, sejam eles de movimentação objetiva ou contemplativa.

A oferta dos sistemas interage fortemente com variáveis como valor da terra urbana, oferta de oportunidades de emprego, de lazer, de cultura, de educação, devendo privilegiar os extratos mais fragilizados economicamente, de forma a garantir a esses a possibilidade de superar sua condição. A mobilidade é portanto fator fundamental para promoção de uma melhor distribuição de renda, e portanto deve ser gerida pelo poder público para alcance desse objetivo.

A mobilidade deve incluir na sua lógica a promoção da saúde, fomentando movimentações que incentive deslocamentos que possibilitem exercícios físicos, caminhadas a pé e pedaladas em bicicletas compartilhadas ou não devem ser incentivadas. A adoção de racks de carregamento de bicicletas em todos os modais devem ser incentivada, sem qualquer cobrança, incentivando um deslocar dinâmico e promotor de saúde.

O uso do automóvel individual – o rodoviarismo – deve ser desestimulado em várias frentes tais como, redução das faixas de rolamento em vias, ampliação de calçadas e comodidades de travessia, revogação da oferta de vagas de veículos em empreendimentos imobiliários próximos dos modais de alta capacidade, etc... A cidade brasileira e o Rio de Janeiro precisa reverter sua tendência de investimentos massivos em pistas de rolamentos, que invariavelmente se mostram saturadas no curto espaço de tempo. O transporte público de alta capacidade precisa ser glamourizado pretendendo construir uma consciência civilizatória na intensificação de seu uso, pistas de circulação de automóveis devem ser suprimidas para dar lugar ao transporte coletivo.

D. Natureza e cidade:

Por último, a questão da presença de contínuos naturais no seio da grande cidade deve ser estimulada, para que a população tenha consciência e se aproxime das dinâmicas da sua evolução e variação ao longo dos seus ciclos. Nesse campo, a cidade do Rio de Janeiro possui um imenso patrimônio natural, e apresenta uma situação única e inusitada frente a outras aglomerações, devendo ampliar essa condição de forma a produzir corredores naturais. A presença da Floresta da Tijuca, do Maciço da Pedra Branca, da Floresta do Tinguí, do Morro do Estado, das lagoas de Jacarepaguá, da Rodrigo de Freitas, de Piratininga e de Camboriú, das Baías de Guanabara e de Sepetiba fazem dessa aglomeração humana um caso único de metrópole selvagem e natural. Onde uma série de contínuos naturais convivem com a vida urbana, muitas vezes amenizando as tensões da vida cotidiana, e oferecendo possibilidades de lazer notáveis a sua população.

A recuperação de antigos mananciais e rios que foram canalizados e escondidos pelo desenvolvimento da grande cidade devem ser reexpostos e reapresentados as suas vizinhanças, mesmo que envolvam a supressão de obras rodoviárias. Os rios são elementos dinâmicos em nossa paisagem, e sua exposição numa cidade tropical úmida como o Rio de Janeiro são importantes para que a população entenda a dinâmica de seu funcionamento ao longo do ano. As estações secas e chuvosas, a importância da vegetação em suas margens, o cumprimento das Faixas Marginais de Proteção (FMP) serão fatores de criação de amenidades para sua população, e terão um valor didático para compreensão dos ciclos naturais, desvendando muito das precariedades hoje existentes tanto no saneamento, quanto na coleta de resíduos sólidos.

A despoluição da Baía de Guanabara deve assumir um caráter central nesse ponto do envolvimento e da interação entre cidade e natureza. A obtenção da balneabilidade nesse imenso acontecimento natural, de grande valor histórico e simbólico para a cidade pode representar para diversificados bairros e municípios a obtenção de valorização e contínuos de lazer qualificados. Essa despoluição também deverá enfrentar as condições insalubres de uma série de corpos hídricos, que constituem sua bacia, estendendo os benefícios da descontaminação a um amplo território desassistido da atual metrópole.

NOTAS:

[1] COUTINHO 1979 página 42. Aponta uma forma de operar autocrática e pouco democrática de nossa oligarquia como a via prussiana, numa analogia com os processos de unificação da Alemanha.

[2] BRANDÃO (1991) página 22

[3] TOTA (2009) página 122. Entre 1901 e 1920, os Estados Unidos receberam cerca de 15 milhões de imigrantes.

[4] Coordenador da Câmara Metropolitana, organismo que congrega 21 municípios que compõe a cidade metropolitana do Rio de Janeiro.

BIBLIOGRAFIA:

BRANDÃO, Carlos Antonio Leite Brandão – A formação do homem moderno vista através da arquitetura – editora Ap Cultural 1991 Belo Horizonte. Pg 22

COUTINHO, Carlos Nelson - A democracia como valor universal - acessível no site https://www.marxists.org/portugues/coutinho/1979/mes/democracia.htm

FREIRE, Paulo – A pedagogia do oprimido – Editora Paz e Terra Rio de Janeiro 1970

GRAMSCI, Antonio - Concepção dialética da história - editora Civilização Brasileira Rio de Janeiro 1966

HEIDEGGER, Martin- Construir, Habitar, Pensar – Oficina de Artes y Ediciones Madrid 2015

MOREIRA, Pedro da Luz – Projeto, Ideologia e Hegemonia, em busca de uma conceituação operativa para as cidades brasileira – Tese de Doutorado apresentada no PROURB em 2007

ROLNIK, Raquel – Guerra dos Lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças – Boitempo São Paulo 2015

ROSSI, Aldo – A arquitetura da cidade – Editora Martins Fontes São Paulo 1995

ROSSI, Aldo – Para uma arquitetctura de tendência, escritos 1956-1972 – Editorial Gustavo Gilli Barcelona 1977

SAFATLE, Vladimir - Só mais um esforço - Três Estrelas São Paulo 2017

SINGER, André - Os sentidos do lulismo, reforma gradual e pacto conservador - Editora Companhia das Letras São Paulo 2009

TAFURI, Manfredo – Teorias e História da Arquitetura – Editora Presencial Lisboa 1981

TAFURI, Manfredo – The Sphere and the Labyrinth, avant-gardes and architecture from Piranesi to the 1970,s – MIT Press Bosto 1987

TOTA, Antonio Pedro – Os Americanos – Editora Contexto São Paulo 2009

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Verdade, pós verdade e fatos

No dia 16 de janeiro de 2019, na sala do Conselho de Informações da Cidade do Rio de Janeiro, no Instituto Pereira Passos (IPP) foi apresentada a palestra do professor Paulo de Martino Jannuzzi, com o tema Política e Produção de Estatísticas. O professor Paulo Jannuzzi leciona no Programa de Pós Graduação em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE/IBGE), e trouxe um panorama da ciência da estatística, como construtora de uma política sistemática de promoção da equidade em nossa sociedade. A partir de argumentos justificadores da estatística como construtora e balizadora dos parâmetros de equidade do Estado de Bem Estar Social, de longa construção nos países desenvolvidos, e, de mais tardia adoção entre nós é formulado a tese de combate ao relativismo do mundo da versão, ou da pós verdade. As redes sociais e uma quantidade imensa de informações, sem parâmetro anterior na história, lançaram a humanidade num mundo que muitos caracterizam como, a pós-verdade. É claro, que a compreensão do perfil demográfico da população do Brasil tem na ciência estatística um poderoso instrumento para seu auto mapeamento fatual. No entanto, uma crescente influência da "versão" ou "opinião", não baseada em estudos aprofundados em fatos permeia o nosso mundo das mídias sociais, e consegue atingir a mídia institucionalizada, generalizando-se numa desinformação perigosa. Aquilo, que o professor Jannuzzi chamou de uma certa "midiotização" da sociedade contemporânea, que impacta fortemente a construção do senso comum, direcionando-o de forma perversa para interesses oligopolizados.

"O Brasil seria diferente do que é hoje se não fossem as informações produzidas pelo IBGE e por outras instituições do Sistema Estatístico Nacional. Com todas as iniquidades sociais que ainda persistem no país, o quadro seria seguramente pior caso não houvesse informações estatísticas levantadas há mais de 80 anos ou quase 150 anos, se forem considerados os esforços de realização do primeiro Censo Demográfico em 1872, no final do Império, quase 20 anos depois do planejado, pelas resistências da elite latifundiária e escravocrata da época." JANNUZZI, Palestra no IPP janeiro de 2019

Coeficiente do Indice de Gini de Rendimento Domiciliar 

Per Capita da População

Os exemplos selecionados por Jannuzzi envolvem manchetes concretas dos mais importantes jornais brasileiros, como O Estado de São Paulo, O Globo, e Folha de São Paulo, aonde são destacadas; no primeiro jornal em 15 de setembro de 2018 "Mais Educação do MEC não melhora notas dos alunos", ou no segundo em 25 de setembro de 2015, "Pronatec é irrelevante para o mercado", ou ainda na Folha em 16 de abril de 2018, "Filosofia e Sociologia obrigatórias derrubam notas de matemática". Nenhuma dessas manchetes podem ser comprovadas pela evolução das estatísticas brasileiras, ou nos fatos, que na verdade mostram o contrário, um declínio tímido de alguns parâmetros de medição da desigualdade, e uma melhora tímida na educação. Como por exemplo, o Coeficiente do Indice de Gini de Rendimento Domiciliar Per Capita da População (gráfico acima), que mede a desigualdade no país, e espelha uma melhor distribuição na medida que se aproxima de zero. Em 1982  esse Coeficiente era de 0,582, piorando em 1983 passando a ser de 0,606, a partir desse momento decresce, primeiro de forma mais tímida até 2001, quando alcança 0,591. A partir de 2002 decresce de forma mais forte, partindo de 0,588 e chegando em 2014 a 0,514. Mas apesar desses números permanecem pipocando "versões"  e "opiniões", que repetem que os governos PTistas não distribuíram renda. Na verdade, as políticas de esquerda foram tímidas, mas efetivas distribuidoras de renda. Apesar disso, os delírios e arbitrariedades estampados chegam a índices mais aviltantes, quando se olha para a mídia como um todo, afinal a manchete do jornal O Povo on line, de 13 de março de 2017 estampava a seguinte fala do candidato a Deputado Federal Victório Galli (não eleito) do PSL do Mato Grosso do Sul; "Deputado Federal chama Mickey de homossexual, e acusa Disney de promover o gayismo". Talvez, no campo da liberação dos costumes, as proclamações definitivas desvinculadas dos fatos medidos pelas estatísticas é então mais contundente, pois a aceitação passa a permitir uma maior auto declaração, assustando as ideologias conservadoras. Há clara presença de alguns fatores perversos no Brasil, que impulsionam tendências da midiotização das mensagens, tais como; oligopolização das empresas de comunicação do país, falta de regulação sobre a responsabilidade de conteúdos ofensivos e falsos.

"Midiotização das Políticas Públicas: cobertura pouco profissional e cuidadosa das Políticas Públicas, de sua relevância, dificuldades de implementação e efeitos pelos veículos de comunicação, influenciando sua legitimidade social e sustentação política." JANNUZZI, Palestra no IPP janeiro de 2019

Carga tributária histórica nos países da OCDE

Na verdade, a construção do conceito de Estado de Bem Estar Social é muito recente, emergindo a partir do segundo pós guerra no mundo, que passou a operar com uma carga tributária maior para sustentar políticas sociais de inclusão da pobreza. Os gráficos, apresentados por Jannuzzi mostram de forma clara, o aumento da carga tributária em diferentes países do mundo, que impulsionaram a promoção de políticas sociais de inclusão e de combate a pobreza. No Brasil, diferentes pesquisas apontam que uma mudança social tímida decorreu de uma série de fatores, que aconteceram em nossa história recente, tais como; um pacto progressista instituído pela Constituição de 1988, democratização e estabilidade política após a queda da Ditadura Civil e Militar, boom das commodities, decisões econômicas em favor do mercado interno, fortalecimento de políticas sociais universais voltadas à equidade e a públicos vulneráveis, informação e avaliação da efetividade dos programas.

Com a ascensão do modelo neoliberal no mundo, primeiro com a ascensão de Thatcher e Reagan, no âmbito anglo-saxão, no final dos anos setenta e inicio dos oitenta, e depois no restante do mundo emerge então uma estabilização da ampliação da carga tributária em vários países. A alegação é sempre a mesma, que a carga tributária se ampliou de tal maneira, dificultando o livre movimento das empresas e dos investimentos, dificultando a promoção do desenvolvimento. Mas na verdade, a desregulamentação que estabilizou a ampliação da carga tributária vem dando demonstrações repetidas de concentração de renda e aumento das desigualdades. No Brasil, as perspectivas apresentadas por Jannuzzi apontam uma clara tendência de queda da carga tributária, sem que os benefícios de políticas estatais tenham sido universalizados. O discurso de que temos uma carga tributária alta, sem termos um nível de excelência de serviços públicos parece que saiu vencedor na última eleição majoritária no país, sem que tenha sido oferecido uma alternativa fatual para o alcance desse grau. Na verdade, a escolha parece desconsiderar que o país precisa melhorar sua divisão de renda, e, que a maneira construída pelos países ocidentais centrais do capitalismo de ampliação da carga tributária, me parece ainda não foi refutada. Nesse sentido, o gráfico acima, mostrado por Jannuzzi é esclarecedor, comparando as cargas tributárias de países europeus como Espanha e Portugal, com latino americanos como Argentina, Chile, Méxiso e Brasil.

Toda a ascensão de governos alinhados à direita, nos últimos anos pelo mundo parece apontar uma tendência de retrocessos numa série de campos, tais como; o cosmopolitismo global, o Estado laico, a aceitação da diversidade de costumes e opções sexuais, e a carga tributária dos Estados. Um ponto, que esse blog vem repetindo de forma recorrente em suas publicações é o da presença de uma certa hegemonia do Capital Financeiro, que me parece se articula de forma interessada com o mundo da pós-verdade. Uma vez, que os costumes cotidianos especulativos das bolsas e do rentismo, me parece, se articulam muito mais com as "versões", do que com os "fatos".

BIBLIOGRAFIA:

JANNUZZI, P. M. - Apresentação ao Conselho do IPP em 16 de janeiro de 2019 - apresentação disponibilizada pelo IPP

JANNUZZI, P. M. -  Monitoramento e avaliação de programas sociais: uma introdução aos conceitos e técnicas.- Editora Alínea, Campinas 2016.

JANNUZZI, P. M. - Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações. - 6. ed. rev. e ampl. Editora Alínea, Campinas 2017.

O bairro de Santa Teresa, suas peculiaridades e potencialidades

Um dos exemplares da tipologia arquitetônica do bairro, que 

demonstra a profusão de torres e minaretes captando vistas

inusitadas. O Castelo Valentim, segundo alguns, obra de
Lucio Costa, nos seus anos de juventude, antes de aderir ao
movimento moderno

Toda grande cidade, no mundo apresenta uma diversidade de peculiaridades, e partes com fortes personalidades diferenciadas, que se constituem como sua riqueza, que irá propiciar e promover uma grande variedade de maneiras de viver e se comportar. O bairro de Santa Teresa é um desses lugares, que fazem parte da imensa diversidade do Rio de Janeiro. A riqueza das opções faz parte dessa capacidade de toda grande cidade abrigar diferentes mentalidades, crenças, comportamentos e atitudes, gerando e promovendo diversidade cultural. A cidade contemporânea e especulativa tende a gerar partes e bairros homogêneos, uma vez que as diferenças tendem a gerar uma certa ansiedade, quando nos defrontamos com ela.  É claro também, que a cidade capitalista estratifica essas escolhas entre suas partes entre diversos extratos sociais, mas os bairros de uma maneira geral, que apresentam maior vitalidade são exatamente aqueles que oferecem diversidades de uso e renda. Por outro lado, as diferenças não se restringem a um padrão de renda, mas envolvem diversidades como; crenças, etnias, opção sexual e outras. No mundo contemporâneo há uma tendência ao tribalismo e uma certa vertente de classificação estereotipada dos grupos sociais, que me parece o bairro de Santa Teresa claramente contraria. Portanto, partes da cidade do Rio de Janeiro, como Santa Teresa contrariam uma regra básica da cidade especulativa; a segmentação de classes sociais, nas suas diversas partes, abrigando um certo cosmopolitismo diverso.

Nesse sentido, há nesse bairro uma incrível diversidade de extratos sociais, e diferenças inclusive na sua articulação internacional, a partir da recorrência de determinados hotéis boutiques de diárias caras na sua trama de ruas. Além dessa presença há uma rede de estrangeiros instalados no bairro, que volta e meia atraem um novato, que se encanta por suas particularidades, e se instala. Mas muito além da presença dos estrangeiros, há em Santa Teresa a presença de uma grande quantidade de favelas, pequenas e grandes, que garantem a convivência com extratos sociais mais populares, que fazem a fortuna do local. Afinal de contas, nada mais entediante do que a homogeneização social promovida pela cidade especulativa. Mas, também há uma clara carência; a ausência de comércios, transportes e serviços diversificados daquelas partes da cidade que gozam de maior grau de centralidade, trazendo um ar provinciano e num paradoxo, pouco cosmopolita ao bairro.

Há um certo distanciamento montanhês nessas paragens, e um certo distanciamento folclórico das altas temperaturas típicas do verão carioca, que não correspondem aos fatos. Na verdade, nos curtos períodos do inverno carioca, Santa Teresa realmente apresenta a maior recorrência de temperaturas mínimas da cidade, mas no verão, também disputa com Bangú, as suas máximas. Mas o isolamento acaba sendo um dado construído pela morfologia de seu relevo, que se diferencia fortemente das áreas de baixada, que constituem a maior parte da cidade do Rio de Janeiro. A topografia é uma forte presença no bairro determinando o lançamento das ruas, a sua divisão fundiária dos lotes, e portanto, sua arquitetura. Há um tema recorrente na tipologia arquitetônica do bairro, as torres e minaretes que enquadram vistas emblemáticas, desde o castelo Valentim, que segundo alguns nasceu da prancheta do doutor Lucio Costa, o autor de Brasília, em sua fase eclética da juventude, até a residência de Benjamim Constant, os observatórios pontuam a paisagem do lugar de forma determinante.

Esse mesmo relevo vai determinar o traçado orgânico de suas ruas, vielas e escadas que sobem os contra fortes da Floresta da Tijuca, volta e meia no ambiente agora público enquadram vistas da zona sul, centro e norte magníficas. Um velho tio-avô meu, que nasceu no bairro, e era embaixador do Brasil, tendo representado o país em Cabo Verde, Boston, Argélia e Japão dizia que mais que Monmartre em Paris, Santa Teresa lembrava Lisboa, e seu bairro da Mouraria. Sem dúvida, há uma forte analogia com o bairro Lisboeta, que possui o mesmo encanto das perspectivas seriadas, que apenas são descobertas enquanto nos movimentamos. A escala das ruas demanda uma velocidade no bairro, para fruição de sua complexa arquitetura, que não deveria ultrapassar o limite de 30 Km/h, dos seus bondes, ou melhor das caminhadas sem destino certo.

O vetor principal de articulação do bairro, e sua espinha dorsal de legibilidade são as ruas Joaquim Murtinho e Almirante Alexandrino, que estruturam o bairro desde dos Arcos da Lapa até a Floresta da Tijuca, na subida para as Paineiras, Mirante Dona Marta e Corcovado. A origem desse eixo surge, ainda no século XVII, com a necessidade de coleta de águas do Rio Carioca para leva-las ao centro da cidade, no chafariz do Largo da Carioca, tanto que as ruas Joaquim Murtinho e Almirante Alexandrino tinham o mesmo nome até o século XIX; Rua do Aqueduto. E, correspondiam ao leito do canal de água desviado do Rio Carioca, na área hoje a montante da Favela Cerro Corá, um pouco antes do ponto final do ônibus 006. Local, que vem sendo restaurado pelo INEPAC, e que concentra uma série de obras de engenharia hidráulica, que remontam à época da construção do aqueduto e ao período de reflorestamento das encostas promovido por Dom Pedro II, quando a cidade vive uma crise hídrica sem precedentes. Esse eixo é o que confere legibilidade geral ao bairro, surgindo ao longo dele o Centro de Bairro do Largo dos Guimarães até o Curvelo, aonde se concentram a maior parte dos restaurantes e comércio local. Nos últimos tempos, houve uma clara gourmetização desse centro de bairro, que passa a ser exclusivo quase de restaurantes e cafés, enquanto há alguns anos atrás ainda abrigava um comércio mais variado e diversificado, como açougue, loja de materiais de construção e verdureiro. Tal tendência, certamente se instalou a partir da intensificação do turismo na cidade, fazendo com que os antigos e novos estabelecimentos do comércio de alimentação aumentassem seus preços de forma que não atendem mais a população do bairro.

O bonde elétrico de Santa Teresa, que atualmente parte do Largo da Carioca, usa os arcos da Lapa e se conecta na rua Joaquim Murtinho, e chega na rua Almirante Alexandrino no edifício Pereira da Silva, na altura do Silvestre é um claro animador do bairro. Vários comerciantes celebram a reimplantação do bondinho, como um importante acontecimento, mobilizador de passeios bucólicos para estrangeiros no bairro. Atualmente, o sistema atende gratuitamente a população do bairro, e cobra uma tarifa salgada dos estrangeiros, que pagam R$20,00 por uma viagem do Largo da Carioca ao Silvestre. Há ainda um ramal que não foi reinaugurado, que liga o Largo da Carioca ao Largo do França na Paula Matos, e que é de suma importância para esse outro eixo comercial do bairro, pois desempenha esse mesmo papel, nesse recorte. Esse sistema, que foi recentemente reformado, a partir do grave acidente de 28 de agosto de 2011, reforça o caráter da legibilidade do eixo Joaquim Murtinho / Almirante Alexandrino, como eixo estruturante. O sistema existe desde o século passado, primeiro puxado a burros, e depois eletrificado, e era segundo os moradores mais velhos do bairro, um primor de funcionamento. Vários depoimentos colhidos entre os idosos reafirmaram, que acertavam seus relógios pela passagem das composições. Nesse aspecto, é interessante destacar a independência do bairro, até a década de sessenta, com relação ao automobilismo e rodoviarismo, hoje hegemônicos em toda a cidade. Há testemunhos, arquitetonicamente materializados, que atestam essa independência antes da década de sessenta, tais como; o condomínio Terra Brasilis que oferece grandes apartamentos, de 600 metros quadrados, sem oferta de vagas de garagem. Fato que atesta, como já houve um tempo na cidade do Rio de Janeiro, em que suas elites usavam os sistemas públicos de mobilidade, compartilhando-os com as classes mais populares.

A proposta para esse sistema em funcionamento é extender a linha até a Estação da Ladeira do Ascurra, que era parada do trem do Corcovado no passado, reativando esse ponto, diminuindo a demanda de passageiros na Estação dessa linha no Cosme Velho. Essa proposta, quando instalada poderá dinamizar e ampliar o centro de bairro de Santa Teresa, atraindo novos serviços e comércios para o bairro, a partir de uma maior afluxo de turistas. Além disso, essa proposta pode representar uma diminuição expressiva no afluxo de vans ao Corcovado, que hoje em dia se constitui num sério gargalo da visitação a atração turística mais procurada da cidade. Nesse sentido, seria importante a instalação de novos modais ligando outros bairros a Estátua do Cristo Redentor, como por exemplo, um teleférico que ligasse o Jardim Botânico ao Hotel das Paineiras, dividindo a demanda com os trens do Cosme Velho, e as vans. Um outro ponto importante no bairro é a melhoria de suas calçadas, que sofrem com as pequenas dimensões, com a presença de um rodoviarismo arrogante, que volta e meia rouba espaço dos pedestres, e uma certa descoordenação na localização de postes de concessionárias - light, outros serviços e a rede de eletrificação do bonde - que também tornam o caminhar a pé, uma corrida de obstáculos. A diminuição da caixa de rolamento de veículos é possível em alguns pontos, e a coordenação entre concessionárias de serviços, na locação de seus postes melhorariam substancialmente essa condição. Além disso, o bairro se ressente de uma melhor arborização urbana, nessas mesmas calçadas, que certamente seria muito melhorada se as redes de fios fossem subterrâneas. Na verdade, o bairro de Santa Teresa é uma dessas preciosidades que a cidade do Rio de Janeiro possue, e que, precisa de novos investimentos no seu sistema de mobilidade para ampliar suas conexões e suas oportunidades, bem como nas suas calçadas, que representam a infraestrutura primeira para uma boa movimentação.

Aymonino e Rossi, a cidade contemporânea, tipologia, origens e desenvolvimento

Os preciosos croquis de Aymonino, no livro Origenes y desarrollo de la 

ciudad moderna

A cidade contemporânea, tal como ela se apresenta nos diversos contextos, aonde se insere em diferentes países e realidades sociais pode ainda ser descrita de uma forma geral, e sintética? Esquecendo-se de seu contexto geográfico, mas apenas por sua condição presente? E, se ela pode assim ser descrita, quais suas origens e desenvolvimento? Essa é uma pergunta complexa, pois a cidade está sempre enraizada no seu contexto específico, que envolve, um lugar e uma história particulares. Mas, será que não há traços compartilhados entre as condições de Roma, Rio de Janeiro, Nova York, Lobito (Angola), Seul (Coreia do Sul), e outras, advindas de nosso tempo presente? Há muito tempo, o arquiteto italiano Carlo Aymonino (1926-2010) escreveu um livro emblemático, que teve grande impacto sobre minha geração de estudante, nos idos do final da década de 70, e começo dos anos 80 na FAU-UFRJ. Mais precisamente o livro é de 1971, em sua primeira edição italiana, Origini e sviluppo dela cittá moderna, e a edição mais popular no Brasil é a da sua tradução espanhola pela editora Gustavo Gilli, Origenes y desarrollo de la ciudad moderna, do ano de 1972*. O livro ainda reunia publicações clássicas do pensamento urbano do final do século XIX e início do século XX, tais como; Ebenezer Howard, Ciudades-Jardim del mañana, ou Tony Garnier, Una ciudad industrial, ou J. Hilberseimer, Proyectos, ou N.A. Miljutin, Sosgorod. Aymonino era então um dos mais importantes arquitetos de uma corrente, que florescia na Itália, desde os anos 60, que num claro movimento contra tendência geral celebrava o racionalismo e a autonomia dos campos do plano e do projeto. Havia na verdade, no grupo diferentes posicionamentos, mas que nos meus tempos de juventude na FAU-UFRJ (1978-83) era visto como um grupo coeso, do Instituto de Arquitetura e Urbanismo de Veneza (IAUV).

"El desarollo urbano está entonces bastante más caracterizado por el aumento em extensión de los asentamientos, con la constante agregación de periferias programadas o "expontáneas", que por um diseño em algún modo unitário que estabelezca prioridade, puntos de referencia, cualidad, o sea el entramado sobre el qual centrar las razones del desarollo mismo." AYMONINO 1972, página72

De certa forma, essa segue sendo uma das características da cidade contemporânea, a explosão do seu território, que cada vez mais se torna indefinido e impreciso, assinalando que as periferias recém ocupadas acabam semelhantes em todas as partes do mundo. Aymonino também se perguntava se o termo cidade, que se referira ao longo da história a assentamentos humanos com mais de cinco mil anos de história, ainda podia ser aplicado às modernas cidades industriais. Tanto por conta de sua dimensão quantitativa, que se referia a sua dimensão populacional e territorial, como também as transformações qualitativas, como as comunicações e conexões. Mas, esse movimento italiano urbano-arquitetônico de contra corrente, pois naqueles anos a arquitetura e o urbanismo eram cada vez mais contaminados de forma positiva pela sociologia e antropologia, voltando sua prática para suas características de arte utilitária. O ato de planejar e projetar era cada vez mais encarado como um ato arbitrário e autoritário, que pouco contemplava seu usuário, e suas complexas apropriações no pós obra ou inauguração. Além disso, havia uma clara condenação da racionalidade ocidental homogeneizadora do mundo, que era atacada por sua lógica redutora e eurocêntrica de celebração de um módus operandi colonizador e sem respeito pelas diferenças. Aymonino não negava ou se afastava desses posicionamentos, assim como a grande parte da tendenza** italiana, mas reafirmava a racionalidade e a relativa autonomia de determinadas atividades humanas, como a arquitetura e o urbanismo, mesmo dentro desse contexto. Enfim, apesar de sua clara filiação ocidental e italiana, declarava sua solidariedade aos movimentos de descolonização e afirmação de variadas identidades, sem rejeitar a razão e a autonomia do projeto. A postura envolvia uma afirmação contrária a mentalidade pós moderna imperante então, que negava a modernidade com sua teleologia da história, que acreditava caminhar em direção a um aprimoramento geral das condições de vida, socialmente compartilhadas. A crítica ao Iluminismo, e sua crença no progresso interminável da modernidade da Escola de Frankfurt estava presente no neo-racionalismo da tendenza italiana, no entanto, a crença na razão permanecia intacta, pois era ela que garantia o diálogo entre diferenças. Havia uma certa melancolia, típica da Escola de Frankfurt, na sua referência aos filósofos; Adorno, Hockheimer e Benjamim, que haviam produzido críticas ácidas ao otimismo iluminista, a partir da ascensão do fascismo na Europa, em vários contextos.

"Ni tampoco estoy de acuerdo con las conclusiones del estúdio de Leonardo Benevolo, em las cuales - reexaminando los Orígenes de uma desviación que hoy es sólo aparente - se afirma que "las instancias renovadoras de la cultura urbanística moderna sólo pueden traducirse em realidade reencontrando los contactos con las fuerzas políticas que tienden a uma análoga transformacioón general de la sociedade"  en cuanto "la urbanística es uma parte de la política, necessária para concretar todo programa operativo y al mismo tempo no reducible a las fórmulas programativas generales." Como para muchas otras disciplinas, el afortunado encuentro con la política sólo se ha dado y se dará em circunstancias excepcionales: recordemos la Viena de 1918, las nuevas ciudades soviéticas de 1925, la Inglaterra de 1945." AYMONINO 1972 página19

O livro, como o próprio Aymonino declara é uma resposta crítica à construção de Leonardo Benevolo, que havia lançado As origens da urbanística moderna em 1963 na mesma Itália, que fazia identificações descaracterizadas entre urbanística e política. Existia um clima geral de revisão política, que se iniciara em 1956 no âmbito do XX Congresso do Partido Comunista em Moscou, onde Nikita Khrushchev admitia e criticara os excessos de Stálin, e do Exército Vermelho na Hungria. Na Itália e na França, vozes como Raniero Panzieri ou Mario Tronti com seus ensaios nos Quaderni Rossi, e Cornelius Castoriadis e Claude Lefort, com sua revista Socialisme ou barbarie já apontavam a burocratização da Revolução Soviética, e o Estatismo opressor. Ainda haviam menções permitidas ao mundo do trabalho, que claramente se contrapunha a lógica dos proprietários, ou a solidariedade contraposta a concorrência, ou ainda, cooperação e luta de classes. Para Aymonino era necessário uma classificação mais precisa da urbanística e da política, que claramente se distinguia entre conservadora e progressista, seguindo os passos de Gramsci, e do programa do PCI, que lançava naqueles anos as bases do eurocomunismo. Havia também um claro esforço de delimitação do campo ou ofício do urbanismo e da arquitetura em conjunto, sem as corriqueiras distinções que então vinham sendo feitas, inclusive pelo próprio Benevolo. A perspectiva de reconstrução do ofício, referenciando essa fortemente na atitude do desenho seduzia de forma definitiva a minha geração, que já se acostumara com uma divisão, algo comportada, entre cidade; formulação escrita, e arquitetura; formulação desenhada. Isto é, urbanistas escrevem, enquanto arquitetos ainda desenham. Havia nessa atitude, um raciocínio implícito algo caricato, de que o desenho era uma atividade arbitrária, autoritária e portanto alienadora de consciência, enquanto a textualidade uma forma mais neutra e acessível a todos.

"Foa a los urbanistas italianos (reunidos em su X Congreso, em octubre de 1964) de no detener el justo critério de interdependência de los fenómenos de asentamiento - puestos de relieve por los estúdios hasta entonces realizados - em los umbrales de las relaciones de producción. Sólo traspassado este umbral, la disciplina específica puede aportar su contribución a uma transformación real del presente y participar de la unidad entre reinvindicaciones económicas (trabajo, salario) e hipótesis urbanísticas (programa, plan). Por outra parte, el movimento obrero sólo puede acentuar su propia hegemonia afrontando el problema de la producción a nível de la ciudad em su conjunto, como processo integral, que involucra cada vez más los problemas de transformación de todo el território nacional." AYMONINO 1972 página11

A afirmação dos fenômenos inerentes aos assentamentos humanos articulados com as relações de produção não nos deixava dúvida, de que as reinvindicações justas do trabalho deveriam estar expressas no programa e no plano, como numa unidade entre desejo e desenho. A explicitação clara do caráter classista da cidade especulativa, que ao contrário de se referir ao território de toda cidade, tentava individualizar intervenções pontuais, nos apontava a necessidade de atuação coordenada em várias escalas, e em toda a cidade. A questão não era de que a intervenção só se justificaria em todo o território da cidade ou do país, mas que qualquer transformação se articula com esse conjunto, devendo portanto ser pensada de forma estruturada, buscando interesses da maioria e não de uma minoria. A referência é aos assentamentos humanos como um todo, em suas diversas escalas e manifestações, envolvendo até o território nacional, como uma continuidade interdependente e relacionada, e a uma mais antiga contradição, entre campo e cidade. Naquilo que Marx e Engels já haviam descritos como a subdivisão de trabalho mais antiga, e, também a exploração ou controle mais primitivo, a relação de dominação entre cidade e o seu entorno, ou seu campo. Apesar da constante referência a outros saberes e ciências há um esforço continuado por definir os limites do profissional que se arrisca na proposição de novas configurações, o arquiteto, que ao estarem claramente formuladas garantem, e só são alcançadas pelo desenho e pela obra. Mas também, por uma gestão territorial que tenha como premissa a inclusão de todos os interesses conflitantes, e não apenas, os de uma minoria promotora do lucro privatizado sempre contraditório com a qualidade. Essa última pressupõe a explicitação dos conflitos de interesses dos diversos setores e extratos sociais, que devem equilibrar a habitação, o lazer, os serviços e o comércio, enfim o trabalho. A realidade física de nossas cidades é um reflexo das nossas relações sociais, exatamente de fragmentação e particularização de determinados trechos em detrimento de outros.

"No soy un economista y no puedo aventurarme em uma demonstración económica: pero em mi campo, el de la arquitetura y de las formas urbanas, no me ha sido dado comprovar em estos años alguna solución de continuidade ni inversión positiva, sino aquella - ya clarificada em el curso del último siglo por muchos marxistas - entre producción y relaciones de producción, entre sociedade y relaciones sociales que tan bien se reflejan y se leen em la realidade física de la relación ciudad-campo." AYMONINO 1972 página12

A capa do livro de Rossi em sua quinta

edição da Gustavo Gilli

Mas para além das reflexões de Aymonino, um outro arquiteto também italiano marcou de forma mais marcante com seus projetos e escritos aquela geração de arquitetos da FAU-UFRJ, entre os anos de 1978 e 1983. Seu nome, Aldo Rossi (1931-1997), através do livro Arquitetura da Cidade, na sua versão em espanhol da Editora da Gustavo Gilli, na sua quinta edição de 1981, que tinha um precioso prólogo de Salvador Tarragó Cid. Nesse prólogo, o arquiteto Salvador Tarragó questionava Rossi, de que, apesar de concordar com a dimensão arquitetônica do urbano considerava importante complementá-la, pela dimensão também urbana da arquitetura.. Na verdade, Tarragó celebrava e questionava o lugar comum partilhado por todos, naqueles anos sessenta, da supremacia da dimensão econômica na cidade, relativizada por Rossi a partir de sua inércia construída e já realizada, suas pré-existências e seus elementos primários. Essa questão envolvia, quase como consequência imediata a consideração do ato arbitrário do projeto, o traçado de ruas e o parcelamento da terra, sua vinculação com a arte, a dimensão do estético, suas respostas às expectativas do programa econômico, a partir de parâmetros atuantes num campo, que desfruta de certa autonomia, que possui seus próprios referenciais e paradigmas. Então, percebia-se na obra dos arquitetos italianos, um enorme esforço para reconstrução do campo autônomo do plano e do projeto, não apenas na dimensão da eficiência quantitativa cobrada pelo capital, mas também em sua importância intuitiva e artística, não mera simplificação e objetivação.

"Asi, mientras que se puede interpretar lo artístico como el campo próprio de lo intuitivo e irracional, valores éstos que al ser assignados desde uma óptica positivista que circunscribe el mundo de lo essencial estrictamente a la dimensión de la realidade con que opera (la de las relaciones cuantitativas), forzosamente ha de conllevar uma subvaloración de la importancia y transcendência del arte al quedar éste ligado a uma forma de intervención no cientificista y por lo tanto secundaria." Salvador Tarragó Cid no prólogo de ROSSI 1981 página 8

O Arquitetura da Cidade, depois apareceu em tradução portuguesa, na edição da Martins Fontes de 1995, que já não tinha o prólogo de Salvador Tarragó Cid, mas ampliou substancialmente seu impacto nas escolas de arquitetura do Brasil. A trajetória do livro é bastante peculiar, tendo sido publicado na Itália em 1966, ele teve uma influência inicialmente restrita as escolas de arquitetura deste país, quando em 1982 Rossi viaja aos EUA, convidado por Peter Eiseman (1932-), que então comandava o Instituto de Arquitetura e Estudos Urbanos de Nova York e lança The Architecture of the city, com prefácio de Eiseman, o livro ganha outra penetração nos meios acadêmicos. A tese de Rossi se ancorava em três debates presentes na cultura arquitetônica italiana, e permanecia com essa capacidade de Aymonino de descrever de forma genérica a cidade contemporânea. A primeira vertente vinha de Bruno Zevi (1918-2000), que celebrava a arquitetura orgânica de Frank Lloyd Wright e havia fundado o Movimento pela Arquitetura Orgânica na Itália. O seu livro Saber ver arquitetura (1948) celebrava a América livre das amarras econômico e culturais da Europa e enfatizava não a materialidade do construído, mas o vazio aprisionado por esta. Outra referência era o pensamento de Giulio Carlo Argan (1909-1992), crítico de arte que havia elegido a arquitetura como obra de arte carregada de impessoalidade, como uma obra coletiva, mas apesar disso única. Seu livro, Walter Gropius e a Bauhaus (1951) celebra a experiência didática da Bauhaus e sua visão de encarar a arquitetura como articuladora de todas as artes. Seu outro livro, Progetto e destino (1965) certamente está presente no pensamento de Rossi, que sempre pautou sua reflexão teórica a partir da concepção de que o ato de planejar e projetar era também uma forma de abordar o real. Por último, o editor de Casabella e Continuittá, (1953-1965) o arquiteto Ernesto Nathan Rogers (1909-1969), que em 1932 fundara o escritório de Milão BBPR, com outros três companheiros. Rogers era um arquiteto atuante e um polemista a frente de publicações especializadas, como Quadrante (1933-1936) e Casabella, que ao assumir a chefia de sua editoria, agrega a palavra continuidade, fazendo clara referência aos conjuntos urbanos, destacando que a beleza da arquitetura se encontrava em sua inserção urbana. Rogers também identificava um claro posicionamento ético e militante nos posicionamentos dos Congressos Internacionais de Arquitetura Moderna (CIAMs), como um projeto político de trajetória liberal, mas que reforçava um padrão democrático, tanto para a cidade, como para a arquitetura. É nesse contexto rico e diversificado, que Arquitetura da Cidade é publicado, representando para nós um alento positivo, que reavaliava o projeto como um ato autônomo e positivo.

“Entendo a arquitetura em sentido positivo, como uma criação inseparável da vida civil e da sociedade em que se manifesta; ela é por natureza coletiva. Do mesmo modo que os primeiros homens construíram habitações e na sua primeira construção tendiam a realizar um ambiente mais favorável à sua vida, a construir um clima artificial, também construíram de acordo com uma intencionalidade estética. Iniciaram a arquitetura ao mesmo tempo em que os primeiros esboços das cidades; a arquitetura é, assim, inseparável da formação da civilização e é um fato permanente, universal e necessário.” ROSSI 1981 página60

Havia no livro uma clara celebração do ato de planejar e projetar, como a conformação de um discurso persuasivo e de convencimento, comandado pelo arquiteto, mas submetido ao conjunto social, com a clara consciência da natureza coletiva da arquitetura. A presença da escola de geografia francesa era também um fato, que envolviam geógrafos e sociólogo como; Marcél Poëte (1866-1950), Maurice Halbwachs (1877-1945), Jean Tricart (1920-2003), George Chabot (1890-1975) e Max Sorre (1880-1962). Cada um deles com uma contribuição específica, Poëte com as complexas interações entre matéria e memória vindas de Bergson, Halbwachs com o conceito de memória coletiva, Tricart com a geomorfologia e clima, e Chabot e Sorre a partir da conciliação entre geografia humana e física. O livro envolvia a sistematização do ato de projetar, que se apropriava dos fatos urbanos, construindo uma cidade análoga que era fruto do poder discricionário do projetista, que elegia os elementos a serem manipulados, como na pintura de Canaleto para Veneza. O ato arbitrário buscava uma justificação na própria história da cidade, aproximando o ato de projetar de uma cientificidade subjetiva. Havia um resgate do movimento moderno, apesar da identificação de uma simplificação ortodoxa na menção a um funcionalismo ingênuo, que na verdade banalizara e acomodara as decisões projetuais.

"Nesse estudo de arquitetura que considera e cresce sobre todo seu passado, ocupa um lugar proeminente a meditação sobre a teoria da arquitetura do Movimento Moderno; por isso esse livro constitui também uma valoração do legado do Movimento Moderno, por essa herança ter grande significado... Aceitar tal herança significa desde logo por em um plano crítico o material disponível. Atualmente a teoria do movimento moderno como salto qualitativo da arquitetura ou como movimento político moral foi abandonada quase por todos, exceção feita por alguns obstinados que preferem as ideias e as tendências artísticas do passado às modernas, e cuja produção, por outro lado, não aumentou em nenhum sentido o patrimônio defendido. Nesse livro, se oferece uma primeira valoração dessa herança, intentando ver os termos dentro dos quais sua aceitação é positiva." Tradução minha do espanhol. ROSSI 1981 página 41

Outro livro, do mesmo Rossi, que também fez a cabeça dos jovens arquitetos da FAU-UFRJ, naquele final dos anos setenta e início dos anos oitenta, dessa vez para os já iniciados em sua teorização, era o Para uma arquitectura de tendência, escritos de 1956-1972, que trazia uma série de artigos publicado no calor dos debates da imprensa italiana. No qual apenas destaco; La arquitectura de la razón como arquitetura de tendência e Tipologia, manualística y arquitectura, mas isso pode ficar para um outro artigo.

NOTAS:
* Dois livros precedem a Origem e desenvolvimento da cidade moderna; ROSSI, Aldo - A arquitetura da cidade - editora Gustavo Gilli Barcelona 1981, que a primeira edição italiana data de 1966 e SALZANO, E. Urbanística e societá opulenta - editora Bari Milão 1969.
** Os expoentes mais atuantes dessa corrente na Itália eram; Carlo Aymonino, Aldo Rossi, Ludovico Quaroni, Mario Ridolfi, Manfredo Tafuri, Giuseppe Samoná, Ernesto Nathan Rogers (editor de Casabella i Continuitá de 1953 a 1965). Não eram uma unidade fechada de idéias e conceituações sobre a arquitetura e a cidade, como nos parecia no Brasil de então, mas uma pluralidade de visões diversas. Para um mais aprofundado mapeamento ver: AURELI, Pier Vitório - The project of autonomy: Politics and Architecture within and against Capitalism - Princeton Architectural Press Nova York 2008

BIBLIOGRAFIA:
AURELI, Pier Vitório - The project of autonomy: Politics and Architecture within and against Capitalism - Princeton Architectural Press Nova York 2008

AYMONINO, Carlo - Origenes y desarrollo de la ciudad moderna - Editorial Gustavo Gilli Barcelona 1972

ENGELS, Friedrich - A questão da habitação - editora Aldeia Global Belo Horizonte 1979

ROSSI, Aldo - La arquitectura de la ciudad - editorial Gustavo Gilli Barcelona 1981

ROSSI, Aldo - Para uma arquitectura de tendência, escritos 1956-72 - editorial Gustavo Gilli Barcelona 1977

O jovem Gramsci, a linguagem e as formas de construir

Capa do livro de Leonardo Rapone

Gramsci chegou a Turim em outubro de 1911, aos vinte anos de idade, havia conseguido em junho o diploma do liceu em Cagliari, capital da Sardenha, e chegara ao Piemonte pretendendo ingressar na Faculdade de Letras. Não era um abastado, se confrontava com uma grande penúria de meios de sustento, sua saúde era precária, e era um imigrante da Sardenha, uma das regiões mais pobres da Itália recém unificada, exatamente pelo Piemonte rico e industrializado. Sua família era bastante precarizada, seu pai em 1898 havia sido preso por peculato, concussão e falsidade ideológica, deixando a família sobreviver com os bens da herança materna, e de seus trabalhos como costureira. Por outro lado, havia sido um excelente estudante, naquele ano de 1911 participara de um concurso do Colégio Carlos Alberto, uma instituição beneficiente que fornecia bolsas de estudos para estudantes em condições desfavoráveis, obtendo a bolsa pelos anos de 1911-12. Naquela sua chegada a uma metrópole como Turim, seu primeiro esforço foi se despir de seu provincianismo paroquial, de um homem da Sardenha do princípio do século, abraçando a modernidade cosmopolita, que rapidamente se industrializava com a instalação de fábricas como a FIAT e a LANCIA. Essa condição de subalterno no espaço social da Itália será uma das fontes mais profícuas do seu pensamento, a noção de um certo centro impulsionador do capital, constituído primeiro pela Inglaterra e depois pelos EUA. A subalternidade da Itália nesse sistema mundial, a minoridade da burguesia italiana frente a inglesa, americana e francesa, sua declaração de dependência do Estado Nacional, a fraqueza do liberalismo italiano frente a essas outras três nações. A posição da Sardenha e a parte meridional da Itália agrária, católica e arcaica, frente ao norte industrializado, urbano e moderno. A reflexão de Gramsci terá sempre esse componente histórico espacial e cultural, que identifica especificidades, mapeia suas potencialidades e problemas, buscando sempre a estratégia da transformação. Mantendo sempre um otimismo propositivo. Sua consciência do desenvolvimento capitalista, sempre nos remete ao confronto entre o arcaico e o moderno, aonde as duas condições não são apenas polos antagônicos, mas realidades que tomam conhecimento mútuo, e muitas vezes exploram sua proximidade de forma complementar.

"Em 1913, nos meses de interrupção da atividade universitária, Gramsci pode assistir na sua ilha à campanha para as primeiras eleições com sufrágio semiuniversal* e dela retirou uma impressão muito viva da eficácia da política como fator de mobilização e transformação das massas camponesas, admitidas pela primeira vez ao exercício do voto. Em setembro, na esteira das eleições, realizou seu primeiro ato político público, aderindo ao grupo de ação e propaganda dos interesses da Sardenha, de inspiração antiprotecionista, que se constituira  no verão**. São particularidades de certa importância, porque nos conduzem ao tema da desprovincialização e nos ajudam a entender a natureza do processo que se realizou no espírito do jovem sardo. A inscrição de Gramsci no PSI é parte integrante de sua nacionalização; com tal ato Gramsci não cortava as raizes territoriais, mas especificava a dimensão intelectual e política na qual buscaria a explicação e perseguiria a solução para as angústias e os problemas específicos da Sardenha, lugar originário e indelével da sua tomada de consciência dos antagonismos sociais." RAPONE 2014 páginas63 e 64

E, mais do que sua nacionalização, Gramsci toma consciência das interações no sistema capitalista entre as nações da Europa e dos EUA, hierarquizando suas histórias e constituições, definindo uma centralidade muito além da mera simplificação econômica. Mas logo após sua chegada a Turim, Gramsci circulava no meio sindical, como produtor de ensaios e textos para jornais ligados ao Partido Socialista Italiano (PSI), ao mesmo tempo, era demandado pela Faculdade de Letras de Turim para temas acadêmicos, como os estudos de glotologia*** do professor Matteo Bartolli, uma referência dos neolinguistas. Também a língua, sua evolução e seu desenvolvimento irão sempre constituir para Gramsci como um ordenamento estruturado de forma molecular e dispersa, e de baixo para cima, com transformações contínuas, que lhe permitiam analogias com a política. Além disso, a questão da língua sempre esteve nas reflexões de Gramsci relacionada à organização da cultura e à função dos intelectuais orgânicos das diferentes classes sociais. Gramsci também construirá um forte vínculo entre linguagem e forma de estruturar o pensamento, negando de forma enfática o naturalismo e o mecanicismo, que imperava nos meios marxista do início do século XX. Mas ao mesmo tempo valorizando de sobremaneira a forma como a linguagem se estrutura, possibilitando a criação, a reformulação e a revolução dentro de parâmetros e regulações socialmente introjetadas em cada indivíduo. Para Gramsci, o estudo e o aprofundamento no fenômeno da linguagem sempre será proveitoso, reunindo criatividade e compreensão socialmente compartilhada, que na verdade impulsionam um devir histórico real e apartado do idealismo.

"Mas aqui quem se pronuncia não é só o discípulo de Bartoli: é também o militante político para o qual opor-se ao esperanto equivale a declarar-se 'revolucionário' e 'historicista': de fato, significa afirmar que na base do devir histórico está 'a atividade das energias sociais livres', excluindo as utopias - isto é, a pretensão de buscar projetos abstratos, ao mesmo tempo arbitrários e ilusórios, sobrepostos ao agir dos homens - e combatendo a ideia de que o movimento da vida e da história, entendido por Gramsci como perpétuo 'fluir de matéria vulcânica liquefeita', possa atingir um estágio último e definitivo, porque hipoteticamente perfeito: 'Por isso abaixo o esperanto, tal como abaixo todos os privilégios, todas as mecanizações, todas as formas definitivas e enrijecidas de vida, cadáveres que empestam e agridem a vida em devir'"****RAPONE 2014 página57

Foi exatamente essa celebração do acaso no devir histórico, que sempre mobilizou a curiosidade de Gramsci, e sua capacidade de pensar estratégico, aonde a pretensão ao controle total, já denotava sua crítica aos processos revolucionários violentos. E, as formulações posteriores da distinção entre guerra de posição e guerra de manobras, e o próprio conceito de hegemonia, que dinamiza a ideologia como instrumento efetivo de ação no cotidiano. Mas, outro professor, que incentivou Gramsci ao ensaísmo foi Umberto Cosmo, livre-docente de Literatura Italiana, que incentivou-o a escrever sobre Maquiavel desde 1917, buscando uma ponte entre a cultura e a política, que tanto seduzia o jovem sardo. Nesse sentido, sua simpatia pela ação de ruptura das vanguardas culturais, que contaminavam o ambiente italiano do início do século XX é apontado sempre com destaque de sua vivacidade intelectual, além de um traço de pertencimento geracional. A revista La Voce de caráter burguês e L´Ordine nuovo fundado em 1919, da qual fazia parte mostram esse esforço de tentar dar agilidade e vivacidade à acadêmica e "balofa cultura italiana", nas palavras do próprio Gramsci. Percebe-se nas posições do filósofo da Sardenha, já na sua juventude um profundo vínculo com a cultura humanista italiana, que muito além da política constroe uma conexão entre vida cotidiana e estratégia de construção socialista. Uma continuidade didática, e que celebra na atividade política uma capacidade pedagógica de constante aperfeiçoamento, cada vez mais distante do idealismo, fazendo um enorme esforço em direção ao pragmatismo. Num exemplo dessa atitude embrionária, a partir de um discurso em 1916 de Filippo Turati, um socialista reformista, que declara ferrenha oposição a qualquer forma de sabotagem do esforço bélico italiano na primeira guerra, finalizando no seu texto com a expressão; "isto seria ao mesmo tempo idiota e nefando", Gramsci nas páginas do Avanti de janeiro de 1917 coloca a questão do léxico do líder reformista contra ele próprio;

"Pesemos as palavras. Idiota: palavra nobilíssima, de origem grega. Idiota significa, antes de mais nada, soldado simples, soldado que não tem galão. Significa em seguida: quem pensa com a própria cabeça, quem é peculiar, quem ainda não se submeteu à disciplina social vigente...Idiota é quem é diferente, quem pensa e fala diferentemente da maioria. Idiotismo é a palavra ou o modo de dizer próprio de uma região, e não usado na língua literária ou nacional... Nefando, palavra igualmente nobre, de origem latina. Significa: quem fala como a divindade proibiu que se falasse, quem faz afirmações proibidas pela lei. Duas palavras que têm um valor autenticamente democrático do ponto de vista social." RAPONE 2014 página55

Fica claro nesse posicionamento do jovem Gramsci, essa dimensão questionadora e fora dos parâmetros de uma zona de conforto cômoda, que esse pensamento nos propõe a nos levar, aonde a mentalidade solidária e socialista não se restringe a conquista do poder, mas permeia o agir diário. O livro de Leonardo Rapone, traduzido em 2014 destaca uma série de textos onde o jovem Gramsci, a partir da ironia e em torno do significado assumido pelas palavras em diferentes ocasiões e contextos fustiga seus opositores levantando a adaptação das palavras à diferentes realidades ideológicas e temporais. Gramsci sempre irá celebrar esse caráter indomável e avesso ao autoritarismo, que a língua carrega, como no caso da unidade linguística da Itália, proposta em seu tempo a partir do dialeto da toscana, proposta por Manzoni, ou no caso da adoção do Esperanto como facilitador da comunicação internacional. O linguista e filósofo sardo irá repelir com veemência a imposição de cima para baixo, sobre o argumento de que "a linguagem, ainda antes de mecanismo comunicativo, é produto em contínuo devir." RAPONE 2014 página56. Na questão da lingua internacional, o Esperanto, Gramsci sem dúvida já celebrava a internacionalização da solidariedade entre despossuídos, mas reafirmava a presença da necessidade pulverizada e molecular, que criaria as condições para a emergência da nova língua a partir do cotidiano, e não por decreto. Há nas referências linguísticas de Gramsci uma constante menção às energias sociais livres, que nunca irão parar de se desenvolver, fazendo pouco caso das narrativas que pensavam num estágio último e definitivo das contradições sociais, que para ele jamais cessariam. Assim como, a linguagem, a arquitetura, que é uma necessidade humana difundida e presente em toda a humanidade, afinal o homem em suas diversas culturas produz seu próprio abrigo, e não reconhece no planeta e no seu ambiente, tal qual está constituído, um acolhimento adequado. Afinal, existe a produção da arquitetura culta dos arquitetos, e aquela produzida pela auto construção, pela necessidade do abrigo, aonde as referências construtivas estão presentes, assim como na língua. Essa condição, de auto reprodução das técnicas de construção do sua própria sobrevivência se dissemina entre as pessoas conforme o vocabulário, que dominam, seja na materialidade disponível, ou na parcela aonde estão autorizados a realiza-la, o que vincula de forma definitiva, a linguagem à cultura do construir, que sempre tem profundos vínculos com o lugar e com o tempo. O que também está constituído na cidade, que nunca é a mesma, justamente em função das variações dessa linguagem do construir, tanto no espaço, como no tempo.

"O povo italiano, há cinquenta anos, não existia, era só uma expressão retórica, Não existia nenhuma unidade social na Itália, existia uma unidade geográfica. Existiam milhões de indivíduos dispersos no território italiano, cada qual vivendo para si mesmo, preso no seu torrão particular; ninguém sabia da Itália, cada qual falava um dialeto particular, acreditava que todo mundo estava limitado ao horizonte de sua aldeia. Conhecia o coletor de impostos, conhecia o carabineiro, conhecia o juiz e o tribunal: sua Itália. E, no entanto, esse indivíduo, muitos destes milhões de indivíduos superaram este estágio particularista, formaram uma unidade social, sentiram-se cidadãos, sentiram-se colaboradores de uma vida, que saia do horizonte da sua aldeia, que se estendia por espaços cada vez mais amplos do mundo, que se estendia ao mundo inteiro.... Ele fez com que um camponês da Puglia e um operário de Biella falassem a mesma língua, passassem, tão distantes, a se expressar de modo igual em relação ao mesmo fato, a dar um juízo igual sobre um acontecimento, um homem..." RAPONE 2014 páginas 66 e 67

Aqui há uma profunda vinculação entre espaço nacional, esforço particular e individual, construção de uma mentalidade coletiva solidária, identidade linguística e cultural, consciência e determinação, particularidades que também estarão presentes na arquitetura. Na verdade, os alicerces conceituais do jovem Gramsci são vários e diversificados, indo do socialista Benedeto Croce ao fascista Giovanni Gentile, ambos neo-idealistas e hegelianos, de Henri Bergson com sua construção da consciência, ao engenheiro sindicalista George Sorel, ambos detratores do positivismo. Sua filiação ao marxismo problematiza sempre a tendência a um certo economicismo, e reafirma a centralidade da cultura e a necessidade de atuação na revolução dos costumes cotidianos dos diversos agentes. Gramsci encara a teoria de Marx não como a elaboração de uma síntese fechada, baseada em ortodoxias, mas como um pensamento sistêmico que permite apropriações variadas em função das conjunturas históricas e espaciais específicas. A identificação da figura do intelectual como uma possibilidade acessível aos diversos extratos sociais, na construção do pensar orgânico, que por vivenciar uma determinada experiência carrega um conhecimento, que merece um espaço de narrativa a ser ouvida. Sua construção da cultura e do pensar humano sempre se afastou de um certo elitismo exclusivo, mirando numa prática cotidiana portadora de uma potência didática e reveladora da liberdade. Seu marxismo jamais tendeu a redução determinista e etapista, suas reflexões a partir do advento da revolução russa e seu ainda embrionário sistema capitalista, sempre enfatizaram a questão do indivíduo como impulsionador da história.

Enfim, o sistema gramsciano de pensamento está fortemente estruturado em torno das dimensões da linguagem, do conceito de centro e de hierarquia, bem como a ideia de espacialidade e temporalidade diversificadas, que geraram especificidades, que precisam ser estudadas. Tudo isso configura um instrumental importante para a compreensão da cidade e da arquitetura no nosso mundo contemporâneo.

NOTAS:

* O sufrágio universal masculino foi decretado em 1912, e apenas em 1945 admitiu a participação das mulheres.
** RAPONE 2014 página 64 destaca que a adesão de Gramsci foi publicada na Voce9 de outubro de 1913.
*** Glotologia, ciência que estuda comparativamente as diversas línguas, considerando suas origens e formação. (Sin.: glossologia, glótica.)
****RAPONE 2014 página57 destaca que Bartoli sempre destacava a mobilidade da vida da linguagem.

BIBLIOGRAFIA:

RAPONE, Leonardo - O jovem Gramsci: cinco anos que parecem séculos 1914-1919 - Editora Contraponto Rio de Janeiro 2014