sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

A premiação Arquiteto do Amanhã de 2018

A premiação Arquiteto do Amanhã 2018
A premiação denominada Arquiteto do Amanhã do IAB-RJ completou nesse ano de 2018 sua trigésima quinta versão, premiando arquitetos a partir do quinto período nas Escolas de Arquitetura do Rio de Janeiro. Sem dúvida nenhuma é um feito que deve ser comemorado, tanto por sua recorrência, como por sua qualidade. Nesse ano tivemos 38 projetos do estado do Rio de Janeiro e de outros estados como São Paulo e Espírito Santo. O júri foi constituído pelos arquitetos Noêmia Barradas, Claudio Crispim e César Jordão, que selecionaram cinco projetos para concorrerem ao Prêmio do CAU-RJ, Arquiteto Grandjean de Montigny, que oferece ao primeiro colocado uma viagem a uma capital sul americana. De uma maneira geral, os trabalhos tiveram um nível bastante alto, havendo um claro incremento de projetos de escala regional, talvez pela retomada no Rio de Janeiro do plano de escala metropolitana, que o Estado promoveu nos dois últimos anos, após a extinção da FUNDREM em 1989.

As escolas de arquitetura são um importante ponto de debates sobre a inserção e a utilização pela sociedade brasileira da prática de plano e projeto. E, portanto são elementos chaves num debate, que entende o maior desenvolvimento social justamente na adoção e intensificação de práticas prospectivas, isto é, a capacidade de programação de nosso vir-a-ser ou futuro. O ambiente acadêmico, pelo seu distanciamento crítico com relação a operação efetiva do ofício, oferece a possibilidade de se arriscar por proposições de contra-plano ou contra-projeto mais contundentes com relação a forma inercial de reprodução da cidade brasileira, da ocupação do espaço do país, ou da habitação. Essa condição traz para as amostras estudantis de uma maneira geral, uma maior capacidade crítica, um frescor de questionamento frente a prática profissional operante, que só lhe faz bem.

O júri do Prêmio IAB-RJ Arquiteto do Amanhã escolheu os seguintes trabalhos mostrados abaixo, sendo os identificados como prêmio, os que foram encaminhados para o júri do CAU-RJ, que foi composto pelos arquitetos; Luiz Carlos Toledo, Celso Girafa e Tainá de Paula. Os projetos, que estão com imagens adjacentes foram os selecionados pelo júri do CAU-RJ, como Grande Prêmio Grandjean de Montigny.


CATEGORIA ARQUITETURA DE EDIFICAÇÕES



MENÇÕES HONROSAS



Trabalho 105-A

ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO: REQUALIFICAÇÃO DOS CIEPs A PARTIR DA LÓGICA DOS GEOS

Autora: Isabella Lopes Farias

Orientador: Luciano Alvares

Universidade: PUC



Trabalho 106-A

A Entre Objeto e Cidade: Autonomia e Resistência no Campo da Arquitetura

Autora: Júlia de Carvalho Carreiro

Orientadores: Diego Aníbal Portas e Guilherme Carlos Lassance

Faculdade: FAU/UFRJ



PRÊMIO:



Trabalho 103-A

OVO - Gastronomia com Origem - Uma Escola de Ecogastronomia em Botafogo - RJ


Autor: Thais Lendrick Souto Alves

Orientadores: Anna Rachel Baracho e Eduardo Julianelli

Faculdade: UFF

1o PRÊMIO ARQUITETO GRANDJEAN MONTIGNY DO CAU-RJ




CATEGORIA ARQUITETURA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS



MENÇÃO HONROSA



Trabalho 202-A

Centro Musical Urbano – Revitalização e Expansão da Casa de Shows Áudio Rebel

Autor: João Brum Rodrigues

Orientadores: João Calafate e Suzane Queiroz

Faculdade: PUC-Rio



CATEGORIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA ARQUITETURA



MENÇÃO HONROSA



Trabalho 404-A

Soluções em madeiras laminadas coladas: arquitetura projetada por catálogo

Autora: Taissa Fontenelle Sily de Assis

Orientador: Denise Solot

Faculdade: PUC-Rio



PRÊMIO



Trabalho 403-A

TENDAS ILÊ



Autora: Maria Clara Barsotti

Orientadores: Vera Hazan e Fernando Betim

Universidade: PUC



3o PRÊMIO GRANDJEAN DE MONTIGNY DO CAU-RJ

 


CATEGORIA URBANISMO E PAISAGISMO



MENÇÕES HONROSAS



Trabalho 502-A

Projeto Urbano na Central do Brasil

Autor: André Ricardo Paiva dos Santos

Orientador: Fabiana Izaga

Faculdade: FAU/UFRJ



Trabalho 504-A

RETERRITORIALIZAÇÃO PÓS-GUERRA. O LUGAR DE RETORNO A PARTIR DO CONCEITO DE URBANIDADE.

Autora: Natalie Przechacki

Orientadores: Leila Beatriz Silveira e Vera Hazan

Universidade: PUC



Trabalho 505-A

A Infraestrutura, Monumento e Paisagem

Autor: Igor Machado

Orientador: Guilherme Lassance

Faculdade: FAU/UFRJ



PRÊMIO



Trabalho 506-A

Experiência no Sertão: Paisagem e Vivências às Margens do São Francisco

Autor: Natalia Ávila Brandão Ferreira

Orientadores: Duarte Vaz e Vera Hazan

Faculdade: PUC-Rio



CATEGORIA IMPACTO METROPOLITANO:



MENÇÕES HONROSAS



Trabalho 703-A

Porto de Itaguaí: Logística, Indústria e Infraestrutura Verde

Autor: Lucas Di Gioia

Orientador: Marcos Osmar Favero

Faculdade: PUC-Rio



Trabalho 704-A

A Infraestrutura e reterritorialização: a reivindicação da Orla do Guaíba no 4º Distrito

Autor: Philip Daniel Shoes

Orientador: Luciano Alvares

Faculdade: PUC-Rio





Trabalho 708-A

A Interfaces Fluídas, Especulações sobre Logística e Cidade

Autor: Julia Novaes Tabet

Orientador: Gabriel Nogueira Duarte

Faculdade: PUC-Rio



PRÊMIOS



Trabalho 702-A

H.I.T. – Hack de Infraestruturas de transporte

Autor: Rodrigo D’Avila

Orientadores: Guilherme Lassance e Pedro Varella

Faculdade: FAU/UFRJ



Trabalho 709-A|

OCUPAÇÕES RIBEIRINHAS: DA DEPENDÊNCIA PETROLÍFERA À RESILIÊNCIA LOCAL DA INTEGRAÇÃO COMERCIAL



Autora: Tainá Lopes


Orientadores: Carlos Eduardo Spencer

Universidade: PUC

2o PRÊMIO ARQUITETO GRANDJEAN MONTIGNY DO CAU-RJ

quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

A 56a Premiação Anual do IAB-RJ de 2018 e uma reflexão

Vista da Amostra de projetos
A premiação anual do Instituto de Arquitetos do Brasil, departamento do Rio de Janeiro (IAB-RJ) de 2018 vem se realizando a 56 anos de forma ininterrupta, com formatos variados e diferentes categorias, que agrupam diferentes propostas. Atualmente, existe uma comissão curadora constituída por arquitetos de diferentes estados do Brasil, que selecionam e indicam trabalhos de colegas, que são avaliados com um certo grau de qualidade. Tal maneira de atuar foi consolidada a partir de 2017, garantindo que a exposição dos trabalhos apresentados no IAB-RJ seja uma expressiva mostra da produção arquitetônica dos últimos três anos. O interessante na amostra é a recorrente convicção de que a arquitetura brasileira segue sendo um braço importante da cultura no país, mostrando para a sociedade que a produção de seu espaço precisa ser qualificado. E, que grande parte da produção arquitetônica média do Brasil segue sem sequer imaginar sua inadequação, seu desprezo pela cidade pré-existente e pela cidade que será legada às futuras gerações. Enfim, a mediocridade impera num país que possue uma elite endinheirada sem cultura, que prefere esbanjar suas posses consumindo no exterior, e que no país prefere se encastelar em condomínios fechados, carros blindados e shopping centers anti-urbanos. O debate sobre a qualidade arquitetônica, a adequação do que será construído ao contexto existente, e qual cidades estamos reproduzindo é fundamental para as próximas gerações. Estudos recentes mostram, que o parque construído das cidades brasileiras terá que produzir nos próximos 20 anos, o correspondente a 45% do que já está realizado, apenas em função da demanda habitacional. A dinâmica populacional brasileira, já apresenta tendências de estabilização de seu crescimento vegetativo, tal demanda virá da redução da relação de pessoas por domicílio, que nos próximos 20 anos declinará de 2,9 pessoa/ domicílio para 2,0 pessoa/ domicílio. Enfim, apenas no campo habitacional teremos que produzir nos próximos 20 anos, arquitetura em larga escala para atender essa demanda, que deve a todo custo ser produzida onde já temos cidade pronta e infraestruturada, evitando-se a expansão urbana a todo custo. Portanto, cada vez mais teremos que produzir reformando estruturas pré-existentes, onde já há cidade, recusando a expansão de ruas, calçadas, iluminação, coleta de esgoto, distribuição de água, coleta de esgoto, etc..., aprimorando o uso desses serviços, onde já estão instalados.

Como em todas as premiações do IAB-RJ, o júri é soberano e se pauta por sua particular reunião de subjetividades, que deve ser plural e diferenciada na sua visão do ofício da arquitetura e do urbanismo. Assim como na arte a avaliação da arquitetura é carregada de subjetividades, e é apenas do debate entre os jurados diante do conjunto de inscritos, que se consubstancia suas decisões, que partem de premissas preliminares, que a partir do embate entre jurados e trabalhos são relativizados e mudados. Muitas vezes a argumentação e persuasão entre os membros do júri flexibiliza os posicionamentos preliminares, levando a uma reestruturação de posicionamentos. Em toda arquitetura de qualidade há um componente auto biográfico, assim como na arte, determinadas escolhas e decisões do projeto do outro nos incomodam e provocam a pensar. Do ponto de vista geral, percebe-se nessa premiação uma significativa ampliação da apresentação de reformas, reusos, retrofits, ou aproximações com objetos preservados, - 14 trabalhos em 52 projetos - que exatamente apontam para a tendência de construir sob o existente. Em 2018, o júri da 56a Premiação Anual foi composto pelos arquitetos; Pablo Benetti. Mauro Neves Nogueira e Guilherme Figueiredo, que escolheram os seguintes projetos nas seguintes categorias:

CATEGORIA ARQUITETURA DE NOVAS EDIFICAÇÕES

Menção Honrosa: Trabalho 105-P: Picadeiro Hípica


Autores: Sergio Conde Caldas, João de Sousa Machado e Miguel Pinto Guimarães.

Membros da Equipe: Marcos Scorzelli, Glauco Lobato, Caleb Chaves e Julia Chaves.



Menção Honrosa: Trabalho 108-P: Lurixs Galeria de Arte

Autor: Miguel Pinto Guimarães.

Membros da Equipe: Renata Duhá, Adriana Moura, Natália Lopes e Aline Soares.






Menção Honrosa: Trabalho 112-P: Casa das Praças

Autores: Daniel Mangabeira, Henrique Coutinho e Matheus Seco.

Membros da Equipe: Marina Lira, Tatiana Lopes e Victor Machado









Prêmio: Trabalho 103-P: Casa Firjan da Indústria Criativa

Autores: Priscila Marinho de Matos e Nanda Eskes

Membros da Equipe: San Jandrey, Fernando Bonini, Rodrigo Bocater e David Serrão





Prêmio: Trabalho 115-P: Edifício Aruá

Autores: Fernando Forte, Lourenço Gimenes e Rodrigo Marcondes Ferraz

Membros da Equipe: Sonia Gouveia, Ana Paula Barbosa, Alessandra Musto, Caroline Endo e Wanessa Simoe


Outros Participantes: Rodrigo de Moura, Adriana Pastore e James Smaul




CATEGORIA ARQUITETURA DE RESTAURO E TRANSFORMAÇÃO DE USO DE EDIFICAÇÕES

Menção Honrosa: Trabalho 201-P: Centro Universitário Maria Antonia - USP

Autores: Fernanda Barbara, Fabio Valentim, Cristiane Muniz e Fernando Felippe.

Membros da Equipe:
Ana Paula Castro, Andre Ciampi, Apoena Amaral e Almeida, Camila Lisboa, Clovis Cunha, Fernanda Neiva e Felipe Noto.




Prêmio: Trabalho 204-P: Estúdio de Gastronomia em Muriaé

Autora: Isabela Canêdo Montesano Miranda

Membro da Equipe: Fernado Delgado Páez







CATEGORIA ARQUITETURA DE INTERIORES

Menção Honrosa: Trabalho 309-P: Restaurante Xian
Autor: Miguel Pinto Guimarães.
Membros da Equipe: Renata Duhá, Adriana Moura, Natália Lopes e Tati Viany.

CATEGORIA PRODUÇÃO TEÓRICA

Menção Honrosa: Trabalho 505-P: Arquitectura para la salud en América Latina
Autores: Fábio Bitencourt e Luciano Monza (org.).

Prêmio: Trabalho 504-P: Presença Estrangeira: Arquitetura no Rio de Janeiro
Autores: Maria Cristina Cabral e Rodrigo Cury Paraizo
Membros da Equipe: Denise Vianna Nunes, Niuxa Dias Drago, João Magnus Pires, Gustavo Badolatti Racca, Leonardo Rabaça Falcão, Fernanda Lobianco Araujo, Ravisia Avelar e Nina Zonis Nepomuceno.

GRANDE PRÊMIO IAB/RJ 2018

O Júri resolveu, por unanimidade, conceder o Grande Prêmio IAB/RJ 2018 ao Trabalho 115-P: Edifício Aruá

CATEGORIA URBANISMO E PAISAGISMO

402-P: Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado
Autores: Jaime Lerner e Câmara Metropolitana do Rio de Janeiro

CATEGORIA FOTOGRAFIA DE ARQUITETURA

601-P: Moradas da Saúde, um lugar tranquilo no Porto do Rio,
conjunto de registros documentais elaborados
Autor: Philippe Leon Anastassaki

602-P: intitulado Origens, composto por conjunto de imagens fotográficas artísticas
Autor: Oscar Liberal

sábado, 15 de dezembro de 2018

A presença de Josep Maria Montaner e Zaida Muxi no RJ

A arquiteta Claudia Escarlate (IRPH), Josep Maria Montaner, Zaida 
Muxi e Pedro Évora (PCRJ)
Nos dias 05 e 06 de dezembro de 2018 estiveram presentes na cidade do Rio de Janeiro, os arquitetos; Josep Maria Montaner e Zaida Muxi, críticos ligados a Escola Superior Técnica de Barcelona (ETSAB), que agora estão engajados em compromissos políticos palpáveis, na área da cidade metropolitana da Catalunha. A arquiteta argentina Zaida Muxi, na localidade de Santa Colona de Gramenet, um município da periferia da capital da Catalunha. E, o arquiteto catalão Josep Maria Montaner, que na eleição de 2015 foi eleito Consejal de Vivienda, na cidade mesmo de Barcelona.  No dia 05 de dezembro, os dois fizeram uma palestra no Planetário da Gávea, para lançamento dos livros; Uma Agenda Contemporânea da Arquiteura de Montaner e Mujeres, casas y ciudades de Zaida Muxi. O livro de Montaner já foi comentado aqui no blog, tendo ido para o portal Vitruvius, selecionado como resenha de publicação. E, no dia 06 de dezembro no Museu de Arte do Rio (MAR) para apresentação dos seus trabalhos profissionais mais contemporâneos, junto com a experiência da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (PCRJ) sobre a área da Favela da Maré e sua frente da Avenida Brasil, na zona norte carioca. Os eventos trouxeram para os arquitetos do Rio de Janeiro, tanto do âmbito mais acadêmico, como também para o profissional, um importante testemunho da centralidade do ato de projetar e de planejar na cidade contemporânea, como elemento produtor de participação e qualificação dos seus espaços. Os dois arquitetos se colocaram desde suas primeiras considerações como participantes de movimentos sociais variados, até um passado recente, que reinvidicavam no contexto da Espanha por habitação, ou por direitos à urbanidades diferenciadas, passando mais recentemente a administradores governamentais. Nessa atual condição reconheciam as dificuldades enfrentadas, num contexto da Espanha, onde a crise das hipotecas de 2008 ainda impacta a atual situação, que ocorre de forma simultânea a grande crise financeira do mesmo ano nos EUA.

O testemunho da arquiteta Zaida Muxi mostrou as dificuldades da atuação nas periferias das cidades espanholas, num território com um claro grau de subalternidade, com relação a cidade de Barcelona, a municipalidade de Santa Colona Gramenet. No contexto de um governo com claro acento feminista, comandado pela prefeita Nuria Parlon, reeleita pelo Partido Socialista da Catalunha (PSC) em 2011, que se cercou de treze secretárias mulheres, num conjunto total de quinze. A proposta envolvia uma clara mudança das proposições dos anos noventa da arquitetura catalã, investindo-se fortemente numa forma de atuar não icônica, não sobre desenhada, enfim mais próxima do cotidiano das pessoas. Um recuo do design excessivo, que fez a fortuna da tradição catalã de fazer cidades, para se buscar uma maior aproximação com o cotidiano mais simples e imediato das necessidades das pessoas. A reflexão de Zaida Muxi nos leva a refletir sobre os vínculos fortemente imbricados entre centralidade, turismo, especulação imobiliária e espetáculo, que seduziram fortemente nosso ofício, durante os anos oitenta e noventa. A luta da arquitetura e do urbanismo, na localidade de Santa Colona Gramenet, de convencimento, se mostra em torno do rechaço ao rodoviarismo imperante na periferia distante, a proposição de espaços híbridos - públicos e ao mesmo tempo privados - , e, um investimento na auto estima da população local. Interessante destacar, que a experiência da jovem prefeita de Santa Colona Granemet também envolve a adoção de uma moeda específica e própria da localidade, denominada Grama. Certamente para amortizar os processos de gentrificação sempre presentes na cidade contemporânea, tão impactada pela hegemonia do capital rentista e especulativo das elites internacionalizadas.

Logo após essas colocações, o arquiteto Josep Maria Montaner apresentou sua experiência como conselheiro eleito a frente da cidade de Barcelona, destacando que o modelo Barcelona de fazer cidades dos anos noventa tinha como referência teórica; Aldo Rossi e Colin Rowe. Mas também o movimento de lutas de vizinhança, e pelo acesso à moradia, que se iniciaram na cidade nos anos setenta, antes da queda de Franco. Na atualidade, o movimento afetados pela hipoteca permanece com forte atuação na cidade devido a dramática situação de Barcelona  e da Espanha em geral no setor da habitação. Apesar da situação dramática de algumas famílias espanholas, que além de serem despejadas de suas habitações permanecem com suas dívidas com os bancos, os neoliberais ainda repetem a mesma ladainha de delegar ao setor privado, os empreendimentos imobiliários de cunho social. Uma questão foi destacada por Montaner, que impacta fortemente a habitação e que envolve o imenso afluxo de turistas atraídos por Barcelona, transformando áreas como no entorno da Sagrada Família de Gaudí em uma região de forte oferta de hospedagens pelo site Airbnb. A questão assume uma dimensão impressionante, a partir dos dados quantitativos trazidos por Montaner, simplesmente 10 milhões de turistas visitam a cidade por ano. O dado é impressionante, quando se compara com o fluxo turístico do Brasil inteiro, que fica nos 6 milhões de visitantes  por ano, o que nos mostra como nesse setor ainda temos muito que fazer. De toda maneira, Montaner assinalou de forma enfática o caráter predatório do turismo contemporâneo, que acaba gerando uma forte resistência por parte da população local, que parece esquecida frente aos imensos fluxos turísticos. A reflexão maior de Montaner, me parece a proposta de construção de uma alternativa às imensas quantidades de moeda investida na Espanha nos anos noventa, que de uma hora para outra sumiram com a crise de 2008.

Após essas duas apresentações foi aberto ao público para perguntas diferenciadas. Como presidente do IAB-RJ, eu fiz uma colocação a respeito da política pública de produção de habitação de interesse social no Brasil, assinalando que desde o ano de 1963, a rede do IAB no país defende a tese, de que a urbanização de favelas deve ser parte constituinte dessa política, articulando e coordenando a produção de novas unidades. Enfatizei também, que o desenvolvimento brasileiro no século XX foi dos mais dinâmicos do mundo, fazendo o país alcançar a posição de oitavo PIB dentre as economias globais, no entanto esse imenso incremento não significou a melhora das condições de vida de parcela significativa de nossa população, fazendo com que o país ainda apresente a pior distribuição de renda do mundo. Tal fato, representa uma clara comprovação de que o desenvolvimento brasileiro foi para poucos. O nosso desafio contemporâneo é efetivamente produzir desenvolvimento com inclusão social, gerando a sensação de que todos estão incluídos. Nesse sentido, as cidades brasileiras são a demonstração mais palpável dessa condição histórica de um desenvolvimento exclusivo, onde as favelas e periferias são os territórios da exclusão. Por outro lado, percebo no casal de arquitetos catalão um alinhamento político ideológico de esquerda de construção de um mundo mais solidário, mas não ortodoxo e fora de uma zona de conforto. Daí meu questionamento para eles, de que a esquerda no mundo contemporâneo se deixara envolver por um maniqueísmo redutor e simplificador, que contrapôs estatismo e privatismo, e, que essa lógica precisa ser superada pela conceituação de alguns pensadores que defendem a idéia de construção do Comum.

BIBLIOGRAFIA:

MONTANER, Josep Maria - A condição contemporânea da arquitetura - Editora Gustavo Gilli São Paulo 2016

MUXI, Zaida - Mujeres, casas y ciudades - Editora Gustavo Gilli Barcelona 2018

segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

Uma mesa redonda debate o projeto

Jeronimo Moraes, Isabel Tostes presidente do CAU-RJ, e Pedro da Luz
Moreira presidente do IAB-RJ
No último dia 06 de dezembro de 2018 foi realizado na sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU-RJ), um debate a respeito do significado da palavra projeto em nossa contemporaneidade. O evento foi aberto pela presidente do CAU-RJ, Isabel Tostes, pelo conselheiro do CAU-RJ, Jerônimo Moraes e pelo presidente do IAB-RJ e coordenador do Conselho de Entidades de Arquitetura e Urbanismo (CEAU), Pedro da Luz Moreira. Após essa abertura institucional foi composta uma mesa formada pelos arquitetos Anibal Sabrosa da RAF arquitetura, Celso Rayol da Citté arquitetura, e Guilherme Lassance da FAU-UFRJ, coordenados pelo conselheiro do CAU-RJ Lucas Franco, que apresentou os processos de desenvolvimento de projeto em seus escritórios e instituições.

Os arquitetos Celso Rayol (Citté arquitetura) e Anibal
Sabrosa (RAF arquitetura)
O tema do debate é fundamental não só para os arquitetos, mas para a sociedade brasileira como um todo, uma vez que o projeto pode ser sintetizado, como o pensar, antes do fazer. Uma prática, que se adotada dificulta em muito de maneira geral, a corrupção, em torno de obras de interesse público, já que pretende controlar os custos, prazos e benefícios alcançados com a transformação. Afinal, a atividade de projeto é inerente a condição humana, tendendo a estar mais presente nas sociedade mais desenvolvidas, que exatamente se caracterizam por uma maior capacidade prospectiva. Efetivamente projetamos uma série de atividades, que pretendem melhorar nossa condição de vida, nosso prazer, nosso conforto, projetamos; viagens, estudos, casamentos, filhos, casas, cidades etc... A palavra projeto está cindida entre o prefixo pro, que significa antecipar, e o sufixo jactar, que corresponde a lançar com direção. O projeto, portanto pressupõe uma das mais importantes pretensões humanas, o controle do nosso vir-a-ser, do nosso futuro, uma capacidade de se antecipar aos eventuais imprevistos, que decorrem de qualquer atividade humana. As perguntas fundamentais de nossa contemporaneidade, tais como; como preservar nosso planeta? como ocupá-lo sem que seja necessário esgotar seus recursos? que cidade queremos para o nosso futuro? o que significa o Bem Viver? Todas são dependentes da adoção da prática de projeto, como estruturador de ações futuras pensadas, que estão alicerçadas num processo, que envolve uma série de agentes e atores trabalhando de forma coordenada e articulada.

Na minha fala procurei enfatizar, que a prática de projeto é fundamental para obtenção de uma maior coesão social no planejamento das cidades que queremos, e do país que estamos construindo, na medida em que precisamos articular um vir-a-ser mais inclusivo. O Brasil talvez seja o caso mais emblemático de desenvolvimento contínuo ao longo de todo o século XX, sem construção de coesão social. Afinal, na contemporaneidade passamos a ser o oitavo PIB do mundo, sem que esse desenvolvimento incluísse o conjunto dos extratos sociais do país, ainda temos uma das piores distribuições de renda do mundo. A razão para essa condição são múltiplas, mas sem dúvida nenhuma podem ser localizadas em nossa história, que nos mostra uma recorrente prática de nossas elites, que sempre se envergonharam do conjunto de nossa população, implantando um tipo de desenvolvimento exclusivo, que alijava expressivas parcelas do país. Dois exemplos ilustram de forma emblemática essa tese, a libertação dos escravos em 1888 e o movimento da Ditadura civil-militar de 1964. O primeiro, lançou uma parcela expressiva da população do país, os negros, num sistema de competição capitalista, sem que lhes fosse fornecida qualquer capacidade para enfrentar o mercado de trabalho, que ainda foi literalmente inundado com imigrantes brancos europeus, num projeto explícito de embranquecimento da nação. O segundo, represou as chamadas Reformas de Base do governo João Goulart, que envolviam as reformas; agrária e urbana, que poderiam ter representado uma maior inclusão social. O projeto da Ditadura civil-militar no Brasil foi cinicamente expresso pelo Ministro da Economia Delfim Neto, que declarava de forma explícita; "Precisamos primeiro fazer o bolo crescer, para depois dividí-lo." Quando olhamos para essa história percebemos claramente que a lógica de nosso desenvolvimento nunca foi um projeto de inclusão de todos, mas um exclusivo para poucos. A partir dessas colocações percebemos como é importante discutirmos, o plano e o projeto do Brasil, lutando pela inclusão de todos os seus habitantes, e não apenas de poucos privilegiados. Portanto, a formulação de um contra-projeto de país, que não o estabelecido e instituído por nossas elites é fundamental, que pode ser percebido, por exemplo, na forma de atuação do mercado imobiliário brasileiro, que na verdade atende apenas a 30% de nossa população, condenando 70% dela ao auto empreendimento da casa própria.

É importante também mencionar, que a teoria mais crítica do projeto não restringe essa ação, a simples resolução de problemas, mas identifica nela, no seu próprio desenvolvimento, uma capacidade ímpar de explicitar conflitos, e, de tentar acomodá-los. Em síntese, o projeto é um processo, no qual aquilo que se deseja será explicitado, pois sua definição de forma precisa e concreta só é possível na medida em que percorremos suas diferentes etapas. O ato de projetar está intrinsecamente conectado com a ampliação da democracia, pois ele oferece ao conjunto da sociedade a possibilidade de pensar seu vir-a-ser. Numa sociedade sobrecarregada de informações, e, por isso mesma dispersa com relação a alguns objetivos é fundamental o debate sobre seus desejos e expectativas, de forma que não contrariem ou represem aspirações do interesse comum. Na verdade, em minha fala tentei resgatar uma colocação fundamental de TAFURI 1979, que identificava na projetação; "uma teoria crítica e operativa do real."  O crítico italiano quando agrega crítica e operação pretende articular pensamento e ação, mantendo um sentido e uma direção, que seria a ampliação da humanidade do homem, uma humanização de sua existência. TAFURI 1979, identificava nos arquitetos uma capacidade de formular idealizações sobre o hábito de morar, os arquitetos seriam ideólogos do habitar. Eles seriam capazes em seus projetos de intuir uma direção geral no sentido da ampliação da interdependência social do homem, geradora de solidariedade representada pela ampliação da urbanidade. Na verdade, TAFURI 1979 não compartilhava de tanto otimismo assim, enveredando pela descrença na ampliação contínua da Modernidade Iluminista, típica da Escola de Frankfurt, principalmente na sua vertente de Adorno e Hockheimer. Por outro lado, o arquiteto brasileiro Vilanova Artigas sempre vinculou o ato de desenhar ao de desejo e devir, como um ato de domínio da natureza, inerente ao ser humano.

"Para desenhar é preciso ter talento, ter imaginação vocação Nada mais falso. Desenho é linguagem também e enquanto linguagem é acessível a todos." ARTIGAS 2004 página114 

Como o homem primitivo, que desenha sua caça antes de enfrentá-la, buscando forças, desenhamos e projetamos nosso futuro, pensando no bem estar e no bem viver. Nesse início do século XXI estamos precisando de um projeto que amplie a participação de todos, construindo um desenvolvimento que inclua a maioria da população brasileira.

BIBLIOGRAFIA:

ARTIGAS, Vilanova - Caminhos da Arquitetura - Editora Cosac Naif São Paulo 2004
TAFURI, Manfredo - Teorias e História da Arquitetura - editorial Presença Lisboa 1979

sábado, 1 de dezembro de 2018

Da série: Meu filho caçula, Felipe é autista

Felipe na aula de informática do Centro de Desenvolvimento
Humaitá, seu colégio
Meu filho mais novo Felipe é autista, e já tem 28 anos de idade. Num texto de 27 de março de 2017, aqui no blog comentei o fato reconhecendo que o autismo é uma grave síndrome, com um amplo espectro ainda pouco compreendida pela área médica, que não entende sobre os complexos mecanismos e funcionalidades do nosso cérebro. Há uma diversidade imensa de teorias, que mais assolam do que reconfortam famílias que convivem com o problema. O autismo se caracteriza por um isolamento social profundo, uma recusa pela interação social, que inviabiliza muitas vezes a conquista da linguagem, havendo autistas verbais e não verbais. O périplo, que passamos eu e minha ex-mulher Mônica, da constatação do problema, quando Felipe tinha 2 anos, até ter um diagnóstico com 4 anos, envolveu uma procissão a diferentes especialidades médicas. Felipe é um autista não verbal, que apesar dessa condição se comunica de forma precária em uma série de situações, estabelecendo diálogos a partir de gestos e ações corporais, que nos revelam seus estados de humor. Apesar da ausência da linguagem, a convivência com ele é reconfortante, calma e cheia de surpresas gratificantes, principalmente nas manifestações de carinho, que volta e meia são manifestas com um ar meio matreiro do tipo; "você não imaginava, que fosse possível".

Por exemplo, ultimamente ele desenvolveu uma forma peculiar de me chamar a atenção, a partir de um farejo, que repete duas inspirações respiratórias pelo nariz, numa imitação do comportamento canino típico, que me parece tem esse sentido muito mais apurado do que nós. É estranho, mas Felipe age como se bastasse sentir o cheiro para pressentir ou mapear, como foi o meu dia, quando retribuo com a mesma sonorização, ele apenas ri, como se aquele nível de conecção fosse suficiente para estabelecer uma comunicação completa, voltando para seu mundo de silêncio. Nos últimos tempos, mais ou menos de uns três meses para cá, Felipe parece ter feito um voto de silêncio completo, não repetindo mais algumas das ecolalias* típicas suas, que ele repetia, como; "cadê o pinguim", ou "no copo...", ou ainda "fecha a geladeira". Elas derivaram de situações concretas demandadas ou cobradas ao Felipe em interações ou reprimendas de comportamentos seus, que ele próprio introjetou como suas. E, apesar dessa origem racional, essas repetições de palavras ou expressões me parecem muito mais tentativas de Felipe de chamar a atenção sobre si mesmo, num mundo que cobra cada vez mais de todos, uma ênfase de expressão num contexto cada vez mais sobrecarregado de mensagens, e, por isso mesmo, sem muita disponibilidade para a audição. É interessante assinalar, que a primeira das ecolalias corresponde a uma animação presente no Youtube, de nome Pingú, que retrata uma família de pinguins, e que ele busca de forma recorrente na internet de forma obsessiva. O interessante é, que a linguagem dos personagens dessa animação não é verbalizada, mas feita a partir de entonações variadas de grunhidos, que nos permite claramente entender o caráter e o sentido da interação. A segunda e a terceira, correspondem a uma reprimenda repetida por mim e meu falecido pai, quase ad infinito, para que Felipe não bebesse mais água direto da garrafa, mas usasse o copo, e não deixasse a geladeira aberta. O interessante é que a partir de um certo momento me parecia, que Felipe usava o artifício da repetição dessas reprimendas, para mais uma vez chamar atenção sobre si, esperando a repetição da ladainha com uma ponta de sorriso, e uma conclusão; "chamei a atenção para mim".

Existem algumas pesquisas, que apontam uma emergência de uma epidemia de autismo, principalmente nos EUA, onde o registro foi consolidado sobre a sigla TEA, Transtorno do Espectro Autista. A condição foi identificada em 1943, por um psiquiatra Leo Kanner nos EUA, e de forma simultânea na Austria por Hans Asperger, que distinguiram na sintomatologia autista o registro da causa biológica, por descobrir, e o das dificuldades que essa criança coloca para os pais. Mas, a partir dos anos cinquenta do século XX a notificação do distúrbio aumenta de forma progressiva e crescente. Em 1957, nos Estados Unidos, uma pessoa em cada cinco mil era considerada autista, já em 2002, uma em cada 150 era diagnosticada como autistas, dez anos depois, em 2012, os números subiram ainda mais, mostrando uma pessoa autista em cada 68. Hoje, a proporção está em um caso para cada 51 neuro normais, o que me parece uma classificação bastante elástica. A classificação se ampliou e se generalizou por um campo bem mais amplo, com a agregação da expressão Transtorno Invasivo do Desenvolvimento (TID), que são transtornos caracterizados por atrasos simultâneos na socialização e na comunicação. Os TIDs envolvem cinco transtornos; o autismo, a síndrome de Rett, uma anomalia genética,  o Transtorno Desintegrativo da Infância,  a Síndrome de Asperger, que são os autistas de alto rendimento, e o Transtorno Invasivo do Desenvolvimento sem outra especificação (TID-SOE). Essa profusão de siglas, tão ao gosto dos médicos contribuiu para a ampliação da recorrência dos casos, envolvendo inclusive pessoas com alto rendimento intelectual em determinadas áreas, como a Síndrome de Asperger, que apesar das dificuldades de comunicação e socialização, envolvem brilhantes matemáticos, economistas, e até um Prêmio Nobel**.

Além dessa ampliação, há uma grande quantidade de teorias para explicar esse aumento do número de casos, desde as comportamentais, como; generalização das vacinas, dietas com excesso de glúten ou lactose, alimentos industrializados, venenos organofosforados aplicados na agricultura, presenca de fungos intestinais, e outras. Até, as genéticas que envolvem a presença de distúrbios neuro-psicológicos nos pais, como o próprio autismo, esquizofrenia, ou epilepsia. Estranhamente, o autismo atinge um número muito maior de indivíduos homens, do que mulheres, para cada 4 autistas masculinos, há apenas a ocorrência de 1 no gênero feminino, o que também não possui explicação, mas que pode reforçar a hipótese genética. Há uma enorme gama de profissionais mobilizados para a compreensão do autismo; da medicina fisiológica, da psicologia, da psiquiatria, da educação, e da teoria do aprendizado. Mas, a pesquisa é complexa e extremamente dificultada pois o indivíduo está apartado da linguagem, algo fundamental ao ser humano, primeiro para sua auto compreensão, para sua expressão, e para a apropriação do mundo.

Nenhuma dessas informações reconfortam a nós, os pais, que permanecemos interagindo com esse espectro a partir de leituras sazonais e informações esparsas, que procuram dar sentido a uma atividade complexa no mundo contemporâneo, como a paternidade. Assim como no outro texto, presente aqui no blog, a vontade desse ensaio foi detonado por dois livros; um de Andrew Solomon, Longe da Árvore, pais, filhos e a busca da identidade, e outro Éric Laurent,A batalha do autismo, da clínica à política. O primeiro é um calhamaço de mais de 900 páginas, que o jornalista Andrew Solomon, que fez grande sucesso com o livro sobre a depressão, denominado; O demônio do meio dia, visita uma série de anomalias, estranhezas e excepcionalidades humanas para afirmar a diferença, em detrimento da deficiência. É um livro maravilhoso, sobre a capacidade do inusitado e do estranhamento, de nos tirar da zona de conforto, e nos empurrar para as incertezas e dúvidas, abordando as complexas expectativas dos pais, e o confronto com a diferença.

"Na concepção de Foulcault, a ideia de normalidade 'alegava assegurar o vigor físico e o asseio moral do corpo social; prometia eliminar indivíduos defeituosos e populações degeneradas e abastardas. Em nome da urgência biológica e histórica, ela justificava os racismos do Estado'. Desse modo, estimulava as pessoas fora da normalidade a perceberem-se como impotentes e inadequadas. Se, como Foucault também afirmou, 'a vida é o que é capaz de erro' e o próprio erro está 'na raiz do que faz o pensamento humano e sua história', então proibir o erro seria acabar com a evolução." SOLOMON 2013 página45

Em tempos de xenofobia, e de novos arroubos de eugenia me parece uma leitura fundamental, me indicando uma reafirmação clara e simples de que, não há nenhuma verdade ontológica naquilo que definimos como a saúde plena, ou o individuo bem sucedido. Assim, a capacidade é uma tirania da maioria, e um claro desvio ansioso e emburrecedor de não se confrontar com o diverso, que só, nos reduz a ignorância. Mais além disso, o livro aborda com sensibilidade e delicadeza, as frustrações contidas na maternidade e na paternidade ao se defrontar com aquilo que Andrew Solomon conceitua como a subversão da identidade vertical, os atributos e valores transmitidos de pai para filho, que estão contidos na cadeia do DNA, mas que também envolvem normas culturais compartilhadas, que não se manifestam.. E, logo desenvolve o conceito de identidade horizontal, que envolveria esse fruto que cai longe da árvore, que envolve o diferente, o não programado da excepcionalidade, que vai do surdo ao gênio, passando pelo autismo, homossexualidade, anões, esquizofrenia, etc... A exaustiva pesquisa do jornalista anglo saxão parece foi detonada em 1993, quando é designado pelo jornal New York Times, para investigar a cultura surda. Mas a imensa e impressionante compilação de casos e descrições contidas no livro, também parecem querer exorcizar sua própria condição de pai e homossexual, que Andrew explicita no livro. Nesse sentido, a paternidade, de uma maneira geral me parece sempre mais frustrada e impactada por essa condição de identidade horizontal, pois acho que os homens possuem uma relação com sua prole muito mais vertical do que a das mulheres, que desfrutam de uma compreensão muito mais ampla e integral do milagre da vida. Acho, que pela preparação propiciada eplo periodo de gestação. Enfim, a aceitação e a introjeção do problema me parece muito mais sábia e emocionalmente resolvida na maternidade, do que na paternidade, por conta dessas expectativas verticais nos comportamentos e reações dos nossos filhos. É claro, que isso também é um condicionamento social que introjetamos, mas a superação vai muito além da decisão racionalizada.

"Quando eu estava na faculdade, em meados dos anos 1980, era prática comum falar de 'diferentemente capacitado' em vez de deficiente. Faziamos piada sobre os 'diferentemente contentes' e os 'diferentemente agradáveis'. Hoje em dia, se você falar de uma criança autista, ela difere das crianças 'comuns', enquanto um anão difere das pessoas 'médias'." SOLOMON 2013 página43

Como bem assinala o filósofo Witgenstein a linguagem é nossa forma de pensar e de construir o mundo a nossa volta; "tudo que sei é o que tenho palavras para descrever." Por isso mesmo, todos nós estamos condenados a sermos tanto objeto como perpetuadores de preconceitos diversos, mais um deles parecia que havíamos superado; a disponibilidade para a convivência com a diversidade. A diversidade do mundo que me parece uma conquista importante no nosso tempo contemporâneo, não apenas nos reconforta, mas basicamente nos provoca. Os solavancos conservadores, que atualmente passamos me parecem querer nos levar a um conforto embotador, que parecem declarar ou suprimir de forma violenta a diversidade do mundo. Hitler matou 270 mil pessoas com deficiência sob o pretexto de tentar homogeneizar a nação numa interpretação sua do que era o espírito alemão, do mesmo modo, hoje Francis Fukuyama começa a doutrinar no sentido de um futuro "pós-humano", em que se elimina a variedade da humanidade, para se suprimir o conflito. Sei hoje, pois Felipe me ensinou, que uma sociedade tolerante é tudo que não podemos perder.

NOTAS:

*Ecolalias são repetições de expressões e palavras descontextualizadas e sem sentido, que caracterizam algumas repetições dos autistas.
**O economista Vernon Smith, que ganhou o Nobel em 2002 está enquadrado dentro da Síndrome de Asperger

BIBLIOGRAFIA:

SOLOMON, Andrew - Longe da Árvore, pais, filhos e a busca da identidade - Editôra Companhia das Letras São Paulo 2013

LAURENT, Éric - A batalha do autismo, da clínica a política - Editôra Zahar Rio de Janeiro 2014

segunda-feira, 12 de novembro de 2018

Solidariedade e concorrência

Solidariedade e Concorrência
A minha geração vem sendo doutrinada desde o fim dos anos setenta e início dos anos oitenta por uma lógica perversa e deturpada, que contrapõe o estatal ao privado, como duas forças antagônicas e concorrentes. Esse dualismo alienante foi estrategicamente implantado na sociedade contemporânea, a partir da contraposição entre o Estado de bem estar social e o Estado neoliberal, com a celebração de um individualismo concorrencial, em contraposição ao sistema de solidariedade interpessoal. No entanto, o Estado e o mercado são irmãos siameses, que se constituem na história humana mutuamente a partir de uma clara interdependência, podendo mesmo se afirmar que não haveria mercado, se os Estados Nacionais não se constituíssem, assim também como o inverso. O neoliberalismo, que é hoje a ideologia hegemônica no mundo começa a se constituir como tal a partir desse momento, na crise do petróleo do final dos anos setenta, desembocando nas eleições de Thatcher em 1979 na Inglaterra e Reagan nos Estados Unidos em 1981. As duas nações hegemônicas no sistema capitalista mundial fizeram então guinadas conservadoras, onde se celebrava a empresa, a concorrência e a competição, em detrimento da cooperação, do associativismo e da solidariedade. O movimento sindical, o associativismo, a solidariedade das instituições de base da sociedade começam então a ser condenadas enquanto subjetividades perdedoras, para a lógica da competição e da concorrência, que passa a ser celebrada como mais eficiente. Um certo darwinismo social, onde o indivíduo isolado compete contra todos. Uma doutrinação falsa, que não mirava apenas na conduta dos governantes, mas principalmente nas práticas cotidianas dos governados, endemonizou o Estado e celebrou o mercado,  num posicionamento tão eficiente do ponto de vista doutrinário, que empurrou a pecha de estatal para as esquerdas, e o mercado para a direita do espectro político*.

Dentro do sistema capitalista esse período é também caracterizado como o da hegemonia do capital financeiro frente ao produtivo, não que essa diferenciação represente qualquer antagonismo, pois os agentes produtivos logo entenderam que a propriedade dos meios de produção eram também potentes meios de especulação. O enorme desenvolvimento das tecnologias de informação e de comunicação (TICs) lançaram os fluxos monetários a aventuras muito maiores, tornando-os independentes com relação ao chão produtivo. A lógica da acumulação capitalista não precisava mais estar vinculada a mercadoria ou a produtividade, mas simplesmente executava a produção de dinheiro, a partir do próprio dinheiro num cassino de apostas, cada vez mais sofisticadas. Nesse sentido, o abandono de duas formas consagradas de regulação da acumulação, o fordismo e o keynesianismo, determinou aquilo que ARRIGHI 1996 chamou de acumulação flexível, de certa forma análoga à acumulação primitiva do início da história do capitalismo. Aonde a produção se desinteressa pela reprodução e manutenção dos seus assalariados, fazendo a remuneração retroceder a níveis pré movimentos sindicais, lançando grande parte da população nas incertezas cotidianas e previdenciárias contemporâneas. Os fundamentalistas do mercado repetem doutrinações como se fossem verdades inescapáveis, tais como; "o Estado não pode gastar mais do que arrecada", ou "não existe almoço de graça", ou ainda "a concorrência estabelece a meritocracia, selecionando os melhores". Todas essas afirmações poderiam ser verdade apenas quando abandonamos a compreensão de que o sistema capitalista tende ao monopólio, e ao oligopólio de forma inexorável, deturpando a competição horizontalizada, e impondo um controle verticalizado.

E, mais além disso tudo, passados trinta anos de domínio da ideia neoliberal no mundo percebemos hoje a tragédia que representa para parcelas significativas de nossa população, o abandono da lógica da solidariedade pela adoção da concorrência a qualquer custo. Particularmente no Brasil, a supremacia da concorrência representa o estancamento da melhoria dos padrões de redistribuição de renda, reforçando o modelo conservador de desenvolvimento sem promoção de coesão social. Nesse sentido, nossas cidades são exemplos, onde a concentração de renda está fisicamente assinalada, apresentando territórios exclusivos e selecionados, contrapostos a grandes extensões de exclusão. Para tal constatação, basta que percorramos o tecido de nossas cidades, onde fica claro a presença de uma massa de excluídos nas periferias e favelas, contrapostas a territórios exclusivos como condomínios fechados e centralidades infraestruturadas e muitas vezes esvaziadas. Mas mesmo no campo da cidade a doutrinação neoliberal permanece ativa, repetindo mentiras tais como; "o mercado deveria ser privilegiado na promoção de moradia de interesse social" ou "a regulação do preço da terra urbana deveria ser obtida a partir da desregulamentação urbanística". Doutrinações, que são repetidas pela mídia, por uma série de articulistas com espaço, reproduzindo uma violência simbólica, que perpetua os proprietários, tornando possível uma divisão de renda abissal. Uma das estratégias mais bem sucedidas é a consolidação de falsos especialistas, que escondidos por trás de uma linguagem abstrata e hermética reproduzem o fetiche da técnica urbanística. Há muito que arquitetos e urbanistas comprometidos com as mudanças, e não interessados na reprodução da exclusão defendem a ideia de planejamento e projeto participativo. Não se trata da construção de consensos, de certa forma há o reconhecimento de que o conflito irá permanecer, mas a construção de redes de solidariedade se tornará também possível no processo de mudança das espacialidades.

Enfim, as cidades brasileiras me parecem o território mais evidente de comprovação de que um desenvolvimento competitivo, exclusivo e seletivo, que caracteriza o Brasil, fracassou, precisando agora ser rediscutido sem medo do conflito e do embate, mas interessado em estabelecer novas redes de solidariedade.

NOTAS:

* Em agosto de 1917, Lênin num livro escrito antes do processo revolucionário, O Estado e a revolução, escreveu; "...se o Estado é o produto do caráter inconciliável das contradições de classe, se ele é uma força que está acima da sociedade e "cada vez mais se aliena da sociedade" então é evidente que a emancipação da classe oprimida é impossível não só sem uma revolução violenta, mas também sem o extermínio daquele aparelho do poder do Estado..." Portanto, a esquerda não era pró Estado, mas anti Estado até a tomada do poder. LÊNIN 2017 página31

BIBLIOGRAFIA:

ARRIGHI, Giovanni - O longo século XX, dinheiro, poder e as origens do nosso tempo - editora Unesp São Paulo 1996

LÊNIN, Vladimir Ilitch - O Estado e a revolução: a doutrina do marxismo sobre o Estado e as tarefas do proletariado na revolução - editôra Boitempo São Paulo 2017

sábado, 3 de novembro de 2018

A cidade e o comum

Cidade de Ouro Preto, um comum
"O capitalismo continua a desenvolver sua lógica implacável, mesmo demonstrando dia após dia uma terrível incapacidade de dar a mínima solução às crises e aos desastres que ele próprio engendra." DARDOT e LAVAL 2017, página11

Há muito que as cidades e seu patrimônio construído, sua arquitetura, são espaços difíceis de serem cercados e apropriados, apesar da emergência de uma lógica de privatizações e cercamentos do mundo contemporâneo, a ideologia neoliberal. É claro, que a industria do turismo, uma certa condominialização dos mundos da vida, um empresariamento do espaço e outras práticas querem promover o cercamento e a exclusividade na fruição desses objetos, mas ela sempre encontra resistência num senso comum instalado que identifica na arquitetura, um comum. O grande crítico italiano de arquitetura, Bruno Zevi, mencionava a responsabilidade presente no objeto e no conjunto construído, responsabilizando os arquitetos como impositores de usos e formas, retirando da fruição da obra de arte, a livre escolha. Um objeto na cidade, um edifício, uma rua, ou uma quadra serão impostos a comunidade, que terá que conviver com eles, diferentemente de uma obra literária, de artes plásticas, cinematográfica e outras, que permitem a escolha. Daí o caráter público e comum da cidade, da arquitetura, do paisagismo e do design que disciplinam, orientam, e se constituem como um patrimônio comum, apesar de muitas vezes estarem na esfera da iniciativa privada ou estatal. Um bem comum está muito além da esfera estatal ou privada subvertendo uma ordenação, que no mundo contemporâneo aprisiona o debate político, entre esquerda e direita. Na leitura do senso comum, numa clara redução simplificadora, a esquerda é pró estatal, enquanto a direita é pró privatização. Mas, o que seria o comum?

"A raiz etimológica da palavra "comum" nos dá uma indicação decisiva e uma direção de pesquisa. Émile Benveniste indica que o termo latino munus nas línguas indo-européias, pertence ao vasto registro antropológico da dádiva e designa ao mesmo tempo um fenômeno social específico; por sua raiz, remete a um tipo particular de prestações e contraprestações que dizem respeito a honras e vantagens ligadas a encargos... Encontramos nos significados do termo a dupla face da dívida e da dádiva, do dever e do reconhecimento, própria do fato social fundamental da troca simbólica... Não se trata, primordial ou principalmente, de dádivas e obrigações entre parentes e amigos, mas, na maioria das vezes, de prestações e contraprestações referentes a toda uma comunidade. É o que se encontra tanto na designação latina do espetáculo público dos gladiadores (gladiatorum munus) como no termo que exprime a estrutura política de uma cidade (municipium) formada pelos cidadãos do município (municípes)." DARDOT e LAVAL 2017, página25

Em 1842, o jovem Karl Marx escreveu uma série de artigos no Reinish Zeitung sobre a lei que impedia a coleta de lenha nas florestas privadas da Renânia, que constituem a abertura do filme já comentado aqui do diretor haitiano Raoul Peck*, co-escrito pelo francês Pascal Bonitzer, que descreve o começo da vida do filósofo alemão, desse momento até a síntese do Manifesto Comunista em 1848, junto com Engels. Esses textos estão brilhantemente comentados num livro contemporâneo de Pierre Dardot e Christian Laval, intitulado Comum, ensaio sobre a revolução do século XXI, que destaca a profundidade das reflexões de Marx a partir do problema da coleta de lenha naturalmente caída no solo, com respeito a filosofia do direito, um tema caro ao seu mestre, o também filósofo Hegel. Trata-se de um debate importante para nossa contemporaneidade, envolvendo o conflito entre direito de propriedade e direito de uso, proprietários e despossuídos, ricos e pobres, que perpassam a ampliação da lógica capitalista no mundo, seja no século XIX, ou no XXI. Enfim, o comum. Ao contrário da filosofia hegeliana do direito, que relega os usos e costumes ao informe e ao indeterminado, Marx reconhece no Direito Consuetudinário** dos pobres uma certa positividade e racionalidade, no sentido especulativo do termo. A proposição envolve também a ideia de atividade como determinadora da posse de qualquer coisa, apontando o trabalho como o momento constitutivo do direito de propriedade. Como no caso dos produtos que brotam de forma natural e ao acaso da floresta, como frutos silvestres ou animais, que não dependem da atividade do proprietário seriam de acesso comum, assim como os galhos que caem no chão pelo efeito do vento.

"Os gravetos nos servirão de exemplo. O laço orgânico que têm com a árvore viva é tão inexistente quanto o da cobra com seu despojo. Por meio da oposição entre os ramos e os galhos secos, abandonados pela vida, quebrados, e as árvores solidamente enraizadas, cheias de seiva, assimilando organicamente o ar, a luz, a água e a terra para alimentar sua forma e sua vida individual, a natureza exibe de certo modo a oposição entre a pobreza e a riqueza [ die Natur selbst stelt... der Gegensatz der Armut und Reichtum dar]. Esta é a representação física da pobreza e da riqueza. A pobreza humana sente esse parentesco e deduz desse sentimento de parentesco seu direito de propriedade; assim, enquanto atribui a riqueza físico-orgânica à necessidade e a seus acasos. Nesse movimento das forças elementares, reconhece uma força aliada, uma força mais humana que os homens." Karl Marx, citado em DARDOT e LAVAL 2017, página370

A ideia de exclusão dos procedimentos vitais contida na queda dos galhos, separados da vida das árvores é análoga a situação da pobreza na sua ruptura do vínculo orgânico com a sociedade, uma certa exclusão da pobreza dos estamentos sociais em geral. O direito romano, base do direito ocidental em vários países, definia a existência de um ager privatus e um ager publicus, que se auto conceituavam mutuamente. Os proprietários privados eram impedidos, no sentido de serem privados do acesso ao ager publicus, enquanto os cidadãos sem propriedade acessavam as terras de domínio público. Se reconhecia então duas formas de apropriação privada; a propriedade, e a posse, a primeira era obtida por atribuição da terra comum, enquanto a segunda era tudo que existia fora dessa atribuição, e era usado por aqueles que não tinham propriedade. Importante assinalar, que o status de proprietário é condicionado pelo uso efetivo do objeto de propriedade, o que implica que a falta de uso, ao final de alguns anos determinava a perda do título de propriedade. Marx também assinalava um outro direito, o Germânico, que definia, que a propriedade usufundada não era transmitida por herança. Essas formas de relativizar um certo valor absoluto concedido à propriedade e ao direito privado, em nossa civilização é fundamental para a gestão da cidade em nossa contemporaneidade, onde o valor da terra urbana muitas vezes assume proporções absurdas, que excluem parcelas importantes de nossa população de áreas e bairros exclusivos. Aonde se nota a manutenção de um estoque de terras urbanas inutilizáveis, que aguardam valores mais atraentes para se materializar em habitação, serviços, ou comércio pelo mercado. Daí a prática de invasão ou ocupação irregular em nossas cidades, tanto pelas favelas, como também pelos loteamentos irregulares, e ainda pela tomada do nosso patrimônio aonde as primeiras e as últimas disputam sempre uma maior centralidade, enquanto os parcelamentos estão nas periferias. Há portanto no direito, a menção ao "instinto jurídico dos pobres", que contrasta com os costumes dos privilegiados e proprietários, que possuem um caráter irracional.

"O recurso ao instinto jurídico dos pobres também tem a vantagem de legitimar a nítida oposição entre os costumes dos pobres e os costumes dos privilegiados, portanto de resolver a espinhosa questão do conflito entre os diferentes tipos costumes. Pois se, em ambos os lados, topamos com o fato inegável dos costumes ancestrais, no plano do direito o critério da antiguidade não tem nenhum valor. Se esses dois tipos de costumes se opõem radicalmente, é porque os costumes dos nobres, embora seja costumes, não são direitos, mas são "não direitos" contrários a razão, ao contrário dos costumes da pobreza, que são condizentes com o "direito racional". DARDOT e LAVAL 2017, página372

Nossa constituição também consagrou e diminuiu o caráter absoluto da propriedade privada, pautando que ela deveria cumprir seu papel social, adequando-se a utilidade do interesse comum, permitindo sua acessibilidade ampla. No entanto, os artigos 182 e 183 da nossa Constituição Federal de 1988 não estão sendo cumpridos, bem como a sua regulação, o Estatuto da Cidade (Lei 10257/01), que data de 2001. Por conta disso, as cidades brasileiras permanecem como máquinas de exclusão, sem capacidade de gerar um projeto gerador de coesão social, e possuem um imenso passivo de descaso com seu patrimônio construído. A emergência de uma ideologia conservadora, que celebra o empresariamento, a concorrência, a solução voluntarista e individual, absolutizando a propriedade privada, e desdenha da colaboração entre os cidadãos, da solidariedade, da função social da propriedade nas últimas eleições poderá representar um agravamento da exclusão das parcelas precarizadas de nossa população, ampliando a violência e a destruição de nosso patrimônio construído.

NOTAS:

*O filme é o Jovem Marx, e o meu artigo aqui no blog é O Filme, O jovem Marx
**Direito Consuetudinário é o direito que surge dos costumes de uma determinada sociedade, sem passar pelo processo formal de registro em lei, assim como a lingua que ele fala e as suas crenças compartilhadas.

BIBLIOGRAFIA:

DARDOT, Pierre e LAVAL, Christian - A nova razão do mundo, ensaio sobre a sociedade neoliberal - Editora Boitempo, São Paulo 2016

DARDOT, Pierre e LAVAL, Christian - Comum, ensaio sobre a revolução do século XXI - Editora Boitempo, São Paulo 2017