A sempre repetida revolução-restauração da nossa história e as favelas

A transformação da Itália

Antonio Gramsci teve como um de seus principais temas, o Risorgimento italiano, que em português significa Resurgimento, e que ocupa parte substancial da história do século XIX (1815-1870), como o movimento de construção da unificação do Estado nacional na Itália. O mapa italiano em 1829 era composto por uma série de reinos, que aqui podem ser resumidos do norte para o sul, como; o Piemonte-Sardenha com a capital em Turim, a Lombardia cuja a capital era Milão, o Veneto onde a principal cidade era Veneza, os reinos de Parma e Módena, o Ducado da Toscana onde estava Florença, os Estados papais polarizados por Roma, e o Reino das duas Sicílias que tinha sua centralidade em Nápoles. Essa configuração de diversas Cidades-Estados, muitas vezes ocupados por potências européias como o Veneto pelo Império Austríaco, ou Roma por Napoleão III, e a Sicília também pela França chegaram ao final do século XIX (1870) como a Itália que hoje conhecemos. Gramsci em sua caracterização desse periodo, como uma revolução burguesa, que diferentemente da França, declinava da ruptura violenta, e enveredava por uma modernização sem a mobilização popular, uma Revolução-Restauração, ou uma transformação por cima. Essa revolução-restauração burguesa liberal e tardia, que envolvia o nacionalismo contra o inimigo austríaco, na verdade não rompia seus compromissos com a velha ordem social, apesar da presença de uma série de posicionamentos mais populares pulverizados entre; maçons carbonários, republicanos, democráticos e jacobinos. Essa operação de conservar mudando, significava uma desorganização molecular da hegemonia dominante, ao mesmo tempo em que procura manter acordos e privilégios dos grupos instalados no poder. O modelo de pensar a história em Gramsci, sempre envolveu essa complexa relação entre transformação e preservação, que desemboca na estrutura das lutas ideológicas, que podem se consolidar em predominâncias ou hegemonias. A política para Gramsci é sempre um jogo de convencimento, onde grupos de interesses específicos constroem narrativas explicadoras (ideologias), que por obter um poder de convencimento amplo (hegemonia), se consolidam  como predominâncias.

"O capitalismo é um fenômeno mundial e seu desenvolvimento desigual significa que as nações não podem estar individualmente no mesmo nível de desenvolvimento ao mesmo tempo...o ímpeto de progresso não estar firmemente vinculado ao vasto desenvolvimento local [...] mas, ao contrário, ser reflexo de desenvolvimentos internacionais que transmitem suas correntes ideológicas para a periferia - correntes nascidas do desenvolvimento produtivo dos países mais avançados." GRAMSCI Q19 página90

Gramsci sempre mencionou a necessidade das narrativas dos grupos de interesses superarem os limites corporativos, ou dos interesses imediatos, sensibilizando parcelas mais amplas da população, alcançando o consentimento geral, ou hegemonia. O sistema de pensamento gramsciano envolve a expansão capitalista no mundo, seu poder de convencimento e sua persuasão, a interdependência entre Estados nacionais e suas especificidades culturais e econômicas são levadas em conta. Dentro dessa estrutura de pensamento há claros conceitos espaciais e históricos como, a centralidade e a periferia, ou a vanguarda e uma certa retaguarda tardia, que organizavam uma hierarquia de pensamento. A ampliação do sistema social baseado na concorrência, o capitalismo, do qual as Revoluções Inglesa, Americana e Francesa eram ao mesmo tempo seu centro e também sua vanguarda, se espalhando pelo mundo europeu, atingindo a Alemanha e a Itália  de forma tardia, determinando especificidades como a via prussiana, ou a revolução passiva. Tais acontecimentos eram explicados pela ampliação tardia do capital pelo mundo, que invariavelmente envolviam soluções autoritárias e autocráticas, onde o Estado assume uma clara hipertrofia frente a fraqueza da sociedade civil. Gramsci por sua origem na Sardenha, tinha uma consciência apurada das noções de periferia e subalternidade, que perpassavam as mentalidades do sul da Itália, agrário e atrasado, em relação ao norte, urbanizado e desenvolvido. Noções como dirigente, comando, intelectual estão estruturadas em seu pensamento para romper a estrutura de dominação vertical e autoritária, estabelecendo-se uma relação com mais horizontalidade, permitindo manifestações moleculares e dispersas.

A via reacionária de modernização capitalista é um pouco a tônica da nossa história, tanto no caso da Revolução de 1930, como também na Ditadura Civil e Militar de 1964, ambas com claras conotações autoritárias, que afastam os setores populares sempre com o argumento do despreparo ou imaturidade das massas de defender seus interesses. Na verdade, alguns autores (VIANNA 1997) retrocedem ainda mais atrás em nossa história nessa analogia com o conceito gramsciano da Revolução Passiva, na transmigração da familia real portuguesa para a Colônia, que se deve a um movimento defensivo em relação à irradiação da Revolução Francesa, sob Napoleão. Nesse contexto, a condução da expansão da acumulação capitalista é feita também a partir do Estado, com uma clara hipertrofia das suas iniciativas frente as dos indivíduos e cidadãos. Uma espécie de minoridade das ações moleculares, dispersas na sociedade civil, que invariavelmente esperam a iniciativa indutora do Estado, que estão presentes nas nações de desenvolvimento tardio do capitalismo; Alemanha e Itália, mas também o Brasil. O modelo de capitalismo renano-prussiano, aonde o Estado assume maior protagonismo traz consigo uma via autocrática e autoritária, que ao mesmo tempo que implanta a nova ordem concorrencial, também paternaliza e reprime as iniciativas moleculares na sociedade. Essa argumentação possui profundos vínculos espaciais, determinando um centro irradiador e a periferia, mas também sub centros modernizadores, como o norte da Itália ou São Paulo, e periferias arcaicas como o sul da Itália ou o Nordeste do Brasil. Nesse quadro a modernização periférica não é só penalizada pela proximidade do arcaico, mas também e principalmente é beneficiada, super explorando e se apropriando da proximidade da precariedade, depreciando os salários. O fenômeno também se manifestava nos países centrais do desenvolvimento capitalista, determinando centros dinâmicos, Londres e periferias subalternizadas, Irlanda. Esse processo impulsionava desenvolvimentos desiguais, determinando fluxos migratórios, que ao final deprimiam o valor da mão de obra nos centros dinâmicos, a partir da super oferta de mão de obra.

Nesse contexto, o interesse pela manutenção do arcaico e da proximidade do subdesenvolvimento passa a ser funcional, possibilitando os acordos entre elites modernizantes e antigas oligarquias arcaicas, que realizam o benefício mútuo, represando as explosões revolucionárias. A modernização se beneficia do arcaico, pois esse último garante um processo de acumulação muito mais vantajoso, que ao final consolida o acordo entre realidades que pareciam irreconciliáveis. Esse contexto também determina uma certa subalternidade do nosso pensar, que literalmente não enxerga nossa realidade, se refugiando em outros modelos, que fatalmente não se ajustam as nossas condições. Um campo emblemático dessa condição é a política habitacional no país, que invariavelmente tem como premissa, o não reconhecimento da favela, como um fruto particular de nossa realidade, e, que num determinado estágio no futuro de nosso desenvolvimento nacional poderia ser suprimida integralmente. A habitação precária sempre foi fruto do não atendimento de parcelas expressivas de nossa população pelo mercado formal de produção habitacional no Brasil, que mesmo nos momentos de grande boom econômico, nunca conseguiu atender uma faixa entre 30 a 40% de nossa população, que não acessa o financiamento da casa própria. Essa minoridade do nosso desenvolvimento, que perpassa todas as cidades brasileiras, afinal todas possuem assentamentos improvisados tipo favelas é por um lado, a demonstração da precariedade de nosso mercado imobiliário, mas por outro também pode ser vista como uma potente solução elaborada pelo conjunto da sociedade civil molecular, diante dessa inacessibilidade a moradia. A favela brasileira não deve ser nunca romantizada, afinal ela é claramente consequência da não universalização do nosso mercado imobiliário, portanto de uma precariedade efetiva, mas deve ser vista como uma solução criativa e potente, encontrada por uma parcela de nossa população, que parecia ter sido abandonada pelo país.

O pensamento de Gramsci, que possui profundas conotações espaciais e históricas sobre o desenvolvimento da economia capitalista no mundo, como um sistema único e interdependente nos ajuda a construir a consciência de uma certa subalternidade, presente no pensar brasileiro, que nos impede de identificar as especificidades de nosso processo. A emergência tardia de uma economia concorrencial, represada pela escravidão e por outros traços de nossa história, determinou uma incapacidade de identificação de manifestações positivas em nossa precariedade, como a favela, que precisam mudar. A leitura de Gransci, através do cientista político Luiz Werneck Vianna, no livro A revolução passiva: iberismo e americanismo no Brasil, nos permite refletir de forma mais estruturada nossa inserção na economia mundo, passando a identificar nossa subalternidade dentro de suas reais potencialidades, e não apenas como negatividade.

BIBLIOGRAFIA:

VIANNA, Luiz Werneck - A revolução passiva: iberismo e americanismo no Brasil - Editora Revan Rio de Janeiro 1997

DEL ROIO, Marcos org. - Gramsci, periferia e subalternidade - Editora EDUSP São Paulo 2017

O arquiteto Carlos Nelson Ferreira dos Santos

Os editores Anibal Bragança e Ernandes Fernandes, mediados

pelo presidente do IAB-RJ Pedro da Luz Moreira

Recentemente foi feita uma homenagem ao arquiteto Carlos Nelson Ferreira dos Santos (1943-1989), com a nomeação do Auditório do Instituto Pereira Passos (IPP), órgão de informações da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (PCRJ), com seu nome. Tal iniciativa faz uma referência a um dos mais importantes arquitetos e urbanistas do Brasil, dos anos oitenta, que reuniu uma obra teórica e projetual notável sobre a arquitetura e a cidade. Professor e ideólogo da Escola de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense (EAU-UFF) em Niterói, Carlos Nelson Ferreira dos Santos era um polemista provocador, que pensou o ofício no período pós Brasília de uma forma pouco ortodoxa e essencialmente rebelde. Em sua obra a crítica a arquitetura e urbanismo modernista, que gerou uma cidade separada por funções como trabalho, laser e moradia, com clara supremacia rodoviária, e com uma distância apolínea dos seus usuários, era uma constante. Carlos Nelson foi desses profissionais que questionavam fortemente a naturalização de alguns atributos do ofício da arquitetura e urbanismo, abrindo novas frentes de atuação, removendo inércias arraigadas.

A solenidade de batismo do auditório do IPP com o nome de Carlos Nelson dos Santos transcorreu com a participação de uma série de amigos e parceiros de trabalho, que de alguma forma desfrutaram da sua convivência. A primeira atividade foi a projeção do filme sobre o bairro do Catumbi, Quando a rua vira casa, com a presença da diretora e produtora Tete Moraes, que narrou de forma emocionada a experiência de desenvolvimento do filme. A segunda mesa de debates foi composta pelos editores da Eduff e da Casa 8, Anibal Bragança e Ernandes Fernandes, que trouxeram seu depoimentos sobre a elaboração da coletânea do livro Sementes Urbanas. A terceira mesa de debates foi composta pelas Professoras da EAU-UFF Maria Laís Pereira da Silva e Maria de Lourdes Pinto Machado Costa, que foram organizadoras do livro Sementes Urbanas, além da sócia do escritório de Carlos Nelson, Sueli de Azevedo. Todos os participantes narraram experiências e vivências memoráveis, e o presidente do IAB-RJ Pedro da Luz Moreira, que coordenou e mediou as diversas mesas lembrou que o livro A cidade como um jogo de cartas, do mesmo Carlos Nelson permanece sem uma reedição programada, e que essa seria uma importante missão a ser promovida por todos aqueles que tem um apreço pelo pensamento em arquitetura, e no urbanismo.

Ao final, as organizadoras dos textos de Carlos Nelson, Maria Laís Pereira da Silva e Maria de Lourdes Pinto Machado Costa autografaram os livros no pilotis do IPP, reforçando a contemporaneidade do autor no contexto atual das cidades brasileiras, que permanecem necessitadas de maior participação e engajamento de sua população.

A prática do ofício de Carlos Nelson envolvia sempre; experiências de urbanização de favelas, ou o esforço de dar voz a usuários diferenciados da arquitetura e do urbanismo, ou ainda a superação dos limites entre linguagem erudita e vernacular na produção do espaço construído. Seu engajamento na divulgação das lutas e reinvindicações de bairros atingidos por transformações viárias, como o Catumbi no Rio de Janeiro, ou a luta pela urbanização de favelas tiveram sempre uma presença destacada na sua vida e prática profissional. Seu pensamento sempre se ancorou na constatação, de que o espaço construído pelo homem no nosso planeta, sempre envolveu uma complexa interação entre as formas socialmente compartilhadas de produção desse espaço, e essa mesma cultura erudita compartilhada nas escolas de arquitetura. Esse pensamento procurava dar um destaque todo especial a produção alternativa da espacialidade de cada indivíduo, e, também a forma de se apropriar de forma particular desse ambiente. Apesar de uma clara contaminação do seu fazer por disciplinas como a sociologia e a antropologia, Carlos Nelson possuía um desenho sofisticado e aprimorado, límpido na sua comunicação sempre sintética, que apesar disso recusava o distanciamento apolíneo, deixando ser usado de formas variadas como uma provocação.

As suas palavras no livro A Cidade como um jogo de cartas, ainda ressoam sobre a realidade brasileira, que possui uma descarada espacialidade subdividida e partida entre extratos sociais ricos e pobres, separados por uma urbanidade onde o Estado está presente, e outra, onde essa presença não existe. Essa realidade foi produzida por uma prática de mandonismo exacerbado por parte de nossas elites, que não reconhecem no conjunto da nossa população a capacidade de formular seu próprio espaço com competência e beleza. No entanto, o comprometimento com a formulação e o desejo de intervir nos espaços, típicos dos arquitetos não devem ser reprimidos ou substituídos pelas cômodas neutralidades dos diagnósticos. As hipóteses de desenho devem sempre ser testadas e aprimoradas, explicitando conflitos e acordos provisórios, que acabam por desembocar em novas práticas esclarecedoras; 

"O erro, porém, não está em materializar o desejo de intervir no espaço através de estudos preliminares que viram anteprojetos e projetos se corrigindo sucessivamente. Não é pela renuncia à responsabilidade de dar formas aos lugares, caindo nas neutralidades cômodas dos diagnósticos e dos planejamentos que só cuidam de generalidades, que iremos encontrar saídas. O que está faltando é a ida-e-vinda dos fundamentos conceituais, que geram críticas alimentadoras de conceitos revisados, habilitadores, por sua vez, de novas práticas." SANTOS 1988 página17

Enfim, não podemos abdicar de nosso método particular de abordar o real através do desenho e do projeto, que lança por aproximações sucessivas a adequação entre desejo, cultura e custos para superar realidades impostas.

BIBLIOGRAFIA:

SANTOS, Carlos Nelson Ferreira dos - A cidade como jogo de cartas - Eduff Niterói 1988

Subalternidade, planejamento, segurança e a Favela da Rocinha

A Favela da Rocinha entre São Conrado e a Gávea

Grande parte dos problemas brasileiros são fruto de uma incapacidade nacional de pensar com sua própria cabeça de forma autônoma nossa realidade, há uma certa subalternidade recorrente entre nossos pensadores mais brilhantes. A presença daquilo que nosso genial dramaturgo Nelson Rodrigues denominava, "complexo de vira lata do brasileiro" é um fato, que nos impede muitas vezes de perceber como nossa história se conecta e se vincula com movimentos mundiais. Afinal a expressão, "Somos ainda hoje uns desterrados em nossa própria terra" inaugura no ano de 1936 a primeira edição do livro Raízes do Brasil de Sérgio Buarque de Holanda. Nossas elites sempre se encantaram com a Europa e a "América" como representações civilizatórias avançadas, contrapostas a uma realidade feia, caótica e surpreendente, que lhes fugia da compreensão. Aqui a regra foi sempre a convivência solidária entre arcaico e moderno, determinando a parcialidade de nossas transformações, que se restringem a revoluções passivas recorrentes, mantendo nos numa eterna condição periférica.

O mundo grande e terrível, que sempre maravilha nossas elites cresce em sua cabeça como algo inalcançável, da realidade agrária e atrasada dos campos as nossas imensas metrópoles modernas e arcaicas nada parece digno de menção, ou reconhecimento de originalidade e potência. Mesmo Sérgio Buarque de Holanda apresentava em suas entre linhas o "complexo de vira latas" na sua celebração do iberismo hispânico, na sua apressada comparação entre as regulares cidades da América espanhola, e o pseudo acaso das cidades coloniais portuguesas. A metáfora do ladrilheiro, que correspondia as cidades da colonização espanhola, onde a regularidade é celebrada, frente ao semeador, que lança suas sementes ao acaso, que denunciava o aleatório português. Na verdade, o rigor dos engenheiros militares portugueses era fruto de um projeto muito mais sofisticado de cidade, que a pensava a partir de seu sítio, e não a partir dos cânones homogeneadores da Lei das Índias, consolidadas com Felipe II. Cada cidade deveria ter uma implantação específica, capaz de reunir projeto e sítio numa interação mais articulada e pensada, ao invés de um projeto genérico e repetido, com a malha xadrez reguladora, uma solução para cada sítio. Apesar dessa maior sofisticação de projeto, nas cidades de colonização portuguesa, ainda permanece uma certa subalternidade com relação às nossas vizinhas cidades de gênese espanhola, mantendo-se o argumento a partir da necessidade de se contrapor ideologicamente às cidades pré-colombianas (astecas, maias e incas) com um modelo único.

É emblemático dessa atitude, o comportamento de alguns liberais nacionais, que sempre renegam a história, a composição social e os procedimentos cotidianos do povo como inadequados a modernização capitalista. Nesse sentido, o artigo do publicista, ou antecipador de marqueteiro, Roberto Campos é exemplar da eterna necessidade no pensamento conservador de predominância da ordem frente ao localismo, e até ao liberalismo:

"Busco sem êxito razões para ser otimista, mas recorrentemente recaio em depressão ao ser lembrado das tres raízes de nossa cultura;  a cultura ibérica, que é a cultura do privilégio;a cultura africana, que é a cultura da magia; e a cultura indígena, que é a cultura da indolência. Com esses ingredientes, o desenvolvimento é uma parada."* CAMPOS 1991

Mas tal atitude não se restringe aos ideólogos publicistas, como Roberto Campos, mas também atingiu o campo da ciência articulada a pesquisa, que por meio de citações eruditas mantinham nosso complexo de vira-latas. Para esses outros não tínhamos a feudalidade, nem portanto a comunidade burguesa em luta contra senhores de terra, fazendo de nossas cidades fortalezas autocráticas desconfiadas do campo que imperava, e onde dominava o coronelismo e o caudilho. A temática é sempre a mesma a necessidade de apagar nossa história, e reeducar nosso povo a partir de modelos europeus ou americanos, que refaçam nossa filiação ao ocidente. O obscurantismo, o autoritarismo e o burocratismo sempre atropelam os processos decisórios por cima, a partir de uma necessidade de urgência social.

A questão da segurança, que tanto angustia a sociedade brasileira não está a margem desse posicionamento da subalternidade e de uma certa incapacidade de pensar nossos problemas a partir da originalidade e da criatividade de sua própria gente. Por exemplo, a política de segurança pública de qualquer cidade no Brasil não pode ficar alheia a necessidade de se articular com o investimento na autoestima de comunidades sujeitas a exceção das atividades paralelas do tráfico de drogas ou outras. Essa foi, e permanece sendo a proposta implantada na cidade de Medellin na Colômbia, que teve um enfrentamento com a violência muito maior do que o vivido nas cidades brasileiras, lá, assim como aqui era claro a necessidade de investimento em auto-estima das comunidades. Apesar de problemas, havia uma virtude na política de segurança das Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs) no Estado do Rio de Janeiro, exatamente por essa considerar o território como um dado concreto. Afinal, a percepção de segurança nos mais diversos extratos não é a mesma quando estamos num bairro como o Leblon, ou na Favela do Morro Dona Marta. A dimensão territorial, espacial e demográfica são fundamentais também para as políticas de educação, saúde,  lazer, e outras, pois as oportunidades não estão distribuídas de forma equânime na cidade. Afinal, os níveis de urbanidade existentes são compreendidos de forma totalmente diferente entre bairros como Ipanema no Rio de Janeiro e Alcântara em São Gonçalo.

Paradoxalmente, essa mesma questão espacial também determinou o enfraquecimento da política das UPPs, pois, ao reproduzir mecanicamente a mesma solução do Morro Dona Marta, em outras favelas como na Rocinha e no Alemão revelou, que essa gestão não atentou para as diferenças de escala, demografia e tipologia entre esses assentamentos. Por outro lado, a questão da segurança é muito mais ampla do que a mera presença policial, envolvendo o controle social, que só pode ser alcançado na medida em que a urbanidade se faz presente, com serviços como coleta de lixo, distribuição de água, coleta de esgotos, iluminação, acessibilidade, mobilidade, etc... Nesse sentido, no caso específico da favela da Rocinha houve uma clara perda de oportunidade, na história recente da cidade, com o concurso de projetos para urbanização da área, promovidao pelo IAB-RJ, e vencido pelo escritório do arquiteto Luiz Carlos Toledo, em 2006. Esse concurso mobilizou dois seminários com a população da favela, organizados pelo escritório antes da proclamação do resultado, que apontava pontos positivos e negativos do morar nessa localidade. Sem dúvida, um esforço notável, uma vez que mobilizava a população da comunidade para se expressar, antes da garantia da remuneração do contrato. Após a decretação do vencedor, o escritório Luiz Carlos Toledo arquitetos associados construiu um projeto com intensa participação da população, promovendo claramente uma ampliação da sua autoestima, e apontando para uma pacificação ampla com o entorno e com a cidade. 

No entanto, ao contrário do que se esperava, e desse esforço notável, o projeto não foi integralmente implantado. Em 2013, o governo do Estado do RJ anuncia a substituição dos planos inclinados do projeto, a partir da solução pensada e negociada, por teleféricos, visualmente mais impactantes. A troca significa um expressivo aumento no orçamento da transformação, mudando o orçamento de R$70 milhões dos planos inclinados, para R$700 milhões nos teleféricos. A população da Rocinha se mobiliza numa enorme manifestação, que fecha a Avenida Niemyer e acampa em frente ao apartamento do governador no Leblon, reinvindicando saneamento básico, e o retorno ás concepções do projeto original. Mais uma vez se detecta por parte de nossas elites a incapacidade de perceber as aspirações da população favelada da cidade, e deixar que a construção de seu vir-a-ser possa ser socialmente compartilhado. Ao final, a pergunta, que hoje perpassa a cidade do Rio de Janeiro, e particularmente o bairro de São Conrado e da própria Rocinha, submetido a guerra de facções é; “Como estaríamos hoje, na área da segurança, se tivéssemos perseverado no projeto e no planejamento estruturado pelo escritório de Luiz Carlos Toledo, arquitetos associados?


NOTAS:

* A citação está em VIANNA 1997, artigo do jornal O Globo de 14 de julho de 1991 de Roberto Campos, sintomaticamente escrito no dia 14 de julho

BIBLIOGRAFIA;

ROIO, Marcos Del (org.) - Gramsci periferia e subalternidade - Editora da Universidade de São Paulo, São Paulo 2017

VIANNA, Luiz Werneck - A revolução passiva, iberismo e americanismo no Brasil - Editora Revan Rio de Janeiro 1997

Abertos para os negócios, mas fechados para a vida, ou o esgotamento neo liberal

"A Economia é o método. O objetivo é mudar a alma." THATCHER, Margaret no Jornal Sunday Times em 07 de maio de 1988

"A atividade revolucionária só voltará a ser possível quando uma reconstrução ideológica radical puder se encontrar com um movimento social real." CASTORIADIS, Cornelius em Socialismo ou Barbárie 1974

De janeiro de 2018 para maio de 2018, Macri deixa de ser
exemplo para os neo liberais e vira social-democrata

Há um terrível mau estar na sociedade contemporânea, uma sensação generalizada de que os horizontes compartilhados se estreitaram, seja por parte dos fundamentalistas do Mercado, ou pelos ciosos defensores do Estado. De um lado e de outro há a emergência de uma dúvida paralisante, um claro retrocesso das expectativas, que já não são mais afirmadas com as mesmas convicções e certezas. Nos fundamentalistas do mercado a dúvida paralisante foi instalada mais recentemente, após a crise do capital disparada pela bolha imobiliária de 2008, enquanto para os ciosos defensores do Estado ela está instalada a mais tempo, desde a queda do Muro de Berlim em 1989. Por isso, ou seja pela maior proximidade temporal, uma série de dogmas dos fundamentalistas do mercado continuam sendo repetidos, e doutrinados por jornalistas, comentaristas e ensaístas na grande mídia, moldando o senso comum. O Estado é emdemonizado e o Mercado emdeusado, como se bastasse essa premissa para fazer rodar a prosperidade para todos, ou como se a lógica concorrencial entre pessoas, empresas, instituições fosse capaz de estabelecer a verdade, ou a própria razão. A partir de 2008 começam a emergir argumentos convincentes, de que esse neo liberalismo está se esgotando, principalmente no que se refere a radicalização da concentração de renda, que ele tem gerado.

Antonio Gramsci, filósofo italiano, nascido na Sardenha, no sul da Itália entendia o senso comum como o folclore da filosofia, não sendo algo rígido e imóvel, se transforma continuamente por noções científicas e opiniões filosóficas colhidas ao acaso. O senso comum envolve ao final uma concepção de vida, parâmetros de comportamento, e a moral pessoal mais difusa, que está em constante disputa pelas construções ideológicas. Há no senso comum, na concepção gramsciana, uma recepção passiva como um estágio anterior à construção ideológica, que pressupõe uma construção ativa do grupo dirigente-intelectual, e que opera além da espontaneidade e mais ligado ao direcionamento. Daí a importância dada ao jornalismo por Gramsci, que foi sua profissão antes do cárcere do regime fascista, por considerar esse canal um formador do senso comum, em sua doutrinação diária. Há nessa construção uma interessante premissa, uma relação dialética entre a espontaneidade do senso comum, e sua doutrinação ideológica pelo grupo dirigente-intelectual, uma relação de dupla contaminação. Gramsci entendia as massas em suas experiências cotidianas, como portadoras e construtoras do senso comum, mas também as entendia como uma possibilidade de um esclarecimento iluminador, ou de poder estar submetida a mais torpe manipulação. O senso comum contém uma promessa de transformação;

"Em geral, trata-se da ideologia mais difundida e com frequência implícita de um grupo social de nível mínimo. Por isso, ele se relaciona dialeticamente com a filosofia, isto é, com o segmento alto da ideologia, próprio aos grupos dirigentes dos vários grupos sociais. Da mesma forma, também uma força política que se coloque ao lado dos subalternos deve instaurar com ele uma relação dialética para que ele seja transformado e se transforme, até alcançar um novo senso comum, necessário no âmbito da luta pela hegemonia." Quaderno 3 LIGUORI (org.) 2017 página723

Daí decorre sua distinção entre ideologias progressistas, que propunham a mudança de comportamentos e concepções, arrancando os indivíduos de sua rotina alienante, e as ideologias conservadoras, que mantinham práticas e pensamentos cristalizados, arraigados, e arcaicos. A concepção de Gramsci da ideologia envolve uma nova acepção em relação a usada por Marx, que entendia o termo como uma consciência invertida ou distorcida do real. Para Gramsci não era possível escapar da clivagem ideológica, pois o mundo estava cindido em vivências portadoras de interesses e parcialidades. As ideologias vencedoras se naturalizam nas práticas, concepções e visões de mundo socialmente compartilhadas por todos, configurando uma hegemonia. O conceito de hegemonia envolve a ideia de convencimento e coerção natural e socialmente aceito por todos das práticas e concepções, que norteam uma determinada ideologia. As ideologias contra-hegemônicas precisam mobilizar esforços intelectuais e doutrinários capazes de romper o convencimento geral das ideologias vencedoras, retirando seu convencimento inercial, que muitas vezes se confundem com a própria racionalidade. Há em Gramsci, a constante afirmação de uma possibilidade de prática política esclarecedora e iluminadora da realidade, a partir da emergência de intelectuais orgânicos com capacidade de refletir sobre as origens da dominação nos diversos extratos sociais.

"A classe dominante tem sua própria estrutura ideológica, isto é, a organização material voltada para manter, defender e desenvolver a frente teórica ou ideológica [...] A imprensa é a parte mais dinâmica desta estrutura ideológica, mas não é a única: tudo o que influi ou pode influir sobre a opinião pública, direta ou indiretamente, faz parte desta estrutura. Dela fazem parte: as bibliotecas, as escolas, os círculos e os clubes de variado tipo, até a arquitetura, a dispoição e os nomes das ruas[...] a ideologia como lugar de constituição da subjetividade coletiva [...] cada camada social tem sua consciência e cultura, isto é sua ideologia." Quaderno 3 LIGUORI (org) 2017 página400

Nos últimos tempos presenciamos uma doutrinação neo liberal baseada em quatro princípios estruturantes Em primeiro lugar, o mercado não se apresenta como um dado natural, mas como algo que deve ser construído pelo Estado, onde a ordem mercantil deve estruturar todas as relações societárias. Em segundo lugar, a ordem do mercado não reside mais na troca, mas na concorrência, que não é mais pensada como nos pensadores clássicos como um nivelamento equalizador, mas perpassado por desigualdades entre diferentes unidades de produção. Em terceiro lugar, o Estado não é mais o guardião dessa ordem, mas é também organizado a partir da lógica da concorrência, se obrigando a ser uma empresa. Em quarto lugar, a imposição da universalização da concorrência molda o Estado empreendedor e o indivíduo-empresa, ampliando uma subjetivação onde declina a solidariedade, e se amplia o individualismo isolacionista. Com isso percebe-se um declínio e um menosprezo da lógica negocial da política, e a afirmação tecnocrática da rentabilidade e da produtividade. A administração pública assume um caráter tecnocrata e rentista, em detrimento de considerações de diálogos políticos e sociais, fazendo com que doentes e estudantes paguem por um serviço cujo o benefício é visto como estritamente individual.

Com isso se desenvolve uma simplificação emburrecedora, que considera as atividades contemplativas e sem uma produtividade imediata, como a arte e a cultura, como supérfluas e submetidas a brutalidade da avaliação apenas da sua eficácia. Há um desencanto com a democracia e seus debates intermináveis, e uma cobrança pela produtividades dos dirigentes, que não mais são reconhecidos por sua capacidade aglutinadora, mas apenas pela sua capacidade gerencial. O conflito e o pluralismo passam a ser vistos como paralisadores das decisões, e portanto  como anti producente, justificando-se as posições de Milton Friedman e Friedrich Hayeck com relação a tirania da maioria na ditadura de Pinochet no Chile. O Estado de exceção passa a ser estado permanente, que não foi planejado, mas simplesmente imposto por necessidades técnicas impostas pelos dispositivos fiscais e financeiros. Mas apesar disso tudo segue a nossa sina de acreditar numa regeneração do mercado ou da concorrência e formas colaborativas ou solidárias;

"Mas prognosticar o advento iminente de um capitalismo bom, com normas de funcionamento saneadas, ancorado duradouramente na economia real, que respeita o meio ambiente, preocupa-se com as necessidades das populações, e - por que não - zela pelo bem comum da humanidade, isso é, com toda a certeza, senão uma história edificante, ao menos uma ilusão tão nociva quanto a utopia de um mercado autoregulador." DARDOT  e LAVAL 2016 página386

O neo liberalismo nada mais é do que o pseudo mercado autoregulamentado subordinado pelas finanças internacionais, que possuem uma lógica sempre contingente e singular impossível de ser prevista. Daí a emergência do termo estratégico, que denuncia o caráter sempre precário e contingente dos objetivos, que devem se submeter às condições sempre mutantes dos ditames financeiros e rentistas, que sempre se sobre impõe-se aos argumentos da solidariedade, ou mesmo do trabalho. Há um claro declínio da crença da capacidade de planejar, projetar e prever, deixando a sociedade entregue ao contingente e ao inesperado, que na verdade são estratégias impostas pela lógica rentista e financeira. O produtivo deu lugar ao financeiro, que sobre determina as práticas e decisões mais usuais e cotidianas condicionando essas a um horizonte de tempo de curto prazo, aonde o ciclo especulativo se realiza de forma plena. Essa ordenação ideológica foi obtida de forma dissimulada, conquistando o senso comum por imposição, trancando o sujeito numa jaula de aço que ele mesmo construiu. Dessa condição deriva que o neo liberalismo está intrinsecamente ligado ao neo conservadorismo, pois um elege como unidade modelo de funcionalidade a empresa, enquanto o segundo aponta para a família;

" Na realidade, entre neoliberalismo e neoconservadorismo existe uma concordância que não é nada fortuita: se a racionalidade neo liberal eleva a empresa a modelo se subjetivação, é simplesmente porque a forma-empresa é a forma celular de moralização do indivíduo trabalhador, do mesmo modo que a família é a forma celular da moralização da criança." DARDOT e LAVAL 2016 página388

A capacidade de penetração dessa doutrina está articulada pela empresa e pela família, que passaram a ser o ponto ou unidade de catequese das mentes e almas na interseção complementar entre neo liberalismo e neo conservadorismo. O objetivo é a mercantilização generalizada, a concorrência incessante, e a eficiência não mais produtiva mas financeira, que começam a ser doutrinadas por parentes ou por colegas concorrentes, desde a mais tenra idade. Como se percebe, o neo liberalismo não é puramente econômico, mas na verdade comportamental, e portanto ideológico, condicionando os mundos da vida de Habermas a uma prática eleita como nova racionalidade, que precisa ser denunciada como farsa. A manchete estampada como figura nesse texto demonstra essa capacidade camaleônica do neo liberalismo e neo conservadorismo, de constante condenação do Estado, da solidariedade, da consciência de grupo, da social democracia e da repetida celebração da Empresa, da concorrência, do equilíbrio da renda, e do esforço solitário.

Na verdade, o socialista Saint Simon já pregava a abolição do Estado, a partir de uma distinção fundamental entre governo e administração, onde o primeiro pretende dirigir a ordem social, enquanto o segundo se refere a uma aptidão de conseguir que os outros obedeçam. A distinção apontava para o caráter inevitavelmente arbitrário do governo, afinal comandar outros homens é sempre arbitrariedade. Enquanto, que nas sociedade industriais modernas emergem funções diretivas legitimamente constituídas pela eficácia e cientificismo da divisão do trabalho, socialmente reconhecido.

"No saint-simonismo, o marxismo retornará duas ideias chaves: primeiro, que o governo tem, antes de tudo, uma função de polícia que repousa essencialmente sobre a violência e a coerção; segundo, que o governo regulado pela verdade é aquele que tende a sua própria supressão na administração das coisas." DARDOT  e LAVAL 2016 página395 

O principal questionamento a esta forma de subjetivação do neo-sujeito é a identificação-construção de um comum, imune a comercialização e fundamental a preservação e sustentação do próprio indivíduo. Esse comum não se localiza no Estado, mas naquilo que existe e que resiste a comercialização, pode ser o patrimônio natural ou construído, como as florestas, a água, ou o espaço público das nossas cidades, ou o conhecimento livremente compartilhado. O comum precisa ficar imune ao Estado, pois esse é clivado de interesses de grupos, que ao conquistá-lo usam o monopólio da violência para privatizar o comum. Daí o esforço de autores como NEGRI e HARDT 2016, na constituição de um novo sujeito, que não é mais o operário da industria fordista, mas a multidão sem propriedades, sem possibilidades rentistas, que vivem apenas de seu trabalho. A localização ontológica de uma classe universal capaz de articular socialmente um discurso emancipador do sujeito contraposto a ideologia neo liberal e neo conservadora ainda está em gestação. Há uma passagem em Gramsci, no caderno 25 que ilustra de forma clara a questão da identificação dos subalternos. Gramsci cita uma história de Tácito historiador do antigo império romano, na qual um senador propôs que todos os escravos vestissem um uniforme para que fossem claramente identificados. O Senado Romano recusou a proposta, alegando que tal operação faria com que os escravos tomassem consciência de que eram a maioria, representando um perigoso risco para o Império Romano. Grande parte do mérito da filosofia da práxis, defendida por Gramsci está exatamente na construção dessa identidade, conferida por um uniforme ou identidade subalterna, que se constitui na maioria dispersa do nosso mundo.

A questão espacial é fundamental em Gramsci, questões como a periferia e centro, supremacia e subalternidade, dirigidos e dirigentes, senso comum, folclore e ideologia perpassam os pensamentos do filósofo da Sardenha. Essa região, a Sardenha no sul da Itália era agrária, camponesa e pobre em relação ao norte industrial, urbano e rico, a própria Itália na questão do Risorgimento com uma revolução burguesa, com uma participação apenas difusa das massas revela essa face periférica do país com relação a França e a Inglaterra. O americanismo e fordismo, que também fazem parte das suas reflexões e constituem uma outra face da revolução passiva, no seu avanço sobre a Europa, revelam a presença dessa realidade espacial, sempre hierarquizada entre centro e periferia. A virtude desse pensamento está em entender a capacidade e o potencial de transformação das periferias e dos subalternos de se rebelar, de assumir uma identidade, e se assumir como cidadão condição fundamental para reverter a supremacia neo liberal.

BIBLIOGRAFIA: 

DARDOT, Pierre e LAVAL, Christian - A nova razão do mundo, ensaio sobre a sociedade neoliberal - Editora Boitempo São Paulo 2016

DARDOT, Pierre e LAVAL, Christian - O comum, ensaio sobre a revolução no século XXI - Editora Boitempo São Paulo 2017

LIGUORI, Guido e VOZA, Pasquale (orgs.) - Dicionário Gramsciano - Editora Boitempo São Paulo 2017

NEGRI, Antonio e HARDT, Michael - Bem estar comum - Editora Record Rio de Janeiro 2016

Conservadores e Progressistas numa breve História do Brasil

Lula no comando das assembléias do ABCD no final dos 

anos setenta

Há uma interpretação de nosso tempo contemporâneo, ou pelo menos da modernidade ocidental, compartilhada por alguns autores*, como um esforço do capitalismo industrial para regular e controlar os terríveis efeitos dos avanços da mercantilização generalizada da sociedade, através do associativismo. No século XIX, as terríveis descrições das condições da classe operária principalmente na Inglaterra mostram condições de insalubridade e de exploração do trabalho nunca antes presenciados. As organizações da sociedade civil, independentes do Estado, como sindicatos, associações de classe, cooperativas contrapunham uma lógica da solidariedade entre indivíduos ao sujeito isolado, contábil e financeiro do liberalismo clássico. O elemento espacial que configura a possibilidade de construção dessa solidariedade é a indústria fordista, com grande concentração de mão de obra, que a partir da sua mobilização forçam as instituições legais e jurídicas a conceder benefícios variados, que configuram o Estado de Bem Estar Social. Essa figura de distribuição de renda e de anti valor, como a caracterizou Chico de Oliveira** se disseminou no primeiro mundo, particularmente no núcleo central do capitalismo na Europa e nos EUA, domesticando não só o capital, mas também o movimento sindical nos países centrais. Tal presença, também determinou a disseminação de unidades fabris pela semi periferia do capital, a partir do segundo pós guerra, na expectativa de encontrar um movimento sindical mais dócil, que não mais ameaçasse as taxas de lucro dos grandes oligopólios.

Sobre essa ótica, a história do Brasil emerge como um amontoado de catástrofes, onde o elemento conservador sempre se impôs, impedindo uma melhor distribuição de benefícios, apesar de ter tido a segunda maior taxa de crescimento econômica do mundo ocidental entre 1870 e 1970. Um país brutalmente desigual, convivendo com uma violência cotidiana assustadora, onde o hipermoderno convive e se beneficia do mais obtuso arcaico. Na verdade, numa olhada rápida por nossa história constata-se a presença daquilo que Adorno qualificou como, a Dialética Negativa, onde os problemas não eram superados para dar lugar a uma nova e superior contradição, mas os problemas eram rebaixados, solucionados de forma precária, arcaica e regressiva. Esse truncamento sempre alimentou a auto ironia dos brasileiros, que invariavelmente identificava em nossa história a superação da comédia mais hilariante, por uma representação sempre incompleta e pífia em princípios.

Assim, nossa independência da metrópole portuguesa, foi realizada por um príncipe de Portugal, que ao invés de proclamar a república, institui um império autocrático influenciado pelo liberalismo, mas sem a extinção da escravidão. O regime escravocrata perdurou até o final do século XIX, manchando nossa história com o fardo de última nação do ocidente a largar o regime, até ser extinto pela Princesa Isabel. Paradoxalmente, selando também a queda do regime do seu governo monárquico, que se anunciava. e que é substituído por uma autocracia militar mais conservadora que o império, dominanda por um positivismo retrógrado, que repudia a cultura, as práticas e a sobrevivência das massas. As oligarquias agro-exportadoras nunca aceitaram a revogação do estatuto da escravidão pelo império, sem conferir qualquer benefício aos negros libertos, mantendo suas convicções de uma ganância imediatista, que parece negar qualquer futuro para a nação, acima de tudo. Muito além disso, os negros foram substituídos pela imigração européia e japonesa, que literalmente deprimia as suas reinvindicações indenizatórias, e pretendia de tabela embranquecer o país.

Segue-se uma sucessão de governos oligárquicos, numa democracia regulada pelos coronéis do interior e do sertão, as oligarquias agro-exportadoras, que tinham medo do desenvolvimento urbano e da industrialização, pelo que esse representava na radicalização do conflito. A emergência do modernismo brasileiro traz para esse cenário, o aparecimento da nova ciência social, Gilberto Freyre e Sérgio Buarque de Holanda, que pela primeira vez celebram a plasticidade portuguesa e a miscigenação das três raças tristes, o ibérico, o negro e o índio, declinando um certo complexo de inferioridade. O primeiro sociólogo, a partir de um dualismo redutor entre casa grande e senzala, ou sobrados e mocambos, e o segundo ancorado em Max Weber, celebrando um certo iberismo mais hispânico, que determinava a indistinção entre público e privado. Ambos, tinham em mente a contraposição da ética protestante, que determinara a vitalidade e prosperidade do nosso irmão americano do norte em contraposição ao nosso atraso, introjetando ainda um certo complexo de vira lata, na genial assertiva de Nelson Rodrigues. Aliás, a arte sempre desfrutou de um poder de síntese mais convincente da realidade brasileira, que os ensaios sociológicos, bastando para tal, lembrar do genial romance da mesma época de Mario de Andrade, que digere a tese da inferioridade da miscigenação brasileira, na figura emblemática do Macunaíma, um anti-herói, ambiguamente ingênuo, sabido e esperto.

Mas, o mérito das interpretações de Freyre e Holanda talvez esteja naquilo que eles menos destacaram em seus esforços explicativos, as diferenças sutis entre as colonizações espanholas e portuguesa da América. O Brasil em sua imensidão territorial, assim como outros países da região nunca pensaram numa integração, se limitando a competir de forma predatória entre si, apenas com o objetivo de atender as demandas das economias centrais, primeiro da Europa e no século XX dos EUA e do Japão. Mesmo nos esforços de industrialização e de substituição das importações, ao longo do século XX, que todos fizeram, nos quais a tônica era o fortalecimento do mercado interno foram criadas estruturas produtivas similares e portanto competitivas. A partir do fim da segunda grande guerra mundial surgem mecanismos que pretendiam mudar essa realidade, como o CEPAL de 1948 e a ALALC de 1960, construindo uma consciência regional. A figura síntese desse esforço no Brasil foi Celso Furtado, um economista nacionalista, militar que participou da campanha da FEB na Itália contra o nazi fascismo, que sintetizou esse esforço no seu livro Formação Econômica da América Latina, de 1969. Celso Furtado e Raúl Prebisch caracterizam o subdesenvolvimento não mais como uma etapa em direção ao pleno desenvolvimento, mas uma forma peculiar de divisão social do trabalho na semi periferia das economias centrais. O subdesenvolvimento não pode ser compreendido sem os elementos coercitivos determinados pela subordinação às potências capitalistas centrais, que impedem a revolução burguesa, mantendo a minoridade e dependência da nação, que não se assume enquanto plano e projeto autônomo. No entanto, as ditaduras militares instaladas no continente a partir de 1964 voltaram novamente a integração com o núcleo central do sistema capitalista, abandonando o projeto de integração regional, exilando Celso Furtado.

Mas antes da Ditadura Militar é necessário refletir sobre o periodo Vargas e JK. Vargas foi uma figura ímpar, que influenciou a história nacional de forma determinante da revolução de 30 até seu suicídio em 1954, após o último periodo democrático de seu governo. O enfrentamento com a potência norte americana parecia assinalar a emergência da nossa revolução burguesa, não consensuada, domesticada e pacífica, como sempre foram os interesses oligárquicos nacionais. Aqui, atestado pela hostilidade que a mídia nacional sempre dedicou a Vargas, particularmente em São Paulo, que foi por ele derrotado em 1932, e que apesar disso foi o principal Estado da federação beneficiado.

"A grande oligarquia paulista derrotada em 1932, com a cabeça feita havia mais de um século pelo jornal O Estado de São Paulo, elegeu Vargas como inimigo número 1. Mesmo hoje, quando a influência desse jornal já é menor, persistem no imaginário paulista o horror e o desprezo - que a academia e a universidade também ajudaram a enraizar - a seu nome." OLIVEIRA 2018, página46

Mesmo veículos de comunicação mais desligados da era Vargas, como a TV Globo, sempre expressaram um anti varguismo assustador, materializado na ira de classe média da União Democrática Nacional (UDN) de Carlos Lacerda, que até hoje parece que psico grafa do além os seus editoriais. A eterna teoria da conspiração sempre imputou ao enfrentamento, que Vargas representava à hegemonia norte-americana, materializada em ações como; a Petrobrás, o Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), ou a centralização do câmbio. Essa última, uma clara estratégia para fomentar e subsidiar às importações de máquinas e equipamentos, horrorizando os liberais brasileiros e as instituições financeiras internacionais. Apesar disso, Vargas será eleito em 1945 como senador por dois estados, Rio Grande do Sul e São Paulo, e depois presidente em 1951, sucedendo ao General do Exército Eurico Gaspar Dutra, que o depusera da presidência e fora por ele apoiado na campanha, em detrimento do General da Aeronáutica Eduardo Gomes.

"A política varguista levou ao inevitável enfrentamento com a hegemonia norte-americana. Entrando de chofre na chamada Guerra Fria, os Estados Unidos elaboram uma doutrina paradoxalmente anti-industrialista, e todos os que dissentiam eram catalogados como inimigos da democracia A extraordinária aceleração do desenvolvimento capitalista no Brasil parecia não deixar dúvidas de que o país se estava construindo como nação capaz de rivalizar com os Estados Unidos no plano industrial, sustentada num amplo território e numa população em acelerado crescimento. A acusação de estatização serviu como uma luva para um pretenso 'aggiornamento' do Brasil em direção ao leste." OLIVEIRA 2018 página46

O mesmo autor destacará que o nacionalismo e o estatismo no Brasil seguia muito mais uma decorrência da conjuntura imposta ao país, do que uma convicção de nossas elites, exatamente pela ausência de financiamento abundante no mundo naqueles tempos. Se na industria do petróleo, tal ausência de financiamento denotava a proteção as grandes empresas petrolíferas mundiais, que eram naqueles tempos dominadas pelos EUA, Inglaterra e Holanda, nos outros campos a coerção financeira passou a operar de forma mais eficiente a partir dos anos sessenta. A Petrobrás apenas recorrerá a um empréstimo internacional na década de 1980, indicando de forma clara o boicote internacional aos seu desenvolvimento. JK ampliou a industrialização no sentido de Vargas, apenas acessando de forma substancialmente maior, o financiamento externo do país. O dilema permanecia o mesmo, por onde começar o desenvolvimento industrial, numa economia com renda extremamente concentrada, a opção foi a implantação de multinacionais, que desbloquearam o crédito do país. Aquilo, que foi caracterizado por muitos autores de filiação gramsciana, como a revolução passiva e a via prussiana da nossa burguesia - Florestan Fernandes, Carlos Nelson Coutinho e Luiz Werneck Viana*** - parecia chegar ao esgotamento com as reformas de base do governo Jango. Os casos clássicos de chegada tardia ao centro da economia capitalista eram Alemanha, Itália e Japão, que para promoverem seu desenvolvimento enveredaram por sistemas autoritários e centralizados, com forte presença do Estado.

Com o Golpe Civil-Militar de 1964, o desenvolvimento da nossa estrutura produtiva abandonava as reformas de base, que apontavam para o florescimento de um mercado interno, seguindo a lógica de primeiro fazer crescer o bolo para depois dividí-lo, atraindo grandes conglomerados das indústrias multinacionais a partir da promessa do arrocho salarial e de uma classe operária domesticada. O desenvolvimento permaneceu preso a uma lógica de hiper concentração de renda, condenando extratos expressivos da nossa população a uma sobrevivência abjeta. Os impressionantes indices de crescimento da economia do tempo do milagre brasileiro também foram baseados numa enorme ampliação da nossa dependência financeira, que ao final da década de setenta já não apresentavam os juros atrativos da década de sessenta. A teoria da revolução passiva da burguesia e a via prussiana se complementa com a teoria do subdesenvolvimento, não mais como uma etapa predecessora do pleno capitalismo, mas como uma forma peculiar na periferia do sistema. A nossa modernidade será sempre incompleta e inacabada, convivendo com o arcaísmo mais atrasado de uma elite, que então abandona de forma definitiva o projeto da autonomia da nação, aderindo a total dependência cultural, social e econômica. Mais uma vez aparecerá uma síntese no campo da literatura de dimensões inigualáveis para nossa auto-explicação, a fantástica e mágica saga do Grande Sertão, Veredas, de João Guimarães Rosa. Um livro de 1956, que contrapõe as imensidões do sertão as angustias e questionamentos de Riobaldo Tatarana, um vaqueiro, num ambiente violento, misterioso, numa luta constante entre sobrevivência, indução e dedução. Um romance épico, lido num só folego, que nos contrapõe precariedade das existências e profundidade de reflexão. em torno da pata do boi e das imensidões do cerrado brasileiro. Aliás, o mesmo cenário da implantação da nova capital, Brasília.

Após a Ditadura Civil-Militar e o milagre econômico, emerge o movimento sindical da região do ABCD paulista, que surpreende o mundo com uma capacidade de organização inusitada e articulada, e com uma mobilização que questiona um regime fechado e autocrático, que promovia uma adequação submissa aos ditames do centro do capital. Na época, eu cursava a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da UFRJ, no campus da Ilha do Fundão, e nós estudantes havíamos nos antecipado ao movimento sindical do ABCD, voltando a ocupar o espaço das ruas, questionando o regime autoritário com manifestações, que foram duramente reprimidas. Mas as manifestações estudantis do final dos anos 1970s estavam longe de mobilizar os contingentes das greves do ABCD, que demonstraram uma capacidade de organização inesperada. O espanto com o inusitado do movimento do ABCD, não se limitou ao Brasil percorrendo o mundo, e gestando a primeira onda de raiva e ojeriza das elites brasileiras contra o líder sindical, popular, vindo como imigrante do Nordeste num pau de arara, mas que na verdade nunca foi um radical revolucionário, podendo ser classificado como um reformista contumaz. Numa entrevista em março de 1978, ao jornal Pasquim, o então líder sindical Lula responde as perguntas do repórter sobre o FGTS, a repressão da ditadura, pelegos, e política, com uma claro tom de contemporização;

"Pergunta: Convém registrar por que a memória nacional é curta: a safanagem do fim da estabilidade foi feita por Roberto Campos. Resposta do Lula: Em 1963, num Congresso Nacional de Metalúrgicos, os trabalhadores aprovaram a criação de um fundo mas para ser paralelo à estabilidade e não para acabar com ela. Roberto Campos aproveitou a deixa e criou o FGTS. Pergunta: Lula, quais têm sido suas dificuldades com os órgãos de repressão? Quantos agentes tão te seguindo? Resposta do Lula: Se eu disser que sofri repressão estou mentindo, sabe. Nunca me prenderam. Pergunta: Nem chamaram para depor? Resposta do Lula: Chamaram quando uma empresa me denunciou como subversivo. Fui lá com o diretor do DOPS e fui muito bem tratado. Isso foi o ano passado. Agora fui na Polícia Federal por causa do Congresso das Mulheres, mas também fui bem tratado...Pergunta: O movimento sindical que desembocou em 64 era dirigido por pelegos? Resposta: Tanto isso é verdade que os homens estão aí, toda a cúpula sindical é composta por homens de antes de 64. Isso também define o pelego: o cara consegue se moldar a qualquer tipo de governo. Se amanhã entrar um governo de ultra-esquerdistas, se entrar um de ultra-direita serão ultra-direitistas. Não vivi muito bem a época do João Goulart, mas acho que ele ouvia muito dirigente sindical de gabinete, sem base popular... Pergunta: O que você acha da tese de que o operário, para fazer política, deve se filiar a partidos? Resposta: Não só o operário mas o povo como um todo deve fazer política, até na mesa de um bar tomando uma pinga. Realmente, não aceito que os políticos exerçam influência dentro do sindicato, mas acho que o sindicato tem obrigação de exercer influência na classe política." GUIZZO 1981 página13, página19, página29, página32 

Vencida a Ditadura Civil-Militar, num processo lento, gradual e seguro, no qual novas derrotas são imputadas ao pensamento e as ações mais progressistas, dentre as quais a maior e mais emblemática, sem sombra de dúvida é a Emenda das Diretas Já, em 1984. Percebe-se também, ao longo de nossa história recente, uma domesticação dos posicionamentos mais progressistas de figuras importantes, como Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, que ao longo de suas trajetórias foram cedendo a posicionamentos e articulações mais conservadoras. Afinal, a governabilidade no Brasil passa sempre por acordos com o campo do centro, que muitas vezes em comparação com outros referenciais poderia ser classificado como conservador. Assim, FHC da teoria da dependência se metamorfoseia em avaliador da doutrina neo liberal do Consenso de Washington.  Enquanto Lula, do confronto com Collor, na primeira eleição direta após a ditadura, na qual ainda se posicionava contra os monopólios e a especulação rentista se transforma em 2002, com a redação da Carta aos Brasileiros, um documento de clara garantia para o capital especulativo.

Enfim, o Brasil tem um referencial político conservador, de uma maneira geral os posicionamentos do nosso espectro partidário são condicionados por uma tendência que nega a mudança e preserva a manutenção do status quo. O posicionamento político de uma maneira geral é decorrência de um temor disseminado no senso comum de um sentido de preservação de determinado habitus comportamental, que na verdade, celebra a preservação e descarta o experimentalismo. Paradoxalmente essa condição tem como consequência imediata, uma economia hiper concentrada, com uma das piores divisão de renda do mundo, uma premissa ou diagnóstico reconhecidos por todos, conservadores ou progressistas. Novas figuras despontam em nosso espectro político numa dinâmica extremamente imprevisível e improgramável para todos, na qual a novidade parece ser a declaração agora explícita de ódio dos conservadores; ao estatismo, às políticas de compensação, aos direitos humanos e à inclusão solidária. Os fundamentalistas do mercado neo liberal proclamam a necessidade de libertar o empreendedorismo, suprimir o Estado, terminar com programas de renda mínima, num claro ódio a pobreza, que talvez venha a ser suprimida, pela seleção natural.

NOTAS:

* HABERMAS, Jürgen - O discurso filosófico da modernidade - Editora Martins Fontes São Paulo 2002.  Fala muito da ampliação do associativismo, que conseguiu domesticar os ímpetos de lucro e concentração de renda do sistema capitalista, nas imensas instalações fabris da indústria fordista das economias centrais.

** OLIVEIRA, Francisco numa série de livros descreve a idéia de benefícios indiretos, que diminuíram as condições brutais de sobrevivência da classe trabalhadora. Ver bibliografia.

*** Os livros dos três autores eram; FERNANDES, Florestan - A revolução burguesa no Brasil, ensaio de interpretação sociológica - Editora Globo São Paulo 2005, COUTINHO, Carlos Nelson - A democracia como valor universal - Editora Ciências Humanas São Paulo 1980 , e VIANNA, Luis Jorge Werneck - A revolução passiva - Editora Revan Rio de Janeiro 1997

BIBLIOGRAFIA:

ADORNO, Theodor W. - Dialética Negativa -  Editora Zahar Rio de Janeiro 2009

DARDOT, Pierre e LAVAL, Christian - A nova razão do mundo, ensaio sobre a sociedade neoliberal - editora Boitempo São Paulo 2016

GUIZZO, João - Lula, Luiz Inácio da Silva entrevistas e discursos - editora Guarulhos Guarulhos SP 1981

OLIVEIRA, Francisco de - Brasil, uma autobiografia não autorizada - Editora Boitempo São Paulo 2018

Schumpeter, capitalismo, socialismo e democracia

O livro Capitalismo, socialismo e democracia do economista austríaco Joseph Alois Schumpeter teve sua primeira publicação em 1942 e tornou-se uma obra clássica da economia política do século XX, nele o cerne da questão está colocado na capacidade de inovação, ou na questão da "destruição criativa", quando acontece uma transformação produtiva, que demandava um realinhamento tecnológico. E, no fato de que essa demandava um certo grau de controle ou poder monopólico dentro do sistema capitalista, para que o investimento na inovação pudesse ser apropriado. Bastante crítico ao marxismo, Schumpeter acaba enveredando por um interessante debate, no qual era necessário salvar o capitalismo dos capitalistas, pois ao contrário de muitos neo-liberais contemporâneos, o autor identificava no Estado, uma construção dos capitalistas, se aproximando de Marx. Para Schumpeter, o poder do Estado era de fato usado para proteger os ricos e poderosos, enquanto em sua concepção deveria olhar pelos pobres e pelo conjunto da sociedade. Essa prática se cristalizava a partir da burocratização dos procedimentos do Estado, que visavam a proteção dos monopólios econômicos, interessados em obter rendimentos dos seus investimentos em inovação.

"Podia se haver alegado que, naquelas circunstâncias, até mesmo a mera "administração do capitalismo" era um grande passo a frente. Mesmo porque não se tratava de administrar o capitalismo no interesse capitalista, e sim de fazer um trabalho honesto no campo da reforma social e de construir um Estado que girasse em torno dos interesses do trabalhador." SCHUMPETER 2017, página492

De certa forma, essa também era posição de Marx, que considerava o Estado uma construção interessada da burguesia, mantenedor e defensor dos seus interesses, e que deveria ser dissolvido assim que o proletariado tomasse o poder. Já foi comentado aqui o livro clássico de Lênin, O Estado e a Revolução, a doutrina do marxismo e as tarefas do proletariado na revolução, texto concebido nos meses de agosto e setembro de 1917, portanto antes da tomada do poder pelos bolcheviques. No qual, Lênin defende que uma das primeiras responsabilidades da revolução era privilegiar os mecanismos de democracia direta, como os sovietes, para mudar o Estado burguês em suas práticas interessadas. De fato, essa concepção não se materializou havendo na verdade uma hipertrofia do Estado soviético, para fazer frente às guerras civis e as ameaças que se seguiram à tomada do poder pelos bolcheviques. Portanto, o livro de SCHUMPETER 2017, publicado em 1942 já desfruta da perspectiva histórica das práticas inerentes ao Estado autocrático, não apenas soviético, mas também fascista na Itália e nazista na Alemanha.

"Em terceiro lugar, enquanto os comunistas de todos os países (inclusive o próprio Lênin) acreditaram na iminência de uma revolução mundial, o exército russo significou para eles a mesma coisa que o exército do tsar Nicolau I havia significado para os grupos reacionários durante o segundo cartel do século XIX. Note-se que os comunistas abandonaram o antimilitarismo e o não intervencionismo com a mesma facilidade com que haviam abandonado a democracia. SCHUMPETER 2017, página486

É interessante constatar em SCHUMPETER 2017, apesar das profundas divergências com Marx, a presença em suas construções de um profundo respeito não apenas por algumas assertivas do pensador alemão, mas pela estrutura de sua mensagem.

"Pelo contrário, podemos acreditar que ela é um poder das trevas; podemos considera-la fundamentalmente errada e dela discordar em muitos pontos particulares. No caso do sistema marxista, esses julgamentos adversos ou mesmo a reprovação correta, pela sua própria incapacidade de ferir mortalmente, só servem para ressaltar a força de sua estrutura." SCHUMPETER 2017 página17

E, mais na frente no texto, em suas considerações sobre a caracterização de Marx, não como economista, e muito menos como profeta, mas como sociólogo considero que SCHUMPETER 2017 limita de forma correta, o problema;

"Ao perpetrar o crime e falar no Marx sociólogo depois do Marx profeta, não pretendo negar nem a presença de uma unidade de visão social que consegue dar a sua obra certa medida de unidade analítica e, mais ainda, uma aparência de unidade, nem o fato de o autor ter correlacionado cada parte dela, ainda que intrinsecamente independente, com todas as demais. Não obstante, em cada província do vasto reino, há independência bastante para possibilitar ao estudioso aceitar os frutos de seu trabalho em uma delas e rejeitá-los em outra." SCHUMPETER 2017 página25

Essa me parece uma questão central no pensamento de Marx, a partir da diversidade de suas abordagens sejam filosóficas, econômicas, ou sociológicas há uma estrutura compartilhada que lhe confere uma incrível potência. Ela me parece corretamente colocada, pelos cortes propostos por SCHUMPETER, tanto no Marx profeta, quanto no sociólogo. Pois aí, me parece estar colocado o núcleo de seu pensamento. De um lado, o profeta, expresso em sua décima primeira tese sobre o filósofo materialista Feuerbach; a filosofia se restringiu até Marx em interpretar o mundo, enquanto seu interesse era de modifica-lo. E, de outro, o sociólogo, que ao analisar o sistema de funcionamento da sociedade identificou um agente, que era o maior prejudicado - o proletário - que passa a ser investido em sua identidade, construindo sua auto estima econômica e cultural. Ambos os autores, portanto investem fortemente num sistema dinâmico de pensamento, SCUMPETER 2017 se colocava contra o modelo do equilíbrio competitivo formulado pelo economista francês Léon Walras, enquanto Marx celebrou de certa forma o capitalismo por sua capacidade de revolucionar o mundo*.

De certa forma, o equilíbrio criticado por SCHUMPETER 2017 é ainda o paradigma dominante identificado numa impossível estabilidade entre oferta e demanda, a concorrência perfeita, que era e ainda é a crença dos economistas liberais. Os ciclos ou os períodos de depressão, que historicamente se sucedem na história do capitalismo, sejam determinados pela questão da destruição criativa, que impunha a presença do monopólio, ou pelo decréscimo da taxa de lucros foram e são desconsiderados pelo pensamento liberal. SCHUMPETER 2017 vincula fortemente estrutura industrial e o ritmo de inovação tecnológica, considerando-os como forças determinantes do funcionamento do sistema concorrencial. Mas por outro lado, esse ritmo da inovação tecnológica exigia a estruturação de monopólio para que a inovação alcançasse seu justo retorno financeiro, antes de ser substituída por outra. Essa forma de operar acaba determinando que as empresas destinem recursos consideráveis para barrar tecnologias emergentes, se concentrando na criação de barreiras socialmente produtivas à tecnologia, ou ao bem comum. O caso contemporâneo da Microsoft, ou da Apple, ou mesmo, a apropriação dos avanços tecnológicos pelo sistema financeiro internacional talvez sejam a representação mais palpável do paradigma construído por SCHUMPETER 2017, em torno do monopólio ou da cristalização da prática rentista. A pergunta colocada pelo economista Joseph E. Stiglitz no prefácio do livro me parece a mais adequada para nosso mundo contemporâneo;

"Schumpeter fala nas virtudes do capitalismo ao promover a inovação. Parece menos preocupado com os monopólios - em todo caso, eles seriam temporários, já que a inovação leva um monopolista a ser substituído por outro. Mas a economia trata da escassez de recursos, e a pergunta natural de um economista é: ela aloca recursos para a inovação de maneira eficaz? Não é uma crítica a Schumpeter dizer que ele não respondeu plenamente a essa pergunta ou que as respostas que a sua discussão sugere não são totalmente corretas: ele estava lançando um "modelo" de capitalismo diferente do modelo do equilíbrio que prevalecia havia muito tempo." STIGLITZ, Joseph E. na Introdução do SCUMPETER 2017 página9, grifos meus

De qualquer maneira, o que hoje parece claro para todos é que o otimismo de SCHUMPETER 2017 com a proposição de interpretação do capitalismo como sistema dinâmico, e que ele promoveria maior benefício para todos os cidadãos, não é mais convincente, pela ausência de um elemento presente em seu tempo, que era a operação do socialismo real ou burocrático. Uma presença, que hoje pode ser a comprovação de que o sistema capitalista distribui melhor as benfeitorias, na medida em que estava ameaçado por um modelo alternativo, o socialismo real. Tal configuração pode ser observada, se nos debruçamos sobre os indices de distribuição de renda, dos países centrais do capitalismo, no período da ameaça pelo socialismo burocrático. Nos EUA, no período de 1910-20, a renda dos 10% mais ricos representava entre 45% e 50% da renda nacional. Essa porcentagem cai para 35% em 1950, chegando a 33% em 1970. A partir daí se reverte essa tendência nos anos noventa, e retorna aos níveis de 1910-20 (45% a 50%), quando alcançamos os anos entre 2000 e 2010. No Brasil, um país da semi-periferia do capital, a terrível distribuição de renda consegue ser ainda pior, segundo relatório do insuspeito Boston Consulting Group, publicado na Folha de São Paulo em 13 de janeiro de 2008, declarava que o país tinha ganhado 60 mil novos milionários em 2007, totalizando um grupo de 160 mil pessoas com patrimônio de US$675 bilhões, ou cerca de metade do PIB brasileiro, que corresponde a assustadora marca de 0,08% de nossa população, que simplesmente monopoliza a metade de nosso PIB.

É bastante interessante o desenvolvimento do raciocínio de SCHUMPETER 2017, no que se refere à teoria marxista do imperialismo e sua conexão com o declínio das taxas de lucro, que sempre foi uma tendência do sistema como um todo, constantemente negado pelos neoliberais. Aqui o autor celebra o dinamismo do sistema, assim como Marx, discordando desse apenas da sua pretensão de estabilização pela via da estatização dos empreendimentos, ou do socialismo. A expansão capitalista pelo mundo determina uma diferenciação, onde os já industrializados não defendem mais o protecionismo estatal, enquanto os periféricos e semi-periféricos precisam proteger sua produção;

"Como, por um lado, a sociedade capitalista não pode existir e o seu sistema econômico não pode funcionar sem lucros, e como, por outro, os lucros são eliminados constantemente pelo próprio funcionamento do sistema, o esforço incessante para mantê-los vivos passa a ser o objetivo central da classe capitalista. A acumulação acompanhada pela mudança qualitativa da composição do capital é, como vimos, um remédio que, embora alivie momentaneamente a situação do capitalista individual, a torna pior no fim. Assim, cedendo à pressão da taxa de lucro decrescente - recordemos que ela decresce tanto porque o capital constante aumenta relativamente ao capital variável quanto porque, se os salários tendem a subir, e as jornadas de trabalho, a diminuir, a taxa de mais valia declina - , o capital procura saída nos países em que ainda é possível explorar o trabalho à vontade e em que o processo de mecanização ainda não avançou." SCHUMPETER 2017 página77

A questão do mundo contemporâneo me parece mudou de paradigma, apesar de anunciada por SCHUMPETER 2017 na ansiedade incessante de acompanhar o progresso tecnológico, hoje em dia o lucro produtivo passou a demandar a financeirização contínua da acumulação, lançando-nos num presente contínuo, onde quem mais ganha são os que manipulam os juros. A dominância financeira acabou gerando competição entre lucro e juro, onde me parece o segundo com a desregulamentação neo liberal vem ganhando a competição, impondo também uma perigosa criminalização da política. A acumulação pela via do capital produtivo decresce claramente em sua capacidade, enquanto o investimento rentista passa cada vez mais a representar uma forma perversa de gerar mais concentração de renda. Afinal dinheiro passa a gerar dinheiro, sem passar pela produção. Enfim, a barbárie bate a nossa porta**.

NOTAS:

* Acho que o único autor que identificou de forma correta essa celebração de Marx do sistema capitalista foi Marshall Berman, na expressão "Tudo que é sólido desmancha no ar", que era o título de seu livro.

** Quando no tempo de Schumpeter, o socialismo permanecia uma opção acessível pela via democrática, houve a formulação da proposição "socialismo ou barbárie", que hoje se metamorfoseou em democracia ou barbárie, numa radicalização dos processos de participação e consulta.

BIBLIOGRAFIA:

SCHUMPETER, Joseph A - Capitalismo, socialismo e democracia - Editora UNESP São Paulo 2017