O fordismo e o americanismo no século XX, e o rodoviarismo e o retiro idílico da habitação no século XXI

Racionalização da linha de montagem no chão das fábricas de Henry Ford

Ao longo da década de trinta no início do século XX, o filósofo Antonio Gramsci, numa série de 29 cadernos manuscritos que escreveu entre 1929 e 1937 - os Cadernos do Cárcere -, nas prisões fascistas de Mussolini abordou o tema da derrota do movimento socialista na Europa Ocidental, notadamente na Alemanha e na Itália para o nazi-fascismo. Nesse contexto, a ascensão da hegemonia norte americana no mundo, com o reforço do individualismo, o combate ao associativismo de classe, a regulação puritana dos hábitos sexuais e alcóolicos do operariado, e também os altos salários e a concessão de benefícios sociais, que caracterizaram o fordismo foi também anunciada. No caderno 22, o filósofo da Sardenha aborda o Americanismo e o Fordismo, para entender a emergência daquilo que classificava como, "a formação social capitalista mais avançada" da sua contemporaneidade. O final da primeira guerra mundial assinala a ascensão do domínio dos EUA no mundo, tal fato terá reflexos políticos, culturais e econômicos para a história do século XX. Gramsci será um crítico dos costumes cotidianos conformados pelas ideologias dominantes, investigando o estabelecimento do senso comum na consolidação de hábitos e gestos naturalizados. O american way of life acabou conquistando mentalidades em diversas partes do mundo, inclusive na Europa, mudando nossa concepção compartilhada do que consideramos, o bem viver. Gramsci tinha uma visão crítica sobre o americanismo e o fordismo, mas também vislumbrava uma potencialidade transformadora;

"O que hoje é chamado de americanismo é em grande parte a crítica preventiva dos velhos estratos que serão descartados pela possível nova ordem, e que já estão tomados por uma onda de pânico social, de dissolução, de desespero, que é uma tentativa de reação inconsciente de quem é impotente para reconstruir e alavancar os aspectos negativos da transformação. Não é de grupos sociais condenados pela nova ordem que se pode esperar a reconstrução, mas daqueles que estão criando, por imposição e com o próprio sofrimento, as bases materiais desta nova ordem. Esses devem encontrar o sistema de vida original e não de marca americana, para tornar liberdade o que hoje é necessidade." GRAMSCI 2008 página89

O subúrbio americano isolamento idílico, rodoviarismo e aproximação
com a natureza

No campo da arquitetura e do urbanismo essas consequências estão materializadas na forma humana de ocupar o território de nosso planeta, que perderam força, mas ainda vigoram de forma atuante em diversas mentalidades, e continuam sendo naturalizadas em diversas partes do mundo. O rodoviarismo, que determinou e ainda determina a espacialidade de nossas cidades, com a ampliação das áreas dedicadas aos automóveis, a implantação de vias expressas, viadutos e obras que aumentaram o acolhimento ao deslocamento sobre pneus, penalizando a vida pública e o circular dos pedestres. Além disso, a cidade americana disseminou o paradigma da habitação unifamiliar de baixa densidade, próximo de idílios isolacionistas, os subúrbios mono funcionais, cercados por amenidades da natureza. As duas determinações, a hegemonia rodoviarista e a moradia unifamiliar isolada nas franjas da cidade, acabam representando um enorme esgarçamento do tecido urbano, baixando muito a densidade e a proximidade entre cidadãos. Essas representações do bem viver continuam fazendo a cabeça de contingentes expressivos da população contemporânea determinando fortes impactos ambientais, e custos excessivos para a universalização das infra estruturas urbanas.

A importância de Gramsci pode ser avaliada pelo destaque dado no seu pensamento a política e a cultura para a pretendida mudança das circunstâncias atuais, a partir de uma crítica veemente e sistemática ao imperante economicismo, pós revolução de 1917, mesmo no campo marxista. Sua interpretação político-cultural entendia a estruturação social dos países ocidentais a partir de uma distinção entre "sociedade política" e "sociedade civil". Onde, a "sociedade política" é composta pelo Estado, o governo, a representação da classe dominante, formado pelas burocracias repressivas e de aplicação de leis, os poderes executivo, legislativo e judiciário, que nos dirige pela coerção e pelo consenso. Já, a "sociedade civil" eram as organizações responsáveis pela formulação e difusão de ideologias; o sistema escolar, as igrejas, os partidos, os sindicatos, as organizações profissionais, os meios de comunicação, as instituições de caráter artístico ou científico, etc. Essa distinção gramsciana é fundamental para se entender o mecanismo da hegemonia, que ao final é a forma como a classe dominante legitima o monopólio legal da coerção, que envolve direção política e intelectual, e construção de consenso. A mudança das circunstâncias atuais de operação de nossa sociedade, no pensamento de Gramsci, envolvem portanto a conquista do Estado, mas também as organizações de formulação e difusão das ideologias. A "sociedade civil" é a nova esfera, que emerge nos países ocidentais liberais, a partir dos processos de socialização da política, que doutrinam o conjunto social de forma pulverizada. A formulação das ideologias nas instituições da "sociedade civil" são no pensamento de Gramsci caracterizadas de forma neutra, podendo haver estruturas progressistas ou conservadoras;

"Que uma tentativa progressista seja iniciada por uma ou outra força social não é algo sem consequências fundamentais: as forças subalternas, que teriam de ser "manipuladas" e racionalizadas de acordo com as novas metas, necessariamente resistem. Mas resistem também alguns setores das forças dominantes, ou, pelo menos, aliados das forças dominantes. O proibicionismo [1], que era nos Estados Unidos uma condição necessária para desenvolver o novo tipo de trabalhador adequado a uma industria "fordizada", foi derrubado pela oposição de forças marginais, ainda atrasadas, e não certamente pela oposição dos industriais ou dos operários." GRAMSCI em COUTINHO 2011 página328 

O rodoviarismo, a tomada do espaço da cidade pelo pneu

O rodoviarismo e o retiro idílico da habitação unifamiliar conquistaram e ainda conquistam mentalidades no mundo todo, pela formulação e difusão dessa maneira de operar na "sociedade política", mas também na "sociedade civil". Há aqui uma relação dialética que envolve a articulação e a reprodução dissimulada das relações de poder, a celebração do rodoviarismo e do isolacionismo habitacional servem aos interesses de reprodução de um modelo econômico que celebra o individualismo, e reprova o associativismo de qualquer natureza, como o americanismo. A articulação e a reprodução das relações de poder nesse arranjo são dissimuladas, por que não se explicita a celebração do individualismo e a reprovação do associativismo. Tal mecanismo de reprodução de nosso espaço físico das cidades contemporâneas começa a ser denunciado principalmente pelas graves consequências ambientais que esse modelo econômico produz e reproduz. Por exemplo, se coletamos o material de propaganda tanto da industria automobilística, quanto da imobiliária percebe-se de forma clara a dissimulada tentativa de articular essas formas de operar com uma reaproximação da vida natural, para o cidadão urbano. No entanto, essa forma de ocupar o território acaba causando fortes danos ambientais, pois ela expande o terreno artificial da cidade, que demanda sempre a presença da luz, da água tratada, da coleta de esgoto, da coleta de lixo, da mobilidade por automóvel, etc. Todos esses serviços são caros e aumentam substancialmente de valor na medida em que se espalham no território, determinando muitas vezes a restrição da sua universalização, e ou, seu acesso estratificado de forma mercantilizada.

Enfim, essa condição das nossas cidades só será superada na medida em que um projeto contra-hegemônico ganhar força, que envolve a celebração do transporte de massa, da habitação multifamiliar densa, com a presença da multiplicidade de usos e de extratos sociais diversificados conquistar a "sociedade política" e a "sociedade civil". O americanismo e o fordismo já anunciam seu declínio, no entanto as organizações da "sociedade civil" apenas começam a difusão de argumentos contra-hegemônicos dispersos, que ainda aparecem de forma segmentada e desarticulada, sem alcançar ainda a "sociedade política".

NOTAS:

[1] Por proibicionismo Gramsci se refere à famosa "lei seca", promulgada em 1919 e revogada em 1933, que proibia a produção e o consumo de bebidas alcoólicas em todo o território dos Estados Unidos.

BIBLIOGRAFIA:

GRAMSCI, Antonio - Americanismo e Fordismo - Editora Hedra São Paulo 2008
COUTINHO, Carlos Nelson, org. - O leitor de Gramsci, escritos escolhidos 1916-1935 - Editora Civilização Brasileira Rio de Janeiro 2011

Documentário sobre teatros contemporâneos na cidade do Rio de Janeiro

Capa do DVD sobre Teatros Contemporâneos na cidade do

Rio de Janeiro

A professora Evelyn Furquim Werneck Lima coordena uma pesquisa sobre espaços teatrais, que destaca a importância do plano e do projeto na adequação do objeto a seu contexto urbano, assim como a valorização da atividade teatral, e também ao reconhecimento da sua relevância na sociedade contemporânea. O teatro era considerado pelo arquiteto Aldo Rossi, como a obra de arte completa, aquela que tinha um profundo significado urbano, pois os personagens podiam ser confundidos com a tipologia dos seus cidadãos. Para mim, um dos mais emblemáticos projetos de teatro, realizado por arquitetos, foi o Teatro del Mondo para a Bienal de Arquitetura de 1979 em Veneza, realizado pelo mesmo Rossi, sobre uma barca flutuante, reproduzindo a experiência das companhias itinerantes de Commedia dell'arte, que ancoravam na cidade desde a Idade Média.

Há entre teatro e cidade uma relação peculiar, que nos faz atuar, ou desempenhar papéis específicos, em função do lugar em que estamos, uma certa personalidade imposta pelo lócus, um comportamento condicionado pela personalidade do espaço. Afinal, os moradores de São Paulo ou do Rio de Janeiro não partilham o mesmo modus vivendi, e, assim é com cada cidade, cada lugar acaba construindo uma tipologia específica de morar, e de se comportar, que pode ser encarada como a atuação de seus moradores. Essa maneira de ser condicionada pela personalidade da cidade ou do lugar acaba impondo um comportamento a todos (moradores e visitantes), que pode ser caracterizado como o Espírito do Lugar ou o Genius Loci do crítico de arquitetura Christian Norberg-Schulz.

O documentário da Professora Evelyn Furquim Werneck Lima mostra cinco teatros construídos na cidade metropolitana do Rio de Janeiro, na contemporaneidade. Dois são de Oscar Niemyer, um em Niterói, o outro em Duque de Caxias, o terceiro é do arquiteto Indio da Costa na Barra da Tijuca, o quarto é do arquiteto João Calafate, uma transformação do antigo cinema Imperator do Méier em teatro, e o último é no Jardim Botânico das arquitetas Mariana Fortes e Mariana Cailloux, que transformaram um antigo galpão no Teatro Tom Jobim. Abaixo o link do vídeo no youtube.

https://www.youtube.com/watch?v=1cf-N60f6sw&feature=youtu.be

Documentário sobre o Edifício Copan em São Paulo em debate no IAB-RJ

Na última terça feira dia 29 de agosto de 2017 foi realizado na sede do Instituto de Arquitetos do Brasil, departamento do Rio de Janeiro (IAB-RJ) a projeção do documentário sobre o Edifício Copan do arquiteto Oscar Niemyer, localizado na cidade de São Paulo. Uma mega estrutura habitacional, maior que muitas cidades, com 120mil metros quadrados de área construída, um total de 1160 apartamentos de diferentes tamanhos e tipologias. Após a projeção foi realizado um debate, com a diretora do documentário a jornalista Cristina Aragão, os arquitetos Rodrigo Mindlin e Bruno Tropia, com mediação do presidente do IAB-RJ, Pedro da Luz Moreira. O documentário lança sobre a edificação uma visão sensível sobre essa mega estrutura, que o Copan representa, celebrando sua capacidade de agregar diferenças. Logo na abertura, a pergunta primordial da jornalista Cristina Aragão permeou todo o debate;

"Como produzir cidades inclusivas da enorme diversidade da nossa sociedade? A atitude do Copan de celebração das diferenças está presente na atualidade em nossas cidades?"

A geração de arquitetos das vanguardas modernistas brasileiras realizaram experiências notáveis no campo da habitação multi familiar, não só para o poder público, mas também para o mercado imobiliário, como o Copan em São Paulo, o Edifício Niemyer em Belo Horizonte, ambos de Oscar Niemyer, mas também como o conjunto do Parque Guinle de Lucio Costa no Rio de Janeiro, ou o Edifício Louveira de Vilanova Artigas, na capital paulista. Todas experiências notáveis de empreendedores imobiliários, que investiram na qualidade da arquitetura, como agregador de valor, que produziram um efeito muito além da padronização e repetição proposta pela ideologia industrialista do modernismo. Num certo sentido, construíram locais específicos carregados de personalidades, que hoje desempenham um importante papel de construção de pertencimento a um lugar para seus usuários e moradores. Um paradoxo, ao mesmo tempo a celebração da repetição, da quantidade, e da massificação, mas também construção de um lugar específico e único, dotado de personalidade e especificidade.

Logo após, a projeção do filme a palavra foi franqueada ao arquiteto Rodrigo Mindlin, que celebrando o documentário mencionou o importante registro do livro catálogo da exposição do MOMA em Nova York em 1947, organizado por seu tio o arquiteto Henrique Mindlin, Brazil Builds. Uma importante coletânea da experiência modernista brasileira, que maravilhou Nova York e o Mundo com uma apresentação de uma arquitetura predominantemente corbusieana, mas com uma clara entonação brasileira, tanto no que se refere a uma materialidade inusitada, mas também com relação a adequação climática. Rodrigo também registrou, que essa geração modernista de arquitetos pensou o tema da habitação multi familiar, subvertendo de certa forma a proposta da máquina de morar, e, celebrando muito mais o edifício enquanto cidade.

Logo após as ponderações de Rodrigo Mindlin seguiu-se o arquiteto Bruno Tropia, que começou sua palestra registrando a presença na plateia do auditório do IAB-RJ de dois netos de Oscar Niemyer, os arquitetos Caique Niemyer e Paulo Niemyer. Bruno também pontuou o gigantismo das experiências habitacionais de Oscar Niemyer, desse período, tanto no Copan de São Paulo, como também no edifício Juscelino Kubistcheck em Belo Horizonte, que apresentam grande número de unidades e diversidade tipológica de apartamentos. As duas experiências sofreram processos de deterioração e decadência nos anos 1980, com uma ocupação marginal e o surgimento de problemas de manutenção física, seguidos mais contemporaneamente de retomadas de valorização, que celebram uma nova forma de habitar nessas estruturas. Bruno Tropia não deixou também de provocar a documentarista Cristina Aragão, com a constatação de que apenas entrevistara indivíduos isolados ou no máximo casais, que moram no Copan, reforçando uma impressão de isolamento e solidão inevitavelmente presentes nessas mega estruturas edilícias.

Depois dessas falas, a diretora do documentário Cristina Aragão explicitou sua metodologia ao abordar o tema do Copan, ela explicitou que se colocou o limite de tempo de sessenta horas, que era seu prazo de locação do conjugado no edifício. Ela reconheceu que esse tempo lhe impôs uma quantidade limitada de material bruto, que depois tiveram que ser editados e trabalhados, apesar dessas limitações de produção, o documentário descortina um cotidiano rico e variado, celebrando uma arquitetura de promoção da interação entre diferenças.

Ao final, foram formuladas questões e posicionamentos pela plateia, que tiveram como tônica a celebração desse encontro entre diferenças, típica das cidades. A partir desse contexto, o presidente do IAB-RJ encerrou o encontro celebrando o fenômeno da proximidade entre diferenças, como um elemento didático e formador

A cidade de Armação de Búzios e sua urbanidade

Mapa da cidade de Armação de Búzios

Recentemente fui a inauguração da exposição de arquitetura da cidade de Armação de Búzios, na Região dos Lagos no estado do Rio de Janeiro, montada pelo núcleo regional de Búzios do IAB-RJ. A exposição mostra muito do que se convencionou chamar da forma Búzios de fazer arquitetura, que pode ser resumida; numa aproximação ao organicismo, com aplicação de materiais rústicos, tais como; emboço texturizado, madeiras escalavradas, telhados de telhas coloniais, etc... Esse padrão da arquitetura de Búzios se hegemonizou na cidade a partir dos projetos de casas de veranistas abastados e das pousadas e hotéis. Mas além da arquitetura e da sua materialidade, essa forma de construção do espaço humano também condicionou uma certa urbanidade, que projetou de forma determinante a vida social na cidade.

Alguns estudiosos da questão social afirmam que as cidades são espelhos da nossa condição em sociedade, as diversas formas de ocupação do território refletem as contradições, os conflitos, os medos, os problemas e as potencialidades dos arranjos societários. A cidade de Búzios ocupa um território emblemático da costa brasileiro, uma ponta de terra que avança no mar, exatamente no ponto em que nosso litoral faz uma inflexão, deixando de estar virado para leste e passando para a frente sul. Diante de um litoral recortado por enseadas, falésias, pequenas elevações, conformando recintos, diante de uma natureza inusitada, a ocupação humana foi colonizando esses recintos das enseadas, a partir do seu antigo centro que era a Rua das Pedras. Esse logradouro, a Rua das Pedras, era o antigo centro da cidade e que se constituiu inicialmente como uma colônia de pescadores, que viviam da lida diária com o mar. Um paraíso idílico, com uma natureza exuberante, que começou a ser badalado com a descoberta da atriz francesa Brigitte Bardot, nos anos 60 desse trecho do litoral brasileiro com uma vila de pescadores autêntica.

A antiga Rua das Pedras é hoje dominada por um comércio de tendência quase unifuncional, com predominância dos restaurantes e cafés, salpicado por alguns exemplares de lojas esportivas e de biquínis. Dentro de todo esse contínuo comercial da Rua das Pedras, que se estendeu muito além dela, numa malha xadrez, com ruas paralelas a costa e perpendiculares, há apenas uma única livraria, o que demonstra claramente de que não somos definitivamente uma sociedade livresca. Mas esse ponto do território de Búzios, dedicado a atender os veranistas e turistas do litoral idílico é um dos únicos pontos onde se desfruta de uma urbanidade, caminhável a pé, com bares e restaurantes de forma predominante, aqui se desfruta de uma certa vivacidade citadina, não encontrada nas áreas residenciais e de pousadas.

A ocupação do território em Búzios sempre se caracterizou por uma certa densidade do padrão unifamiliar ou das pousadas nas orlas e uma imensa dispersão no território afastado do mar. A orla marítima foi de forma recorrente privatizada, não havendo em muitos casos o logradouro de frente para a costa. Tal situação, claramente reforçava o caráter exclusivo e particular de Búzios, que pretendia excluir os enormes contigentes de ônibus fretados, que carreavam grandes hordas de farofeiros para a Região dos Lagos. Esse caráter exclusivo vem se transformando, a partir da constatação do aparecimento de praças e espaços públicos como orlas, não comerciais, mas de convivência e de contemplação, fora das praias exclusivas e das zonas turísticas. Muitas das intervenções executadas pelas últimas administrações da cidade de Búzios privilegiam o convívio, sejam nas orlas ou em áreas de uso da população local, pretendendo disciplinar quiosques, calçadas e estacionamentos. A escala e a dimensão da cidade, das suas praias e enseadas demandam efetivamente um cuidado com a predatória indústria do turismo, que demanda uma gestão inteligente e criativa.

Nunca houve no Brasil um projeto de inclusão das maiorias excluídas do país, muitos sociólogos se referem a elas como o precariado brasileiro, uma massa de indivíduos que permanecem na linha da sobrevivência, que servem as classes acima dos extratos médios. A própria cidade de Búzios apresenta uma área cinzenta, logo após a praia Rasa, onde se concentra a área de serviços e comércio local, onde me parecem moram o precariado brasileiro da cidade. A tônica de nossa história, do nosso desenvolvimento e mesmo de nosso projeto de nação sempre foi a exclusão desse precariado, que em Búzios são caracterizados como farofeiros. Talvez, em Búzios esse projeto apareça de forma mais explícita, pois a chamada Região dos Lagos da costa fluminense sempre foi uma opção popular de lazer, invadida por ônibus fretados de farofeiros de várias partes do país.

Acho que precisamos mudar esse projeto de cidade, a partir de um movimento contra-hegemônico, que tenha uma lógica inclusiva e uma pretensão didática para sensibilizar nossa sociedade da relevância ambiental e social do convívio comum de toda a nação.

Debate sobre o Plano Estratégico do município do Rio de Janeiro

Na última terça feira, dia 15 de agosto de 2017, foi realizado um debate sobre o Plano Estratégico do Rio de Janeiro (PERJ) no auditório casa do arquiteto Oscar Niemyer no Instituto de Arquitetos do Brasil departamento do Rio de Janeiro (IAB-RJ). Estavam na mesa, o mediador arquiteto Pedro da Luz (Presidente do IAB-RJ), a arquiteta Verena Andreatta (Secretária de Urbanismo), o geógrafo Daniel Mancebo (Casa Civil da PCRJ),a socióloga Aspásia Camargo (secretária de Planejamento da PCRJ), a arquiteta Carolina Queiroz (Mobirio), e o economista Henrique Silveira (Casa Fluminense). O debate foi iniciado com a apresentação do Plano Estratégico pelo geógrafo Daniel Mancebo, que procurou nivelar as informações e dar conhecimento dos objetivos e metas do documento. 

Em seguida, foram ouvidas as considerações da Casa Fluminense na fala de Henrique Silveira, da qual destaco aquilo que o palestrante caracterizou como "risco Barra", que envolve o carreamento dos recursos do orçamento municipal para o bairro da Zona Oeste da cidade, apesar dos alinhamentos de planejamento não apontarem essa direção. Sem dúvida, apesar de o Plano Diretor do Rio de Janeiro (PDRJ) de 2011 ter como um dos seus objetivos, o combate a expansão da mancha urbana, que envolve a transformação de áreas naturais em cidade, grande parte dos lançamentos imobiliários da Barra, como o Ilha Pura e outros envolvem exatamente essa operação. Tal prática demonstra de forma clara como a produção da cidade brasileira muitas vezes desobedece ao planejamento para atender interesses de grupos específicos.

Logo em seguida a arquiteta Carolina Queiroz apresentou as considerações do MobiRio, um coletivo que vem pautando as questões de melhoria da mobilidade urbana na cidade, de forma a privilegiar os ramais de grande capacidade articulando-os com meios não mecânicos, como bicicletas e caminhadas. Na fala da arquiteta destaco a questão da necessidade de pensar a articulação das metas expressas no plano, de forma a enfatizar determinados objetivos, que precisam estar melhor explícitos, franqueando a população os princípios da cidade que o PERJ quer alcançar. O espaço público deve ser encarado como um local estimulante, convidativo ao caminhar e à utilização de meios não mecânicos de se movimentar, como na utilização das bicicletas. Nesse sentido, o Rio de Janeiro pode estimular o uso da bicicleta a partir de ações simples e de baixo custo, como a adoção de um rack para transporte de bicicletas nos ônibus urbanos.

Logo em seguida a secretária Aspásia Camargo pontuou os objetivos do PERJ, apontando que a principal ideia contida no documento era programar ações que se adequem ao orçamento atual do município. A secretária destacou o interesse da Prefeitura de ampliar os debates sobre o Plano Estratégico, visando fazer com que o documento se transforme num instrumento efetivo de controle da população com relação a seu futuro.

Em seguida as comissões do IAB-RJ, de habitação, de meio ambiente, e de patrimônio apresentaram as críticas e sugestões ao Plano Estratégico do município do Rio de Janeiro, que podem ser acessadas no link abaixo;

https://docs.google.com/document/d/1ZSKljHkZrxiv-44ZhdTSAeVzSjtVurlmWebxup_AEw0/edit?usp=sharing

Nelas se percebe a recorrência da demanda para uma maior territorialização das metas no espaço da cidade real e efetiva. Por exemplo, na meta de retomada do Programa de Urbanização de Favelas o PERJ apresenta apenas um dado quantitativo; 21 comunidades a serem trabalhadas. A indicação concreta de quais comunidades seriam contempladas, em que regiões da cidade, com que tamanho cada uma delas seriam dados que reforçariam essa escolha e que justificariam sua adequação, transformando um número abstrato em algo palpável e materializável no espaço. Tal iniciativa, sem dúvida nenhuma ampliaria a compreensão do Plano Estratégico como um todo por parte da população, uma vez que essa territorialidade é o dado mais concreto e palpável para seu cotidiano. Enfim, ainda temos um largo caminho pela frente, mas a iniciativa da Prefeitura do Rio de Janeiro de ampliar o debate deve ser celebrada, devemos continuar atentos e vigilantes, fiscalizando e possibilitando a ampliação da participação de todos.

A revisão da forma de contratação de planos, projetos e serviços (Lei8666/1993)

VLT Cuiabá contratada pelo regime de Contratação Integrada, foi orçada
em R$1,4bilhão, já custou R$1bilhão, tem aditivo solicitado de mais
R$1,3bilhão, e está parada

Mais uma vez volto ao tema da contratação de serviços de planos e projetos por parte do setor público no Brasil, que está em revisão no Congresso Federal, que no Senado Federal recebeu a denominação de PLS559/2013, e na tramitação na Câmara tem o número 6.814/2017. No Senado Federal, o redator foi o senador Fernando Bezerra (PSB/PE), que apesar dos alertas das entidades de arquitetura e urbanismo e de engenharia, tais como o IAB, o CAU, e o Sinaenco, não conferiu autonomia e o protagonismo devido aos planos e projetos na nova lei. Diante da sucessão de escândalos envolvendo obras públicas, gestores públicos, e empreiteiras é muito estranho que o Congresso Nacional persista propondo equívocos como o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) ou a Contratação Integrada. O artigo publicado no Estado de São Paulo no dia 08 de agosto de 2017 pelo presidente do CAU-BR Haroldo Pinheiro, que compartilho no link abaixo, demonstra com exemplos concretos, que a contratação de planos e projetos deve ser objeto de uma reflexão mais aprofundada por parte da sociedade brasileira.

Planos e projetos não são artigos prontos nas prateleiras, como papel, grampeador, clips, canetas, etc..., são produtos que terão de ser elaborados e pensados, e que muitas vezes quando contratados por qualquer cliente ainda não estão definidos. Por isso devem ser considerados como trabalhos criativos e intelectuais, que não podem ser contratados por pregão eletrônico, ou menor preço, mas demandam formas de licitação como técnica e preço, ou concurso de projetos.

Vale a pena a leitura do artigo do presidente do CAU-BR Haroldo Pinheiro, no link abaixo.

http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/esta-na-hora-de-uma-operacao-lava-a-lei-de-licitacoes/

Da série: Debate de Impacto Metropolitano do Rio de Janeiro no IAB-RJ

Volto ao tema da cidade metropolitana do Rio de Janeiro, a partir do encontro de 12 de julho de 2017 no Departamento do Rio de Janeiro do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RJ), no qual estavam reunidas as Instituições de Ensino da Cidade Metropolitana do Rio de Janeiro (IES-RJ) e a Câmara Metropolitana do Rio de Janeiro. A proposição da matéria de Estudos de Impacto Metropolitano nas IES-RJ pretende trazer o debate do planejamento regional ao destaque que o tema merece. A cidade metropolitana do Rio de Janeiro tem 12 milhões de habitantes, ocupando um imenso território contido entre os entornos das baías de Guanabara e Sepetiba, e possuí uma paisagem única, configurada por expressivas massas graníticas, que contraposta a horizontalidade do mar e das suas lagoas se constitui num cenário de personalidade marcante, reconhecido recentemente como Patrimônio da Humanidade. Por essa configuração particular de ícones geológicos, de grande personalidade a cidade sempre desfrutou de uma imensa visibilidade internacional, tendo essa imagem muitas vezes sido ligada ao país.E, aqui cabe destacar que esse sítio particular com sua personalidade ímpar não se restringe apenas ao Centro e a Zona Sul, apresentando elementos particulares, no setor norte (Serra dos Órgãos), no setor leste (Serra do Estado em Niterói), no quadrante noroeste (Maciço do Tinguí em Nova Iguaçu), e outros.  Apesar desse cenário maravilhoso e dessa personalidade a gestão desse imenso território apresenta índices preocupantes do ponto de vista do seu ambiente natural. Esse problema sócio-ambiental é o reflexo no espaço, da péssima divisão de renda existente na sociedade brasileira.

Por exemplo, a coleta de lixo é precária, apresentando índices preocupantes em alguns municípios específicos, por exemplo; em Rio Bonito 27% da sua população não possui coleta regular, em Paracambi são 26%, e em Cachoeira de Macacu e Seropédica são 25%. A porcentagem da população sem rede de água é também expressiva, em Seropédica são 67% de domicílios sem abastecimento, em São João de Meriti são 51% e em Maricá são 42%. A questão é ainda mais dramática no que se refere a rede de esgotos; em toda a cidade metropolitana apenas 48% dos domicílios destinam de forma correta seus dejetos, em Maricá simplesmente 87% das edificações não possuem rede de esgoto, em Seropédica são 67%, e em São Gonçalo são 61%. Esses valores explicam muito da situação calamitosa das baías de Guanabara e de Sepetiba, que apresentam altos índices de poluição, principalmente devido ao despejo em natura dos esgotos domiciliares, colocando em risco um ativo intangível da maior importância na metrópole carioca, o seu particular meio ambiente. Afinal, grande parte daquela visibilidade internacional anteriormente citada está articulada com uma presença muito particular de contínuos naturais no coração da metrópole; duas das maiores florestas urbanas do mundo como a Floresta da Tijuca e a da Pedra Branca, as duas baías mencionadas, lagoas e lagos. Enfim, grande parte do imaginário da cidade metropolitana do Rio de Janeiro internacionalmente é articulado com a questão ambiental e sua proximidade com a vida urbana e artificial de qualquer cidade.

Uma das questões mais sensíveis nesse campo da cidade / meio ambiente envolve o problema da expansão da mancha urbana de forma incontrolável, que na metrópole do Rio de Janeiro chega a 32 quilômetros quadrados por ano, o que representa uma cifra inadmissível e absurda. Como conter essa expansão? Como oferecer ocupações territoriais sobre contínuos que tiveram outros usos? Como reocupar antigos contínuos industriais, ou antigos bairros já existentes com empreendimentos atrativos? Como atrair novas atividades econômicas-produtivas, que interessem os gestores políticos, e que fujam do modelo do novo empreendimento imobiliário nas franjas naturais da mancha urbana? Creio que nesse quesito, uma das atividades econômico-produtivas mais viáveis seja a agricultura para a produção de alimentos básicos para as refeições diárias e na rede de escolas da cidade metropolitana. Atualmente são cerca de 2,5milhões de refeições por dia na cidade metropolitana do Rio de Janeiro, envolvendo escolas e presídios, havendo uma determinação do Ministério da Educação para que essas refeições sejam produzidas com produtos locais;

"o apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local e preferencialmente pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares, priorizando as comunidades tradicionais indígenas e de remanescentes de quilombos;" Ministério da Educação PRONAF

Com relação a esse princípio, a cidade do Rio de Janeiro está muito aquém, não chegando a produzir sequer 30% dos produtos fornecidos naquelas refeições, e importando de outros estados grande parte dos componentes da merenda. Nesse sentido, o trabalho das minhas alunas da pós-graduação da Escola de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense (EAU-UFF) Priscila Soares da Silva e Ana Luiza Meca de Souza Toffano sobre o Arco Metropolitano e o esforço de mantê-lo sem ocupação urbana é um exemplo notável para enfrentar o problema da expansão territorial da cidade. A proposta consiste em contrapor uma forma de ocupação territorial de baixa densidade, a agroecologia familiar, mas com potencial econômico e social para conter os novos empreendimentos imobiliários tão danosos. Houve por parte das alunas inclusive a identificação de um grupo social concreto interessado em empreender nessa direção, o Movimento dos Sem Terra (MST), que possui um assentamento na região próxima ao Arco Metropolitano, e se interessa pela ampliação dos assentamentos.