terça-feira, 18 de abril de 2017

Urbanização de Rio das Pedras, investimento de curto ou longo prazo...

A favela de Rio das Pedras
A atual prefeitura do Rio de Janeiro vem de forma recorrente anunciando seu interesse para promover a urbanização da Favela de Rio das Pedras, na Baixada de Jacarepaguá, no caminho entre o bairro do Itanhangá e o Anil, nas bordas da Lagoa do Camorim. Uma das favelas que mais cresce na cidade do Rio de Janeiro. O jornal O Globo publicou matéria sobre a promessa da urbanização do governo municipal, na última segunda feira dia 17 de abril de 2017, trazendo números impressionantes que mostram a vitalidade do comércio existente na área. Apenas se restringido aos destaques da matéria percebe-se a pujança do setor de serviços na área, com 40 mil domicílios, Rio das Pedras possui 6,8mil estabelecimentos comerciais, sendo que 4mil seriam legalizados. Números expressivos, que nos apontam o potencial econômico das áreas informais das cidades brasileiras, e que demandam políticas específicas de urbanização e de integração continuada. Portanto, a iniciativa da Prefeitura do Rio de Janeiro deve ser celebrada, ampliada e debatida, buscando romper com o estigma que ainda persegue essas áreas, transformando-as em locais onde o acesso amplo e irrestrito seja seguro e desfrutado por todos. Um investimento efetivo para as futuras gerações, no longo prazo.

Para tal, é preciso estruturar uma política pública de Estado de urbanização, que analise cada uma das especificidades dessas comunidades, garantindo-lhes a presença de urbanidade, um conceito que envolve; distribuição de água, coleta de esgotos, de resíduos sólidos, iluminação pública, segurança, calçamento, transporte público, áreas de lazer e amenidades, equipamentos de educação, saúde e cultura, etc... Enfim tudo aquilo que podemos caracterizar como a boa vida urbana. Uma série de atributos, que envolvem uma política continuada, que se inicia com as obras, mas deve se manter com a prestação de serviços por parte de Secretarias e concessionárias tão variadas como; as Secretarias de Urbanismo, Educação, Cultura, Saúde, e concessionárias como; CEDAE, a COMLURB, a RIOÁGUAS, a RIOLUZ, a CETRIO, e outras, que conferem aos bairros mais estruturados da nossa cidade, a pretendida urbanidade. E, aqui precisamos não apenas fazer bem feito, mas nos debruçar sobre experiências passadas, não apenas em nossa cidade, mas em outras no nosso país,e até no exterior, procurando aprender com elas, ajustando fragilidades e se antecipando a determinados gargalos e problemas anunciados. Nos últimos anos, apenas nas duas maiores cidades do Brasil, São Paulo e Rio de Janeiro, há experiências como o Favela-Bairro, Cingapura, Renova São Paulo, e Morar Carioca que apresentaram soluções e problemas variados. Há em Rio das Pedras problemas complexos e variados, que envolvem o meio ambiente, macro-drenagem, sub-solo inadequado e outros, que devem ser analisados em conjunto pois impactarão em custos e demandas futuras.

Um dos pontos mais importantes, que se destaca de todas as experiências anteriores citadas, é o fato de que a reversão do estigma das áreas informais de favelas demandam políticas continuadas, revertendo a forma como o conjunto da sociedade encara esses aglomerados. Após a implantação e as inaugurações das obras é necessário um trabalho continuado de doutrinação junto às concessionárias para que ofereçam um padrão de manutenção dos serviços urbanos a altura dos investimentos público mobilizados. O período pós-obra é tão importante, e deve orientar as decisões do projeto e suas consequências para a manutenção da pretendida urbanidade. Apenas como exemplo, a experiência dos POUSOS (Posto de Orientação Urbanística e Social) implantados pelo Favela Bairro, que pretendiam orientar e coibir de forma continuada as reformas e expansões inevitáveis, não conseguiram ser empoderados efetivamente nas comunidades cariocas, fazendo com que muitas delas voltassem à informalidade e retrocedessem da urbanidade alcançadas com as obras. Porque? O que faltou? Nesse sentido, vale lembrar à atual gestão da prefeitura do Rio de Janeiro, que a administração anterior promoveu um concurso de metodologias de projetos de urbanização de favelas, que selecionou quarenta equipes no âmbito do Programa Morar Carioca, com resultados notáveis. Cabe portanto, a lembrança de que nesse campo da urbanização de favelas mais do que inventar a roda, muitas vezes basta fazê-la rodar.

Abaixo o link de duas matérias do jornal O Globo, a primeira da edição de 17 de abril de 2017, com a matéria mencionada no texto acima. A segunda, também do jornal O Globo do dia 18 de abril, na qual fui entrevistado como presidente do IAB-RJ.

http://oglobo.globo.com/rio/esperanca-para-rio-das-pedras-21206691

http://oglobo.globo.com/rio/presidente-do-instituto-de-arquitetos-do-brasil-critica-verticalizacao-de-rio-das-pedras-21219344

sexta-feira, 14 de abril de 2017

Visita ao barracão de obras da Nova Capital Brasília, o Catetinho

O Catetinho em sua configuração atual
Recentemente tive oportunidade de visitar em Brasília o barracão de obras, que atendia ao então Presidente da República Juscelino Kubitschek no seu acompanhamento da implantação do Plano Piloto para a mesma cidade. Localizado na antiga fazenda do Gama, nas margens da atual estrada que liga Brasília a Belo Horizonte, o Catetinho estava articulado com uma pista pouso, conforme pode se ver nas fotos. Projeto de Oscar Niemyer,  - o Catetinho, em referência ao Palácio do Catete, sede do governo federal no Rio de Janeiro - é um interessante exemplar no meio da profusão de monumentalidades e palácios, que Brasília oferece, trazendo nos a uma reflexão sobre um ponto fundamental do ofício de projeto: a adequação. Apesar de seu caráter provisório e precário percebe-se na obra a qualidade da manipulação espacial e sua justeza com os princípios da economicidade e robustez, que serviram como premissas de seu desenho. A qualidade da proporção de seus elementos, tais como; pilotis, varanda/circulação, sala, quartos, banheiros e cozinha demonstram o cuidado que era dedicado naqueles tempos heroicos da construção da Nova Capital, ao tema do projeto ou da pré-figuração. Fica claro, no Catetinho ou no Palácio de Tábuas como também era chamado, o protagonismo dado ao projeto e sua concepção, ao final, a ação de pensar antes de fazer, mesmo quando se trata de um barracão de obras.

Foto aérea do Catetinho, mostrando sua expansão e o
campo de pouso
Sua construção levou 10 dias apenas, e foi realizada a partir de um croqui de Oscar Niemyer, realizado no bar do pernambucano Juca Chaves (Engenheiro José Ferreira de Castro Chaves), anexo ao Hotel Ambassador no Rio de Janeiro. O programa da edificação inicial reunia; uma cozinha, uma sala de despachos, três suites e um balcão de recepção. O arquiteto Oscar Niemyer aglutina esse programa separando a cozinha num anexo, e suspendendo os demais ítens num pilotis em régua, que é acessado por uma escada linear, que dá acesso a um avarandado que faz o papel de circulação.  Segundo o site da secretaria de Cultura do Governo do Distrito Federtal;

"...surgiu de uma reunião de amigos de JK, no Hotel Ambassador/RJ. Oscar Niemeyer fez o croqui do Palácio de Tábuas, seu primeiro projeto para Brasília. Os amigos conseguiram um empréstimo e, em apenas dez dias, construíram a casa. Em torno dela funcionou um núcleo de apoio, com serviços de radiofonia e radiotelegrafia, e um campo de pouso. O nome Catetinho foi sugerido por Dilermando Reis, em alusão ao Palácio do Catete."

A expansão do Catetinho, que já não mais existe
A obra foi inaugurada em 10 de novembro de 1956 pelo próprio presidente Juscelino, que realizou um primeiro despacho presidencial no local, o seu tombamento pelo IPHAN é de 1959, a partir de um pedido do mesmo JK.  Durante as obras da nova capital houve uma expansão do Catetinho, que não está mais lá. Pelas fotos a residência provisória da presidência da república ganhou em conforto e dimensões, Interessante destacar, que apenas o núcleo original é preservado e tombado pelo IPHAN. A solução da expansão parece trazer a distinção entre circulação e varandas, que passam a ser reservadas aos quartos, dando maior privacidade e intimidade. Há relatos de que o presidente Juscelino Kubitscheck não acreditava na possibilidade de contar com água quente para os banheiros no Catetinho, conforto garantido de forma simples pela presença do fogão de lenha da cozinha. Aliás os banheiros do preservado Catetinho me parecem os únicos pontos destoantes numa certa essencialidade da construção, nessas peças sanitárias se encontra um esforço construtivo além da precariedade e do provisório.

Enfim, o Catetinho que hoje se constitui num ponto turístico da cidade de Brasília, me parece um contraponto ideal a monumentalidade que se desenvolveu na nova capital, e que era um dos pontos fundamentais da sua premissa de desenho.  Afinal, para que a nova capital se tornasse realidade era fundamental investir numa certa iconografia que efetivamente representasse o poder, na qual invariavelmente está presente uma certa monumentalidade, tanto no Oscar Niemyer, como também em Lucio Costa. O Palácio de Tábuas, situado a margem desse programa parece retornar a uma certa essencialidade do ato de construir, uma capacidade de abrigar básica, uma obra na qual a avaliação de sua adequação se resume à pura essência.

Bibliografia:

http://www.cultura.df.gov.br/historia-do-catetinho.html
http://doc.brazilia.jor.br/HistDocs/Pubs/1959-Visao-origem-do-Catetinho.shtml

quinta-feira, 13 de abril de 2017

Divergência e convergências no debate no IAB-RJ das tendências da cidade metropolitana

Mesa de abertura do Seminário sobre a Metrópole do Rio
Na última terça feira, dia 11 de abril de 2017 foi debatido a partir de um encontro promovido pela Casa Fluminense na sede do Instituto de Arquitetos do Brasil do Rio de Janeiro, (IAB-RJ) a forma como a cidade brasileira vem se reproduzindo, no Seminário de Planejamento e Cooperação Municipal na Metrópole do Rio. A organização da Casa Fluminense, que vem se destacando no cenário cultural do Rio de Janeiro, como expressão da voz das periferias relegadas a invisibilidade e ao silêncio, nas grandes metrópoles latino-americanas. A mesa de abertura do evento foi composta por José Marcelo Zachi, membro do Conselho de Governança da Casa Fluminense, Pedro da Luz Moreira, Presidente do IAB-RJ, Henrique Silveira Coordenador Executivo da Casa Fluminense, Mauro Osório, Presidente do Instituto Pereira Passos (IPP) e Vicente Loureiro, Diretor Executivo da Câmara Metropolitana. Ver foto.

Para os participantes, logo na mesa de abertura do encontro foi percebido um confronto entre duas posições aparentemente contraditórias, que acabaram sem esclarecimento, e seu devido aprofundamento. De um lado. o Presidente do IAB-RJ, Pedro da Luz defendeu a necessidade de incentivar a construção de unidades habitacionais no centro do Rio de Janeiro e de Niterói, apontando um estudo feito na UFRJ, que indicou um potencial de 150mil unidades nessa parte da metrópole.  De outro lado, o Diretor Executivo da Câmara Metropolitana, Vicente Loureiro, que contrapôs a essa ideía, identificando nas metropoles brasileiras uma macrocefalia, que privilegia o investimento nos centros, relegando as periferias a serem cidades dormitórios.

Na verdade, onde parece haver o contraditório, na minha opinião emerge uma convergência de propostas, afinal tratam-se de posicionamentos complementares, que se forem estruturados numa política urbana podem se reforçar mutuamente. O investimento em habitação nos centros de Niterói e Rio de Janeiro mudam na verdade uma inércia instalada nas cidades contemporâneas, que tenderam a criar conjuntos monofuncionais, onde há uma imensa concentração de escritórios de serviços,  portanto de empregos, e de ausência de habitação. Essa conformação sub utiliza a infraestrutura implantada, pois essas localidades ficam sem movimento durante os finais de semana e feriados, perdendo vitalidade nesses períodos. Por outro lado, o reforço das subcentralidades das periferias das grandes metrópoles precisam efetivamente ser incentivadas, atraindo escritórios, serviços e empregos mudando também uma inércia do desenvolvimento da nossa metrópole, que tenderam a se transformar em áreas dormitórios. Os dois posicionamentos não são divergentes, mas na verdade complementares, pretendendo mudar tendências inerciais da cidade brasileira, podendo ser implantados conjuntamente, se reforçando mutuamente.

A necessidade de reequilíbrio do imenso território da cidade metropolitana do Rio de Janeiro, que parece ser compartilhado por todos, precisa fomentar habitação no centro e empregos na periferia, diminuindo a necessidade de movimentos pendulares nos sistema de transportes, mas garantindo ao mesmo tempo maior acessibilidade às benfeitorias urbanas da metrópole como um todo. De certa forma, a hierarquia entre as centralidades da cidade metropolitana do Rio de Janeiro precisa ser equilibrada, buscando a presença da poli funcionalidade; habitação, comércio e serviços juntos, acabam gerando vitalidade continuada.

terça-feira, 4 de abril de 2017

Metrô para o Recreio? É preciso debater. Para quem são construídas as infraestruturas nas cidades brasileiras

A Lagoa-Barra, obra de setenta que vinculou a Barra a Zona Sul
Recentemente, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e o prefeito Marcelo Crivella, divulgaram na grande mídia o interesse em ampliar a linha do metrô carioca do Jardim Oceânico, na Barra da Tijuca, até o Recreio dos Bandeirantes. Os recursos para a implantação da obra viriam de Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPACs), a serem obtidos nos terrenos vizinhos das futuras estações do metrô, basicamente localizadas ao longo da Avenida das Américas. Importante salientar que grande parte do capital imobiliário da cidade atua na região, não precisando de incentivo. A última gestão municipal, inclusive, construiu uma extensão da linha do BRT, ligando o Terminal do Cebolão à Estação Jardim Oceânico do metrô, que na prática faz a conexão com o Recreio, anunciada pelos poderes executivos cariocas.

Mais uma vez, percebe-se um caráter imediatista nas ações dos governos do Rio de Janeiro, tanto municipal, quanto estadual, avessos aos planejamentos estruturados, ou ao menos de promover um debate aprofundado sobre as obras e as infraestruturas mais prioritárias para o conjunto da população. Duas perguntas objetivas emergem da ampliação já realizada no metrô carioca até o Jardim Oceânico, ligando a Barra da Tijuca a Ipanema, ao custo de R$ 10 bilhões: qual o percentual da população carioca beneficiada pela obra? Qual a extensão do debate que precedeu a decisão de fazer esse investimento?

Se utilizarmos como referência apenas a população existente no Recreio e na Barra da Tijuca, chega-se a 180 mil pessoas, ou 3% da população do município (6 milhões de habitantes), e pasmem apenas 1,5% da população da cidade metropolitana do Rio de Janeiro (12 milhões de habitantes). Ao analisar esses dados, percebemos que tanto o debate, quanto a relevância dessa última obra nasceram de decisões arbitrárias e irrelevantes para grande parte da população da metrópole carioca. E isso por absoluta ausência de debate sobre o plano de obras do metrô carioca, seus custos e as alternativas possíveis de serem analisadas.

Desde o Plano Lucio Costa, em 1969, as regiões da Barra e da Baixada de Jacarepaguá contam com investimentos públicos vultuosos, que viabilizam grandes lucros privados. A obra rodoviária que ligou a Gávea à Barra da Tijuca, inaugurada em 1971 e custeada pelo governo federal, beneficiou os investidores imobiliários, que lançaram novos empreendimentos com nomes de Nova Ipanema e Novo Leblon, claramente vinculados à Zona Sul. Na verdade, todos sabiam que a conexão natural da Barra da Tijuca era com Madureira, pela Avenida Cândido Benício, no entanto essa ligação não garantia o vínculo de glamour habitacional obtido com a Zona Sul.

O Departamento Rio de Janeiro do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RJ), desde 2010, defende a requalificação dos ramais de trens da Central do Brasil. A obra é prioritária e fundamental para garantir maior qualidade para a mobilidade na cidade. Na Zona Norte carioca, em Santa Cruz e Campo Grande e em municípios como Caxias e Nova Iguaçu, que são atendidos pelos ramais de trens metropolitanos, vivem cerca de 9 milhões de habitantes, gente que merece ser levada em conta pelas obras de infraestrutura da cidade. O projeto da cidade brasileira não pode mais ser fruto da arbitrariedade de governos passageiros. Precisa estar ancorado na premissa de uma política de Estado, para melhorar a qualidade de vida da grande maioria de sua população, e não só de uma minoria.

quinta-feira, 30 de março de 2017

Meu filho caçula, Felipe é autista

Felipe nas aulas de informática do Colégio CDH
Meu filho mais novo Felipe foi diagnosticado quando tinha quatro anos de idade, como portador do espectro do autismo, uma grave  disfunção psicológica, que se caracteriza por uma série de comportamentos de isolamento social. Hoje ele tem vinte e sete anos. Há graus variados de comprometimento com a vida social, e por isso usa-se o termo espectro, havendo desde o isolamento completo com a ausência total de interação até formas mais brandas. A interação social é fundamental para o humano, ela é didática e formadora, propulsora do desenvolvimento, pois precisamos do outro para nos constituir como indivíduos. A espécie humana é frágil enquanto isolada individualmente, mas uma potência hegemônica quando associada em sociedade. Na verdade, numa terminologia mais técnica, segundo o Manual de Saúde Mental (DSM-5 na sigla em inglês) fundiu-se uma série de desordens inexplicáveis ainda sobre um guarda chuva denominado Transtornos do Espectro Autista – TEA, que são descritas da seguinte maneira:

"O TEA é uma condição geral para um grupo de desordens complexas do desenvolvimento do cérebro, antes, durante ou logo após o nascimento. Esses distúrbios se caracterizam pela dificuldade na comunicação social e comportamentos repetitivos. Embora todas as pessoas com TEA partilhem essas dificuldades, o seu estado irá afetá-las com intensidades diferentes. Assim, essas diferenças podem existir desde o nascimento e serem óbvias para todos; ou podem ser mais sutis e tornarem-se mais visíveis ao longo do desenvolvimento."

Os autistas muitas vezes são violentos e também apresentam graus diferenciados de autonomia com relação as suas necessidades do dia a dia. Meu filho Felipe pode ser considerado um caso brando, desfrutando de certa autonomia e expressando agressividade em poucas ocasiões. Uma de suas mais repetidas expressões de agressividade é voltada para seu irmão mais velho, Daniel, quando esse conversa comigo ou com sua mãe, minha ex-mulher. Um claro sinal de ciúmes, pelo menos para mim, com inveja do domínio da expressão e da linguagem por parte do irmão mais velho, principalmente quando na presença de um de seus pais. Na verdade, todo esse linguajar técnico apresentado acima, para mim esconde uma perplexidade muito grande da área médica sobre um transtorno do qual ainda sabemos muito pouco, pois envolve um dos órgãos menos conhecidos do nosso corpo, o cérebro. A minha impressão, nada científica apenas a partir da minha interação com Felipe é que o autismo me parece uma hiper-compreensão do mundo, tão intensa que sua sistematização é impossível, gerando o isolamento. Num mundo bombardeado por uma quantidade impressionante de informação e de estímulos é muito angustiante encontrar sentido e direção para nossa atuação, o que por si só já estimula uma certa vontade de isolamento. Essa decisão é claro não é determinada pelo livre arbítrio individual, uma vez que o isolamento do mundo é operado numa fase ainda imatura e pré-consciente. Mas muitas vezes, imaginei ou desejei Felipe acordando e pedindo desculpas por seu comportamento anti-social até aquele dia, e que a partir daquele momento passaria a se comportar socialmente de maneira mais adequada.

Alguns especialistas falam da ocorrência no mundo contemporâneo de uma epidemia de autismo. A porcentagem de indivíduos com o espectro do autismo tem crescido de forma assustadora. Nos EUA onde as estatísticas são consideradas seguras, em 1957 um indivíduo no universo de cinco mil pessoas era considerado autista, já em 2012 essa relação passou de um para cada conjunto de sessenta e oito pessoas! O que é um número assustador. Outro dado estatístico impressionante é a proporção entre os gêneros da ocorrência do TEA, segundo pesquisas também norte americanas; há quatro autistas homens para apenas uma mulher. É claro, que há aqui fatores complexos para explicar esses números, que também são claramente consequência do apuro do diagnóstico, que me parecem se tornaram mais rigorosos e passaram a ser mais visíveis. Me parece que o transtorno não era considerado ou contemplado pela ciência médica, nos anos anteriores a década de 1960. Há estudos variados, que pretendem vincular essa epidemia com fatores ambientais ou comportamentais do nosso mundo contemporâneo, tais como as vacinas, alimentos industrializados, venenos organofosforados aplicados na agricultura, presenca de fungos intestinais, glúten e/ou lactose na alimentação, etc... Nenhuma dessas teorias foi inteiramente comprovada, o que coloca os pais e responsáveis por filhos autistas diante de um experimentalismo, no mínimo angustiante. Ser pai de um autista é conviver com uma impressão interna, de que não fomos capazes de nos informar adequadamente sobre o problema, ou fazer tudo que era possível por nossos filhos.

Há autistas verbais e não verbais. A linguagem, como uma síntese é fundamental nessa compreensão e determinante para a interação social. Nunca consegui enquadrar totalmente Felipe nessa caracterização, pois ele muitas vezes se utiliza de palavras que claramente expressam seus desejos, como sorvete, água, suco, coca, guaraná, pão de queijo, ou mate-couro... Mas também há momentos em que usa palavras sem qualquer intensão como; pinguim, ou cadê o pinguim, cachorro, cavalo, ou ainda dona Dumbo...As vezes repete demandas, que lhe foram feitas para corrigir hábitos herdados do pai, como beber água diretamente do bico das garrafas. Meu velho pai, Luiz Carlos numa temporada que passou com ele no Rio de Janeiro, lhe solicitava de forma recorrente. No copo! Até hoje Felipe repete na minha casa, quando pega um copo para beber água da geladeira, a expressão; No copo! Escondendo sempre um sorriso matreiro, e parecendo expressar uma saudade do avô que já se foi. Ou então, a fala; Fecha a geladeira! Demanda da avó, minha mãe, também repetida à exaustão em todas as suas visitas ao apartamento em Belo Horizonte. Quantas vezes, Felipe ao adentrar meu apartamento se dirige a geladeira, abre-a, e para si mesmo repete a demanda; Fecha a geladeira! Parecendo querer chamar a atenção para si, por uma negatividade, que lhe coloca como notado ou percebido no contexto. Felipe também reage a solicitações minhas de forma muito clara. Quando no carro comigo, como co-piloto nas viagens que fazemos, solicito-lhe para escolher um CD de música, pois a rádio já saiu do ar, e, ele prontamente seleciona CDs variados numa escolha particular sua, que dependendo do momento pode ser os Beatles, ou Renato Russo, ou Paralamas do Sucesso... Nada com ele parece envolver muita verborragia, quando perguntado se quer repetir mais um prato de comida, Felipe simplesmente prefere apontar aquilo que quer repetir. Ou quando perguntado se quer comer sorvete, ao invés de responder sim ou não, prefere abrir o freezer e pegar o pote do sabor que deseja. No final há sempre comunicação e intyeração em tudo isso.

A pergunta feita por Luiz Fernando Vianna, no livro, Meu menino vadio, que fala de seu filho autista Henrique "Se eu queria ter um filho autista?", e respondida pelo autor com um categórico e definitivo "Não", povoa na verdade as mentes de todos os pais de meninos especiais, ou fora dos padrões da normalidade. Para mim, acho que a resposta é variável e múltipla. No longo prazo, a partir de uma lógica de sua auto-sustentação, a resposta é também um categórico e sonoro; não! Afinal sua manutenção e sobrevivência não deveria cair sobre terceiros. Nesse sentido, o irmão mais velho, Daniel, desde muito cedo introjetou a responsabilidade de ter um irmão especial. Me espantei e chorei muito, quando ouvi uma conversa dele com seus primos de mesma idade, na qual ele assumia que a responsabilidade ao final com o irmão especial recairia nele. E, isso quando Daniel tinha apenas nove anos de idade. Um amadurecimento forçado, que até hoje me parece um estorvo desnecessário, no qual há um imenso espanto e choque. Mas a questão certamente é respondida de forma diferente, quando se pensa no curto prazo, afinal a convivência com Felipe, seja no âmbito privado ou no mais público é muito surpreendente. Com o tempo percebe-se o carisma de Felipe com algumas pessoas no âmbito público, como as garçonetes dos restaurantes, ou atendentes de supermercado, que percebem suas dificuldades e buscam estabelecer alguma comunicação com ele. No âmbito mais privado, é interessante sua afeição inesperada por algumas pessoas, que lhe tocam por sua aura, ou por sua maneira de ser, arrisco mesmo a dizer que invariavelmente são outsiders, pessoas fora do comum.

Mas também é preciso reconhecer que a questão, muitas vezes é respondida com o recurso ao sagrado, fazendo referência a uma determinação divina, que teria nos imposto uma benção, mudando de forma definitiva nossa maneira de encarar o mundo. Muitas pessoas religiosas e sensíveis, sem qualquer pretensão doutrinária repetiram o raciocínio para mim, não só numa tentativa de me reconfortar, mas numa crença sincera de que se tratava de uma dádiva. Apesar de não acreditar nessa determinação divina, reconheço que a convivência com meu filho especial mudou me de forma definitiva, me transformando em outra pessoa. A obtenção de uma maior capacidade de ouvir e de entender a alteridade, uma certa convicção da natureza extremamente particular de cada ser humano, e o seu inevitável isolamento num universo de difícil explicitação para o outro é uma consequência quase inevitável a partir da convivência didática e transformadora com Felipe. De certa forma o mistério permanece, o mundo contemporâneo e a vida social se desenvolveram incrivelmente, no entanto como diria Walter Benjamim; "a barbarie nos espreita". Os autistas, de certa forma questionam nossa concepção moderna de progresso e desenvolvimento objetivo, afinal como também afirmava o filósofo alemão da Escola de Frankfurt; "a finalidade do progresso pode ser a catástrofe."

Ainda volto nesse tema...

Bibliografia:

VIANNA, Luiz Fernando - Meu menino vadio -  editora Intrínseca Rio de Janeiro 2017
BENJAMIM, Walter - As passagens - editora da UFMG e Imprensa Oficial do Estado de São Paulo São Paulo 2009

quinta-feira, 23 de março de 2017

Mais uma vez a revisão da lei de licitações públicas 8666/93

Em 13 de dezembro de 2016 o Senado Federal aprovou o projeto de lei 559/2013, dando prosseguimento ao processo de revisão da lei 8666/1993, que regula a contratação e a compra de serviços e produtos pelas três esferas de governo; municipal, estadual e federal. Após essa aprovação, o Senado Federal encaminhou o projeto 559/2013 para a Câmara dos Deputados recebendo o número de PL6814/2017, com uma série de questões que deturpam a contratação das obras públicas no Brasil. Várias entidades profissionais de arquitetura e de engenharia vem se manifestando contra a forma que a nova lei de licitações assumiu nesse processo, apontando retrocessos com relação a lei 8666/1993. A construção das obras públicas no Brasil já há alguns anos vem revelando uma prática nociva aos interesses do bem público de forma recorrente. Num primeiro momento, obras das Empresas Públicas como Petrobrás, que iniciaram a flexibilização das exigências da Lei 8666/1993, seguidas das intervenções para a Copa do Mundo de 2014, que também foram contempladas pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC) apresentaram um claro descontrole entre plano/projeto e a realização das transformações.

O caso mais emblemático é o do estádio do Maracanã no Rio de Janeiro, que foi licitado com apenas 37 desenhos de arquitetura, e por conta dessa fraqueza do projeto sofreu diversas alterações durante a obra, tendo sido realizados 16 termos aditivos, que elevaram o orçamento inicial de R$705milhões para R$1,2bilhão. Um acréscimo da ordem de 70% sobre o valor inicial, porcentagem que a lei 8666/1993 vedava por superar os 50%, que era o padrão de aditivo máximo para reformas, como no caso do Maracanã. Nas obras iniciadas em terreno virgem, isto é aquelas que não são reformas de pré-existências, a lei 8666/1993 previa a possibilidade de aditivo máximo da ordem de 25%, o que se justificava pela menor possibilidade da ocorrência de eventuais surpresas.

Apesar do emaranhado de artigos e paragráfos, a lei 6814/2017 que está se materializando no Congresso Nacional fere alguns princípios que deveriam nortear a elaboração de uma regulamentação de contratos de obra e de prestação de serviços, como planos e projetos. O primeiro princípio, e o mais básico e essencial é o de que toda obra deve ser precedida por uma fase de planos e projetos aprofundados, que pretendem minimizar as surpresas e eventuais imprevistos passíveis de ocorrer em qualquer reforma ou transformação. O protagonismo e autonomia das fases de plano e projeto é fundamental para que tenhamos de forma clara e transparente as transformações e modificações que toda obra envolve, inclusive dando conhecimento ao conjunto da sociedade dos custos e benefícios delas. E, aqui emergem claramente três pontos que atentam contra essa autonomia e protagonismo; a questão da contratação integrada, a da contratação semi-integrada e dos diálogos competitivos, instrumentos que tendem a confundir os dois agentes; os planejadores e projetistas com os empreiteiros.

A Contratação Integrada, como o próprio nome diz permite que o executor da obra defina o objeto a ser construído, isto é faça o projeto e a obra, ao final permite contratar obras sem a definição daquilo que será construído. A Contratação Semi-Integrada é na verdade uma camuflagem do instrumento descrito anteriormente, pois permite a mudança do projeto executivo que o poder público é obrigado a fornecer. E, por último, os Diálogos Competitivos, que é um recurso utilizados em outros países, e que foi inserido na última hora, sem uma prévia discussão mais aprofundada, e que da forma com foi posto enfraquece as pré-definições do plano e do projeto.

Enfim, todos os três instrumentos geram uma confusão entre quem pensa e planeja as obras, e quem as executa, o que é temerário do ponto de vista da prevensão de aditivos de custos e prazos, e a própria questão da corrupção em torno das obras. Essas três inserções literalmente colocam a raposa tomando conta do galinheiro...Abaixo a íntegra do PLS 559/2013.

https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/115926

terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

O filme A garota do trem trabalha com sensações da grande metrópole

A sensação da ampla mobilidade numa grande metrópole contemporânea é explorado pelo filme A garota do trem, tendo como cenário a imensa mancha urbana de Nova York e seus arredores, locais que estão a trinta, quarenta minutos, ou mais da Grand Central Station pelos potentes ramais de estradas de ferro da região. A incerteza, a precariedade e a volatilidade de nossas vidas na grande metrópole contemporânea, a transitoriedade de nossas escolhas e a dedução e a indução de nossas memórias particulares pelo outro é o contexto explorado pelo filme. Um triller de suspense, envolvendo um assassinato num típico subúrbio de casas americano, de baixa densidade, onde o habitar idílico próximo a natureza nos faz idealizar vidas e relações afetuosas. Como estamos diante de uma infinidade de estímulos e de apreensões, construimos narrativas idealizadas, tendo sempre como referência o turbilhão de nossas próprias emoções. Mesmo nossas memórias, quando abaladas pelo uso contínuo das bebidas alcoólicas, ou drogas - prática corriqueira nas grandes metrópoles - estão sujeitas a serem manipuladas por terceiros, que podem induzi-las para seus objetivos e interesses. O ato de se deslocar no espaço, numa grande velocidade nos coloca ao mesmo tempo como observador e personagem submetido a flashes ou instantâneos das vidas alheias, que são apropriadas de maneira fragmentada e parcial. A grande metrópole é na verdade uma grande abstração, tão grande e extensa, que nos foge o poder de síntese, estilhaçada numa infinidade de vivências, a cidade não é mais compreensível em sua imensa complexidade...