Meu filho caçula, Felipe é autista

Felipe nas aulas de informática do Colégio CDH

Meu filho mais novo Felipe foi diagnosticado quando tinha quatro anos de idade, como portador do espectro do autismo, uma grave  disfunção psicológica, que se caracteriza por uma série de comportamentos de isolamento social. Hoje ele tem vinte e sete anos. Há graus variados de comprometimento com a vida social, e por isso usa-se o termo espectro, havendo desde o isolamento completo com a ausência total de interação até formas mais brandas. A interação social é fundamental para o humano, ela é didática e formadora, propulsora do desenvolvimento, pois precisamos do outro para nos constituir como indivíduos. A espécie humana é frágil enquanto isolada individualmente, mas uma potência hegemônica quando associada em sociedade. Na verdade, numa terminologia mais técnica, segundo o Manual de Saúde Mental (DSM-5 na sigla em inglês) fundiu-se uma série de desordens inexplicáveis ainda sobre um guarda chuva denominado Transtornos do Espectro Autista – TEA, que são descritas da seguinte maneira:

"O TEA é uma condição geral para um grupo de desordens complexas do desenvolvimento do cérebro, antes, durante ou logo após o nascimento. Esses distúrbios se caracterizam pela dificuldade na comunicação social e comportamentos repetitivos. Embora todas as pessoas com TEA partilhem essas dificuldades, o seu estado irá afetá-las com intensidades diferentes. Assim, essas diferenças podem existir desde o nascimento e serem óbvias para todos; ou podem ser mais sutis e tornarem-se mais visíveis ao longo do desenvolvimento."

Os autistas muitas vezes são violentos e também apresentam graus diferenciados de autonomia com relação as suas necessidades do dia a dia. Meu filho Felipe pode ser considerado um caso brando, desfrutando de certa autonomia e expressando agressividade em poucas ocasiões. Uma de suas mais repetidas expressões de agressividade é voltada para seu irmão mais velho, Daniel, quando esse conversa comigo ou com sua mãe, minha ex-mulher. Um claro sinal de ciúmes, pelo menos para mim, com inveja do domínio da expressão e da linguagem por parte do irmão mais velho, principalmente quando na presença de um de seus pais. Na verdade, todo esse linguajar técnico apresentado acima, para mim esconde uma perplexidade muito grande da área médica sobre um transtorno do qual ainda sabemos muito pouco, pois envolve um dos órgãos menos conhecidos do nosso corpo, o cérebro. A minha impressão, nada científica apenas a partir da minha interação com Felipe é que o autismo me parece uma hiper-compreensão do mundo, tão intensa que sua sistematização é impossível, gerando o isolamento. Num mundo bombardeado por uma quantidade impressionante de informação e de estímulos é muito angustiante encontrar sentido e direção para nossa atuação, o que por si só já estimula uma certa vontade de isolamento. Essa decisão é claro não é determinada pelo livre arbítrio individual, uma vez que o isolamento do mundo é operado numa fase ainda imatura e pré-consciente. Mas muitas vezes, imaginei ou desejei Felipe acordando e pedindo desculpas por seu comportamento anti-social até aquele dia, e que a partir daquele momento passaria a se comportar socialmente de maneira mais adequada.

Alguns especialistas falam da ocorrência no mundo contemporâneo de uma epidemia de autismo. A porcentagem de indivíduos com o espectro do autismo tem crescido de forma assustadora. Nos EUA onde as estatísticas são consideradas seguras, em 1957 um indivíduo no universo de cinco mil pessoas era considerado autista, já em 2012 essa relação passou de um para cada conjunto de sessenta e oito pessoas! O que é um número assustador. Outro dado estatístico impressionante é a proporção entre os gêneros da ocorrência do TEA, segundo pesquisas também norte americanas; há quatro autistas homens para apenas uma mulher. É claro, que há aqui fatores complexos para explicar esses números, que também são claramente consequência do apuro do diagnóstico, que me parecem se tornaram mais rigorosos e passaram a ser mais visíveis. Me parece que o transtorno não era considerado ou contemplado pela ciência médica, nos anos anteriores a década de 1960. Há estudos variados, que pretendem vincular essa epidemia com fatores ambientais ou comportamentais do nosso mundo contemporâneo, tais como as vacinas, alimentos industrializados, venenos organofosforados aplicados na agricultura, presenca de fungos intestinais, glúten e/ou lactose na alimentação, etc... Nenhuma dessas teorias foi inteiramente comprovada, o que coloca os pais e responsáveis por filhos autistas diante de um experimentalismo, no mínimo angustiante. Ser pai de um autista é conviver com uma impressão interna, de que não fomos capazes de nos informar adequadamente sobre o problema, ou fazer tudo que era possível por nossos filhos.

Há autistas verbais e não verbais. A linguagem, como uma síntese é fundamental nessa compreensão e determinante para a interação social. Nunca consegui enquadrar totalmente Felipe nessa caracterização, pois ele muitas vezes se utiliza de palavras que claramente expressam seus desejos, como sorvete, água, suco, coca, guaraná, pão de queijo, ou mate-couro... Mas também há momentos em que usa palavras sem qualquer intensão como; pinguim, ou cadê o pinguim, cachorro, cavalo, ou ainda dona Dumbo...As vezes repete demandas, que lhe foram feitas para corrigir hábitos herdados do pai, como beber água diretamente do bico das garrafas. Meu velho pai, Luiz Carlos numa temporada que passou com ele no Rio de Janeiro, lhe solicitava de forma recorrente. No copo! Até hoje Felipe repete na minha casa, quando pega um copo para beber água da geladeira, a expressão; No copo! Escondendo sempre um sorriso matreiro, e parecendo expressar uma saudade do avô que já se foi. Ou então, a fala; Fecha a geladeira! Demanda da avó, minha mãe, também repetida à exaustão em todas as suas visitas ao apartamento em Belo Horizonte. Quantas vezes, Felipe ao adentrar meu apartamento se dirige a geladeira, abre-a, e para si mesmo repete a demanda; Fecha a geladeira! Parecendo querer chamar a atenção para si, por uma negatividade, que lhe coloca como notado ou percebido no contexto. Felipe também reage a solicitações minhas de forma muito clara. Quando no carro comigo, como co-piloto nas viagens que fazemos, solicito-lhe para escolher um CD de música, pois a rádio já saiu do ar, e, ele prontamente seleciona CDs variados numa escolha particular sua, que dependendo do momento pode ser os Beatles, ou Renato Russo, ou Paralamas do Sucesso... Nada com ele parece envolver muita verborragia, quando perguntado se quer repetir mais um prato de comida, Felipe simplesmente prefere apontar aquilo que quer repetir. Ou quando perguntado se quer comer sorvete, ao invés de responder sim ou não, prefere abrir o freezer e pegar o pote do sabor que deseja. No final há sempre comunicação e intyeração em tudo isso.

A pergunta feita por Luiz Fernando Vianna, no livro, Meu menino vadio, que fala de seu filho autista Henrique "Se eu queria ter um filho autista?", e respondida pelo autor com um categórico e definitivo "Não", povoa na verdade as mentes de todos os pais de meninos especiais, ou fora dos padrões da normalidade. Para mim, acho que a resposta é variável e múltipla. No longo prazo, a partir de uma lógica de sua auto-sustentação, a resposta é também um categórico e sonoro; não! Afinal sua manutenção e sobrevivência não deveria cair sobre terceiros. Nesse sentido, o irmão mais velho, Daniel, desde muito cedo introjetou a responsabilidade de ter um irmão especial. Me espantei e chorei muito, quando ouvi uma conversa dele com seus primos de mesma idade, na qual ele assumia que a responsabilidade ao final com o irmão especial recairia nele. E, isso quando Daniel tinha apenas nove anos de idade. Um amadurecimento forçado, que até hoje me parece um estorvo desnecessário, no qual há um imenso espanto e choque. Mas a questão certamente é respondida de forma diferente, quando se pensa no curto prazo, afinal a convivência com Felipe, seja no âmbito privado ou no mais público é muito surpreendente. Com o tempo percebe-se o carisma de Felipe com algumas pessoas no âmbito público, como as garçonetes dos restaurantes, ou atendentes de supermercado, que percebem suas dificuldades e buscam estabelecer alguma comunicação com ele. No âmbito mais privado, é interessante sua afeição inesperada por algumas pessoas, que lhe tocam por sua aura, ou por sua maneira de ser, arrisco mesmo a dizer que invariavelmente são outsiders, pessoas fora do comum.

Mas também é preciso reconhecer que a questão, muitas vezes é respondida com o recurso ao sagrado, fazendo referência a uma determinação divina, que teria nos imposto uma benção, mudando de forma definitiva nossa maneira de encarar o mundo. Muitas pessoas religiosas e sensíveis, sem qualquer pretensão doutrinária repetiram o raciocínio para mim, não só numa tentativa de me reconfortar, mas numa crença sincera de que se tratava de uma dádiva. Apesar de não acreditar nessa determinação divina, reconheço que a convivência com meu filho especial mudou me de forma definitiva, me transformando em outra pessoa. A obtenção de uma maior capacidade de ouvir e de entender a alteridade, uma certa convicção da natureza extremamente particular de cada ser humano, e o seu inevitável isolamento num universo de difícil explicitação para o outro é uma consequência quase inevitável a partir da convivência didática e transformadora com Felipe. De certa forma o mistério permanece, o mundo contemporâneo e a vida social se desenvolveram incrivelmente, no entanto como diria Walter Benjamim; "a barbarie nos espreita". Os autistas, de certa forma questionam nossa concepção moderna de progresso e desenvolvimento objetivo, afinal como também afirmava o filósofo alemão da Escola de Frankfurt; "a finalidade do progresso pode ser a catástrofe."

Ainda volto nesse tema...

Bibliografia:

VIANNA, Luiz Fernando - Meu menino vadio -  editora Intrínseca Rio de Janeiro 2017
BENJAMIM, Walter - As passagens - editora da UFMG e Imprensa Oficial do Estado de São Paulo São Paulo 2009

Mais uma vez a revisão da lei de licitações públicas 8666/93

Em 13 de dezembro de 2016 o Senado Federal aprovou o projeto de lei 559/2013, dando prosseguimento ao processo de revisão da lei 8666/1993, que regula a contratação e a compra de serviços e produtos pelas três esferas de governo; municipal, estadual e federal. Após essa aprovação, o Senado Federal encaminhou o projeto 559/2013 para a Câmara dos Deputados recebendo o número de PL6814/2017, com uma série de questões que deturpam a contratação das obras públicas no Brasil. Várias entidades profissionais de arquitetura e de engenharia vem se manifestando contra a forma que a nova lei de licitações assumiu nesse processo, apontando retrocessos com relação a lei 8666/1993. A construção das obras públicas no Brasil já há alguns anos vem revelando uma prática nociva aos interesses do bem público de forma recorrente. Num primeiro momento, obras das Empresas Públicas como Petrobrás, que iniciaram a flexibilização das exigências da Lei 8666/1993, seguidas das intervenções para a Copa do Mundo de 2014, que também foram contempladas pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC) apresentaram um claro descontrole entre plano/projeto e a realização das transformações.

O caso mais emblemático é o do estádio do Maracanã no Rio de Janeiro, que foi licitado com apenas 37 desenhos de arquitetura, e por conta dessa fraqueza do projeto sofreu diversas alterações durante a obra, tendo sido realizados 16 termos aditivos, que elevaram o orçamento inicial de R$705milhões para R$1,2bilhão. Um acréscimo da ordem de 70% sobre o valor inicial, porcentagem que a lei 8666/1993 vedava por superar os 50%, que era o padrão de aditivo máximo para reformas, como no caso do Maracanã. Nas obras iniciadas em terreno virgem, isto é aquelas que não são reformas de pré-existências, a lei 8666/1993 previa a possibilidade de aditivo máximo da ordem de 25%, o que se justificava pela menor possibilidade da ocorrência de eventuais surpresas.

Apesar do emaranhado de artigos e paragráfos, a lei 6814/2017 que está se materializando no Congresso Nacional fere alguns princípios que deveriam nortear a elaboração de uma regulamentação de contratos de obra e de prestação de serviços, como planos e projetos. O primeiro princípio, e o mais básico e essencial é o de que toda obra deve ser precedida por uma fase de planos e projetos aprofundados, que pretendem minimizar as surpresas e eventuais imprevistos passíveis de ocorrer em qualquer reforma ou transformação. O protagonismo e autonomia das fases de plano e projeto é fundamental para que tenhamos de forma clara e transparente as transformações e modificações que toda obra envolve, inclusive dando conhecimento ao conjunto da sociedade dos custos e benefícios delas. E, aqui emergem claramente três pontos que atentam contra essa autonomia e protagonismo; a questão da contratação integrada, a da contratação semi-integrada e dos diálogos competitivos, instrumentos que tendem a confundir os dois agentes; os planejadores e projetistas com os empreiteiros.

A Contratação Integrada, como o próprio nome diz permite que o executor da obra defina o objeto a ser construído, isto é faça o projeto e a obra, ao final permite contratar obras sem a definição daquilo que será construído. A Contratação Semi-Integrada é na verdade uma camuflagem do instrumento descrito anteriormente, pois permite a mudança do projeto executivo que o poder público é obrigado a fornecer. E, por último, os Diálogos Competitivos, que é um recurso utilizados em outros países, e que foi inserido na última hora, sem uma prévia discussão mais aprofundada, e que da forma com foi posto enfraquece as pré-definições do plano e do projeto.

Enfim, todos os três instrumentos geram uma confusão entre quem pensa e planeja as obras, e quem as executa, o que é temerário do ponto de vista da prevensão de aditivos de custos e prazos, e a própria questão da corrupção em torno das obras. Essas três inserções literalmente colocam a raposa tomando conta do galinheiro...Abaixo a íntegra do PLS 559/2013.

https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/115926

O filme A garota do trem trabalha com sensações da grande metrópole

A sensação da ampla mobilidade numa grande metrópole contemporânea é explorado pelo filme A garota do trem, tendo como cenário a imensa mancha urbana de Nova York e seus arredores, locais que estão a trinta, quarenta minutos, ou mais da Grand Central Station pelos potentes ramais de estradas de ferro da região. A incerteza, a precariedade e a volatilidade de nossas vidas na grande metrópole contemporânea, a transitoriedade de nossas escolhas e a dedução e a indução de nossas memórias particulares pelo outro é o contexto explorado pelo filme. Um triller de suspense, envolvendo um assassinato num típico subúrbio de casas americano, de baixa densidade, onde o habitar idílico próximo a natureza nos faz idealizar vidas e relações afetuosas. Como estamos diante de uma infinidade de estímulos e de apreensões, construimos narrativas idealizadas, tendo sempre como referência o turbilhão de nossas próprias emoções. Mesmo nossas memórias, quando abaladas pelo uso contínuo das bebidas alcoólicas, ou drogas - prática corriqueira nas grandes metrópoles - estão sujeitas a serem manipuladas por terceiros, que podem induzi-las para seus objetivos e interesses. O ato de se deslocar no espaço, numa grande velocidade nos coloca ao mesmo tempo como observador e personagem submetido a flashes ou instantâneos das vidas alheias, que são apropriadas de maneira fragmentada e parcial. A grande metrópole é na verdade uma grande abstração, tão grande e extensa, que nos foge o poder de síntese, estilhaçada numa infinidade de vivências, a cidade não é mais compreensível em sua imensa complexidade...

Debate no IAB-RJ sobre a MP759 sobre a regularização fundiária

No dia 21 de fevereiro de 2017 realizou se no Instituto de Arquitetos do Brasil, departamento do Rio de Janeiro (IAB-RJ) um debate sobre a Medida Provisória 759/2016, que trata da regularização de terras no país, e que foi enviada ao Congresso Nacional no dia 22 de dezembro de 2016 pelo poder executivo. O assunto é de imensa complexidade por tratar de uma questão complexa na cultura cartorial do Brasil, que confronta práticas instaladas, a incertezas burocráticas, e a determinação de nossa Constituição Federal, de que a propriedade privada deve cumprir sua função social. A mesa de debatedores foi composta por; Maria Lucia Pontes, defensora pública integrante do Núcleo de Terras e habitação da Defensoria do Estado do RJ, Aricia Fernandes Correia, procuradora da Coordenadoria de Regularização Fundiária do município do RJ, Alex Magalhães professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ, e José Martins coordenador do Movimento Rocinha sem Fronteiras. A mediação da mesa foi feita por mim, Pedro da Luz Moreira presidente do IAB-RJ.

O que se depreende das falas, tanto dos palestrantes, quanto dos participantes é que a MP759/2016 altera 19 atos normativos federais editados entre 1946 e 2015, entre os quais, todas as disposições sobre regularização fundiária da Lei Federal 11.977 de 2009, que estabeleceu uma grande referência normativa para as ações nessa área. Em um assunto, que mobiliza amplas parcelas da população brasileira urbana e rural, envolvendo questões relativas a sustentação de familias e extratos precarizados da sociedade brasileira, porque tentar aprovar pelo instrumento de medida provisória? Algumas falas articularam a edição da MP759/2016 com outra a MP700/2016, que pretendia privatizar a regularização fundiária no Brasil, dando-lhe maior celeridade, tirando da responsabilidade dos gestores públicos a definição das desapropriações. O que era um absurdo! Portanto, a MP759/2016 gera uma grande insegurança nesse campo, deixando gestores, especialistas e a sociedade civil diante de uma perplexidade imensa, que só dificulta os processos em andamento, barrando o atendimento da função social da propriedade da terra.

É interessante registrar, que no século XIX alguns pensadores liberais, fortemente alinhados com o livre mercado, como o economista americano Henry George propunham a forte taxação da terra, pois encaravam como anti-natural o monopólio da sua propriedade. Henry George considerava a terra como um bem comum, pertencente a todos, e sua propriedade determinava um forte desequilíbrio nas condições de competição da livre iniciativa. O debate sobre a questão da terra no Brasil permanece contaminado por um forte tabú, dominado por alinhamentos ideológicos mecânicos, que negam uma reflexão ponderada sobre seus impactos na cidade brasileira. É necessário enfrentá-lo de forma mais equilibrada, pois nossas cidades apresentam uma face muito desigual exatamente por uma lógica perversa instituída pela propriedade fundiária.

Foi publicado no último dia 14 de março de 2017 entrevista comigo para a Agência Reuters sobre o assunto. O link se encontra abaixo

http://news.trust.org/item/20170314165541-9lryi/

A cidade de Maringá no interior do Paraná é um exemplo para as cidades médias brasileiras

Os membros do Conselho Superior do IAB, com a cúpula-
cone da catedral de Maringá ao fundo

Estive na cidade de Maringá do interior do estado do Paraná, para o encontro do Conselho Superior (COSU) do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), entre os dias 25 e 28 de janeiro de 2017, no qual participei de uma mesa redonda em torno do tema; Uma agenda para as cidades brasileiras. A cidade de Maringá é uma agradável surpresa no cenário geral das aglomerações urbanas brasileiras, principalmente por seu padrão de desenho urbano. Fruto de um desígnio de um engenheiro paulista Jorge de Macedo Vieira, que elaborou o plano urbanístico em 1942 a partir da demanda de um empreendimento privado inglês, através da Companhia de Terras do Norte do Paraná. A empresa inglesa comprou no nordeste do Paraná, uma extensão de 515mil alqueires, que envolvia as cidades e a produção agrícola de Londrina, Maringá, Cianorte e Umuarama se articulando a rede ferroviária de São Paulo. Os núcleos urbanos estão espaçados entre si de cerca de 100quilômetros, tendo o planejamento regional uma dimensão que envolvia o parcelamento das terras rurais, a abertura das cidades, a venda dos lotes urbanos, os transportes rodoviários e ferroviários.

Planta da cidade de Maringá

O primeiro núcleo urbano de Maringá envolvia apenas oito quadras, conforme assinalado na Planta da cidade de Maringá, que nos mostra o arruamento geral proposto pelo engenheiro Jorge de Macedo Vieira de 1942. Interessante notar a influência do urbanismo das Garden Cities inglesas, com seu lançamento de logradouros arqueados para se adequar a topografia do sítio. As duas grandes áreas verdes, o Parque do Ingá e o Parque do Bosque são exatamente fundos de vale, para proteção dos mananciais, garantindo ao aglomerado urbano a presença da natureza. As caixas das avenidas e ruas seguem o padrão de Barcelona (1848), que já havia sido aplicado em La Plata(1882) e Belo Horizonte (1897); 35metros para as primeiras e 20 metros para os logradouros menores. Tanto as avenidas, quanto as ruas apresentam forte arborização, apesar de também apresetarem a rede de distribuição elétrica aérea, o que volta e meia ainda sacrifica a sua poda. As avenidas invariavelmente se assentam nas cumeadas topográficas, estando desenhadas com um canteiro central generoso, duas pistas de rolamento, mais um estacionamento lateral, e calçadas adjacentes aos lotes de grandes dimensões. Na planta, o logradouro pontilhado assinala o leito da antiga rede ferroviária, que era o limite norte da aglomeração urbana, que será rebaixado nos seus 7.360metros de extensão no ano de 2012. Esse rebaixamento da rede de trilhos poderá vir a ser o embrião de um sistema da transporte de massas, que a cidade ainda não possui.

O skyline da cidade de Maringá

Apesar dessa qualidade em seu desenho urbano, a arquitetura construída da cidade não apresenta o mesmo padrão de desenvolvimento, mostrando-se em grande número a partir de uma lógica autônoma do lote isolado. Tal configuração acaba por enfatizar uma excessiva autonomia da obra construída com relação aos seus vizinhos imediatos, e ao conjunto da quadra, exibindo um perfil descontínuo de implantações e desenvolvimentos. O desenvolvimento em torres isoladas já ocorre na cidade nas áreas mais valorizadas do centro, determinando uma radicalização da autonomia de padrões, acabamentos e soluções arquitetônicas, que desvela toda a crise de conjunto da cidade contemporânea.

A cidade de Maringá, apesar de seus problemas apresenta ao final uma experiência urbana notável. na qual se manifesta a presença de uma ação continuada de plano e projeto, essas trazem para a população uma certa celebração desse lugar no contexto do Brail. Esse é o valor maior de Maringá para o conjunto das cidades brasileiras, essa capacidade de apontar que o investimento no espaço para as próximas gerações é fundamental se queremos gerar melhor qualidade de vida para o conjunto da população, e não apenas para uma minoria.

A derrubada de Dilma Roussef

A capacidade de esconder interesses políticos

Ainda teremos, que fazer um imenso esforço para compreender nosso presente mais recente, mas seja pela vertente do golpe, ou pela via da normalidade institucional é preciso reconhecer que não se destitui uma presidenta legitimamente eleita sem uma articulação poderosa de fatos e fatores. O livro do jornalista e cientista político Rodrigo de Almeida, À sombra do poder, bastidores da crise que derrubou Dilma Roussef é uma excelente leitura, para entender os recentes fatos ligados ao impeachment do segundo mandato da presidente. A crise econômica e política pela qual passamos, e como os fatos foram se precipitando, numa conjunção que envolvia Lava-Jato,sistema financeiro nacional, Michel Temer, prisão do senador Delcídio Amaral, Eduardo Cunha e um executivo cada vez mais acuado pelos acontecimentos. Assessor de imprensa do então ministro da fazenda Joaquim Levy até setembro de 2015, o autor Rodrigo de Almeida virou secretário de imprensa da Presidência, depois dessa data, chamado pelo ministro de Dilma Roussef, Edinho Silva. Junto com o livro a Radiografia do Golpe: entenda como e por que foi enganado do sociólogo Jessé de Souza constituem para mim as melhores interpretações desses nossos tempos conturbados e recentes. O primeiro livro, a partir de uma relatoria jornalística se remete a circunstâncias fatuais, retiradas das manchetes de nossa imprensa, enquanto o segundo remonta a problemas estruturais, que constituem inércias de comportamento ancestrais da cultura brasileira.

Do lado político, os dois autores ressaltam a conjunção de agentes interessados no impedimento, ocorrida a partir de; uma das eleições mais apertadas depois da redemocratização; um no início barganhador, transformado em algoz-mor encarnado no deputado federal Eduardo Cunha, que operou em claro conluio com o vice-presidente Michel Temer, e um inconsolado derrotado o senador Aécio Neves. Do ponto de vista da matemática dos votos, o arranjo que está registrado foi; Dilma Roussef  54,5 milhões de votos, ou 51,65% dos votos válidos, contra 51 milhões de Aécio Neves, ou 48,36% dos nomeados. Outros 30 milhões de votos haviam se ausentado das urnas, enquanto que outros 5,21 milhões haviam anulados seus votos, se recusando a apontar qualquer um dos dois candidatos.

Do lado econômico, os dois autores apontam a ausência de direcionamento claro das intenções governamentais, que variou entre o neo-desenvolvimentismo e os juros altos, fazendo a política hora beneficiar e na outra contrariar os financistas, minguando sua base de apoio. Os interesses e pressões do sistema financeiro nacional ficam claros e transparentes a partir dos relatos abaixo, deixando-nos numa posição privilegiada de esclarecimento. Começando por Rodrigo de Almeida;

"Enquanto os bancos ganharam fortunas durante o governo Lula, suas margens caíam  a patamares insustentáveis, conforme expressão de Roberto Luiz Troster, economista-chefe da Federação Brasileira dos Bancos, a Febraban. 'Crédito a 2% ao mês? Não vai dar certo', era o título de um artigo seu publicado no jornal Folha de São Paulo em abril de 2012...Foi com essa oposição real, forte e sistemática que Dilma acabou reeleita e iniciou  o segundo mandato. Joaquim Levy a ajudaria a aplacar a falta de apoio no empresariado." ALMEIDA 2016 página43

Enquanto no livro de Jessé de Souza, o tom é mais estrutural;

"Como vimos anteriormente, não deveria ser considerado corrupção impor uma taxa arbitrária - no caso, a maior do mundo - acoplada a todos os preços que pagamos no mercado que drena o produto do trabalho de todos para o bolso de uma meia dúzia de privilegiados? É isso que, basicamente a taxa de juros faz...O governo ficou acuado e aderiu, ás bandeiras do inimigo. No campo econômico, adotou um ajuste fiscal suicida que implica afastamento progressivo de sua base de apoio popular. Os interesses que haviam sido desafiados em 2012 agora mandavam e desmandavam no próprio Palácio do Planalto. Nada disso aplacava a sanha revanchista." SOUZA 2016 páginas113e124

Realmente, a difícil conjunção de forças enfrentada pelo segundo mandato da presidenta Dilma Roussef não envolve apenas adversários sedentos por retirar uma mandatária legitimamente eleita, mas também a ausência de um direcionamento claro dos objetivos a serem perseguidos. Desde os 1990s a crítica ao processo de globalização geral, no qual os financistas são os grandes beneficiários, parece estar encurralada e sem perspectivas. O governo Dilma ao final de seu primeiro mandato fez um tímido desvio em sua rota para tentar construir uma alternativa nacional ao processo de globalização, a partir de um espasmo neo-desenvolvimentista. E, aqui fica cada vez mais claro que desde FHC, Lula e mesmo Dilma o Brasil tem se adequado ao gigantismo da globalização, imerso num otimismo quanto à nova ordem capitalista.

Bibliografia:

ALMEIDA, Rodrigo de - À sombra do poder, bastidores da crise que derrubou Dilma Roussef - Editora Leya São Paulo 2016

SOUZA, Jessé de - Radiografia do Golpe: entenda como e por que foi enganado - Editora Leya Rio de Janeiro 2016

O legado de Barack Obama, não rompeu com teses neo-liberais

Típica Main Street americana

Acabou ontem dia 20 de janeiro de 2017 o governo de oito anos do primeiro presidente negro norte americano, Barack Obama, um acontecimento que por sua carga simbólica carrega um valor intangível, que certamente irá demorar para que possamos entender. A questão que se coloca é; será mais fácil agora eleger uma mulher para esse cargo? Ou um latino? Ou ainda um muçulmano? Ou, quem sabe um assumido homosexual? A diversidade foi um valor celebrado pelos discurso e pela administração Obama, como uma característica louvável e celebrável da América, em que pese a pouca mudança obtida nessa matéria. Para tal basta lembrarmos da emergência do movimento; Black lives matter, Vidas negras importam. Um movimento que aparece no governo Obama, numa demonstração da rebelião de cidades contra a violência recorrente por parte dos aparelhos que possuem o monopólio da violência nos EUA, a polícia. Diante de Donald Trump, Obama ganha efetivamente contornos de grande estadista, e portanto sua avaliação ganha com essa comparação desproporcional um valor alto.

A rua Wall Street em Nova Yorque, sede da bolsa de valores
mais poderosa do mundo

No entanto, há um aspecto da campanha de Obama, que representava no início uma importante mudança na inércia operativa dos governos dos EUA, que não foi materializado, representando para mim a grande frustração do seu periodo. Trata-se da promessa de campanha, que definia, More Main Street, and Less Wall Street, Mais ruas comerciais e Menos Wall Street, que chegava a rivalizar com o bordão; Yes, we can, Sim nós podemos. Numa clara referência de uma nova direção da economia norte americana no sentido da diminuição do poder especulativo das finanças, em favor da ampliação da atividade produtiva. Era clara a menção espacial da proposta, que remetia às anônimas ruas comerciais das pequenas cidades e mesmo bairros periféricos das grandes cidades americanas, celebradas como representantes de um comércio produtivo e real, contrapostas a sede da bolsa de Nova York, localizada em Wall Street, que representava a hegemonia das finanças e de suas abstrações na lógica da maior economia do mundo. Tal promessa era a mais importante de ser realizada durante a administração Obama, tendo sua frustração impactado fortemente na corrida eleitoral seguinte. Tanto, que esteve presente de forma explícita na campanha do outsider Bernie Sanders, como também de forma tímida na de Hilary Clinton, como também de forma implícita na de Donald Trump. O mundo não suporta mais os movimentos especulativos e a lógica da criação de valor a partir de dinheiro, sem qualquer vinculação com a produção real, sem qualquer respaldo na produtividade de empresas reais.

É absolutamente imperioso que nossa economia passe a beneficiar o conjunto maior da população, ao invés de beneficiar os mais ricos, que invariavelmente produzem mais riqueza para si a partir de processos especulativos, que sequer impulsionam atividades efetivamente empregadoras de mão de obra, produtivas de mercadorias reais, e produtoras de benfeitorias para todos. Nesse sentido, o mesmo presidente Obama declarou em seu último discurso no Conselho de Segurança da ONU;

"um mundo no qual 1% da humanidade controla uma riqueza equivalente à dos demais 99% nunca será estável"

Há fortes indícios de que a concentração de renda está aumentando, segundo recente pesquisa do economista Thomas Pickety nos EUA revela que nos últimos 30 anos, a renda dos 50% mais pobres permaneceu inalterada, enquanto a do 1% mais rico aumentou 300%. O discurso neo-liberal da eficiência produtiva a partir de salários reprimidos e fragilizados ganhou o mundo, determinando um decréscimo da produção na participação da riqueza socialmente construída. Na década de 1980,
produtores de cacau ficavam com 18% do valor de uma barra de chocolate – atualmente,
ficam com apenas 6%. Tal situação mostra como a efetiva produção das mercadorias perde para a circulação, distribuição e comercialização, que assumem volta e meia características especulativas e financeiras. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que 21 milhões de pessoas são trabalhadores forçados que geram cerca de US$ 150 bilhões em lucros para empresas anualmente, sendo que a grande parte desse contingente é de mulheres e meninas. Tal situação, deprime a demanda, elitiza o mercado, e radicaliza a concentração de renda.

Por outro lado, há um recorrente discurso, que pleiteia a redução de impostos e a criação de oportunidades a partir da isenção tributária, que impulsionaria a atividade econômica de forma virtuosa para todos. A poderosa Federação das Industrias do Estado de São Paulo (FIESP) no Brasil acaba de fazer violenta campanha contra um imposto denominado Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) proposto pelo governo federal. E, essa prática não se restringe aos países da semi-periferia do capitalismo central, há relatos de que a Apple pagou apenas 0,005% de imposto sobre seus lucros na Europa em 2014. Na Inglaterra, com um investimento de 2 milhões de libras é possível desfrutar do direito de viver, trabalhar e comprar imóveis no Reino Unido, bem como beneficiar-se de generosas isenções fiscais. Nos EUA a maior alíquota do imposto de renda em 1980 era de 70%, hoje em dia não passa de 40%. O Quênia perde US$ 1,1 bilhão por ano em isenções fiscais para empresas: valor quase duas vezes mais alto que o do seu orçamento para a saúde – em um país no qual a probabilidade de mulheres morrerem no parto é de uma em 40. Uma série de paraísos ficais espalhados pelo mundo disputam o interesse de super-ricos, que não querem mais pagar impostos já reduzidos.

Por tudo isso percebe-se os motivos da vitória de Donald Trump, ou a ameaça que Bernie Sanders representou para as eleições, e a incapacidade de Obama de construir uma continuidade na Casa Branca, apesar dos aspectos simbólicos de suas duas vitórias eleitorais. Enfim, o mundo parece se revoltar de uma maneira não muito consciente, para as consequências criminosas da política do neo-liberalismo.

Bibliografia:

Relatório OXFAM Uma economia para os 99% disponível em https://www.oxfam.org.br/noticias/8-homens-tem-mesma-riqueza-que-metade-mais-pobre-do-mundo
PIKETY, Thomas - O capital no século XXI - Editora Intrínseca Rio de Janeiro 2014