Debate no IAB-RJ sobre a MP759 sobre a regularização fundiária

No dia 21 de fevereiro de 2017 realizou se no Instituto de Arquitetos do Brasil, departamento do Rio de Janeiro (IAB-RJ) um debate sobre a Medida Provisória 759/2016, que trata da regularização de terras no país, e que foi enviada ao Congresso Nacional no dia 22 de dezembro de 2016 pelo poder executivo. O assunto é de imensa complexidade por tratar de uma questão complexa na cultura cartorial do Brasil, que confronta práticas instaladas, a incertezas burocráticas, e a determinação de nossa Constituição Federal, de que a propriedade privada deve cumprir sua função social. A mesa de debatedores foi composta por; Maria Lucia Pontes, defensora pública integrante do Núcleo de Terras e habitação da Defensoria do Estado do RJ, Aricia Fernandes Correia, procuradora da Coordenadoria de Regularização Fundiária do município do RJ, Alex Magalhães professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ, e José Martins coordenador do Movimento Rocinha sem Fronteiras. A mediação da mesa foi feita por mim, Pedro da Luz Moreira presidente do IAB-RJ.

O que se depreende das falas, tanto dos palestrantes, quanto dos participantes é que a MP759/2016 altera 19 atos normativos federais editados entre 1946 e 2015, entre os quais, todas as disposições sobre regularização fundiária da Lei Federal 11.977 de 2009, que estabeleceu uma grande referência normativa para as ações nessa área. Em um assunto, que mobiliza amplas parcelas da população brasileira urbana e rural, envolvendo questões relativas a sustentação de familias e extratos precarizados da sociedade brasileira, porque tentar aprovar pelo instrumento de medida provisória? Algumas falas articularam a edição da MP759/2016 com outra a MP700/2016, que pretendia privatizar a regularização fundiária no Brasil, dando-lhe maior celeridade, tirando da responsabilidade dos gestores públicos a definição das desapropriações. O que era um absurdo! Portanto, a MP759/2016 gera uma grande insegurança nesse campo, deixando gestores, especialistas e a sociedade civil diante de uma perplexidade imensa, que só dificulta os processos em andamento, barrando o atendimento da função social da propriedade da terra.

É interessante registrar, que no século XIX alguns pensadores liberais, fortemente alinhados com o livre mercado, como o economista americano Henry George propunham a forte taxação da terra, pois encaravam como anti-natural o monopólio da sua propriedade. Henry George considerava a terra como um bem comum, pertencente a todos, e sua propriedade determinava um forte desequilíbrio nas condições de competição da livre iniciativa. O debate sobre a questão da terra no Brasil permanece contaminado por um forte tabú, dominado por alinhamentos ideológicos mecânicos, que negam uma reflexão ponderada sobre seus impactos na cidade brasileira. É necessário enfrentá-lo de forma mais equilibrada, pois nossas cidades apresentam uma face muito desigual exatamente por uma lógica perversa instituída pela propriedade fundiária.

Foi publicado no último dia 14 de março de 2017 entrevista comigo para a Agência Reuters sobre o assunto. O link se encontra abaixo

http://news.trust.org/item/20170314165541-9lryi/

A cidade de Maringá no interior do Paraná é um exemplo para as cidades médias brasileiras

Os membros do Conselho Superior do IAB, com a cúpula-
cone da catedral de Maringá ao fundo

Estive na cidade de Maringá do interior do estado do Paraná, para o encontro do Conselho Superior (COSU) do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), entre os dias 25 e 28 de janeiro de 2017, no qual participei de uma mesa redonda em torno do tema; Uma agenda para as cidades brasileiras. A cidade de Maringá é uma agradável surpresa no cenário geral das aglomerações urbanas brasileiras, principalmente por seu padrão de desenho urbano. Fruto de um desígnio de um engenheiro paulista Jorge de Macedo Vieira, que elaborou o plano urbanístico em 1942 a partir da demanda de um empreendimento privado inglês, através da Companhia de Terras do Norte do Paraná. A empresa inglesa comprou no nordeste do Paraná, uma extensão de 515mil alqueires, que envolvia as cidades e a produção agrícola de Londrina, Maringá, Cianorte e Umuarama se articulando a rede ferroviária de São Paulo. Os núcleos urbanos estão espaçados entre si de cerca de 100quilômetros, tendo o planejamento regional uma dimensão que envolvia o parcelamento das terras rurais, a abertura das cidades, a venda dos lotes urbanos, os transportes rodoviários e ferroviários.

Planta da cidade de Maringá

O primeiro núcleo urbano de Maringá envolvia apenas oito quadras, conforme assinalado na Planta da cidade de Maringá, que nos mostra o arruamento geral proposto pelo engenheiro Jorge de Macedo Vieira de 1942. Interessante notar a influência do urbanismo das Garden Cities inglesas, com seu lançamento de logradouros arqueados para se adequar a topografia do sítio. As duas grandes áreas verdes, o Parque do Ingá e o Parque do Bosque são exatamente fundos de vale, para proteção dos mananciais, garantindo ao aglomerado urbano a presença da natureza. As caixas das avenidas e ruas seguem o padrão de Barcelona (1848), que já havia sido aplicado em La Plata(1882) e Belo Horizonte (1897); 35metros para as primeiras e 20 metros para os logradouros menores. Tanto as avenidas, quanto as ruas apresentam forte arborização, apesar de também apresetarem a rede de distribuição elétrica aérea, o que volta e meia ainda sacrifica a sua poda. As avenidas invariavelmente se assentam nas cumeadas topográficas, estando desenhadas com um canteiro central generoso, duas pistas de rolamento, mais um estacionamento lateral, e calçadas adjacentes aos lotes de grandes dimensões. Na planta, o logradouro pontilhado assinala o leito da antiga rede ferroviária, que era o limite norte da aglomeração urbana, que será rebaixado nos seus 7.360metros de extensão no ano de 2012. Esse rebaixamento da rede de trilhos poderá vir a ser o embrião de um sistema da transporte de massas, que a cidade ainda não possui.

O skyline da cidade de Maringá

Apesar dessa qualidade em seu desenho urbano, a arquitetura construída da cidade não apresenta o mesmo padrão de desenvolvimento, mostrando-se em grande número a partir de uma lógica autônoma do lote isolado. Tal configuração acaba por enfatizar uma excessiva autonomia da obra construída com relação aos seus vizinhos imediatos, e ao conjunto da quadra, exibindo um perfil descontínuo de implantações e desenvolvimentos. O desenvolvimento em torres isoladas já ocorre na cidade nas áreas mais valorizadas do centro, determinando uma radicalização da autonomia de padrões, acabamentos e soluções arquitetônicas, que desvela toda a crise de conjunto da cidade contemporânea.

A cidade de Maringá, apesar de seus problemas apresenta ao final uma experiência urbana notável. na qual se manifesta a presença de uma ação continuada de plano e projeto, essas trazem para a população uma certa celebração desse lugar no contexto do Brail. Esse é o valor maior de Maringá para o conjunto das cidades brasileiras, essa capacidade de apontar que o investimento no espaço para as próximas gerações é fundamental se queremos gerar melhor qualidade de vida para o conjunto da população, e não apenas para uma minoria.

A derrubada de Dilma Roussef

A capacidade de esconder interesses políticos

Ainda teremos, que fazer um imenso esforço para compreender nosso presente mais recente, mas seja pela vertente do golpe, ou pela via da normalidade institucional é preciso reconhecer que não se destitui uma presidenta legitimamente eleita sem uma articulação poderosa de fatos e fatores. O livro do jornalista e cientista político Rodrigo de Almeida, À sombra do poder, bastidores da crise que derrubou Dilma Roussef é uma excelente leitura, para entender os recentes fatos ligados ao impeachment do segundo mandato da presidente. A crise econômica e política pela qual passamos, e como os fatos foram se precipitando, numa conjunção que envolvia Lava-Jato,sistema financeiro nacional, Michel Temer, prisão do senador Delcídio Amaral, Eduardo Cunha e um executivo cada vez mais acuado pelos acontecimentos. Assessor de imprensa do então ministro da fazenda Joaquim Levy até setembro de 2015, o autor Rodrigo de Almeida virou secretário de imprensa da Presidência, depois dessa data, chamado pelo ministro de Dilma Roussef, Edinho Silva. Junto com o livro a Radiografia do Golpe: entenda como e por que foi enganado do sociólogo Jessé de Souza constituem para mim as melhores interpretações desses nossos tempos conturbados e recentes. O primeiro livro, a partir de uma relatoria jornalística se remete a circunstâncias fatuais, retiradas das manchetes de nossa imprensa, enquanto o segundo remonta a problemas estruturais, que constituem inércias de comportamento ancestrais da cultura brasileira.

Do lado político, os dois autores ressaltam a conjunção de agentes interessados no impedimento, ocorrida a partir de; uma das eleições mais apertadas depois da redemocratização; um no início barganhador, transformado em algoz-mor encarnado no deputado federal Eduardo Cunha, que operou em claro conluio com o vice-presidente Michel Temer, e um inconsolado derrotado o senador Aécio Neves. Do ponto de vista da matemática dos votos, o arranjo que está registrado foi; Dilma Roussef  54,5 milhões de votos, ou 51,65% dos votos válidos, contra 51 milhões de Aécio Neves, ou 48,36% dos nomeados. Outros 30 milhões de votos haviam se ausentado das urnas, enquanto que outros 5,21 milhões haviam anulados seus votos, se recusando a apontar qualquer um dos dois candidatos.

Do lado econômico, os dois autores apontam a ausência de direcionamento claro das intenções governamentais, que variou entre o neo-desenvolvimentismo e os juros altos, fazendo a política hora beneficiar e na outra contrariar os financistas, minguando sua base de apoio. Os interesses e pressões do sistema financeiro nacional ficam claros e transparentes a partir dos relatos abaixo, deixando-nos numa posição privilegiada de esclarecimento. Começando por Rodrigo de Almeida;

"Enquanto os bancos ganharam fortunas durante o governo Lula, suas margens caíam  a patamares insustentáveis, conforme expressão de Roberto Luiz Troster, economista-chefe da Federação Brasileira dos Bancos, a Febraban. 'Crédito a 2% ao mês? Não vai dar certo', era o título de um artigo seu publicado no jornal Folha de São Paulo em abril de 2012...Foi com essa oposição real, forte e sistemática que Dilma acabou reeleita e iniciou  o segundo mandato. Joaquim Levy a ajudaria a aplacar a falta de apoio no empresariado." ALMEIDA 2016 página43

Enquanto no livro de Jessé de Souza, o tom é mais estrutural;

"Como vimos anteriormente, não deveria ser considerado corrupção impor uma taxa arbitrária - no caso, a maior do mundo - acoplada a todos os preços que pagamos no mercado que drena o produto do trabalho de todos para o bolso de uma meia dúzia de privilegiados? É isso que, basicamente a taxa de juros faz...O governo ficou acuado e aderiu, ás bandeiras do inimigo. No campo econômico, adotou um ajuste fiscal suicida que implica afastamento progressivo de sua base de apoio popular. Os interesses que haviam sido desafiados em 2012 agora mandavam e desmandavam no próprio Palácio do Planalto. Nada disso aplacava a sanha revanchista." SOUZA 2016 páginas113e124

Realmente, a difícil conjunção de forças enfrentada pelo segundo mandato da presidenta Dilma Roussef não envolve apenas adversários sedentos por retirar uma mandatária legitimamente eleita, mas também a ausência de um direcionamento claro dos objetivos a serem perseguidos. Desde os 1990s a crítica ao processo de globalização geral, no qual os financistas são os grandes beneficiários, parece estar encurralada e sem perspectivas. O governo Dilma ao final de seu primeiro mandato fez um tímido desvio em sua rota para tentar construir uma alternativa nacional ao processo de globalização, a partir de um espasmo neo-desenvolvimentista. E, aqui fica cada vez mais claro que desde FHC, Lula e mesmo Dilma o Brasil tem se adequado ao gigantismo da globalização, imerso num otimismo quanto à nova ordem capitalista.

Bibliografia:

ALMEIDA, Rodrigo de - À sombra do poder, bastidores da crise que derrubou Dilma Roussef - Editora Leya São Paulo 2016

SOUZA, Jessé de - Radiografia do Golpe: entenda como e por que foi enganado - Editora Leya Rio de Janeiro 2016

O legado de Barack Obama, não rompeu com teses neo-liberais

Típica Main Street americana

Acabou ontem dia 20 de janeiro de 2017 o governo de oito anos do primeiro presidente negro norte americano, Barack Obama, um acontecimento que por sua carga simbólica carrega um valor intangível, que certamente irá demorar para que possamos entender. A questão que se coloca é; será mais fácil agora eleger uma mulher para esse cargo? Ou um latino? Ou ainda um muçulmano? Ou, quem sabe um assumido homosexual? A diversidade foi um valor celebrado pelos discurso e pela administração Obama, como uma característica louvável e celebrável da América, em que pese a pouca mudança obtida nessa matéria. Para tal basta lembrarmos da emergência do movimento; Black lives matter, Vidas negras importam. Um movimento que aparece no governo Obama, numa demonstração da rebelião de cidades contra a violência recorrente por parte dos aparelhos que possuem o monopólio da violência nos EUA, a polícia. Diante de Donald Trump, Obama ganha efetivamente contornos de grande estadista, e portanto sua avaliação ganha com essa comparação desproporcional um valor alto.

A rua Wall Street em Nova Yorque, sede da bolsa de valores
mais poderosa do mundo

No entanto, há um aspecto da campanha de Obama, que representava no início uma importante mudança na inércia operativa dos governos dos EUA, que não foi materializado, representando para mim a grande frustração do seu periodo. Trata-se da promessa de campanha, que definia, More Main Street, and Less Wall Street, Mais ruas comerciais e Menos Wall Street, que chegava a rivalizar com o bordão; Yes, we can, Sim nós podemos. Numa clara referência de uma nova direção da economia norte americana no sentido da diminuição do poder especulativo das finanças, em favor da ampliação da atividade produtiva. Era clara a menção espacial da proposta, que remetia às anônimas ruas comerciais das pequenas cidades e mesmo bairros periféricos das grandes cidades americanas, celebradas como representantes de um comércio produtivo e real, contrapostas a sede da bolsa de Nova York, localizada em Wall Street, que representava a hegemonia das finanças e de suas abstrações na lógica da maior economia do mundo. Tal promessa era a mais importante de ser realizada durante a administração Obama, tendo sua frustração impactado fortemente na corrida eleitoral seguinte. Tanto, que esteve presente de forma explícita na campanha do outsider Bernie Sanders, como também de forma tímida na de Hilary Clinton, como também de forma implícita na de Donald Trump. O mundo não suporta mais os movimentos especulativos e a lógica da criação de valor a partir de dinheiro, sem qualquer vinculação com a produção real, sem qualquer respaldo na produtividade de empresas reais.

É absolutamente imperioso que nossa economia passe a beneficiar o conjunto maior da população, ao invés de beneficiar os mais ricos, que invariavelmente produzem mais riqueza para si a partir de processos especulativos, que sequer impulsionam atividades efetivamente empregadoras de mão de obra, produtivas de mercadorias reais, e produtoras de benfeitorias para todos. Nesse sentido, o mesmo presidente Obama declarou em seu último discurso no Conselho de Segurança da ONU;

"um mundo no qual 1% da humanidade controla uma riqueza equivalente à dos demais 99% nunca será estável"

Há fortes indícios de que a concentração de renda está aumentando, segundo recente pesquisa do economista Thomas Pickety nos EUA revela que nos últimos 30 anos, a renda dos 50% mais pobres permaneceu inalterada, enquanto a do 1% mais rico aumentou 300%. O discurso neo-liberal da eficiência produtiva a partir de salários reprimidos e fragilizados ganhou o mundo, determinando um decréscimo da produção na participação da riqueza socialmente construída. Na década de 1980,
produtores de cacau ficavam com 18% do valor de uma barra de chocolate – atualmente,
ficam com apenas 6%. Tal situação mostra como a efetiva produção das mercadorias perde para a circulação, distribuição e comercialização, que assumem volta e meia características especulativas e financeiras. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que 21 milhões de pessoas são trabalhadores forçados que geram cerca de US$ 150 bilhões em lucros para empresas anualmente, sendo que a grande parte desse contingente é de mulheres e meninas. Tal situação, deprime a demanda, elitiza o mercado, e radicaliza a concentração de renda.

Por outro lado, há um recorrente discurso, que pleiteia a redução de impostos e a criação de oportunidades a partir da isenção tributária, que impulsionaria a atividade econômica de forma virtuosa para todos. A poderosa Federação das Industrias do Estado de São Paulo (FIESP) no Brasil acaba de fazer violenta campanha contra um imposto denominado Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) proposto pelo governo federal. E, essa prática não se restringe aos países da semi-periferia do capitalismo central, há relatos de que a Apple pagou apenas 0,005% de imposto sobre seus lucros na Europa em 2014. Na Inglaterra, com um investimento de 2 milhões de libras é possível desfrutar do direito de viver, trabalhar e comprar imóveis no Reino Unido, bem como beneficiar-se de generosas isenções fiscais. Nos EUA a maior alíquota do imposto de renda em 1980 era de 70%, hoje em dia não passa de 40%. O Quênia perde US$ 1,1 bilhão por ano em isenções fiscais para empresas: valor quase duas vezes mais alto que o do seu orçamento para a saúde – em um país no qual a probabilidade de mulheres morrerem no parto é de uma em 40. Uma série de paraísos ficais espalhados pelo mundo disputam o interesse de super-ricos, que não querem mais pagar impostos já reduzidos.

Por tudo isso percebe-se os motivos da vitória de Donald Trump, ou a ameaça que Bernie Sanders representou para as eleições, e a incapacidade de Obama de construir uma continuidade na Casa Branca, apesar dos aspectos simbólicos de suas duas vitórias eleitorais. Enfim, o mundo parece se revoltar de uma maneira não muito consciente, para as consequências criminosas da política do neo-liberalismo.

Bibliografia:

Relatório OXFAM Uma economia para os 99% disponível em https://www.oxfam.org.br/noticias/8-homens-tem-mesma-riqueza-que-metade-mais-pobre-do-mundo
PIKETY, Thomas - O capital no século XXI - Editora Intrínseca Rio de Janeiro 2014

"O sertão é do tamanho do mundo" João Guimarães Rosa

Museu Casa Guimarães Rosa, na esquina as quatro portas da
venda de seu Fulô pai do escritor

"O correr da vida embrulha tudo, a vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem."ROSA, João Gumarães - Grande Sertão: veredas - Editora Nova Fronteira Rio de Janeiro 1987

Recentemente tive uma grata surpresa, numa viagem para o sudeste da Bahia, partindo de Belo Horizonte, parei na terra natal do autor de Grande Sertão: veredas, Cordisburgo, e me encantei com o Museu Casa de Guimarães Rosa. A casa onde o escritor nasceu e viveu até seus nove anos de 1908 a 1917. Com um acervo bem montado, uma sede bem cuidada e um bom material de divulgação, na pequena cidade de Cordisburgo, no interior de Minas Gerais, o museu mostra a potência da cultura brasileira e sua capacidade de ilustrar a diversidade do país. Com um orçamento modesto e sem pretensões grandiosas, o pequeno museu cumpre um papel fundamental, cooptar novos leitores para uma das maiores obras literárias da língua portuguesa. E, a partir da conformação da antiga casa de Florduardo Pinto Rosa, o pai de Guimarães Rosa, que apresenta alguns aspectos notáveis, não só na sua disposição interna, mas também em sua relação com a cidade e o sertão das Gerais, o visitante pode despertar para a relevância de sua obra.

Implantação da Casa de Guimarâes Rosa

Desde pequeno fui levado a Cordisburgo por meu pai de forma repetida. Quando morávamos em Belo Horizonte, houve um tempo, em que sempre que chegava uma visita de familiares do Rio de Janeiro, íamos todos a terra de Guimarães Rosa. O museu era uma atração, mas o que mais mobilizava a garotada era a Gruta de Maquiné, uma imensa formação de rocha calcária com águas subterrâneas, que também ficava adjacente à cidade. Sem as inscrições rupestres de Lagoa Santa, Maquiné é uma gruta mais básica, onde se observava de forma direta as estalactites e estalagmites que se formavam pela longa infiltração de água. O fato é que desde os meus onze anos fui apresentado ao maravilhoso mundo do velho Guima. O engraçado nisso tudo é, que meu pai apesar dessas recorrentes idas a Cordisburgo se definia muito mais como machadiano, que rosiano. Mas uma das inúmeras visitações familiares, talvez a mais memorável foi com meu velho tio-avô, Paulo Leão de Moura, que ainda por cima tinha conhecido o próprio João Guimarães Rosa, pois eram colegas do Itamaraty. Me lembro até hoje de uma narrativa desse meu tio-avô, no restaurante Sarapalha em torno da boa comida mineira, contando que encontrou-o no Ministério das Relações Externas então no Rio de Janeiro,  para um pedido de dedicatória do então recente lançado livro Grande Sertão: veredas. Nesse encontro, meu tio perguntara a Guimarães Rosa, qual a sensação após o lançamento do livro. A resposta, até hoje me intriga, pois mistura auto-celebração e ao mesmo tempo alívio, sinceridade e consciência do feito, simplesmente; "Deslumbramento".

Interior da venda do seu Fulô, preciosamente restaurada

Mas a casa de Florduardo, ou "seu Fulô, pai de Guimarães Rosa fica próxima a antiga estação de trens de Cordisburgo, e era dotada de uma venda, que generosamente abria tres portas para a rua Padre João, a principal, e uma para a rua vicinal, dominando a esquina, como parece adequado para a fortuna do comércio. A entrada íntima e familiar, se posiciona do lado oposto é junto a divisa lateral do lote vizinho, deixando já da rua antever um generoso quintal arborizado, que se desenvolve num suave aclive em direção ao fundo do terreno. Na frente da casa a rua Padre João determina um platô amuralhado que desce em direção aos trilhos do trem, que logo um pouco mais abaixo surge a antiga edificação da estação de Cordisburgo (ver a situação). Lembrando um campo comum, Aí certamente, nesse espaço, na infância do jovem Guimarães Rosa se agrupavam as manadas de boi vindas do sertão, que aguardavam as composições férreas para ser contados e levados para Belo Horizonte. Ali na venda do seu Fulô, no Museu Casa de Guimarães Rosa os vaqueiros deviam se reabastecer para a longa viagem de retorno, para as fazendas na imensidão do grande sertão, com a presença de um menino curioso e indagador, que colhia suas estórias.

Nada nessa casa parece gratuito, mesmo uma alcova sem ventilação parece ter seu uso, naqueles tempos, quando ao burburinho das manadas de boi e dos vaqueiros deviam se suceder longos tempos de calmaria e pasmaceira. Por último, a cozinha como sempre antecede o acesso ao quintal arborizado, que naqueles tempos devia trazer algumas galinhas ciscando, com a presença indelével do fogão a lenha num canto de duas paredes. Aqui, não há forro de palha como nos outros cômodos, apenas a telha vã, o piso de tijolos diverso também do assoalho de madeira do restante, marca o caráter produtivo dessa unidade. Enfim, o Museu Casa de Guimarães Rosa semeia nossa imaginação e parece ainda guardar em suas paredes e utensílios a sucessão de histórias que contaminaram de forma definitiva o jovem escritor. A vida íntima da família e os tropeiros das Gerais, que naqueles dias iam e voltavam em suas montarias, tangendo os bois, contando e recontando histórias de amores, tristezas, jagunços e outras das imensidões.

"Aí namorei falso, asnaz, ah essas meninas por nomes de flores. A não ser a Rosa´uarda - moça feita, mais velha do que eu, filha de negociante forte, seo Assis Wababa, dono da venda O Primeiro Barateiro da Primavera de São José - ela era estranja, turca, eles todos turcos, armazém grande, casa grande, seo Assis Wababa de tudo comerciava. Tanto sendo bizarro atencioso, e muito ladino, ele me agradava, dizia que meu padrinho Selorico Mendes era um freguesão, diversas vezes me convidou para almoçar em mesa. O que apreciei - carne moída com semente de trigo, outros guisados, recheio bom em abobrinha ou em folha de uva, e aquela moda de azedar o quiabo - supimpas iguarias. Os doces, também... Assim mesmo afirmo que a Rosa´uarda gostou de mim, me ensinou as primeiras bandalheiras, e as completas, que juntos fizemos, no fundo do quintal, num esconso, fiz com muito anseio e deleite. Sempre me dizia uns carinhos turcos, e me chamava de :- 'Meus olhos.'. Mas os dela era que brilhavam exaltados, e extraordinários pretos, duma formosura mesmo singular. Toda a vida gostei demais de estrangeiro." ROSA 1987 páginas106 e 107

Enfim, entre a imensidão do sertão e a dimensão dos compartimentos da casa, seus utensílios e equipamentos percebemos a sutileza do imbricamento das estórias entre o macro e o micro, naquilo que os arquitetos denominam movimentos entre escalas. Afinal, o livro é Grande Sertão: veredas, como se o todo só pudesse ser abarcado tanto pelo que olhamos, ou temos próximos aos nossos olhos, na nossa vivência, como também pelo mapa, pelo distanciamento, pela amplidão. 

Bibliografia:

ROSA, João Gumarães - Grande Sertão: veredas - Editora Nova Fronteira Rio de Janeiro 1987

Democracia, pobre democracia e os 100 anos da Revolução Russa

No final de um ano, ou no começo de outro há sempre um clima de causalidade e revisão contraposto ao duro desenrolar dos fatos muito mais ligados a simultaneidade, a supremacia da notícia sobre a história, que impera durante todo o ano. Memória e revisão são supremos no final do ano, e para mim 2016 marca o enfraquecimento da democracia, não só no Brasil, mas no mundo todo, afinal; Dilma Roussef, presidenta do Brasil sofreu um golpe parlamentar, a Inglaterra declinou de participar da Comunidade Européia, e Donald Trump foi eleito presidente nos EUA. Os três fatos foram golpes decisivos na ampliação da democracia, e ainda irão produzir retrocessos importantes numa dinâmica fundamental do nosso mundo contemporâneo; a radicalização democrática. Um processo que cada vez mais toca a consciência do homem contemporâneo, em várias partes do mundo, que envolve a radicalização da democracia representativa, em experiências diretas e participativas. E, que também envolve a promoção de uma melhor distribuição de renda no mundo, melhorando o acesso a diferentes oportunidades por toda a espécie humana. Como recentemente declarou o sociólogo português, Boaventura de Souza Santos;

"Como tenho defendido, o neoliberalismo e a lógica disciplinar e antidemocrática do capital financeiro internacional entraram na Europa via instituições europeias e tratados europeus, não pela via direta dos governos nacionais nos quais havia mais resistência política, com a exceção parcial da Inglaterra e de alguns países do Leste Europeu. As instituições europeias são hoje o principal agente de imposição da lógica neoliberal em contradição explícita com a tradição social-democrática que presidia o projeto europeu." SANTOS 2016 página10

A redução da liberdade à liberdade de empreendimento, desencadeia um ambiente de competição desenfreada, que recalca as solidariedades e identidades, tornando difícil o combate e o controle de comportamentos anti-sociais. Na verdade, o mundo contemporâneo sofre um desenvolvimento geográfico desigual, no qual tradições políticas e culturais representam diferenciados níveis de resistência ou aceitação às teses neo-liberais, que se expandiram. O tempo passou a ser um tempo imediato, não havendo preocupações com relação as futuras gerações, há uma busca desenfreada por resultados imediatos. A ideologia neo liberal se espalhou pelo mundo de forma desigual, não adotando um padrão único e sem um conjunto de princípios coeso. No entanto, há um fato, que caracteriza o nosso tempo contemporâneo, a ausência da ameaça comunista, que durante todo o século XX, ou pelo menos desde 1917, que instou as classes privilegiadas e o Estado democrático a buscar a promoção de maior igualdade, por meio de políticas habitacionais, educacionais e de saúde. A revolução russa e os posteriores desenvolvimentos do século XX, como a Revolução Cubana na década de cinquenta e outros irão alertar o mundo do livre mercado para a adoção de regulamentações que promovam maior equidade social. Esse fato, desresponsabiliza as reestruturações neo-liberais, que ocorreram a partir dos anos 1980s no Brasil, na Coréia do Sul, ou em países de maior tradição social-democrata como a Suécia, a se preocupar com suas consequências recorrentes, que envolvem desemprego em massa, concentração de renda, e ampliação da pobreza.

Houveram momentos, como na privatização da habitação social na Inglaterra, na aplicação do programa de Margaret Thatcher, quando as classes baixas pensaram que estavam sendo beneficiadas, pois passavam de locatários para proprietários, a partir de custos relativamente baixos. Logo a especulação imobiliária assumiu o controle expulsando as populações de baixa renda, pela compra coercitiva ou por outros artfícios, levando massas para a periferia, expulsando-a do centro de Londres. A acumulação por expoliação passou a ser regra, pessoas, grupos retritos passaram cada vez mais a produzir dinheiro a partir de dinheiro. O volume de dinheiro diário circulando em atividades especulativas passou de US$2,3bilhões em 1983, para cerca de US$130bilhões em 2001. Segundo HARVEY 2005 página173, o volume anual de transações especulativas em 2001 chegou a US$40trilhões, enquanto segundo estimativas do FMI apenas US$800bilhões seriam suficientes para sustentar o comércio internacional. Grande parte desses fluxos especulativos, quando realizam seus lucros exorbitantes migram para outras paragens, forçando recursos governamentais a cobrirem ameaças de quebradeiras, como no caso das hipotecas subprime nos EUA, onde os lucros são privatizados e os prejuízos socializados.

Tal fato fez com que governos, com alinhamentos ideológicos distintos, tais como Reagan e Clinton, ou Thatcher e Marjorie, e mesmo Fernando Henrique Cardoso e Lula seguissem a cartilha do ajuste fiscal e do combate à inflação a qualquer custo. Dando-nos a sensação de que fora do ajuste fiscal não há saída. Na verdade, alguns autores mesmo liberais, tais como Piketi e Stglitz começam a questionar esse pensamento único, como um beco sem saída. Para mim, a melhor interpretação desse desenvolvimento ainda é de ARRIGHI (1996), que já foi comentado aqui no blog no texto O longo século XX, que pode ser acessado no link abaixo. A interpretação, que me parece fundamental destacar na construção de ARRIGHI 1996 é a de que, a partir de argumentos colhidos em Marx, Braudel e Weber, o autor  identifica um padrão geral na história de longa duração do capitalismo, que intercala épocas de expansão material e expansões financeiras.

Assim existiriam quatro ciclos sistêmicos de acumulação referenciados a bases geográficas específicas e a tendência do capital a procurar sua forma monetária, como uma consequência natural do sistema.. O primeiro seria o ciclo Genovês e iria do século XV ao início do XVII, o segundo seria o ciclo holandês do fim do século XVI até meados do século XVIII; o terceiro seria o ciclo britânico da segunda metade do século XVIII até o início do século XX; e por fim um ciclo americano, iniciado no fim do século XIX até a nossa atual fase de expansão financeira da atualidade. Todos envolvem bases produtivas vigorosas que migraram para os serviços financeiros, tornando-se de certa forma os banqueiros do mundo, a partir da constatação de que a verdadeira flexibilidade e liberdade estava no acúmulo de moeda. Sem dúvida, o nosso tempo é o da hegemonia financeira, que dita nossa pauta em torno do ajuste fiscal, não admitindo outra receita, emburrecendo o mundo em torno de unanimidade burra.

O mercado sempre foi associado a liberdade de escolha, no entanto seu vínculo com o capital financeiro, e a tendência inexorável do sistema de identificar na base monetária a realização dos lucros, acaba dando a essa autonomia uma capacidade de barrar a ampliação da democracia no mundo contemporâneo, que demanda maior equidade social. Abaixo o link com meus comentários sobre o livro do ARRIGHI.

http://arquiteturacidadeprojeto.blogspot.com.br/search?q=arrighi

Bibliografia:

ARRIGHI, Giovanni - O longo século XX, dinheiro, poder e as origens do nosso tempo - editora Unesp São Paulo 1996
HARVEY, David - O neoliberalismo, história e implicações - edições Loyola São Paulo 2005

SANTOS, Boaventura de Souza - A difícil democracia: reinventar as esquerdas - Editorial Boitempo São Paulo 2016

A Capela do Menino Jesus em Itapetinga, Bahia, uma grata surpresa

A Planta da Capela do Menino Jesus

Em 1964 o fazendeiro Juvino Oliveira encomendou ao arquiteto de Salvador Guarani V. Araripe o projeto de uma pequena capela em homenagem ao Menino Jesus, que seria edificada junto a sede de sua fazenda na cidade de Itapetinga, no sudeste da Bahia. Na ocasião trabalhava no escritório de Guarani, o arquiteto japonês Yoshiakira Katsuki, que nesse trabalho desenvolveu uma maquete volumétrica prévia de argila, que depois foi desenhada. A obra é atribuída a Yoshiakira Katsuki, Guarani V. Araripe e Albert Hoisel. A planta mostrada no desenho ao lado, apresenta o arranjo expressivo dos dois volumes, da nave e da sacristia, construídos integralmente num granito da região da cidade. Já havia visitado essa obra nos anos 1990s, por ocasião de um seminário de Desenho Urbano realizado na cidade de Itapetinga e em Vitória da Conquista, sob a organização da Universidade Estadual do Sudeste da Bahia (UESB), e lembro do expressionismo de sua concepção, algo inusitada e provocadora. Na primeira visita ainda não tinha desenvolvido esse blog, e portanto não me referi a essa obra peculiar e provocadora, que tanto me instigou a desenvolver essas reflexões que trago agora a público.

O Adro da Capela do Menino Jesus

O interessante na pequena capela, que hoje se encontra nas bordas da cidade de Itapetinga é que foram agregadas a ela um Memorial ao fazendeiro Juvino Oliveira, também primorosamente desenhado, e uma série de equipamentos de apoio como restaurante e buffet, que garantem a familia a possibilidade de aluguel para festas e eventos da cidade. A experiência me parece exemplar da capacidade de aglutinação, que a boa arquitetura é capaz de gerar num lugar, impulsionando tanto a auto-estima da população local, quanto referenciando-a com um exemplo inusitado e complexo de esforço construtivo, que se afasta de forma definitiva das zonas de conforto e da banalidade. Aqui, também se reforça o caráter coletivo do fato arquitetônico, que não é fruto apenas de um projeto bem lançado, mas também de um esmero construtivo da mão de obra engajada na construção. Há na obra construída uma série de registros dos operários, que grafaram pedras com preciosas expressões, que com certeza pretendia franquear a autoria aos anônimos operários, uma proposição teórica que se aproxima de manifestações próximas do TeamX na Europa nos mesmos anos sessenta. A professora Nelma Gusmão de Oliveira, que é de Itapetinga, e que me mostrou a obra nas duas ocasiões que visitei a Capela do Menino Jesus já escreveu sobre a obra, destacando também esse caráter coletivo, inusitado e único dessa construção.

"A harmonia entre idealização do projeto e execução da obra, refletindo uma perfeita integração entre o sonho de seu Juvino, os arquitetos, o engenheiro Fidelino Lopes Ribeiro, o mestre de obras Gilberto Assis, o escultor Lênio Braga, o calculista Francisco Lemos Santana, o ferreiro João Batista de Souza, o marceneiro José Berilo do Nascimento e os operários da cidade de Itapetinga, que durante quatro anos, se dedicaram a essa construção num trabalho sem pressa que mais parecia um ritual, se torna um dos pontos principais que conferem a essa capela um caráter tão especial..." OLIVEIRA 2006

Aberturas junto ao piso e as lajes geram fluxos de ventilação

O caráter perene, e de um envelhecimento adequado, robusto e resistentte ao tempo e as intempéries naturais certamente é determinado pela materialidade escolhida paras as paredes de pedra, que também gera uma espacialidade adequada ao simbólico e ao sagrado. Essa mesma materialidade reforça a potente adequação do edifício ao clima extremamente quente da região. As aberturas junto ao solo, conjuminadas com as aberturas próximas as lajes de cobertura geram um fluxo de ar constante no seu interior, que ameniza o intenso calor da região, que atingem máximas bem próximas aos trinta e cinco a quarenta graus celsius. Toda a obra me parece bastante provocadora e inusitada, e apesar das claras referências já assinaladas por outros autores com Ronchamp de Le Corbusier e os Metabolistas japoneses, ela me parece dotada de uma potência ímpar.

Autonomia entre piso e paredes

Há ainda um aspecto bastante notável, na concepção da pequena Capela do Menino Jesus de Itapetinga, que está no desenho do piso no seu interior, que nunca se consolida junto aos planos das paredes, como que mantendo sua autonomia. Essa decisão de desenho acaba por definir um piso artificializado, confortável ao andar humano, plano, que contrasta com o retorno ao piso do sítio antes da intervenção humana. Além disso, tal decisão reforça um caráter artificialmente natural dos planos de pedra das paredes, remetendo-nos ao espaço da gruta, no qual o altar mor e o batistério se posicionam para além desse piso, como que sacralizando-os. O único ponto em que o piso se consolida com o plano vertical da parede é junto a entrada da capela, onde também ocorre o único plano ortogonal de parede ao piso, numa ênfase de sua artificialidade humana.

Por último, a construção do Adro da capela num desenvolvimento triangular, marcado pela presença do cruzeiro esculpido pelo escultor Lenio Braga em pedra sabão cumpre um papel claro de assinalar o acesso principal ao altar mor, a axialidade do templo. Mas mesmo aqui, a axialidade não é apresentada ao observador de forma simples e linear. Há uma quebra. O visitante sobe ao plano do Adro de maneira lateral, sendo apresentado a porta principal por duas escadas hierarquicamente construídas, uma mais generosa e direta e outra tortuosa, que segue o desenho dos degraus do batistério no interior. As duas escadas acabam sendo articuladas por um pequeno púlpito, que parece cumprir o papel de ponto focal para cerimônias mais concorridas, além da capacidade da pequena capela. Tudo aqui parece reforçar um caminhar pausado, a ser construído pelo visitante, no qual a legibilidade só é fixada na memória com a experiência de vivência efetiva do espaço, nunca como premissa.

Enfim, a Capela do Menino Jesus de Itapetinga faz parte de um conjunto de obras de arquitetura onde o conjunto dos esforços construtivos desprendidos estruturam um objeto único, no qual cada decisão de projeto nos incita a ver como o fenômeno do espaço é potente, capaz de articular uma comunidade de forma marcante.

BIBLIOGRAFIA:

OLIVEIRA, Nelma Gusmão de - Capela do Menino Jesus: monumento da Arquitetura Moderna Brasileira - Edição 1379 de 01/04/2006