Da série desenhos; abstratos?

Há muito desenho compulsivamente sobre todos o temas figurativistas ou abstratos, não importa. O desenho é uma terapia, que administra a ansiedade, a solidão...São um desafio, pois afinal uns acabam outros não, outros ainda não agradam, alguns são guardados. Muitas vezes eles são produzidos enquanto esperamos, ou quando compramos lápis de cor ou crayolas, e não aguentamos mais esperar para usá-los.

Quando escaneio um desenho, como, o ao lado, o computador solicita um nome para o arquivo. Como nomeá-lo? Acabei chamando-o de Dedos, piano e peito. Mas quando nomeamos desaparece a abstração e reaparece a figuração, dando contexto ao que era uma composição de formas, um arranjo de campos de cor em relação as dimensões totais do limite do papel. Apesar disso, acaba permanecendo a abstração, afinal também podia nomeá-lo como a Obesidade voltando a andar.

Nada é gratuito no desenho; linhas, pontos, planos de cor, proporções, encaixes, contrastes. Tudo se resume a um esforço de domínio das proporções do papel branco e vazio. Ao mesmo tempo sua dimensão de exploração e experimentação, nos coloca sempre a possibilidade do abandono, ou passagem para o próximo....

IAB-RJ promove debate com os candidatos a prefeito

Foto de Cessa Guimaraens, Roberto Anderson, Molon e Pedro
da Luz

Na última quinta feira, dia 01 de setembro de 2016, na sede do Instituto de Arquitetos do Brasil, departamento do Rio de Janeiro (IAB-RJ) foi realizado o primeiro debate com os candidatos a prefeito da cidade, tendo sido entregue duas cartas de compromissos relevantes para os arquitetos e urbanistas. Com a presença de seu vice, Roberto Anderson, também arquiteto, foram debatidas as propostas do candidato Alessandro Molon para o Rio de Janeiro a partir de 2017. A tônica central da apresentação de Molon foi a proposta de construir uma administração transparente, onde todas as decisões do executivo municipal seriam debatidas com o conjunto da população carioca. Certamente uma iniciativa, que deve ser celebrada, uma vez que os governos no Brasil não demonstram muita disposição para a participação popular logo depois de eleitos, se caracterizando por ações discricionárias.

As  duas cartas entregues pelo IAB-RJ ao candidato, que foram assinadas por ele, foram feitas, uma pelo conjunto das entidades nacionais de arquitetura e urbanismo e outra pelo Conselho Estadual do IAB-RJ. Na primeira carta, o IAB e as entidades nacionais de arquitetura e urbanismo solicitam aos candidatos, que se comprometam com o planejamento das cidades como função do Estado, e com licitações de obras a partir de projetos completos. Na segunda, o IAB-RJ insta os candidatos a se comprometerem com uma cidade inclusiva, a partir de gestões transparentes, que promovam o tema da habitação de forma socialmente responsável. Particularmente, na questão da urbanização de favelas, que foi uma política continuada do município do Rio de Janeiro, e que não está mais em curso, o presidente do IAB-RJ questionou o candidato para esclarecer seu posicionamento. Molon, mencionou o concurso de metodologias de urbanização de favelas promovido pelo IAB-RJ, como um marco que deve ser retomado, e transformado numa política de Estado.

O candidato Alessandro Molon acatou as propostas contidas em ambas as cartas, se comprometendo a implementar integralmente suas proposições. A íntegra das cartas pode ser vista abaixo:

CARTA DO IAB NACIONAL E DAS ENTIDADES DE ARQUITETURA E URBANISMO

 Compromisso pela qualidade das obras e

transparência nos gastos públicos

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e o Colégio Brasileiro de Arquitetos (CBA)  ̶  coletivo das entidades nacionais de arquitetura e urbanismo (composto por IAB, FNA, AsBEA, ABEA e ABAP)  ̶ , propõem o diálogo dos arquitetos e urbanistas com os candidatos a prefeito nas próximas eleições em defesa da cidade inclusiva e menos desigual, atenta ao meio-ambiente, sustentável e qualificada.

Reconhecem que, independentemente das questões específicas de cada cidade, há a necessidade das prefeituras assumirem, como função de Estado, o planejamento urbano de modo consistente e através de quadros permanentes.

Especialmente as obras públicas, em qualquer escala, precisam ser adequadamente planejadas de modo a cumprirem seus papéis para a sociedade com qualidade e correto uso dos dinheiros públicos.

Nesse sentido, propõem que o candidato a prefeito assuma o compromisso de, caso eleito, somente licitar obras depois de terem sido elaborados os correspondentes Projetos Completos (isto é: Estudos Preliminares, Anteprojetos, Projetos Executivos, de Arquitetura e Complementares, bem como Orçamentos e Especificações de toda a obra).

Em obra pública, quem constrói não projeta.

Quem projeta não constrói.

CARTA DO IAB-RJ RETIRADA NA REUNIÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE 29 DE AGOSTO DE 2016

Direito a um Rio de Janeiro democrático e sustentável

O Departamento Rio de Janeiro do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RJ), em sintonia com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e com o Colégio Brasileiro de Arquitetos (CBA), coletivo de entidades das entidades nacionais de arquitetura e urbanismo (composto por IAB, FNA, AsBEA, ABEA e ABAP) propõe o diálogo dos arquitetos e urbanistas com os candidatos a prefeito das próximas eleições em defesa da cidade inclusiva e menos desigual, atenta ao meio ambiente, sustentável e qualificada, sublinhando os seguintes pontos:

•Licitação de obras depois de terem sido elaborados os correspondentes Projetos Completos (isto é: Estudos Preliminares, Anteprojetos, Projetos Executivos, de Arquitetura e Complementares, bem como Orçamento e Especificações de toda a obra);

•Liderança da cidade do Rio de Janeiro na discussão metropolitana;

•Planejamento integrado da cidade com fortalecimento dos órgãos técnicos;

•Planejamento articulado com os 21 municípios da Região Metropolitana do Rio;

•Integração das políticas e secretarias municipais;

•Desenvolvimento da gestão participativa da cidade;

•Transparência no planejamento da cidade, com a submissão das decisões à sociedade civil organizada;

 •Retomada da política de habitação interesse social, articulada com uma política continuada de urbanização de favelas.

•Fomento ao investimento em habitação no Centro e adjacências;

•Fomento à mobilidade urbana, com destaque aos modais de alta capacidade; 

•Proteção ao patrimônio cultural e aos mananciais, lagoas e rios;

Debate na Casa da Suíça sobre a cidade pós-olímpica do Rio de Janeiro

Foto de Maria Alice Nogueira

No último dia 31 de agosto, no espaço montado na beira da Lagoa Rodrigo de Freitas da Casa da Suíça foi debatido o futuro da cidade do Rio de Janeiro, com a mediação da jornalista Flavia Oliveira, e a participação dos palestrantes; Eduarda La Roque do Pacto do Rio, Jean Jacques Fontaine jornalista suíço, Augusto Ivan de Freitas Pinheiro da Empresa Olímpica Municipal, Christopher Gaffney geógrafo americano, e Pedro da Luz Moreira presidente do IAB-RJ. Antes dos debates foi apresentado o sensível trabalho do fotógrafo Michael von Graffenried, sobre a cidade do Rio de Janeiro, no período antes dos jogos olímpicos, que mostrou imagens ricas da sua diversidade de espaços e pessoas. A diversidade de visões presentes na mesa anunciava uma noite de polêmicas e controvérsias entre os debatedores, que na verdade não se realizou, pois todos assumiram uma disponibilidade de ouvir e debater, que poucas vezes presenciei.

O debate se caracterizou pelas visões pessimistas e otimistas sobre o futuro da cidade do Rio de Janeiro, houve quase um consenso quanto a ausência de uma direção clara, uma forma eleita de cidade que queremos ser. Os grandes eventos, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas foram problematizados na sua real dimensão, embate ou contradição, como um conflito entre interesses locais e globais. Arranjos e ações, que precisavam dar conta de uma pauta complexa, vinculados àquilo que Debord caracterizou como a Sociedade do Espetáculo, ou uma visão da cidade competitiva, capaz de atrair investimentos internacionais. Um modelo que vem operando no mundo desde Baltimore nos EUA, no final da década de sessenta, e que está baseado numa ferrenha competição para atrair capital especulativo e volátil. Essa dimensão financeira ou rentista acaba contaminando todos os poros da sociedade contemporânea, que acaba sobrevalorizando a obtenção de ganhos abstratos, deslocados de movimentos produtivos reais.

Na minha fala procurei destacar que os planos e projetos eram instrumentos que possibilitam a participação de todos, uma vez que em suas fases iniciais os desenhos permitem o levantamento de hipóteses, que são escolhidas ou descartadas em função dos benefícios alcançados e os custos que esses implicam. A nossa visão de qual cidade queremos ser no futuro possui a meu ver uma premissa básica, que está também no campo da macro-política brasileira, que se refere a busca de uma sociedade mais equilibrada, sem a separação brutal de oportunidades que hoje vivemos. O território da cidade, talvez seja a dimensão mais concreta da clivagem de oportunidades das cidades brasileiras, basta compararmos; Ipanema e São Gonçalo para se entender como o projeto da cidade brasileira é excludente. De um lado, a opulência de recursos e pensamentos, que se mostra internacionalmente, e de outro, uma certa invisibilidade e informalidade, que simplesmente é recalcada do nosso território como inexistente, quando se trata dos eventos internacionais. Procurei destacar, que mesmo nessa última, no âmbito da sobrevivência possível, nessa precariedade de recursos, há uma potência de criatividade e de empreendedorismo, que precisa ser incluído. Afinal, nosso mercado formal de produção e reprodução da cidade brasileira, ainda hoje, não consegue atender uns 30% da demanda brasileira, que permanece na auto produção de sua própria habitação.

Em debate, a privatização da CEDAE

Vazamento em tubulação de grande porte da CEDAE

Está em curso um debate sobre a privatização da companhia de distribuição de água e de coleta de esgotos do estado do Rio de Janeiro, a CEDAE, que está profundamente articulado com a crise de arrecadação do mesmo estado. Mas que deveria principalmente apontar para a qualidade dos serviços de distribuição de água tratada e coleta de esgotos para a população do estado do Rio de Janeiro, uma vez que esses serviços possuem imenso impacto sobre sua saúde. Importante salientar, que se trata da maior tarifa cobrada no Brasil para esse serviço, em São Paulo R$2,26/M3 e no Rio de Janeiro R$3,64/M3 e na média nacional R$2,40/M3. Apesar dessas tarifas, os índices da CEDAE são pífios, no que concerne ao atendimento de qualidade da população nessa área.Apenas como exemplo, na cidade de Duque de Caxias das 170 escolas do ensino básico, nada menos que 70 dessas são abastecidas de forma recorrente por carro pipa, segundo informações do secretário de planejamento do município Luiz Edmundo, em recente encontro público.Segundo dados da ONG Trata Brasil, o estado do Rio de Janeiro apresenta os seguintes índices; rede de água tratada 89,3%, coleta de esgotos 44,96%, tratamento adequado dos esgotos 34,66% e perdas na rede de água tratada 31,14%.

Fica clara a fragilidade do estado do Rio de Janeiro, no que concerne a esse assunto, e a necessidade premente de mudanças no cenário da gestão do saneamento. Importante também salientar que há uma série de externalidades presentes em torno da questão do saneamento básico, dentre eles pode-se destacar o recente impacto, que a epidemia de Zika teve sobre as expectativas de turismo na cidade olímpica. Apesar da reprodução do mosquito transmissor apenas ocorrer em águas limpas, deve-se considerar que o descontrole na distribuição da água pode implicar em uma série de oportunidades de ocorrência dessa reprodução.

Outra condicionante do problema é a extrema dispersão da cidade metropolitana do Rio de Janeiro, que segundo dados da Câmara do Grande Rio recentemente instalada, cresce 60Km2/ano. Tal dado é absolutamente assustador, principalmente quando leva-se em conta que o município de Nilópolis na Baixada Fluminense possui uma área de 34Km2. Estamos portanto, crescendo em área a índices correspondente a duas Nilópolis por ano. Essa imensa dispersão da mancha urbana da cidade metropolitana do Rio de Janeiro dificulta e encarece de sobremaneira a pretensão de universalização dos serviços de infraestrutura, como distribuição de água e destinação correta de esgotos. Sem que se mude essas tendências inerciais da cidade brasileira sempre ficará muito caro para os contribuintes universalizar o saneamento básico, seja com uma empresa pública ou privada.

E, aqui me parece importante assinalar que a eventual privatização ou manutenção pública da CEDAE deve considerar a obtenção de índices mais adequados de saneamento, um melhor atendimento ao usuário, o cidadão. Não tem sentido usar de argumentos relativos a crise fiscal do estado do Rio de Janeiro para privatizar a CEDAE, sem pensar, ou esquecendo-se da necessidade de melhora dos índices de saneamento.

Eleições, olimpíada e pós olimpíada no Rio de Janeiro

A olimpíada do Rio de Janeiro foi um sucesso, mais uma vez os cariocas e brasileiros demonstraram uma incrível capacidade de realizar a festa, de acolher os estrangeiros, e de superar nossas históricas deficiências de comodidades e infra-estrutura urbana. O Rio de Janeiro retomou em certo grau, sua capitalidade, uma vez que representou frente ao mundo, o Brasil, com seu sítio emblemático dominado pelo mar, por ícones geológicos e a estrutura de uma ocupação humana particular, as imagens desse território correram o mundo deslumbrando a todos. Além disso, a cordialidade, a hospitalidade e uma vocação festiva do seu povo reverteram as expectativas negativas, que dominavam o cenário pré-jogos. O antigo centro da urbe retomou simbolicamente seu papel de polo agregador de uma imensa mancha urbana, que congrega vinte e um municípios e doze milhões de habitantes, que conforma a cidade metropolitana do Rio de Janeiro. Uma mega-cidade pelos padrões da ONU. Tal fato, foi um alívio para a auto-estima de cariocas e brasileiros, que não têm vivido nos últimos anos tempos fáceis do ponto de vista político e econômico.

O fenômeno urbano é complexo e solicita ação continuada e articulada por um conjunto de princípios, que estabelecem uma direção clara para a cidade que queremos ser, e que muitas vezes não são explicitados de forma clara por seus gestores e políticos. Essa condição de intransparência com relação aos objetivos e desejos da cidade que queremos ser, na qual muitas vezes opera nossa política, determina que o nosso projeto de cidade seja aprisionado por lógicas privadas de grupos de interesses organizados. Do contexto mais geral da política brasileira parece emergir uma preocupação central com relação ao perfil de nossa sociedade, que precisa ser mudado, e que pode ser resumido por tendências de má distribuição de oportunidades. Numa palavra, o desejo pela construção de uma sociedade com maior equidade, entre seus representantes.

De uma maneira geral, os políticos e a própria sociedade brasileira não identificam na política urbana, na sua territorialidade, na distribuição de suas infraestruturas pelo espaço uma janela de oportunidades para promover essa maior equidade. Na consciência geral ou no senso comum do país as políticas que promovem essa maior equidade se restringem a educação, saúde, promoção social e complementação de renda. O espaço e a forma pela qual ocupamos o território são condicionantes presentes no cotidiano de uma infinidade de pessoas, que por isso tornam-se o elemento mais concreto no dia a dia delas. Debater hipóteses e propostas para mudar a forma como a cidade brasileira vem se reproduzindo, construindo alternativas que confiram mais benefícios e comodidades para um conjunto maior de pessoas é fundamental, e envolve uma dimensão efetivamente presente no cotidiano dos cidadãos. Essa pauta da territorialidade possui um impacto direto sobre a distribuição de renda, pois um melhor acesso ao saneamento básico ou a modais de transportes de alta capacidade podem significar economias substanciais de saúde ou de tempo.

O território e o espaço precisam passar a pautar a política no Brasil, propostas concretas para a cidade brasileira precisam refletir essa demanda para uma sociedade com maior equidade, promovendo uma urbanidade que possibilite o acesso à oportunidades variadas. Nesse sentido, num texto recente aqui nesse blog Arquitetura, Cidade e Projeto defendi para a cidade do Rio de Janeiro, cinco pontos compromisso, que norteariam a política do município. Eram eles;

1. Cidade que promova a eqüidade entre sua população, com a universalização das infraestruturas urbanas.
2. Cidade compacta e densa, reforçando as centralidades existentes e a sua hierarquia.
3. Cidade polifuncional e com diversidade de extratos sociais.
4. Cidade com mobilidade ampliada, investindo prioritariamente nos ramais de alta capacidade como trens, metrôs e barcas, que seriam complementados pelos modais de média capacidade, como BRTs e VLTs, que por sua vez seriam complementados pelos de baixa capacidade, como ônibus, vans, bicicletas e caminhadas a pé.
5.Melhor aproximação com os contínuos naturais importantes, tais como florestas, lagoas, rios e mananciais.

Gramsci, Tafuri, a filosofia da práxis e o projeto

Antonio Gramsci

O italiano Antonio Gramsci (1891-1937) é muitas vezes considerado como um pensador vinculado ao que se convencionou chamar de marxismo ocidental,  isto é, um conjunto de teóricos sociais com afinidades com o pensamento de Karl Marx, mas que passaram a se envolver mais com questões culturais, de certa forma declinando da premissa de transformar o mundo pela revolução. O posicionamento está expresso na décima primeira tese sobre o filósofo materialista Feuerbach por Karl Marx, que apontava que os filósofos tinham até então desenvolvido a interpretação do mundo, mas que para o materialismo histórico passava a ser mais importante, transformá-lo. Perry Anderson no seu livro Considerações sobre o marxismo ocidental, bem como em Nas trilhas do materialismo histórico, assim como José Guilherme Merquior em Marxismo Ocidental consideram o filósofo da Sardenha como um dos fundadores dessa tendência do pensamento marxista. Na verdade, ambos destacam que Gramsci se separa dessa linha de pensamento pela sua militância no PCI e nos movimentos grevistas do início do século XX na Itália, que acabaram levando-o aos cárceres de Mussolini. Mas enfatizam também sua preocupação com a dimensão cultural das transformações operadas no mundo moderno. Na verdade Gramsci, constroe a possibilidade de convivência entre o movimento comunista e a democracia burguesa, a partir de sua manipulação de termos como ideologia e hegemonia, que estão vinculados a questão da cultura.

Sem dúvida, a décima primeira tese sobre Feuerbach caracteriza o marxismo como uma filosofia da práxis, envolvendo uma análise que abandona uma contemplação passiva do real, engajando-se numa proposição de mudança. Numa analogia com a linguagem médica, poderiamos afirmar que o marxismo se interessa mais pelo prognóstico, do que com o diagnóstico, enfatizando as estratégias para a mudança e transformação, se aproximando com mecanismos típicos da projetação.

Manfredo Tafuri

Foi Manfredo Tafuri (1935-1994), um crítico de arquitetura também italiano, que destacou um grupo específico de teóricos como promotores da crítica operativa do real, no seu livro Histórias e Teoria da Arquitetura. Segundo Tafuri, essa corrente aproximava a crítica da arquitetura do campo da projetação, uma vez que se interessava pela definição de um sentido para as construções humanas, capacitadora de uma ampliação da civilidade. Os pensadores dessa corrente procuravam intuir a partir da história ou da obra de determinados arquitetos, a construção de um sentido de civilidade, tanto da arquitetura, quanto da cidade. O campo do plano e do projeto de urbanismo ou de arquitetura sempre tiveram uma forte tendência pela operatividade, pois pretendem a materialização da transformação. Mas, também operam no campo da crítica, uma vez que apontam para transformações concretas nos hábitos e costumes humanos materializados na espacialidade proposta. Há no campo do plano e do projeto uma salutar tensão entre desejos de materialização e o alcance de premissas utópicas, transformadoras de práticas arraigadas na sociedade.

A dimensão da práxis, a crítica, a utopia e a questão do plano e do projeto carregam um forte compromisso com o vir-a-ser humano, sendo portanto formas de abordar o real, que não se restringem ao diagnóstico, mas se comprometem com o prognóstico.

BIBLIOGRAFIA:

ANDERSON, Perry - Considerações sobre o marxismo ocidental e Nas trilhas do materialismo histórico - editorial Boitempo São paulo 2004
MERQUIOR, José Guilherme - Marxismo Ocidental - editora Nova Fronteira Rio de janeiro 1987
TAFURI, Manfredo - Teorias e História da Arquitetura - editorial Presença Lisboa 1979

Mais uma vez volta a revisão da Lei de Licitações (8666/93)

Nessa terça feira dia 09 de agosto de 2016 foi publicado no jornal O Globo matéria sobre a revisão da lei 8666/93, que regulamenta as compras e contratação de serviços como obras e projetos pelo poder público brasileiro, nas esferas federal, estadual e municipal. O destaque da matéria é a ideia de que as construtoras deverão contratar um seguro para garantir a entrega das obras no prazo, bem como a unificação dos modelos de licitação que ocorreram com a criação do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) da Copa do Mundo e o regime exclusivo da Petrobrás. Por outro lado, no site da Agência do Senado Federal há uma notícia atualizada em 02 de março de 2015, que menciona a aprovação por uma comissão da casa da Nova Lei de Licitações. Há uma grande confusão em torno do tema, impedindo que ele seja objetivado para que o interesse público seja resguardado.

A lei 8666/93 foi criada para regulamentar desde a compra de clips, canetas e materiais até serviços complexos como; planejamentos, projetos e obras, colocando debaixo de diferentes modalidades de licitação, tais como pregão eletrônico, carta convite, tomada de preços, concorrência ou concurso, produtos e serviços, que muitas vezes não se adequam a essas formas. Apenas como exemplo, pode-se mencionar para melhor ilustrar o assunto, que é razoável comprar pela modalidade de pregão eletrônico; clips, canetas, papel, pois esses materiais podem ser descritos por especificações claras e objetivas. No entanto, no caso de projetos e obras, que envolvem o interesse público, expertises variados e saberes específicos a modalidade de Pregão Eletrônico se revela completamente inadequada e desastrosa. No exemplo, fica claro que muito além da formulação das leis determinadas pelo Congresso Nacional, atua aqui a lógica da conveniência de uma infinidade de Comissões para Licitação (CPLs) espalhadas por órgãos públicos no país.

Desde sua criação, há uma recorrente argumentação pela revisão e ou flexibilização da lei 8666/93, não importando a corrente ideológica que exerce o poder, para que se obtenha agilidade e presteza na materialização das obras públicas. Já, na própria lei, observa-se uma criação de uma figura inusitada até então, que foi o Projeto Básico, um conceito que pretendia excluir a fase de detalhamento do projeto, possibilitando sua orçamentação, de forma a dar celeridade a contratação da executora de obras, esquecendo-se de uma receita simples, de que é melhor pensar antes de fazer. Portanto, desde seu nascedouro, invariavelmente as propostas de revisão não priorizam a fase de plano e de projeto, mirando no resultado final da obra acabada, muitas vezes identificando nessas etapas iniciais os determinantes de atrasos e aditivos de preços, quando deveria ser exatamente o contrário. Planos e projetos debatidos, desenvolvidos e submetidos aos órgão de regulação são uma significativa ampliação da garantia de que as obras que pré-figuram não apresentarão surpresas, tais como; incremento do orçamento, postergação de prazo, ou mudanças não compartilhadas pelo interesse público mais amplo.

Não é admissível, que um debate tão importante para o planejamento e o projeto do país seja encarado de forma tão ligeira e sem a profundidade merecida, repetindo erros que desembocaram em exemplos fartos de obras inacabadas, superfaturadas, e que não atendem aos anseios do conjunto de nossa população. As obras inacabadas da Copa do Mundo, o escândalo do Petrolão, os recorrentes acidentes e a má execução estão constantemente a nos demonstrar que é necessário planos e projetos bem feitos para reverter essa lógica perversa. E, não qualquer outro subterfúgio.

Abaixo os links da matéria do O Globo e da Agência do Senado Federal.

http://oglobo.globo.com/economia/mudanca-na-lei-devera-prever-seguro-para-obras-publicas-19882179

http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2013/12/12/comissao-aprova-nova-lei-de-licitacoes