sábado, 11 de abril de 2015

Quanto vale a filosofia grega ou as reparações de guerra

250 mil Gregos morreram de inanição durante a ocupação
nazista na Grécia
A propaganda do cartão Credicard denuncia um fato que o sistema parece não aceitar de jeito nenhum, mas me parece, que há coisas "que não têm preço". Ou melhor, que custaram tanto, que não são mensuráveis sobre qualquer ótica que as tentemos dimensioná-las.

A imprensa européia publicou nessa semana, que a Grécia apresentou à Alemanha sua dívida referente a reparações decorrentes da segunda Guerra Mundial, que somam E$162 bilhões (cento sessenta e dois bilhões de euros). A ocupação nazista na Grécia ocorreu entre os anos de 1940 e 44, e resultou na morte de 220 mil gregos civis, na sua maioria por fome. Também ocorreram massacres nas pequenas cidades Kalavrita e Distomo, onde morreram 500 e 218 civis respectivamente.

Terminada a segunda Guerra Mundial, os alemães receberam dos EUA com o Plano Marshall de 1947 até 1952 o correspondente a US$3,3 bilhões (Três bilhões e trezentos mil dólares), com juros subsidiados. Morreram na Segunda Guerra Mundial, contando civis e militares; na Alemanha 7,5 milhões (10,77%), na França 562 mil (1,35%), na Grécia 311 mil (4,31%), na URSS 25,5 milhões (13,71%), na Polônia 5,6 milhões (16,07%).

Em 1960, quinze anos após o fim da guerra, a antiga Alemanha Ocidental começou finalmente a pagar indenizações devidas a 11 Estados : a Grécia recebeu 115 milhões de marcos alemães, a França 400 milhões, a Polónia cem milhões, a União Soviética apenas sete milhões e meio (?), a então Jugoslávia oito milhões. Foram também pagos três bilhões de marcos a Israel e 450 milhões a organizações judaicas. 

Não sei como são feitos esses cálculos, mas claramente um valor me parece totalmente absurdo, o da União Soviética, que teve baixas entre civis e militares da ordem de 25 milhões de pessoas. Apenas na cidade de Leningrado, com o cerco que durou de 1941 a 44, morreram 1 milhão de civis. Enfim, o cálculo dessas quantias indenizatórias parecem apontar que um francês morto na Segunda Guerra vale muito mais do que qualquer outro povo na Europa, pelo menos nos tempos do marco alemão. O que retira da matemática toda sua objetividade e racionalidade.

Agora, imaginem que a Grécia resolva cobrar por fatos ou construções que são imensuráveis, como o legado da formulação da democracia ateniense na antiguidade clássica, ou a filosofia da escola de Atenas. Na verdade, sem essas formulações, o que seria da Europa?

quinta-feira, 9 de abril de 2015

Minha palestra em João Pessoa, sobre "Todos os Mundos. Um só mundo. Arquitetura 21"

Nos últimos dias de março; 28, 29 e 30, a Diretoria Nacional do Instituto de Arquitetos do Brasil se reuniu na cidade de João Pessoa no estado da Paraíba. No dia 28 de março se realizou um debate entre os presidentes do IAB-RGS Thiago Holzmann, do IAB-SP José Armênio e do IAB-RJ Pedro da Luz, que abordou o tema do Congresso Internacional de Arquitetos de 2020 no Rio de Janeiro, "Todos os Mundos. Um só mundo. Arquitetura 21". Disponibilizo abaixo o texto que elaborei para montagem da minha apresentação.


Tiago Holzmann (RS) Fabiano de Mello (PB) Pedro da
Luz (RJ) e José Armênio (SP) 
Todos os Mundos. Um só mundo. Arquitetura 21
O que queremos com esse tema? Como a arquitetura e o urbanismo se inserem na sociedade contemporânea e na brasileira? Como esses ofícios estão inseridos na cultura do nosso tempo? Qual a relevância do plano e do projeto na sociedade contemporânea e brasileira? Para responder a tais perguntas será necessário fazer uma breve revisão histórica sobre o nosso recente passado arquitetônico e urbanístico. Quais projetos foram compartilhados por diversas sensibilidades e que pretenderam enfrentar o problema da moderna cidade industrial, que passou a ser de forma definitiva o cenário da vida da maioria da humanidade nos últimos 150 anos. 

Em 2030, seis entre dez pessoas viverão em cidades. Hoje em dia 1 bilhão de pessoas vivem em favelas ou em loteamentos irregulares. Em 2030 serão 2 bilhões de pessoas e em 2050 3 bilhões de pessoas estarão na informalidade. Além desses dados a relação pessoas por domicilio passará nos próximos dez anos no Brasil; de 2,9 habitantes, para apenas 2 habitantes, o que significa que a demanda por habitação aumentará enormemente. A questão da habitação é central desde o advento da moderna cidade industrial, pois aproximadamente 80 % do contínuo construído das cidades se refere a esse uso.

A transformação da cidade industrial, de uma comunidade
unitária para um conjunto de comunidades
Há um desenvolvimento explosivo da população urbana no mundo, um processo que se acelera de forma definitiva com a Revolução Industrial. Na Inglaterra entre os séculos XVIII e XIX, a cidade de Manchester tinha no ano de 1760 doze mil habitantes, em 1850 ela atinge quatrocentos mil habitantes. No Brasil a cidade de São Paulo tinha em 1930 novecentos mil habitantes, chegando em 2011 a vinte milhões de habitantes. Nos próximos dez anos está previsto um êxodo rural da ordem de 200 milhões de pessoas na China, ou o correspondente a dez cidades de São Paulo.

Portanto, o desafio colocado para a arquitetura e urbanismo contemporâneos nesse inicio do século XXI, se refere ao problema iniciado pela cidade industrial, que determinou contingentes populacionais cada vez mais expressivos, que se destinam a elas. A história recente da humanidade nos oferece um rico referencial, mostrando como a cultura arquitetônica e urbanpistica procurou dar resposta  a esses problemas.

Modernismo:
O modernismo é um fruto da grande cidade industrial, a cidade de Chicago na passagem do século XIX para o século XX assiste um debate entre o Movimento do City Beatiful de Burnham - academicista e eclético - e as tendências organicistas e modernistas de Sullivan e de Wright que se antecipam em vários anos aos debates das vanguardas centro-européias. A Escola de Chicago anuncia a hegemonia americana, que se materializará de forma definitiva no segundo pós-guerra, o debate é entre a produção estratificada no tempo da cidade tradicional (city beautiful), ou a produção massiva e repetida da nova cidade industrial.

Oto Wagner, arquiteto vienense projeta em 1901 o Metrô de
Viena, não apenas as estações, mas toda a rede.
As vanguardas centro-européias seguindo preceitos da Escola de Chicago, fundaram o modernismo com a pretensão de instituir uma nova objetividade (neue sachlichkeit), na qual os monumentos eram a morte da arquitetura, onde se buscava uma nova essência que estava na grande cidade industrial. Basta lermos os textos de Adolf Loos ou Oto Wagner, arquitetos da Secessão Vienense, que afirmavam a emergência de uma nova ética do construir, onde o que lhes interessava não era mais; os organismos governamentais, o teatro de ópera ou o parlamento, a arquitetura da excessão, mas a habitação extensiva das periferias intermináveis da cidade industrial européia. A casa do operário ou da classe média, que se constituia na grande massa edificada da cidade industrial, as periferias desse fenômeno inusitado que também explodia na Europa na sua escala e tamanho, determinando um contínuo construído rápido, feio e inadequado. As infraestruturas urbanas e a habitação produzida em massa são os temas eleitos pelas vanguardas centro-européias.

O conjunto Karl Marx Hof de 1930 em Viena, produção
habitacional para a demanda explosiva de habitação da
moderna cidade industrial
Não há como negar que o modernismo conquistou corações e mentes em todas as partes do mundo, com diferentes nuances e formulações ele encarnou um desejo na sociedade de ampliação da autonomia dos povos na definição de seu futuro, de seu vir a ser. O modernismo celebrava uma ideologia industrialista, que acreditava na superação dos problemas da humanidade, a partir da repetição e do standart. No campo da produção habitacional de massa há exemplos de experiências notáveis, que pareciam demonstrar a potência do industrialismo para resolução dos problemas da moderna cidade industrial européia.

O conjunto do Pedregulho de 1947 de Afonso Eduardo Reidy
no Rio de Janeiro
Assim como em outras partes do mundo, o modernismo também conquistou uma ampla gama de discípulos, que produziram uma das suas mais belas vertentes. Ser moderno no Brasil era romper com um arcaismo agrário, com o patriarcado e adotar um comportamento urbano. O modernismo carioca explode a caixa da arquitetura se expandindo em direção a natureza e ao meio natural. Num cenário natural generoso pontuado de ícones geológicos como o Pão de Açúcar, Corcovado, Morro Dois Irmãos, Pedra da Gávea, a arquitetura modernista valoriza a fluidez entre exterior e interior  e se dedica a criação de espaços públicos notáveis.

Crítica e revisão ao movimento moderno:
A imensa destruição das bombas nucleares em 1945
No final da Segunda Guerra Mundial, as bombas de Hiroshima e Nagasaki demonstram uma imensa capacidade destrutiva e acabam vinculando fortemente tecnologia e destruição. O poderio industrial e militar americano e soviético ganham uma lógica particular, que se torna independente das aspirações comuns, se envolvendo numa espiral competitiva interminável. A crença na industrialização, padronização e repetição intermináveis como uma promessa de redenção das misérias da humanidade sofre um abalo definitivo, passando a ser encarada com desconfiança. Emerge uma hegemonia da diversidade entre os seres humanos, que passam a ser vistos como especificidades culturais, raciais, de gênero, ou de qualquer outra característica. O fordismo passa a ser visto com desconfiança.

Em 1961 a jornalista Jane Jacobs publica Morte e Vida das
Grandes Cidades Americanas
No começo da década de 60, a jornalista Jane Jacobs decreta a perda da vitalidade das cidades americanas em função de um rodoviarismo exacerbado, presente no modernismo nos projetos de Le Corbusier como o Plano Voisin para Paris.

"As cidades tem a capacidade de prover algo para alguém, somente porque, e apenas quando, são criadas por todos... Não existe melhor expert na cidade do que aqueles que vivem e experimentam seu dia a dia."

As intervenções de Robert Moses em Nova York elegem o rodoviarismo e destroem relações de vizinhança e de comunidades, a hegemonia do automóvel determina um certo isolamento do indivíduo na grande metrópole, reduzindo o espírito de participação na cidadania. Los Angeles emerge como paradigma do bem viver, onde o automóvel se articula com a baixa densidade, surgindo um modelo de baixa interação social e isolamento do ser urbano.

O 1o Congresso Internacional de Arquitetura Moderna de 1928
reúne trinta arquitetos
A década de 60, explode com a emergência de um mundo que decreta o fim das vanguardas e a presença de uma grande massificação em todos os campos. O mundo elitizado da primeira modernidade dá lugar a uma imensa massificação, que pode ser exemplificada nos Congressos Internacionais de Arquitetura Moderna, que começam em Sarraz no ano de 1928 com vinte e quatro arquitetos e terminam em Dubrovnick no ano de 1956 com uma multidão de estudantes.

Filósofos como Lyotard (1979) e Fukuyama (1992) decretam o fim dos discursos explicadores da modernidade como o marxismo e o iluminismo, que construiam uma ética do agir e do pensar. Emerge uma lógica localista, que se rebela contra o pensamento sistêmico e estruturador do modernismo. Desenvolve-se a consciência de que a utopia modernista era autoritária e congelava as aspirações de realização das futuras gerações.

Em 1980 Ronald Reagan assume a
presidência dos EUA, impondo uma forte
desregulamentação do capital
Em 1979 Margareth Thatcher assume como primeira ministra britânica, em 1980 Ronald Reagan assume a presidência dos EUA, desenvolvendo-se uma enorme desregulamentação do capital. O wellfare state ou estado de bem estar social desmorona, uma transformação que esvaziou o uso industrial e fez emergir um contínuo de serviços financeiros  e especulativos, que passaram a representar no mundo anglo saxão, um terço do emprego disponível. Inicia-se uma forte hegemonia do capital financeiro no mundo. Em 9 de novembro de 1989 cai o muro de Berlim, que dividia a Alemanha em dois, e o mundo da Guerra Fria das duas superpotências apresenta sinais de esgotamento.

Em meados dos anos 1990 o advento da internet e das Tecnologias de Informação e Comunicação lançam para a humanidade a possibilidade de acessar um amplo acervo de informações, que determinam uma imensa dispersão de energias, parecendo inviabilizar a possibilidade de construção de prioridades e consensos. A política se fragmenta numa infinidade de interesses que parecem irreconciliáveis, apontando para a impossibilidade da construção de consensos.

As respostas da crítica, ou a permanência do Projeto Moderno:
Também em meados dos anos 1990 o filósofo Habermas decreta num texto, no qual ironiza a tendência contemporânea de se utilizar do prefixo pós para caracterização do nosso tempo, a distinção entre modernidade e modernismo. O texto de Habermas ao distinguir a modernidade do modernismo, afirma que a pretensão humana de auto determinação do seu futuro, que as revoluções americana e francesa tinham expressado, permanecia inalcançado. Habermas também elabora sua teoria da racionalidade comunicativa, que se contrapõe a racionalidade meramente instrumental, determinando que a razão não deve estar carregada de personalismos, mas construída a partir de consensos. Abre-se uma nova perspectiva utópica, que não mais condena as gerações futuras a uma construção congelada e fixa, mas que celebra o processo de auto-construção e de auto-determinação.

1979 Teatro do Mundo Aldo Rossi
No campo específico da arquitetura e do urbanismo, Kevin Linch e Aldo Rossi apontam para a processualidade da construção da cidade, reforçando conceitos como o da Legibilidade, e o da História. Emerge a idéia das pré-existências na cidade e a leitura de que o projeto da cidade é único e coletivo, desenvolvido no longo tempo por uma série de agentes e atores. Emerge a idéia de legibilidade das partes da cidade, a partir da experiência concreta da vida nesses espaços.

O crítico italiano de arquitetura Manfredo Tafuri lança em 1968 o livro História e Teorias da Arquitetura, no qual elabora a idéia do arquiteto como ideólogo do habitar, um formulador de conceitos e proposições que propõe o Bem viver e possuem a capacidade de contaminar a sociedade para suas formas de operação e de prática.

Em 1977 o arquiteto Christopher Alexander lança o livro A Patern Language (Uma linguagem de padrões), que se propõe a mapear a gênese da evolução da forma no processo de desenvolvimento do espaço construído, com o claro interesse de impulsionar a participação do usuário na elaboração do seu ambiente. Desenvolve-se nos EUA o advocacy planning ou projeto participativo, no qual o processo de construção do vir a ser de comunidades específicas é celebrado como a verdadeira pulverização da democracia.

Nova York, apesar de um plano homogeneizador de 1811, a
cidade gerada é diversa e variada
No Brasil em 1988 Carlos Nelson dos Santos lança o livro A cidade como jogo de cartas, no qual celebra uma certa neutralidade do desenho da grelha, que impulsiona sua apropriação por diferentes agentes no longo prazo da cidade. O Plano de Nova York de 1811 é celebrado, pois apesar de decretar uma imensa homogenização do território baseado na malha xadrez, em um padrão de ruas e avenidas, e até nas mesmas dimensões dos lotes, acaba por gerar uma cidade diversificada. Os elementos celebrados são a rua, a quadra e o lote como unidades em torno dos quais o jogo da cidade é jogado. Num paradoxo, Carlos Nelsom dos Santos aponta que apesar desse inicio homogenizador a ilha de Manhattan apresenta hoje grande diversidade de tipologias, usos e contínuos diferenciados. Se restabelece a possibilidade da construção utópica, que deixa de ser um objetivo fixo e congelado, mas a celebração de uma processualidade que restabelece a necessidade da presença contínua da criatividade das futuras gerações. O jogo pressupõe agentes e atores igualmente empoderados, que declaram suas intenções e negociam objetivos, a racionalidade abandona a subjetividade isolada e se aproxima da inter-subjetividade.

Kenneth Frampton lança em 2002 o livro Studies on Tectonic Culture, no qual aponta a saturação do problema do símbolo e da representação no campo da arquitetura, apontando como saída o desenvolvimento da tectônica, as opções construtivas como um vetor de reessencialização para os arquitetos. O compromisso com o construído. As obras de grandes arquitetos são analisadas a partir da escolha de diferenciados modos de construção, que recolocam a complexa relação entre custo e benefício no projeto.

Museu de Arte Romana em Mérida,
arquiteto Rafael Moneo
O arquiteto atuante Rafael Moneo lança em 2008 Inquietação Teórica e Estratégias Projetuais, no qual rejeita a adoção de um personalismo de linguagem por parte dos arquitetos, celebrando a idéia da reinvenção do arquiteto a cada novo projeto. Cada novo projeto representa uma oportunidade, que demanda do arquiteto uma leitura específica de cada lugar, celebrando uma reinvenção particular a cada novo projeto. Moneo também percorre no livro a obra de arquitetos notáveis, identificando em cada um deles as estratégias para convencer a sociedade da relevância do fazer arquitetônico. Nesse percurso reflete sobre a auto biografia de cada arquiteto, encarando as oportunidades de cada projeto como um momento estratégico de celebração do ofício. A obra construída de Moneo revela muito desse ecletismo de linguagem, principalmente quando comparamos o Museu de Arte Romana de Mérida de 1985, com o Kursaal de San Sebastian de 1999.

A partir desse momento apresentei alguns projetos que desenvolvi num escritório denominado Archi 5 arquitetos associados ltda. Um escritório com cinco sócios, que sempre se caracterizou pelo debate intenso entre os sócios e colaboradores na busca da melhor solução para as demandas que recebia. A apresentação dos projetos pretende ser uma reflexão sobre o quadro teórico pré apresentado.

Projeto Concurso Obra do Berço 1982 - A creche de longa permanência das crianças demandava um espaço da diversidade, que possibilitasse as crianças uma vivência variada e rica. O programa é fragmentado numa série de edifícios, que reproduzem a estrutura de uma minicidade, os ambientes habitação, os monumentos, a continuidade e a exceção.

Bidonville Araticum 1983 - Metodologia participativa de urbanização de favelas. A partir da apresentação do diagnóstico se elegem um conjunto de princípios de desenho (partners) que são consensuados e que também norteam a elaboração do desenho. A idéia de que o território do projeto é um espaço do conflito, onde diversos atores e agentes expressam suas expectativas, que são consensuados pelo desenho. O projeto foi escolhido para representar a FAU-UFRJ no Congresso da UIA em 1984 na Polonia.

Residências 1984/90 - O tema da residência particular é um desafio para os escritórios com autoria compartilhada como o Archi 5, onde o debate se processa independente da escala do objeto. A casa reflete uma série de especificidades das familias, que claramente se manifesta entre dois campos: a intimidade e a sociabilidade, os espaços particulares e os espaços de convívio social intenso. A expressão da casa acaba celebrando mais enfaticamente os momentos de reunião, quando a família se reúne, os espaços da sociabilidade.

Hospital de Jacarepaguá 1990/93 - A Unidade de Pacientes Externos do Hospital Geral de Jacarepaguá se baseia numa estrutura racional e clara que pretendia que a edificação pudesse suportar expansões e retrações dos diversos serviços médicos, garantindo flexibilidade e adaptabilidade. As diferentes especialidades médicas tinham como premissa do seu funcionamento o compartilhamento dos espaços de conforto, para evitar a autonomia e independência dos diferentes setores, intensificando o intercâmbio e a troca. O processo construtivo da edificação adotou uma estrutura pré-moldada, de forma a reduzir os transtornos sonoros para o funcionamento geral da unidade hospitalar, que permaneceu operando durante a execução da obra. A legibilidade geral da edificação se baseava num sistema de circulação claro que estratificava corredores médicos e de pacientes e suas esperas, permitindo uma apreensão imediata por parte dos usuários e médicos. A conexão do novo edifício com as estruturas pré-existentes buscava essa mesma legibilidade universal.

Projeto do Anexo da Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro 1994 - Concurso público nacional de projetos de arquitetura organizado pelo IAB-RJ, para construção de dois anexos ao edifício da Prefeitura do Rio de Janeiro, de autoria do arquiteto Marcos Konder. No qual a proposta da Archi5 ficou em terceiro lugar. As duas edificações propostas procuravam estruturar uma melhor relação cidade e edificação, relacionando a plataforma de acesso do antigo prédio com a cidade existente, através de fachadas mais amigáveis. A antiga plataforma de acesso passa a articular as três edificações, conformando uma relação mais rica com os pedestres. As duas edificações propostas assumem um claro papel de coadjuvantes frente a edificação de Marcos Konder, que é celebrada como protagonista.

Projeto Rio Cidade Vila Isabel 1993 - Projeto selecionado a partir de Concurso Público de Metodologias para desenvolvimento de projetos de desenho urbano, organizado pelo IAB-RJ. A idéia do Programa Rio Cidade era privilegiar eixos comerciais existentes na cidade, prestigiando o comércio de rua em detrimento do comércio de shoppings center. O programa tinha pretensão de contaminar positivamente outras localidades, usando a teoria da metástase positiva elaborada por Bohigas em Barcelona. O projeto do Boulevard 28 de Outubro no bairro de Vila Isabel celebrou uma figura emblemática da região o compositor Noel Rosa, que recebeu uma estátua realista no Largo do Maracanã, numa referência a sua música Conversa de Botequim. As calçadas foram tratadas com pedra portuguesa, garantindo ampla acessibilidade, com o motivo das partituras das músicas de Noel, respeitando um desenho que já existia no bairro. A praça Barão de Drumond arremata a proposta de desenho urbano, celebrando o Convento das Carmelitas do século XVIII, como principal elemento do logradouro. A proposta destaca algumas pré-existências notáveis presentes no bairro, celebrando a vida urbana da rua comercial, que possui o papel de centro de bairro.

Projeto Favela Bairro Favela de Parque Royal na Ilha do Governador 1994 - Projeto selecionado a partir de Concurso Público de Metodologias para urbanização de favelas, organizado pelo IAB-RJ. A idéia do Programa Favela Bairro se inicia em quatorze comunidades de porte médio e pretende valorizar as pré existências auto construídas, procurando integrar essas ao seu entorno imediato, pretendendo gerar a integração econômica e social. O programa tinha uma vertente essencialmente localista e tinha a pretensão de trabalhar a auto estima das comunidades, impulsionando sua integração com o conjunto da cidade. A Favela de Parque Royal possui pré existências notáveis. A proposta reforça a frente marítima da Baía de Guanabara, pretendendo construir um logradouro de intenso uso público, que termine com a constante ampliação das palafitas sobre o espelho d´água.

Projeto Centro de Pesquisas do Jardim Botânico 2001 - Projeto para abrigar um dos maiores acervos botânicos do mundo, que teve seu início em 1808, com a fundação do Jardim Botânico do Rio de Janeiro. A proposta desenvolve as diferentes unidades em edificações independentes, se adequando a disponibilidade de orçamento da instituição, procurando formalizar com um mesmo valor os espaços abertos e os construídos. Há uma continuidade intencional entre espaços edificados e não edificados de forma a configurar locais de convivência e de encontro entre os pesquisadores.

Projeto Penso cidade Ilha do Fundão 2008 - O Centro de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro convoca alguns arquitetos para explicitar projetos para a cidade do Rio de Janeiro, que tenham uma vertente crítica. O escritório Archi 5 escolhe a Ilha do Fundão, onde está a cidade universitária projetada por Jorge Machado Moreira, um desenho emblemático da arquitetura moderna carioca, que apresenta claros problemas de escala e de dimensão. A proposta pretende ao mesmo tempo manter o traçado da implantação moderna, contrastando com essa uma malha a 45º, que preserva o desenho modernista. Nessa malha a 45o se implanta uma cidade densa baseada na quadra tradicional que recebe edificações com 8 andares de altura densificando o uso habitacional na cidade universitária, tirando o caráter exclusivo de cidade universitária. São alocados grandes ramais de transporte público, como metrô e sistema hidroviário, que se utiliza da Baía de Guanabara. No entrocamento de um intermodal de transportes públicos é proposto uma torre, com grande desenvolvimento em altura.

Projeto do Horto e Vale dos Contos em Ouro Preto Minas Gerais 2009 - No coração da cidade de Ouro Preto é proposto um parque, que conecta a rodoviária em São Francisco de Cima a Casa dos Contos e a Igreja do Pilar, abrindo para a cidade um passeio bucólico onde ocorrem uma série de eventos, que enquadram vistas maravilhosas do núcleo barroco. Os elementos se localizam explorando a topografia e visadas da cidade colonial, abrindo uma sequência de acontecimentos que celebram a vida urbana.


Projeto de Melhorias Habitacionais na favela de Santo Amaro Rio de Janeiro 2011 - Proposta de assessoria para promover melhorias nas habitações existentes na Favela de Santo Amaro, melhorando condições de salubridade e conferindo uma aparência de acabado as residências. O projeto pretendia se utilizar da lei de Assistência Técnica, configurando para arquitetos recém formados um periodo de aperfeiçoamento profissional análogo a da residência médica.

domingo, 5 de abril de 2015

MInha Casa, Minha Vida um programa e suas mazelas já conhecidas

O conjunto da Cidade de Deus em 1969
O Programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV), para produção subsidiada de moradias de interesse social está reproduzindo erros do antigo Sistema Financeiro da Habitação do extinto BNH. Os empreendimentos acabam por só se realizar nas periferias mais distantes das cidades brasileiras, pois apenas nesses territórios de baixa urbanidade, onde invariavelmente ainda não existe ruas, calçadas, iluminação, etc.., os construtores conseguem viabilizá-los. O resultado é que a população mais frágil economicamente, entre um e três salários mínimos, acaba localizada nessas áreas onde não há emprego, educação, lazer, cultura e infra-estruturas urbanas. O jornal Extra do Rio de Janeiro acaba de publicar, como uma série desses conjuntos acabam sendo dominados por traficantes ou por milícias armadas. O presidente nacional do IAB, arquiteto Sérgio Magalhães, também publicou artigo denominado Minha casa, minha cidade, no qual aponta que o diálogo no programa se restringe aos governos e aos empreiteiros, deixando de fora os interesses das familias e das cidades.

É interessante registrar que o cineasta Fernando Meireles, quando procurou uma locação para seu filme Cidade de Deus, que representasse esse bairro do Rio de Janeiro em seu nascimento escolheu o bairro de Nova Sepetiba, na periferia, no extremo da Zona Oeste. O que mostra como estamos repetindo erros históricos de nossa história recente. A entrevista que dei ao jornal Extra que fechou a mencionada série de reportagens, debate essa questão.

O link pode ser acessado abaixo.


Vale a pena também reler o artigo do presidente nacional do IAB, publicado no último sábado dia 28 de março de 2015.


Além disso publico também uma carta, que o IAB entregou a presidente Dilma Roussef em 2012, que já apontava os problemas do programa.

Brasília, 25 de Maio de 2012

CARTA 2012 - IAB 10/12

Exma. Sra. Dilma Roussef
Presidente da República Federativa do Brasil
Nesta


Sra. Presidente,

Ao cumprimentar V. Exa., o Instituto de Arquitetos do Brasil, IAB, entidade cultural quase centenária, que propugna pela qualidade da arquitetura e do urbanismo no país, vem, respeitosamente, encaminhar o documento “Propostas do IAB para a Política Habitacional Brasileira”, manifestando o entendimento do Instituto sobre o Programa de Governo  Minha Casa Minha Vida, com recomendações que visam à melhor qualidade da população brasileira.

Através do seu Grupo de Trabalho “Habitação de Interesse Social”, o IAB, com a participação de diversos Departamentos e com a colaboração de instituições de ensino superior, dos movimentos sociais e de outras entidades de classe, se dispõe a contribuir, de forma propositiva e contínua, para o aprimoramento da política habitacional brasileira, e solicita espaço efetivo para que estas contribuições possam ser discutidas nas instancias responsáveis pela definição deste novo desenho dessa política.

O IAB se coloca pronto a contribuir ativamente para o aprimoramento do PMCMV, no sentido de reforçar a ARQUITETURA e o URBANISMO como instrumentos de melhoria da qualidade de vida da população brasileira.

Respeitosamente,

Gilson Paranhos
Presidente – IAB 2010/2012


PROPOSTAS DO IAB PARA A POLÍTICA HABITACIONAL BRASILEIRA

O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) promoveu o Simpósio “O Desenho da Casa Brasileira”, sobre o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), através de encontros regionais realizados pelos seus Departamentos, com a participação de arquitetos e urbanistas, engenheiros, economistas, o poder público, professores e universitários, lideranças dos movimentos sociais e empresários da construção civil. Como resultado dessas discussões, o Conselho Superior do IAB, em sua 139ª Reunião, delibera encaminhar às autoridades a seguinte Recomendação:

A. Considerando:
• Que o Governo Federal manifesta, através do PMCMV, a disposição de enfrentar o déficit habitacional brasileiro, direcionando pesados investimentos na construção de habitação de interesse social;

• Que o PMCMV pretende construir, até 2014, um total de 3,4 milhões de unidades habitacionais, que irão contemplar cerca de 10% da população brasileira, com recursos da ordem de R$ 5,1 bilhões somente no primeiro trimestre de 2012, aquecendo o setor da construção civil, criando empregos e dinamizando a economia;

• Que passaram três anos desde o lançamento do PMCMV, o que já permite realizar avaliações pós-ocupacionais dos primeiros empreendimentos construídos de acordo com as rígidas regras deste programa, identificando qualidades, problemas, limites e potencialidades;

• A importância de dar continuidade à política de eliminação do déficit habitacional brasileiro, que, pela primeira vez, tem garantido, através de subsídios estatais, que milhões de famílias tenham uma moradia digna;

A. O IAB entende:
• Que as ações públicas em habitação de interesse social pressupõem a articulação de diversos agentes, tais como empresas de projeto e construção (de grande, médio e pequeno porte), agentes públicos, movimentos sociais, universidades e entidades profissionais, dentre outros;

• Que a ação pública em habitação de interesse social deve se dar de forma abrangente e diversificada, envolvendo formatos e possibilidades diferenciadas, nos quais a pesquisa continuada, a inovação, a assistência técnica, o acompanhamento e o monitoramento de processos tenham espaço garantido;

• Que há uma diversidade cultural, social, econômica, tecnológica, paisagística e climática no território brasileiro, assim como múltiplas composições familiares a serem atendidas pelo PMCMV, que inclui ainda a habitação de interesse social nas zonas rurais, com suas singularidades;

• Que a política habitacional brasileira em vigor tem promovido à construção de empreendimentos sem continuidade com a cidade existente e desprovidos de equipamentos comuns e espaços de convivência, comprometendo a sociabilidade urbana e dificultando a vida dos seus moradores, que muitas vezes viviam, anteriormente, de trabalhos dependentes da dinâmica urbana inerente à cidade consolidada;

• Que, no caso dos empreendimentos implantados em áreas periféricas desprovidas de infraestrutura, caberá ao poder público financiá-la, bem como prover os equipamentos públicos básicos, o que implica vultosos investimentos;

• Que essa produção transforma, em larga escala, curto período de tempo e de modo definitivo, as cidades e o território brasileiros;

• Que o projeto arquitetônico e urbanístico de qualidade é fundamental na produção de habitação de interesse social, devendo ser valorizado pelas políticas públicas;

• Que o volume de recursos que ora está sendo aplicado cria oportunidades de qualificação das cidades brasileiras, no sentido da configuração de um tecido urbano sustentável, sob os aspectos sociais, ambientais e econômicos.

B. O IAB propõe:
• Que os diversos programas que compõem a política habitacional brasileira, incluindo o PMCMV, se articulem com o Estatuto da Cidade, com o Plano Nacional de Habitação (PlanHab) do Ministério das Cidades, com os Planos Diretores e com os demais programas e políticas urbanas desenvolvidas pelo Estado, especialmente no que se refere à oferta de infraestrutura e equipamentos públicos nas proximidades dos empreendimentos;

• Que a política habitacional brasileira, incluindo o PMCMV, seja continuamente avaliada pelas instâncias consolidadas de regulação e controle social, como o Conselho das Cidades;

• Que a política habitacional brasileira se baseie na diversificação de formatos e soluções, em todos os sentidos, incluindo habitações de dimensões e tipologias diversas, que contemplem, com soluções projetuais variadas, as distintas composições familiares, assim como habitações específicas para as áreas rurais, que deem conta das singularidades decorrentes da intrínseca relação entre espaço de trabalho e espaço de moradias existentes;

• Que devem ser criados indicadores de projeto que qualifiquem a produção habitacional de interesse social no Brasil, através da avaliação de aspectos como proximidade de equipamentos urbanos (escolas, saúde, lazer e comércio), acessibilidade e mobilidade, adequação à topografia, oferta de equipamentos comuns e espaços de convivência como parte do empreendimento, conforto ambiental, dimensionamento e agenciamento espacial, diversidade tipológica e de usos e possibilidade de ampliação da unidade habitacional, dentre outros;

• Que a política habitacional brasileira inclua programas voltados à requalificação e adaptação de edificações desocupadas ou subutilizadas localizadas em áreas urbanas centrais; dentre outras ações, podem ser feitas articulações com a Secretaria de Patrimônio da União no sentido de utilizar alguns dos milhares de imóveis não operacionais de propriedade da Rede Ferroviária Federal S.A., que se encontram em processo de inventário;

• Que, através da efetiva implementação da Lei Federal nº 11.888/2008, voltada a assegurar às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e construção de habitação de interesse social, a política habitacional brasileira passe a incluir programas voltados à regularização fundiária e reurbanização de assentamentos precários e, simultaneamente, fortaleça o PMCMV – Entidades, subsidiando a contratação de projetos arquitetônicos e urbanos;

• Que o processo de ocupação de novos empreendimentos habitacionais de interesse social executados com recursos do Governo Federal seja acompanhado e facilitado por ações voltadas à inserção física e social de suas populações nessas novas áreas;

Através do seu Grupo de Trabalho “Habitação de Interesse Social”, o IAB, com a participação de diversos Departamentos e com a colaboração de instituições de ensino superior, dos movimentos sociais e de outras entidades de classe, se dispõe a contribuir, de forma propositiva e contínua, para o aprimoramento da política habitacional brasileira, e solicita espaço efetivo para que estas contribuições possam ser discutidas nas instancias responsáveis pela definição deste novo desenho dessa política.

O IAB se coloca pronto a contribuir ativamente para o aprimoramento do PMCMV, no sentido de reforçar a ARQUITETURA e o URBANISMO como instrumentos de melhoria da qualidade de vida da população brasileira.

Brasília, 25 de maio de 2012.



quinta-feira, 2 de abril de 2015

João Pessoa debate "Todos os Mundos. Um só Mundo. Arquitetura 21."

Tiago Holzmann (RS) Fabiano de Mello (PB) Pedro da
Luz (RJ) e José Armênio (SP) 

A reunião da Diretoria Nacional do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) ocorreu nesse fim de semana, nos dias 28, 29 e 30 de março na cidade de João Pessoa na Paraíba, no sábado, domingo e segunda feira. No sábado foi realizado um debate entre os presidentes dos IABs do Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro, que abordou o tema do Congresso Mundial de Arquitetura da União Internacional de Arquitetos - Todos os Mundos. Um só Mnundo. Arquitetura 21 - que será realizado na cidade maravilhosa no ano de 2020. As apresentações dos presidentes dos três departamentos envolveram uma compreensão do que significa planejar e projetar no mundo contemporâneo, com uma clara convergência de que a ampliação dessas ações no seio da sociedade brasileira, também representaria uma expansão da democracia e da transparência. Dois aspectos fundamentais para que a própria sociedade tenha mais consciência do seu vir a ser, duas práticas cotidianas que podem significar a reversão de procedimentos de corrupção ou de atitudes pouco republicanas.

A íntegra das apresentações dos três departamentos - Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro - pode ser vista no link indicado abaixo.

http://iab.org.br/noticias/projeto-e-indispensavel-para-o-bom-planejamento-urbano-conclui-painel-em-joao-pessoa

Na segunda feira dia 30 de março foi divulgada a carta da Direção Nacional do IAB, intitulada: "O IAB e a conjuntura política atual". Reunida em João Pessoa, a Direção Nacional do IAB resolveu divulgar nota sobre o atual cenário da política nacional, lembrando, mais uma vez, a defesa de uma de suas principais bandeiras: o projeto completo como instrumento em favor da transparência nos gastos públicos.

A nota também reafirma o compromisso da entidade com a democracia e o direito à cidade e rechaça, enfaticamente, vozes golpistas.

Leia também a nota na íntegra:

 

O IAB e a conjuntura brasileira

O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), entidade de representação de arquitetos e urbanistas brasileiros, com noventa e quatro anos de história, constituída em todos os Estados da Federação e um dos responsáveis pela introdução do tema da Reforma Urbana no país, no contexto do momento político brasileiro, reafirma seu compromisso histórico com as instituições democráticas e republicanas, o Direito à Cidade e o bem-estar do povo brasileiro.

O IAB apoia e se solidariza com as iniciativas que visam ampliar as conquistas sociais, qualificar a representação política, a transparência nos gastos públicos e a construção de cidades mais justas e democráticas – e rechaça enfaticamente quaisquer vozes golpistas. Defendemos a apuração ampla das ocorrências de corrupção e a punição de todos os responsáveis pelos malfeitos, independente de sua origem partidária, pública e privada.

O IAB é convicto que um dos fatores que determinaram as dificuldades da atual situação do país é a ausência de Planejamento e de Projetos Completos para as obras públicas, o que estimula a corrupção, aumenta custos de execução e resulta em obras de baixa qualidade.

Os Planos e Projetos também devem ser vistos como instrumentos de ampliação da transparência. Quando a obra pública é licitada a partir apenas do chamado “projeto básico”, ou somente com uma planilha financeira, transfere-se à construtora vencedora da licitação a tarefa de detalhar e completar o projeto. Tal promiscuidade é indutora de reajustes e superfaturamento, e fator estimulante da corrupção.

Assim, o Instituto de Arquitetos do Brasil reafirma a sua convicção no valor das instituições estáveis e democráticas, condição indispensável para garantir aos cidadãos brasileiros o Direito à Cidade, alcançar o desenvolvimento, a inclusão social e o bem-estar da população.
 
João Pessoa, 30 de março de 2015.
​A Direção Nacional do Instituto de Arquitetos do Brasil

quinta-feira, 26 de março de 2015

Entrevista a rádio CBN sobre a lei do Direito de Superfície na cidade do Rio de Janeiro

Hoje pela manhã dei entrevista na Rádio CBN, sobre a lei complementar número 95/2015, que trata do Direito de Superfície, que foi encaminhada pelo Poder Executivo à Câmara dos Vereadores. O instrumento está previsto no Estatuto das Cidades e pressupõe uma maior transparência por parte do Poder Público no encaminhamento dos projetos de transformação da cidade a partir das suas premissas. A lei possibilita que agentes privados possam explorar o subsolo e passarelas nos espaços públicos, para tal os agentes privados devem oferecer contra partidas que beneficiem o interesse geral da cidade. Há portanto, a necessidade de que o encaminhamento dos interesses privados e dos públicos sejam acomodados a partir da aprovação das transformações em assembléias e câmaras técnicas competentes.

Uma prática de maior transparência e de fomento ao debate, procurando conciliar diversos interesses, com o desenvolvimento de programas e projetos que sejam apresentados à esfera pública de forma ampla e clara.

Os links abaixo acessam a entrevista na radio CBN.

http://cbn.globoradio.globo.com/Player/player.htm?audio=2015/noticias/iab_150326&OAS_sitepage=cbn/comentarios/

http://cbn.globoradio.globo.com/programas/cbn-rio/2015/03/26/PACOTE-DE-MUDANCAS-URBANISTICAS-DO-RIO-PRECISA-SER-APRESENTADO-DE-FORMA-CLARA-E-TRANSPAR.htm

segunda-feira, 23 de março de 2015

Os rios na cidade do Rio de Janeiro

Rio São Francisco em Jacarepaguá, uma cloaca a céu aberto
Com a crise hídrica do último verão estamos despertando para um olhar mais cuidadoso sobre os nossos rios, particularmente em nossas cidades. Como afirmava GRAMSCI de uma maneira celebratória;

"a crise é o momento em que a velha ordem já morreu e a nova ordem ainda não conseguiu nascer."

Me parece que o estabelecimento de uma nova relação entre rio e cidade é fundamental para conseguir uma melhor saúde dos nossos rios. Na entrevista ao jornal O Globo tentei afirmar que uma maior visibilidade do rio urbano contribui para sua preservação. A exploração da navegabilidade, o respeito as Faixas Marginais de Proteção, com a implantação de vegetação adequada, a transformação das margens em espaços públicos, com amplo acesso podem restabelecer de forma rápida a qualidade de nossos rios. Importante lembrar que 48% dos esgotos domiciliares na cidade metropolitana do Rio de Janeiro não são corretamente destinados. A matéria do jornal O Globo pode ser vista no link abaixo.

http://oglobo.globo.com/rio/bairros/rios-cariocas-entre-esquecimento-o-futuro-15652879

quinta-feira, 19 de março de 2015

Texto do Janot sobre transparência e projeto

No último texto, do nosso articulista arquiteto Luiz Fernando Janot, no jornal O Globo do último sábado dia 14 de março de 2015 foi mencionada a questão do projeto de cidade, e sua transparência para o conjunto da sociedade. Duas questões a meu ver fundamentais para a efetivação de uma prática democrática em nossa sociedade. A atividade de projeto é basicamente uma ação de antecipação sobre o vir a ser da cidade, ou do bairro, ou de um terreno. Ela envolve uma pergunta fundamental, que ambiente queremos deixar para o futuro? O que deve ser preservado e o que deve ser transformado e melhorado? Com que custos e por quanto tempo? Perguntas que estão no entorno da prancheta do projeto. Quando desenvolvemos as transformações que nossas cidades demandam de forma transparente, com debates, audiências públicas, o caminho de desenvolvimento do projeto ganha em legitimidade e garante sustentabilidade as obras, pois os usuários se transformam em partícipes.