O Brasil caiu numa imensa mediocridade paralisante

Nos primeiros dias de 2015 cabe uma reflexão sobre as práticas e atuações políticas com as quais o Brasil vem se confrontando ao longo dos últimos anos. Uma revisão do que conseguimos ou lutamos por realizar. Num balanço geral, no campo da política urbana chegamos a conclusão de uma imensa mediocridade, nos nossos debates e em nossas experiências concretas, que não superaram velhos paradigmas instalados, que se repetem, sem ao menos ser oferecida uma alternativa. As cidades brasileiras, espaço onde habitam 85% da população nacional, permanecem presas numa produção habitacional, que reproduz práticas do antigo BNH, como o Programa Minha Casa, Minha Vida (MC,MV). Ou na área de mobilidade urbana, onde reproduzimos de forma pouco criativa programas colombianos do sistema Bus Rapid Transit (BRTs) como o Transmilenium, sem obter a mesma ação coordenada entre diversos programas, que o urbano sempre exige.

No ano eleitoral de 2014 a questão urbana, que hoje aflige milhões de brasileiros, aproximadamente 170 milhões, não foi discutida na campanha presidencial de forma clara e articulada. Os principais candidatos não polemizaram o espaço construído brasileiro, e as alternativas a sua atual forma de se reproduzir e expandir. A cidade brasileira segue sendo produzida gerando; guetos de pobres e guetos de ricos que se protegem, evitando qualquer contaminação mútua, uma cidade com sua mobilidade dependente do automóvel particular, uma cidade dispersa e espraiada, onde as infraestruturas não estão universalizadas, e por último uma cidade que não convive bem com o meio ambiente natural.

Apenas nesses quatro pontos não identificamos e não formulamos qualquer proposta para se contrapor a inércia da atual produção da cidade brasileira, isto é seguimos com o Ministério das Cidades refém de uma política que repete práticas dos tempos tecnocráticos da Ditadura Militar. O déficit habitacional, que segundos estudos recentes chega a 6 milhões de moradias segue inalcansável, com os governos produzindo empreendimentos distantes e destituídos de qualquer urbanidade, nas periferias afastadas. Por outro lado, os antigos centros urbanos brasileiros, que invariavelmente concentram construções e esforços notáveis seguem esvaziados e abandonados, com seu patrimônio sendo deteriorado. As obras de mobilidade são tímidas e não penalizam os automóveis individuais que seguem recebendo subsídios dos governos, seja em isenção fiscal ou em obras viárias.

Enfim, precisamos urgentemente sacudir a poeira e mudar nossa política urbana, encarando de frente nossa inercial forma de fazer cidades.

Se é fácil porque não implantamos? A despoluição da baía de Guanabara

Cartaz da 52a Premiação Anual do IAB-RJ

Mais um texto da série; Se é fácil porque não implantamos? Agora sobre a Baía de Guanabara, que foi tema da 52a Premiação Anual de Arquitetura do Instituto de Arquitetos do Brasil, departamento do Rio de Janeiro. Há dezenove meses da realização das olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro, com a previsão da realização de uma série de provas de iatismo nas suas águas, nem 50% do esgoto da cidade metropolitana é corretamente destinado, sendo despejado in natura na Baía de Guanabara. Atualmente o correspondente a 10 mil litros por segundo de esgotos é lançado na baía. As obras de saneamento dos 15 municípios que estão em sua bacia não são implementadas pela CEDAE, companhia responsável pelo saneamento do governo do estado do Rio de Janeiro. Porque?

As Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs) estão prontas, no entanto não recebem a carga de esgotos, pois as obras de coletas nos diversos municípios e bairros da cidade metropolitana não foram realizadas. Uma pergunta é inevitável. Será que as obras de realização das ETEs interessam as grandes empreiteiras, pelo seu volume de concreto, e as de assentamento de tubos de esgoto e caixas de passagem não são importantes? Quem pauta a importância das obras, o interesse público, ou o interesse das grandes construtoras?

Abaixo um link com entrevistas minhas na Revista Exame e no Estadão sobre o assunto.

http://iab.org.br/sites/default/files/exame_-_olimpiada_de_2016_sera_na_guanabara_ainda_poluida.01.01.2014_0.png

http://iab.org.br/sites/default/files/correio_24_horas_-_olimpiada_de_2016_sera_na_guanabara_ainda_poluida.31.12.2014_0.png

Se é fácil por que não implantamos: O Hospital IV Centenário em Santa Teresa permanece vazio

Apesar de uma demanda brasileira imensa por novas habitações urbanas, o antigo edifício do Hospital IV Centenário no bairro de Santa Teresa na cidade do Rio de Janeiro permanece fechado, desocupado e se deteriorando. Porque?

A pergunta se insere na série que começa a ser publicada no meu blog Arquitetura, cidade e projeto denominada; Se é fácil porque não implantamos? Uma pergunta básica e simples, que pretende cobrar do poder público e da sociedade brasileira soluções para problemas instalados complexos, mas que na nossa percepção cotidiana da cidade se mostram como enigmas banais e simples. Essa postura, ao final desvenda que a falta de importância dada para uma política urbana estruturada, articulada e pensada representam um fardo pesado para as cidades do país. As três esferas de poder no país, federal, estadual e municipal, precisam começar a reconhecer a centralidade de uma política urbana mais estruturada. As ações nesse segmento podem impulsionar transformações importantes, inclusive na distribuição de renda.

O Hospital IV Centenário em Santa Teresa é uma edificação dos anos sessenta, que funcionou como hospital hotel até o começo do século XXI. Era portanto, uma unidade de saúde que não realizava procedimentos complexos agendados como cirurgia, ou emergência e não tinha alto grau de resolutividade no atendimento ao público. Era portanto, uma unidade que atendia longa permanência e oferecia acompanhamento nos quartos e enfermarias para pacientes que se recuperavam de procedimentos complexos. É portanto, uma unidade de saúde com serviços de longa internação, com uma estrutura que se aproxima daquilo que o jargão da arquitetura hospitalar denomina hospital-hotel. Tal configuração abre para a antiga edificação um leque imenso de opções para sua reocupação, podendo abrigar novos usos como habitação, hotel, centro cultural, enfim qualquer programa arquitetônico.

Pois bem essa estrutura está abandonada há anos. Já houve projeto da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro de implantar um empreendimento do programa do governo federal Minha casa, Minha vida, que não foi para frente. Depois foi anunciado que o edifício abrigaria o 1o Batalhão da PM carioca, no entanto nada ainda aconteceu para tal.

No mundo contemporâneo cada vez mais essas estruturas são reutilizadas e reocupadas com novas funções, reaproveitando as energias já dispendidas para sua construção. Essa atitude revela também uma profunda consciência ambiental e ecológica...

José Mariano Beltrame e Museu da Maré homenageados no IAB-RJ na festa da 52a Premiação Anual

O Secretário de Segurança do RJ José Mariano
Beltrame e o Presidente do IAB-RJ Pedro
da Luz Moreira

No último dia 12 de dezembro de 2014 na festa da 52a Premiação Anual do IAB-RJ foram homenageados como personalidade do ano; o Secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro José Mariano Beltrame  e o Museu da Maré. Duas homenagens que se complementam, e possuem profundas consequências sobre a gestão do território da cidade do Rio de Janeiro. Uma das homenagens se refere as favelas, criação brasileira para se confrontar a ausência de políticas públicas na área urbana e habitacional do país durante décadas, e que permanecem com soluções precárias e improvisadas. E, a outra se refere a uma política de segurança denominada Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), que pretende retomar o território das mesmas favelas para a normalidade constitucional. Sem dúvida duas ações que possuem um profundo impacto sobre o desenvolvimento de uma política de ocupação do território urbano nas cidades brasileiras. As ações podem ser vistas como desconexas e descoordenadas, mas na verdade possuem grande conexão e são interdependentes.

O mundo contemporâneo tende a uma grande fragmentação das ações sobre o território, há uma enorme segmentação das responsabilidades, há esferas governamentais diferentes que se responsabilizam por serviços que não conversam com outros setores públicos. O problema tem efeitos deletérios sobre a construção das cidades brasileiras, que seguem com sua gestão do território fragmentada e dividida. A esfera urbana demanda uma atitude de coordenação, que só pode ser construída por um maior protagonismo do plano e do projeto, que são atividades que tem a pretensão de se antecipar aos impactos da implantação de infraestruturas variadas.

O Secretário de Segurança do Estado do RJ folhea o
Catálogo de Metodologias de urbanização de Favelas

Há muito que se apontam as favelas no Brasil como organismos capazes de estruturar redes de solidariedade e de auto-sustentação para populações fragilizadas economicamente. De uma maneira geral elas se constituem como ambientes onde a edificação da habitação é auto-empreendida e de forma precária pelas próprias famílias, determinando espaços urbanos de difícil legibilidade, onde o limite entre esfera privada e pública permanece indefinido. Apesar disso, elas foram capazes de construir configurações notáveis tanto do ponto de vista arquitetônico, como urbano. Invariavelmente elas demandam pela consolidação do limite entre esfera pública e privada, infraestruturas urbanas como distribuição de água, coleta de esgotos e lixo, acessibilidade, drenagem, iluminação, etc...E, também segurança pública.

A idéia por trás da 52a Premiação Anual do IAB-RJ, ao homenagear o Beltrame e o Museu da Maré, era reforçar que a política de segurança do governo do estado do Rio de Janeiro precisa ser reforçada pelo projeto de reurbanização de favelas. Abaixo o link da minha entrevista na TV Brasil sobre a premiação.

http://tvbrasil.ebc.com.br/reporterrio/episodio/trabalho-de-contar-a-historia-do-complexo-da-mare-vai-receber-premio

52a Premiação Anual do IAB-RJ, algumas considerações

Na última sexta feira dia 12 de dezembro de 2014 foi realizada na sede do IAB-RJ a tradicional festa de premiação anual dos arquitetos, que nesse ano teve uma expressiva procura com 81 trabalhos inscritos. Nesse ano a direção do IAB-RJ propos um tema - a Baía de Guanabara - instando aos arquitetos que apresentassem suas propostas e planos para promover uma aproximação positiva e propositiva entre mancha urbana e esse acontecimento geográfico. A idéia do tema pretende promover uma maior aproximação da Premiação Anual com o conjunto da sociedade brasileira, atraindo a área de meio ambiente dos problemas de ocupação do território pelo homem, que são afeitas aos arquitetos e urbanistas. A festa, que montou uma exposição na grande nave da sede do IAB-RJ, revela um retrato da produção da arquitetura nacional, com interessantes manifestações nas categorias; urbanismo e paisagismo, edificações, arquitetura de interiores e design, e Baía de Guanabara.

O IAB-RJ também homenageou como personalidade do ano, o Secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro José Mariano Beltrame e o Museu da Favela da Maré, para celebrar a retomada dos territórios das favelas cariocas do tráfico de drogas e de atividades ilícitas. Além desses o IAB-RJ também homenageou o arquiteto Edisom Musa como arquiteto do ano, pela sua obra e presença na cidade do Rio de Janeiro.

A homenagem as personalidades do ano geraram protestos de uma minoria barulhenta, que não concordava com essa indicação e que se manifestou constrangendo o Secretário Beltrame de forma discricionária, durante a solenidade. Além disso essa minoria pichou as fachadas do IAB-RJ, com frases agressivas ao Secretário num ato de vandalismo contra um imóvel tombado pelo patrimônio, o que é inadmissível.

O IAB-RJ repudia essa atitude dessa minoria barulhenta e autoritária, reafirmando seus compromissos com a democracia de forma ampla e irrestrita, permitindo inclusive que o contraditório se manifestasse livremente na sua sede. No entanto, não se pode admitir a cassação da palavra do Secretário de Segurança na solenidade, nem tão pouco a depredação do patrimônio tombado pelo IEPHA estadual e pelo Município. Numa democracia é importante que os diversos agentes e atores possam dialogar sem quaisquer constrangimentos, permitindo a livre expressão das idéias.

Habermas, um filósofo alemão contemporâneo, que prega a busca de uma certa horizontalidade do debate entre diferentes agentes, a partir do conceito da busca da racionalidade intersubjetiva. Um novo conceito de racionalidade, longe de personalismos, mas firmados a partir da livre argumentação entre diferentes posicionamentos. Enfim, o que Habermas propõe é a escuta da diversidade de opiniões, o ouvir o outro, aquele que pensa diferente de nós. Prática fundamental para o desenvolvimento da idéia republicana que toda democracia pretende alcançar.

Mais diálogo, planos e projetos

Na última sexta-feira, dia 12 de dezembro de 2014, o IAB-RJ realizou a sua a 52ª Premiação Anual. O evento teve uma expressiva marca de 82 trabalhos inscritos entre estudantes e profissionais, numa demonstração de força e jovialidade de uma instituição que jamais se pautou pelo pensamento único, por alinhamentos confortáveis, e sim pela promoção constante do diálogo, do contraditório e do debate tão característicos da democracia e das cidades.
Nesta edição, foi proposta uma premiação especial sobre a Baía de Guanabara, importante acontecimento geográfico que justificou a antiga cidade colonial do Rio de Janeiro. Pensar uma articulação e aproximação positiva e propositiva dos seres urbanos com contínuos ambientais como a Baía de Guanabara é o grande desafio de nossa contemporaneidade.
A proposta do IAB-RJ, ao incitar arquitetos a pensar a Baía, é mobilizar o pensamento sobre o desenho do território para reequilibrá-lo em suas oportunidades. Consideramos, portanto, que a despoluição desse patrimônio ambiental é uma forma de ampliar os confortos e benfeitorias que essa ação traz para o antigo centro da cidade, para a sua Zona Norte e para municípios como São Gonçalo, Duque de Caxias, Magé, entre outros.
Olhemos para as nossas bordas. Numa cidade tão ligada ao mar, queremos voltar a celebrar todas as suas águas e mananciais.
Mas nem tudo foi festa na Premiação Anual do IAB-RJ. Houve protestos de uma minoria autoritária e barulhenta, contra a escolha feita pelo IAB-RJ para os títulos de personalidades homenageadas no ano – o secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, e o Museu da Maré.
Tais indicações, corajosas e longe dos alinhamentos confortáveis, foram aprovadas pelo Conselho Deliberativo da entidade.
Elas têm o propósito de alertar a sociedade para a importância da política das Unidades de Policia Pacificadora (UPPs) nas favelas cariocas. O IAB-RJ acredita que a reconquista dos territórios para a normalidade constitucional e a garantia de livre acesso às favelas são valores absolutamente essenciais para a discussão da cidade.
As homenagens indicam, ainda, a urgência da aproximação entre favelas, representadas pelo pioneiro e inspirador trabalho realizado pelo Museu da Maré, e o poder público, na figura do idealizador das UPPs, Beltrame. O IAB-RJ aposta firmemente no aprimoramento deste diálogo como único caminho para a obtenção de resultados na cidade.
E, não menos importante, as escolhas de Beltrame e do Museu da Maré são estratégicas no sentido de fortalecer a posição do IAB-RJ como agente ativo nas discussões futuras sobre o território das favelas no Rio de Janeiro.
Com essas homenagens o IAB-RJ – das UPPs, do Museu da Maré e também com o arquiteto do ano Edison Musa – pretende, por fim, enfatizar o significado do planejar e projetar. Afinal, planos e projetos articulados e interligados não devem desempenhar um papel descritivo de ações a serem implementadas de forma autoritária. E sim, em suas fases iniciais, medir sua adequação ao contexto em que se implantam. São, portanto, instrumentos fundamentais na ampliação da transparência de nossa democracia.

Lançamento dos três livros de Nabil Bounducki no IAB-RJ

O presidente do IAB-RJ Pedro da Luz, o arquiteto e vereador
Nabil Bounducki, o presidente nacional do IAB Sérgio
Magalhães e as arquitetas Rose Compans e Silvia Barbosa
no lançamento do livro

Nessa última quinta feira dia 04 de dezembro de 2014 foi lançado os três volumes do livro do arquiteto e vereador Nabil Bounducki do PT-SP, um esforço memorável de compilação dos esforços brasileiros para construção de conjuntos habitacionais no país. Os pioneiros da habitação social se desenvolvem em três volumes, com farta documentação iconográfica, fundamental para compreensão dos projetos selecionados. O debate que antecedeu a noite de autógrafos teve a presença do arquiteto Sérgio Magalhães, presidente nacional do IAB e de profissionais expressivos da arquitetura e do urbanismo na cidade do Rio de Janeiro.

Os debates acabaram se referindo ao atual programa de produção habitacional do governo federal, o Minha Casa Minha Vida (MCMV), que vem repetindo erros da política da ditadura militar, centrada no extinto Banco Nacional de Habitação (BNH), que lhe antecedeu, e a forma de produção e reprodução da cidade brasileira, que permanece injusta e excludente para amplos setores sociais. A oportunidade que estamos perdendo com o programa MCMV de reestruturar as cidades brasileiras, fazendo-as mais inclusiva é notória e amplamente compartilhada pelos arquitetos.

A moldura da produção habitacional brasileira permanece presa a uma lógica quantitativa, sem atender a demanda qualitativa da sociedade brasileira, que não solicita mais a casa isolada, mas a casa urbana. A inserção da moradia no contexto urbano significa garantia de acesso a oportunidades, trabalho, lazer, infraestruturas, que muitas vezes são capazes de promover melhorias significativas a diferenciadas famílias.

A habitação representa uns 80% da massa construída de todas as cidades no mundo. Promover assentamentos habitacionais articulados a uma urbanidade mais consolidada, que garanta as famílias acesso a empregos, lazer, educação, cultura pode significar uma mudança na perspectiva de vida da população mais frágil economicamente.

O governo federal, que continuamente se auto define como promotor de uma melhora na distribuição de renda no Brasil, parece que ainda não entendeu, que a política urbana é fundamental para isso.